Petroleiros, um histórico de conquistas e lutas

18/03/2013 - Barulho privatizante contra a Petrobrás

- por Emiliano José - no site Bahia 247

A atitude do PSDB em relação à Petrobrás beira a irresponsabilidade, o descaso com o patrimônio público, o desprezo em relação aos interesses nacionais e revela, sem qualquer dúvida, uma conveniente falta de memória.

É como se nos trágicos anos FHC (foto) não tivessem ocorrido dezenas e dezenas de acidentes por conta de uma administração absolutamente incompetente, diante da qual, na sequência, o tucanato, convenientemente, pretendeu preparar o terreno para privatizar a empresa, o que não foi concretizado porque Serra perdeu as eleições em 2010.

E a Petrobrás, a partir daí, sob Lula/Dilma, só se afirmou, e cresceu, e voltou a ganhar respeitabilidade no Brasil e no mundo, tornando-se uma das maiores companhias petrolíferas do mundo.

Sabe-se, porque foi uma notícia de impacto mundial, que o maior acidente foi aquele ocorrido com a P-36, a maior plataforma de petróleo do mundo naquele momento, que produzia 84 mil de barris de petróleo por dia.

Situava-se no campo de Roncador, na Bacia de Campos, a coisa de 130 quilômetros da costa do Estado do Rio de Janeiro.

O acidente aconteceu no dia 15 de março de 2001 e matou 11 trabalhadores, todos integrantes da equipe de emergência da plataforma.

Esses petroleiros pagaram com a vida a irresponsabilidade daquela gestão.

Para que não digam que exagero, a ANP [Agência Nacional do Petróleo] disse, então, que o acidente foi causado por "não conformidades quanto a procedimentos operacionais, de manutenção e de projeto".

A plataforma afundou no dia 20 de março, alcançando uma profundidade de 1200 metros com presumíveis 1500 toneladas de óleo a bordo.

Havia custado 350 milhões de dólares. Uma tragédia, de qualquer ângulo que se escolha.

De que herança fala, portanto, Aécio Neves e sua trupe?

Como não se lembra dos tantos acidentes, fruto, sem qualquer dúvida, de uma gestão que não levava em conta os interesses da empresa, uma gestão incompetente que não considerava sequer a vida de seus trabalhadores, como se viu, comprovadamente, no caso da explosão da P-36?

Com relação à gestão temerária e irresponsável que o tucanato imprimia à empresa, o Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro cansou-se de tanto denunciar, inclusive citando irregularidades. Mas, fazia-se ouvidos de mercador.

Como a memória do senador Aécio Neves e sua trupe não anda boa, ou anda tomada de uma súbita e conveniente amnésia, não custa fazer algumas comparações porque, agora, distante daqueles acontecimentos, falam como se aqueles tempos fossem modelares, e estes, os tempos do naufrágio.

De naufrágio na Petrobrás, como vimos, é o tucanato que entende.

São números gritantes que revelam, de um lado, o desastre do passado; de outro, o quanto a Petrobrás cresceu sob a gestão Dilma/Lula.

Peguemos o valor da empresa, sobre o qual volta e meia o tucanato deita falação. Em 2002, a Petrobrás valia 15,5 bilhões de dólares. Em 2012, seu valor subiu para 126 bilhões de dólares. Esses números revelam o que foi o trabalho da gestão tucana, medíocre, e o que foi a administração Lula/Dilma.

Como o tucanato tem feito cavalo de batalha sobre o lucro da empresa em 2012 – nada mais, nada menos que R$ 21,2 bilhões –, vamos recordar, que recordar é viver, que em 2002, o lucro da Petrobrás foi de R$ 8,1 bilhões. E agora, José?

Quanto a investimentos, que é sempre bom comparar, em 2002, a empresa investiu R$ 18,9 bilhões. Em 2012, chegou a investir R$ 84,1 bilhões. É sempre um escândalo de superioridade.

Querem mais?

Que nos lembremos do número de empregados, que saltou de 46,6 mil trabalhadores em 2002 para 84,7 mil em 2012.

Claro, sabemos, o tucanato critica os concursos, nunca quer aumentar o número de assalariados, lança sobre a empresa o seu olhar de Estado mínimo que quase levou o Brasil à falência.

São esses trabalhadores, engenheiros, operários, técnicos de operação, gerentes, dos mais simples aos mais preparados, que sempre fizeram a grandeza da Petrobrás nesses seus mais de 60 anos.

Acreditar que ela pode crescer sem o crescimento constante de seu número e de sua qualificação é levá-la ao desastre, como ocorreu nos anos do tucanato.

Andaram criticando a produção de óleo, não foi?

O tucanato é assim: lê pouco, estuda pouco, investiga pouco para deitar falação. Que seja, comparemos.

Em 2002, o Brasil produzia 1 milhão e 500 mil barris por dia. Em 2012, saltou para 1 milhão e 980 mil barris por dia.

Vamos então à comparação quanto às reservas provadas: de 11 bilhões de barris equivalentes de petróleo (BOE) em 2002 para 15,7 bilhões de barris de óleo equivalente de petróleo em 2012.

Nada, nada que se compare, por óbvio, favorece a gestão temerária e irresponsável do tucanato à frente da Petrobrás.

Receita, o tucanato gosta muito de falar em receita. Aí é um escândalo: lá, em 2002, era de R$ 69,2 bilhões; em 2012, saltou para R$ 281,3 bilhões.

Sob quaisquer aspectos, os anos dos governos Lula/Dilma foram superiores em relação à Petrobrás. O que impressiona é ouvir o senador Aécio Neves falar em reestatizar a Petrobrás.

Será que ele se esqueceu de que a pretensão óbvia, escancarada do tucanato era privatizar a empresa?

Por alguma razão, a memória deve estar falhando. Não se lembra da proposta de Petrobrax.

O segredo de toda essa movimentação, para além de tudo o que foi dito, é combater a legislação aprovada pelo Congresso Nacional que estabeleceu o regime de partilha.

Com ele, a Petrobrás ganhou peso e importância na exploração dos campos de produção do Pré-Sal. Ela será a operadora única de todos os blocos contratados sob o regime de partilha. É a melhor maneira de preservar os interesses nacionais.

Justiça seja feita, para que não o acusem de esconder suas intenções, o senador Aécio (foto ao lado da Miss Brasil, Nathalia Guimarães) disse, em discurso, que de fato pretende alterar essa lei para entregar a exploração às multinacionais, coisa que Serra já havia prometido a elas se vencesse as eleições presidenciais de 2010, o que, graças à sabedoria do povo brasileiro, não aconteceu.

Essa proposta, obviamente, para usar expressão antiga, mas apropriada, é um crime de lesa-pátria, que não passará.

