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quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Justiça para Cesare Battisti e Mário Alves

Países como Argentina, Uruguai, Chile e Peru já instalaram a “Comissão da Verdade” para separar os militares criminosos e torturadores dos verdadeiros militares e servidores da pátria

Por Emanuel Cancella, na Agência Petroleira de Notícias*
Há 41 anos, na madrugada do dia 16 para 17 de janeiro, morria num quartel do Exército Mário Alves de Souza Vieira, jornalista, poliglota, baiano de 47 anos. Mário fazia parte do PCBR, braço armado do partido comunista que se insurgiu contra a ditadura militar.

O crime ocorreu no Rio de Janeiro, dentro da prisão do Doi-Codi na rua Barão de Mesquita, 425. Mário foi espancado barbaramente, empalado com um cassetete dentado, o corpo todo esfolado por escova de arame, por se recusar a prestar as informações exigidas pelos torturadores do 1° Exército e do DOPS, como denunciou sua companheira Dilma Borges.

Sua companheira e a filha Lucia conseguiram que a União, em 1987, reconhecesse a responsabilidade civil pela prisão, tortura, morte e danos morais. Até hoje os brasileiros não conseguiram identificar e responsabilizar os autores desse e de outros crimes dentro de dependências de quartéis, crimes bárbaros que maculam a imagem de nossas instituições já que os autores usaram muitas vezes as dependências das Forças Armadas para seu ritual de torturas.

Em Ibiúna, São Paulo, existe um painel da artista plástica Cristina Pozzobon com 23 mortos pela repressão e do outro lado lista com nomes de 719 presos e torturados pelo regime militar. O livro “Luta das mulheres na ditadura”, livro lançado em Recife em junho de 2010, com a presença do Ministro da Secretaria de Direitos Humanos da República, Paulo Vannuchi registra lista de 45 mulheres entre torturadas, mortas e desaparecidas.

No mesmo Brasil que não conseguimos instalar a “Comissão da Verdade” para apurar os crimes de torturas, identificar os responsáveis por desaparecidos, por prisão arbitrárias, inclusive com igual ou maior violência contra mulheres durante a ditadura militar, neste mesmo país, as mesmas forças que não querem que nada seja apurado também querem que o italiano Cesare Battisti seja extraditado para a Itália para cumprir pena de prisão perpétua pelos mesmos “crimes” que praticaram Mário Alves e tantos outros brasileiros e estrangeiros que, na mesma década de 70, lutaram para que hoje tivéssemos liberdade no Brasil, na Itália, em nosso continente e em grande parte do mundo.

Vale lembrar que países de nosso continente como Argentina, Uruguai, Chile e Peru já abriram à sociedade os arquivos da ditadura. Urge que instalemos a “Comissão da Verdade” para separar os militares criminosos e torturadores dos verdadeiros militares e servidores da pátria, respeitadores de nossa Constituição, pois estes constituem a ampla maioria do efetivo das Forças Armadas.

Também não podemos extraditar Cesare Battisti porque os crimes imputados a ele são de um tribunal de exceção, já que a Itália vivia uma ditadura não declarada; quem o acusa é um ex-companheiro que usa dessa delação em beneficio próprio e os crimes imputados a Cesare são políticos e nenhum em beneficio próprio!
*Emanuel Cancella é secretário-geral do Sindipetro-RJ

sábado, 20 de novembro de 2010

Comentando os documentos sobre Dilma Rousseff

Se você não leu O Globo ontem, saiba do que estamos falando.

Por Gustavo A. Medeiros*

A reportagem de O Globo sobre o inquérito não mostra que ela assessorou o assalto.

"(...) descrevem a ex-militante como uma figura de expressão nos grupos em que atuou, que chefiou greves e 'assessorou assaltos a bancos' e nunca se arrependeu".

Onde está a descrição? Não era relevante para estar na reportagem? A reportagem se baseou em fatos ou  apenas em achismos dos órgãos de repressão?

Mostra também que a Dilma não necessariamente sabia dos eventos ocorridos.

