Manobras para condenar a qualquer custo

09.02.2014 - Manobra = condenações a qualquer custo

- Cristiana Castro - Megacidadania

Manobra: s.f.
- Ato, modo de regular, de dirigir o funcionamento de uma máquina, de um aparelho, de um veículo: manobra de uma locomotiva.
- Arte de comandar tropas em campanha: general hábil em manobras.
- Exercício militar.
- Arte de governar um navio.
- Cabo que serve para governar as velas de um navio.
- Fig. Meios empregados para chegar a um fim desejado; habilidade, astúcia, artimanha.

Numa sessão do STF  [Supremo Tribunal Federal], no julgamento de uma Questão de Ordem em uma AP [Ação Penal] (aqui não importa qual), um dos ministros (também não importa qual deles), disparou:
“– Estão a brincar com o Poder Judiciário!”

Estranhei tanto a revolta do ministro quanto a indignação de alguns outros já que o ponto que despertava tamanha indignação, era nada mais que o pleno e legítimo exercício da advocacia, tratado por boa parte do plenário como “manobra” para atrapalhar o Poder Judiciário.

Por alguma razão, não fizeram muita questão de destacar a participação de um juiz na tal “manobra” promovida por réu e advogado para perturbar a sagrada distribuição de justiça e, também não dispensaram qualquer atenção para o fato do MP [Ministério Público] ter “deixado passar” a tal manobra, nem quando alertados por um dos pares.

De qualquer forma, o que me espantou mesmo foi a indignação causada por suposta “manobra” de advogados com a intenção de ludibriar a justiça.

Não pareciam ministros que, naquela mesma sessão, após o intervalo, julgariam dois petistas, incluídos em pauta, por uma MANOBRA do presidente da Corte para se vingar de um deputado e, denunciados por MANOBRA do MP, visando interferir no processe eleitoral à época.

Por outro lado, nem de longe, os indignados lembravam os ministros que junto com o MPF [Ministério Público Federal], ACUSARAM os réus da AP 470 e bloquearam as defesas, valendo-se de várias MANOBRAS, uma delas, inclusive, visando interferir nas eleições fazendo com que a data do julgamento de determinados réus coincidisse com as eleições.

Quando, por várias vezes alertamos para o fato de que julgamentos nas bases da AP 470, teriam conseqüências para a sociedade como um todo, fomos acusados de quadrilheiros/mensaleiros tentando proteger bandidos.

Não demorou muito e um ministro da Corte, acusou cidadãos comuns de lavagem de dinheiro.

Seguindo o exemplo da mais alta Corte, instâncias inferiores do Poder Judiciário, emitem decisões com a clara intenção de sufocar, financeiramente, blogueiros independentes que ousam desafiar o “Midiciário”;

MANOBRA, evidente para interditar os debates na sociedade.

Muitos acusam Lula/Dilma de terem sido ingênuos ou negligentes nas indicações para o STF.

Aqui, gostaria de lembrar as palavras do advogado Kakay ao então Ministro Chefe da Casa Civil José Dirceu [foto], quando da indicação de JB ao STF:
“– Não é assim que as coisas funcionam no DF.”

Não há necessidade de desenhos, o advogado foi claro; existem regras e elas não são as suas.

Mas, seguindo com as manobras que tanto revoltaram a maioria dos éticos e probos ministros da Corte.

Não podemos dizer que o PGR [Procurador Geral da República], manobrou ao oferecer a denúncia-ficção contra os réus da AP 470; afinal o MPF é livre para produzir sua peça.

Mas o fato de denunciar, tantas pessoas, sem provas, sem vínculos e em foro inadequado ou revela uma MANOBRA política ou indica que o MPF está a brincar com o Poder Judiciário.

Mas se o STF, incompetente, aceitar julgar e condenar pessoas a partir da peça de ficção travestida de denúncia?

MANOBRA golpista ou o Poder Judiciário a brincar com a sociedade?

Quando o plenário do STF aceitou uma denúncia sem provas; assumiu para si a tarefa de acusar os réus e transferiu para os réus a tarefa de provar que eram inocentes dos crimes dos quais eram acusados.

MANOBROU no sentido de alcançar condenações a qualquer custo.

Mas não só isso. Os réus produziram provas que atestavam sua inocência. E o que faz a Corte? 

Desconsidera as provas produzidas pela defesa e o que era absurdo fica bizarro.

