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quarta-feira, 15 de agosto de 2012

As mídias mentem tentando apagar a legítima luta dos Tupinambá

13/08/2012 - Vilma Almendra - publicado no sítio Índios online

A semana passada alguns indígenas Tupinambá reuniram-se em Santana para analisar as mentiras que as mídias estão divulgando sobre as retomadas que eles reiniciaram no marco da Auto-Demarcaçao da terra Tupinambá.

Ação que se viram obrigados a executar, pela protelação de um governo que nega seus direitos.

Por isso, cansados de esperar uma demarcação incerta, há um mês estão retomando legitimamente seu território.

Alguns dos jovens participantes da Oca Digital procuraram as matérias na internet e as levaram para compartilhar em Santana.

“Nós queremos ler as informações que as mídias estão passando contra o povo Tupinambá, para que vocês conheçam e falem o que pensam disso”,

explicaram ao inicio da reunião. Além das matérias mentirosas, também apresentaram algumas matérias que sim foram respeitosas da palavra dos Tupinambá. Os participantes agradeceram os esforços de quem falou um pouco da sua realidade e rechaçaram as mentiras.

Os jovens leram algumas matérias, evidentemente feitas como o patrocínio dos fazendeiros, porque não é um trabalho de jornalismo sério, senão matérias que só descrevem mentiras, calúnias e absurdos contra o povo Tupinambá. As mídias dizem que as retomadas são feitas com violência e que eles roubam todo, mas se perguntassem apenas aos vigilantes das fazendas, como aconteceram as ocupações, poderiam conhecer a realidade. Se eles pesquisassem para falar a verdade, hoje a sociedade saberia que as retomadas foram baseadas nas conversações e na colaboração dos Tupinambá, para que os vigilantes levassem todas seus pertences.

É terrível a discriminação e a criminalização contra os irmãos Tupinambá, mas não é novo esse tratamento das mídias. Assim mesmo acontece em todo o continente, agora e em especial, na Colômbia e no Chile, onde os governos com seus homens armados atacam as lutas legítimas dos povos, as mídias, só falam mentiras para promover mais ódio e racismo contra os indígenas. Porém, o preconceito e a criminalização contra os Tupinambá é pior, porque até têm a desfaçatez de fechar um aeroporto para protestar pelas ocupações legítimas dos indígenas, em vez de pressionar o governo para que demarque o território Tupinambá, assente os trabalhadores rurais e indenize os supostos donos das fazendas.

Nós nao temos posibilidades de chegar às mídias para que falem nossa realidade. Quando falam de nós dizem que somos delinquentes. Quando nos escutam, cortam nossa fala e mudam tudo”,

diz uns dos Tupinambá participantes que como muitos outros, já sofreu o “trabalho” das mídias no Brasil. Outra coisa que eles não aceitam é que continuem referindo-se a eles como supostos índios, pois não aceitam que a ideia de índio que as midias promovem, seja só aquela do índio que fica nu e vive apenas da caça e da pesca.

Como viver agora só da caça e da pesca se os não índios que chegaram às nossas terras seguem matando nossa floresta?”,

expresa um Tupinambá, muito preocupado pela exploracao e morte da Mãe Terra na mãos dos monocultivos dos fazendeiros alinhados às transnacionais.

Eles tiram as madeiras, desmatam e secam a água. Como nós poderíamos viver da caça e da pesca?”,

segue-se perguntando o povo Tupinambá, cansado do preconceito e da criminalização.

 
Fonte:

domingo, 13 de maio de 2012

Exploração mineral: uma ameaça aos índios?

11/05/2012 - blog Opinião e Notícia
por Bolívar Torres

Projeto de Lei pode abrir exploração minerária nas terras indígenas. Lideranças, no entanto, exigem que tema seja votado segundo Estatuto Indígena
(Bolívar Torres)

Depois de anos tramitando no Congresso, o Projeto de Lei 1.610, que regulamenta a exploração minerária em terras indígenas, pode ser aprovado até a primeira quinzena de julho. A previsão é que um substitutivo do texto original seja votado e encaminhado ao Senado, para depois seguir à sanção presidencial. A polêmica proposta levanta suspeitas entre lideranças indígenas, já que, pela Constituição, essas terras destinam-se à posse permanente dos índios.

Leia também: "Campanha em defesa de índios bate recorde" em: http://opiniaoenoticia.com.br/brasil/campanha-em-defesa-de-indios-bate-recorde/

No Brasil, 98,6% da área territorial dos povos indígenas estão localizadas nas Amazônia Legal. Por causa das riquezas minerais detectadas no solo, este território é justamente o mais cobiçado para a mineração. Ao contrário do que foi veiculado recentemente em alguns veículos da imprensa, a exploração de recursos minerais e hídricos no território não é proibida, mas sim condicionada à autorização das comunidades indígenas.

Há, portanto, uma regra de nível constitucional, que garante o direito das populações interessadas em serem ouvidas antes da decisão administrativa sobre a concessão do direito minerário. Como o subsolo pertence à União, é preciso discutir uma regulamentação que se equilibre em garantir os direitos dos indígenas sem perder as riquezas do país. A questão, claro, vai além dos royalties oferecidos (2% e 3% da receita bruta aferida no negócio durante todo o tempo de exploração), já que também diz respeito ao impacto ambiental que colocaria em risco as futuras gerações indígenas.

