Há juízes no Brasil: Os 20 anos da Associação Juízes para a Democracia

 

Marcio Sotelo Felippe

 

 

“A questão social é caso de polícia”. A frase de Washington Luis é adequado exemplo da clássica contribuição de Marx à análise da História: o Estado como aparato repressivo a serviço da dominação de classe. O que é caso de polícia é caso de juízes. Uma estrutura de poder tem uma face tangível e um impulso intangível. O impulso de um cassetete cortando o ar é dado antes e legitimado depois por um “saber”. Este “saber” aparece como uma técnica fria e neutra: aos juízes, como juízes, compete aplicar leis, e não ter consciência social ou cogitar da justiça da norma.

 

Em uma sociedade estruturalmente desigual o juiz neutro é uma falácia risível. Um juiz que se pretende neutro diante do desigual equivale a matéria inerte, peça de uma engrenagem de dominação. O Judiciário era parte ontem da estrutura do Império escravocrata. Era parte ontem da estrutura da República Velha que fazia da questão social caso de polícia. É parte hoje da estrutura de dominação fundiária para quem o movimento dos sem terra é o tipo penal “bando ou quadrilha”. É parte hoje de uma mentalidade que pensa que estaremos mais seguros se o Estado responder à violência com mais violência e desrespeitando direitos básicos, sem se dar conta de que isto gera um círculo vicioso infernal que conduz à barbárie.

 

Há juízes no Brasil, no entanto. Há juízes cujas consciências lhes permitem agir como espíritos livres mesmo no interior da matéria inerte das engrenagens de dominação. Entendem que a função do Judiciário é garantir direitos; sabem que garantir direitos em uma sociedade desigual é o modo evidente de fazer justiça; compreendem que para isso há a exigência de olhar para a realidade social; e que princípios e valores devem subordinar normas positivas para que essa realidade se transforme e o Direito cumpra uma função social.

 

Na construção do processo democrático brasileiro juízes que escapavam do padrão conservador do Judiciário existiam, mas eram praticamente invisíveis. Nas décadas mais recentes começaram a se fazer notar. Há 20 anos alguns organizaram-se em uma associação que passou a ser o símbolo da idéia de um Judiciário aberto e moderno. Em 13 de maio de 1991 foi fundada a Associação Juízes para a Democracia, completando agora 20 anos. Tiveram a coragem de escolher o desassossego dos rebeldes em um meio em que o peso da tradição é tremendo.

 

Quem escreve a sério sobre a escravidão não pode omitir a função desempenhada pelo Judiciário no Império. Quem escreve a sério sobre a República Velha não pode omitir a função do Judiciário na “questão social como caso de polícia”. Quem escrever a sério sobre nosso tempo não poderá omitir o papel do Judiciário na criminalização dos movimentos sociais. Mas quem escrever a sério sobre o Judiciário no nosso tempo na perspectiva da construção do processo democrático brasileiro não poderá omitir a Associação Juízes para a Democracia.

 

Há juízes em Berlim. Há juízes no Brasil.

 

 Fonte: http://marcio-allonsanfan.blogspot.com

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Por que nenhum clamor contra esses tiranos torturadores?

O que significa o silêncio dos EUA, da Inglaterra e aliados sobre o Bahrein? Que absurdo é esse? Bem, eu vou lhes dizer. Não tem nada a ver com o Bahrein ou com a família al-Khalifa. Tem tudo a ver com o nosso medo da Arábia Saudita. O que significa que também tem a ver com petróleo. Esse absurdo também está ligado a nossa recusa absoluta de lembrar que 11/09 foi cometido em grande parte por sauditas. É sobre a nossa recusa em lembrar que a Arábia Saudita apoiou os talibãs, que Bin Laden era um saudita, que a versão mais cruel do Islã vem da Arábia Saudita, a terra dos cortadores de cabeças e de mãos. O artigo é de Robert Fisk.

Robert Fisk - The Independent*

         Christopher Hill, ex-secretário de Estado dos EUA para a Ásia Oriental e ex-embaixador no Iraque - geralmente, um diplomata estadunidense muito obediente e não-eloqüente - escreveu outro dia que "a noção de que um ditador pode reivindicar o direito soberano de abusar de seu povo tornou-se inaceitável".

         A menos, claro – e o Sr. Hill não mencionou isso – que você viva no Bahrein. Nesta pequena ilha, uma monarquia sunita, os al-Khalifa, governa uma população de maioria xiita e têm respondido aos protestos democráticos com sentenças de morte, detenções em massa, prisão de médicos para deixar os pacientes morrerem depois de protestos e um "convite" às forças sauditas para entrar no país. Eles também destruíram dezenas de mesquitas xiitas com toda a meticulosidade de um piloto de 11/09. E vamos lembrar que a maioria dos assassinos do 11 de setembro era, na verdade, saudita.

         E o que nós fazemos diante disso? Silêncio. Silêncio na mídia dos EUA, em grande parte silêncio da imprensa européia, silêncio do nossa próprio CamerClegg (coalizão entre o conservador David Cameron e o liberal-democrata Nick Clegg que governa atualmente a Inglaterra) e silêncio, é claro, da Casa Branca. E - vergonha das vergonhas - o silêncio dos árabes que sabem de onde vem o seu sustento. Isso significa, naturalmente, também o silêncio da Al-Jazeera. Eu apareci várias vezes em suas excelentes edições em árabe e inglês, mas a sua omissão em relação ao que está acontecendo no Bahrein é uma vergonha, um monte de merda lançada na dignidade que eles trouxeram para a cobertura jornalística sobre o Oriente Médio. O Emir do Qatar - eu o conheço e gosto muito dele - não precisa diminuir o seu império de televisão desta forma.

         CamerClegg é silencioso, claro, porque o Bahrein é um dos nossos "amigos" no Golfo, um ávido comprador de armas, lar de milhares de britânicos expatriados que - durante a mini-revolução de xiitas no país - gastaram seu tempo escrevendo cartas violentas para a imprensa pró-Khalifa local denunciando os jornalistas ocidentais. E, quanto aos manifestantes, eu me lembro de uma mulher jovem xiita me dizendo que, se o príncipe apenas fosse à Praça Pearl e converssasse com os manifestantes, eles iriam carregá-lo em seus ombros ao redor da praça. Eu acreditei nela. Mas ele não foi. Em vez disso, destruiu suas mesquitas e afirmou que os protestos foram uma trama urdida pelos iranianos – o que nunca foi o caso - e destruiu a estátua da praça, deformando assim a própria história do seu país.

         Obama, é desnecessário dizer, tem suas próprias razões para o silêncio. Bahrein hospeda a Quinta Frota e os EUA não querem ser empurrados para fora de seu porto pequeno e feliz (apesar de eles poderem abandonar tudo e ir para os Emirados Árabes Unidos ou Qatar a hora que quiserem) e querem defender o Bahrein de uma mítica agressão iraniana. Então você não vai encontrar a senhora Clinton, tão forte nas críticas aos abusos da família Assad, dizendo qualquer coisa de ruim sobre a família al-Khalifa. Por que diabos não? Será que estamos todos em débito com os árabes do Golfo? Eles são pessoas honradas e entendem quando a crítica é feita com boa fé. Mas não, estamos em silêncio. Mesmo quando os alunos do Bahrein na Grã-Bretanha são privados de suas bolsas porque protestaram em frente a sua embaixada em Londres, ficamos em silêncio. CamerClegg, que vergonha!