A mais alta Corte de Justiça, além de transferir o ônus da prova aos acusados, ignora-as, solenemente.

No caso do uso de dinheiro público, um dos pilares da AP 470, restou fácil a comprovação mas a Corte “precisou” desconsiderar as provas para que a MANOBRA para transformar crime eleitoral prescrito em outros crimes, pudesse surtir efeito.

O outro pilar, a simulação da compra de votos para atrair parlamentares para que a denúncia pudesse ser oferecida no STF é bem mais complicada já que não existe a menor possibilidade de se provar compra e venda de consciências, seja lá o que isso signifique ou onde figure como crime no ordenamento jurídico.

Mais um pouco e o STF entenderá o voto como ato de ofício que prova esse tipo de “crime”.

Pois bem, ao “MANOBRAR” para inviabilizar a defesa técnica, sem perceber ou desejar, o STF transferiu para milhares de militantes e simpatizantes a defesa dos réus da AP 470.

A tarefa de todo e qualquer militante de lutar por sua bandeira e seus companheiros, tornou-se o pior pesadelo para os ministros da Corte.

A partir do “voto do elefante” do Ministro Ricardo Lewandowski [foto], optamos por seguir juntos nas defesas de todos os réus.

É claro e natural que o momento das prisões acirram os ânimos e, é perfeitamente compreensível que nesses momentos, em função dos sentimentos de frustração e impotência, acabemos por criticar estratégias de um determinado réu por entender que aquela conduta pode prejudicar um dos outros.

Mas, passado o impacto das prisões, devemos voltar a denunciar as arbitrariedades desse julgamento, juntos.

Lembrando que não podemos contar com o apoio da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] e da maior parte da comunidade jurídica que, ao longo de toda essa barbaridade, guardou silêncio cúmplice e covarde.

A ÚNICA razão para eventuais desentendimentos entre os que estão defendendo os réus da AP 470, reside no fato de estarmos sendo obrigados a provar a inocência de nossos companheiros já que o MPF não logrou comprovar sua culpa e o STF bloqueou as defesas técnicas.

Não é tarefa justa e nem fácil mas já foi bem mais complicado. 

Daqui sairemos todos, melhores e mais fortes militantes.

Não estamos a brincar com o Poder Judiciário.

Ao contrário, concordando com o entendimento da maioria do plenário da Corte, estamos dando nossa contribuição no sentido de denunciar “MANOBRAS” que possam interferir no bom desempenho do Poder Judiciário.

- Simulação de uso de dinheiro público na AP 470: MANOBRA para transformar crime eleitoral em outros crimes.

- Compra de Votos: MANOBRA para atrair réus, sem prerrogativa de foro para instância única e última, ou seja, negar aos réus o duplo grau de jurisdição, bem como fraudar o princípio do juiz natural.

- Inquérito 2474: MANOBRA para desviar/ocultar provas que pudessem beneficiar os réus ou implicar pessoas não denunciadas. Portanto, MANOBRA, também, para proteger pessoas e/ou interesses.

- Considerar todos os recursos como meramente protelatórios: MANOBRA para cercear defesas.

- Trânsito em julgado parcial: MANOBRA para prender os réus antes do fim do julgamento.

- Substituição do Juiz da VEP [Vara de Execuções Penais]: MANOBRA para manter réus em regime fechado ou para dificultar-lhes acesso a direitos.

- Decisões com base em notícias de jornal: MANOBRA para impedir transferência de réu para o semi-aberto e negar-lhe o direito a trabalhar.

- Imposição de multas absurdas: MANOBRA para sufocá-los, financeiramente.

- Fatiamento de denúncia, julgamento e execução: MANOBRA para simular um julgamento justo e técnico...

Acho que já temos o suficiente para perguntar ao ministro quem, afinal, está a brincar com quem.

Assim como a maioria da Corte, não concordamos com MANOBRAS que interfiram na atuação do Poder Judiciário bem como as que visam simular seu bom desempenho.

Fonte:
http://www.megacidadania.com.br/manobra-condenacoes-a-qualquer-custo/

Leia também:
- Pizzolato, perseguido político - Paulo Moreira Leite

A etnia mais ameaçada do mundo

07/02/2014 - Operação na Amazônia visa sobrevivência da etnia mais ameaçada do mundo

- Najla Passos - Carta Maior

Para indigenista, a ocupação irregular da terra awá-guajá provoca o mais próximo do que se pode chamar de genocídio, hoje, no Brasil.

