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segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Capitalismo, corrupção e um falso moralismo






Caros leitores, enfastiado desse debate, já encharcado desse falso moralismo que sempre recrudesce quando lhe é conveniente, façamos nossas as palavras que o pessoal da Vila Vudu - já anteriormente corroboradas pelo blog da redecastorphoto - publicou neste sábado [13/10] em torno dos malabarismos do Supremo Tribunal Fedral (STF) que aí está julgando o "mensalão petista", "sobre a tal de 'kurrupção', o besteirol 'antikurrupção' metido a “éticoe leis da Alemanha nazista ressuscitadas em Brasília-2012!".

Verão até que ponto nossa indignação - em tudo semelhante ao do pessoal da Vila - é filha dileta da crença de que corrupção não pode nem deve estar desassociada da ideologia dominante, do sistema sócio-econômico ao qual pertence pois, em última instância, é quem estabelece os conceitos que adotamos e seguimos à risca do 'certo' e do 'errado', do 'honrado' e do 'devasso', do 'ético' e do 'não-ético', do 'artista' e do 'bandido', como nas fantasias de Hollywood. 

Tudo isso porque, na India distante, surgiram denúncias de corrupção envolvendo governo e elites empresariais, em tudo semelhantes as que ocorrem aqui, neste solos tupiniquins, haja vista que, na essência, em nada diferem. 

Isto é apenas o preâmbulo do que foi publicado pelo jornalista Siddharth Srivastava, no jornal indiano Asia Times Online, de Nova Delhi.

Sem mais delongas. [Equipe Educom]


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"Dois assuntos que não nos interessam nem mobilizam: a tal de 'kurrupção' e os correspondentes discursos 'antikurrupção'. A tal de 'kurrupção' é doença do capitalismo, mais aguda no capitalismo senil, igualzinha em todo o mundo e sempre foi.


O capital manda no mundo e criou imprensa e universidade liberais, EXATAMENTE porque o capital corrompe tudo e todos e sempre, a começar pela imprensa e pela universidade liberais.

Falar de 'kurrupção' sem dizer que o capitalismo é essencialmente corruptor e corrompe tudo e todos, é fazer pregação moralista, metida a “ética”, que, no máximo, trocará os nomes dos 'kurruptos' eleitos pela televisão e pela imprensa do capital, e todos continuarão, 'kurruptos e kurruptores' em tempo integral, como sempre são, foram e continuarão a ser, no mundo do capital, se não criticam o mundo do capital.



E é pregação moralista fascistizante, que muito rapidamente vira degola, que tem de violenta e arbitrária, o que tem de “legal”, sempre com alguma teoria de justificação que salva o arbítrio e o autoritarismo e os tornam, além de arbitrários, autoritários e “legais”, também lógicos e “por teoria”. 'Sic transit' a “justiça” do capital.


Se a teoria que justifica o arbítrio e o autoritarismo for europeia, nesse Brasil das ideias fora de lugar, OK. É só mais uma macaqueação ridícula. Mas se a tal teoria for nascida de dentro da Alemanha nazista... santo Deus! Aí é preciso espernear MUITO.

Tome-se, por exemplo, a hoje tão falada no Brasil “Teoria do Domínio do Fato”.

A tal Teoria do Domínio do Fato é ideia que brotou da cabeça de um teórico do Direito, Hans Welzel, em 1939, na Alemanha. Mas pouca diferença faz quem seja o jurista. Nada muda. Não sabemos nada de leis e direito. Mas sabemos um pouco sobre 1939 e a Alemanha.


Em “Documento Histórico – Alemanha 1939 e 1940

[ver: http://blog.nunocosta.eu/2010/02/documento-historico-alemanha-1939-e1940.html] vêem-se várias fotos documentais, históricas, impressionantes, que mostram bem o mundo no qual, exatamente naquele ano, 1939, Hans Welzel publicou o livro em que expõe a “Teoria do Domínio do Fato”. O mundo em que, alguns anos depois, o mesmo Hans Welzel foi reitor de Universidade. 


Ali está o mundo no qual essa teoria prosperou e tornou-se ... teoria citável.

Naquele mesmo ano, 1939, reinava na mesma Alemanha, governante inconteste, rei, imperador, legiferante, juiz e degolador, ninguém menos que Goebbels, o qual, se pode pressupor, várias vezes serviu-se da “Teoria do Domínio do Fato” para seus propósitos.


