STF ou picadeiro?

28/04/2013 - No picadeiro - Janio de Freitas (*) - Folha de São Paulo

A "crise" entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso não está longe de um espetáculo de circo, daqueles movidos pelos tombos patéticos e tapas barulhentos encenados por Piolim e Carequinha.

É nesse reino que está a "crise", na qual quase nada é verdadeiro, embora tudo produza um efeito enorme na grande arquibancada chamada país.

Não é verdade, como está propalado, que o Congresso, e nem mesmo uma qualquer de suas comissões, haja aprovado projeto que submete decisões do Supremo ao Legislativo.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nem sequer discutiu o teor do projeto que propõe a apreciação de determinadas decisões do STF pelo Congresso.

A CCJ apenas examinou, como é de sua função, a chamada admissibilidade do projeto, ou seja, se é admissível que seja discutido em comissões e eventualmente levado a plenário. A CCJ considerou que sim.

E nenhum outro passo o projeto deu.

Daí a dizer dos parlamentares que "eles rasgaram a Constituição", como fez o ministro do STF, Gilmar Mendes (foto), vai uma distância só equiparável à sua afirmação de que o Brasil estava sob "estado policial", quando, no governo Lula, o mesmo ministro denunciou a existência de gravação do seu telefone, jamais exibida ou comprovada pelo próprio ou pela investigação policial.

De autoria do deputado do PT piauiense Nazareno Fonteles (foto), o projeto, de fato polêmico, não propõe que as decisões do STF sejam submetidas ao Congresso, como está propalado.

Isso só aconteceria, é o que propõe, se uma emenda constitucional aprovada no Congresso fosse declarada inconstitucional no STF.

Se ao menos 60% dos parlamentares rejeitassem a opinião do STF, a discordância seria submetida à consulta popular.

A deliberação do STF prevaleceria, mesmo sem consulta, caso o Congresso não a apreciasse em 90 dias.

Um complemento do projeto propõe que as "súmulas vinculantes" - decisões a serem repetidas por todos os juízes, sejam quais forem os fundamentos que tenham ocasionalmente para sentenciar de outro modo - só poderiam ser impostas com votos de nove dos onze ministros do STF (hoje basta a maioria simples).

Em seguida a súmula, que equivale a lei embora não o seja, iria à apreciação do Congresso, para ajustar, ou não, sua natureza.

O projeto propalado como obstáculo à criação de novos partidos, aprovado na Câmara, não é obstáculo.

Não impede a criação de partido algum.

Propõe, isso sim, que a divisão do dinheiro do Fundo Partidário siga a proporção das bancadas constituídas pela vontade do eleitorado, e não pelas mudanças posteriores de parlamentares, dos partidos que os elegeram para os de novas e raramente legítimas conveniências.

Assim também para a divisão do horário eleitoral pago com dinheiro público.

A pedido do PSB presidido pelo pré-candidato Eduardo Campos (foto), Gilmar Mendes concedeu medida limitar que sustou a tramitação do projeto no Congresso, até que o plenário do STF dê a sua decisão a respeito.

Se as Casas do Congresso votassem, em urgência urgentíssima, medida interrompendo o andamento de um processo no Supremo Tribunal Federal, não seria interferência indevida?

Violação do preceito constitucional de independência dos Poderes entre si?

Transgressão ao Estado de Direito, ao regime democrático?

E quando o Supremo faz a interferência, o que é?

Ao STF compete reconhecer ou negar, se solicitado, a adequação de aprovações do Congresso e de sanções da Presidência da República à Constituição.

Outra coisa, seu oposto mesmo, é impedir a tramitação regimental e legal de um projeto no Legislativo, tal como seria fazê-lo na tramitação de um projeto entre partes do Executivo.

O ato intervencionista e cogerador da "crise", atribuído ao STF, é de Gilmar Mendes - e este é o lado lógico e nada surpreendente do ato.

Mas o pedido, para intervenção contra competência legítima do Congresso, foi de um partido do próprio Congresso, o PSB, com a aliança do PSDB do pré-candidato Aécio Neves e, ainda, dos recém-amaziados PPS-PMN.

Com o Congresso e o STF, a Constituição está na lona.

(*) Janio de Freitas, colunista e membro do Conselho Editorial da Folha, é um dos mais importantes jornalistas brasileiros. Analisa com perspicácia e ousadia as questões políticas e econômicas. Escreve na versão impressa do caderno "Poder" aos domingos, terças e quintas-feiras.

Fonte:
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/janiodefreitas/1270014-no-picadeiro.shtml

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, pois inexistem no texto original.