         Bahrein nunca teve uma reputação de "amigo" do Ocidente, se bem que é assim que goste de ser retratado. Há mais de 20 anos, ninguém protestou contra o domínio da família real sob o risco de ser torturado na sede da polícia de segurança. O cabeça dessa força era um ex-oficial da Special Branch (divisão especial da polícia britânica), cujo superior era um pernicioso major torturador do exército jordaniano. Quando publiquei os seus nomes, eu fui recompensado com uma caricatura no jornal governista Al-Khaleej que me pintou como um cão raivoso. Cães raivosos, é claro, têm que ser exterminados. Não era uma piada. Foi uma ameaça.

         A família al-Khalifa, não tem, contudo, problemas com o jornal da oposição, Al-Wasat. Eles prenderam um dos seus fundadores, Karim Fakhrawi, no dia 5 de abril. Ele morreu uma semana depois, sob custódia da polícia. Dez dias depois, prenderam o colunista do jornal, Haidar Mohamed al-Naimi. Ele não foi visto desde então. Novamente, o silêncio de CamerClegg, Obama, Clinton e o resto. A prisão e acusação de médicos muçulmanos xiitas para deixar seus pacientes morrerem - os pacientes foram baleados por "forças de segurança", é claro - é ainda mais vil. Eu estava no hospital quando estes pacientes foram trazidos, A reação dos médicos era de terror misturado com o medo - eles simplesmente nunca tinham visto ferimentos de tiros à queima à roupa antes. Os médicos foram presos e os doentes retirados suas camas de hospital. Se isso tivesse aconteci em Damasco, Homs ou Hama e Aleppo, as vozes de CamerClegg, Obama e Hillary estariam zunindo em nossos ouvidos. Mas não. Silêncio. Quatro homens foram condenados à morte pelo assassinato de dois policiais do Bahrein. Foram julgados por um tribunal militar fechado. Suas "confissões" foram ao ar no estilo da antiga televisão, soviética. Nenhuma palavra de CamerClegg, ou Obama, ou Clinton.

         Que absurdo é esse? Bem, eu vou lhes dizer. Não tem nada a ver com o Bahrein ou com a família al-Khalifa. Tem tudo a ver com o nosso medo da Arábia Saudita. O que significa que também tem a ver com petróleo. Esse absurdo também está ligado a nossa recusa absoluta de lembrar que 11/09 foi cometido em grande parte por sauditas. É sobre a nossa recusa em lembrar que a Arábia Saudita apoiou os talibãs, que Bin Laden era um saudita, que a versão mais cruel do Islã vem da Arábia Saudita, a terra dos cortadores de cabeças e de mãos. È e sobre uma conversa que tive com um funcionário do Bahrein - um homem bom e decente e honesto - em que lhe perguntei por que o primeiro ministro do Bahrein não poderia ser eleito por uma população de maioria xiita. "Os sauditas nunca permitiria isso", disse ele. Sim, nossos outros amigos. Os sauditas.

         Tradução: Marco Aurélio Weissheimer/Carta Maior

         Publicado originalmente no The Independent

Mais de 700 mortos na Síria, após repressão, apontam grupos de direitos humanos

por Yara Costa, da Rádio ONU em Nova York
ONU preocupada com resposta violenta de governos aos protestos de civis; ONGs apontam para milhares de detenções no Oriente Médio.

Rupert Colville.

Repressão e uso de força armada têm sido a reação do governo da Síria a manifestações de civis, causando entre 700 a 850 mortes e milhares de presos desde o início dos protestos em 15 de março.
“Não podemos verificar estes números, mas acreditamos que não estejam longe da realidade”, disse nesta sexta-feira o porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Rupert Colville.
Iêmen e Barein
De acordo com a ONU, os relatórios enviados por organizações de direitos humanos revelam a “grave situação e bombardeios na cidade de Homs.”
Milhares de civis, incluindo líderes da oposição, ativistas de direitos humanos, médicos e políticos foram detidos, e outros foram mortos no Iêmen e no Barein, apontam os relatos.
Direitos Humanos
A ONU apela aos governos para um cessar-fogo imediato e que “acabem com as prisões massivas para silenciar os seus oponentes”.
A organização pretende enviar uma missão de alto nível para averiguar as denúncias de violação de direitos humanos na região, que será chefiada pela alta comissária adjunta para Direitos Humanos, Kyung-wha Kang.
Entretanto, o Secretário-Geral da ONU, Ban Kin-moon, telefonou para o presidente sírio Bashal al- Assad esta semana, pedindo que ele coopere com a missão do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
* Publicado originalmente no site Rádio ONU.

(Rádio ONU)

Encontro de Blogueiros e mídias sociais do Espírito Santo

Gilney Viana, Coordenador do Projeto de Direito e Memória e à Verdade, do Gabinete da Presidência da República, Secretaria Nacional de Direitos Humanos, estará presente à abertura do ENCONTRO DE BLOGUEIROS E MIDIAS SOCIAIS DO ESPÍRITO SANTO, no dia 3 (três) de junho próximo.

Será lançada a CAMPANHA DIREITO À MEMÓRIA E A VERDADE no Espírito Santo. O Subsecretário de Direitos Humanos do governo do estado, Perly Cipriano e o deputado estadual Genivaldo Lievori, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa são outras presenças asseguradas.

Nesse mesmo dia 3 (três) dentro do programa de abertura do encontro será exibido o filme UTOPIA E BARBÁRIE do diretor Sílvio Tendler. O próprio Tendler debaterá com os presentes, após a exibição do filme, todos os aspectos do seu documentário, uma notável coletânea que traz a História desde o fim da IIª Grande Guerra Mundial até os dias atuais.

O ENCONTRO DE BLOGUEIROS E MIDIAS SOCIAIS DO ESPÍRITO SANTO acontecerá na Assembléia Legislativa do Estado nos dias 3, 4 e 5 de junho e debaterá temas como A REFORMA POLÍTICA, A INTEGRAÇÃO LATINO AMERICANA, AS REVOLTAS ÁRABES, A INFORMAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL e A BANDA LARGA COMUNITÁRIA e OS MOVIMENTOS SOCIAIS,

Dentre os convidados e além dos citados, o secretário geral do PCB – Partido Comunista Brasileiro – Ivan Pinheiro, Milton Temer (jornalista e dirigente nacional do PSOL), o jornalista Mário Augusto Jakobskind (que lançará seu último livro escrito sobre Cuba), Marcelo Saldanha (consultor), José Milbs, jornalista e editor do jornal O REBATE – www.jornalorebate.com.br –, Hilda Setineri (guerrilheira virtual), Laerte Braga, jornalista, Ronan Witte (sociólogo), Carlos Cobacho (advogado), Otniel Barcelos de Aquino (economia solidária, quilombolas, indígenas e reforma agrária), Júnior Fialho (presidente da ASSINPOL – ASSOCIAÇÃO DOS INVESTIGADORES DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO), Tadeu Nicoletti (sindicalista), Davidson Santa Cruz (cientista político) e representantes da Universidade Norte Fluminense (Universidade Darcy Ribeiro – Pró-reitoria de Pesquisas e Ensino à Distância), Adriana Tasca, a jornalista Aliana Camargo do HIPERNOTÍCIAS do estado do Mato Grosso e Luís Setineri (Rio Grande do Sul, movimento popular).

O ENCONTRO DE BLOGUEIROS E MÍDIAS SOCIAIS DO ESPÍRITO SANTO está sendo viabilizado com o apoio dos mandatos do deputado estadual Genivaldo Liebori (PT), Roberto Carlos Teles Braga (PT), vereador de Vitória Elieser Tavares (PT) e vereador Paulinho Brandão, do município de Viana (PSB) e vereador Gílson Daniel Batista, de Viana (PV).

