A caixa-preta do nióbio

23/10/2012 - Coluna Amaury Ribeiro Jr. (*) - Jornal Hoje em Dia

Promotores de Justiça preparam um arsenal de documentos para abrir a caixa-preta da exploração de nióbio em Araxá.

O mineral é explorado com exclusividade pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), de propriedade da família Moreira Salles, que fundou o Unibanco.

Privilégios

O Ministério Público de Minas Gerais pretende usar esses documentos para entender como a CBMM tem o privilégio de extrair o mineral, considerado um dos mais estratégicos do mundo, sem licitação, há mais de 40 anos.

Acordo

O Governo de Minas Gerais detém a concessão federal para explorar a jazida, mas arrendou à CBMM sem nenhum critério.

Razões
Em 1972, o Estado constituiu a Companhia Mineradora de Piroclaro de Araxá (Comipa), para gerir e explorar o nióbio, em Araxá. Como não tinha know-how, à época, definiu que arrendaria 49% da produção do nióbio para a CBMM, sem licitação.

Mudança

Depois da investigação e análises da papelada, o Ministério Público quer acabar com farra e obrigar o Governo de Minas a abrir licitação para a exploração deste que é o maior complexo mínero-industrial de nióbio do mundo.

Importância
O nióbio produzido em Araxá responde por 75% da produção mundial. A produção anual é de 100 mil toneladas da liga de ferronióbio. O mineral de Araxá tem reserva para ser explorada por mais de 400 anos.

Contrapartida

Pelo contrato atual, a CBMM concede 25% da participação nos lucros ao Governo do Estado, via Companhia Mineradora de Minas Gerais (Codemig), que incorporou a Comipa.

Sócios

Um consórcio chinês pagou US$ 1,95 bilhão por uma participação de 15% na exploração de nióbio.

Ironia

Em 2005, na CPI dos Correios, o publicitário Marcos Valério, operador do mensalão, fez uma ironia com a caixa-preta do nióbio. Ele declarou que o contrabando de nióbio é que sustentava partidos políticos.

Até Lula

Em 2003, o ex-presidente Lula passou um fim de semana em residência da CBMM em Araxá. A companhia financia projetos de ONGs ligadas a partidos.

Utilizações

O mineral é empregado na produção de aços, especialmente nos de alta resistência e baixa liga, utilizados em automóveis e tubulações para transmissão de gás sob alta pressão.

Avançado

O nióbio também é aplicado em superligas que operam a altas temperaturas, em turbinas de aeronaves a jato e em foguetes espaciais. Existem somente três minas de nióbio em todo o mundo.

Em voga

O mineral ganhou notoriedade em 2010, quando documentos do governo dos Estados Unidos foram vazados pelo site Wikileaks.

Eles citavam as minas de nióbio de Araxá e Catalão (GO) no mapa de áreas estratégicas para os EUA.

(*) Rodrigo Lopes

Fonte:http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/coluna-amaury-ribeiro-jr-a-caixa-preta-do-niobio-1.48074

A Privataria Tucana - O Filme

A Privataria Tucana

"A imprensa pode causar mais danos que a bomba atômica. E deixar cicatrizes no cérebro." (Noam Chomsky)

"Em seus 20 anos de polêmica existência, a Geração Editorial publicou muitos livros impactantes — nenhum como este que você vai ler agora [A Privataria Tucana].

Mas antes de iniciar a leitura assista aqui

A Privataria Tucana - O Filme

"Nossa editora publica, sem temor e sem censura, tudo o que consideramos útil e necessário para entender o Brasil e sua história. Assim foi com Fernando Collor, Antonio Carlos Magalhães, Paulo Maluf, a família Sarney, o caso do “mensalão” e tantos outros."

"Então, prepare-se: este livro que chega finalmente às suas mãos não é uma narrativa qualquer."

"Você está embarcando em uma grande reportagem que vai devassar os subterrâneos da privatização realizada no Brasil sob o governo de Fernando Henrique Cardoso."

