quinta-feira, 17 de outubro de 2013

STF e seu absurdo acórdão

14/10/2013 - O absurdo acórdão do STF para condenar Pizzolato
- Alexandre César Teixeira em seu blog Megacidadania

STF MANTÉM PILAR DA ACUSAÇÃO PARA CONDENAR TODOS
Os ministros do STF mantiveram os erros cometidos no julgamento da AP 470, rejeitaram os embargos apresentados pelo advogado de Henrique Pizzolato e reafirmaram erroneamente que:

1) dinheiro da Visanet é público;
2) O dinheiro foi desviado;
3) O responsável pelo desvio é Henrique Pizzolato.

O parágrafo a seguir faz parte do acórdão do julgamento dos embargos de declaração e sinteticamente resume as alegações pelas  quais os ministros do STF rejeitaram os embargos de Pizzolato:

“Não há qualquer margem para dúvida quanto à configuração da conduta típica definida no art. 312 do Código Penal, decorrente dos desvios de recursos pertencentes ao Banco do Brasil, mantidos junto ao Fundo Visanet.

A natureza pública dos recursos foi devidamente analisada, ao mesmo tempo em que se salientou que o crime de peculato se consuma independentemente dessa natureza, tendo em vista o disposto no tipo penal aplicável.”


Os ministros do STF decidiram, ou seja, acordaram (acórdão) que o dinheiro do Fundo Visanet era público - pertencia ao Banco do Brasil.

Disseram que este dinheiro foi desviado (para Marcos Valério sem que nenhuma campanha publicitária da marca Visa tivesse sido realizada).

Os ministros do STF entenderam que, Pizzolato, pelo simples fato de ocupar o cargo de diretor de marketing do Banco do Brasil, detinha poder para decidir e efetuar pagamentos para Marcos Valério com dinheiro do Fundo Visanet.

Os ministros do STF entenderam que não havia importância alguma se o dinheiro era público ou privado para condenar Pizzolato.

O DINHEIRO NÃO ERA PÚBLICO
O maior absurdo que os ministros do STF cometeram foi considerar que os recursos/dinheiro do Fundo de Incentivo Visanet era público.

Todos os documentos existentes no processo: o Regulamento do Fundo de Incentivo Visanet, auditorias e pareceres jurídicos do Banco do Brasil dizem e comprovam que o dinheiro era de propriedade da empresa privada Visanet. 

Não existe nenhum documento da Visanet ou do Banco do Brasil que corrobore a falsa tese - pilar da acusação para condenar TODOS - que o dinheiro era 
público.


“Os recursos do Fundo de Incentivo Visanet são recursos privados pertencentes à Visanet.

Não há parte pertencente a nenhum banco, tampouco ao Banco do Brasil.”

É o que consta em documento da própria Visanet que está nos autos do processo.

Por que os ministros do STF ignoraram estes documentos?

NÃO EXISTIU CRIME DE PECULATO
Outro absurdo é: ministros do STF não definirem se o dinheiro era público ou privado, alegando que isto pouco importa para o cometimento do crime de peculato.

Importa sim!

Ora, a condição principal que define o crime de peculato é, se o funcionário público, em função do cargo que ocupe, tiver/detiver a posse/o poder sobre o valor, no caso, posse/poder sobre o dinheiro do Fundo Visanet.

Henrique Pizzolato (foto) nunca teve a posse/poder sobre este dinheiro. O dinheiro do Fundo Visanet era de propriedade de empresa privada - Visanet.

A empresa privada Visanet, proprietária dos recursos/dinheiro do Fundo Visanet, mantinha este dinheiro em conta bancária no Bradesco.

Somente a Visanet tinha poder e acesso a esta conta bancária. Nenhum banco, muito menos o Banco do Brasil, podia dispor livremente sobre este dinheiro. 

NINGUÉM do Banco do Brasil tinha acesso à conta corrente do Fundo Visanet. Somente os dirigentes da Visanet tinham poder para autorizar ou não a utilização dos recursos/dinheiro do Fundo Visanet.

A Visanet exigia que o Regulamento do Fundo Visanet fosse respeitado/cumprido pelos bancos que desejassem usufruir dos recursos do Fundo, disponibilizados unilateralmente pela Visanet, para serem utilizados em marketing/propaganda dos cartões de crédito com a marca Visa.

A regra/condição fundamental, que todos os bancos deveriam respeitar, era a indicação de um GESTOR, única pessoa responsável perante o banco e a Visanet para assinar documentos de apresentação de propostas e solicitação do dinheiro do Fundo.

Este GESTOR nunca foi Pizzolato.

O Banco do Brasil nomeou, como seu representante junto à Visanet, Léo Batista dos Santos, para assinar todos os documentos do Fundo Visanet.

A Visanet exigiu que o Banco do Brasil firmasse/assinasse uma PROCURAÇÃO dando poderes ao GESTOR, Léo Batista dos Santos, única pessoa com poderes para solicitar que a Visanet pagasse para a DNA de Marcos Valério.

Mesmo que, o GESTOR, Léo Batista dos Santos, detivesse poderes para solicitar que a Visanet pagasse para a DNA, a “última palavra” - a autorização final para que a DNA recebesse dinheiro do Fundo Visanet - era dada exclusiva e unilateralmente pela Visanet.

A Visanet, conforme o disposto no Regulamento do Fundo Visanet, se outorgava o direito de inclusive não acatar/aceitar documentos encaminhados e assinados pelo GESTOR, Léo Batista dos Santos - o dinheiro era de propriedade da Visanet e a Visanet tinha instâncias próprias para decidir se 
aceitava ou não os documentos encaminhados pelo GESTOR.

Não existe nenhum documento da Visanet ou do Banco do Brasil que corrobore a falsa ”tese” que o dinheiro era público.

Os documentos, que estão nos autos do processo da AP 470, comprovam que o dinheiro do Fundo de Incentivo Visanet era de propriedade da Visanet, portanto, somente a Visanet tinha poder para decidir se pagava ou não para a agência de propaganda, DNA, de Marcos Valério.

O absurdo cometido pelos ministros do STF foi considerar que documentos internos do Banco do Brasil - chamados de notas técnicas - tivessem poder para ordenar pagamentos para a DNA propaganda com o dinheiro que pertencia à Visanet.

Maior absurdo ainda é que os ministros da mais alta corte de justiça deste país consideraram como criminosa a assinatura de Pizzolato em 3 documentos que foram sempre assinados por 4 pessoas. Ministros omitiram em seus votos que estes documentos foram SEMPRE assinados por 4 pessoas!

Aliás, a maior prova do absurdo cometido pelos ministros do STF foi considerar que Pizzolato é quem tinha poder para pagar para a DNA com o dinheiro da Visanet.

O absurdo é que, um destes documentos - notas técnicas -, ditos/tidos como “prova” do “poder” de Pizzolato em determinar que a DNA fosse paga com dinheiro da Visanet, sequer foi assinado por ele, mas absurda e inexplicavelmente, a Visanet pagou para a DNA de Marcos Valério (!?!)... Mesmo sem a assinatura de Pizzolato.

Ora, uma pessoa é culpada, condenada à prisão, por um documento, considerado como prova incriminatória, que não assinou ?

