Confecom aprova publicidade estatal nas mídias livres e criação do Conselho Nacional

por Iram Alfaia, direto de Brasília para o portal Vermelho
Representantes de movimentos sociais, poder público e empresários costuraram um acordo que já é considerado o maior êxito da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que termina nesta quinta (17), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Trata-se da criação do Conselho Nacional de Comunicação. A perspectiva é que o novo órgão, a exemplo do que já existe em outros países, oriente a política do setor no Brasil.

A proposta, que havia sido derrotada durante a elaboração da Constituição de 1988, destaca-se como um dos maiores consensos entre todos os segmentos que participam do evento. Ela estará no relatório final da Confecom que será encaminhado pelo executivo, em forma de proposição, ao Congresso Nacional.

“O Conselho vai ser uma das grandes marcas do êxito dessa conferência, porque até hoje a chamada sociedade civil, os movimentos sociais, estiveram excluídos do debate da comunicação no Brasil”, disse Altamiro Borges, da Associação Portal Vermelho, que tem mais de 130 delegados no evento.

Segundo ele, a proposta é que seja um órgão permanente que vai ajudar no processo de regulamentação e orientação das políticas de comunicação no país, principalmente no processo de convergência digital. O Conselho proposto terá o formato tripartite, ou seja, composto por um terço de cada segmento: governo, empresarial e sociedade civil.

“Não é para menos que a TV Globo esta semana já fez críticas ao Conselho falando que é censura e os editoriais dos jornais de São Paulo também, ou seja, se doeu no calo deles é por que essa é a grande decisão da Conferência”, diz Altamiro, criticando os setores que boicotaram o evento.

Para o vice-presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), Frederico Nogueira, está sendo costurado um acordo político que atenda a governos, empresários e sociedade civil. O objetivo é formar um Conselho que na prática será um prolongamento da Conferência. “Você pode dar celeridade a esse trabalho de discussão, de reflexão que foi altamente salutar e importante”, diz o vice da Abra, que representa os grupos Bandeirantes e Rede TV.

O coordenador do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Schröder, destacou que a ideia é que o Conselho faça cumprir as regras macros da comunicação brasileira. “Isso de maneira autônoma em relação à Presidência e ao Congresso. É necessário também que tenha força suficiente no molde do modelo britânico”, afirmou.

Propostas na Confecom

O plenário da Confecom avaliará 150 propostas que saíram dos debates em 15 Grupos de Trabalho reunidos nesta terça (15) e quarta (16). As propostas que obtiverem mais de 80% de aprovação nos grupos, a exemplo da criação do Conselho Federal de Jornalismo, irão direto ao relatório final. Já as que não alcançarem 30% serão automaticamente rejeitadas. As demais seguirão para o plenário. São destaques entre as propostas aprovadas nos grupos:

Mais rigor nas concessões - Trata com maior rigor as concessões evitando, por exemplo, a propriedade cruzada. Ou seja, proibindo que um único grupo seja dono de mais de um veículo de comunicação: jornal, TV e rádio.

Conteúdo - Complementaridade entre o sistema público, privado e estatal e o estimulo à produção regional e independente.

Inclusão digital - Universalização da internet em banda larga para todos os lares brasileiros. A discussão é como definir o modelo de implantação, ou seja, se será estatal, privado ou hibrido (estatal e privado).

Rádio Comunitária - Foram feitas duras criticas a criminalização das rádios comunitárias. Os grupos exigiram anistia para os comunicadores populares e indenização pelos equipamentos destruídos. Ainda foi aprovado o fim da burocratização das outorgas.

Publicidade Oficial - Foi aprovado que a publicidade oficial deve estimular a regionalização e interiorização, ou seja, não pode ficar concentrada só no eixo Rio-São Paulo. E ainda é preciso estimular a mídia alternativa.

Fiscalização constata alto índice de trabalho escravo também no Sudeste

por Robson Braga, jornalista da Adital
As fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para identificação de trabalho escravo no Brasil foram, em 2009, além das regiões Norte e Nordeste e possibilitaram perceber que essa forma de exploração humana está diluída por toda a nação. Dos 4.051 trabalhadores/as libertados da condição de escravo em todo o país de janeiro a novembro deste ano, 39% eram explorados no Sudeste, sendo que, em 2008, esse percentual foi de 10%. Os dados foram compilados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Em 2009, 20% das pessoas libertadas da escravidão estavam no Nordeste; 18%, no Norte; 15%, no Centro Oeste; e 8%, no Sul. Por Estado, 749 trabalhadores foram libertados no Rio de Janeiro (Sudeste), 388 em Tocantins (Norte), 386 no Espírito Santo (Sudeste), 379 em Pernambuco (Nordeste), 364 em Minas Gerais (Sudeste) e 288 no Pará (Norte).

Esses valores não significam, entretanto, que o número de casos aumentou ou diminuiu nas regiões brasileiras, e sim, que as fiscalizações focaram mais a região Sudeste, para a qual menos se atentava antes.

Esses valores "não são novidades, o que tivemos de diferente este ano foi o holofote da fiscalização, que se voltou mais para [a região] Sudeste, [os Estados do] Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso", considerou o frei Xavier Plassat, coordenador da campanha de erradicação do trabalho escravo, da CPT.

Um fator que vem permitindo, desde 2007, uma maior atuação do governo federal nas investigações é a participação das superintendências estaduais do Ministério do Trabalho nas investigações. De 2003 - quando foi lançado o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo - até 2007, o país contava apenas com a fiscalização do grupo móvel do MTE.

"Este ano, metade das investigações foi feita pelas superintendências e a outra, pelo grupo móvel. Essa divisão de trabalho permitiu que mais ações pudessem ser desenvolvidas simultaneamente", explicou Xavier.

Para o frei, a fiscalização do governo federal para erradicar o trabalho escravo não dá conta do problema, "que é estrutural". "Libertar escravos não elimina a escravidão, porque devolve o libertado para a mesma condição", afirmou.

Apesar da crítica, Plassat destacou a iniciativa da superintendência do MTE em Mato Grosso, que tem oferecido capacitação profissional às vítimas retiradas do trabalho escravo.

Na avaliação dele, entretanto, o problema da escravidão só será sanado "quando o campo tiver um campesinato consciente, uma agricultura familiar forte e uma reforma agrária de verdade", disse.

Mesmo as fiscalizações - principal ponto da estratégia governamental - "são insuficientes", enfrentam um déficit de equipes, de grupos policiais e "impasses nas concepções do trabalho", acrescentou Xavier. Dos 74 casos verificados no Pará em 2009, por exemplo, apenas 34 foram fiscalizados. Dos 28 no Maranhão, somente dez foram vistoriados.

Os dados também mostram que, dos 4.051 libertados, 47% eram explorados na cana-de-açúcar, 18% em outras lavouras, 14% na pecuária e 6% no carvão. Dos 207 empreendimentos onde se constatou mão-de-obra escrava no país em 2009, 50% compunham o setor pecuarista; 11%, ligados ao carvão; 7%, canaviais; e 14%, outras lavouras.

Condenações

As punições criminais de exploradores de mão-de-obra escrava, que antes eram pontuais, podem ser ampliadas, devido à condenação penal de 28 fazendeiros pela Justiça Federal em Marabá, no Pará. A avaliação foi feita pelo frei Xavier Plassat.

"A condenação é muito emblemática, porque antes não se sabia ao certo de quem era a competência para julgar esses crimes, se a Justiça Federal ou a Estadual. A decisão do STF [Supremo Tribunal Federal] em 2007 atribuiu a competência à Justiça Federal", explicou o frei.

Para Plassat, a "queda de braço" entre os que lutam contra o trabalho escravo e os que o promovem se acentuou em 2009. "O agronegócio faz uma pressão enorme, tentando desqualificar a fiscalização do Ministério do Trabalho. Eles dizem que a política devia ser educativa, e não punitiva, pra deixar o setor em paz", criticou.

Confecom: o Estadão mente. Veja o que aconteceu na discussão do regimento dos GT

Para encerrar o assunto crise (e solução) regimental dos grupos de trabalho e impedirmos a manipulação de veículos como O Estado de S. Paulo em cima do pequeno impasse, leia o que postou em seu blog o jornalista Renato Rovai, autor da proposta de regimento aprovada por consenso entre movimentos sociais, poder público e empresários:

Acordo garante uma Confecom mais ampla

(originalmente publicado terça, 15, no Blog do Rovai, às 17h52)

A partir de uma proposta construída por representantes de todos os segmentos conseguiu-se criar um critério de votação nos GT que acabou com a tal da sensibilidade. Ela possibilitava que um segmento impossibilitasse a proposta de outro ir à votação na plenária. A proposta aprovada garantiu que em todos os GTs as propostas que tiverem mais de 80% dos votos serão automaticamente aprovadas e nem irão à plenária final. Além disso, 10 propostas que tiverem mais de 30% dos votos no grupo e até 79% serão escolhidas a partir do seguinte critério: 4 para o segmento empresarial, 4 para a sociedade civil e 2 para o governo. Essas propostas serão debatidas e votadas por todos na plenária final.

Essa construção política melhorou o clima que estava imperando na sociedade civil de amplo descontentamento com o acordo que previa temas sensíveis no GT.

Neste momento acontecem os GT. Estou no de número 7. O clima é de construção de consensos.

