Os anos do povo

13/06/2013 - Com este artigo do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, intitulado 'Os anos do povo', Carta Maior segue com a publicação dos textos do livro “10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil – Lula e Dilma”, editado pela Boitempo, em colaboração com Flacso. O livro foi organizado por Emir Sader e contém 21 artigos de balanço, alguns de caráter geral, outros, setorial, além de uma longa entrevista com Lula.

Luiz Gonzaga Belluzzo

    “Não farei mágicas na economia”, soava o realejo do presidente Lula em 2002, às vésperas da posse. Em tais arengas, o presidente, ao mesmo tempo, prometia taxas de crescimento formidáveis ao longo do próximo mandato.

O presidente Lula tem lá suas categorias de entendimento da economia (não sei se melhores ou piores do que as mais utilizadas por profissionais da matéria). Uma delas desfia interpretações peculiares sobre as frustrações e fracassos dos anos 1980. Tenho razões para suspeitar: o presidente via aquele período como uma temporada de espetáculos de prestidigitação, inspirados nas proezas de Houdini ou David Copperfield, o entortador de colheres.

É um ponto de vista muito difundido. Mas, na década de 1980, os planos de estabilização nada mais foram do que providências precárias e desesperadas para evitar que o país – devastado pela crise da dívida externa, origem do terremoto fiscal e monetário do início da década – fosse tragado pelo redemoinho da hiperinflação.

Os sucessivos planos de estabilização tentaram, em vão, bloquear a escalada de preços, numa situação de absoluto estrangulamento externo, berço da desordem fiscal e monetária.

Há de ficar registrado que, nos anos 1970 – tempos da grana fácil –, a opinião dita bem informada, ilustrada, mas também a deslustrada, não se cansava de desqualificar os críticos da imprudente aventura empenhada em edificar projetos de infraestrutura (produtores de serviços não comercializáveis) sobre uma montanha de débitos em moeda estrangeira.

Em miúdos: financiaram a construção de estradas, hidrelétricas, metrôs e sistemas de telecomunicações em dólares, mesmo sabendo que as tarifas e os pedágios seriam pagos em moeda nacional. Paul Volker, no crepúsculo de 1979, subiu as taxas de juros nos Estados unidos. O Brasil quebrou. Sobrou para a viúva. Os sábios correram para debaixo da cama.

No início dos anos 1990, quando se anunciava um novo ciclo de liquidez internacional, os sabichões saíram da toca. As classes conservadoras e conversadoras não aprendem e – ao contrário dos Bourbon – tampouco se lembram de coisa alguma.

Diante da pletora de dólares, passaram a salivar com intensidade e patrocinar as visões mais grotescas a respeito das relações entre desenvolvimento econômico, abertura da economia e relações entre política fiscal e monetária.

Aproveitaram a abundância de dólares para matar a inflação, mas permitiram a valorização do câmbio, sob o pretexto de que a liberalização do comércio e dos fluxos financeiros promoveria a alocação eficiente dos recursos, tanto do ponto de vista estático quanto da perspectiva da acumulação de capital.

Nessa visão, os ganhos de produtividade decorrentes de tais mudanças no comportamento empresarial seriam suficientes para dinamizar as exportações, atrair investidores externos e deslanchar um forte ciclo de acumulação. Mas, na vida real, a abertura comercial com câmbio valorizado e juros altos suscitou o desaparecimento de elos das cadeias produtivas na indústria de transformação, com perda de valor agregado gerado no país, decorrente da elevação dos coeficientes de importação em cada uma das cadeias de produção.

Com essa estratégia, o crescimento foi pífio. Ainda assim, os “renovados” cavaram um buraco de mais de 30 bilhões de dólares em conta corrente e erigiram uma dívida interna de 56% do Produto Interno Bruto (PIB) – ao esterilizar a acumulação de reservas com taxas de juros estratosféricas. Last but not least afugentaram para a China o investimento estrangeiro em nova capacidade, ou seja, desdenharam as exportações futuras.

Em 2002, as eleições presidenciais foram realizadas sob um clima de terror especulativo. Os mercados e seus porta-vozes projetaram cenários apavorantes para os quatro anos de governo Lula. O risco Brasil foi a 2.400 pontos base, descolou da pontuação dos outros emergentes. A transição, para surpresa de muitos e decepção de outros, foi feita com habilidade e prudência.

Em 2003 todos auguravam um desastre para a economia, mas o que se observou foi a progressiva aceleração do crescimento da economia brasileira num ambiente de baixa inflação. À sombra de uma política monetária ainda excessivamente conservadora, o país executou uma política fiscal prudente e de acumulação de reservas, construindo defesas sólidas para prevenir os efeitos da crise. Isso foi proporcionado por uma conjuntura internacional excepcionalmente favorável.

Nesse ambiente benfazejo, a política monetária do governo Lula repetiu os enganos dos anos 1990, mantendo a taxa de juros e o câmbio fora do lugar. Criou-se uma situação do tipo “há bens que vêm para o mal”, ou seja, o câmbio valorizado era compensado pelos preços generosos formados num mercado mundial superaquecido e especulado.

A política monetária se constituiu na principal anomalia da gestão econômica do governo Lula. Nas condições aqui descritas, seria não só desejável, mas obrigatório buscar uma combinação câmbio-juro real mais estimulante para a substituição de importações, o avanço das exportações nos segmentos de maior intensidade tecnológica e para o investimento em novos setores, mais dinâmicos.

Uma economia urbano-industrial formada há anos não pode apoiar o crescimento e a estabilidade na exportação de commodities, cujos efeitos sobre o emprego e sobre a renda são limitados. O crescimento da indústria é almejado porque impõe a diversificação produtiva e torna mais densas as relações intrassetoriais e intersetoriais, proporcionando, ao mesmo tempo, ganhos no comércio exterior e na economia doméstica.

Essa façanha exige a elevação da taxa de investimento da economia dos atuais 20 para 25% do PIB.

O Brasil encerrou a década de 1990 com uma regressão da estrutura industrial, ou seja, não acompanhou o avanço e a diferenciação setorial da indústria manufatureira global e, ademais, perdeu competitividade e elos nas cadeias que conservou.

Contrariamente ao afirmado pela vulgata neoliberal a respeito da globalização, o movimento de relocalização manufatureira foi determinado por duas forças complementares e, não raro, conflitantes: o movimento competitivo da grande empresa transnacional para ocupar espaços demográficos de mão de obra abundante e as políticas nacionais dos Estados Soberanos nas áreas receptoras.

O país incorporou 16 milhões de famílias ao mercado de consumo moderno por conta das políticas sociais e de elevação do salário-mínimo que habilitam esses novos cidadãos ao crédito.

Essa incorporação será limitada se não estiver apoiada na ampliação do espaço de criação da renda. nas economias emergentes bem-sucedidas, a ampliação do espaço de criação da renda é fruto da articulação entre as políticas de desenvolvimento da indústria (incluídas a administração do comércio exterior e do movimento de capitais) e o investimento público em infraestrutura.

Esse arranjo, ao promover o crescimento dos salários e dos empregos gera, em sua mútua fecundação, estímulos às atividades complementares e efeitos de encadeamento para trás e para frente.

