O IBOPE e o Supremo Tribunal Federal

27/03/2013 - Decisões de olho no Ibope?

- Antônio Escosteguy Castro - Sul21

Até o momento me abstive de comentar o julgamento do Mensalão.

Muito já foi dito sobre o tema e novos comentários só terão sentido após a publicação do acórdão e o exame mais detalhado das razões de decidir de nossa Suprema Corte.

Mas se fazem necessárias algumas considerações sobre os julgamentos do STF após o mensalão.

A intensa polêmica que envolveu este julgamento trouxe, uma vez passada a cobertura midiática que sem dúvida não teve paralelo na história mundial, toda uma série de contestações que põem em xeque a qualidade mesma do julgamento.

Raimundo Pereira (foto), um dos mais notáveis jornalistas do Brasil impugnou a existência de dinheiro público no esquema com farta documentação e não foi contestado.

Paulo Moreira Leite apontou em livro best-seller (abaixo) diversas inconsistências e não foi respondido.

O professor de Direito Alaor Leite, (foto adiante) em conferência na FGV, criticou a aplicação da hoje famosa “teoria do domínio do fato” em crimes do grupo de delitos de dever, como é a corrupção, e não foi contrariado.

É claro que “juiz fala nos autos” (ou pelo menos deveria ser assim….) e justamente se aguarda a publicação do acórdão para ver as justificativas do STF quanto a estas impugnações jurídicas.

Mas enquanto este não é publicado, no lento tramitar de nosso Judiciário, o STF tem tirado do armário julgamentos que aguardavam há bastante tempo e parece que tem buscado manter a empatia com a opinião pública decidindo pela tese que é mais simpática no Ibope…

São os melhores exemplos recentes a ADIN da Emenda 62, a PEC do Calote, relativa ao pagamento dos precatórios e o Recurso Extraordinário que tratava da obrigatoriedade das estatais justificarem os atos de demissão de seus empregados.

Ambas as teses vencedoras são altamente simpáticas, seja a defesa das “velhinhas tricoteiras”, credoras dos precatórios, seja a garantia do emprego dos funcionários que fizeram concurso público para entrar nas estatais.

A opinião pública aplaude e o Bonner dá a notícia com um belo e amplo sorriso no Jornal Nacional.

Mas será mera coincidência que ambos eram processos que se arrastavam há anos, com seguidos pedidos de vista, e foram trazidos à pauta de uma hora para outra?

Será mera coincidência que foram agora julgados numa só sessão, sem novas interrupções, como seria, feliz ou infelizmente, o normal em julgamentos tão complexos e com tantas conseqüências para o país?

Aliás, examinando estes casos ora em concreto, não restem dúvidas de que o STF acertou ao exigir que as estatais e sociedades de economia mista sejam obrigadas a motivar os atos de demissão de seus empregados que fizeram concurso público para serem admitidos.

Ao permitir a “despedida imotivada” nestes casos, autoriza-se o administrador público a agir de forma que na prática frauda a seleção pública e lhe concede um poder de escolher quem trabalha na empresa.

Mas em relação à Emenda Constitucional nº 62, a decisão do STF criou uma situação gravíssima.

A Emenda permitiu o avanço dos pagamentos dos precatórios nos últimos anos, já que vinculou um determinado percentual do orçamento (entre 1 e 2% da receita corrente líquida) ao seu pagamento.

Poderia ser lento, mas vinha sendo pago. Agora, voltamos ao estágio anterior.

A obrigação é “pagar no próximo orçamento”: 87 bilhões?

Com que dinheiro?

Mas nem um só centavo é vinculado a este pagamento, chancelando, na verdade, a inadimplência.

Teria feito melhor o Supremo se pensasse mais um pouco, se tivesse mais uns dois pedidos de vista para refletir…

Decidir pela tese mais simpática não significa, a priori, decidir certo ou errado.

Mas pode uma Corte Suprema de Justiça, que é a guardiã da Constituição num pais, ter esta motivação para decidir?

O mensalão colocou o STF na roda viva da opinião pública, da opinião publicada, dos editoriais de jornal, das demonstrações nas ruas.