Que não seja um Bento XVII

15/02/2013 - Que Papa esperar que não seja um Bento XVII?

- Leonardo Boff em seu blog

Dei generosamente uma entrevista à Folha de São Paulo que quase não aproveitou nada do que disse e escrevi. Então publico a entrevista inteira aqui no blog para reflexão e discussão entre os interessados pelas coisas da Igreja Católica.

As perguntas foram reordenadas por L. Boff.

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1.Como o Sr. recebeu a renúncia de Bento XVI?

R/ Eu desde o principio sentia muita pena dele, pois pelo que o conhecia, especialmente em sua timidez,  imaginava o esforço que devia fazer para saudar o povo, abraçar pessoas, beijar crianças. Eu tinha certeza de  que um dia ele, aproveitaria alguma ocasião sensata, como os limites físicos de sua saúde e menor vigor mental para renunciar. Embora tenha se mostrado um Papa autoritário, não era apegado ao cargo de Papa. Eu fiquei aliviado porque a Igreja está sem liderança espiritual que suscite esperança e ânimo.

Precisamos de um outro perfil de Papa mais pastor que professor, não um homem da instituição-Igreja mas um representante de Jesus que disse: “se alguém vem a mim eu não mandarei embora” (Evangelho de João 6,37), podia ser um homoafetivo, uma prostituta, um transsexual.

2. Como é a personalidade de Bento XVI já que o Sr. privou de certa amizade com ele?

R/ Conheci Bento XVI nos meus anos de estudo na Alemanha entre 1965-1970. Ouvi muitas conferências dele mas não fui aluno dele. Ele leu minha tese doutoral: "O lugar da Igreja no mudo secularizado” e gostou muito a ponto de achar uma editora para publicá-la, um calhamaço de mais de 500 pp. Depois trabalhamos juntos na revista internacional Concilium, cujos diretores se reuniam todos os anos na semana de Pentecostes em algum lugar na Europa. Eu a editava em português. Isso entre 1975-1980.

Enquanto os outros faziam sesta eu e ele passeávamos e conversávamos temas de teologia, sobre a fé na América Latina, especialmente sobre São Boaventura e Santo Agostinho, do quais é especialista e eu até hoje os frequento a miúde.

Depois em 1984 nos encontramos num momento conflitivo: ele como meu julgador no processo do ex-Santo Ofício, movido contra meu livro "Igreja: carisma e poder” (Vozes 1981). Ai tive que sentar na cadeirinha onde Galileo Galilei e Giordano Bruno entre outros sentaram. Submeteu-me a um tempo de “silêncio obsequioso”; tive que deixar a cátedra e proibido de publicar qualquer coisa. Depois disso nunca mais nos encontramos. Como pessoa é finíssimo, tímido e extremamente inteligente.

3. Ele como Cardeal foi o seu Inquisidor depois de ter sido seu amigo: como viu esta situação?

R/Quando foi nomeado Presidente da Congregação para a Doutrina da Fé (ex-Inquisição) fiquei sumamente feliz. Pensava com meus botões: finalmente teremos um teólogo à frente de uma instituição com a pior fama que se possa imaginar. Quinze dias após me respondeu, agradecendo e disse: - vejo que há várias pendências suas aqui na Congregação e temos que resolvê-las logo.

É que praticamente a cada livro que publicava vinham de Roma perguntas de esclarecimento que eu demorava em responder. Nada vem de Roma sem antes ter sido enviado a Roma.

Havia aqui bispos conservadores e perseguidores de teólogos da libertação que enviavam as queixas de sua ignorância teológica a Roma a pretexto de que minha teologia poderia fazer mal aos fiéis.

Ai eu me dei  conta: ele já foi contaminado pelo bacilo romano que faz com que todos os que ai trabalham no Vaticano rapidamente encontram mil razões para serem moderados e até conservadores. Então sim fiquei mais que surpreso, verdadeiramente decepcionado.

4. Como o Sr. recebeu a punição do “silêncio obsequioso”?

R/ Após o interrogatório e a leitura de minha defesa escrita que está como adendo da nova edição de "Igreja: carisma e poder" (Record 2008) são 13 cardeais que opinam e decidem. Ratzinger é um apenas entre eles. Depois  submetem a decisão ao Papa. Creio que ele foi voto vencido porque conhecia outros livros meus de teologia, traduzidos para alemão e me havia dito que tinha gostado deles, até, uma vez, diante do Papa numa audiência em Roma fez uma referência elogiosa.

