A nova etapa do Mensalão

13/08/2013 - A nova etapa do Mensalão tem que corrigir injustiças

- Paulo Nogueira (*) - Diário do Centro do Mundo

Mudaram inteiramente as circunstâncias desde o espetáculo circense de 2012.

O Mensalão volta à agenda.

Mas sob circunstâncias tão diferentes das do ano passado que pode ser chamado desde já de Mensalinho.

Joaquim Barbosa, por exemplo, é outro.

Para exercer seu papel de juiz severo e impiedoso, ele tinha que ser, como Robespierre, incorruptível.

Ou, para trazermos para os dias de hoje, um Mujica.

Mas os meses mostraram um JB bem longe da imagem projetada pela mídia.

Reforma de 90 000 reais apenas nos banheiros do apartamento funcional bancado pelo contribuinte, uso do avião da FAB, relações de nepotismo cruzado com a Globo, empresa de araque em Miami para comprar um apartamento para fugir de impostos, mentalidade recalcada ao falar de coisas de décadas atrás como a reprovação que sofreu ao se candidatar ao Itamaraty.

E acima de tudo: um homem que os 99% enxergam com alguma coisa que varia entre a indiferença, a reprovação e o desprezo.

Vocês se lembram das máscaras de JB que iam arrasar no carnaval, segundo a mídia. Vasculhe as fotos carnavalescas e tente encontrá-las.

Procure achar JB também nas pesquisas eleitorais.

O povo não é bobo. JB foi inteiramente abduzido pelo 1%.

Um Brasil sob Serra ou sob ele seria fundamentalmente o mesmo. O combate à desigualdade sumiria da agenda governamental.

Outros integrantes do STF também se desmoralizaram. Fux, por exemplo. Ficamos sabendo com ele correu atrás de Dirceu para conseguir apoio para chegar ao Supremo.

Ficamos sabendo também do espetacular conflito de interesses que ele ignora ao ter relações tão próximas com o escritório de advocacia de Sérgio Bermudes.

Sem nenhuma cerimônia ele ia aceitando uma superfesta de aniversário bancada pelo escritório.

Veteranos como Gilmar Mendes [foto] e Marco Aurélio Mello já estavam desmoralizados antes do Mensalão, e apenas ficaram mais ainda depois.

Desde a primeira etapa do julgamento, saiu também de cena a figura patética de Ayres de Brito, que conseguiu escrever o prefácio de um livro de Merval Pereira sobre o Mensalão sem se questionar sobre a ética repulsiva que existe quando o judiciário e a mídia se enlaçam e deixam de se fiscalizar.

Chegaram também ao STF dois juízes novos, aparentemente pouco entusiasmados com o desempenho do Supremo no circo-julgamento de 2012.

O clima, lá para trás, era dramático.

Todos lembramos a narrativa tensa de Mônica Bérgamo, na Folha, ao contar um encontro com Dirceu em que ele estava com uma mala preparada para a cadeia.

Cadeia, a esta altura, é absolutamente improvável.

Por coisas como a esdrúxula aplicação nacional da Teoria do Domínio dos Fatos, consolidou-se entre os brasileiros a percepção de que o julgamento 
do Mensalão foi, fundamentalmente, injusto.

E agora se abre a oportunidade de reparar o erro e fazer um caso abjetamente manipulado terminar numa justa, bem-vinda pizza.

(*) O jornalista Paulo Nogueira, baseado em Londres, é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Fonte:
http://linkis.com/com.br/7AKL

Juízes codenam comportamento de Joaquim Barbosa
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-08-16/associacoes-de-juizes-divulgam-nota-criticando-uso-do-termo-chicana-no-stf#.Ug6_1PHQFLQ.twitter


Leia também: Bate-boca no STF encerra a sessão  (15/08/2013)  

http://saraiva13.blogspot.com.br/2013/08/joaquim-barbosa-acusa-lewandowsky-de.html

O pessimismo sobre a revisão do julgamento da AP470
http://www.advivo.com.br/node/1470497

Nota:
A inserção de imagens adicionais, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem no texto original.