A Petrobrás é um patrimônio do povo brasileiro, a empresa que mais encarna os interesses nacionais, e que por isso mesmo vai seguir sua trajetória ascendente dos últimos anos, contribuindo, agora, com os extraordinários recursos do Pré-Sal, para o conjunto da Nação, para a educação, para um meio ambiente saudável, para o desenvolvimento tecnológico.

Ninguém vai privatizá-la, nem subordiná-la a interesses menores, por mais barulho que façam.

Fonte:
http://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/96562/Barulho-privatizante-contra-a-Petrobras.htm

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18/03/2013 - Manifestantes denunciam privatização do petróleo  

- Da Redação do site RedeDemocratica

- Fonte: Agência Petroleira de Notícias

Movimentos sociais interrompem seminário da Agência Nacional do Petróleo.

Cerca de 60 manifestantes fizeram um protesto nesta manhã de segunda (18/3) em frente ao Hotel Windsor Atlântica em Copacabana.

No local, ocorreu um seminário promovido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pelo Governo Federal para esclarecer aos empresários detalhes da 11ª Rodada de Leilões do Petróleo Nacional, que colocará a disposição da iniciativa privada 289 blocos de petróleo.

Movimentos sociais integrantes da campanha ‘O Petróleo Tem que Ser Nosso’ se mobilizaram para denunciar esse processo de privatização do nosso ouro negro e exigir que essa riqueza fosse destinada para resolução dos graves problemas brasileiros de saúde, educação, moradia e desenvolvimento de energias limpas.

Um grupo de ativistas conseguiu entrar no auditório onde se realizava o seminário da ANP.

Para uma plateia de empresários megabilionários, Emanuel Cancella (foto) e Eduardo Henrique, diretores do Sindipetro-RJ, explicaram o significado desse processo de privatização e avisaram que o povo vai se mobilizar para deter mais esse absurdo.

Com a entrega de panfletos, uma animada banda e esquetes teatrais, a campanha ‘O Petróleo Tem que Ser Nosso’ dialogou com muitos cidadãos que passaram em frente ao ato.

“A nossa luta está só começando. Hoje demos um recado aqui. Mas vamos seguir mobilizando mais movimentos sociais e todo o povo brasileiro para deter esse assalto. Os gringos e a turma do Eike Batista (foto) querem chegar aqui e levar nosso petróleo a preço de banana. Não vamos aceitar!

Esse recurso precisa ser público e pensado de forma estratégica dentro de um projeto de desenvolvimento justo na perspectiva social e ambiental.

Vamos dedicar toda nossa energia para barrar esses leilões marcados para 14 e 15 de maio” – explica Cancella.

A próxima plenária da campanha ‘O Petróleo Tem que Ser Nosso’ está marcada para 25 de março, segunda, às 18h, na sede do Sindipetro-RJ, que fica na Av. Passos, 34, centro do Rio, próximo à Praça Tiradentes.

Fonte:

http://www.rededemocratica.org/index.php?option=com_k2&view=item&id=4112:manifestantes-denunciam-privatiza%C3%A7%C3%A3o-do-petr%C3%B3leo

Nota:

A inserção de algumas imagens adicionais, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem no texto original.

Mino Carta: Nada assusta mais a direita do que demolir a senzala

A peculiaridade brasileira

Editorial da CartaCapital que está nas bancas
Nos seus derradeiros momentos como senador, Fernando Henrique Cardoso andava pelos corredores do Congresso acompanhado por Norberto Bobbio. Digo, carregava um ensaio do pensador italiano, a analisar um assunto veementemente provocado pela queda do Muro de Berlim: ainda vale falar de direita e esquerda?

A direita mundo afora decretava o fim das ideologias, enquanto a esquerda mostrava-se reticente. Bobbio entrou em cena e afirmou: nada disso, a dicotomia não se apaga, seria como pretender negar o bem e o mal, a luz e a sombra, a verdade e a mentira. E a verdade, no caso, é outra.

A tese de Bobbio pode ser resumida na seguinte ideia: é automática e naturalmente de esquerda quem se preocupa com os destinos dos desvalidos do mundo e se empenha pela igualdade. Recordam? Liberdade, igualdade, fraternidade. A liberdade por si só não basta à democracia, a igualdade é fundamental. Quanto à fraternidade talvez seja admissível substituí-la pela solidariedade.

A julgar pelo desvelo de ponta de dedos com que FHC carregava o livrinho (ia escrever, sobraçava, mas a obra é de porte modesto) me entreguei à suposição de que o futuro presidente da República rendia-se de bom grado aos argumentos do autor, a confirmar crenças pregressas. No entanto, pouco tempo após, soletraria: esqueçam o que eu disse.

À sombra de FHC presidente, o PSDB tornou-se um partido de direita. Em lugar de abrandá-las, acentuou as disparidades ao aderir à religião neoliberal e sujeitar-se às vontades e interesses do Tio Sam. Sem contar a bandalheira da privataria, a compra dos votos a favor da reeleição e o “mensalão” tucano.

Ao entrevistar o presidente Lula no fim de 2005, pergunto se ele é de esquerda, responde nunca ter sido. “Você sabe disso”, diz, ao recordar os velhos tempos em que nos conhecemos, já faz 36 anos. Jogo na mesa a carta de Norberto Bobbio, observo: “Você sempre lutou a favor da igualdade”.

Deste ponto de vista, há toda uma orientação esquerdista nas políticas sociais implementadas pelo governo Lula e hoje fortalecidas por Dilma Rousseff. E é de esquerda em mais de um aspecto a política econômica do governo atual, mais ousada do que a do anterior ao se desvencilhar das injunções neoliberais.

Nada irrita e assusta mais a direita brasileira do que qualquer tentativa de demolir de vez a senzala. É o que me permito explicar ao correspondente de um jornal americano, perplexo diante dos comportamentos da mídia nativa, sempre alinhada de um lado só. Digo: ela é o instrumento da casa-grande. O estupor do colega do Hemisfério Norte não arrefece: “Mas os governos Lula e Dilma produziram bons resultados para todos, senhores incluídos…”

Defronto-me, de súbito, com a dificuldade de aclarar uma situação incompreensível aos olhos do semelhante civilizado, capaz de usar, para medi-la, o metro próprio da contemporaneidade do mundo. E aos meus condoídos botões segredo: difícil, difícil mesmo, talvez impossível, trazer à luz da atualidade este cenário tão peculiar, de um país que viveu três séculos e meio de escravidão e que, de certa forma, ainda não digeriu o seu passado.

O jornalista americano arregala os olhos: “Mas como é possível que Dilma Rousseff tenha índices de aprovação elevadíssimos e sofra ao mesmo tempo o ataque maciço da mídia?” A presidenta, respondo, pretende erradicar a miséria… Logo percebo que a peculiaridade verde-amarela envolve o próprio governo. Há momentos em que Dilma parece isolada. Solitária. Ela é obrigada à aliança com o PMDB para garantir a maioria em um Congresso inconfiável e a postura do próprio PT é, no mínimo, dúbia. Falta ao Brasil desta hora um verdadeiro partido social-democrático, esquerdista no sentido de Norberto Bobbio.

