A Monsanto, além da justiça

Por Mauro Santayana*
Agricultores brasileiros, também cúmplices da agressão química contra a natureza, estão em litígio contra a Monsanto, que lhes cobrou royalties pelo uso de uma tecnologia cuja patente expirou em 2010, de acordo com a legislação brasileira. As leis nacionais estabelecem que o início da vigência de uma patente é a data de  seu primeiro registro. A Monsanto invoca a legislação norte-americana, pela qual a patente passa a vigorar a partir de seu último registro. Como sempre há maquiagem dos processos tecnológicos, a patente não expira jamais.

Os lobistas da Monsanto não tiveram dificuldades em negociar acordo vantajoso, para a empresa, com os senhores do grande agronegócio, reunidos em várias federações estaduais de agropecuária, e com a poderosa Confederação Nacional da Agricultura, comandada pela senadora Kátia Abreu. Pelo cambalacho, a Monsanto suspenderia a cobrança dos royalties até 2014, e os demandantes desistiriam dos processos judiciais.

Uma das maldições do homem é a tentativa de criar uma natureza protética, substituindo o mundo natural por outro que, sendo por ele criado, poderá, na insolência da razão técnica, ser mais perfeito.  Essa busca, iniciada ainda na antiguidade, continuou com os alquimistas, e se intensificou com as descobertas da química, a partir do século 18. O conluio entre a ciência, mediante a tecnologia e o sistema capitalista que engendrou a Revolução Industrial, amparada pelo laissez-faire, exacerbou esse movimento, que hoje ameaça a vida no planeta.

A Alemanha se tornaria, no século 19, o centro mais importante das pesquisas e da produção industrial de novos elementos a fim de substituir a matéria natural, construída nos milênios de vida no planeta, por outra, criada com vantagens para o sistema de produção industrial moderno.

Não há exemplo mais evidente desse movimento suicida do que a Monsanto. A empresa foi fundada em 1901 a fim de produzir sacarina, o primeiro adoçante sintético então só fabricado na Alemanha. Da sacarina, a empresa foi ampliando seus negócios com outros produtos sintéticos, como a vanilina e corantes, muitos deles cancerígenos. Não deixa de ser emblemático que o primeiro grande cliente da Monsanto tenha sido exatamente a Coca-Cola. É uma coincidência que faz refletir.

Não é só a Monsanto que anda envenenando as terras e as águas com seus produtos químicos. Outras empresas gigantes da química com ela competem na produção de agrotóxicos mortais. Com o controle da engenharia genética aplicada aos vegetais de consumo humano e de consumo animal, no entanto, ela tem sido a principal responsável pelos danos irreparáveis à natureza e à saúde dos animais e dos seres humanos.

Vários países do mundo têm proibido a utilização das sementes transgênicas da Monsanto, entre eles a França, que interditou o uso das sementes alteradas. No Brasil, ela tem vencido tudo, com a conivência das autoridades responsáveis, ou irresponsáveis. A Comissão Técnica de Biossegurança e o Conselho Nacional de Biossegurança  vêm dando sinal verde aos crimes cometidos pela Monsanto e outras congêneres no Brasil.

Essa devia ser uma preocupação prioritária do Parlamento, que só se movimenta com entusiasmo quando se trata das articulações internas para a eleição bianual de suas mesas diretoras.
*no JB On Line e em seu blog

-Apreensão no campo: o poder de Kátia Abreu
-Dilma refém do PMDB

Brasil: Monsanto em apuros

Carmelo Ruiz Marrero*,
da Alai América Latina

A companhia de biotecnologia estadunidense Monsanto, maior empresa de sementes do mundo, pode acabar tendo que pagar 7,5 bilhões de dólares a cinco milhões de plantadores de soja brasileiros, que processam a empresa pela cobrança de royalties.

A Monsanto, uma das corporações mais detestadas do mundo, tornou-se aos olhos de muitos o símbolo mais facilmente reconhecido de controle coorporativo sobre os alimentos e a agricultura. Suas táticas duras para cobrar royalties de agricultores pelas suas sementes patenteadas foram documentadas nos filmes “Food Inc” e “El Mundo Según Monsanto”. Esta corporação, tão acostumada a processar e intimidar agricultores, vive uma situação contrária no Brasil, onde agora é processada por agricultores.