Nota do Blog EDUCOM: Globo.com, Estadão e outros veículos de oligopólios da mídia estão tentando atrapalhar as votações e os consensos na I Confecom, à qual, por sinal, faltaram. Publicam notícias falsas, distorcem fatos para insinuar divisões entre segmentos aliados, discriminam movimentos sociais (chamando, por exemplo, as rádios comunitárias de "piratas") e cometem "erros", como resumir a bancada da sociedade civil não-empresarial a "sindicatos e ONGs" (sabemos que coletivos como o Intervozes e a Abraço não podem ser enquadrados nessas classificações). Esses setores querem evitar que a Conferência dê resultados práticos e que fique tudo como está: mídia dominada por monopólios, servindo a interesses apenas do poder econômico e sem respeito à diversidade e pluralidade da democracia brasileira. (Rodrigo Brandão, Equipe do Blog EDUCOM)

Confecom urgente: conferência avança e delegados começam a debater propostas

por Iram Alfaia, direto de Brasília para o portal Vermelho
O presidente da comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), Marcelo Bechara, considerou "extraordinário" o consenso entre os três segmentos (sociedade civil não-empresarial, empresários e poder público) na votação do regimento interno que fez os trabalhos avançarem. Além da aprovação do documento, a Confecom iniciou na terça, 15, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, os debates em 10 grupos de trabalho.

Os empresários presentes trabalhavam com a perspectiva do voto qualificado. Por ele, qualquer um dos segmentos poderia vetar uma proposta polêmica de ir à votação.
A proposta de consenso garantiu que das dez aprovadas por grupo de trabalho serão distribuídas dessa forma: quatro apresentadas pela sociedade civil, quatro pelos empresários e duas pelo poder público. Os destaques serão votados na plenária final.

Ou seja, nenhum segmento terá poder de vetar uma proposta. As com mais de 80% de aprovação irão direito para o relatório final e a que obtiver abaixo de 30% será automaticamente rejeitada.

“Essa Conferência é um exercício permanente de construção política. Por que isso? Porque existem segmentos, existem visões diferentes e plurais. Para que a Conferência tenha um bom andamento e, que haja uma correlação de forças equilibradas entre os segmentos, é preciso que se construam acordos”, disse ao Vermelho Marcelo Bechara.

Segundo Bechara, o desgaste sofrido na votação do regimento foi fundamental para legitimar a Confecom. “Foi uma proposta construída pela maioria absoluta das pessoas que estavam na plenária, ou seja, foi construída uma proposta envolvendo os três segmentos e aprovado por maioria absoluta. Acho uma conquista extraordinária”, comemorou.

Na opinião dele, a Confecom tem dado “passos largos” do ponto de vista do processo de construção de estabelecer canais de comunicação entre os segmentos. “Acho que isso por si só, esse exercício político, já é uma vitória da Conferência. O que nós temos que fazer agora é encontrar consensos nas propostas”, diz.

Rádios e TVs comunitárias

Questionado sobre os consensos, Bechara antecipa que o Ministério das Comunicações trabalha uma pauta comum com a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço). Nela, consta proposta como o retorno das delegacias regionais do ministério e a criação no âmbito da pasta de uma subsecretaria de radiodifusão comunitária.

“Existem ainda consensos com outros segmentos, como o serviço de banda larga para toda a população, a universalização e massificação do serviço”, afirmou.

Rádio Vermelho na I Confecom: delegados iniciam debate de propostas dos GT

Cuidar el solo...

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Saudações educomunicativistas

'Tem planta que virou bicho!', de Alda de Miranda

Lançamento nesta quarta, 16 de dezembro, em Campinas (Livraria Cultural, Shopping Iguatemi, 19h). Mais detalhes sobre o livro aqui

Nota da CNBB sobre a Conferência de Copenhague

do website da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

“Toda a criação espera ser libertada da escravidão” (cf. Rm 8,21).

Nos dias 7 a 18 de dezembro, realiza-se a Conferência da ONU
sobre Meio Ambiente - COP15, em Copenhague. As decisões que serão
tomadas pelos governantes terão impacto no futuro da humanidade e em
todas as formas de vida no Planeta.

Considerando a importância dessa Conferência, bem como a
urgência do tema em pauta, nós bispos do Conselho Episcopal de
Pastoral (CONSEP), reunidos em Brasília, nos unimos ao apelo global
direcionado aos líderes mundiais, exigindo um acordo corajoso com
metas necessárias e mensuráveis na emissão de poluentes. Esperamos
igualmente que as populações mais vulneráveis afetadas pelas mudanças
climáticas recebam os recursos necessários para a sua adaptação e o
seu desenvolvimento sustentável.

Diante da declaração de intenção do Governo brasileiro em diminuir, até 2020, em 38% a emissão de gases que provocam aquecimento da Terra, e a redução de 80% do desmatamento da Amazônia, manifestamos a nossa expectativa para que essas metas sejam acompanhadas por políticas nacionais coerentes, que promovam a sustentabilidade do desenvolvimento humano, especialmente das populações mais empobrecidas e a integridade da criação, em obediência aos seguintes princípios:

* O reconhecimento da água como direito humano, bem público e
patrimônio de todos os seres vivos, com a conseqüente implementação de
políticas hídricas que priorizem o ser humano e a dessedentação dos
animais;
* A implementação de uma ampla política de reforma agrária e
agrícola com uma justa distribuição da terra, em favor das unidades
familiares e comunitárias, mais produtivas por hectare, geradoras de
oportunidade de trabalho, produtoras de alimentos, em consonância com
o meio ambiente;
* O aprimoramento e a implementação do Plano Nacional de Mudanças
do Clima (PNMC), que orientem de modo adequado e coerente outros
planos e iniciativas governamentais;
* A opção por uma matriz energética limpa e diversificada, junto
com um maior investimento tecnológico e atenção à sabedoria e ás
práticas das populações tradicionais;
* A manutenção do código florestal e a busca de mecanismo de
incentivo para a sua implementação;
* Transparência e controle social sobre os investimentos públicos
e privados para que as políticas de Reduções de Emissões Associadas ao
Desmatamento e à Degradação Florestal (REDD) não sejam regidos pelos
interesses do mercado.

Movidos pelos gritos da Terra e dos seus filhos e filhas
especialmente, dos mais empobrecidos, conclamamos as nossas
comunidades eclesiais a realizarem nos dias 12 e 13 de dezembro
próximo, atos que sinalizem nossa preocupação com as decisões que
serão tomadas na Conferência de Copenhague. “Antes que seja tarde
demais, precisamos fazer escolhas corajosas, que possam restabelecer
uma forte aliança entre o ser humano e a Terra” (Papa Bento XVI,
discurso em Loreto).

Como gesto concreto, sejam promovidos debates, orações e
vigílias junto com iniciativas de outras Igrejas e organizações
sociais, Em consonância com a iniciativa das Igrejas de outros
Continentes, incentivamos que se dêem 350 repiques de sino, às 12
horas do próximo dia 13 de dezembro. Este gesto simbólico visa alertar
os governos a não permitirem que se ultrapassem 350 partes por milhão
(PPM), limite máximo e seguro de dióxido de carbono (CO2) na
atmosfera, conforme atestam os cientistas que estudam o clima.

Que as celebrações do Advento nos coloquem em vigilante
atitude na defesa e promoção da vida na Terra.

Brasília, DF, 10 de dezembro de 2009.



Dom Geraldo Lyrio Rocha

Arcebispo de Mariana

Presidente da CNBB



Dom Luiz Soares Vieira

Arcebispo de Manaus

Vice-Presidente da CNBB



Dom Dimas Lara Barbosa

Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro

Secretário-Geral da CNBB

Confecom: na abertura, Lula promete encaminhar ao Congresso propostas aprovadas

Presidente e ativistas criticam boicote de empresários

Acompanhamos pelo canal estatal NBR trechos da cerimônia de abertura da I Conferência Nacional de Comunicação, realizada na noite de segunda, 14, em Brasília. O coordenador geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e vice-presidente da Federação dos Jornalistas, Celso Schröder, criticou os empresários que tentaram esvaziar e até impedir a realização da conferência. Rosane Bertotti, dirigente da CUT, avisou que os movimentos sociais sairão da plenária final tendo incluído a democratização da comunicação na agenda do país e que, se suas pautas não forem aprovadas na Confecom, ganharão as ruas. E o presidente Lula, após também reprovar a recusa dos grandes jornais e das maiores redes de TV em dialogar com a sociedade civil, garantiu que as propostas aprovadas serão encaminhadas ao Congresso Nacional. A seguir, confira um resumo de algumas intervenções importantes (R.B, Equipe do Blog EDUCOM, com Agência Carta Maior e website da I Confecom).

O jornalista Celso Schröder atribuiu aos movimentos sociais os méritos pela instalação da Confecom, 60ª conferência setorial realizada no Brasil e primeira dedicada a debater propostas para a área de comunicação. Celso acusou grande parte do empresariado da mídia de se recusar a debater com o governo e os trabalhadores. "Mesmo com muita gente não querendo debater e tentando impedir a realização da Confecom, a conferência é um fato e uma vitória de trabalhadores e militantes que lutaram intensamente por sua realização nos últimos cinco anos", observou Celso, antes de render especial homenagem a Daniel Herz (1954-2006), ex-jornalista e militante sindical que foi co-fundador do FNDC, autor de "A História Secreta da Rede Globo", além de pioneiro em várias iniciativas para a democratização dos meios de comunicação. A cerimônia de abertura foi dedicada a Herz, cuja vida e obra foram lembradas em um vídeo exibido aos delegados, autoridades e convidados presentes no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Rosane Bertotti, secretária de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores, pediu unidade entre os profissionais, estudantes, comunicadores populares e militantes das comunicações, para garantir o reconhecimento pelo Estado do direito a informação e a definição desse direito como afirmação da cidadania. "A nossa luta precisa continuar após a Confecom. Sairemos daqui com muitas pautas para construir uma nova comunicação e, se não sairmos, vamos às ruas lutar pela democratização da comunicação", discursou.

Duas intervenções foram alvo de vaias por grande parte do plenário: as do ministro das Comunicações - dono de emissoras de TV e rádio afiliadas às Organizações Globo - Hélio Costa e a do presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores Johnny Saad (dono da Rede Band de TV e rádios). Costa limitou-se a destacar o ineditismo da Confecom e alguns avanços a partir de políticas do governo federal no campo da comunicação. Não citou, é claro, a adoção do padrão japonês para a nova TV Digital. Durante aquele processo de debates e lutas, o ministro Hélio Costa obstruiu as gestões do movimento social para que o país adotasse um padrão nacional de SBTVD, desenvolvido por pesquisadores e estudantes de uma universidade pública do Rio Grande do Sul.