Que justiça é esta????

NÃO EXISTIU DESVIO DE DINHEIRO, NEM DA VISANET, NEM DO BANCO DO BRASIL

Outro absurdo cometido pelos ministros do STF foi considerar que houve desvio de recursos/dinheiro.

Pois não houve NENHUM DESVIO! Nem de dinheiro da Visanet, nem mesmo se o dinheiro da empresa privada Visanet fosse considerado como pertencente ao Banco do Brasil!!!!

Os R$73.851.536,18, ditos/tidos pelos ministros do STF como “desviados” por Pizzolato, em verdade, foram efetiva e comprovadamente gastos e utilizados em campanhas publicitárias. As provas estão nos autos do processo da Ação Penal 470 que, ABSURDAMENTE, os ministros do STF ignoraram.

Considerando o julgamento ocorrido em 2012 e o julgamento dos embargos ocorrido este ano (2013), 13 ministros do STF (11 mais 2 que assumiram recentemente), ABSURDAMENTE condenaram Pizzolato, ignorando TODOS os documentos que provam sua inocência.

As provas e documentos que atestam a inocência de Pizzolato comprovam que TODO O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 470 É UMA FARSA!

O dinheiro não era público, não houve nenhum desvio de dinheiro.

O maior absurdo cometido pelos ministros do STF: Pizzolato foi injustamente acusado e usado para forjar a farsa do mensalão para que TODOS os réus fossem condenados!

Fonte:
http://www.megacidadania.com.br/o-absurdo-acordao-do-stf-para-condenar-pizzolato/

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

A chantagem na infraestrutura

Por Mauro Santayana, na Carta Maior

Nas últimas semanas, tem aumentado a pressão de diferentes setores, sobre o Estado, na questão da infraestrutura.

Aproveitando-se da necessidade do setor público viabilizar os diferentes programas de concessão de ferrovias, rodovias, portos, aeroportos, energia – no valor de 240 bilhões de dólares - para acelerar o crescimento da economia, todo mundo pressiona ou chantageia o governo.

Funcionários do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - entraram em greve há dois meses, atrasando diversas licitações. Os empresários – nacionais e estrangeiros – buscam maximizar seus ganhos exigindo menores taxas de financiamento público, absoluto controle dos negócios e retorno de até 7,5%, em um mercado no qual, em alguns países, como Japão ou a Alemanha, o juro referencial do Banco Central está entre 0% e 0,5%.


E, finalmente, a grande mídia aperta alegremente os torniquetes, exagerando o que ela aponta como “fracassos”, e subestimando e desvalorizando eventuais acertos, como ocorreu com o seminário “Oportunidades em Infraestrutura no Brasil” realizado esta semana em Nova Iorque, pelo governo brasileiro.


O evento, ironizado por parte dos “analistas” de plantão, reuniu 350 fundos e investidores estrangeiros de grande porte, que controlam recursos da ordem de três trilhões de dólares.


Certa emissora de televisão reúne regularmente equipes de “especialistas” e jornalistas próprios e alheios, para desancar, quase todos os dias, a atuação do governo nesse contexto, torcendo, abertamente, para que os leilões de concessão não tenham sucesso, influenciando o resultado das eleições do ano que vem. 


Como já dizia James Carville, estrategista eleitoral de Bill Clinton na campanha contra o primeiro Bush, “é a economia, estúpido!”. Se a situação melhorar, crescem as chances de Dilma Roussef se reeleger. Mas os sucessivos entraves que vem sendo colocados às obras de infra-estrutura - greves, decisões judiciais, a hidrelétrica de Telles Pires paralisada pela terceira vez – e a sabotagem da mídia, não prejudicam apenas o atual governo. 


Como muitas são obras de longo prazo, elas afetam qualquer tendência, mesmo que de oposição, que venha a assumir o comando da Nação. E isso não apenas devido à persistência dos gargalos de infraestrutura, que prejudicam a competitividade nacional, mas também com relação às contas públicas. No final da história, depois de tantas paradas, há obras que duplicam o prazo de entrega e que triplicam de preço, e, aí, parcela da opinião pública – como a que se manifestou em junho - tende a acreditar que isso se deve à corrupção, e não vai querer saber se o culpado foi o governante que deu início à obra, ou aquele que a irá inaugurar.


Para resolver o problema, o estado precisa desmascarar alguns mitos - verdadeiros paradigmas - fabricados pela mídia, a ponto de gente do próprio governo neles acreditar. 


O principal é o de que a infra-estrutura só pode ser tocada pela iniciativa privada e com financiamento público majoritário do governo brasileiro, e que se não houver um retorno acima da média, os investidores irão debandar para outros países.


Se o Brasil não estivesse atraente para o investidor internacional, não seria o quarto destino do mundo em Investimento Estrangeiro Direto. No ano passado foram 65 bilhões de dólares, mais de cinco vezes o que recebeu, por exemplo, o México, que tem sido apresentado pelos mesmos setores da grande mídia como o novo queridinho dos mercados neste momento. 


Aportes como o do Santander, de 7,5 bilhões de dólares para investimento em infra-estrutura no Brasil, são quase simbólicos. Principalmente quando se considera que, apenas nesta semana, o banco de Emilio Botin anunciou o envio de dois bilhões de euros - faturados no mercado brasileiro - como “benefícios extraordinários” para seus investidores na Espanha. 


O leilão de Libra, mesmo que equivocado - o melhor seria entregar 100% do projeto à Petrobras – pode mostrar que nos países emergentes existem parceiros estatais e com capital suficiente para cooperar na implantação de qualquer grande projeto brasileiro. E isso, mesmo sem a presença de grandes corporações norte-americanas. 


O valor total do programa de investimentos em infra-estrutura do governo, por exemplo, não chega a 8% do que a China possui hoje, em reservas internacionais. 


Como exemplo de como atuam nessa área, os chineses pretendem construir, apenas no setor rodoviário, 88.500 quilômetros de rodovias até 2020, mais do que a distância total do sistema interestadual dos EUA, que, em 2004, tinha aproximadamente 74.650 quilômetros, segundo a Federal Highway Administration.


Para enfrentar a chantagem na área de infra-estrutura, o estado brasileiro precisa sair da dependência institucional da iniciativa privada. A retomada de grandes obras públicas, com a parceria entre estatais brasileiras e de países emergentes - que contam com recursos e know-how avançado no setor - pode provar, definitivamente, que existem alternativas para promover o crescimento e destravar o progresso da infra-estrutura em nosso país.

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Dilma, não entregue nosso pré-sal

25/09/2013 - RedeDemocratica - João Pedro Stedile, em seu blog

No dia 21 de outubro, a Agência Nacional de Petróleo vai leiloar o maior campo de reservas de petróleo brasileiro, encontrado a 180 km do litoral, com sete mil metros de profundidade.

Lá estão depositados comprovadamente de 12 a 14 bilhões de barris de petróleo. E equivalem a todas as reservas do México.

Corresponde a tudo que a Petrobras já explorou nos seus 60 anos de existência.