A Outra História do Mensalão - o livro

06/02/2013 - Livro sobre ‘mensalão’ pode virar novo best-seller político

- Eduardo Guimarães - do blog Cidadania

O blogueiro recebe da “Geração Editorial” release de livro que está para ser lançado e que, por razões que serão explicadas adiante, pode reeditar o sucesso de obra anterior publicada pela mesma editora, “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., que, entre o fim de 2011 e início de 2012, tornou-se o maior best-seller político do século XXI no Brasil.

Trata-se de “A Outra História do Mensalão”, do jornalista Paulo Moreira Leite (foto), ex-colunista da revista Época e atual colunista da revista IstoÉ. Como bônus, a obra ainda tem prefácio do jornalista Jânio de Freitas, colunista da Folha de São Paulo e um dos maiores – e escassos, na grande mídia – críticos dos excessos do julgamento do mensalão.

Basicamente, o livro reúne colunas de Moreira Leite no blog que tinha hospedado no portal da Globo na internet, o qual teve que abandonar após ser boicotado pela revista Época por estar divergindo da linha editorial da publicação. O autor, porém, inseriu textos novos para encadear as postagens de seu antigo blog.

Os exemplares de “A Outra História do Mensalão” chegarão da gráfica para a editora no próximo dia 18 e, no dia seguinte, já deverão começar a ser despachados para livrarias de todo país.

Detalhe: a livraria Saraiva e a “Livraria da Folha” já abriram pré-venda do livro de Moreira Leite. Na Saraiva, em preço promocional, custa R$ 27.

O campeão de vendas anterior da Geração Editorial, o “A Privataria Tucana”, cumpriu um ritual antes de chegar às livrarias que parece estar se reeditando. Vale relembrar a trajetória impressionante de um livro que se transformou em best-seller com base exclusiva em repercussão antecipada na internet.

Com exceção da revista Carta Capital e da TV Record, o resto da mídia, em um primeiro momento, ignorou solenemente o lançamento do “A Privataria Tucana”, mas só até o dia 15 de dezembro.

Carta Capital, Record e blogs de esquerda acusaram a imprensa corporativa de boicotar a obra para não prejudicar José Serra, personagem central do livro.  A despeito do boicote, “Privataria” teve uma repercussão que nenhum livro amplamente divulgado pelos grandes meios obteve.

Para que se possa mensurar o sucesso daquela obra, os 15 mil exemplares de sua 1ª edição se esgotaram no primeiro dia em que foram distribuídos às livrarias, em dezembro de 2011.

Nos dois meses seguintes, “Privataria” alcançaria a marca impressionante de 120 mil exemplares vendidos. Livro de denúncias políticas análogo, o “Pais dos Petralhas”, de Reinaldo Azevedo, colunista e blogueiro da revista Veja, vendeu apenas 30 mil exemplares em seu primeiro ano.

Naquele dezembro de lançamento do “Privataria”, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (foto), outra personagem central do livro, chegou a cancelar evento de autógrafos de seu novo livro de memórias e todos os seus eventos de fim de ano, adiantando suas férias. Foi praticamente impossível falar com José Serra até várias semanas após o lançamento da obra.

Vale outra medida de comparação sobre a supremacia da obra: o livro de não-ficção mais vendido no Brasil em 2011, “Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil”, lançado em 2009 pelo jornalista Leandro Narloch, vendera 71 mil cópias em todo o ano. Tanto este quanto “Petralhas” tiveram enorme divulgação da grande mídia, enquanto que “Privataria” virou best-seller com divulgação apenas em blogs e redes sociais.

Após o boicote inicial à obra, porém, o interesse comercial falou mais alto e a grande mídia passou a incluir o fenômeno de vendas em suas listas de livros mais vendidos.

Passados 19 dias da chegada de “A Privataria Tucana” às livrarias, do alto de uma busca ensandecida de leitores por exemplares em todo país a obra foi inserida na lista de Veja. O Globo, no caderno Prosa & Verso, colocou o livro em primeiro lugar, à frente do livro de Steve Jobs, que ficou em segundo.

“A Privataria Tucana”, com 120 mil exemplares vendidos, chegou ao topo da lista geral de vendas da primeira semana de 2012. “Steve Jobs” e “As esganadas”, de Jô Soares, fecharam em segundo e terceiro lugar, respectivamente.

“A Privataria Tucana” também foi um dos finalistas da 54ª edição do Prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, o prêmio mais prestigiado da literatura brasileira, na categoria Reportagem.

Eis que, agora, experiência pessoal do blogueiro – que, na última terça-feira (5/2), divulgou a obra em primeira mão no Facebook, ao mesmo tempo em que mais alguns poucos outros blogueiros que também receberam o release da Geração Editorial – mostra que o fenômeno pode se repetir.

A postagem naquela rede social anunciando o lançamento da obra do jornalista Paulo Moreira Leite, em algumas horas foi “compartilhada” por 1.178 pessoas, o que quem conhece o Facebook sabe que é muita coisa, sobretudo em se tratando de lançamento de um livro.

Os comentários dos leitores de tal postagem no FB dão a medida do sucesso que o livro pode vir a ter. Vale a pena ler.

Mostram que importante setor da sociedade está sequioso por ver contada a versão dessa história que a grande imprensa brasileira sonegou amplamente no âmbito de sua tentativa de condenar o governo Lula e desmoralizar o PT.

Fonte:
http://www.blogdacidadania.com.br/2013/02/livro-sobre-mensalao-pode-virar-novo-best-seller-politico-2/

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05/02/2013 - Da redação do jornal Correio do Brasil - Rio de Janeiro

O livro disseca os meandros políticos do julgamento mais polêmico dos últimos anos.

Neste livro corajoso, A Outra História do Mensalão – as contradições de um julgamento político, independente e honesto, o jornalista Paulo Moreira Leite, que foi diretor de Época e redator-chefe de Veja, entre outras publicações, ousa afirmar que o julgamento do chamado ‘mensalão’ foi contraditório, político e injusto, por ter feito condenações sem provas consistentes e sem obedecer a regra elementar do Direito segundo a qual todos são inocentes até que se prove o contrário.

Os acusados estavam condenados – por aquilo que Moreira Leite chama de opinião publicada, que expressa a visão de quem tem acesso aos meios de comunicação, para distinguir de opinião pública, que pertence a todos – antes do julgamento começar.

Naquele que foi o mais midiático julgamento da história brasileira e, possivelmente, do mundo, os juízes foram vigiados pelo acompanhamento diário, online, de todos os seus atos no tribunal.

Na sociedade do espetáculo, os juízes eles se digladiaram, se agrediram, se irritaram e até cochilaram aos olhos da multidão, como num reality show.