Eu recebi o “silêncio obsequioso” como um cristão ligado à Igreja o faria: calmamente o acolhi. Lembro que disse: “é melhor caminhar com a Igreja que sozinho com minha teologia”. Para mim foi relativamente fácil aceitar a imposição porque a Presidência da CNBB me havia sempre apoiado e dois Cardeais Dom Aloysio Lorscheider e Dom Paulo Evaristo Arns me acompanharam a Roma e depois participaram, numa segunda parte, do diálogo com o Cardeal Ratzinger e comigo. Ai éramos três contra um.

Colocamos algumas vezes o Card Ratzinger em certo constrangimento pois os cardeais brasileiros lhe asseguravam que as críticas contra a teologia da libertação que ele fizera num document saído recentemente eram eco dos detratores e não uma análise objetiva. E pediram um novo documento positivo; ele acolheu a ideia e realmente o fez dois anos após. E até pediram a mim e ao meu irmão teólogo Clodovis que estava em Roma que escrevêssemos um esquema e o entregássemos na Sagrada Congregação. E num dia e numa noite o fizemos e o entregamos.

5. O Sr deixou a Igreja em 1992. Guardou alguma mágoa de todo o affaire no Vaticano?

R/ Eu nunca deixei a Igreja. Deixei uma função dentro dela que é de padre. Continuei como teólogo e professor de teologia em várias cátedras aqui e fora do pais. Quem entende a lógica de um sistema autoritário e fechado, que pouco se abre ao mundo, não cultiva o diálogo e a troca (os sistemas vivos vivem na medida em que se abrem e trocam) sabe que, se alguém, como eu, não se alinhar totalmente a tal sistema, será vigiado, controlado e eventualmente punido.

É semelhante aos regime de segurança nacional que temos conhecido na América Latina sob os regimes militares no Brasil, na Argentina, no Chile e no Uruguai. Dentro desta lógica o então Presidente da Congregação da Doutrina da Fé (ex-Santo Oficio, ex-Inquisição), o Cardeal J. Ratzinger condenou, silenciou, depôs de cátedra ou transferiu mais de cem teólogos.

Do Brasil fomos dois: a teóloga Ivone Gebara (foto) e eu. Em razão de entender a referida lógica, e lamentá-la, sei que eles estão condenados fazer o que fazem na maior das boas vontades.

Mas como dizia Blaise Pascal:”Nunca se faz tão perfeitamente o mal como quando se faz de boa vontade”. Só que esta boa-vontade não é boa, pois cria vítimas. Não guardo nenhuma mágoa ou ressentimento pois exerci compaixão e misericórdia por aqueles que se movem dentro daquela lógica que, a meu ver, está a quilômetros luz da prática de Jesus. Aliás é coisa do século passado, já passado. E evito voltar a isso.

6. Como o Sr. avalia o pontificado de Bento XVI? Soube gerenciar as crises internas e externas da Igreja?

R/ Bento XVI foi um eminente teólogo mas um Papa frustrado. Não tinha o carisma de direção e de animação da comunidade, como tinha João Paulo II.

Infelizmente ele será estigmatizado, de forma reducionista, como o Papa onde grassaram os pedófilos, onde os homoafetivos não tiveram reconhecimento e as mulheres foram humilhadas como nos USA negando o direito de cidadania a uma teologia feita a partir do gênero.

E também entrará na história como o Papa que censurou pesadamente a Teologia da Libertação, interpretada à luz de seus detratores, e não à luz das práticas pastorais e libertadoras de bispos, padres, teólogos, religiosos/as e leigos que fizeram uma séria opção pelos pobres contra a pobreza e a favor da vida e da liberdade.

Por esta causa justa e nobre foram incompreendidos por seus irmãos de fé,  e muitos deles presos, torturados e mortos pelos órgãos de segurança do Estado militar. Entre eles estavam bispos como Dom Angelelli (esquerda) da Argentina e Dom Oscar Romero (direita) de El Salvador. Dom Helder foi o mártir que não mataram.

Mas a Igreja é maior que seus papas e ela continuará, entre sombras e luzes, a prestar um serviço à humanidade, no sentido de manter viva a memória de Jesus, de oferecer uma fonte possível de sentido de vida que vai para além desta vida.

Hoje sabemos pelo Vatileaks que dentro da Cúria romana se trava uma feroz disputa de poder, especialmente entre o atual Secretário de Estado Bertone e o ex-secretário Sodano já emérito. Ambos tem seus aliados.

Bertone, aproveitando as limitações do Papa, construiu praticamente um governo paralelo.

Os escândalos de vazamento de documentos secretos da mesa do Papa e do Banco do Vaticano, usado pelos milionários italianos, alguns da mafia, para lavar dinheiro e mandá-lo para fora, abalaram muito o Papa. Ele foi se isolando cada vez mais. Sua renúncia se deve aos limites da idade e das enfermidades, mas agravadas por estas crises internas que o enfraqueceram e que ele não soube ou não pode atalhar a tempo.

