Quem são os donos dessas águas?

20/07/2012 - Encontro com Mario Farias

Antonio Fernando Araujo

Ficou fácil lembrar de Mario Farias, agora que estamos às véseperas do Dia Internacional da Luta pela Água como Direito Humano.

Em 21 de junho passado, no Pavilhão Azul da Cúpula dos Povos, um dos cenários alternativos da Rio+20, teria sido oportuno encaixar o que ele me dissera 10 dias antes, enquanto preparava numa calçada ao lado do Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro, a construção de uma cisterna:

"Viemos aqui para divulgar uma teoria social voltada para a captação da água da chuva, especialmente na região do semiárido do nordeste brasileiro e norte de Minas".

Dizia isso com um entusiasmo contagiante, ao mesmo tempo em que estendia um dos braços na direção de Niteroi, como se Afogados de Ingazeira fosse lá e a vastidão do semiárido começasse do outro lado da baía de Guanabara.

Estávamos no Aterro do Flamengo, mais precisamente numa lateral daquele museu. Esse cearense que dedica seu tempo a uma organização chamada Articulação do Semi-Árido brasileiro (ASA), presente em toda a região, logo começou a me contar sobre o programa "Um Milhão de Cisternas" (P1MC), até 2014, uma das ações do governo federal, como parte do Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semi-Árido.

"No fundo, no fundo", disse-me, "tudo não passa de uma proposta de educação". E prosseguiu: "Ela vem desencadeando um vasto movimento de articulação e de convivência sustentável, das famílias com o ecossistema do semiárido. O envolvimento delas é o ponto chave porque quanto maior o número, quanto mais mobilizadas estiverem, mais fortalecida fica a sociedade civil..., se capacita, pra encarar o cotidiano, às vezes duro, da nossa região."

Mario Farias não disse, mas implícito nessa fala, talvez seja legítimo imaginarmos que entre essas famílias, um processo de tomada de decisão mais democrático esteja sendo estabelecido e inserido nas comunidades beneficiadas. E se a relação é de quatro pessoas para cada cisterna esse universo deve contemplar cerca de 4 milhões de habitantes. "Já chegamos a 400 mil, ou seja, 1,6 milhão já estão beneficiados por esse Programa", concluiu animado.

Vamos nós agora, divagar. Se supormos que esse processo faça parte e represente muito mais do que a luta pela sobrevivência, o início do entendimento de que mudanças mais profundas precisam acontecer no nosso sistema sócio-político-econômico, nada impede que possamos inclui-lo em um rol de utopias que apontam de fato para o futuro que queremos. "O FUTURO QUE QUEREMOS".

Era isso que dizia um dos mais difundidos cartazes oficiais da Rio+20. Mas qual o mundo futuro com que sonhamos para o semiárido? Quem são os donos dessas águas que captamos e que nos garantem sobreviver? Qual a terra futura que aguarda as gerações dos que viverão aqui? Esse sistema que aí está e rege nossas vidas, por vezes miserável, é o melhor da democracia que imaginamos? Ou nos preparamos, desde já, para alterações reais que imprimam um novo significado para o ato de viver numa região tão carente como essa?

A tragédia que acontece na maioria dos governos modernos, disse a professora emérita da Universidade de Toronto, Ursula Franklin, é que eles abraçaram a globalização econômica, que nega o ponto de vista da comunidade ou do meio ambiente a favor do ponto de vista exclusivo para o lucro. Para os governos e corporações, o lucro será grande e está em primeiro plano, e o cuidado com as pessoas, a natureza e os princípios democráticos desaparecem. Se a água do mundo será salva para as gerações futuras, milhões de cidadãos do planeta terão de assumir uma posição baseada num conjunto de princípios e considerações éticas diretamente opostos ao ponto de vista predominante da economia global [1].

