Um outro sonho para Joaquim Barbosa

29/10/2012 - Antonio Fernando Araujo (*)

Ramatis Jacino

Quando Ramatis Jacino, em seu belo texto "O Sonho do Ministro Joaquim Barbosa" assegurou-nos que "o conjunto de organizações sindicais, populares e partidárias, além das elaborações teóricas classificadas como 'de esquerda', [são] os aliados naturais dos homens e mulheres negros, na sua luta contra o racismo, a discriminação e a marginalização a que foram relegados" também recorreu a versos de Solano Trindade, dos

"Negros que escravizam e vendem negros na África, não são meus irmãos...
Negros senhores na América a serviço do capital, não são meus irmãos... 
Negros opressores, em qualquer parte do mundo, não são meus irmãos..."

para reafirmar que acima de tudo é a solidariedade dos que optaram pelos pobres que norteia-lhes a construção de dignidades, os seus indignares frente à exclusão social, as suas inconformações com toda forma de injustiça ou, como dizia Bobbio, as suas indestrutíveis considerações de que se trata mesmo de uma aberração a desigualdade social que campeia neste Brasil e que lhe dando uma dimensão de tragédia concede-lhe destaque ímpar na cena mundial.

“Vai, Joaquim Barbosa! ser 'gauche' na vida”, poderia ter-lhe dito Drummond.

Tudo porque, como escreveu Cynara Menezes na CartaCapital, "ser de esquerda é não roubar nem deixar roubar", mas também "é ser contra a exploração do homem pelo homem e de países por outros países; é ser a favor da igualdade entre raças e gêneros; do Estado laico; é ser contra o preconceito e a intolerância; é ser a favor da natureza; de que o povo coma 
bem e direito; da justiça social; é ser a favor de uma nova política para drogas e aborto; da reforma agrária; da moradia, da educação e da saúde de 
qualidade para todos. Ser de esquerda é ser um defensor incorruptível da paz, da democracia e da liberdade. E ser de esquerda é, sim, dar menos importância ao dinheiro e mais à felicidade."

E, como ele veria, se porventura sonhasse o sonho de Drummond, que isso é muito mais do que roubar, "não roubar, nem deixar roubar", justo aquilo do que ele mais acusa José Dirceu, não de ser um homem de esquerda, dotado de todas aquelas virtudes, mas tão somente um reles chefe de uma quadrilha de ladrões.

Fiquei feliz com as dezenas de comentários supimpas que surgiram depois da publicação neste blog e de outros tantos que aplaudiram em silêncio ou via emails, o "O Sonho do Ministro Joaquim Barbosa".

Não só porque Ramatis Jacino pusera o pingo nos is, mas porque permitirá, quem sabe, que o Ministro Barbosa perceba que só lhe é permitido estar presente nas capas e espaços que os Marinhos, os Civitas, os Frias e os Mesquitas lhes emprestam - essas quatro grandes famílias da nossa imprensa GAFE (Globo/Abril/Folha/Estadão) - enquanto ele funcionar como um vigilante escoteiro da direita ideológica, a mesma que se regozija quando "Negros escravizam e vendem negros...", quando se tornam "Negros senhores na América a serviço do capital..." e "Negros opressores, em qualquer parte do mundo...", postos a seus serviços.

Tal e qual esses pobres diabos que em fins de carreira trocaram suas dignidades de rebeldes de esquerda que foram na juventude, com os atuais donos do poder e dos meios de comunicação, por algum espaço para escrever ou deitar falação sempre anti-PT, Lula ou Dilma, anti-esquerda como exigem seus patrões, nas rádios e emissoras de TV empresariais para que assim lhes sejam assegurados a sobrevivência dos decadentes.

Fico então mais à vontade pra condimentar este texto, pois, recuando algumas décadas, arrisco a dizer que é bem possível que o Ministro Barbosa tenha sabido que "com Richard Nixon e as ordens executivas do 'black capitalism', delineou-se uma família de políticas raciais destinadas a propiciar o surgimento de uma elite negra no mundo empresarial" norte-americano e, naturalmente e por conta própria, tenha aventado a hipótese disso merecer um prolongamento até o sofisticado universo do supremo judiciário brasileiro.