No Brasil dos anos 1950, 1960 e 1970 havia sinergia – como em qualquer outro país – entre o investimento público, comandado pelas empresas estatais, e o investimento privado. A privatização desmontou essa relação virtuosa. O volume elevado de investimento público em infraestrutura é crucial para formação da taxa de crescimento na China.

O investimento das multinacionais tem importância para a geração de divisas e para a graduação tecnológica das exportações, mas não para o volume do investimento agregado. O debate brasileiro dá a impressão de que os tupiniquins, de um lado e de outro, não fizeram um esforço para compreender a natureza das transformações ocorridas nos últimos trinta anos.

A esquerda continua prisioneira das formas de intervenção do passado e condena as parcerias público-privadas, enquanto a direita aposta num liberalismo mítico, que nunca existiu.

Nos anos 2000, particularmente a partir de 2004, a estrutura e a dinâmica da produção e do comércio globais, originadas pela concomitância entre os movimentos da grande empresa e as políticas nacionais (particularmente as da China), colocou o Brasil, por conta de sua dotação de recursos naturais – água, energia, terras agriculturáveis, base mineral – em posição simultaneamente promissora e perigosa.

Bafejado pela liquidez internacional – antes e depois do estouro da bolha imobiliária – e abalroado pela demanda chinesa de commodities, o Brasil foi condescendente com a ampliação e generalização do déficit comercial, que afetou a maioria dos setores industriais, ao mesmo tempo em que o agronegócio e a mineração sustentavam um superávit global no comércio exterior.

A abundância de divisas teve a larga contribuição do fluxo de capitais – antes e depois da crise financeira. A situação benigna provocou o descuido com a persistência dos fatores que determinaram o encolhimento e a perda de dinamismo da indústria: câmbio valorizado, tarifas caras em termos internacionais dos insumos de uso geral e carga tributária onerosa.

Alguém me perguntou outro dia o que o Brasil pretende do seu desenvolvimento. Respondi com as promessas estratégicas do governo Dilma: o Brasil está em condições de estabelecer uma macroeconomia da reindustrialização usando de forma inteligente as vantagens que se revelaram recentemente.

Não se trata de restringir os esforços na manutenção de um câmbio subvalorizado ou de esperar que a queda dos juros produza automaticamente a recuperação do investimento industrial, mas de desenvolver um conjunto de políticas voltado para o objetivo de expansão do mercado interno sem incorrer nas restrições de balanço de pagamentos. Nessa estratégia não cabe a determinação da taxa de câmbio como um ativo cujo “preço” é formado pelo movimento de capitais.

A taxa de câmbio tem de ser administrada de modo a evitar valorizações e desvalorizações bruscas. No âmago das queixas contra o “intervencionismo” do governo estão os gritos e gemidos dos arbitageurs e especuladores em prol da flutuação livre e das taxas de juros elevadas.

Os megafones da mídia conservadora se incumbem de proclamar, dia sim, dia não, que os investidores internacionais e os fundos globais encolhem suas operações no Brasil. Por isso o governo deve buscar uma ampla negociação com o empresariado brasileiro, aquele interessado no crescimento de seus negócios e de suas empresas.

A estratégia apoiada no mercado interno envolve ademais o equilíbrio do orça- mento corrente e a rápida ampliação do orçamento de investimento, o prosseguimento do processo de inclusão e de distribuição de renda. Mas isso será mais viável se os recursos oriundos do pré-sal forem destinados à correção das distorções da estrutura tributária e para reverter o encarecimento dos insumos fundamentais, além de gerar espaço e demanda para a reindustrialização.

Mais do que uma política industrial, concebida em termos restritos, o Brasil reclama um arranjo que promova a reindustrialização. Esse arranjo deve estar apoiado, como já foi dito, no potencial de seu mercado interno, nas vantagens competitivas do agronegócio e da mineração – agora acrescidas das perspectivas do pré-sal – e no seu sistema público de financiamento.

Vou falar da infraestrutura. Estamos diante de um o binômio transporte/energia que não utiliza racionalmente nossa constelação de recursos e a distribuição espacial das atividades, cada vez mais descentralizada.

Tão ou mais importante do que a modernização da infraestrutura é definir o destino que pretendemos dar ao sistema educacional brasileiro, ao caminho que oferecemos aos cidadãos do ensino básico aos bancos do ensino superior. 

Não se trata apenas de abastecer adequadamente o mercado de trabalho. é importante, sim, formar mais técnicos e engenheiros, carreiras desestimuladas pelo baixo crescimento das últimas décadas. Mas, antes de tudo, trata-se de conter a degradação que está ocorrendo em todos os níveis da educação no Brasil: a especialização precoce, em detrimento da formação cultural mais ampla e mais sólida, capaz de permitir a autonomia e a fruição da liberdade pelo cidadão brasileiro. Pois não se forma um bom engenheiro se o profissional não tem noção do país em que vive, do mundo em que sobrevive.

Na verdade está-se produzindo hoje, desculpe a expressão, uma geração de idiots savants, que se especializam no seu ramo de atividade e não têm a menor noção do mundo onde vivem. Comentei numa entrevista: basta acompanhar o que você lê na internet. é assustador.

Isso demanda maior empenho, sobretudo das camadas “esclarecidas” da sociedade civil, na construção de uma política cultural compatível à democracia de massas.

Assim, a infraestrutura, a educação formal e a política cultural são as três questões fundamentais.

Temos de superar o velho desenvolvimentismo que admitia o avanço social e cultural como consequência natural do desenvolvimento econômico e nos perguntar: que sociedade desejamos?

Os grandes autores brasileiros, os intérpretes do Brasil perscrutaram a história para responder à questão: quem somos nós, os brasileiros? É hora de perguntar: que sociedade queremos?

Quando me refiro a uma política cultural, estou falando de uma integração do indivíduo, dos grupos sociais ao mundo contemporâneo; saber, afinal de contas, quais são os valores que nós queremos preservar. Imagino que sejam os mesmos que a modernidade colocou como um desafio para a nossa ação política: a liberdade, a igualdade e a compreensão.

A que estamos assistindo hoje, desgraçadamente, no mundo inteiro e acho que no Brasil com mais intensidade, é um processo de obscurecimento, e nesse particular tem enorme importância o que nós queremos dos meios de comunicação de massa.

Hoje em dia você tem um grande debate travado em torno da liberdade de expressão. A mídia, a grande mídia, sob a consigna da liberdade de expressão, trata de impedir que se desenvolva o verdadeiro debate sobre o Brasil ou sobre os temas que afligem a humanidade.

Contra esse controle, temos de lutar pela diversidade. Promover a diversidade é uma obrigação das políticas públicas: não deixar que o poder da informação, concentrado em poucas empresas, se transforme em censura da opinião alheia. Porque a internet ainda é uma caixa de ressonância da grande imprensa: os blogs e quejandos, em sua maioria, reproduzem o que a grande imprensa diz, na forma e no conteúdo, porque estão com a consciência crítica danificada.

O projeto da liberdade não pode, como dizia Adorno, se separar da questão da compreensão, do entendimento, da crítica e da capacidade de se formular projetos. E isso está bloqueado hoje, no Brasil, por conta da banalização da vida e da celebração das celebridades. Tudo está sendo feito para que a sociedade se transforme numa massa amorfa que não tem papel nenhum a desempenhar na projeção de seu próprio destino.

