Paz nas Escolas

Cristovam Buarque*

O assassinato brutal de 12 crianças em uma escola em Realengo não
afetará o PIB de 2011. Por isso, corremos o risco de um fato tão grave
ser esquecido dentro de pouco tempo, como aconteceu com o assassinato
de seis crianças em Luziânia, Goiás, em 2010. Isso porque ainda
estamos presos à economia e ao imediatismo. Quando ocorre um crime
como o de Realengo, a busca pela segurança prevalece sobre a ideia da
paz. Desde essa tragédia, surgiram várias propostas para evitar a
violência nas escolas: muros, detectores de metal. Mas não são solução
para formar as futuras gerações que governarão o País. Mesmo para
garantir a segurança imediata é preciso ter a perspectiva da paz, no
médio e longo prazo. E para isso, devemos entender melhor o problema
da violência nas escolas.

A sociedade brasileira é violenta, e é difícil imaginar uma escola em
paz cercada pelo tráfico, pelo assassinato de crianças, por lares
violentos. Existe ainda a violência da miséria convivendo com a
riqueza, ainda mais em uma sociedade permissiva e que não pune a
violência que se espalha diariamente.

É preciso lembrar que nos últimos cinco anos foram assassinadas mais
de 10 mil crianças, que muitos outros milhares morreram por falta de
cuidados. E que há uma violência aceita com naturalidade: o vandalismo
na escola, das cadeiras quebradas, dos prédios degradados por atos de
alunos ou pela omissão de governantes; o desrespeito ao professor; o
bullying generalizado. A construção da paz depende de uma mudança
cultural, mas também de leis que estimulem o respeito pela escola e a
punição de todos os crimes: dos assassinos em massa aos vândalos.

Um dos passos é criar no MEC um setor educacional dedicado à
segurança, sob a ótica da paz. Para construir um pacto dentro da sala
de aula, envolvendo professores, alunos, pais e servidores, e proteger
os arredores da escola, usando a capacidade e a competência dos
policiais. A escola passa a ser pacífica por dentro, e protegida de
forma invisível por fora. Projeto nesse sentido está no Senado desde
2008, é o PLS 191.

Isso não basta, pois a violência não existe apenas na escola, afeta
milhões de crianças que não têm um setor público federal que tome
conta delas: uma Agência (Secretaria Presidencial) Nacional de
Proteção à Criança e ao Adolescente. Como já existem para jovens,
afro-descendentes, mulheres, índios. Um Projeto de Lei nesse sentido
foi apresentado ao Senado há quase seis anos. Cinco dias depois da
tragédia de Realengo, a Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados
mandou arquivar, porque ele envolvia algum custo. Foi aprovada a
criação de um ministério para cuidar das pequenas e médias empresas,
mas falta dinheiro para cuidar dos pequenos e médios brasileiros.

Também está tramitando no Senado o PLS 518/2009, que propõe concentrar
a ação do MEC na educação de base. Nem é preciso criar um novo
ministério, as universidades podem ser bem cuidadas pelo Ministério de
Ciência e Tecnologia.

Ajudaria a trazer paz às escolas o PLS 480/2007, pelo qual seria falta
de decoro um político eleito proteger seus filhos em escolas privadas,
abandonando as públicas para os filhos dos seus eleitores. Esse também
está engavetado na Comissão de Constituição e Justiça.

Cabe lembrar que a paz na escola só virá se tivermos escolas com
qualidade. Só temos um caminho: criar uma carreira nacional do
magistério básico e um programa federal de qualidade escolar em
horário integral. Projeto para ambos tramita no Senado desde 2008.

Finalmente, é preciso implantar o cartão federal de acompanhamento de
toda criança, desde o nascimento, ou mesmo antes, desde a gestação,
como o MEC iniciou os estudos em 2003.

Depois de assistirmos a tantas mortes, de sabermos que nossas escolas
são depredadas e violentadas diariamente, esperemos que a
monstruosidade cometida em Realengo desperte a população para a
importância de ir além da segurança e construir a paz de que todas as
escolas precisam.

Cristovam Buarque é Professor da Universidade de Brasília e Senador pelo PDT/DF

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|Fonte O Globo

Conflitos envolvendo a água cresceram 93,3%, aponta estudo da CPT

por Tatiana Félix, da Adital
José Maria Filho era a maior liderança social da região da Chapada do Apodi, no interior do Ceará. Ele estava presente nas manifestações sociais denunciando as violações dos direitos humanos e, principalmente, a contaminação da água pelo uso indiscriminado de agrotóxicos na região. Por causa disso é que Zé Maria do Tomé, como era conhecido, foi assassinado com 19 tiros em Limoeiro do Norte, quando ia para casa, na Comunidade do Tomé, no dia 21 de abril de 2010.
Conflitos pela água, como este, e centenas de outros casos envolvendo conflitos pela terra e mineração, por exemplo, estão registrados no relatório ‘Conflitos no Campo Brasil 2010′, lançado no dia 19 pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), em Brasília (DF). Há anos que a entidade faz um amplo mapeamento dos conflitos no campo no país.
De acordo com o relatório, os conflitos envolvendo a água foram os que mais chamaram a atenção dentre os casos analisados, já que eles aumentaram 93,3% em relação ao ano anterior. Em 2010, os conflitos pela água totalizaram 87 ocorrências no Brasil, envolvendo 197.210 pessoas, sendo duas vítimas fatais.
O mapeamento da CPT também revela que o número de assassinatos passou de 26 em 2009, para 34 em 2010, registrando um aumento de 30%. O estudo também observou o ‘retorno’, depois de mais de 30 anos, do protagonismo dos posseiros na luta pela terra. O número total de conflitos mapeados pela CPT em 2010 foi de 1.186 casos que envolveram mais de 559 mil pessoas e deixaram um saldo de 34 mortos.
Sobre os conflitos trabalhistas, a CPT destaca o índice de trabalho escravo, que ainda persiste na casa das 200 ocorrências, apesar dos esforços das equipes de fiscalização e dos grupos de resgate.
O relatório mostra que os conflitos de terra quase dobraram no ano passado, em comparação com 2001, quando foram registradas 366 ocorrências. Em 2010, este número saltou para 638 casos. Neste mesmo período, o número de assassinatos se mantém numa média de 32, com exceção do ano de 2003, quando foram registrados 71 assassinatos por conflitos de terra. Naquele ano, mais de 350 mil pessoas estiveram envolvidas nos conflitos em mais de 13.312 hectares de terra, segundo o estudo.
Na análise sobre a violência contra a ocupação e a posse de terra, o relatório da CPT mostra que a região Norte do país continua sendo a mais violenta, apresentando 6.849 casos de crimes de pistolagem, seguida pela Nordeste com 2.557 casos. O Estado do Pará ainda concentra a grande maioria dos casos de pistolagem, com 5.526 ocorrências.
Entre as comunidades mais afetadas por conflitos em 2010, estão as quilombolas, com 79 conflitos. De modo geral, de acordo com o relatório, 8.067 famílias foram despejadas de suas terras em 2010, enquanto 1.216 foram expulsas de suas casas, durante os conflitos.
Sobre os conflitos envolvendo a mineração, o estudo destaca que, atualmente, existem cerca de oito mil áreas de produção mineral no Brasil, e que este número deve aumentar com o novo marco legal da mineração. Em Parauapebas, no Pará, está o local de mais intensa exploração de minério de ferro do mundo. No entorno da mina de Carajás (PA), muitas comunidades rurais estão sendo expulsas de suas casas devido às obras de duplicação do sistema mina-ferrovia-porto da Vale S.A.
Segundo o estudo, as licenças ambientais se tornaram o gargalo no processo de construção de grandes projetos econômicos. Belo Monte é o maior símbolo no Brasil e no mundo, da disputa entre modelos de desenvolvimento e defesa da vida das comunidades locais.
Diante destas realidades, o Pe. Dário Bossi, que escreve sobre mineração no relatório, ressaltou que povoados, assentamentos, comunidades e povos tradicionais são atropelados para garantir os lucros das empresas mineradoras, tornando-se assim “reféns da riqueza de sua própria terra”.
Guilherme Zagallo também comenta que “os impactos sociais e ambientais acabam se tornando mero detalhe, um apêndice sem muita importância”, durante a disputa pelas riquezas naturais. “O lucro é privado, mas os impactos são públicos”, lembra o texto.
Leia o relatório na íntegra aqui
* Publicado originalmente na Adital.
(Adital)

Sumindo, sumindo...Sumiu!

Laerte Braga

É difícil a um estado sobreviver incólume a um conjunto de governadores montados numa soma de incompetência, corrupção e todo um jogo político capaz de transformar uma das mais importantes unidades da Federação num caos que sobrevive por conta do que restou e luta para resgatar todo o esplendor que Estácio de Sá enxergou na primeira vez que chegou ao Rio de Janeiro.

Desde o fim da ditadura o Estado do Rio de Janeiro teve um governador identificado com o epíteto – digamos assim – de Cidade Maravilhosa, que pode ser aplicado ao resultado Guanabara mais Rio de Janeiro, invenção do general Ernesto Geisel. Falo de Leonel Brizola.