É da vida, é da política, dirão alguns, mas se o sorriso do Bonner passar a pautar o Supremo…

Fonte:
http://www.sul21.com.br/jornal/2013/03/decisoes-de-olho-no-ibope/

Leia também:
- Ministro, agora entendemos porque fatiar - Cristiana Castro
- A criminalização do PT e do povo - Ligia Deslandes
- A Outra História do Mensalão - o livro - Eduardo Guimarães
- Na ABI, o retrocesso do judiciário, o lulismo e o interior profundo deste país - Rede  Universidade Nômade
- Na ABI, a fala emocionada de Hildegard Angel - Antonio Fernando Araujo

E mais:
- Por que isso teve que acontecer? - Antonio Fernando Araujo
- A verdade o absolverá - Lia Imanishi e Raimundo Rodrigues Pereira
- A encenação do mensalão e um assassinato sem o morto - Revista Retrato do Brasil
- STF: mais um erro? Ou uma história exemplar? - Lia Imanishi e Raimundo Rodrigues Pereira
- O mensalão, as elites e o povo - Luiz Carlos Bresser-Pereira

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade e, excetuando uma ou outra, inexistem no texto original.

A obsessão do jornalismo partidário

04/09/2012 - Venício Lima (*) - Carta Maior

Artigo publicado originalmente no Observatório da Imprensa

Desde que o Ibope Inteligência começou a fazer levantamentos sobre o Índice de Confiança Social (ICS), em 2009, a mídia (meios de comunicação) foi a instituição brasileira que apresentou maior queda em sua credibilidade, atrás apenas do sistema público de saúde e das escolas públicas: de 71 pontos em 2009, chegou a 67 em 2010 e atingiu 55 pontos em 2011, vale dizer, 16 pontos a menos.

(ver em: http://consumidormoderno.uol.com.br/hot-news/cai-confianca-do-brasileiro-nos-meios-de-comunicac-o)

A queda acentuada de credibilidade da grande mídia não é um fenômeno que ocorre somente no Brasil. O respeitado Pew Research Center for the People and the Press divulgou recentemente resultado de levantamento sobre a credibilidade dos treze principais grupos de mídia nos Estados Unidos: nove registraram queda importante. A média positiva, que em 2010 era de 62%, caiu para 56%.

Registre-se que em 2002 o índice era de 71%, isto é, 15 pontos percentuais acima (ver em: http://www.people-press.org/2012/08/16/further-decline-in-credibility-ratings-for-most-news-organizations/ e,

neste Observatório, “Credibilidade jornalística diminuiu, revela pesquisa“ em: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed709_credibilidade_jornalistica_diminuiu_revela_pesquisa).

No Brasil, as razões para a acentuada queda de credibilidade da grande mídia são várias e já tive a oportunidade de tratar da questão em outras ocasiões (ver “Pontos dos Princípios reforçam dúvidas“ em: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/pontos-dos-principios-reforcam-duvidas),

e “Ética e credibilidade de uma profissão“ em: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_etica_e_credibilidade_de_uma_profissao).

Entre essas razões certamente está a inconteste e fartamente documentada partidarização que passou a caracterizar o “jornalismo político” que tem sido praticado nos últimos anos.

Retomo o assunto a propósito de um episódio certamente menor, mas emblemático.

Jornalismo ou oportunismo partidário

Alguns dos principais jornalões brasileiros estamparam em sua primeira página, na sexta-feira (31/8), a fotografia da presidente Dilma Rousseff lendo a resposta de duas de suas ministras a bilhete que ela mesma lhes mandou em solenidade no Palácio do Planalto, ocorrida na véspera. A foto saiu com grande destaque nas capas de O Globo, O Estado de S.Paulo, Estado de Minas e Correio Braziliense.

As matérias e colunas relativas à foto, em sua maioria, comentavam o desencontro entre a posição da presidente e o acordo que teria sido sacramentado entre as ministras de Relações Institucionais e do Meio Ambiente e parlamentares visando a aprovação de medida provisória relativa ao polêmico Código Florestal.

