Segurança Alimentar aprova Declaração

Nesta quinta-feira (10), foi aprovada a Declaração pelo Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável, votada no último dia da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar. O evento reuniu mais de 2 mil pessoas entre os dias 07 e 10 de novembro, em Salvador (BA), para debater propostas para proteger, promover, respeitar e prover o direito humano à alimentação adequada no Brasil e no mundo, direito fundamental e universal dos 7 bilhões de habitantes do planeta.
“Tenho orgulho de participar da construção e da formulação de politicas públicas para a segurança alimentar do pais em nome do Ministro Florence quero destacar o compromisso do MDA com este tema”, destacou o secretário nacional de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Laudemir Müller, ao participou da mesa de votação da Declaração.
Também participaram da mesa o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato Maluf, da secretária de Segurança Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maya Takagi, do diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Sílvio Porto, do presidente da Caisan, Onaur Ruano, e de Maria Emília Lisboa Pacheco, assessora do programa de segurança alimentar da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE).

A declaração política é um documento com 25 pontos que apresentam a conferência e seus resultados para vários públicos: seus participantes, os envolvidos na mobilização social e para os governantes. “Estamos falando também para a sociedade brasileira no seu conjunto, inclusive aquela que não tem muita consciência dos problemas que estamos enfrentando. Também estamos falando para o mundo”, resume o presidente do Consea.

Conferência
A 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar reuniu 1.626 delegados de sociedade civil e governamentais, eleitos em conferências municipais, territoriais e estaduais de todo o país, num processo que envolveu mais de 75 mil pessoas e representantes de mais de 3 mil municípios. O evento contou também com 400 convidados de todos os continentes e teve  representada toda a diversidade brasileira - social, regional, étnico-racial e cultural.

Ao longo de quatro dias, a conferência teve a participação de agricultores e agricultoras familiares, representantes de povos e comunidades tradicionais (quilombolas, extrativistas, ribeirinhos, pescadores artesanais, marisqueiras, seringueiros, entre outros), além de povos indígenas e população negra.

Importância da Agricultura Familiar
A Declaração reconhece o papel estratégico da agricultura familiar para a segurança alimentar. Um de seus itens afirma: “Importa estruturar e priorizar sistemas de produção sustentáveis e diversificados de alimentos saudáveis com o fortalecimento da autonomia da agricultura familiar e camponesa, povos indígenas e outros povos e comunidades tradicionais, bem como garantir o acesso à água em qualidade e quantidade suficiente, reconhecer o papel estratégico dessas populações na conservação e uso sustentável da agrobiodiversidade ...”.

A declaração coloca como um dos princípios fundamentais “a soberania e a segurança alimentar e nutricional como eixo estratégico do desenvolvimento socioeconômico do país, baseado na erradicação da fome, da miséria e das desigualdades sociais, regionais, étnico-raciais e de gênero”.

O documento também reconhece como necessário o fortalecimento da atuação dos Conseas (conselhos de Segurança Alimentar) e a garantia da participação da população na formulação e implantação de políticas públicas. Apenas dois dos 25 itens tiveram alteração, com pequenos ajustes no texto final.

Fonte: Portal de Notícias do MDA 

Marcha das Margaridas

Marcha das Margaridas afirma particapação das mulheres na construção de políticas públicas

"Brasília está florida, estão chegando as decididas". Quase 70 mil mulheres de todo o Brasil estão nesta terça-feira (16) e quarta-feira (17) em Brasília para a 4ª Marcha das Margaridas. A Cidade das Margaridas, no Parque da Cidade, foi o palco da abertura da marcha na tarde desta terça.
O Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, destacou ações do Governo Federal em resposta a pauta das margaridas. “Quero destacar aqui a confirmação e o aprofundamento das políticas de ação afirmativa, nas políticas públicas desenvolvidas pelo o MDA. Quero anunciar que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) vai incorporar em suas compras cotas para organizações de mulheres.”
A Secretária de Mulheres da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag), Carmen Foro, destacou que Margarida Alves, simbolo da luta das mulheres do campo está viva no espirito da marcha. “Fico feliz em ver aqui hoje mulheres de todo o Brasil, de diferentes comunidades rurais do país, que trazem para Brasília, na Marcha das Margaridas um grande bagagem de luta e militância política para transformar o Brasil.”
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, a macha é um  momento importante de diálogo entre os movimentos sociais e o governo. “Durante todo o processo da Marcha das Margaridas aqui em Brasília nós teremos a oportunidade de conversar. Nós respeitamos e admiramos a organização que vocês demonstram e queremos dialogar respeitando a autonomia dos movimentos”, concluiu a ministra.

