18/04/2011 - NENHUM BEM DA TERRA PERTENCE A ALGUÉM
Antonio Fernando Araujo*
Parte 1: UM EXTENSO E SINUOSO FIO DA MEADA
Parte 2: MERCANTILIZAR A NATUREZA
Existem hoje no mundo cerca de 200 sistemas fluviais que cruzam a fronteira de dois ou mais países, além de 13 grandes rios que banham 4 ou mais países, compartilhados por 100 diferentes nações. As chances de conflito na gestão de tais recursos são elevadas. São cerca de 300 atualmente e, em quase todos, as corporações transnacionais ligadas à água estão presentes, seja interferindo diretamente ou através de governantes e empresas parceiras locais ou via organismos internacionais multilaterais.
Alguns daqueles sistemas foram utilizados até a sua exaustão ou quase isso, e muitos já não atendem mais às necessidades de seus antigos consumidores. O rio Amarelo, na China, o Ganges, na Índia, o Nilo, na África e até mesmo o nosso São Francisco, estão visivelmente abaixo de suas marcas históricas e o aumento do consumo pode exaurí-los em um espaço de tempo relativamente curto.A coadjuvante indispensável para que possamos acompanhar aquela tão propalada cobiça, está presente nas estratégias dessas e de outras tantas empresas, instituições e corporações que vêm se constituindo nas últimas décadas, na Europa, nos EEUU e no Japão para oferecer serviços públicos ligados à gestão energética, de águas e de saneamento. (ver aqui em inglês)
Elas são distintas em tamanho e poder, mas todas objetivam, de alguma forma, influir nas decisões ou não raro se apossar dos recursos hídricos do planeta para gerenciá-los, processando, engarrafando, distribuindo e vendendo ao sabor de suas ambições, serviços e produtos ligados à água e ao tratamento de esgotos, mas sabendo de antemão que não há mais fartura de água doce de qualidade no hemisfério norte suficiente para atender todo o consumo da agricultura, da pecuária, da indústria e da população.
Por conta disso é que esse olhar estratégico se lança então sobre o hemisfério sul. Por conta de uma mãe-natureza que nos foi generosa foi nessa região que se constituiram as maiores jazidas de água potável do planeta, quase 50% de todas elas; por conta também, de um hemisfé
rio onde se concentram quase todas aquelas economias que ao longo dos séculos de exploração colonial e mercantilista predatórias se tornaram as mais frágeis da Terra; por conta, finalmente, de governos - de um modo geral - que ainda não realizaram a travessia entre seus discursos de campanha e a prática de políticas públicas voltadas a democratizar o acesso a esses bens, sagrados para a população; e mesmo diante do pouco que alguns realizam, ainda assim é comum testemunharmos a mídia empresarial e corporativa se empenhando em levar ao cid
adão comum a mensagem de que os governos são comprovadamente corruptos e ineficazes (alguns realmente o são) em gerir recursos tão preciosos, desfraldando assim uma bandeira perversa em que advogam que o certo seria entregar tudo à iniciativa privada, seus habituais anunciantes, antecipando dessa forma uma postura submissa, mas que desde logo lhes assegura uma futura receita, robusta e duradoura. Pois bem, essas são as características mais acentuadas dessa coadjuvante que nos diz respeito e que tem tudo a ver com a distribuição desigual desses recursos hídricos espalhados pela natureza mundo afora.
rio onde se concentram quase todas aquelas economias que ao longo dos séculos de exploração colonial e mercantilista predatórias se tornaram as mais frágeis da Terra; por conta, finalmente, de governos - de um modo geral - que ainda não realizaram a travessia entre seus discursos de campanha e a prática de políticas públicas voltadas a democratizar o acesso a esses bens, sagrados para a população; e mesmo diante do pouco que alguns realizam, ainda assim é comum testemunharmos a mídia empresarial e corporativa se empenhando em levar ao cid
adão comum a mensagem de que os governos são comprovadamente corruptos e ineficazes (alguns realmente o são) em gerir recursos tão preciosos, desfraldando assim uma bandeira perversa em que advogam que o certo seria entregar tudo à iniciativa privada, seus habituais anunciantes, antecipando dessa forma uma postura submissa, mas que desde logo lhes assegura uma futura receita, robusta e duradoura. Pois bem, essas são as características mais acentuadas dessa coadjuvante que nos diz respeito e que tem tudo a ver com a distribuição desigual desses recursos hídricos espalhados pela natureza mundo afora.