A importância estratégica para o país é tão grande que durante o debate do segundo turno, da campanha de 2010, a candidata Dilma Rousseff disse que o candidato José Serra queria privatizar e fazer um leilão do petróleo, e que isso era inadmissível, pois o pré-sal deveria ser uma riqueza a ser utilizada apenas em favor do povo brasileiro.

Três anos depois, em mensagem pública em rede de televisão, a presidenta muda o discurso e assume o que Serra queria fazer, leiloar as reservas do pré-sal para iniciativa privada.

Como será leiloada tamanha riqueza?
A ANP abriu as inscrições e nada menos do que 11 grandes empresa petrolíferas do mundo se habilitaram. Sete são empresas estatais da China, Índia, Portugal, Espanha e Noruega. Três são empresas privadas transnacionais e mais a Petrobras.

A empresa que fizer a melhor oferta de partilha em percentual do petróleo explorado ganhará o leilão ou poderão acontecer parcerias.

Quem ganhar vai pagar ao governo brasileiro R$ 15 bilhões, no minimo. Esse dinheiro vai para o Tesouro Nacional, que provavelmente vai botar na caixa comum, aquela mesma que paga os juros da divida interna para não mais de 5 mil acionistas de bancos.

Depois do leilão, a empresa ganhadora deve seguir a nova regra de partilha, que passou a vigorar no governo Lula. A empresa extrai o petróleo e paga 15% de royalties, que por sua vez são redivididos entre União, Estados e Municípios.

Dos 5% que irão para a União, 75% serão destinados para a educação e os outros 25% para saúde. Os estados e municípios podem fazer o que quiserem com os royalties e investir em qualquer coisa

Portanto, não é certa a propaganda de que a renda do petróleo vai para a educação. Apenas ao redor de 15% do total, que são os royalties, podem ter alguma finalidade social.

Além dos royalties, as empresas descontam o custo real de produção da extração. Com isso, vem a partilha. A empresa é obrigada a entregar 50% do saldo, em petróleo, para a União, que certamente vai repassar a Petrobras. Os outros 50% seguramente serão exportados como petróleo cru para os países de origem das petroleiras.

Portanto, independente de qualquer argumento, na prática, estamos entregando 50% de todo o petróleo do pré-sal para as empresas estrangeiras, que despacham o óleo negro para seus países, sem pagar mais nada. Nem impostos nem royalties.

Entrega de 50% da produção em troca de sua exploração
Pela Lei de Partilha, aprovada durante o governo Lula, há um artigo que diz que a União poderá entregar toda a reserva do pré-sal para exploração exclusiva por parte da Petrobrás, sem necessidade de leilão. Por que não fazemos isso?

O governo e os colunistas nos jornais têm defendido que a Petrobrás está endividada e não tem caixa para investir. O BNDES tem uma política de crédito para tantas empresas privadas, inclusive transnacionais e picaretas em geral, como o Eike Batista. Por que não poderia emprestar para Petrobrás?

Por que o Tesouro Nacional – em vez de pagar juros a meia dúzia de especuladores de títulos da divida interna, que levam R$ 200 bilhões por ano – não aplica recursos em investimentos do pré-sal?

Aliás, foi assim que o presidente Lula fez na crise de 2008, quando orientou o desconto do superavit primário e destinou R$ 100 bilhões para o BNDES investir no setor industrial. Medidas desse tipo que fizeram a economia brasileira caminhar e impediram o povo brasileiro de sentir os maiores efeitos da crise internacional.

A Petrobrás é uma das maiores empresas do mundo e, certamente, tem crédito para conseguir empréstimos também no exterior. Ou alguém acha que as empresas concorrentes tem dinheiro em caixa? As grandes petroleiras vão ao mercado tomar dinheiro emprestado.

As estatais chinesas podem ser as ganhadoras do leilão. Para isso, o Tesouro chinês liberará bilhões de dólares das reservas para as empresas explorarem e levarem o o petróleo cru para a China. Ou seja, vão fazer o que o Tesouro brasileiro não tem coragem.

O governo e os setores neoliberais defendem que esses investimentos estrangeiros são necessários para a economia voltar a crescer. Ora, alguém notou alguma diferença no PIB brasileiro depois de realizados 11 leilões de petróleo e entregues para as empresas transnacionais?

Essas empresas estrangeiras que ganharem os leilões usam tecnologias de suas matrizes e já trazem os equipamentos. Dos 67 navios petroleiros construídos no Brasil no governo Lula, 63 foram comprados pela Petrobrás e quatro pela venezuelana PDVSA.

Nenhuma empresa transnacional que ganhou outros leilões construiu plataformas no Brasil. Nem contrataram engenheiros o operários qualificados para suas instalações.

Um colunista de plantão afirmou recentemente que o governo Dilma tem de fazer o leilão logo, pois se os tucanos voltarem ao governo farão do seu jeito. Ora, que argumento mais insólito, fazer logo uma política equivocada porque os nossos adversários fariam mais rápido. Santa paciência.

Petróleo é riqueza do povo
O povo brasileiro precisa dessa riqueza para investir em educação, saúde e tecnologia, como prometeu a candidata Dilma em campanha

As nossas riquezas não podem ser exportadas como petróleo cru para resolver os problemas da China, Espanha e Portugal. Nós temos pressa é de reformas estruturais que possam acelerar as soluções dos problemas do povo.

Precisamos de investimentos em transporte público, tecnologia, indústria nacional, que gerem empregos de qualidade para o povo brasileiro. Nada disso virá de leilões de petróleo. Se leilões resolvessem os problemas sociais, não haveria tanta insatisfação nas ruas depois de onze leilões.

A alternativa é dar exclusividade para a Petrobras, que com empréstimos do BNDES, do Tesouro ou mesmo no mercado internacional poderia extrair o petróleo, com sua tecnologia e trabalhadores brasileiros. Depois, industrializar esse óleo para gerar ainda mais riquezas e impostos no Brasil.

O que está em jogo é a nossa soberania nacional sobre uma riqueza estimada em um US$ 1 trilhão a ser retirada em 30 anos. O povo brasileiro vai dividir essa riqueza com as empresas estrangeiras? Quem não gostaria de ter garantido o acesso a US$ 500 bilhões ao longo de 30 anos ?

Diante disso, especialistas da universidade, técnicos da Petrobrás  dirigentes que atuaram no próprio governo Lula-Dilma, sindicatos dos petroleiros, centrais sindicais e movimentos sociais nos reunimos recentemente em uma plenária e decidimos fazer uma campanha nacional pelo cancelamento do leilão.

O Brasil descobriu uma imensa reserva depois de décadas de pesquisa financiada pelo povo. Temos a garantia constitucional de que o petróleo pertence a todo o povo. Temos tecnologia necessária para explorá-lo.

Esperamos que a presidenta Dilma não entre na história do país no mesmo capítulo que o FHC, referente à entrega das nossas riquezas. FHC entregou os nossos minérios, privatizando a Vale do Rio Doce, a Embraer, as ferrovias e as empresas de telecomunicações.

Não admitimos dividir a nossa riqueza com capitalistas estrangeiros. Lutaremos por nossas ideias e pelos interesses do povo brasileiro. Um governo passa rápido, mas a história de um povo é eterna.