Daí porquê, quando o “Fórum Social Temático", preparatório para a Cúpula dos Povos da Rio+20, ocorrido em Porto Alegre em janeiro deste ano aglutinou mais de duas dezenas de Grupos Temáticos em torno do assunto “Crise Capitalista e Justiça Social e Ambiental” e pode "acolher a multiplicidade de experiências e contribuições dos diversos sujeitos que lutam por outro modelo de sociedade, alicerçado na justiça social e ambiental", e, na sequência de eventos, não só dialogaram com milhares de ativistas, mas - ao final da Rio+20 -, produziu um texto intitulado “OUTRO FUTURO É POSSÍVEL”, revelou-nos então "uma fotografia do momento presente, ainda inicial, de um processo largo de reflexão, formulação e organização de tod@s que lutam pela construção de um novo paradigma de organização social, econômica e política, a partir das experiências reais e de nossos sonhos de outro mundo possível", ele se apresentou tão convincente e absolutamente tão contraposto ao documento sugerido pelos negociadores oficiais da ONU na Rio+20, “O Futuro que Queremos”, que não nos restaram alternativas a não ser apoiá-lo, levando-nos assim a discordar integralmente do oficial, desde os seus fundamentos até as suas conclusões e recomendações.

Estão aí os Programas da Articulação do Semi-Árido brasileiro, essas e outras anotações do Fórum Social Temático e as formulações de outras tantas propostas surgidas ao sabor das discussões que frutificaram no Aterro do Flamengo apontando para uma cartilha de sobrevivência e de desenvolvimento que passa ao largo dos interesses de organismos como a ONU e a OMC (Organização Mundial do Comércio), e da "economia verde" das megacorporações que, com a globalização, almejam substituir os Estados na condução da humanidade.

Talvez, quem sabe, por não estar explícito naquele documento oficial, como deveria, que este início de século já parece definitivamente marcado como o alvorecer de uma consciência mais aguda sobre a trajetória danosa que o homem vem percorrendo, desde o instante em que imaginou que a natureza está aí, não para se harmonizar com ele, mas apenas como uma mercadoria a mais, posta a seu dispor para ser explorada da forma como ele bem entender, e para ser comercializada da maneira a mais lucrativa que suas ambições possam alcançar.

Ainda mais e provavelmente, por não constar dele proposta alguma no âmbito da cosmologia das águas que contemple experiências sustentáveis como as que inúmeras outras comunidades mundo afora, na Índia, Bolívia, Canadá, França, etc. desenvolveram e vêm levando adiante tendo sempre em mente e exaltando a "cultura da água-vida que enfatize seus valores éticos, seus aspectos culturais, sagrados, simbólicos e a cosmovisão dos povos tradicionais e originários", como preconizam os que defendem a água como um direito essencial, como me assegurou Mario Farias, e não uma mercadoria.

Naquele 21 de junho, véspera do Final da Cúpula, numa reunião da Rede RAMPEDRE (Relatório Mundial Online para o Direito a Água), na Tenda da Água, coordenada pelo professor Ricardo Petrella, economista e fundador do Comitê Internacional pelo Contrato Mundial da Água, foi subscrito que o dia 28 de julho, data em que se comemora a aprovação da Resolução da ONU que determina como Direito Humano a Água e o Saneamento, seria lembrado também como o "Dia Internacional da Luta pela Água como Direito Humano". Na véspera, numa conversa com jornalistas, Ricardo Petrella explicou o porque dessa luta. "Os países industrializadas, principalmente os da União Européia e os EUA, querem derrubar essa resolução, que contraria os interesses das grandes corporações" [2].

Podemos até nos regozijar pelo fato de o "direito à água" ter constado da Declaração Final da Rio+20, reflexo de uma crescente oposição, não apenas às instituições de globalização corporativa (como a OMC, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, a "Trindade Profana", no dizer de ativistas sócio-ambientais indianos), mas também aos governos que tentam conciliar o inconciliável através de Agências internacionais - das Águas ou do Meio-Ambiente que almejam criar -, os interesses de grandes grupos econômicos (onde prevalece o lucro antes da vida) com uma necessidade básica de servir ao bem comum como é expressa e transparece dos planos da Articulação do Semi-Árido, nas palavras de Mario Farias.

