As Guerras da Água - de um livro de Elsa Bruzzone

08/05/2013 - Do livro de Elsa Bruzzone, "Las Guerras del Agua"

- Resenha e tradução de Christina Iuppen para o blog

Agradecimento
Gostaríamos de fazê-lo à socióloga Monica  Bruckmann, doutora em Ciência Política e professora da UFRJ que nos cedeu o livro Las guerras del agua, de Elsa Bruzzone (ao lado) - o que nos permitiu realizar esta resenha -, livro esse que ainda não foi traduzido no Brasil e tampouco pode ser encontrado no original espanhol nas livrarias do Rio de Janeiro.

"Bebo água, logo existo, então voto"

(Inscrição numa parede da cidade de Cochabamba, Bolívia)

“Proteger-se-á a Natureza da destruição que causam as guerras e outros atos de hostilidade. Evitar-se-ão as ações militares prejudiciais à Natureza”. (...)

”Os princípios enunciados na presente Carta se incorporarão segundo cabível dentro do Direito e da prática de cada Estado, e serão adotados a nível internacional”.

(Carta Mundial da Natureza)

A questão da água se coloca indissoluvelmente vinculada à sobrevivência das espécies.

Das citações de Elsa Bruzzone destacamos fragmentos da carta que o Chefe indígena Seattle (imagem abaixo) enviou ao Presidente norte-americano Franklin Pierce em 1855, em resposta a sua proposta de compra das terras da tribo Suwamish no noroeste dos Estados Unidos:

*     “Sabereis que cada partícula dessa terra é sagrada para meu povo. 

Cada folha resplandecente, cada praia arenosa, cada neblina no bosque escuro, cada claro e cada inseto com seu zumbido são sagrados na memória e na experiência de meu povo.

A seiva que flui nas árvores carrega a memória dos homens de ‘pele vermelha’ “ (...)

*     “Sabemos que o homem branco não compreende nossa maneira de ser (...)

Trata sua mãe, a Terra, e seu irmão, o Céu, como se fossem coisas que se podem comprar, saquear e vender, como se fossem contas de vidro.

Seu apetite insaciável devorará a Terra e deixará atrás de si somente o deserto”.

Ao longo das intensas 203 páginas de Las guerras del água, a professora Elsa Bruzzone (acima) traça de maneira ímpar uma radiografia dessa questão em todas as regiões do planeta, denuncia as privatizações, e ainda apresenta, historia, documenta, analisa e defende as incontáveis leis, acordos, tratados, projetos, protocolos e convenções estabelecidos por governos e organismos internacionais para regulamentar o uso dos recursos hídricos.

Desde os primórdios da história humana registram-se guerras pelo controle da água.

Em cinqüenta anos, de 1953 até 2003, vivemos 1831 conflitos por água: 1228 foram resolvidos por acordos e tratados, mas 37 chegaram à violência e, desses, 21 não escaparam à guerra.

Bruzzone esquadrinha um panorama global altamente preocupante.

Na Europa, 41 milhões de pessoas carecem de acesso à água potável, enquanto 85 milhões não têm acesso ao saneamento básico.

A água está contaminada nesse continente, assim como nos Estados Unidos, na Ásia, nas Américas, graças ao uso de agrotóxicos, às mudanças climáticas e à exploração predatória inerente ao capitalismo.

O Mar de Aral, cuja bacia é compartilhada por 80% da população da Ásia Central, vem secando, graças à contaminação produzida pelos elementos químicos da lavagem do algodão  e pelo desvio das águas dos rios que o alimentavam.

No Oriente Médio, Israel bombeia para si 85% do caudal aquífero montanhoso no território palestino, depois de haver invadido o Líbano, em 2006, para apoderar-se das águas do Rio Libani.

A Turquia enfrenta a Síria e o Iraque por seu projeto de construir represas e centrais hidrelétricas nas nascentes dos rios Tigre e Eufrates.

Na Austrália, ao utilizarem-se 80% dos cursos de água disponíveis, perderam-se as planícies de inundação e umidade, as terras e os cursos superficiais se salinizaram e contaminaram pelos agrotóxicos da agricultura de exportação.

Na África, 75% da população dependem dos recursos hídricos subterrâneos, que representam apenas 15% dos recursos renováveis. Mali, Senegal e Mauritânia vivem tensões pelas águas do Rio Senegal.

Na América Central abundam os rios, os aquíferos e a biodiversidade; mas a maioria dos centro-americanos não tem água potável, embora proliferem aí as bases norte-americanas.

O mundo amazônico é criteriosamente desvendado e historiado em capítulo especial e o Aquífero Guarani (ao lado) também se estende por todo um outro capítulo.

Igual atenção e detalhamento a autora dedica ao panorama de problemas, leis e acordos argentinos.

*     “Os povos que esperam sua vida ou seu futuro de uma abstração legal ou da vontade dos demais são de antemão povos sacrificados”. (Manuel Ugarte)

Se são inumeráveis os problemas, tampouco têm faltado movimentos positivos: formam-se comissões para dirimir ou arbitrar conflitos por acesso aos recursos hídricos; formalizam-se projetos conjuntos de exploração e aproveitamento de aquíferos.