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Ler esses textos agora, terminado o julgamento, nos causa uma pavorosa sensação. O Supremo Tribunal Federal Justiça, guardião das leis e da Constituição, cometeu injustiças e este é sem dúvida um fato, mais do que incômodo, aterrador.

Como no inquietante O Processo, romance de Franz Kafka, no limite podemos acreditar na possibilidade de sermos acusados e condenados por algo que não fizemos, ou pelo menos não fizemos na forma pela qual somos acusados.

Num gesto impensável num país que em 1988 aprovou uma Constituição chamada cidadã, o STF chegou a ignorar definições explícitas da Lei Maior, como o artigo que assegura ao Congresso a prerrogativa de definir o mandato de parlamentares eleitos.

As acusações, sustenta o autor, foram mais numerosas e mais audaciosas que as provas, que muitas vezes se limitaram a suspeitas e indícios sem apoio em fatos.

A denúncia do “maior escândalo de corrupção da história” relatou desvios de dinheiro público mas não conseguiu encontrar dados oficiais para demonstrar a origem dos recursos. Transformou em crime eleitoral empréstimos bancários que o PT ao fim e ao cabo pagou.

Culpou um acusado porque ele teria obrigação de saber o que seus ex-comandados faziam (fosse o que fosse) e embora tipificasse tais atos como de “corrupção”, ignorou os possíveis corruptores, empresários que, afinal, sempre financiaram campanhas eleitorais de todos, acusados e acusadores.

Afinal, de que os condenados haviam sido acusados? De comprar votos no Congresso com dinheiro público, pagando quantias mensais aos que deveriam votar, políticos do próprio PT – o partido do governo! – e de outros partidos.
Em 1997 um deputado confessou em gravação publicada pelo jornal Folha de S. Paulo que recebera R$ 200 mil para votar em emenda constitucional que daria a possibilidade de o presidente FHC ser reeleito.

Mas – ao contrário do que aconteceu agora – o fato foi considerado pouco relevante e não mereceu nenhuma investigação oficial. Dois pesos, duas medidas.

Independentemente do que possamos aceitar, nos limites da lei e de nossa moral, o fato é que, se crimes foram cometidos, os criminosos deveriam ter sido, sim, investigados, identificados, julgados e, se culpados, condenados na forma da lei.

Que se repita: na forma da lei.

É ler, refletir e julgar. Há dúvidas – infelizmente muitas – sobre se foi isso o que de fato aconteceu.

Fonte:
http://correiodobrasil.com.br/destaque-do-dia/paulo-moreira-leite-lanca-outra-historia-do-mensalao/578325/

Nota:
A inserção de algumas imagens adicionais, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem nos textos originais.

Era para serem outros 500

14/01/2013 - Política indigenista: era para serem outros 500

- Cristiano Navarro - da Redação Brasil de Fato

Em uma década o movimento indígena passou da expectativa por mudança à inviabilidade do diálogo.

A história brasileira se repetiu em sua então mais importante efeméride.

Ao relembrar a data dos 500 anos da invasão portuguesa às terras onde mais tarde seriam reconhecidas como Brasil, o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso mandou construir réplicas de Caravelas e organizou uma grande festa convidando políticos, religiosos, militares e puxa-sacos para comemorar a trágica colonização europeia.

Em resposta, indígenas de todo Brasil, militantes sem-terra, quilombolas, estudantes, sindicalistas e parlamentares da oposição se dirigiram em marcha para participar do convescote mesmo sem convite.

No caminho da marcha de Santa Cruz de Cabrália até Porto Seguro, onde se realizavam as comemorações, os “penetras” foram interceptados pela Polícia Militar da Bahia com bombas, helicópteros, gás lacrimogêneo, cachorros e balas de borracha.

As imagens da batalha que terminou com militantes feridos e presos evocavam a ideia de que dali em diante seriam outros 500, especialmente para o movimento indígena, que participou mais massivamente.

Assim, a chegada de Luís Inácio Lula da Silva à presidência da República fez crescer o sentimento de mudança.

Mas não foi bem assim.

Apoiados em números que mostram a redução das demarcação de terras, o aumento dos casos de violência praticados pelo Estado contra as comunidades e a redução orçamentária para regularização fundiária dos territórios, o movimento indígena e seus apoiadores observam os dez anos de governo Lula e Dilma Rousseff como sendo de profundo retrocesso.

“Retrocedemos muito neste período. Se antes lutávamos pelo cumprimento dos nossos direitos, hoje lutamos para não perder esses direitos reconhecidos na Constituição”, lamenta Sônia Guajajara, coordenadora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

Em média, os governos dos presidentes Lula e Dilma homologaram menos terras, em número e extensão, do que os antecessores José Sarney, Fernando Collor de Melo, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.
Na avaliação dos defensores dos direitos indígenas, a razão para este retrocesso está na opção de modelo desenvolvimentista para o campo e para as florestas adotado pelos governos nesta última década. “Pela origem do governo ligado aos movimentos sociais, o movimento indígena criou muita expectativa, mas ele fez uma aliança com os latifundiários e as mineradoras, deixando os nossos interesses de lado”, lembra Rildo Kaingang, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.

Mais grave do que o não reconhecimento dos territórios foi a utilização do decreto 1775/96 como instrumento redutor de terras indígenas. A partir de sua edição, várias terras sofreram redução durante o governo FHC. Embora durante a campanha o presidente Lula houvesse prometido a intenção de revogar o decreto, não apenas o manteve inalterado como também o utilizou para reduzir terras, a exemplo da exclusão de 230 mil hectares da terra indígena Baú, do povo Kayapó, no estado do Pará, em 2004.

No congresso
O fortalecimento político e econômico dos setores ligados ao agronegócio e a exploração de energia e minérios, se traduziu em pressão não só sobre o poder executivo, mas também sobre o legislativo e o judiciário. Assim, não só as terras deixaram de ser reconhecidas pelo Estado como também as leis que asseguram este direito às populações indígenas passaram a ser ameaçadas. As Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 38, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti do PTB de Roraima, e 215 sob responsabilidade do deputado Osmar Serraglio do PMDB do Paraná, colocam o Congresso como um dos responsáveis pelo reconhecimento das terras indígenas.

No caso da PEC 38, além de submeter as demarcações de terras indígenas à aprovação do Senado, a proposta também estipula que as demarcações ou unidades de conservação ambiental não excedam 30% do território dos estados. Ou seja, alguns estados, especialmente os do Norte, teriam de rever as áreas já reconhecidas.

“O ataque direto aos povos indígenas se concretiza no avanço destas PEC´s. A bancada ruralista não se contenta com as pressões no Executivo e no Judiciário. Eles próprios querem decidir se uma terra é ou não indígena, se uma terra é ou não quilombola, ou se uma terra é ou não Reserva Ambiental”, avalia Buzatto.

