domingo, 19 de agosto de 2012

Declaração da Liberdade da Internet - Manifesto da Diplomacia para o ativismo Digital

18/08/2012 - por João Carlos Caribé - blog Mega Não

Esta mensagem foi enviada na ultima quinta feira (16/08/12) para os principais ativistas e organizações envolvidas com liberdade na Internet e direitos humanos tais como: CTS-FGV (Brasil), EFF (Estados Unidos), Artigo 19 (Brasil e Inglaterra), Access (Estados Unidos e Mundo), Le Quadrature du Net (França e Europa), Witness (Mundo), CCK (Kenya), EIPR (Egito), ISOC (Estados Unidos), CDT (Estados Unidos), Cybercrime Institute (Alemanha), EFF FI (Finlândia), Human Rights Watch (Estados Unidos), Freedom House (Estados Unidos) Instituto Bem Estar Brasil e CGI.BR.


Manifesto da Diplomacia para o Ativismo Digital


Caros ativistas,
Sabemos que para o caráter transnacional da internet, boas práticas diplomáticas são extremamente importantes para a nossa causa, caso contrário, se os interesses das nações sobrepujarem as práticas da diplomacia, estaremos entrando no pior dos cenários.

A recente tensão entre o Reino Unido e a Embaixada do Equador, que ofereceu asilo político ao ativista Julian Assange, nos deixou muito preocupados, e esperamos que o desfecho seja dado respeitando as convenções diplomáticas.

Sem entrar na questão da culpa ou não de Assange, que é uma abordagem que vai ter múltiplas interpretações, dependendo de qual nação fará esta análise, ele é antes de tudo, como nós somos, um ativista digital, um ativista dos direitos humanos!

Certamente todas as regras que poderão ser quebradas e as práticas que são tomadas contra Assange, poderão servir de modelo para outros casos que podem se virar contra nós no futuro.

Então eu convido todos os ativistas ao redor do mundo para se juntar neste caso emblemático, a fim de que ele possa ser resolvido respeitando os princípios diplomáticos, independentemente do juízo de culpa do ativista Julian Assange.

Atenciosamente e com esperança,

João Carlos Caribé - Movimento Mega Não

http://meganao.wordpress.com

Brasil

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(Mensagem original)

Manifesto of Diplomacy for Digital Actvism


Dears activists,
We know that for transnational character of the Internet, good diplomatic practices are extremely important to our cause, otherwise, if the interests of nations overwhelm the practices of diplomacy, we will be entering the worst of scenarios.

The recent tension between the UK and the Embassy of Ecuador, who offered political asylum to the activist Julian Assange, has left us very concerned, and we hope that the outcome be given respecting the diplomatic conventions.

Without getting into the question of guilt or not of Assange , which is an approach that will have multiple interpretations depending on which nation made that analysis, he is first and foremost as we are a digital activist, a human rights activist!

Certainly all the rules that could be broken, and practices that are taken against Assange, could serve as a model for other cases that may turn against us in the future.

So I invite all activists around the world to join for this emblematic case, in order they could be resolved respecting the diplomatic principles, independent of judgment of guilt of the activist Julian Assange.

Sincerely and with hope,

João Carlos Caribé - Movimento Mega Não

http://meganao.wordpress.com

Brazil


Fonte:
http://meganao.wordpress.com/2012/08/18/manifesto-da-diplomacia-para-o-ativismo-digital/

sábado, 18 de agosto de 2012

Segregação e gerenciamento do capital na África do Sul

18/08/2012 - da Redação do site Rede Democrática

Policiais sul-africanos cercam corpos de mineiros que assassinaram em Marikana: tanto lá como aqui a "justiça" foi feita para os pobres e pretos.

O vídeo mostra cenas que eram muito comuns nos anos em que a África do Sul era dominada pelo regime segregacionista do Apartheid que misturava repressão, racismo e gerenciamento do capital.