No sábado e domingo serão realizadas as palestras sobre os temas definidos pela Comissão Organizadora, o trabalho dos grupos em cima desses temas e os eventos paralelos, como exposição de artes, resgate do papel da imprensa alternativa no combate à ditadura militar, apresentação de grupos culturais e outros.

Ao final a plenária do ENCONTRO DE BLOGUEIROS E MÍDIAS SOCIAIS DO ESPÍRITO SANTO definirá todo o conteúdo dos trabalhos em uma Carta de Princípios a ser levada ao IIº Encontro Nacional de Blogueiros, em Brasília, em junho e a eventos estaduais e regionais, constituindo-se num documento base de orientação da luta considerada fundamental pelos organizadores. O debate político plural, a presença dos movimentos populares no processo de organização e formação nesse debate dentro e fora da INTERNET, todos objetivos voltados para a construção de uma rede livre, sem qualquer espécie de censura ou donos, levando em conta as características de nosso País, de uma mídia privada a serviço de interesses e grupos de elites econômicas nacionais e do exterior, sem respeito aos direitos básicos e fundamentais do cidadão, dentre eles o da informação.

Nessa medida os temas definidos para as mesas e o filme do cineasta Sílvio Tendler, o lançamento da campanha DIREITO À MEMÓRIA E A VERDADE cumprem o papel de trazer para o encontro assuntos pertinentes e fundamentais à nossa realidade atual e aos desafios futuros, todos voltados para INFORMAÇÃO, DIREITO BÁSICO DO CIDADÃO.

O debate sobre a banda larga comunitária é considerado pelos organizadores de suma importância, já que foge dos projetos de entregar a exploração à iniciativa privada (as grandes companhias operadoras do setor de teles), buscando exatamente evitar esse tipo de controle.

O encontro será todo transmitido através de canais adequados na rede mundial de computadores. Toda a infra-estrutura do evento está definida e stands de partidos, movimento popular e grupos artísticos e culturais estarão sendo montados e apresentados durante os três dias do evento. 

  

Cuidado: a internet é o melhor ambiente para criar e alimentar uma crise

Nota da editora do Blog.

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Todo cidadão tem direito a informação e a comunicação.

A democracia na internet não permite que a mentira dure

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Izabela Vasconcelos

O efeito de jogar no ventilador. É assim que as redes sociais agem nas crises. Para o especialista em comunicação e crise, João Carlos Forni, não há ambiente melhor para que uma crise se propague. “A internet é a plataforma perfeita para criar, alimentar e sustentar uma crise”, alertou Forni nesta quinta-feira (12/5) no 2º Congresso Sul-Brasileiro de Comunicação no Serviço Público, em Florianópolis.

O jornalista falou dos cuidados que as empresas devem tomar nas redes sociais e o monitoramento frequente para que, o que parece uma simples reclamação, não se transforme em uma crise. Além de citar os casos da BP (vazamento de petróleo), governo do DF, e STF, em que uma servidora usou o Twitter do órgão para questionar quando Sarney iria se aposentar, Forni falou do caso da Crhysler, em que um funcionário da montadora de automóveis usou o Twitter oficial da empresa para xingar motoristas de Detroit e dizer que eles não sabiam dirigir.

Para o jornalista, o mais importante antes de entrar nas redes é definir quem será responsável por cuidar das mídias sociais da empresa. “Não se pode entrar nas redes sem determinar quem vai cuidar, o que pode e o que não pode escrever, se não fica na mão de qualquer um, e pela web não há negócios privados”.

Vencido esse primeiro passo, o segundo é um monitoramento sério. “Administrar mídia social é uma coisa complicada, porque você tem que estar lá noite e dia. Se não a pessoa pergunta, não tem resposta, e não volta mais”. E completou: “As más notícias se espalham instaneamente. Antes as empresas tinham uma coisa que nós não temos: tempo”, explicou.
Veja algumas dicas dadas pelo especialista para agir no momento da crise:

Fonte: Portal Comunique-se

Obstrução da base aliada adia votação do Código Florestal

Depois de confirmarem acordo sobre o texto do relator negociado durante o dia, líderes do governo, do PT e do PMDB argumentaram que houve mudanças no parecer e defenderam o adiamento da votação.

J Batista

Relator da proposta, Aldo Rebelo afirmou que não mudou o parecer elaborado em acordo com o governo.

A votação do projeto de Código Florestal (PL 1876/99) ficou para a próxima terça-feira (17), depois de os partidos da base aliada entrarem em obstrução e forçarem o encerramento da sessão a pedido do líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Apesar de elogiar o trabalho do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Vaccarezza disse que a matéria “não poderia ser votada no escuro” e apoiou um requerimento de retirada da proposta, apresentado pelo Psol. “Sabemos da vontade individual de cada um nesse plenário, mas não quero fazer uma votação para derrotar ruralistas ou o governo. Chegamos a um impasse, mas essa votação o governo não quer fazer no escuro”, afirmou.
Emenda
Para o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), o governo temeu que o Plenário aprovasse uma emenda apresentada por seu partido e apoiada pela bancada ruralista.

Brizza Cavalcante

Para Antonio Carlos Magalhães Neto, o governo temeu aprovação de emenda do seu partido.

A emenda assegura a manutenção das atividades agrícolas e pastoris desenvolvidas nas áreas de preservação permanente (APPs) desmatadas até 22 de julho de 2008.
A diferença em relação ao texto de Rebelo, fruto do acordo com o governo, é que um regulamento definirá quais atividades poderão permanecer nas APPs às margens dos rios, desde que sejam enquadradas como de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto.
Última hora
Ao justificar a orientação do PT pela obstrução, o líder do partido, deputado Paulo Teixeira (SP), argumentou que o texto distribuído no plenário trouxe mudanças que não eram de seu conhecimento, embora tivessem sido informadas a outros líderes.
Ele citou como exemplo de alteração significativa aquela que permite a redução da reserva legal para fins de regularização, em vez da recomposição da floresta, como constava da primeira versão do texto negociado nesta quarta-feira.

Leonardo Prado

Paulo Teixeira disse ser contra redução da reserva legal para fins de regularização.

Aldo Rebelo garantiu que o texto apresentado ao Plenário é exatamente o mesmo apresentado aos líderes partidários durante a tarde. “O texto que apresentei é do conhecimento dos líderes e foi redigido e corrigido pelo assessor da liderança do governo, na presença do líder do PMDB”, assegurou.
Após a afirmação do relator, Paulo Teixeira reiterou que o texto havia sofrido modificações que ele ainda não conhecia. “Depois que recebemos esse texto, o próprio deputado Aldo Rebelo disse que foi modificado, e dessas mudanças eu não tive conhecimento.”
Governo e Câmara
O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), orientou sua bancada pela obstrução, mas alertou que o governo deverá “aprender com a Casa” para valorizar o trabalho do relator. “Em respeito ao relator e ao presidente Marco Maia, eu mudo a orientação da minha bancada, mas, se o governo não mudar, eu não mudo mais. O PMDB não vota nada mais nesta Casa enquanto o código não for votado”, disse.
O líder da Minoria, deputado Paulo Abi-ackel (PSDB-MG), classificou de “falta de razoabilidade” o pedido da liderança do governo para adiar a votação do novo Código Florestal. “Depois de uma discussão que dura mais de dois meses nesta legislatura, num ato de absoluta covardia, vem o governo querendo levar com ele todos os parlamentares que não têm nada a ver com os desencontros de uma base que não consegue se entender”, sustentou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Reportagem de: Eduardo Piovesan e Maria Neves.

