Desmilitarização da polícia, a pauta urgente

ECOS DO PROTESTO

Por Sylvia Debossan Moretzsohn* em 27/06/2013 na edição 752 do Observatório da Imprensa

   
A truculência na repressão indiscriminada e gratuita a manifestantes que participaram de várias das passeatas nos últimos dias, desde a quinta-feira sangrenta (13/6) na Avenida Paulista, impôs a urgência de uma velha demanda: a desmilitarização das polícias e a discussão sobre o papel dessa instituição num Estado democrático.

A indignação contra a violência policial se espalhou imediatamente nas redes sociais, muitas vezes acompanhada de vídeos incontestáveis: soldados lançando bombas de gás e disparando balas de borracha contra pessoas que esperavam a abertura dos portões do metrô para voltar para casa, ou estavam em bares, ou observavam o movimento e levantavam as mãos, encurraladas pela polícia.

A avalanche de denúncias, entretanto, animou muita gente a lembrar um detalhe essencial, que teve o poder de síntese de um slogan: na favela, as balas não são de borracha. Noutras palavras: os que sentiram agora o peso das forças da ordem precisam acordar para a gravidade do que ocorre cotidianamente na periferia social.

A propósito, o site da ONG Justiça Global resume, no início do artigo em que defende a desmilitarização das polícias: “A polícia que reprime as manifestações é a mesma que executa pessoas nas favelas e periferias e a mesma que implanta nos morros as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs)” (íntegra aqui).

O exemplo mais recente veio agora mesmo, na segunda-feira (24/6): no início da tarde, uma pequena manifestação de jovens na Praça das Nações, em Bonsucesso, no Rio, convocada pelo Facebook, levou a PM a mobilizar, segundo O Globo, “250 homens e até um blindado”, o famoso “caveirão”, para “garantir a segurança e coibir saques”. No início da noite, teria havido um início de arrastão e, para perseguir os bandidos, os policiais iniciaram uma “operação” nas favelas do chamado Complexo da Maré. Resultado: um morador morto, logo depois um sargento do Bope e, em seguida, a chacina. Total oficialmente reconhecido até quarta-feira (26/7): nove mortos.

A palavra de ordem pela desmilitarização da polícia ressurgiu com força depois disso: na manhã da quarta-feira, estava nos precários cartazes de papelão presos nas grades do prédio da Secretaria de Segurança, onde um grupo de moradores se reuniu para protestar. E foi incorporada pelos que se mobilizam para a passeata marcada para quinta-feira (27), no Centro do Rio.

Os métodos da polícia

Quem participou dos protestos no Rio de Janeiro pôde conhecer, se já não sabia, os métodos da repressão. No dia 17/6, incapaz de cercar e conter os que depredavam a Assembleia Legislativa, policiais começaram a prender indiscriminadamente pessoas que apenas assistiam ou documentavam o ato: a maioria jovens universitários, mas também um morador de rua. “Algumas mochilas foram retidas, mochilas que depois apareceram, na delegacia, com pedras e outras coisas que foram colocadas lá como provas”, anotou Carmen Astrid, uma das presas. Filha de exilados políticos chilenos, ela não se dizia surpresa, apenas não entendia qual era a acusação: “Me sentia no Processo de Kafka. Se um policial diz que você fez algo, é a palavra dele que vale”.

Dias depois, na entrevista coletiva de que participou, após a soltura dos jovens, o fundador da ONG Rio da Paz, cujo filho também tinha sido preso, declarou:

“Eu me senti negro, pobre, morador de favela, numa viela escura de uma comunidade pobre. Porque, ao pedir informação para o policial, era como se eu estivesse falando com um androide. Com uma estátua de mármore, com um boneco de gesso. Nenhuma explicação, nenhuma justificativa”.

Na passeata do dia 20/6, foi ainda pior: depois do início do confronto, na frente do prédio da prefeitura do Rio, grupos de vândalos saíram quebrando vidraças, postes, sinais de trânsito, destruindo ônibus, tocando fogo nas ruas. A polícia, entretanto, investiu em quem nada tinha a ver com isso. Muitos procuraram abrigo em dois prédios da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que funcionam no Centro – a Faculdade de Direito e o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) – e só conseguiram sair de lá em segurança muitas horas depois, após a intervenção da OAB e do Ministério da Justiça.

