Trabalhadores e trabalhadoras rurais do MST foram despejados e deixados na chuva na última quarta-feira (17), após ação de reintegração de posse na Fazenda Bom Jardim, em Córrego do Ouro, distrito de Macaé, região norte do estado do Rio de Janeiro. Neste dia, as polícias Federal e Militar, a Justiça e a Prefeitura de Macaé demonstraram a pior face da criminalização da pobreza e dos movimentos sociais por parte do poder público. As 180 famílias que ocupavam parte dos 1650 hectares da propriedade não emitiram nenhum tipo de resistência e foram obrigadas a passar uma noite chuvosa desabrigadas.
A ordem de despejo foi emitida pela Juíza Federal de Macaé Angelina de Siqueira Costa. A orientação da Juíza à Polícia Federal foi de retirar as famílias imediatamente e descartar seus pertences. O impasse só foi resolvido quando uma Igreja Católica de Macaé se propôs a receber as famílias por alguns dias. Já a prefeitura da cidade não permitiu, sequer, que mulheres e crianças dormissem naquela noite em um parque de exposições do município.
Desrespeito aos direitos humanos
Representantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Macaé foram destratados pelo delegado da Polícia Federal que chefiava a operação. Um assessor da comissão quase foi retirado à força da área pelos policiais por estar fotografando e filmando, sob acusação de que usaria as imagens contra os agentes da PF. A forma ríspida de tratamento se repetiu com representantes do Incra e da Comissão de Direitos Humanos da Alerj – Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Com as famílias o tratamento foi ainda mais grave. Os mais de 250 agentes da PF e PM exigiram que os acampados retirassem seus pertences em poucos minutos, sob ameaça de terem suas moradias destruídas e seus objetos pessoais incendiados. Os moradores, inclusive crianças, foram colocados em caminhonetes e transportados até a saída da fazenda, sem saber para onde seriam encaminhados. Alguns foram atacados por gás de pimenta.
O latifúndio avaliado como improdutivo pelo Incra, há mais de 2 anos, é de propriedade da Campos Difusora LTDA, empresa de Rádio e TV do norte fluminense que tem como um dos sócios o arrendatário da fazenda José Antônio Barbosa Lemos. Político influente, José Antônio já foi prefeito de um município da região e deputado estadual. De acordo com a Constituição Federal, a propriedade deve ser encaminhada para fins de Reforma Agrária. No dia 2 de setembro, o presidente Lula assinou o decreto de interesse na desapropriação, respaldando a decisão do Incra e a posição do MST em cobrar a reforma agrária daquelas terras. “Existe a avaliação do Incra, existe o decreto do presidente da República e agora vem a juíza descumprir e tomar uma decisão a favor do fazendeiro. Mas não vamos resistir, não queremos conflito”, declarou um coordenador do acampamento.
Solidariedade
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, vereador Danilo Funke (PT), tentou uma autorização do prefeito ou de algum responsável pelo parque para que as famílias pernoitassem junto a suas coisas, que haviam sido levadas para lá. “Esgotamos todas as tentativas. A prefeitura pode até ser contra o movimento, mas é obrigação zelar pela vida e o bem estar das pessoas. A proposta era apenas uma noite e foi negada com veemência”, declarou o único vereador de oposição da cidade.
Após articulação do vereador e sua assessoria, da comissão de Direitos Humanos da Alerj e da coordenação do MST, o padre Mauro ofereceu um espaço que, apesar de pequeno, foi a única saída para que o desfecho não fosse pior para as pessoas. “Fizemos a nossa parte de acolher aquelas famílias que foram negadas por todas as estruturas de governo. Crianças, idosos e gestantes não poderiam dormir na rua de forma alguma. Não temos o melhor espaço, mas somos solidários ao desespero e a luta das famílias por terra e justiça social”, declarou o padre Mauro.
Tweet