Mensagem de apoio de Leonardo Boff ao Seminário Nacional de debate sobre o Código Florestal, em São Paulo

 Leonardo Boff*

         Companheiros e companheiras,

Por razões de saúde que me prendem em casa, não pude e estar ai com
vocês. Que valha essa pequena mensgem.

Lamento profundamente que a discussão do Código Florestal foi colocada
preferentemente num contexto econômico, de produção de commodities e
de mero crescimento econômico.

Isso mostra a cegueira que tomou conta  da maioria dos parlamentare e
também de setores importantes do Governo. Não tomam em devida conta as
mudanças ocorridas no sistema-Terra e no sistema-Vida que levaram ao
aquecimento global.

Este é apenas um nome que encobre práticas de devastação de florestas
no mundo inteiro e no Brasil, envenenamento dos solos, poluição
crescente da admosfera, diminuição drástica da biodiversidade, aumento
acelerado da desertificação e, o que é mais dramático, a escassez
progresiva de água potável que  atualmente já tem produzido 60 milhões
de exilados.

 Aquecimento global significa ainda a ocorrência cada vez mais
frequente de eventos extremos, que estamos assistindo no mundo inteiro
e mesmo em nosso pais, com enchentes devastadoras de um lado,
estiagens prolongadas de outro e vendavais nunca havidos no Sul do
Brasil  que produzem grandes prejuizos em casas e plantações
destruidas.

Só cegos e estupidificados pela ganância do lucro não vêem as conexões
causais entre todos estes fenômenos.

A Terra está doente. A  humanidade sofredora de 860 milhões passou,
por causa da crise econômico-financeiro dos paises opulentos, onde
grassam ladrões, salteadores de beira de estrada das economias
populares, a um bilhão e cem milhões de pessoas.

Consequência: a questão não é salvar o sistema econômico-financeiro,
não é produzir mais grãos, carnes e commodities em geral para exportar
mais e aumentar o lucro.

A questão central é salvar a vida, garantir as condições
fisico-químicas e ecológicas que garantem a vitalidade e integridade
da Terra e permitir a continuidade de nossa civilização e do projeto
planetário humano.  A Terra pode viver sem nós e até melhor. Nós não
podemos viver sem a Terra. Ela é  nossa única Casa Comum e não temos
outra. Ela é a Pacha Mama dos andinos, a grande mãe, testemunhada por
todos os agricultores e a  Gaia, da ciência moderna que a vê  como um
superorganismo vivo que se autoregula de tal forma que sempre se faz
apto para produzir e reproduzir vida.

Então, é nossa obrigação manter a floresta em pé. É uma exigência da
humanidade, porque ela pertence a todos, embora gerenciada por nós . O
equilíbrio climático da Terra e a suficiência de água para a
humanidade passa pela floresta amazônica. É ela que sequestra carbono,
nos devolve em oxigênio, em flores, frutos e biomassa. Por isso temos
que manter nossas matas ciliares para garantir a perpetuidade dos rios
e a preservação da pegada hidrológica (o quanto de água temos a nossa
disposição). É imperioso não envenenar os solos pois os agrotóxicos
alcançam o nivel freático das águas, caem nos rios,  penetram nos
animais pelos alimentos quimicalizamos e acabam se depositando dentro
de nossas células, nos entoxicando lentamente.

A luta é pea vida, pelo futuro da humanidade e pela preservação da Mãe
Terra.  Vamos sim produzir, mas respeitando o alcance e o limite de
cada ecossistema, os ciclos da natureza e cuidando dos bens e serviços
que  Mãe Terra gratuita e permanentemente nos dá.

Que devolvemos à Terra como forma de gratidão e de compensação? Nada.
Só agressão, exaustão de seus bens. Estamos conduzindo, todos juntos,
uma guerra total contra a Terra. E não temos nenhuma chance de
ganharmos essa guerra. Temo que a Mãe Terra se canse de nós e não nos
queira mais hospedar aqui. Ela poderá nos elimiar como eliminamos uma
célula cancerígena. Devemos devolver seus beneficios, com cuidado,
respeito, veneração para que ela se sinta mãe amada e protegida e nos
continue a querer como filhos e filhas queridos.

Mas não foi a devastação que fomos criados e estamos sobre esse
ridente Planeta. Somos chamados a ser os cuidadores, os guardiães
desta herança sagrada que o Universo e Deus nos entregaram. E vamos
sim  salvar a vida, proteger a Terra e garantir um futuro comum, bom
para todos os humanos e para a toda a comunidade de vida, para as
plantas, para os animais, para os demais seres da criação.

A vida é chamada para a vida e não para a doença e para morte. Não
permitiremos que um Codigo Florestal mal intencionado ponha em risco
nosso futuro e o futuro de nossos filhos, filhas e netos. Queremos que
eles nos abençoem por aquilo que tivermos feito de bom para a vida e
para a Mãe Terra e não tenham motivos para nos amaldiçoar por aquilo
que deixamos de fazer e podíamos ter feito e não fizemos.

O momento é de resistência, de denúncia e de exigências de
transformações  nesse Código que  modificado honrará  a vida e
alegrará a grande, boa e generosa Mãe Terra.

                                               Leonardo Boff

                               Companheiro de lutas e de esperança

Petropolis, RJ, 7 de maio de 2011.

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Belo Monte e a Idade Média

Laerte Braga

É impossível dissociar a violência que o governo impõe para a viabilizar a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, do modelo de “capitalismo a brasileira”, definido pelo secretário geral do PCB (Partido Comunista Brasileiro) Ivan Pinheiro como a opção feita desde o governo Lula.

Saímos fora do esquema de subordinação aos EUA – hoje um conglomerado terrorista e de “negócios” – apostamos num capitalismo com toda a brutalidade que o capitalismo traz, mas que nos leve ao topo e dessa maneira nos credenciamos, por exemplo, a uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU.

O malabarismo político do ex-presidente Lula para evitar o naufrágio diante do caos gerado pelo governo FHC – a transformação do Brasil em colônia dos EUA e de empresas multinacionais, o sistema bancário, por exemplo – pode ter gerado uma série de concessões e a percepção – equivocada – que, potência de primeiro mundo nos transformaria em carro chefe de uma nova ordem mundial. Na prática um capitalismo caridoso, com cara de solidário, na realidade uma aventura perigosa e que neste momento, quando o governo Dilma Roussef se mostra aquém das expectativas, uma encruzilhada com cara de retrocesso.

Construiu, Lula, uma política externa responsável, que o transformou em líder mundial inconteste, ou no mínimo voz a ser ouvida, complicador para os negócios do conglomerado terrorista, enquanto ajeitava por aqui políticas sociais e grande empresariado nacional. Se raspado o verniz, à exceção da política externa e de conquistas sociais, o Brasil continua a ser um País das elites políticas e econômicas, o que certamente, à frente, vai nos levar de volta à condição de Maria Fumaça.

É possível que o ex-presidente tenha imaginado um grande salto e jogado suas fichas em Dilma Roussef. Só que o salto, até agora, tem sido para trás. A começar pela política externa.

Li, hoje cedo, uma pequena frase atribuída a autor desconhecido.

“Na última semana beatificamos um papa, casamos um príncipe, fizemos uma cruzada e matamos um mouro. Bem vindos à Idade Média”.