A própria ONU estabelece resoluções a respeito; em 2010 declarou a água como direito humano:

"A água não é uma mercadoria. Aceder a ela é um direito humano fundamental, ligado à saúde e à vida. É um bem social, inalienável, que deve ser objeto de políticas de serviço público.

O Estado deve garantir prioritariamente o acesso de toda a população ao recurso hídrico; uma vez cumprida essa meta, deve assegurar a água necessária para a agricultura, a agropecuária e por último para a indústria.

A água, em suma, é patrimônio dos povos e países onde o recurso se encontra".

Mais do que tudo, nesse livro-referência imperdível Elsa Bruzzone (ao lado) convida a conhecer e agir.

A água potável é um bem finito, e o capitalismo exerce sobre este bem sua busca desenfreada por lucro irresponsável.

Da consciência da importância de estabelecer e seguir políticas estratégicas de governo e de militância para esta questão dependerá, portanto, o futuro da humanidade e do planeta como o conhecemos.

*     “Quando um império proclama a paz, traz a guerra; quando exalta a solidariedade, esconde um ataque; quando proclama adesão, trama entrega; e quando oferece amizade, distribui hipocrisia”. (Gustavo Cirigliano)

Este artigo vem a propósito das declarações de Peter Brabeck-Letmathe (ao lado), ninguém mais do que o presidente mundial da megacorporação Nestlé, feitas em 21 de abril passado, onde defende que as águas do mundo devem ser privatizadas.

"Unas palabras las suyas que provocan cierto estupor, máxime si se tiene en cuenta que Nestlé es el líder mundial en la venta de agua embotellada", escreveu o repórter.

Por certo ele puxa a brasa para sua sardinha, temperada com as conhecidas ambições capitalistas de transformar o que é natural em mercadoria.

Isso vale tanto para as disputas que, no sistema capitalista, a posse das terras despertariam e que a lucidez do Chefe indígena Seattle (ao lado) anteviu, como agora, passados quase dois séculos, para o domínio das águas, da biodiversidade e, no futuro, provavelmente, para o do ar que se respira.

O texto completo de tal absurdo por ele sugerido - e que encontra adeptos entre a maioria dos executivos de megacorporações (Coca-Cola, Vivendi, PepsiCo, Bechtel, Suez, etc), todas elas, de alguma forma interessadas em ter sob suas mãos um ativo ambiental dessa magnitude, como a água, bem como das lideranças políticas de nações hegemônicas, como o Canadá, o Reino Unido e, sem dúvidas, os EUA em conjunto com a União Europeia, encontra-se divulgado em espanhol no link «El agua no es un derecho; debería tener un valor de mercado y ser privatizada», numa reportagem de Jose Perea, para o site Abadia Digital.

Louve-se, contudo, o apelo-denúncia da ONU pedindo aos países que não retrocedam e respeitem a Resolução da entidade relativa ao Direito Humano à Água, por ela consagrado. Tal chamamento foi feito antes da Rio+20, ocorrido em 2012, e seu texto original encontra-se aqui.

Nesse elenco de iniciativas alvissareiras não podemos deixar de registrar a reportagem que Marcela Valente fez para o InterPress Service e que o site Envolverde publicou sob o título: "O Renascimento da Bacia do Prata". Em 21/11/2011 o reproduzimos.

Seguindo o mesmo diapasão, dois outros trabalhos, por sua inestimável pertinência ao tema, merecem destaque aqui:

"A Luta pelo Direito à Água na Rio+20", da jornalista Zilda Ferreira, publicado em julho/2012, portanto, logo após esse evento, e o conjunto de cinco textos do geógrafo Carlos Walter Gonçalves, doutor em Ciências pela UFRJ e Coordenador do Programa de Pós-graduação em Geografia da UFF, com destaque para sua "Parte 5 - A Guerra da Água".

Boas leituras!

Não deixe de ler:
- A carta do chefe indígena Seattle - texto completo
- A água: recurso estratégico do século XXI - entrevista de Elsa Bruzzone, para Marcelo Montoya

A água: recurso estratégico do século XXI

"Informe

A publicação desta entrevista com a Professora Elsa Bruzzone, (foto) uma argentina especialista na questão dos recursos hídricos, provocou grande interesse. Nós próprios, do Educom, procuramos a professora para ler sua obra Las guerras del agua - América del Sur en la mira de las grandes potencias, ainda não traduzida para o Português, cuja resenha publicaremos amanhã.

Ao longo da entrevista, e do livro, em especial, a autora joga luz sobre a importância de termos e mantermos governos progressistas e soberanos nesta - e em qualquer outra - região do planeta, no sentido de barrar as pretensões privatistas e predatórias do capitalismo.