Brasília - Está em curso na Amazônia maranhense uma das maiores operações já realizadas pelo Estado brasileiro para desintrusão de uma terra indígena.

Trata-se da desocupação de uma área de 116 mil hectares destinada à etnia awá-guajá desde 1992, onde atividades ilegais como a extração de madeira e até o plantio de drogas já consumiram mais de 40% da cobertura florestal e colocam em risco a existência da etnia que está entre os últimos remanescentes dos povos amazônicos sem contato com o que é chamado de “civilização”.

Em 2012, a ONG Survival Internacional a classificou como a mais ameaçada do planeta.

Nômades, coletores e caçadores, os awá-guajá são classificados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como índios isolados, que demandam farto território para preservar seu modo de vida tradicional.

Entretanto, com as ocupações irregulares dos últimos anos, vêm sofrendo um extermínio progressivo, causado pelas doenças provenientes do contato.

Há suspeitas até mesmo de execuções sumárias comandadas pelo crime organizado que atua na região.

“A situação da etnia é de vulnerabilidade extrema. É o processo mais próximo do que se pode chamar de genocídio, hoje, no Brasil”, alerta o chefe da Coordenação Geral de Índios Isolados da Funai, Carlos Travassos [foto].

Embora as terras dos awá-guajás tenham sido destinadas aos índios há duas décadas, ela só foi demarcada oficial por ato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003.

A luta judicial pela posse da terra se arrastou por dez anos, e a decisão que determinou a desintrusão tramitou em julgado somente em 2013. 

Para cumpri-la, o governo federal destacou para a área um contingente não divulgado de servidores públicos de diferentes áreas, incluindo Incra, Ibama, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Abin e Forças Armadas, além da Funai e da Secretaria Geral da presidência da República, que coordenam a operação.

Mesmo assim, a tarefa não tem sido fácil.

Além das dificuldades geográficas inerentes à mata fechada, a força econômica que se impôs no local resiste.

E usa, para tal, centenas de brasileiros simples, humildes, que se estabeleceram na área em busca do sonho de ter seu próprio pedaço de terra [foto].

Segundo o coordenador-geral dos Movimentos do Campo da Secretaria Geral da Presidência da República, Nilton Tubino [foto], os invasores entraram ali ciente de que as terras pertenciam aos índios.

Portanto, não têm direito a nenhum tipo de indenização.

O Estado, porém, reconhece entre eles uma maioria de brasileiros simples - pequenos agricultores que vivem da plantação de mandioca, do extrativismo na floresta ou que trabalham nas grandes fazendas vizinhas.

Por isso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) acompanha a operação com o intuito de identificar e cadastrar possíveis beneficiários da reforma agrária, que serão inseridos em lotes vagos de assentamentos já criados e em outros, em estudos, em terras a serem adquiridas na região ou em terras devolutas da União e do Maranhão.

Mas na área também há médios e grandes grileiros, inclusive na atividade pecuária, que terão que deixar o local.

Na semana passada, o governo concluiu a notificação para retirada voluntária das 427 famílias que vivem na área.

O prazo termina no final de fevereiro. Até o momento, só 235 famílias requisitaram cadastramento no Incra.

De acordo com Tubino, os motivos da baixa adesão vão desde a falta de documentos pessoais até a incredulidade de que o governo irá levar a cabo a missão de desobstruir à área.

O problema da falta de documentação, mais fácil de resolver, levou outras equipes de servidores públicos à região. Até o início desta semana, foram expedidas 105 carteiras de trabalho e 75 CPFs.

E 28 famílias foram inscritas no Bolsa Família, o principal programa social do governo. A campanha termina nesta sexta (7/2).

Já o problema da desinformação é mais grave.

Os madeireiros que lucram com a devastação da área não querem abrir mãos de suas atividades criminosas e, por isso, incitam os pequenos a permaneceram na terra indígena, prometendo que a terra deles será regularizada.

Informação oficial e contrainformação do poder econômico local disputam corações e mentes de pouca instrução e pouca fé em um Estado que demorou décadas para se fazer presente.

Histórico awá-guajá 

De acordo com Carlos Travassos, há relatos da presença dos índios awá-guajá na região desde o século XVII.