Ministros nus, como cardeais sem batina

12/04/2013 - Cardeais sem batina - revista IstoÉ - Ed. 2265 
- por Leonardo Attuch

Os ministros do STF estão nus. E a imagem que a sociedade vê não é imaculada

Num belo dia, uma segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, marca reunião com presidentes de associações de magistrados e, sorrateiramente, permite que o encontro seja gravado por jornalistas.

Sua intenção era passar um pito coletivo nos próprios colegas, como se sua posição permitisse abusos de autoridade.

Na manhã seguinte, na terça-feira, os juízes respondem com uma nota inédita na história da República, dizendo que os homens passam e as instituições ficam – e Barbosa é tratado como um “erro histórico” da suprema corte.

Vinte e quatro horas depois, na quarta-feira, um político condenado na Ação Penal 470, José Dirceu, revela ter sido procurado por outro ministro do STF, Luiz Fux, que prometera sua absolvição enquanto escalava rumo ao poder.

Se for verdade, trata-se de um ato reprovável, cometido por um integrante da instância máxima da Justiça.

Um dia depois, na quinta-feira, o dono da maior banca de advocacia do Rio de Janeiro, Sergio Bermudes (foto), revela que irá pagar do seu próprio bolso uma festa de arromba, para mais de 200 convidados, destinada a celebrar os 60 anos de Fux.

A cada dia que passa, a suprema corte brasileira avança no seu strip-tease permanente, retirando uma peça a mais de roupa.

E o fato é que todos os seus ministros estão nus.

Até recentemente, protegidos pela toga preta, eles eram percebidos como representantes máximos de uma elite da ética, do conhecimento e da sabedoria.

Mas agora, expostos à luz do sol, são revelados ao público como realmente são: seres humanos dotados de vaidade, ambição, complexos de superioridade, esperteza e até alguma dose de malandragem.

Hoje, as mentes mais maduras do STF deveriam estar refletindo sobre o erro histórico que foi julgar a Ação Penal 470 às vésperas de uma eleição e permitir que o processo, transmitido pela TV Justiça, sofresse ampla manipulação midiática.

Se tivesse seguido seu curso natural, passando pelo primeiro grau e por todas as instâncias do Judiciário, o que garantiria aos réus o direito básico ao duplo grau de jurisdição, a instituição teria sido preservada.

A vaidade, no entanto, falou mais alto.

E os ministros acreditaram estar participando daquilo que seria “um julgamento para a história”.

Só agora, aos poucos, começam a se dar conta de que eles é que estão sendo julgados por suas ações.

Nus, são como cardeais sem batina, que perderam a pureza e todo o ar de santidade.

Fonte:
http://www.istoe.com.br/colunas-e-blogs/coluna/290367_CARDEAIS+SEM+BATINA

Não deixe de ler:
- Barbosa pediu a Dirceu para ser Ministro do STF - Democracia & Política
- Na ABI, o retrocesso do judiciário, o lulismo e o interior profundo deste país - Universidade Nômade
- A República, o STF e o Parlamento - Mauro Santayana
- Dois passos adiante - Theófilo Rodrigues e Antonio Fernando Araujo

E mais:
- O Sonho do Ministro Joaquim Barbosa - por Ramatis Jacino
- Um outro sonho para Joaquim Barbosa - Antonio Fernando Araujo 
- O prevaricador Gurgel e o procurador Barbosa - Mensalão: fatiados venceremos - Sergio Saraiva
- STF: mais um erro? Ou uma história exemplar? - Megacidadania

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade e, excetuando uma ou outra, inexistem no texto original.

Todo mundo sabe como certos desastres terminam

Nota de atualização do EDUCOM: o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, deu na tarde desta segunda o voto de Minerva que cassou os mandatos de três deputados federais condenados na Ação Penal 470. Antes de votar, Mello ameaçou quem resistisse ao cumprimento desta decisão. Após a sessão do STF, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) disse a repórteres que não vai entregar os mandatos dos colegas.