Refere também aqui, de alguma forma, o que significou a 'explosão' da base de Alcântara, no Maranhão, que provocou a morte de dezenas de trabalhadores brasileiros. E finalmente varre todas as dúvidas quanto a nossa responsabilidade capital de defender a água como um bem coletivo e um direito humano inalienável".
(Christina Iuppen, do blog Educom)

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29/07/2012 – Bitácora Dinámica entrevista Elsa Bruzzone

- Por Marcelo Montoya, Para Revista P.

- Tradução de Christina Iuppen para o blog Educom - maio de 2013

“Somente 2,5% da água no planeta é doce, e este percentual já foi afetado em cerca de 20% graças às mudanças de clima”, assinala Elsa Bruzzone, especialista em geopolítica, estratégia e defesa, que assessora ad-honorem o Congresso Nacional Argentino.

Ela afirma em seu livro Las guerras del agua: América del Sur en la mira de las grandes potencias que a escassez e a importância da água – imprescindível para a subsistência, diferentemente do petróleo – a convertem no recurso estratégico do século XXI, e destaca que “desde 1953 até 2003 o mundo assistiu a 1831 conflitos por esse recurso: 37 tiveram caráter violento e 21 foram realmente guerras”.

MM: Qual é a situação da Argentina frente à problemática de escassez desse bem no mundo?
EB: Temos água mais do que suficiente, mas se encontra distribuída de forma desigual, dada a grande diversidade de climas, relevos e padrões de drenagem.

A Bacia do Prata, no noroeste do país, representa uma provisão muito abundante de água, pela presença de seus rios. Debaixo deles encontra-se o Aquífero Guarani (compartilhado com Brasil, Paraguai e Uruguai), que é o quarto maior reservatório no mundo em volume e o primeiro em capacidade de recarga. Em troca, nas zonas de Centro e Cuyo há escassez, assim como no planalto patagônico.

MM: Por que a ONU reconheceu pela primeira vez em 2010 (resolução 64/292) a água como um direito humano?
EB: Até finais da década de 1980 tinha-se como certo que a água era um direito humano. Nos anos 90, as corporações transnacionais, em mãos dos países centrais e dos organismos econômicos financeiros internacionais começam a assumir que a água não é um bem comum, senão uma mercadoria sujeita às leis de oferta e procura do mercado, à qual se tem acesso se se tem dinheiro.

Frente a esta ofensiva, a resistência por parte de milhões de seres humanos teve como resultado a Observação Geral nº 15 do ano de 2002 das Nações Unidas, onde se reconhece que a água deve ser objeto de políticas de serviço público e se determina que o Estado é quem deve garantir a prestação desse serviço.

Em 2010 aprovou-se essa resolução (64/292) que reconhece a água e o saneamento como direitos humanos ligados à saúde e à vida.

MM: A Amazônia é a maior reserva de biodiversidade e riqueza genética do mundo e além disto possui 20% da água doce do planeta. Você já detalhou em seu livro como, ao longo da História (desde princípios do século XIX) os Estados Unidos tentam apoderar-se desse território. Continuam com essa intenção?
EB: Sim, os EUA têm tentado estabelecer presença militar na zona e obrigado o Brasil a instrumentar sua estratégia na região.

Dentro de 5 anos completar-se-ão 200 anos da primeira reivindicação de soberania feita pelos EUA para a Amazônia, quando, através de distintos planos tentou instaurar uma base em São Pedro de Alcântara, perto (sic) de Manaus e em pleno coração desta reserva de biodiversidade.

No ano de 2003 o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva não renovou a concessão e os EUA tiveram que se retirar, não sem antes provocar a explosão da base, que causou a morte de 23 técnicos e operários brasileiros, além da destruição de um protótipo de lançador de satélite, propriedade do país sul-americano.

MM: Até que ponto representa um risco para a soberania de um país que uma área de seu território, rica em recursos naturais como a água, seja declarada Patrimônio da Humanidade?

EB: Patrimônio da Humanidade nasceu com muito boas intenções na década de 1970, para preservar zonas naturais que tem a ver com ambiente sadio, bem-estar e desenvolvimento humano. Mas, com o correr dos anos, essas boas intenções se desvirtuaram.

Na prática, no caso de zonas com recursos naturais, significa renúncia à soberania. Isto é aproveitado pelo Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, as corporações transnacionais e os países centrais para intervir com plena liberdade.

MM: Em fins de março deste ano surgiu uma notícia que mencionava a presença do Comando Sul do Exército dos EEUU na província do Chaco, sobre o Aquífero Guarani. Centro de ajuda humanitária ou base de controle e monitoramento?
EB: Disfarçam-se de centro de operações de emergência, mas no fundo são bases de controle e monitoramento. Encontram-se geralmente nas proximidades dos aeroportos internacionais para que, chegado o momento, permitam a aterrissagem de aviões militares de grande porte.

Nos últimos anos, os EUA têm exercido pressão sobre os governos argentinos para a instalação de uma base militar como existem em outras partes do continente. Já o haviam tentado em San Ignacio, sudoeste da província de Misiones. Esta zona representa uma área estratégica por ser um ponto importante de recarga do Aquífero Guarani.