"É, talvez, a mais profunda e abrangente abordagem jamais feita deste tema."

"Essa investigação — que durou 10 anos! — não se limita a resgatar a selvageria neoliberal dos anos 1990, que dizimou o patrimônio público nacional, deixando o país mais pobre e os ricos mais ricos. Se fosse apenas isso, o livro já se justificaria. Mas vai além, ao perseguir a conexão entre a onda privatizante e a abertura de contas sigilosas e de empresas de fachada nos paraísos fiscais do Caribe, onde se lava mais branco não somente “o dinheiro sujo da corrupção” — outro título de nossa editora, sobre as estripulias de Paulo Maluf —, mas também o do narcotráfico, do contrabando de armas e do terrorismo. Um ervanário que, após a assepsia, retorna limpo ao Brasil.

Resultado de uma busca incansável do jornalista Amaury Ribeiro Jr. — um dos mais importantes e premiados repórteres investigativos do país, com passagens por IstoÉ, O Globo e Correio Braziliense  entre outras redações — o livro registra as relações históricas de altos próceres do tucanato com a realização de depósitos e a abertura de empresas de fachada no exterior.

Amaury Ribeiro Jr. (D) no lançamento do seu livro

Devota-se particularmente a perscrutar as atividades do clã do ex-governador paulista José Serra nesse vaivém entre o Brasil e os paraísos caribenhos.

Mais uma vez, atenção: essa narrativa não é apenas um amontoado de denúncias baseadas em “fontes”, suspeitas e intrigas de oposicionistas, como se tornou comum em certa imprensa de nosso  país.

De forma alguma. Todos os fatos aqui narrados estão calcados em documentos oficiais, obtidos em juntas comerciais, cartórios, no Ministério Público e na Justiça.

Daniel Dantas

Assim, comprova as movimentações de Verônica Serra, filha do ex-candidato do PSDB à Presidência da República, e as de seu marido, o empresário Alexandre Bourgeois, que seguiram no Caribe as lições do ex-tesoureiro de Serra e eminência parda das privatizações, Ricardo Sérgio de Oliveira.

Descreve ainda suas ligações perigosas com o banqueiro Daniel Dantas. Detém-se na impressionante trajetória do primo político de Serra, o empresário Gregório Marín Preciado que, mesmo na bancarrota, conseguiu participar do leilão das estatais e arrematar empresas públicas!

Estas páginas também revelarão que o então governador José Serra contratou, com o aporte dos cofres paulistas, um renomado araponga antes sediado no setor mais implacável do Serviço Nacional de Informações, o extinto SNI. E que Verônica Serra foi indiciada sob a acusação de praticar o crime que, na disputa eleitoral de 2010, acusou os adversários políticos de seu pai de terem praticado.

Verônica Serra

Desvinculado de qualquer filiação partidária, militante do jornalismo, Ribeiro Jr. rastreou o dinheiro dos privatas do Caribe da mesma forma como esteve na linha de frente das averiguações sobre o “mensalão”. Tornado mais célebre do que já era por seu suposto envolvimento na última campanha presidencial, Amaury Ribeiro Jr. aproveita para visitar os bastidores da campanha do PT e averiguar os vazamentos de informações que perturbaram a candidatura presidencial em 2010."

"Ele sustenta que, na luta por ocupar espaço a qualquer preço, companheiros abriram fogo amigo contra companheiros, traficando intrigas para adversários políticos incrustados na mídia mais hostil à então candidata Dilma Rousseff. É isso e muito mais. À leitura." (Nota do Editor)

"Antes de tudo há o tiro.
Não fosse o tiro, talvez a história que vai ser contada aqui não existiria. Então, antes de contar a história, é preciso contar a história do tiro."

"No começo da noite do dia 19 de setembro de 2007, o tiro vai partir de um 38 e entrar na minha barriga, de cima para baixo, em um bar na Cidade Ocidental, em Goiás. Dos três tiros disparados, será o único a atingir o alvo, mas fará o seu estrago. Vai atingir a coxa e passar rente à artéria femoral.