Não foram poucas as ocasiões em que o presidente Lula esquivou-se do rótulo “esquerdista radical”. Tratou de escapar ao mesmo tempo da fuzilaria conservadora e dos ataques do esquerdismo. Amparado nos conselhos da história e no respeito aos limites ditados pela correlação de forças interna e internacional, buscou os riscos de uma base de apoio pluriclassista com hegemonia das forças progressistas. Abrigou-se na rubrica de líder sindical, perseguindo a imagem do líder popular negociador, sempre disposto ao compromisso e à mediação.

Imagino que Lula poderia protagonizar um personagem ausente no livro de Slavoj Zizek sobre a atualidade do Manifesto Comunista.

Esse livro trata dos enganos, desenganos, projetos e miopias da esquerda na era do capitalismo neoliberal “financeirizado” e globalizado. Em um dos capítulos, Zizek aborda as ambiguidades e desencontros da luta política dos subalternos, ao interpretar o enredo do filme inglês Os virtuoses.

O diretor do filme levou à tela a narrativa da luta desesperada e inglória de um punhado de mineiros contra o fechamento da mina em que trabalhavam. O grupo de militantes participava também de uma banda, comandada por um maestro-mineiro que, no limiar da derrota política, proclamava: só a música importa.

A consigna era vista pelos mais duros como uma forma simbólica, mas ilusória e alienante, de reafirmar a solidariedade de classe.

A mina tinha perdido a sua função econômica, foi fechada. Nada mais restava para os companheiros desempregados senão a irrealidade da banda, na qual tentavam colocar em prática os valores que tinham perdido a “autenticidade”, isto é, as condições de vida e de trabalho que lhe davam sentido.

No epílogo da triste jornada, um dos personagens reafirma sua pertinência fundamental ao grupo perdedor, seja qual for a forma assumida pelas condições de vida: “se já não há mais esperança, resta tão somente seguir os princípios”.

A banda econômica do governo Lula preferiu apostar no equilíbrio entre a esperança e os princípios, ainda que isso tenha lhe custado a increpação de praticar a Realpolitik, tentando se equilibrar – de forma incoerente para os principistas – entre as ações que buscavam a elevação dos padrões de vida dos mais pobres e as decisões de política econômica que propiciavam os ganhos parrudos aos senhores das finanças e seus acólitos.

Essa façanha, dizem os críticos, foi executada em um ambiente internacional excepcionalmente favorável. Maquiavel, no entanto, já advertia que a virtù do príncipe só poderia frutificar se amparada pela fortuna.

Seja como for, acuado no início do primeiro mandato pelo terrorismo dos mercados, o metalúrgico tratou de não violar partitura que registrava os acordes da prudência, sem abandonar o projeto de ampliação das políticas sociais. Intuitivo, Lula, o sindicalista, construiu uma visão pragmática do desenvolvimento nas sociedades modernas.

Para ele, a política é, sobretudo, mediação entre dois sistemas: as necessidades e aspirações dos cidadãos e os interesses monetários que se realizam através do mercado. Lula parece supor que esse jogo crucial da modernidade deve reconhecer a legitimidade das ações egoístas, observados os limites impostos pelas políticas do Estado destinados a proteger os mais frágeis e dependentes.

A democracia moderna – a dos direitos sociais e econômicos – nasceu e se desenvolveu contra as ilusões de harmonia nas relações econômicas impostas pelo mercado. Desde o século XIX, as lutas sociais e políticas dos subalternos cuidaram de restringir os efeitos da acumulação privada da riqueza sobre a massa de não proprietários e de- pendentes.

O sufrágio universal foi conseguido com muita briga entre final do século XIX e o começo do século XX. Os direitos econômicos e sociais são produtos da luta que transcorre entre o final dos anos 1930 e o final da Segunda Guerra Mundial.

O Estado promotor da inclusão social é uma construção jurídica e institucional erigida a ferro e fogo pelos subalternos. Depois da Segunda Guerra Mundial, sobretudo na Europa, mas também de forma atenuada nos Estados unidos, as forças antifascistas impuseram o reconhecimento dos direitos do cidadão, desde o seu nascimento até a sua morte.

Sacralizaram os direitos individuais para expurgar da vida social qualquer resquício de totalitarismo e afirmaram os direitos econômicos e sociais para evitar que o desamparo das massas se transfigurasse na busca de soluções salvacionistas e decisionistas.

Na periferia do capitalismo, o desenvolvimentismo dos anos 1950 e 1960 imaginou que o crescimento econômico resolveria naturalmente os desequilíbrios sociais e econômicos herdados da sociedade agrário-exportadora e semicolonial. Engano.

O desenvolvimentismo, a despeito do razoável sucesso da industrialização, não conseguiu reduzir as desigualdades. Na esteira de um processo de urbanização acelerada, o desenvolvimentismo transportou as iniquidades do campo para as cidades, onde, até hoje, as mazelas da desigualdade e da violência sobrevivem expostas nas periferias e nos morros.

Não é de espantar que nos países em desenvolvimento tais tendências tenham levado à corrosão das convicções democráticas e republicanas do povaréu. As políticas sociais das últimas décadas ainda não superaram, apenas bloquearam a reprodução desimpedida da velha prática das camadas dominantes: a reiterada violação dos direitos sociais, ainda mal conquistados na letra da Constituição de 1988.

Na sociedade brasileira, ainda é agudo o conflito entre as aspirações dos cidadãos a uma vida decente, segura, economicamente amparada e as condições reais da existência material e moral da grande maioria.

Fonte:
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22188&editoria_id=4

Em defesa da terra indígena

15/04/2013 - Abril Indígena

“Está na hora de priorizarmos a luta pela terra”

-  Por Renato Santana - Fonte: Assessoria de Comunicação - Cimi

Luziânia (GO) - Dispostos a enfrentar o que consideram uma das piores conjunturas de ataque aos direitos pela terra pós-Constituição de 1988, povos indígenas de todo o país iniciaram nesta segunda-feira, 15, o Abril Indígena 2013, que segue até sexta-feira, 19, Dia do Índio.

Nesta terça-feira, 16, cerca de 500 indígenas estarão em audiência com a Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas, [ao final 700 índios estiveram presente] a partir das 10h30h, na Câmara dos Deputados.

Lideranças, caciques, pajés, professores e professoras, vindos de comunidades às margens de rodovias, aldeias acossadas pelo agronegócio, retomadas à espera de demarcação, pretendem mais do que discutir problemas, mas reivindicar o que lhes é de direito, usurpado pela agenda política de grupos latifundiários, mineradores, madeireiros.

“Muitas vezes nos deixamos enganar por conversas de gabinete. Não podemos deixar isso acontecer, porque se a gente parar para ver o que o governo federal está fazendo é tão ruim quanto aquilo que os fazendeiros, a elite agrária, fazem com a gente”, destaca Ninawá Huni Kui (foto) (AC).

O Abril Indígena deste ano acontece num período de ofensiva da bancada ruralista no Congresso Nacional e país afora, além de medidas de exceção do Palácio do Planalto.

Propostas de alterações constitucionais referentes ao direito pela terra, no Legislativo, e decreto de uso da Força Nacional contra comunidades que se opuserem à construção de grandes empreendimentos, no Executivo, hegemonizam a pauta de discussões e mobilizações dos indígenas.

Sem o que comemorar numa semana destinada a eles, os povos pretendem mostrar ao país que resistem e estão vivos, para além do folclore e dos museus.

