Água Não Se Nega a Ninguém - Parte 2/5

Algumas razões da desordem ecológica vista a partir das águas

Carlos Walter Porto-Gonçalves*

Parte 1/5: A Necessidade de Ouvir Outras Vozes

O malthusianismo como se sabe exerce, ainda, uma forte influência no debate ambiental e, como já salientamos, faz parte de um discurso do medo, do pânico [3], em nome do que se tenta convencer os outros da validade de suas propostas, quase sempre, o controle da população.

Também com relação aos recursos hídricos, a mesma cantilena é aduzida como se os problemas derivassem do crescimento da população.

Entretanto, e aqui mais uma vez, a questão parece ser mais complexa do que esse reducionismo, até porque se a população mundial cresceu 3 vezes desde os anos 50, a demanda por água cresceu 6 vezes, segundo nos informa o diretor da Agência Nacional de Águas do Brasil, Sr. Jerson Kelman. No Canadá, entre 1972 e 1991, enquanto a população cresceu 3% o consumo de água cresceu 80%, segundo a ONU (GEO-3). Considerando-se o nível de vida da população canadense, os dados acima quando comparados com o crescimento da população mundial e a demanda global por água vemos claramente que é o crescimento exponencial de populações com o nível de vida europeu e norte americano que está aumentando a pressão sobre esse e outros recursos naturais de modo insustentável. Assim, a demanda por água cresce mais que o crescimento demográfico, indicando que devemos buscar em outro campo as razões do desequilíbrio hidrológico.

A urbanização se coloca como um componente importante dessa maior demanda por água. Um habitante urbano consome em média 3 vezes mais água do que um habitante rural assim como, já o vimos, a pegada ecológica, água incluída, entre os habitantes do primeiro mundo e os do terceiro mundo é extremamente desigual. Segundo Ricardo Petrella, "um cidadão alemão consome em média nove vezes mais água do que um cidadão na Índia” (entrevista à Agência Carta Maior durante o 1º Fórum Alternativo da Água em Florença - 2003).

Além disso, as cada vez maiores aglomerações urbanas exigem captação de água a distâncias cada vez maiores, para não nos referirmos à energia que por todo lado implica mudar o uso e o destino (e os destinatários, não nos esqueçamos) da água, não só quando é produzida enquanto hidrelétrica, como também nas termelétricas e nas usinas nucleares, onde a água é amplamente utilizada para fins de resfriamento das turbinas. Segundo a ONU, somente nos últimos 50 anos, entre 40 e 80 milhões de habitantes, quase sempre camponeses e populações originárias, foram atingidos por inundação de suas terras para fins de construção de diques e barragens (GEO-3: 151). Dos 227 maiores rios do mundo, 60% foram barrados por algum dique nesse mesmo período e, ainda em 1998, estavam sendo construídos nada menos que 349 diques com mais de 60 metros de altura em diferentes países do mundo, em grande parte financiados pelo Banco Mundial.

Roberto Melville e Claudia Cirelli nos dão uma boa caracterização de todo esse processo quando nos dizem que “os blocos capitalista e comunista em que estava dividido o mundo até pouco tempo tinham muitos pontos de controvérsia ideológica, mas ambos coincidiam em sua admiração pelo desenvolvimento técnico e competiam para mostrar avanços nesse terreno. Sob esta mentalidade, se empreenderam projetos em grande escala, com armazenamentos de água atrás de represas de concreto, com dispositivos para geração de energia, controle de inundações e derivados para a irrigação agrícola. Podemos assinalar alguns exemplos destas obras monumentais. Nos Estados Unidos, a represa Hoover no rio Colorado, ou a cadeia de represas construída na bacia do rio Tennessee. Na União Soviética, o projeto Dnipropertovsk na Ucrânia representou um vigoroso impulso para a industrialização socialista. Mais tarde, ambas potências difundiram seus modelos sociopolíticos e de desenvolvimento tecnológico em suas respectivas áreas de influência. No rio Nilo, a União Soviética fez replicar sua capacidade tecnológica na construção da represa de Assuan (no Egito). No México, com apoio financeiro internacional, a Comissão Federal de Eletricidade construiu a represa Chicoasén, uma das 10 maiores represas do mundo”. (Roberto Melville e Claudia Cirelli, La crisis dela água. In http://www.memoria.com.mx/, 9 de junio de 2000).

No Brasil, foi construído um complexo sistema nacional integrado de energia com base na construção de grandes hidrelétricas, que contou com apoio do Banco Mundial. Urubupungá, binacional Itaipu, Balbina, Tucuruí e Xingó são alguns dos grandes projetos com enorme impacto socioambiental por todo lado.

O crescimento da população urbana e da industrialização, com a conseqüente expansão da economia mercantil que lhe acompanha e impulsiona [4], estão impondo mudanças significativas no modo de organização do espaço em todo o mundo. As monoculturas passam a predominar nas paisagens rurais visando abastecer os centros urbanos tanto no interior dos diferentes países, como para garantir o fluxo de matéria entre os países, fluxo esse sobretudo dirigido aos países hegemônicos, sem o que os valores de uso concretos não podem ser produzidos e o usufruto da riqueza tangível, implicado num estilo de vida consumista tão ciosamente induzido pelos meios de comunicação de massas, possa ser praticado. Não sem razão, a irrigação e a captação de águas subterrâneas se generaliza, tanto para fins agrícolas como de abastecimento urbano-industrial, com o uso crescente em todo o mundo, sobretudo nos últimos 30 anos, de bombas a diesel e de poços artesianos. O problema da água, literalmente, se aprofunda.