Porque, se há fato que todos dominam perfeitamente é que, em mundo no qual reine Goebbels, só se difundem e prosperam teorias do Direito que Goebbels aprecie e lhe sirvam adequadamente para aplicar o Direito... à moda Goebbels. 

Pois, em 2012, em Brasília, ainda há juízes que sequer se envergonham de evocar essa teoria à moda Goebbels, do Direito à moda Goebbels, para punir 'kurruptos'.

Não se exigem muitos argumentos: tudo depende de se dominarem fatos democratizatórios.



Ainda que os condenados por essa teoria do Direito à moda Goebbels fossem 'kurruptos' TOTAIS; e ainda que fossem 'kurruptos' TOTAIS como os 'kurruptos' da Tucanaria da Privataria, ainda assim, seria preciso respeitar MUITO mais algum direito democrático e de democratização, do que punir 'kurruptos' com base em teorias do Direito e leis que prosperaram sob o nazismo e que andaram em bocas e raciocínios de “juristas” à Goebbels.

Por isso tudo, não nos interessa nem nos mobiliza nenhuma discussão sobre 'kurruptos e kurrupção' que não diga, no primeiro parágrafo, que o capital é o agente corruptor básico, sempre, em todos os casos, por mais que se dominem fatos e “os tipos” e os data vênia etc. etc. etc. e tal.

O título do artigo que aí vai, adiante traduzido, (Genro da “Primeira Família” na Índia declarou-se “empresário ético”) é nosso - metido aí pra chamar a atenção e mostrar com mais clareza que, irmão gêmeo da 'kurrupção' capitalista, o mesmo besteirol metido a “ético”, moralista (e UDENISTA, no Brasil), nunca deixa de aparecer.


(Aproveitamos para mostrar, também, que o jornalismo, na Índia é muuuuuuuuuuito melhor que o “jornalismo” no Brasil.)

A 'kurrupção' não vive sem o besteirol metido a “ético”. E o besteirol metido a “ético” não sobrevive sem a 'kurrupção' e AMBOS são o ar que o capital e o capitalismo respiram e sem o qual não vivem.


O Ministro José Dirceu e o Deputado José Genoíno, que em 1964 foram condenados por “juristas” e leis da ditadura militar, acabam de ser condenados, em 2012, por juristas e leis pressupostas democráticas, mas que são, ainda, juristas e leis autoritárias.


Nada corrompe mais o Brasil, em 2012, do que aquele tribunal e aqueles juízes.


Vergonha. Vergonha. Vergonha."


O artigo ao qual este preâmbulo se refere, "Genro da 'Primeira Família' na Índia declarou-se 'empresário ético' ", pode ser lido em português aqui.

Leia também:
- O Sonho do Ministro Joaquim Barbosa - Ramatis Jacino

- Sem Domínio, sem Fatos - Paulo Moreira Leite

- A Constituição Ignorada - Dalmo Dallari

- O STF e os Precedentes Perigoos - Mauro Santayana

- Os Principais Pontos do Processo - Claudio José Langroiva Pereira

- Sobre Farsas - Marcos Coimbra

- O Veredicto da História - Mauro Santayana

- Chorar sobre o Leite Derramado - Laerte Braga

- Por que Tentam Ferir Letalmente o PT? - Leonardo Boff

- As “inovações” que geram polêmica no julgamento do “mensalão” - Najla Passos

- Lewandoswki silencia Casa Grande - Miguel do Rosário

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

A Privataria Tucana - O Filme

A Privataria Tucana

"A imprensa pode causar mais danos que a bomba atômica. E deixar cicatrizes no cérebro." (Noam Chomsky)

"Em seus 20 anos de polêmica existência, a Geração Editorial publicou muitos livros impactantes — nenhum como este que você vai ler agora [A Privataria Tucana].


Mas antes de iniciar a leitura assista aqui



"Nossa editora publica, sem temor e sem censura, tudo o que consideramos útil e necessário para entender o Brasil e sua história. Assim foi com Fernando Collor, Antonio Carlos Magalhães, Paulo Maluf, a família Sarney, o caso do “mensalão” e tantos outros."

"Então, prepare-se: este livro que chega finalmente às suas mãos não é uma narrativa qualquer."

"Você está embarcando em uma grande reportagem que vai devassar os subterrâneos da privatização realizada no Brasil sob o governo de Fernando Henrique Cardoso."