Como não o conseguiram, tentaram então penetrar por meio do governador Jorge Capitanich na província do Chaco. De acordo com informações das autoridades de Defesa e da Chancelaria, isto não surtiu efeito.

MM: Na Argentina se sabe dos recursos hídricos superficiais, mas se desconhece a magnitude e quantidade dos aquíferos. Que dificuldades apresenta o estudo das águas subterrâneas?
EB: Na Argentina contamos com profissionais capacitados, as tecnologias existem e os recursos técnicos podem ser conseguidos; portanto, o que falta de fato é a decisão e vontade política de levar diante os estudos e as explorações.

Os informes GEO, elaborados pelo Ministério de Saúde e Ambiente nos anos de 2003 e 2006 dão conta de que há décadas se realizam no país explorações de reservatórios subterrâneos. De repente, assistimos no país descobrimentos que não são feitos pelo Estado nacional ou provincial, mas por particulares.

O último foi da mineradora canadense Pan American Silver, que pretende explorar a jazida Navidad sobre terras de comunidade assentadas em pleno planalto chubutense. Trata-se de um reservatório localizado por baixo da mina que se estende muito além da jazida.

De acordo com os estudos realizados, possui águas de excelentíssima qualidade e permitiria abastecer uma população de até 3 milhões de pessoas. Isto fala do desenvolvimento que se poderia realizar na região a partir da água, sem necessidade de ter uma exploração de minérios a céu aberto da magnitude de Navidad.

MM: Hoje não existe no país uma lei nacional que declare a água potável de superfície e subterrânea patrimônio natural e recurso estratégico da nação e das províncias.
EB: Isto deve ser uma falta de vontade e decisão política. Tanto a conjuntura como a resolução dos problemas de curto prazo faz com que esses assuntos fiquem por tratar. Se bem que haja vários projetos no Congresso, as urgências parecem ser outras.

MM: A que se deveria apontar?
EB: A cobrir a falta de gestão integrada de planificação, exploração e desenvolvimento dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos do país.

Deve-se desenvolver uma verdadeira política hídrica que traga soluções para as secas, as inundações e a falta de acesso à água.

Temos um Conselho Hídrico Federal que não está funcionando como deveria. À falta de uma visão global, tomam-se somente resoluções parciais.

Além disto, é preocupante que não se faça uso do Aquífero Guarani para solucionar os problemas da população. O Brasil o faz desde 1930, e não somente como provisão de água como também para o desenvolvimento agrícola, agropecuário e industrial, em uma gestão integrada com os recursos superficiais. Falta-nos essa visão.

MM: Em 22 de abril de 1997 subscreveu-se a Ata de Paysandú, pela qual os governos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai se comprometiam a criar mecanismos de coordenação para a investigação, utilização e preservação do Aquífero Guarani, no marco de uma gestão sustentável e equitativa. Por que esse projeto foi entregue ao Banco Mundial e quais foram as conseqüências dessa decisão?
EB: Quando as universidades dos quatro países informaram aos seus respectivos governos que necessitavam de 6 milhões de dólares para levar adiante o estudo completo do aqüífero, a resposta foi que não havia dinheiro para isso.

Foi quando entrou o Banco Mundial e se encarregou do projeto, alegando que as universidades se haviam equivocado e que o projeto ascendia a 26.760.000 dólares.

Foi uma dura batalha para as organizações sociais brasileiras, paraguaias, uruguaias e argentinas. O Banco Mundial quis declarar o Aquífero Guarani como Patrimônio da Humanidade, com tudo o que isso significa.

Como suas águas são ricas em minerais, tentou que as explorações caíssem sob os códigos de mineração de nossos países para poder comercializar a água.

O Banco Mundial fez todo o possível para ficar, mas dada a crise econômica e financeira internacional de fins de 2008, acrescida da resistência popular, decidiu retirar-se em 30 de janeiro de 2009, levando um DNA completo do aquífero e deixando-nos somente informação parcial.

MM: Qual a sua opinião sobre as ações levadas a cabo pelo empresário estadunidense Douglas Tompkins (foto) nos estuários do Iberá, em Corrientes?
EB: Sobre os estuários do Iberá existiu um projeto do Banco Mundial que tomou Tompkins e sua fundação como testas-de-ferro, pelo que receberia 7 milhões de dólares para comprar a totalidade dos estuários (1.290.000 hectares). Mas  esse plano não avançou.

Tompkins fez coisas terríveis na província: há denúncias de queima de colheitas, roubo de gado, corrida de cercas, sequestros e até se fala de morte em mãos de seus guardas pretorianos.

Pelas minhas investigações, Tompkins é testa-de-ferro do Banco Mundial e está ligado ao Departamento de Estado dos Estados Unidos.

MM: De que trata o projeto de canalização e navegação do Rio Bermejo y Pilcomayo e quais seriam os benefícios de sua implementação?
EB: Domingo Sarmiento já falava sobre os benefícios da canalização e navegação do Río Bermejo y Pilcomayo em 1869. O projeto permitiria radicar indústrias, além de retirar a produção do norte e noroeste do país através dos rios, um transporte muito mais econômico que o rodoviário, e que não contamina.