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15/12/2012 - Paulo Moreira Leite

- Coluna Vamos Combinar - Revista Época

A descoberta de que em 1995 o ministro Celso de Mello proferiu um longo voto no qual defendia que apenas o Congresso tinha poderes para cassar o mandato de um parlamentar ilumina vários aspectos do julgamento do mensalão.

Decano do STF, em 1995 o ministro sustentou, com base no artigo 55 da Constituição, que:

“A norma inscrita no art. 55, § 2o, da Carta Federal, enquanto preceito de direito singular, encerra uma importante garantia constitucional destinada a preservar, salvo deliberação em contrário da própria instituição parlamentar, a intangibilidade do mandato titularizado pelo membro do Congresso Nacional, impedindo, desse modo, que uma decisão emanada de outro poder (o Poder Judiciário) implique, como conseqüência virtual dela emergente, a suspensão dos direitos políticos e a própria perda do mandato parlamentar.”


“(…) É que o congressista, enquanto perdurar o seu mandato, só poderá ser deste excepcionalmente privado, em ocorrendo condenação penal transitada em julgado, por efeito exclusivo de deliberação tomada pelo voto secreto e pela maioria absoluta dos membros de sua própria Casa Legislativa.”

“Não se pode perder de perspectiva, na análise da norma inscrita no art. 55, § 2o, da Constituição Federal, que esse preceito acha-se vocacionado a dispensar efetiva tutela ao exercício do mandato parlamentar, inviabilizando qualquer ensaio de ingerência de outro poder na esfera de atuação institucional do Legislativo.”

Vamos prestar atenção:

Celso de Mello (foto) está dizendo com todas as letras que, “salvo deliberação em contrário da própria instituição parlamentar,” o mandato possui a garantia constitucional da intangibilidade, impedindo que “uma decisão emanada de outro poder (o Poder Judiciário), implique a suspensão dos direitos políticos e a própria perda do mandato.”

Diz ainda o ministro que o mandato só pode ser cassado “por efeito exclusivo” de uma deliberação “tomada pelo voto secreto e pela maioria absoluta dos membros de sua própria Casa Legislativa.”

Precisa mais?
Precisa. Em outra passagem daquele voto, Celso Mello (foto) faz questão de estabelecer diferenças entre a Carta em vigor, a de 1988, e a Emenda Constitucional anterior, de 1969, que procurava formatar as  leis da ditadura nascida com o AI-5. Era um cuidado importante.

A carta da ditadura, que autorizava o funcionamento de um Congresso controlado, onde o presidente da República divulgava lista de cassados sem o menor pudor, dizia em seu artigo 149 que o “Presidente” e o “Poder Judiciário” poderiam cassar mandatos.

Os próprios parlamentares estavam excluídos dessa decisão. Compreende-se. Mesmo num regime sem liberdade partidária, e imensa repressão sobre as organizações populares, em especial dos trabalhadores, eles poderiam causar dores de cabeça.

Neste aspecto, a ditadura era coerente. Subtraia dos representantes do povo – mesmo eleitos naquelas circunstâncias difíceis de um regime militar – o direito de deliberar sobre a cassação de um mandato. Examinando as duas cartas, Celso Mello conclui que uma decisão de outro poder – fala explicitamente do Poder Judiciário – poderia representar uma “tutela” ao “exercício do mandato parlamentar” e que a finalidade do artigo 55 era inviabilizar “qualquer ensaio de ingerência” sobre o Legislativo.

Precisa mais?
Precisa. O voto de Celso Mello (foto) em 1995 está longe de ser um caso isolado. Até muito recentemente, era um ponto pacífico para vários ministros da casa. Vários votaram no mensalão – para sustentar que o Supremo tem o direito de cassar mandatos.