No período ditatorial, a exceção de Francisco Negrão de Lima, ainda Guanabara, todo o resto era resto mesmo. Uma espécie de rebotalho de um período sombrio da história do Brasil. E olhe que Faria Lima tinha um handicap. Não metia a mão no bolso de ninguém. Falo da turma do poder, tinha a turma do lado de cá que guardava a sete chaves a beleza da vida (Milton Temer, Max da Costa Santos, Ruben Paiva, Ruben Moreira Lima, muitos, muitos mais).

Moreira Franco, Marcelo de Alencar, Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho e agora Sérgio Cabral, de permeio um período de Benedita da Silva.

Correndo por fora todo um aparato de casas no paraíso vendidas por Edir Macedo, sicários e assemelhados.

O BOPE é conseqüência natural disso daí.

Uma excrescência que surgiu nos EUA – tolerância zero – e foi aprimorada por técnicas de barbárie desenvolvidas em Israel e que eletriza multidões. Como está, corre o risco de inaugurar, em breve, estátuas do ex-deputado Sivuca em todas as praças públicas como exemplo a ser seguido. Jair Bolsonaro vai cortar as fitas nos atos de inauguração.

O tenente Wolney de Paulo arvorou-se em governador do Batan, um complexo residencial da cidade do Rio de Janeiro. Controla a funcionária da associação dos moradores que é sua nora e o Centro de Educação Tecnológica através de sua mulher, ambas com salários razoáveis. Mas razoável mesmo, prá lá de razoável é o poder do tenente.

Candidato a deputado estadual pelo PSB sofreu forte e contundente derrota, não permitiu campanha para outros candidatos na região (as ameaças foram garantidas pelas chamadas UPPs – UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA) e se declara agora disposto ao “sacrifício” de vir a ser candidato a vereador nas eleições municipais do próximo ano.

Em Minas Gerais, de Belo Horizonte para baixo, é comum as famílias abastadas ou de classe média exportarem seus sociopatas para o Rio de Janeiro. A presunção que uma substancial mesada e a distância resolvem o problema e os inconvenientes criados em suas cidades de origem.

O volume de histéricos e histéricas exportados para o Rio é incalculável. E curiosamente ou são bebuns (inofensivos, alguns até brilhantes) ou são “guerrilheiros” da histeria que toma conta de mineiros que entendem que o mar é um piscinão e sonham com uma vereança representando Ipanema. Tudo com sotaque, puxando no “x”.

Sonho de alguns mineiros nas décadas de 50, 60, 70 e 80 do século passado era Copacabana. Hoje, dada a origem – classes altas e médias – é Ipanema. Muitos e muitas ameaçam querer ser vereadores.

Ari Barroso, o notável compositor, mineiro de Ubá, foi vereador à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, ainda capital da República, eleito pela antiga UDN e desistiu de ser candidato à reeleição com o argumento que “é um trem muito chato esse negócio”.

O fato é que o Rio, a despeito de dois extraordinários mandatos de Leonel Brizola, não consegue sobreviver à soma de Moreira Franco (ministro de Dilma), Marcelo Alencar, Benedita da Silva, Anthony e Rosinha Garotinho e agora Sérgio Cabral Filho, o amigo de Luciano Huck (que já manifestou vontade de ser presidente da República para ajudar as pessoas a consertarem seus automóveis antigos e quebrados).

Inveja de Alagoas que produziu Collor de Mello. Ou de São Paulo que gerou FHC.

Mas nada disso, ou esses transformam o Rio num inferno. Pelo contrário. Falo da cidade que abrigou Sérgio Porto, os pernambucanos Antônio Maria, Vinícius de Moraes e Nelson Rodrigues, o gaúcho Leonel Brizola, tantos outros, a cidade sobrevive no espírito e vontade recôndita e explícita de cariocas.

Existe gente como Sílvio Tendler, Ana Helena, que transcendem como se nuvem fossem a toda e qualquer espécie de Sérgio Cabral e do tenente Wolney de Paula.

À época do Ita – “tomei um Ita no norte...” –, Carlos Drumond de Andrade veio de ônibus mesmo e com ele Rubem Braga, Fernando Sabino, a despeito da invasão da mediocridade de hoje, histéricos e histéricas. Braga era capixaba.

E olhe que o conceito definitivo de histéricos e histéricas é ainda incompleto, objeto de debates, variou ao longo dos séculos, mas foi associado, num determinado ponto, ao narcisismo.

O diabo é que Narciso, à época, não transformava a beleza absoluta em copos de chope e quejandos (não confundir com queijo) e nem tinha pretensões inconscientes de integrar o Exército da Salvação tocando trombone em Ipanema.

Não era nada disso, Freud, entre 1998 e 1893 transformou e associou o conceito de histeria à idéia de Charcot, origem traumática, abusos sofridos na infância.

Pode ser entendido como uma Lady Godiva que ao invés de percorrer o vilarejo nua e montada num cavalo como forma de punição, sai carregando bandeiras com uma porção de bolinhos de bacalhau e copos de chope nos gritos de liberdade, mas naquele negócio soldadesco de ter que marchar para não pensar.

Godiva ao contrário.

Kulbrick fala disso, ou mostra isso em DOUTOR FANTÁSTICO, quando a verdadeira mão, a direita, escapa por falta de controle.

O Rio como um todo, para voltar a ser o que Brizola dizia – a caixa de ressonância da vontade do País – precisa urgentemente de união dos cariocas/fluminenses, agregados lúcidos, responsáveis, para reencontrar-se com sua história e sua fantástica beleza para não se resumir a um tenente do BOPE querendo ser vereador enquanto pratica o mais deslavado nepotismo, ou o bando de histéricas/histéricos que acreditam que a verdade está em São Paulo.

E antes que seja tarde.

Eu mesmo há uns vinte anos atrás vi um beija-flor na casa de uns amigos.

Sinal que tem salvação. 

Não pode virar DORIL. A fórmula é laboratórios estrangeiros.

E nem falei de Aécio Neves.

 

Só da tropa rasa.   

Uma data histórica e seus reflexos no Brasil

Por Mário Augusto Jakobskind 
 

Parece que foi ontem. Há 37anos caia uma ditadura fascista em Portugal. Uma revolução conduzida pela oficialidade jovem mandava para o lixo da história a cúpula ditatorial comandada pelo então presidente do Conselho de Ministros, Marcelo Caetano, que acabou vindo para o Brasil, cujos governos da época sempre votavam nas Nações Unidas com o regime colonial português. As exceções ficaram com um breve período de Jânio Quadros e João Goulart. O ditador de plantão, Ernesto Geisel, para limpar a imagem do Brasil na África acabou sendo o primeiro a reconhecer a independência de Angola.

Nestas bandas, a Revolução portuguesa, que tinha figuras de destaque como o Major Otelo Saraiva, era acompanhada com grande interesse, chegando até a provocar otimismo. Chico Buarque apresentava aos brasileiros uma sua composição que dizia, entre outras coisas, que “isso aqui algum dia vai se tornar um imenso Portugal”, o que, para variar, desagradava os detentores do poder de fato, que acabaram censurando a peça Calabar, musicada por ele.

Quando o povo disse não à ditadura

Seis meses depois desse triunfo histórico dos portugueses, o povo brasileiro, em outubro de 1974, votava em peso na oposição dando o recado de que estava farto da ditadura. O General Ernesto Geisel junto com o Coronel Golbery do Couto e Silva iniciava o que se denominava de “abertura lenta e gradual” em que os golpistas de 64 percebendo que o regime se debilitava decidiram comandar uma suposta transição.

Mas no meio de tudo isso, o mesmo general que conduzia a “abertura” promovia uma dura repressão quando ocorreu o assassinato de dirigentes de um partido político clandestino, o PC do B, em São Paulo. Um pouco antes, quase concomitantemente eram assassinados nos porões da ditadura o jornalista Vladimir Herzog e em seguida o operário Manuel Fiel Filho, provocando a exoneração do então comandante do II Exército, General Ednardo Dávila Melo.  

Geisel mais tarde em um de seus depoimentos chegou a justificar a tortura em “certas circunstâncias”. Deve ter aprendido isso com agentes estadunidenses e pouco antes com os franceses, especialistas em torturas na Argélia, que também ensinaram essa prática hedionda por aqui.

Movimento operário se reergue

 E o tempo avançou, o movimento operário se reerguia na região do ABCD e em São Bernardo aparecia um jovem dirigente sindical que começava a fazer história. Luiz Inácio da Silva, também conhecido como Lula, cujo apelido veio a se incorporar oficialmente ao nome. Pouco mais de 20 anos depois, o mesmo torneiro mecânico veio a se eleger Presidente da República, em outubro de 2002. O Brasil mudava e deixava para trás, pelo menos em parte, aqueles tempos de triste memória.

Agora, depois de Lula cumprir um segundo mandato e da eleição da primeira mulher como Presidenta da República, a ex-presa política Dilma Rousseff, ganha força a criação de uma Comissão da Verdade, para que o País vire de uma vez por todas a página nefasta de sua história representada pelos anos que se seguiram a derrubada do Presidente constitucional João Goulart.

