• a redução do orçamento e do aparato administrativo para a promoção da Reforma Agrária;• as tentativas de frear e suspender a demarcação e a homologação de terras Indígenas, Quilombolas e de Reservas Extrativistas;
• o abrandamento do licenciamento ambiental e da aceleração da implantação de usinas hidrelétricas, projetos de mineração e indústrias pesadas;
• a flexibilização dos principais marcos de proteção ambiental como o Código Florestal.
Reformas, novas leis e contratos revestidos de preocupação ambiental podem ser verdadeiros “cavalos de tróia”, trazendo os interesses do mercado e enfraquecendo a soberania do país, dos povos e das comunidades locais sobre a gestão dos recursos, florestas e dos territórios.
O contrato de REDD, agora na versão REDD+ - que acrescenta o manejo florestal sustentável e a conservação e aumento dos estoques de carbono florestal -, tem a principal intenção de disputar a gestão dos territórios com os povos e comunidades que historicamente os protegem.
Quem no futuro vai dizer a maneira como querem gerir seus territórios e assegurar o equilíbrio entre a preservação e suas atividades produtivas? Será que o mercado é que vai decidir por eles?
Com a atenção fixada sobre o tripé floresta-clima-carbono, povos, comunidades e agricultura familiar e camponesa – que têm seus modos de vida indissociáveis do uso e conservação dos ecossistemas – se tornam quase invisíveis, considerados somente como instrumentos de uma engrenagem já desenhada pelo mercado como solução.
A complexidade técnica dos cálculos do carbono e o aparato financeiro e burocrático previsto para a implantação de REDD+ e desse mercado combinam-se para afastar os centros de decisão real das organizações de base e, portanto, de uma democracia real. Por um lado avança a construção de mecanismos que garantem a expansão da apropriação das terras e dos recursos naturais pelo mercado, e por outro, aumenta a paralisia das políticas públicas de acesso à terra e ao território para as comunidades e povos tradicionais.
Fique de olho!!!
Há um acelerado processo de reformas legais e políticas em curso no Brasil a fim de adequar ou legalizar o avanço do capital sobre terras e recursos, tais como:
• Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), aprovada através da Lei 12.187/2009 e do Decreto 7.390/2010, pretende garantir o cumprimento das metas voluntárias de redução de emissões, assumidas na COP 15, em Copenhague. Colocou em marcha acelerada as alterações não apenas das políticas ambientais, mas também de políticas para os diversos setores econômicos como agricultura, siderurgia, transportes, energia, trabalho, tecnologia, etc. Na prática se traduz em sérias flexibilizações dos marcos legais conquistados e em uma mudança de paradigma no trato da matéria sócio-ambiental no país, como fica claro com a criação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), o Novo Código Florestal e a tramitação de novos projetos de lei descritos abaixo.
• Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), criado pela PNMC, será operacionalizado em bolsas de mercadorias e futuros, bolsas de valores e entidades de balcão organizado, autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, através da negociação de títulos mobiliários representativos de emissões de gases de efeito estufa evitados. É o pilar da chamada economia do carbono e principal “título verde”.
• Projeto de Lei 195/2011 sobre REDD+, de autoria da Deputada Rebecca Garcia (PP-AM). Prevê a criação do Certificado de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (CREDD), título mobiliário representativo de 1 tonelada de dióxido de carbono equivalente evitada (1tCO2e), criando direitos sobre o carbono ou a propriedade privada sobre o ar e a possibilidade de circulação da nova mercadoria da chamada “economia de baixo carbono”.
• Novo Código Florestal, já aprovado pelo Senado, flexibiliza as leis ambientais em curso no país, contém um capítulo dedicado aos incentivos ‘positivos’ onde autoriza a emissão de títulos de crédito representativos de 1 hectare de floresta nativa, chamados de Cota de Reserva Ambiental (CRA), que poderão ser comprados e vendidos tanto para compensar a Reserva Legal exigida por lei, como para serem negociadas em bolsas de valores no mercado financeiro.