Algumas dessas matérias chamaram a atenção para o uso de bilhetes entre a presidente e suas ministras, prática que já foi utilizada no passado pelos ex-presidentes Getúlio Vargas e Jânio Quadros.

O Correio Braziliense, todavia, escolheu aproveitar a ocasião para atacar o ex-presidente Lula. Na capa do jornal está escrito ao lado da foto da presidenta Dilma: “A presidente não apenas é contra a censura como, ao contrário do antecessor, lê jornais”.

Na página interna (5) que trata do assunto, um box assinado pelo editor de política com o título “Uma presidente que lê jornais” diz:

“O mais importante no bilhete é que Dilma reconhece a importância dos jornais impressos, ao contrário do que já afirmaram outros presidentes, incluindo aí o petista Luiz Inácio Lula da Silva. É preciso comemorar a leitura de Dilma”.

Um pouco à frente, prossegue o editor:

“É bom saber que temos no maior posto de comando do país alguém que utiliza informações produzidas pelos jornais impressos para cobrar resultados dos auxiliares. Um ponto a mais para a presidente.”

O alvo é o ex-presidente
No momento em que o STF realiza o julgamento da Ação Penal nº 470 sob intensa artilharia da grande mídia que tem ignorado deliberadamente a presunção constitucional de inocência desde que estourou o escândalo no primeiro governo Lula [cf. Venício A. de Lima, Mídia: Crise Política e Poder no Brasil, Editora Perseu Abramo; 2006], a utilização do episódio do bilhete para atacar o ex-presidente, inclusive insinuando – irresponsavelmente – que ele seria a favor da censura, expressa o grau de partidarização a que chegou o jornalismo político praticado pela grande mídia.

O Brasil talvez seja hoje o único país do mundo onde a oposição sistemática da grande mídia se dirige não à presidente em exercício, mas a um ex-presidente da República.

E para isso, além de promover a atual presidente – que o ex-presidente fez eleger – também dela se utiliza para perpetrar os ataques.

Não é sem razão que despenca a credibilidade da grande mídia.

(*) Jornalista, professor aposentado da UnB e autor de, entre outros livros, Política de Comunicações: um balanço dos Governos Lula (2003-2010).

Editora Publisher Brasil, 2012.

Fonte:

http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5759

[Sugestão de leitura adicional: "Muito leitor, pouca receita", por Luciano Martins Costa em 05/09/2012 na edição 710 do Observatório da Imprensa, em: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/muito_leitor_pouca_receita]

A pior audiência da história da Globo

domingo, 4 de março de 2012 - Por Altamiro Borges - em seu blog do Miro

Líder de audiência há mais de quatro décadas, a TV Globo teve o pior mês de fevereiro de toda a sua história.

Segundo sondagem do Ibope, entre as sete da manhã e a meia noite, a emissora registrou uma audiência média de 14,4 pontos na Grande São Paulo no mês passado (há um ano ela tinha 15,9 pontos). A péssima notícia deve ter preocupado os filhos de Roberto Marinho.

Mas eles têm um consolo. A queda de audiência foi generalizada, o que indica que os brasileiros estão cada vez mais distantes da péssima programação da televisão. Ainda segundo o Ibope, a Record registrou 6,8 pontos (há um ano, ela marcava 7,2 pontos); o SBT caiu de 5,6 para 5 pontos; a Band, de 2,5 para 2 pontos; e a RedeTV! de 1,4 para 1,1 ponto.

Queda do número de aparelhos ligados

Alguém poderia ponderar que a queda foi compensada pelo aumento do número de assinantes da tevê a cabo, controlada pelas mesmas famílias que monopolizam a mídia no país. Mas o Ibope revela que o número de aparelhos de televisão ligados caiu de 41,9 para 39, em média. Pelo jeito, há uma fadiga com o conteúdo difundindo pelas emissoras.

Os brasileiros estariam migrando para outros atrativos, principalmente para a internet, o que abala o modelo de negócios dos barões da radiodifusão brasileira. Neste cenário, algumas emissoras enfrentam graves crises (como a RedeTV!) e outras assistem a queda de suas audiências. O império da famiglia Marinho sofre rachaduras.