Por uma questão de milímetros, vou escapar da hemorragia e de morrer esvaído em sangue na porta de um bar do entorno de Brasília." 

(É dessa forma que o jornalista Amaury Ribeiro Jr inicia a narrativa de "A Privataria Tucana")

Que a justiça faça justiça, apesar da mídia

Editorial da edição 496 do Brasil de Fato

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, considera necessário dar uma resposta enérgica à impunidade aos escândalos de corrupção. Para ele, a Ação Penal 470, (mensalão do PT para a mídia tucana), é uma ótima oportunidade para o Supremo passar essa mensagem ao país. Não há nenhuma observação contrária a essa preocupação do presidente do Supremo. Ao contrário, é merecedora de elogios.

No entanto, acreditamos que o presidente Ayres Britto sabe que o combate à impunidade da corrupção, incrustada histórica e estruturalmente no Estado brasileiro, não se restringe à condenação dos acusados presentes nos bancos dos réus. Há que prevalecer a Justiça. Esta, nos parece, exige um processo que respeite plenamente as regras do jogo, imparcial, livre de qualquer interferência externa. Um julgamento em que seja assegurado, completamente, o direito de defesa dos réus. E mais. Que seja assegurado o direito de presunção de inocência dos que são acusados.

Ora, se são essas algumas premissas para que a Justiça faça justiça, independente do resultado julgamento, a “imagem da corte está em risco e, com ela, a do Poder Judiciário”, alerta Renato Janine Ribeiro, professor titular de Ética e Filosofia Política na Universidade de São Paulo.

Em agosto de 2007 o ministro do STF Ricardo Lewandowski denunciou que “a imprensa acuou o Supremo” para que ocorresse a abertura da Ação Penal contra os acusados. “Supremo votou com a faca no pescoço, afirma Lewandwski”, foi a manchete de alguns jornais. Daquela data aos dias de hoje, a mídia identificada que sempre se opôs ao governo petista, não esperou pelo julgamento: condenou sumariamente os réus. O direito de presunção de inocência foi posto na lata do lixo pela mídia corporativa. O jornalista Jânio de Freitas, da tucana Folha de S. Paulo, chegou a escrever: “O julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal é desnecessário. Entre a insinuação mal disfarçada e a condenação explícita, a massa de reportagens e comentários lançados agora, sobre o mensalão, contêm uma evidência condenatória que equivale à dispensa dos magistrados e das leis a que devem servir os seus saberes”.

Partindo do mesmo caso, a Ação Penal 470, o advogado constitucionalista Pedro Estevam Serrano conclui que no Brasil há dois tribunais: um do Estado, outro da mídia. Só falta, agora, os editoriais da mídia tucana exigirem que ambos sejam unificados e a corte togada se mude para as dependências da Folha, Estadão ou da Globo.

A postura dessa mídia não surpreende ninguém. Partidarizada e sem compromissos com a verdade e com a ética, manipula a informação em prol dos seus interesses particulares. Ridículo é alguns ministros se submeterem a essa pressão da mídia e aceitarem, passivamente, a pressão de quem coloca a faca em seu pescoço. Patética é a figura do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que escreveu nos jornais exigindo a condenação antes mesmo dos advogados dos réus apresentarem a defesa dos mesmos.

Prevalecem, ainda hoje, incertezas e inseguranças sobre os rumos do julgamento. O próprio ministro Marco Aurélio Mello faz críticas à condução do julgamento. A decisão do Supremo de fragmentar o julgamento em vez de cada ministro ler seu voto sobre o processo de uma só vez, definida durante o julgamento, pegou de surpresa tanto o ministro Lewandowski, na condição de revisor do voto do relator, quanto os advogados de defesa dos réus. Alguns advogados chegaram a alertar que a decisão adotada era uma aberração e configurava um julgamento de exceção.

Pressionado pela mídia, que exigiu a realização do julgamento nos meses que antecedem as eleições de 2012, a cada dia surgem novas interrogações e propostas de mudanças das regras. Algumas dessas dificuldades são naturais de um processo longo e complexo. Outras são de correntes da pressão a que foi submetido o STF.