O Brasil é o segundo maior produtor de cultivos transgênicos ou geneticamente modificados (GM) no mundo, superado somente pelos Estados Unidos. A vasta maioria deste cultivo consiste em soja, que tem sido alterada geneticamente pela Monsanto para resistir ao herbicida Roundup, produto da mesma companhia.

O Brasil exporta a maior parte de sua colheita de soja para Europa e China, que a utilizam para produzir biodiesel ou como alimento para gado. Estima-se que 85% da soja brasileira sejam geneticamente modificados. Não se sabe a proporção exata, porque a soja da Monsanto foi contrabandeada da Argentina a partir de 1998. Em 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para fazer frente a uma situação de fatos consumados, legalizou o cultivo de soja GM no país.

Uma vez legalizada, a Monsanto começou a cobrar dos agricultores brasileiros um imposto de 2% por sua produção de soja GM. A companhia também comercializa soja não modificada geneticamente e requer aos agricultores que mantenham ambas as variedades estritamente separadas. Caso seja encontrada soja transgênica em carregamento de soja que se supõe não modificada, o agricultor é penalizado com uma cobrança de 3%.

Em 2009, um grupo de sindicatos rurais do Rio Grande do Sul processou a Monsanto, denunciando que a soja GM e a soja não GM são praticamente impossíveis de se separar e que, portanto, o “imposto Monsanto” é injusto.

Esta alegação contradiz diretamente um dos principais meios de propaganda da indústria da biotecnologia: de que as sementes e plantas transgênicas nunca aparecem onde não deveriam estar. Esta ocorrência, conhecida como contaminação genética, é negada pelas companhias. Quando isto ocorre, eles negam, mas quando a evidência é demasiadamente contundente para negá-la, a companhia minimiza a importância ou coloca a culpa no agricultor.

“O problema é que separar a soja GM da soja convencional é difícil, dado que a soja GM é altamente contaminante”, declarou João Batista da Silveira, presidente do Sindicato Rural de Passo Fundo (RS), um dos principais denunciantes do caso.

No último mês de abril, um juiz do Rio Grande do Sul determinou que são ilegais as cobranças da Monsanto e notou que a patente da semente de soja GM da companhia estava expirada no país. O juiz também ordenou que a empresa deixe de cobrar royalties e também devolva todos os royalties cobrados desde 2004 - estamos falando de 2 bilhões de dólares.

A Monsanto está apelando da decisão, mas recebeu outro golpe no dia 12 de junho, quando o Supremo Tribunal Federal determinou de forma unânime que a decisão do judiciário do Rio Grande do Sul seja abrangente ao país inteiro. Isso aumenta o montante envolvido para 7,5 bilhões de dólares. Agora, os agricultores que processam a Monsanto são cinco milhões.

Em uma declaração concisa, a Monsanto declarou que seguirá cobrando os royalties dos agricultores brasileiros até que o caso se resolva em definitivo.

Em 2008, a revista científica Chemical Research in Toxicology publicou um estudo do cientista francês Gilles-Eric Seralini, especialista em biologia molecular e professor da Universidade de Caen, que indica que o Roundup é letal para células humanas. Conforme sua investigação, doses muito menores que as utilizadas em cultivos de soja provocam morte celular no solo em poucas horas.

Em 2010, a mesma revista publicou um estudo revisado pelos parceiros do embriólogo argentino Andrés Carrasco, principal pesquisador do Conselho Nacional de Investigações Científicas e Técnicas (Conicet) e diretor do Laboratório de Embriologia Molecular da Universidade de Buenos Aires, que mostrou que o glifosato, ingrediente ativo do Roundup, é extremamente tóxico a embriões de anfíbios mesmo em doses até 1.540 vezes menores que as utilizadas nas fumigações agrícolas.

*Carmelo Ruiz Marrero é escritor, jornalista e educador ambiental. Dirige
o Projeto de Biossegurança de Porto Rico

Fonte: Brasil de Fato

Em uma declaração concisa, a Monsanto declarou que seguirá cobrando os royalties dos agricultores brasileiros até que o caso se resolva em definitivo (em 6 de agosto de 2012)

Todos os dias o povo come veneno. Quem são os responsáveis?