E aqui queremos reiterar nossa preocupação com as conhecidas gigantes da água, como as francesas Suez e Vivendi, a norte-americana Bechtel, a alemã RWE, etc. Entretanto, não podemos deixar de alertar que outras celebridades transnacionais, cujos produtos tradicionais pouco ou nada têm a ver com a gestão de recursos hídricos, como Nestlé, Coca-Cola, Nike, Shell, PepsiCo, etc. há alguns anos começaram a dirigir olhares de cobiça, cada vez mais intensos, às fontes de água doce do mundo.

Não é nada desprezível a influência financeira dessas corporações no sentido de forçar os governos a privatizar os serviços de água. Não foi à toa que quase todas enviaram seus representantes à Conferência, participando ativamente de plenárias e encontros, nem que fosse para apenas avaliar em que grau se encontra a resistência dos povos à privatização desse bem e a vontade deles em manter sob seus controles tais suprimentos.

Quando em outubro de 2011 entrevistei o professor Milton Matta, em Belém do Pará, ele me falou de um longo caminho que as cidades ainda terão que percorrer até chegarem a conclusão que o atual modelo de identificação de fontes de água na superfície, cuidados para evitar contaminações dos mananciais, os processos técnicos e operacionais necessários para a captação, tratamento e finalmente, a distribuição através de uma enorme rede de dutos, associados aos indispensáveis serviços de manutenção, de redução do desperdício, de administração e de cobrança é um padrão completamente superado [3].

Matta é um dos estudiosos do sistema de águas de toda a bacia amazônica. Foi ele e sua equipe de pesquisadores das Universidades do Pará e do Ceará que, em maio de 2010, anunciou sua descoberta à comunidade científica, do que seria o maior aquífero do Brasil - quiçá do mundo, em volume de água, o dobro do Guarani -, o Alter-do-Chão com seus estimados 90 mil quilômetros cúbicos de água submersas que se estendem desde a faixa oriental do estado do Amazonas, nas cercanias de Manaus, prolongando-se sob quase todo o estado do Pará e alcançando parte do Amapá.

Foi dele, de quem ouvi pela primeira vez, a ideia de substituir parte da complexa rede de distribuição de água dos grandes centros urbanos por unidades menores que captassem águas subterrâneas e de chuva, uma captação bem mais simples e onde a pureza é comprovadamente mais alta, pois estão mais bem protegidas de agentes contaminantes, apresentam melhor qualidade físico-química e bacteriológica, sofrem menos evaporação, o tratamento é menos oneroso e a rede de distribuição infinitamente menos complexa, mais fáceis de construir e de manter, portanto mais econômica, pois cada poço ou cisternas serviriam para abastecer apenas algumas poucas unidades consumidoras.

E ainda mais: não é sem profunda inquietude que sabemos da presença constante de grandes embarcações petroleiras, que ao esvaziarem seus tanques lastreados com águas trazidas de outras regiões - contaminadas inclusive com um tipo de caramujo que na foz do Amazonas não encontra predador natural -, os reabastecem com a água amazônica doce e quase potável, oriunda dos Andes e das dezenas dos afluentes, desde o Marañon e o Solimões até o Amazonas.

"Não basta a pirataria dos espécimes dos rios, da nossa biodiversidade e dos lugarejos ribeirinhos, estamos diante também do surrupio descarado das nossas águas que são estudadas na Europa, para em seguida serem vendidas, a peso de ouro, no Oriente Médio e no norte da África, onde um barril de água potável já vale mais do que um de petróleo", denunciou o mesmo professor Matta [4].

A luta enfim, tanto no nordeste quanto no norte, pode apresentar-se de formas diferentes e nada impede que na solidão daquelas paragens semiáridas ou úmidas do Brasil as pessoas assumam o controle desses processos todos. Mais adiante, o que se poderia pensar de um conjunto de "unidades de água", de captação de água da chuva ou até mesmo de parcelas da população organizadas dentro de uma área mais extensa de captação, que se torne capaz de prover, através de um sistema próprio de distribuição, o acesso à água por parte da população?

Não chega a ser novidade. Já foi colocado em prática por outras comunidades em distritos remotos da África do Sul, castigados por secas periódicas, mais ou menos nos moldes do que ocorre em nosso semiárido. Aliás, a África do Sul é um dos raros países do mundo onde o direito humano à água é considerado básico e como tal gravado em sua Constituição.