O Bermejo é um rio de montanha que nasce na Bolívia e, por ser torrencial, costuma produzir inundações realmente catastróficas.

A construção de represas no território boliviano (para o que há vontade do governo local) representaria uma solução para essa problemática, e ainda permitiria gerar hidroeletricidade.

A  proposta é fazer um braço que atravesse Salta, chegando até Santa Fé, e outro que vá para o lado de Formosa. O rio seria canalizado em pequenos lagos não-profundos e seria tornado navegável.

Os canais permitiriam recuperar 11 milhões de hectares para produzir alimento, já que as terras são verdadeiramente abundantes e só necessitam de água.

É um plano de grande escala e de longo prazo, mas valeria a pena, já que poderia abastecer até 92 milhões de pessoas.

Fonte:
http://marcelomontoya.wordpress.com/2012/07/29/entrevista-3/

Nota:
A inserção de imagens adicionais, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem no texto original.

A água não pode faltar na Rio+20

13/06/2012 - por Thalif Deen, da IPS

original extraído do site Envolverde

A manchete de um jornal de Nova York, em março deste ano, capturou a essência de uma possível ameaça à estabilidade mundial: “Informe dos Estados Unidos prevê tensões pela água”.

O estudo, uma somatória de relatórios da inteligência norte-americana, alerta que nos próximos dez anos muitos países “quase seguramente experimentarão problemas relacionados com a água, por escassez, má qualidade ou inundações, que poderiam gerar instabilidade e falhas nos Estados, aumentando as tensões regionais”.

Apesar destas advertências, há temores de que no plano de ação que se espera seja acordado na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece de 20 a 22 deste mês no Rio de Janeiro, deixe fora o assunto fundamental da água e do saneamento. “Muitos estão perdendo sua fé no sistema das Nações Unidas, e um resultado fraco na Rio+20 contribuirá para essa desconfiança”, alertou Karin Lexen [ao lado], do Instituto Internacional da Água de Estocolmo.

“Naturalmente, gostaríamos de ver um resultado contundente, com compromissos concretos e com visão de futuro”, disse Karin à IPS. Esta especialista também afirmou que seria importante os líderes reunidos no Rio de Janeiro acordarem novas metas de desenvolvimento sustentável. Como elemento crucial da economia, a água claramente deve ser tema de uma das metas, e também deve estar incluída em outras referentes a setores como energia e alimentação, destacou.

A Rio+20, da qual participarão mais de 120 chefes de Estado e de governo, acontecerá 20 anos depois da Cúpula da Terra, também realizada no Rio de Janeiro. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, afirmou que a cúpula deve obter progressos nos elementos fundamentais da sustentabilidade: energia, água, alimentação, cidades, oceanos, emprego e empoderamento das mulheres. Por sua vez, a relatora especial da ONU sobre direito humano a água e saneamento, Catarina de Albuquerque [ao lado], exortou os Estados-membros a contemplarem este tema na Rio+20.

Em carta aberta dirigida aos governos que discutem o documento final do encontro, Catarina expressa sua preocupação pela possibilidade de ser excluído do texto um expresso reconhecimento do direito humano a água e saneamento, após fracassarem neste aspecto três rodadas de negociações em Nova York. “Alguns países sugeriram uma linguagem alternativa que não faz menção explícita a esse direito. Outros tentaram reinterpretá-lo e inclusive diluir o conteúdo deste direito”, apontou.

A relatora destacou que o acesso a água já foi reconhecido, em 2010, como direito humano tanto pela Assembleia Geral da ONU como pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Quando fixarem metas sobre acesso a água potável, os líderes reunidos na Rio+20 deverão integrar o conceito desse recurso como direito humano, insistiu Catarina. A água deve estar disponível em quantidade suficiente para proteger a saúde e a dignidade humanas, especialmente para os mais marginalizados, ressaltou.

No entanto, Karin destacou que na Rio+20 será fundamental acordar “uma gestão sábia e sustentável da água”. Se tudo continuar como está, a demanda mundial poderá superar a oferta em 40% até 2030. Isto, advertiu, porá em risco também a energia e a alimentação, aumentará os custos da saúde pública, limitará o desenvolvimento econômico, desatará tensões sociais e geopolíticas e causará danos ambientais duradouros.

“Portanto, os fundamentos de uma economia verde eficiente devem ser construídos sobre água, energia e segurança alimentar, e esses temas precisam ser enfrentados de forma integrada e global, além de constarem” do documento final do Rio, acrescentou Karin.

Esta especialista opinou que as conferências internacionais ainda não dão à água o lugar de destaque que merece, considerando seu papel fundamental para a vida e o desenvolvimento, além de ser ferramenta para a cooperação e também possível motivo de conflitos. Embora a água seja mencionada no rascunho da declaração final, está excluída quando se refere a outras áreas relacionadas.