"É, talvez, a mais profunda e abrangente abordagem jamais feita deste tema."

"Essa investigação — que durou 10 anos! — não se limita a resgatar a selvageria neoliberal dos anos 1990, que dizimou o patrimônio público nacional, deixando o país mais pobre e os ricos mais ricos. Se fosse apenas isso, o livro já se justificaria. Mas vai além, ao perseguir a conexão entre a onda privatizante e a abertura de contas sigilosas e de empresas de fachada nos paraísos fiscais do Caribe, onde se lava mais branco não somente “dinheiro sujo da corrupção” — outro título de nossa editora, sobre as estripulias de Paulo Maluf —, mas também o do narcotráfico, do contrabando de armas e do terrorismo. Um ervanário que, após a assepsia, retorna limpo ao Brasil.

Resultado de uma busca incansável do jornalista Amaury Ribeiro Jr. — um dos mais importantes e premiados repórteres investigativos do país, com passagens por IstoÉ, O Globo e Correio Braziliense  entre outras redações — o livro registra as relações históricas de altos próceres do tucanato com a realização de depósitos e a abertura de empresas de fachada no exterior.


Amaury Ribeiro Jr. (D) no lançamento do seu livro
Devota-se particularmente a perscrutar as atividades do clã do ex-governador paulista José Serra nesse vaivém entre o Brasil e os paraísos caribenhos.

Mais uma vez, atenção: essa narrativa não é apenas um amontoado de denúncias baseadas em “fontes”, suspeitas e intrigas de oposicionistas, como se tornou comum em certa imprensa de nosso  país.

De forma alguma. Todos os fatos aqui narrados estão calcados em documentos oficiais, obtidos em juntas comerciais, cartórios, no Ministério Público e na Justiça.


Daniel Dantas
Assim, comprova as movimentações de Verônica Serra, filha do ex-candidato do PSDB à Presidência da República, e as de seu marido, o empresário Alexandre Bourgeois, que seguiram no Caribe as lições do ex-tesoureiro de Serra e eminência parda das privatizações, Ricardo Sérgio de Oliveira.

Descreve ainda suas ligações perigosas com o banqueiro Daniel Dantas. Detém-se na impressionante trajetória do primo político de Serra, o empresário Gregório Marín Preciado que, mesmo na bancarrota, conseguiu participar do leilão das estatais e arrematar empresas públicas!

Estas páginas também revelarão que o então governador José Serra contratou, com o aporte dos cofres paulistas, um renomado araponga antes sediado no setor mais implacável do Serviço Nacional de Informações, o extinto SNI. E que Verônica Serra foi indiciada sob a acusação de praticar o crime que, na disputa eleitoral de 2010, acusou os adversários políticos de seu pai de terem praticado.


Verônica Serra
Desvinculado de qualquer filiação partidária, militante do jornalismo, Ribeiro Jr. rastreou o dinheiro dos privatas do Caribe da mesma forma como esteve na linha de frente das averiguações sobre o “mensalão”. Tornado mais célebre do que já era por seu suposto envolvimento na última campanha presidencial, Amaury Ribeiro Jr. aproveita para visitar os bastidores da campanha do PT e averiguar os vazamentos de informações que perturbaram a candidatura presidencial em 2010."


"Ele sustenta que, na luta por ocupar espaço a qualquer preço, companheiros abriram fogo amigo contra companheiros, traficando intrigas para adversários políticos incrustados na mídia mais hostil à então candidata Dilma Rousseff. É isso e muito mais. À leitura." (Nota do Editor)

"Antes de tudo há o tiro.
Não fosse o tiro, talvez a história que vai ser contada aqui não existiria. Então, antes de contar a história, é preciso contar a história do tiro."


"No começo da noite do dia 19 de setembro de 2007, o tiro vai partir de um 38 e entrar na minha barriga, de cima para baixo, em um bar na Cidade Ocidental, em Goiás. Dos três tiros disparados, será o único a atingir o alvo, mas fará o seu estrago. Vai atingir a coxa e passar rente à artéria femoral.

Por uma questão de milímetros, vou escapar da hemorragia e de morrer esvaído em sangue na porta de um bar do entorno de Brasília." 

