PNDH 3: recuos no controle público da mídia

Raquel Júnia - Escola Politécnica de Sáude Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)

População tem poucas formas de interferência nas concessões públicas de rádio e TV. Itens do PNDH 3 que tentavam garantir mais mecanismos de controle público foram retirados. Todos os dias nos jornais, rádios e canais de TV é possível coletar exemplos de desrespeito aos direitos humanos.

A primeira versão do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) , lançada em dezembro de 2009 pelo governo federal, tentou criar ou fortalecer mecanismos já existentes para coibir este tipo de postura. Foi o caso da proposta de criação de um ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios dos direitos humanos. Da mesma forma, os veículos que cometem violações também estariam elencados. A proposta não era inovadora, já que atualmente a Campanha pela ética na TV promove o ranking dos veículos que atentam contra a dignidade humana. Mas o PNDH 3 a reforçava e sugeria a criação pelos estados e municípios de um observatório social destinado a acompanhar a cobertura da mídia em direitos humanos. Entretanto, o decreto 7.177 , de 12 de maio de 2010, retirou do plano a proposta do ranking, além de outras modificações.

O editor da Revista Caros Amigos e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Hamilton Octávio de Souza, lembra que situações de desrespeito aos direitos humanos, como o direito à moradia digna, por exemplo, ocorrem cotidianamente na mídia comercial. "As pessoas têm o direito de se organizar e lutar por um lugar para morar. Mas todas as vezes que ocupam um prédio abandonado ou vazio, a mídia trata isso como invasão da propriedade privada, mesmo que o prédio não esteja cumprindo função social, e pede imediatamente a emissão de posse destes locais. O que está colocado na declaração universal dos direitos humanos é que se garanta a moradia, mas a mídia não pede ao poder público que garanta isso, e sim que defenda a propriedade privada. Este comportamento é fomentador da violência que se pratica contra aqueles que não têm moradia", pontua.

Convidado para a aula inaugural do ano letivo da EPSJV/Fiocruz em 2010, o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, comentou a oposição da mídia comercial ao PNDH 3 e afirmou que de fato há programas que fazem campanha contra os direitos humanos. Na terceira reportagem da série sobre as modificações no 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, conheça o que pretendia a versão original do programa no campo da comunicação, as reflexões sobre as modificações feitas pelo decreto presidencial e a concentração midiática no Brasil.

A diretriz 22

A diretriz 22 do PNDH 3 - "Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para a consolidação de uma cultura em Direitos Humanos" - reúne dez ações programáticas. Na proposta original, a primeira ação programática fala sobre a criação de um marco legal para regulamentar o artigo 221 da Constituição, de maneira a estabelecer o respeito aos direitos humanos nos serviços de radiodifusão concedidos, permitidos ou autorizados.

A ação sugere ainda sanções de acordo com a gravidade das violações praticadas, variando de multa até a cassação da concessão. Esta ação também foi modificada pelo decreto presidencial 7.177. A parte final do texto, que falava sobre as punições no caso de desrespeito, foi suprimida.

Na opinião do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), o PNDH 3 deveria ser implementado integralmente, assim como pensam também várias entidades e movimentos reunidos na Campanha pela integralidade do PNDH 3. Oona Castro, membro do Intervozes, avalia que a mídia teve papel importante na pressão para que o governo federal recuasse e fizesse as modificações no programa. "A mídia não só defendeu seus próprios interesses, recusando e desqualificando tudo que pudesse ser de regulamentação de sua atividade, como também ecoou a voz dos setores conservadores, mesmo em questões que não eram diretamente relacionadas a ela, como a questão da terra e do aborto, por exemplo", analisa.

Para a jornalista, os cortes feitos no texto original comprometem em parte uma regulamentação da mídia, como foi proposto também pela Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009. "Ao vetar o ranking, o que eles fazem é não dar legitimidade para o que já é feito. E isso não pode ser entendido como censura porque o ranking é a posteriori, é uma participação social no processo de avaliação do conteúdo veiculado na mídia.

Chamar isso de censura ou atentado à liberdade de expressão é um disparate. Toda vez que levantam essa lebre de ameaça a liberdade de expressão, eles estão defendendo que eles tenham liberdade para fazer qualquer coisa e que ninguém possa fazer nenhuma avaliação participativa e crítica daquilo que é feito", critica.

A Campanha pela ética na TV - Quem financia a baixaria é contra a cidadania publicou este ano o 17° ranking da baixaria na TV . De agosto de 2009 a abril de 2010 foram feitas 391 denúncias. O programa campeão foi o Big Brother, da TV Globo, com 227 denúncias. Em seguida estão os programas Pegadinhas Picantes, do SBT, Pânico na TV, da Rede TV, Se liga bocão, da TV Itapoá-Record e Bronca Pesada, da TV Jornal-SBT. Na lista de denúncias com relação a estes programas estão o desrespeito à dignidade humana, exposição de pessoas ao ridículo, incitação à violência, apelo sexual, sensacionalismo, entre outros. A realização da Campanha e do ranking é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em parceria com entidades da sociedade civil. O movimento foi um dos resultados da VII Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em 2002.

Para o jornalista e professor do departamento de Estudos Culturais e Mídia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Dênis de Moraes, a diretriz 22 do PNDH 3, como foi redigida originalmente, contribuiria para a democratização dos meios de comunicação. Dênis afirma, entretanto, que o retrocesso na questão da mídia dentro do plano não o surpreendeu.

O professor elogia a postura do ministro Vannuchi, que considera coerente. Para Dênis, o ministro perdeu "a queda de braço" dentro do governo. O jornalista lembra ainda que nenhuma das resoluções da Conferência Nacional de Comunicação foram implementadas até o momento. "O retrocesso no Plano integra uma cadeia de inércia e de temores em relação à grande mídia por parte do governo federal. Durante as duas gestões, o governo não quis medir forças com os meios de comunicação, que nestes oito anos tiveram poucos dos seus interesses afetados", afirma. Para ele, o PNDH 3, nos pontos que se referem aos veículos de comunicação resultou numa "carta de intenções extremamente moderada e inofensiva".

Hamilton de Souza observa que foi impressionante a reação dos setores da mídia empresarial ao plano. "Foi uma reação totalmente arbitrária, conservadora e reacionária. Numa sociedade verdadeiramente democrática isso tem que estar não só num programa que serve de referência, mas contemplado na lei e, mais do que isso, tem que ser algo exigido por toda a sociedade e fiscalizado pelo Estado. Ora, nós temos programas de rádio e TV que incentivam o linchamento das pessoas, estimulam a violência, discriminam setores da sociedade, transformam os movimentos sociais e as populações pobres das favelas em criminosos e inimigos do povo brasileiro", denuncia.

Histórico de recuos

Dênis de Moraes lembra outras propostas do governo federal durante os dois mandatos do presidente Lula que foram abandonadas devido ao receio em relação a tensões com a mídia comercial. São exemplos disso, a proposta de criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav) e de um Conselho Federal de Jornalismo. "A alegação é de que estes dois projetos eram inconsistentes e que havia problemas. Mas se havia problema por que não discutir, modificar e aprimorar?", questiona.

Para o professor, a existência de um conselho para regular a atividade jornalística é necessária, uma vez que a profissão não pode estar isenta de fiscalização, já que é uma atividade que tem uma interferência muito profunda na esfera pública. Na visão de Dênis, a única "queda de braço que o governo travou" durante os dois mandatos foi a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que no entanto tem apresentado problemas de gestão e, de acordo com ele, ainda mantém uma programação tímida, no caso da TV Brasil.

O jornalista ressalta que, assim como na proposta de criação da Ancinav, o PNDH 3 também visa garantir maior diversidade nos meios de comunicação, como já está garantido pela Constituição brasileira. "As questões da diversidade e dos direitos humanos estão previstos na Constituição de 1988. O governo não fez nenhuma mudança nisso, não houve nenhuma inovação, nenhum abuso.

Parece que houve excessos e abusos, mas foram os meios de comunicação que se encarregaram de mostrar as duas questões de maneira maniqueísta", diz.
Hamilton de Souza também recorda que os meios de comunicação comerciais combateram a proposta de uma distribuição mais equitativa das verbas públicas de publicidade. "Mais de 60% destas verbas são destinadas para a Rede Globo e não existe uma distribuição equitativa em relação às TV's comunitárias, educativas e universitárias", comenta.

Formas de controle público

Oona Castro lembra que hoje são poucos os mecanismos que a população tem para realizar o controle público do que é veiculado nos meios de comunicação. "Os processos de conferência, se continuados, precisam ampliar a participação e os conselhos municipais, estaduais e nacional devem ser implementados. Os canais de participação realmente não existem, apenas pequenas e poucas iniciativas isoladas", afirma.

Em 2005, um episódio mostrou que a sociedade civil organizada pode conseguir resultados importantes na luta pelo respeito aos direitos humanos nos meios de comunicação. Por pressão de movimentos sociais, o Ministério Público Federal tirou do ar por dois meses o programa Tarde Quente, da Rede TV, apresentado por João Kleber, por entender que atentava contra os direitos humanos. No mesmo horário foram exibidos programas de direitos de resposta das minorias ofendidas durante o Tarde Quente. Como recorda Hamilton de Souza, a programação substitutiva tinha um conteúdo muito melhor e comprometido com os direitos humanos."O Ministério Público tem condições em todo o Brasil de fiscalizar, exigir que as televisões caminhem na direção do respeito aos direitos humanos e possam contribuir para elevar o nível de compreensão da própria realidade da sociedade brasileira", opina Hamilton.

O jornalista conta outro episódio que revela a postura da mídia comercial quando o assunto é controle público. Em 2007, o Ministério Público de São Paulo tentou realizar um encontro entre lideranças de movimentos e entidades de defesa dos direitos das mulheres e dirigentes de empresas de comunicação para discutir o papel da mulher na televisão brasileira. "Esse encontro era para trocar ideias, para promover esclarecimento do que pensam e que críticas os movimentos de mulheres têm com relação à programação da televisão. Os representantes das várias emissoras se negaram a participar do encontro, dizendo que a TV deles não aceita nenhum tipo de intromissão e interferência do que colocam no ar. Isso mostra que eles consideram as concessões não como serviço público que tem que dar satisfação para a sociedade, mas como se fosse uma propriedade privada", lamenta.

Brasil atrasado

"O Brasil está na vanguarda do atraso em termos de comunicação, apresenta um dos piores resultados em termos de medidas que possam modificar o cenário de forte concentração dos meios de comunicação", alerta Dênis de Moraes. O jornalista lançou em 2009 o livro A Batalha da Mídia, sobre iniciativas de comunicação dos governos considerados progressistas na América Latina. Para ele, o Brasil está atrasado em relação a políticas públicas de comunicação tanto de regulação do setor, quanto de criação de mecanismos de democratização, como o apoio e criação de mídias públicas e comunitárias e produção audiovisual.

Dênis assegura que a Venezuela, a Bolívia e o Equador, consideradas por ele como o "eixo da esperança", estão dando um exemplo mundial de como o poder público eleito pelo povo pode interferir nos meios de comunicação. "Apesar de enfrentarem uma das mais sórdidas campanhas midiáticas e das elites conservadoras, estes países têm mantido o compromisso essencial com a busca de sistemas de comunicação menos concentrados e em defesa da diversidade informativa e cultural", analisa.

Para Hamilton de Souza, a reação da mídia ao 3º Plano Nacional de Direitos Humanos também é uma lição para as pessoas que querem democratizar a comunicação no Brasil. "Mostra que nós temos uma luta muito grande neste país até que consigamos ter um sistema de comunicação que realmente seja respeitador dos direitos humanos, democrático, que contemple a liberdade de expressão para todos os setores da sociedade e não apenas os empresariais", destaca.

ESTÃO CHEGANDO OS DO NORTE

Por Laerte Braga

Esse negócio de rastejar diante de interesses dos Estados Unidos e do capital internacional que tem marcado a campanha de José Arruda Serra nesses primeiros momentos, ainda que possa trazer algum prejuízo nessa fase de largada da disputa presidencial, faz parte do esquema de arrecadação de fundos.