As delegações continuam debatendo sobre o conceito do acesso a água e saneamento como direito humano, quando faltam poucos dias para o início da reunião.

“Temos muito trabalho na última semana que resta pela frente, e na própria cúpula, para garantir que haja compromissos concretos e um resultado contundente”, enfatizou Karin.

Envolverde/IPS


Original em: http://envolverde.com.br/ips/inter-press-service-reportagens/a-agua-nao-pode-faltar-na-rio20/?utm_source=CRM&utm_medium=cpc&utm_campaign=13

Canadá muda postura sobre a água às vésperas da Rio+20

04/6/2012 - por Thalif Deen, da IPS (International Press Service)

original extraído do site Envolverde

Nações Unidas, 4/6/2012 – Em uma drástica virada política antes da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, o Canadá anunciou sua disposição de reconhecer o acesso a água e saneamento como um direito humano básico.

Trata-se da última deserção nas fileiras das poucas, mas poderosas, nações do Ocidente que se opõem à inclusão desse conceito no plano de ação da Rio+20, que acontece de 20 a 22 deste mês no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro.

Maude Barlow

Maude Barlow, a presidente do Conselho de Canadenses, uma das organizações defensoras da justiça social mais importantes do país, afirmou que foi necessária uma “pressão sem precedentes” para conseguir que Ottawa modificasse sua posição. “A mudança é boa, mas palavras não são suficientes. Precisamos de ações, e ações do governo contradizem diretamente o respeito ao direito humano à água”, afirmou Barlow, ex-conselheira do presidente da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Consultada pela IPS sobre quais passos a seguir, respondeu dizendo que “é uma boa pergunta”. Afirmou que o governo do Canadá deverá preparar um informe a respeito e entregá-lo à ONU. “Pode estar certo de que estaremos acompanhando de perto”, ressaltou.

Quando, em julho de 2010, foi proposto na Assembleia Geral das Nações Unidas uma resolução reconhecendo a água e o saneamento como um direito humano básico, 122 países votaram a favor e 41 se abstiveram, mas nenhum votou contra.

O Canadá foi um dos que se abstiveram, junto com África do Sul, Austrália, Áustria, Dinamarca, Estados Unidos, Grã-Bretanha, Grécia, Holanda, Irlanda, Israel, Japão, Luxemburgo e Suécia, entre outros. Também se abstiveram muitas nações em desenvolvimento, como Botsuana, Etiópia, Guiana, Quênia, Lesoto, Trinidad e Tobago e Zâmbia.

Anil Naidoo



Nas negociações iniciais da Rio+20, no ano passado, várias organizações não governamentais alertaram que a água e o saneamento corriam risco de ficar fora do plano de ação, intitulado O Futuro Que Queremos.

Anil Naidoo, do Projeto Planeta Azul, comentou que, até o mês passado, o Canadá estava isolado nas negociações, sendo o único país que publicamente assinalava que não havia base legal para declarar esses serviços como um direito humano e propunha sua eliminação do plano de ação.

“De todo modo, essa posição era insustentável, quase dois anos depois de a Assembleia Geral ter aprovado uma resolução reconhecendo esse direito, e depois de três resoluções subsequentes do Conselho de Direitos Humanos ratificando-a”, acrescentou Naidoo.

O Comitê Preparatório para a Rio+20, integrado pelos 193 Estados-membros da ONU, realiza desde 29 de maio outra intensa rodada de negociações destinada a concluir o texto do plano de ação, informalmente conhecido como Rascunho Zero. 



Catarina de Albuquerque



Segundo Naidoo, a Grã-Bretanha, com apoio da União Europeia, propôs eliminar o Parágrafo 67 do Rascunho Zero, onde explicitamente se reconhece o acesso à água e aosaneamento como um direito humano. Após a pressão de várias organizações não governamentais e da relatora especial da ONU sobre a água, Catarina de Albuquerque, a UE se retratou, acrescentou. Contudo, o Canadá continuava pedindo a eliminação do Parágrafo 67, contando com apoio de Estados Unidos e Israel.



“Ao trabalhar com aliados dentro das negociações pudemos aumentar a pressão”, contou Naidoo, destacando o apoio do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

“Tem sido uma longa luta para nós no Canadá”, observou.

“Estamos conscientes de que o reconhecimento é apenas o primeiro passo para nossas verdadeiras metas de implementação”, acrescentou.

"Também sabemos que os governos e as corporações que estão contra esse direito humano continuarão tentando por todos os meios limitar o alcance e o impacto desta vitória.

No entanto, estamos conseguindo avanços”, ressaltou.

Envolverde/IPS

As Senhoras de Outrora e os atuais Senhores das Águas - Parte 3/3 - Final

18/04/2011 - NENHUM BEM DA TERRA PERTENCE A ALGUÉM

Antonio Fernando Araujo*

Parte 1: UM EXTENSO E SINUOSO FIO DA MEADA

Parte 2: MERCANTILIZAR A NATUREZA

Existem hoje no mundo cerca de 200 sistemas fluviais que cruzam a fronteira de dois ou mais países, além de 13 grandes rios que banham 4 ou mais países, compartilhados por 100 diferentes nações. As chances de conflito na gestão de tais recursos são elevadas. São cerca de 300 atualmente e, em quase todos, as corporações transnacionais ligadas à água estão presentes, seja interferindo diretamente ou através de governantes e empresas parceiras locais ou via organismos internacionais multilaterais.