O primeiro contato oficial, entretanto, ocorreu em 1979, quando a política indigenista da ditadura promovia a atração dos grupos classificados como arredios, com o objetivo de fixá-los em uma área específica e, assim, facilitar o atendimento médico e a segurança alimentar do grupo.

O pano de fundo, entretanto, era a necessidade de extinguir os conflitos na Amazônia para a construção dos grandes projetos do regime, como a Estrada de Ferro Carajás [foto].

Nos anos seguintes, mais seis contatos foram realizados. Deles, resultaram a criação de duas aldeias awá-guajás que possuem hoje, juntas, 400 índios.

“A desintrusão chega em um momento em que a aldeia Juriti, por exemplo, tem seu espaço de caça restrito há 6 km, enquanto antes era de vários dias de caminhada.Se o Estado não intervir, eles morrerão de fome”, explica Travassos.

Há também outros grupos que, para evitar o contato com as frentes de atração, embrenharam-se cada vez mais na mata.

O número de indivíduos nessas condições é impreciso. Monitoramento que vem sendo realizado pela Funai, desde 1997, aponta que pelo menos dois grupos familiares ainda vagam pela região.

Entretanto, suas condições de sobrevivência estão cada vez mais difíceis.

O coordenador da Funai lembra também que, desde o fim da ditadura, a política indigenista brasileira mudou.

Se antes a meta era o aldeamento forçado, o objetivo hoje é respeitar o modo de vida tradicional das etnias, demarcando território suficiente para que possam viver isolados, se assim o quiserem. “O contato traz, historicamente, uma média de perda de 50% da população”, justifica o indigenista.

Planos futuros

De acordo com o coordenador-geral dos Movimentos do Campo da Secretaria Geral da Presidência da República, a previsão inicial é que a operação de retirada dos não-índios esteja concluída até o final de março, inclusive com a destruição de todas as construções erguidas na área.

A etapa seguinte constará do fechamento de todas as estradas abertas por madeireiros e plantadores de drogas, o que dificultará o acesso ao local.

O chefe da Coordenação Geral de Índios Isolados da Funai acrescenta que há planos também para a construção de uma estrada perimetral, no contorno da terra indígena, que permita ao poder público efetuar um monitoramento mais intenso da área.

Além disso, está em andamento a construção de uma base de operações do poder público na área.

Há ainda, projetos de reflorestamento da área descoberta da floresta que envolve, inclusive, índios que vivem em aldeias vizinhas.

Uma outra ação prevê uma campanha de educação etnoambiental a ser efetivada nos quatro municípios em que a terra indígena está cravada, além de outros cinco do entorno.

“São municípios pobres, que vivem basicamente da madeira.

Se não houver uma ação pontual do poder público federal em parceria com estado e municípios, as invasões vão continuar e as doenças e outros problemas sociais, como alcoolismo e drogas, acabarão atingindo os awá-guajás”, afirma Travassos.

Fonte:
http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Operacao-na-Amazonia-visa-sobrevivencia-da-etnia-mais-ameacada-do-mundo/4/30208

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, pois inexistem no texto original.

Leituras afins:
- Indígenas brasileiros em águas represadas - Mário Osava
- Tempos sombrios - Oiara Bonilla

Os EUA e o ópio do Afganistão

30/01/2014 - Sobre as drogas dos “Pacificadores”

- 24/1/2014, Nikolai Malishevski, Strategic Culture

- On the Drugs of «Peacemakers»

- Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu para a Redecastorphoto

Militar dos EUA-OTAN patrulha uma plantação de papoula (ópio) no Afeganistão

Pelo 3º ano consecutivo, o Afeganistão ocupado pela OTAN cultivou número recorde de papoulas do tipo que produz ópio.

Segundo relatório do Gabinete da ONU para Drogas e Crimes [orig. United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC)], em 2013 as culturas de papoula de ópio no Afeganistão ocuparam a maior superfície de terra, ultrapassando todos os registros anteriores.

Apesar das condições climatológicas desfavoráveis, sobretudo em áreas no oeste e no sul do país, as plantações para produção de ópio ocupavam um total de mais de 209 mil hectares, 36% a mais que no ano anterior.

Taxa de crescimento das plantações de papoula-ópio.

Tabela 1. Em duas décadas, segundo o relatório.

Tabela 2. Comparação (em %), de 2012 e 2013.