O deputado Ciro Gomes, que incentivou a campanha de Aécio Neves, é pessoa grada a determinados grupos norte-americanos e andou em alguns seminários naquele conglomerado terrorista arrastando o ex-governador Aécio Neves e vendendo com êxito o peixe da subserviência. A hipótese de Aécio vir a ser o candidato tucano, isso àquela época, não mudaria nada em termos de comportamento em relação a Serra. Só o estilo, Lord Byron já dizia que “o estilo é o homem”, mesmo que quisesse dizer outra coisa.

O chanceler de um eventual governo Aécio, qualquer que fosse, continuaria a tirar os sapatos para ser revistado no aeroporto de New York e ao final pediria desculpas pelo trabalho dado aos agentes do FBI e da imigração.
É possível até que esse assunto fosse negociado para não pegar tão mal assim como no caso do chanceler de FHC, Celso Láfer, que ficou apenas de cavanhaque enquanto era submetido a tal revista para definir se terrorista ou não.

Aécio é pelo menos dez vezes mais esperto que Arruda Serra e os grupos que participaram dos seminários onde o mineiro estava perceberam isso.
Mas como antiguidade é posto nesse esquema, Arruda Serra esbravejou, cobrou anos de lealdade a empresas e governo dos EUA, afastou Aécio da disputa com um dossiê em que comparava o adversário com Collor de Mello, insinuava que Aécio era usuário de drogas pesadas e valeu-se do jornalista Juca Kfoufy, uma espécie de valete de chambre do paulista, para mandar um pequeno recado a Aécio dando conta da tempestade que viria caso permanecesse a disputa dentro da quadrilha tucana.

Aécio que de bobo não tem nada, claro, montou também seu dossiê Arruda Serra onde mostrava que o ex-governador paulista, longe de ser refinado, é um cruel e despótico pilantra.

No final, como a coisa estivesse ficando ruim para ambos a GLOBO e VEJA entraram em cena, arranjaram um delegado federal aposentado para ganhar uns caraminguás extras e tudo ficou na conta de Dilma Roussef.

O interessante é que nenhum dos veículos de comunicação que se atirou enfurecido contra a candidata de Lula falou ou mostrou o conteúdo do tal dossiê. Nem de um e nem de outro. A corrupção grossa que permeia Arruda Serra e seu entorno desde que viu uma vaca pela primeira vez em 2002.
Numa de suas intervenções junto a jornalistas o candidato tucano criticou o governo da Bolívia, afirmando-o complacente com o tráfico de drogas. Um relatório do Departamento anti-drogas do governo dos EUA mostra que é espantoso o crescimento da produção de cocaína na selva peruana e na Colômbia, países controlados por Washington. Ao contrário do que acontece na Bolívia.

Nessa altura do campeonato Arruda Serra já estava falando para setores do empresariado brasileiro, levando em conta o caráter de grande produtora de gás natural e detentora de imensas reservas desse mesmo gás da Bolívia. Estava relembrando os acordos firmados no governo FHC com governos corruptos da Bolívia onde o preço do gás era mais baixo que a propina paga a governantes bolivianos e as vantagens decorrentes disso para políticos tucanos e do DEM, na contrapartida dos empresários brasileiros diretamente beneficiados pelo “negócio”.

No duro mesmo, Arruda Serra estava buscando dinheiro para a campanha, tentando vender um pirulito a empresários e sinalizando a Washington que num eventual governo dele os caminhos para derrubar Morales (eleito e reeleito pelos bolivianos) ficariam abertos.

É essa a importância do Brasil no contexto latino-americano. É esse o objetivo dos EUA em eleger Arruda Serra. Uma grande base militar para manter a América Latina ou fazê-la retroceder à condição de AMÉRICA LATRINA. Iríamos todos virar um grande México, espécie de depósito de lixo colado aos EUA.

Alan Garcia, presidente do Peru e Álvaro Uribe, da Colômbia, são notórios presidente dos traficantes de droga, ligados ao latifúndio de seus países – os grandes produtores de droga – (hoje já se fala em droga transgênica com participação da MONSANTO). Dados relacionando esses dois presidentes ao tráfico circulam por jornais dos EUA com a maior tranqüilidade, sem problema algum.

O que acontece, no duro mesmo, é que a droga não é o grande problema a afligir os norte-americanos. Grandes traficantes nos EUA surgiram dentro das forças armadas nas guerras levadas a efeito em várias partes do mundo e nas bases militares montadas em países como Colômbia e Peru.
A produção de ópio no Afeganistão cresceu de forma impressionante depois da invasão decidida por George Bush.

Há uma espécie de teto nesse “negócio”. Não pode é interferir nas políticas colonialistas da grande potência do Norte, atrapalhar o controle que exercem sobre países detentores de grandes reservas de petróleo, de água, de minerais estratégicos e foi isso que José Arruda Serra quis dizer em curtas e grossas palavras ao referir-se ao governo da Bolívia.

Ou seja, Arruda Serra deixou claro que governo e empresas dos EUA podem confiar e jogar dinheiro em sua campanha, sinalizar a braços que atuam no Brasil e em outros países, como a GLOBO, VEJA, FOLHA DE SÃO PAULO, etc, que vai ficar tudo direitinho como querem os donos do mundo.

Se for preciso, além dos sapatos tiram as calças também. Se é que já não tiraram.

E se houver uma exigência Celso Láfer raspa o cavanhaque e mostra que não esconde ali nenhuma bomba capaz de destruir torres gêmeas. É da genética dessa gente. Chicote contra o trabalhador, de quatro com os poderosos.
Nelson Rodrigues diria que os tucanos existem desde tempos antes de Cristo. E estiveram representados na história, entre outros, por Pôncio Pilatos naquela pantomima de lavar as mãos e dar as costas à barbárie.
O importante é que, no fim de mês, na hora de tirar o extrato bancário, isso em paraísos fiscais, lá estejam os valores relativos às propinas. A remuneração pelo constante e permanente cair de quatro.

O extraordinário poder militar dos EUA se estende para além das armas químicas e biológicas com que acabam matando seus próprios soldados (mas vendendo o produto é lógico).

O número fabuloso de satélites de todas as espécies e para todos os fins que circundam a Terra permitem aos EUA saber direitinho onde está o petróleo, onde está a água, onde estão os minerais chaves ao seu poder.

O governo FHC não hesitou um instante sequer para entregar o controle da segurança nacional a empresas norte-americanas. Setores estratégicos foram postos em mãos de Washington.

Tivesse a EMBRAER, por exemplo, se mantido empresa estatal, estaríamos hoje entre os grandes da construção aeronáutica. Dez vezes mais que a empresa alardeia, pela simples razão que a EMBRAER passou a ser um instrumento dos grandes grupos da aviação civil e militar dos EUA.

Um militar brasileiro que tenha estudado a Amazônia de cabo a rabo não sabe dez por cento do que sabem setores militares dos EUA sobre a Região. O pré-sal era do conhecimento dos donos desde muito tempo. Daí a luta para privatizar a PETROBRAS no governo FHC. Quebraram o monopólio do petróleo, venderam a maioria das ações preferenciais, mas não puderam consumar o crime in totum diante da reação popular.

Se Arruda Serra ganha vai falar em novo mundo, nova ordem econômica e assinar o contrato de transferência da empresa para uma British Petroleum do mundo. O que vale dizer, breve, as praias brasileiras cheias de óleo patriótico do tucanato.

Eles chamam esse negócio de cair de quatro e se refestelar no festim entreguista que os caracteriza de modernidade.

Reforma agrária nem pensar. Toda a terra vai ser necessária para o transgênico venenoso de cada dia, regado ao agrotóxico de todos os dias e rebanhos e rebanhos de gado na predação irreversível de regiões inteiras do Brasil. D. Kátia Abreu, senadora corrupta e presidente da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA vai cortar a fita simbólica com as cores da bandeira dos EUA.

E inaugurar o grande rodeio com invocação do espírito de John Wayne num cavalo cheio de escalpos de índios e camponeses brasileiros.

Exagero, não é bem assim? Tudo bem, vá confiando nessa conversa cretina e sem vergonha de Arruda Serra e seus tucanos e DEMocratas, vá achando que Roberto Freire não mete a mão no seu bolso, no dinheirinho público.

Quando acordar e perceber que está duro e o País é só uma grande colônia desses interesses, a luta para reconquista de um Brasil soberano será muito mais sofrida, muito mais dura que a de hoje. E pior, terá que ser travada por nossos filhos, nossos netos em imensos desertos de “progresso”. O deles. E ainda vamos pagar pedágio.

Os caras se abrigam em casamatas tecnológicas de onde controlam a turba através da mídia espetáculo. Tem o cala a boca Galvão? Falta o cala a boca Bonner. O cala a boca tucano. O cala a boca VEJA. Censura? Não, vergonha na cara e compromisso com o Brasil e os brasileiros. Nada além disso.

Os do Norte estão chegando de volta, como em 1964 no golpe sob comando de Washington e agora vestidos de democratas. Mas se preciso for baixam a borduna.

Na cabeça de Arruda Serra e seus sicários, o eleitor brasileiro, o cidadão brasileiro, é só um tonto que tem que ser iludido em períodos eleitorais para que se possa manter intocado o castelo dos bandidos, o deles.

Sabe aquele jogador da Coréia do Norte que desatou no choro ao ouvir o hino de seu país antes do jogo com o Brasil: Numa declaração à imprensa esportiva de todo o mundo disse mais ou menos o seguinte – “conheço a miséria proporcionada pelo capitalismo, vivi no Japão e ao lado de muitos brasileiros e em condições miseráveis de escravo. Meus pais vivem na Coréia do Sul, optei por viver na Coréia do Norte para ser tratado com dignidade, como ser humano”.

É só uma questão de propaganda, de edição do filme.

Aquífero Alter do Chão pode ser entregue a pesquisadores estrangeiros

*Por Zilda Ferreira

O aquífero Alter do Chão pode ser o maior do mundo em volume de água, anunciava, em abril deste ano, o geólogo Milton Matta da Universidade Federal do Pará (UFPA) aos jornais brasileiros, à mídia européia e à TV Globo. Um estudo preliminar aponta um volume superior a 86 mil quilómetros cúbicos de água, o suficiente para abastecer a população mundial por 100 (cem) anos. Para se ter um ideia, o Aquífero Guarani, tido até agora como um dos maiores do mundo, tem um volume estimado de 45 mil quilometros cúbicos, ressaltava o professor Milton Matta, um dos cinco pesquisadores responsáveis pelo estudo.

A abrangência deste aquífero é genuinamente nacional, pois ele se estende pelo oeste da amazônia brasileira, nos Estados do Pará, Amazonas e Amapá. Entretanto, para que se possa afirmar com precisão sua extensão é necessário um estudo mais aprofundado. Mas, há poucas dúvidas de que não seja o que possui o maior volume de água, uma vez que está abrigado debaixo da maior bacia hidrográfica do mundo, a amazônica. (Veja a entrevista exclusiva do professor Milton Matta, no final, confirma que a ANA -Agência Nacional de Águas- pretende abrir licitação internacional para pesquisar o Aquífero Alter do Chão e, possivelmente, entregar a grupos estrangeiros).

Alter do Chão, vila balneário, que nominou esse aquífero que foi descoberto na localidade, fica às margens do Rio Tapajós, a 30 quilometros de Santarém, no oeste do Pará. Em abril de 2009, o jornal inglês The Guardian destacava como a melhor praia do Brasil. O lugar realmente é lindo. E agora, a mídia nacional e européia anunciam como a região mais rica de água do planeta. O príncepe Charles, da Inglatera, passou quase um mês na Flona do Tapajós, que fica na região do Aquífero.


BREVE HISTÓRICO SOBRE O AQUÍFERO ALTER DO CHÃO

O Aquífero Alter do Chão foi descoberto em l958 pela Petrobrás, quando perfurou Alter do Chão à procura de Petróleo, informou o professor de geografia Daniel Lima Fernandes. E para comprovar sua afirmacão, ele nos forneceu o “Estudo Primaz Alter do Chão”, do qual participou pela secretaria de Planejamento da Prefeitura de Santarém, em l996, coordenado por uma equipe de geólogos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais- CPRM. Esse Estudo já citava a tese (no prelo) de doutorado - “Recursos Hídricos Subterrâneos de Santarém”- do pesquisador Antonio Carlos F.N.S. Tancredi, da UFPA, onde registrava que os dados hidrológicos levantados pela equipe do Primaz, na área urbana de Santarém, se referiam basicamente ao sistema aquífero de formação Alter do Chão. Essa história foi confirmada por dona Terezinha Lobato da Costa, 75 anos, de origem Borari, que nasceu e sempre morou em Alter do Chão. “Eu conhecia bem o pessoal da Petrobrás, que esteve aqui de l953 até 1958.”

