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domingo, 8 de janeiro de 2012

Devagar com o ufanismo exagerado!

04/01/2012 - Paulo Kliass - Carta Maior

Nada contra quem queira comemorar a ultrapassagem da Inglaterra e a conquista do sexto lugar. Mas o fundamental é que não se perpetue a tradição secular de se acomodar nos louros desse tipo de vitória parcial e continuar esquecendo a urgência de compartilhar esses frutos com a maioria da população.
Paulo Kliass



As principais manchetes do ano que se inicia, na verdade, já estavam anunciadas antes mesmo de 31 de dezembro. De acordo com previsões divulgadas antecipadamente por algumas empresas de consultoria econômica, o Brasil estaria a ponto de se tornar a sexta maior economia do mundo em termos de seu Produto Interno Bruto, o tão falado PIB.

Para quem acompanha a evolução do desempenho econômico dos principais países do mundo, tal fato não apresentava nenhuma surpresa. Há algumas economias que formam um meio de campo embolado, logo depois dos 4 primeiros: Estados Unidos, China, Japão e Alemanha. Esse grupo é composto por França, Inglaterra, Brasil e Itália. E existem várias metodologias possíveis para mensuração dos PIBs nacionais.

É fato inquestionável que, ao longo da última década, a economia brasileira avançou de forma significativa, bem acima da média de crescimento dos países industrializados, em especial os do espaço europeu. Mas também contribuiu para o salto mais recente a política de valorização cambial de nossa moeda, o real. Os PIBs nacionais são apurados e calculados nas moedas de cada país e depois convertidos para uma comparação padronizada. No caso, utiliza-se o dólar norte-americano. Assim, caso nossa política cambial fosse mais realista e menos fantasiosa, provavelmente o resultado de nosso PIB em US$ fosse menor. E aí não estaríamos ocupando aquela que passou a ser considerada por muitos como a “gloriosa sexta posição”. Ou seja, não teríamos ultrapassado os britânicos.

Daí a razão de ser o título do artigo. “Devagar com o andor, pois o santo é de barro”. A sabedoria popular muitas vezes nos empresta imagens que contribuem bastante para analisar a realidade social e econômica. É sempre recomendável um pouco de cautela nessas comemorações ufanistas. Essa forma de torcida irracional, como se o ranqueamento dos PIBs pudesse ser tratado como as posições dos carros em uma corrida de fórmula 1, sob a narração daquele famoso locutor televisivo, infelizmente ainda tão conhecido dos lares brasileiros. “Lá vem o Brasil em sétimo lugar, antes da curva de chegada, e atenção, agora acelera de forma inesperada e passa a Inglaterra! A partir desse instante, ocupa a sexta posição na competição”...

O PIB procura medir o conjunto de bens e serviços produzidos por um país ao longo de um determinado período – a padronização geralmente aceita é de um ano. Muitas vezes os meios de comunicação transmitem uma falsa idéia desse importante conceito das chamadas Contas Nacionais. O PIB não mede o total das riquezas de um país. Riqueza é um conceito que a teoria econômica classifica como “estoque”, pois reflete uma variável acumulada ao longo da história. O PIB reflete a renda (contraponto do produto) gerada durante um certo período – trata-se de uma variável classificada como “fluxo”. Assim, por exemplo, a riqueza petrolífera potencial de um país não é contabilizada no PIB e sim a produção de petróleo efetivada no ano. O valor de uma indústria ou do total de um parque industrial tampouco é contabilizado no PIB e sim a produção industrial realizada nesse período (além da parcela do investimento do empreendimento efetuado nesse mesmo período).

Apesar disso, é claro que existe uma forte correlação entre riqueza e renda. E os países que apresentam um estoque de riqueza elevado tendem a apresentar uma renda também mais alta do que os demais. Como se pode perceber, apenas a utilização do PIB como único elemento de comparação entre países é bastante limitada. O volume do PIB depende do tamanho do país em termos geográficos, das suas facilidades de obtenção de riquezas naturais, da dimensão de sua população, entre outros tantos aspectos.

Assim, as análises devem incorporar outras dimensões para se buscar algo mais efetivo em termos da compreensão da realidade social e econômica que se pretende estudar e comparar. Uma primeira “sofisticação” seria a avaliação do PIB na sua relação com a população do país considerado. Afinal para que serviria a renda de uma nação senão para beneficiar o seu povo? E aqui surge uma importante diferença de conceito, que parece pouco expressiva, mas é bem sutil. Trata-se do conceito de “PIB per capita”, ou seja, o valor do produto dividido pelo total da população. Países pouco populosos tendem a apresentar PIBs menos elevados, mas que podem ser muito expressivos caso seja levado em consideração o fato de que ocorreram em contextos demográficos de diminuta população.