Fonte:
http://www.rededemocratica.org/index.php?option=com_k2&view=item&id=5187:dilma-n%C3%A3o-entregue-nosso-pr%C3%A9-sal

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

AS RESERVAS E O BNDES



Por Mauro Santayana*


(JB) - Depois de terem sido apanhadas de calças na mão pelas crises internacionais, as agências de qualificação voltam de novo sua nefasta atenção para o Brasil, desta vez para defender o enfraquecimento e o desmonte do sistema de financiamento público.

E o nosso país, que deveria tratá-las como aos cães que ladram, enquanto a caravana passa, parece que vai  ceder à chantagem, e tolher a concorrência entre bancos públicos e privados, diminuindo a  o papel dos primeiros na expansão do crédito pessoal e de capital de giro – providência que nos salvou, desde o início da crise, em 2008, até agora.

Como na fábula do lobo e do cordeiro – para a imprensa financeira e os arautos do capitalismo internacional - o país tem que estar indo sempre mal em alguma coisa.

Se não estamos negativos no crescimento, que será de 2.5%  em 2013, mais de duas vezes maior que o do México - o aluno espionado, adulador e obediente do Consenso de Washington - talvez o problema seja com a inflação.

Mas como a inflação desceu para menos de 6% nos últimos 12 meses, e o tomate não chegou a vinte dólares o quilo, como esperavam os “analistas”, o vilão da vez é a dívida bruta, que, no conceito do FMI, está em 68%, e que o governo diz estar em 58% - se descontarmos os títulos que estão em posse do tesouro.

O FMI e as agências falam da dívida bruta, mas se esquecem da dívida líquida, que é de apenas 34%, subtraídos os 375 bilhões de dólares que o país tem em reservas, a maior parte deles em títulos dos EUA, o que nos torna o terceiro maior credor individual dos norte-americanos.

Para evitar que o Brasil fugisse da restrição ao crédito imposta pelos bancos privados no auge da crise de 2008, o governo expandiu em 7% a dívida bruta, e essa é a principal razão, para que ela tenha se transformado agora, na bola da vez, para as agências internacionais.

Essa é a principal causa de as agências internacionais terem rebaixado a perspectiva – vejam bem, por enquanto, apenas a perspectiva - da qualidade da dívida soberana do Brasil, de positiva para “estável” nas últimas semanas.

Bem, o Brasil continua com grau de investimento – e não está na situação dos EUA, com a maior dívida do mundo, a ponto de paralisar, por falta de dinheiro, todo o setor público, daqui a uma semana, se não conseguir licença para assinar novos “papagaios” e aumentar o orçamento federal.

No entanto, neste como em outros embates, principalmente na economia, o governo – pressionado pelo Congresso, pela mídia conservadora, a Europa e os EUA, que desejam impedir o surgimento de um novo concorrente no plano geopolítico – prepara-se, mais uma vez, para reagir mal, aos trancos e barrancos, adotando um comportamento errático e hesitante, ditado muito mais pela pauta dos adversários, do que por um projeto próprio e coerente de país.

É isso que ocorre, por exemplo, na área de telecomunicações, sob quase total domínio do capital estrangeiro desde o governo Fernando Henrique Cardoso. Uma situação que nos leva a pagar, segundo a última pesquisa da União Geral de Telecomunicações, divulgada nesta semana, as mais altas tarifas de telefonia celular do mundo. Preços várias vezes superiores aos que cobram as operadoras estrangeiras, de seus concidadãos, em seus países de origem, pelos mesmos serviços. Sem quase nenhuma atitude do governo, a não ser a de providenciar financiamento farto e barato, e isenção de obrigações e impostos, para multinacionais que enviam bilhões de dólares para o exterior todos os anos - a não ser o recuo em uma frustrada tentativa de retorno da Telebras, como operadora plena, ao mercado, para a prestação de serviços diretos ao consumidor.

Com regras claras, voltadas para a montagem de consórcios com participação privada nacional, estatal e estrangeira, em bases iguais, também na infra-estrutura, o dinheiro injetado em nosso principal banco de fomento poderia ter gerado resultados muito melhores na economia desde a crise de 2008.

No lugar disso, o que vimos, nos últimos anos, foi o BNDES financiando, às vezes, 60%, até 80% do montante de projetos para empresas que, em vez de reinvesti-los aqui mesmo, enviam a maior parte de seus lucros para o exterior.

Isso ocorreu no setor de telecomunicações, mas também na indústria automobilística. Não se negociou qualquer participação direta do governo nas novas fábricas de automóveis construídas com quase 100% de dinheiro do BNDES e generosa isenção fiscal, para que ao menos parte dos ganhos auferidos com o boom de vendas, gerado pela diminuição do IPI, ficasse no país.

Não se negociou mudanças nas novas fábricas e em novos modelos, que contemplassem exigências de eficiência energética, diminuindo a necessidade de importação de combustível estrangeiro que aumentou com a expansão da frota. Aplicou-se dinheiro que poderia ter sido investido no subsídio à produção local de etanol, em projetos megalomaníacos, como os do Senhor Eike Batista, por exemplo.

O governo precisa perder o medo pânico de investir diretamente em atividades estruturais e produtivas que são estratégicas para o país. Quando não for possível estabelecer um equilíbrio entre capital privado nacional, capital estatal, capital estrangeiro, por eventual falta de interesse privado, que se busque associação direta com estatais de outros países, como a China, na base de 51% para o Brasil e 49% para o parceiro internacional.

O governo não deveria ter se endividado para colocar dinheiro na economia sem a contrapartida de aporte de recursos por parte de quem domina e se beneficia do negócio, principalmente, quando se trata de estrangeiros. Nessa parceria, que lembra a famosa joint-venture dos porcos com as galinhas, as multinacionais entram costumeiramente com os ovos, e o estado brasileiro, via BNDES, com o bacon.

Quem busca financiamento público precisa colocar em cima da mesa pelo menos um real, ou um dólar – vindo de seu próprio bolso ou de fonte de financiamento interna ou externa - para cada real, ou dólar, colocado pelo governo, senão nunca poderemos sair do baixíssimo patamar de investimento no qual nos encontramos.

Pois bem, agora, pressionado pela ameaça de rebaixamento  da nota do país pelas agências internacionais, o governo pretende, para se livrar do problema, jogar a criança fora junto com a água da bacia.

No lugar de aprofundar e corrigir o papel do financiamento estatal, estabelecendo rumos, previsíveis, racionais, para os próximos anos, que levem à otimização da aplicação de recursos na economia, o governo cogita diminuir a participação dos bancos públicos no sistema financeiro e restringir o crédito para o consumo e o capital de giro, e os bancos privados declararam que não têm interesse em cobrir essa demanda.

E, mais, para assegurar os compromissos de financiamento do BNDES até o fim do ano, da ordem de 30 bilhões de reais, o governo fala em vender açodadamente sua participação em  empresas – algumas delas estratégicas – em um momento em que essas ações - que foram responsáveis por metade do lucro do banco nos últimos anos – estão, por causa da desvalorização da bolsa, com seus preços muito abaixo de seu valor real.