Por João Pedro Stédile*
O Brasil se transformou desde 2007, no maior consumidor mundial de
venenos agrícolas. E na última safra as empresas produtoras
venderam nada menos do que um bilhão de litros de venenos agrícolas.
Isso representa uma media anual de 6 litros por pessoa ou 150 litros
por hectare cultivado. Uma vergonha. Um indicador incomparável com
a situação de nenhum outro país ou agricultura.

Há um oligopólio de produção por parte de algumas empresas
transnacionais que controlam toda a produção e estimulam seu uso, como
a Bayer, a Basf, Syngenta, Monsanto, Du Pont, Shell química etc.

O Brasil possui a terceira maior frota mundial de aviões de
pulverização agrícola. Somente esse ano foram treinados 716 novos
pilotos. E a pulverização aérea é a mais contaminadora e
comprometedora para toda a população.

Há diversos produtos sendo usados no Brasil que já estão proibidos nos
paises de suas matrizes. A ANVISA conseguiu proibir o uso de um
determinado veneno agrícola. Mas as empresas ganharam uma liminar no
“neutral poder judiciário” brasileiro, que autorizou a retirada
durante o prazo de três anos... e quem será o responsável pelas
conseqüências do uso durante esses três anos? Na minha opinião é esse
Juiz irresponsável que autorizou na verdade as empresas desovarem seus
estoques.

Os fazendeiros do agronegócio usam e abusam dos venenos, como única
forma que tem de manter sua matriz na base do monocultivo e sem usar
mão-de-obra. Um dos venenos mais usados é o secante, que é aplicado
no final da safra para matar as próprias plantas e assim eles podem
colher com as maquinas num mesmo período. Pois bem esse veneno
secante vai para atmosfera e depois retorna com a chuva,
democraticamente atingindo toda população inclusive das cidades
vizinhas.

O DR.Vanderley Pignati, da Universidade Federal do Mato Grosso tem
várias pesquisas comprovando o aumento de aborto, e outras
conseqüências na população que vive no ambiente dominado pelos venenos
da soja.

Diversos pesquisadores do Instituto Nacional do Câncer e da
Universidade federal do Ceara já comprovaram o aumento do câncer, na
população brasileira, conseqüência do aumento do uso de agrotóxicos.

A ANVISA – responsável pela vigilância sanitária de nosso país,
detectou e destruiu mais de 500 mil litros de venenos
adulterados,somente esse ano, produzido por grandes empresas
transnacionais. Ou seja, além de aumentar o uso do veneno, eles
falsificavam a formula autorizada, para deixar o veneno mais potente,
e assim o agricultor se iludir ainda mais.

O Dr. Nascimento Sakano, consultor de saúde, da insuspeita revista
CARAS escreveu em sua coluna, de que ocorrem anualmente ao redor de
20 mil casos de câncer de estomago no Brasil, a maioria conseqüente
dos alimentos contaminados, e destes 12 mil vão a óbito.

Tudo isso vem acontecendo todos os dias. E ninguém diz nada. Talvez
pelo conluio que existe das grandes empresas com o monopólio dos meios
de comunicação. Ao contrário, a propaganda sistemática das empresas
fabricantes que tem lucros astronômicos é de que, é impossível
produzir sem venenos. Uma grande mentira. A humanidade se reproduziu
ao longo de 10 milhões de anos, sem usar venenos. Estamos usando
veneno, apenas depois da segunda guerra mundial, para cá, como uma
adequação das fabricas de bombas químicas agora, para matar os
vegetais e animais. Assim, o poder da Monsanto começou fabricando o
Napalm e o agente laranja, usado largamente no Vietname. E agora suas
fabricas produzem o glifosato. Que mata ervas, pequenos animais,
contamina as águas e vai parar no seu estomago.

Esperamos que na próxima legislatura, com parlamentares mais
progressistas e com novo governo, nos estados e a nível federal,
consigamos pressão social suficiente, para proibir certos venenos,
proibir o uso de aviação agrícola, proibir qualquer propaganda de
veneno e responsabilizar as empresas por todas as conseqüências no
meio ambiente e na saúde da população.
*membro da Via Campesina Brasil. Artigo publicado na edição de novembro da revista "Caros Amigos"

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