A espetacularização e a ideologização do Judiciário

04/10/2012 - Leonardo Boff (*) em seu blog

É com  muita tristeza que escrevo este artigo no final da tarde desta quarta-feira [03/10], após acompanhar as falas dos ministros do Superemo Tribunal Federal.

Para não me aborrecer com e-mails rancorosos vou logo dizendo que não estou defendendo a corrupção de políticos do PT e da base aliada, objeto da Ação Penal  470 sob julgamento no STF.

Se malfeitos foram comprovados, eles merecem as penas cominadas pelo Código Penal. O rigor da lei se aplica a todos.

Outra coisa, entretanto, é a espetacularização do julgamento transmitido pela TV. Ai é ineludível a feira das vaidades e o vezo ideológico que perpassa a maioria dos discursos.

Desde A Ideologia Alemã, de Marx/Engels (1846), até o Conhecimento e Interesse, de J. Habermas (1968 e 1973), sabemos que por detrás de todo conhecimento e de toda prática humana age uma ideologia latente.

Resumidamente, podemos dizer que a ideologia é o discurso do interesse. E todo conhecimento, mesmo o que pretende ser o mais objetivo possível, vem impregnado de interesses.

Pois, assim é a condição humana. A cabeça pensa a partir de onde os pés pisam. E todo o ponto de vista é a vista de um ponto. Isso é inescapável.

Cabe analisar política e eticamente o tipo de interesse, a quem beneficia e a que grupos serve e que projeto de Brasil tem em mente.

Como entra o povo nisso tudo?

Ele continua invisível e até desprezível?

A ideologia pertence ao mundo do escondido e do implícito.

Mas há vários métodos que foram desenvolvidos, coisa que exercitei anos a fio com meus alunos de epistemologia em Petrópolis, para desmascarar a ideologia.

O mais simples e direto é observar a adjetivação ou a qualificação que se aplica aos conceitos básicos do discurso, especialmente, das condenações.

Em alguns discursos, como os do ministro Celso de Mello, o ideológico é gritante, até no tom da voz utilizada.

Cito apenas algumas qualificações ouvidas no plenário: o mensalão seria “um projeto ideológico-partidário de inspiração patrimonialista”, um “assalto criminoso à administração pública”, “uma quadrilha de ladrões de beira de estrada” e um “bando criminoso”.

Tem-se a impressão de que as lideranças do PT e até ministros não faziam outra coisa que arquitetar roubos e aliciamento de deputados, em vez de se ocuparem com os problemas de um país tão complexo como o Brasil.

Qual o interesse, escondido por detrás de doutas argumentações jurídicas?

Como já foi apontado por analistas renomados do calibre de Wanderley Guilherme dos Santos, revela-se aí certo preconceito contra políticos vindos do campo popular.

Mais ainda: visa-se aniquilar toda a possível credibilidade do PT, como partido que vem de fora da tradição elitista de nossa política;

procura-se indiretamente atingir seu líder carismático maior, Lula, sobrevivente da grande tribulação do povo brasileiro e o primeiro presidente operário, com uma inteligência assombrosa e habilidade política inegável.

A ideologia que perpassa os principais pronunciamentos dos ministros do STF parece eco da voz de outros, da grande imprensa empresarial que nunca aceitou que Lula chegasse ao Planalto.

Seu destino e condenação é a Planície. No Planalto poderia penetrar como  faxineiro e limpador dos banheiros.

Mas nunca como presidente.

Ouvem-se no plenário ecos vindos da Casa Grande, que gostaria de manter a Senzala sempre submissa e silenciosa.

Dificilmente, se tolera que através do PT os lascados e invisíveis começaram a discutir política e a sonhar com  a reinvenção de um Brasil diferente.

Tolera-se um pobre ignorante e mantido politicamente na ignorância.

Tem-se verdadeiro pavor de um pobre que pensa e que fala.

Pois, Lula e outros líderes populares  ou convertidos à causa popular como João Pedro Stedile, começaram a falar e a implementar políticas sociais que permitiram uma Argentina inteira ser inserida na sociedade dos cidadãos.

Essa causa não pode estar sob juízo. Ela representa o sonho maior dos que foram sempre destituídos.

A Justiça precisa tomar a sério esse anseio a preço de se desmoralizar, consagrando um status quo que nos faz passar internacionalmente vergonha.

Justiça é sempre a justa medida, o equilíbrio entre o mais e o menos, a virtude que perpassa todas as virtudes (“a luminosíssima estrela matutina” de Aristóteles).

Estimo que o STF não conseguiu manter a justa medida. Ele deve honrar essa justiça-mor que encerra todas as virtudes da polis, da sociedade organizada.

Então, sim, se fará justiça neste país.

(*) Leonardo Boff, teólogo e filósofo, é professor aposentado de ética da Uerj.

