Marcos Dantas* - Carta Maior - 11/12/2011
Num seminário do Fórum Nacional para a Democratização das Comunicações (FNDC) que se realizou no Rio de Janeiro em maio passado, lá pelas tantas, depois de estar bem informada, por explanações e discussões, sobre "o que é" a chamada "convergência tecnológica" ou "convergência de mídia", a arguta e lutadora deputada Luisa Erundina (PSB-SP) indagou: "e o capital? onde entra o capital nisso tudo?".
Pois é...
A "convergência" costuma nos ser apresentada como uma espécie de panacéia tecnológica que surge entre nós assim como um fenômeno tão natural quanto o morro do Pão de Açúcar no Rio de Janeiro, e, não raro, apesar do significado inequívoco da expressão, parece querer definir um "novo setor" das comunicações: telecomunicações, radiodifusão... e "convergência". No imaginário e, ao cabo, nas práticas políticas, "convergência" então acaba confundindo-se com "banda larga" ou "internet".
Sabemos que os discursos não são neutros. Sempre expressam interesses de grupos de poder ou contra-poder, estratégias interiores daquilo que Pierre Bourdieu designaria "campo simbólico": algum segmento social com suas regras endógenas de disputa ou manutenção de poder, seus atores na posição e na oposição, logo seus discursos mutuamente legitimadores.
O discurso que se constrói sobre uma "convergência" paradoxalmente divergente, não escaparia a essas condições humanas, digamos assim. Omitir o "capital", consciente ou inconscientemente, visa despolitizar esse debate até para, possivelmente, focar a política" ali onde os atores hegemônicos situam o seu campo preferencial de disputa, seja por força de suas vivências pessoais, profissionais e políticas, seja, daí, pelos seus hábitos cristalizados de pensar.
Antes de ser explicada tecnologicamente, a convergência (agora sem aspas) precisa ser entendida como um movimento de mudança da lógica de acumulação do capital, seja em seu conjunto, seja no campo específico das comunicações sociais. Assim como o velho modelo radiodifusão/telecomunicações/imprensa é um modelo histórico, construído nas condições econômicas, políticas e culturais das duas primeiras décadas do século XX, logo sujeito a superação como qualquer modelo histórico; a convergência é um novo modelo que se veio construindo a partir dos anos 1980, na esteira das grandes transformações kondratieffianas do capital ao longo da mesma década. Ela resulta de investimentos do Estado (Estados Unidos, Japão, Eurolândia) e de grandes corporações capitalistas (Sony, Toshiba, Nokia, Phillips, Apple, Microsoft, Intel, IBM etc.), num processo que envolveu muitas disputas e desavenças, ao lado de acordos e alianças, ao longo dos últimos 20 anos. Em geral, esse processo aconteceu nos países capitalistas centrais e nós, brasileiros, à esquerda, no centro ou à direita, ignoramo-lo olímpica e provincianamente.
Essencialmente, nesta nova etapa, o capital iria necessitar de excelentes infra-estruturas de comunicação capazes de reduzir a nanossegundos as "transações" financeiras, comerciais, mercadológicas entre qualquer ponto do globo e outro, não importando a distância.
Daí as reformas "neo-liberais" que tornaram corporações como AT&T, Telefônica, British Telecom, NTT, algumas outras, grandes jogadores globais e detentoras exclusivas das infra-estruturas por onde trafegam hoje, no mundo, desde transferências de fundos na casa dos bilhões de dólares, até inocentes "torpedos" entre casais de namorados.
Ao mesmo tempo, para sustentar o processo permanente de produção e expansão do consumo, num mercado que não mais se expande horizontalmente, logo precisa estar sendo constantemente "renovado" (os mesmos consumidores jogando fora coisas "fora de moda" compradas há 6 meses ou 1 ano, para comprar novas coisas), os meios de comunicação precisariam ser completamente reestruturados, visando atender a uma nova realidade sócio-cultural na qual o consumo "de massa" ia dando lugar ao consumo segmentado".
