sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

A falsa democracia do sistema ONU

por Luiz Zarref*, da página do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Ao longo das últimas duas décadas, reuniões como as do G8, do Fórum Econômico em Davos e da Organização Mundial do Comércio (OMC) consolidaram-se como centro do enfrentamento entre movimentos de todo o mundo e os representantes do Estado Capitalista (que só muda de nacionalidade, mas mantém as mesmas características qualitativas). A luta anti-capitalista e anti-globalização ganhou muita força graças a esses acontecimentos.

Entretanto, as inúmeras conferências da Organização das Nações Unidas (ONU) sempre gozaram de certo status de democracia. A presença de representantes de todos os países e a necessidade de consenso durante as negociações ainda são como pilares da democracia representativa. A voz dada às organizações não governamentais (normalmente grandes ONGs transnacionais) e a certa tolerância às manifestações públicas completam o teatro, com uma cereja de democracia direta.

Obviamente, toda esta encenação não teria suporte por muito tempo sem expor suas contradições. Alguns sintomas desta falência já vêm aparecendo: a desmoralização mundial diante da intransigência bélica estadunidense; a presença assustadora de grandes corporações do complexo agroindustrial nas Conferências de Biodiversidade; a ausência de prioridade das nações de capitalismo avançado sobre as Conferências da FAO.

Entretanto, a Conferência sobre as Mudanças Climáticas tem potencial para deixar marca como divisor de águas. Enquanto o espaço oficial está repleto de grandes corporações (Coca-Cola, Google, Microsoft, Mercedez-Benz e brasileiras como Vale, Odebrecht, entre diversas outras), os movimentos sociais e entidades comprometidas com os povos e o planeta sofrem com uma terrível guerra psicológica implementada pelo governo dinamarquês, anfritrião da conferência.

Há poucas semanas foi aprovado no parlamento Dinamarquês, em tempo absolutamente recorde, uma lei repressiva contra mobilizações. Para demonstrar a brutalidade da lei, alguns exemplos: caso os manifestantes não cumpram imediatamente a voz de dispersar, poderão ser multados em 80 euros; caso resistam, fiquem juntos ou desenvolvam qualquer outra forma de obstrução à repressão policial, podem ficar presos por 40 dias. E estas sanções se aplicam a cidadãos europeus! No caso de estrangeiros, a deportação é imediata e o retorno à União Européia é proibido sumariamente!

E a repressão não irá atuar apenas no momento das mobilizações. Desde a noite do dia 8/12, a fronteira entre a Dinamarca e a Alemanha está fechada para qualquer militante social - ou seja, para qualquer um que a Polícia considerar uma "ameaça". A região sul da Dinamarca está com vários destacamentos policias prontos para as grandes mobilizações do dia 12 e 16/12. O serviço de inteligência também está a todo vapor. Nas últimas semanas tem seguido militantes juvenis e feito ameaças. Ontem, dia 9/12, uma casa onde estão alojados jovens militantes europeus foi invadida sem qualquer justificativa e as pessoas ali alojadas levadas para a delegacia.

A Conferência das Mudanças Climáticas, por sua vez, permanece num silêncio retumbante. Isolada em um local distante da cidade, cercada por policiais e arames farpados, torna-se cúmplice do Estado Policial. Esta é a democracia capitalista referenciada pela ONU. Pergunta-se: há possibilidade de construir algo diferente a partir deste falido sistema?
*Luiz Zarref é integrante da Via Campesina

Nota da Equipe do Blog EDUCOM: a presença de empresários e porta-vozes do agronegócio em Copenhague é um fato e será ainda mais expressiva até o encerramento da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, dia 18. A senadora tocantinense Kátia Abreu, musa dos ruralistas, dama de ferro do trabalho escravo, principal articuladora da CPMI criada no Congresso Nacional para atacar o MST e, portanto, inimiga número 1 da Reforma Agrária falará na COP15. Outra figura, bem conhecida por nós, dono de um bom pedaço do Brasil e que ainda tem poder político (mas é claro) sobre seu reino também pintará no pedaço. Saiba de quem falamos lendo o texto abaixo e conheça mais um abnegado neoverde brasileiro...