De armas na mão, policiais observam os corpos de manifestantes no chão, ensanguentados, após o protesto ser violentamente e covardemente reprimido pelas autoridades. No vídeo se pode ver claramente a enorme superioridade numérica dos policiais armados. Uma repressão e asssassinto totalmente desnecessário e covarde. Nos anos 1990, os policiais eram brancos e, os mortos, todos negros lutando por igualdade. Hoje, os corpos continuam sendo de negros, mas muitos policiais também são. Se bem que se pode observar no video que a chefia é de branco. O conflito além de racial, também é trabalhista. É a África do Sul de 2012, livre do atroz regime da supremacia branca, agora com a supremacia do capital, neste caso a defesa da empresa inglesa Lonmin, que obtém 96% da platina que exporta para todo o mundo.

A chacina de quinta-feira 16 ocorreu nas minas de Marikana (a 40 quilômetros de Johannesburgo), da empresa britânica Lonmin. As cenas fizeram os sul-africanos reviverem fatos de uma década trás. Em trajes de choque e fortemente armados, os policiais montavam barricadas com arame farpado quando foram flanqueados por grupos de trabalhadores, muitos deles armados com machetes, lanças e outras armas improvisadas. A polícia, então, não vacilou: ao invés de recuar ou disparar para o alto advertindo, abriu fogo direto, com a intenção de matar os manifestantes. Lá, não usaram balas de borracha, jatos de água para dispersar que estava presente ou spray de pimenta.

Esta sofisticação de repressão dita 'democrática' não foi feita. Após a rajada de tiros, pelo menos sete corpos ficaram no chão enquanto dezenas de policiais, aparentemente amedrontados, apontavam as armas para os mortos e caidos com se fossem se levantar. Até 18 pessoas podem ter sido assassinadas.

Na sexta-feira 17, as notícias mostraram que o massacre foi ainda maior. Pelo menos 34 pessoas morreram e outras 78 ficaram feridas e foram levadas aos hospitais de Rustemburgo e Johannesburgo, duas das maiores cidades da região. Imediatamente após o massacre, a polícia sul-africana não se manifestou. E as declarações não servem para explicar o banho de sangue.


Riah Phiyega
A polícia teve que usar a força para se proteger do grupo que estava atacando”, disse Riah Phiyega, uma ex-executivo de bancos que é o comandante da polícia sul-africana desde junho. Ou seja, o massacre desta vez foi feito sob o comando de uma pessoa que, além de mulher é negra. Muito conveniente para a empresa britânica Lonmin que explora as minas de platina.

Presidente Jacob Zuma
 Horas depois das mortes, o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, emitiu um comunicado lamentando o episódio e prometendo levar os culpados à Justiça. Segundo Zuma, há na África do Sul “espaço suficiente na ordem democrática para que qualquer disputa seja resolvida por meio do diálogo sem rompimentos da lei ou violência”.

A fala de Zuma não encontra ecos na sociedade sul-africana. O jornal Sowetan, que fala em 34 mortos, questionou em editorial nesta sexta-feira o que havia mudado no país desde 1994, quando o Apartheid - a segregação - chegou ao fim. Para a publicação, os negros pobres continuam sendo tratados como objetos pelo governo. Instituições ligadas aos direitos humanos condenaram o massacre, também assemelhando o ato policial ao tipo de comportamento que as autoridades tinham durante o auge do regime racista. Pelo visto, o que os novos governantes aprenderam do regime anterior foi reprimir. A democracia ainda não se aprendeu. 
Marikana

O massacre em Marikana é o ponto culminante de seis dias de violência. Desde 10 de agosto, quando a paralisação teve início, trabalhadores que tentaram furar a greve foram atacados e pelo menos dez pessoas morreram, entre elas dois policiais. A violência é resultado da rivalidade de oito meses provocada por uma disputa de poder entre dois sindicatos de mineiros, um existente há mais de 20 anos e outro recém-aberto. Um líder grevista afirmou ao jornal sul-africano The Star que os 3 mil mineiros estavam ali em nome próprio, após décadas de “negociações infrutíferas” dos sindicatos. Os trabalhadores tinham, segundo este líder, duas reivindicações. Serem recebidos por diretores da Lonmin e um aumento salarial dos atuais 5000 rands (equivalente a 1200 reais) para 12500 (cerca de 2900 reais).