Oficialmente, o cultivo da papoula-ópio – principal componente para a produção de heroína – é proibido por lei no Afeganistão, embora o número de províncias nas quais a planta está sendo cultivada não pare de crescer.

A produção de ópio alcançou a marca de 5.500 toneladas, mostrando crescimento de 49% em comparação com 2012.

Militares da OTAN e plantadores de papoula (ópio) no Afeganistão

A propaganda ocidental culpa os Talibã pela produção de ópio, ou representantes do regime, que estariam imersos no tráfico de drogas. Mas essas alegações não se confirmam, se se observa o que está realmente acontecendo.

O comando da OTAN diz que os Talibã

"(...) opunham-se inicialmente às drogas, mas agora ou cultivam eles próprios, ou criam “impostos” sobre as colheitas das fazendas produtoras."

Mas os comandantes dos Talibã têm repetido, com insistência, que os mujahideen afegãos estão em luta de jihad contra as forças de ocupação; e que o Islã proíbe estritamente tanto o consumo de álcool quanto de drogas.

E deve-se dizer que, sim, os islamistas fanáticos seguem essa regra ao pé da letra.

Quanto aos fantoches do ocidente, como Hamid Karzai [foto] e os que o cercam, aí, sim, há provas mais do que suficientes de envolvimento deles na produção e no comércio de drogas.

Em outubro de 2013, eclodiu um escândalo em Kabul quando, durante inspeções no Afeganistão, descobriu-se que 65 altos funcionários da inteligência afegã eram dependentes de heroína.

Alguns anos antes, se soubera que a CIA financiava Ahmed Wali Karzai, irmão mais moço do presidente Hamid Karzai [foto acima], o qual era conhecido, já há mais de oito anos, como um dos principais traficantes de ópio na região.

Nikolai  Malishevski

Pesquisadores norte-americanos insistem que o tráfico de ópio nos EUA está sendo controlado por redes e cartéis que foram descobertos durante o caso “Irã-Contras” e que não suspenderam suas atividades desde os anos 1980s:

"O pilar do regime de Karzai é o apoio que recebe do tráfico de drogas, e, para nós, esse pilar é intocável.

Os EUA convertemos o Afeganistão no maior fornecedor mundial de heroína.

E isso aconteceu sob o comando da CIA – observam aqueles pesquisadores."

Segundo informação recolhida de vários jornais de grande circulação (The Daily Mail, The New York Times, Pakistan Dail etc.), os principais fornecedores de heroína para o mercado global seriam:

- Izzatullah Wasifi, governador da província Farah; presidente da Administração Geral Afegã Independente contra a Corrupção, cujas atribuições incluem o combate ao cultivo de papoulas e à produção de ópio, e amigo de infância de Hamid Karzai; e que foi preso por autoridades dos EUA, em julho de 1987, por tráfico de heroína de alto grau (!);

- Jamil Karzai, presidente do Partido Nacional da Juventude Solidária do Afeganistão [orig. National Youth Solidarity Party of Afghanistan], membro do Conselho Nacional Afegão de Segurança e sobrinho de Hamid Karzai, que manteria relações de negócios com Haji Mohammad Osman, proprietário de um laboratório de produção de drogas no distrito de Achin, na província de Nangarhar (na pequena região do Damgal);

- Abdul Qayum Karzai, membro da Câmara Baixa da Assembléia Nacional Afegã, ex-empregado da Unocal, empresa norte-americana, e irmão de Hamid Karzai, e que seria o grande barão da droga em Kandahar;

- Shah Wali Karzai, irmão de Hamid Karzai, proprietários de campos de plantação de papoulas nas províncias de Kandahar, Nangarhar, Urozgan, Zabul, Paktia, Paktika e Helmand; e dúzias de autoridades do Executivo e do Judiciário afegãos, além de funcionários do Ministério de Relações Interiores do Afeganistão. 

Família Karzai em foto sem data

Em pé: Shah Wali Karzai, Ahmed Wali Karzai, Hamid Karzai, atual presidente, e Abdul Wali Karzai.

Sentados: Abdul Ahmad Karzai, Qayum Karzai; Abdul Ahad Karzai, o patriarca, e Mahmoud Karzai.

Se se acredita na imprensa-empresa ocidental, os responsáveis pelos crimes de produção e tráfico são fantoches do ocidente, como a família Karzai [foto acima] e seu círculo, aos quais a mesma imprensa-empresa ocidental culpa pelo rápido crescimento do número de dependentes de heroína em todo o mundo.