Alguns daqueles sistemas foram utilizados até a sua exaustão ou quase isso, e muitos já não atendem mais às necessidades de seus antigos consumidores. O rio Amarelo, na China, o Ganges, na Índia, o Nilo, na África e até mesmo o nosso São Francisco, estão visivelmente abaixo de suas marcas históricas e o aumento do consumo pode exaurí-los em um espaço de tempo relativamente curto.

A coadjuvante indispensável para que possamos acompanhar aquela tão propalada cobiça, está presente nas estratégias dessas e de outras tantas empresas, instituições e corporações que vêm se constituindo nas últimas décadas, na Europa, nos EEUU e no Japão para oferecer serviços públicos ligados à gestão energética, de águas e de saneamento. (ver aqui em inglês)

Elas são distintas em tamanho e poder, mas todas objetivam, de alguma forma, influir nas decisões ou não raro se apossar dos recursos hídricos do planeta para gerenciá-los, processando, engarrafando, distribuindo e vendendo ao sabor de suas ambições, serviços e produtos ligados à água e ao tratamento de esgotos, mas sabendo de antemão que não há mais fartura de água doce de qualidade no hemisfério norte suficiente para atender todo o consumo da agricultura, da pecuária, da indústria e da população.

Por conta disso é que esse olhar estratégico se lança então sobre o hemisfério sul. Por conta de uma mãe-natureza que nos foi generosa foi nessa região que se constituiram as maiores jazidas de água potável do planeta, quase 50% de todas elas; por conta também, de um hemisfério onde se concentram quase todas aquelas economias que ao longo dos séculos de exploração colonial e mercantilista predatórias se tornaram as mais frágeis da Terra; por conta, finalmente, de governos - de um modo geral - que ainda não realizaram a travessia entre seus discursos de campanha e a prática de políticas públicas voltadas a democratizar o acesso a esses bens, sagrados para a população; e mesmo diante do pouco que alguns realizam, ainda assim é comum testemunharmos a mídia empresarial e corporativa se empenhando em levar ao cidadão comum a mensagem de que os governos são comprovadamente corruptos e ineficazes (alguns realmente o são) em gerir recursos tão preciosos, desfraldando assim uma bandeira perversa em que advogam que o certo seria entregar tudo à iniciativa privada, seus habituais anunciantes, antecipando dessa forma uma postura submissa, mas que desde logo lhes assegura uma futura receita, robusta e duradoura. Pois bem, essas são as características mais acentuadas dessa coadjuvante que nos diz respeito e que tem tudo a ver com a distribuição desigual desses recursos hídricos espalhados pela natureza mundo afora.

Quando os primeiros habitantes da antiga Mesopotâmia perceberam o valor da água se apressaram em eleger Nuliajuk, a deusa da água, como sua principal divindade, pois era dos mananciais em torno dos rios Tigre e Eufrates que provinha seu poder. Sabedoria sem dúvida, eram exclusivamente deles e de suas margens enfim, que se originavam quase todos os alimentos, a própria água, a vida e a civilização.

No Brasil uma outra Senhora da Água se tornou também um objeto de culto e assim, Iemanjá, presente nos rituais e no inconsciente coletivo de inúmeras comunidades, é a divindade das águas, tornada provedora da saúde e da riqueza associadas a todas as águas que nos abençoam, matam a sede e fertilizam nosso solo. Entretanto Iemanjá não deveria ser apenas a Senhora das Águas brasileiras. É simples imaginarmos que seu poder e magia bem que poderiam se estender além-fronteiras, aos países que nos cercam. Isso porquê, diante da mera constatação de que as nascentes do Amazonas estão fora do nosso território, o aquífero Guarani encontra-se - alem do Brasil - também sob territórios argentino, paraguaio e uruguaio e algo semelhante se pode afirmar do Pantanal e dos rios fronteiriços, não há crença alguma que possa ser contrária a uma felicidade que essa racionalidade nos proporcionaria, uma ventura que, como na antiga Mesopotâmia, visaria, antes de coisa alguma e de qualquer tumulto mais acirrado, prover harmoniosamente nossos povos de saúde e riqueza associadas as nossas águas, hoje em dia, tão ou mais disputadas do que fora outrora, como se estivéssemos nesse instante diante de uma remanescente atávica daquelas ambições, renascida agora com feições latino-americanas.

Eis então que surge mais uma oportunidade da América Latina mostrar ao mundo que, embora estejamos diante de possíveis conflitos fronteiriços por conta de temas ligados ao controle dessas fontes e mananciais somos perfeitamente capazes de perceber que a ameaça comum das grandes corporações capitalistas, sob o patrocínio de organismos ligados ao FMI e ao Banco Mundial, deve nos irmanar e fortalecer, para que nada nos impeça de proteger em escala sul ou latino-americana as zonas essenciais à preservação de nossos recursos hídricos.