“Dos nossos últimos encontros nacionais, em que elaboramos cartas para as autoridades, nada melhorou, nada avançou. Acho que até piorou.

Vivemos lamentando nossos mortos.

Está na hora de priorizarmos de verdade a luta pela terra. Sem ela, não somos nada.

Salário daqui e de lá não substitui, só divide. Na guerra temos de rir, não chorar.

Agora não guerreamos mais entre nós, sabemos bem quem são nossos inimigos”, enfatiza cacique Babau Tupinambá (foto acima), da  Serra do Padeiro (BA).

Conforme a pauta definida pelos movimentos indígena e indigenista, a semana será dividida em discussões no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO), e na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), para onde vão a partir desta terça-feira, 16, em atividades junto às Frentes Parlamentares de Defesa dos Povos Indígenas e de Direitos Humanos e Minorias, esta última criada em protesto contra a eleição do pastor Marco Feliciano (PSC/SP) para a presidência da comissão, entre outras atividades.

“Perdemos as margens de diálogo com os últimos episódios no congresso e no governo.

O PL da CNPI (que criará o conselho no âmbito do que é hoje a Comissão Nacional de Política Indigenista) está prestes a sofrer um golpe, para não falar da PEC 215.

A conjuntura é delicada”, declara o integrante da CNPI, cacique Marcos Xukuru (PE).

Os povos indígenas do Nordeste sofrem com os grandes empreendimentos, caso da transposição do rio São Francisco, a seca agravada pela concentração de terras e a falta de demarcação de terras, caso dos Xukuru-Kariri, de Alagoas, que têm feito retomadas em áreas há décadas reivindicadas.

Na Bahia, os Tupinambá seguem em constantes retomadas de áreas declaradas como indígenas, gerando conflitos e violência.

“Os povos indígenas estão prestes a levar um golpe, um golpe do Estado. Precisamos pensar uma estratégia conjunta. As discussões são as mesmas sempre.

Estão atrasando os grupos de trabalho, deixando de fazer os processos de demarcação. Então o governo decreta a PNGATI (Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas), mas rasga nossos territórios com empreendimentos, PECs.

Não podemos aceitar isso e devemos ir para a luta”, declara o vice-cacique Marcelo Entre Serras Pankararu, do sertão pernambucano.

Delegações Guarani do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul trazem relatos de vidas fora da terra, às margens de rodovias, e em áreas retomadas no meio de fazendas de soja, cana e pasto. Durante o mês de março, o jovem Denílson Guarani Kaiowá foi assassinado por fazendeiro.

Os indígenas retomaram a área, declarada como indígena, e na última semana a Justiça concedeu reintegração de posse para o fazendeiro, assassino confesso do indígena.

Na última sexta-feira, um PM reformado invadiu um tekoha – lugar onde se é – e desferiu seis disparos de arma de fogo, acertando um indígena na cabeça. Para se defender, a comunidade o desarmou e o manteve seguro até a chegada da polícia.

Levado ao hospital, o PM não resistiu e morreu a caminho do atendimento médico. O indígena atingido pelo disparo foi medicado e na sequência preso, acusado pelo homicídio.

“Toda morte é sempre ruim, mas os indígenas se defenderam. Ele (PM reformado) invadiu a aldeia armado e também já tinha histórico de agressão contra os indígenas. Tudo isso, porém, é resultado da demarcação incompleta da terra e da não retirada dos ocupantes não indígenas da terra indígena”, pontua o coordenador do Cimi Regional Mato Grosso do Sul, Flávio Vicente Machado.

“Nossos territórios devem estar livres. A violência não é nossa, porque não é a gente que quer tirar direitos de ninguém. Apenas queremos os nossos”, completa cacique Babau.

Porém, além da insegurança jurídica e social deixada pela falta de complemento nos processo de demarcação, outros temas envolvem os povos indígenas.

Um deles é a Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU). Nela o órgão ‘orienta’ que as condicionantes da Terra Indígena Raposa Serra do Sol devem se estender a todo país.

“A própria AGU questionou as tais condicionantes de Raposa Serra do Sol e no ano passado baixou a Portaria 303 dizendo que elas se estendem a todo país, isso sem essas tais condicionantes terem sido apreciadas pelo STF”, explica o secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto.

Críticas também foram feitas aos dez anos de PT e aliados à frente do Palácio do Planalto.

“Lula comia peixe assado com a gente. Ele dizia o que iria fazer por nós, era lindo.

Lula se elegeu e os parentes cruzaram os braços, acreditando numa vitória para a gente. O resultado está aí: se aliou (Lula) com os capetas e nada aconteceu de bom para a gente.

Então precisa acabar com braços cruzados, pois eles estão abrindo a porta da casa da gente para hidrelétricas, mineradoras, fazendeiros”, analisa Nailton Pataxó Hã-hã-hãe.

Há exatamente um ano os Pataxó Hã-hã-hãe recuperavam a totalidade da Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu, no extremo sul da Bahia, expulsando todos os invasores, grandes latifundiários de gado e monocultivos.

Demarcações de terras e PEC 215
Durante o governo Dilma Rousseff, apenas dez terras indígenas foram demarcadas no Brasil, sendo todas na região Norte – sete no Amazonas, duas no Pará e uma no Acre, ou seja, áreas que hoje não envolvem os conflitos mais encarniçados entre latifundiários invasores e comunidades indígenas.

Os dados são do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), com base nas publicações do Ministério da Justiça no Diário Oficial da União.

Uma vez que 335 terras estão em alguma das fases do procedimento de demarcação, em dezenas com demora de dez, 20 anos para a conclusão, caso da Terra Indígena Morro dos Cavalos (SC), e outras 348 reivindicadas, a quantidade recente de demarcações é abaixo do esperado pelos povos indígenas e Ministério Público Federal (MPF).

Para completar, a PEC 215 vem com grande força. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, sob intensos protestos de comunidades indígenas, a PEC 215 teve comissão formada por decisão do deputado federal Henrique Alves (PMDB/RN) (foto), presidente da casa e eleito com o compromisso de encaminhar a PEC 215 para votação.

A proposta da bancada ruralista visa transferir do Executivo para o Legislativo o processo de demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas e a criação de Áreas de Proteção Ambiental.

Com a maior bancada no Congresso Nacional, controlando ¼ da Câmara, ruralistas passariam a ter influência direta nas decisões de demarcações, atendendo aos próprios interesses.

Fonte:
http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6816&action=read

Leia também:
- Abril Indígena 2013: Declaração da Mobilização Indígena Nacional em Defesa dos Territórios Indígenas - APIB/Cimi
- Bancada ruralista pressiona para tirar poderes da Funai - Agência Brasil
- Área indígena sagrada vai virar hidrelétrica - Renée Pereira
- O futuro dos índios - Guilherme Freitas entrevista Manuela Carneiro da Cunha

E mais:
- Apreensão no campo - Dom Tomás Balduíno
- Território das comunidades tradicionais: uma disputa histórica - por Viviane Tavares
- Era para serem outros 500 - Cristiano Navarro
- Povos indígenas e o desenvolvimentismo do governo Dilma Rousseff - Roberto Antonio Liebgot
- Rio de ouro e soja - Carlos Juliano Barros

Nota:
A inserção de imagens adicionais, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem no texto original.