O teólogo Leonardo Boff destacou a ampliação doa participação política das mulheres. “Vocês mulheres estão aparecendo como as novas protagonistas, novas atrizes sociais. Vocês ganharam visibilidade. E a força de vocês foi tão significativa que conseguimos eleger para presidência da república uma mulher.”

A marcha é uma iniciativa da Contag em parceira com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), o Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR/NE), o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), o Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA), a Marcha Mundial das Mulheres (MMM) a Articulação de Mulheres Brasileira (AMB), a União Brasileira de Mulheres (UBM), a Rede de Mulheres Rurais da América Latina e Caribe (Rede Lac) e a Confederação de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado (Coprofam).

Fonte: Notícias do Ministério do Desenvolvimento  Agrário

Ministro Afonso Florence aceita convite da Câmara dos Deputados

"Esta é mais uma oportunidade de mostrarmos aos brasileiros e brasileiras o processo de transparência que caracteriza a condução das políticas públicas do Governo Federal". Assim o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, recebeu o convite feito pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para falar sobre a situação ocupacional dos lotes da reforma agrária. "O convite é uma prerrogativa democrática e temos uma avaliação de governo que esta é uma pauta que necessita de esclarecimentos para a sociedade e o Parlamento", afirmou Florence.

O ministro destacou as ações sistemáticas desenvolvidas pelo Incra, com acompanhamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para identificar a comercialização ilegal de lotes da reforma agrária que resultaram na retomada de milhares destes em todo país desde 2003. Estas áreas foram destinadas para o assentamento de famílias cadastradas com perfil de beneficiárias da reforma agrária, conforme estabelecem as normas vigentes.

"O Governo Federal e o Ministério do Desenvolvimento Agrário não toleram ações que transgridam a lei. Estas terras são do Incra e da União. O atual modelo de gestão dos dados dos assentamentos e beneficiários da reforma agrária foi estabelecido pela Instrução Normativa (IN) do Incra (47/2008), que determina a  retomada das parcelas ocupadas irregularmente. Quem vende perde o lote, é excluído do Programa Nacional de Reforma Agrária e responde a processo criminal. E quem compra, perde o dinheiro que pagou pela terra e poderá ter que prestar contas à Justiça", alertou o ministro. As investigações nos casos de irregularidades constadas são feitas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. 

 

Fonte: Notícias do Ministério do Desenvolvimento Agrário

Florence recebe diretor-geral da FAO

Brasília (DF), 02/08/2011

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, recebeu nesta terça-feira (2), em Brasília (DF), o diretor-geral eleito da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Graziano da Silva. O ministro saudou Graziano pela eleição e lembrou que o Governo Federal e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) têm se empenhado em fortalecer a agricultura familiar no Brasil e em diversos outros países, com especial atenção ao continente africano.

Florence citou como exemplo o Mais Alimentos África, que prevê acordos cooperação técnica do Brasil para apoiar projetos de estruturação da agricultura familiar em países africanos. Por meio do Programa foi criada uma linha de crédito para financiar a exportação de máquinas e implementos agrícolas brasileiros para países africanos. Dois acordos já foram firmados, com Gana e Zimbábue.

“O Programa Mais Alimentos Africa é uma importante ação de cooperação internacional voltada para a garantia da segurança alimentar, além de impulsionar o desenvolvimento da agricultura familiar por meio de parcerias em assistência técnica e modernização dos processos produtivos”, destacou Florence.

Graziano agradeceu o empenho do Ministério em sua campanha e lembrou que o Brasil tem muito a colaborar no modelo de cooperação Sul-Sul. “O Brasil é hoje visto no mundo como um país que tem muito a ensinar na área de segurança alimentar e no desenvolvimento rural, na agricultura familiar e em programas de combate a pobreza.”