Reformas ainda pendentes

Os tempos hoje são outros, bem diferentes daquele período, embora muitas das reformas de base, não levadas adiante, impedidas pelos golpistas de 64, continuem na ordem do dia, como, por exemplo, a agrária. No caso, em março de 1964, antes da derrubada de Jango, ocorria a reforma agrária mais avançada da história do Brasil, fato sempre lembrado por João Pedro Stédile, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Claro, hoje uma reforma agrária de fato seria distinta da daquela época quando foram desapropriadas terras na beira de estradas, num raio de dez quilômetros dos eixos das rodovias e ferrovias federais. Hoje, o latifúndio se incorporou ao agronegócio, que se julga inexpugnável e ganhando até defensores de políticos como o deputado Aldo Rabelo (PC do B) com o seu Código Florestal, bastante badalado pela senadora Kátia Abreu, porta-voz dos ruralistas no Congresso.

Atualmente também está em discussão a revisão de um setor que para alguns é mais difícil de ser mexido do que o agrário. Estamos falando do setor midiático, apologista do esquema neoliberal e cada vez mais adepto do pensamento único. Nos últimos tempos, jornais como a Folha de S. Paulo, O Globo e O Estado de S. Paulo, revistas Veja, Época e Isto É, para ficarmos no eixo Rio–São Paulo não escondem as suas preferências ideológicas e motivações jornalísticas.

Exemplo concreto

Um caso concreto mais recente do jornalismo praticado por estes periódicos remete ao incidente protagonizado pelo Senador Aécio Neves, que se recusou a se submeter exame de bafômetro para medir o grau de álcool ingerido e acabou cometendo outra infração por estar dirigindo com carteira vencida. Como o caso vazou, os jornais divulgaram o fato.

Numa tentativa, digamos assim, de amenizar o incidente, o jornalista Jorge Bastos Moreno escreveu quase uma página inteira para dizer que “a política (quase sempre) é feita em torno de um copo”.

Colocou então Aécio Neves em pé de igualdade com os presidentes Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva, políticos como Tancredo Neves e Ulysses Guimarães, além de dirigentes estrangeiros como Bill Clinton e Boris Yeltsin, entre outros, afirmando que eles poderiam ser pegos também numa blitz da lei seca.

Moreno em seu estilo irônico quis fazer humor, mas o texto acabou sendo uma visível tentativa de limpar a barra de Aécio Neves, como se um político se recusando a ser testado no bafômetro fosse uma rotina e não prova de irresponsabilidade. Até porque não está em julgamento se o político xis ou ypslon bebe, mas sim se ele seria pego pelo bafômetro depois de uma noitada alegre. Mas isso o jornalista de O Globo não entrou em consideração.    

Na internet foram produzidas edições fictícias da revista Veja mostrando como seria a capa da semana caso o acontecido com Aécio fosse protagonizado por Lula. No final das contas, embora noticiado, o incidente foi verdadeiramente minimizado, pois afinal, como diriam os editores da mídia de mercado, “esse (político) é bem visto pela casa”.

O exemplo recente serve para ilustrar perfeitamente a tendência de uma publicação de linha conservadora, como O Globo. E se o leitor acompanhar o noticiário, nacional, internacional, da área de economia e outras observará grande manipulação informativa, que de tão primária desabona o jornalismo.

Resistências às mudanças

A resistência a esse tipo de crítica é muito grande e qualquer tentativa de democratização do setor é também rejeitada pelos grandes proprietários dos veículos de comunicação, que apelam até para a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) * lançar notas oficiais em favor da “liberdade de imprensa”. É entre aspas mesmo, porque na verdade o setor troca liberdade de empresa por liberdade de imprensa. E isso tudo com uma ampla divulgação.

Não é à toa que muitos observadores consideram uma reforma na legislação midiática, no sentido de sua democratização, realmente talvez mais difícil do que até mesmo uma reforma agrária. Mas só que sem reforma nesse setor, o Brasil não poderá ser considerado um país absolutamente democrático.

E, em suma, para se tentar entender melhor os dias atuais, é importante recordar de fatos históricos contemporâneos importantes, como foi o 25 de abril de 1974 em Portugal e até mesmo seus reflexos por aqui. Daí a oportunidade desta reflexão.

(*) entidade que reúne os grande proprietários de veículos de comunicação das Américas e que em praticamente todas as suas reuniões cerra baterias contra governos como o do Presidente venezuelano Hugo Chávez e da argentina Cristina Kirchner, exatamente porque nos dois países a legislação midiática foi modificada e onde os veículos alternativos (à grande mídia) e comunitários tiveram ampla extensão.

Fonte: Rede Democrática

Para Frei Betto, governo é conivente com descaso de empreiteiras

Frade dominicano e ex-assessor da Presidência da República lamenta postura do governo Dilma em relação às obras do PAC, critica virada diplomática em relação ao Irã e avalia o cenário político no Oriente Médio e em Cuba 

 