Pai de uma das jovens que estava no IFCS, o professor João Batista de Abreu relatou:

“Os que embarcariam no metrô foram orientados por advogados a não saltar na estação do Largo do Machado. Do lado de fora da estação, por volta de 21h, havia um cerco de 15 policiais fardados aguardando os que desembarcavam. Ao lado deles, três homens fortes, todos com cassetetes na mão, ameaçavam espancar os que saíssem correndo, no que eles considerassem atitude suspeita. Quando interpelados por uma senhora de 65 anos, começaram a destratá-la, dizendo que ela deveria estar em casa. Havia um forte sentimento de que eles tinham recebido carta branca para agir. O comentário geral é de que esses homens, à paisana e sem identificação, teriam sido contratados pela Companhia do Metrô para agredir os estudantes. Como não pertencem aos quadros do Metrô, seria mais fácil depois escondê-los”.

Pessoas que se reuniram em bares na Lapa foram agredidas. Jovens que aguardavam a abertura dos portões do metrô foram atacados, apesar dos pedidos de paz. Mais grave: a polícia chegou a disparar balas de borracha e bombas de gás contra o Hospital Souza Aguiar, para onde iam os feridos ou aqueles que tentavam fugir do caos.

A médica Daniela Judice, que trabalha ali, comentou:

“Meu plantão acaba às 20h. Tentávamos sair quando, de repente, gritaria e fumaça entrando pelo hospital. O gás pimenta subiu pelas escadas até alcançar a pediatria, no sétimo andar. Vários funcionários passaram mal. Mães e crianças aspirando aquele horror. No SÉTIMO andar! Nos isolamos no CTI. Conseguimos sair de lá às 22h15. Passo pela Presidente Vargas, que parecia vítima de um tornado”.

(Breve observação sobre o comportamento do maior telejornal do país, que no dia seguinte conseguia a proeza de veicular um compacto com uma seleção dos “melhores momentos” dos atos de vandalismo: quatro minutos de cenas de destruição, sem narração. Apenas no sábado (22/6), o Jornal Nacional abriu espaço para as denúncias que desde o início circulavam nas redes sociais, inclusive com vários vídeos sobre o descalabro da repressão policial. Ainda assim, a apresentação cercou-se da cautela do condicional: falava nos “abusos que teriam sido cometidos por policiais militares”, apesar das evidências).

O discurso terrorista e discriminatório

Ao analisar o comportamento da polícia no tumulto em frente à Assembleia Legislativa, diante de cenas em que um policial descarrega uma metralhadora para o alto, o comentarista do RJTV Rodrigo Pimentel, ex-membro do Bope – inspirador do “capitão Nascimento”, personagem do filme Tropa de Elite –, declarou: “Isso é desastroso, uma arma de guerra, uma arma de operação policial em favelas, não é uma arma pra ser usada no ambiente urbano...”.

Porque, como sabemos, favela não é ambiente urbano, é território livre para a barbárie.

Para quem tem alguma memória, Pimentel repetia então o raciocínio do secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, sobre uma operação policial na favela da Coreia, Zona Oeste do Rio, há alguns anos, quando traficantes que tentavam fugir foram mortos com tiros disparados de um helicóptero: “Um tiroteio na Coreia é uma coisa, em Copacabana é outra”.

O próprio Beltrame, na coletiva sobre os excessos policiais nas manifestações da semana passada, declarou, medindo as palavras: “De nada adianta demonizar a polícia. A polícia é a que o Estado brasileiro tem. Demonizar a polícia talvez seja benéfico para vândalo”.

O mesmo discurso terrorista de sempre, que silencia toda crítica, para afastar a hipótese de que essa crítica sirva ao “inimigo”. Quem não está conosco está contra nós.

A questão estrutural

Quando discursou em rede nacional na noite de sexta-feira (21/6), após os conflitos que marcaram os protestos ao longo da semana em todo o país, a presidente Dilma Rousseff fez o discurso da lei e da ordem: saudou o “vigor” das manifestações mas condenou enfaticamente os “arruaceiros”. Não deu uma palavra sobre a brutalidade policial, que foi flagrante e precisaria ser enfaticamente condenada por uma questão de princípio, embora, evidentemente, a administração das polícias seja uma tarefa para os governadores.

Esse aspecto do discurso, em particular, mereceu muitas críticas nas redes sociais, exatamente por parte daqueles que apontavam a necessidade de aproveitar a indignação da classe média para alertar sobre a violência cometida cotidianamente contra os pretos e pobres.