7. O Papa João XXIII disse que a Igreja não pode virar um museu mas uma casa com janelas e portas abertas. O Sr. acha que Bento XVI não tentou transformar  a Igreja novamente em algo como um museu?

R/ Bento XVI é um nostálgico da síntese medieval. Ele reintroduziu o latim na missa, escolheu vestimentas de papas renascentistas e de outros tempos passados, manteve os hábitos e os cerimoniais palacianos; para quem iria comungar, oferecia primeiro o anel papal para ser beijado e depois dava a hóstia, coisa que nunca mais se fazia.

Sua visão era restauracionista e saudosista de uma síntese entre cultura e fé que existe muito visível em sua terra natal, a Baviera, coisa que ele explicitamente comentava.

Quando na Universidade onde ele estudou e eu também, em Munique, viu um cartaz me anunciando como professor visitante para dar aulas sobre as novas fronteiras da teologia da libertação pediu o reitor que protelasse sine dia o convite já acertado.

Seus ídolos teológicos são Santo Agostinho e São Boaventura que mantiveram sempre uma desconfiança de tudo o que vinha do mundo, contaminado pelo pecado e necessitado de ser resgatado pela Igreja. É uma das razões que explicam sua oposição à modernidade que a vê sob a ótica do secularismo e do relativismo e fora do campo de influência do cristianismo que ajudou a formar a Europa.

8. A igreja vai mudar, em sua opinião, a doutrina sobre o uso de preservativos e em geral a moral sexual?

R/ A Igreja deverá manter as suas convicções, algumas que estima irrenunciáveis como a questão do aborto e da não manipulação da vida. Mas deveria renunciar ao status de exclusividade, como se fora a única portadora da verdade. Ela deve se entender dentro do espaço democrático, no qual sua voz se faz ouvir junto com outras vozes. E as respeita e até se dispõe a aprender delas. E quando derrotada em seus pontos de vista, deveria oferecer sua experiência e tradição para melhorar onde puder melhorar e tornar mais leve o peso da existência.

No fundo ela precisa ser mais humana, humilde e ter mais fé, no sentido de não ter medo. O que se opõe à fé não é o ateísmo, mas o medo. O medo paralisa e isola as pessoas das outras pessoas. A Igreja precisa caminhar junto com a humanidade, porque a humanidade é o verdadeiro Povo de Deus. Ela o mostra mais conscientemente mas não se apropria com exclusividade desta realidade.

9. O que um futuro Papa deveria fazer para evitar a emigração de tantos fiéis para outras igrejas, e especialmente pentecostais?

R/ Bento XVI freou a renovação da Igreja incentivada pelo Concílio Vaticano II. Ele não aceita que na Igreja haja rupturas. Assim que preferiu uma visão linear, reforçando a tradição. Ocorre que a tradição a partir dos séculos XVIII e XIX se opôs a todas as conquistas modernas, da democracia, da liberdade religiosa e outros direitos. Ele tentou reduzir a Igreja a uma fortaleza contra estas modernidades. E via no Vaticano II o cavalo de Tróia por onde elas poderiam entrar. Não negou o Vaticano II mas o interpretou à luz do Vaticano I que é todo centrado na figura do Papa com poder monárquico, absolutista e infalível.

Assim se produziu uma grande centralização de tudo em Roma sob a direção do Papa que, coitado, tem que dirigir uma população católica do tamanho da China.

Tal opção trouxe grande conflito na Igreja até entre inteiros episcopados como o alemão e francês e contaminou a atmosfera interna da Igreja com suspeitas, criação de grupos, emigração de muitos católicos da comunidade e acusações de relativismo e magistério paralelo. Em outras palavras na Igreja não se vivia mais a fraternidade franca e aberta, um lar espiritual comum a todos.

O perfil do próximo Papa, no meu entender, não deveria ser o de um homem do poder e da instituição. Onde há poder inexiste amor e desaparece a misericórdia. Deveria ser um pastor, próximo dos fiéis e de todos os seres humanos, pouco importa a sua situação moral, étnica e política. Deveria tomar como lema a frase de Jesus  que já citei anteriormente: ”Se alguém vem a mim, eu não o mandarei embora”, pois acolhia a todos, desde uma prostituta como Madalena até um teólogo como Nicodemos.

Não deveria ser um homem do Ocidente que já é visto como um acidente na história. Mas um homem do vasto mundo globalizado sentindo a paixão dos sofredores e o grito da Terra devastada pela voracidade consumista.

