O "controle" da mídia no Brasil

Sim. Existe ‘controle’ da mídia no Brasil

*Por Venício A. de Lima em 27/08/2013 na edição 761 - Observatório da Imprensa

     
Em debate sobre “A mídia e a corrupção”, realizado durante o seminário “Corrupção: diálogos interdisciplinares”, promovido pelo tradicional Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP), da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, na quarta-feira (21/8), respondi a uma pergunta de futura advogada preocupada em saber se as normas e princípios da Constituição de 1988 permitiam o “controle” sobre a mídia no Brasil.

Respondi de imediato: não; claro que não. As normas e princípios da Constituição de 1988 impedem claramente que haja “controle” do Estado sobre a mídia. Não há possibilidade de volta à censura estatal nem de qualquer ameaça do Estado à liberdade de expressão ou à liberdade da imprensa.

Embutido na pergunta, tudo indica, estava o conhecido mantra da grande mídia brasileira e de seus eloquentes porta-vozes que identificam qualquer manifestação sobre regulação, independentemente de sua origem, como tentativa autoritária de “controlar” a mídia por intermédio do Estado ou, em outras palavras, volta à censura estatal, atentado à liberdade de expressão e à liberdade da imprensa (tratadas, aliás, como se fossem a mesma coisa).

Resposta errada

O debate continuou, outras perguntas foram feitas e me dei conta de que havia cometido um erro grave. Minha resposta assumia como verdadeiro o falso pressuposto contido no mantra da grande mídia de que somente o Estado pode “controlar” a mídia.

Solicitei, então, ao mediador do debate que, por favor, me permitisse corrigir uma resposta incorreta.

Sim. Apesar das normas e princípios da Constituição de 1988 é possível que exista “controle” sobre a mídia. Na verdade, esse “controle” vem sendo exercido diariamente. Todavia, não pelo Estado, mas pelos oligopólios privados de mídia.

São esses oligopólios que – contrariando as normas e princípios da Constituição em vigor – “controlam” a mídia e ameaçam a liberdade de expressão e a liberdade da imprensa ao impedir o acesso das vozes da maioria da população brasileira ao espaço de debate público cuja mediação, apesar das TICs, monopolizam.

Constituição não regulamentada

Esse “controle” da mídia pelos oligopólios privados se sustenta de diferentes formas. Uma delas é o poderoso (e bem remunerado) lobby que nos últimos 25 anos tem pressionado continuamente deputados e senadores e impedido que normas e princípios da Constituição de 1988 relativas à comunicação social sejam regulamentados. Sem serem regulamentados, não são cumpridos.

É por isso que, apesar de a Constituição rezar que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio” (parágrafo 5º do artigo 220), apenas uns poucos grupos privados controlam os meios de comunicação diretamente ou indiretamente através de “redes” de afiliadas cuja “formação” não obedece a qualquer regulação.

É por isso que, apesar de a Constituição rezar que “os Deputados e Senadores não poderão firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes” (alínea ‘a’ do inciso I do artigo 54), muitos deles mantêm vínculos com empresas privadas concessionárias do serviço público de radiodifusão, numa viciosa circularidade que inviabiliza a aprovação de projetos que regulem as normas e princípios constitucionais sobre a comunicação social no Congresso Nacional.

É por isso que, apesar de a Constituição rezar que a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão devem atender “aos princípios de preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família” (artigo 221), o que se escuta nas emissoras de rádio e se vê na televisão, salvo raras exceções, é exatamente o oposto.

É por isso que, apesar de a Constituição rezar que as outorgas e renovações de concessões, permissões e autorizações para o serviço público de radiodifusão sonora e de sons e imagens devem “observar o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal” (artigo 223), a imensa maioria das concessões, permissões e autorizações de radiodifusão no país continua a ser explorada por empresas privadas.

O paradoxo do Estado financiador do “controle” privado

No Brasil, os “critérios técnicos” adotados pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR) para distribuição dos recursos oficiais de publicidade se baseiam na diretriz “comercial” que considera “a audiência de cada veículo [como] o balizador de negociação e de distribuição de investimentos. A programação de recursos deve ser proporcional ao tamanho e ao perfil da audiência de cada veículo” (ver “Transparência e a desconcentração na publicidade do governo federal“).