Áreas de cultivo de papoula (ópio/heroína) no Afeganistão em 2012

Mas a verdade é que só 20% das papoulas-ópio são cultivadas nos distritos do norte e do centro do Afeganistão, que são as regiões controladas pelo governo Karzai.

Todo o resto da produção desse veneno tão lucrativo vem das províncias do sul, da fronteira com o Paquistão – áreas controladas pelas forças da OTAN.

O principal centro de produção de drogas é a província de Helmand, que está sob comando de forças do exército britânico.

Em vez de ajudar os agricultores afegãos a mudar-se para colheitas alternativas, os “pacificadores” limitam-se exclusivamente a discutir por que a produção só aumenta; e, segundo provas recolhidas de fontes locais e internacionais, os “pacificadores” também participam ativamente do “negócio” [foto: Karzai e Obama].

Alguns analistas estão atribuindo essa “participação” ao fato de que os EUA tentam por todos os meios evitar um conflito potencial contra os barões da droga, cujo apoio político é importante para a existência do governo Karzai.

Mas o que se vê, de fato, é que os EUA estão ignorando deliberadamente o elo que há entre o tráfico de drogas, a crescente instabilidade no Afeganistão e o crescimento de atividade terrorista na região.

Dito de forma simples: se os EUA estão garantindo aos barões da droga toda a liberdade de que precisam para manter o “negócio” (em troca de apoio político ao governo de Karzai), os EUA estão, de fato, trabalhando contra os próprios objetivos pelos quais invadiram o Afeganistão: garantir paz e segurança ao país.

Especialistas ocidentais como Thomas Ruttig [foto], co-diretor do centro de pesquisa independente Afghanistan Analysts Network, observa que:

"(...) com a próxima retirada das forças da OTAN do Afeganistão, diminuiu muito a pressão, pelas autoridades, contra os plantadores de papoula-ópio.

O relatório divulgado pela ONU diz, dentre outras coisas, que em 2013 as autoridades destruíram 24% de pés de papoula-ópio a menos, que antes."

Resultado: o Afeganistão está-se afirmando, consistentemente, como o maior fabricante de ópio do mundo, produzindo mais de 90% de tudo que o mundo produziu em 2013.

Há três anos, os mesmos analistas da ONU observaram que as papoulas estavam sendo cultivadas em apenas 14, das 34 regiões do país; no início de 2014, esse número já subiu para 20.

Enormes plantações reapareceram em províncias do norte do Afeganistão, como Balkh e Faryab, nas quais a papoula-ópio havia sido declarada erradicada.

Essas províncias afegãs são vizinhas de dois países da Commonwealth of Independent States (CIS, organização que reúne 11 repúblicas ex-soviéticas, inclusive a Rússia) – o Uzbequistão e o Turcomenistão.

Simultaneamente, se observa que está em andamento um processo para militarizar os grupos internacionais de drogas concentrados na região.

Viktor Ivanov [foto], chefe do Serviço Federal de Controle das Drogas da Federação Russa [orig. Federal Drug Control Service of the Russian Federation (FSKN)], diz:

"Já se vê que estão surgindo grupos armados que, vários deles, são ramificações dos cartéis de drogas no norte do Afeganistão. Esses grupos têm suas próprias unidades de combate (...)

No Afeganistão, já está em andamento a rápida militarização de grupos ligados ao tráfico. De modo geral, são bem armados.

Têm armas leves, armamento portátil, granadas e lança-granadas, e usam regularmente essas armas. O orçamento de grupos ligados aos tráfico como esses é de cerca de 18 bilhões de dólares norte-americanos.

É dinheiro que obtêm da produção da droga, e motivo pelo qual esses grupos converteram-se em fator importante em tudo que tenha a ver com a situação política, econômica e criminal dentro dos estados da Ásia Central."

Já há muitos anos, os EUA vêm usando o tráfico de drogas para manter sua Guerra Fria contra os estados pós-soviéticos, porque consideram que a droga seria elemento eficiente para minar o potencial humano dos exércitos adversários naquelas áreas.

Às vésperas de se retirarem do Afeganistão, as forças de ocupação da OTAN tratam de reforçar a produção de papoulas-ópio, por todos os meios possíveis. 