Barnard Mokwena, vice-presidente-executivo da mineradora, afirmou que a empresa estava interessada em negociar por meio de “estruturas reconhecidas” (leia-se os sindicatos) e que não pretendia dar aumento salarial. Uma ironia: se não pretende dar aumento salarial, em verdade não quer negociar. E para isto conta com a repressão policial.

A grande preocupação da Lonmim é com a queda de mais de 6% de suas ações na Bolsa de Londres e com o fato de ter deixado de produzir cerca de 15 mil onças (425 quilos) de platina nos últimos seis dias. A diretoria da Lonmim se recusou a comentar o massacre em suas minas. A empresa se limitou a dizer que se tratava de uma “operação policial”.

O vídeo acima, da rede de tevê Al-Jazeera, do Catar, mostra imagens do massacre em defesa da empresa inglesa que controla essas minas: a Lonmin, que obtém 96% da platina que exporta para todo o mundo. Agora, a repressão e morte que antes era em nome do racismo, não se disfarça mais e age claramente em nome do capital. Um governo e um partido que não avança claramente para construção de uma sociedade mais justo e correta, descamba para o gerenciamento ostensivo do capital. A herança do passado repressor e racista se faz presente hoje, mostrando que o apartheid - a segregação - não foi superada, foi apenas 'modernizada': se trata agora de segregar o pobre, usando o próprio negro. Quem viveu sempre reprimido, ainda não aprendeu a democracia, usa apenas o que viu e o que sentiu na pele por gerações.

Cf:
http://www.sowetanlive.co.za/news/2012/08/17/police-boss-says-34-miners-killed-in-self-defence

P.A.

Fonte:

Em defesa do setor elétrico nacional


Carta ao Senhor Benjamin Steinbruch
Ernesto Germano Parés*

         Em artigo publicado no jornal “Folha de São Paulo” do dia 14 de agosto, sob o título “Leiloar ou prorrogar”, o senhor Benjamin Steinbruch se esforça para defender a posição da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) na questão da renovação das concessões de energia elétrica no país.
         Ao longo de todo o seu artigo, ele transforma a questão da redução das tarifas de energia como central do debate e procura escamotear todo o resto que cerca um tema tão importante quanto a política energética de um país.
         Logo no início do seu artigo, o senhor Steinbruch diz que fazer novas licitações representaria um “importante ganho de competitividade à economia”. Ao ler o texto, imediatamente, me vieram à memória os discursos idênticos feitos à época das privatizações da siderurgia brasileira. Os empresários diziam que o Estado emperrava a competitividade e, por isto, a siderurgia deveria ser privatizada. Ainda mais, gritavam contra o que chamavam de “monopólio estatal” da siderurgia e diziam que as privatizações iriam abrir o mercado e acabar com o “monopólio”.
         Vinte anos depois, o que vemos é que a siderurgia se transformou em um “negócio entre amigos”, com os preços do aço sendo ditados pelos poucos grandes, e com o Brasil perdendo o mercado internacional.
         A situação é tão crítica que a Companhia Siderúrgica Nacional, CSN, abiscoitada pelo senhor Steinbruch em um processo de privatização cheio de dubiedades, apresentou números negativos neste início de ano.
         O senhor Steinbruch, presidente da CSN e que falava contra o monopólio estatal do aço, passou longo tempo lutando para assumir também o controle da Usiminas. O resultado de sua prática é que a CSN apresentou, no segundo semestre deste ano, um prejuízo de 1 bilhão de reais!
         Que façanha esta do senhor Steinbruch! Durante toda a sua história como empresa estatal a CSN jamais deu prejuízo operacional!
         Mas, vamos seguir em nossa resposta. Vamos falar no setor elétrico que está sendo agora cobiçado pelo senhor Steinbruch e seus pares.
         Lembram da privatização da Light, no Rio de Janeiro?
         O senhor Steinbruch também participou daquela privatização cheia de falcatruas e onde a Constituição brasileira foi vergonhosamente rasgada. A privatização da Light, em 1996, só aconteceu porque o próprio governo foi forçado a comprar uma parte das ações e, assim, legalizar a venda!
         Pois bem. A Light foi privatizada e, dois anos depois o Rio de Janeiro estava mergulhado em apagões que transformaram o verão carioca em um inferno! Os serviços de distribuição de energia não melhoraram, a tal competitividade tão anunciada não aconteceu e os consumidores do Rio se viram entregues à sanha de lucro. Em 10 anos de privatização as tarifas de energia no estado subiram quase cinco vezes mais do que a inflação acumulada no período!
         Isto para não lembrarmos as explosões de bueiros que atemorizam os cariocas até hoje!
         Mas o senhor Steinbruch defende novas licitações dizendo que seria para aumentar a competitividade e reduzir as tarifas. Foi isto que aconteceu com a telefonia?
         Vejam a atual situação da telefonia móvel no país. As operadoras abusam de tarifas e serviços, mas a qualidade está pior a cada dia. Os usuários dos serviços, agora, ficam felizes quando conseguem uma linha ou quando sua chamada não cai durante a ligação.
         Fico imaginando, diante de todo esse quadro, o que aconteceria com o setor de energia brasileiro se, como deseja o senhor Steinbruch, houver novas licitações e tudo for parar nas mãos do setor privado.
         A Eletrobras acaba de apresentar lucro líquido consolidado de 1,35 trilhão de reais, com crescimento de 312%. O que isto representaria nas mãos dos empresários?
         questão da energia é bem simples de ser entendida. Devido aos altíssimos investimentos necessários para projetar, construir, instalar e operar esses serviços (geração, transmissão e distribuição), não houve grande interesse inicial do setor privado, deixando ao Estado a tarefa de criar empresas estatais e investir para que a energia produzida pudesse mover o restante da economia nacional. Segundo cálculos, os 15 ou 20 primeiros anos da concessão servem apenas para amortizar o valor total de investimentos e a energia só passa a dar lucro muito tempo depois.
         E é exatamente este momento que estamos vivendo. O problema da renovação das concessões envolve 20% das usinas de energia existentes (cerca de 20,2GW), 84% das linhas de transmissão já instaladas e 35% da energia comercializada no país (37 empresas distribuidoras). Grande parte desses negócios está em mãos do grupo estatal Eletrobras e os investimentos já foram amortizados.
         A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê redução em torno de 25% para as tarifas de hidrelétricas, cujas concessões estão terminando em 2015. Além disso, os reajustes anuais pelo IPCA podem ser substituídos por revisões tarifárias a cada quatro ou cinco anos, em um esforço para desindexar a economia brasileira.
         Por que seria possível essa redução de tarifas?
         É preciso considerar que todos os investimentos feitos pelas empresas geradoras de energia, as usinas hidrelétricas, já foram completamente pagos na concessão anterior. Ou seja, os gastos já foram amortizados e agora a produção de energia é um setor lucrativo. Estando nas mãos do Estado tem um papel social, passando para as mãos dos empresários privados passará a ser uma fonte de lucro e, consequentemente, significará mais tarifas sobre o consumidor final.
         O Brasil precisa desta energia, precisa crescer, mas não será com a entrega do setor aos empresários privados que isto irá acontecer.
         Já imaginaram se o setor elétrico nacional começar a apresentar os mesmos problemas da telefonia? Com a Light tivemos bueiros explodindo. Se privatizar a geração o que poderá acontecer com nossas usinas?