Tanto lá, como cá "a elite negra que emergiria a partir dos estímulos do poder público - nesse quesito Lula até que deu uma mãozinha - cumpriria a função de um agente da ordem, contribuindo para a estabilidade social e política. Se para o governo americano, a estratégia cumpriria a finalidade de amortecer o descontentamento gerado pelas profundas desigualdades econômicas, numa sociedade em que não era fácil distinguir classes sociais de grupos raciais" no Brasil, anos mais tarde, o ex-prefeito negro de São Paulo, Celso Pitta, demonstraria na prática que o furo é bem mais embaixo.

Custo a crer que Barbosa não tenha lido "Uma Gota de Sangue", onde Demétrio Magnoli - um dos ex-comunistas que aderiu à direita midiática com a fúria dos derrotados -, disse isso tudo e ainda assegurou pra quem quisesse ouvir, que a pobreza, tem sim uma cor, mas que aos "talentosos 10%", é-lhes destinado salvar "a raça negra, como todas as raças, por homens excepcionais."

Joaquim foi muito pobre, mas certamente se considera talentoso e, por conseguinte um homem excepcional, fruto inconteste do "melhor desta raça, que pode guiar a massa para longe da contaminação e morte, provenientes da ralé na sua própria e em outras raças."

E porque, logo ele, foi dar ouvidos a Magnoli e não pensar nessas "outras raças" como sendo todo o povo brasileiro, posto agora nesse alvorecer em que a moralidade da revista Veja se apresenta como sendo a bandeira a qual Barbosa devesse desfraldar para que ele apareça sempre na capa entre fogos de artifício, sorrindo a encantar a titubeante classe média brasileira, seus leitores, com vistas as eleições de 2014?

No entanto, nesse jogo brutal, o que é sensato o Ministro Barbosa entender, desde já, é que além da resistência aos processos desumanizadores do racismo ser, de longe, a maior contribuição dos negros à cultura brasileira, é, agora, ele também ter a consciência nítida de que "as elites brasileiras sempre utilizaram indivíduos ou grupos, oriundos dos segmentos oprimidos para reprimir os demais e mantê-los sob controle", como escreveu Jacino.

E sem refrescar alerta: "A tragédia, para estes indivíduos – de ontem e de hoje -, se estabelece quando, depois de cumprida a função para a qual foram cooptados são devolvidos à mesma exclusão e subalternidade social dos seus irmãos."

Assim, diria eu ao ilustre Juiz e Ministro Barbosa, por razões óbvias, fazer parte do jogo da burguesia não têm o condão de alterar o panorama de exclusão que se verifica até o instante em que as elites brancas admitem que um "talentoso 10%" pode lhes ser útil, mas que, certamente não passará disso.

Daí em diante, o que volta a prevalecer é a consciência e a realidade dos excluídos, tanto os que o são pela cor da pele quanto pela cor da pobreza.

Na verdade, e isso é o mais importante, o que deveria ser uma consciência de todos nós, uma bandeira da nossa identidade brasileira, talvez quem sabe - ou seria pedir muito? -, um outro sonho para Joaquim Barbosa, até um prenúncio de uma reordenação da nossa realidade social, daquela que até então permanece gravada de forma cruel na história do povo brasileiro.

Um sonho, uma consciência e uma bandeira que não devem servir pra que se consagre apenas como a história particular de um talentoso juiz negro alçado a Ministro do Supremo Tribunal Federal que a Família GAFE da Imprensa guindou ao altar da fama, mas de todo um povo que não merece que a vaidade dele ponha tudo a perder, justamente por ter-lhe faltado um talento a mais, aquele que Magnoli escamoteou, mas que é justamente o decisivo, o que seria capaz de fazê-lo perceber, sem ter que esfregar muito os olhos, o que exatamente está em jogo, o que vale e o que não vale na mesa do capital, seja ele "black or white", quando se trata de manter a hegemonia sócio-econômica de uma elite tupiniquim a qual ele não pertence e que, por tantos motivos, como sabemos, deve ser posta abaixo.

(*) Antonio Fernando Araujo é engenheiro e colaborador deste blog

O Sonho do Ministro Joaquim Barbosa

Outubro, 2012 - por Ramatis Jacino (*)

Do site do INSPIR - Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial

Negros que escravizam e vendem negros na África, não são meus irmãos

Negros senhores na América a serviço do capital, não são meus irmãos

Negros opressores, em qualquer parte do mundo, não são meus irmãos...