Não deveria ser um homem de certezas mas alguém que estimulasse a todos a buscarem os melhores caminhos. Logicamente se orientaria pelo Evangelho mas sem espírito proselitista, com a consciência de que o Espírito chega sempre antes do missionário e o Verbo ilumina a todos que vem a este mundo, como diz o evangelista São João.

Deveria ser um homem profundamente espiritual e aberto a todos os caminhos religiosos para juntos manterem viva a chama sagrada que existe em cada pessoa: a misteriosa presença de Deus.

E por fim, um homem de profunda bondade, no estilo do Papa João XXIII, com ternura para com os humildes e com firmeza profética para denunciar quem promove a exploração e faz da violência e da guerra instrumentos de dominação dos outros e do mundo.

Que nas negociações que os cardeais fazem no conclave e nas tensões das tendências, prevaleça um nome com semelhante perfil.

Como age o Espírito Santo ai é mistério. Ele não tem outra voz  e outra cabeça do que aquela dos cardeais.

Que o Espírito não lhes falte.

Fonte:
http://leonardoboff.wordpress.com/2013/02/15/que-papa-esperar-que-nao-seja-um-bento-xvii/

Não deixe de ler:
- O Banco do Vaticano é o principal acionista da maior indústria de armamentos do mundo, a Pietro Beretta (02/08/2012)
- Banco do Vaticano é o principal acionista da maior indústria de armamentos do mundo, via 'Atrevete a pensar', texto publicado em 10/7/2012. Ver aqui em 14/02/2013, publicado no blog Limpinho & Cheiroso
- Novo 'papado' para o capitalismo - Saul Leblon

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"Lei dos meios" para o Brasil, por que?

01/01/2013 - "Lei dos meios" - Vladimir Safatle (*)

- Folha de São Paulo

Nas últimas semanas, a Argentina voltou ao noticiário brasileiro devido aos imbróglios relativos à aplicação da chamada "Lei dos meios", responsável pela nova regulamentação dos serviços de comunicação.

Alguns viram, no caráter antimonopolista da Lei, a expressão de uma sanha estatal visando limitar a liberdade de expressão, principalmente devido à arquirrivalidade entre o governo Kirchner e o maior grupo de mídia do pais: o grupo Clarín.

No entanto, há um debate importante que deve ser feito de maneira desapaixonada. Ele passa pela resposta à pergunta: "Precisamos ou não de leis que restrinjam a concentração da propriedade de canais de comunicação?".

Ou seja, podemos afirmar que a concentração da mídia não afeta necessariamente o funcionamento da democracia?

Neste sentido, vale a pena lembrar que o mercado de mídia é, atualmente, um dos mais oligopolizados do mundo.

Como vimos através do recente caso de Rupert Murdoch, (foto) isto não é sem consequências para nossa vida política.

Murdoch detinha um império mundial de TVs, jornais, editoras, revistas, rádios, estúdios de cinema, portais de internet que lhe dava uma capacidade de moldar o debate, pressionar governos e de intervir na política a ponto de prometer a um general norte-americano (David Petraeus) apoio irrestrito de seu império caso ele aceitasse concorrer à Presidência norte-americana.

Situações como esta não são exclusivas do mundo anglo-saxão.

As últimas décadas conheceram uma tendência brutal à concentração de mídia que interfere, de maneira nociva, não apenas na política, mas também na cultura.

Um grupo como Time Warner, por exemplo, controla, ao mesmo tempo, a produção, a difusão e o desenvolvimento das técnicas de reprodução.


Por isto, podemos dizer que leis que impeçam a formação de oligopólios são uma forma da sociedade defender-se da uniformização forçada de opiniões e do silenciamento de perspectivas.

Pode-se contra-argumentar dizendo que a pulverização das mídias as deixa mais vulneráveis às pressões dos governos. Este é um argumento relevante. 

No entanto, a solução para esse problema não está na perpetuação de outro problema.

Há de se pensar ações que impeçam os governos de moldarem as informações a partir de seus interesses.

No caso brasileiro, isso pede a limitação da capacidade de influência dos governos através da drástica limitação da publicidade governamental (reduzida apenas a campanhas de utilidade pública), do respeito à proibição de políticos e seus grupos operarem concessões de mídia, assim como de critérios absolutamente isonômicos de usos de verbas publicitárias de empresas estatais.

(*) Vladimir Safatle é professor livre-docente do Departamento de filosofia da USP (Universidade de São Paulo). 