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário

Dilma: Agricultura familiar é o caminho para inclusão de famílias no meio rural

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (25), em Arapiraca (AL), durante o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria – Nordeste, que a agricultura familiar estruturada é o caminho para a inclusão de famílias de agricultores e agricultoras familiares em situação de extrema pobreza. “Queremos transformar a marca Brasil Sem Miséria e agricultura familiar fortalecida numa marca que fará a diferença nas gôndolas dos supermercados. E, se brasileiras e brasileiros se dispuserem a enfrentar e encarar esse imenso desafio que é ultrapassar a extrema miséria em nosso país, eles poderão contribuir escolhendo esses produtos das gôndolas”, afirmou a presidenta.
A oferta de produtos da agricultura familiar nos supermercados foi reforçada durante a visita de Dilma Rousseff a Arapiraca. No início da tarde, a presidenta visitou a Unidade Classificadora e Empacotadora de Farinha de Mandioca da Cooperativa Agropecuária de Campo Grande (Cooperagro), construída com parte dos recursos destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para estruturar a infraestrutura produtiva da cadeia da mandioca no Território da Cidadania Agreste (AL). Nesta unidade será empacotada parte dos 12 mil quilos de farinha de mandioca que passarão a ser entregues semanalmente pela Cooperagro, representante da agricultura familiar, a supermercados de Alagoas, conforme acordo assinado nesta segunda-feira.
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À tarde, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, assinaram acordo que leva às gôndolas do Grupo Pão de Açúcar produtos de quatro cooperativas (Coopercuc - BA; Cooperagrepa - MT; Coopaflora – PR; e Cooperúnica) e uma associação (Pequenos Agrossilvicultores do Projeto Reca de Rondônia). O acordo beneficia mais de 3 mil famílias que produzem palmito de pupunha, doces, compotas e geleias de frutas da Caatinga, ervas aromáticas, condimentares e medicinais, melado de cana-de-açúcar e artesanato. O primeiro pedido, de dez tipos de produtos, vai gerar receita de cerca de R$ 65 mil para os agricultores familiares destas organizações.
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Inclusão produtiva
“Estamos avançando na comercialização”, destacou o ministro do Desenvolvimento Agrário. Afonso Florence lembrou que os três eixos do Brasil Sem Miséria - garantia de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos - aprofundam e ampliam as oportunidades de organização e renda para a agricultura familiar brasileira, especialmente no Nordeste, que representa 66,5% da população rural brasileira em condição de pobreza. "O Brasil viveu no último período um processo importante de inclusão com geração de renda. E o Brasil Sem Miséria consolida e aprofunda políticas com foco naqueles que ainda estão fora da dinâmica virtuosa do rural brasileiro", afirmou Florence.
Florence destacou como uma ação para promover inclusão com geração de renda o Programa Água Para Todos, lançado nesta segunda-feira pela presidenta Dilma Rousseff para atender famílias extremamente pobres em áreas rurais do Semiárido. Com investimentos de R$ 756 milhões, o Governo Federal inicia, este ano, a construção de 367 mil cisternas para oferta de água para consumo humano e 600 mil cisternas para a produção de alimentos e criação de animais. “Água e justiça social social correm juntas pelo nosso Nordeste”, reforçou o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho.
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Sementes e assistência técnica
O ministro Afonso Florence destacou a distribuição gratuita de sementes adaptadas para 150 mil famílias do Semiárido, conforme termos de cooperação assinados pelo MDA e o MDS e a Embrapa. Esta ação, que beneficia famílias de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária atendidos pelo Brasil Sem Miséria, é reforçada pela prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para agricultores e agricultoras familiares em situação de pobreza extrema. Florence anunciou o lançamento da segunda chamada pública do Plano Brasil Sem Miséria, que vai atender 15.040 famílias em 131 municípios do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. A chamada será publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União.
Redução da desigualdade
No encerramento do encontro, a presidenta Dilma Rousseff, referindo-se à pesquisa da Fundação Getúlio Vargas que apontou que 39,5 milhões de brasileiros e brasileiras ascenderam à classe média entre 2003 e maio de 2011, destacou que o Brasil acumulou grandes realizações em um período recente. “Os senhores governadores aqui presentes, todos foram protagonistas dessas transformações, participaram delas”, afirmou a presidenta, ressaltando que o Brasil soube combinar o resgate de milhões de brasileiros com o desenvolvimento do seu mercado interno e com a redução da desigualdade.
Em Arapiraca, foi formalizada a adesão dos estados do Nordeste ao Brasil Sem Miséria. Também participaram do evento os governadores Jaques Wagner, da Bahia; Eduardo Campos, de Pernambuco; Cid Gomes, do Ceará; Ricardo Coutinho, da Paraíba; Wilson Martins, do Piauí; Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte; Marcelo Déda, de Sergipe; e o vice-governador do Maranhão, Washington Luiz de Oliveira
Serviços de saúde
Pelo Brasil Sem Miséria, o governo federal amplia e melhora a assistência à população nordestina por meio de serviços básicos de saúde. O plano prioriza a construção de 638 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em 446 municípios. Também serão ofertadas quase dois milhões de consultas oftalmológicas e mais de 800 mil óculos para estudantes. Outra medida é a instalação de 45 centros de especialidades odontológicas e 91 unidades móveis odontológicas, que vão garantir o fornecimento de 476 mil próteses dentárias. Os investimentos somam cerca de R$ 700 milhões.