Como já argumentei neste Observatório (ver “Publicidade oficial: Quais critérios adotar?“), o artigo 1º da Constituição de 1988 reza que um dos fundamentos da democracia brasileira é o pluralismo político (inciso V) e, logo em seguida, o artigo 5º garante que é livre a manifestação do pensamento (inciso IV). Essa garantia é confirmada no caput do artigo 220, que impede a existência de qualquer restrição à manifestação do pensamento, à expressão e à informação.

Por outro lado, o inciso I, do artigo 2º do Decreto nº 6.555/2008, que “dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Federal”, determina que “no desenvolvimento e na execução das ações de comunicação (...), serão observadas as seguintes diretrizes, de acordo com as características de cada ação: afirmação dos valores e princípios da Constituição”.

Decorre, portanto, que a responsabilidade primeira da negociação e distribuição de qualquer investimento oficial – inclusive, por óbvio, aqueles de publicidade – deveria ser a proteção e garantia do pluralismo político e da liberdade de expressão.

Da mesma forma, considerando apenas que “a programação de recursos deve ser proporcional ao tamanho e ao perfil da audiência de cada veículo”, a Secom-PR descumpre também os princípios gerais da atividade econômica definidos no “Título VII – Da Ordem Econômica e Financeira” da Constituição.

Na verdade, contrariam-se os incisos IV (livre concorrência), VII (redução das desigualdades regionais e sociais) e IX (tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte) do artigo 170, e o parágrafo 4º (repressão ao abuso de poder econômico, com vistas à eliminação da concorrência e aumento arbitrário dos lucros) do artigo 173.

A Secom-PR – vale dizer, o Estado brasileiro –, paradoxalmente, tem sido um dos principais financiadores do “controle” que os oligopólios privados exercem sobre a mídia no Brasil.

Inversão da realidade

Ao difundir a noção de que o Estado brasileiro é o único agente capaz de exercer o “controle da mídia” e, ainda mais, ao empunhar como exclusivamente suas as bandeiras da liberdade de expressão e da liberdade da imprensa, os oligopólios privados de mídia constroem publicamente a imagem daqueles que pelejam para que mais vozes tenham acesso ao debate público como se fossem os inimigos da liberdade e pretendessem fazer exatamente o que, de fato, já é feito por eles, os oligopólios privados – isto é, o “controle” da mídia.

Com o desmesurado poder de que desfrutam, conseguem fazer prevalecer publicamente uma inversão do que de fato acontece (o processo de “inversão da realidade”, como se sabe, foi identificado, nomeado e explicado faz mais de 150 anos).

O debate na Faculdade de Direito da UFMG me ofereceu a oportunidade de argumentar, ainda uma vez mais, que, apesar das normas e princípios da Constituição de 1988, existe, sim, “controle” da mídia no Brasil. E ele tem sido exercido exatamente por aqueles que se apresentam como defensores exclusivos da liberdade de expressão e da liberdade: os oligopólios privados de mídia.

***

*Venício A. de Lima é jornalista e sociólogo, professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado), pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (Cerbras) da UFMG e autor de Política de Comunicações: um Balanço dos Governos Lula (2003-2010), Editora Publisher Brasil, 2012, entre outros livros

Síria: até onde o mundo se deixará enganar?

8/3/2012, Alastair Crooke*, Asia Times Online - “Syria: Straining credulity?”

sexta-feira, 9 de março de 2012 - redecastorphoto

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

O secretário-geral da ONU manifestou-se dia 3 de março, para dizer que havia recebido “notícias sombrias” de que as forças do governo sírio estariam executando arbitrariamente, prendendo e torturando pessoas em Homs, depois de terem retomado o controle, no distrito de Baba Amr. Acreditará realmente no que disse?

“Uma das bifurcações que definirão o futuro será o conflito entre os senhores da informação e as vítimas da informação”, escreveu o funcionário dos EUA encarregado pelo vice-chefe da inteligência de definir o futuro da guerra, no Quarterly do War College dos EUA, em 1997.