• PL 792/2007 sobre Pagamentos por Serviços Ambientais, assim como presente no novo Código Florestal, pretende estabelecer a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais, que antecede um mercado nacional destes serviços. O PL pretende autorizar a comercialização de diversos componentes da biodiversidade, através de contratos privados ou públicos realizados entre comunidades fornecedoras de “serviços ambientais” e empresas poluidoras-compradoras de autorizações para continuar a gerar danos (“compensações ambientais”). O que não significa um incentivo econômico conferido por políticas públicas para quem sempre preservou, mas a comercialização dos componentes da biodiversidade e dos bens comuns.
Esta engenharia legal faz com que os povos, comunidades tradicionais e os camponeses, passem a ser identificados tão somente como “fornecedores de serviços ambientais”, seja com a captura de carbono através do mecanismo REDD+, até com o fornecimento de água ou de polinizadores. A assinatura de contratos de PSA, do modo como vem sendo tratado no Congresso Nacional, fazem com que o “fornecedor do serviço” ceda seus direitos de uso sobre a área contratada, autorizando o LIVRE ACESSO ao comprador-pagador por no mínimo 15 anos (servidão ambiental). Em troca do pagamento é autorizada a emissão de um título de carbono (CREDD) ou de outro título que represente a floresta nativa da área (CRA) ao comprador-pagador do “serviço ambiental”, para ser negociado na bolsa de valores. Foi dada a largada para a inserção do ar e das florestas no mercado financeiro, assim como para a apropriação dos territórios para as mãos do agronegócio e dos agentes de mercado.
Resistir é preciso
Diante deste quadro acelerado de liberalização de marcos legais e políticas públicas conquistadas historicamente pelas lutas sociais e pelo conjunto da p
opulação brasileira, as quais trazem o mercado financeiro como principal regulador das relações em sociedade, o Grupo Carta de Belém se opõe abertamente à: • entrega às empresas e ao mercado financeiro do poder de decisão e de intervenção sobre os territórios, pretendidas com a acelerada modificação de marcos legais e políticas públicas, seja através de contratos de pagamentos por serviços ambientais, contidos no PL 792/2007, do mecanismo de REDD+ presente no PL 195/2011, e com a flexibilização do Código Florestal;
• transformação das propostas e demandas históricas
das populações, organizações e movimentos sociais em mecanismos de mercado;
• qualquer marco legal ou política que induza a compra e venda de direitos. O meio ambiente ecologicamente equilibrado, a alimentação nutricional adequada, o acesso à terra e ao território, o trabalho, a saúde e a educação são Direitos Humanos que devem ser acessados por todos e todas, por dever constitucional do Estado e não através da assinatura de contratos, por tempo determinado, com financiadores privados;
• financeirização e entrada da lógica do mercado de carbono em iniciativas de compromisso social com a igualdade e a justiça socioambiental, como a agroecologia, os sistemas agroflorestais e outras tecnologias sociais dos territórios dos povos, comunidades e do campesinato;
• modificação do texto do Código Florestal, cujo lobby para alteração foi financiado pelas principais empresas desmatadoras do país e pelos integrantes da bancada ruralista. As modificações do Código mostram a verdadeira face do projeto empresarial e do agronegócio, como um passo para a inclusão dos mecanismos de REDD+ e dos serviços ambientais para permitir ao agronegócio que lucre com o aumento das áreas desmatadas, abertas à produção de grãos e à pecuária, como também com a conservação e a recuperação de áreas degradadas (APPs e RLs);
• flexibilização dos diversos marcos legais, inclusive constitucionais, que significam retrocesso social e violação de direito humanos e dos direitos dos agricultores, povos e comunidades tradicionais, como é o caso da PEC 215, que pretende alterar a constituição para que seja de competência exclusiva do legislativo a possibilidade de titulação dos territórios indígenas, quilombolas e unidades de conservação; como também quanto as exigências ambientais de estudo e relatório de impacto ambiental; e do ataque à constitucionalidade do Decreto nº 4.887/03 que regula a titulação dos territórios quilombolas; dos direitos ao consentimento livre, prévio e informado;