Johnny Saad deixou claro que Band e Rede TV - as duas redes que formam a Abra - lutarão pela desconcentração do mercado de TV a cabo e flexibilização do acesso ao sistema de retransmissão via satélite para o exterior. Saad só fez cessar os apupos e até arrancou alguns tímidos aplausos quando pediu que o governo ofereça, nos 10 canais público-estatais da TV Digital, "que podem se tornar 40 em cada região metropolitana", segundo o empresário, espaço para os movimentos sociais... e quando disse que as redes minoritárias de televisão querem "abrir uma porteira para um latifúndio de, hoje, apenas um dono", sob gritos de "O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo!" vindos do plenário de delegados. Na verdade, Saad abusou de cinismo ao tentar afagar os movimentos sociais. Latifundiário e agroindustrial, divulgou em outubro nos noticiários da Band um editorial classificando a ocupação, pelo MST, de terras griladas da Cutrale em São Paulo como "ato terrorista".

Responsável pelo mais longo discurso da noite de abertura, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a comunicação social precisa ser incluída na agenda do Estado brasileiro e que os candidatos a todos os cargos públicos em 2010, “principalmente à Presidência da República”, devem ser cobrados a se pronunciar sobre o tema para expor suas convicções e ideias. Segundo o presidente, o Brasil tem uma legislação ultrapassada, que não leva em conta as mudanças no cenário das comunicações.

Lula destacou que a circulação média dos jornais no eixo Rio-SP-Brasília está estagnada há cinco anos em 900 mil exemplares diários. No mesmo período, segundo o presidente, “os jornais de outras capitais cresceram 41%. No interior, ainda mais, 61%. No caso dos jornais populares, 120%. Esse processo deslanchará ainda mais com o plano do governo federal para universalização da banda larga (prometido para 2010)”. As novas tecnologias, de acordo com o presidente, já estão mudando a forma de se fazer jornalismo no país. “A indústria da comunicação sempre trabalhou com um modelo vertical”, afirmou. “Poucos escreviam e falavam para muitos. Com o crescimento da internet, consumidores de informação passaram a formar redes horizontais, trocando opiniões e tornando-se mais críticos e menos passivos.”

O presidente lamentou que alguns atores desse cenário (referindo-se à Abert, associação das redes de TV e rádio, e à Associação Nacional de Jornais) tenham se ausentado do debate, “temendo sei lá o quê”, pontuou. Na opinião do presidente, esses setores perderam uma oportunidade histórica de diálogo. “Não será enfiando a cabeça na areia ou tentando manter nossa ultrapassada legislação que lidaremos com esse debate. É chegada a hora de uma nova pactuação”, defendeu Lula, apostando que a Confecom produzirá o melhor documento possível para orientar o futuro das comunicações no país. “Alguns poderão perguntar pelos ausentes. Devo então lembrar-lhes que a Confecom é plural, com movimentos sociais e empresariado participando cada em 40% do plenário. O governo faz questão de ser minoria. Nosso papel será o de ouvir essas milhares de vozes e encaminhar as propostas aprovadas para serem debatidas e votadas pelo Congresso Nacional”, prometeu Lula, após saudar o que chamou de "bichos-grilos da internet" e os radialistas comunitários delegados à I Confecom.

As primeiras vitórias da Confecom

do Blog do Miro
A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que deve agitar Brasília de 14 a 17 de dezembro, já representa uma histórica vitória dos movimentos sociais que há muito lutam contra a ditadura midiática instalada no país. Ela só foi convocada, durante o Fórum Social Mundial em janeiro, em Belém, por pressão destes setores. E, apesar das sabotagens das principais entidades empresariais, ela só vingou graças à habilidade dos mesmos movimentos sociais, que não caíram nas armadilhas dos barões da mídia que pretendiam inviabilizar a conferência.

A partir do decreto presidencial convocando a Confecom, em abril, o debate sobre o papel dos meios de comunicação se avolumou em todo o território. Como afirma o presidente Lula, nunca antes na história do país se discutiu tanto este tema estratégico. Concluída suas etapas municipais e estaduais, já pode se afirmar que a Confecom obteve uma vitória pedagógica, caminha para consolidar um saldo organizativo nesta área e pode, ainda, conquistar vitórias concretas no pós-conferência. Estes três avanços já são motivos de comemoração dos movimentos sociais.

O saldo pedagógico

Antes da convocação da Confecom, o direito humano à comunicação era entendido por restritos núcleos de “especialistas” no tema, que tiveram o mérito de erguer a bandeira da democratização do setor há mais de duas décadas. Apesar de duramente criminalizados pela mídia, o grosso dos movimentos sociais ainda não encarava esta frente como prioritária. A preparação da conferência começou a alterar este cenário, num esforço pedagógico sem precedentes na nossa história.

Em curto espaço de tempo, centenas de encontros ocorreram no país – entre conferências livres, seminários e as etapas municipais e estaduais da Confecom. Ainda não foi contabilizado o total de participantes deste processo, mas estima-se em mais de 30 mil ativistas envolvidos. Além da crítica à mídia hegemônica, concentrada e manipuladora, os participantes formularam propostas concretas para o setor. No total, 6.101 sugestões foram apresentadas. O saldo, bastante positivo, é que milhares de ativistas passaram a militar na luta pela democratização da comunicação.

O saldo organizativo

Como festejou Laurindo Lalo Leal Filho, ouvidor da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na abertura da etapa paulista da Confecom, não há mais retorno neste rico processo de mobilização. “Botamos o pé na porta”. A partir desta primeira conferência, a tendência é que cresça a pressão e a organização da sociedade na luta pela democratização do setor. Vários estados já discutem a manutenção das comissões da “sociedade civil” que organizaram a conferência, como forma de se ampliar e dar maior organicidade a este movimento democratizante.

O saldo organizativo já se reflete em vários setores. As rádios comunitárias, historicamente tão criminalizadas, conquistaram novo patamar de legitimidade. Os blogueiros, antes tão dispersos, também debatem novas formas de organização. O Fórum de Mídia Livre (FML), que realizou o seu segundo encontro no início de dezembro, firma-se como um pólo aglutinador dos fazedores independentes de mídia. Até entre os “empresários progressistas”, que cavaram sua participação peitando os barões da mídia, discutem uma forma própria de organização do setor.

Os avanços concretos

Mas as vitórias da Confecom não são apenas políticas – pedagógicas e organizativas. Elas podem se refletir também em avanços concretos, práticos, no processo de democratização dos meios de comunicação. Algumas propostas já poderão se tornar exeqüíveis a partir de iniciativas diretas do Poder Executivo, sem depender do Poder Legislativo num ano de campanha eleitoral. Na semana passada, por exemplo, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da Republica (Secom) anunciou que incluirá em seu plano de mídia as TVs comunitárias, bancando publicidade oficial, o que representa uma conquista dos cerca de 60 canais comunitários de sinal fechado do país.

A exemplo das outras 61 conferências realizadas pelo governo Lula, a Confecom não tem poder deliberativo. Ela sugere políticas públicas e regulamentações para os poderes constituídos. Neste sentido, as sinalizações também são positivas. As 59 propostas apresentadas pelo governo visam democratizar o setor, assimilando históricas reivindicações dos movimentos sociais. Para Beto Almeida, presidente da TV Cidade Livre de Brasília e integrante da Junta Diretiva da Telesur, “elas indicam um importante grau de sintonia entre governo, amplas parcelas do movimento sindical-social e segmentos anti-monopolistas do empresariado”.

Uma estratégia para avançar

Como se constata, a Confecom tem tudo para representar uma expressiva vitória dos movimentos sociais. Segundo Jonas Valente, membro do Coletivo Intervozes, “a etapa nacional, depois de um difícil desenrolar, pode colocar a Confecom como ponto de virada na história das comunicações brasileiras”. No mesmo rumo, Beto Almeida observa que a Confecom “não fará o ajuste final de contas com a ditadura midiática… Mas ela é uma etapa mais elevada desta longa caminhada, que deve ser aproveitada para alinhavar a sustentação e implementação de várias mudanças”.

Para fazer vingar as mudanças neste setor, o desafio agora é definir uma estratégica certeira. De forma resumida, ela deve priorizar as propostas essenciais, evitando-se a dispersão em mais de 6 mil sugestões; precisa unificar o campo popular e democrático, já que os barões da mídia farão de tudo para bancar seus interesses mercadológicos; precisa estabelecer uma aliança prioritária com os setores progressistas do governo Lula, já que a aprovação de qualquer proposta necessita de 60% dos votos; e deve explorar as contradições do meio empresarial, sem se submeter ao falso “nacionalismo” dos radiodifusores ou ao falso “pluralismo” das teles estrangeiras.

A agenda oculta de Copenhague

Mais uma fonte, agora um blog (veja só!) dos Estados Unidos denuncia os verdadeiros objetivos por trás da COP15. O mais pernicioso: legitimar e oficializar o lucrativo mercado de créditos de carbono, negociata mundial às custas de uma suposta agenda de conservação do meio ambiente. Baixe aqui a tradução do post originalmente publicado no Washington's Blog.

Saudações educomunicativistas

Elas romperam barreiras

do site da Associação Brasileira de Imprensa

Jornal da ABI lança hoje edição especial dedicada às jornalistas

A Associação Brasileira de Imprensa promove nesta segunda, 14 de dezembro, às 19h, na Livraria da Travessa do Shopping Leblon (Av. Afrânio de Melo Franco, 290-loja 205 A), no Rio de Janeiro, o lançamento do Jornal da ABI, Edição Especial do Centenário, Volume 3.