Transplantada para o semiárido, aquela ideia do professor Matta, seria parte de um mundo que se quer sustentável.

Um sistema desses, que compreenderia aquelas pequenas "unidades de água" voltadas para a captação e armazenamento da água que provem da chuva, servida tanto para beber e cozinhar quanto para a higiene e lazer e a ele se agregariam as águas subterrâneas.

No campo e na periferia dos centros urbanos, além disso, e através da irrigação, útil ainda para a produção de hortaliças, temperos e frutas, atividades típicas de uma agricultura familiar integrada a um sistema de distribuição peculiar onde o fato das casas e lavouras - ao contrário das cidades - serem muito distantes uma das outras e em topografias diversas, exigiria quase que um "desenho" específico para cada comunidade.

Isso é tudo que as grandes corporações não desejam.

Essa autonomia que caracterizaria essas "comunidades de água", exercendo a gerência de seus recursos hídricos, contraria todos os planos corporativos que visam transformar a água tornada escassa e cara e sua distribuição, numa mercadoria a mais, no universo de "commodities" e num serviço destinado apenas aos que puderem pagar, ambos calcados nesse conceito mercantilista que agora nos chega nessa Rio+20, com soluções de mercado apelidadas de "economia verde".

Bate de frente com os esforços dessas megaempresas de se apossar daquilo que muitos estudiosos já consideram como a próxima e mais promissora riqueza de qualquer região, seus recursos hídricos, sejam eles de que origem for, de superfície, subterrânea, das montanhas geladas ou das calotas polares.

Em momento algum levam em conta a adoção de políticas públicas locais e regionais, como as da ASA do semiárido brasileiro, lastreadas por outras tantas, ainda que concebidas e acordadas no âmbito das nações, mas que tenham em comum a garantia do "direito universal à água e ao saneamento através da preservação do recurso na origem, da racionalidade no seu uso e da equidade social em sua distribuição."

O impulso mundial da luta pelo fim da aquisição corporativa dos suprimentos de água do mundo que almejamos, aos poucos se torna ainda mais robusto e universal na medida em que juntam-se às forças dos demais grupos ambientais, das mulheres contra as discriminações de gênero, dos movimentos que representam aqueles que por sua condição social, cor da pele ou realidade sexual são excluídos, por todos enfim, que não rezam por uma cartilha de subjugação capitalista e discriminatória.

Notas:
[1] Maude Barlow e Tony Clarke - Ouro Azul, M. Brooks do Brasil Editora Ltda - São Paulo - 2003 - pags. 245-246

[2] Em janeiro de 2009, Ricardo Petrella, já dera, ao site esquerda.net, uma entrevista em Lisboa, abordando esse mesmo tema. Ver em: http://www.youtube.com/watch?v=F-jUtqpu2AU&feature=player_embedded

[3] Um mundo de águas, minérios e nomes que parecem poemas - parte 6/6 - UM JOGO EM QUE NEM TODOS TRAPACEIAM - Antonio Fernando Araujo. Ver em: http://brasileducom.blogspot.com.br/2011/12/um-mundo-de-aguas-minerios-e-nomes-que_03.html

[4] Um mundo de águas, minérios e nomes que parecem poemas - parte 4/6 - DO ENCONTRO DAS ÁGUAS AMAZÔNICAS COM O MUNDO GLOBALIZADO - Antonio Fernando Araujo. Ver em: http://brasileducom.blogspot.com.br/2011/12/um-mundo-de-aguas-minerios-e-nomes-que_03.html

Terras indígenas: ”o filé do mercado de carbono mundial”

16/07/2012 - por Redação do IHU-Online - entrevista com Augusto Santiago

extraído do site Envolverde

São os territórios indígenas da América Latina “que os operadores do mercado pretendem usar como base de troca para que as corporações possam dar continuidade a seus negócios”, declara Augusto Santiago, coordenador do Programa Direito à Terra, Água e Território (DTAT).

“Defendemos formas de vidas plurais e autônomas, inspiradas pelo modelo do Bem Viver-Vida Plena, onde a Mãe Terra é respeitada e cuidada, onde os seres humanos representam apenas mais uma espécie entre todas as demais que compõem a pluridiversidade do planeta.