Em sua visita a Arapiraca, a presidenta Dilma Rousseff também foi acompanhada pelos ministros Wagner Rossi, da Agricultura; Alexandre Padilha, da Saúde; Fernando Bezerra, da Integração Nacional; Ideli Salvatti, de Relações Institucionais; e Helena Chagas, da Comunicação Social.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrária (Notícias MDA )

Nota do Blog: Esperamos que a agricultura familiar promova além da inclusão de famílias no meio rural, alimentos sem agrtóxicos.

Unesco apoia Arca das Letras no incentivo a leitura no campo

A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) está doando ao Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), mil exemplares das publicações "Pequeno Livro das Grandes Emoções" e 700 do título "Alfabeto da Esperança", livros considerados importantes instrumentos para incentivar a leitura.

O "Pequeno Livro das Grandes Emoções" é uma antologia de contos, crônicas, letras de músicas e poemas clássicos da literatura brasileira e traz dicas para ajudar as pessoas a gostarem da leitura. Reúne textos de Carlos Drummond de Andrade, Chico Buarque, Clarice Lispector, Cora Coralina, Cora Rónai, Luiz Gonzaga, Humberto Teixeira, Marina Colassanti, Mario Quintana, Paulo Mendes Campos, Victor Giudice e Vinicius de Moraes. Além dos textos, o livro apresenta também uma pequena biografia de cada autor. O Pequeno Livro das Grandes Emoções foi elaborado sob a coordenação de Timothy Ireland, Rosa Amanda Stausz e Valéria Rezende e tem sido utilizado para despertar o interesse e o gosto pela leitura no público de penitenciárias federais e escolas.

O "Alfabeto da Esperança" é uma coleção de textos curtos de vários autores internacionais e brasileiros contemporâneos como Paul Auster, Marc Levy, Alberto Manguel, Paulo Coelho, Cristovam Buarque e João Ubaldo Ribeiro, que apresentam práticas de alfabetização que permitem várias habilidades de leitura e escrita.

O programa
As bibliotecas rurais Arca das Letras mantêm em seus acervos algumas obras desses autores e a ideia é disponibilizar aos agentes de leitura novas possibilidades para encorajar seus leitores, moradores de comunidades rurais, a descobrir e aprofundar outros textos.

O Programa Arca das Letras, desde o seu lançamento em 2003, já implantou mais de 8 mil bibliotecas e capacitou mais de 17 mil agentes de leitura de comunidades rurais de 3 mil municípios. Estão em fase de implantação outras 1 mil novas bibliotecas rurais e os livros doados pela Unesco vão integrar os acervos como obras referenciais de literatura e de alfabetização, passando a ser destaque na capacitação dos agentes de leitura. Estes receberão instruções de como trabalhar os textos dos autores no meio rural e avançar para outras obras disponíveis nas bibliotecas. Arca das Letras implanta três bibliotecas por dia no campo e já atende quase 1 milhão de famílias de agricultores.

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Agricultores do Semiárido terão linha emergencial de crédito do Pronaf

BRASÍLIA - Agricultores familiares da região semiárida dos estados do Nordeste e de Minas Gerais afetados pelas secas poderão contar com uma linha emergencial de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A medida foi aprovada nesta quinta-feira (25) em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). A estimativa é de que aproximadamente 80 mil agricultores poderão se beneficiar com a medida. Para esta linha, foram disponibilizados R$ 150 milhões.

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, afirmou que a aprovação desta linha de crédito é importante porque permite ao agricultor familiar retomar o quanto antes sua atividade produtiva. “A decisão do CMN reforça uma política mais ampla do Governo Federal que, por meio do MDA, procura associar políticas públicas permanentes como a criação do Seguro Agrícola, o Programa de Garantia de Preços e o apoio na área de comercialização com medidas emergenciais necessárias em situações de calamidade, como a que ocorreu na safra 2009/2010.”

A linha emergencial é voltada para financiamentos de custeio pecuário. Cada agricultor poderá acessar R$ 2 mil por unidade familiar, em uma única operação. A taxa de juros é de 0,5% ao ano. Também será concedido ao agricultor familiar um bônus de adimplência de 25% sobre cada parcela da dívida paga até a data do vencimento. O prazo para pagar o financiamento é de até dois anos. Os agricultores têm até 15 de março de 2011 para a contratação da linha emergencial.

Poderão se beneficiar agricultores familiares que possuam Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) válida até 30 de setembro de 2010. Além disso, estes agricultores precisam atuar em municípios da região semiárida dos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Minas Gerais que, em decorrência de estiagem, tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública entre 1º de janeiro e 30 de setembro de 2010.

Na safra 2009/2010, o fenômeno climático El Niño provocou uma grande estiagem em municípios do Semiárido brasileiro, ocasionando grande perda de produção agrícola e pecuária, o que comprometeu a capacidade de pagamento de seus financiamentos.

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