"Dilma contou que, em outro encontro, um companheiro falou da realização de uma 'grande ação' que iria render bastante dinheiro para os cofres da organização. Essa ação, soube Dilma depois, tratava-se do assalto à residência de Ana Capriglione, ex-secretária do ex-governador Ademar de Barros."

Adhemar de Barros que não tinha reputação de honesto.
www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-09022009-103517/pt-br.php

Outra coisa, os integrantes das organizações não necessariamente sabiam das ações uns dos outros. Havia uma grande autonomia nas ações por medida de segurança, a razão é obvia, se um "caía" nem sempre todos cairiam. Por isto, nem a Dilma Rousseff e nem o esposo dela sabiam os nomes verdadeiros um dos outros.

Na ditadura, houve a alegação ridícula de que Vladimir Herzog era da KGB. O que prova que eles não eram bons de avaliação ou, pelo menos, belos mentirosos e manipuladores.

"Fica quieto aí, menino, você não sabe de nada! Ele era agente da KGB e o governo está infiltrado de agentes da KGB. O governo está infiltrado de agentes da KGB e nós estamos sabendo quem são".

Depois se soube que tudo não passava de uma briga política dentro da própria ditadura.

"E depois ele ainda disse o seguinte: 'E vocês têm que entender qual é a nossa função: a pessoa entrou aqui a gente baixa o cacete. Pode ser até o presidente da República, entrou aqui a gente baixa o cacete!'. Eu também achei essa referência nada fortuita ao presidente da República como uma indicação, não é verdade?"
www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=352DVH005

Vlado era um homem pacífico, mas nem precisou pegar em armas para ser brutalmente reprimido, como está dito no Blog do Noblat:

"A maioria deles tinha ligações com o Partido Comunista Brasileiro (PCB). O aparelho de repressão do regime havia aniquilado com as demais organizações clandestina de esquerda que pegaram em armas contra a ditadura. O PCB não pegou. Defendia o enfrentamento pelos meios legais – ou quase isso. Nem por isso foi tolerado."
oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2009/03/11/vladimir-herzog-30-anos-167943.asp

Aliás, o pessoal do Partido Comunista Brasileiro que passou a ser contra pegar em armas foi sistematicamente eliminado.

Vale lembrar que bastava lutar contra o regime ou participar de instituições contra a ditadura para ser considerado terrorista. Veja que até Serra foi considerado terrorista:

"Consultados por Última Instância, as fichas, prontuários e dossiês compilados pelo Deops (Departamento Estadual de Ordem Política e Social) nos anos 1960 e 1970 – hoje no Arquivo Público do Estado de São Paulo – revelam que, para os órgãos de segurança, Serra também esteve 'envolvido em atos de terrorismo' e fazia discursos 'extremistas', conclamando estudantes e trabalhadores para a 'revolução'".

"Serra também foi julgado, à revelia, pela Justiça Militar, e condenado a três anos de prisão por 'fazer publicamente propaganda de processos violentos para a subversão da ordem política ou social’".
ultimainstancia.uol.com.br/noticia/PARA+DITADURA+SERRA+TAMBEM+ERA+TERRORISTA+E+PREGAVA+A+REVOLUCAO+TUCANO+FOI+CONDENADO+A+TRES+ANOS+DE+PRISAO+_71749.shtml

Independentemente do que a atual presidenta tenha feito ou não:

1 – Dilma estava lutando contra um regime ilegal e usurpador da vontade do povo. As pessoas da direita não levam em conta que é direito legítimo de os seres humanos lutarem contra regimes opressores.

2 – Muito do que foi dito nestes inquéritos foi dito sob tortura, o que invalidaria todo o processo. As pessoas que a acusam de assaltante e assassina tem provas? Se as tem, são provas livres de vícios?

3 – Mesmo que ela tivesse cometido algum crime, foi presa por 3 anos e, portanto, teria pagado o suposto “crime”.

4 – Se Dilma foi assassina como dizem, nunca teria pegado pena de 3 anos de prisão. Ou pegaria uma pena mais pesada ou teria sido morta e seu cadáver teria desaparecido, o que seria o mais provável.