Em 2011, no julgamento de um deputado condenado pelo STF por esterilização ilegal de mulheres no interior do Pará, os ministros também votaram sobre a cassação de mandatos. Alguns votos são significativos, conforme levantamento feito pelo repórter Erick Decat, divulgado dias atrás por Fernando Rodrigues:

Luiz Fux

Luiz Fux, revisor – página 173 do acórdão: “Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados e oficie-se a Câmara dos Deputados para os fins do art. 55, § 2º, da Constituição Federal."

Marco Aurélio Mello

Marco Aurélio – página 177 do acórdão: “Também, Presidente, ainda no âmbito da eventualidade, penso que não cabe ao Supremo a iniciativa visando compelir a Mesa diretiva da Câmara dos Deputados a deliberar quanto à perda do mandato, presente o artigo 55, inciso VI do § 2º, da Constituição Federal. Por quê? Porque, se  formos a esse dispositivo, veremos que o Supremo não tem a iniciativa para chegar-se à perda de mandato por deliberação da Câmara”.

Gilmar Mendes

Gilmar Mendes – página 241 do acórdão: “No que diz respeito à questão suscitada pelo Ministro Ayres Britto, fico com a posição do Relator, que faz a comunicação para que a Câmara aplique tal como seja de seu entendimento."

Ayres Britto (já aposentado) – página 226 do acórdão: “Só que a Constituição atual não habilita o Judiciário a decretar a perda, nunca, dos direitos políticos, só a suspensão”.

Ayres Brito

Cezar Peluso

Cezar Peluso (já aposentado) – página 243 do acórdão: “A mera condenação criminal em si não implica, ainda durante a pendência dos seus efeitos, perda automática do mandato. Por que que não implica? Porque se implicasse, o disposto no artigo 55, VI, c/c § 2º, seria norma inócua ou destituída de qualquer senso; não restaria matéria sobre a qual o Congresso pudesse decidir. Se fosse sempre consequência automática de condenação criminal, em entendimento diverso do artigo 15, III, o Congresso não teria nada por deliberar, e essa norma perderia qualquer sentido”.

Vamos ler de novo?
Fux não manda cassar. Pelo contrário: manda oficiar a mesa para “os fins do artigo 55”, que exige deliberação por voto secreto e maioria absoluta – da cassação. Para Marco Aurélio, “não cabe ao Supremo a iniciativa visando compelir a Mesa diretiva da Câmara dos Deputados a deliberar quanto à perda do mandato, presente o artigo 55, inciso VI do § 2º, da Constituição Federal.” Gilmar Mendes pede que se comunique a decisão à Câmara para que a “aplique tal como seja de seu entendimento.”

Claro que ninguém está impedido de mudar de opinião ao longo da vida. Muitas vezes, essa mudança é indispensável e positiva. Quem pode julgar?


O voto de Celso de Mello (foto) em 1995 está longe de ser uma analise conjuntural. Aponta para traços permanentes que distinguem a Constituição cidadã de 1988, sem “ingerência de outro poder”, daquela de 1969, que previa cassação de mandatos pelo poder judiciário, como o Supremo fez com Chico Pinto em 1976.

Parece óbvio que ele – e outros colegas do STF – mudaram de opinião com o passar do tempo. Ao julgar o mensalão do PT, concluíram que o artigo 55 está errado.

Passaram a ter receio de que os parlamentares não cassem o mandato dos deputados condenados à pena de prisão.

Concordo que pode ser absurdo, mas está na lei e é um direito deles. E se os parlamentares concluírem, após ampla defesa, que o mandato não deve ser cassado? É feio? Escandaloso? Imoral?

Repito: feio, escandaloso e imoral é romper a Constituição, desastre que todos sabem como começam e, para evitar reações em contrário, fingem  não saber como terminam. (Todos sabem como terminam, não é?)

Em 2012, pelo menos quatro ministros do STF dizem que essa prerrogativa está errada. Dizem que ela pode criar o inconveniente de ter um político na cadeia – com o mandato no bolso.

Embora os juízes tenham mudado de opinião, a Constituição permanece a mesma. Passou por várias reformas, recebeu emendas, mas o artigo 55 permanece lá, em seu formato original. O texto é o mesmo, com todos os seus parágrafos e vírgulas. Temos então, um debate político — e não jurídico. A discussão é de outra natureza.