• redução dos ecossistemas e das funções ambientais a uma categoria de mercado, como se a natureza e os grupos sociais que vivem nela e dela não tivessem outra razão de existência do que a de estar ao serviço do mesmo. Nos opomos a qualquer política de incentivo ou remuneração de serviços ambientais que traga a possibilidade de privatização dos bens comuns. Não aceitamos que a biodiversidade seja tratada de forma fragmentada a ponto de liberar seus componentes para serem comprados e vendidos, como querem fazer com o mercado de carbono, da água, polinização das abelhas, beleza cênica, entre outros;• perda de autonomia das comunidades e povos sobre seus territórios e sobre o modo como interagem com os territórios, provocada pelos compromissos que vão assumir perante os financiadores dos “serviços” ambientais, porque é extremamente complicado dominar o aparato técnico e escapar das teias da burocracia. Esta lógica impõe um conhecimento científico-técnico em oposição aos saberes e ao modo de vida local, que passam a ser desvalorizados, ignorados, difamados e criminalizados;
• medidas legais e políticas que vem se materializando nos territórios como violência, com a imposição de normas que confrontam os costumes e as estratégias de sobrevivência das comunidades e povos. Isso vem gerando novas possibilidades de criminalização, mais expulsões e violência, como é o caso das políticas de crédito e seguro que rejeitam as sementes e mudas crioulas, ou ainda a sua venda pelas comunidades agricultoras. Exemplo disso é o não reconhecimento das tecnologias sociais de segurança e soberania alimentar, como é o caso dos bancos comunitários de sementes, ou ainda as barreiras impostas pela vigilância sanitária que criminalizam e impedem o escoamento da produção da agricultura familiar camponesa e dos povos e comunidades tradicionais;
• atual estagnação e retrocesso das políticas públicas estruturantes destinadas ao fortalecimento dos agricultores, povos indígenas e comunidades tradicionais sobre seus territórios e seus recursos naturais, como a política de reforma agrária, de titulação dos territórios indígenas e dos territórios quilombolas.
A complexidade do que está em jogo e a precária situação de sobrevivência na qual se encontram agricultores/as familiares e camponeses, agroextrativistas e povos indígenas, bem como dificuldades em acessar informação qualificada que desvende o tecnicismo das propostas salvadoras apresentadas, fazem com que estes, não raras vezes, aceitem o que lhes é apresentado como sendo a solução dos seus problemas.
O grupo Carta de Belém não ignora essas dificuldades, compreende a perversidade dos mecanismos de mercado e das formas de introduzi-los nos ajustes das políticas públicas e nas bases de nossas organizações. Questiona, sim, as políticas e propostas que colocam REDD+ e os contratos de pagamentos por serviços ambientais como verdadeiras soluções para a sobrevivência individual e coletiva, sem apresentar e debater outros caminhos, que, inclusive, já estão em curso, construídos nos próprios territórios como medidas eficazes de proteção e construção de direitos. A redução da existência dos agricultores/as familiares e camponeses, agroextrativistas e povos indígenas a “fornecedores de serviços climáticos e ambientais” constitui uma violência aos seus modos de vida e de reprodução social.
Em defesa dos bens comuns
Essas populações não somente pensam e cuidam da sua posse, do seu sistema de produção e/ou de extrativismo e de vida familiar, mas de t
odo o território, da comunidade, da Terra Indígena, das Resexs, da microbacia, do Pólo, etc., que é considerado como um bem comum, do qual se cuida coletivamente.
Por isso, suas estratégias não são unicamente individuais/familiares. Mas também coletivas: comunidades-povos-território são gestionados por normas internas, leis, acordos e políticas comunitárias, coletivamente construídas para garantir o uso sustentável indispensável à continuidade destes grupos com seus modos de vida e na sua diversidade sociocultural.
Essas estratégias de futuro são construídas por elas e com elas, apoiadas sobre saberes acumulados ao longo do tempo e possuem marcos jurídicos e políticas publicas capazes de sustentá-las quando há vontade política, compromisso dos governantes com o povo e não com as corporações. Tais estratégias dialogam e necessitam hoje de novos intercâmbios com a ciência e a tecnologia, mas quando esta ciência e tecnologias não estão a serviço da apropriação privada dos bens comuns, ignorando seus conhecimentos e técnicas populares.