Além do Estudo Primaz, há pesquisas feitas pela comunidade acadêmica da Universidade Federal do Pará e também pelo INPA, desde a década de 60. Em 1996, o professor Antonio Carlos F.N.S. Tancredi do Centro de Geociências da UFPA, curso de Pós-graduação em Geologia e Geoquímica, apresentou a tese para obtenção do grau de Doutor em ciências, na área de geoquímica “Recursos Hídricos Subterrâneos de Santarém” que destaca o sistema hidrológico da Formação Alter do Chão com detalhes, onde ele enfatiza o seu potencial.

O acesso a essa tese foi possível graças à coordenadora da Biblioteca Comunitária “Oca do Saber”, Vandria Garcia Corrêa, do grupo Vila Viva em Alter do Chão, que nos enviou a mesma por email. Ainda este mês, contaremos outras estórias de ajuda que tivemos: falaremos do ponto de cultura digital Puraqué, nosso porto seguro em Santarém, principalmente pelo apoio do casal Jader e Adriane Gama e também do pessoal da Casa Brasil, e contaremos um pouco sobre a Escola Índígena Borari de Alter do Chão.

De modo geral, a população da região de Santarém só soube do potencial de água do Aquífero Alter do Chão pela TV Globo, este ano. As pessoas se sentiram traídas e desrespeitadas, pois o problema de falta d`água em Santarém é crônico há décadas. Estão em cima de um tesouro, que nem sempre têm acesso. Além disso, receiam que essas riquezas sejam apropriadas pelos estrangeiros. Há comentários de que a ANA –Agência Nacional de Águas – pretende abrir licitação internacional para pesquisar o Aquífero Alter do Chão, e assim, entregaria aos estrangeiros esse tesouro da Amazônia.

TEMOR E MEDO

Historicamente, o maior temor deveria ser aos franceses devido à proximidade com a Guiana Francesa e também pela força das companhias francesas no mercado de águas: Vivendi Universal e Suez detêm 70% desse mercado no mundo. Mas como no tempo da colonização portuguesa, os ingleses avançaram antes dos franceses: HSBC- Hong Kong and Shangai Banking Corparation, o maior banco do mundo com sede em Londres, já está em Alter do Chão. O Banco financia atualmente dois projetos da Ong Vila Viva. Os alemães já fincaram os pés na região de Santarém há mais tempo, principalmente através da Fundação Konrad Adenauer.

O professor Edilberto Ferreira da Costa, formado em letras e pesquisador de folclore, de origem indígena Borari, disse que agora, o Eldorado dos europeus é a região do Alter do Chão, pois eles não buscam mais ouro amarelo, querem o ouro azul, a água.

- Não é à toa que o príncepe Charles veio aqui. Antes vieram muitos cientistas, principalmente europeus. Em l852 Henry, Wallter Bates passou nove dias em Alter do Chão. A minha maior honra é ser o primeiro, nascido em Altler, a escrever sobre a história da Vila. Tudo na nossa cultura gira em torno da água. Pode ler nesse meu livro, “O Berço do Çairé”, grafada Sairé no dicionário, o que já contestei, na Academia Brasileira de Letras, pois a palavra é indígena e o som é aberto de (Ç). O Boto Tucuxi é a Ópera das Águas. É interessante observar que o Aquífero Alter do Chão tem a mesma abrangência do çairé(sairé), oeste amazônico. E há evidências científicas de ele seja o maior do mundo.

Outro fato que merece destaque é a pregação do cientista político alemão Michael Dutschke, autor de um dos capítulos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas – IPCC – defendendo internacionalização da Amazônia, noticiava a Folha do Meio Ambieente, em novembro de 2007, quando ele esteve no Brasil.

O Tratado de Lisboa, ou Tratado Reformador, que emenda os anteriores, foi assinado em 2007 e entrou em vigor em dezembro de 2009, pouco antes da Conferência de Copenhague, destaca que a luta contra as alterações climáticas e o aquecimento global são objetivos da União Européia. Há denuncias de que esse tratado é intervencionista e o alvo é a Amazônia.

ALERTA

Darciley Viana de Vasconcelos, líder comunitária, tomou conhecimento do Aquífero há 10 anos, através de um pesquisador do INPA – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, mas não tinha dimensão do potencial do Aquífero Alter do Chão.

- Agora, a divulgação assusta e pode acelerar a privatização de nossas riquezas, a terra, mas, principalmente, a água. Aqui é uma comunidade tradicional de origem indígena Borari. E como se sabe, índio, normalmente, não tem documento da terra e por isso, alguns já foram expulsos e tiveram suas casas queimadas. O problema fundiário está se agravando e eu gostaria de fazer parte do MST, porque eles são organizados. Na minha opinião, a denuncia da Revista Veja de que há falsos índios em Alter do Chão é um alerta do que vem por aí. É preciso que o governo assegure aos habitantes do lugar o que eles têm direito, concluiu Darciley Viana depois de lamentar a situação precária dos índios para enfrentar a especulação imobiliária.

LEIA ABAIXO ENTREVISTA EXCLUSIVA COM O PROFESSOR MILTON MATTA

Há quanto tempo o senhor e a equipe de pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) estudam o Aquífero Alter do Chão?
O Aquífero Alter do Chão, já nosso conhecido e de toda a comunidade científica da Amazônia, desde a década de 60, mas ninguém jamais expressou vontade de estudar isso de forma sistemática. Eram somente poços isolados que abasteciam comunidades específicas. Meu grupo de pesquisa, depois que eu defendi minha tese de Doutorado, em 2002, e calculei a reserva hídrica de outro sistema aquífero (Aquífero Pirabas) resolveu investigar o Aquífero Alter do Chão mais de perto. Isso iniciou ano passado.

Como o senhor concluiu que havia a possibilidade deste Aquífero ter o maior volume de água do planeta?
Quando iniciamos o cálculo de sua reserva hídrica, percebemos que sua enorme espessura, extensão lateral e as propriedades hidrodinâmicas do aquífero, eram compatíveis com os números que foram divulgados.

Qual foi o volume estimado e qual a região de abrangência do Aquífero Allter do Chão?
O volume estimado é de 86 mil quilômetros cúbicos de água. O suficiente para; abastecer 31.4 trilhões de piscinas Olímpicas; 29.3 milhões de Maracanãs e 35.2 mil Baias da Guanabara e 8600 vezes o volume de óleo do Pré-Sal.

Porque a população de Santarém e da Vila Alter do Chão, ou seja, os paraenses de modo geral tomaram conhecimento do potencial deste Aquífero pela TV Globo?
Não sei. Quem liberou todas as notícias fui eu. E eu dei notícia pela primeira vez para uma jornalista do jornal Diário do Pará que deve ter pequena circulação na região de Santarém. Depois disso, a notícia se espalhou muito rápido por vários elementos da mídia, saindo em diversos idiomas, inclusive. Como a Rede Globo é a cadeia de maior penetração no Pará, pode ser que muita gente tenha sabido disso pela TV Globo.

Ninguém pode preservar aquilo que não conhece. Há perigo de poluírem essas águas. O senhor não acha que esta falta de conhecimento da população é uma falha da academia?
Porque da academia? A academia, por meu intermédio, estudou e divulgou o assunto. Mas não pode, não tem essa função e nem tem verba pra dar conhecimento disso à população.

Há muito medo da população da Vila de Alter do Chão que água do Aquífero seja privatizada. Essa preocupação tem fundamento?
Tem sim. Hoje não se tem qualquer controle sobre o que vai ser feito com esse aquífero. Não se tem nem planos pra uso e proteção de duas águas. Soube-se que a ANA vai divulgar um edital fazendo uma licitação internacional para contratar estudos sobre o Alter do Chão. Eu, particularmente, acho isso um absurdo. A licitação em si não teria sentido, uma vez que existe um grupo que o conhece, que o está estudando, que é da região e que por isso mesmo conhece as condições sócioeconômicas e políticas locais. Isso, associado à competência profissional desse grupo, sua vasta experiência na matéria, demonstrada pelos inúmeros trabalhos publicados nas últimas décadas sobre o assunto, já justificaria a não realização de licitação.

O senhor e a comunidade acadêmica da UFPA aprovam a proposta da ANA de abrir Edital internacional de licitação para pesquisar o potencial do Aquífero do Chão?
Já respondi parte disso na questão anterior. E não entendemos porque que a licitação teria que ser internacional. O Aquífero Alter do Chão é exclusivamente brasileiro e amazônico. O aquífero que é Transfronterisso, é o Guarani, esse sim, precisa de arranjo internacionais para seu uso e proteção, uma vez que passa por diferentes países.


*Zilda Ferreira esteve em Santarém e na Vila Balneário de Alter do Chão, durante uma semana, no período de 21 a 28 maio de 2010.

UM OUTRO MUNDO É NECESSÁRIO

Por Maria Lúcia Martins

Em entrevista, durante o III Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade, realizado no Rio de Janeiro e pautado pelos princípios da Carta da Terra, que completa 10 anos, Leonardo Boff, um dos participantes da formulação da Carta da Terra, destacou a necessidade da mudança de modelo de mundo e a conquista da aprovação pela ONU do conceito de “Mãe Terra”, o que levou ao lançamento da campanha pela Declaração Universal de Direitos da Mãe Terra, na Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra, em Cochabamba.

E. É possível realizar as metas da Carta da Terra numa sociedade em que a terra é tratada como mercadoria e não como bem cultural?
LB. Miguel D’Escoto , ex -presidente da Assembléía da ONU (2009), me convidou a falar na ONU no Dia da Terra (22 de abril), em 2008 ; no ano seguinte a visão de “Mãe Terra”, uma sugestão de Evo Morales, foi aprovada, pasando o 22 de abril a ser considerado o Dia da Mãe Terra. Portanto, após a crise de 2009, houve um avanço significativo na direção da ética. D’Escoto afirmou, durante a Conferência de Cochabamba, dentre as comemorações dos 10 anos da Carta da Terra, que “o espírito e a prática do capitalismo vieram adormecer ainda mais nossa sensibilidade ética e moral e que estamos no momento de fazer valer os direitos da Mãe Terra, porque do contrário a humanidade e todos os seres vivos do planeta morrerão, por causa da crise climática e de seus efeitos na natureza”.
A defesa de uma mudança no tratamento que damos à Terra significa que a veremos com respeito, não mais como um chão que pode ser vendido, comprado, explorado pelo homem; a veremos como Mãe, a Pachamama para os povos indígenas da América.

E. Este conceito está presente na Carta da Terra?
LB. O conceito base da Carta da Terra é o de organismo vivo, Gaia, mas para preservar a vida que nossa Mãe Terra nos dá temos de superar o egocentrismo. A Carta da Terra é um dos documentos mais importantes do Século XX, procura responder à grande crise de que nos conscientizamos e passamos hoje. “A Terra entrou num processo de caos, o sistema está em desequilíbrio”... está nas primeiras frases da Carta.
E. Quais os pontos que você destacaria da Conferência de Cochabamba?
LB. Em Copenhagen cada país quis cuidar de seus interesses, em Cochabamba houve harmonia.
A diferença entre os resultados de Copenhagen e Cochabamba evidencia a existência de dois mundos, é fundamental a consciência de que nós precisamos da Terra, mas ela não precisa de nós. Um outro mundo não é apenas possível, como afirma o Fórum Social, um outro mundo é necessário. Atualmente, 83% do planeta estão ocupados com devastação O mundo atual é marcado pela dominação, pela acumulação: o modelo consensual dos últimos 500 anos. Este modelo nos leva ao desastre. A decisão do projeto de Declaração Universal de Direitos da Mãe Terra, a ser encaminhado à ONU para estabelecer um marco jurídico, pode ser considerada como destaque da Conferência de Cochabamba.