Fonte
http://leonardoboff.wordpress.com/2012/10/04/a-espetacularizacao-e-a-ideologizacao-do-judiciario/

Imagens: equipe do blog Educom 

Um serviço sujo em nosso nome

02/10/2012 - Massacre do Carandiru: um serviço sujo em nosso nome

- Leonardo Sakamoto em seu blog

Gostaria de lamentar que a alma do coronel Ubiratan Guimarães, que comandou (no chão) o massacre de 111 presos na Casa de Detenção do Carandiru, em 2 de outubro de 1992, tenha sido ceifada cedo demais.

Morreu em 2006, segundo a polícia, pelo gatilho de sua própria namorada, cujo julgamento está marcado para novembro deste ano. Estava a caminho de ser facilmente reeleito como deputado estadual, ironizando o país ao candidatar-se com o número 14.111.

Ele chegou a ser condenado, em 2001, a 632 anos de prisão pela responsabilidade direta em 102 mortes. Cinco anos depois, o Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou um recurso e o absolveu, gerando protestos dentro e fora do Brasil.

Creio que todos os que lutam para que os direitos humanos não sejam um monte de palavras bonitas emolduradas em uma declaração sexagenária, filha de outras cartas centenárias, não se sentiram contemplados com o passamento de Ubiratan, da mesma forma que não sentiram que a Justiça se fez com a morte de pessoas como Erasmo Dias ou de Augusto Pinochet. Lamento porque tinha a esperança de que ele fosse julgado e punido.

Do meu ponto de vista, Justiça divina não existe.

O universo não conspira a favor ou contra nada. Por isso, desejo tanto que nossa Justiça funcione.

E que, no mínimo, a sociedade consiga saldar as contas com seu passado, revelando-o, discutindo-o, entendendo-o.

Para evitar que ele aconteça de novo.

Em janeiro do ano que vem, mais de 70 policiais militares acusados pelo massacre começam a ir a júri popular após uma série de recursos serem negados. Seus advogados dizem que cumpriam ordens.

A defesa de Ubiratan também afirmou que ele estaria agindo no “estrito cumprimento do dever” quando ordenou a invasão do Pavilhão 9 da Casa de Detenção.

Seus chefes, Pedro Franco de Campos e Luiz Antônio Fleury Filho, [foto] então secretário de Segurança Pública e governador do Estado de São Paulo, não são réus no caso. Mas se fossem, poderiam alegar o mesmo: “estrito cumprimento do dever”.

Pois, afinal de contas, o que ocorreu naquele 2 de outubro de 1992 foi um servicinho sujo que parte de nós, paulistas, desejava (e ainda deseja) em seus sonhos mais íntimos: que bandido bom seja bandido morto.

Muita gente tem orgasmos múltiplos ao ler sobre execuções, sejam feitas pelas mãos da população, sejam pelas do próprio poder público, ao caçar traficantes na periferia da capital, enfiar uma bala na nuca de quem não respeitou o direito à propriedade ou entrar atirando em presídios. Para contrapor os bandidos e garantir uma inalcançável “pax paulistana”, optamos pelo terrorismo de Estado.

Vamos ser sinceros.

Não é que a nossa sociedade não conseguiu apontar e condenar os culpados.

Ela simplesmente não quis.

Porque não suportaria um espelho no banco dos réus.

Fonte:
http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2012/10/02/massacre-do-carandiru-um-servico-sujo-em-nosso-nome/

O novo idioma da direita na América Latina

01/10/2012 - Saul Leblon

- Portal Carta Maior

Henrique Capriles lotou ruas de Caracas neste domingo [30/09], num gigantesco comício de encerramento da campanha de oposição a Chávez.

Como diz Lula, as elites não brincam em serviço.

Na média, os prognósticos dão a Chávez a dianteira no pleito do dia 7, mas um fato é inegável: a reação não fala mais apenas aos trogloditas.

Capriles construiu um discurso para atrair descontentamentos explícitos e difusos; ademais dos endinheirados, ecoa aspirações de setores populares catapultados pelo próprio chavismo. A direita agora adotou o idioma dos que querem mais.

Não é exagero enxergar no 'burguesito', como o denomina Chavez, um drone político sobrevoando os céus da América Latina. Se bem sucedido - e para isso não necessariamente precisa atingir em cheio o alvo do próximo domingo - servirá de referência a outros da mesma cepa que cruzarão os ares; inclusive os do Brasil, em 2014, onde o fenômeno Russomano, em São Paulo, confirmou a receptividade a artefatos do gênero.

Drones, como se sabe, são aqueles aviões teleguiados que permitem cometer atentados e fulminar adversários sem precisar desembarcar tropas ostensivas. 

O golpismo cool concentra recursos em ações pontuais de sabotagens e outras façanhas seletivas, ancorando-se em intensa guerra psicológica & midiática e, claro, fluxos de caixa a lideranças com potencial 'caprílico'.

É o salto no processo de seleção. Não se pode enfrentar um Chávez, Lula, Cristina, Evo etc. com a mão pesada aplicada contra Kadafi ou Assad. 

Além de consagrados pelo voto, os líderes latino-americanos promoveram mudanças efetivas em curvas de distribuição de renda secularmente congeladas como o eletrocardiograma de um morto. 