Com esta edição, o Jornal da ABI encerra a série dedicada à celebração do centenário da casa, com a publicação de três números especiais que realçaram a trajetória da instituição, marcada pela “sua vinculação com o meio profissional e cultural e sua presença na vida do País”, como destaca no editorial da edição especial o presidente da Associação Brasileira de Imprensa, jornalista Maurício Azêdo.

Neste Volume 3, o Jornal da ABI destaca a presença feminina no jornalismo, com textos que falam da trajetória jornalística de Sílvia Donato, Adalgisa Nery, Carmem da Silva, Hilde Weber, Nair de Teffé, Eneida de Morais, Cecília Meireles e Lena Frias, mulheres que “derrubaram obstáculos e elevaram a imprensa com seu talento”.

Outros destaques também desta edição são o artigo “A imprensa do Partidão, desde o pós-1945”, escrito pelo jornalista e histórico militante comunista Milton Coelho da Graça; o texto “As horas finais de Última Hora Nordeste”, de autoria de Estanislau Oliveira.

No artigo “A criação da ABI, o divisor de águas”, Carlos Chagas lembra que foi a partir do lançamento da entidade, proposta por Gustavo de Lacerda, que a profissão de jornalista deixou de ser considerada uma atividade de “segunda classe”. E cita a importância de Prudente de Moraes, neto e Pompeu de Souza, não somente para a ABI, mas para o jornalismo como um todo. Indispensável também é a leitura do texto “A cobertura política na Era Brasília”, de Tarcísio Holanda, que fala da evolução da crônica política na imprensa brasileira.

II FML: Ivana Bentes comenta o Fórum de Vitória e a Confecom

Conversamos no campus da Universidade Federal do Espírito Santo, em Vitória, com Ivana Bentes, diretora da Escola de Comunicação da UFRJ e coordenadora do Pontão de Cultura Digital da ECO. (por Rodrigo Brandão, Equipe do Blog EDUCOM)


Blog EDUCOM - Ivana, que avaliação em linhas gerais você faz do 2º Fórum? Sobretudo, gostaríamos que nos apontasse o que ficou de positivo em termos de acúmulo de forças e estratégia para o futuro do movimento midialivrista?
Ivana Bentes - Vejo um grande amadurecimento na nossa luta e na nossa pauta. Já vencemos um dos maiores desafios da primeira etapa de FML: mapear o universo da mídia livre brasileira, encontrando e reunindo quem faz mídia livre. Agora estamos trabalhando a superação do discurso hegemônico na mídia e construindo nossa própria metodologia. Mas, principalmente, estamos articulando as redes sociais do midialivrismo e integrando-as aos Pontos de Cultura e Mídia Livre, inclusive com movimentos como os de software livre, radicom e música livre. Um novo discurso, assim como uma nova mídia, é também muito importante. Precisamos de um discurso conceituado, qualificado e livre definitivamente das velhas práticas da mídia, dos clichês e dos maniqueísmos. É hora de renovar e estamos fazendo nosso papel.

O GT de Políticas Públicas para o Fortalecimento da Mídia Livre prosseguiu mais um dia e foi integrado ao Encontro dos Pontos. Qual foi a importância, na sua opinião, de a organização do FML optar por essa dinâmica e o que a professora pensa sobre a estratégia e os próximos passos do projeto Cultura Viva?
Na minha visão, o ponto alto do II FML foi esse diálogo dos premiados com Pontos de Mídia e Cultura, com os movimentos sociais que fazem e defendem a mídia livre, além da própria equipe do MinC responsável pelo projeto Cultura Viva. Tudo isso integrado ao debate sobre a universalização da cultura digital. Assim como o projeto dos Pontos de Cultura contribuiu para renovar as políticas públicas de cultura no Brasil, os Pontos de Mídia Livre renovarão o discurso e a prática de comunicação, além de contribuir para um novo entendimento do Estado e da sociedade sobre o que são as novas mídias e como fazer de fato política para mídia livre. Os poderes públicos tem que investir ainda mais, abrir mais editais que possibilitem sustentabilidade e autonomia a quem quer fazer e tem projeto para mídias livres. O Brasil precisa reconhecer a atividade midialivrista. Na Confecom, será o momento de lutarmos por pautas como uma nova política de Estado para as comunicações, mais editais de mídia e cultura e democratização das verbas publicitárias. A infra-estrutura precisa melhorar. Será fundamental para o país a universalização do acesso a internet de banda larga. O momento é favorável.

Este segundo Fórum discutiu muito a necessidade de um novo mercado para as mídias livres, com a adoção inclusive de moedas sociais. Gostaríamos de conhecer sua opinião sobre a economia solidária da mídia livre.
Quando se fala de mercado, muitos dizem que só existe um modelo de mercado, aquele institucionalizado, das moedas oficiais. Nós, midialivristas, estamos construindo um novo mercado. Trabalhamos não só através de serviços tradicionais que podem ser vendidos, mas como trocas de serviços, dentro das redes sociais, com os demais midialivristas. Espero que o Banco Central libere mesmo as novas moedas sociais e que possamos contribuir não só com uma renovação das políticas públicas para cultura e comunicação, mas também no campo da economia.

Como é possível reformar os currículos de todos os níveis do ensino para levar a Educom às escolas e que horizonte você projeta para essa nova forma de educar e informar?
A Educomunicação (ou formação para a mídia livre), incluindo as ferramentas da cultura digital, precisa ser reconhecida como direito do cidadão e fazer parte da vida de qualquer brasileiro desde que põe pela primeira vez os pés numa sala de aula. Isso é estratégico e virá como política de Estado, a partir da nossa luta. A universidade continua e deve continuar relevante na formação para as mídias, mas é preciso ampliar, e não só para as escolas, os espaços da formação de fazedores de mídias.

Cientista brasileiro chama COP15 de farsa e diz que Amazônia crescerá com aquecimento

do Terra Magazine

Ab'Saber: COP-15 é farsa. Amazônia crescerá com aquecimento

Carolina Oms
Especial para Terra Magazine

Atento aos estudos sobre os impactos das mudanças climáticas globais e às notícias sobre a Cúpula do Clima (COP-15) em Copenhague, Dinamarca, o geógrafo Aziz Ab'Saber (foto, reproduzida de arquivo da USP), 85, considerado referência no assunto, ratifica a tese de que o planeta está mesmo aquecendo. Mas não acredita que as medidas apresentadas na conferência possam impedir esse processo.

O professor emérito da Universidade de São Paulo (USP) classifica a conferência como "farsa". "Em um lugar com mais de 1.000 pessoas, não pode haver debate ou questionamentos", justifica.

Tampouco acredita nas metas levadas para a redução de emissão de CO2: "São metas irreais. Quando um país leva uma meta que vai reduzir 40%, por exemplo, não vai".

Ponderado, o professor, critica os que ele chama de "terroristas do clima": "Não tenho dúvida de que as causas (do aquecimento) não são tão perfeitas quanto eles pensam".

Ab'Saber estuda geografia há 68 anos (ingressou aos 17 no curso de geografia da USP), ele afirma que os "terroristas" não consideram os movimentos periódicos do clima ou as variações climáticas ao longo da história da Terra.

Sobre as consequências catastróficas prenunciadas pela maioria dos cientistas, ele também faz inúmeras ressalvas. Para ele, o aquecimento não causará a desertificação das florestas tropicais, ao contrário. "A tendência, no caso da mata Atlântica e da Amazônia, é que elas cresçam", defende.

Leia os principais trechos da entrevista:

Terra Magazine - O que o senhor está achando da 15ª Conferência das Partes da ONU em Copenhague, a COP-15?
Aziz Ab'Saber - Copenhague é uma farsa, quando eu vi que levaram cerca de 700 pessoas do Brasil pra lá eu disse "meu Deus", essas pessoas não terão um segundo pra falar, nem nada. Para mim, quando uma conferência passa de 1.000 pessoas na sala, elas ficam só ouvindo as metas e propostas dos outros. Não há espaço para debate ou questionamento. Além disso, os países levam metas irreais. Quando um país diz que vai reduzir 40%, por exemplo, não vai. Espertos são os países que levam metas baixinhas.

E quanto ao objetivo central da conferência: reduzir as emissões de CO2?
Não tenho a menor dúvida de que as causas não são tão perfeitas como eles pensam. Mas é fato que está havendo um aquecimento: Na cidade de São Paulo, no século passado, tinha 18,6 graus Celsius de temperatura média na área central. Hoje, tem entre 20,8 e 21,2 graus. Se a gente fizer a somatória de todas as cidades em São Paulo e as contas do desmate ocorrido no nosso território, veremos que com esses desmates o sol passou a bater diretamente no chão da paisagem. Se esse aquecimento é em função do calor das grandes cidades... O clima urbano deve ser considerado, porque evidentemente esse clima tem certa projeção espacial, em algumas cidades mais em outras menos.
Há também que se considerar os efeitos das chamadas Células ou Ilhas de Calor, por que quando eu digo que a temperatura da cidade de São Paulo aumentou nesse século, eu não falo do estado como um todo, nem mesmo da cidade. A temperatura medida na área central é uma, nos Jardins é outra e, lá onde eu moro, perto de Cotia, é outra.

E os inúmeros alertas para as consequências do aquecimento: O aumento do nível do mar, a desertificação de florestas...
Mas essas observações de que o aquecimento global vai derrubar a Amazônia são terroristas! Há um aquecimento? Sim, seja ele mediano ou vagaroso, mas, quanto mais calor, a tendência, no caso da mata Atlântica e da Amazônia, é que elas cresçam e não que sejam reduzidas. Parece que essas pessoas, esses terroristas do clima nunca foram para o litoral! A gente que observa o céu vê que as nuvens estão subindo e sendo empurradas para a Serra do Mar, levando mais umidade para dentro do território. Esses cientistas alarmistas não observam nada, não têm interdisciplinaridade. Na média, está havendo aquecimento, mas as consequências desse aquecimento não são como eles preveem. Mas essa é uma realidade não relacionada tão diretamente com a poluição atmosférica do globo e pode sofrer críticas sérias de pessoas com maior capacidade de observação.

