Formando para (e construindo) a resistência na internet

A Argentina e a reta final da nova lei de meios

Se aproxima a hora fatal. As empresas de comunicação argentinas têm até meia-noite de sexta, 7, para apresentar seus planos de adequação à chamada "Ley de los Medios". Entre os grupos midiáticos que ainda resistem à obrigatória desconcentração, destaca-se o Clarín, maior conglomerado do país e que promete esgotar todos os recursos, junto a uma campanha diária contra o governo de Cristina Kirchner. Delegações da SIP e de meios alternativos do continente estão em Buenos Aires para acompanhar o 7D.    


Artigo de Eric Nepomuceno, na Carta Maior

O governo argentino foi claro: espera até a meia-noite da sexta-feira, 7 de dezembro, para que os 21 grupos de comunicações afetados pela nova Lei de Meios apresentem seus ‘planos de adequação’. Ou seja: digam o que pretendem fazer com a quantidade de licenças para televisão aberta, televisão paga (cabo ou satélite) e emissoras de radio que excede o teto permitido pela nova legislação, aprovada em 2009. É que nesse dia vence a liminar concedida há um ano ao grande conglomerado que opera, de fato, como um monopólio, o grupo Clarín. Até a segunda-feira dia 3, desses 21 grupos a maioria – 14 – apresentou seus respectivos planos. Esses grupos decidiram acatar a nova legislação, especialmente a chamada ‘cláusula antimonopólio’, que impede que determinados concessionários acumulem licenças públicas de rádio, televisão aberta e fechada. A tal ‘convergência da mídia’, que de fato possibilita que determinados conglomerados dominem amplamente as comunicações num país.

Kirchner: manifestações em apoio ao governo nos próximos dias

O grupo Clarín, o mais sensível às novas regras, continuou resistindo, na esperança de conseguir uma nova liminar prorrogando por mais algum tempo os efeitos da lei. Detentor de mais de 250 licenças de rádio e televisão – quase dez vezes o teto máximo admitido pela nova legislação – o grupo se mostrou decidido a ir até o fim. 

Essa esperança só morrerá à meia-noite da sexta-feira dia 7. Até lá estará viva, enquanto os controladores do Clarín fazem de tudo para esticar ao máximo a corda desse verdadeiro cabo-de-guerra em que se transformou o embate com o governo. 

Os empresários que já apresentaram seus ‘planos de adequação’ agora terão de esperar. O governo tem 120 dias, a partir de 7 de dezembro, para aprovar ou pedir correções ao que foi apresentado. E, a partir da palavra final do governo, as empresas terão outros 180 dias para colocar seus planos em prática.

Nesse prazo será feita a avaliação das licenças, que serão leiloadas em editais específicos, além dos bens (equipamentos, instalações) que irão à venda. E, finalmente, serão outorgadas as licenças correspondentes aos novos donos. Durante esses períodos, os atuais concessionários deverão, necessariamente, assegurar não apenas a continuidade dos serviços como também a força de trabalho, ou seja, terão de continuar transmitindo sem dispensar nenhum empregado.

Martín Sabbatella, da AFSCA, autoridade responsável por aplicar a lei

Existe a possibilidade de que os atuais concessionários continuem com suas licenças, desde que formem outras empresas, absolutamente independentes administrativa, financeira e economicamente. O Clarín não fez nenhum comentário diante dessa possibilidade. Alguns dos grupos que apresentaram seus ‘planos de adequação’ optaram por essa saída. 

Em paralelo, outra batalha é travada entre o governo e os juízes de primeira instância que devem decidir pelo pedido de prorrogação da liminar, apresentado pelo grupo Clarín. O governo recusou um dos integrantes dessa corte inicial, por um motivo razoável: ele viajou para Miami com todas as despesas pagas pelo Clarín. Foi o suficiente para que o jornal desatasse uma campanha acusando Cristina Kirchner de pressionar a Justiça. 

O nó agora é saber o que acontecerá caso o Clarín não apresente sua ‘proposta de adequação’ dentro do prazo previsto. O governo afirmou que ‘os grupos que não apresentem sua proposta voluntariamente estarão fora da lei’. E que, então, só restará notificá-los judicialmente e cassar suas licenças, que serão levadas a leilão.

O jornal Clarín vem dos anos 40, mas só com a última ditadura militar (1976-1983) ganhou força e peso. Apoiou alegremente o regime genocida e ganhou, junto com o tradicional e conservador ‘La Nación’, o controle da Papel Prensa, a única produtora de papel para jornais e revistas da Argentina. Assim começou sua expansão, até tornar-se no que é hoje, um verdadeiro polvo cujos braços se estendem em todas as direções no mundo das comunicações – e sempre contra os governos. 