Nesse modelo, não há espaço para o chamado capitalismo verde, nem para suas novas formas de apropriação de nossa biodiversidade e de nossos conhecimentos tradicionais associados.”

É a partir desse discurso, publicado no documento final do IX Acampamento Terra Livre – Bem Viver-Vida Plena, elaborado e assinado por mais de 1.800 lideranças indígenas que participaram da Cúpula dos Povos no mês passado, no Rio de Janeiro, que as comunidades indígenas propõem a sustentabilidade do planeta. De acordo com Augusto Santiago, coordenador do Programa Direito à Terra, Água e Território (DTAT), as comunidades indígenas têm um modo de produção diferenciado do manejo comercial e, nesse sentido, destaca, as terras indígenas brasileiras “têm sido mais eficientes do que as unidades de conservação para a conservação da biodiversidade”.

Na avaliação de Santiago o modo de produção e de vida das comunidades indígenas está ameaçado, especialmente porque “os quase 20 milhões de hectares reconhecidos na América do Sul como de posse de povos indígenas são ‘o filé’ do mercado de carbono mundial. É ele que os operadores do mercado pretendem usar como base de troca para que as corporações possam dar continuidade a seus negócios”, diz em entrevista à IHU On-Line, por e-mail. Ao defender o modo de produção e de vida das comunidades indígenas da América Latina, ele enfatiza que a “tradição não deve ser vista como algo estático e imobilizante, ela se inova e reinventa a partir do contato com o novo. As comunidades também se interessam pelo uso dos produtos e das tecnologias, e nosso objetivo não é voltar ao passado, mas sim construir um futuro com mais justiça. O que questionamos em nosso coletivo é o lucro acima da vida, a obsolescência programada, o patenteamento da vida”.

Augusto Santiago é coordenador do Programa Direito a Terra, Água e Território (DTAT), que reúne 13 organizações brasileiras que atuam nessa temática. Trabalha na Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese), organização ecumênica de serviço, prestes a completar 40 anos de existência, tendo apoiado cerca de dez mil pequenos projetos nesse período.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como o modo de vida das comunidades e dos povos tradicionais pode ser um instrumento na luta contra as mudanças climáticas?

Augusto Santiago – Os meios de vida das comunidades tradicionais são, em geral, de baixa emissão de carbono, no Brasil e em todo o mundo. Este padrão inclui atividades pouco intensivas, com gestão do território como um todo e pouco concentradas, aproveitamento de espécies de plantas e animais em número bem superior ao nosso. Povos e comunidades contribuem com o abastecimento local de cidades com espécies alimentares plantadas e nativas, produzidas com manejo sem veneno e vendidas sem o custo das transações transoceânicas.

Apesar das propostas do documento oficial da Rio+20 não assumirem o desafio da redução do consumo, muitos de nós já sabemos que não há suporte no planeta para o contínuo crescimento da economia e do comércio mundial com seus altos custos de produção e distribuição, e sua concentração e controle por poucas corporações.

É preciso, porém, tomar cuidado com esta questão. Acredito que a tradição não deve ser vista como algo estático e imobilizante, ela se inova e reinventa a partir do contato com o novo. As comunidades também se interessam pelo uso dos produtos e das tecnologias, e nosso objetivo não é voltar ao passado, e sim construir um futuro com mais justiça. O que questionamos em nosso coletivo é o lucro acima da vida, a obsolescência programada, o patenteamento da vida.

IHU On-Line – Em que medida os indígenas e povos tradicionais contribuem para o debate acerca da crise ambiental? Que diferencial eles apresentam no sentido de garantir a preservação do planeta?

Augusto Santiago – Nos últimos 20 anos, os povos indígenas brasileiros têm contribuído no debate sobre a crise ambiental. Um exemplo disso é a realização do Xingu+23, em comemoração ao evento de resistência contra o projeto que hoje se chama de Belo Monte. As iniciativas de Chico Mendes são hoje conhecidas na academia como “ambientalismo camponês” e distinguem as contribuições brasileiras no tema, justamente por terem sido mobilizadas e levadas a cabo por povos e comunidades tradicionais, ainda nos anos 1980, quando lutavam por suas terras e suas florestas e das quais sobrevivem. Os conflitos por terras no Brasil não diminuíram no período. Pelo contrário, acirraram-se.