Lula e Mujica afirmam que monopólios de mídia são "negação da democracia"

Os dois participaram de debate com lideranças sindicais promovido pela CSA e pela FES em Montevidéu

Por Leonardo Wexell Severo e Isaías Dalle, de Montevidéu -Revista Fórum

“No mundo inteiro, os líderes políticos reclamam dos meios de comunicação. Eu já ouvi o Obama reclamando, a [Angela] Merkel, e dirigentes de vários países. Esse é um tema muito delicado e penso que nós não devemos ter monopólios de mídia no Brasil, onde poucas famílias mandam no setor. Isso é contra a democracia que, para mim, não é uma coisa menor. A democracia é a única razão de ser e a única maneira de um governo de esquerda implementar as mudanças necessárias.”


Democratização da comunicação seria desafio dos mais imediatos da América Latina para consolidar e avançar a democracia (Ricardo Stuckert)

A declaração acima foi feita pelo ex-presidente Lula na noite desta quinta-feira, na sede do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, no debate entre lideranças políticas e sindicais “Transformações em risco? Perspectivas e tensões do progressismo na América Latina”, realizado pela Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA), com o apoio da Fundação Friedrich Ebert (FES).

O presidente uruguaio, José “Pepe” Mujica, comparou o “despotismo” da ditadura militar com o comportamento dos grandes conglomerados de comunicação e defendeu “mecanismos de regulação” que garantam a diversidade de opiniões. Hoje, condenou, “a liberdade de imprensa tem de passar pelo olho da fechadura de um sistema empresarial muito estreito”. Na verdade, esclareceu, em vez de liberdade de imprensa o que há é liberdade de empresa, havendo uma manipulação “do peso conceitual aparente, através de posições políticas e filosóficas conservadoras”.

O tema da democratização dos meios de comunicação foi introduzido no debate pelo secretário geral da CSA, Victor Báez, o primeiro a responder à pergunta do mediador, o historiador Gerardo Caetano, sobre os desafios mais imediatos da América Latina para consolidar e avançar a democracia e o combate à desigualdade. “Nós do movimento sindical notamos que toda vez que a imprensa noticia algum tema de cunho social, a matéria vem cheia de preconceito e críticas ao processo de inclusão”, declarou Victor.

Combate à desigualdade

Ainda que apontando alguns dos inúmeros avanços obtidos do ponto de vista econômico e social na última década, o moderador lembrou que a região continua apresentando a terceira maior desigualdade de renda do planeta e questionou os debatedores sobre quais as medidas a serem adotadas frente à tamanha adversidade.

Lula respondeu que a primeira ação é o povo continuar elegendo governos democrático-populares, “pois não se consegue mudar em 10 anos toda uma herança de desmandos, mas é possível que um governo conservador retroceda do dia para a noite”. “Em vários dos nossos países da América Latina conseguimos reafirmar o Estado como um polo de desenvolvimento. Conseguimos acabar com a ideia que o Estado não servia, não prestava, e que o mercado, que só atua onde tem lucro, é quem tinha as soluções. Mas o que vimos na Europa é que o deus mercado faliu e quem teve de socorrer foi o pobre diabo do Estado”, advertiu.

O presidente uruguaio disse acreditar na capacidade essencialmente renovadora da democracia, que ventila o ambiente e traz elementos rejuvenescidos a cada tempo. “Esse exercício efetivo, real da democracia, fortalece a participação popular e supre os erros que, inevitavelmente, serão cometidos por quem governa”, acrescentou.

Ao comentar o combate à desigualdade, Victor Báez propôs: “Os países têm de criar impostos sobre os mais ricos. Só vai acabar com a desigualdade e pobreza quem diminuir a concentração de renda”. Mais adiante, o secretário geral da CSA também lembrou que os países da região que mais avançaram no combate à desigualdade são aqueles em que a maioria dos trabalhadores é protegida por acordos coletivos celebrados por organizações sindicais.

Integração

A necessidade de continuar e fortalecer o processo de integração, principalmente via o Mercosul, foi apontado como uma das formas de enfrentar as assimetrias e reduzir os impactos negativos da crise dos países capitalistas centrais. Os três debatedores concordaram que essa integração, no entanto, não deve se limitar às trocas comerciais, mas que deve priorizar igualmente a valorização do trabalho.

“Acho que daqui há 15 anos seremos o continente mais invejado do mundo, porque somos detentores de recursos de caráter estratégico, com abundância de água, por exemplo, com imensas potencialidades que agora começam a se tornar realidade”, comentou Mujica, ao fazer um prognóstico do futuro da região.

Victor Báez também afirmou sua crença num futuro promissor, desde que a esquerda e as forças progressistas promovam uma “centrifugação política”, em que a solidariedade volte a ser um valor essencial.

Encerrando a noite, Lula reiterou seu otimismo em relação ao Continente e às decisões coletivas que devem ser implementadas, sintetizando nossa perspectiva de futuro com uma metáfora: “Quem comeu carne pela primeira vez dificilmente vai se acostumar a comer sem carne. Não há nada que faça a América Latina retroceder. Que se cuide quem quiser ser governo, pois o povo aprendeu a conquistar as coisas”

Fonte: Publicado originalmente na Revista FÓRUM

Lições de Chávez

25/01/2013 - Por Beto Almeida (*) para o site RedeDemocratica

[Este ensaio foi escrito, portanto, antes da morte, em 05/03/2013, do presidente Hugo Chávez - Equipe do blog Educom]

Desde que foi eleito em 1998, o presidente Hugo Chávez vem estimulando uma série de debates, seja em razão das amplas transformações sociais que promove na Venezuela, seja em razão do medo pânico que causa nos governos imperiais e nas oligarquias de cada país, vassalas e zeladoras dos interesses deste imperialismo em cada país.

Certamente, sobre cada um destes aspectos é possível retirar profundas lições.

No caso brasileiro, a mídia do capital que jamais se preocupou em oferecer um mínimo de informação objetiva sobre as mudanças em curso na Venezuela, agora, em razão do infortúnio da enfermidade de Chávez, esta mídia supera-se.

Promove uma comunicação necrológica, havendo inclusive comentarista de veículos das Organizações Globo, que chega mesmo ao grotesco de torcer pela desaparição do mandatário venezuelano.

Sobre isto devemos tirar lições, seja aquelas amargas, a partir do comportamento medieval da mídia empresarial sobre a trágica enfermidade de Chávez, enfermidade que, óbvio, pode alcançar a qualquer um de nós, mas também sobre o que este mandatário já realizou mudando a face de seu país e ajudando a mudar a face da América Latina.

Por um lado, fica claro que para aqueles comentaristas globais, a ideologia está por cima de qualquer conceito básico de humanidade ou solidariedade, que sustentariam desejos de estabelecimento e de superação deste azar pessoal.

Mas, o que se observa é ainda mais grave: para além do desejo pessoal da morte alheia, as concessões de serviço público de radiodifusão estão a ser utilizadas para a propagação destes desejos mórbidos em grande escala de difusão, violando a Constituição Brasileira, que, em seu artigo 221, estabelece como princípio a ser observado, “o respeito aos valores éticos e sociais, da pessoa e da família”, sem qualquer manifestação da autoridade responsável.

É como se fosse autorizado aos concessionários de serviços públicos de abastecimento de água, distribuir água contaminada e suja à sociedade.

Para que serve a mídia?
Será que isto estaria se tornando uma tendência?