Em meio às pressões pelas mudanças na Constituição, a governabilidade se põe em favor dos ruralistas.“Hoje fica complicado contar com os deputados do PT que tradicionalmente defenderam os direitos indígenas”, crítica Rildo Kaingang.

Surdez

Uma das principais reclamações do movimento indígena durante este período é falta de ouvidos do Executivo. Após muita cobrança por mais diálogo, o governo criou em março de 2006 a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Composta por representantes do governo, representantes do movimento indígena e indigenista, a comissão foi pensada para acompanhar a tramitação de projetos de lei e propor diretrizes para a política indigenista do governo federal. Seis anos após sua criação, inúmeras são as críticas a este canal de interlocução.

Para Sônia Guajajara, a surdez do Palácio do Planalto impossibilita o entendimento entre as partes. “Com o tempo percebemos que estes espaços só serviam para legitimar as políticas do governo. Porque o governo pensava seus projetos em cima de nossos direitos e nossas terras e os tocava sem nos consultar. As coisas sempre vêm prontas do Executivo, como a Portaria 303 e a usina de Belo Monte. Este procedimento veio a interromper qualquer possibilidade de diálogo”, sintetiza.

A portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU) citada pela representante da Coiab é a grande dor de cabeça do movimento indígena.

Entre outras determinações que ferem os direitos indígenas, a portaria afirma que as terras indígenas podem ser ocupadas por militares, malhas viárias, empreendimentos hidrelétricos e minerais, sem consulta aos povos; autoriza a revisão das demarcações em curso ou já demarcadas; relativiza o direito dos povos indígenas sobre o usufruto exclusivo das riquezas naturais existentes em suas terras; e cria problemas para a revisão de limites de terras indígenas demarcadas.

“O governo não tem uma agenda de diálogo com o movimento indígena. As discussões que não interessaram ao governo são bloqueadas na CNPI atendendo sempre a interesses de mineradoras e do agronegócio”, ressalta Rildo Kaingang.

Fonte:

http://www.brasildefato.com.br/node/11545

Nota:
A inserção de algumas imagens, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem no texto original.

A República, o STF e o Parlamento

18/12/2012 - Mauro Santayana em seu blog

(JB) - Estamos necessitando, e com urgência, de refletir sobre os fundamentos do Estado Democrático.

Mesmo nas monarquias, quando não absolutas, o poder emana do povo, e é exercido pelo parlamento que o representa.

Cabe ao parlamento legislar e, nessa tarefa, estabelecer as prerrogativas e os limites dos outros dois poderes, o executivo e o judiciário.

Todas as leis, que estabelecem as regras de convívio na sociedade e organizam e normatizam a ação do Poder Judiciário e do Executivo, têm que ser discutidas e aprovadas pelos parlamentares, para que tenham a legitimidade, uma vez que representam a vontade popular.

Só o poder legislativo, conforme a obviedade de sua definição, outorga estatutos ao governo e, em alguns casos, reforma o próprio Estado, se for eleito como poder constituinte.

O parlamento, ao receber do povo o poder legislativo, não pode delegá-lo a ninguém, nem mesmo a outras instituições do Estado.

Em nosso caso, em conseqüência das deformações impostas pelos acidentes históricos, o parlamento se viu enfraquecido e se submeteu ao poder executivo.

Houve, durante o governo militar, momentos que engrandeceram o Congresso Nacional, entre eles a recusa de dar licença para que Márcio Moreira Alves (foto) fosse processado pelos militares.

O AI-5, com todas as suas conseqüências, foi um momento de grandeza na história do parlamento nacional, como foi o do fechamento da primeira Assembléia Constituinte por Pedro I.

Mas o parlamento não soube reagir quando Fernando Henrique mutilou a Constituição de 1988, no caso da reeleição e na supressão do artigo 170, que tratava da ordem econômica.

Os parlamentos, ao representar as sociedades humanas, e imperfeitas, não podem ser instituições exemplares.

John Wilkes, o paladino da liberdade de imprensa - e cujo nome, um século mais tarde foi usado pelo pai do assassino de Lincoln para batizar o filho - era um dos homens mais feios e mais inteligentes  da Inglaterra, foi membro da Câmara dos Comuns e prefeito de Londres.

Libertário e libertino, segundo seus opositores, publicou em seu jornal que o Rei George III era um marido enganado pela Rainha e deu o nome do amante.

Mas ficou famoso sobretudo pelo debate com John Montagu, Lord Sandwich (o das Ilhas e do pão com carne). Montagu o insultou, dizendo-lhe que não sabia como Wilkes morreria, se nas galés ou de sífilis. Wilkes lhe respondeu, de bate-pronto: - Isso depende, mylord, de que eu abrace os seus princípios morais ou sua mulher.

A corrupção sempre existiu nas casas parlamentares.

Jugurta, o rei da Numídia, se dirigiu ao Senado Romano, dizendo que Roma era uma cidade à venda, desde que houvesse alguém disposto a comprá-la.

Em sua coluna de domingo [16/12], Élio Gaspari, ao analisar o conflito latente entre o STF e a Câmara dos Deputados, sobre a atribuição de cassar mandatos, lembrou que, nos Estados Unidos, a Justiça não cassa mandatos, e citou o caso de Jay Kim (foto)  que, condenado, em 1998, a dois meses de prisão domiciliar por ter aceitado dinheiro de caixa-dois, ia, de tornozeleira eletrônica, a todas as sessões da Casa dos Representantes.

Preso, duas vezes, por corrupção, John Michael Curley, foi eleito, primeiro para vereador em Boston e, depois, para a Casa dos Representantes (deputado federal).

Manteve seu prestígio político junto aos eleitores mais pobres, muitos deles de origem irlandesa, e foi eleito quatro vezes prefeito de Boston, a partir de 1914.

E no exercício do mandato de prefeito, em 1947, esteve preso e disputou a reeleição, perdendo-a, e foi perdoado por Truman, em 1950.

Essa tradição vem de longe.
Em 1797, o representante Mattew Lyon (o cavalheiro da foto), um radical, cuspiu na face de seu oponente Roger Griswold, que respondeu com bengaladas. Lyon se valeu de uma tenaz de lareira, e o duelo ficou famoso na história do parlamento.

Os federalistas tentaram cassar o mandato de Lyon, sem êxito, mas processado por sedição, ele foi preso e condenado a uma multa, de 1000 dólares, elevadíssima para a época.

E, embora estivesse na prisão, foi reeleito para a Casa dos representantes. Reelegeu-se durante mandatos seguidos. Quarenta anos depois de ter sido preso, foi reabilitado e recebeu, de volta, e com juros, a multa a que fora condenado.

Nenhuma comunidade humana, das instituições religiosas aos partidos políticos e às corporações profissionais e aos tribunais, é composta de anjos.

Isso não significa que a corrupção deva ser tolerada. É nesse, e em outros embates, que se faz a História.