Alternativas a esse recuo existem, assim como recursos para continuar com o financiamento público, sem vender os ativos da BNDESpar. Até ontem o Brasil dispunha, - segundo o site do Banco Central - de 375.951 bilhões de dólares em reservas internacionais. Destes, aproximadamente 240 bilhões estão aplicados em títulos do tesouro norte-americano, o que aponta para um risco, nada desprezível, de se tomar um gigantesco calote, caso o governo e o congresso não cheguem a um acordo sobre o orçamento e o novo teto da dívida pública dos EUA.

Esse dinheiro, hoje aplicado a menos de dois por cento ao ano, poderia dar melhor retorno, se uma décima parte dele fosse aplicada, paulatinamente, via BNDES e outros bancos públicos, na expansão de nossa economia, sem necessidade – já que essa é a “preocupação” das agências internacionais de risco - de novos aportes do tesouro ou do aumento da dívida bruta.

No lugar de ficar tirando, a cada momento, coelhos da cartola, para driblar as cascas de banana lançadas pelos seus adversários, o governo precisa de um projeto claro de governo, defensável e fácil de ser explicado e entendido pelos outros entes e poderes da República e a opinião pública nacional e internacional.


Ou o PT corrige seu rumo, ou corre o risco de tomar outro rumo a partir do ano que vem.
Postado por Mauro Santayana às 05:00  AS RESERVAS E O BNDES



(JB) - Depois de terem sido apanhadas de calças na mão pelas crises internacionais, as agências de qualificação voltam de novo sua nefasta atenção para o Brasil, desta vez para defender o enfraquecimento e o desmonte do sistema de financiamento público.

E o nosso país, que deveria tratá-las como aos cães que ladram, enquanto a caravana passa, parece que vai  ceder à chantagem, e tolher a concorrência entre bancos públicos e privados, diminuindo a  o papel dos primeiros na expansão do crédito pessoal e de capital de giro – providência que nos salvou, desde o início da crise, em 2008, até agora.

Como na fábula do lobo e do cordeiro – para a imprensa financeira e os arautos do capitalismo internacional - o país tem que estar indo sempre mal em alguma coisa.

Se não estamos negativos no crescimento, que será de 2.5%  em 2013, mais de duas vezes maior que o do México - o aluno espionado, adulador e obediente do Consenso de Washington - talvez o problema seja com a inflação.

Mas como a inflação desceu para menos de 6% nos últimos 12 meses, e o tomate não chegou a vinte dólares o quilo, como esperavam os “analistas”, o vilão da vez é a dívida bruta, que, no conceito do FMI, está em 68%, e que o governo diz estar em 58% - se descontarmos os títulos que estão em posse do tesouro.

O FMI e as agências falam da dívida bruta, mas se esquecem da dívida líquida, que é de apenas 34%, subtraídos os 375 bilhões de dólares que o país tem em reservas, a maior parte deles em títulos dos EUA, o que nos torna o terceiro maior credor individual dos norte-americanos.

Para evitar que o Brasil fugisse da restrição ao crédito imposta pelos bancos privados no auge da crise de 2008, o governo expandiu em 7% a dívida bruta, e essa é a principal razão, para que ela tenha se transformado agora, na bola da vez, para as agências internacionais.

Essa é a principal causa de as agências internacionais terem rebaixado a perspectiva – vejam bem, por enquanto, apenas a perspectiva - da qualidade da dívida soberana do Brasil, de positiva para “estável” nas últimas semanas.

Bem, o Brasil continua com grau de investimento – e não está na situação dos EUA, com a maior dívida do mundo, a ponto de paralisar, por falta de dinheiro, todo o setor público, daqui a uma semana, se não conseguir licença para assinar novos “papagaios” e aumentar o orçamento federal.

No entanto, neste como em outros embates, principalmente na economia, o governo – pressionado pelo Congresso, pela mídia conservadora, a Europa e os EUA, que desejam impedir o surgimento de um novo concorrente no plano geopolítico – prepara-se, mais uma vez, para reagir mal, aos trancos e barrancos, adotando um comportamento errático e hesitante, ditado muito mais pela pauta dos adversários, do que por um projeto próprio e coerente de país.

É isso que ocorre, por exemplo, na área de telecomunicações, sob quase total domínio do capital estrangeiro desde o governo Fernando Henrique Cardoso. Uma situação que nos leva a pagar, segundo a última pesquisa da União Geral de Telecomunicações, divulgada nesta semana, as mais altas tarifas de telefonia celular do mundo. Preços várias vezes superiores aos que cobram as operadoras estrangeiras, de seus concidadãos, em seus países de origem, pelos mesmos serviços. Sem quase nenhuma atitude do governo, a não ser a de providenciar financiamento farto e barato, e isenção de obrigações e impostos, para multinacionais que enviam bilhões de dólares para o exterior todos os anos - a não ser o recuo em uma frustrada tentativa de retorno da Telebras, como operadora plena, ao mercado, para a prestação de serviços diretos ao consumidor.

Com regras claras, voltadas para a montagem de consórcios com participação privada nacional, estatal e estrangeira, em bases iguais, também na infra-estrutura, o dinheiro injetado em nosso principal banco de fomento poderia ter gerado resultados muito melhores na economia desde a crise de 2008.

No lugar disso, o que vimos, nos últimos anos, foi o BNDES financiando, às vezes, 60%, até 80% do montante de projetos para empresas que, em vez de reinvesti-los aqui mesmo, enviam a maior parte de seus lucros para o exterior.

Isso ocorreu no setor de telecomunicações, mas também na indústria automobilística. Não se negociou qualquer participação direta do governo nas novas fábricas de automóveis construídas com quase 100% de dinheiro do BNDES e generosa isenção fiscal, para que ao menos parte dos ganhos auferidos com o boom de vendas, gerado pela diminuição do IPI, ficasse no país.

Não se negociou mudanças nas novas fábricas e em novos modelos, que contemplassem exigências de eficiência energética, diminuindo a necessidade de importação de combustível estrangeiro que aumentou com a expansão da frota. Aplicou-se dinheiro que poderia ter sido investido no subsídio à produção local de etanol, em projetos megalomaníacos, como os do Senhor Eike Batista, por exemplo.

O governo precisa perder o medo pânico de investir diretamente em atividades estruturais e produtivas que são estratégicas para o país. Quando não for possível estabelecer um equilíbrio entre capital privado nacional, capital estatal, capital estrangeiro, por eventual falta de interesse privado, que se busque associação direta com estatais de outros países, como a China, na base de 51% para o Brasil e 49% para o parceiro internacional.

O governo não deveria ter se endividado para colocar dinheiro na economia sem a contrapartida de aporte de recursos por parte de quem domina e se beneficia do negócio, principalmente, quando se trata de estrangeiros. Nessa parceria, que lembra a famosa joint-venture dos porcos com as galinhas, as multinacionais entram costumeiramente com os ovos, e o estado brasileiro, via BNDES, com o bacon.

Quem busca financiamento público precisa colocar em cima da mesa pelo menos um real, ou um dólar – vindo de seu próprio bolso ou de fonte de financiamento interna ou externa - para cada real, ou dólar, colocado pelo governo, senão nunca poderemos sair do baixíssimo patamar de investimento no qual nos encontramos.