Assim, contam com empurrar o conflito para confrontos cada vez mais violentos, usando grupos armados das máfias da droga, que se concentram ao longo da fronteira sul da ex-URSS.

Por isso, lá circulam hoje tantas armas e tantos grupos armados mantidos pelo tráfico, mas que se ocultam por trás de “bandeiras” islamistas e de slogans “jihadistas”.

Fonte:
http://redecastorphoto.blogspot.com.br/2014/01/sobre-as-drogas-dos-pacificadores.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+redecastorphoto+(redecastorphoto)

Pizzolato, perseguido político

06/02/2014 - Paulo Moreira Leite (*) - Revista IstoÉ

Não se deve confundir o principal e o acessório na prisão de um condenado pela AP 470.

No momento em que se assiste a uma pequena festa cívica por causa da prisão de Henrique Pizzolato na Itália, convém conhecer melhor alguns dados da ação penal 470.

É importante, nessa hora, não confundir o assessório com a substância. 

Pizzolato foi condenado por peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro. Mas é bom reconhecer o caráter precário dessas afirmações.

Nem vou falar aqui do inquérito 2474, com 78 volumes de provas e testemunhos – inclusive um caudaloso relatório da Polícia Federal – que sequer foram examinados pelos ministros.

Foram mantidos em segredo, do próprio STF, em decisão tomada em 2011, com o argumento de que era preciso dar “celeridade” ao processo.

Tá bom: celeridade no destino dos outros não arde, nós sabemos.

Vamos em frente e examinar alguns  pontos.

Por exemplo.

Em novembro de 2007, o STF aceitou a denuncia contra Pizzolato (e outros 39 réus). Mas os ministros votaram no escuro, sem conhecer todas cartas que deveriam estar à mesa. Só depois de votar eles puderam ler o inquérito 2828.

Embora este documento, do Instituto Nacional de Criminalística, estivesse pronto desde dezembro de 2006, só foi distribuído aos ministros um mês depois da aceitação da denúncia, quando os acusados já haviam sido transformados em réus, naquela decisão em que se votou “com a faca no pescoço,” como disse Ricardo Lewandovski [foto].

Antes disso, o laudo 2828 foi mantido em sigilo por Joaquim Barbosa.

Entre outras coisas, lê-se no inquérito 2828 uma questão básica para se entender o papel de Pizzolato na AP 470.

O relator Joaquim Barbosa pergunta a quem “competia fazer o gerenciamento dos recursos” do Fundo Visanet repassados a DNA?

Em bom português, o relator queria saber quem fazia os pagamentos – sem o quê, obviamente, não dá para desviar dinheiro para comprar um picolé na praia.

O Banco do Brasil responde: quatro diretores eram responsáveis pela gestão do fundo de incentivo entre 2001 e 2005. O texto faz até um gráfico pequeno, com nomes e datas, para ninguém ficar em dúvida.

Não vou escrever o nome deles aqui porque este não é meu papel.

O importante é saber que Henrique Pizzolato [foto] não se encontra entre eles.

Nenhum dos responsáveis, autorizados a liberar o dinheiro, foi indiciado nem julgado. Pizzolato foi condenado como “único responsável” pelos pagamentos.

Não era único nem era o responsável.

Outro exemplo.

Em novembro de 2005, seis meses depois da célebre entrevista de Roberto Jefferson, os parlamentares da CPMI dos Correios [foto abaixo] receberam um documento “para uso interno – confidencial” da Visanet. É muito ilustrativo e chocante, quando se vê o que ocorreu depois.

Numa denúncia baseada em desvio de dinheiro público, os parlamentares perguntaram:

- A Visanet é uma empresa pública?
Resposta. “Não. É uma empresa de capital privado.”

- Qual era a relação do senhor Henrique Pizzolato com a Visanet?
“Nenhuma.“

Outro exemplo.

Pizzolato foi acusado de prorrogar o contrato da DNA com o Banco do Brasil para beneficiar o esquema.

Não custa lembrar que as prorrogações de contrato são autorizadas por lei, e podem ocorrer três prorrogações de um novo contrato antes de se fazer uma nova licitação.

Em 11 de fevereiro de 2003, logo depois da posse de Lula, o Banco do Brasil fez a terceira prorrogação do contrato com a DNA, por seis meses. As duas anteriores haviam sido assinadas em 2001 e 2002, quando o PSDB estava no governo. A prorrogação foi assinada por três diretores. 