“... porque nós já somos os senhores da guerra de informação”

“Mas não temam”, escreveu adiante, no mesmo artigo, “porque nós já somos os senhores da guerra de informação (...)" Hollywood está “preparando o campo de batalha” (...) A informação destrói os empregos tradicionais e as culturas tradicionais; ela seduz, trai e, mesmo assim, permanece invulnerável. Como alguém algum dia conseguiria contra-atacar a máquina de guerra da informação, que outros giram, apontam e comandam?” [1]

“... escrevendo os roteiros, produzindo os vídeos e recolhendo os royalties”.

“Nossa sofisticação no uso da máquina de guerra da informação nos capacitará a deslocar e superar todas as culturas hierárquicas (...). Sociedades que temem ou não conseguem administrar o fluxo de informação não podem, simplesmente, ser competitivas. Conseguirão dominar as tecnologias para assistir aos vídeos, mas nós estaremos escrevendo os roteiros, produzindo os vídeos e recolhendo os royalties. Nossa criatividade é devastadora.”

A guerra de informação não estará contida na geopolítica, o autor sugere, mas será “disseminada” – como qualquer drama de Hollywood – mediante emoções nuas. “Ódio, ciúme e ganância – emoções, mais que estratégias – definirão os termos das lutas na guerra de informação.”

Não só o exército dos EUA, mas ao que parece toda a grande mídia ocidental insiste em que a luta na Síria deva ser narrada em imagens emotivas e declarações moralistas que sempre – como o artigo do War College diz corretamente – triunfam sobre a análise racional.

A Comissão do Conselho de Direitos Humanos da ONU condena o governo sírio por prática de crimes contra a humanidade, mas só considera o que diz a oposição, e sem nada investigar dos “crimes” da oposição: e imediatamente assesta acusações contra o governo sírio, baseando o processo em mera “suspeita razoável”. Será que acreditam no que escreveram, ou dedicam-se só a “redigir o roteiro”? [2]

Já esquecida do que os Marines dos EUA fizeram a Fallujah em 2004 (6.000 mortos e 60% da cidade destruída), quando insurgentes armados também buscavam estabelecer ali um “Emirado” salafista – toda a mídia ocidental em Homs dá voz a gritos indignados de “algo tem de ser feito” para salvar o povo de Homs de “um massacre”. A questão de a que finalidade exatamente aquele “algo” – seja intervenção militar ou entregar armamento pesado aos insurgentes – deveria servir, e a que consequências pode levar, desaparece completamente de vista. Os que cometam a temeridade de se interpor no caminho dessa “narrativa”, argumentando que qualquer intervenção externa será desastrosa, são imediata e completamente condenados como cúmplices dos crimes do presidente Assad contra a humanidade.

O mau jornalismo do “falamos diretamente da Síria”

Essa escola de jornalismo – o Guardian e Channel Four são bons exemplos dessa reportagem em tons de “falamos diretamente do local” – que dá ênfase ao repórter como participante e, de fato, também como co-sofredor entre os atacados, dos indizíveis sofrimentos emocionais da guerra, usa imagens emocionais precisamente para sublinhar aquele mesmo “algo tem de ser feito imediatamente, na Síria”.

Ao reproduzir imagens de corpos mutilados e mulheres em prantos, todos dizem e determinam que o conflito tem de ser visto como evento moralmente simplíssimo – um caso de agressores e vítimas.

“De Baba Amr. Revoltante. Não posso entender como o mundo suporta isso. Vi um bebê morrer hoje. Estilhaços: os médicos nada puderam fazer. O peitinho subia e descia, até que parou. Senti-me impotente.” [3]

Os que argumentam que qualquer interferência ocidental só exacerbará a crise, são confrontados com a irrespondível evidência de bebês mortos – literalmente. Como o artigo do War College diz tão claramente: como alguém conseguiria contra-argumentar nesse tipo de “guerra de informação” desfechada contra o governo sírio, que está no polo receptor dos que “escrevem os roteiros, produzem os vídeos e recolhem os royalties”?

