04/09/2012 - Justiça a serviço do poder - Prefeito Ducci ataca Tarso em Curitiba - por Rodrigo Vianna em seu blog Escrevinhador
Está em curso uma tentativa de sufocar e derrotar o movimento de blogueiros que, nos últimos 10 anos (e especialmente durante o processo eleitoral de 2010), mudou a correlação de força na Comunicação do Brasil.
A velha mídia – associada aos setores mais conservadores – já não fala sozinha.
Bolinhas de papel de Ali Kamel não ganham eleições, porque os blogs e redes sociais desmontam as farsas. Foi assim em 2010. Isso incomoda. E muito.
O contra-ataque está em curso. Kamel (diretor da Globo) abriu processos contra 6 blogueiros (entre eles, esse escrevinhador), logo depois da eleição em que foi derrotado ao lado de Serra. Em algumas regiões do país, a intimidação se faz à bala. Nas cidades pequenas, um blog é muitas vezes a ferramenta mais eficaz (e barata) para fazer o contraponto a lideranças locais que normalmente controlam Prefeitura, jornais e rádios.
No Rio Grande do Norte, município de Serra do Mel, o blogueiro Ednaldo Filgueira, militante do PT, foi assassinado depois de colocar na internet uma enquete, questionando a prestação de contas da Prefeitura. Assassinado! Isso foi em 2011. E até agora ninguém foi a julgamento. Mais informações você pode ler aqui: http://brasiliamaranhao.wordpress.com/2011/06/19/blogueiro-assassinado-enquete/
A vítima agora é Tarso Cabral Violin, do combativo
“Blog do Tarso”.
Vítima, não! Porque ele não é de baixar a cabeça, e sei que vai seguir lutando. Mas a situação é dramática. E peço atenção de todos.
Tarso mantém um blog que faz duras críticas ao atual Prefeito de Curitiba, Luciano Ducci. Prefeito com nome de fascista. Não aceita crítica. Tarso fez enquetes com críticas ao Prefeito – que ganhou a Prefeitura de presente quando Beto Richa renunciou para concrorer ao governo. Ducci herdou de Beto Richa também a dificuldade para lidar com o contraditório. Tarso foi processado, e o TRE-PR, numa atitude estranha (pra dizer o mínimo), aplicou multa de 212 mil reais contra o blogueiro! Sim, 212 mil reais por causa de duas enquetes!
Candidatos que são flagrados fazendo propaganda fora de época muitas vezes recebem multas de 5 mil reais, e um blogueiro (que é professor de Direito) recebe multa 40 vezes maior! O que é isso?
Claro, não se trata de multa com objetivo de fazer cumprir as leis eleitorais. Não. Trata-se do uso do Judiciário para intimidação.
No Rio Grande do Norte, o blogueiro foi assassinado por capangas a mando de sabe-se lá que interesses. No Paraná a situação é mais grave: os capangas parecem atuar com a cobertura do Judiciário.
Tarso, evidentemente, não tem como pagar multa desse tamanho. Fechou o blog enquanto recorre ao TSE em Brasília. Ducci conseguiu o que queria. Tarso precisa da solidariedade dos blogueiros de todo o Brasil. Dos democratas de todo Brasil. Esse caso precisa ser levado ao CNJ e ao Supremo.
O Centro de Estudos Barão de Itararé vai se manifestar com uma nota de apoio ao Tarso. O assunto foi tema da nossa reunião de diretoria ocorrida segunda-feira em São Paulo.
O blogueiro paranaense precisa saber que não está sozinho. Todo apoio ao Tarso!
Aqui o texto do Tarso, anunciando o fechamento do blog, sob censura judicial de um TRE a serviço do Prefeito Ducci.
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01/09/2012 - Luciano Ducci extermina o Blog do Tarso - original em http://blogdotarso.com/2012/09/01/luciano-ducci-extermina-o-blog-do-tarso/
O prefeito de Curitiba Luciano Ducci, candidato a reeleição pelo PSB (com PSDB/DEMO/PSD/PTB/PPS/PP etc), exterminou o Blog do Tarso. Luciano Ducci e sua gangue almejavam há dias intimidar e censurar o Blog do Tarso, com a tentativa de aplicar multas no total de até R$ 212.820,00 (duzentos e doze mil, oitocentos e vinte reais), por causa de duas simples enquetes que o Blog divulgou.
Denuncio que os advogados responsáveis por tamanho absurdo contra um Blog elaborado por outro advogado são Ramon de Medeiros Nogueira e Cristiano Hotz, que entraram com a Representação 1174-71.2012.6.16.0001 e a Representação 1175-76.2012.6.16.0001. Uma mancha em seus currículos.
O Ministério Público opinou e a 1ª Instância da Justiça Eleitoral, por meio de sentença do juiz Marcelo Wallbach Silva, decidiu de forma sensata no sentido apenas de recomendar que as enquetes fossem divulgadas nos termos da Resolução 23.364 do Tribunal Superior Eleitoral.
Não satisfeitos, Luciano Ducci e seus advogados “pau para toda obra” recorreram para o Tribunal Regional Estadual do Paraná. Um dos advogados chegou a visitar cada magistrado em seus gabinetes do TRE para convencer pela condenação do Blog do Tarso ao pagamento da multa estratosférica. E não é que o TRE/PR, com apoio do MP, aplicou duas multas que somam o valor de R$ 106.410,00 ao editor-presidente do Blog do Tarso (que não é uma pessoa jurídica)?
Além de ser um absurdo que simples enquetes sejam consideradas como pesquisas.
Enquanto isso agentes públicos milionários são multados em R$ 5.000,00 pela Justiça Eleitoral, por uso de bens públicos em campanha eleitoral.
Mas, se mantidas as multas, fica aqui o último post do Blog do Tarso, no exato dia que atingiu um milhão de acessos, desde o dia 1.1.11, com uma média de 5 mil acessos ao dia nas últimas semanas.Continuo no Twitter e no Facebook.
Um grande abraço,
Tarso Cabral Violin – Editor-presidente do Blog do Tarso, professor de Direito Administrativo e mestre em Direito do Estado pela UFPR
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