Fonte:
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/vladimirsafatle/1208576-lei-dos-meios.shtml

Leia também:
- No mundo de Murdoch - Luiz Gonazaga Belluzzo
- Compare: o juiz inglês e os nossos juízes - Paulo Nogueira

Nota:
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Baixo crescimento, ideologia e pensamento

17.12.2012 - Luiz Carlos Bresser-Pereira - Folha de S. Paulo

O governo está fazendo uma política monetária e industrial competente, que já logrou baixar os juros, depreciar parcialmente o câmbio e, através do PAC, busca planejar e aumentar o investimentos nos setores não competitivos.

O baixo crescimento do PIB brasileiro no terceiro trimestre deixou os economistas convencionais alvoroçados.

Afinal, tinham como criticar o governo desenvolvimentista da presidente Dilma Rousseff.

Qual a crítica?
Que a baixa taxa de investimento (18% do PIB) deve-se à política industrial adotada pelo governo;

Que os empresários teriam ficado desorientados com as diversas medidas de estímulo fiscal e monetário que o governo vem tomando e teriam se tornado inseguros, teriam reduzido suas expectativas de crescimento e, assim, deixado de realizar investimentos.

Ora, isso não é explicação econômica;
Não implica pensamento, mas repetição da ideologia neoclássica e neoliberal, para a qual toda política industrial é sempre condenável porque distorceria a alocação de recursos.

É ideologia equivocada, porque a experiência secular dos países mostra que isso é falso: que política industrial geralmente é um fator de desenvolvimento econômico.

Mas, então, qual é a causa do baixo crescimento?
Em primeiro lugar, é preciso considerar que houve provavelmente erro do IBGE ao não considerar as variações de estoque em suas estimativas do PIB.

Conforme afirma com a competência de sempre Francisco L. Lopes, na Macrométrica, "a partir de 2010, os gestores e planejadores das empresas, assim como o distinto público, dentro e fora do país, resolveram acreditar que o Brasil se transformara em tigre asiático" e, por isso, aumentaram excessivamente a produção.

Em 2012, não obstante suas vendas continuem satisfatórias, reduziram a produção porque se puseram racionalmente a reduzir estoques. Mas o crescimento não é satisfatório, apesar da coragem que o governo revelou ao reduzir juros reais e ao lograr alguma desvalorização da taxa de câmbio.

Não o é porque a taxa de câmbio está longe do equilíbrio (cerca de R$ 2,70 por dólar).

O crescimento também não é satisfatório porque uma política industrial, por melhor que seja, não tem condições de sanar esse desequilíbrio fundamental da economia brasileira.

Muitos desenvolvimentistas ainda não entenderam isso e, baseados na experiência do alto crescimento do Brasil (1930-1980), acreditam nas virtudes mágicas da política industrial.

Isso também é ideologia sem base no pensamento.

A "política industrial" desse período não era apenas um sistema de incentivos à indústria (política industrial estrito senso); era também, senão principalmente, uma política macroeconômica através da qual o governo mantinha a taxa de juros real baixa e a taxa de câmbio no equilíbrio industrial, neutralizando, portanto, a "doença holandesa".

Isso se fazia por câmbios múltiplos e, nos anos 1970, por tarifas de importação e subsídios à exportação, os quais não eram mero protecionismo,
como geralmente se pensa, mas uma forma de estabelecer o imposto sobre as exportações de commodities.

Deixemos, portanto, de lado as ideologias e tratemos de pensar.

O governo está fazendo isto: uma política monetária e industrial competente, que já logrou baixar os juros, depreciar parcialmente o câmbio e, através do PAC, busca planejar e aumentar os investimentos nos setores não competitivos.

Está no caminho certo.

Fonte:
http://www.bresserpereira.org.br/Articles/2012/78.Baixo_crescimento_ideologia_pensamento.pdf

Nota:
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Voltei e o Anti-Consenso de Washington

[Nosso entendimento é que esse discurso de Lula, adiante comentado por André Singer, não está desassociado d'O Anti-Consenso de Washington', uma "nota conjunta histórica, encabeçada por Lula e pelo presidente francês François Hollande. Nela, convocam-se instituições, fundações e demais entidades ligadas à social-democracia para definir um novo modelo de governança global, baseado na experiência brasileira pós-crise de 2008."

Esta é a razão de os publicarmos juntos, pois acreditamos que qualquer análise que se faça sobre a possibilidade de inserção da perspectiva da volta de Lula ao universo da política brasileira precisará transcender nossas fronteiras e situá-la automaticamente em uma nova perspectiva, desta vez mais ampla, na medida do seu alcance internacional.

É, portanto, à luz da complementariedade que entendemos estar contida nesses dois textos que formulamos um convite especial à leitura e reflexão dos nossos leitores.
(Equipe Educom)]

15/12/2012 - André Singer (*)

- Folha de São Paulo - Colunistas - UOL

O discurso de Lula anteontem [12/12] em Paris deve ser lido com atenção.