Porém o problema é estrutural, e uma visita a um artigo do falecido criminalista Augusto Thompson ajudaria a esclarecer. Ele mostra que os policiais são treinados para incorporar o estereótipo de criminoso, associado à pobreza e à cor da pele, e afirma que a polícia que temos é a que convém ao sistema: “Venal, submissa ao jogo das pressões, atrabiliária, preconceituosa”.

O criminalista indica ainda as armadilhas discursivas que desviam o foco da questão estrutural: bastaria apresentar a “podridão policial” como problema conjuntural, fruto de defeitos e vícios individuais, e anunciar o saneamento – ou, como popularmente se diz, a “faxina”.

“Logo o órgão começará a cumprir suas atribuições de forma limpa, justa, correta, quando, então, viveremos no melhor dos mundos. Ciclicamente promovem-se campanhas de depuração nas hostes policiais, aplicam-se mais recursos no setor, aprimoram-se equipamentos, garantindo-se que já, já, a perfeição será atingida”.

(Bem a propósito, o secretário Beltrame, diante dos “possíveis excessos” cometidos na Maré, declarou: “Essas coisas têm de ser apuradas. Temos aqui mais de 1.500 policiais expulsos. Isso não é problema e, se tiver que expulsar mais, vamos expulsar”.)

Luta de classes

Thompson aponta a manobra operada através dos meios de comunicação com o objetivo de convencer a população de que a questão relativa à distribuição de uma justiça criminal perversa decorre de mero acidente, “ou, ainda, em último caso, porque de um povo que não presta fica inviável recrutar gente de bem para integrar o corpo policial (‘cada povo tem a polícia que merece’)”.

O resultado é que as pessoas esquecem que o problema está nos próprios fundamentos do sistema, feito para funcionar exatamente assim, e gastam suas energias “em brados de revolta contra a polícia que atualmente existe”.

Diante dos acontecimentos das últimas semanas, estaríamos, talvez, em condições de levantar essas questões estruturais: porque finalmente as pessoas estão percebendo o que é esta polícia é que precisaríamos, urgentemente, protestar e exigir o fim desta polícia, ou então não estaremos vivendo no que minimamente se poderia chamar de democracia.

Porém, passada a indignação inicial, talvez tudo volte a ser como sempre. Os acontecimentos na Maré, que vararam a madrugada de segunda para terça-feira, oferecem uma boa oportunidade para saber de que lado estamos e o que queremos de fato.

Afinal, como disse um poeta da periferia paulistana durante uma das recentes manifestações em São Paulo, “esta não é uma luta qualquer; é uma luta de classes”.

***

Sylvia Debossan Moretzsohn é jornalista, professora da Universidade Federal Fluminense, autora de Repórter no volante. O papel dos motoristas de jornal na produção da notícia (Editora Três Estrelas, 2013) e Pensando contra os fatos. Jornalismo e cotidiano: do senso comum ao senso crítico (Editora Revan, 2007)

http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/desmilitarizacao_da_policia_a_pauta_urgente

Um povo cercado por um anel de ferro

26/4/2012 - Inter Press Service

por Fabíola Ortiz, da IPS - Envolverde

Rio de Janeiro, Brasil

As 380 famílias da localidade de Piquiá de Baixo, no Maranhão, são obrigadas a conviver com a elevada contaminação da água, do ar e do solo, causada pelo vizinho polo siderúrgico.

O lugar toma seu nome da árvore piquiá, que dá uma madeira altamente apreciada, mas que se extinguiu na região, onde estão instaladas, há 25 anos, cinco usinas siderúrgicas, lideradas pela Vale, empresa de mineração.

Atualmente são produzidas nesse lugar 500 mil toneladas de ferro-gusa, matéria-prima do aço, que se obtém fundindo em altos fornos carvão, calcário e minério de ferro. O polo de Açailândia, município com jurisdição sobre a área, depende do fortalecimento da atividade das minas de ferro da Vale, cuja produção é levada aos portos do Atlântico nas proximidades de São Luís, capital do Estado, que fica a 500 quilômetros de distância.