Quando os primeiros habitantes da antiga Mesopotâmia perceberam o valor da água se apressaram em eleger Nuliajuk, a deusa da água, como sua principal divindade, pois era dos mananciais em torno dos rios Tigre e Eufrates que provinha seu poder. Sabedoria sem dúvida, eram exclusivamente deles e de suas margens enfim, que se originavam quase todos os alimentos, a própria água, a vida e a civilização.No Brasil uma outra Senhora da Água se tornou também um objeto de culto e assim, Iemanjá, presente nos rituais e no inconsciente coletivo de inúmeras comunidades, é a divindade das águas, tornada provedora da saúde e da riqueza associadas a todas as águas que nos abençoam, matam a sede e fertilizam nosso solo. Entretanto Iemanjá não deveria ser apenas a Senhora das Águas brasileiras. É simples imaginarmos qu
e seu poder e magia bem que poderiam se estender além-fronteiras, aos países que nos cercam. Isso porquê, diante da mera constatação de que as nascentes do Amazonas estão fora do nosso território, o aquífero Guarani encontra-se - alem do Brasil - também sob territórios argentino, paraguaio e uruguaio e algo semelhante se pode afirmar do Pantanal e dos rios fronteiriços, não há crença alguma que possa ser contrária a uma felicidade que essa racionalidade nos proporcionaria, uma ventura que, como na antiga Mesopotâmia, visaria, antes de coisa alguma e de qualquer tumulto mais acirrado, prover harmoniosamente nossos povos de saúde e riqueza associadas as nossas águas, hoje em dia, tão ou mais disputadas do que fora outrora, como se estivéssemos nesse instante diante de uma remanescente atávica daquelas ambições, renascida agora com feições latino-americanas.
e seu poder e magia bem que poderiam se estender além-fronteiras, aos países que nos cercam. Isso porquê, diante da mera constatação de que as nascentes do Amazonas estão fora do nosso território, o aquífero Guarani encontra-se - alem do Brasil - também sob territórios argentino, paraguaio e uruguaio e algo semelhante se pode afirmar do Pantanal e dos rios fronteiriços, não há crença alguma que possa ser contrária a uma felicidade que essa racionalidade nos proporcionaria, uma ventura que, como na antiga Mesopotâmia, visaria, antes de coisa alguma e de qualquer tumulto mais acirrado, prover harmoniosamente nossos povos de saúde e riqueza associadas as nossas águas, hoje em dia, tão ou mais disputadas do que fora outrora, como se estivéssemos nesse instante diante de uma remanescente atávica daquelas ambições, renascida agora com feições latino-americanas.
Eis então que surge mais uma oportunidade da América Latina mostrar ao mundo que, embora estejamos diante de possíveis conflitos fronteiriços por conta de temas ligados ao controle dessas fontes e mananciais somos perfeitamente capazes de perceber que a ameaça comum das grandes corporações capitalistas, sob o patrocínio de organismos ligados ao FMI e ao Banco Mundial, deve nos irmanar e fortalecer, para que nada nos impeça de proteger em escala sul ou latino-americana as zonas essenciais à preservação de nossos recursos hídricos.
Não através de um suspe
ito Conselho Mundial da Água, como propuseram aquelas transnacionais no 6º Fórum Mundial da Água, mas simplesmente através de um organismo regional que estabeleça uma governança exclusivamente sul ou latino-americana sobre nossos imensos recursos, obviamente contrária a internacionalização da água. Só assim elas nos encontrarão aptos a superar qualquer diferença porventura existente entre nós e através de ações coletivas com nossos vizinhos "hermanos" nos alinharmos com a ideia de que podemos estabelecer princípios de uma comunidade de interesses, justa e razoável, onde a soberania limitada desses valiosos territórios leve em conta principalmente o bem comum e o usufruto deles por suas populações.
ito Conselho Mundial da Água, como propuseram aquelas transnacionais no 6º Fórum Mundial da Água, mas simplesmente através de um organismo regional que estabeleça uma governança exclusivamente sul ou latino-americana sobre nossos imensos recursos, obviamente contrária a internacionalização da água. Só assim elas nos encontrarão aptos a superar qualquer diferença porventura existente entre nós e através de ações coletivas com nossos vizinhos "hermanos" nos alinharmos com a ideia de que podemos estabelecer princípios de uma comunidade de interesses, justa e razoável, onde a soberania limitada desses valiosos territórios leve em conta principalmente o bem comum e o usufruto deles por suas populações.
Só assim a idéia de divindades compreensivas e materiais como Nuliajuk e Iemanjá, ligadas à natureza, à nossa determinação e às nossas carências, sinônimas de vida em processo eterno de renovação e evolução poderia fazer eco com o consenso harmonioso de nossos antepassados que nos legaram essa riqueza, com a razão e a lógica dos iluministas do século XVIII, como propugnaram por seus ideais os anarquistas do século XIX, com sonharam os hippies do século XX e, finalmente, com as palavras do geneticista e ensaísta francês Albert Jacquard, um cultuador da paz e da não-violência, quando brada que
"temos de dizer a todos, no mundo, que nenhum bem da Terra pertence a alguém."