E. Como seria este novo modelo de mundo?
LB. O novo modelo já surge em várias partes do planeta, tem formas alternativas de relação com a natureza, outras formas de produção, é fundado no cuidado, na mão estendida, aberta, na carícia essencial que cura as feridas passadas e previne as futuras. Este novo modelo é o da ética do cuidado. O cuidado é a maior força que se opõe à entropia. Assim podemos estabelecer uma relação amorosa com a realidade, com a Terra, nossa Mãe. Este cuidado vai mudar a relação com a natureza para uma relação de sinergia.

E. O que é sustentabilidade, nesta concepção?
LB. Sustentabilidade é sinônimo de equilíbrio de todos os elementos, esse é o sentido de cooperação, é a lei suprema do Universo. O mercado é sinônimo de competição. Grande parte da espécie humana não tem vida sustentável. Os dois grandes desafios são o cuidado e a sustentabilidade. E tem de começar com a gente, com o consumo consciente, com o evitar palavras que rompam o diálogo, etc.

Íntegra do Projeto de Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra

Preâmbulo

Nós, os povos da Terra:

Considerando que todos somos parte da Mãe Terra, uma comunidade indivisível vital de seres interdependentes e interrelacionados com um destino comum;

Reconhecendo com gratidão que a Mãe Terra é fonte de vida, alimento, ensinamento, e provê tudo o que necessitamos para viver bem;

Reconhecendo que o sistema capitalista e todas as formas de depredação, exploração, abuso e poluição causaram grande destruição, degradação e alteração à Mãe Terra, colocando em risco a vida como hoje conhecemos, produto de fenômenos como a mudança climática;

Convencidos de que numa comunidade de vida interdependente não é possível reconhecer somente os direitos dos seres humanos, sem provocar um desequilíbrio na Mãe Terra;

Afirmando que para garantir os direitos humanos é necessário reconhecer e defender os direitos da Mãe Terra e de todos os seres que a compõem, e que existem culturas, práticas e leis que o fazem;

Conscientes da urgência de realizar ações coletivas decisivas para transformar as estruturas e sistemas que causam a mudança climática e outras ameaças à Mãe Terra;

Proclamamos esta Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra, e fazemos um chamado à Assembléia Geral das Nações Unidas para adotá-la como propósito comum para todos os povos e nações do mundo, a fim de que tanto os individuos como as instituições, se responsabilizem por promover através da aprendizagem, a educacição e a conscientização, o respeito a estes direitos reconhecidos nesta Declaração e assegurar por meio de medidas e mecanismos imediatos e progressivos de caráter nacional e internacional, seu reconhecimento e aplicação universal e efetivos, entre todos os povos e os Estados do Mundo.

Artigo 1: A Mãe Terra

1.A Mãe Terra é um ser vivo.

2.A Mãe Terra é uma comunidade única, indivisível e auto-regulada, de seres interrelacionados que sustenta, contém e reproduz todos os seres que a compõem.

3.Cada ser se define por suas relações como parte integrante da Mãe Terra.

4.Os direitos inerentes da Mãe Terra são inalienáveis porque derivam da mesma fonte de existência.

5.A Mãe Terra e todos os seres que a compõem são titulares de todos os direitos inerentes e reconhecidos nesta Declaração sem distinção de nenhum tipo, como pode ser entre seres orgânicos e inorgânicos, espécies, origem, uso para os seres humanos, ou qualquer outro estatus.

6.Asssim como os seres humanos têm direitos humanos, todos os demais seres da Mãe Terra também têm direitos que são específicos de sua condição e apropiados a seu papel e função dentro das comunidades nas quais existem.

7.Os direitos de cada ser estão limitados pelos direitos de outros seres, e qualquer conflito entre seus direitos deve ser resolvido de maneira que mantenha a integridade, equilíbrio e saúde da Mãe Terra.

Artigo 2: Direitos Inerentes da Mãe Terra

1.A Mãe Terra e todos os seres que a compõem têm os seguintes direitos inerentes:

1.Direito à vida e a existir;
2.Direito a ser respeitada;
3.Direito à regeneraçaõ de sua biocapacidade e continuação de seus ciclos e procesos vitais livres de alterações humanas;
4.Direito a manter sua identidade e integridade como seres diferenciados, auto-regulados e interrelacionados;
5.Direito à água como fonte de vida;
6.Direito ao ar limpo;
7.Direito à saúde integral;
8.Direito a estar livre de contaminação, poluição e resíduos tóxicos ou radioativos;
9.Direito a não ser alterada geneticamente e modificada em sua estrutura, ameaçando sua integridade ou funcionamento vital e saudável;
10.Direito a uma restauração plena e imediata pelas violações aos direitos reconhecidos nesta Declaração causados pelas atividades humanas.

2.Cada ser tem o direito a um lugar e a desempenhar seu papel na Mãe Terra para seu funcionamento harmônico.
3.Todos os seres têm direito ao bem-estar e a viver livres de tortura ou tratamento cruel pelos seres humanos.

Artigo 3: Obrigações dos seres humanos com a Mãe Terra

Todos os seres humanos têm a responsabilidade de respeitar e viver em harmonia com a Mãe Terra;

1.Os seres humanos, todos os Estados, e todas as instituições públicas e privadas devem:

1.atuar de acordo com os direitos e obrigações reconhecidos nesta Declaração;

2.reconhecer e promover a aplicação e implementação plena dos direitos e obrigações estabelecidos nesta Declaração;

3.promover e participar na aprendizagem, análise, interpretação e comunicação sobre como viver em harmonía com a Mãe Terra de acordo com esta Declaração;

4.assegurar que a busca do bem-estar humano contribua para o bem-estar da Mãe Terra, agora e no futuro;

5.estabelecer e aplicar efetivamente normas e leis para a defesa, proteção e conservação dos Direitos da Mãe Terra;

6.respeitar, proteger, conservar e, onde seja necessário, restaurar a integridade dos ciclos, processos e equilíbrios vitais da MãeTerra;

7.garantir que os danos causados por violações humanas dos direitos inerentes reconhecidos na presente Declaração se retifiquem e que os responsáveis prestem conta, para restaurar a integridade e saúde da Mãe Terra;

8.empoderar os seres humanos e a as instituições para defender os direitos da Mãe Terra e todos os seres que a compõem;

9.estabelecer medidas de precaução e restrição para prevenir que as atividades humanas conduzam à extinção de espécies, à destruição de ecosistemas ou alteração dos ciclos ecológicos;

10.garantir a paz e eliminar as armas nucleares, químicas e biológicas;

11.promover e apoiar práticas de respeito à Mãe Terra e todos los seres que a compõem, em consonância com suas próprias culturas, tradições e costumes;

12.promover sistemas econômicos em harmonía com a MãeTerra e de acordo com os direitos reconhecidos nesta Declaração.

Artigo 4: Definições

O termo “ser” inclui os ecossistemas, comunidades naturais, espécies e todas as outras entidades naturais que existem como parte da Mãe Terra.
Nada nesta Declaração poderá restringir o reconhecimento de outros direitos inerentes de todos os seres ou de qualquer ser em particular.

III Fórum

O III Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade trouxe ao Rio de Janeiro dois prêmios Nobel da Paz, a guatemalteca Rigoberta Menchú (1992) e Muhammad Yunus (2006), além do idealizador do projeto Clean Up Day, Rainer Novak, que em agosto de 2007, com a participação de 50 mil voluntários limpou a Estônia em apenas um dia. Dentre os palestrantes brasileiros se destacaram Leonardo Boff e Tia Dag, pedagoga e fundadora da Casa do Zezinho. Entre organizadores, esteve o belga Vincent Defourny, representante da Unesco no Brasil, Doutor em Comunicação. Durante o III Fórum, que teve a parceria da ONG Atitude Brasil, foi lançado o Projeto Limpa Brasil que pretende limpar o Rio de Janeiro em um dia com a ajuda de 150 mil voluntários, 50 empresas, 12 instituições públicas e um financiamento de parceiros em torno de 3,8 milhões de reais. A idéia é que o Limpa Brasil atue em diferentes cidades do Brasil. O site da campanha, www.limpabrasil.com , também tem vídeos sobre o III Fórum.

OPERAÇÃO HARÉM – A FÁBRICA DE DOSSIÊS

Por Laerte Braga

Detalhes de uma operação da Polícia Federal revelando um esquema de prostituição entre dançarinas, atrizes e aliciadores no meio televisivo foram divulgados nesta semana por alguns veículos da mídia. A notícia fala em “programas” que chegam a custar 20 mil reais, mais as despesas em caso de viagens. A FOLHA DE SÃO PAULO chegou a publicar extensa matéria sobre o assunto em sua edição de domingo, 30 de maio.

Sem qualquer ironia, Geraldo Jonk, no interior do Mato Grosso ouviu um barulho estranho durante uma pescaria em família e não pensou duas vezes. Pegou sua espingarda e disparou. Matou Edersila Jonk, sua mulher. A explicação foi singela. Pensou que o barulho fosse de onça.

O esquema desmontado pela Polícia Federal envolve modelos, dançarinas e atrizes. A operação envolve dois aliciadores, até agora os nomes públicos, foi descoberta através de escutas e tinha o nome de “FAMOSAS DA TEVÊ”. Muitas delas capas de revistas. A PF dispõe dos nomes dos clientes. Políticos, empresários e jogadores de futebol. Uma famosa assistente de palco de uma emissora de tevê, numa das conversas, relata que ganhou 10 mil reais num programa.

Uma das ligações mostra um governador interessado numa das “mercadorias”, uma dançarina de um programa. Não foi atendido, pois a moça, naquele momento estava namorando um “playboyzinho”. Outras opções lhe foram oferecidas.

As investigações indicam que as mulheres mais famosas exigem programas em hotéis de alto luxo, determinam a posição da relação sexual para o “negócio.” Um resort na República Dominicana chegou a criar um manual de conduta para as brasileiras que freqüentam o local.

Collor de Mello, quando presidente, fez saber a um figurão da GLOBO que tinha interesse em um “programa” com determinada atriz, à época em voga, estrelando novelas e outras coisas mais. A moça a princípio resistiu, depois aceitou. Encontraram-se num helicóptero da FAB em Brasília.

Sérgio Naya era um dos clientes mais assíduos das “meninas da GLOBO”. Como tinha um hotel em Miami o custo para ele era mais baixo. Num desentendimento de outros “negócios” com a rede, entrou em desgraça e quando da queda de edifícios de sua empreiteira foi fustigado pela rede todos os dias durante algum tempo. É que deixara umas faturas em aberto. Não fora isso era bem capaz do JORNAL NACIONAL atribuir a culpa ao vento e VEJA sair com capa dizendo que “os pedreiros foram os culpados”.

De um modo geral a GLOBO coloca nas primeiras filas dos programas de auditórios candidatas a atrizes ou a dançarinas. Quando se negam a aceitar intermediar um “negócio” qualquer com um cliente em potencial não voltam mais. É claro que isso não está escrito em nenhum contrato, mas qualquer empresário FIESP/DASLU sabe disso.

Ascensões rápidas na rede costumam ser sinal de aquiescência ao esquema. Claro e óbvio que a rede usa laranjas. Mas um negócio que rende 20 mil reais a uma dançarina, ou a uma modelo, ou a uma ex BBB (uma delas estava com cachê de liquidação, dois mil reais), pode resultar num contrato publicitário com a rede de milhões. Depende de deixar o cliente potencial em estado de graça.

Quando a GLOBO foi buscar Xuxa na extinta MANCHETE, a apresentadora declarou a jornalistas que deixava a antiga emissora com pesar. Tinha, segundo ela, um carinho muito grande por Adolfo Bloch, que a colocava no colo todas as vezes que iam renovar o contrato.

Xuxa foi uma espécie de ministra da educação de uma pelo menos geração de crianças brasileiras. Ana Maria Braga deve fazer um esforço tremendo para conseguir andar em duas pernas, a tendência é cair de quatro e vende a donas de casa da ideologia da cozinha todas as manhãs.

É desnecessário falar do Big Brother Brasil. Só o registro que é um programa mundial, apresentado em vários países e que na Colômbia, por exemplo, numa de suas edições, teve participação do presidente/traficante Álvaro Uribe.

Inventaram a profissão de ex-BBB.

A queda na circulação dos chamados grandes jornais, das revistas nacionais ensejou o aparecimento de jornais de segunda categoria onde a capa é sempre um “objeto” mulher e os títulos retratam o modelo, como há dias num desses, na primeira página – “Poliça invade a Coréia e deixa nove na horizontal”. A glorificação do BOPE, a estupidez oficializada, qualquer que seja o nome que tenha, nos vários estados brasileiros, a violência somada a baixaria.