Quem quer mudar a Lei Maior, só precisa respeitar o artigo primeiro, que diz que todo poder emana do povo e será exercido por seus representantes eleitos – e aprovar uma emenda constitucional.

Não vale dizer que a Constituição é aquilo que o Supremo diz que ela é.

Sabe por que?
Isso pode ser válido nos Estados Unidos, país que criou uma democracia aristocrática, com voto indireto, sem uma Assembléia Constituinte, colocando  acertos de cúpula acima da manifestação popular.

Não custa lembrar que George W. Bush foi empossado por decisão da Suprema Corte.

No caso do Brasil, essa visão ignora a história do país. Os brasileiros conquistaram sua soberania no fim da ditadura ao eleger uma Constituinte pelo voto direto e secreto, rejeitando emendões, remendos e monstrengos variados que se queria impor a partir do alto.

A Constituinte foi a resposta democrática contra as tentativas de fazer uma recauchutagem na ditadura.

Traumatizados por mandatos cassados conforme as conveniências dos generais, os constituintes fizeram questão de reforçar suas prerrogativas.

Todo mundo adora Raul Seixas mas ninguém precisa cair no rock da metamorfose ambulante nessa matéria. E a tal segurança jurídica?

A Carta pode ser modificada, sim. Mas a palavra final está no artigo primeiro, aquele que diz que todo poder emana do povo, que o exerce através de seus representantes eleitos.

Esta é a questão.

Padre Lopes Gama, o Carapuceiro

Por fim, uma observação. É curioso que uma descoberta relevante sobre um dos ministros mais influentes e respeitados do STF tenha sido obra de um tuiteiro anônimo. Não foi assim uma revelação bombástica. O voto estava lá, nos arquivos do STF.

O tuiteiro se apresenta com o pseudônimo de Stanley Burburinho, e deve ter lá seus motivos para não revelar a identidade.

O Brasil do início dos séculos XVII e XIX possuía vários personagens dessa natureza, que se escondiam atrás de nomes falsos e apelidos estranhos. O mais conhecido era um padre do Recife, chamado de O Carapuceiro, que publicava um panfleto com notícias políticas e denúncias.

Mas vivíamos sob o absolutismo, da Coroa portuguesa e depois sob a Constituição promulgada sob a espada de Pedro I.

A Censura era vista como um dado normal da vida pública, assim como o trabalho escravo.

Nada a ver com os tempos da Constituição de 1988, concorda?

Fonte:
http://colunas.revistaepoca.globo.com/paulomoreiraleite/#post-4485
Nota:

A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade e, excetuando uma ou outra, não constam do texto original.

Justiça é coisa séria

[Morreu nesta quarta-feira (5/12), no Rio de Janeiro, aos 104 anos, Oscar Niemeyer, um dos nomes mais importantes da história da arquitetura mundial. Homenageamos esse Revolucionário que sempre acreditou no ser humano e na possibilidade de levar dignidade a todos. (Blog Educom)]

05/12/2012 - por Mauro Santayana em seu blog

(JB) - Vamos deixar a um canto o julgamento da Ação 470. Trata-se de um fato consumado.

Ao julgar os réus daquele processo, o Supremo Tribunal Federal passou a ser julgado – não pelos meios de comunicação, que o tem aplaudido; não pelos setores da classe média do Sul e do Sudeste, que se sentem ressarcidos moralmente, com a condenação de correligionários de um apedeuta nordestino, operário metalúrgico, que conseguiu eleger-se e governar o país.

Para todos esses, o Supremo foi o Areópago dos tempos míticos, com os juízes sob a presidência, invisível, mas infalível, da deusa Atena.

Mas há quem examine a situação com outros olhos.