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*Ernesto Germano Parés- Jornalista, escritor, consultor sindical e assessor político 

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

O mais novo capítulo da obscena perseguição a Julian Assange

16/08/2012 - Paulo Nogueira (*) - do blog Diário do Centro do Mundo

Querem calar esse homem

Tenho escrito, aqui e ali, sobre as crenças fundamentais do Diário. Vou compilá-las, em breve.

Tenho personificado nossas crenças. Pessoas são a melhor maneira de explicá-las. Quando fiz o elogio das bicicletas e dos ciclismos, a imagem usada foi a da medalhista de ouro britânica Vicky Pendleton. Com sua beleza vitoriosa, Vicky tem sido uma inspiração para os ingleses. Ela fez e faz muitos deles trocarem o carro pela bicicleta ao se locomover, para o bem da saúde deles e do planeta. (Um vídeo que vi hoje sobre o caos no trânsito do Cairo reforça minha convicção de que as metrópoles são tanto mais avançadas quanto mais bicicletas circulam nelas).

Pois hoje declaro outro crença fundamental do diário: a transparência, aliada à liberdade expressão.

Não há ninguém que simboliza melhor isso que o australiano Julian Assange, 41 anos, fundador do Wikileaks.

Assange combate o bom combate com seu jornalismo inovador e transformador. As revelações do Wikileaks mostraram ao mundo, espetacularmente, a natureza cuidadosamente escondida das guerras que os Estados Unidos vêm travando no Oriente Médio.

A imagem da garotinha vietnamita correndo nua depois de ter sido alcançada e queimada pelo napalm americano foi o retrato definitivo da Guerra do Vietnã, nos anos 60. O vídeo em que civis são mortos em Bagdá por soldados americanos em helicópteros Apache – publicado pelo Wikileaks – passará para a história como o retrato definitivo da Guerra do Iraque, no início dos anos 2 000.

Assange precipitou a Primavera Árabe quando o Wikileaks expôs detalhes da corrupção abjeta de ditadores encastelados fazia décadas no poder em países como a Tunísia e o Egito.

O Wikileaks fez mais pelo jornalismo investigativo, em seus poucos anos de existência, que todas as marcas tradicionais – do NY Times ao Washington Post – em décadas.

A recompensa para Assange tem sido, paradoxalmente, o tormento, na forma de uma perseguição sem tréguas.

O pretexto – não existe palavra melhor – foram denúncias sexuais de duas mulheres suecas que dormiram, por vontade própria, com ele. Uma soube da outra, e o que seria um caso banal de ciúme acabou se transformando num pesadelo jurídico para Assange, por força da absurda legislação sueca. Um homem pode ser acusado de estupro na Suécia se, por insistência, convencer uma mulher a dormir com ele. Ou se a camisinha se romper. Ou se, no meio da madrugada, apalpar a mulher com quem ele fez sexo algumas horas antes.

Parece mentira, mas é verdade.

Assange já estava fora da Suécia – em Londres — quando as duas mulheres foram à justiça. Mulherengo ele pode ser, mas bobo não: Assange logo percebeu o risco enorme de ser extraditado da Suécia para os Estados Unidos. Lá, o aguardaria uma lei reservada a espiões, a mesma utilizada para matar o casal Rosenberg na Guerra Fria, sob a alegação de que passavam informações para os russos.

Os suecos pediram sua extradição, e enquanto a justiça britânica decidia ele ficou em prisão domiciliar, na casa de campo de um simpatizante.

Quando ele achou que o risco de ir para a Suécia, e de lá para os Estados Unidos, era grande, se refugiou na embaixada do Equador em Londres. O presidente do Equador, Rafael Correa, é um admirador de Assange – e tem muitas restrições à conhecida política americana na América Latina, tratada por décadas como um quintal.

Isso faz quarenta dias.