Pois bem, agora, pressionado pela ameaça de rebaixamento  da nota do país pelas agências internacionais, o governo pretende, para se livrar do problema, jogar a criança fora junto com a água da bacia.

No lugar de aprofundar e corrigir o papel do financiamento estatal, estabelecendo rumos, previsíveis, racionais, para os próximos anos, que levem à otimização da aplicação de recursos na economia, o governo cogita diminuir a participação dos bancos públicos no sistema financeiro e restringir o crédito para o consumo e o capital de giro, e os bancos privados declararam que não têm interesse em cobrir essa demanda.

E, mais, para assegurar os compromissos de financiamento do BNDES até o fim do ano, da ordem de 30 bilhões de reais, o governo fala em vender açodadamente sua participação em  empresas – algumas delas estratégicas – em um momento em que essas ações - que foram responsáveis por metade do lucro do banco nos últimos anos – estão, por causa da desvalorização da bolsa, com seus preços muito abaixo de seu valor real.

Alternativas a esse recuo existem, assim como recursos para continuar com o financiamento público, sem vender os ativos da BNDESpar. Até ontem o Brasil dispunha, - segundo o site do Banco Central - de 375.951 bilhões de dólares em reservas internacionais. Destes, aproximadamente 240 bilhões estão aplicados em títulos do tesouro norte-americano, o que aponta para um risco, nada desprezível, de se tomar um gigantesco calote, caso o governo e o congresso não cheguem a um acordo sobre o orçamento e o novo teto da dívida pública dos EUA.

Esse dinheiro, hoje aplicado a menos de dois por cento ao ano, poderia dar melhor retorno, se uma décima parte dele fosse aplicada, paulatinamente, via BNDES e outros bancos públicos, na expansão de nossa economia, sem necessidade – já que essa é a “preocupação” das agências internacionais de risco - de novos aportes do tesouro ou do aumento da dívida bruta.

No lugar de ficar tirando, a cada momento, coelhos da cartola, para driblar as cascas de banana lançadas pelos seus adversários, o governo precisa de um projeto claro de governo, defensável e fácil de ser explicado e entendido pelos outros entes e poderes da República e a opinião pública nacional e internacional.


Ou o PT corrige seu rumo, ou corre o risco de tomar outro rumo a partir do ano que vem.


*Fonte:http://www.maurosantayana.com/2013/10/as-reservas-e-o-bndes.html

domingo, 13 de outubro de 2013

As armas químicas “secretas” de Israel

01/10/2013 - “Le armi chimiche segrete di Israele” em 24/9/2013
- por Manlio Dinucci [*], em Il Manifesto, Itália
- Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu - Redecastorphoto

Bomba de fósforo branco (arma química) utilizada por Israel contra a Palestina ocupada (Gaza) em 11/01/2009

Os inspetores da ONU, que controlam as armas químicas da Síria teriam muito mais trabalho se fossem mandados controlar as armas nucleares, biológicas e químicas (NBQ) de Israel.

Mas, pelas regras do “direito internacional”, não podem controlar nenhuma arma israelense. Israel não assinou o Tratado de Não Proliferação, nem a Convenção que proíbe armas biológicas; assinou, mas não ratificou o tratado que proíbe armas químicas.

Segundo o blog Jane’s Defense Weekly, Israel – a única potência nuclear em todo o Oriente Médio – tem de 100 a 300 ogivas nucleares e os respectivos vetores (mísseis balísticos e de cruzeiro e caças-bombardeiros).

Segundo estimativas do Centro Internacional de Pesquisas para a Paz de Estocolmo [Stockholm International Peace Research Institute (SIPRI)], [foto] Israel produziu entre 690 e 950 kg de plutônio e continua a produzir plutônio suficiente para montar, por ano, de 10 a 15 bombas do tipo usado em Nagasaki.

Israel também produz trítio, um gás radiativo com o qual se produzem ogivas neurotrônicas, que causam contaminação radiativa menor, mas de mais alta letalidade.

Segundo vários relatórios internacionais, citados também pelo jornal israelense Ha’aretz, as armas biológicas e químicas são desenvolvidas no 
Instituto para Pesquisa Biológica, situado em Ness-Ziona, próximo a Telavive. 

Oficialmente, ali trabalham 160 cientistas e 170 técnicos, e o Instituto trabalha há mais de 50 anos em pesquisas em biologia, bioquímica, biotecnologia, farmacologia, física e outras especialidades.

Instituto é, com o Centro Nuclear de Dimona, “uma das instituições mais secretas de Israel”, sob jurisdição direta do primeiro-ministro.

O maior sigilo cerca a pesquisa de armas biológicas: bactérias e vírus que, lançados contra o inimigo, podem gerar epidemias.

Dentre eles, a bactéria da peste bubônica (a “peste negra” da Idade Média) e o vírus Ebola, contagioso e letal, contra o qual ainda não há terapia disponível.

biotecnologia é instrumento para criar novos tipos de agente patogênicos contra os quais as populações-alvo não têm resistências, nem há vacina. 

Há também informação confiável sobre pesquisas, em Ness-Ziona, para desenvolver armas biológicas suficientemente potentes para neutralizar todo o sistema imunológico humano.

Oficialmente, o Instituto israelense em Ness-Ziona pesquisa vacinas contra bactérias e vírus, como sobre o antrax financiadas pelo Pentágono. Mas é evidente que o mesmo tipo de pesquisa permite desenvolver novos agentes patogênicos a serem usados como arma de guerra.

O mesmo tipo de trabalho é feito também nos EUA e em outros países, para escapar às leis, acordos e convenções que proíbem o uso de armas biológicas e químicas.

Em 1999, a carapaça de sigilo que protege as pesquisas de armas nucleares, biológicas e químicas em Israel foi quebrada em parte pela investigação, realizada com a colaboração de cientistas, do jornalista holandês Karel Knip [foto], editor sênior de ciências do diário holandês NRC-Handelsblad, e publicada sob o título de “Biologia em Ness Ziona”. [1]

Ali ficou afinal comprovado que as substâncias tóxicas desenvolvidas pelo Instituto são utilizadas pelo Mossad para assassinar dirigentes palestinos. [2]

Depoimentos de médicos indicam que em Gaza e no Líbano, as forças israelenses utilizaram armas de concepção recente: deixam intactos os cadáveres, vistos externamente, mas agem por dentro, carbonizando o fígado e os ossos e fazendo coagular o sangue. É perfeitamente possível, com recursos de nanotecnologia.

A Itália também colabora no desenvolvimento dessas armas, ligada a Israel por um acordo de cooperação militar e principal parceiro dos israelenses na pesquisa & desenvolvimento de armas biológicas.

O orçamento italiano prevê dotação anual de 3 milhões de euros para esses projetos de pesquisa conjunta ítalo-israelenses. Exemplo dessa colaboração aparece no mais recente pedido de verbas para pesquisa do Ministério de Relações Exteriores italiano, que pede verbas para “novas abordagens para o combate de agentes patogênicos resistentes aos tratamentos”.