Esse ano nós tivemos um clima problemático... Enchentes sérias em São Paulo, em Santa Catarina...
Esse ano é um ano anômalo, El Niño funcionou por causa do aquecimento do Pacífico equatorial, a umidade veio pra leste, bateu na Colômbia, lá houve problemas sérios, inundações. Aqui, essa massa de ar úmida entrou pela Amazônia e outras regiões sul-sudeste, e perturbou todo o sistema de massas de ar no Brasil. E continua, isso vem desde novembro do ano passado até hoje. Quando o pessoal diz: "Olha, está muito calor, o aquecimento!", eles não sabem as consequências das perturbações climáticas periódicas. E aí entra o problema da periodicidade climáticas que ninguém fala! Se não falarem disso lá em Copenhague, será uma tristeza para a climatologia. A periodicidade do El Niño é de 12 em 12, 13 em 13, ou 26 em 26 anos. Então ontem, no jornal, alguém disse: "O último ano que fez tanto calor foi em 1998". Há 11 anos, a medida do El Niño, então esse calor, essas chuvas, é um tempo diferenciado provocado pelo El Niño.

E o que aconteceu?
O que aconteceu naturalmente? Sem indústria, sem nada: Entre 23 mil e 12 mil anos A.P. (termo da Arqueologia, significa "Antes do Presente". Tendo por base o ano de 1950), houve um período muito crítico. O planeta passou por um período de glaciação. Devido ao congelamento de águas marinhas nos pólos Norte e Sul, o nível dos oceanos era cerca de 90 metros mais baixo do que o registrado hoje. A partir de 12 mil anos atrás, cessou o clima frio e começou a haver um aquecimento progressivo. Com isso, o nível do mar subiu, ele tinha descido 95 metros.

Isto, por conta do aquecimento...
Com o aquecimento, as grandes manchas florestais, que haviam se reduzido a refúgios, cresceram. A esse processo, que aconteceu principalmente na costa brasileira, eu dei o nome de "A Réplica do calor" e o período foi chamado de Optimum climático. Durante esse Optimum climático, o calor foi tão grande que o nível do mar subiu, embocando nas costas mundiais, formando baías, golfos, rias (canal ou braço do mar).

E o que aconteceu depois?
Houve mais chuvas, o que favoreceu a continuidade das florestas. O optimum é uma fase da história climática do mundo que vários cientistas e o próprio IPCC não consideram. Como naquele período, nem a mata Atlântica nem a Amazônia desapareceram do mapa, não é certo dizer que até 2100 a Amazônia vai virar cerrado. Mais

I Confecom: acompanhe ao vivo todos os debates e plenárias

www.confecom.gov.br/transmissao

Começa nesta segunda, 14 de dezembro, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação

Confira a programação, com os painéis da I Confecom. Da página da Conferência

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom) terá uma programação de painéis que dará subsídios aos debates dos 15 grupos de trabalho que estarão reunidos para discutir a comunicação no Brasil. A conferência está programada para o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, entre os dias 14 e 17 de dezembro.

Ao todo, serão quatro painéis no dia 15, terça-feira. Às 9h começa o painel internacional, com a presença do deputado argentino Gustavo Granero, também secretário-geral da Federação Argentina dos Trabalhadores de Imprensa, representando a sociedade civil, e do norte-americano Eli Noam, professor de finanças e economia e diretor do Instituto de Teleinformação da Universidade de Columbia, nos EUA, para representar a sociedade civil empresarial. Para Marcelo Bechara, presidente da Comissão Organizadora Nacional (CON), ambos podem contribuir para o debate brasileiro. “Convidamos os dois para que eles tragam experiências de outras realidades para o Brasil.”

Às 10h30 se iniciam os três painéis simultâneos de acordo com os eixos que norteiam a 1ª Confecom: Produção de conteúdo; Meios de distribuição; e Cidadania: direitos e deveres. Cada painel terá um representante indicado por cada segmento. “São pessoas com profundo conhecimento da comunicação”, elogia Bechara. “E o formato com mediação serve para tornar a conversa mais dinâmica e estimular a interlocução entre os painelistas”, destaca. Os painéis contarão com os seguintes participantes.

Mais de 300 jornalistas estão credenciados para a cobertura dos quatro dias da I Confecom. TV Brasil, Rede NBR e Agência Brasil de Notícias farão cobertura em tempo real de todos os debates e plenárias.

Eixo 1 - Produção de conteúdo

- Sociedade civil: Murilo César Ramos, professor da Universidade de Brasília

- Sociedade civil empresarial: Walter Vieira Ceneviva, vice-presidente executivo do Grupo Bandeirantes e jurista

- Poder público: Silvio Da-Rin, Secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura e documentarista

Mediadora: Renata Fan, jornalista

Eixo 2 - Meios de distribuição

- Sociedade civil: Celso Schröder, secretário-geral da Fenaj

- Sociedade civil empresarial: Frederico Nogueira, vice-presidente do Grupo Bandeirantes

- Poder público: Marcelo Bechara, consultor jurídico do Ministério das Comunicações

Mediador: Samuel Possebom, jornalista

Eixo 3 - Cidadania: direitos e deveres

- Sociedade civil: Luiza Erundina, deputada federal

- Sociedade civil empresarial: César Rômulo Silveira Neto, superintendente-executivo da Telebrasil

- Poder público: José Romão, jurista e pesquisador e ex-diretor do Dejus/Ministério da Justiça

Mediador: Lalo Leal, professor da USP


Abaixo, a programação completa da 1ª Confecom

Dia 14 de dezembro de 2009

9h - Abertura do credenciamento

17h – Plenária de votação do regimento interno da etapa nacional

19h – Abertura solene e homenagem a Daniel Herz. Participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Dia 15 de dezembro de 2009

9h às 11h – Credenciamento de suplentes

9h – Painel internacional

10h30 – Painéis simultâneos por Eixo-Temático

12h – Intervalo para almoço

14h – Grupos de Trabalho (turno I)

19h - Jantar

Dia 16 de dezembro de 2009

9h – Grupos de Trabalho (turno II)

12h – Intervalo para almoço

14h30 – Plenária final (turno I)

19h - Jantar

Dia 17 de dezembro de 2009

9h – Plenária final (turno II)

12h – Intervalo para almoço

13h30 – Plenária final (turno III)

16h - Encerramento

Carta dos Guarani Kaiowá sobre a retomada de Kurussu Ambá

Republicamos a seguir carta enviada ao Centro de Mídia Indepente - CMI Brasil - pelos índios Guarani Kaiowá que fizeram a retomada de sua terra sagrada Kurussu Ambá, em Amambaí, Mato Grosso do Sul. Naquela região há número alarmante de suicídios, decorrentes do confinamento de índios em pequenas aldeias, normalmente expulsos de suas terras pelo agronegócio. Há mortes por desnutrição e alta incidencia de doenças como o alcoolismo.
"Os cerrados brasileiros poderão alimentar um terço da humanidade", dizia a tcheco-brasileira Johanna Dobereiner (1924-2000) em 1975, quando foi indicada para o prêmio Nobel de Química, por suas decobertas sobre a fixação biológica de nitrogênio, fator que alavancaria a agricultura na região. Com essa descoberta, o Brasil não precisaria mais importar fertilizantes nitrogenados, beneficiando a economia e a ecologia. Doce ilusão, apenas um sonho científico. Por ironia, é nesse eldorado, na Região Centro-Oeste, que mais morrem crianças índígenas de fome. (Zilda Ferreira, Equipe do Blog EDUCOM)

Nós, povo Guarani-Kaiowá, da comunidade Kurusú Ambá, município de Amambaí, Mato Grosso do Sul, Brasil, viemos por meio de este manifesto dizer à opinião publica nacional e internacional e aos meios de comunicação em geral quanto segue:

Que em 20 de janeiro de 2007 temos feito uma tentativa de retorno a nosso Tekoha Tradicional onde está localizado atualmente a Fazenda Madama, tendo como referencia a Constituição Federal, que garante os nossos direitos fundamentais no Artigo 231. Dias depois, numa violenta ação dos fazendeiros foi assassinada Xurite Lopes, rezadora e liderança histórica de nossa comunidade. Com ela mataram a memoria viva da terra indígena Kurusú Ambá. Nesse mesmo ano, 08 de julho de 2009, foi assassinado por pistoleiros a liderança Ortiz Lopes. E, ainda este ano, 30 de maio, foi assassinado também Osvaldo Lopes. Todos estes crimes ficaram na absoluta impunidade.

Desde 2007 três crianças morreram por problemas derivados de desnutrição crônica e falta de auxílio para as famílias em questões básicas de alimentação. Temos cinco membros de nosso grupo com feridas de bala registradas durante ataques de pistoleiros contra nossa comunidade. Fazendeiros e policiais, permanentemente, realizam armações contra membros de nossa comunidade para levar as pessoas na cadeia acusados de furtos, fraudes, e outras acusações, numa clara campanha de criminalização e judicialização de nossa luta pela terra.

Já faz quase 4 anos que estamos na beira da Rodovia MS 289 que liga Amambaí para Coronel Sapucaia, onde nossas famílias, nossas crianças, só estão bebendo água suja. Estamos sem condições de desenvolver nossa agricultura de subsistência; estamos sem atendimento na saúde, sem perspectiva de futuro para as famílias, e jogados em nossa sorte, violados em toda a nossa dignidade e levando uma suposta vida que é morte para nós. Nós somos merecedores também de respeito e consideração das autoridades nacionais e regionais.

GRITAMOS que uma questão de fundamental importância, que a nossa comunidade aguarda com paciência, faz muito tempo, é o início dos trabalhos na área reivindicada, pelo Grupo Técnico (GT) que foi indicado para realizar estudos de identificação de nosso tekoha tradicional. O atraso excessivo fere nossa paciência, acaba devagar com a nossa vida, nos expõe ao genocídio.