Por: João Peres, Rede Brasil Atual

São Paulo – Conhecido pelo apoio crítico ao atual governo, o escritor Frei Betto não poupa a presidenta Dilma Rousseff de observações nestes primeiros meses de gestão. Lamenta a decisão de apoiar o envio de um relator especial sobre direitos humanos ao Irã e questiona por que não se adota a mesma postura em relação às violações cometidas pelos Estados Unidos.
Assessor de Lula na primeira metade do primeiro mandato, Betto tampouco elogia a prioridade a grandes obras via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “O governo sempre foi conivente para com o descaso das empreiteiras com a condição dos trabalhadores, ou seja, as empreiteiras terceirizam o trabalho manual através de gatos”, lamenta em entrevista à Rede Brasil Atual e ao Jornal Brasil Atual.
O autor de “A mosca azul” e “Calendário do poder”, obras nas quais analisa sua passagem pelo Palácio do Planalto e a formação do PT até chegar à Presidência, também vê de forma crítica as reclamações que os ministros de Dilma têm feito da Organização dos Estados Americanos (OEA). Este mês, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), subordinada à OEA, fez um alerta sobre o impacto das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, o que provocou fortes declarações por parte dos integrantes do alto escalão do governo.
“Se o Brasil está insatisfeito com o que seria uma ingerência da OEA em assuntos internos, siga o exemplo de Cuba: rompa. Agora, se o Brasil continua como signatário e membro da OEA, precisa respeitar as decisões da OEA”, dispara.
Confira:
Como tem visto esses primeiros meses de governo Dilma quanto à proteção dos direitos humanos e à continuidade de um projeto reformista?
O governo Lula foi excepcionalmente positivo, na minha opinião o melhor de nossa história republicana, sobretudo pelo aspecto social e pela política externa, e minha esperança é de que o governo Dilma dê continuidade a essa pauta.
Preocupa-me, até agora, nesses cem dias de governo Dilma, justamente o ponto dos direitos humanos na questão internacional. Ao contrário do que fez o governo Lula, que sempre se recusou a fazer eco às posturas anti-iranianas da Casa Branca, o Brasil do governo Dilma votou em Genebra pela fiscalização dos direitos humanos no Irã, quando muitos países foram contra e muitos se abstiveram. E eu levanto o porquê de ser no Irã, e por que não nos Estados Unidos, que é o maior violador de direitos humanos?
Aliás, poucos dias depois (do voto sobre o Irã) o Departamento de Estado (dos EUA) emitiu uma avaliação sobre vários países e condenando o Brasil porque ainda perdura a tortura nas nossas delegacias, o que é verdade, mas o Itamaraty ficou sumamente irritado e fez uma nota de protesto, o que acho inútil. A pergunta é: por que o governo brasileiro não dá um troco à altura, fazendo um relatório sobre direitos humanos nos Estados Unidos?
Tivemos recentemente duas questões relacionadas a direitos humanos e PAC. Primeiro, Jirau e a revolta dos trabalhadores. Depois, Belo Monte e o pedido da OEA para que se façam mudanças nas condições gerais das obras.
O governo sempre foi conivente com o descaso das empreiteiras, com a condição dos trabalhadores, ou seja, as empreiteiras terceirizam o trabalho manual através de “gatos”, através dos que fazem contratos de trabalho semi-escravo porque isso convém para a economia (de custos) da obra. Então, o governo subsidia essas obras, muitas vezes através do BNDES, com recursos polpudos. E as empresas estão muito mais pensando em margem de lucro que na qualidade da obra e muito menos nas condições de trabalho daqueles que a constroem.
Jirau e Belo Monte são dois alertas. Em Belo Monte houve condenação formal da OEA, para a qual espero que o Brasil dê uma resposta satisfatória. Ou rompa com a OEA. Se o Brasil está insatisfeito com o que seria uma ingerência da OEA em assuntos internos, siga o exemplo de Cuba: rompa. Agora, se o Brasil continua como signatário e membro da OEA, precisa respeitar as decisões da OEA.
No caso de Jirau, o caldo entornou porque as condições absolutamente desumanas daquele conglomerado de trabalhadores sendo tratado sem nenhuma dignidade. E agora o governo resolveu tomar medidas, mas gostaria muito que essas medidas fossem tomadas também com relação às outras obras incluídas no PAC e sobretudo na reforma de aeroportos e na construção de estádios para os dois grandes eventos que o Brasil abrigará em 2014 e em 2016 (Copa do Mundo e Olimpíadas).
Ainda a respeito da OEA, o Brasil tem dado resposta à condenação da Corte Interamericana sobre nossa ditadura?
O governo brasileiro está tomando posições muito ambíguas. Liberou todos os arquivos da Polícia Civil, mas não liberou os das Forças Armadas. A duras penas se aceita que faça uma Comissão da Verdade, mas não se aceita que o crime da tortura, que é humana e internacionalmente imprescritível seja averiguado e, de certa forma, punidos aqueles que sejam identificados – até para mostrar que não é toda a Força Armada que praticou o crime em nome do Estado, mas alguns de seus membros. Isso deveria ser dito às claras e as famílias dos mortos e desaparecidos merecem uma reparação e, sobretudo, uma grande satisfação.
Então, espero que a Comissão da Verdade saia, mas que a gente possa ainda, à luz do que a OEA manifestou, de que a Lei de Anistia é esdrúxula, que se siga o exemplo dos demais países da América Latina onde a apuração dos crimes da ditadura só veio a fortalecer o processo democrático.
No dia 31 de março, vários militares voltaram a defender o golpe de 64...
A presidenta Dilma tomou uma medida extremamente positiva, e lamentavelmente pouco comentada, que foi proibir manifestações formais dentro dos quartéis. Na verdade, o golpe foi em 1º de abril e os milicos têm vergonha de admitir isso, por causa do caráter da data. Várias manifestações, como nos quartéis de Fortaleza, tinham sido programadas, e por ordem da Presidência da República foram vetadas. Tenho certeza de que se dependesse de Jobim ele permitiria.
A respeito do norte da África e do Oriente Médio, que já resultaram na derrubada de antigas ditaduras, podemos dizer que nos países árabes há movimentos revolucionários ou haverá algum outro tipo de desfecho para estes casos?
Não chamaria de revolucionários. Chamaria de evolucionários. Na verdade, são países que vivem sob ditaduras, autocracias, países cujos governos autoritários foram apoiados sempre pelos mesmos países ocidentais que agora ou temem a derrubada dos governantes, como acontece na Síria, ou querem derrubar os governantes, como aconteceu no Egito e agora na Líbia.
Ou seja, aquelas pessoas que estão reagindo, sobretudo jovens, querem se libertar de uma sociedade onde um certo fundamentalismo religioso instituiu uma série de segregações, tabus, preconceitos, e graças à internet e aos novos meios de comunicação, querem se integrar neste mundo globalizado. Acho que há uma carga muito forte de ingenuidade no sentido de que capitalismo e liberdade são sinônimos, mas há um passo adiante no sentido de se livrar de regimes arcaicos, onde as mulheres valem menos que certos animais e onde a racionalidade moderna, que faz a distinção entre religião e política, ainda não se instituiu como forma de pensamento coletivo.
Esta semana, Fidel Castro se retirou em definitivo das funções públicas ao deixar a presidência do Partido Comunista Cubano (PCC), transmitida ao irmão Raúl. Este, por sua vez, prometeu promover reformas econômicas acordes ao processo revolucionário da ilha. Gostaria de pedir que o senhor fizesse uma avaliação das mudanças propostas no recente congresso do partido.
Primeiro, Cuba vive uma situação econômica muito difícil porque é um país que é uma ilha quatro vezes. É uma ilha geográfica, é uma ilha por ser o único país socialista da história do Ocidente, é uma ilha porque perdeu o apoio significativo da União Soviética, e é uma ilha porque sofre o bloqueio dos Estados Unidos, que já dura 50 anos.
Como assegurar a onze milhões de habitantes condições dignas de vida, como faz Cuba, sem que haja similar na América Latina? A Revolução Cubana tem vários defeitos, mas não tem o de não assegurar os mais básicos dos direitos humanos: alimentação, saúde e educação. Isso tem um custo e esse custo foi muito abalado com o desaparecimento da URSS. Cuba perdeu 25% de seu PIB de 1990 a 2006.
Agora em 2008, dois furacões que derrubaram 440 mil casas e afetaram drasticamente a lavoura consumiram 25% do PIB. O principal produto de exportação de Cuba até 2008, que era o níquel, custava 70 mil dólares a tonelada no mercado internacional e hoje vale sete mil dólares. Como diz Raúl Castro, a água já passou acima da boca e está quase tapando o nariz, então é preciso sanar essa situação com medidas econômicas e essas medidas se caracterizam principalmente pela desestatização da atividade laboral, permitindo que os cubanos possam ter pequenas e médias iniciativas privadas, mas dentro do caráter da revolução, ou seja, sem liberar processos de acumulação de propriedade, de progressão rápida de riqueza e tudo nisso.
Espero que essas medidas deem certo, mas o mais importante de tudo é suspender o bloqueio dos Estados Unidos. Todos os governantes da América Latina são favoráveis ao fim deste bloqueio, inclusive a Igreja Católica em Cuba condena este bloqueio, mas lamentavelmente o Obama, de quem se esperava atitudes ao menos mais flexíveis em relação a Cuba, vem adotando as mesmas posturas típicas do Partido Republicano.
Essas mudanças podem abrir brechas para a volta do capitalismo em Cuba?
Não. Primeiro porque os cubanos olham em volta, veem a América Latina e não querem que o futuro de Cuba seja o presente da Guatemala, do Panamá, de Honduras. Você nunca ouviu falar de uma manifestação de rua em Cuba contra o socialismo. As pessoas que estavam insatisfeitas já deixaram o país há muitos anos. Evidente que há sempre alguém que tem uma cabeça muito capitalista e gostaria de viver em um país capitalista, mas o grosso da população é beneficiário das conquistas da revolução.
Várias vezes, conversando com cubanos que fazem serviços bem simples, como faxineira de hotel, motorista de táxi, guarda de rua, e eles lembram que, se não fosse a revolução, os filhos deles não chegariam à faculdade, não teriam como se tratar de doenças, seriam analfabetos, a filha poderia ser prostituta, o filho poderia estar envolvido no tráfico de drogas. E essas coisas, felizmente, não existem em Cuba, ou se existem são num número tão reduzido que não chega a representar um problema social.
Como vê a renúncia de Fidel Castro ao cargo no partido?
É esperado, na medida em que está adoentado, recolhido em sua casa. Não faria sentido continuar nesse cargo. Cuba tem uma nova geração preparada para assumir o governo, mas não adianta agora perguntar quem, porque a mídia só foca agora quem está em proeminência. Eu, que conheço intimamente o processo cubano, sei da qualidade de vários dirigentes para assumir o governo e dar continuidade e aprimoramento a esse processo socialista.

Rio inaugura polêmico aterro sanitário sobre aquífero

Por: Vladimir Platonow, da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A prefeitura do Rio já deu início (desde a quarta-feria, 20) à descarga de lixo no Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) em Seropédica, município da região metropolitana onde está o Aquífero Piranema, reserva de água subterrânea com capacidade de abastecer a população carioca em caso de necessidade.
A primeira carga de lixo foi de três carretas, cada uma carregada com 30 toneladas. Mas o planejamento é despejar no local mil toneladas diárias pelos próximos meses, até atingir o total de 6 mil toneladas produzidas pelo município do Rio. O objetivo é que Seropédica absorva, até o início do próximo ano, os resíduos que eram levados para o Aterro de Gramacho, em Duque de Caxias, à beira da Baía de Guanabara, e que será finalmente fechado.
A prefeitura do Rio escolheu Seropédica depois de ver barrada sua intenção de levar o lixo urbano para o bairro de Paciência, na zona oeste, por pressões dos moradores, às vésperas da eleição municipal de 2008. O novo aterro será administrado de forma privada pela empresa Ciclus, que receberá pelo trabalho e também poderá explorar a geração de energia elétrica, por meio de uma usina que usará o biogás da decomposição do lixo.
O secretário de Conservação e Serviços Públicos do Rio, Carlos Roberto Osório, defendeu a operação do CTR e disse que o maior benefício será o fechamento definitivo de Gramacho.
"O Rio de Janeiro está pagando uma grande dívida ambiental que tínhamos na região metropolitana. Com o início das operações do CTR de Seropédica, que é o mais moderno do Brasil, nós iniciamos o fechamento do aterro de Gramacho. O Rio sai de uma situação de grande fragilidade ambiental para uma situação de vanguarda e modernidade no tratamento dos resíduos sólidos da nossa cidade", disse Osório.
Ele sustentou que não haverá risco de contaminação do Aquífero Piranema, como apontam ambientalistas e especialistas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
Entre outras alegações, apontou que haverá três camadas impermeabilizantes entre os detritos e o solo, além de sensores que darão o alerta em caso de vazamento.
"Isso [a contaminação do aquífero] não é possível. Esses ambientalistas são poucas pessoas que - por motivos que não conhecemos - lutam contra evidências científicas. O processo de licenciamento do CTR de Seropédica foi o mais rigoroso possível. Temos equipamentos que garantem segurança máxima na colocação dos resíduos sólidos lá", garantiu Osório.