Não só porque foi mencionada a chance de nova candidatura, o que lhe dá sabor histórico.

Quiçá, no futuro, o cabalístico 12/12/12 fique como o dia da célebre entrevista em que Getúlio anunciou a Wainer: "Eu voltarei".

Para os que buscam sinais, aliás, convém anotar outras passagens. A certa altura, o antigo mandatário deixa escapar: "Se é verdade o número que o meu ministro da Economia falou na hora do almoço...". Adiante, afirma aguardar que "a gente consiga fazer um acordo mais razoável" na conferência do clima prevista para se dar em Paris em 2015.

Já quase ao final, solta o seguinte: "Espero que os presidentes das Repúblicas não se reúnam mais para discutir crise. Nós temos que discutir soluções".

Os indícios esotéricos espalhados em uma hora e 20 minutos de duração não constituem, contudo, os elementos centrais do pronunciamento.

Se o ex-metalúrgico será ou não candidato em 2014, depende de fatores cujo controle escapa a qualquer um. Interessa a disposição atual do personagem e, acima de tudo, o programa com que sobe ao palanque.

O orador fez, com voz firme, diagnóstico amplo da crise econômica mundial e dos consequentes desafios postos aos homens e mulheres de Estado no início do século 21.

Os ouvintes que se deixarem levar pela forma - a aparência simples dos enunciados - perderão a abrangência do raciocínio, concorde-se com ele ou não.

Para Lula, os impasses chegaram a tal ponto que ou a política reassume o comando para preservar os avanços obtidos depois da Segunda Guerra Mundial ou caminharemos para o pior.

Comparando a situação europeia - epicentro de processo regressivo mais geral - a um paciente com a perna já amputada, disse que "se demorar mais um pouco, poderá morrer".

Mas diante de quadro tão grave, o que impede os Estados de agirem para interromper a gangrena, salvando o bem-estar social e devolvendo perspectivas de desenvolvimento para o conjunto da humanidade?

Quem são os tão poderosos inimigos da raça humana?

Aí a surpresa. Refratário, em condições normais, a nomear adversários, o ex-presidente, nas derradeiras frases, decidiu colocar pingos nos "is".

"Essa crise é da responsabilidade de pessoas que nós nem conhecemos porque, quando o político é denunciado, a cara dele sai de manhã, de tarde e de noite no jornal.

"Que paguem os bancos, não os povos"

Vocês já viram a cara de algum banqueiro no jornal?"

Acaso fosse necessária indicação adicional sobre como, na visão de Lula, estariam relacionadas a esfera global e as acusações de corrupção no Brasil, fez questão de arrematar: rosto de banqueiro não aparece "porque é ele que paga a propaganda".

(*) André Singer é cientista político e professor da USP, onde se formou em ciências sociais e jornalismo. Foi porta-voz e secretário de Imprensa da Presidência no governo Lula.

Fonte:
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/andresinger/1201658-voltei.shtml

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade e, excetuando uma ou outra, não constam do texto original.

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14/12/2012 - O Anti-Consenso de Washington - por Castor Filho

- Anti-Consenso de Washington - Coluna Econômica Nassif 

Antes de ontem, em reunião conjunto do Instituto Lula com a Fundação Jean Jaurès, do Partido Socialista francês, foi divulgada uma nota conjunta histórica, encabeçada por Lula e pelo presidente francês François Hollande.

Nela, convocam-se instituições, fundações e demais entidades ligadas à social-democracia para definir um novo modelo de governança global, baseado na experiência brasileira pós-crise de 2008.

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Entenda melhor o alcance desse manifesto.
Desde a Revolução Industrial inglesa, duas linhas de pensamento dominaram as discussões sobre políticas econômicas nacionais.

Uma delas, internacionalista, defendia o primado do mercado, limitava as ações regulatórias e reduzia o grau de intervenção das políticas nacionais.

Crescia em períodos de esgotamento dos modelos nacionais, acumulava forças, sobrepunha-se a toda forma de regulação, privilegiava o livre fluxo de capitais e, depois, esgotava-se em seus próprios exageros, imersas em grandes crises globais.

A segunda, nacionalista, impunha controles aos capitais, práticas protecionistas, graus crescentes de intervenção estatal e, assim como a primeira escola, acabava se esgotando nos seus próprios excessos de intervencionismo.

De certo modo, desde o século 19 a economia mundial capitalista oscila entre esses dois extremos.