Eu também vi cenas terríveis no Afeganistão nos anos 1980s: claro que criam um abismo emocional pelo qual o espectador desarmado desliza; mas será que esses jornalistas e repórteres convertidos em ‘cruzados’ sabem que os inocentes e as crianças nem sempre são as únicas vítimas dos conflitos? Será que acreditam mesmo que o próprio sofrimento pessoal dos jornalistas e repórteres é tão essencialmente “correto”, “perfeito”, “ético”, que justificaria condenar ao silêncio, não comentar, fingir que não há todas as complexidades e todas as outras possibilidades e interpretações? Mas... como, afinal, mais guerra poderia, algum dia, ser resposta à terrível morte de uma criança?

Esse ardor emocional reducionista do jornalismo não passa de forma clandestina de propaganda – que em nada difere de “guerreiros” da informação como AVAAZ, que ajudam a escrever e produzir muitos desses vídeos da infoguerra. [4]

Apesar de ninguém endossar abertamente esse “jornalismo de imersão”, não parece haver dúvidas de que essa abordagem triunfou em inúmeras redações de jornais e televisões. E a coisa parece ainda pior que isso: cada dia mais se veem diplomatas ocidentais agindo como se fossem “ativistas” e participantes de lutas internas nos estados aos quais são mandados e dos quais fala o tal “jornalismo de imersão”. Mas... que tipo de informação, afinal, estão construindo, para começar, para seus próprios governos?

Sabe-se que a oposição armada, que levou a Homs os jornalistas ocidentais – e depois insistiu em evacuá-los pela rota mais perigosa, via o Líbano, em vez de aceitar os serviços do Crescente Vermelho, decisão que custou muitas vidas – foi motivada por interesses políticos. Mas e os jornalistas?

Os jornalistas terão sido motivados pelos mesmos interesses, e divulgaram e repetiram os mesmos argumentos, sem saber, sem sequer suspeitar, que os tais corredores humanitários a serem abertos até Homs, impostos do exterior, não passariam jamais de pretextos para a intervenção? Em outras palavras, os jornalistas não sabem?!

Será possível que os jornalistas sequer suspeitem de que são atores, são partícipes, em outras palavras, são cúmplices, da construção de uma encenação, a favor de certo tipo de intervenção externa? Alguma solução à Kosovo fará melhorar alguma coisa na Síria?

O que mais chamou a atenção em toda essa operação é que, além de essa “guerra de informação” já ter tido o efeito provável de demonizar para sempre aos olhos do ocidente o presidente Assad, teve também o efeito de “desancorar” de lá a política externa dos EUA e da União Europeia. Tudo na Síria parece passar-se como se EUA e UE não tivessem qualquer interesse na Síria. Como se estivessem absolutamente distanciadas de qualquer real conflito geoestratégico naquele país.

O que, por sua vez, levou a uma situação na qual os líderes europeus e norte-americanos passaram a comportar-se como se estivessem sendo “convencidos” – por aquele “jornalismo” lá “imerso”, que só fazia “revelar” números crescentes de mortos, dia a dia – quase como se estivessem sendo praticamente “obrigados”, a “fazer alguma coisa”. Como se estivessem reagindo exclusivamente porque pressionados pelas “notícias”, ante a necessidade de reagir àquelas explosões emocionais que se repetiam incansavelmente pela imprensa contra o presidente Assad e suas “mãos sujas de sangue”.

Na Síria, o ocidente já virou refém de sua própria guerra de (des)informação

Por tudo isso, em certo sentido, o ocidente acabou por ficar refém de sua própria guerra de (des)informação: o ocidente fechou-se, ele mesmo, numa compreensão simplória, preso a um significado “único”: uma espécie de meme simplificado de vítima-e-agressor, para o qual a única saída possível seria derrubar o agressor.

A Europa, por essa via, acabou por afastar-se completamente de todas as demais opções –, precisamente porque o tema ‘humanitário’, que muitos supuseram que bastaria para facilmente derrubar Assad, impede hoje que se analisem quaisquer outras vias, dentre as quais, por exemplo (e jamais antes sequer considerada!), uma saída negociada para o impasse.