Riscos

Entre os críticos da instalação do depósito, está a professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), Sirlei de Oliveira, doutora em geologia e integrante do Conselho do Meio Ambiente de Seropédica. "Eu e os demais pesquisadores da UFRRJ somos absolutamente contra, devido a área que foi escolhida, que é a mais inadequada possível. O solo onde eles estão colocando o lixo é composto de areia. Por mais que falem em fazer camadas de proteção, não será suficiente. Em algum momento, podemos ter um comprometimento muito sério do corpo d´água que está abaixo, o Aquífero Piranema", alertou a geóloga.
Ela discorda da forma como está sendo tratado o aquífero, que representa uma reserva estratégica em caso de acidente com o principal fornecedor de água para a cidade do Rio de Janeiro, o Rio Guandu, afluente do rio Paraíba.
"Hoje o mundo todo está preocupado com a quantidade de água doce que temos à disposição num futuro próximo. Este aqufero é suficiente para abastecer o Rio de Janeiro por mais de um mês, se houver qualquer tipo de contaminação no principal corpo hídrico, que é o Guandu", advertiu Sirlei.
Para a geóloga, o agravante foi a escolha do local, que é justamente onde acontece a recarga de água, próximo a uma serra, que funciona como uma grande calha para as chuvas, que em seguida se infiltram no solo, garantindo novo suprimento de água.
Já o ambientalista Mário Moscateli, que tem se dedicado à proteção do entorno da Baía de Guanabara, promovendo reflorestamentos com espécies nativas, também critica a iniciativa, mas de forma mais branda. Ele considera que a principal vantagem será a possibilidade de se evitar um desastre maior, um vazamento em grandes proporções do Aterro de Gramacho para o mar. Mesmo assim, Moscateli diz que é preciso haver transparência na administração do CTR, com a participação da sociedade no acesso às informações.
"Na medida em que todas as normas técnicas sejam devidamente respeitadas, não vejo grandes problemas para este novo local que receberá os resíduos sólidos. O que precisa ser exigido é que todas as normas, as técnicas e a legislação sejam permanentemente fiscalizadas pelos órgãos ambientais, pelas universidades e pelo Ministério Público. Porque muitas vezes a coisa começa direito e desanda em um determinado momento", salientou Moscateli.

O quê há por trás da invasão da Líbia

Por Emerson Leal *

Em recente reunião do Conselho Parlamentar da Europa (CPE), Svetlana Goriatcheva, da delegação russa, não conseguiu segurar sua indignação e soltou o verbo. Em tradução livre, disse: "Senhoras e senhores parlamentares, há três dias estamos aqui falando do sexo dos anjos. Enquanto isto, bombas caem às dezenas nas cabeças dos líbios, misturando sangue e areia. Sinceramente, não entendo a reação passiva e indiferente dos senhores".

Goriatcheva afirmou que as potências centrais protegem os ditadores amigos dos EUA e da União Européia que estão massacrando, com a ajuda da Arábia Saudita, manifestantes que nas ruas exigem mais democracia e melhores condições de vida. 'Não vejo aqui ninguém exigindo a cabeça desses ditadores'.

Disse mais: 1. Querem a cabeça de Kadafi porque "ele se negou a prorrogar os contratos de fornecimento de petróleo" nas mesmas condições de antes, como exigiam a França, Inglaterra, Itália e Espanha. 2. A Resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU, que estabeleceu a zona de exclusão aérea na Líbia, 'além de não prever a participação da OTAN nas operações, está sendo interpretada com uma amplitude absolutamente fora de propósito'.

Os senhores membros do CPE engoliram em seco. Mas, há outra causa, além do petróleo, sobre a qual a jornalista Ellen Brown chama a atenção no Asia Times Online. Em síntese, como diria Hamlet, há muito mais coisas entre o céu e a terra do que possa imaginar nossa vã filosofia.

Alertas da jornalista: 1. Contradição – enquanto o Conselho de Segurança da ONU trabalhava "febrilmente" para condenar os ataques de Kadafi contra 'manifestantes', o Conselho de Direitos Humanos elaborava "um relatório carregado de elogios à Líbia, no quesito de direitos humanos". 2. O general (da reserva) Wesley Clark disse que "10 dias após o 11 de setembro de 2001, os EUA tinham planos de invadir 7 países em 5 anos: Iraque, [Afeganistão], Síria, Líbia, Somália, Sudão e Irã".

Pois é, "os líbios têm tratamento médico gratuito; a educação é universal e gratuita; ao casar, cada casal líbio recebe um empréstimo sem juros de US$ 50 mil; agricultores são isentos de impostos; gasolina e pão são subsidiados; etc, etc."

Já afirmei que a revolta na Líbia não é do povo, mas sim de um grupo de oposição organizada e armada principalmente pelos EUA para derrubar Kadafi e tomar o poder. A importante revelação sintetizada por Ellen Brown: "Robert Wenzel, do Economic Policy Journal, afirmou que nunca antes ouvira falar de rebeldes que, com alguns dias de rebelião, já criaram um banco central!".

Qual o mistério do banco central 'dos rebeldes'? É que Kadafi, como Saddan, se negou a aceitar o dólar como moeda internacional e passou a exigir euros. Pior, conclamou os países africanos a criar uma nova moeda: o dinar-ouro. EUA e UE quase enfartaram. Sarkozy declarou que "a Líbia se transformou numa ameaça à segurança financeira internacional".

O xis da questão, é que nestas condições as potências centrais perderiam os meios de manipular os preços internacionais. Cortar o pescoço de Kadafi (como o de Saddan) e fundar um banco central subalterno na Líbia é a forma de 'cortar o mal pela raiz'. E tome tomahawk na cabeça do povo líbio.

Emerson Leal – Doutor em Física Atômica e Molecular e vice-prefeito de S. Carlos.

Email: depl@df.ufscar.br
Fonte: Rede Democrática
Leia tambëm: Uranio empobrecido uma estranha forma de proteger os civis líbios e O Novo Colonialismo

O novo colonialismo

(Chico Villela)*

Reino Unido, França e Itália comandam a chacina na Líbia e a destruição das bases da vida civil: instalações militares, de comunicação, obras civis usadas por Gaddafi. Encerrada a fase de “limpeza”, passarão à fase da “ocupação”. Após o primeiro-ministro do Reino Unido anunciar o envio de “conselheiros militares” à Líbia, em clara violação do disposto na Resolução 1973 do CS da ONU, os primeiros-ministros de França e Itália também anunciaram o envio dos seus “conselheiros”. No Vietnã começou exatamente assim, com a deposição de “conselheiros” estadunidenses. A reviravolta francesa e italiana ocorreu apenas um dia após o primeiro-ministro francês e o comandante-em-chefe militar italiano terem declarado à mídia grande que seus países não iriam depor tropas na Líbia de forma alguma.

É uma das desmoralizações mais rápidas da história. Um dia antes, o primeiro-ministro francês Alan Juppé era enfático: “Eu permaneço absolutamente contrário à deposição de tropas em solo líbio”. Compreende-se: governo nenhum quer deixar os outros à vontade, já que se prevê a derrota final de Gaddafi e um “novo governo” sediado em Benghasi simpático às corporações que irão dividir os recursos do país. Não se pode chegar atrasado ao banquete; a distribuição dos pratos é rápida, palavra com a mesma raiz de rapina.

Para a Itália, é uma volta ao velho domínio. No início do século XX a Itália invadiu as regiões líbias de Cirenaica e Tripolitânia, então em mãos do império otomano, com alegações de “missão civilizatória”. Desta vez, a desculpa oficial geral é “missão humanitária”. De lá até o fim da Segunda Guerra, metade da população líbia foi morta em combate contra o invasor, em campos de concentração ou de fome, e boa parte exilou-se. A população líbia foi a primeira da história a ser bombardeada por aviões, que pouco distinguiam entre alvos inimigos e civis; até mesmo caravanas eram trucidadas e plantações eram arrasadas.

A França ocupou a Argélia, vizinha da Líbia, de 1830 até 1962. A ocupação da Argélia, cujas populações reagiram com vigor até a independência, foi particularmente assassina. O editor do jornal Alger Républicain, Henri Alleg, deixou aos pósteros um livro devastador, “A Tortura”, em que descreve sua vida nas masmorras francesas.
A ação militar francesa na colônia argelina é hoje classificada como “genocida”: são estimados 1.5 milhão de mortos argelinos durante as batalhas contra a ocupação. As técnicas de tortura desenvolvidas pelos franceses membros de extrema-direita da Organização do Exército Secreto (OAS) foram depois repassadas aos estadunidenses, que as aperfeiçoaram ao ponto de atingir a “exatidão científica” da qual são vítimas os presos de Guantánamo.

A França do saltitante Sarkozy aderiu de vez às políticas imperiais de conquista e rapina. A crise humanitária na Costa do Marfim foi largamente agravada com a interferências de tropas francesas que ajudaram Quattara a retirar do poder o ex-presidente Gbagbo. Quattara, que alega ter vencido as eleições, é ex-diretor do FMI e bastante próximo da França e do próprio Sarkozy. Vem promovendo campanha de limpeza dos inimigos: o ex-ministro do Interior Dsir Tagro foi surrado até a morte por tropas de Quattara
.
A França também volta a uma antiga colônia, como a Itália. As razões falsas alegadas são as mesmas, como sempre: “ajuda humanitária” e “manutenção da democracia”. Não há médicos disponíveis, centenas de milhares fugiram sem seus pertences, moradores da região sul do país, que em parte apoiou Gbagbo, são perseguidos e mortos pelas tropas de Quattara. A pretexto de “ajuda humanitária”, a França interveio numa questão interna do país e agravou enormemente a questão social.