Simone de Beuvoir não falou da condição da mulher imaginando que o capitalismo fosse se apropriar desse espírito de liberdade que é inerente ao sujeito, ao ser e se atira na percepção do outro à idéia de um mundo construído no amor e no respeito primeiro por si, para que se possa conhecer o outro. Huxley fala nisso também.

Nem Celso Furtado diagnosticou e definiu a chamada revolução feminista como “a mais importante revolução do século XX”, supondo que tudo poderia vir a terminar em mulher melancia, mulher melão, miss laje, vai por aí afora.

O preço do segundo no horário nobre é dos mais altos.

Imagino que os “negócios” da GLOBO e outras incluam caixas de sabão OMO, o que lava mais branco. E daquele que tira todas as manchas e de quebra perfuma o ambiente. É mais inteligente que você. Capaz de tirar a moça do caixa do pedágio e transformá-la em mercadoria do perfume da natureza destruída na sanha insana do capitalismo.

Para quem opera assim, distorcer fatos, mentir, inventar histórias, criar notícias segundo as conveniências dos seus clientes, de permeio as moças, é o de menos. Atribuir dossiês falsos a adversários políticos então é barbada. É prática da rede. Tem especialistas no assunto e quando precisa compra no mercado os melhores do ramo.

Foi dessa forma que arrancaram, em 2002, 250 milhões de dólares do governo FHC e jogaram Roseana Sarney na arena dos leões depois de incensar a moça como candidata presidencial e fabricar pesquisas no IBOPE. Foi esse e a emenda que permite a participação de capital estrangeiro em redes de rádios e tevês o preço do apoio, àquela época, a José Arruda Serra.

O portal GLOBO.COM é um dos exemplos mais precisos dessa maneira predadora de tratar o ser humano, sobretudo o ser mulher. Vende como manchete situações de novelas em que importante é o sucesso, os caminhos pouco importam, não deixam marcas, existe OMO. Vende alienação

São quadrilhas sofisticadas e não diferem dos traficantes comuns que aliciam meninas pobres para vendê-las em capitais européias. Só na hipocrisia.

É a “sociedade do espetáculo” em que o ser é mercadoria. Um desvario de Susana Vieira reclamando das condições do hotel numa determinada cidade do Nordeste vira manchete. “Não estou acostumada a isso, gosto de conforto”.

O jornalista Luís Nassif mostrou em artigo em seu portal que o tal dossiê atribuído a Dilma Roussef e que mostra Arruda Serra imerso em corrupção familiar foi feito por um jornalista do ESTADO DE MINAS, a pedido do ex-governador Aécio Neves, na troca de chumbo que precedeu a indicação de Arruda Serra como candidato tucano. Aécio tomou conhecimento que Arruda Serra estava levantando fatos de sua vida pessoal e providenciou a contra ofensiva. Um jornal diz até que o dossiê montado pelo jornalista mineiro vai virar livro.

Nassif pulou fora do barco corrupto e venal da mídia prostituta e prostituída, prostituidora. Resta como um personagem do filme de François Truffault, no célebre romance de Ray Bradbury, FARENHEIT 451. Migrou para a floresta onde guarda em sua alma o jornalismo decente e inteligente da coragem e da dignidade que por algum tempo habitou a mídia deste e de outros países.

A nota na coluna do jornalista Juca Kfoury sobre um tapa que Aécio teria dado em sua namorada num hotel no Rio, foi encomendada e serviu de alerta para o mineiro. Kfoury nas horas que não está atazanando Ricardo Teixeira (um santo perto dele) está a serviço de Arruda Serra.

Arruda Serra leu a nota antes de sua publicação, tudo combinadinho, acertadinho e pago, lógico.

VEJA e GLOBO fazem parte do esquema, isso é fora de qualquer dúvida. A GLOBO é antes de mais nada o grande bordel tecnológico do País.

É só lembrar que o JORNAL NACIONAL, o da mentira, nas eleições de 2006 deixou de noticiar o acidente com um avião da GOL e centenas de mortos (que já fora noticiado por seus concorrentes), para não distrair o telespectador do dossiê fabricado contra Lula e cujo objetivo era levar as eleições para o segundo turno e tentar derrotar o petista.

A caravana da cidadania do mesmo JORNAL NACIONAL cumpria esse papel também. Como aquele anúncio dos 45 anos da rede. Roberto Requião chamou Bial de mentiroso, Miriam Leitão de leviana e ambos assentaram em cima. Retrucar como? O governador estava falando a verdade.

Quase meio século de bandalheiras.

Esse esquema que a Polícia Federal chama de Operação Harém existe desde os primórdios da GLOBO. Está incorporado ao espírito da rede, é bem o retrato do caráter do grupo que a controla.

Ou da falta de caráter.

A ex-ministra já exigiu de José Arruda Serra provas que teria partido dela o dossiê e Nassif já mostrou que tudo não passou de troca de amabilidades entre tucanos, o próprio Arruda Serra e Aécio Neves.

E Arruda Serra quer Aécio para vice.

Isso é só o começo. Vem mais por aí. Quadrilhas como GLOBO, PSDB, DEM, PPS, VEJA, não são de jogar a toalha por um motivo simples. Vivem de extorsão, vivem de chantagens, vivem de iludir e enganar as pessoas (ouvintes, leitores, telespectadores).

O programa SEM FRONTEIRAS, da GLOBONEWS na manhã de sexta-feira, apresentado por Sílio Boccanera (nome de pirata, bem de acordo) critica a decisão de grupos pacifistas de protestar contra o cerco a Gaza (crianças morrem de fome diariamente), perguntando por que os pacifistas não entregaram os alimentos, os medicamentos e o material escolar ao governo terrorista de Israel para que ele fizesse a doação aos palestinos?

Ora, Gaza é terra palestina, os sionistas teriam roubado as doações, como roubam terras, água, saqueiam propriedades, destroem, prendem, torturam, estupram, matam, constroem muros. Em nenhum momento o jornalista (ou pirata israelense, a soldo de Israel?) falou em violência, nos assassinados pelos soldados terroristas de Israel. Para ele houve uma provocação, só isso.

Com certeza o produto desse negócio é bem maior que um programa com atriz, dançarina ou modelo. Muito mais que 20 mil. E o manual de condutas é elaborado em Washington ou Tel Aviv, pela organização EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A.

Ah! Um detalhe final. A atriz que esteve com Collor vivendo emoções num helicóptero disse depois que o “cara é estranhésimo, tem cada gosto”.

É o modelo ou a nova ordem econômica como chamam. A globalização. A sociedade democrática, cristã e tudo em nome da liberdade de expressão. E William Bonner faz aquela cara de sério, dramático, porta-voz da verdade. E tripudia sobre o Homer Simpson, como chama de forma depreciativa –idiotas – os telespectadores do JORNAL NACIONAL, o da mentira. Pergunta quem quer um bom dia, ou deixa que a turma decida a cor da gravata que vai usar.

Bem que Aldous Huxley diz que a cor tem uma transcendência bem maior, que a percepção “reguladora” do cérebro. Mas a de Bonner é para ludibriar.

A culpa? Ora, alguém tem dúvida? É do Irã. Ou de Chávez. Dos que desejam a paz e denunciam a barbárie, como agora, no ataque sionista/terrorista a navios de paz e na suposta ingenuidade do repórter da GLOBONEWS, como se sionistas fossem entregar alguma coisa.

A expressão “assassinos” usada pela brasileira Iara Lee para retratar os soldados de Israel se aplica aos donos desses haréns. Não se mata só com tiros.

“E as pessoa se curvaram e rezaram para o Deus de neon que elas criaram”. Verso de Paul Simon em THE SOUND OF SILENCE.

A saudade do servo na velha diplomacia brasileira

Por Leonardo Boff

O filósofo F. Hegel em sua Fenomenologia do Espírito analisou detalhadamente a dialética do senhor e do servo. O senhor se torna tanto mais senhor quanto mais o servo internaliza em si o senhor, o que aprofunda ainda mais seu estado de servo. A mesma dialética identificou Paulo Freire na relação oprimido-opressor em sua clássica obra Pedagogia do oprimido. "Com humor comentou Frei Betto: "em cada cabeça de oprimido há uma placa virtual que diz: hospedaria de opressor". Quer dizer, o oprimido hospeda em si o opressor e é exatamente isso que o faz oprimido". A libertação se realiza quando o oprimido extrojeta o opressor e ai começa então uma nova história na qual não haverá mais oprimido e opressor, mas o cidadão livre.

Escrevo isso a propósito de nossa imprensa comercial, os grandes jornais do Rio, de São Paulo e de Porto Alegre, com referência à política externa do governo Lula no seu afã de mediar junto com o governo turco um acordo pacífico com o Irã a respeito do enriquecimento de urânio para fins não militares. Ler as opiniões emitidas por estes jornais, seja em editoriais seja por seus articulistas, alguns deles, embaixadores da velha guarda, reféns do tempo da guerra-fria, na lógica de amigo-inimigo é simplesmente estarrecedor. O Globo fala em "suicídio diplomático" (24/05) para referir apenas um título até suave. Bem que poderiam colocar como sub-cabeçalho de seus jornais: "Sucursal do Império", pois sua voz é mais eco da voz do senhor imperial do que a voz do jornalismo que objetivamente informa e honestamente opina. Outros, como o Jornal do Brasil, têm seguido uma linha de objetividade, fornecendo os dados principais para os leitores fazerem sua apreciação.

As opiniões revelam pessoas que têm saudades deste senhor imperial internalizado, de quem se comportam como súcubos. Não admitem que o Brasil de Lula ganhe relevância mundial e se transforme num ator político importante como o repetiu, há pouco, no Brasil, o Secretário Geral da ONU, Ban-Ki-moon. Querem vê-lo no lugar que lhe cabe: na periferia colonial, alinhado ao patrão imperial, qual cão amestrado e vira-lata. Posso imaginar o quanto os donos desses jornais sofrem ao ter que aceitar que o Brasil nunca poderá ser o que gostariam que fosse: um Estado-agregado como é Hawai e Porto-Rico. Como não há jeito, a maneira então de atender à voz do senhor internalizado, é difamar, ridicularizar e desqualificar, de forma até antipatriótica, a iniciativa e a pessoa do Presidente. Este notoriamente é reconhecido, mundo afora, como excepcional interlocutor, com grande habilidade nas negociações e dotado de singular força de convencimento.

O povo brasileiro abomina a subserviência aos poderosos e aprecia, às vezes ingenuamente, os estrangeiros e os outros povos. Sente-se orgulhoso de seu Presidente. Ele é um deles, um sobrevivente da grande tribulação, que as elites, tidas por Darcy Ribeiro como das mais reacionárias do mundo, nunca o aceitaram porque pensam que seu lugar não é na Presidência mas na fábrica produzindo para elas. Mas a história quis que fosse Presidente e que comparecesse como um personagem de grande carisma, unindo em sua pessoa ternura para com os humildes e vigor com o qual sustenta suas posições.

O que estamos assistindo é a contraposição de dois paradigmas de fazer diplomacia: uma velha, imperial, intimidatória, do uso da truculência ideológica, econômica e eventualmente militar, diplomacia inimiga da paz e da vida, que nunca trouxe resultados duradouros. E outra, do século XXI, que se dá conta de que vivemos numa fase nova da história, a história coletiva dos povos que se obrigam a conviver harmoniosamente num pequeno planeta, escasso de recursos e semi-devastado. Para esta nova situação impõe-se a diplomacia do diálogo incansável, da negociação do ganha-ganha, dos acertos para além das diferenças. Lula entendeu esta fase planetária. Fez-se protagonista do novo, daquela estratégia que pode efetivamente evitar a maior praga que jamais existiu: a guerra que só destrói e mata. Agora, ou seguiremos esta nova diplomacia, ou nos entredevoraremos. Ou Hillary ou Lula.

A nossa imprensa comercial é obtusa face a essa nova emergência da história. Por isso abomina a diplomacia de Lula.