Com todo o respeito pela Justiça, o Supremo não pode decretar a perda de mandatos parlamentares, e o apelo ao sistema norte-americano foi precipitado, de acordo com os fatos históricos.

Fonte:
http://www.maurosantayana.com/2012/12/a-republica-o-stf-e-o-parlamento.html

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade e, excetuando uma ou outra, não constam do texto original.

A direita brasileira e o "internacionalismo reacionário"

14/11/2012 - Jeferson Miola (*) - Carta Maior

Políticas golpistas disseminam-se pelo continente americano.

À medida em que os governos progressistas e de esquerda vão sendo sucessivamente eleitos, reeleitos e alguns re-reeleitos, novas modalidades conspirativas vão sendo testadas e postas em prática.

A dependência e submissão não só econômica, mas ideológica e cultural dos países da região às potências dominantes, promovidas pelas burguesias e oligarquias nacionais, faz parte de uma época superada do passado.

A realidade atual, de independência e ao mesmo tempo de integração sul-sul, entretanto, não é aceita tanto pelas burguesias e oligarquias colonizadas quanto pelo capital estrangeiro colonizador.

Entre os anos 1960 e 1980, a submissão dos países latino-americanos aos interesses imperiais era processada à força, com a imposição atemorizadora dos canhões e das metralhadoras. Naquela época, multiplicaram-se os golpes de Estado para a implantação de sangrentas ditaduras civis-militares. Os atentados à democracia não somente eram do conhecimento dos EUA, como contavam com seu protagonismo ativo em inúmeros terrenos: na concepção intelectual, no financiamento, na inteligência, no treinamento e no armamento dos setores civis-militares golpistas.

As ditaduras instaladas contavam com inconfessável e claro apoio das classes dominantes, dos poderes judiciais e das imprensas nacionais de cada país. As ditaduras foram funcionais aos interesses do capital estrangeiro, assim como dos capitais nacionais nelas engajados. Os principais conglomerados financeiros, empresariais, econômicos e midiáticos que exercem enorme poder na atualidade, foram extraordinariamente fermentados naquele período.

Recentemente foram publicados resultados parciais das averiguações efetuadas pela Comissão da Verdade do Brasil. Se pôde finalmente saber que cerca de 2.000 índios da região norte do país foram dizimados pela ditadura civil-militar para assegurar projetos privados. Parte dos índios foram torturados e fuzilados para delatar os militantes da guerrilha do Araguaia. Mas algumas áreas foram apropriadas e os índios residentes mortos, para viabilizar a instalação de empresas multinacionais e grandes empresas nacionais que se dedicam ainda hoje à exploração da terra, dos recursos naturais e das riquezas da região.

Por essa razão o restabelecimento da verdade, da memória e da justiça relativamente a aquele período é ardorosamente obstruído. Se repete o mantra de que se deve “deixar de olhar para trás”. Os defensores desta ideia cínica buscam, com isso, ocultar a verdade sobre a atuação sombria que tiveram num passado não menos sombrio.

A mídia que se organiza sindicalmente na SIP [Sociedade Interamericana de Imprensa] editorializa em todos seus veículos associados esta visão amnésica. No campo jurídico, setores dos poderes judiciários obstruem os trâmites legais para a revisão das leis que anistiaram e indultaram os torturadores.

A Argentina é, neste caso, honrosa exceção e exemplar paradigma.

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Ex-ditadores argentinos no banco dos réus

Com a derrubada das ditaduras civis-militares, veio uma onda de governos conservadores de índole liberal-democrática: Alfonsin na Argentina, Tancredo/Sarney no Brasil, Sanguinetti no Uruguai, Patrício Aylwin no Chile, Wasmosy no Paraguai. Tiveram ciclo único de duração, necessário para conduzirem as transições conservadoras para o atual estágio de democracia liberal.

Os anos 1990 foram da avalanche de eleições de governos neoliberais: Menem na Argentina, Collor/FHC no Brasil, Lacalle/Sanguinetti/Batlle no Uruguay, Andrés Pérez na Venezuela, Eduardo Frei/Ricardo Lagos no Chile.

Nesta etapa de domínio neoliberal, o “deus-mercado” se encarregou de dar continuidade ao empreendimento da acumulação capitalista que antes necessitava de ditaduras. As democracias foram novamente vilipendiadas, porém dessa vez dentro da institucionalidade e, por isso mesmo, com uma fachada de legitimidade.

Aqueles governos implementaram as chamadas “reformas modernizadoras” do capitalismo na fase de globalização financeira: privatizações, reeleições presidenciais, destruição das políticas sociais de Estado, reestruturação do mundo do trabalho com eliminação de direitos, etc. Tais reformas foram asseguradas através de mudanças constitucionais por maiorias parlamentares “arregimentadas em espécie”.

No período da êxtase neoliberal, o continente testemunhou a mais exuberante alavancagem dos interesses do capital financeiro, das finanças globais e das economias centrais do capitalismo, em coordenação com os capitais nacionais da região. A ALCA, Área de livre comércio das Américas, por um lado representava o mais ambicioso projeto de colonização dos EUA para a região, e também significava regionalmente o estágio superior da ordem neoliberal e da inserção passiva e subordinada das economias nacionais no mundo globalizado.


A conspiração contra a democracia, naquela época, se dava através da perda de soberania e de autonomia dos povos e nações. A transferência de poder real ao capital financeiro impondo os “contratos” garantidores de sua livre circulação e especulação, atentou contra a auto-determinação dos povos. Converteu as eleições em mero fantoche de uma pantomima democrática que não admitia alternativas ao pensamento único. Em lugar do exercício da consciência, o sistema se alimentava da chantagem feita sobre sua própria debilidade: ruim com o neoliberalismo deletério e devastador; o caos sem ele! 

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O mapa político-ideológico da primeira década do século 21 começou a ser desenhado nos finais dos anos 1990 e início dos 2000. Os efeitos sociais de décadas de estagnação econômica e de sacrifícios impostos animaram o surgimento de amplas resistências aos governos neoliberais. A legitimidade do Consenso de Washington foi posta à prova, devido à falência de suas promessas de prosperidade, paz e progresso.

Começaram, então, as vitórias de partidos progressistas e de esquerda em muitos países do hemisfério, principalmente da América do Sul. Depois da vitória eleitoral de Chávez na Venezuela em 1999, se seguiram as conquistas de Lula, Néstor Kirchner, Tabaré Vázquez, Evo Morales, Rafael Correa, Daniel Ortega, Fernando Lugo, Maurício Funes. Outros presidentes com inclinações nacionais-desenvolvimentistas e populares, como Michele Bachelet e Manuel Zelaya, igualmente foram eleitos nessa mesma toada.

Mesmo com as contradições, os limites e as singularidades de cada um dos processos nacionais, é evidente que se está em um momento histórico de deslocamento de interesses e de poder nas políticas domésticas, assim como nas relações sul-norte e sul-sul.