(É dessa forma que o jornalista Amaury Ribeiro Jr inicia a narrativa de "A Privataria Tucana")

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

TEOTÔNIO VILELA E AS PRIVATIZAÇÕES

13/01/2012 - Mauro Santayana em seu blog

As circunstâncias políticas levaram o governador Teotônio Vilela Filho a inscrever-se no PSDB – assim como muitos outros de seus companheiros de geração. Quando o fizeram, o partido surgia como uma grande esperança de centro-esquerda, animada, ainda, de proclamada intenção de saneamento dos costumes políticos. Provavelmente, se seu pai não tivesse morrido antes, ele, durante o governo do Sr. Fernando Henrique Cardoso, teria mudado de legenda. O intrépido e arroubado patriota que foi Teotônio Vilela pai teria identificado, nos paulistas que, desde então, controlam o partido, os entreguistas que, na herança de Collor, desmantelaram o Estado e venderam, a preços simbólicos, os bens nacionais estratégicos aos empresários privados, muitos deles estrangeiros, e teria aconselhado o filho a deixar aquele grupo.

O PSDB – e, com muito mais inquietação, a ala paulista do partido - se assusta com a hipótese de que a abertura do contencioso das privatizações, a partir das revelações do livro de Amaury Ribeiro Júnior, venha a trazer a punição dos responsáveis, e trata de defender-se. Seus dirigentes não parecem muito preocupados com as vicissitudes de José Serra, que não defendem claramente, mas, sim, com a provável devassa de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – uma vez que conseguiram que a primeira investigação se frustrasse.

O partido se vale, agora, do Instituto Teotônio Vilela, para defender a entrega do patrimônio público, e isso constrange os que conheceram de perto o grande alagoano e o seu entranhado patriotismo. Ele, se não estivesse morto, iria exigir que retirassem seu nome da instituição, que nada tem a ver com as suas idéias e a sua luta. Mas ele não é o único morto que teria queixas nesse sentido. Como sabemos, os “democratas” deram o nome de Tancredo ao seu instituto de estudos, quando o grande mineiro sempre se pôs contra as oligarquias e sempre se opôs à Ditadura. Só falta, agora, o Instituto Millenium adotar o nome de Vargas.

A “Carta da Conjuntura”, do PSDB, datada de dezembro último, não se limita a cantar loas a Fernando Collor e a Fernando Henrique. Em redação ambígua, dá a entender que coube a Itamar iniciar o processo de privatização da Vale do Rio Doce, consumada em 1997. Vejamos como está redigido o trecho:

“A transferência paulatina de empresas públicas para o capital privado tornou-se política de governo a partir da gestão Fernando Collor, por meio da implantação do Programa Nacional de Desestatização. Dezoito foram vendidas em sua curta passagem pelo Planalto. O presidente Itamar Franco não retrocedeu e manteve a marcha, privatizando mais 15 companhias. Nesta época, os principais alvos foram as siderúrgicas, como a CSN, a Usiminas e a Cosipa, e as mineradoras, como a então Companhia Vale do Rio Doce (hoje apenas Vale). A Embraer também entrou na lista, no finzinho de 1994”.

Ora, é público e notório, para quem viveu aquele tempo – não tão remoto assim – que Itamar reagiu com patriótica indignação contra a privatização da Vale do Rio Doce. Reuniu, em 1997, vários nomes do nacionalismo brasileiro em seu escritório de Juiz de Fora, quando foi redigido – e com minha participação pessoal – um Manifesto contra a medida. Mais ainda: Itamar impediu, como governador de Minas, a privatização da Cemig e de Furnas, como todos se recordam.

Os defensores da privatização usam argumentos que não resistem a um exame combinado da ética com a lógica e a tecnologia. Eles se referem à privatização da telefonia como “a jóia da coroa das privatizações”. A telefonia era, sim, a jóia da coroa do interesse estratégico nacional. E se referem ao aumento e barateamento das linhas telefônicas e dos celulares. A universalização da telefonia e seu custo relativamente baixo, hoje, se devem ao desenvolvimento tecnológico. Com o aproveitamento maior do espectro das faixas de rádio-frequência, a miniaturização dos componentes dos aparelhos portáteis e as fibras óticas – para cuja adequação à telefonia nacional foi decisivo o trabalho desenvolvido pelos técnicos brasileiros da CPQD da Telebrás. Se assim não fosse, os nômades da Mongólia não estariam usando celulares, nem os usariam os camponeses do vasto interior da China, como tampouco os habitantes da savana africana. Como ocorreu no mundo inteiro, o desenvolvimento técnico teria, sim, universalizado o seu uso no Brasil, com a privatização e, principalmente, sem ela.