A metamorfose de Blairo
publicado originalmente na revista Veja (setembro de 2009)

O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, já foi chamado de "estuprador da Amazônia". Agora, mudou o discurso e a prática. Quer até premiar os fazendeiros que não desmatarem. Por essas e outras, tornou-se xodó de ambientalistas

Em 1956, uma amiga de Lúcia Borges Maggi sugeriu que elas dessem a seus filhos os nomes de uma dupla de cantores sertanejos: Blairo e Clairon. Jamais houve um segundo Clairon (em lugar dele, nasceu uma menina), mas o filho de Lúcia não seria um Blairo necessitado de parceiro para fazer carreira. Atual governador de Mato Grosso, Blairo Borges Maggi é um dos mais ricos políticos brasileiros – e uma admirável exceção por não ter feito fortuna na política. Seu conglomerado, o Grupo André Maggi (nome do pai, que o fundou), movimenta 8% de toda a soja produzida no Brasil e fatura 2,4 bilhões de dólares por ano. Mas não foi a riqueza que tornou Blairo célebre. Foi o terror que inspirava nos ambientalistas do Brasil e do mundo. Ele era considerado o mentor, o executor, o defensor da derrubada da floresta mato-grossense num ritmo chinês para o cultivo de soja. Seu despudor em relação à questão ambiental era tamanho que, quando chegou ao governo, em 2003, ele deu a seguinte declaração ao jornal The New York Times: "Um aumento de 40% no desmatamento da Amazônia não significa nada. Não sinto a menor culpa pelo que estamos fazendo aqui". Desde 2008, porém, vem-se operando uma metamorfose em Blairo. Tanto que, agora, há ambientalistas entre seus simpatizantes.

Um deles é o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Há apenas dezesseis meses, o ministro disse que, se o governo deixasse, Blairo plantaria soja até nos Andes. Hoje, ele já não poderia afirmar o mesmo. No último ano, o desmatamento da Amazônia caiu 47% – e boa parte disso se deve ao estado administrado por Blairo. Entre agosto de 2007 e julho de 2008, foi ceifada a cobertura vegetal de 8 200 quilômetros quadrados da região. De agosto de 2008 a julho deste ano, a devastação caiu para 4 300 quilômetros quadrados. Mato Grosso contribuiu com uma redução de 2 000 quilômetros quadrados. "É por isso que estamos em paz com Blairo", explica Minc. "No começo da minha gestão, não dei prioridade à política ambiental. Foi o maior erro que cometi", reconhece o governador, que chegou a ser chamado de "estuprador da floresta". Antes escorraçados, os movimentos ambientalistas passaram a participar de suas decisões.

Blairo adotou bandeiras caras aos ambientalistas, como a adoção de medidas que desestimulam a pecuária extensiva, uma das principais razões do desmatamento. Também passou a advogar em prol da regularização da situação fundiária dos fazendeiros que atuam nas bordas das florestas – precondição para punir os proprietários que abrem clareiras maiores que o permitido por lei. Ela acabou sendo adotada em maio com a edição da Medida Provisória 458. Falou-se que a metamorfose de Blairo começou em 2008, mas em 2006 ele já emitia sinais contraditórios em relação a seu discurso de "Motosserra de Ouro", título que lhe foi conferido pelo Greenpeace. Naquele ano, ele persuadiu os grandes esmagadores de soja do país a assinar a "moratória da soja". Por esse acordo, renovado neste ano, os esmagadores se comprometeram a não adquirir mais grãos oriundos de áreas recém-desmatadas. Há alguns meses, ele abraçou uma proposta da rede varejista Wal-Mart de reproduzir a iniciativa no setor de carnes. E, com o empurrão de Blairo, os maiores frigoríficos do país se comprometeram a não comprar mais bois criados em áreas de desmatamento ilegal. Ah, sim, como se não bastasse, ele se dispôs a fiscalizar o cumprimento do acordo. "Há uma percepção de que Blairo Maggi mudou sua visão sobre o problema ambiental e existe um reconhecimento pelo seu esforço nesse sentido", diz Steve Schwartzman, da ONG Environmental Defense Fund, com sede em Washington.

Até o fim do ano, o governador de Mato Grosso pretende dar a prova definitiva de sua conversão. Ele quer ser o primeiro governante a compensar financeiramente, em grande escala, quem não devasta. Propõe pagar 150 dólares aos fazendeiros por hectare de floresta preservado. O dinheiro, se tudo der certo, será fornecido por ONGs europeias e grandes empresas. Blairo diz que já tem garantidos recursos suficientes para sustentar um projeto piloto de 105 000 quilômetros quadrados no noroeste do estado, onde a floresta ainda está intacta. Esse sistema, conhecido como Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), é defendido por ambientalistas de peso. Blairo tenciona anunciá-lo no fim deste mês durante a Conferência Internacional de Governadores sobre o Clima Global, a ser realizada em Los Angeles. Na edição de 2008 desse encontro, o governador mato-grossense dividiu as atenções da imprensa internacional com o ator Arnold Schwarzenegger, que governa a Califórnia. O REDD lhe renderá novos holofotes. Em dezembro, Blairo fará também uma apresentação do programa na Conferência sobre Mudanças Climáticas que as Nações Unidas realizarão em Copenhague, na Dinamarca. "Blairo esverdeou", comemora Paulo Adário, um dos líderes do Greenpeace no Brasil. Mais

e, para entender o que pretendem Blairo Maggi e Kátia Abreu ao "aderirem" ao movimento verde, não esqueça de ler este post