Há alguns meses, quando cientistas iranianos foram assassinados em atentados que, segundo o noticiário da época, teriam sido organizados por comandos israelenses - os mesmos que assumem agora terem participado da eliminação de Yasser Arafat - num programa televisivo, Manhattan Conection, também veiculado por empresa das Organizações Globo, comentaristas chegaram a defender que aqueles cientistas iranianos mereciam mesmo ser assassinados.

Apologia do homicídio!

Tanto num caso, como em outro, Venezuela e Irã, são países com os quais o Brasil possui relações de amizade e cooperação, aliás crescentes, em benefício mútuo notório.

Qual seria a reação do Itamaraty, do Governo Federal, caso emissoras de tv da Venezuela ou do Irã passassem a hostilizar autoridades brasileiras, e, chegassem a torcer pela reincidência do câncer em Dilma ou em Lula, e para que eles não resistissem?

Ou se estas emissoras defendessem a morte de cientistas brasileiros, pois, como sabemos, o Brasil também possui - de modo soberano - seu próprio programa nuclear, como EUA, Rússia, China, Israel e Irã?

Pra que servem os meios de comunicação social, afinal de contas?

Para hostilizar e desejar o pior, de modo incivilizado, embrutecido, desumano e antidemocrático, a personalidades de outros países, com o que se desrespeitam povos com os quais temos relações de cooperação e amizade?

Será mesmo admissível que concessões de serviço público sejam utilizadas para insuflar, propagandear e celebrar o desejo de morte de seres humanos, simplesmente por não comungar de suas ideias?

Esta prática não seria equiparável àquelas que Goebels denominava de “razões propagandísticas”, e que precederam os ataques nazistas a outros povos?

Estranho “ditador”
As notas que a mídia brasileira divulgam sobre Hugo Chávez atentam contra a prática basilar do jornalismo.

Críticas e discordâncias são absolutamente normais e devem ser praticadas.

Mas, desinformação, distorção e inverdades grotescas são atributos rigorosamente alheios ao jornalismo.

Um dos aspectos mais utilizados nesta cruzada midiática de anos é a tentativa de rotular Hugo Chávez como ditador.

Estranho “ditador” este que chegou ao poder pelas urnas e, em 14 anos, promoveu 16 eleições, referendos e plebiscitos, dos quais venceu 15 pelo voto popular e respeitou, democraticamente, o resultado do único pleito em que não foi vencedor.

Estranhíssimo “ditador” esse Chávez que introduziu na Constituição Bolivariana - ela também referendada pelo voto popular - o mecanismo da revogabilidade de mandatos, utilizado pela oposição que, no entanto, não conseguiu a vitória nas urnas.

Auditoria eleitoral
Na Venezuela, para dar ainda mais segurança às eleições, estas não são julgadas pela mesma autoridade que as organiza.

Além disso, as urnas possuem mecanismo de impressão do voto, possibilitando ao eleitor conferir se o voto que teclou foi realmente o voto registrado pelo computador. De posse deste voto impresso, o eleitor, no mesmo momento da votação, o deposita em urna anexo.

Isto possibilita que haja plena auditoria do voto, o que não ocorre no Brasil, onde, conforme já demonstraram especialistas da UnB, as urnas eletrônicas são vulneráveis a interferência externa sobre seus programas, além do que, não existe a possibilidade do voto material em papel para eventual necessidade de recontagem.

Estranho “ditador” este Chávez, que ampliou a segurança eleitoral dos cidadãos, lembrando que lá na Venezuela o voto não é obrigatório, tendo sido registrada, na eleição de outubro de 2012, uma participação superior a 86 por cento do colégio eleitoral.

O revelador aqui é que as Organizações Globo, tão empenhada em rejeitar e criticar a democracia venezuelana, é aquela que apoiou a supressão do voto popular no Golpe de 1964, apoiou a Proconsult contra a eleição de Brizola em 1982 e foi contra a Campanha Diretas-Já, em 1984, uma das mais belas páginas da consciência democrática do povo Brasil.

E, ainda hoje, a Globo insiste em difamar e combater a instituição do voto impresso na urna eletrônica brasileira, cuja vulnerabilidade tem lhe causado a rejeição por mais de 40 países, exceção para o Paraguai, a quem o TSE regalou tais equipamentos...

Povo ignorante?
Esses comentaristas da Globo tentam passar a imagem de que a Venezuela é um país de atraso cultural, para o que se valem, novamente, do expediente corriqueiro da desinformação massificada, repetida sistematicamente.

Vamos aos fatos: enquanto a Venezuela já foi declarada oficialmente, pela UNESCO, como “Território Livre do Analfabetismo”, o Brasil ainda não tem sequer uma meta segura para erradicar esta mazela social, apesar de terem nascido aqui os geniais Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro e Paulo Freire.

Lá, para a erradicação do analfabetismo, além da utilização de um método super-revolucionário elaborado em Cuba, o “Yo Si Puedo”, houve uma tremenda mobilização do governo, das massas, das instituições, mas também dos meios de comunicação públicos, que, existem, informam e possuem uma programação cultural educativa elevada ao contrário daqueles sintonizados com os ditames prepotentes do Consenso de Washington.

Aliás, vale lembrar que foi exatamente por meio deste método que o Deputado Tiririca foi alfabetizado em prazos relâmpagos e foi capaz de superar as ameaças elitistas da autoridade eleitoral que queria lhe cassar o mandato. Tiririca aprendeu a ler e escrever em poucas semanas.

Como também foram alfabetizados campesinos, índios, povo pobre na Venezuela, na Bolívia e no Equador.

Em breve será a Nicarágua a ser declarada também, oficialmente, pela Unesco, Território Livre do Analfabetismo.

Como contraponto, vale lembrar que o programa Telecurso Segundo Grau, produzido pela Fundação Roberto Marinho, é exibido em horário da madrugada pelas emissoras que empregam esses comentaristas, apesar dos volumosos recursos públicos despendidos para a sua produção e veiculação.

A escolha do horário é apenas demonstração da baixa preocupação e vontade dos concessionários de serviços públicos de radiodifusão em contribuir para a elevação do nível educacional e cultural do nosso povo. Contrariando a Constituição.

O que é notícia?
Aqueles comentaristas são incapazes de informar sobre tudo isto, bem como sobre o papel dirigente de Hugo Chávez ao formar com estes países e outros a ALBA - Aliança Bolivariana para o Progresso, numa iniciativa em que colocou o petróleo com instrumento da elevação das condições de vida não apenas dos venezuelanos, mas também do progresso social conjunto destes povos.

A isso chamam de ingerência, trocando solidariedade por intromissão.

Graças aos recursos do petróleo, milhares de latino-americanos, estão recuperando a plena visão, por meio de cirurgias gratuitas realizadas pela Operación Milagro, um esforço comum entre Cuba e Venezuela.

Esta operação humanitária, jamais divulgada de forma adequada pelas Organizações Globo, nasce quando a OPAS alertou para a possibilidade de que pelo menos 500 mil latino-americanos perdessem a visão à curto prazo, vítimas de catarata, uma tragédia perfeitamente evitável.

As cirurgias são feitas tanto em Cuba, como na Venezuela, e agora também na Bolívia, no Equador, seja por médicos cubanos, ou locais.