Os moradores da pequena localidade, onde os quintais de suas modestas casas ficam ao lado dos terrenos das grandes fábricas, já apresentam em sua saúde os impactos da contaminação e da degradação ambiental. Devido à péssima qualidade do ar que respiram e da água que consomem, mais de 40% dos moradores de Piquiá de Baixo se queixam de doenças e males respiratórios e dos pulmões, bem como de lesões dermatológicas, segundo um estudo do Centro de Referência em Enfermidades Infecciosas e Parasitárias, da Universidade Federal do Maranhão.

Esta população, que reclama sua transferência para um lugar seguro, limpo e distante do polo siderúrgico, é formada em sua maioria por agricultores que hoje só podem trabalhar a terra a mais de 200 quilômetros de suas casas. Este é um drama que se repete em muitas das cidades com atividade de mineração do Brasil, várias delas também mobilizadas.

Edvard Dantas Cardeal, de 68 anos, preside a associação dos moradores de Piquiá de Baixo, afetados pela fumaça e pelos resíduos gerados pelos 70 fornos de fundição existentes na região.

“Estamos em perigo, pois vivemos ao lado de cinco siderúrgicas e, além disso, a Vale tem um posto de minério a 300 metros de nossas casas, e todos os dias centenas de toneladas de ferro cruzam nosso povoado durante as 24 horas do dia”, disse à IPS.

A denúncia das precárias condições de vida em Piquiá de Baixo está destacada no Relatório de Insustentabilidade da Vale 2012, apresentado no dia 18 [abril/2012] no Rio de Janeiro pela Articulação Internacional dos Afetados pela Vale, que reúne 30 movimentos sociais do Brasil, Canadá, Chile, Argentina e Moçambique, alguns dos países onde a empresa atua.



Andressa Caldas



A diretora-executiva da organização não governamental Justiça Global, Andressa Caldas, afirmou à IPS que o caso de Açailândia é emblemático, porque é uma comunidade assentada há mais de 50 anos e que “pede para ser trasladada devido ao grau de degradação ambiental e contaminação tóxica que sofre”. Concordando com Andressa, Danilo Chammas, advogado dos moradores de Piquiá de Baixo, observou que o lugar já existia quando foi instalado o polo siderúrgico na região, há 25 anos. Agora, “a convivência se tornou inviável, já que a população respira todos os dias pó de ferro misturado com carvão”, ressaltou. “O traslado das famílias deveria ter sido feito quando começou a construção do polo, e ainda hoje esta alternativa é a única e urgente”, assegurou Chammas à IPS, acrescentando que exige-se “da Vale um compromisso maior com os moradores e que, efetivamente, forneça recursos para a construção de um novo assentamento longe da contaminação”.

 

Segundo o Relatório de Insustentabilidade, a Vale “nega-se a reparar os danos causados a essas pessoas e, por conseguinte, a assumir o custo de reassentar as famílias”. Cardeal também aderiu a essa reclamação, porque sua comunidade “não pode mais ficar ali, já que existe um grande risco de a saúde pública degradar ainda mais”. E enfatizou que “não podemos mais, as siderúrgicas contaminam o rio que cruza a cidade e só podemos pedir a Deus para sair deste lugar”.



Cardeal e Chammas



A IPS confirmou que existe um terreno distante do polo siderúrgico que foi expropriado em julho de 2011 pelo município de Açailândia para reassentar os moradores afetados. Apesar de inicialmente terem existido recursos legais apresentados por seu proprietário, o assunto foi resolvido no dia 20 de março pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Cardeal e Chammas viajaram ao Rio de Janeiro tentando um encontro com representantes do consórcio Vale. “Viemos com o espírito de dialogar e para que a empresa aproveite a oportunidade para limpar sua imagem, manchada pelo vínculo que tem com as indústrias de ferro-gusa, muitas das quais promovem o trabalho escravo e infantil”, denunciou o advogado.

A assessoria de imprensa da Vale não quis comentar o assunto ao ser questionada pela IPS, mas depois divulgou um comunicado em resposta ao Relatório de Insustentabilidade. “A Vale recebe com respeito todas as sugestões e denúncias referentes às suas operações. Temos consciência de que a atividade mineradora provoca impacto e, por isso, trabalhamos em conjunto com as comunidades e os governos para encontrar soluções que garantam segurança às pessoas, bem como uma convivência harmônica e saudável”, diz o texto da companhia.

Envolverde/IPS (IPS)
Fotos: Gentileza da Associação de Moradores de Piquiá de Baixo Tweet