Solano Trindade

O racismo, adotado pelas oligarquias brasileiras para justificar a exclusão dos negros no período de transição do modo de produção escravista para o modo de produção capitalista, foi introjetado pelos trabalhadores europeus e seus descendentes, que aqui aportaram beneficiados pelo projeto de branqueamento da população brasileira, gestado por aquelas elites.

Impediu-se, assim, alianças do proletariado europeu com os históricos produtores da riqueza nacional, mantendo-os com ações e organizações paralelas, sem diálogos e estratégias de combate ao inimigo comum.

Contudo, não há como negar que o conjunto de organizações sindicais, populares e partidárias, além das elaborações teóricas classificadas como “de esquerda”, sejam aliadas naturais dos homens e mulheres negros, na sua luta contra o racismo, a discriminação e a marginalização a que foram relegados.

No campo oposto do espectro ideológico e social, as organizações patronais, seus partidos políticos e as teorias que defendem a exploração do homem pelo homem, que classificamos de “direita”, se baseiam na manutenção de uma sociedade estamental e na justificativa da escravidão negra, como decorrência “natural” da relação estabelecida entre os “civilizados e culturalmente superiores europeus” e os “selvagens africanos”.

É equivocada, portanto, a frase de uma brilhante e respeitada filósofa negra paulistana de que “entre direita e esquerda, eu sou preta”, uma vez que coloca no mesmo patamar os interesses de quem pretende concentrar a riqueza e poder e àqueles que sonham em distribuí-la e democratizá-la.

Afirmação esta, que pressupõe alienação da população negra em relação às disputas políticas e ideológicas, como se suas demandas tivessem uma singularidade tal que estariam à margem das concepções econômicas, de organização social, políticas e culturais, que os conceitos de direita e esquerda carregam.

As elites brasileiras sempre utilizaram indivíduos ou grupos, oriundos dos segmentos oprimidos para reprimir os demais e mantê-los sob controle.

Capitães de mato negros que caçavam seus irmãos fugidos, capoeiristas pagos para atacarem terreiros de candomblé, incorporação de grande quantidade de jovens negros nas polícias e forças armadas, convocação para combater rebeliões, como a de Canudos e Contestado, são exemplos da utilização de negros contra negros ao longo da nossa história.

Havia entre eles quem acreditasse ter conquistado de maneira individual o espaço que, coletivamente, era negado para o seu povo, iludindo-se com a ideia de que estaria sendo aceito e incluído naquela sociedade.

Ansiosos pela suposta aceitação, sentiam necessidade de se mostrarem confiáveis, cumprindo a risca o que se esperava deles, radicalizando nas ações, na defesa dos valores dos poderosos e da ideologia do “establishment” com mais vigor e paixão do que os próprios membros das elites.

A tragédia, para estes indivíduos – de ontem e de hoje -, se estabelece quando, depois de cumprida a função para a qual foram cooptados são devolvidos à mesma exclusão e subalternidade social dos seus irmãos.

São inúmeros os exemplos deste descarte e o mais notório é a história de Celso Pitta, eleito prefeito da maior cidade do país, apoiado pelos setores reacionários, com a tarefa de implementar sua política excludente.

Depois de alçado aos céus, derrotando uma candidata de esquerda que, quando prefeita privilegiou a população mais pobre – portanto, negra – foi atirado ao inferno por aqueles que anteriormente apoiaram sua candidatura e sua administração. Execrado pela mídia que ajudou a elegê-lo, abandonado por seus padrinhos políticos, acabou processado e preso, de forma humilhante, de pijama, algemado em frente às câmeras de televisão.

Morreu no ostracismo, sepultado física e politicamente, levando consigo as ilusões daqueles que consideram que a questão racial passa ao largo das opções político/ideológicas.

A esquerda, por suas origens e compromissos, em que pese o fato de existirem pessoas racistas que se auto intitulam de esquerda, comporta-se de maneira diversa: foi um governo de esquerda que nomeou cinco ministros de Estado negros; promulgou a lei 10.639, que inclui a história da África e dos negros brasileiros nos currículos escolares; criou cotas em universidades públicas; titulou terras de comunidades quilombolas e aprofundou relações diplomáticas, econômicas e culturais com o continente africano.

Joaquim Barbosa se tornou o primeiro ministro negro do STF como decorrência do extraordinário currículo profissional e acadêmico, da sua carreira e bela história de superação pessoal.

Todavia, jamais teria se tornado ministro se o Brasil não tivesse eleito, em 2003, um Presidente da República convicto que a composição da Suprema Corte precisaria representar a mistura étnica do povo brasileiro.