Ameaçado de ver podado seu alcance, o grupo, acompanhado por seus congêneres na América Latina, denuncia o governo por estar levando a cabo um verdadeiro atentado à liberdade de expressão. 

Pura balela. Atentado à liberdade é se estender por todos os segmentos – rádios, televisão aberta, televisão fechada, jornais –, praticando tudo que é golpe baixo e jogo sujo para eliminar concorrentes. O que a nova legislação prevê, amplamente aprovada no Congresso argentino em 2009, com votos até de parlamentares de oposição, é o fim do monopólio. A garantia da diversidade de opinião. A abertura a setores da sociedade para que exponham seus pontos de vista. Ou seja, tudo aquilo que monopólios como o do grupo Clarín mais odeiam no mundo.

Nunca houve tanto ódio na mídia conservadora do Brasil

O assassinato de blogs e blogueiros

04/09/2012 - Justiça a serviço do poder - Prefeito Ducci ataca Tarso em Curitiba - por Rodrigo Vianna em seu blog Escrevinhador

Está em curso uma tentativa de sufocar e derrotar o movimento de blogueiros que, nos últimos 10 anos (e especialmente durante o processo eleitoral de 2010), mudou a correlação de força na Comunicação do Brasil.

A velha mídia – associada aos setores mais conservadores – já não fala sozinha.

Bolinhas de papel de Ali Kamel não ganham eleições, porque os blogs e redes sociais desmontam as farsas. Foi assim em 2010. Isso incomoda. E muito.

O contra-ataque está em curso. Kamel (diretor da Globo) abriu processos contra 6 blogueiros (entre eles, esse escrevinhador), logo depois da eleição em que foi derrotado ao lado de Serra. Em algumas regiões do país, a intimidação se faz à bala. Nas cidades pequenas, um blog é muitas vezes a ferramenta mais eficaz (e barata) para fazer o contraponto a lideranças locais que normalmente controlam Prefeitura, jornais e rádios.

No Rio Grande do Norte, município de Serra do Mel, o blogueiro Ednaldo Filgueira, militante do PT, foi assassinado depois de colocar na internet uma enquete, questionando a prestação de contas da Prefeitura. Assassinado! Isso foi em 2011. E até agora ninguém foi a julgamento. Mais informações você pode ler aqui: http://brasiliamaranhao.wordpress.com/2011/06/19/blogueiro-assassinado-enquete/

Agora, em Curitiba, cidade com fama de “européia”, outra enquete leva ao fechamento de mais um blog. Felizmente, o blogueiro não levou tiro. Mas o blog foi assassinado, com ajuda da Justiça (????) Eleitoral.

A vítima agora é Tarso Cabral Violin, do combativo

“Blog do Tarso”.

Vítima, não! Porque ele não é de baixar a cabeça, e sei que vai seguir lutando. Mas a situação é dramática. E peço atenção de todos.

Tarso mantém um blog que faz duras críticas ao atual Prefeito de Curitiba, Luciano Ducci. Prefeito com nome de fascista. Não aceita crítica. Tarso fez enquetes com críticas ao Prefeito – que ganhou a Prefeitura de presente quando Beto Richa renunciou para concrorer ao governo. Ducci herdou de Beto Richa também a dificuldade para lidar com o contraditório. Tarso foi processado, e o TRE-PR, numa atitude estranha (pra dizer o mínimo), aplicou multa de 212 mil reais contra o blogueiro! Sim, 212 mil reais por causa de duas enquetes!

Candidatos que são flagrados fazendo propaganda fora de época muitas vezes recebem multas de 5 mil reais, e um blogueiro (que é professor de Direito) recebe multa 40 vezes maior! O que é isso?

Claro, não se trata de multa com objetivo de fazer cumprir as leis eleitorais. Não. Trata-se do uso do Judiciário para intimidação.

No Rio Grande do Norte, o blogueiro foi assassinado por capangas a mando de sabe-se lá que interesses. No Paraná a situação é mais grave: os capangas parecem atuar com a cobertura do Judiciário.

Tarso, evidentemente, não tem como pagar multa desse tamanho. Fechou o blog enquanto recorre ao TSE em Brasília. Ducci conseguiu o que queria. Tarso precisa da solidariedade dos blogueiros de todo o Brasil. Dos democratas de todo Brasil. Esse caso precisa ser levado ao CNJ e ao Supremo.