O Alto Comissariado para Refugiados da ONU relata que na cidade de Duékoué 27 mil pessoas buscaram refúgio na missão católica. O diretor padre Vicente Grupelli esclarece: “Não há comida, o povo dorme no chão, não há para onde ir, não há banheiros ou torneiras e não temos água de beber”. Além disso, surgiram alguns casos de morte por malária. A Organização Internacional para Migração, ligada à igreja católica, estima 800 mil refugiados no país apenas no oeste do país. Há muitos casos de diarréia e cólera.
Um vasto campo para a ação humanitária das tropas de Sarkozy, desde que deixem a cidade e o porto de Abidjan, maior cidade e centro de negócios do país, e passem a realizar sua “missão humanitária”. Quattara ordenou a abertura do porto, controlado pelos franceses, e retomaram-se as exportações: cacau (maior produtor mundial), café, produtos agrícolas e minerais, etc. O perfil perfeito da colônia: exportação de matérias-primas e importação de tudo da matriz.

O império inglês orgulhava-se de o Sol jamais se pôr nos territórios do império. No norte da África, o Reino Unido ocupou, entre outros, o Egito, outro vizinho da Líbia, durante 70 anos, desde 1916. Em todos os casos, a mesma coorte de horrores, saques, assassinatos. Com a criação do Africom, comando militar do Pentágono dedicado à África, nunca foram tão claros os sinais do renascimento do colonialismo no continente.

O mundo, ainda de braços cruzados, e a Líbia assistem à volta dos velhos colonialistas e, a partir de agora, passam a contar os mortos.

Fonte:  Blog NovaE por Chico Villela

Câmara dos Deputados deverá votar Código Florestal no começo de maio

por Iolando Lourenço*, da Agência Brasil

Brasília – A Câmara dos Deputados deverá votar o projeto de lei que altera o Código Florestal no dia 3 ou 4 de maio. A previsão foi feita há pouco pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), após reunir-se com os líderes partidários. Maia disse que incluirá o projeto na pauta de votações e que as divergências deverão ser resolvidas na votação
.
Segundo Maia, até a votação do código, o relator da matéria, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), terá tempo para fazer os ajustes necessários. Ele admitiu que não haverá um acordo total sobre o parecer de Rebelo, mas acredita que esse consenso chegará próximo a 99% dos dispositivos do código.

Maia disse que na próxima semana os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Forense, comparecerão à Câmara para apresentar a posição conjunta do governo em relação ao novo Código Florestal e, também, buscar de um entendimento para a aprovação da proposta.
*Publicado originalmente pela Agência Brasil.

Dia do Índio. Qual sociedade é composta por selvagens?

por Leonardo Sakamoto*
Criança branca pintada de índio em escola de classe média alta é hype. Criança índia desterrada esmolando no semáforo é kitsch. Índio só é fofo se vem embalado para consumo.
Hoje, 19 de abril, é Dia do Índio. Data boa para lembrar qual sociedade é, de fato, composta por selvagens. Vamos celebrar:
Dia do Índio se tornar escravo em fazenda de cana no Mato Grosso do Sul.
Dia do Índio ser convencido que precisa dar sua cota de sacrifício pelo PAC e não questionar quando chega a nota de despejo em nome de hidrelétricas com estudo de impacto ambiental meia-boca.
Dia do Índio armar um barraco de lona na beira da estrada porque foi expulso de sua terra por um grileiro.
Dia do Índio ver seus filhos desnutridos passarem fome porque a área em que seu povo produziria alimentos foi entregue a um fazendeiro amigo do rei.
Dia do Índio ser queimado em banco de ponto de ônibus porque foi confundido com um mendigo.
Dia do Índio ser chamado de indolente.
Dia do Índio ter ignorado o direito sobre seu território porque não produz para exportação.
Dia do Índio ter negado o corpo de filhos assassinados em conflitos pela terra porque o Estado não faz seu trabalho.
Dia do Índio se tornar exposição no Zoológico da maior cidade do país como se fosse bichinho.
Dia do Índio ser retratado como praga em outdoor no Sul da Bahia por atravancar o progresso
Dia do Índio tomar porrada na Bolívia, no Paraguai, na Colômbia, no Peru, no Equador, no Chile, na Argentina, na Venezuela porque é índio.
Dia do Índio ser motivo de medo de atriz de TV, que acha que um direito de propriedade fraudulento está acima de qualquer coisa.
Dia do Índio entender que a invasão de nossas fronteiras é iminente e, por isso, ele precisa deixar suas terras para dar lugar a fazendas.
Dia do Índio sofrer preconceito por seus olhos amendoados, sua pele morena, sua cultura, suas crenças e tradições.
Enfim, Dia do Índio se lembrar quem manda e quem obedece e parar com esses protestos idiotas que pipocam aqui e ali. Ou será que nós, os homens de bem, vamos precisar de outros 511 anos para catequisar e amansar esse povo?
* Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Já foi professor de jornalismo na USP e, hoje, ministra aulas na pós-graduação da PUC-SP. Trabalhou em diversos veículos de comunicação, cobrindo os problemas sociais brasileiros. É coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.
**Publicado originalmente no Blog do Sakamoto.
(Blog do Sakamoto)

Blogueiros paulistas aprovam criação de cooperativa

O 1º Encontro de Blogueiros Progressistas promoveu neste final de semana (15 a 17), na Assembleia Legislativa de São Paulo, diversas mesas de debates, sobre temas da Blogosfera e dos Meios de Comunicações. Na plenária final, os blogueiros paulistas aprovaram a criação de uma cooperativa para organizar o movimento.

O sábado foi o principal dia do evento, que contou com a participação de parlamentares como Luiza Erundina (PSB-SP) e Paulo Teixeira (PT-SP), blogueiros da estatura de Paulo Henrique Amorim e Altamiro Borges, movimentos sociais e, principalmente, blogueiros, twitteriros e "disseminadores".

Os encontros de blogueiros progressistas, que vêm sendo organizados em diversos estados, reúnem, além de blogueiros, pessoas que disseminam os conteúdos publicados na blogosfera por meio das redes sociais, e-mails e outros instrumentos eletrônicos. O 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas será realizado em Brasília, entre os dias 17 e 19 de junho.

Um dos pontos alto do encontro em São Paulo foi o debate sobre Democratização das Comunicações, com a presença do jornalista e blogueiro Paulo Henrique Amorim, do Conversa Afiada, dos deputados federais por São Paulo, Luiza Erundina e Paulo Teixeira, membros da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Democratização das Comunicações, e também o deputado estadual Antonio Mentor (SP), autor do projeto de lei que cria o Conselho Estadual de Comunicação.
Frente Parlamentar
A deputada Luiza Erundina anunciou que uma das tarefas da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão será ficar de olho na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática da Câmara, composta em boa parte de concessionários de empresas de rádio e televisão.

Na sequência, duas mesas despertaram o interesse dos participantes do encontro paulista de blogueiros progressistas: "A Militância Virtual e Redes Sociais" e "Proteção Jurídica na Blogosfera".

No domingo após as oficinas "Sustentação Financeira na Blogosfera", "Educação na Blogosfera", "Ferramentas Tecnológicas" e "Comunicação Comunitária", várias propostas foram encaminhadas à comissão organizadora do encontro, que serão inseridas na Carta dos Blogueiros Progressistas de São Paulo.
Internet no Brasil
O ambiente é promissor para os blogueiros. Segundo dados do Ibope, o número de pessoas com acesso à internet em qualquer ambiente (domicílios, trabalho, escolas, lan houses ou outros locais) atingiu 73,9 milhões no quarto trimestre de 2010. O número representou um crescimento de 9,6% em relação aos 67,5 milhões do quarto trimestre de 2009, segundo dados divulgados pelo instituto.

Os Blogs no Brasil, segundo pesquisa realizada pela empresa especializada em tráfego online, a comScore, 70% dos brasileiros acessaram blogs durante o ano de 2010, enquanto no resto do mundo a média foi 50%.

Para o relatório divulgado, a principal concentração de audiência dos blogs brasileiros foi na época das eleições (final do ano passado), quando, entre outubro e novembro quase 40 milhões de usuários acessaram os blogs à procura de comentários sobre os candidatos à eleição.

Segundo Celso Jardim, um dos organizadores do encontro paulista, "a Blogosfera é produto dos esforços de pessoas independentes das corporações de mídia, os blogueiros progressistas, definido e alinhado com comunicadores que além de seus ideais e pensamentos políticos, ousam produzir o que já é considerado o primeiro meio de comunicação de massas autônomo e independente".
Cooperativa de blogueiros
A plenária final do econtro aprovou, entre as propostas, a criação de uma cooperativa paulista de blogueiros, como forma de dar organicidade ao movimento. Ficou definido, ainda que os blogueiros paulistas participarão do lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação e dos atos em defesa do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
Da redação, Luana Bonone, com informações do Blog do Celso Jardim

A CIA por trás da rebelião: O ataque euro-americano à Líbia nada tem a ver com proteção de civis

por John Pilger

         O ataque euro-americano à Líbia não tem nada a ver com a proteção de ninguém; só os irremediavelmente ingênuos acreditam nesse disparate. É a reação do Ocidente aos motins populares em regiões estratégicas, ricas em recursos e o início de atividades hostis contra o novo rival imperialista, a China.