A vergonha de ser um homem

Vocês que vivem seguros
em suas cálidas casas,
vocês que, voltando à noite,
encontram comida quente e rostos amigos,
pensem bem se isto é um homem
que trabalha no meio do barro,
que não conhece paz,
que luta por um pedaço de pão,
que morre por um sim ou por um não

(…)

Pensem que isto aconteceu:
e lhes mando essas palavras.
Gravem-na em seus corações,
estando em casa, andando na rua,
ao deitar, ao levantar
repitam-nas a seus filhos.
Ou senão, desmorone-se a sua casa,
a doença os torne inválidos,
aos seus filhos virem o rosto para não vê-los.

Primo Levi

1)A centralidade paradoxal da vida dos pobres nas metrópoles brasileiras: Biopoder versus Biopolítica

Como tudo no capitalismo, a favelização foi e é um processo contraditório. A chegada dos pobres nas cidades tem (pelo menos) dois grandes determinantes:

- o primeiro determinante é a persistência do latifúndio (inclusive graças à ditadura que reprimiu os movimentos camponeses e continua encontrando amplo apoio naquela mídia que lhe deve concessões estatais e proteção econômica), que expulsou a população rural do campo (do mesmo jeito que a abolição tardia da escravidão acabou empurrando os escravos libertos para a formação das primeiras favelas);

- o segundo determinante é o movimento de resistência que atravessou o país com o êxodo rural rumo a melhores condições de vida e trabalho, dentro do processo de urbanização e para além de sua capacidade de absorção industrial (da mesma forma que os quilombos, as favelas foram também zonas de autoconstrução de espaços urbanos de resistência, persistência dos pobres a viver, desejar, dançar, criar).

Assim, a fuga dos retirantes, a exemplo do Presidente Lula (o mais popular que o Brasil já teve e que proporciona ao país uma popularidade mundial sem precedentes) foi um movimento paradoxal: fruto de relações de poder iníquas (desiguais, racistas e neo-escravagistas) e, ao mesmo tempo, terreno de resistência, luta e invenção. As favelas (e as várias formas de ocupação ilegal, informal, desordenada do solo urbano – ou em via de urbanização) que constituíram nossas “pobres grandes cidades” são também o emblema dessa ambiguidade.

As favelas são, ao mesmo tempo, a vergonha de um poder que trata os pobres como lixo e o orgulho da resistência dos pobres que constituem tudo que é riqueza e valor do Rio de Janeiro e do Brasil. Elas são um estorvo que a elite neo-escravagista continua a sonhar em poder remover para a periferia, em tornar invisível. Mas, elas são também o espaço da dignidade das velhas e novas guardas de pobres que lutam e inventam, resistem e criam.

Em cidades como o Rio de Janeiro, mais do que em outras, as relações de poder e de produção atravessam e são atravessadas pelos embates que dizem respeito às favelas e aos pobres. O grande desafio do bloco de poder – uma mistura sui generis de elites arcaizantes bem representadas pelos grandes meios de comunicação, segmentos institucionais de tipo mafioso (ligados à corrupção e ao tráfico) e setores tecnocráticos (das grandes empresas e do aparelho do Estado) – tornou-se o de regular as vidas dos pobres por meio do controle do processo e do fenômeno de favelização. Por isso, esse bloco de poder se apresenta como um bloco de Biopoder, um poder organizado sobre a vida dos pobres. O grande desafio das lutas populares também passou a ser, com a abertura democrática, a organização dos pobres e a construção de uma forma de representação adequada a essa subjetividade social, uma subjetividade que se expressa e se constitui nas formas de resistência e construção da cidade pelos e para os pobres: nas favelas e nas várias formas de “informalidade”, quer dizer, nas formas de direito constituídas desde baixo, nas ruas, nas redes de socialização dos pobres, completamente separadas do formalismo jurídico do Estado.

A clivagem social e ética parece nítida: o poder, de um lado; os pobres do outro. Porém, uma vez traduzida em termos políticos, essa clivagem não se mantém mais. Os setores “progressistas” (modernizadores, poderíamos dizer) dos dois blocos (o da “direita” e o da “esquerda”) convergem numa visão negativa da pobreza e dos pobres; uma convergência que se traduz, por exemplo, no uso e no abuso – sempre pejorativo – do termo “populismo”. Os pobres são um problema, e se não aceitam as “soluções” tecnocráticas e burocráticas que os “governantes” pensam para eles, é que merecem mesmo a miséria na qual se encontram, e até o risco que correm por persistir em morar nos morros. Ou seja, são vidas que não merecem serem vividas! Emblemática a análise de André Singer (militante do PT) sobre o que ele chama de “lulismo”: um tipo de “bonapartismo” sustentado pela “base sub-proletária” que “não consegue construir desde baixo as suas próprias formas de organização”1.

No Rio de Janeiro, essa “direita” e essa “esquerda” constituíam (e, em parte ainda constituem) as duas faces de uma mesma moeda: a classe média e alta carioca, os ricos, e boa parte do funcionalismo público. Não por acaso, essa convergência aconteceu de fato em 1994, por ocasião de uma “com-juntura” (junção de duas “urgências” = conjuntura) favorável a essa inflexão: por um lado, a necessidade – da parte do poder – de evitar por todos os meios que a experiência operária do PT paulista se radicasse no Rio a partir da vitória eleitoral de uma mulher, negra e favelada (a Benedita), implementando um PT realmente carioca (um PT dos pobres); pelo outro, a opção pelo oportunismo de um político egresso do brizolismo.


Leia a íntegra: http://www.revistaglobalbrasil.com.br

Agrotóxico é problema de saúde pública

Por Igor Felippe Santos, da Página do MST

O Brasil bateu recorde no consumo de agrotóxicos no ano passado. Mais de um bilhão de litros de venenos foram jogados nas lavouras. O país ocupa o primeiro lugar na lista de países consumidores desses produtos químicos.
Com a aplicação exagerada nas lavouras no Brasil, o uso de agrotóxicos está deixando de ser uma questão relacionada especificamente à produção agrícola e se transforma em um problema de saúde pública.

“Os impactos negativos são no trabalhador, que aplica diretamente, na sua família, que mora dentro das plantações de soja, na periferia da cidade, porque a pulverização é quase em cima das casas. Tem também o impacto no ambiente, com a contaminação por agrotóxicos das águas”, afirma o médico e professor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Wanderlei Antonio Pignati, em entrevista exclusiva à Página do MST.

O pesquisador da Fiocruz, doutor em saúde e ambiente fez estudos sobre os impactos dos agrotóxicos no Mato Grosso, que demonstram que nas regiões com maior utilização de agrotóxicos é maior a incidência de problemas de saúde agudos e crônicos.

Por exemplo, intoxicações agudas e crônicas, má formação fetal de mulheres gestantes, neoplasia, distúrbios endócrinos, neurológicos, cardíacos, pulmonares e respiratórias, além de doenças subcrônicas, de tipo neurológico e psiquiátricos, como depressão.

Abaixo, leia a entrevista com o professor Wanderlei Antonio Pignati.

Em 2009, o Brasil utilizou mais de 1 bilhão de litros de agrotóxicos. Por que a cada safra cresce a quantidade de venenos jogados nas lavouras?
O consumo de agrotóxicos dobrou nos últimos 10 anos. Passamos a ser o maior consumidor mundial de agrotóxicos. No Mato Grosso, 105 milhões de litros de agrotóxicos foram usados na safra agrícola passada, com uma média de 10 litros por hectare de soja ou milho e 20 litros por hectare de algodão. Tem vários municípios que usaram até 7 milhões de litros em uma safra. Isso traz um impacto muito grande para a saúde e para o ambiente. A utilização tem aumentado porque a semente está dominada por seis ou sete indústrias no mundo todo, inclusive no Brasil. Essas sementes são selecionadas para que se utilize agrotóxicos e fertilizantes químicos. Isso para aumentar a produtividade e os lucros dessas empresas do agronegócio. Paralelamente, vem aumentando também o desmatamento, com a plantação de novas áreas, aumentando a demanda por agrotóxicos e fertilizantes químicos. No Mato Grosso, passou de 4 milhões para 10 milhões de hectares plantados na última safra. O desmatamento é a primeira etapa do agronegócio. Depois entra a indústria da madeira, a pecuária, a agricultura, o transporte e o armazenamento. Por fim, a verdadeira agroindústria, com a produção de óleos, de farelo e a usina de açúcar, álcool, curtumes, beneficiamento de algodão e os agrocombustíveis, que fazem parte do agronegócio. Isso vem se desenvolvendo muito, pela nossa dependência da exportação. Isso tudo fez com que aumentasse o consumo de agrotóxicos no Brasil.

Quanto mais avança o agronegócio, maior o consumo de agrotóxicos?
Sim. As sementes das grandes indústrias são dependentes de agrotóxicos e fertilizantes químicos. As indústrias não fazem sementes livres desses produtos. Não criam sementes resistentes a várias pragas, sem a necessidade de agrotóxicos. Não fazem isso, porque são produtores de sementes e agrotóxicos. Criam sementes dependentes de agrotóxicos. Com os transgênicos, a situação piora mais ainda. No caso da soja, a produção é resistente a um herbicida, o glifosato, conhecido como roundup, patenteado pela Monsanto. Aí o uso é duas ou três vezes maior de roundup na soja. Isso também aumenta o consumo de agrotóxicos.
Mas a CTNBio liberou diversas variedades de transgênicos, com o argumento de que se diminuiria a necessidade de agrotóxicos.. .
É só pegar o exemplo da soja transgênica, que não é resistente a praga nenhuma, para perceber como é mentira. Temos que desmascarar a nível nacional e internacional. A soja transgênica não é resistente a pragas, mas a um herbicida, o glifosato. Então, é ainda maior a utilização de agrotóxicos. Eles usam antes de plantar, depois usam de novo no primeiro, no segundo e no terceiro mês. Dessa forma, aumenta em três vezes o uso do herbicida na soja transgênica. Agora vem o milho transgênico, que também é resistente ao glifosato. Com isso, vai aumentar ainda mais o consumo de agrotóxicos. Em geral, os transgênicos resistentes a pragas ainda são minoria.

Quais os efeitos dos agrotóxicos para a saúde e para o ambiente?
Os impactos negativos são no trabalhador, que aplica diretamente, na sua família, que mora dentro das plantações de soja, na periferia da cidade, porque a pulverização é quase em cima das casas. Tem também o impacto no ambiente, com a contaminação por agrotóxicos das águas. Ficam resíduos dos agrotóxicos nos poços artesianos de água potável, nos córregos, nos rios, na água de chuva e no ar. Isso faz com que a população absorva esses agrotóxicos.

Quais as consequências?
São agravos na saúde agudos e crônicos. Intoxicações agudas e crônicas, má formação fetal de mulheres gestantes, neoplasia (que causa câncer), distúrbios endócrinos (na tiroide, suprarrenal e alguns mimetizam diabetes), distúrbios neurológicos, distúrbios respiratórias (vários são irritantes pulmonares). Nos lagos e lagoas, acontece a extinção de várias espécies de animais, como peixes, anfíbios e répteis, por conta das modificações do ambiente por essas substâncias químicas. Os agrotóxicos são levados pela chuva para os córregos e rios. Os sedimento ficam no fundo e servem de alimentos para peixes, répteis, anfíbios, causando impactos em toda a biota em cima da terra.

Como vocês comprovaram esses casos?
Para fazer a comprovação desses casos, é preciso comparar dados epidemiológicos de doenças de regiões que usam muito agrotóxico com outras que usam pouco. Por exemplo, nas três regiões do Mato Grosso onde mais se produz soja, milho e algodão há uma incidência três vezes maior de intoxicação aguda por agrotóxicos, comparando com outras 12 regiões que produzem menos e usam menos agrotóxicos. Analisando por regiões o sistema de notificação de intoxicação aguda da secretaria municipal, estadual e do Ministério da Saúde, percebemos que onde a produção é maior, há mais casos de intoxicação aguda, como diarréia, vômitos, desmaios, mortes, distúrbios cardíacos e pulmonares, além de doenças subcrônicas que aparecem um mês ou dois meses depois da exposição, de tipo neurológico e psiquiátricos, como depressão. Há agrotóxicos que causam irritação ocular e auditiva. Outros dão lesão neurológica, com hemiplegia, neurite da coluna neurológica cervical. Além disso, essas regiões que produzem mais soja, milho e algodão apresentam incidência duas vezes maior de câncer em crianças e adultos e malformação em recém nascidos do que nas outras regiões que produzem menos e usam menos agrotóxicos. Isso porque estão usando vários agrotóxicos que são cancerígenos e teratogênicos.