Bom, nesse caso a nossa sexta colocação já vai lá prá baixo e somos ultrapassados por outros países que parecem ser mais “eficientes” na geração de renda ou produto com menos recursos humanos. Segundo as classificações do PIB per capita dos organismos multilaterais, o Brasil ocuparia a 71ª posição. Ou seja, alguns países grandes descem e outros menores sobem. Afinal, para que pretenderiam cidadãos uruguaios ou finlandeses concorrerem ao título de campeões mundiais do PIB total? Seus territórios são pouco extensos, suas populações não são enormes, mas esses países oferecem condições razoáveis para a vida social e econômica.

Em seguida, a evolução mais recente de avaliação sócio-econômica começou a incorporar outros indicadores para avaliar os países. Foi quando surgiu o conceito, hoje bastante difundido, do Índice de Desenvolvimento Humano – o famoso IDH. Tratava-se da tentativa de incorporar outras dimensões para além das variáveis econômicas “stricto sensu”. Assim, o índice introduz a educação (taxa de analfabetismo) e saúde (mortalidade infantil) junto com o PIB per capita. Ou seja, procura-se de alguma forma verificar como a performance econômica está sendo apropriada pela população em termos de alguns elementos básicos de mensuração de sua qualidade de vida. A geração dos dados é polêmica, principalmente pelas reclamações dos países que se sentem prejudicados na comparação internacional. Por isso, as avaliações oficiais são levadas a cabo por organismos vinculados à Organização das Nações Unidas - ONU. Nesse caso, a posição brasileira se vê ainda mais distanciada dos primeiros colocados. De acordo com as últimas classificações, o nosso País ocuparia a 84ª posição. Desnecessário comentar muito aqui a respeito da precariedade de nossas condições de saúde e educação em termos de comparação internacional. Uma pena, é triste, mas é a verdade nua e crua!

Por outro lado, as correntes da economia política mais crítica avançaram na elaboração de uma família de indicadores ainda mais sensíveis. Os mais conhecidos são os “Indicadores de Exclusão Social” – IES. Por meio deles, pretende-se apreender não apenas o produto gerado e as condições gerais de saúde e educação. Assim, o IES incorpora elementos como a concentração de renda e da riqueza, bem como a existência de disparidades regionais. Na verdade, reflete uma forma de buscar desvendar a realidade existente por trás das “médias estatísticas”, que podem muito elegantemente estar a esconder acentuados graus de desigualdade no interior do país. Outras formas de mensuração estão em pleno desenvolvimento, tal como incorporar a dimensão da preservação ambiental e de qualidade de vida, entre outras. Em todas elas, mais uma vez o Brasil não consegue obter vantagem comparativa com os países que estão à sua frente no quesito de PIB puro e simples.

Com essas informações, o que se pretende oferecer aqui é uma visão mais realista e menos ufanista da comparação apressada dos PIB, tal como vem ocorrendo ao longo dos últimos dias. A lista de tarefas que o Brasil ainda tem a cumprir para com a maioria de sua população é longa. Os elevados índices de morte violenta, como a taxa de homicídios e a taxa de mortos nos acidentes de trânsito. Os elevados índices de analfabetismo entre adultos e as preocupantes proporções do chamado “analfabetismo funcional” no conjunto da população. As altas taxas de ocupação residencial sem as mínimas condições de oferta de serviço de saneamento, como água e esgoto. Os números expressivos de famílias residindo em condições de favela e áreas consideradas como de alto risco. As péssimas condições associadas ao tempo e à qualidade no uso de transporte público. A falta de acesso à terra para quem vive no campo. Os vergonhosos índices de trabalho escravo denunciados a cada ano. E por aí vai.

Nada contra quem queira comemorar a ultrapassagem da Inglaterra e a conquista do sexto lugar. Mas o fundamental é que não se perpetue a tradição secular de se acomodar nos louros desse tipo de vitória parcial e continuar esquecendo a urgência de compartilhar esses frutos com a maioria da população. Ou seja, a tarefa de transformar o mero crescimento econômico em efetivo desenvolvimento social e econômico para todos. E para isso é necessário mexer na questão da profunda desigualdade que continua a ser a marca de nossa sociedade. Não apenas essa redução de fachada, onde se comparam os rendimentos dos que estão no topo dos 10% de renda mais alta. Isso porque nossa sociedade é tão profundamente desigual, que nesse último decil estão presentes parcelas expressivas das classes médias, a esconder a verdadeira face da permanência da elevada disparidade.