         O presidente Barack Obama já assegurou o seu lugar na História. É o primeiro presidente negro da América a invadir a África. O ataque à Líbia é chefiado pelo Comando África dos EUA (US África Command), instituído em 2007 para assegurar os lucrativos recursos naturais do continente, roubando-os às populações empobrecidas e à influência comercial da China, em crescimento rápido. A Líbia, juntamente com Angola e a Nigéria, é a principal fonte de petróleo da China. Enquanto os aviões americanos, britânicos e franceses vão incinerando líbios 'maus' e 'bons', assiste-se à evacuação de 30 mil trabalhadores chineses, provavelmente de forma permanente. As afirmações de entidades ocidentais e dos meios de comunicação de que 'um coronel Kadafi criminoso e enlouquecido' está a planear o 'genocídio' contra o seu próprio povo, continuam a carecer de provas. Isto faz recordar as afirmações fraudulentas que exigiram a 'intervenção humanitária' no Kosovo, o desmembramento final da Jugoslávia e a instalação da maior base militar americana na Europa.

         Os pormenores também são conhecidos. Segundo se diz, os 'rebeldes pró-democracia' líbios são comandados pelo coronel Khalifa Haftar que, segundo um estudo da Fundação Jamestown americana, montou o Exército Nacional Líbio em 1988 "com forte apoio da CIA". Nos últimos 20 anos, o coronel Haftar tem vivido não muito longe de Langley, Virginia, o lar da CIA, que também lhe fornece um campo de treino. Os mujihadeen, que deram origem à al-Qaida, e o Congresso Nacional Iraquiano, que forjaram as mentiras de Bush/Blair sobre o Iraque, foram patrocinados por Langley, da mesma forma aceite por toda a gente.

         Os outros líderes 'rebeldes' incluem Mustafa Abdul Jalil, ministro da Justiça de Kadafi até Fevereiro, e o general Abdel-Fattah Younes, que chefiou o ministério do Interior de Kadafi: ambos com estrondosas reputações de repressão brutal de dissidentes. Há uma guerra civil e tribal na Líbia, que inclui a rejeição popular contra a atuação de Kadafi em relação aos direitos humanos. Mas o que é intolerável para o ocidente não é a natureza do seu regime, é a independência da Líbia, numa região de vassalos; e esta hostilidade pouco mudou em 42 anos, desde que Kadafi derrubou o rei feudal Idris, um dos tiranos mais odiosos apoiados pelo ocidente. Kadafi, com os seus modos beduínos, hiperbólicos e bizarros, há muito que personaliza o 'lobo feroz' ideal (Daily Mirror), exigindo agora que os heróicos pilotos americanos, franceses e britânicos bombardeiem áreas urbanas em Trípoli, incluindo uma maternidade e um centro de cardiologia. O último bombardeamento americano em 1986 conseguiu matar a sua filha aditiva.

         O que os americanos, os britânicos e os franceses têm esperança de conseguir é o oposto da libertação de um povo. Ao sabotar os esforços dos genuínos democratas e nacionalistas da Líbia para libertarem o seu país de um ditador e dos corrompidos pelas exigências estrangeiras, o som e a fúria de Washington, de Londres e de Paris conseguiram turvar a memória dos dias de esperança de Janeiro em Tunis e no Cairo e desviar muitos dos que tinham criado esperanças da tarefa de assegurar que as suas conquistas não fossem roubadas furtivamente. A 23 de Março, as forças militares egípcias, apoiadas pelos EUA, emitiram um decreto proibindo todas as greves e manifestações. Isto praticamente não foi notícia no ocidente. E agora, com Kadafi identificado com o demônio, Israel, o verdadeiro cancro, pode continuar a sua espoliação de terras e expulsões. O Facebook, sob pressão sionista, removeu uma página apelando a um levantamento em grande escala na Palestina – uma 'Terceira Intifada' – a 15 de Maio.

         Nada disto nos deve surpreender. A história exibe o tipo de maquinação revelado por dois diplomatas seniores nas Nações Unidas, que falaram ao Asia Times. Quando pretenderam saber por que é que as Nações Unidas nunca ordenaram uma missão de avaliação dos fatos à Líbia, em vez de um ataque, disseram-lhes que já muita coisa tinha sido feita entre a Casa Branca e a Arábia Saudita. Uma 'coligação' dos EUA iria 'eliminar' o recalcitrante Kadafi se os sauditas abafassem o levantamento popular no Bahrein. Este último já foi concretizado e o sangrento rei do Bahrein vai ser um dos convidados às bodas reais em Londres.

         A personificação desta reação é David Cameron [NT], cuja única verdadeira tarefa tem sido como homem de relações públicas de Michael Green, o oportunista da indústria da televisão. Cameron esteve no Golfo a vender armas aos tiranos inventados pelos britânicos quando a população se levantou contra Abdullah Saleh do Iêmen; a 18 de Março, o regime de Saleh assassinou 52 manifestantes. Cameron não disse nada de jeito. O Iêmen é 'um dos nossos', conforme o Foreign Office britânico gosta de dizer. Em Fevereiro, Cameron desmascarou-se num ataque ao que ele chamou de 'estado de multiculturalismo' – um código para muçulmanos. Disse, "Precisamos de muito menos tolerância do que nos últimos anos!" Foi aplaudido por Marine Le Pen, líder da Frente Nacional fascista de França. "É exatamente este tipo de declarações que nos isolou da vida pública durante 30 anos", disse ela ao Financial Times. "Só posso felicitá-lo".

         Num dos seus momentos mais exploradores, o império britânico produziu Davids Camerons aos montes. Contrariamente a muitos dos 'civilizadores' vitorianos, os atuais guerreiros sedentários de Westminster – através de William Hague [NT], Liam Fox [NT] e do traidor Nick Clegg [NT] – nunca foram atingidos pelo sofrimento e banho de sangue que, à custa das diferenças culturais, são as conseqüências dos seus discursos e ações. Com o seu ar mais ou menos informal, sempre altivos, são uns cobardes no estrangeiro, visto que ficam sempre em casa. As suas prendas são a guerra e o racismo e a destruição da democracia social duramente conquistada da Grã-Bretanha. Lembrem-se disso quando forem para a rua às centenas de milhares, conforme é vosso dever.

         NT

         David Cameron: primeiro-ministro do Reino Unido, líder do Partido Conservador

         William Hague: político britânico conservador; secretário dos Estrangeiros e primeiro secretário de David Cameron.

         Liam Fox: político do Partido Conservador britânico; secretário da Defesa do Reino Unido

         Nick Clegg: Líder do Partido Liberal Democrata; vice-primeiro-ministro do Reino Unido, na coligação com o Partido Conservador e presidente do Conselho.

         O original encontra-se em www.johnpilger.com  

         Tradução de Margarida Ferreira. 

Leia tambem: 

PETRÓLEO? QUE NADA! O IMPERIALISMO QUER O BANCO CENTRAL DA LÍBIA 

http://democraciapolitica.blogspot.com/2011/04/petroleo-que-nada-o-imperialismo-quer-o.html

240 jornalistas demitidos das redaçoes brasileiras, este ano

Izabela Vasconcelos

Desde o começo do ano, as redações brasileiras vêm demitindo jornalistas. Nos últimos quatro meses, foram 240 demissões, em São Paulo, Brasília e Sergipe. No entanto, a capital paulista registrou um número maior de dispensas, 218, em veículos como UOL, Estadão, TV Cultura, Abril, Meia Hora SP, Agora SP e Folha de S.Paulo. Em muitos casos, os profissionais não serão substituídos, já que as demissões ocorreram por cortes orçamentários, como é o caso da TV Cultura (150), Estadão (22) Meia Hora SP (10) e TV Sergipe (6). No começo de fevereiro foram 150 dispensas na TV Cultura, seguidas por 22 no jornal O Estado de S.Paulo, duas no UOL, 32 no Grupo Abril e dez no Meia Hora. Recentemente o Correio Braziliense demitiu sete jornalistas e foi seguido pelo conterrâneo Jornal de Brasília, com oito cortes. A TV Sergipe dispensou seis profissionais e o jornal A Tarde cortou um de seus jornalistas. O episódio mais recente foi o do Grupo Folha, que demitiu uma repórter do Agora SP e um editor da Folha, ambos por comentários no Twitter. Estes são apenas os casos conhecidos, divulgados no Comunique-se, em blogs e nas redes sociais. Além desses, é provável que outros cortes tenham ocorrido em redações espalhadas pelo País. Fonte:  Comunique-se

* Um sonoro não*

Direito autoral é obstáculo para o desenvolvimento científico do país

 

Durante evento na ENSP/Fiocruz, especialistas falam que é difícil pensar em desenvolvimento sem pensar em compartilhar conhecimento.

AGÊNCIA NOTISA – Na manhã de ontem (12), último dia do “Seminário Internacional Acesso Livre ao Conhecimento”, promovido pela ENSP/Fiocruz, pesquisadores discutiram vários exemplos de experiências onde o conhecimento científico é posto como um bem público, mas mostraram também os problemas que ainda rondam o acesso livre.

Segundo José Jardines, coordenador executivo de umas dessas experiências, o Campus Virtual em Saúde Pública (rede de compartilhamento de informações vinculada à Organização Pan-Americana da Saúde), o acesso livre ao conhecimento envolve questões políticas (propriedade intelectual), econômicas (custos), tecnológicas (meio), gerenciais (organização) e ético-morais.