Qual o perigo para os consumidores de alimentos? Quais as iniciativas da Anvisa para protegê-los?
A Anvisa está fazendo a revisão de 16 agrotóxicos, desde que lançou um edital em 2008. Quatorze deles são proibidos na União Europeia, nos Estados Unidos e Canadá por serem cancerígenos, teratogênicos, causam distúrbios neurológicos e endócrinos. Nessa revisão, já tem um resumo desses agrotóxicos, que são proibidos lá fora. Mas aqui são vendidos livremente, mesmo se sabendo desses efeitos crônicos. A Anvisa tem o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em alimentos, no qual faz a análise de 20 alimentos desde 2002. Nesses estudos, acharam resíduos nos alimentos, tanto de agrotóxicos não proibidos como acima do limite máximo permito. O endosulfan, por exemplo, é um inseticida clorado, que é cancerígeno e teratogênico, proibido há 20 anos na União Europeia, nos EUA e no Canadá. Não é proibido no Brasil, sendo muito usado na soja e milho. Esse limite máximo de resíduos é questionável, porque a sensibilidade é individual. Para uma pessoa, o limite máximo para desenvolver uma doença é 10 mg por dia e para outra basta 1 mg. Sem contar a contaminação na água, no ar, na chuva, porque devemos juntar todos esses fatores.

Como você avalia a legislação brasileira para os agrotóxicos e o trabalho da Anvisa?
A Anvisa vem fazendo um bom trabalho, com base na legislação. No entanto, todo dia os grandes burlam a lei. Não só a lei nacional sobre agrotóxicos, mas também o Código Florestal, as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (que obrigada a dar os equipamentos aos trabalhadores) , as normas do Ministério da Agricultura (que impede a pulverização a menos de 250 metros da nascente de rios, córregos, lagoas e onde moram animais ou habitam pessoas). No Mato Grosso, passam todos os tipos de agrotóxicos de avião, não respeitando as normas.

Os fazendeiros dizem que, se usar corretamente os agrotóxicos, não há perigo.

Tem problema sim. Se o trabalhador ficar como um astronauta, usando todos os equipamentos de proteção individual necessário, pode não prejudicar a sua própria saúde, mas e o ambiente? Todo agrotóxicos é toxico, tanto da classe um como da classe quatro. Aonde vai o resíduo desse agrotóxico? Vai para a chuva, para os rios, para os córregos, para o ar e evapora e desce com a chuva. Não existe uso seguro e correto dos agrotóxicos para o ambiente. Temos que discutir que o uso de agrotóxicos é intencional. As ditas pragas da lavoura – que eu não chamo de pragas – seja um inseto, uma erva daninha ou um fungo, crescem no meio da plantação. Aí o fazendeiro polui o ambiente intencionalmente para tentar atingir essas pragas. Não tem como ele retirar especificamente as pragas, colocar em uma redoma e aplicar o agrotóxico. Ou seja, ele polui de maneira intencional o ambiente da plantação, o ambiente geral, o trabalhador e a produção. Uma parte dessa agrotóxicos fica nos alimentos.

As indústrias do agronegócio argumentam que é necessário o uso de grandes quantidades de agrotóxicos porque o Brasil é um país tropical, com grande diversidade climática. É verdade?

Não tem uma necessidade maior. Não é que o Brasil precise de mais por conta dessa questão climática. Nas monografias dos agrotóxicos, tem uma temperatura ideal para passar, em torno de 20º e 25º. Onde tem essa temperatura no Mato Grosso, por exemplo? Dá mais de 30 graus. Com isso, essas substâncias evaporam e usam ainda mais. Em vez de usar dois litros, colocam 2,5 litros por hectare. É um argumento falso. Tem que colocar agrotóxico porque a semente é dependente. Existem formas de fazer uma produção em grande escala sem a semente dependente de agrotóxicos e fertilizantes químicos. Há vários exemplos no mundo e no Brasil. Mas 99% de toda a nossa produção agrícola depende das sementes da indústrias, que não faz a seleção para não precisar de químicos.

Dentro dessa quadro, qual é a tendência?
A tendência é aumentar a utilização de agrotóxicos. Por isso, é preciso uma política mais contundente do governo, dos movimentos de agroecologia e dos consumidores, que cada vez mais consomem agrotóxicos. É preciso discutir o modelo de produção agrícola que está ai. Com o milho transgênico, vai se utilizar mais glifosato. Há um clico de aumento dos agrotóxicos que não vai ter fim. Se analisar a resistência das pragas, há ervas daninhas resistentes ao glifosato. No primeiro momento, se aumenta a dose para vencer a praga. Em vez de cinco litros por hectare, usam sete litros. Num segundo momento se usa um herbicida ainda mais forte ou mais tóxico para combater a erva daninha resistente ao agrotóxico mais fraco. Isso não tem fim. Há grandes áreas de ervas daninhas resistentes nos Estados Unidos, na Argentina e está chegando no Brasil, no Rio Grande do Sul, no Paraná e no Mato Grosso. É um modelo insustentável.

Trabalho escravo ofende Constituição brasileira, diz Ayres Britto

Por Maurício Hashizume

Na abertura do I Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) destacou que combate à escravidão é uma obrigação do poder público e um desafio a sociedade. O trabalho escravo não ofende somente as suas vítimas, mas fere a própria Constituição brasileira. A declaração do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, de que a escravidão contemporânea é um atentado triplo aos preceitos constitucionais da primazia do trabalho, da dignidade da pessoa humana e do desenvolvimento marcou a cerimônia de abertura do I Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, na noite desta terça-feira (25).

Para o ministro do STF, portanto, o poder público tem a obrigação de enfrentar o crime em prol de uma sociedade "livre, justa e solidária" - como previsto na Carta Magna. Ele condenou o "resquício renitente e teimoso" estrutural, histórico e cultural dos "quase quatro séculos de escravidão" e admitiu inclusive a "contaminação" do Poder Judiciário por meio de "interpretações leninentes e frouxas, para não dizer cúmplices" da escravidão.

Na mesma cerimônia que reuniu autoridades dos três Poderes da República, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), lamentou a insistência de determinados "nichos" da sociedade que ainda tentam criar dúvidas relacionadas à ocorrência da escravidão.

A tentativa de confundir trabalho escravo (previsto expressamente no Art. 149 do Código Penal) com irregularidades trabalhistas pontuais foi desacreditada pelo integrante do Executivo, que realçou a importância das jornadas sobre o tema realizadas ainda no governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) no sentido da consolidação da política estatal.

O I Encontro Nacional, adicionou o ministro, pretende inaugurar uma série histórica para o fortalecimento dos esforços para a eliminação do crime nos próximos anos. "Em 2011, 2012 e 2013, mas espero que não em 2020".

A atuação incisiva dos auditores fiscais do trabalho para que o Brasil possa buscar sólida respeitabilidade foi realçada pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, durante a cerimônia. Os ataques aos resultados da repressão à exploração de mão de obra escrava, emendou, reflete a "incompreensá o e radicalização que não compreende a cidadania".

Carlos Lupi repeliu pressões que possam enfraquecer a "lista suja" do trabalho escravo - cadastro com empregadores flagrados pela fiscalização trabalhista - e destacou o envolvimento de agentes poderosos, fortemente articuladas do ponto de vista político e econômico. Conquista da respeitabilidade para o Brasil.

Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no evento, Rolf Hackbart, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), salientou o distanciamento entre o avanço enorme das forças produtivas e o atraso nas relações sociais de produção. A sensibilização de jovens consumidores acerca das origens e dos custos reais embutidos nos produtos pode abrir novos horizontes para a quebra dessa lógica, indicou.

A união dos Poderes (Judiciário, Executivo e Legislativo), acrescentou o senador José Nery (PSol-PA), é essencial não só para denunciar as tentativas de bloqueio ao combate à escravidão, mas também para reforçar o apoio a um instrumento central que permanece parado na Câmara dos Deputados: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que expropria a área onde houver trabalho escravo e destina a mesma para a reforma agrária.

Nesta quarta-feira (26), o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) deve receber um abaixo-assinado com centenas de milhares de adesões pela aprovação da emenda. "Se essa legislatura acabar, ficará uma dívida", comentou o senador, que é presidente da Frente Parlamentar pela Erradicação do Trabalho Escravo e da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo do Senado Federal.

Também participaram da mesa do encontro organizado pela SEDH e pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Gerardo Fontelles, o procurador-geral do Trabalho Otávio Brito e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Milton de Moura França. O ator Wagner Moura foi o mestre de cerimônias e a atriz Vic Militello leu manifesto pela aprovação da PEC 438/2001.

Sonho e realidade

Durante a abertura, foi apresentada uma mensagem gravada de Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia (MT) que denunciou o trabalho escravo pela primeira vez em 1970, há 40 anos. Dom Pedro afirmou aos participantes que a luta contra o trabalho escravo precisa ser estrutural.

"A bancada ruralista, os fazendeiros e as empresas multinacionais não querem ver o rei nu", criticou o religioso. Ele convocou ainda a globalização solidária pela garantia de direitos, o estímulo à consciência com o intuito de "somar forças, sonhos e aspirações".

Diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para América Latina e Caribe, Jean Maninat louvou a decisão fundamental do país de assumir oficialmente o problema do trabalho escravo em 1995, que alavancou sucessivas ações práticas para o combate ao problema. "Mais de 36 mil pessoas recuperaram o status de seres humanos", sublinhou. Mencionou também o "exemplo formidável" do engajamento de companhias privadas que fazem parte do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e se comprometem a cortar relações econômicas com escravagistas. "Não podemos construir a sociedade do século XXI com práticas do século XIX".

A cerimônia contou ainda com a presença de Gulnara Shahinian, relatora especial das Nações Unidas sobre formas contemporâneas de escravidão. Ela frisou a "forte vontade política para erradicar o trabalho escravo" e "lideranças e programas inspiradores" que servem de exemplo para outros países. Na avaliação da relatora, o Brasil tem tudo para erradicar o crime.

O descompasso entre as milhares de libertações e a realidade das escassas condenações fez parte das observações da subprocuradora- geral da República Deborah Duprat. Mesmo com a definição da competência da Justiça Federal para julgar casos de trabalho escravo (que foi colocada em pauta novamente em julgamento no STF) e mudanças recentes no Código Penal, as punições efetivas dos escravagistas, com efeito pedagógico, ainda são muito raras.

A subprocuradora repetiu a necessidade da aprovação da PEC do Trabalho Escravo para que os Poderes Legislativo e Judiciário possam contribuir mais efetivamente para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo.

*O jornalista viajou a convite da organização do I Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo

Oráculos da verdade

Por Frei Betto

O filósofo alemão Emmanuel Kant não anda muito em moda. Sobretudo por ter adotado em suas obras uma linguagem hermética. Porém, num de seus brilhantes textos O que é o Iluminismo? sublinha um fenômeno que, na cultura televisual que hoje impera, se torna cada vez mais generalizado: as pessoas renunciam a pensar por si mesmas. Preferem se colocar sob proteção dos oráculos da verdade: a revista semanal, o telejornal, o patrão, o chefe, o pároco ou o pastor.

Esses, os guardiões da verdade que, bondosamente, velam para não nos permitir incorrer em equívocos. Graças a seus alertas sabemos que as mortes de terroristas nas prisões made in USA de Bagdá e Guantánamo são apenas acidentes de percurso comparadas à morte de um preso comum, disfarçado de político, num hospital de Cuba, em decorrência de prolongada greve de fome.

São eles que nos tornam palatáveis os bombardeios dos EUA no Iraque e no Afeganistão, dizimando aldeias com crianças e mulheres, e nos fazem encarar com horror a pretensão de o Irã fazer uso pacífico da energia nuclear, enquanto seu vizinho, Israel, ostenta a bomba atômica.

São eles que nos induzem a repudiar o MST em sua luta por reforma agrária, enquanto o latifúndio, em nome do agronegócio, invade a Amazônia, desmata a floresta e utiliza mão de obra escrava.