A nova agenda que está sendo construída na região representa ameaças aos setores dominantes, da mesma maneira que as agendas das reformas populares e de distribuição de renda os ameaçavam nas décadas de 1960 e 1970 e que foram, então, pretexto para os golpes civis-militares.

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Na atualidade, os golpes clássicos - com exércitos, repressão, baionetas e Estados de Sítio – não passariam. Ao contrário, desencadeariam fortes resistências sociais e populares. O ciclo em curso, de desenvolvimento com distribuição de renda e diminuição da pobreza, lamentavelmente tem como contrapartida novas modalidades conspirativas levadas a efeito pelas elites conservadoras e de direita. Ou, como analisa Samuel Pinheiro Guimarães [1], (foto) “as classes tradicionais hegemônicas promovem um neogolpismo na América do Sul, e a democracia está em risco na região”.

A chantagem eleitoral e a falácia da inevitabilidade do neoliberalismo – os venenos mortais contra a democracia nos 1990 – cederam lugar a investidas conspirativas não menos sutis, porém muito ameaçadoras.

Em abril de 2002, com a participação dos EUA, a direita venezuelana sequestrou Chávez, usurpou seu mandato popular e tomou posse em um rito sumário e ilegal. Tudo televisionado. Passados poucos dias, os golpistas foram desalojados, e apesar dos crimes cometidos, receberam o magnânimo indulto de Chávez. Após aquele evento, todas as demais tentativas de golpes que se sucederam, prescindiram das armas. A direita golpista passou a atuar no “terreno institucional”, via os poderes Legislativo e Judiciário. A sabotagem sistemática, a recusa a participar de eleições e ataques histéricos cotidianos da mídia do país passaram a ser os métodos de ação da direita venezuelana.



Em Honduras, o Presidente Manuel Zelaya foi arrancado de pijama de sua residência e enviado para o exílio na Costa Rica. O Judiciário o condenou, em julgamento viciado e sem o devido processo legal, e mandou executar a ordem judicial durante a madrugada do dia 28 de junho de 2009. Um golpe desferido por partidos políticos da direita hondurenha em cumplicidade com o Judiciário e setores midiáticos e apoiados pelos EUA.

Depois de declarar compromisso com a reforma agrária e de propor ao congresso reformas constitucionais de recorte popular, o mandatário teve surrupiado o mandato conferido pelas urnas, com a alegação de “traição à pátria”.

Em setembro de 2010, a pretexto de uma crise com policiais em greve, foi tentado um golpe de Estado contra Rafael Correa, no Equador. Novamente a oposição de direita tentou surrupiar à força o mandato que perdera nas urnas. A elite equatoriana, uma simbiose do “american way of life” inclusive na moeda local dolarizada, faz reverberar mundo afora que o país vive um totalitarismo que tolhe o direito de expressão e a liberdade de imprensa. O patético é que o país que asila o principal símbolo da liberdade de expressão no mundo contemporâneo, o fundador do wikileaks, Julio Assange, sofre tais imputações.



Na Bolívia, Evo Morales enfrenta seguidamente iniciativas conspirativas que visam desestabilizá-lo. As oligarquias afetadas pelas políticas do recém erigido Estado Plurinacional da Bolívia, recebem apoio dos EUA no intento de derrubar Evo. Procuram, desse modo, recuperar o poder de controlar as riquezas minerais e energéticas do país segundo os interesses estrangeiros. A classe dominante boliviana se prevalece de medidas judiciárias e legislativas, e também de infiltrações e insuflações dos movimentos sociais indígenas e de ongs.

No Paraguai, em junho passado a direita golpista do país derrubou Fernando Lugo no que pode ser considerado o mais rápido e breve juízo político que se tem notícia na história. Em menos de 24 horas, os conspiradores iniciaram o impeachment de Lugo, o intimaram, seccionaram no Congresso e deliberaram pela destituição do cargo. Em seguida, o Judiciário ratificou a medida e a mídia construiu o ambiente de “normalidade democrática”.

Apoiados pelos EUA e pela Igreja Católica, os golpistas paraguaios alegaram como motivo a instabilidade social, quando a real motivação para o golpe foi a reforma agrária iniciada por Lugo e a desconcentração de terras que se encontram em mãos de particulares e de mega-empresas estrangeiras.

Na Argentina, onde a memória da ditadura civil-militar dói em carne viva – mais de 30 mil pessoas foram mortas ou desaparecidas –a fração latifundiária-oligárquica da classe dominante, em articulação com os meios de comunicação e com o reacionarismo urbano-industrial-financeiro, tentou provocar um blecaute no país nos anos 2008/2009.

Instalaram um clima de instabilidade, desabastecimento, sabotagem e de constantes ameaças de instalação de juízo político.



A direita argentina difama sistematicamente o governo com impressionante virulência – acaba danificando a imagem do próprio país – junto a instâncias estrangeiras, como a SIP, o FMI, Banco Mundial, OEA e outras. Vende internacionalmente uma ideia de caos e inviabilidade, tentando angariar simpatia externa para uma investida final. Com a implementação da lei de democratização dos meios de comunicação, uma direita histérica e irascível ataca o governo e a presidente Cristina Kirchner com ofensas e calúnias que em qualquer país do mundo seriam suficientes para uma condenação judicial.

O grupo Clarín, que é associado à SIP, consolidou seu monopólio atual ilegalmente durante a ditadura [também recebeu inestimável apoio de Menen]. E hoje é o principal instrumento da guerra em curso contra o governo Cristina.

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No Brasil, a direita tentou desde o primeiro mandato de Lula levá-lo ao juízo político no Congresso. Com o franco apoio da mídia, e através de artimanhas tramadas com o Poder Judiciário, a oposição reacionária foi incansável durante os dois mandatos presidenciais de Lula. O Presidente teve aproximadamente 85% das manchetes e reportagens contra ele, mas apesar disso concluiu o último mandato com mais de 85% de aprovação popular.



As políticas executadas durantes seus governos, que trouxeram à vida civilizada mais de 40 milhões de pessoas e que melhoraram a vida de outros milhões, impermeabilizaram Lula ante uma imprensa, uma oposição e um judiciário inescrupulosos e sem limites na sua ânsia golpista. É uma performance pessoal capaz de irritá-los, desnorteá-los e desencadear neles um sentimento de ódio e, ao mesmo tempo, de impotência.

A direita golpista arquitetou com maestria seus movimentos políticos e a judicialização da política. Colocaram o julgamento do chamado “mensalão” no coração das eleições municipais deste ano. Nem mesmo paternidade do PSDB deste esquema e a precedência das ações judiciais contra dirigentes tucanos comoveu o Supremo Tribunal a iniciar o julgamento pelos agentes daquele partido.