Assim, numa outra escala geográfica, agora global, a lógica industrial volta a se encontrar com a água, relação essa que esteve presente já nos inícios da revolução industrial com a máquina a vapor (d’água). Ali, o carvão viera substituir a madeira no aquecimento da água, haja vista a escassez de madeira para esse fim. Pouco a pouco os motores foram se transformando e se tornando mais eficientes em termos energéticos sem, entretanto, deixar de consumir água. Afinal, maior eficiência energética implica maior capacidade de transformação da matéria e, com isso, maior consumo de água, maior dissipação de energia sob a forma de calor (2º princípio da termodinâmica) e, nas turbinas concretamente, maior necessidade de água para resfriamentos.

Assim, a maior eficiência que se obtém numa escala micro ao se generalizar torna possível a maior transformação global da matéria e, assim, acelera a transformação global da natureza do que o efeito estufa e as mudanças climáticas globais são uma demonstração, assim como a desordem ecológica global que vimos assinalando.

Assim, as soluções encontradas à escala micro para resfriar as turbinas, ou o termostato que desliga automaticamente a máquina quando atinge certo grau de aquecimento, não são transplantáveis para a escala do planeta como um todo e que pudesse amenizar o aquecimento global provocado pelo efeito estufa. Como se vê, a água flui por meio da agricultura, da indústria, do nosso estilo de vida e a pressão sobre seu uso está longe de ser explicada pelo crescimento da população, simplesmente, como quer a matriz malthusiana de pensamento.

Hoje, com o motor a diesel se busca água no subsolo e, com isso, introduz-se no nosso léxico cotidiano novas expressões como aqüíferos, já que as águas superficiais e mesmo os lençóis freáticos já não se mostram suficientes, pelo menos na hora e no lugar desejados.

Cada vez é maior o saque aos aqüíferos e, deste modo, introduz-se um componente novo na injustiça ambiental generalizada no mundo e em cada país com a expansão da racionalidade econômico-mercantil engendrada pelo capitalismo. Afinal, a captação de água à superfície era, de certa forma, mais democrática na medida que a água estava ao alcance de todos, literal e materialmente. Com a captação de águas nos subterrâneos os meios de produção, as bombas a diesel, se tornam sine qua non conditio e como nem todos dispõem desses meios a injustiça ambiental ganha novos contornos por meio do desigual acesso aos recursos hídricos.

Nos anos 90, na América do Norte 50% de todo o consumo dos habitantes foi obtido em águas subterrâneas, segundo a ONU (GEO-3). Na China também é cada vez maior a proporção de águas captadas subterraneamente.

Se, de um lado, com a irrigação podemos aumentar a área de terras para a agricultura é preciso considerar os vários lados dessa prática. Cerca de 20% dos solos irrigados no mundo estão hoje salinizados e, assim, impraticáveis para a agricultura (GEO-3). Em Madras na Índia, a captação de águas subterrâneas levou a um rebaixamento de tal ordem do lençol freático que a águas salgadas avançaram pelo subsolo cerca de 10 quilômetros continente adentro trazendo sérios problemas de abastecimento (ONU-GEO-3).

Consideremos, ainda, que essa expansão generalizada da economia mercantil vem avançando sobre áreas como manguezais e outros humedales, áreas riquíssimas do ponto de vista das cadeias alimentares da vida, assim como sobre áreas florestais que, como vimos com o exemplo da Amazônia, abrigam enorme quantidade de água nelas mesmas. Essas áreas, em particular as florestas tropicais, cumprem um papel importantíssimo para o equilíbrio climático global pela umidade que detém e, assim, contribuem para que as amplitudes térmicas, as diferenças entre as temperaturas máximas e as mínimas diárias e anuais, não aumentem ainda mais como vem ocorrendo, em grande parte pelo próprio desmatamento.

Relembremos que com a aplicação aos próprios meios de transportes do princípio da máquina a vapor, o deslocamento da matéria se tornou possível numa proporção que não mais dependia dos ventos e das calmarias, das marés e correntes marinhas, e tampouco dos braços escravos que moviam as embarcações com seus remos. Com isso, a injustiça ambiental se generaliza ainda mais, na medida que as matérias ao se deslocarem no sentido geográfico que as relações sociais e de poder determinam, escrevem uma geografia desigual dos proveitos e dos rejeitos. Afinal, a água circula não só pelos rios, pelo ar, com as massas de ar, ou pelos mares e correntes marinhas, mas também sob a forma social de mercadorias várias - tecidos, automóveis, matérias primas agrícolas e minerais - enfim, sob a forma de mercadorias tangíveis e, só assim, podemos entender o desequilíbrio hidrológico impulsionado pela lógica de mercado generalizada. Afinal, para se produzir um quilo de qualquer grão, seja de milho ou de soja, se demanda, com as atuais técnicas agrícolas, 1.000 litros de água! Um quilo de frango consome 2000 litros de água!

Fixemos a imagem de um caminhão frigorífico em plena Rodovia Transamazônica transportando frango produzido em Chapecó, Santa Catarina, para termos uma idéia do custo energético e hídrico desse frango para a sociedade brasileira e o planeta como um todo!

E isso para não falar do que significa para as populações locais dos lugares que importam esse frango que, por essa lógica, não servem nem para criar galinha! A racionalidade econômico mercantil não poderia ganhar um exemplo mais radical de ineficiência ambiental global.

Não olvidemos que quando exportamos frango para a Europa e Oriente Médio, e o fazemos até mesmo de avião, estamos exportando energia e água. Não é demais repetir: 1 quilo de frango consome 2.000 litros de água! Quando essas regiões exportadoras estiverem implicadas em algum stress hídrico, como soem estar cada vez mais, como recentemente esteve Santa Catarina no sul do Brasil, devemos ter em conta as limitações de qualquer especialista para dar conta dessa problemática que, embora se manifeste em cada local de modo específico está, na verdade, submetida a um processo global de desenvolvimento desigual mas combinado, como estamos vendo.