Isto não se informa, mas um dia destes, fiquei tomei conhecimento, pelo Jornal Nacional, da edificante informação de que a esposa do Príncipe Willians, a tal duquesa de Cambridge, está sofrendo muito enjoo na sua gravidez.

Cuba e Venezuela decidiram operar 6 milhões de latino-americanos, gratuitamente, em 10 anos.

O que é notícia?

Índios leem “Cem anos de solidão”
Aí temos outra lição de Chávez: depois de erradicar o analfabetismo, Chávez criou a Universidade Bolivariana, pública e gratuita, a Universidade das Forças Armadas, e um programa para elevar a taxa de leitura do povo venezuelano.

Por meio deste programa foram editados, dando apenas alguns exemplos, a obra “Dom Quixote”, com uma tiragem de 1 milhão de exemplares que foram distribuídos gratuitamente nas praças públicas, e também a obra “Contos”, de Machado de Assis, pelo mesmo programa, com uma tiragem de 300 mil exemplares, tiragem que o genial escritor do Cosme Velho jamais mereceu aqui no Brasil, onde não apenas o analfabetismo persiste, mas a tiragem padrão de nossa indústria editorial arrasta-se na melancólica marca de 3 mil exemplares.

Além disso, algumas tribos indígenas da Amazônia venezuelana, que até Chávez ainda desconheciam a escrita, já tiveram seu idioma sistematizado, e, como primeira obra publicada no novo sistema de escritura, tiveram o belíssimo “Cem Anos de Solidão”, de Gabriel Garcia Marquez.

No entanto, apesar de tudo isto, para estes comentaristas da Globo, que agridem Chávez no leito de um hospital, na Venezuela há um “povo ignorante”, dirigido por um “ditador”...

Como explicar, então, a realização destas mudanças marcantes?

Vale contar um caso: o senador Cristovam Buarque, ex-Ministro da Educação de Lula, foi à Venezuela para a solenidade de Declaração de Território Livre do Analfabetismo.

Escreveu num papelucho um endereço e saiu pelas ruas perguntando ao acaso aos transeuntes, que lhe orientassem como chegar ao destino marcado. “Falei com pessoas indistintamente, camelôs, donas-de-casa, jovens ou não, ninguém me disse que não sabia ler e davam a informação”, contou. São as lições de Chávez que a Globo não possui aptidão para aprender...

Petróleo a preço de água
Antes de Chávez, quando 80 por cento dos venezuelanos viviam na miséria absoluta, o petróleo era regalado aos EUA, enquanto a burguesia local era conhecida por ser a maior consumidora de champanhe do mundo, depois da francesa, e pela elevadíssima importação de caviar para pequenos círculos oligarcas.

Eleito, Chávez cumpriu promessa de campanha de acabar com a farra imperialista com o petróleo venezuelano regalado.

Recuperou gradativamente o controle sobre a PDVSA e também fez uma cruzada internacional para acordar a OPEP de seu sonho colonizado.

Na época, o preço do petróleo estava em 7 dólares o barril - ou seja, muito mais barato que água mineral ou Coca-Cola - e hoje, avança pela casa dos 100 dólares.

Eis a razão do ódio dos EUA a Chávez.

Evita Perón e Vargas
Este ódio imperial se expressa como uma ordem, uma sentença de morte, dada pelos falcões norte-americanos para que seja alcançada, por meio do câncer, aquela meta mórbida contra qualquer mandatário que não seja talhado para vassalagem, para submissão.

Não é a primeira vez na história que isto ocorre.

Quando Evita Perón (foto) foi acometida por um câncer, este jornalismo mortífero se expressou sem qualquer escrúpulo. O ódio que os círculos imperiais nutriram por Evita fez com que ele saltasse das páginas da imprensa portenha para os muros de Buenos Aires, nos quais a oligarquia festejava sua podridão moral escrevendo “Viva el Câncer!”.

Os imperialistas jamais perdoaram Evita por ter armado os trabalhadores da CGT para resistir aos golpes que frequentemente se organizavam contra Perón.

Chegou mesmo a advertir Perón, que lhe criticou pela distribuição de armas, da qual ela nunca se arrependeu, que ele estava preparando as condições - desmobilizando os trabalhadores - para não ter capacidade de resistir ao golpe, que chegou em 1955, 3 anos depois da morte de Evita. Ela bem que avisou.

Depois foi contra Getúlio Vargas (foto), quando sua saída da vida para entrar na história foi comemorada em círculos manipulados pelo capital externo, que não suportavam a criação da estatal Petrobrás, dos direitos laborais inscritos na CLT e da lei da remessa de lucros ao exterior.

Não por acaso, o povo expressou sua tristeza e sua fúria, pranteando Vargas, mas também empastelando os símbolos daquele ódio contra o popular presidente, entre os quais os jornais Tribuna da Imprensa, Globo, e, até mesmo do jornal do PCB, Tribuna Popular, que no dia do suicídio de Vargas trazia desorientada entrevista de Prestes pedindo sua renúncia.

Assustados e envergonhados, os dirigentes comunistas recolhiam os exemplares do jornal que ainda estavam nas bancas. Mas, não tiraram conclusões históricas do porquê também foram alvo da fúria popular contra seus inimigos, sobretudo porque Vargas havia convidado Prestes para ser o chefe militar da Revolução de 30, aquela que em apenas 24 horas alistou mais de 20 mil voluntários para pegar em armas e combater a República Velha.

Prestes inicialmente aceitou o convite, mas a ordem stalinista foi para que se afastasse de Vargas, enquanto que, na mesma época, em sentido contrário, Leon Trotsky escrevera que tanto Vargas como o mexicano Cárdenas, eram expressão de um bonapartismo sui generis, com potencial revolucionário, e que deveriam receber o apoio tático dos revolucionários.

O Levante de 4 de Fevereiro de 1992
Processos revolucionários começam sob formas mais inesperadas, normalmente com rupturas da legalidade instituída quando esta acoberta iniquidades, sob a forma de insurreições, armadas ou não.

A partir das revoluções outra legalidade é constituída.

Assim foi a Revolução de 30.

Assim havia sido a Revolução Francesa.

Assim foi a revolução em Cuba, na Nicarágua ou na Argélia.

A Revolução Iraniana, por exemplo, desde 1979, de quatro em quatro anos promove eleições diretas, o que ainda não foi conquistado pelo povo dos EUA, onde o voto é indireto e apenas os candidatos que podem pagar aparecem na mídia para defenderem suas ideias.

A Revolução Bolivariana começa com um levante insurrecional - o 4 de fevereiro de 1992 - destinado a convocar uma Assembleia Nacional Constituinte, cujo objetivo era retirar a Venezuela da condição de colônia petroleira.

Evidentemente, os comentaristas que seguem orientação imperial não suportam qualquer forma de rebeldia contra hegemonias colonizadoras.

Na prisão, Chávez se transforma no homem mais popular da Venezuela, aquele capaz de traduzir e promover a identidade de seu povo com a sua história, com Bolívar, com a sua identidade cultural, sua mestiçagem negra e índia, como são os venezuelanos.

A Revolução Bolivariana começa com um levante armado e transforma-se em processo institucional por meio da aprovação do voto popular.

Mas, diante das constantes ameaças golpistas imperiais e também das provocações desestabilizadoras da oligarquia, Chávez mesmo declarou que “esta é uma revolução pacífica, pero armada”, como a expressar a consciência do golpismo que sempre esmagou processos democráticos de transformação social na América Latina.