Tudo isso poderia ser resumido como um mundo onde existam 10 pessoas e apenas uma tem armas. Nove vão ter que optar pela submissão, ou correr o risco de serem mortos. O secretário geral das Nações Unidas, quem em sua constituição gerou a DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS afirmou em entrevista coletiva que “sinto-me aliviado com a morte de bin Laden”.

É evidente que aos olhos dos EUA bin Laden é diferente de Herman Goering, julgado por crimes de guerra em Nuremberg. Goering foi um dos responsáveis pelo fracasso da invasão alemã à União Soviética e isso frustrou os planos norte-americanos de matar dois coelhos de uma só cajadada. Eliminar os soviéticos e trocar a suástica de lugar. Ao invés de Berlim, Washington.

Por isso foi a julgamento, a farsa da democracia e dos direitos humanos na visão de gente como Truman, ou como Barack Obama e todos os que passaram por lá, sem exceção.

Se levarmos em conta que o objetivo foi alcançado hoje, a um custo incalculável, principalmente em vidas humanas, a estupidez e a boçalidade se instalam plenas e absolutas neste “novo mundo”.

Há uma diferença de tempo e espaço entre uma Idade Média e a de hoje que pode ser mostrada pelo poder do arsenal norte-americano, capaz de destruir o planeta cem vezes se preciso for.

Vivemos a Idade Média da Tecnologia.

Belo Monte é uma obra concebida à época da ditadura militar, aquele negócio de milagre brasileiro, ressurreta no governo Lula e que vai sendo viabilizada a ferro e fogo pelo governo Dilma.

A coté um monte de grandes empresas. Enterrados nos danos ambientais e na desnecessidade da obra, brasileiros, perspectivas de futuro, etc, etc.

Um custo de 19 bilhões segundo o governo, de 30 bilhões segundo as empresas, com oitenta por cento de um ou outro valor saindo dos cofres públicos na modalidade financiamento a prazo perdido, via BNDES – Banco do Desenvolvimento Econômico e Social –, sustentado pelo FAT – FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR.

O que o diretor Woody Allen tem a ver com isso? Não sei, mas desconfio que tem.

Em entrevista coletiva após a exibição de seu filme “MEIA NOITE EM PARIS”, no festival de Cannes, entre outras coisas afirmou que pensou na idéia/título antes de ter um roteiro (Felini tinha essa característica) e que a coisa brotou espontaneamente.

“Passaram-se meses e eu não pensava em nada. E então me ocorreu que, um dia, alguém estaria andando nas ruas, um carro aparece, alguém de dentro grita entre e o leva a um lugar diferente. Tive sorte que desta vez pensei em algo. Mas poderia não ter pensado em nada e ter de mudar o título para outra coisa”.

O personagem central entra no carro e mergulha na primeira metade do século XX, início do século, reencontra Ernest Hemingway, Pablo Picasso, Salvador Dali, Cole Porter, enquanto sua noiva prefere os shoppings, as compras, as baladas, as pechinchas.

No bolso um anel pronto para o pedido de casamento.

O carro que passa, pára e manda entrar conduz Scott Fittzgerald e sua mulher Zelda.

A despeito do diretor ter dito que fez piadas com os diálogos, não seria capaz de produzir diálogos para T. S. Elliot, ou Picasso, Dali e todos que entram na trama, Allen é um crítico refinado – refinado até demais por isso às vezes imperceptível – É de New York, onde ainda sobrevive vida inteligente nos EUA, pelo menos por mais uns vinte anos –.

Mais ou menos um "tô correndo do futuro".  

O grande salto – era uma expressão de Stalin, ou dela o governante soviético se apropriou –, em se tratando de Brasil parece estar terminando num abismo/máquina do tempo que nos conduz a algo com o penhasco do Portão do Inferno.

Sanduíche misto frio, mistura de Lula (políticas sociais agora no aspecto caridoso do modelo, sem qualquer preocupação de consciência política) e FHC (política econômica, política externa e Belo Monte como símbolo dessa comédia).

Existem determinados fatos que não se explicam nunca. Moreira Franco no lugar de Samuel Pinheiro Guimarães e Anthony Patriot substituindo Celso Amorim.

Aí, quando Robert Fisk (como lembra em artigo a jornalista Ana Helena Tavares) fala a Munir Safat, na GLOBONEWS que “já fui a São Paulo e ali existem máfias pior que a AL QAEDA”, o programa termina.

É o homem máquina, o homem shopping. Não chega a ser o homem Metrópolis em sua totalidade, pois há uma certa candura no final do filme de Lang, o aperto de mão entre o trabalhador e o empresário. O escravo dos subterrâneos de Belo Monte e o consórcio financiado pelo BNDES. Teria que ter a bacia amazônica ao fundo e sumindo no longo dos tempos.  Não chega, mas é quase.

Deve ser por conta disso e de tantas coisas que Vinícius de Moraes afirmou que “o uísque é o melhor amigo do homem. É o cachorro engarrafado”.

Com certeza Aécio Neves concorda.

E de cambulhada esse sanduíche misto frio tem molho de Código Floresta no parecer mágico do deputado Aldo Rebelo.

Vem embrulhado em mistura de água e óleo – parecia né? – O pacote Dilma/GLOBO.

O filme resulta numa droga, mas os efeitos especiais servirão para ensurdecer e cegar a manada.

Breve, desfile do exército de Jesus aos gritos de “progresso, progresso, progresso”.

Sábio foi Gandhi. “Aceito o Cristo de vocês, mas não o cristianismo”. Podia ter dito sem excesso algum, o cristianismo/capitalismo de vocês.

Enfim, nos tempos atuais pontificam Bento XVI e Edir Macedo.

“Que Deus nos abençoe e aos EUA” – Barack Obama agradecendo e justificando a morte de bin Laden. E ao agronegócio, ao latifúndio, às grandes máquinas que embevecem o ser minúsculo/formiga e lota consultórios de psiquiatras, assim por diante.

É tudo culpa de bin Laden e do Irã. 

Ia me esquecendo. Moradores de um bairro de elite em São Paulo, Higienópolis, centro da capital paulista, protestaram contra uma estação do metrô por ali. Ia atrapalhar os negócios e “ficar tudo muito misturado”. O governo atento às “reivindicações populares” desviou o negócio para a área do Pacaembu. 

Mais de 50 entidades repudiam mudanças no Código Florestal

Mais de 50 entidades da sociedade civil rejeitaram o relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB) com mudanças no Código Florestal e pediram mais tempo para a discussão, no seminário nacional promovido em São Paulo (SP), no sábado, que reuniu mais de 400 pessoas. Para João Pedro Stédile, da coordenação da Via Campesina Brasil e do MST, objetivos centrais do agronegócio são garantir a anistia financeira e criminal para os latifundiários que desmataram e desrespeitaram a lei, acabar com a Reserva Legal e abrir a fronteira agrícola para as empresas de papel e celulose.

Igor Felippe Santos, da Página do MST

  

        

.A votação do projeto prevista para esta terça feira, dia 10, foi adiada. O governo e o relator do projeto ainda não chegaram a um consenso sobre o texto final.

         “Não podemos aceitar de forma alguma as mudanças no Código Florestal, que vão contra os princípios da vida e do meio ambiente”, afirmou o padre Nelito Dornelas, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Segundo ele, esse projeto está dentro do contexto de uma ideologia que leva à morte, com a qual a Igreja Católica no Brasil não compactua. “Temos o compromisso de continuar nesse luta”, disse.