Agora as coisas se precipitaram. No momento em que o governo do Equador se preparava para anunciar o pedido de asilo, o governo britânico reagiu.

Ao velho modo: longe dos holofotes. Avisou que, mediante uma legislação que virtualmente ninguém conhecia, poderia prender Assange em plena embaixada equatoriana.

A resposta do Equador foi desconcertante: publicou uma carta que o governo britânico definitivamente não gostaria de ver sob os olhos do mundo. Fez um trabalho de vazamento ao estilo do Wikileaks. “Não somos uma colônia britânica”, afirmou o governo no Equador, num gesto de bravura épica.

O Diário acredita na transparência e na livre expressão. E saúda Assange por sua cruzada inspiradora pelo bem da humanidade – ao mesmo tempo que torce intensamente para que ele possa, em Quito ou onde for, retomar o trabalho que só faz mal a quem faz muito mal.

(*) Jornalista e está vivendo em Londres. Foi editor assistente da Veja, editor da Veja São Paulo, diretor de redação da Exame, diretor superintendente de uma unidade de negócios da Editora Abril e diretor editorial da Editora Globo.

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Equador concede asilo político ao porta-voz do WikiLeaks

Celso Lungaretti*

Todas as instituições, entidades e cidadãos que defendem a liberdade e o respeito à soberania das nações devem posicionar-se da forma mais contundente possível contra a arrogante e inaceitável chantagem do governo britânico, que ameaçou invadir a embaixada equatoriana em Londres para sequestrar Julian Assange, utilizando como pretexto uma estapafúrdia e retalatória denúncia forjada na Suécia, caso o governo de Rafael Correa tivesse a coragem de conceder-lhe asilo político.
A concessão do asilo foi anunciada às 9 horas desta 5ª feira, 16. Agora saberemos se a ameaça era pra valer ou apenas um vergonhoso blefe para influenciar a decisão de Correa.
É extremamente insultuoso ao Equador que um país do 1º mundo tenha reagido com tamanha virulência ao que, até então, não passava de um boato jornalístico, não confirmado pelas autoridades.
E os equatorianos têm carradas de razão para salvarem o porta-voz do WikiLeaks da tramóia arquitetada por EUA, Reino Unido e Suéca, pois ele nada fez além de expor os podres de altas autoridades, revelando aos cidadãos comuns as monstruosidades cometidas na surdina pelos poderosos.
O ridículo leão desdentado pensa que ainda está rugindo, mas a mensagem entregue à chancelaria do Equador (vide íntegra aqui) não passou de um miado servil, de gatinho que tudo faz para merecer as carícias do amo estadunidense.
Na carta que o chanceler equatoriano não deveria sequer ter-se dignado a receber, devolvendo-a de pronto como desrespeitosa e descabida, os britânicos se disseram dispostos a "cumprir com as nossas obrigações legais, descritas na Decisão Marco relativa à Ordem de Detenções Europeia e à Lei de Extradição de 2003 (Extradition Act 2003), de levar o Sr. Assange à prisão e extraditá-lo à Suécia".
Mas, deixando transparecer que não concretizariam tal bazófia, advertiram também que negariam salvo-conduto para Assange deixar o país. O mais provável é que apenas deixem-no mofando indefinidamente na embaixada.
De qualquer forma, declararam-se prontos para cometer uma flagrante e grotesca violação das leis internacionais, a elas sobrepondo um mostrengo jurídico pactuado unilateralmente pelo Reino Unido com os EUA de George Bush, na onda de histeria e de abusos contra os direitos dos cidadãos subsequente ao atentado contra o WTC.
O mundo precisa dar um basta a esta escalada de arbitrariedades que vem desde o 11 de setembro de 2001. E a hora é agora!
*Celso Lungaretti é jornalista, escritor e mantém o blog Náufrago da Utopia

Fonte: extraído do portal 247

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

As mídias mentem tentando apagar a legítima luta dos Tupinambá

13/08/2012 - Vilma Almendra - publicado no sítio Índios online

A semana passada alguns indígenas Tupinambá reuniram-se em Santana para analisar as mentiras que as mídias estão divulgando sobre as retomadas que eles reiniciaram no marco da Auto-Demarcaçao da terra Tupinambá.