Superadas essas e outras dificuldades – inclusive os fatos e notícias que diariamente minam a autoridade intelectual e moral dos membros da Corte – esperamos que o STF faça justiça e continue sinalizando sua disposição de combater a corrupção no país.

Casos é que não faltam. O chamado mensalão tucano, tratado de forma diferenciada pelo STF e pelo Mistério Público Federal (MPF), pode ser também, ministro Ayres Britto, um exemplo de combate a corrupção. Inexplicavelmente o banqueiro Daniel Dantas – figura central nas privatizações promovidas pelo governo FHC – jamais foi chamado para explicar sua vinculação com os esquemas do Marcos Valério. E, certamente, o presidente do STF, Ayres Britto, e o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, desconhecem a existência do livro A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr. Fartamente documentado, receamos que Ayres Britto somente terá tempo para lê-lo após sua aposentadoria. Já o Procurador Gurgel, pela qualidade da peça acusatória que apresentou no julgamento da AP 470, imaginamos, tem uma enorme dificuldade para lidar com provas documentais, preferindo condenações sem provas e denuncias baseadas no achismo de testemunhas. Afinal, “como quase sempre ocorre, os chefes das quadrilhas não aparecem na execução dos crimes”, afirmou o Procurador Gurgel.

Diante das fartas provas apresentadas pelo jornalista Amaury Ribeiro Jr. e desse sagaz raciocínio do Roberto Gurgel, deduzimos que o José Serra, uma das figuras centrais do referido livro, não pode ser o chefe da quadrilha que se locupletou com a privataria tucana. Quem será então?

Fonte: Jornal Brasil de Fato

TEOTÔNIO VILELA E AS PRIVATIZAÇÕES

13/01/2012 - Mauro Santayana em seu blog

As circunstâncias políticas levaram o governador Teotônio Vilela Filho a inscrever-se no PSDB – assim como muitos outros de seus companheiros de geração. Quando o fizeram, o partido surgia como uma grande esperança de centro-esquerda, animada, ainda, de proclamada intenção de saneamento dos costumes políticos. Provavelmente, se seu pai não tivesse morrido antes, ele, durante o governo do Sr. Fernando Henrique Cardoso, teria mudado de legenda. O intrépido e arroubado patriota que foi Teotônio Vilela pai teria identificado, nos paulistas que, desde então, controlam o partido, os entreguistas que, na herança de Collor, desmantelaram o Estado e venderam, a preços simbólicos, os bens nacionais estratégicos aos empresários privados, muitos deles estrangeiros, e teria aconselhado o filho a deixar aquele grupo.

O PSDB – e, com muito mais inquietação, a ala paulista do partido - se assusta com a hipótese de que a abertura do contencioso das privatizações, a partir das revelações do livro de Amaury Ribeiro Júnior, venha a trazer a punição dos responsáveis, e trata de defender-se. Seus dirigentes não parecem muito preocupados com as vicissitudes de José Serra, que não defendem claramente, mas, sim, com a provável devassa de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – uma vez que conseguiram que a primeira investigação se frustrasse.

O partido se vale, agora, do Instituto Teotônio Vilela, para defender a entrega do patrimônio público, e isso constrange os que conheceram de perto o grande alagoano e o seu entranhado patriotismo. Ele, se não estivesse morto, iria exigir que retirassem seu nome da instituição, que nada tem a ver com as suas idéias e a sua luta. Mas ele não é o único morto que teria queixas nesse sentido. Como sabemos, os “democratas” deram o nome de Tancredo ao seu instituto de estudos, quando o grande mineiro sempre se pôs contra as oligarquias e sempre se opôs à Ditadura. Só falta, agora, o Instituto Millenium adotar o nome de Vargas.