Basta se multiplicar por mil as milhões de toneladas de grãos de milho, de soja, de girassol para sabermos a quantidade de água que está sendo importada pelos países para onde as relações sociais e de poder dirigem o fluxo dessas matérias. O mesmo raciocínio pode ser feito com o alumínio, o papel, a celulose. As indústrias e plantações altamente consumidoras de água, ou que nela lançam muitos rejeitos, como são os casos das indústrias de papel e celulose ou de bauxita-alumínio (no caso do alumínio, para cada 1 tonelada de bauxita deixa-se no ambiente 15 toneladas de uma lama vermelha altamente poluidora), vêm se transferindo, desde os anos 70, para os países ricos em matérias brutas – energia, minerais, solos, Sol, água – de onde exportam o proveito e deixam os rejeitos.

A ideologia do desenvolvimento abençoa essa lógica, para o que muito vêm contribuindo os organismos multilaterais (FMI, Banco Mundial e a OMC) com suas políticas de ajuste, fomento, ajuda e apoio.

Um exemplo concreto pode nos ajudar a fixar a tese central: a separação do minério de cobre numa jazida implica abandonar cerca de 99,5% da matéria revolvida como rejeito! Relembremos que, cada vez mais, trabalha-se com minerais raros e o nome traz em si mesmo a proporção do que é útil e do que é rejeito, afinal são raros! Separar os minerais raros exige água em proporções enormes e, assim, a revolução nas relações sociais e de poder implicada na nanotecnologia com sua desmaterialização e transmaterialização, implica mais água por todo lado. A água é por todo lado um meio amplamente usado e, diferentemente de qualquer commoditty, é insubstituível. Pode-se melhorar a eficiência de seu uso mas não se pode prescindir dela. Daí todo o significado de se considerar a vida como um outro estado da água e de tomar a sociedade com todas as suas contradições como parte do ciclo da água.

No Brasil, o avanço do agronegócio, sobretudo no Planalto Central com suas chapadas extensas e planas, não teria o sucesso econômico de curto prazo que vem obtendo não fossem desenvolvidas as técnicas de captação de água em grandes profundidades que tornaram possível agricultar aquelas regiões antes ocupadas pelos cerrados [5].

Quase sempre se vem destacando a inegável contribuição da Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - no desenvolvimento de sementes e de todo um pacote tecnológico para a expansão do agronegócio nos cerrados. Recusemos aqui o mau raciocínio do ou isso ou aquilo, e chamemos a atenção para o fato de que sem a água, nenhum cultivo é possível e esse se constituía num dos principais fatores limitadores do cultivo nas chapadas do Planalto Central. O sucesso que vem obtendo esse modelo agrário-agrícola deverá ser melhor avaliado num tempo outro, médio e longo, e não somente sob a lógica do curto prazo para saldar a dívida eterna. O aumento de áreas abandonadas pelo cultivo por desequilíbrio ecológico, como formação de ravinas e voçorocas, perda de solos por erosão, são maus indícios da insustentabilidade desse modelo. Não olvidemos que os cerrados onde hoje reina o agronegócio herdaram as maiores reservas hídricas do Brasil, bastando observar que é de lá que partem importantes rios para diferentes bacias hidrográficas brasileiras.

No dizer de Guimarães Rosa [6], o cerrado é ‘uma caixa d’água’.

Um dos conflitos ambientais mais intensos vividos nessas regiões do Planalto Central está relacionado à questão da água não pela sua escassez, haja vista ser abundante, mas sim aos conflitos de classe por apropriação e expropriação de terras e de águas.

Ali, a água captada nas chapadas pelos pivôs centrais [7] rebaixa o lençol freático fazendo secar rios, lagoas, brejos e ‘pantamos’, onde toda uma rica e diversificada (agri)cultura camponesa se desenvolve historicamente.

O exemplo dos cerrados (savanas) do Planalto Central brasileiro é um caso emblemático das implicações socioambientais das demandas por água que se vem colocando em todo o mundo com a expansão da economia mercantil nesse período neoliberal. A água, como se infiltra em tudo – no ar, na terra, na agricultura, na indústria, na nossa casa, em nosso corpo - revela nossas contradições socioambientais talvez melhor que qualquer outro tema. Afinal, por todo lado onde há vida há água.

Atentemos, pois, que a vida deve ser entendida para além de sua dimensão estritamente biológica, posto que a água está presente na sociedade por todo lado – na agri-cultura, no artesanato e na indústria.

Nosso modo de comer, mesmo nas cidades, está em grande parte condicionado pelo modo como nossos alimentos são produzidos nos campos; nosso próprio abastecimento depende de barrar rios e mudar o destino e os destinatários da água (inclusive, para fins de energia).

A questão da água, vê-se, urbaniza o debate sobre o sistema agrário-agrícola e por meio da questão ambiental põe em xeque todo o estilo de vida alimentado por um modo de produção que o estimula para acumular riqueza virtual – dinheiro – e, com isso, pondo em risco a riqueza da água, da terra, do solo, da vida, na sua concretude.

(*) Geógrafo, doutor em Ciências pela UFRJ e Coordenador do Programa de Pós-graduação em Geografia da UFF. Ex-Presidente da Associação dos Geógrafos Brasileiros (1998-2000) é autor de diversos artigos e livros publicados no Brasil e no exterior.

[3] Explosão demográfica, bomba populacional, baby boom, eis alguma dessas expressões de um verdadeiro terrorismo demográfico.