Ação que se viram obrigados a executar, pela protelação de um governo que nega seus direitos.

Por isso, cansados de esperar uma demarcação incerta, há um mês estão retomando legitimamente seu território.

Alguns dos jovens participantes da Oca Digital procuraram as matérias na internet e as levaram para compartilhar em Santana.

“Nós queremos ler as informações que as mídias estão passando contra o povo Tupinambá, para que vocês conheçam e falem o que pensam disso”,

explicaram ao inicio da reunião. Além das matérias mentirosas, também apresentaram algumas matérias que sim foram respeitosas da palavra dos Tupinambá. Os participantes agradeceram os esforços de quem falou um pouco da sua realidade e rechaçaram as mentiras.

Os jovens leram algumas matérias, evidentemente feitas como o patrocínio dos fazendeiros, porque não é um trabalho de jornalismo sério, senão matérias que só descrevem mentiras, calúnias e absurdos contra o povo Tupinambá. As mídias dizem que as retomadas são feitas com violência e que eles roubam todo, mas se perguntassem apenas aos vigilantes das fazendas, como aconteceram as ocupações, poderiam conhecer a realidade. Se eles pesquisassem para falar a verdade, hoje a sociedade saberia que as retomadas foram baseadas nas conversações e na colaboração dos Tupinambá, para que os vigilantes levassem todas seus pertences.

É terrível a discriminação e a criminalização contra os irmãos Tupinambá, mas não é novo esse tratamento das mídias. Assim mesmo acontece em todo o continente, agora e em especial, na Colômbia e no Chile, onde os governos com seus homens armados atacam as lutas legítimas dos povos, as mídias, só falam mentiras para promover mais ódio e racismo contra os indígenas. Porém, o preconceito e a criminalização contra os Tupinambá é pior, porque até têm a desfaçatez de fechar um aeroporto para protestar pelas ocupações legítimas dos indígenas, em vez de pressionar o governo para que demarque o território Tupinambá, assente os trabalhadores rurais e indenize os supostos donos das fazendas.

Nós nao temos posibilidades de chegar às mídias para que falem nossa realidade. Quando falam de nós dizem que somos delinquentes. Quando nos escutam, cortam nossa fala e mudam tudo”,

diz uns dos Tupinambá participantes que como muitos outros, já sofreu o “trabalho” das mídias no Brasil. Outra coisa que eles não aceitam é que continuem referindo-se a eles como supostos índios, pois não aceitam que a ideia de índio que as midias promovem, seja só aquela do índio que fica nu e vive apenas da caça e da pesca.

Como viver agora só da caça e da pesca se os não índios que chegaram às nossas terras seguem matando nossa floresta?”,

expresa um Tupinambá, muito preocupado pela exploracao e morte da Mãe Terra na mãos dos monocultivos dos fazendeiros alinhados às transnacionais.

Eles tiram as madeiras, desmatam e secam a água. Como nós poderíamos viver da caça e da pesca?”,

segue-se perguntando o povo Tupinambá, cansado do preconceito e da criminalização.

 
Fonte:

terça-feira, 14 de agosto de 2012

Os minérios e o interesse nacional

12/08/2012 - Mauro Santayana - Carta Maior

As empresas mineradoras, quase todas estrangeiras ou com forte participação de capital externo, ameaçam ir à Justiça contra o governo brasileiro.