O jornalista mineiro José das Dores Vital [foto abaixo] acaba de publicar um ensaio delicioso, “Como se faz um bispo”, mostrando o jogo que se esconde na escolha de um novo prelado na hierarquia católica. As revelações do Ministro Luis Fux, publicadas no fim de semana pela Folha de S. Paulo, sobre os seus esforços a fim de se tornar Ministro do STF, sugerem um best-seller, como o de Vital.

Seria muito interessante mostrar como se escolhem alguns dos mais elevados magistrados da República. Muitos deles, pelo que andam anunciando, pretendem ser os arcontes do Estado Nacional, e pairar sobre todos os seus poderes, assentados no monte de Ares (ou de Marte, em latim), dedicado ao deus da guerra.

Fux conta como pediu a Deus, e a todo  mundo, que o indicassem para ocupar uma vaga no Supremo: de João Pedro Stédile, do MST, a Delfim Neto, incluindo José Dirceu e outros réus da Ação 470 que ele, Fux, julgaria. Segundo a Folha de S. Paulo, um seu emissário, em seu nome, solicitou ao jornal que ele fosse ouvido. E foi muito bem entrevistado, por uma das mais argutas e ferinas jornalistas brasileiras, Mônica Bergamo.

Diz o juiz [foto] que ficou “estarrecido” com as provas contra Dirceu e os outros e, assim, votou pela condenação dos réus. 

Estarrecidos estamos todos nós, com as suas revelações.

Fosse ele um juiz de tempos mais antigos, é provável que se declarasse suspeito e se eximisse de participar do julgamento. Não por se sentir tentado a absolver, por gratidão; mas, sim, por se sentir tentado a condenar exatamente por ter sido ajudado. Há uma desconfiança universal e muito antiga de que muitos, ao receber um favor, passam a odiar quem os ajuda. Não se trata de uma regra, mas, sim, de exceções. Não para Ulysses Guimarães que dizia: o dia do benefício é a véspera da ingratidão.

Ministro Luiz Fux

Há dois mecanismos mentais que explicam esse paradoxo. Um deles é a soberba do favorecido, sobretudo nas indicações políticas. O outro é o de compensação do sentimento de humilhação do imaturo ao  pedir o favor ao poderoso - tão mais forte a ponto de lhe conceder o pedido. No primeiro caso, o ajudado passa a acreditar que não foi escolhido como um favor, mas sim, pelo reconhecimento de seus méritos. “Ele só podia me ter escolhido, porque, dentre todos os outros, só eu sou capaz”.

Assim também poderia pensar Fux, embora seu confessado pranto de regozijo, junto ao Ministro da Justiça, não sugira essa espécie de sentimento. Resta o outro - o do constrangimento pela súplica do apoio. Se o juiz Fux condenou os réus com a convicção de julgador, ou não, importa pouco, nesta fase do processo.

O que qualquer cidadão pode condenar é a forma pela qual ele e outros foram escolhidos.

Que um candidato a qualquer cargo peça apoio, é natural – mas deve preservar um pouco de decoro em sua postulação. Lula, submetido a duras provas pessoais nos últimos meses, ao aprovar o nome de Fux junto a Dilma, não soube desconfiar de quem trazia indicações tão amplas, que provinham de todas as direções ideológicas. Em Minas, a ideia é a de que aquele que tem a recomendação de todos não tem recomendação alguma.

O passado de um candidato ao STF deve ser examinado ao microscópio. Os juízes do Supremo Tribunal são a última instância na defesa das pessoas contra o Estado e na defesa do Estado contra seus inimigos.

Eles devem ser personalidades de indiscutível probidade, mas, da mesma forma, mostrar o saber necessário para atuar com toda a isenção possível.

Os juízes não são anjos vingadores, celebridades do showbusiness, nem cúmplices dos criminosos. São, ou devem ser, cidadãos acima dos interesses e das paixões, para assegurar a todas as pessoas justas o direito à vida, na segurança da paz.

É preciso encontrar critérios mais rigorosos, transparentes e universais, para a indicação e aprovação, pelo Senado, dos Ministros do STF.