Nas últimas décadas, organizações camponesas e de agricultores/as familiares, de agroextrativistas e de povos indígenas vêm construindo instrumentos coletivos para assegurar e consolidar seus territórios e seu modo de vida. Dentre estes se encontram a sistematização e atualização de suas técnicas em torno do manejo agroecológico, dos sistemas agroflorestais e extrativismo, manejo comunitário da água; como também dos conhecimentos tradicionais associados aos recursos naturais, como os ofícios de cura das rezadeiras, benzedeiras, parteiras, etc.; a construção de sistemas comunitários de garantia da qualidade de seus produtos, alguns já reconhecidos em Lei, como os sistemas participativos de avaliação da conformidade (SPGs, previsto na Lei de Orgânicos); a construção das redes de bancos familiares e comunitários de sementes; dos sistemas de trocas de recursos genéticos e conhecimentos, das feiras, encontros e reuniões; assim como as formas de solidariedade comunitária com as trocas de trabalho e realização de mutirões e puxirões.
Povos, comunidades e populações indígenas, agroextrativistas, camponesas e de agricultores familiares cuidam de seus territórios como bens comuns, bens comuns que são antes de tudo deles, que não existiriam sem eles. Com a escassez de recursos naturais produzidos pelo modelo de produção e consumo e os impactos negativos irreversíveis sobre a natureza e o clima, os ecossistemas nos quais e dos quais estes povos e comunidades vivem tornam-se preciosos para o futuro da humanidade e são cobiçados pelo mercado mundial. E esses recursos, indiretamente, ligados aos seus modos de viver, produzir e se reproduzir, cuidando dos seus territórios, tornam-se úteis para o mercado.
Falar em “transição para uma economia verde” parece desconsiderar toda a cultura e amadurecimento social ao longo das décadas em torno de assuntos tão complexos como desenvolvimento econômico-social, uso sustentável e direitos humanos. Tal proposta economicista e de mercado não pode substituir ou se propor a ser a grande política salvacionista deste período de crises do capital, em detrimento de todos os outros instrumentos que vêm sendo construídos pelos povos em seu amadureci
mento social na luta por direitos, sob pena de se empreender um grave retrocesso social, ambiental e inclusive econômico. Essas populações e povos cuidam da biodiversidade, das águas, dos solos, das florestas, dos cerrados e dos pantanais não porque recebem pagamento por serviços ambientais, mas porque esses cuidados decorrem do seu modo de viver e produzir. Antes de pagamentos por serviços ambientais, precisam de políticas públicas estruturantes que fortaleçam seus modos de viver e produzir, como alternativas concretas e que historicamente apresentam-se como sustentáveis e produtivas. O próprio Censo Agropecuário de 2006 demonstra isso ao apontar a agricultura familiar como responsável por garantir boa parte da segurança alimentar do país, como importante fornecedora de alimentos para o mercado interno, responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, por exemplo.
As organizações reunidas em torno do Grupo Carta de Belém apontam como alternativas reais para as crises enfrentadas pela humanidade, o incentivo às políticas públicas estruturantes aos modos de vida e de produção dos setores que historicamente são responsáveis pela conservação, uso dos recursos naturais e da produção sustentável e que devem passar necessariamente:• Pelo reconhecimento dos seus saberes e de que a produção de alimentos saudáveis e sem agrotóxicos vem de um modo de produção específico, dos territórios da agricultura familiar e camponesa, devendo a política conferir valor real aos produtos oriundos da agricultura familiar e do extrativismo, como já é feito, embora que ainda modestamente, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Para além da aquisição de alimentos e sementes, é necessário apoio efetivo à produção e comercialização da produção dos territórios;
• Pela estruturação de pesquisa participativa e assistência técnica contextualizada qualificada para recuperar e melhorar as técnicas, a qualidade e a quantidade da produção e do extrativismo; que reconhecem a agroecologia praticada pela agricultura familiar e camponesa não como um nicho de produção e de mercado, mas como caminho de futuro para a agricultura e alimentação;
• Por políticas que considerem os territórios como um sistema integrado, um modo de produção de vida, que reconheçam a posse definitiva das comunidades e povos sobre seus territórios; que garantam o acesso aos serviços essenciais de educação, saúde, moradia, cultura e serviços públicos.