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Os modelos de intervenção do Estado assumiram um caráter desenvolvimentista nos países do terceiro mundo e um caráter social nos países desenvolvidos. Nesse segundo grupo gerou a social democracia europeia, responsável pelo avanço do chamado estado do bem estar social.

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Do pós-Guerra até os anos 60 vigorou a linha mais intervencionista. No plano global, foi o período de predominância das grandes instituições multilaterais - FMI, Banco Mundial, BIRD -, do controle de capitais e das oscilações cambiais.

De 1972 em diante - quando o presidente norte-americano Richard Nixon desvinculou o dólar do ouro - predominou um período de gradativa liberalização financeira. No início dos anos 90, um documento denominado de "Consenso de Washington" sugeriu as linhas básicas de política econômica a serem adotadas pelos diversos países que pretendessem se integrar à globalização.

Através de Fernando Henrique Cardoso, o Brasil foi um seguidor religioso do receituário, deixando de lado investimentos públicos e políticas sociais para se concentrar exclusivamente na criação de um ambiente propício ao grande capital. Supunha-se que, atendidas suas exigências, o desenvolvimento viesse automaticamente.

Essa ilusão atravessou os dois governos FHC e o governo Lula até a grande crise de 2008.

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De lá para cá, houve mudanças gradativas na política econômica interna. Constatou-se que políticas sociais, em vez de passivo, tornou-se um enorme ativo nacional, na medida em que gerou um mercado de consumo dinâmico. Em todas as crises do governo FHC, a reação automática era a de um pesado pacote fiscal que aprofundava ainda mais a crise.

Nesse mesmo período, a Europa se afundou na maior crise desde a Segunda Guerra, fruto de políticas econômicas ortodoxas. Pior: iniciou o desmonte do seu estado de bem-estar, um dos grandes avanços civilizatórios do século.

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É nesse quadro que se situa o manifesto, em cima de grandes forças globais atrás de um discurso que unifique as ações e permita a superação do modelo e da crise atuais.

As virtudes da globalização
Começa pelo reconhecimento da inevitabilidade da globalização: "A globalização é um imenso desafio com o qual se confronta a humanidade. Ela tem um poder formidável de mudança para todas as sociedades: a mudança econômica, com a intensificação das trocas; a mudança cultural, pois essas trocas possibilitam a circulação de ideias e a transformação das práticas culturais e de costumes; a mudança política".

Os problemas da globalização
Depois, aponta os problemas atuais: "A globalização, da forma que ocorre atualmente, está longe de satisfazer as aspirações que legitimamente suscita. A crise econômica internacional agrava a concorrência entre os países e as sociedades. Ela atinge os mais vulneráveis, particularmente os trabalhadores e os jovens. (...) Ela conduz governos a adiar as decisões necessárias para prevenir o aquecimento global".

As críticas às políticas de austeridade
Depois, uma crítica às políticas de austeridade adotadas pela União Europeia: "Isoladas, (...)  mostraram seus limites para encontrar a saída da crise.

A retomada ainda não esta garantida, ao mesmo tempo em que os direitos econômicos e sociais estão ameaçados. É imprescindível que sejam adotadas políticas de crescimento. Somente assim a globalização poderá garantir o respeito à coesão social e ao meio ambiente".

A nova governança
A defesa da nova governança: "Uma nova governança é necessária para regular os conflitos entre as nações e garantir a paz e, de outro, permitir que cada nação realize o modelo de sociedade que escolheu. Os poderes públicos devem garantir que todos tenham oportunidades de desenvolver suas capacidades individuais. Devem também trabalhar em prol da perenidade do meio ambiente para as gerações futuras.

Novo mundo em marcha
Depois, aponta as mudanças em curso: "A sociedade civil mundial se tornou uma realidade tangível. Políticas públicas inovadoras e outros modos de governar surgem em todos os continentes, particularmente nos países emergentes e em desenvolvimento. As instâncias multilaterais também estão se reconfigurando. A constituição do G20 reflete a mudança dos equilíbrios mundiais, mas seu impacto ainda limitado ilustra a dificuldade dos governos de chegarem a um acordo e de agir de forma concreta".

A conclamação
Finalmente a conclamação: "Os riscos que atualmente ameaçam a humanidade são grandes demais para nos focarmos apenas em uma gestão de curto prazo. Fazemos uma conclamação em defesa da confiança na capacidade humana de se reinventar e do poder criador de nossa sociedade-mundo, para sair definitivamente da crise e construir as bases de um futuro harmonioso que possa ser compartilhado por todos"

Fonte:
http://blogoosfero.cc/castorphoto/blog/o-anti-consenso-de-washington.

Blog: www.luisnassif.com.br

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