Em síntese, o padrão "fordista", um padrão tanto econômico quanto cultural, era substituído por um novo padrão, "flexível", na definição de David Harvey, onde, a um processo de produção fracionado, segmentado, espacialmente descentralizado, conectado pelas redes mas não pelo cara-a-cara, corresponderia também uma cultura (de consumo) individualizada, atomizada, "customizada", microidentitária.
Desde a década 1980, nos países capitalistas centrais, esse novo padrão de consumo cultural começou a ser atendido por um novo modelo segmentado de televisão: a televisão por assinatura. E os "consumidores" em geral, aceitaram muito bem o novo formato já que correspondia melhor às suas novas "expectativas". O fim dos monopólios públicos de telecomunicações e de radiodifusão nos países centrais permitiu avançar os novos serviços e, daí, a edificação de novos poderosos conglomerados mediáticos transnacionais, embora sediados em alguns pouquíssimos países, principalmente nos Estados Unidos.
Em pouco mais de dez anos (década 1990), a antiga radiodifusão aberta (representada nos EUA, pelas septuagenárias redes NBC, CBS e ABC; na Eurolândia, pela BBC e suas similares ditas "públicas"; no Japão, pela estatal NHK), perderam o monopólio das audiências que até então detinham, em favor dos novos canais CNN, Fox, Cartoon Network, ESPN etc., etc. Em muitos países, Estados Unidos entre eles, a audiência da TV aberta já não chega a 10% dos lares; em alguns, estatisticamente, caiu a zero. Em todo o mundo, hoje, metade dos lares que têm televisão já estão conectados ao serviço pago, por cabo ou satélite. As famílias preferiram trocar os seis ou sete canais de TV generalista aberta e "livre", por centenas de canais segmentados ao gosto do freguês, mesmo que pagos.
Ao mesmo tempo, impulsionada pela America Online (AOL), pela Microsoft (Internet Explorer), pela Intel (chips para microcomputadores), tendo por trás os interesses do Estado estadunidense (ICANN), expandiu-se a internet mundo a fora, impulsionando novas práticas sócio-culturais de produção ou acesso a conteúdos audiovisuais, paralelamente ao desenvolvimento de novos "modelos de negócios" adaptados a essas práticas (Google, iPod-iTunes da Apple, Face-book etc.). Sobretudo as novas gerações são cada vez mais estimuladas, ou midiaticamente educadas, a se constituírem em audiências completamente adaptadas e inseridas nos "jardins murados" que se vão consolidando no controle da internet.
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| Time-Warner, New York |
Este amplo universo de produção, programação e distribuição de conteúdo audiovisual é controlado, globalmente, por 10 ou 15 grandes corporações midiáticas, a maioria e as maiores delas centralizadas e sediadas nos Estados Unidos. Na impossibilidade de, num pequeno artigo, apresentarmos todas elas, descrevamos apenas uma: a Time-Warner, cuja sede fica em Nova York. A corporação controla as seguintes "divisões" (ou "marcas") produtoras de conteúdos, filmes, séries, programas de auditório, desenhos infantis, jornalismo etc.): HBO, CNN, Time Inc (revistas e jornais), Warner Brothers, Cartoon Network etc. Controla as seguintes "divisões" programadoras de conteúdos (ou "canais de televisão", "salas de cinema", "portais de internet"): HBO, TNT, TCM, Cartoon Network, AOL, Cinemax etc. Nos Estados Unidos, detém ainda uma operadora de cabo (TimeWarner Cable) e outros 47 canais "abertos" de televisão.
Como é da "natureza" do capitalismo avançado, a Time-Warner não tem propriamente um "dono". Seu capital está distribuído por um amplo conjunto de acionistas, centralizados em fundos de pensão, clubes de investimento, bancos de investimento etc. Os principais desses acionistas são: Dodge&Cox (7,14% do capital), AXA (5,79%), Capital Group (4,6%), Fidelity (4,13%), Goldman Sachs (3,25%), Liberty Media (3%), Vanguard (2,95%) etc. Estes e outros repartem entre si os lucros de um faturamento mundial superior a USD 43 bilhões, em 2008.