         Jayme Vita Roso, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), comparou a resistência às alterações propostas de Aldo Rebelo no Código Florestal à luta dos setores progressistas contra projeto que permitia aos Estados Unidos utilizar a Base Militar de Alcântara, no Maranhão. O projeto, que saiu da pauta no começo do governo Lula, era considerado uma ameaça à soberania nacional e, pela localização estratégica, a entrega da Amazônia aos Estados Unidos.

         A militante ambientalista e ex-senadora Marina Silva (PV) afirmou que “em lugar de andar para frente, estamos andando pra trás” com essa discussão imposta pelo agronegócio. “Não podemos deixar que meia dúzia de atrasados monopolizar o debate”, afirmou.

         Segundo ela, o relatório do Aldo vai contra os anseios da população e dos mais de 20 milhões de brasileiros que votaram na candidatura verde nas eleições de 2010. Para corrigir os problemas do texto, ela pediu mais tempo para a votação do relatório. “O adiamento é para que se possa propor o debate e para apresentar as propostas para corrigir o texto equivocado, no meu entendimento, que foi apresentado", disse Marina.

         A ex-senadora cobrou também do governo uma política florestal, que crie condições para que os agricultores possam produzir, gerar renda, preservar o meio ambiente e recuperar o que foi degradado. “Não queremos suprimir a Reserva Legal. Queremos os meios para recuperar as áreas”, disse.

         A atriz Letícia Sabatela, do Movimento Humanos Direitos, afirmou que a proposta de Aldo Rebelo “é uma tremenda cara de pau”. Para ela, os setores que defendem as mudanças no Código Florestal são os mesmos que impedem a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Trabalho Escravo, que sugere que as áreas onde se explora mão de obra escrava sejam destinadas à Reforma Agrária.

         Pressão do agronegócio

         Marina disse ainda que o agronegócio não concorda com a Constituição de 1988, que garante a função social da terra, e o artigo 225, que considera o ambiente saudável um direito de todos os brasileiros.

         "Eles não se conformam com isso e toda a oportunidade que têm eles querem revogar a Constituição e cabe a sociedade manter o direito constitucional de um ambiente saudável é um direito de todos os brasileiros", criticou Marina.

         A secretária de Meio Ambiente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Carmem Foro, avalia que é urgente a sociedade brasileira fazer o enfrentamento aos interesses das grandes empresas transnacionais da agricultura. “Não há necessidade de flexibilização do Código Florestal. Se não nos organizarmos, os interesses do agronegócio se sobrepõem às nossas vidas”, acredita.

         “Vamos batalhar para manter o Código e fazer valer”, disse Geraldo José da Silva, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetraf). Ele afirmou que o agronegócio já não cumpre a lei vigente e, com a flexibilização, “não vão deixar uma árvore em pé”.

         Sérgio Leitão, diretor do Greenpeace Brasil, analisa que o relatório “interessa às grandes multinacionais que dominam a agricultura no Brasil”. Segundo ele, a flexibilização da lei ambiental é a reforma "abre alas" de uma série de mudanças que o agronegócio pretende fazer.

         Na pauta, está o fim da diferenciação de grande e pequena agricultura, a desregulamentação da lei trabalhista, o fim dos índices de produtividade e a revogação de medidas que limitam a atuação do capital estrangeiro nas agricultura e na compra de terras.

         Para João Pedro Stedile, da coordenação da Via Campesina Brasil e do MST, a legislação ambiental é um “obstáculo” para a ofensiva das empresas transnacionais, do capital financeiro e dos fazendeiros capitalistas, que passaram a dominar a agricultura brasileira no governo FHC.

         Os objetivos centrais do agronegócio, de acordo com Stedile, são garantir a anistia financeira e criminal para os latifundiários que desmataram e desrespeitaram a lei, acabar com a Reserva Legal e abrir a fronteira agrícola para as empresas de papel e celulose.

         “Há forças, energias na sociedade, para barrar essas manipulações do poder econômico”, avalia. “Estamos esperançosos que se crie um clima na sociedade para que a Câmara vete essa proposta. Se não, que o Senado vete ou a presidenta Dilma vete”.

         O dirigente do MST propôs também a convocação de um plebiscito nacional para que a população participe e opine sobre as mudanças no Código Florestal. “O povo tem que dizer se é a favor do desmatamento ou não”, disse.

         Correlação de forças no Congresso

         O deputado federal Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara dos Deputados, avalia que a correlação de forças beneficia Aldo Rebelo. Dos 21 partidos com representação na Câmara, apenas o PT, PV e PSOL defendem a necessidade de mais tempo para a discussão com a sociedade.

         Segundo ele, a bancada do PT votou favorável ao regime de urgência para não se isolar da conjunto da base do governo e manter influência sobre a discussão. “O debate é o governo centralizar a base, não a base centralizar o governo”, avalia.

         Teixeira reforça que não se pode, de forma alguma, abrir mão das medidas que protegem o meio ambiente. “Nós temos que continuar com as exigências ambientais, para o Brasil continuar sendo a potência ambiental que é. Queremos que a mudança no Código não comprometa esse ativo que temos”.

         Ele não está confiante na votação do projeto nesta semana. "O governo só aceitará um relatório equilibrado e que não viole as leis ambientais. Caso isso não ocorra, não dá pra votar", garantiu o deputado.

         Caso os ruralistas forcem a barra e imponham uma derrota ao governo, ele acredita que existem "recursos pela frente", como a possibilidade de mudanças no Senado e de veto pela presidenta Dilma. “Precisamos de mobilização da nossa sociedade” completou.

         O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) apontou que “precisamos não votar o relatório”. Ele é contra o texto do Aldo Rebelo e avalia que as mudanças pontuais no projeto original, propostas pelo governo, não têm condições de resolver os problemas do relatório.

         Para Valente, é fundamental uma discussão maior da sociedade, porque esse tema não está relacionado apenas aos atores do meio rural, mas é de interesse nacional e da sociedade brasileira, que está contra mudanças que contribuem com a ampliação do desmatamento. “O Aldo Rebelo deu o verniz que o agronegócio precisava”, atacou Valente.

         Um dos pontos problemáticos, de acordo com ele, é tirar do governo federal a exclusividade da atribuição de operar a legislação ambiental, que passaria a ser responsabilidade também dos Estados e municípios, onde a pressão do agronegócio é mais forte.

         Luiz Antonio de Carvalho, assessor especial do Ministério do Meio Ambiente, acredita que o desafio do governo é resolver os problemas dos pequenos produtores, tirar a base de apoio do projeto do Aldo, barrando os pontos que aumentam o desmatamento e beneficiam o agronegócio.

         Segundo Carvalho, o governo não aceita a diminuição da Reserva Legal e das APPs, além da anistia aos desmatadores. Para isso, ele coloca a necessidade da discussão dos casos pontuais em que as APPs inviabilizam o pequeno agricultor para evitar que as exceções se tornem uma regra.

         “A presidente Dilma vai manter sua posição que foi defendida, inclusive no período eleitoral, de não aceitar a anistia dos desmatadores”, disse Carvalho. “O governo defende que a Reserva Legal deve ser mantida em todas áreas, sem exceção, e é totalmente contra a diminuição de áreas de APPs”.

         O governo teme a apresentação de emendas ao projeto, que abriria uma porta para que a bancada ruralista imponha medidas de interesse do agronegócio. “É o pior que pode acontecer, porque as emendas não virão a nosso favor. Elas virão em favor da anistia para a área rural consolidada, para massacrar, digamos assim, para demolir o conceito de reserva legal, e por aí vai”.

         “Estamos otimistas, vamos brigar até o último momento para que se construa um consenso, inclusive com o deputado Aldo Rabelo, para que o projeto entre sem sofrer emendas lá dentro”, disse Carvalho.