Rosane Kaingang
 O ponto sensível do PL 1.610 é como se dará a consulta aos povos e se haverá o risco de beneficiar apenas às empresas de mineração. Grupos manifestaram o temor de que somente algumas poucas lideranças sejam ouvidas, e não a maioria dos ocupantes das terras indígenas. Para Rosane Kaingang, Integrante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, os índios não podem ser chamados “apenas para serem pressionados a dizer sim”.

Estamos sendo pressionados para dizer sim a esse projeto, e não para participar de um debate”, disse Rosane. “E se dissermos não? Nós seremos respeitados?”

O Estatuto dos Povos Indígenas


Kleber Karipuna

Em uma audiência pública realizada na quinta-feira, dia 8 de abril, Kleber Karipuna, liderança indígena no Amapá, e Francisca Novantina Ângelo, liderança indígena no Mato Grosso, foram enfáticos ao dizer que a regulamentação da exploração mineral nas terras indígenas deve ocorrer no âmbito do Estatuto dos Povos Indígenas, parado desde 1991 na Câmara dos Deputados, e não em proposta paralela, como querem os defensores do PL 1.610.


Francisca Novantina Ângelo

Se a proposta não for regulamentada e inserida dentro do Estatuto dos Povos Indígenas, ficaremos sem garantia alguma”, alerta Francisca em entrevista ao Opinião e Notícia. Segundo a liderança, o atual governo federal tem desrespeitado repetidamente a convenção 169, a Organização Internacional do Trabalho – OIT, ratificada pelo país e confirmada pelo Congresso Nacional, que determina a obrigatoriedade de serem ouvidas as populações tradicionais sempre que houver intervenção nos territórios que ocupam, sendo-lhes garantido, soberanamente, o poder de veto. “Este é o pior momento que já vi para as comunidades indígenas”, acusa. “O governo nunca respeitou a convenção. Garimpeiros estão a todo momento invadindo nossas terras, a corrupção é extrema”.

Parado há mais de duas décadas, o estatuto está sendo “desmantelado” pelo Congresso, segundo Francisca. Há dois anos, quando ela e outras lideranças indígenas trouxeram ao Congresso um Estatuto atualizado, Francisca diz ter ouvido do então deputado Michel Temer que o momento era desfavorável para discutir o texto, já que havia uma maioria “anti-indígena” na casa. “No início, nós acatamos, mas depois percebemos que era uma manobra”, afirma.


 
“Exploração vai acontecer em mais tempo ou menos tempo”
Por sua vez, o relator da comissão especial, deputado federal Edio Lopes (PMDB-RR), defende que a PL seja aprovada separadamente do Estatuto Indígena. “Há quantos anos se discute o estatuto? O estatuto é uma coisa, a exploração mineral é outra, independentemente de ser em terra indígena”, afirmou. Na audiência, Lopes garantiu que “a exploração nas terras indígenas vai acontecer em mais tempo ou menos tempo”, e que regulamentar a mineração pelo Estatuto serviria apenas para manter o impasse sobre o tema. Em entrevista ao Opinião e Notícia, contudo, ele assegurou que a consulta à decisão dos indígenas sempre será um fator preponderante no congresso.

Jamais se autorizaria explorar uma terra cujos habitantes não desejam esta atividade”, afirmou o deputado. “Qual o empresário que vai colocar milhões de dólares em uma comunidade que é hostil à sua decisão?

O senador Romero Jucá (PSDB-RR), que apresentou a proposta original do Projeto de Lei (PL) 1610/96, também defende que ela seja votada de forma paralela ao Estatuto. Para o senador, que presidiu a Funai em 1986, durante o governo José Sarney, os setores que defendem uma regulamentação pelo Estatuto, “não querem a votação” e desejam apenas “postergar o projeto”.

Este é um assunto específico da Constituição, e meu projeto está na Câmara desde 1996 para ser votado”, lembra o senador ao Opinião e Notícia. “É um assunto de interesse do país, e cada uma das comunidades indígenas vai dizer se quer ou não quer”.


“Comunidade será ouvida”
Mesmo sem o Estatuto, Jucá garante que haverá “mecanismos de fiscalização” para proteger os interesses dos índios, e que “a comunidade será ouvida”.

A advogada Ana Paula Caldeira Souto Maior, do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), lembra, no entanto, que antes de aprovar uma lei específica como a da mineração em terras indígenas, seria preciso dar prioridade à atualização do próprio Código da Mineração do país. Por isso, ela não acredita que a PL será votada ainda este ano.

Na minha opinião, um tema específico não pode ser tratado ao menos que o código geral seja definido”, avalia. “Dentro da proposta o que se busca é uma boa legislação, que haja garantias”.


Para que o Estatuto seja discutido antes da PL, Francisca Novantina Ângelo deposita sua esperança na nova presidente da FUNAI, Marta Azevedo. O diretor do Departamento de Promoção ao Desenvolvimento da Funai, Aloysio Guapindaia, porém, já declarou ao Valor Econômico que é a favor da PL 1.610.

Acompanhamos o assunto de perto e esperamos que essa solução saia neste ano”, disse ao jornal. Procurada pelo Opinião e Notícia, a assessoria da Funai respondeu que a instituição tem “acompanhado, mas não está dando entrevistas sobre o assunto”.