Com essas verbas, o Instituto israelense para pesquisa biológica poderá tornar os agentes patogênicos ainda mais resistentes. [foto: fósforo branco sobre Gaza lançado por Israel em jan/2009]
________________________

[*] Manlio Dinucci é geógrafo e geopolíticólogo italiano. Últimas publicações : Geocommunity Ed. Zanichelli 2013 ; Geografia del ventunesimo secolo, Zanichelli 2010; Escalation. Anatomia della guerra infinita, Ed. DeriveApprodi 2005.

Notas dos tradutores:
[1] O centro IIBR [foto] já desenvolvia armas químicas e biológicas em segredo, até que, dia 4/10/1992, um avião, que fazia o voo n° 1862 da empresa El Al, caiu sobre um prédio de apartamentos em Bijlmer, bairro de Amsterdã, Holanda, a caminho de Telavive, levando a bordo três tripulantes, um passageiro e 114 toneladas de carga.

Foi o pior desastre aéreo da história holandesa, que deixou 47 mortos em solo e arruinou a saúde de 3.000 moradores da área. Começaram a surgir doenças misteriosas, irrupções cutâneas, dificuldades respiratórias, doenças neurológicas e muitos casos de câncer, concentrados naquela específica área.

Depois de vários anos de investigações detalhadas e profundas, o jornalista holandês Karel Knip, publicou, em novembro de 1999, a reportagem mais detalhada e mais repleta de fatos sobre o trabalho do IIBR israelense, narrada a partir do acidente aéreo em Bijlmer.

Knip conseguiu provar que o avião levava uma carga da empresa Sokatronic Chemicals, de Morrisville, Pennsylvania, para o Instituto IIBR, em Israel, o que configura clara violação da Convenção para Armas Químicas.

O carregamento incluía 50 galões de DMMP, quantidade suficiente para produzir 250kg de gás sarin, de efeito neurológico, 20 vezes mais letal que o cianureto. Knip descobriu que pelo menos 140 cientistas especializados em armas biológicas do Instituto IIBR tinham laços próximos com o Walter Reed Army Institute, a Uniformed Services University, o American Chemical and Biological Weapons Center em Edgewood e a Universidade de Utah.

Descobriu também a estreita cooperação que há entre o IIBR israelense e o programa de armas biológicas britânico-norte-americano e, também, o extenso programa de pesquisa de armas biológicas que há entre Alemanha e Holanda – o que explica que, até hoje, o governo holandês mantenha o mais absoluto silêncio sobre o avião que caiu em Amsterdam. (Global Research, 29/9/2013 em: “Israel’s History of Chemical Weapons Use).

[2] Um caso muito bem comprovado de uso de arma química por Israel, em atentado do Mossad contra Khaled Meshall, do Hamás palestino, em Amã, Jordânia, em 1997, está narrado em detalhes fartamente documentados no livro Kill Khalid. The Failed Mossad assassination of Khalid Meshall and the Rise of Hamas, do jornalista australiano Paul McGeough (EUA: The New Press, 1999). 

Meshall foi atacado num aparente simples esbarrão na rua, quando agentes do Mossad disfarçados como turistas injetaram uma substância desconhecida dentro de seu ouvido.

Os atacantes foram perseguidos por guardas da segurança de Meshall e, para não serem apanhados, entraram no prédio da embaixada de Israel em Amã.

Meshall só foi salvo por interferência direta do rei da Jordânia, indignado com a ação de terroristas israelenses em território da Jordânia, que denunciou a ação terrorista ao presidente Clinton, dos EUA, o qual ordenou que Israel enviasse imediatamente o antídoto para salvar a vida de Meshall.

Israel obedeceu, pressionado também pelo rei da Jordânia que já cercara a embaixada e ameaçava explodir o prédio, o que criaria um incidente internacional que todos os envolvidos tinham interesse em evitar a qualquer custo, gerado, de fato, pela incompetência dos agentes israelenses.

Fonte:
http://redecastorphoto.blogspot.co.at/2013/10/as-armas-quimicas-secretas-de-israel.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+redecastorphoto+(redecastorphoto) 

sábado, 12 de outubro de 2013

Por um Brasil 2.0


Por Mauro Santayana*


No novo marco da internet brasileira e no quadro do enfrentamento da espionagem cibernética norte-americana e de outros países anglo-saxônicos, como se descobriu, agora, no caso do Canadá, é preciso tomar cuidado com o que se está falando, fazendo e propondo.

Se pretende ter papel ativo no estabelecimento de um marco internacional para a internet, o Brasil não pode - por açodamento ou desinformação - adotar ou apresentar propostas inócuas, como a de tornar obrigatória a hospedagem, por empresas internacionais, de dados de cidadãos brasileiros em servidores situados em território nacional.

Estejam onde estiverem, os servidores continuarão a ser operados pelas próprias empresas - a não ser que o governo passe a co-administrar o Google, o Facebook ou a Microsoft no Brasil, o que é tão improvável como ilegal. Se a empresa quiser (ou um diretor seu, ou um simples funcionário) bastará repassar os dados requeridos para governo norte-americano, após recolhê-los em seus servidores instalados em território brasileiro.

Depois, porque esteja dentro ou fora do Brasil, teoricamente qualquer servidor pode ser invadido. Prova disso é que até mesmo servidores do Pentágono e do governo dos EUA já foram “derrubados”, inclusive por hackers brasileiros, que atacaram servidores da NASA (por ter sido – pasmem! - confundida com a NSA) há alguns dias.

Além disso, surgem (e morrem), todos os dias, milhares de empresas na internet, entre elas redes sociais, que, de um jeito ou outro, terão acesso a informações de brasileiros, pessoais ou não, já a partir do cadastro. Como saber se elas têm ou não contato com o governo-norte-americano? Ou se não foram criadas pelas agências de segurança norte-americanas? Como monitorar seu surgimento, e obriga-las a transferir seus servidores para o Brasil?

Construir uma rede de internet, seja ela de âmbito doméstico, corporativo, nacional ou planetário, é, teoricamente, simples.

Com determinação e dinheiro, qualquer nação, ou uma aliança de países, como o BRICS – abordamos a hipótese de uma BRICSNET há alguns dias – pode comprar, ou desenvolver, se tiver tempo, os servidores, backbones, roteadores, cabos de fibra ótica, satélites, antenas, computadores, tablets, iphones, etc, necessários para isso.

Embora o controle físico de uma rede, ou de parte dela –  estamos encomendando satélites, instalando os cabos óticos da UNASUL e discutindo o projeto BRICS Cable – seja importante, ele de nada vai adiantar se não dispusermos de softwares, que sejam também relativamente seguros, para que essa rede, ou sub-rede,  venha a funcionar.

Esses softwares, “open source”, existem. Como possuem código aberto e são aperfeiçoados rotineiramente, de forma voluntária e colaborativa, por gente do mundo inteiro, é mais difícil dotá-los de “armadilhas” e “portas” clandestinas - como ocorre com softwares das grandes empresas de internet, -  para espionar os usuários.

O governo brasileiro já utiliza software livre em programas ligados ao estado. E também softwares desenvolvidos pelo próprio governo. Tem que passar a usá-los, exclusiva e obrigatoriamente, dotando-os de criptografia, nas comunicações oficiais, além de instalar sistemas que bloqueiem a utilização de e-mails, redes sociais e sites particulares a partir de computadores da administração pública.