Defensores públicos são acuados, impedidos de trabalhar e transferidos no governo Eduardo Paes

A serviço dos interesses imobiliários, auxiliado pelo seu braço armado, Sérgio Cabral, o governo Eduardo Paes saca de métodos impensáveis em períodos ditos democráticos para acuar e desmontar a Defensoria Pública. Ou seja, aqueles que recebem dos cofres públicos para advogar pelos mais pobres estão sendo perseguidos e punidos por cumprirem seu papel institucional.

Para denunciar esta inusitada situação, haverá uma vigília nesta quarta, 11, a partir das 10 horas, na sede da Defensoria Pública. Fica na Avenida Marechal Câmara, 314, no Centro do Rio. Na quinta-feira, 12 de maio, no mesmo horário (10h), será realizado um ato público para salvar (literalmente) a Defensoria Pública dos ataques fascistas que vem sofrendo.

O que aconteceu no dia 29 de abril de 2011 permite dimensionar a extensão e a gravidade do problema. Naquela data, a sala onde eram feitos os atendimentos do Núcleo de Terras e Habitação foi trancada e vigiada por seguranças, que impediram o acesso dos defensores públicos e de seus estagiários ao local de trabalho. Até a guarda municipal foi chamada para retirar, à força, aqueles que ousaram questionar a arbitrariedade. Dias depois, todos os estagiários do Núcleo da Terra foram sumariamente demitidos, por telegrama.

Acuados, os defensores públicos que atuavam no Rio de Janeiro foram forçados a pedir transferência para municípios do interior. O Rio se prepara para os Jogos Olímpicos, deixando um rastro de destruição e desrespeito aos direitos humanos mais elementares. O grande crime desses profissionais tem sido atuar em favor das vítimas de remoções. O governo Eduardo Paes, agindo dessa forma, está negando às populações empobrecidas o mais rudimentar dos direitos, que é o de buscar na justiça a defesa dos seus interesses.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias

Por uma defensoria comprometida com a vida e com a dignidade da pessoa humana

precisamos da ajuda de tod@s para divulgar e participar dessa luta!

A cidade do Rio de Janeiro passa por momento único em sua história com os preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Este momento, marcado por grandes intervenções urbanísticas que visam possibilitar tais eventos, deixam um legado de destruição.

Pela primeira vez na história do nosso estado e da capital do Rio de Janeiro as três esferas de Poder político – Federal, Estadual e Municipal- estão juntos no que chamam de pacto federativo, com bilhões de recursos da União aplicados no Estado. Isto tinha que significar desenvolvimento dos valores humanos e garantia dos Direitos Sociais. Ao contrário disto, estes bilhões têm servido ao desenvolvimento do capital, da especulação imobiliária e da criminalização da pobreza.

A cidadania está agonizando no Rio de Janeiro!

Todas as conquistas institucionais dos Movimentos sociais ao longo das últimas duas décadas estão sendo varridas para o ralo pela correnteza do “Pacto Federativo”, que empodera o Prefeito Eduardo Paes para que se despeje, remova, altere legislação urbanística a serviço da especulação; empreenda incursões do Choque de Ordem em flagrante atentado ao estado democrático de direito; proceda a mais perversa exclusão espacial criando guetos periféricos; expulse do convívio da classe média e das áreas “valorizadas” os empobrecidos; declare guerra às ocupações organizadas pelo movimento social; persiga o trabalhador informal e realize arbitrariedades contra os moradores em situação de rua.

Estamos vivendo em um Estado de Exceção onde o capital por meio dos governantes e “apoio”de grande parte da mídia, vêm dinamitando O Estado Democrático de Direito e as Instituições Públicas que tenham na sua missão a defesa dos Direitos Sociais.

Para impedir qualquer chance de vitória de suas vítimas no Judiciário o Prefeito Paes reuniu com juízes das varas de Fazenda Pública do Estado, com membros do Ministério Público e com o Presidente do Tribunal, com o motivo (publicado pelos jornais) de informá-los de como se dariam as remoções e desapropriações, e de garantir que não fosse concedida qualquer liminar que buscasse proteger o direito à moradia das comunidades atingidas.

AGORA É A VEZ DA DEFENSORIA PÚBLICA! Não basta para eles impedir decisões judiciais favoráveis aos empobrecidos. Agora buscam impedir o acesso a Justiça!!!!

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, primeira do Brasil, tem cumprido o papel histórico de vanguarda na sua Organização Institucional em defesa dos direitos dos empobrecidos. Sua atuação vem orientando a criação e organização de Defensorias em vários Estados. A instituição de Defensorias Públicas e a defesa da dignidade humana prescritos na CRFB encontraram eco na DPRJ que reconhecendo o antagonismo entre lucro e vida, tem se aproximado cada vez mais do Art 6° da Constituição e seus Direitos Sociais. Em cumprimento de sua missão aproximou-se das organizações cidadãs de seus assistidos e organizou-se em núcleos de atendimentos especializados em causas coletivas.

Nesta conjuntura de ataque organizado a massa excluída, a Defensoria Pública transformou-se em importante trincheira de resistência do povo em luta por Justiça. Isto a transformou em alvo da tirania.

O slogan que levou o atual Defensor Geral ao Poder – DEFENSORIA PARA OS DEFENSORES - é o retrato de um retrocesso orquestrado. A pessoa certa no lugar certo, na hora certa. Comprometido apenas com as melhorias de carreira e com seus apaniguados cumpre com maestria e truculência a missão de desmonte da Instituição Democrática e de avanço do projeto de exclusão e extermínio em curso no Estado do Rio de Janeiro.

QUEREM IMPEDIR NOSSA DEFESA !!!!

Para merecer o apoio e aplauso do Executivo, o Defensor Geral vem executando o extermínio progressivo dos focos de resistência institucional, que eram o Núcleo de Terras, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e o Núcleo do Sistema Penitenciário. Ainda, para realizar essas mudanças com mais facilidade, foi preciso minar o projeto de ouvidoria externa, uma luta histórica da sociedade civil, elegendo pessoas internas (!) a instituição, quais sejam dois defensores públicos aposentados.

O ápice desta política se deu na manhã do dia 29 de abril de 2011, quando a sala onde eram feitos os atendimentos do Núcleo de Terras teve sua porta fechada, com a presença de seguranças, com o propósito de impedir o acesso dos Defensores e estagiários àquela dependência, sem que fosse dada qualquer explicação. Até mesmo a guarda municipal foi chamada para tentar retirar os estagiários que questionaram essa decisão, à força! Posteriormente todos os estagiários foram SUMARIAMENTE DEMITIDOS, avisados de tal ato por um telegrama!

A DEFENSORIA PÚBLICA É CONQUISTA DO POVO ORGANIZADO, EM LUTA PERMANENTE POR JUSTIÇA E PELOS DIREITOS SOCIAIS !!!

EXIGIMOS RESPEITO E FORTALECIMENTO DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS E ELEIÇÃO DECENTE DA OUVIDORIA EXTERNA !!! NÃO AS REMOÇÕES!!! TERRA E MORADIA NÃO É MERCADORIA!!!!


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MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA PELA MORADIA -MNLM-RJ
Lurdinha
Coordenação Nacional - MNLM/Brasil
Cel: (21)8367-5897

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"FATO ABOMINÁVEL" - O SILÊNCIO DOS CÍNICOS

Laerte Braga

O mais lúcido documento escrito sobre o assassinato de Osama bin Laden terá sido, juízo pessoal, o de Fidel Castro.  Chama o crime de “fato abominável”. O governo terrorista de Barack Bobama está impedindo a compra de remédios nos EUA para crianças cubanas com câncer.