Pizzolato não é um deles nem poderia. Só tomou posse no banco uma semana depois. Ou seja: quando o contrato já fora prorrogado.

Outro exemplo.

Conforme a denuncia, o pagamento indevido de bônus de volume às agências teria sido uma forma de desviar dinheiro do Banco do Brasil.

Até executivos da Globo prestaram depoimento, mostrando que essa visão era distorcida, pois ignorava o funcionamento real do mercado publicitário.

Em julho de 2009, Joaquim Barbosa enviou um conjunto de perguntas a direção do Banco do Brasil. 

Entre outras questões, queria saber se o Banco estava cobrando “a devolução ou o ressarcimento de valores pagos a título de bônus de volume.”

Lembrando que os recursos da Visanet não eram de sua propriedade, a resposta do Banco é enfática:

“conforme referido no relatório de auditoria, a origem, propriedade e gestão dos recursos do Fundo Visanet pertenciam a Visanet. (...) Quem se apresentava como titular desses recursos no plano material era a Visanet, posição exteriorizada no regulamento instituidor do Fundo.”

O documento conclui: “desse modo, o Banco do Brasil não tem legitimidade ativa para propor eventual ação de ressarcimento.“

É isso que está escrito. A direção jurídica do BB, a qual Pizzolato deve obediência na matéria, diz que a pergunta do relator envolvia uma cobrança que não tinha “legitimidade.”

Não vou prosseguir aqui para não cansar demais. Só lembro estes fatos para mostrar o seguinte.

Nós sabemos por que Pizzolato foi condenado e imagino que muita gente está pensando nisso agora.

Teria aparecido, teoricamente, um ato de ofício capaz de estabelecer a ligação entre suas decisões como diretor de marketing e o recebimento de R$ 326.000 em sua casa.

A acusação sustenta que ele ganhou esse dinheiro como pagamento pelos serviços prestados ao esquema. Ele diz que eram recursos para o PT e ninguém é obrigado a acreditar em qualquer versão.

Todo mundo tem o direito de pensar o que quiser. Mas eu acho, humildemente, que os fatos acima, que descrevem o papel de Pizzolato, mostram o seguinte.

Mesmo que quisesse prestar serviços ilícitos ao esquema, não tinha autoridade nem poderes para tanto.

Não podia fazer o que dizem ter feito – muito menos sozinho.

Não era o diretor que fazia o pagamento de recursos.

Não decidiu a prorrogação dos contratos. Sua relação com a Visanet era “nenhuma”.

A cobrança de Joaquim Barbosa, pelo ressarcimento do Bonus de Volume, simplesmente não tinha “legitimidade,” diz o jurídico do banco.

Dá para entender? Dá.


É só aceitar a ideia - dolorosa, difícil, mas real - de que o STF fez um julgamento de exceção, aplicando regras que nunca foram aplicadas antes e dificilmente irão se repetir.

Como demonstrou o professor Dalmo Dallari, o STF sequer tinha autoridade constitucional para julgar, em primeira instância, réus que não tinham direito ao foro privilegiado, o que demonstra o caráter questionável de suas decisões.

Não custa lembrar – é cansativo mas educativo – que o mensalão PSDB-MG e o mensalão DEM-DF não serão julgados da mesma maneira.

Numa atitude que equivale a admitir o erro mais uma vez – só falta agora saber quem vai pagar a conta da AP 470 – até o propinoduto tucano será julgado, se isso acontecer, pelo sistema de desmembramento. Precisa de mais?

Acho que não.

É neste ambiente que se deve enxergar a fuga de Pizzolato, os passaportes falsos e outros momentos que levaram a sua prisão na Itália.

(*) Paulo Moreira Leite, é diretor da Sucursal da ISTOÉ em Brasília, é autor de "A Outra 
História do Mensalão". Foi correspondente em Paris e Washington e ocupou postos de direção na VEJA e na Época. Também escreveu "A Mulher que era o General da casa".

Fonte:
http://www.istoe.com.br/colunas-e-blogs/coluna/346736_PIZZOLATO+PERSEGUIDO+POLITICO

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, pois inexistem no texto original.

Matérias afins:
- Os bastidores da prisão de Pizzolato - Paulo Moreira Leite e Janaina Cesar
- "Ninguém queria deixar o Brasil. Mas era preciso achar uma saída" - Revista IstoÉ