Trata-se, isso sim, de reduzir a vergonhosa concentração da riqueza em mãos dos 0,5% ou 1% mais abastados, na comparação com a absoluta maioria que se vê obrigada a sobreviver com uma renda equivalente ao salário mínimo. Aí, sim, teríamos então algo que mereça realmente ser comemorado com tanto orgulho.

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.



 
 

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Às suas ordens, Dotô Mercado!


O mercado “pensa”, o mercado “avalia”, o mercado “propõe”, o mercado “desconfia”, o mercado “sugere”, o mercado “reage”. E aí sim, de vez em quando, o tom de voz sobe e o mercado “exige”!! E, aos poucos, o que era antes um sujeito, o indivíduo “mercado” também vai ganhando ares de divindade
Paulo Kliass*

         Uma das inúmeras lições que a atual crise econômica tem a nos oferecer é a possibilidade de compreender um pouco melhor os mecanismos de funcionamento da economia capitalista em sua fase de tão ampla e profunda internacionalização financeira. Depois de baixada a poeira e dado o devido distanciamento temporal, imagino a quantidade de teses que serão desenvolvidas para tentar entender e explicar aquilo que estamos vivendo a quente pelos quatro cantos do planeta.
         As alternativas de enfoque são muitas. A relação conflituosa entre os interesses do capital produtivo e os do capital financeiro stricto sensu. A autonomia – na verdade, uma quase independência – do circuito monetário em relação ao chamado lado “real” da economia. A contradição entre o discurso liberal ortodoxo patrocinado pelos dirigentes dos países mais ricos até anteontem e a prática atual de medidas protecionistas de seus próprios interesses nacionais. A postura inequívoca e amplamente expandida de defesa das vontades das grandes instituições financeiras em primeiro lugar, sempre às custas de cortes nos gastos orçamentários na área social voltados à maioria da população de seus países. A dita solidez das estruturas do mercado financeiro, agora tão confiável quanto a de um castelo de cartas. A perda completa de credibilidade das instituições financeiras, a exemplo das chamadas agência de rating, que passam a escancarar a sua relação incestuosa com setores econômicos. O fim do mito da chamada “independência” dos Bancos Centrais, cujas políticas monetárias estariam sendo implementadas de forma neutra e isenta, uma vez que baseadas em critérios técnicos e científicos (sic...) do conhecimento econômico acumulado. A falência das correntes que se apegavam às teorias chamadas da “racionalidade dos agentes” para buscar assegurar que não haveria o que temer com o funcionamento das livres forças de mercado, pois o equilíbrio entre oferta e demanda sempre apontaria a solução mais racional possível. E por aí vai. A lista é quase infindável.
         Mas um elemento, em especial, chama a atenção em meio a essa enormidade de aspectos. E trata-se de algo importante, pois diz respeito à tentativa de legitimação de toda e qualquer ação dos poderes públicos na busca da saída para a crise econômica. Com isso procura-se fugir da conseqüência mais próxima em caso de fracasso: colocar em risco a sua própria legitimidade política. Ainda que nos momentos de maior tensão seja perceptível uma contradição entre os desejos dos representantes do capital financeiro e as possibilidades oferecidas pelos agentes do governo, no final quase tudo acaba se resolvendo no conluio entre o público e o privado. Nos bastidores do poder, a ação do Estado é ditada, via de regra, pelos interesses do capital.
         Mas nas conjunturas de crise profunda, como a atual, passa a operar também a chamada opinião pública. Os temas de economia e de finanças, antes restrito às páginas dos jornais especializados, ganham as manchetes de capa e se convertem em preocupação de amplos setores da sociedade. A população se assusta, exige mais explicações, quer entender melhor! Porém, não se consegue tornar tão claros os mecanismos de funcionamento da dinâmica econômica em tão pouco tempo e em tão poucas linhas. E nesse momento ganham importância os interlocutores chamados a explicar: os economistas dos grandes bancos, os analistas das instituições financeiras, os responsáveis pelas empresas de consultoria, enfim os chamados “especialistas”. Cabe a eles a tarefa de convencimento do grande público de que a crise é causada por este ou aquele fator, ou então de que as medidas anunciadas há pouco por um determinado Ministro da Economia são ou não adequadas para resolver os problemas a que se propõem.