Todas essas questões foram lembradas, mas a que levantou mais discussão foi a política, que está ligada aos direitos autorias. Nas palavras do advogado e professor da Pós-Graduação em Propriedade Intelectual da PUC-RJ e da Uerj, Allan Rocha de Souza, “embora não devesse ser, os direitos autorais são um problema para a livre circulação de informação – seja científica, artística etc.”.

De acordo com Allan, o conceito jurídico de direitos autorais é muito simples: trata-se de buscar controlar o uso e a circulação da obra, com o propósito de remuneração econômica (justificada para recompensar os gastos com o investimento que foi realizado, por exemplo).

O professor explicou, no entanto, que ideias e expressões estão fora da lei de direitos autorais. Por exemplo, uma readaptação de Romeu e Julieta (seja no cinema, teatro e outros) não se enquadra nos direitos autorais, porque é uma versão, uma expressão de alguém sobre a história real.

“O mesmo vale para a reescrita de um artigo, onde o novo escritor coloca no texto suas ideias e não faz uma cópia do original”, acrescentou.

Para Allan, é importante que a sociedade entenda e discuta mais esse assunto, que está fechado a um pequeno círculo de pessoas – até muitos advogados, segundo ele, não entendem de direitos autorais.

O professor criticou veementemente a propriedade absoluta de qualquer obra. Para ele, isso não traz benefício nenhum para a sociedade.

“Um dos argumentos para os direitos autorais é que eles levam ao desenvolvimento. Isso é uma mentira. A propriedade absoluta só leva ao controle dos direitos por algumas empresas – verdadeiros latifúndios do conhecimento”, criticou.

Jardines e Allan citaram a experiência do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT na sigla em inglês), nos EUA, um dos líderes mundiais em diversas áreas da ciência, como um exemplo bem sucedido de livre acesso ao conhecimento produzido por seus pesquisadores. Segundo eles, o MIT não passou a produzir menos e com menor qualidade porque suas obras estão abertas. E enfatizaram que esse é o caminho para o desenvolvimento científico e tecnológico de um país.

O professor Allan acrescentou que, seguindo o modelo do MIT, cabe as instituições de ensino brasileiras tomarem a frente contra a concentração do conhecimento.  Segundo ele, a UFRJ e a USP são dois exemplos de que as coisas estão começando a mudar. Dentro dessas universidades, a reprodução de qualquer obra é liberada.

Agência Notisa (science journalism – jornalismo científico)

Agrotóxicos, veneno do agronegócio, contaminam alimentos e meio ambiente

O casamento do capital financeiro com o latifúndio gerou o que chamam de "moderno" agronegócio. A lógica de exploração da terra - grandes extensões, monocultura, produção basicamente de grãos para exportação, mecanização e pagamento de baixos salários - necessita ainda de um ingrediente venenoso: mais de um bilhão de litros de agrotóxicos despejados na lavoura  no Brasil, só em 2009. Isso significa que cada brasileiro consome cerca de 5,2 litros de venenos por ano, dissolvidos nos alimentos e na água contaminados. O impacto desses produtos sobre a saúde humana, tanto de quem os maneja diretamente (trabalhadores rurais), como das comunidades e dos consumidores, é grande, inclusive com registros de inúmeros casos de problemas neurológicos, má formação fetal, câncer e até mortes.

Em 2009, o Brasil se tornou o maior consumidor do produto no mundo. O uso exagerado de agrotóxicos é o retrato do agronegócio: apesar de todo seu dito "avanço tecnólogico", não conseguiu criar um modelo de produção e técnicas agrícolas que garantam a produção de alimentos saudáveis para a população. Porque esse não é o interesse do agronegócio.

O agronegócio expulsa os camponeses do campo, destrói a terra, enche suas grandes extensões de máquinas e venenos, paga mal seus poucos trabalhadores e para quê? Para vender soja e cana para outros países. Correm para aprovar transgênicos - mesmo que seus potenciais danos à saúde ainda não tenham sido comprovados - querem de qualquer jeito flexibilzar o Código Florestal, para poderem desmatar mais sem ter que prestar contas por isso. Enfim, querem fazer do Brasil uma grande colônia de exploração, um quintal das transnacionais.

Por isso estamos nos somando a mais de 20 de entidades da sociedade civil brasileira, movimentos sociais, entidades ambientalistas e grupos de pesquisadores na "Campanha Permanente contra o Uso dos Agrotóxicos e pela Vida".

A campanha pretende abrir um debate com a população sobre os impactos dos venenos na saúde dos trabalhadores, das comunidades rurais e dos consumidores nas cidades, a contaminação dos solos e das águas e denunciar a falta de fiscalização do uso, consumo e venda de agrotóxicos,

A campanha prevê a realização de atividades em todo o país. Em Brasília, mais de 3 mil pessoas fizeram um ato no dia 7 para denunciar a responsabilidade do agronegócio pelo uso abusivo de agrotóxicos no país.

Participe dessa campanha para acabar com os agrotóxicos!


Saiba mais sobre a campanha em: http://www.mst.org.br/Campanha-contra-o-uso-de-agrotoxicos

Terrorismo de Columbine

 por Mauro Santayana*

É difícil separar a emoção da razão, quando escrevemos sobre tragédias como a de ontem (7 de abril). A morte de crianças nos toca fundo:  pensamos em nossos próprios filhos, em nossos próprios netos.  Por mais que deles cuidemos, são indefesos em um mundo a cada dia mais inóspito.
Crianças e professores são agredidos pelos próprios colegas nas escolas. Traficantes de drogas e aliciadores esperam às suas portas a fim de perverter os adolescentes.  Em 1955, baseado em livro de Evan Hunter, Richard Brooks dirigiu um filme forte sobre a brutalidade nas escolas norte-americanas, Blackboard Jungle,  exibido no Brasil com o título de Sementes da Violência.
É difícil entender como um rapaz de 24 anos se arma e volta à escola onde estudara, a fim de atirar contra adolescentes. No calor dos fatos, com a irresponsabilidade comum a alguns meios de comunicação, associaram o crime ao bode expiatório de nosso tempo, o “terrorismo muçulmano”. No interesse dessa ilação, chegaram  a anunciar que isso estava explícito na carta que ele deixou. Ela, no entanto,  revela loucura associada não ao islamismo, mas, sim, às seitas pentecostais, de origem norte-americana, com sua visão obscurantista da fé. São seitas que alimentaram atos de loucura como o de Jim Jones, ao levar 900 de seus seguidores, a Peoples Temple, ao suicídio, na Guiana, em 18 de novembro de 1978. É o que hoje fazem pastores da Flórida, ao queimar um exemplar do livro sagrado dos muçulmanos – e provocar a reação irada de fiéis no Iraque e no Afeganistão. Segundo revelou sua irmã, a mãe adotiva de Wellington, cuja morte o
transtornou, pertencia à seita das Testemunhas de Jeová, preocupada com a pureza do corpo, que o assassino menciona em sua carta. A referência à volta de Jesus e ao dogma da Ressurreição dos justos, não deixa  dúvida. Ele nada tinha a ver com o Islã, apesar de suas recomendações lembrarem ritos mortuários comuns às religiões monoteistas.
A carta revela um jovem perturbado pela idéia de pureza. Aos 24 anos, o assassino diz que seu corpo “virgem” não pode ser tocado pelos impuros. Ao mesmo tempo, presumindo-se herdeiro da casa que ocupava em Sepetiba, deixa-a, em legado, para instituições que cuidem de animais abandonados. Os cães, que são a maioria dos bichos de rua no Brasil, são, para os muçulmanos, animais amaldiçoados.
É preciso rechaçar, de imediato, qualquer insinuação de fundamentalismo islamita ao ato de insanidade do rapaz. O pior é que homens públicos eminentes endossaram essa insensatez. O terrorismo de Wellington é o dos atos, já rotineiros, de assassinatos em massa nas escolas norte-americanas, a partir do episódio de Columbine em 20 de abril de 1999. Desde que os meios de comunicação e do entretenimento transformaram o homem nesse ser unidimensional, conforme Marcuse, o modelo  de vida, que o cinema, as histórias em quadrinhos, a televisão e, agora, a internet, nos  trazem, é o da pujante, bem armada e soberba civilização norte-americana. Ela nos prometia a realização do sonho da prosperidade, da saúde, da segurança, do conforto e da alegria, da virilidade e da beleza. Mas essa civilização é apenas pesadelo, contrato faustiano com o diabo, sócio emboscado da morte. O diabo começou a cobrar seu preço, ao levar essa civilização à
loucura, no Vietnã; nas muitas intervenções armadas em terra alheia; em Oklahoma, em Columbine, em Waco, e nos demais assassinatos coletivos dos últimos anos.
Limpemos as nossas lágrimas, e reflitamos se vale a pena insistir nessa forma de vida. Se vale a pena continuar sepultando crianças, e com elas, os sentimentos de solidariedade, de humanismo, de civilidade e de justiça. As crianças que morreram ontem, ao proteger as mais fracas com seus corpos,  nos disseram  o que temos a fazer, para que a vida volte a ter sentido.

Mauro Santayana é colunista no JB online.
Texto de 8 de abril.