No documento final do IX Acampamento Terra Livre – Bem Viver-Vida Plena, realizado este ano na Cúpula dos Povos, no Rio de Janeiro, as 1.800 lideranças indígenas presentes indicaram que: “Defendemos formas de vidas plurais e autônomas, inspiradas pelo modelo do Bem Viver-Vida Plena, onde a Mãe Terra é respeitada e cuidada, onde os seres humanos representam apenas mais uma espécie entre todas as demais que compõem a pluridiversidade do planeta. Nesse modelo, não há espaço para o chamado capitalismo verde, nem para suas novas formas de apropriação de nossa biodiversidade e de nossos conhecimentos tradicionais associados”.

Terras indígenas

Estudos mais ou menos recentes indicam, por exemplo, que as terras indígenas brasileiras têm sido mais eficientes do que as unidades de conservação para a conservação da biodiversidade. Onde há terras florestadas, existem comunidades, e as sobreposições entre propostas para criação de unidades de conservação e áreas ocupadas por comunidades tradicionais ou povos indígenas também reforçam a tese de que a conservação sempre esteve ligada ao uso e ao conhecimento associado à biodiversidade. Então, considerando a inexistência de dúvidas quanto à efetiva diferença entre o manejo comercial e o realizado pelas comunidades, destacaria, entre tantas contribuições diferenciais, o conhecimento associado ao uso da biodiversidade e as tecnologias de baixo impacto de que dispõem, além da capacidade de viver com baixo nível consumo.

IHU On-Line – Como você avalia o documento final da Rio+20, que não levou em conta o modo de vida das populações tradicionais? Por que os povos indígenas e tradicionais não são considerados nas negociações governamentais?

Augusto Santiago – Lá na Cúpula dos Povos tivemos uma importante discussão sobre economia verde, com a participação de Achim Steiner (foto), um dos responsáveis pelo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que apresenta seus “princípios” (ou tenta reunir conceitos e definir diretrizes gerais). Ele estava em uma mesa com diversos movimentos e ONGs, e os discursos contra a economia verde foram muito fortes. Ao final não houve nenhuma consideração sobre a possibilidade de diálogo entre esses dois mundos.

Na noite seguinte, escutei um novo discurso da mesma pessoa. Foi na entrega do Prêmio Equatorial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), cujo primeiro lugar – em iniciativas sustentáveis – foi para a Articulação Pacari do Brasil. Premiaram 25 comunidades e suas iniciativas locais, que vão contra a corrente. Achim Steiner fechou o evento, aplaudindo aquelas pequeníssimas iniciativas (algumas em ilhas remotas da Indonésia ou do Pacífico). Em pequena escala, esses eventos, em minha opinião, retratam a hipocrisia do documento oficial, batendo palmas para comunidades enquanto estabelece um arcabouço legal para que as (mesmas) corporações se reinventem e deem continuidade à expropriação das terras e também dos conhecimentos associados ao uso da biodiversidade.

IHU On-Line – Quais são os principais problemas apontados pelas comunidades indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais em relação aos impactos gerados pelas mudanças climáticas nos biomas brasileiros? Considerando o último encontro que tiveram com as comunidades tradicionais, o que apontam?

Augusto Santiago – As comunidades têm percebido as mudanças do clima ao longo da última década. As percepções mais fortes estão relacionadas à alteração no ciclo das chuvas e à desorganização dos calendários tradicionais de plantio e colheita, bem como a extensão das estiagens. O aumento do calor foi indicado principalmente nas comunidades do Norte e Nordeste. Estas mudanças implicam uma série riscos climáticos – iminentes ou potenciais. Nosso esforço é para discutir não só os riscos, mas nosso potencial de enfrentá-los no âmbito local, com práticas mais sustentáveis e, no âmbito regional e nacional, com articulação política. Em geral, nosso exercício possibilitou levantar as contribuições das comunidades às emissões de carbono e, da mesma forma, nos permitiram avaliar estratégias para limitá-las.