A “Carta da Conjuntura”, do PSDB, datada de dezembro último, não se limita a cantar loas a Fernando Collor e a Fernando Henrique. Em redação ambígua, dá a entender que coube a Itamar iniciar o processo de privatização da Vale do Rio Doce, consumada em 1997. Vejamos como está redigido o trecho:

“A transferência paulatina de empresas públicas para o capital privado tornou-se política de governo a partir da gestão Fernando Collor, por meio da implantação do Programa Nacional de Desestatização. Dezoito foram vendidas em sua curta passagem pelo Planalto. O presidente Itamar Franco não retrocedeu e manteve a marcha, privatizando mais 15 companhias. Nesta época, os principais alvos foram as siderúrgicas, como a CSN, a Usiminas e a Cosipa, e as mineradoras, como a então Companhia Vale do Rio Doce (hoje apenas Vale). A Embraer também entrou na lista, no finzinho de 1994”.

Ora, é público e notório, para quem viveu aquele tempo – não tão remoto assim – que Itamar reagiu com patriótica indignação contra a privatização da Vale do Rio Doce. Reuniu, em 1997, vários nomes do nacionalismo brasileiro em seu escritório de Juiz de Fora, quando foi redigido – e com minha participação pessoal – um Manifesto contra a medida. Mais ainda: Itamar impediu, como governador de Minas, a privatização da Cemig e de Furnas, como todos se recordam.

Os defensores da privatização usam argumentos que não resistem a um exame combinado da ética com a lógica e a tecnologia. Eles se referem à privatização da telefonia como “a jóia da coroa das privatizações”. A telefonia era, sim, a jóia da coroa do interesse estratégico nacional. E se referem ao aumento e barateamento das linhas telefônicas e dos celulares. A universalização da telefonia e seu custo relativamente baixo, hoje, se devem ao desenvolvimento tecnológico. Com o aproveitamento maior do espectro das faixas de rádio-frequência, a miniaturização dos componentes dos aparelhos portáteis e as fibras óticas – para cuja adequação à telefonia nacional foi decisivo o trabalho desenvolvido pelos técnicos brasileiros da CPQD da Telebrás. Se assim não fosse, os nômades da Mongólia não estariam usando celulares, nem os usariam os camponeses do vasto interior da China, como tampouco os habitantes da savana africana. Como ocorreu no mundo inteiro, o desenvolvimento técnico teria, sim, universalizado o seu uso no Brasil, com a privatização e, principalmente, sem ela.

Tanto é que estamos pagando as mais altas tarifas de telefonia celular e banda larga do mundo, e uma das mais altas em TV a cabo, sem falar na contínua remessa de lucros, que se contam em bilhões de euros, todos os anos, enviadas para acionistas espanhóis, italianos, portugueses, sangria que não existiria, com suas inevitáveis conseqüências para o nosso balanço de pagamentos, se não fossem as privatizações.

Ao ler o texto, lembrei-me dos muitos encontros que tive com Teotônio Vilela, nos seus últimos meses de vida, em São Paulo, no Rio e em Belo Horizonte. Ele lutava com bravura contra o câncer e contra a irresponsabilidade das elites nacionais. A memória daquele homem em que a enfermidade não reduzia a rijeza moral nem o amor ao Brasil – o Brasil dos vaqueiros e dos jangadeiros do Nordeste, dos homens do campo e dos trabalhadores do ABC - me confrange, ao ver seu nome batizando uma instituição capaz de divulgar documentos como esse.

É necessário, sim, rever todo o processo de privatizações, não só em seus aspectos éticos e contábeis, mas também em sua relação com o sentimento nacionalista de nosso povo. Os arautos da entrega alegam, no caso da Vale do Rio Doce, que a empresa tem hoje mais lucros e recolhe mais impostos do que no passado, mas se esquecem de que isso se faz na voraz exploração de nossas jazidas, que jamais serão recuperadas, e sem que haja compensação justa aos municípios e estados produtores.

E há mais: foi o dinheiro brasileiro que financiou a privatização das telefônicas e vem financiando as empresas “compradoras”, como se vê nos repetidos empréstimos do BNDES para sua expansão e fusões, como no caso da Vivo, leia-se Telefónica de Espanha.