O Centro de Estudos Barão de Itararé vai se manifestar com uma nota de apoio ao Tarso. O assunto foi tema da nossa reunião de diretoria ocorrida segunda-feira em São Paulo.

O blogueiro paranaense precisa saber que não está sozinho. Todo apoio ao Tarso!

Aqui o texto do Tarso, anunciando o fechamento do blog, sob censura judicial de um TRE a serviço do Prefeito Ducci.

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01/09/2012 - Luciano Ducci extermina o Blog do Tarso - original em http://blogdotarso.com/2012/09/01/luciano-ducci-extermina-o-blog-do-tarso/

O prefeito de Curitiba Luciano Ducci, candidato a reeleição pelo PSB (com PSDB/DEMO/PSD/PTB/PPS/PP etc), exterminou o Blog do Tarso. Luciano Ducci e sua gangue almejavam há dias intimidar e censurar o Blog do Tarso, com a tentativa de aplicar multas no total de até R$ 212.820,00 (duzentos e doze mil, oitocentos e vinte reais), por causa de duas simples enquetes que o Blog divulgou.

Denuncio que os advogados responsáveis por tamanho absurdo contra um Blog elaborado por outro advogado são Ramon de Medeiros Nogueira e Cristiano Hotz, que entraram com a Representação 1174-71.2012.6.16.0001 e a Representação 1175-76.2012.6.16.0001. Uma mancha em seus currículos.

O Ministério Público opinou e a 1ª Instância da Justiça Eleitoral, por meio de sentença do juiz Marcelo Wallbach Silva, decidiu de forma sensata no sentido apenas de recomendar que as enquetes fossem divulgadas nos termos da Resolução 23.364 do Tribunal Superior Eleitoral.

Não satisfeitos, Luciano Ducci e seus advogados “pau para toda obra” recorreram para o Tribunal Regional Estadual do Paraná. Um dos advogados chegou a visitar cada magistrado em seus gabinetes do TRE para convencer pela condenação do Blog do Tarso ao pagamento da multa estratosférica. E não é que o TRE/PR, com apoio do MP, aplicou duas multas que somam o valor de R$ 106.410,00 ao editor-presidente do Blog do Tarso (que não é uma pessoa jurídica)?

Será que esses magistrados têm noção do que fizeram? Será que eles acham que estão lidando com candidatos, com partidos políticos, com grandes institutos de pesquisa e grandes meios de comunicação? Simplesmente essa sanção é uma “pena de morte” ao Blog do Tarso, um blog que é um hobby, sem fins econômicos, que existe para fazer controle popular da Administração Pública e para discutir política e o Direito.

Além de ser um absurdo que simples enquetes sejam consideradas como pesquisas.

Enquanto isso agentes públicos milionários são multados em R$ 5.000,00 pela Justiça Eleitoral, por uso de bens públicos em campanha eleitoral.

Hoje um dos maiores advogados do Direito Eleitoral do Brasil, Dr. Guilherme Gonçalves, entrou com dois embargos de declaração junto ao TRE/PR. Se não resolverem, vou recorrer ao TSE em Brasilia.

Mas, se mantidas as multas, fica aqui o último post do Blog do Tarso, no exato dia que atingiu um milhão de acessos, desde o dia 1.1.11, com uma média de 5 mil acessos ao dia nas últimas semanas.

Obrigado a todos os leitores e colaboradores, até quem sabe um dia!

Continuo no Twitter e no Facebook.

Um grande abraço,

Tarso Cabral Violin – Editor-presidente do Blog do Tarso, professor de Direito Administrativo e mestre em Direito do Estado pela UFPR

Fonte:

http://www.rodrigovianna.com.br/palavra-minha/o-assassinato-de-blogs-e-blogueiros-prefeito-ataca-tarso-em-curitiba.html#more-15259

Nasce a grande heroína feminista chilena

por Marianela Jarroud, da IPS*

Santiago, Chile, 31/7/2012 – “A voz política das histéricas, santas, bruxas, loucas, putas e todas as mulheres”. Assim definem suas criadoras o jornal digitalLa MansaGuman, primeiro meio de comunicação feminista do Chile. “Sempre sonhamos em ter uma heroína que denunciasse a violência contra a mulher, mas também que nos representasse em outros âmbitos”, disse à IPS a diretora do jornal, Kena Lorenzini.