A barbárie no caso do conglomerado EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A tem requintes conscientes de perversidade.

A arrogância da presunção de superioridade.

Barack Bobama virou arroz de festa. Vai passar os próximos meses aproveitando o efeito do “fato abominável” em campanha eleitoral. Cada vez mais Bush.

O Dalai Lama considerou justa a ação dos Estados Unidos. O papa Bento XVI não se pronunciou sobre o assunto. O líder budista ocidental é mero instrumento do conglomerado terrorista na luta pelo Tibete. Nada além disso. Não está preocupado com seu povo, mas com sua conta bancária. E seus livrinhos de auto-ajuda. Concorrente de um sem número de autores num mundo cada vez mais desumanizado. Não tem nada a ver com Buda e muito menos com o budismo. 

Bento VXI se imagina o centro do universo e contabiliza os dólares para salvar uma igreja que vive um processo falimentar – em todos os sentidos – desde a ascensão de João Paulo II, o “beato”. No Brasil, então, embora a CNBB – CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL – não revele de público, o sinal vermelho já acendeu faz tempo. O número de católicos hoje em boa parte das regiões do País é menor que o de fundamentalistas evangélicos. Outro tipo de terror religioso.

Todos convergem para os EUA, Edir Macedo prefere Miami. Outrora os gangsteres ou iam para Chicago ou para Las Vegas. Macedo não é o primeiro brasileiro a optar por Miami. Sérgio Naia foi o pioneiro.

A curva de católicos – em números – é descendente e a de fundamentalistas evangélicos ascendente. Bento XVI ou a maioria dos bispos brasileiros jamais vai entender o porquê dessa história. Se acham iluminados e acreditam piamente que num dado momento a rotação da Terra, que já foi plana para muitos papas, conserta esse “desacerto”. Olhar para dentro e perceber a autofagia isso é inimaginável. Daí o silêncio do papa sobre o assassinato do líder da AL QAEDA.

Mais ou menos em boca fechada não entra mosquito. No banco do Vaticano entram dólares, desde os tempos do famigerado cardeal Marcinkus (não podia sair do Vaticano, na operação contra as máfias teve a prisão preventiva decretada pela justiça italiana).

Os apaches, através de um neto do chefe Gerônimo, manifestaram seu repúdio ao uso de seu nome na operação criminosa. Gerônimo foi ludibriado pelos norte-americanos em termos de reserva indígena, teve roubada a terra de seu povo e passou vinte anos preso. Morreu aos noventa anos no início do século passado. E esse Gerônimo é com “g” mesmo.

Mas não perdeu a dignidade. Barack Bobama não tem a menor idéia do que seja isso. É o self made man. Tipo os fins justificam os meios.

Bento XVI e o Dalai Lama ocidental então!

Cinismo absoluto.

Bobama segue à risca o traçado de “líder charmoso”. “O líder charmoso constitui com freqüência a imagem do irmão. Com sua característica dominante: a solidariedade. Frente ao mundo dos adultos. Frente à sociedade estabelecida, representada pelos pais. Esse PLANETA DOS JOVENS (Jean Duvignaud – La Planète des Jeunes – Paris, Stock, 1975) projeta sua agressividade sobre o que está FORA DA IRMANDADE” – “O ESTADO DO ESPETÁCULO, Roger-Gérard Schwartzenberg, Difel, 1978 –.

É importante passear com o cachorrinho dos filhos pela Casa Branca, ou arregaçar as mangas e servir cerveja aos amigos.

Murílio Híngel, ex-ministro da Educação, disse uma vez que é comum aqueles que sobem das mais baixas às mais altas camadas sociais costumam se esquecer de sua origem.

É “eu me fiz por mim mesmo”. Trágico, bárbaro, boçal.

“Cortamos a cabeça da AL QAEDA”. Que palhaçada dita diante de militares mercenários – as forças armadas dos EUA são constituídas de soldados contratados e em muitos casos a empresas privadas em clima tucano de terceirização. Que nem Dilma com os aeroportos por aqui. Ou o código florestal ao sabor de latifundiários.

Bobama lembrou os mortos do ataque às torres gêmeas e destacou o apoio de Cuba aos EUA naquele momento. Em seguida lembrou as centenas de milhares de mortos nas guerras estúpidas desfechadas pelos norte-americanos em nome dessa justiça de tortura e prisões secretas.

O xis da questão não é o ser humano. É o jogo do poder. Ai vai o “líder charmoso”.

Esse líder sabe, como definia Montesquieu, que “a gravidade é o escudo dos tolos”.

Prefere o cinismo à espontaneidade.

Parecer ser do povo com um toque de coquetismo.

Ou uma aura de santo.

E haja dízimo para sustentar todo esse aparato que no fim se guarda num arsenal capaz de destruir o mundo cem vezes se preciso for. Fidel fala de uma nação poderosa como nunca houve, ao referir-se aos EUA e ao “fato abominável”.

Jano, o deus das portas, das entradas e das saídas tem duas faces. É o vigilante, a imagem do imperialismo sem limites.

Mas, nos EUA, tem que renovar o carimbo de quatro em quatro anos, com no máximo oito anos e isso é fundamental para a porta de entrada.

Barack Bobama, em bandeja de prata, está servindo a um povo que conta milhões de desempregados, de sem teto, milhões sem saúde pública, a cabeça de Osama bin Laden para o banquete, o festim da boçalidade.

E conta com o silêncio cúmplice dos cínicos. “Job well done” – serviço bem feito disse Bobama em pose de comandante em chefe aos militares numa base do conglomerado em seu território continental.

É a divindade de plantão na Casa Branca. Só falta arranjar um Incitatus. Tocar fogo em Roma vem fazendo desde antanhos, quando os “deuses” tinham outros nomes.

E dizem que é perder tempo ler o que Fidel escreve.

“Fato abominável”.  Repugnante.

Autor do livro que inspirou campanha de Obama diz que web pode salvar o mundo

Izabela Vasconcelos
O escritor canadense e especialista em colaboração na web, Don Tapscott, autor do livro best-seller empresarial Wikinomics: Como a Colaboração Em Massa Pode Mudar o Seu Negócio, defende que a web pode resolver os principais problemas do planeta. O livro de Tapscott insipirou a campanha eleitoral do atual presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. O especialista participou da 3ª edição Agenda do Futuro, em comemoração aos 25 anos do Grupo TV1, na noite desta terça-feira (3/5) em São Paulo. “Talvez a internet vá salvar o planeta. É a era da inteligência em rede. Veja o que aconteceu no Oriente Médio. A internet não é mais uma plataforma para apresentação de conteúdo, mas para a colaboração”, afirmou Tapscott ao lembrar a colaboração virtual e manifestações entre internautas. Além de Wikinomics, o escritor é autor e co-autor em outros 12 livros sobre cibercultura e presidente da Moxie Insight, empresa na qual dirige pesquisas e programas educacionais, e Professor-Adjunto de Negócios na Joseph L. Rotman School of Management, da Universidade de Toronto. Tapscott preveu o nascimento do trabalho em rede antes mesmo do surgimento da internet. “Eu escrevi um livro sobre internet em 81, acho que só minha mãe comprou, porque não era o momento certo”, brinca sobre o livro “Office Automation: a User-Driven Method", publicado em 1981. Leitor, você concorda com Tapscott? A internet pode revolucionar empresas, países e instituições?

Fonte: Comunique-se