[4] O espaço urbano é o locus por excelência da economia de mercado. Afinal, o ambiente urbano torna praticamente impossível a chamada economia natural, isto é, aquela que não requer a mediação mercantil. Assim, a economia gerada pelo expansão da população urbanizada introduz a mediação do ilimitado nas relações sociedade-natureza por meio do dinheiro. A tensão entre o simbólico, o dinheiro, e a materialidade do mundo se instaura enquanto questão ambiental.

[5] Jogou ainda um papel importante nesse avanço do agronegócio o fato dessas regiões de chapada estarem, até muito recentemente, nos anos 70, em grande parte com um uso extensivo para fins de pastagens para gado e para fins de extrativismo (de pequi, de baru, de fava d’anta, entre tantas espécies) num sistema de uso da terra que combinava uso familiar da terra, no fundo dos vales, com uso comum das chapadas conhecidas em muitos lugares como gerais [6]. O fato de serem terras de uso comum, gerais, muito facilitou a grilagem, quando não a concessão pelo Estado para os grandes empresários em detrimento dos camponeses, quilombolas e indígenas que, hoje, vêm se mobilizando para recuperar seus direitos a essas terras e aperfeiçoar seu modo de vida em condições menos limitadas do que as que vêm sendo submetidos. Afinal, na tradição do direito romano, terra que não tem um dono, não tem dono e, com isso, ignora-se as diferentes modalidades de apropriação coletiva, comunitária e de uso comum dos recursos naturais muito mais generalizadas no Brasil do que se tem admitido, como bem destacam Alfredo Wagner, Nazareno de Campos e Porto-Gonçalves entre outros.

[6] Uma leitura possível do título da obra maior de Guimarães Rosa – “Grande Sertões, Veredas” – dá conta dessa unidade na diversidade de paisagens que compõem os Cerrados: o Grande Sertão, os Gerais, sendo as chapadas, e Veredas onde os camponeses têm suas casas, as baixadas nos fundos de vales.

[7] - Inclusive com baixíssima eficiência no seu uso, haja vista o enorme desperdício que, avalia-se, em 70% a perda por evaporação.

[Nota da Equipe Educom: Parece que o Brasil está fazendo um movimento inverso à luta dos povos latino-americanos... De modo geral, os tecnocratas da ANA (Agência Nacional de Águas) e do CPRM (Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais) têm ajudado o mercado da água a acelerar o processo de privatização, à medida que pesquisadores do país descobrem que nosso potencial de água é maior do que imaginávamos. Entregam pesquisas já feitas por brasileiros a estrangeiros, patrocinadas a peso de ouro com recursos do povo brasieliro, negados aos pesquisadores das instuições e das universidades brasileiras.]

Próxima Parte: 3/5 - Águas Para Quem? Do Interesse Privado e do Público

Água Não Se Nega a Ninguém - Parte 1/5

A Necessidade de Ouvir Outras Vozes

Carlos Walter Porto-Gonçalves*

Introdução

A disputa pela apropriação e controle da água vem se acentuando nos últimos anos, mais precisamente, na segunda metade dos anos 90.

Se tomarmos tanto O Nosso Futuro Comum, Relatório da Comissão Brundtland, assim como os diversos documentos e tratados saídos da Rio 92, inclusive a Agenda XXI e a Carta da Terra, para ficarmos com as referências mais importantes do campo ambiental nos últimos 20 anos, chega a ser surpreendente o tratamento extremamente tímido que a água merece se comparamos com o destaque que vem merecendo na última década, a ponto de ser apontada como a razão maior das guerras futuras.

Apesar desse súbito interesse recente pela água isso não quer dizer que o tema já não fosse um problema sentido há muito tempo por parcelas significativas da população, sobretudo entre os mais pobres. Uma rápida mirada sobre o cancioneiro popular brasileiro já seria o bastante para sabermos disso – "Lata d’água na cabeça/ Lá vai Maria/ Lá vai Maria/ Sobe o morro e não se cansa/ Pela mão leva a criança/ Lá vai Maria".

Tudo parece indicar que enquanto a água foi um problema somente para as maiorias mais pobres da população o assunto se manteve sem o devido destaque. Ou, quando foi considerado um tema politicamente relevante, o foi numa perspectiva de instrumentalização da miséria alheia como no caso das oligarquias latifundiárias do semi-árido brasileiro com a famosa ‘indústria da seca’, assim como, também nas cidades, não foram poucos os ‘políticos de bica d’água’ que, populisticamente, se constituíram por meio da miséria dos sem-água, parte, na verdade, de um quadro geral dos sem-direitos.

Hoje a questão da água não se apresenta mais como um problema localizado manipulado seja por oligarquias latifundiárias regionais ou por políticos populistas.

Esses antigos protagonistas que durante tanto tempo manejaram a escassez de água intermediando secas e bicas estão sendo substituídos no controle e gestão desse recurso por novos e outros protagonistas. Entretanto, o mesmo discurso da escassez vem sendo brandido acentuando a gravidade da questão, agora à escala global. O fato de agora se manipular um discurso com pretensões de cientificidade e que invoca o uso racional dos recursos por meio de uma gestão técnica nos dá, na verdade, indícios de quem são alguns dos novos protagonistas que estão se apresentando, no caso, os gestores com formação técnica e científica.

A Nova Invenção da Escassez
O novo discurso da escassez nos diz que embora o planeta tenha 3 de suas 4 partes de água, 97% dessa área é coberta pelos oceanos e mares e, por ser salgada, não está disponível para consumo humano; que, dos 3% restantes, cerca de 2/3 estão em estado sólido nas geleiras e calotas polares e, assim, também indisponíveis para consumo humano; deste modo, menos de 1% da água total do planeta seria potável, num discurso de escassez de tal forma elaborado que, ao final, o leitor já está com sede.