Chávez tirou uns 3 milhões de miséria e permitiu a outros tantos ascenderem na escala da renda. Num país com 29 milhões de habitantes, fez da Venezuela a sociedade menos desigual da América Latina. Quem diz é a ONU.

No Brasil, sob Lula, a renda dos mais pobres cresceu 90%; a dos mais ricos, 17% (Ipea). O Brasil é hoje o país menos desigual de toda a sua história. Néstor e Cristina Kirchner fizeram o mesmo na Argentina onde o triturador neoliberal havia empurrado mais de 40% da população para a pobreza.

Sem ter como negar tais feitos, o gigantesco aparato intelectual e logístico que guia os drones ensaia uma vacina para enfraquecer essas conquistas.

"É insustentável', dizem os conservadores sobre a ênfase nas ações de transferência de rendas, adotada pelos governos progressistas.

O perigo desse raciocínio é que ele envolve pedaços de verdade apontados por uma parte da própria esquerda. Desses pedaços os Capriles extraem sua credibilidade para desidratar a dos adversários.

A simples transferência de renda não gera dinâmicas autônomas que possibilitem aos excluídos ocupar um espaço de inserção emancipadora para superar padrões estreitos de consumo e bem-estar.

O pulo do gato dos drones está em omitir que as reformas requeridas para esse salto são, ao mesmo tempo, fuziladas no berço pelos seus atiradores de elite.

É o caso, por exemplo, da taxação adicional sobre a riqueza, seja ela de natureza financeira ou patrimonial, assentada em latifúndios rurais e urbanos.

Os Capriles desviam o foco quando se trata de discutir essas rupturas históricos.E iluminam vitrines de acesso rápido ao repertório consumista.

Garantem: basta trocar o governante (como se troca o cartão de crédito) e limpar a corrupção da 'financiadora'.

Pronto: isso feito, no idioma dos drones, a engrenagem modernizante começa a funcionar ampliando o circuito das gôndolas no acesso ao supermercado global.

A contrapartida dos cidadãos envolve frequentemente outra ardilosa meia verdade: a emancipação social à frio, através da educação.

A ideia é que é possível anistiar o estoque de iniquidade patrimonial e superpor a ele um outro relevo histórico; e que isso se faz sentado nos bancos escolares.

Escola é crucial em qualquer etapa da vida de uma sociedade, mas o truque oculta uma contradição em termos.

Um Estado privado de recursos tributários adicionais seria incapaz de atender às obrigações correntes e, ademais, promover um efetivo salto educacional de qualidade nas periferias conflagradas.

Isso, sem falar do caixa necessário para implantar políticas de desenvolvimento que assegurem a absorção dessa nova mão-de-obra tecnificada.

Nem Chávez e tampouco Lula afetaram o estoque ou o fluxo da riqueza dos 20% mais ricos de seus respectivos países. Mesmo assim são caçados implacavelmente. 

Chávez que venceu meia dúzia de eleições e plebiscitos é repugnado como um ditador grotesco; Lula é tratado como um meliante por Serra que o acusa de 'poderoso chefão' - da quadrilha do dito 'mensalão'.

Jesse Chacon, ex-ministro das Comunicações venezuelano, um quadro qualificado do país, em recente entrevista ao jornal Valor, admite que o modelo ancorado sobretudo em políticas de transferência de renda flerta com o esgotamento. 

O diagnóstico se assemelha ao dos conservadores, mas as conclusões se bifurcam. Chacon evoca o passo seguinte da história. Chama a atenção, por exemplo, para os efeitos políticos de programas de acesso ao consumo que não alteram a lógica do consumismo capitalista.

Dá a entender que drones como Capriles levitam nessa corrente de ar que sopra permanente insatisfação material e psicológica.

Chávez desfruta de uma válvula de escape não reproduzível: a Venezuela tem as maiores reservas de petróleo pesado do mundo (230 bi de barris); o caixa da PDVSA dilata seu horizonte político apesar da ira da elite, que antes ficava com todo o resultado da empresa. Mesmo assim, há limites no bombeamento da estatal, cuja infraestrutura se ressente de investimentos pesados.

Nos demais países o poço é bem mais raso. A inércia da desigualdade não será vencida sem políticas de renda que alterem a posse do estoque da riqueza já existente. Alterar a carga fiscal é o primeiro passo; na América Latina ela não excede a média de 18% do PIB. No Brasil é quase o dobro; mas cai substancialmente se contabilizados incentivos e renúncias fiscais. Pior que isso: aqui, como na maior parte da AL, a receita disponível provém de uma base que acentua desigualdades em vez de corrigi-las. Na média regional, mais de 50% da receita do Estado é baseada em impostos indiretos, pagos de forma linear por toda população com efeito socialmente nulo ou regressivo.

O ciclo progressista da AL pode estar batendo no teto de suas ferramentas, mas está longe - muito longe - de ter esgotado a sua pertinência histórica.

Para ir além, todavia, talvez necessite renovar o instrumental com uma nova família de políticas e contrapesos.

Os drones estão chegando: independente dos resultados do dia 7, Capriles antecipa o esquadrão que aprendeu a jogar no campo do adversário.

Fonte:
http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=6&post_id=1104