Mas quem, afinal, algum dia realmente acreditou que os objetivos de EUA e europeus na Síria fossem puramente humanitários?

Estaremos ante a estranha (e perigosa) situação – dado o rumo que vão tomando os eventos no Oriente Médio – de já ser quase impossível (ou, de talvez, já ser completamente impossível, porque seria insuperavelmente ridículo!), para o ocidente, admitir agora, de repente, abertamente... que a guerra de informação que o próprio criou jamais teve coisa alguma a ver com reformar ou democratizar a Síria?! Que tudo sempre visou exclusivamente à “mudança de regime” na Síria, e que esse objetivo já estava decidido desde antes de o primeiro protesto irromper em Dera'a?

Em recente entrevista a Jeffrey Goldberg da revista Atlantic, [5] que o presidente Obama concedeu antes do discurso que faria na reunião anual do AIPAC, Obama foi perguntado, dentre outras questões, sobre a Síria. Sua resposta foi muito clara:

GOLDBERG: O senhor pode falar sobre a Síria como questão estratégica? A questão humanitária, OK, também existe. Mas me parece que um modo para isolar e enfraquecer ainda mais o Irã é remover Assad, que é o único aliado árabe que restou ao Irã.

PRESIDENTE OBAMA: Trata-se disso, precisamente.

Será que algum dos militantes do intervencionismo ocidental e dos seus jornalistas propagandistas realmente acreditam que o massacre que o ocidente impôs à Síria seria efeito de luta por democracia e reformas? Se algum dia acreditaram nisso, podem esquecer. Obama já disse, claramente: na Síria, “trata-se precisamente” do Irã.

E, com Europa e EUA cada vez mais postos como coadjuvantes de um frenesi de que foram tomados os qataris e sauditas, para derrubar a qualquer preço outro líder árabe, será que esses jornalistas e repórteres acreditam que aquelas duas monarquias absolutas realmente partilham dos desejos do jornal Guardian ou da rede Channel Four [6] , que acalentam as mais humanitárias aspirações para o futuro da Síria?

É acreditável que jornalistas e repórteres realmente creiam que os insurgentes e mercenários que os estados do Golfo estão financiando e armando seriam, realmente, bons, pacíficos e bem-intencionados reformadores, arrastados para a violência pela intransigência de Assad? É possível que um ou outro realmente acredite nessa fantasia. Mas quantos, ao “noticiar” aquelas “notícias” como as “noticiam”, só fazem, de fato, ativamente, minar cada vez mais o mesmo campo de batalha que, há tempos, estão preparando?

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Notas dos tradutores

[1] Constant Conflict, “Parameters”, Summer 1997, pp. 4-14. (http://www.carlisle.army.mil/usawc/parameters/Articles/97summer/peters.htm)

[2] The United Nations Accuses Síria of “Crimes against Humanity”. (http://www.informationclearinghouse.info/article30714.htm)

[3] 27/2/2012, “The danger of reporters becoming ‘crusaders’” [O drama dos repórteres convertidos em “cruzados”]. (http://www.spiked-online.com/index.php/site/printable/12159/)

[4] 3/3/2012, ver “How AVAAZ Is Sponsoring Fake War Propaganda From Síria” [Como AVAAZ está patrocinando guerra de falsa propaganda contra a Síria]. (http://www.moonofalabama.org/)

[5] 2 /3/2012, The Atlantic em: “Obama to Iran and Israel: 'As President of the United States, I Don't Bluff'” [Obama a Irã e Israel: ‘Como presidente dos EUA, não blefo’”], (http://www.theatlantic.com/international/archive/2012/03/obama-to-iran-and-israel-as-president-of-the-united-states-i-dont-bluff/253875/)

[6] 5/3/2012, em: “Syria’s inconvenient thruth” (http://blogs.channel4.com/snowblog/syrias-inconvenient-truth/17322)

* Alastair Crooke é fundador e diretor do Conflicts Forum. Foi conselheiro do ex-ministro de Relações Exteriores da União Europeia, Javier Solana, de 1997-2003.