5 – Supondo que a presidenta eleita tenha sido esta assassina e terrorista como alguns querem acreditar, depois nunca mais ela participou da vida clandestina e viveu uma vida normal. Se Dilma foi esta pessoa "ruim", ela não poderia ter mudado? É só lembrar que Paulo de Tarso matou pessoas, tempos depois se tornou cristão e de perseguidor passou a ser perseguido. Aliás, fundou o cristianismo moderno que prega o perdão e mudança de atitude. O mesmo cristianismo que foi usado por moralistas para jogar pedras na atual presidenta antes da eleição.
*leitor do Luis Nassif Online, em comentário deixado na caixinha do blog

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Vá à fonte

Veja o que diz um liberal (ou neoliberal), o ex-governador de São Paulo Claudio Lembo, sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos nº 3. Publicado originalmente no Terra Magazine.

Vá à fonte
por Cláudio Lembo*
De São Paulo
Uma grande celeuma. Por pouco. O Governo Federal editou nos últimos dias de dezembro - mais precisamente no dia vinte e um daquele mês - extenso e estranho documento.

Estranho por indicar, com grandiloqüência, processo que se desenvolve continuamente, graças à instauração da democracia nos anos oitenta. A sua evolução é normal, apesar de núcleos reacionários contrários.

Este documento legal denomina-se PNDH-3. É o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos. Arrola temas comuns nos debates acadêmicos e presentes nos meios de comunicação.

Aqui e ali, utiliza linguagem marcada por uma deformação ideológica oriunda dos anos 60. Isto, porém, não incomoda. Indica, apenas, que seus autores, um dia, procuraram ser agentes da utopia.

Ora, quem lê, sem preconceitos, o documento presidencial constatará que ele enfoca temas que, necessariamente, deverão ser abordados pela sociedade e, depois, analisados pelo Congresso Nacional.

Em uma sociedade com conflitos sociais latentes, onde poucos dominam, pelas mais diversas formas, a grande maioria, preservando-a em situação alarmante, apontar temas para o debate é essencial.

Claro que alguns tópicos arrolados, no documento, à primeira vista, se assemelham descabidos. O uso de símbolos religiosos em recintos públicos da União, por exemplo.

A tradição cultural brasileira sempre aceitou - sem contestação, ainda porque a imensa maioria da sociedade pertencia a uma única religião - a afixação de símbolos religiosos em locais oficiais de trabalho.

Hoje, a formação da sociedade alterou-se. São inúmeras as confissões religiosas e as novas crenças que se acresceram ao cenário social do País. Antes que conflitos surjam, é bom que um Estado laico trate do tema.

Outros assuntos versados também parecem extravagantes. A verdade, no entanto, que eles permeiam a sociedade, apesar de alguns poucos quererem vê-los como descabidos.

Examinem-se alguns poucos. A situação das prostitutas no contexto social. Marginalizadas. Usadas como objetos. Repudiadas como seres fora da normalidade. Posição anti-social inaceitável.

A questão da homo-afetividade, já tratada por muitos países, inclusive pelos seus parlamentos - como aconteceu na última semana na Assembléia da República portuguesa - e na penumbra por aqui.

Há temas que causam aflição e desconforto permanente. Nem por isto não devem ser trazidos à tona e debatidos, a partir das inúmeras posições religiosas e visões, morais.

A eutanásia não pode ser esquecida. Até onde vai a vontade de familiares e médicos em manter a vida vegetativa? É moral manter a vida de quem se encontra condenado pela plena falência biológica?

O aborto criminalizado pela nossa lei penal e, assim, levando, particularmente, à mulher todo o ônus da condição humana, deve ser cinicamente omitido entre os problemas da sociedade?

Claro que estes assuntos, no campo moral, sempre causam repulsas. Nem por isto, porém, devem deixar de ser examinados e debatidos pela sociedade. Permanecer estagnados é que se mostra grave.

No campo político, o documento legal mostra-se limitado. Quer analisar o Estado Novo e os acontecimentos de 1964. Bom e oportuno. Mas violência ocorre no Brasil desde 1500. A colonização foi um ato de força.