A análise mais ampla da questão nos permite observar que comunidades e povos tradicionais brasileiros ainda disputam seus territórios com o modelo de desenvolvimento baseado na emissão de carbono: o agronegócio, a mineração, os grandes projetos. A luta pela diminuição das emissões no Brasil passa pela luta pela regularização dos territórios destas comunidades.

Para aquelas comunidades que já regularizaram seus territórios, a discussão também é absolutamente relevante. Os quase 20 milhões de hectares reconhecidos na América do Sul como de posse de povos indígenas são “o filé” do mercado de carbono mundial. É ele que os operadores do mercado pretendem usar como base de troca para que as corporações possam dar continuidade a seus negócios. Índios negociam o carbono de suas florestas, para tanto devem imobilizá-las ou mantê-las com pouco uso. Operadores, mediante boas taxas de retorno, vendem estes créditos na bolsa de valores para indústrias que os usam como uma espécie de autorização para poluir. Ah, ia me esquecendo de uma última fatia do mercado: consultores altamente especializados controlam por meio de satélites se o acordo é cumprido.

IHU On-Line – Que ações para mitigar os efeitos das mudanças climáticas já são realizadas, tendo em vista os relatos das comunidades tradicionais?

Augusto Santiago – Ao fim das oficinas, as comunidades são estimuladas a rever suas atividades que mais colaboram com as “emissões” e a ampliar aquelas que “fixam carbono” – palavrinhas que passaram a conhecer no evento. A roça em geral é a maior contribuição de algumas comunidades, e o desafio de não usar o fogo – trator dos pobres –ainda é grande. Muitas comunidades enfrentam uma crise de sua reprodução com base nos conhecimentos tradicionais, seja pela perda de sua sustentabilidade por fatores externos, seja pela perda de seus territórios tradicionais. Assim, como em qualquer comunidade rural brasileira, é grande o desafio de educar e manter o jovem na roça. Em algumas localidades, o desafio é enfrentado associando o conhecimento tradicional, repassado há gerações, com iniciativas inovadoras. Em nosso trabalho na Cese temos oportunidade de conhecer várias das iniciativas em temáticas como a agroecologia e a comercialização direta em feiras, o turismo comunitário, a incorporação do design em artesanatos elaborados a partir do extrativismo, a valorização de alimentos tradicionais por grandes chefes de cozinha, entre outros.

IHU On-Line – Como avalia a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC)? Como a política é desenvolvida e aplicada no Brasil? Em que medida ela tem contribuído para minimizar os efeitos das mudanças climáticas?

Augusto Santiago – É positivo que tenhamos esta política, mas questionamos o espaço que ela disponibiliza para a discussão com a sociedade e especialmente com aqueles agentes que, ao longo dos últimos 20 anos, com apoio do governo e da cooperação, vêm desenvolvendo iniciativas de desenvolvimento sustentável. Esta política não tem espaço para transformar essas iniciativas em programas de governo e massificá-las. Para provar isso basta analisar o Plano de Agricultura de Baixo Carbono, único plano setorial (1) já elaborado dentro desta política. Os recursos disponíveis estão quase todos destinados ao agronegócio. Nada é dito sobre os demais setoriais.

Analisando o PPA – Clima e Mudança Climática – Orçamento 2008-2010, a mesma tendência é observada. Lá, além do agronegócio e das indústrias, temos espaço para as pesquisas, para as emergências e para o fundo clima. Não há espaço para iniciativas inovadoras como as muitas que poderiam participar do prêmio Equatorial do Pnud, citado acima.

Uma boa iniciativa é a do Fundo Clima, porém seu primeiro edital não contemplou a necessária informação e formação da sociedade para que se participasse das discussões; preferiu focalizar uma pequena parte dos recursos para a sociedade civil implementar projetos de usos de tecnologias sociais com o mesmo formato piloto dos últimos 20 anos. A maior parte dos recursos é para adaptação das indústrias.