Fonte:
http://www.maurosantayana.com/2012/12/justica-e-coisa-seria.html

Imagens: Goggle Images

Não deixe de ler:
- Barbosa pediu a Dirceu para ser Ministro do STF

Barbosa pediu a Dirceu para ser Ministro do STF

01/12/2012 - Extraído do blog Democracia & Política

"Escândalo! Descoberto tráfico de influência na indicação de Joaquim Barbosa para o STF"

[OBS deste blog “democracia&política’: a imprensa brasileira, na sua luta ferrenha para a volta da direita ao poder, é tragicômica. Seguindo a mesma linha editorial adotada para a “Operação Porto Seguro”, e se a mídia fosse coerente, essas seriam as manchetes de todos os jornais, revistas e telejornais repetidas nos próximos 90 dias:

- REVELADO QUE INDICAÇÃO DE JOAQUIM BARBOSA FOI PEDIDA POR ELE A JOSÉ DIRCEU COM O APOIO DE “KAKÁ”!

- REPORTAGEM APUROU QUE “JD” PEDIU O CURRÍCULO DE “JB” PARA INTERMEDIAR A INDICAÇÃO

- DOCUMENTOS

MOSTRADOS À “GLOBO” COM EXCLUSIVIDADE COMPROVAM QUE “JD” USOU O CARGO E SUA INFLUÊNCIA JUNTO AO “PR” PARA INDICAR “JB” PARA O “SUPREMO”

- LULA ESTÁ ENVOLVIDO NA NOMEAÇÃO DE BARBOSA. DILMA COMPACTUOU

- GABINETE DO STF FOI VASCULHADO PELA POLÍCIA FEDERAL E APREENDIDOS COMPUTADORES E DOCUMENTOS. IMPRENSA TEVE ACESSO AO MATERIAL RECOLHIDO PELA PF

- SALÁRIO DE JOAQUIM NO STF É IMPUBLICÁVEL, DE TÃO ELEVADO

(ainda mais se adicionado de carros, motoristas, moradia, serviçais etc à sua disposição)

- SENADORES ÁLVARO DIAS (PSDB) E AGRIPINO MAIA (DEM) NO "JORNAL NACIONAL":

TRATA-SE DE CASO GRAVE DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, CORRUPÇÃO QUE EXIGE PROFUNDAS INVESTIGAÇÕES 

- OPOSIÇÃO QUER A CPMI “DA CORRUPÇÃO DO TRÁFICO DE INFLUÊNCIA” E A CONVOCAÇÃO DE LULA

- O NOVO ESCÂNDALO SOBRE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA NA SUA INDICAÇÃO AO STF É A “PEDRA KRIPTONITA” CONTRA O MIDIÁTICO SUPER-HOMEM DA “AÇÃO PENAL 470”

Vejamos sobre o assunto a seguinte postagem extraída do portal de Luis Nassif]:

O "ESCANDÂLO" DA INDICAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO

O cinismo está em alta na praça, principalmente no ‘JN’ que mostrou um vazamento da PF de um e-mail de um sujeito pedindo um cargo para a Rose e enviando seu currículo. Como se isso fosse um grande "escândalo". 

Ora, como é que se consegue um cargo comissionado? Por acaso há concurso para cargo comissionado? É crime isso? Se for crime, todos os ministros do STF são criminosos, pois foram indicados. 

O Joaquim foi, pessoalmente, levado pelo “Kaká” para pedir ao Zé Dirceu sua indicação para ministro do STF.

O Dirceu falou a ele que enviasse um currículo.

E Joaquim Barbosa foi indicado. Qual é o motivo da enoooorme "escandalização" da Globo?”

FONTE: portal de Luis Nassif  (http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-escandalo-da-indicacao-para-cargo-comissionado)

[Imagens do Google e observação inicial em rosa entre colchetes adicionadas por este blog ‘democracia&política’].


COMPLEMENTAÇÃO
(deste blog ‘democracia&política’)

“Eu levei o meu currículo e pedi que ele [Dirceu] levasse ao Lula. Só isso."

[Luiz Fux, ministro do STF, contando o quanto se empenhou [no tráfico de influência] para chegar onde está hoje.