São tantas e tão diversas as questões inseridas no Terceiro Programa Nacional dos Direitos Humanos que se torna difícil uma análise mais abrangente de seu conteúdo.

Contudo, oportuno notar que sua formatação não contém nenhuma força coercitiva. Trata-se apenas de um roteiro para futuros exercícios de cidadania.

Os professores, acostumados a ler os trabalhos contemporâneos de seus alunos, constatarão que o documento parece produto de uma tarefa própria de um exercício de informática.

Origina-se de uma longa atividade de coleta de dados, sem que isto aponte para qualquer vício cometido pelos seus autores. Na verdade eles foram a trabalhos concretizados pela União Européia, ultimamente.

Antes, contudo, nos anos sessenta, os temas consolidados mereceram grande explicitação nas universidades norte-americanas e, por aqui, em vários organismos privados de pesquisa e extensão.

O melhor, no caso do decreto n. 7.037, de 21 de dezembro de 2009, é o acesso ao texto integral pelo cidadão responsável. Faça este a sua própria análise do documento.

Ganham os direitos humanos, afastam-se as interpretações facciosas. Não ouça terceiros. Vá à fonte. É melhor e mais seguro.
*é advogado e professor universitário. Foi governador de São Paulo de março a dezembro de 2006

domingo, 10 de janeiro de 2010

'Cidadão Boilesen' tem sessão especial e debate dia 18, na ABI

Prezados,

O Modecon (Movimento em Defesa da Economia Nacional) vai exibir o filme "Cidadão Boilesen" na próxima segunda, 18 de janeiro, às 17h30, no 7º andar da ABI (Rua Araújo Porto Alegre, 71, Centro do Rio de Janeiro). Após a exibição do filme, debate com Carlos Eugênio Paz, ex-dirigente da ALN e protagonista de ação narrada no filme.

Não percam. Já vi e recomendo.

Abraços,

Carlos Henrique Tibiriçá Miranda


sábado, 9 de janeiro de 2010

Tributo ao jornalista e revolucionário Mário Alves nesta sexta, dia 15, no Rio

da Agência Petroleira de Notícias

Os 40 anos do assassinato do jornalista Mário Alves (ao lado, em fotografias do acervo do Instituto Mário Alves) serão lembrados em cerimônia realizada no auditório do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), em parceria com o Instituto Mário Alves, na próxima sexta-feira, 15 de janeiro, às 17h30.

O sindicato fica na Avenida Passos, 34, no centro do Rio. Você está convidado.

Depois da homenagem ao jornalista, através de seus familiares, haverá um breve debate, com a participação do petroleiro, ex-preso político e hoje diretor do Sindipetro-RJ Francisco Soriano, e do representante do Instituto Mário Alves, Antonio Lúcio Soares, além do advogado Modesto da Silveira. O Sindipetro-RJ aguarda a confirmação da presença de um representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

“Quando a gente quebra o esquecimento, a gente está afirmando que valeu a pena” (Cecília Coimbra)

Parte da sociedade brasileira ainda prefere o esquecimento. Sente-se ameaçada quando se cobra a punição dos torturadores. Mas não será esse silêncio uma forma de cumplicidade com o crime? Calar diante de tais brutalidades não será uma forma de permitir que elas se repitam?

Por isso há uma parte da sociedade que faz questão de lembrar. A barbárie da tortura deve ser denunciada e lembrada sempre, para que a humanidade enterre essa cultura.

Mas também fazemos questão de lembrar para reverenciar nossos heróis assassinados. Esse o motivo principal do tributo ao revolucionário Mário Alves. A classe trabalhadora saúda a sua luta e a sua história.

Homenagem ao “Vila”
Eis o depoimento do camarada do PCBR Antonio Lúcio Soares, sobre o “Vila”:

"Dotado de uma imensa capacidade de articular o processo político ao organizativo, Mário (Vila, como o chamávamos) conseguiu reunir várias tendências internas do PCB que militavam na, então, Corrente Revolucionária do PCB e que desaguaria, em seguida, no Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR). Alguns tentaram menosprezar sua liderança ao incluírem o Mário como 'influenciado por setores mais radicalizados que mergulharam o PCBR num viés militarista' (sic).