         E aqui entra em campo um elemento essencial na dinâmica do discurso. Uma entidade que passa a ser reverenciada em ampla escala, coisa que era antes reduzida a uma platéia restrita. Trata-se do famoso “mercado” – muito prazer!. Um dos grandes enigmas da história da humanidade, tanto estudado e ainda tão pouco desvendado em seus aspectos essenciais, passa a ser tratado como um ser humanizado, um quase indivíduo. Isso porque para justificar a necessidade das decisões duras e difíceis a serem tomadas - sempre às custas de muitos e para favorecer uns bem poucos – recorre-se às opiniões de “alguém” que conheça, que assegure que não há realmente outra solução. Tem-se a impressão de que o mercado vira gente, um dos nossos!
         As matérias dos grandes jornais, as páginas das revistas de maior circulação, os sítios da internet, os programas na televisão e no rádio, enfim, por todos os meios de comunicação passamos a conhecer aquilo que nos é vendido como sendo a opinião dessa entidade, dessa quase pessoa. As frases e os estilos podem variar, mas no fundo, lá no fundo, tudo é sempre mais do mesmo. Recorrer a um mecanismo que beira a abstração para justificar as medidas mais do que concretas. Fazer um chamamento a uma entidade externa, com ares de messianismo e divindade, para convencer de que as proposições - expostas numa linguagem e numa lógica incompreensíveis para a maioria - são realmente necessárias. Sim, sim, é preciso também ter fé! Pois em caso contrário, aquilo que nos espera é ainda pior do que o péssimo do vivido agora. Será o caos!
         É o que tem acontecido na atual crise da dívida norte-americana ou na seqüência dos diversos capítulos da crise dos países da União Européia. O mercado “pensa”, o mercado “avalia”, o mercado “propõe”, o mercado “desconfia”, o mercado “sugere”, o mercado “reage”. E aí sim, de vez em quando, o tom de voz sobe e o mercado “exige”!! E depois o mercado “ameaça”. O mercado “cai”, o mercado “sobe”, o mercado “se recompõe”. O mercado “se sente inseguro”, o mercado “fica satisfeito”, o mercado “comemora”. O mercado “não aceita” tal medida, o mercado “se rebela” contra tal decisão.
         E assim, à força de repetir à exaustão essa fórmula aparentemente tão simples, o que se busca, na verdade, é fazer um movimento de aproximação. Tornar a convivência com um ser que conhece de forma tão profunda a dinâmica da economia um ato quase amical e familiar para cada um de nós. Mas o “mercado” - sujeito de tantos verbos de ação e de percepção - não tem nome! Ele não pode ser achado, pois o mercado não tem endereço. Ele não pode ser entrevistado, pois o mercado nunca comparece fisicamente nos compromissos. Ele tampouco pode ser fotografado, pois o mercado não tem rosto. O que há, de fato, são uns poucos indivíduos que fazem a transmissão de suas idéias, de seus pensamentos, de seus sentimentos. São verdadeiros profetas, que têm o poder de fazer a interlocução entre o “mercado” e o povo. Pois, não obstante a tentativa de torná-la íntima de todos nós, essa entidade não se revela para qualquer um.
         Ele escolhe uns poucos iluminados para representá-lo aqui entre nós. Como se, estes sim, tivessem a procuração sagrada para falar em seu nome e representar aqui seus interesses. E aos poucos o que era antes um sujeito, o indivíduo “mercado” também vai ganhando ares de divindade. Tudo se passa como ele se manifestasse exclusivamente por meio de seus oráculos, os únicos capazes de captar e interpretar o desejo do deus mercado. Pois ele pensa, fala, acha, opina, mas não se apresenta para um aperto de mão, ou mesmo para uma prosinha que seja, para confirmar o que andam falando e fazendo em seu nome aqui pelos nossos lados.
         Mas, apesar de toda evidente fragilidade da cena construída, não há como contestá-la. O mercado é legitimado por quem tem poder de legitimar. O discurso dos que não acreditam e dos que desconfiam não chega à maioria. Sim, pois aqui tampouco pode haver espaço para a dúvida. Nenhuma chance para o ato irresponsável que seria dar o espaço para o contraditório. A única certeza é de que o mercado sempre tem razão. E ponto final. Assim, todos passam horas na angústia e na agonia para saber como o mercado “reagirá” na abertura das bolsas de valores na manhã seguinte ou para tentar antecipar como o mercado “avaliará” hipotéticas medidas anunciadas para as transações de câmbio na noite da véspera.
         O resultado de toda essa construção simbólica pode ser sintetizado na tentativa do convencimento político e ideológico dos caminhos escolhidos para a solução da crise. O mercado “alertou”, o mercado “ponderou”, o mercado “pressionou”, o mercado “exigiu”. E, finalmente, o mercado “conseguiu”. Por todo e qualquer lado que se procure, tentam nos convencer que não havia realmente outra forma possível de evitar o pior dos mundos. Como somos todos mesmo ignorantes em matéria de funcionamento dessa coisa tão complexa como a economia, somos chamados a delegar também as formas de solução para a crise. E, como sempre acontece em nossa tradição, estamos às suas ordens, Dotô Mercado...
         *Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Fonte: texto enviado pelo jornalista Ernesto Germano Perés, ( no clipping   do dia 17/08/11)