Ao contrário dos pagamentos por serviços ambientais, e da estruturação de um novo mercado “verde” através de mais privatização de bens comuns, apontamos como alternativas reais o fortalecimento e empoderamento dos povos, comunidades tradicionais e populações indígenas, agroextrativistas, camponesas e de agricultores familiares na gestão e manejo de seus territórios e de suas tecnologias sociais em construção que, pragmaticamente, é o que vem garantindo não apenas a sobrevivência de seu modo de vida, como a conservação e a recuperação dos ecossistemas e a soberania alimentar dos brasileiros.
Em pé, continuamos em luta!
Organizações que participaram do Seminário e assinam o documento:
- ActionAid Brasil
- Amigos da Terra Brasil
- Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)
- Articulação Nacional de Agroecologia/ANA
- ANA Amazônia- Articulação Pacari
- Associação Agroecológica TIJUPÁ
- ASPTA - Agricultura Familiar e Agroecologia
- Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária/CEAPAC
- Conselho Indigenista Missionário/CIMI
- Federação dos/as Trabalhadores/as Rurais da Agricultura Familiar/FETRAF
- Fórum da Amazônia Oriental/FAOR
- Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social
- Fundação Rureco
- Fundo Dema
- Instituto de Estudos Socioeconômicos/INESC
- Instituto Mais Democracia
- Instituto Terramar
- Justiça nos Trilhos
- Marcha Mundial das Mulheres/MMM
- Movimento Anti-capitalista da Amazônia/MACA
- Movimento de Mulheres Camponesas/MMC
- Movimento dos Pequenos Agricultores/MPA
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra/MST
- Plataforma Dhesca
- Rede Brasileira de Justiça Ambiental/RBJA
- Rede Alerta contra o Deserto Verde
- Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
- Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de Xapuri/AC
- Terra de Direitos
- União dos Estudantes de Santarém
- Via Campesina Brasil
O Grupo Carta de Belém é formado por Amigos da Terra Brasil, CUT, FASE, FETRAF, FAOR, Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, INESC, Jubileu Sul Brasil, Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, Terra de Direitos e Via Campesina Brasil
Parceria: Fundação Heinrich Böll
Apoio: Ford Foundation
narrativa 20% da população mundial controla e consome 80% de todos os recursos naturais; metade das grandes florestas foram destruídas, 65% das terras agricultáveis, perdidas, cerca de 27 a cem mil espécies de seres vivos desaparecem por ano (Wilson) e mais de mil agentes químicos sintéticos, a maioria tóxicos, são lançados na natureza. Construímos armas de destruição em massa, capazes de eliminar toda vida humana. O efeito final é o desequilíbrio do sistema-Terra que se expressa pelo aquecimento global. Com os gases já acumulados, até 2035 fatalmente se chegará a 3-4 graus Celsius, o que tornará a vida, assim como a conhecemos praticamente impossível.
narrativa 20% da população mundial controla e consome 80% de todos os recursos naturais; metade das grandes florestas foram destruídas, 65% das terras agricultáveis, perdidas, cerca de 27 a cem mil espécies de seres vivos desaparecem por ano (Wilson) e mais de mil agentes químicos sintéticos, a maioria tóxicos, são lançados na natureza. Construímos armas de destruição em massa, capazes de eliminar toda vida humana. O efeito final é o desequilíbrio do sistema-Terra que se expressa pelo aquecimento global. Com os gases já acumulados, até 2035 fatalmente se chegará a 3-4 graus Celsius, o que tornará a vida, assim como a conhecemos praticamente impossível.
Em contraposição, surge a narrativa ou a cosmologia do cuidado e da responsabilidade universal, potencialmente salvadora. Ela ganhou sua melhor expressão na Carta da Terra. Situa nossa realidade dentro da cosmogênese, aquele imenso processo de evolução que se iniciou há 13,7 bilhões de anos. O universo está continuamente sepandindo, se auto-organizando e se autocriando.