Desde 2007 temos encaminhando uma grande quantidade de documentos a órgãos públicos e organismos de direitos humanos do Brasil e do Mundo denunciando a situação de violência com o que empurramos a nossa existência e solicitando a urgente demarcação de nossas terras.

Em vários momentos temos alertado à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Ministério Público Federal (MPF), e políticos que dizem apoiar a nossa luta; que, por conta do atraso no início da demarcação de nosso território e pela violação permanente e sistemática de nossos direitos fundamentais íamos de novo chegar à extrema situação de retomar as nossas terras sagradas tradicionais (Tekohá Guasú) como única saída e resposta ao abandono que sofremos.

Tendo em conta tudo o que acima dizemos e por mandato do Aty Guasú realizado o dia 14 a 17 de outubro de 2009 na aldeia Yvy Katú, município de Japorâ, comunicamos que NESTE MOMENTO ESTAMOS DE RETOMADA EM NOSSO ANTIGO TEKOHA, COM 400 PESSOAS DISPOSTOS A MORRER SE FOR PRECISO PELA NOSSA TERRA SAGRADA.

Que perante qualquer ato de violência que fosse praticada contra o nosso povo responsabilizamos aos setores anti-indigenas que pregam a violência neste Estado e desrespeitam a Constituição Federal.

EXIGIMOS AO GOVERNO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA PERMANECERMOS EM NOSSAS TERRAS, POIS O QUE ESTAMOS FAZENDO E PARA AJUDAR A AGILIZAR O PROCESO DE DEMARCAÇÃO DE NOSSO ANTIGO TEKOHÁ E DAR VIDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE PARA NÓS ATÉ AGORA E LETRA MORTA.

Exigimos ao Governo Federal o cumprimento de sua obrigação constitucional perante a Lei maior do Brasil, demarcando o nosso território e o território de todos os Kaiowa-Guarani de Mato Grosso do Sul.

Solicitamos neste momento de grande importância para a nossa vida e a vida dos Kaiowa-Guarani, SOLIDARIEDADE de todas as organizações indígenas que existem no Brasil, e de organismos internacionais que sempre apoiaram a nossa luta e a luta dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul."

BASTA DE VIOLENCIA!!!

ESTA TERRA TEM DONO!!!

RETORNAMOS HOJE A NOSSA TERRA SAGRADA!!!

Comunidade Indígena Kurusú Ambá

Município de Amambaí/MS Brasil

25 de novembro de 2009

CAMPAÑA PUEBLO GUARANI, GRAN PUEBLO ÑEMBOGUATÁ TETÃ GUARANI, TETÃ TUICHÁVA CAMPANHA POVO GUARANI, GRANDE POVO PARAGUAY - BRASIL - BOLIVIA - ARGENTINA

Blog do Jakobskind

Parceiro do Blog EDUCOM, grande companheiro de lutas sociais e autor de A América que não está na mídia, o jornalista Mário Augusto Jakobskind acaba de aderir à Blogosfera. Visite.

Saludos educomunicativistas

Conheça seus direitos

num certo 10 de dezembro de 1948...

Declaração Universal dos Direitos Humanos em português

9 de dezembro de atos pró-MST deve ser ponto de partida para rede de solidariedade

por Rodrigo Brandão, da Equipe do Blog EDUCOM

O dia 9 de dezembro de 2009 no Brasil foi marcado por atos públicos da campanha "Somos Todos Sem Terra", em solidariedade ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, alvo de uma campanha da mídia capitalista e de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), criada pela bancada ruralista para tentar impedir a Reforma Agrária no Brasil. Mas a luta não para nas mobilizações da última quarta, que tiveram como um dos pontos altos o Ato do Rio de Janeiro (foto), na sede da Associação Brasileira de Imprensa. Os movimentos sociais, partidos políticos de esquerda e intelectuais próximos à luta pela Reforma Agrária pretendem construir uma rede de solidariedade ao MST e a outras lutas sociais criminalizadas por jornais, redes de TV e poderes públicos. A partir de fevereiro de 2010, se inicia no Rio uma agenda de reuniões entre representantes de diversos destes movimentos, com o objetivo de acumular forças e definir estratégias de resistência ao cerco às reivindicações sociais no Brasil.

"Desta vez a direita e sua mídia alteraram até mesmo o grau habitual de agressividade contra o MST", observou Roberto Leher, professor da Faculdade de Educação da UFRJ e coordenador, ao lado da historiadora Virgínia Fontes, do Ato pró-MST no Rio, que lotou o auditório da ABI. Leher referia-se às reportagens exibidas no final de setembro em redes de TV, em especial às da Globo, caracterizando a ocupação, por sem terra, de uma fazenda da fábrica de sucos Cutrale, erguida no interior paulista sob grilagem de terras públicas, seguida da derrubada de pés de laranja para plantio de itens da cesta básica, como um ato criminoso. "As reportagens foram cuidadosamente editadas, já que eles as levaram ao ar uma semana após a ocupação e sem mencionar em nenhum momento que aquelas terras são fortemente contestadas pelo Incra e na justiça. O poder público caracteriza a instalação da fazenda da Cutrale como ato de grilagem", criticou Leher.

Para o professor Leher, não há dúvida de que, por trás do ataque midiático à ocupação, está uma ação estratégica orquestrada pelo empresariado do agronegócio, parceiro dos jornalões e das grandes redes de TV para impedir a revisão, pelo governo federal, dos índices de produtividade da terra - medida essencial à realização da Reforma Agrária - e possibilitar a instalação da CPMI do MST. A sequencia de fatos não deixa dúvidas sobre os objetivos de quem detonou a nova campanha difamatória contra a luta pela Reforma Agrária no país. Primeiro, em julho, o Ministério do Desenvolvimento Agrário anuncia um aumento nos índices de produtividade (que atestam se a propriedade rural é ou não passível de desapropriação para a Reforma Agrária), intactos desde 1975. Entre o final de julho e o início de agosto, o ministro da Agricultura e pau mandado do agronegócio, Reinhold Stephanes, anuncia que não assinará a portaria (a Instrução só será carimbada pelo presidente Lula se houver acordo entre seus ministros do setor agrário). Em setembro, a TV Globo e outras redes fazem imagens de helicóptero da ocupação do MST nas Monções e as editam para que pareça um ato criminoso. Em outubro, a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura, lidera a criação da CPMI.

Mário Augusto Jakobskind, conselheiro da ABI e diretor do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Rio de Janeiro, apontou os verdadeiros motivos de a campanha contra a Reforma Agrária ter sido deslanchada pelo oligopólio da mídia. "As grandes empresas da mídia não são apenas parceiras do agronegócio. Verifiquem na internet as instituições-membros da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e verão nomes como GloboPar (Globo Participações, ou Organizações Globo) e Agencia Estado (empresa que edita O Estado de S. Paulo). Eles não apenas estão apoiando o latifúndio e sabotando as políticas de democratização, mas defendendo diretamente seus interesses econômicos, já que são também proprietários de terra."

Coordenadora nacional do MST, Marina dos Santos agradeceu a solidariedade e o engajamento dos ativistas das mais diversas causas, lembrando que em 25 anos de luta pela Reforma Agrária "foram inúmeros os momentos em que os sem terra contaram com amplo apoio dos trabalhadores do campo e da cidade". Marina contextualizou a agressividade da mídia e dos políticos ruralistas. "Há um evidente incômodo e uma evidente preocupação em muita gente com a sequencia de triunfos eleitorais do campo popular em países da América Latina", observou. Para a dirigente sem terra, o capitalismo e as organizações políticas mais reacionárias do continente estão em plena articulação para barrar até mesmo os ainda pequenos avanços experimentados pelos povos neste início de século. "Quero deixar bem claro que nem todo o poder e o dinheiro dos nossos inimigos nos fará recuar um milímetro que seja em nossa luta por trabalho e justiça social no campo", avisou Marina, provocando entusiasmados aplausos de todo o auditório.

O geógrafo, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisador do Conselho Latino-Americano de Ciencias Sociais (Clacso) Carlos Walter Porto-Gonçalves acabou por produzir uma das melhores intervenções da noite de solidariedade ao MST. Carlos Walter mostrou, através de números recentes e um amplo detalhamento de dados, que a concentração de terras cultiváveis no Brasil está cada vez mais dramática, que a violência contra o trabalhador rural atingiu níveis vergonhosos nas últimas décadas e que diminui assustadoramente a área utilizada no plantio de itens da cesta básica, enquanto o plantio de commodities (produtos valorizados no mercado internacional) não para de avançar. "O Brasil tem cerca de 308 milhões de hectares de terras devolutas, de um total de mais de 851 milhões de hectares", observou Carlos Walter. O geógrafo assinalou que o Índice de Gini para a concentração de terra manteve-se na casa dos 0,8, em uma escala de 0 a 1, entre 1985 e 2006, tendo subido de cerca de 0,86 em 1996 para, uma década depois, chegar a 0,872.

Baixe aqui a íntegra da pesquisa estatística "A Questão Agrária como questão de justiça e democracia e não somente como questão econômica", do geógrafo Carlos Walter Porto-Gonçalves.

Enquanto permanecem a concentração fundidária e as desigualdades no campo, segundo Carlos Walter o agronegócio vem expandindo o plantio de alimentos que podem ser exportados a preços altos e reduzindo a oferta de comida para a mesa do brasileiro. "Quem nos alimenta hoje é a agricultura familiar", frisou o professor da UFF, observando que o neoliberalismo faz muito pior do que simplesmente abolir barreiras alfandegárias. "Esse projeto ainda hegemônico no planeta quer eliminar completamente o sujeito coletivo e ataca o MST, justamente pelo fato de que os sem terra constroem lutas coletivas e nacionais." Para Carlos Walter, setores da esquerda podem ter cometido no passado um equívoco ao anunciar que lutavam contra o latifúndio "improdutivo", já que, para o intelectual, a burguesia do campo "a isso contrapôs o agronegócio". "Todo latifúndio é produtivo. Produtivo de iniquidade, injustiça e imoralidade", finalizou, sendo mais um orador a motivar demorados aplausos.