Mas nada disso vai adiantar se esses softwares não puderem ser multiplicados, disseminados e utilizados, por meio de aplicativos, no dia a dia do cidadão comum, o que nos leva a um fator decisivo - o marketing - que não tem sido tratado, até agora, com a devida importância, nessa discussão.

Cidadãos de todo o mundo não tem seus dados devassados, apenas porque os EUA sejam manipuladores e “malvados”. Eles são espionados porque preferem continuar a sê-lo, a deixar de usar sites como o Google, o Youtube, o Skype,  o Instagram ou o Facebook.

Se essas empresas forem proibidas de atuar no Brasil, os cidadãos brasileiros continuariam a ter – voluntariamente - acesso a elas e aos seus serviços, bastando para isso conectar-se aos seus computadores, situados nos EUA ou em outros países. Isso, a não ser que cidadãos brasileiros fossem censurados e proibidos de fazê-lo, e mesmo assim – nessa hipótese absurda – eles poderiam burlar o governo através de proxys, VPNs, e muito mais.

Como já fizeram antes com o cinema e a televisão, quando se sentam para decidir que roteiro escrever e produzir, na internet - na hora de escolher que startup apoiar, que tipo de aplicação desenvolver, onde instalar um vírus ou um malware - os norte-americanos agem, também, como o personagem do conto de fadas do Flautista de Hamelin.

Desde a mais tenra idade, nossas crianças são fascinadas pelos seus jogos, se comunicam por meio de seus serviços de mensagem, interagem em suas redes sociais, conversam por meio de seus bate-papos e video-chats.

Se – sozinhos ou com o BRICS - não soubermos apostar na educação e inovação, no marketing e no entretenimento, para conquistar a atenção de nossos jovens, a sociedade brasileira continuará a ser espionada - mesmo que a presidente passe a usar o novo email dos Correios, ou um dia venha a deixar de  "tuitar".
                                                   
No novo marco da internet brasileira e no quadro do enfrentamento da espionagem cibernética norte-americana e de outros países anglo-saxônicos, como se descobriu, agora, no caso do Canadá, é preciso tomar cuidado com o que se está falando, fazendo e propondo.

Se pretende ter papel ativo no estabelecimento de um marco internacional para a internet, o Brasil não pode - por açodamento ou desinformação - adotar ou apresentar propostas inócuas, como a de tornar obrigatória a hospedagem, por empresas internacionais, de dados de cidadãos brasileiros em servidores situados em território nacional.

Estejam onde estiverem, os servidores continuarão a ser operados pelas próprias empresas - a não ser que o governo passe a co-administrar o Google, o Facebook ou a Microsoft no Brasil, o que é tão improvável como ilegal. Se a empresa quiser (ou um diretor seu, ou um simples funcionário) bastará repassar os dados requeridos para governo norte-americano, após recolhê-los em seus servidores instalados em território brasileiro.

Depois, porque esteja dentro ou fora do Brasil, teoricamente qualquer servidor pode ser invadido. Prova disso é que até mesmo servidores do Pentágono e do governo dos EUA já foram “derrubados”, inclusive por hackers brasileiros, que atacaram servidores da NASA (por ter sido – pasmem! - confundida com a NSA) há alguns dias.

Além disso, surgem (e morrem), todos os dias, milhares de empresas na internet, entre elas redes sociais, que, de um jeito ou outro, terão acesso a informações de brasileiros, pessoais ou não, já a partir do cadastro. Como saber se elas têm ou não contato com o governo-norte-americano? Ou se não foram criadas pelas agências de segurança norte-americanas? Como monitorar seu surgimento, e obriga-las a transferir seus servidores para o Brasil?

Construir uma rede de internet, seja ela de âmbito doméstico, corporativo, nacional ou planetário, é, teoricamente, simples.

Com determinação e dinheiro, qualquer nação, ou uma aliança de países, como o BRICS – abordamos a hipótese de uma BRICSNET há alguns dias – pode comprar, ou desenvolver, se tiver tempo, os servidores, backbones, roteadores, cabos de fibra ótica, satélites, antenas, computadores, tablets, iphones, etc, necessários para isso.

Embora o controle físico de uma rede, ou de parte dela –  estamos encomendando satélites, instalando os cabos óticos da UNASUL e discutindo o projeto BRICS Cable – seja importante, ele de nada vai adiantar se não dispusermos de softwares, que sejam também relativamente seguros, para que essa rede, ou sub-rede,  venha a funcionar.

Esses softwares, “open source”, existem. Como possuem código aberto e são aperfeiçoados rotineiramente, de forma voluntária e colaborativa, por gente do mundo inteiro, é mais difícil dotá-los de “armadilhas” e “portas” clandestinas - como ocorre com softwares das grandes empresas de internet, -  para espionar os usuários.

O governo brasileiro já utiliza software livre em programas ligados ao estado. E também softwares desenvolvidos pelo próprio governo. Tem que passar a usá-los, exclusiva e obrigatoriamente, dotando-os de criptografia, nas comunicações oficiais, além de instalar sistemas que bloqueiem a utilização de e-mails, redes sociais e sites particulares a partir de computadores da administração pública.

Mas nada disso vai adiantar se esses softwares não puderem ser multiplicados, disseminados e utilizados, por meio de aplicativos, no dia a dia do cidadão comum, o que nos leva a um fator decisivo - o marketing - que não tem sido tratado, até agora, com a devida importância, nessa discussão.

Cidadãos de todo o mundo não tem seus dados devassados, apenas porque os EUA sejam manipuladores e “malvados”. Eles são espionados porque preferem continuar a sê-lo, a deixar de usar sites como o Google, o Youtube, o Skype,  o Instagram ou o Facebook.

Se essas empresas forem proibidas de atuar no Brasil, os cidadãos brasileiros continuariam a ter – voluntariamente - acesso a elas e aos seus serviços, bastando para isso conectar-se aos seus computadores, situados nos EUA ou em outros países. Isso, a não ser que cidadãos brasileiros fossem censurados e proibidos de fazê-lo, e mesmo assim – nessa hipótese absurda – eles poderiam burlar o governo através de proxys, VPNs, e muito mais.

Como já fizeram antes com o cinema e a televisão, quando se sentam para decidir que roteiro escrever e produzir, na internet - na hora de escolher que startup apoiar, que tipo de aplicação desenvolver, onde instalar um vírus ou um malware - os norte-americanos agem, também, como o personagem do conto de fadas do Flautista de Hamelin.

Desde a mais tenra idade, nossas crianças são fascinadas pelos seus jogos, se comunicam por meio de seus serviços de mensagem, interagem em suas redes sociais, conversam por meio de seus bate-papos e video-chats.

Se – sozinhos ou com o BRICS - não soubermos apostar na educação e inovação, no marketing e no entretenimento, para conquistar a atenção de nossos jovens, a sociedade brasileira continuará a ser espionada - mesmo que a presidente passe a usar o novo email dos Correios, ou um dia venha a deixar de  "tuitar".