Essa estatística, ao tentar dar precisão científica ao discurso da escassez, comete erros primários do próprio ponto de vista científico de onde procura retirar sua legitimidade. Afinal, a água doce que circula e que está disponível para consumo humano e ainda permite toda sorte de vida que o planeta conhece é, em grande parte, fruto da evaporação dos mares e oceanos - cerca de 505.000 Km3, ou seja, uma camada de 1,4 metros de espessura evapora anualmente dos oceanos e mares que, embora sejam salgados, não transmitem o sal na evaporação.

Informe-se, ainda, que 80% dessa água evaporada dos oceanos e mares precipita-se sobre suas próprias superfícies. P.H. Gleyck (Gleyck, 1993) avalia que dos 119.000 Km3 de chuvas que caem sobre os continentes, 72.000 Km3 se evaporam dos lagos, das lagoas, dos rios, dos solos e das plantas (evapotranspiração) e, assim, 47.000 Km3 anualmente escoam das terras para o mar “das quais mais da metade ocorrem na Ásia e na América do Sul, e uma grande proporção, em um só rio, o Amazonas, que leva mais de 6.000 Km3 de água por ano” aos oceanos (GEO 3: 150).

Assim, a água disponível para a vida é, pelo menos desde o recuo da última glaciação entre 12.000 e 18.000 anos atrás, a mesma desde então até os nossos dias, com pequenas variações. [1] Se maior não é a quantidade de água potável é porque, na verdade, maior não pode ser, a não ser, como indicamos, pela regressão das calotas polares e dos glaciares fruto de mudanças climáticas planetárias produzidas por causas complexas e, muito recentemente em termos da história do planeta, pela matriz energética fossilista pós-revolução industrial.

Assim, por um desses caminhos tortuosos por meio dos quais a vida e a história transcorrem temos, hoje, uma quantidade maior de água doce sob a forma líquida em virtude do efeito estufa e o conseqüente aumento do aquecimento global do planeta com o derretimento das calotas polares e glaciares.

ÁGUA QUE CIRCULA NA ATMOSFERA POR EVAPORAÇÃO DOS CONTINENTES (Em Km3)
Europa – 5.320 ( 7,1%)
Ásia – 18.100 (24,4%)
África – 17.700 (23,8%)
América do Norte – 10.100 (13,6%)
América do Sul – 16.200 (21,8%)
Oceania – 4.570 ( 6,1%)
Antártida – 2.310 ( 3,1%)

Conforme se vê a Ásia, a África e a América do Sul contribuem com exatos 70% da água que circula por evaporação por todo o planeta cuja função é fundamental para o equilíbrio climático global.

Fonte: Elaborado por LEMTO a partir dos dados da ONU - GEO 3

Todavia, apesar desse aumento da água doce disponível estamos diante de um aumento da escassez de água em certas regiões com a ampliação significativa de áreas submetidas a processos de desertificação, conforme a ONU vem acusando. Vimos observando, ainda, uma incidência cada vez maior de chuvas torrenciais e de secas pronunciadas, com calamidades extremas como inundações e incêndios florestais que não mais atingem somente as populações mais pobres e mais expostas a riscos ambientais maiores, mas também áreas nobres com suas mansões sendo queimadas, seja na Califórnia, seja no Mediterrâneo, com incêndios incontrolados cada vez mais freqüentes em função de elevações térmicas acompanhadas de baixíssimos índices de umidade relativa do ar.

Tudo indica que estamos imersos num complexo processo de desordem ecológica que, mesmo diante de maior quantidade de água doce disponível sob a forma líquida, está produzindo um aumento da área desertificada e do número de localidades submetidas a stress hídrico, inclusive em muitas das grandes cidades do mundo. Enfim, é de uma desordem ecológica global que estamos falando e não simplesmente de escassez de água, como vem sendo destacado.

Entretanto, é preciso sublinhar que embora estejamos diante de uma desordem ecológica global, particularmente visível quando abordado a partir da água, seus efeitos estão longe de serem distribuídos igualmente pelos diferentes segmentos e classes sociais, pelas diferentes regiões e países do mundo, assim como estão muito desigualmente distribuídos os meios para lidar com a questão.

Não bastassem esses efeitos há um outro, pouco debatido mas de efeitos igualmente graves, que diz respeito ao fato de que outras diferentes formas de lidar com a água desenvolvidas por diferentes povos e culturas em situações muito próprias, estão impossibilitadas de serem exercidas até porque essa desordem ecológica de caráter global produz desequilíbrios locais de novo tipo, cujas dinâmicas hídricas estão longe de constituir um padrão que possa servir de referência para as práticas culturais.

Esse problema vem sendo acusado por populações camponesas em diferentes regiões e lugares no Brasil, que não mais conseguem fazer as previsões de tempo com a mesma precisão que faziam há não mais do que 30 anos atrás (anos 70). Assim, diferentes culturas e, com elas, diferentes modos de se relacionar com a natureza também vão sendo extintos e, com eles, todo um enorme acervo de conhecimentos diversos de como lidar com as dinâmicas naturais. [2] 

A atual disputa pelo controle e gestão da água (ver link adiante e nota do blog ao final: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19777 ), parte da crise ambiental, revela, também, a crise da racionalidade instrumental hegemônica na ciência da sociedade moderno-colonial. No caso da água, a própria natureza líquida da matéria parece escapar àqueles que tentam aprisioná-la às especialidades com que nossa departamentalizada universidade forma, conforma e deforma seus profissionais. A água, afinal, não cabe naquela simplificação típica dos livros didáticos, e que comanda o imaginário dos cientistas, em que uma superfície líquida submetida à radiação solar transforma-se em vapor e, depois, em nuvens que se condensam e precipitam, dando origem a rios e lagos e outros superfícies líquidas que submetidas à radiação solar ... , enfim, o ciclo da água.