Participaram ainda, na mesa formada junto à coordenação do Ato "Somos Todos Sem Terra", o jurista e ex-governador do Rio de Janeiro Nilo Batista, o juiz de direito Geraldo Prado, do Movimento Magistrados Pela Democracia, Márcia Jacinto, da Associação Mães de Acari, Deley de Acari, da Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência (Márcia e Deley compararam a perseguição aos sem terra no campo e na mídia com a violência do governo fluminense contra moradores das favelas e periferias do Grande Rio) e a historiadora Anita Leocádia Prestes. Anita Leocádia lembrou o fato de terem sido os comunistas brasileiros os primeiros a colocarem na agenda do país a luta pela Reforma Agrária. "Prestes (Luís Carlos Prestes, revolucionário e pai da intelectual), ao percorrer o interior do Brasil com a Coluna, despertou para a gravidade da superconcentração de terras, em contraste com a imensa maioria dos trabalhadores rurais, sem mínimas condições de sobrevivencia".

Parlamentares dos partidos políticos PT, PC do B, PSol e PDT compareceram ao auditório da ABI e manifestaram sua solidariedade ao MST e às lutas sociais do povo brasileiro. Antes do início do ato, foi apresentada a tradicional mística do MST e exibido um vídeo com manifestações de apoio de ativistas brasileiros e de outros países latino-americanos à luta dos sem terra.

Ontem, dia 10 de dezembro, a Declaração Universal dos Direitos do Homem completou 61 anos. Parabéns à humanidade e em especial a todos os que lutaram e aos que ainda lutam pelos Direitos Humanos em cada um dos cinco continentes.

Junte-se à luta contra a criminalização dos movimentos sociais. Venha ao 1º Encontro Pós-Ato "Somos Todos Sem Terra" no Rio de Janeiro, dia 8 de fevereiro, na sede da Justiça Global (Av. Beira-Mar, 406 - sala 1207), às 17 horas.

SOMOS TODOS SEM TERRA

A falsa democracia do sistema ONU

por Luiz Zarref*, da página do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Ao longo das últimas duas décadas, reuniões como as do G8, do Fórum Econômico em Davos e da Organização Mundial do Comércio (OMC) consolidaram-se como centro do enfrentamento entre movimentos de todo o mundo e os representantes do Estado Capitalista (que só muda de nacionalidade, mas mantém as mesmas características qualitativas). A luta anti-capitalista e anti-globalização ganhou muita força graças a esses acontecimentos.

Entretanto, as inúmeras conferências da Organização das Nações Unidas (ONU) sempre gozaram de certo status de democracia. A presença de representantes de todos os países e a necessidade de consenso durante as negociações ainda são como pilares da democracia representativa. A voz dada às organizações não governamentais (normalmente grandes ONGs transnacionais) e a certa tolerância às manifestações públicas completam o teatro, com uma cereja de democracia direta.

Obviamente, toda esta encenação não teria suporte por muito tempo sem expor suas contradições. Alguns sintomas desta falência já vêm aparecendo: a desmoralização mundial diante da intransigência bélica estadunidense; a presença assustadora de grandes corporações do complexo agroindustrial nas Conferências de Biodiversidade; a ausência de prioridade das nações de capitalismo avançado sobre as Conferências da FAO.

Entretanto, a Conferência sobre as Mudanças Climáticas tem potencial para deixar marca como divisor de águas. Enquanto o espaço oficial está repleto de grandes corporações (Coca-Cola, Google, Microsoft, Mercedez-Benz e brasileiras como Vale, Odebrecht, entre diversas outras), os movimentos sociais e entidades comprometidas com os povos e o planeta sofrem com uma terrível guerra psicológica implementada pelo governo dinamarquês, anfritrião da conferência.

Há poucas semanas foi aprovado no parlamento Dinamarquês, em tempo absolutamente recorde, uma lei repressiva contra mobilizações. Para demonstrar a brutalidade da lei, alguns exemplos: caso os manifestantes não cumpram imediatamente a voz de dispersar, poderão ser multados em 80 euros; caso resistam, fiquem juntos ou desenvolvam qualquer outra forma de obstrução à repressão policial, podem ficar presos por 40 dias. E estas sanções se aplicam a cidadãos europeus! No caso de estrangeiros, a deportação é imediata e o retorno à União Européia é proibido sumariamente!

E a repressão não irá atuar apenas no momento das mobilizações. Desde a noite do dia 8/12, a fronteira entre a Dinamarca e a Alemanha está fechada para qualquer militante social - ou seja, para qualquer um que a Polícia considerar uma "ameaça". A região sul da Dinamarca está com vários destacamentos policias prontos para as grandes mobilizações do dia 12 e 16/12. O serviço de inteligência também está a todo vapor. Nas últimas semanas tem seguido militantes juvenis e feito ameaças. Ontem, dia 9/12, uma casa onde estão alojados jovens militantes europeus foi invadida sem qualquer justificativa e as pessoas ali alojadas levadas para a delegacia.

A Conferência das Mudanças Climáticas, por sua vez, permanece num silêncio retumbante. Isolada em um local distante da cidade, cercada por policiais e arames farpados, torna-se cúmplice do Estado Policial. Esta é a democracia capitalista referenciada pela ONU. Pergunta-se: há possibilidade de construir algo diferente a partir deste falido sistema?
*Luiz Zarref é integrante da Via Campesina

Nota da Equipe do Blog EDUCOM: a presença de empresários e porta-vozes do agronegócio em Copenhague é um fato e será ainda mais expressiva até o encerramento da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, dia 18. A senadora tocantinense Kátia Abreu, musa dos ruralistas, dama de ferro do trabalho escravo, principal articuladora da CPMI criada no Congresso Nacional para atacar o MST e, portanto, inimiga número 1 da Reforma Agrária falará na COP15. Outra figura, bem conhecida por nós, dono de um bom pedaço do Brasil e que ainda tem poder político (mas é claro) sobre seu reino também pintará no pedaço. Saiba de quem falamos lendo o texto abaixo e conheça mais um abnegado neoverde brasileiro...

A metamorfose de Blairo

publicado originalmente na revista Veja (setembro de 2009)

O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, já foi chamado de "estuprador da Amazônia". Agora, mudou o discurso e a prática. Quer até premiar os fazendeiros que não desmatarem. Por essas e outras, tornou-se xodó de ambientalistas

Em 1956, uma amiga de Lúcia Borges Maggi sugeriu que elas dessem a seus filhos os nomes de uma dupla de cantores sertanejos: Blairo e Clairon. Jamais houve um segundo Clairon (em lugar dele, nasceu uma menina), mas o filho de Lúcia não seria um Blairo necessitado de parceiro para fazer carreira. Atual governador de Mato Grosso, Blairo Borges Maggi é um dos mais ricos políticos brasileiros – e uma admirável exceção por não ter feito fortuna na política. Seu conglomerado, o Grupo André Maggi (nome do pai, que o fundou), movimenta 8% de toda a soja produzida no Brasil e fatura 2,4 bilhões de dólares por ano. Mas não foi a riqueza que tornou Blairo célebre. Foi o terror que inspirava nos ambientalistas do Brasil e do mundo. Ele era considerado o mentor, o executor, o defensor da derrubada da floresta mato-grossense num ritmo chinês para o cultivo de soja. Seu despudor em relação à questão ambiental era tamanho que, quando chegou ao governo, em 2003, ele deu a seguinte declaração ao jornal The New York Times: "Um aumento de 40% no desmatamento da Amazônia não significa nada. Não sinto a menor culpa pelo que estamos fazendo aqui". Desde 2008, porém, vem-se operando uma metamorfose em Blairo. Tanto que, agora, há ambientalistas entre seus simpatizantes.

Um deles é o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Há apenas dezesseis meses, o ministro disse que, se o governo deixasse, Blairo plantaria soja até nos Andes. Hoje, ele já não poderia afirmar o mesmo. No último ano, o desmatamento da Amazônia caiu 47% – e boa parte disso se deve ao estado administrado por Blairo. Entre agosto de 2007 e julho de 2008, foi ceifada a cobertura vegetal de 8 200 quilômetros quadrados da região. De agosto de 2008 a julho deste ano, a devastação caiu para 4 300 quilômetros quadrados. Mato Grosso contribuiu com uma redução de 2 000 quilômetros quadrados. "É por isso que estamos em paz com Blairo", explica Minc. "No começo da minha gestão, não dei prioridade à política ambiental. Foi o maior erro que cometi", reconhece o governador, que chegou a ser chamado de "estuprador da floresta". Antes escorraçados, os movimentos ambientalistas passaram a participar de suas decisões.

Blairo adotou bandeiras caras aos ambientalistas, como a adoção de medidas que desestimulam a pecuária extensiva, uma das principais razões do desmatamento. Também passou a advogar em prol da regularização da situação fundiária dos fazendeiros que atuam nas bordas das florestas – precondição para punir os proprietários que abrem clareiras maiores que o permitido por lei. Ela acabou sendo adotada em maio com a edição da Medida Provisória 458. Falou-se que a metamorfose de Blairo começou em 2008, mas em 2006 ele já emitia sinais contraditórios em relação a seu discurso de "Motosserra de Ouro", título que lhe foi conferido pelo Greenpeace. Naquele ano, ele persuadiu os grandes esmagadores de soja do país a assinar a "moratória da soja". Por esse acordo, renovado neste ano, os esmagadores se comprometeram a não adquirir mais grãos oriundos de áreas recém-desmatadas. Há alguns meses, ele abraçou uma proposta da rede varejista Wal-Mart de reproduzir a iniciativa no setor de carnes. E, com o empurrão de Blairo, os maiores frigoríficos do país se comprometeram a não comprar mais bois criados em áreas de desmatamento ilegal. Ah, sim, como se não bastasse, ele se dispôs a fiscalizar o cumprimento do acordo. "Há uma percepção de que Blairo Maggi mudou sua visão sobre o problema ambiental e existe um reconhecimento pelo seu esforço nesse sentido", diz Steve Schwartzman, da ONG Environmental Defense Fund, com sede em Washington.