Grave erro de avaliação. Mário foi quem melhor soube unificar a concepção marxista-leninista à prática da resistência revolucionária, quando muitos grupos não sabiam ao certo que caminho seguir: se o da negação da construção do partido marxista-leninista para não incorrer na burocratização que envolvera o PCB à época ou de ser apenas mais um grupo resistente à ditadura sem uma orientação clara sobre tática e estratégia.


Conseguiu ele viajar todo o país a fim de não deixar que os militantes da base rebelde do PCB se desgarrassem e caíssem no empirismo da militância sem estudo ou no academicismo do estudo sem militância. Até hoje, as sementes por ele semeadas dão seus frutos nos estudos feitos sobre o PCBR e na luta dos que buscam estudar mais profundamente os documentos políticos de fundação do PCBR e aplicá-los na luta diuturna pelo socialismo: Camarada Mário Alves? Presente!"

Quem foi Mário Alves
Mário Alves foi fundador e principal dirigente do PCBR, uma dissidência do Partido Comunista Brasileiro (PCB) que defendia a luta armada, na época da ditadura empresarial-militar. Segundo testemunhas, o jornalista foi barbaramente torturado e morreu no cárcere, em 17 de janeiro de 1970, um dia depois de ter sido preso pelo Doi-Codi. Mas o crime nunca foi apurado e até hoje Mário é dado como desaparecido.

A história de vida de Mário Alves de Souza Vieira (1923-1970) é um capítulo da luta e da resistência da classe trabalhadora e das camadas populares durante a ditadura no Brasil. Em depoimento extraído do livro “Desaparecidos Políticos”, o advogado Raimundo Teixeira Mendes relata que ele teve papel fundamental na formação do movimento revolucionário brasileiro:

“Militante e ex-dirigente do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e, posteriormente, do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), Mário Alves esteve sempre ligado à base do partido e incentivou a organização e a formação política com o apoio permanente ao fortalecimento das organizações ligadas aos trabalhadores. Opondo-se à orientação da direção do PCB, que naquele momento defendia uma possível aliança com a burguesia nacional, ele seria expulso do Partido em 1967.”

Torturado até a morte
Mário Alves tinha 46 anos quando, conforme o relato de sua companheira Dilma Borges, foi preso pelo Doi-Codi e "barbaramente espancado, submetido à suplício, com o uso de um cassetete dentado e o corpo todo esfolado por escova de arame". Mantendo-se fiel a sua postura política que marca sua trajetória de vida, ele se recusou a prestar as informações exigidas pelos torturadores.

Segundo informações do Grupo Tortura Nunca Mais, "a companheira de Mário Alves e sua filha Lúcia conseguiram, em 1987, que a União reconhecesse a responsabilidade civil por sua prisão, morte e danos morais. Foi, assim, o primeiro caso em que a União reconheceu sua responsabilidade por um desaparecimento político".

O Instituto Mário Alves
Sediado em Pelotas, no Rio Grande do Sul, o Instituto Mário Alves (IMA) procura manter viva a trajetória política e os princípios que impulsionaram a caminhada deste importante militante comunista. O IMA promove cursos e palestras nas mais diversas áreas de interesse dos movimentos sociais, colaborando para a formação política da classe trabalhadora e estudantil. Além de buscar desenvolver estudos e pesquisas políticas, econômicas e sociais.

Seu acervo conta com uma biblioteca com mais de três mil volumes e uma videoteca com mais de 800 filmes em VHS e DVD. Todo esse material é de conteúdo político e filosófico e trata dos diversos temas que envolvem a questão da luta de classes e as experiências políticas que buscam o processo de liberdade humana.

Por se tratar de uma Organização Não-Governamental, sem fins lucrativos e não partidária, esta importante entidade se mantém com a colaboração dos associados e, também, de algumas entidades sindicais. Saiba mais em imapelotas.blogspot.com