Ciclo abstrato, até porque ignora que aquele que desenha o ciclo da água, assim como aquele que está desaprendendo o que, assim, não é o ciclo da água, são seres humanos que, eles mesmos, enquanto seres vivos que são, contém em seus corpos, em média, mais de 70% de água. Quando transpiramos ou fazemos xixi estamos imersos no ciclo da água. O ciclo da água não é externo a cada um de nós, passando por nossas veias materialmente e não só literalmente – nosso sangue é, em 83%, água. E não só: quando nos sentamos à mesa para comer deveríamos saber que o cereal, a fruta e o legume não só contém em si mesmos água, como também todo o processo de sua produção agrícola envolveu um elevado consumo de água.

A agricultura é responsável pelo consumo de 70% da água de superfície no planeta! Assim, é todo o sistema agrário-agrícola que está implicado no ‘ciclo da água’! O mesmo pode ser dito dos pratos de cerâmica ou de metal, dos talheres de aço inoxidável ou de alumínio que para serem produzidos exigem um elevadíssimo consumo de água, além de lançarem resíduos líquidos em altíssima proporção no ambiente como rejeito. Em todo o mundo a indústria é responsável pelo consumo de 20% da água superficial. Todo o sistema industrial se inscreve, assim, como parte do ‘ciclo da água’ e, deste modo, vai se mostrando toda a complexidade da relação sociedade-natureza implicada no ciclo da água, muito longe dos especialistas formados no simplificador paradigma atomístico-individualista-reducionista que, embora seja visto como parte da solução é, também, parte do problema (Gonçalves, 1989).

Deste modo, o sistema agrário agrícola e todo o sistema industrial se inscrevem como parte do ciclo da água e se desequilíbrio há com relação à água ele deve ser buscado na complexas relações sociedade-natureza que manifesta também no sistema hídrico suas próprias contradições.

É sempre bom lembrar que a água é fluxo, movimento, circulação. Portanto, por ela e com ela flui a vida e, assim, o ser vivo não se relaciona com a água: ele é água. É como se a vida fosse um outro estado da matéria água, além do líquido, do sólido e do gasoso – estado vivo. Os cerca de 8 milhões de quilômetros quadrados relativamente contínuos de floresta ombrófila, em grande parte fechada, no Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Güianas, Peru, Suriname e Venezuela com seus 350 toneladas de biomassa por hectare em média é, em 70%, água e, assim, se constitui num verdadeiro ‘oceano verde’ de cuja evapotranspiração depende o clima, a vida e os povos de extensas áreas da América Central e do Sul, do Caribe e da América do Norte e do mundo inteiro.

Deste modo, a água não pode ser tratada de modo isolado, como a racionalidade instrumental predominante em nossa comunidade científica vem tratando de modo especializado, como se fosse um problema de especialistas. A água tem que ser pensada enquanto território, isto é, enquanto inscrição da sociedade na natureza com todas as suas contradições implicadas no processo de apropriação da natureza pelos homens e mulheres por meio das relações sociais e de poder.

O ciclo da água não é externo à sociedade, ele a contém com todas as suas contradições.

Assim, a crise ambiental, vista a partir da água, também revela o caráter de crise da sociedade, assim como de suas formas de conhecimento.

(*) Geógrafo, doutor em Ciências pela UFRJ e Coordenador do Programa de Pós-graduação em Geografia da UFF. Ex-Presidente da Associação dos Geógrafos Brasileiros (1998-2000) é autor de diversos artigos e livros publicados no Brasil e no exterior.

 [1] Aliás, a água doce disponível sob a forma líquida depende, fundamentalmente:
(1) da radiação solar exercendo o trabalho de evaporação-condensação-precipitação e da sua distribuição segundo as latitudes;
(2) da conformação geológica e pedogenética que condiciona o armazenamento nos aqüíferos e lençóis freáticos e;
(3) do relevo, que condiciona o escoamento, configurando as bacias hidrográficas que, por sua vez, ensejam dinâmicas hídricas locais e regionais.
Sublinhe-se que essas dinâmicas hídricas locais e regionais estão imbricadas na dinâmica global do planeta que, por sua vez, está condicionada não só pela radiação solar mas, também, por mudanças climáticas globais que, cada vez mais, contam entre suas causas não mais aquelas exclusivamente naturais – vide o efeito estufa e a atual mudança climática global.

[2] - Aqui também perda de diversidade ecológica e diversidade cultural parecem caminhar juntas.

[Nota da Equipe Educom: Parece que o Brasil está fazendo um movimento inverso à luta dos povos latino-americanos... De modo geral, os tecnocratas da ANA (Agência Nacional de Águas)  e do CPRM (Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais) têm ajudado o mercado da água a acelerar o processo de privatização, à medida que pesquisadores do país descobrem que nosso potencial de água é maior do que imaginávamos. Entregam pesquisas já feitas por brasileiros a estrangeiros, patrocinadas a peso de ouro com recursos do povo brasieliro, negados aos pesquisadores das instuiçoes e das universidades brasileiras.]

Próxima Parte: 2/5 - Algumas Razões da Desordem Ecológica Vista a Partir das Águas

A cultura como campo de combate

14.05.2012 - por Vladimir Safatle

na Carta Capital

Um dos fenômenos sociais mais importantes dos últimos anos é a transformação da cultura e da modernização dos costumes em setor fundamental do embate político.