O desejo das organizações articuladas no DTAT – programa apoiado pela ICCO – é informar e formar para que as comunidades possam qualificar e ampliar a comunicação que fazem com a sociedade, aproximando campo e cidade, com o que vão buscar maior eficiência na incidência que já realizam. Mudanças climáticas é tema estratégico, pois mobiliza tanto as comunidades quanto a sociedade.

Nota:

(1) Plano ABC – Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura, Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono.

* Publicado originalmente no site IHU-Online, Instituto Humanitas Unisinos. (ver em: http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/511413-terras-indigenas-o-file-do-mercado-de-carbono-mundial-entrevista-especial-com-augusto-santiago )


Fonte:

http://envolverde.com.br/ambiente/carbono-ambiente/terras-indigenas-o-file-do-mercado-de-carbono-mundial-entrevista-especial-com-augusto-santiago/

DECLARAÇÃO FINAL DA CÚPULA DOS POVOS

DECLARAÇÃO FINAL

CÚPULA DOS POVOS NA RIO+20 POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL

EM DEFESA DOS BENS COMUNS, CONTRA A MERCANTILIZAÇÃO DA VIDA

Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos e organizações da sociedade civil de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.

A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas globais que produz novas convergências entre movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadore/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e religiões de todo o mundo. As assembléias, mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os momentos de expressão máxima destas convergências.

As instituições financeiras multilaterais, as coalizões a serviço do sistema financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corporações na conferência oficial. Em constraste a isso, a vitalidade e a força das mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro.

Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema economico-financeiro. As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista associado ao patriarcado, ao racismo e à homofobia.

As corporações transnacionais continuam cometendo seus crimes com a sistemática violação dos direitos dos povos e da natureza com total impunidade. Da mesma forma, avançam seus interesses através da militarização, da criminalização dos modos de vida dos povos e dos movimentos sociais promovendo a desterritorialização no campo e na cidade. Avança sobre os territórios e os ombros dos trabalhadores/as do sul e do norte. Existe uma dívida ambiental histórica que afeta majoritariamente os povos do sul do mundo que deve ser assumida pelos países altamente industrializados que causaram a atual crise do planeta.

O capitalismo também leva à perda do controle social, democrático e comunitario sobre os recursos naturais e serviços estratégicos, que continuam sendo privatizados, convertendo direitos em mercadorias e limitando o acesso dos povos aos bens e serviços necessários à sobrevivencia.

A atual fase financeira do capitalismo se expressa através da chamada economia verde e de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento público-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas, entre outros.

As alternativas estão em nossos povos, nossa história, nossos costumes, conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemônico e transformador.

A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação popular, a economia cooperativa e solidária, a soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética, são exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.

A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e da natureza, pela solidariedade e respeito às cosmovisões e crenças dos diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do “Bem Viver” como forma de existir em harmonia com a natureza, o que pressupõe uma transição justa a ser construída com os trabalhadores/as e povos. A construção da transição justa supõe a liberdade de organização e o direito a contratação coletiva e políticas públicas que garantam formas de empregos decentes.

Reafirmamos a urgência da distribuição de riqueza e da renda, do combate ao racismo e ao etnocídio, da garantia do direito a terra e território, do direito à cidade, ao meio ambiente e à água, à educação, a cultura, a liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação, e à saúde sexual e reprodutiva das mulheres. Fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais garantem a construção comunitária de economias mais vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de vida sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes vitais da resiliência dos ecossistemas. A maior riqueza é a diversidade da natureza e sua diversidade cultural associada e as que estão intimamente relacionadas.

Os povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns e energéticos, além de assumir o controle popular e democrático de sua produção. Um novo modelo enérgico está baseado em energias renováveis descentralizadas e que garanta energia para a população e não para corporações.

A transformação social exige convergências de ações, articulações e agendas comuns a partir das resistências e proposições necessárias que estamos disputando em todos os cantos do planeta. A Cúpula dos Povos na Rio+20 nos encoraja para seguir em frente nas nossas lutas.

Rio de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.

Comitê Facilitador da Sociedade Civil na Rio+20

Cúpula dos Povos

Extraído do boletim MST Informa-Letra Viva do site www.mst.org.br