Até o fim do ano, o governador de Mato Grosso pretende dar a prova definitiva de sua conversão. Ele quer ser o primeiro governante a compensar financeiramente, em grande escala, quem não devasta. Propõe pagar 150 dólares aos fazendeiros por hectare de floresta preservado. O dinheiro, se tudo der certo, será fornecido por ONGs europeias e grandes empresas. Blairo diz que já tem garantidos recursos suficientes para sustentar um projeto piloto de 105 000 quilômetros quadrados no noroeste do estado, onde a floresta ainda está intacta. Esse sistema, conhecido como Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), é defendido por ambientalistas de peso. Blairo tenciona anunciá-lo no fim deste mês durante a Conferência Internacional de Governadores sobre o Clima Global, a ser realizada em Los Angeles. Na edição de 2008 desse encontro, o governador mato-grossense dividiu as atenções da imprensa internacional com o ator Arnold Schwarzenegger, que governa a Califórnia. O REDD lhe renderá novos holofotes. Em dezembro, Blairo fará também uma apresentação do programa na Conferência sobre Mudanças Climáticas que as Nações Unidas realizarão em Copenhague, na Dinamarca. "Blairo esverdeou", comemora Paulo Adário, um dos líderes do Greenpeace no Brasil. Mais

e, para entender o que pretendem Blairo Maggi e Kátia Abreu ao "aderirem" ao movimento verde, não esqueça de ler este post

Folha de S. Paulo notifica e tenta intimidar blogueiro

do Vi O Mundo
por Conceição Lemes

Antonio Arles é estudante de História da Universidade de São Paulo, militante de movimentos sociais, ciberativista e blogueiro. Hoje ele recebeu uma notificação dos advogados da Folha e do Uol. Determinava que retirasse do seu blog, o Arlesophia, as imagens da campanha para cancelamento das assinaturas do jornal e do portal.

Viomundo – A que horas isso aconteceu?
Antonio Arles – Aproximadamente às 14 horas, quando saía de casa para a USP. Minha mulher (Flávia) manobrava o carro na garagem e eu esperava na calçada. Aí, fui abordado por um motorista de táxi, que perguntou se eu era Antonio. À confirmação, apontando na direção de um táxi parado no lado oposto à minha casa, disse: “Ela quer falar com você”.

Viomundo – Ela era quem?
Antonio Arles – Uma mensageira do escritório de advocacia que representa o jornal e o portal. Ela limitou-se a dizer que havia uma correspondência para mim e pediu-me que assinasse o protocolo de recebimento. Como estava atrasado para a aula, abri o envelope no caminho. Aí, eu vi que se tratava de uma notificação extrajudicial dos advogados da empresa pelo uso indevido da imagem na campanha pelo cancelamento das assinaturas da Folha e do Uol.

Viomundo – A campanha começou quando?
Antonio Arles – Domingo passado.Na sexta-feira passada (27 de novembro), em função da publicação do artigo Os filhos do Brasil, do César Benjamin, começou no twitter um movimento para cancelamento das assinaturas. No domingo, como já havia muitas adesões, resolvemos lançar a campanha.

Viomundo – É uma campanha do seu blog?

Antonio Arles – Não. É de várias pessoas da blogosfera. Para facilitar o acesso, eu coloquei os links das imagens no meu blog. A partir daí o pessoal foi disseminando.

Viomundo – O que contêm essas imagens?
Antonio Arles – As marcas da Folha e do Uol.

Viomundo – Qual a alegação dos advogados?
Antonio Arles – Uso indevido da imagem. No final da tarde, fiz o que notificação determinou: retirei as imagens do ar. Consequentemente a própria campanha do meu blog.

Viomundo – O que você pretende fazer agora?
Antonio Arles – Meu advogado está estudando medidas legais cabíveis contra essa postura da Folha. Considero intimidação. É cerceamento à liberdade de expressão.

 

Nota do Vi O Mundo: Os advogados alegam que "A marca da Folha e do Uol foram indevidamente utilizadas, de vez que não autorizadas, agravando-se tal ato pelo seu denegrimento." Denigrir é um termo racista. Significa tornar negro, em sentido pejorativo. Há outras palavras para expressar o que desejam, mas recorrem a uma com conotação preconceituosa, que associa o tornar-se negro a algo negativo. Denigrir, segundo o Dicionário do Houaiss, quer dizer também diminuir a pureza, o valor de; conspurcar (-se), manchar (-se).

II FML: o que é mídia livre?

Mas, afinal, o que é essa tal "mídia livre" que tanto mencionamos neste blog? Leia estes dois textos publicados no site do II Fórum Mídia Livre. Saudações midialivristas e educomunicativistas.

O que é mídia livre?

7 de dezembro de 2009

A sala não estava nem vazia, nem cheia. Havia uma quantidade ideal de pessoas no GT2 dessa sexta-feira, com o tema “Fazedores de Mídia Colaborativa”. Descobri isso logo que todos os presentes levantavam a mão e a voz para opinarem e darem continuidade ao debate.

No início, todos se apresentaram. Estavam lá Henrique Antoun (UFRJ), Pedro Markun (Jornal de Debates), Túlio Vianna (advogado e blogueiro), Edson Mackenzy (Videolog.com), Altino Machado (jornalista e blogueiro), João Caribé (consultor de mídias sociais / blogueiro), Alon Feuerwerker (blogueiro e jornalista), Antonio Martins (Le Monde Diplomatique), Marcelo Branco (Campus Party) e outros. A maioria portando seu notebook e twittando entre uma fala e outra.

Durante o GT, muitos pontos foram discutidos acerca do uso da internet para se fazer uma mídia colaborativa. Henrique Antoun afirmou que a internet, com suas redes e blogs, é uma mídia muito ligada a coletivos, a movimentos. E levantou a questão: qual a diferença entre comunicação e mídia colaborativa?

Enquanto o debate esquentava, Antonio Martins confirmou que a interatividade promovida pela mídia livre muda as coisas, mas não se sabe quanto tempo vai durar. Marcelo Branco completou, dizendo que a questão do financiamento dos novos modelos de software livre é uma incógnita. Para concluir, Fabio Malini definiu a questão principal: como financiar as mídias colaborativas diferente do modelo tradicional?

Já no fim do GT2, discutiu-se sobre o fato de a mídia livre ser colaborativa, pois os grandes meios também são colaborativos a partir do momento em que fazem jornalismo-cidadão e similares. E não se deve considerar esse meios livres somente por isso. Mas o que seria mídia livre afinal? E foi essa pergunta que se tentou responder durante todo o Fórum. No GT2, ficamos com essa: mídia livre é forte, é uma tentativa de dar voz a uma minoria e a muitas pessoas ao mesmo tempo.

Comunicação como direito, comunicação como negócio

4 de dezembro de 2009

O Fórum de Mídia Livre possui como objetivo não apenas fomentar discussões acerca do cenário midiático nacional; na verdade, se utiliza desse mecanismo como ferramenta para propor ações que promovam um diferencial na atual economia da informação. Tal meta foi perseguida exaustivamente nas quatro horas de debate coordenadas por Renato Rovai (Revista Fórum), no GT Políticas de Fortalecimento da Mídia Livre, nessa sexta-feira, 4.

Para quem esperava um refluxo de circulação a caminho do Seminário “A Morte do Popstar” se surpreendeu: todas as cadeiras da sala onde ocorreu o debate, no Prédio de Multimeios, estavam ocupadas – seja por pessoas, seja por aparatos técnicos de transmissão pela web (juntamente com a produção jornalística do FML, estava sendo realizada uma transmissão ao vivo pela Abraço). Na intenção de quebrar o gelo emissor-receptor, os presentes propuseram uma organização das mesas que permitisse dar voz a todos os presentes. Um a um, todos se levantaram formando uma grande roda, marca registrada de um formato que aos poucos vem tomando conta de debates, a desconferência.

A idéia do GT é formular propostas de políticas públicas que possam fortalecer a atividade midialivrista no Brasil e empenhar esforço para efetivá-las junto ao governo. Contudo, mais do que isso, Rovai aponta para a formação de uma rede de solidariedade: “é bom poder conhecer as pessoas que só conhecemos através de emails e ver como elas fazem para tocar suas próprias histórias. Acaba virando também um espaço para um ajudar o outro com idéias, apoio, incentivo etc”.

Propostas e pontos de vista
De uma forma geral, é possível dizer que a busca é por autonomia e dignidade. Rovai contrapõe a forma como a comunicação é vista entre os midialivristas (e aqui podemos incluir desde rádios e TVs comunitárias a blogueiros solitários) e o mercado tradicional: ao passo que o primeiro vê a comunicação como um direito, o segundo vê como business. Mas veja, conforme alerta Alexander Galvão (Ancine), é preciso estar atento à definições: “fazer parte da economia das mídias não é o mesmo que jogar conforme o mercado das mídias”. Marco Amarelo (Soy Loco por Ti) vai na mesma linha quando enuncia a posição editorial de não trabalhar com publicidade em seu portal na web.

Há ainda ponderações no debate. Luiz Carlos (Abraço) critica a sustentabilidade das mídias livres apenas através de editais e incentivos governamentais. Mas Rovai indica que o caminho na verdade é da mudança no modelo de financiamento. Segundo Rovai, “esse modelo vai mudar para todos. O velho modelo do mercado de massa está fadado a morrer. Nossa meta é traçar estratégias para ocupar o espaço quando essa mudança ocorrer”.

"Quem se diz fazedor de mídia livre, quem se apresenta como midialivrista não pode defender o direito autoral para a produção de conteúdo na mídia e na cultura." (Renato Rovai, diretor da Revista Fórum, durante o II Fórum de Mídia Livre. Vitória, dezembro de 2009)