(aqui em inglês: Water Privatization Conflicts)
O Brasil de Iemanjá já é o campeão mundial da água doce, portanto desperta muita sede: 12% dela é encontrada aqui,
seja na superfície ou sob ela. Mantidia a proporção significa dizer que somos guardiões de pelo menos 8% de toda a água doce subterrânea do mundo. Sabendo disso, hoje em dia, mais da metade da água consumida por nós - no consumo doméstico, na indústria e na agricultura - é proveniente de aquíferos encontrados sob a terra em camadas rochosas recheadas de água, muita água. Nossa deusa é um oceano e nós somos suas gotas de água. Mas desse oceano que só existe por causa das gotas que o formam, não queremos que participem os hodiernos Senhores da Água, pelo menos enquanto formos capazes de nos danar, denunciando os tecnocratas da ANA (Agência Nacional de Águas), do CPRM (Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais) e do Ministério do Meio ambiente que insistem em entregar as pesquisas e nossos recursos hidrícos à corporações estrangeiras. Essas denúncias da academia e dos pesquisadores brasileiros, principalmente da região Norte, citadas pelo Diário do Tapajós, de Santarém, Pará, em sua edição de 24 de junho de 2011, foram confirmadas no citado Fórum Mundial da Água.
seja na superfície ou sob ela. Mantidia a proporção significa dizer que somos guardiões de pelo menos 8% de toda a água doce subterrânea do mundo. Sabendo disso, hoje em dia, mais da metade da água consumida por nós - no consumo doméstico, na indústria e na agricultura - é proveniente de aquíferos encontrados sob a terra em camadas rochosas recheadas de água, muita água. Nossa deusa é um oceano e nós somos suas gotas de água. Mas desse oceano que só existe por causa das gotas que o formam, não queremos que participem os hodiernos Senhores da Água, pelo menos enquanto formos capazes de nos danar, denunciando os tecnocratas da ANA (Agência Nacional de Águas), do CPRM (Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais) e do Ministério do Meio ambiente que insistem em entregar as pesquisas e nossos recursos hidrícos à corporações estrangeiras. Essas denúncias da academia e dos pesquisadores brasileiros, principalmente da região Norte, citadas pelo Diário do Tapajós, de Santarém, Pará, em sua edição de 24 de junho de 2011, foram confirmadas no citado Fórum Mundial da Água.São elas que também já falam dos grandes petroleiros, adaptados para transportar água que - como anotou Daniel Pearl Bezerra no Portal Luis Nassif -
, na foz do Amazonas, enchem seus tanques e surrupiam nossa água doce, água essa que em seguida é tratada na Europa e comercializada no Oriente Médio e Norte da África, onde o preço de um barril já é superior ao de um de petróleo (ver aqui) O mesmo se verifica na foz do rio Congo, na costa ocidental da África, do outro lado do Atlântico. Diante da inércia dos governantes, tanto dos de lá quanto o de cá, essa prática só tende a crescer, pois o custo de dessanilizar água do mar ainda é três vezes maior do que tratar a água doce roubada desses rios, como também denuncia em Belém, o prof. Matta. (ver aqui)
, na foz do Amazonas, enchem seus tanques e surrupiam nossa água doce, água essa que em seguida é tratada na Europa e comercializada no Oriente Médio e Norte da África, onde o preço de um barril já é superior ao de um de petróleo (ver aqui) O mesmo se verifica na foz do rio Congo, na costa ocidental da África, do outro lado do Atlântico. Diante da inércia dos governantes, tanto dos de lá quanto o de cá, essa prática só tende a crescer, pois o custo de dessanilizar água do mar ainda é três vezes maior do que tratar a água doce roubada desses rios, como também denuncia em Belém, o prof. Matta. (ver aqui)Façamos coro então com as entidades da sociedade civil internacionais e brasileiras que, nesse contexto, estão se mobilizando para inserir o tema Felicidade na agenda de debates da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em junho próximo, no Rio, como sugeriu Alana Gandra, com o que deixaram escrito Maude Barlow e Tony Clarke, em seu "Ouro Azul" e transformemos a Rio+20 numa exuberante trincheira que repercuta à exaustão o que nos propuseram eles e algumas das resoluções do 6º Fórum de Marselha:
"Recomendamos que cada país assegure que o acesso a água potável e ao saneamento básico, em termos de qualidade, aceitabilidade, acessibilidade e custos, sobretudo para as populações mais vulneráveis, seja uma prioridade e que sejam alocados os recursos financeiros necessários em todos os níveis."
- que a água doce da Terra pertence à Terra e a todas as espécies e, portanto, não deve ser tratada como uma mercadoria particular a ser comprada, vendida e comercializada para lucro;- que o valor intrínseco da água doce precede sua utilidade e valor comercial e, portanto, ela deve ser respeitada e salvaguardada por todas as instituições políticas, comerci
ais e sociais;
ais e sociais;- que o suprimento de água doce do planeta é um legado compartilhado, um bem público e um direito humano fundamental e, portanto, uma responsabilidade coletiva.
*Antonio Fernando Araujo é engenheiro e colabora neste blog
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