Com certeza, desde a proclamação da República e reestruturação do STF, existiram centenas, talvez milhares de homens e mulheres negras com currículo e história tão ou mais brilhantes do que a do ministro Barbosa.

Contudo, nunca passou pela cabeça dos presidentes da República – todos oriundos ou a serviço das oligarquias herdeiras do escravismo – a possibilidade de indicar um jurista negro para aquela Corte.

Foi necessário um governo de esquerda, com todos os compromissos inerentes à esquerda verdadeira, para que seu mérito fosse reconhecido.

A despeito disso, o ministro Barbosa, em uníssono com o Procurador Geral da República, considera não haver necessidade de provas para condenar os réus da Ação Penal 470.


Solidariza-se com as posições conservadoras e evidentemente ideológicas de alguns dos demais ministros e, em diversas ocasiões procura ser “mais realista do que o próprio rei”.

Cumpre exatamente o roteiro escrito pela grande mídia ao optar por condenar não uma prática criminosa, mas um partido e um governo de esquerda em um julgamento escandalosamente político, que despreza a presunção de inocência dos réus, do instituto do contraditório e a falta de provas, como explicitamente já manifestaram mais de um dos integrantes daquela Corte.

Por causa “desses serviços prestados” é alçado aos céus pela mesma mídia que, faz uma década, milita contra todas as iniciativas promotoras da inclusão social protagonizadas por aquele governo, inclusive e principalmente, àquelas que tentam reparar as conseqüências de 350 anos de escravidão e mais de um século de discriminação racial no nosso país.

O ministro vive agora o sonho da inclusão plena, do poder de fato, da capacidade de fazer valer a sua vontade.

Vive o sonho da aceitação total e do consenso pátrio, pois foi transformado pela mídia em um semideus, que “brandindo o cajado da lei, pune os poderosos”.

Não há como saber se a maximização do sonho do ministro Joaquim Barbosa é entrar para a história como um juiz implacável, como o mais duro presidente do STF ou como o primeiro presidente da República negro, como já alardeiam, nas redes sociais e conversas informais, alguns ingênuos, apressados e “desideologizados” militantes do movimento negro.

O fato é que o seu sonho é curto e a duração não ultrapassará a quantidade de tempo que as elites considerarem necessário para desconstruir um governo e um ex-presidente que lhes incomoda profundamente.

Elaborar o maior programa de transferência de renda do mundo, construir mais de um milhão de moradias populares, criar 15 milhões de empregos, quase triplicar o salário mínimo e incluir no mercado de consumo 40 milhões de pessoas, que segundo pesquisas recentes é composto de 80% de negros, é imperdoável para os herdeiros da Casa Grande.

Contar com um ministro negro no Supremo Tribunal Federal para promover a condenação daquele governo é a solução ideal para as elites, que tentam transformá-lo em instrumento para alcançarem seus objetivos.

O sonho de Joaquim Barbosa e a obsessão em demonstrar que incorporou, na íntegra, as bases ideológicas conservadoras daquele tribunal e dos setores da sociedade que ainda detém o “poder por trás do poder” está levando-o a atropelar regras básicas do direito, em consonância com os demais ministros, comprometidos com a manutenção de uma sociedade excludente, onde a Justiça é aplicada de maneira discricionária.

A aproximação com estes setores e o distanciamento dos segmentos à quem sua presença no Supremo orgulha e serve de exemplo, contribuirão para transformar seu sonho em pesadelo, quando àqueles que o promoveram à condição de herói protagonizarem sua queda, no momento que não for mais útil aos interesses dos defensores do “apartheid social e étnico” que ainda persiste no país.

Certamente não encontrará apoio e solidariedade nos meios de esquerda, que são a origem e razão de ser daquele que, na Presidência da República, homologou sua justa ascensão à instância máxima do Poder Judiciário.

Dos trabalhadores das fábricas e dos campos, dos moradores das periferias e dos rincões do norte e nordeste, das mulheres e da juventude, diretamente beneficiados pelas políticas do governo que agora é atingido injustamente pela postura draconiana do ministro, não receberá o apoio e o axé que todos nós negros – sem exceção – necessitamos para sobreviver nessa sociedade marcadamente racista.

(*) Ramatis Jacino é professor, mestre e doutorando em História Econômica pela USP e presidente do INSPIR – Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial

Fonte:

http://www.inspir.org.br/site/?p=3269