O curioso é que podemos encontrar esses mesmos grupos financeiros participando no capital das corporações que julgaríamos concorrentes da Time-Warner.
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| Walt Disney Co. |
O Fidelity, por exemplo, detém 5,5% do capital da Disney (segunda maior corporação global, disputando a liderança cabeça-a-cabeça com a Time-Warner); 11,5% do capital Google; 6,4% do capital da Apple; etc. O AXA também detém 2,9% do capital da Disney; 12,2% do capital da CBS; 1,26% do capital da Microsoft e 3,86% do capital da Apple. O Vanguard também participa do capital da Disney (2,9%), 2,5% do capital da Microsoft... desnecessário prosseguir. Os interesses desses conglomerados são intrinsecamente entrecruzados, inclusive, não raro, será possível identificar as mesmas pessoas ocupando cadeiras em diferentes conselhos e boards.
Todas essas grandes corporações midiáticas globais já estão presentes no Brasil, há mais de década. Hoje, em nosso país, cerca de 14 milhões de lares (cerca de 20% do total) já aderiram aos canais TNT, Cartoon Network, CNN, Fox, ESPN, Sony, Warner, HBO etc. Este número segue crescendo. A tendência mundial, tendência do capitalismo, evidentemente avança entre nós – e não poderia ser diferente. No entanto, avança sem que esta realidade presente e futura domine a agenda de debate sobre a democratização das comunicações, ainda presa a um passado em acelerada decomposição.
Mais de 70% dos lares brasileiros de "classe A" (e, no Brasil, qualquer família a duras penas de classe média é considerada "classe A"), já aderiram à TV por assinatura. "Classes B" e "C" acompanham, não raro no "gatonet". Para eles, o destino da TV aberta já está selado. E o que se decida aí, pouco lhes incomodará. Importante será a "liberdade do consumidor" para cada vez mais informar-se pelo noticiário da CNN, assistir ao show da Oprah, ou acompanhar o Dr. House...
Entendendo que democracia e mercado não são, necessariamente, idéias e práticas complementares, fica a pergunta: como introduzir o debate democrático nessa nova configuração do capital? Enquanto a agenda estiver mais preocupada em resolver heranças de um passado que vai sendo rapidamente ultrapassado, e menos em enfrentar os desafios do presente, dificilmente construiremos respostas. E este novo mundo "convergente"(entre aspas) do capital midiático-financeiro com centros de decisão fora do país, poderá seguir avançando desregulamentado entre nós (diante de um outro que se quer sob "controle social"), produzindo seus indeléveis resultados subjetivos sem que a sociedade sequer venha a se dar conta das teias nas quais se enredou.
Chegará um dia em que sentiremos saudades da Globo...
(*) Professor da Escola de Comunicação da UFRJ, vice-presidente da União Latina de Economia Política da Comunicação – Capítulo Brasil (ULEPICC-Br).
Diante disso, a campanha “Para expressar a liberdade” coordenou a formulação de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que mude esse quadro e que discuta com a sociedade brasileira um tema no qual os meios de comunicação comerciais evitam tocar, justamente porque questiona a sua dominação.
Esse debate ganhou sua principal sistematização durante a Conferência Nacional de Comunicação, em 2009, que reuniu uma série de propostas para avançar na regulamentação e nas políticas do setor e que foram quase que completamente negligenciadas pelos governos nacionais, estaduais e locais que se sucederam até agora.
Para João Brant (foto), do Intervozes, “o projeto busca enfrentar o problema da concentração e do combate ao monopólio por meio da combinação de múltiplas estratégias como: a proibição da propriedade cruzada, os limites à concentração de verbas publicitárias e a abertura de maior espaço para o sistema público e comunitário”.
O professor Marcos Dantas (foto) considera também que a regulação por camadas, inovação que pode ser “até revolucionária” para o Brasil, está em “total coerência com o que se vê na maior parte das democracias liberais, principalmente nos países europeus."