É isso que, na opinião de Kant, faz do público Hausvieh, gado doméstico, arrebanhamento, de modo que todos aceitem, resignadamente, permanecer confinados no curral, cientes do risco de caminhar sozinho.

Kant aponta uma lista de oráculos da verdade: o mau governante, o militar, o professor, o sacerdote etc. Todos clamam: Não pensem! Obedeçam! Paguem! Creiam! O filósofo francês Dany-Robert Dufour sugere incluir o publicitário que, hoje, ordena ao rebanho de consumidores: Não pensem!

Gastem!

Tocqueville, autor de Da democracia na América (1840), opina em seu famoso livro que o tipo de despotismo que as nações democráticas deveriam temer é exatamente sua redução a um rebanho de animais tímidos e industriosos, livres da preocupação de pensar.

O velho Marx, que anda em moda por ter previsto as crises cíclicas do capitalismo, assinalou que elas decorreriam da superprodução, o que de fato ocorreu em 1929. Mas não foi o que vimos em 2008, cujos reflexos perduram. A crise atual não derivou da maximização da exploração do trabalhador, e sim da maximização da exploração dos consumidores. Consumo, logo existo, eis o princípio da lógica pós-moderna.

Para transformar o mundo num grande mercado, as técnicas do marketing contaram com a valiosa contribuição de Edward Bernays, duplo sobrinho estadunidense de Freud. Anna, irmã do criador da psicanálise e mãe de Bernays, era casada com o irmão de Martha, mulher de Freud. Os livros deste foram publicados pelo sobrinho nos EUA. Já em 1923, em Crystallizing Public Opinion, Bernays argumenta que governos e anunciantes são capazes de arregimentar a mente (do público) como os militares o fazem com o corpo.

Como gado, o consumidor busca sua segurança na identificação com o rebanho, capaz de homogeneizar seu comportamento, criando padrões universais de hábitos de consumo por meio de uma propaganda libidinal que nele imprime a sensação de ter o desejo correspondido pela mercadoria adquirida. E quanto mais cedo se inicia esse adestramento ao consumismo, tanto maior a maximização do lucro. O ideal é cada criança com um televisor no próprio quarto.

Para se atingir esse objetivo é preciso incrementar uma cultura do egoísmo como regra de vida. Não é por acaso que quase todas as peças publicitárias se baseiam na exacerbação de um dos sete pecados capitais. Todos eles, sem exceção, são tidos como virtudes nessa sociedade neoliberal corroída pelo afã consumista.

A inveja é estimulada no anúncio da família que possui um carro melhor que o do vizinho. A avareza é o mote das cadernetas de poupança. A cobiça inspira as peças publicitárias, do último modelo de telefone celular ao tênis de grife. O orgulho é sinal de sucesso dos executivos assegurado por planos de saúde eterna. A preguiça fica por conta das confortáveis sandálias que nos fazem relaxar ao sol.

A luxúria é marca registrada dos jovens esbeltos e das garotas esculturais que desfrutam vida saudável e feliz ao consumirem bebidas, cigarros, roupas e cosméticos. Enfim, a gula envenena a alimentação infantil na forma de chocolates, refrigerantes e biscoitos, induzindo a crer que sabores são prenúncios de amores.

Na sociedade neoliberal, a liberdade se restringe à variedade de escolhas consumistas; a democracia, em votar nos que dispõem de recursos milionários para bancar a campanha eleitoral; a virtude, em pensar primeiro em si mesmo e encarar o semelhante como concorrente. Essa, a verdade proclamada pelos oráculos do sistema.

Fonte: Correio Braziliense.

Produção Agrícola Brasileira, safra 2009/2010,

(Fonte IBGE)

Por Ricardo Bergamini

Produção de cereais, leguminosas e oleaginosas deve chegar a 146,5 milhões de toneladas, superando em 9,4% a produção obtida em 2009 (133,9 milhões de toneladas) e ficando 0,4% acima do recorde da série (2008). Em 2010, o Paraná deverá suplantar o Mato Grosso e voltar a ser o maior produtor de grãos do País.

A quarta estimativa da safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas, indica uma produção da ordem de 146,5 milhões de toneladas, superior em 9,4% à obtida em 2009 (133,9 milhões de toneladas) e suplantando, pela primeira vez, em 0,4% o recorde de 2008 (145,9 milhões de toneladas)1.

Espera-se um aumento de 0,1% em relação à área plantada no ano passado, chegando a 47,3 milhões de hectares. Em relação a 2009, para as três principais culturas, arroz, milho e soja (82,3% da área plantada) espera-se variações de (–5,0%), 5,9% e 6,5%, respectivamente. A produção do milho e da soja deverá crescer 4,0% e 19,2%, respectivamente, enquanto que o arroz terá retração (-9,7%).

A distribuição regional da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas será: Sul, 62,2 milhões de toneladas; Centro-Oeste, 51,0 milhões de toneladas; Sudeste, 16,5 milhões de toneladas; Nordeste, 12,9 milhões de toneladas e Norte, 3,9 milhões de toneladas. Em relação à safra passada, espera-se queda apenas no Sudeste (-4,0%). As demais terão incrementos: Norte 3,2%, Nordeste 9,6%, Sul 18,7% e Centro-Oeste 4,4%.

Paraná, nessa avaliação para 2010, retorna à posição de maior produtor nacional de grãos, superando em 1,5 pontos percentuais o Mato Grosso, que no ano passado assumiu a liderança, já que a safra paranaense foi muito afetada pelas condições climáticas desfavoráveis, como seca no início de 2009, geadas em junho e chuvas excessivas no período final das culturas de inverno.

Produção Agrícola 2010 – estimativa de abril em relação a março
No Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de abril, em relação a março, destacamos as variações em oito produtos: aveia em grão (+22,8%), café em grão (+1,7), cevada em grão (8,4%), feijão em grão total (-1,5%), milho em grão total (+1,3%), soja em grão (+0,8%), trigo em grão (+3,9%) e triticale em grão (+3,8%).

CAFÉ (em grão) - A estimativa da safra nacional de café em grão, segundo o levantamento de abril, é de 2.698.361 t, ou 45,0 milhões de sacas. Em relação a março, houve alta de 1,7%. A área plantada total está 0,3% maior: 2.358.747 ha. A área destinada à colheita em 2010 é de 2.142.541 ha, superior à estimativa anterior (0,2%). Os acréscimos em relação a março podem ser creditados ao estado de Minas Gerais, maior produtor nacional, onde os problemas ocorridos em meses anteriores tiveram suas dimensões reavaliadas. A produção de mais 370.000 sacas no Sul de Minas Gerais, explica o aumento dos números para o Brasil (+ 1,7%) em relação ao mês anterior.

FEIJÃO (em grão) total - A produção nacional de feijão, considerando as três safras do produto, está avaliada em 3.504.313 toneladas, inferior 1,5% a do levantamento de março.

Frente a março, as variações da produção dessas safras foram, respectivamente, -4,4%, -1,1% e +11,8%. A redução na produção do feijão 1ª safra, neste levantamento de abril, teve origem no Nordeste, onde a escassez de chuvas provocou redução das estimativas no Ceará (14,8%) e Bahia (23,7%). O mesmo ocorre com a segunda safra, cujo pequeno decréscimo em relação a março deve-se às reavaliações nos dados de alguns estados do Nordeste. Na Paraíba, embora as informações ainda sejam de intenção de plantio, houve decréscimo (-18,0%). Para o feijão terceira safra a alta na produção decorreu da primeira avaliação em Minas Gerais, cuja informação anterior era apenas uma projeção. A produção de Minas, nesta avaliação, registra alta de 37,2% em relação a março.

Milho (em grão) Total - A produção nacional do milho em grão em 2010, para ambas as safras, totaliza 53,3 milhões de toneladas mostrando neste mês uma variação positiva de 1,3% sobre o mês de março. Com relação à 1ª safra de milho, a produção deverá alcançar 33,8 milhões de toneladas, 1,0% acima da estimativa anterior. Este pequeno ganho de produção deve-se, principalmente, aos acréscimos em Santa Catarina (11,8%) e Rio Grande do Sul (4,7%) que com as condições climáticas favoráveis, reavaliaram seus rendimentos. No Nordeste, ao contrário, a escassez de chuvas provocou quedas expressivas nas estimativas para Ceará (24,2%) e Paraíba (41,0%).

A participação regional para esta 1ª safra, encontra-se assim distribuída: Sul (47,1%), Sudeste (26,9%), Nordeste (12,6%), Centro-Oeste (9,6%) e Norte (3,8%). No que se refere ao milho 2ª safra, a produção deverá alcançar 19,5 milhões de toneladas, 1,9% superior à informação do mês passado devido à reavaliação do rendimento médio em 3,4% tendo em vista que a área a ser colhida mostra retração de 1,5%. O Mato Grosso do Sul foi o principal responsável pelo ganho verificado nesse mês face às boas condições climáticas e uma maior utilização de tecnologia, que promoveram um acréscimo de 24,7% no rendimento médio da cultura alcançando agora 3.600 kg/ha contra os 2.887 kg/ha informados em março.

Soja em grão – Para 2010, a produção esperada de soja (67,9 milhões de toneladas) é maior 0,8% que a informação de março. Os acréscimos se devem a uma reavaliação positiva no rendimento dos Estados de Santa Catarina e no Mato Grosso do Sul, com as boas condições climáticas nos principais centros produtores. Ressalta-se que no Mato Grosso do Sul, com a colheita encerrada, o rendimento médio obtido de 3.050 kg/há suplantou em 4,2% o antigo recorde de 2.926 kg/ha que vinha se mantendo desde 2001.

CEREAIS DE INVERNO (em grão) - Por último, para as lavouras de inverno, cujos cultivos concentram-se, predominantemente, nos estados do sul do pais, verificam-se acréscimos para a aveia (22,8%), cevada (8,4%), trigo (3,9%) e triticale (3,8%). Para o trigo, a mais importante dessas culturas, a produção esperada de 5,6 milhões de toneladas supera em 3,9% a informada em março. Destaca-se que essa avaliação é de caráter preliminar e deve ser analisada com cautela tendo em vista que apenas Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso do Sul forneceram os primeiros dados. Salienta-se, por outro lado, que a primeira avaliação da safra paranaense, maior produtor nacional, com uma participação de 55,0% na produção nacional do trigo, registra um aumento de produção de 7,2% considerando que as condições climáticas sejam mais satisfatórias que as ocorridas em 2009, tendo em vista que a área destinada à cultura neste Estado apresenta retração de 11,4% na comparação com o mês anterior.

Na estimativa de abril, 15 dos 24 produtos investigados terão alta em relação a 2009, dentre os vinte e quatro produtos selecionados, quinze apresentam variação positiva na estimativa de produção em relação ao ano anterior: algodão herbáceo em caroço (6,5%), aveia em grão (9,2%), batata-inglesa 1ª safra (3,2%), batata-inglesa 2ª safra (10,3%), café em grão (10,9%), cebola (1,4%), cevada em grão (21,3%), feijão em grão 1ª safra (7,6%), laranja (3,0%), mamona em baga (32,5%), mandioca (4,9%), milho em grão 2ª safra (13,5%), soja em grão (19,2%), trigo em grão (13,1%) e triticale em grão (13,2%).

Com variação negativa: amendoim em casca 1ª safra (7,9%), amendoim em casca 2ª safra (24,6%), arroz em casca (9,7%), batata-inglesa 3ª safra (8,8%), cacau em amêndoa (2,4%), feijão em grão 2ª safra (9,5%), feijão em grão 3ª safra (1,9%), milho em grão 1ª safra (0,8%) e sorgo em grão (4,9%).
Para o café, a estimativa da safra 2010 é de 2.698.361 t, ou 45,0 milhões de sacas de 60kg do produto em grãos, contra 40,5 milhões em 2009, ou uma alta de 10,9%. A área destinada à colheita é de 2.142.541 ha. A área total recua (-0,3%), constatação verificada em Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O rendimento médio esperado é 1.259 kg/ha, 10,4% maior que o obtido em 2009.

Nota:

Em atenção a demandas dos usuários de informação de safra, os levantamentos para Cereais, leguminosas e oleaginosas, ora divulgados, foram realizados em estreita colaboração com a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, órgão do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, continuando um processo de harmonização das estimativas oficiais de safra, iniciado em outubro de 2007, para as principais lavouras brasileiras.

Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.