O STF foi partidarizado, e convertido no braço conceitual e propagandístico da mídia e da oposição. O julgamento foi montado como uma poderosa arma de “destruição semiótica” [2] do PT. O STF abala a institucionalidade democrática e promove o que Wanderley Guilherme dos Santos caracteriza, com rara pertinácia, como sendo “um julgamento de exceção” [3].

Nesta recém-chegada primavera de 2012, a direita, a mídia, o Judiciário e os parlamentares do DEM, PSDB e PPS comandam uma verdadeira sinfonia conspirativa.



Seguem um script há muito manjado. Primeiro a revista Veja publica uma reportagem baseada em supostas conversas havidas por um sobrinho de um colega de escola do filho do vizinho de um delator que ouviu o porteiro da fábrica do patrão de nome “Civita Gurgel Mendes-Barbosa Marinho Serra Maia” comentar que Lula mandou assassinar um ex-prefeito do PT e que ele também comandava o “mensalão” desde a garagem do Planalto no final do expediente de trabalho. Uma fantasia delirante!

Em seguida, o Procurador-Geral da República,(foto) com a solenidade daqueles homens “justos e isentos”, comenta com aparente parcimônia que “ainda que o assunto seja gravíssimo”, se deve acompanhar a “evolução da denúncia” – mas não faz menção à presumível inocência quando não há provas e, neste caso, razoabilidade.

Os ministros do STF, também aparentando isenção magistral, afirmam ser necessário confirmar a veracidade, “mas que se tratam de questões seríssimas, que mereceriam rigorosa apuração”. No alto de sua magnanimidade, os doutos do Supremo anunciam que “ainda não é momento para um depoimento do ex-Presidente” [sic]. Mas anseiam pela hora de levá-lo ao banco dos réus.

Com a senha dada, a mídia se lambusa em editoriais, reportagens, colunas, programas e toda sorte de manipulação escrita, em áudio e em vídeo. Na fase inicial do julgamento do chamado “mensalão”, com a maior desfaçatez o ministro Joaquim Barbosa aludiu que em depoimento no curso da ação 470, a própria Presidente Dilma [quando então Ministra da Casa Civil] “teria se surpreendido” com a facilidade de aprovação de determinado projeto no Congresso. Ele quis insinuar, com isso, que Dilma “teria suspeitado” que a bancada governamental “teria sido comprada”.

Eles têm alguns objetivos fundamentais. Um deles é implicar Lula no caso e arrastá-lo para a arena midiática-judicial para, posteriormente, atingir também Dilma. Querem inviabilizá-lo eleitoralmente e, na continuidade, inviabilizar o projeto reeleitoral de Dilma.

Como acusação para sustentar isso, basta uma invenção estapafúrdia da revista Veja que o Procurador-Geral replica, os ministros do STF dão trela e a mídia promove a maior fanfarra.

Outro objetivo é atingir moralmente Lula e seus dois mandatos presidenciais. Ao lado da judicialização da política, o apelo hipócrita à moralidade é uma espécie de “bala de prata” da direita golpista. Querem escrever uma nova narrativa a respeito dos mandatos presidenciais do Lula, manchando-os como se tivessem sido infestados de corrupção e imoralidades. A simples confrontação com a realidade e com a razão objetiva evidencia que em todos os aspectos [anotadas algumas contradições ideológicas] Lula realizou uma obra sob todos os ângulos muito superior aos 500 anos [com breves intervalos] que eles comandaram o Brasil.

Como eles não conseguem transplantar as evidências dos fatos e do mundo real, apelam para a desconstituição simbólica através de farsas.

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A classe dominante brasileira não aceita e não se conforma que o Brasil tenha se transformado profundamente e se constituído numa verdadeira Nação pelas mãos de um operário metalúrgico, nordestino migrante, um sobrevivente da pobreza e sem curso universitário. Eles até reconhecem que Lula não fraturou a ordem burguesa e que presidiu o Brasil beneficiando o povo brasileiro sem colocar em risco seus interesses enquanto classe dominante; mas lhes tira o sono que a autoria desta extraordinária obra é dele.



Foi Lula, e não qualquer representante orgânico da classe dominante, quem modernizou o capitalismo brasileiro, ainda que este fato represente uma derrota ideológica-cultural para a esquerda no longo prazo e um retrocesso na acumulação da luta socialista e por uma sociedade igualitária.

Lula alçou o Brasil ao seu lugar merecido no mundo. E se converteu em um líder mundial reconhecido e, não raras vezes, imitado inclusive por oportunistas de direita para vencerem eleições nos seus países. Lula é doutor honoris causa em muitas universidades do mundo e referência obrigatória em consagradas academias. Isso porque foi o melhor professor que o oprimido e espoliado povo brasileiro já teve. Pela primeira vez em 150-200 anos da história do Brasil, jovens descendentes de famílias cujos ancestrais sequer foram alfabetizados, conseguem frequentar os bancos da universidade.

Para o povo brasileiro e para a história do Brasil, Lula transcendeu a condição humana, convertendo-se desde já num mito em vida. O ódio e o recalque são os sentimentos nutridos pela classe dominante brasileira, porque não foi um filho seu que esteve à frente da transformação do Brasil.

Não lhes conforta a ideia de que Lula faça parte da história, enquanto seu expoente maior, o príncipe FHC, tão somente faça parte de um triste passado que ensinou o be-a-bá da destruição de uma Nação.

A classe dominante não arreda pé dos seus interesses, quando os sente ameaçados por políticas de distribuição de renda, de justiça social e de igualdade. Ela luta, com todos os métodos à sua disposição – sobretudo os mais baixos e desonestos – para preservar seus interesses. Sempre foram assim, tanto no passado como estão sendo no presente. Em todas as partes do mundo, e também no Brasil.

A direita política é, por natureza, golpista e conspiradora quando diante de projetos que possam contrariar seus interesses históricos. A direita é, por definição, apátrida. Ela se articula num tipo de “internacionalismo reacionário” para conservar seus interesses de classe dominante que é causadora de exclusão, de opressão e de alienação – o Plano Condor é evidência disso.

Ao “internacionalismo reacionário”, deve ser contraposto o internacionalismo 

democrático-popular e solidário, encharcado em uma visão libertária e democrática do mundo.

[1] Ver artigo “Estados Unidos, Venezuela e Paraguai”, de autoria de Samuel Pinheiro Guimarães Neto, publicado na Agência Carta Maior, e entrevista ao Jornal Folha de São Paulo em 29/06/2012 do mesmo autor: “Diplomata vê onda golpista na América do Sul” 

[2] Ver artigo “Destruição semiótica”, de autoria de Jeferson Miola, publicado na Agência Carta Maior.

[3] Entrevista disponível no Blog do Nassif.

(*) Jeferson Miola foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial.

Fonte:
http://www.cartamaior.com.br/templates/analiseMostrar.cfm?coluna_id=5864