Não através de um suspeito Conselho Mundial da Água, como propuseram aquelas transnacionais no 6º Fórum Mundial da Água, mas simplesmente através de um organismo regional que estabeleça uma governança exclusivamente sul ou latino-americana sobre nossos imensos recursos, obviamente contrária a internacionalização da água. Só assim elas nos encontrarão aptos a superar qualquer diferença porventura existente entre nós e através de ações coletivas com nossos vizinhos "hermanos" nos alinharmos com a ideia de que podemos estabelecer princípios de uma comunidade de interesses, justa e razoável, onde a soberania limitada desses valiosos territórios leve em conta principalmente o bem comum e o usufruto deles por suas populações.

Só assim a idéia de divindades compreensivas e materiais como Nuliajuk e Iemanjá, ligadas à natureza, à nossa determinação e às nossas carências, sinônimas de vida em processo eterno de renovação e evolução poderia fazer eco com o consenso harmonioso de nossos antepassados que nos legaram essa riqueza, com a razão e a lógica dos iluministas do século XVIII, como propugnaram por seus ideais os anarquistas do século XIX, com sonharam os hippies do século XX e, finalmente, com as palavras do geneticista e ensaísta francês Albert Jacquard, um cultuador da paz e da não-violência, quando brada que

"temos de dizer a todos, no mundo, que nenhum bem da Terra pertence a alguém."

(aqui em inglês: Water Privatization Conflicts)

O Brasil de Iemanjá já é o campeão mundial da água doce, portanto desperta muita sede: 12% dela é encontrada aqui, seja na superfície ou sob ela. Mantidia a proporção significa dizer que somos guardiões de pelo menos 8% de toda a água doce subterrânea do mundo. Sabendo disso, hoje em dia, mais da metade da água consumida por nós - no consumo doméstico, na indústria e na agricultura - é proveniente de aquíferos encontrados sob a terra em camadas rochosas recheadas de água, muita água. Nossa deusa é um oceano e nós somos suas gotas de água. Mas desse oceano que só existe por causa das gotas que o formam, não queremos que participem os hodiernos Senhores da Água, pelo menos enquanto formos capazes de nos danar, denunciando os tecnocratas da ANA (Agência Nacional de Águas), do CPRM (Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais) e do Ministério do Meio ambiente que insistem em entregar as pesquisas e nossos recursos hidrícos à corporações estrangeiras. Essas denúncias da academia e dos pesquisadores brasileiros, principalmente da região Norte, citadas pelo Diário do Tapajós, de Santarém, Pará, em sua edição de 24 de junho de 2011, foram confirmadas no citado Fórum Mundial da Água.

São elas que também já falam dos grandes petroleiros, adaptados para transportar água que - como anotou Daniel Pearl Bezerra no Portal Luis Nassif -, na foz do Amazonas, enchem seus tanques e surrupiam nossa água doce, água essa que em seguida é tratada na Europa e comercializada no Oriente Médio e Norte da África, onde o preço de um barril já é superior ao de um de petróleo (ver aqui) O mesmo se verifica na foz do rio Congo, na costa ocidental da África, do outro lado do Atlântico. Diante da inércia dos governantes, tanto dos de lá quanto o de cá, essa prática só tende a crescer, pois o custo de dessanilizar água do mar ainda é três vezes maior do que tratar a água doce roubada desses rios, como também denuncia em Belém, o prof. Matta. (ver aqui)

Façamos coro então com as entidades da sociedade civil internacionais e brasileiras que, nesse contexto, estão se mobilizando para inserir o tema Felicidade na agenda de debates da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em junho próximo, no Rio, como sugeriu Alana Gandra, com o que deixaram escrito Maude Barlow e Tony Clarke, em seu "Ouro Azul" e transformemos a Rio+20 numa exuberante trincheira que repercuta à exaustão o que nos propuseram eles e algumas das resoluções do 6º Fórum de Marselha:

"Recomendamos que cada país assegure que o acesso a água potável e ao saneamento básico, em termos de qualidade, aceitabilidade, acessibilidade e custos, sobretudo para as populações mais vulneráveis, seja uma prioridade e que sejam alocados os recursos financeiros necessários em todos os níveis."

- que a água doce da Terra pertence à Terra e a todas as espécies e, portanto, não deve ser tratada como uma mercadoria particular a ser comprada, vendida e comercializada para lucro;

- que o valor intrínseco da água doce precede sua utilidade e valor comercial e, portanto, ela deve ser respeitada e salvaguardada por todas as instituições políticas, comerciais e sociais;

- que o suprimento de água doce do planeta é um legado compartilhado, um bem público e um direito humano fundamental e, portanto, uma responsabilidade coletiva.

*Antonio Fernando Araujo é engenheiro e colabora neste blog

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