Tanto é que estamos pagando as mais altas tarifas de telefonia celular e banda larga do mundo, e uma das mais altas em TV a cabo, sem falar na contínua remessa de lucros, que se contam em bilhões de euros, todos os anos, enviadas para acionistas espanhóis, italianos, portugueses, sangria que não existiria, com suas inevitáveis conseqüências para o nosso balanço de pagamentos, se não fossem as privatizações.

Ao ler o texto, lembrei-me dos muitos encontros que tive com Teotônio Vilela, nos seus últimos meses de vida, em São Paulo, no Rio e em Belo Horizonte. Ele lutava com bravura contra o câncer e contra a irresponsabilidade das elites nacionais. A memória daquele homem em que a enfermidade não reduzia a rijeza moral nem o amor ao Brasil – o Brasil dos vaqueiros e dos jangadeiros do Nordeste, dos homens do campo e dos trabalhadores do ABC - me confrange, ao ver seu nome batizando uma instituição capaz de divulgar documentos como esse.

É necessário, sim, rever todo o processo de privatizações, não só em seus aspectos éticos e contábeis, mas também em sua relação com o sentimento nacionalista de nosso povo. Os arautos da entrega alegam, no caso da Vale do Rio Doce, que a empresa tem hoje mais lucros e recolhe mais impostos do que no passado, mas se esquecem de que isso se faz na voraz exploração de nossas jazidas, que jamais serão recuperadas, e sem que haja compensação justa aos municípios e estados produtores.

E há mais: foi o dinheiro brasileiro que financiou a privatização das telefônicas e vem financiando as empresas “compradoras”, como se vê nos repetidos empréstimos do BNDES para sua expansão e fusões, como no caso da Vivo, leia-se Telefónica de Espanha.

domingo, 11 de dezembro de 2011

A inútil "moralidade"seletiva da mídia

O que faria uma pessoa abrir uma empresa num paraíso fiscal?
Imagine se a filha ou o genro de Dilma Rousseff o fizessem?
Ou se este genro de Dilma Rousseff repassasse, desde uma empresa (sua) nas Ilhas Virgens uma bolada de dinheiro para outra sua empresa no Brasil e, acionado por dívidas previdenciárias, não tivesse nem mesmo um automóvel em seu nome para ser penhorado?
Ou se a filha da Presidenta estivesse respondendo na Justiça pela quebra do sigilo bancário de 60 milhões de pessoas, por acesso indevido aos cadastros do Banco do Brasil?
Ou se um diretor do Banco do Brasil comprasse, por operações cruzadas, praticamente uma prédio inteiro da Previ, caixa de previdência dos funcionários?
Tudo isso aconteceu e está documentado no livro de Amaury Ribeiro Júnior, com uma única diferença.
Os parentes eram de José Serra, não de Dilma Rousseff.
O que basta para não ser notícia nos nossos “moralíssimos” jornais.
Quando se age assim, desparece a autoridade moral para criticar.
E se enganam se acham que vão poder abafar o caso com a falta de notícias.
O livro de Amaury Ribeiro puxou vários fios da meada imunda das privatizações.
E este novelo vai ser exposto.
Ontem, aqui, já mencionamos um deles.
A AES, empresa americana que comprou a Eletropaulo e a Cemig – de uma forma que deixou até Itamar Franco, dócil às privatizações, indignado – também faz negócios com as elétricas brasileiras a partir das Ilhas Virgens.
Lá, em algumas simples caixa postal, ficam a dúzia de empresas-fantasmas que exploram a conta de luz dos paulistas e devem um fortuna ao BNDES.
A imagem é reproduzida de um dos contratos que se fez para encontrar saída para esta escandalosa inadimplência e favoritismo.
Contratos subscritos pelo srs. Britaldo Soares e Eduardo Berini, que são diretores da Eletropaulo e/ou procuradores de duas dúzias de empresas-fantasmas, que só existem no cartório do paraíso fiscal caribenho.
A privatização das empresas estatais é o maior escândalo da história do Brasil.
E, com os jornais ou contra eles, virá à tona.

Fonte: Tijolaço.com/ Blog do Brizola Neto.