Durante os anos 1970 e 1980, a cultura fora um campo hegemônico das esquerdas. Este não é mais o caso. Há de se perguntar o que ocorreu para encontrarmos atualmente um processo de politização da cultura por parte, principalmente, de representantes da direita.

Poderíamos dizer que a direita do espectro político teria compreendido que a população, em especial as classes populares, é naturalmente conservadora nos costumes, pois avessa a questões como aborto, casamento homossexual e políticas de discriminação positiva. Da mesma maneira, ela seria conservadora em cultura, pois mais sensível ao peso dos valores religiosos na definição de nossas identidades e de nossos “valores ocidentais”. É possível, porém, que o movimento em questão seja de outra natureza.



Tom Frank



Em um astuto livro chamado O Que Há de Errado com o Kansas?, o ensaísta norte-americano Tom Frank lembra como o pensamento conservador soube se aproveitar do sentimento de abandono social das classes populares. Frank serve-se do Kansas para perguntar: como um dos estados politicamente mais combativos dos EUA nas primeiras décadas do século XX tornou-se um bastião conservador? Sua resposta é: sentindo-se abandonado pelas elites intelectuais esquerdistas cosmopolitas que, à sua maneira, não foram completamente prejudicadas pelos desmontes neoliberais, as classe populares deixaram que um conflito de classe se transformasse em um conflito cultural.

Em vez de se voltarem contra os agentes econômicos responsáveis por tais desmontes, elas se voltaram contra o modo de vida que representaria as elites liberais. Neste deslocamento, os responsáveis pelo empobrecimento dos setores mais vulneráveis da população apareceram como os portadores dos “verdadeiros valores de nosso povo”.

Desta forma, a direita pode falar menos sobre economia e mais sobre hábitos e cultura.

Ela pode, inclusive, tentar instrumentalizar o anti-intelectualismo, como vimos nas reações caninas contra a Universidade de São Paulo e seus departamentos de Ciências Humanas à ocasião dos conflitos com a Polícia Militar.

Mesmo a discussão europeia sobre a imigração deve ser lida nesta chave. Qualquer pessoa séria sabe que a discussão sobre imigração nada tem a ver com economia. Quem quebrou a Europa não foram os imigrantes pobres que servem de mão de obra espoliada e desprovida de direitos trabalhistas. Na verdade, quem a quebrou foi o sistema financeiro e seus executivos “brancos e de olhos azuis”. A discussão sobre imigração é um problema estritamente cultural. Maneira de deslocar conflitos de classe para um plano cultural.

Hamadi Jebali, líder tunisiano do partido islâmico Ennahda

Este é um fenômeno parecido ao ocorrido em países como a Tunísia após a Primavera Árabe. Feita por jovens esquerdistas diplomados e filhos da classe média tunisiana, a revolução permitiu a vitória de um partido islâmico (Ennahda) porque, entre outras coisas, eles souberam captar a lassidão das classes populares em relação à classe média europeizada de cidades como Túnis e Sfax. Os islâmicos souberam dizer: “O desprezo a que vocês foram vítimas durante todos esses anos é, no fundo, desprezo aos valores que vocês representam, desprezo ao nosso modo de vida de alta retidão moral contra a lassidão dos mais ricos”. Mudam-se os agentes, mas a estrutura do discurso é a mesma.

Contra isso, a esquerda não deve temer entrar no embate cultural e dos costumes.

Devemos quebrar as tentativas de nos fazer acreditar que as classes populares são naturalmente conservadoras e mostrar como a cultura virou uma forma de o capitalismo absorver o descontentamento com o próprio capitalismo. A melhor maneira é mostrar como o modo de vida baseado na modernização dos costumes e da cultura tem forte capacidade de acolher as demandas populares.

Por exemplo, boa parte dos absurdos falados contra o casamento de homossexuais vem do medo de desagregação das famílias em ambientes onde elas aparecem como núcleos importantes de defesa social. Talvez seja o caso de lembrar que nenhum estudo demonstra que famílias homoparentais são mais problemáticas do que famílias tradicionais. Famílias tradicionais também são bons núcleos produtores de neuroses. Ou seja, os impasses e dificuldades da família continuarão, com ou sem famílias homoparentais.

Mostrar a fragilidade de nossos “valores” e “formas de vida” é uma maneira de quebrar a fixação a um estado de coisas que não entrega o que promete.

Exploração mineral: uma ameaça aos índios?

11/05/2012 - blog Opinião e Notícia

por Bolívar Torres

Projeto de Lei pode abrir exploração minerária nas terras indígenas. Lideranças, no entanto, exigem que tema seja votado segundo Estatuto Indígena

(Bolívar Torres)

Depois de anos tramitando no Congresso, o Projeto de Lei 1.610, que regulamenta a exploração minerária em terras indígenas, pode ser aprovado até a primeira quinzena de julho. A previsão é que um substitutivo do texto original seja votado e encaminhado ao Senado, para depois seguir à sanção presidencial. A polêmica proposta levanta suspeitas entre lideranças indígenas, já que, pela Constituição, essas terras destinam-se à posse permanente dos índios.

Leia também: "Campanha em defesa de índios bate recorde" em: http://opiniaoenoticia.com.br/brasil/campanha-em-defesa-de-indios-bate-recorde/

No Brasil, 98,6% da área territorial dos povos indígenas estão localizadas nas Amazônia Legal. Por causa das riquezas minerais detectadas no solo, este território é justamente o mais cobiçado para a mineração. Ao contrário do que foi veiculado recentemente em alguns veículos da imprensa, a exploração de recursos minerais e hídricos no território não é proibida, mas sim condicionada à autorização das comunidades indígenas.