O jornal La MansaGuman foi criado integralmente por mulheres e busca mostrar a desigualdade e a discriminação que sofre a imensa maioria das chilenas, em um país marcado pelo duopólio jornalístico que domina a mídia escrita e digital. A empresa El Mercurio e o Consórcio Jornalístico do Chile S.A. (Copesa), propriedade das famílias mais ricas e influentes do Chile, são donos de 90% do que se publica no país, por isso lançar um meio de comunicação progressista e independente não é tarefa fácil.

A concentração da mídia se traduz também em um monopólio ideológico de direita, que tem consequência direta nas linhas editoriais, e mais especificamente nas fontes e nas formas de abordar a notícia. Nessa linha, a economista Gloria Maira destacou à IPS que o La MansaGuman “veio preencher um espaço importante no que se refere aos meios de comunicação e à informação à qual as pessoas podem ter acesso”.

“Em geral, as mulheres estão ausentes da mídia, aparecemos como o dado diferente, ou como nota associada, mas as fontes, em geral, são homens, e a voz das mulheres não está presente. Decidimos que essa era uma grande necessidade que deveria ser atendida”, explicou Maira, subdiretora do novo jornal digital. Maira acrescentou que, no geral, os temas das mulheres são manejados como uma aproximação de minoria, “e falam de nós como se fôssemos um pequeno grupo cujos problemas não passam a ser temas nacionais”.

“Queremos colocar os grandes temas das mulheres, como a brecha salarial. A segregação do mercado de trabalho, a despenalização do aborto em todas suas circunstâncias, bem como problemas da democracia que afetam metade da população do país e, portanto, têm de ser vistos com essa importância política, econômica e cultural”, ressaltou Maira. Lorenzini afirmou que “99% da mídia tem editores homens, proprietários homens e, portanto, os que escrevem e falam em 85% são homens”.

A diretora destacou que o mais radical do La MansaGuman é que não há fontes masculinas, “mas não é um jornal digital para mulheres, mas para todos, porque está imerso no debate nacional”. O nome La MansaGuman se refere a uma grande mulher. Mansa, no Chile significa “muito grande” e Guman é uma deformação em espanhol da palavra inglesa “woman” (mulher).

No jornal trabalha um grupo multidisciplinar de fotógrafas, economistas, advogadas e orientadoras familiares. Seu comitê editorial é formado por destacadas escritoras: Diamela Eltit, defensora dos direitos humanos, Ana González, familiar de quatro presos desaparecidos durante a ditadura (1973-1990), e pela dirigente dos estudantes secundários Danae Díaz, entre outras. Também participam a antropóloga mexicana Marta Lamas, a escritora equatoriana Tatiana Cordero e a secretária-geral da União de Mulheres Saharauis, Fatma Mehdi, que também integra a direção da Frente Popular de Libertação de Saguia al Hamra e Rio de Ouro, mais conhecida como Frente Polisário de Libertação.

O financiamento é 100% voluntário. A abertura do site e até o projeto do jornal foram possíveis graças às doações. O La MansaGuman é “uma aposta jornalística crítica e desbocada”, criada para ser um espaço de destaque para as mulheres, até agora excluídas da agenda dos meios de comunicação tradicionais, afirmam suas criadoras. A ideia é que a pauta informativa mostre espaços onde as mulheres estejam presentes, a agenda que as define, as coisas que as afetam e importam para elas.

“Não há censura, mas existem dois requisitos para integrar o projeto: ser feminista e de esquerda”, ressaltam. “Ser feminista é um orgulho para as mulheres. Há algumas que ainda não o assumiram, mas, se olharmos nossa história, o fato de podermos hoje estar falando das grandes dívidas da democracia se deve ao movimento feminista, tanto no país como no resto do mundo, em termos de lutar e pressionar pelo reconhecimento de nossos direitos”, enfatizou Maira.

A economista acrescentou que, apesar de muitos dizerem que o feminismo segue um discurso manuseado, “já que as mulheres continuam sendo um grupo subordinado, em termos simbólicos, políticos e econômicos, continua mais vigente do que nunca”. Assim, “se queremos um discurso transformador, para uma sociedade inclusiva, solidária, que lide com esses valores e princípios, evidentemente o feminismo é uma corrente de pensamento, de proposta que alimenta toda essa transformação”, opinou Maira. Sobre ser de esquerda, Lorenzini explicou que significa justiça de gênero, social e econômica.

Maira enfatizou: “Nós levantamos o punho esquerdo, companheira, somos das que pensam que em nosso país existe um capitalismo selvagem que afeta a população em seu conjunto”. Segundo ela, “os princípios de solidariedade que inspiraram em outro momento a sociedade chilena foram perdidos, passamos de cidadãos a clientes e são as regras do mercado que determinam, não apenas a economia, mas também a política, o conjunto de valores. Por isso, também assumimos isso como um posicionamento político para efeito do discurso que queremos transmitir e motivar e colocar no debate público”, acrescentou.