Alegam “direitos minerários”. Razão alegada: o governo não têm emitido novas licenças para pesquisas de lavras, nem outorgas de concessão do direito de minerar.
(Mauro Santayana)

As empresas mineradoras, quase todas estrangeiras ou com forte participação de capital externo, ameaçam ir à Justiça contra o governo brasileiro. Alegam “direitos minerários”. Razão alegada: o Ministério de Minas e Energia e o Departamento Nacional de Produção Mineral, a ele subordinado, não têm emitido novas licenças para pesquisas de lavras, nem outorgas de concessão do direito de minerar. Segundo informações oficiosas, e não oficiais, a ordem é do Planalto.

A matéria sobre o assunto, publicada sexta-feira pelo jornal Valor, não esclarece de que “direitos minerários” se trata. Pelo que sabemos, e conforme a legislação a respeito, o subsolo continua pertencendo à União, como guardiã dos bens comuns nacionais. A União pode, ou não, conceder, a empresas brasileiras, o direito de pesquisa no território brasileiro e o de explorar esses recursos naturais, dentro da lei. Nada obriga o Estado a atender aos pedidos dos interessados.

A Constituição de 1988, e sob proposta da Comissão Arinos, apresentada pelo inexcedível patriota que foi Barbosa Lima Sobrinho, havia determinado que tais concessões só se fizessem a empresas realmente nacionais: aquelas que, com o controle acionário de brasileiros, fossem constituídas no Brasil, nele tivessem sua sede e seus centros de decisão.

O então presidente Fernando Henrique Cardoso, com seus métodos peculiares de convencimento, conseguiu uma reforma constitucional que tornou nacionais quaisquer empresas que assim se identificassem, ao revogar o artigo 171 da Constituição, em 15 de agosto de 1995, com a Emenda nº 6.
Ao mesmo tempo, impôs a privatização de uma das maiores e mais bem sucedidas mineradoras do mundo, a nossa Vale do Rio Doce.

É bom pensar pelo menos uns dois minutos sobre a América Latina, seus recursos minerais e a impiedosa tirania ibérica sobre os nossos povos. A prata de Potosi – e de outras regiões mineiras do Altiplano da Bolívia – fez a grandeza da Espanha no século 17. O ouro e os diamantes de Minas, confiscados de nosso povo pela Coroa Portuguesa, financiou a vida da nobreza parasita da Metrópole, que preferiu usar o dinheiro para importar produtos estrangeiros a criar manufaturas no país. As astutas cláusulas do Tratado de Methuen, firmado entre Portugal e a Inglaterra, em 1703, pelo embaixador John Methuen e o Conde de Alegrete, foram o instrumento dessa estultice. Assim, o ouro de Minas financiou a expansão imperialista britânica nos dois séculos que se seguiram.

A luta em busca do pleno senhorio de nosso subsolo pelos brasileiros é antiga, mas se tornou mais aguda no século 20, com a intensa utilização do ferro e do aço na indústria moderna.

Essa luta se revela no confronto entre os interesses estrangeiros (anglo-americanos, bem se entenda) pelas imensas jazidas do Quadrilátero Ferrífero de Minas, tendo, de um lado, o aventureiro Percival Farquhar e, do outro, os nacionalistas, principalmente mineiros, como os governadores Júlio Bueno Brandão e Artur Bernardes.

Bernardes manteve a sua postura quando presidente da República, ao cunhar a frase célebre: minério não dá duas safras. Essa frase foi repetida quarta-feira passada, pelo governador Antonio Anastasia, ao reivindicar, junto ao presidente do Senado, José Sarney, a aprovação imediata do novo marco regulatório, que aumenta a participação dos estados produtores nos lucros das empresas mineradoras, com a elevação dos royalties devidos e que, em tese, indenizam os danos causados ao ambiente.

Temos que agir imediatamente, a fim de derrogar toda a legislação entreguista do governo chefiado por Fernando Henrique, devolver a Vale do Rio Doce ao pleno controle do Estado Nacional e não conceder novos direitos de exploração às empresas estrangeiras, dissimuladas ou não. E isso só será obtido com a mobilização da cidadania.


Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

Fonte:
http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5725