Não lhe sai da lembrança que Allende morreu de metralhadora na mão...

Jornalismo de desintegração
As lições de Chávez estão aí aos olhos do mundo, mesmo que esta mídia golpista, praticando o mais vulgar jornalismo de desintegração, queira ocultar.

A parceria Brasil-Venezuela multiplicou em mais de 500 por cento o comércio bilateral em poucos anos e hoje estão atuando na pátria de Alí Primera (foto), a Embrapa, a Caixa Econômica e muitas empresas brasileiras.

Realizam obras de infra-estrutura indispensáveis para que o país dê um salto em seu desenvolvimento, o que sempre foi sabotado pelas oligarquias do período pré-Chávez.

Agora a Venezuela constrói ferrovias, metrôs, teleféricos, estradas, hidrelétricas, pontes, e a participação brasileira nisto, com financiamento estatal, via BNDES, traduz bem o pensamento de Lula de que integração significa “todos os países crescendo juntos”.

Os comentaristas da Globo não informam nada disso, até porque apoiaram quando o Brasil, na era da privataria neoliberal, demoliu um terço de suas ferrovias, além de ter destruído sua indústria naval, que agora, recuperada, tem inclusive 27 encomendas para a construção de navios petroleiros da PDVSA, a serem feitos aqui.

Solidão do Uniforme
Além da integração, Chávez recuperou para o centro do debate o conceito de socialismo, além de propor a organização de uma nova Internacional, indignando-se com a cruzada da morte que o imperialismo organizou contra o Iraque, a Líbia e também contra Síria.

Muito longe de resolver o desemprego galopante que assola a França, o governo de Hollande lança-se em mais uma empreitada imperial contra. Só sabem guerrear.

Chávez recupera o debate sobre uma nova função social para os militares, retirando-os da solidão do uniforme, unindo-os ao povo e às causas mais preciosas para viver com dignidade, com soberania e como democracia e justiça social.

Recuperou até mesmo a função histórica do General José Ignácio de Abreu e Lima, pernambucano que lutou ao lado de Bolívar e que foi o primeiro a escrever sobre O Socialismo na América Latina, o que, em boa medida era desconhecido até mesmo pelas esquerdas brasileiras.

Hoje os militares venezuelanos cumprem função libertadora e resgatam a função das correntes militares progressistas e aintiimperialistas na história e seus representantes como Velasco Alvarado, Torres, Torrijos, Perón, Prestes, Nasser, Tito, a Revolução dos Cravos...

São lições de Chávez.

Os comunicadores que ignoram os fatos objetivos alardeiam a existência de desabastecimento alimentar quando a Unicef comprova que a Venezuela teve reduzida drasticamente a desnutrição e sua mortalidade infantil.

O que há é boicote da indústria alimentar, o que levou o governo a montar uma rede estatal de mercados, fixos e móveis, que chegam a vender alimentos ao povo a preços até 70 por cento mais baratos, já que supera a especulação dos oligopólios.

Na semana que passou, as autoridades venezuelanas confiscaram 3 mil toneladas de alimentos que estavam escondidas pelos oligopólios, numa operação casada com a mídia para fazer a campanha de que “falta alimento”, operação da qual participam, vergonhosamente, os comentaristas globais e sua grotesca desinformação.

Segundo estatísticas da FAO, o consumo de alimentos na Venezuela aumentou em 96 por cento no período de 2001 a 2011, Era Chávez, enquanto a Cepal atesta que este país é hoje o menos desigual da América Latina, além de pagar o maior salário mínimo do continente, o equivalente a 2440 reais, informação que a Globo jamais noticiará.

MST, sem veneno
Antes de Chávez, a Venezuela não possuía economia agrícola, ou melhor, tinha apenas uma “agricultura de portos”, todo alimento era importado, até alface vinha de avião de Miami.

Hoje o país, graças à integração e à cooperação promovidas incansavelmente por Chávez, já tem uma pecuária leiteira, já produz metade do arroz que consome e recebeu até a solidariedade do MST que lhe doou toneladas de sementes criollas de soja não transgênica.

Aliás, Chávez organizou convênio com o MST, o então governador Roberto Requião e a Universidade Federal do Paraná para montar escolas de agroecologia aqui no Brasil, abertas à participação de estudantes de toda a América Latina.

Jornais populares e diversidade
Essas são algumas das generosas lições de Chávez, atacado pela Globo daqui, como pela de lá, exatamente porque existe plena liberdade de imprensa na Venezuela.

Ou, como disse Lula, “o problema da Venezuela é excesso de democracia”.

Vale contar episódio de jornalista brasileira que antes de viajar para lá me perguntou como poderia ter acesso a imprensa não controlada pelo governo, segundo frisou. Eu lhe disse, vá às bancas de jornal. Ela desconfiou, mas foi. E me contou; “pedi ao jornaleiro imprensa de oposição ao Chávez. Ele apontou para toda a sua banca e disse-me, minha filha, isso aí tudo é contra o governo, que poderia escolher á vontade”, relatou-me surpreendida.

A diferença é que essas grosseiras distorções e manipulações que se lançam aqui contra Chávez, lá têm respostas pois foi constituído um sistema público de comunicação, inclusive com jornais populares distribuídos gratuitamente ao povo nos metrôs e rodoviárias, o que ainda não temos aqui.

O povo brasileiro eleva seu padrão de consumo, mas não tem um jornal com o qual possa dialogar e refletir sobre as mudanças sociais em curso aqui.

Continua “dialogando” com as xuxas da vida...

Caminhando e cantando e seguindo a lição...
Diante de tantas lições civilizatórias, democráticas, transformadoras e marcadas pelo humanismo que está sendo aplicado pelo governo bolivariano da Venezuela, a conclusão de um comentarista global de que Chávez iria tomar o poder no além, é apenas e tão somente confissão de um desejo golpista macabro e atestado da estatura moral desta mídia teleguiada de Washington.

O que desejamos é que Chávez possa se recuperar, concluir a sua obra, na qual está a meta de construir e entregar 380 mil novas moradias em 2013, equipadas com móveis e eletrodomésticos, em terrenos localizados também em bairros nobres, e não numa periferia longínqua ou à beira de precipícios que desmoronam com as chuvas.

Quanto a nós, que aprendamos algumas destas lições, especialmente quanto à necessidade de fortalecer, expandir e qualificar um sistema público de comunicação, para que tenhamos acesso ao que está em nossa Constituição, a pluralidade e a diversidade informativas e um jornalismo como construção de cidadania e de humanidade.

(*) Beto Almeida é membro da Junta Diretiva da Telesur.

Fonte:
http://www.rededemocratica.org/index.php?option=com_k2&view=item&id=3732:li%C3%A7%C3%B5es-de-ch%C3%A1vez

Não deixe de ler:
- A Morte e as mortes de Hugo Chávez - Arnóbio Rocha
- A árvore das três raízes - Rafael Betencourt
- Uma grande perda para a América Latina - Mário Augusto Jakobskind

E mais:
- Hugo Chávez - Laerte Braga
- Nasce Hugo Chávez, o mito - Eduardo Guimarães
- A América Latina depois de Chávez - Luiz Inácio Lula da Silva

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade e, excetuando uma ou outra, inexistem no texto original.