É nessa linha que o La MansaGuman pretende ser “a voz política” das mulheres para acabar com a “invisibilidade” histórica a que estão submetidas. “Temos direito a voto, há algum tipo de política pública para atender certas manifestações da violência contra a mulher, mas, convenhamos, as mulheres continuam sendo um coletivo subordinado da sociedade, e todo os indicadores assim demonstram”, destacou a economista.

Maira acrescentou que “em representação política, presença trabalhista, níveis salariais, nos espaços de tomada de decisões das empresas, nos circuitos culturais como produtoras de cultura, etc., as mulheres estão em lugares claramente relegados. Cremos que esta é a grande dívida da democracia com as mulheres e que é preciso abordá-la, também por meio dos meios de comunicação”, ressaltou Maira.

No La MansaGuman podem escrever desde intelectuais até sindicalistas, da mulher comum até empresárias. Isto é, todas as mulheres terão um espaço. Os critérios editoriais “não são rigorosos, mas também não são frouxos”, detalhou Lorenzini. E Maira destacou que daqui em diante as mulheres poderão ficar tranquilas, porque “as histéricas, as santas, as bruxas, as putas, todas, estarão na primeira linha sempre. A heroína fará todo o possível para que assim seja”, concluiu. Envolverde/IPS

Fonte: extraído do site Envolverde por Marianela Jarroud da IPS

Carta de Foz do Iguaçu

 

 Encontro Mundial de Blogueiros.

 

O 1º Encontro Mundial de Blogueiros, realizado em Foz do Iguaçu (Paraná, Brasil), nos dias 27, 28 e 29 de outubro, confirmou a força crescente das chamadas novas mídias, com seus sítios, blogs e redes sociais. Com a presença de 468 ativistas digitais, jornalistas, acadêmicos e estudantes, de 23 países e 17 estados brasileiros, o evento serviu como uma rica troca de experiências e evidenciou que as novas mídias podem ser um instrumento essencial para o fortalecimento e aperfeiçoamento da democracia.

Como principais consensos do encontro – que buscou pontos de unidade, mas preservando e valorizando a diversidade –, os participantes reafirmaram como prioridades:

- A luta pela liberdade de expressão, que não se confunde com a liberdade propalada pelos monopólios midiáticos, que castram a pluralidade informativa. O direito humano à comunicação é hoje uma questão estratégica;

- A luta contra qualquer tipo de censura ou perseguição política dos poderes públicos e das corporações do setor. Neste sentido, os participantes condenam o processo de judicialização da censura e se solidarizam com os atingidos. Na atualidade, o WikiLeaks é um caso exemplar da perseguição imposta pelo governo dos EUA e pelas corporações financeiras e empresariais;

- A luta por novos marcos regulatórios da comunicação, que incentivem os meios públicos e comunitários; impulsionem a diversidade e os veículos alternativos; coíbam os monopólios, a propriedade cruzada e o uso indevido de concessões públicas; e garantam o acesso da sociedade à comunicação democrática e plural. Com estes mesmos objetivos, os Estados nacionais devem ter o papel indutor com suas políticas públicas.

- A luta pelo acesso universal à banda larga de qualidade. A internet é estratégica para o desenvolvimento econômico, para enfrentar os problemas sociais e para a democratização da informação. 

O Estado deve garantir a universalização deste direito. A internet não pode ficar ao sabor dos monopólios privados.

- A luta contra qualquer tentativa de cerceamento e censura na internet. Pela neutralidade na rede e pelo incentivo aos telecentros e outras mecanismos de inclusão digital. Pelo desenvolvimento independente de tecnologias de informação e incentivo ao software livre. Contra qualquer restrição no acesso à internet, como os impostos hoje pelos EUA  no seu processo de bloqueio à Cuba.

Com o objetivo de aprofundar estas reflexões, reforçar o intercâmbio de experiências e fortalecer as novas mídias sociais, os participantes também aprovaram a realização do II Encontro Mundial de Blogueiros, em novembro de 2012, na cidade de Foz do Iguaçu. Para isso, foi constituída uma comissão internacional para enraizar ainda mais este movimento, preservando sua diversidade, e para organizar o próximo encontro.

Fonte: Blogueiros Progressistas do Estado de São Paulo (Esmaeel)