Há, portanto, uma regra de nível constitucional, que garante o direito das populações interessadas em serem ouvidas antes da decisão administrativa sobre a concessão do direito minerário. Como o subsolo pertence à União, é preciso discutir uma regulamentação que se equilibre em garantir os direitos dos indígenas sem perder as riquezas do país. A questão, claro, vai além dos royalties oferecidos (2% e 3% da receita bruta aferida no negócio durante todo o tempo de exploração), já que também diz respeito ao impacto ambiental que colocaria em risco as futuras gerações indígenas.

Rosane Kaingang

 O ponto sensível do PL 1.610 é como se dará a consulta aos povos e se haverá o risco de beneficiar apenas às empresas de mineração. Grupos manifestaram o temor de que somente algumas poucas lideranças sejam ouvidas, e não a maioria dos ocupantes das terras indígenas. Para Rosane Kaingang, Integrante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, os índios não podem ser chamados “apenas para serem pressionados a dizer sim”.

“Estamos sendo pressionados para dizer sim a esse projeto, e não para participar de um debate”, disse Rosane. “E se dissermos não? Nós seremos respeitados?”

O Estatuto dos Povos Indígenas


Kleber Karipuna



Em uma audiência pública realizada na quinta-feira, dia 8 de abril, Kleber Karipuna, liderança indígena no Amapá, e Francisca Novantina Ângelo, liderança indígena no Mato Grosso, foram enfáticos ao dizer que a regulamentação da exploração mineral nas terras indígenas deve ocorrer no âmbito do Estatuto dos Povos Indígenas, parado desde 1991 na Câmara dos Deputados, e não em proposta paralela, como querem os defensores do PL 1.610.



Francisca Novantina Ângelo


“Se a proposta não for regulamentada e inserida dentro do Estatuto dos Povos Indígenas, ficaremos sem garantia alguma”, alerta Francisca em entrevista ao Opinião e Notícia. Segundo a liderança, o atual governo federal tem desrespeitado repetidamente a convenção 169, a Organização Internacional do Trabalho – OIT, ratificada pelo país e confirmada pelo Congresso Nacional, que determina a obrigatoriedade de serem ouvidas as populações tradicionais sempre que houver intervenção nos territórios que ocupam, sendo-lhes garantido, soberanamente, o poder de veto. “Este é o pior momento que já vi para as comunidades indígenas”, acusa. “O governo nunca respeitou a convenção. Garimpeiros estão a todo momento invadindo nossas terras, a corrupção é extrema”.

Parado há mais de duas décadas, o estatuto está sendo “desmantelado” pelo Congresso, segundo Francisca. Há dois anos, quando ela e outras lideranças indígenas trouxeram ao Congresso um Estatuto atualizado, Francisca diz ter ouvido do então deputado Michel Temer que o momento era desfavorável para discutir o texto, já que havia uma maioria “anti-indígena” na casa. “No início, nós acatamos, mas depois percebemos que era uma manobra”, afirma.

 

“Exploração vai acontecer em mais tempo ou menos tempo”

Por sua vez, o relator da comissão especial, deputado federal Edio Lopes (PMDB-RR), defende que a PL seja aprovada separadamente do Estatuto Indígena. “Há quantos anos se discute o estatuto? O estatuto é uma coisa, a exploração mineral é outra, independentemente de ser em terra indígena”, afirmou. Na audiência, Lopes garantiu que “a exploração nas terras indígenas vai acontecer em mais tempo ou menos tempo”, e que regulamentar a mineração pelo Estatuto serviria apenas para manter o impasse sobre o tema. Em entrevista ao Opinião e Notícia, contudo, ele assegurou que a consulta à decisão dos indígenas sempre será um fator preponderante no congresso.

“Jamais se autorizaria explorar uma terra cujos habitantes não desejam esta atividade”, afirmou o deputado. “Qual o empresário que vai colocar milhões de dólares em uma comunidade que é hostil à sua decisão?”

O senador Romero Jucá (PSDB-RR), que apresentou a proposta original do Projeto de Lei (PL) 1610/96, também defende que ela seja votada de forma paralela ao Estatuto. Para o senador, que presidiu a Funai em 1986, durante o governo José Sarney, os setores que defendem uma regulamentação pelo Estatuto, “não querem a votação” e desejam apenas “postergar o projeto”.

“Este é um assunto específico da Constituição, e meu projeto está na Câmara desde 1996 para ser votado”, lembra o senador ao Opinião e Notícia. “É um assunto de interesse do país, e cada uma das comunidades indígenas vai dizer se quer ou não quer”.

“Comunidade será ouvida”

Mesmo sem o Estatuto, Jucá garante que haverá “mecanismos de fiscalização” para proteger os interesses dos índios, e que “a comunidade será ouvida”.

A advogada Ana Paula Caldeira Souto Maior, do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), lembra, no entanto, que antes de aprovar uma lei específica como a da mineração em terras indígenas, seria preciso dar prioridade à atualização do próprio Código da Mineração do país. Por isso, ela não acredita que a PL será votada ainda este ano.

“Na minha opinião, um tema específico não pode ser tratado ao menos que o código geral seja definido”, avalia. “Dentro da proposta o que se busca é uma boa legislação, que haja garantias”.

Para que o Estatuto seja discutido antes da PL, Francisca Novantina Ângelo deposita sua esperança na nova presidente da FUNAI, Marta Azevedo. O diretor do Departamento de Promoção ao Desenvolvimento da Funai, Aloysio Guapindaia, porém, já declarou ao Valor Econômico que é a favor da PL 1.610.

“Acompanhamos o assunto de perto e esperamos que essa solução saia neste ano”, disse ao jornal. Procurada pelo Opinião e Notícia, a assessoria da Funai respondeu que a instituição tem “acompanhado, mas não está dando entrevistas sobre o assunto”.