Fonte: cabeçalho do blog do Noblat, de “O Globo”: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/

Ministro Fux canta feliz em pleno STF, comemorando, debaixo de seus novos cabelos ultranegros, a dura condenação daqueles que, a pedido insistente e antiético dele, o indicaram (em tráfico de influência) para Ministro do Supremo



Na mesma linha adotada pela imprensa no caso da “Operação Porto Seguro”, além do envolvimento acima tratado do Ministro Joaquim Barbosa, foi descoberto outro caso de “tráfico de influência” para nomear protegidos para altos cargos pagos com dinheiro público, “corrupção grave”, como tem insistido a oposição (PSDB, DEM e PPS) e a grande imprensa.

Agora, o constrangido Ministro Fux confessa que incorreu nesse mesmo caso ora tratado como “corrupção”.

Quem revela isso é, inesperadamente, um dos grandes jornais tucanos, a “Folha de São Paulo”.

Transcrevo trecho da reportagem publicada hoje (domingo: 02/12/2012)  (http://www1.folha.uol.com.br/poder/1194617-em-campanha-para-o-stf-luiz-fux-procurou-jose-dirceu.shtml):

Querendo ser Ministro do STF,

- Fux "grudou" em Delfim Netto.
- Pediu carta de apoio a João Pedro Stedile, do MST.
- Contou com a ajuda de Antônio Palocci.
- Pediu uma força ao governador do Rio, Sergio Cabral.
- Buscou empresários.

E se reuniu com José Dirceu, o mais célebre réu do mensalão.

"Eu fui a várias pessoas de SP, à FIESP. Numa dessas idas, alguém me levou ao Zé Dirceu porque ele era influente no governo Lula." 

O ministro diz não se lembrar quem era o "alguém" que o apresentou ao petista.

Fux diz que, na época, não achou incompatível levar currículo ao réu de processo que ele poderia no futuro julgar. Apesar da superexposição de Dirceu na mídia, afirma que "nem se lembrou' [sic!] de sua condição de ‘mensaleiro’...”.

Fonte:
http://democraciapolitica.blogspot.com.br/2012/12/escandalo-descoberto-trafico-de.html?spref=fb

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Leia na íntegra, extraído do Portal Luis Nassif on line com imagens do Google Images:
Fonte: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/luiz-fux-a-vaidade-engoliu-o-esperto?page=11 

Luiz Fux, a vaidade engoliu o esperto
domingo, 02/12/2012 - Autor:  Luis Nassif

Quando, no decorrer do julgamento do "mensalão",  começaram a circular as primeiras versões sobre o périplo de Luiz Fux em Brasília, para conseguir a indicação para o STF (Supremo Tribunal Federal), confesso que fiquei com um pé atrás e me recusei a divulgar.

O quadro que me traçavam era de uma pessoa sem nenhum caráter. Eram histórias tão esdrúxulas que só podiam partir de quem pretendia desmoralizar o Supremo.

Uma das histórias era sobre sua visita a Antonio Palocci. Ele próprio, Luiz Fux, teria entrado no tema "mensalão" e assegurado que, se indicado Ministro do STF, "mataria no peito" o processo, afastando o perigo de gol.

A mesma conversa teria tido com José Dirceu. Falava-se também das manobras para aproximar-se de Delfim e do MST, mas descrevendo um cara de pau tão completo que parecia um exercício de ficção em cima de Pedro Malasartes, Macunaíma ou outros personagens folclóricos.

Com sua competência imbatível, Mônica Bérgamo recolheu todas as lendas e perguntou sobre elas ao personagem. Fux se vangloria tanto da esperteza que deixou de lado a prudência e confirmou todas as malandragens. Como se diz em Minas, a esperteza comeu o esperto.

Prefere entrar para a história como o esperto. Que assim seja.

Por zuleica jorgensen

Se ele contou tudo isso a Bergamo e, se contou, ele fez realmente tudo que diz, processo nele por corrupção ativa. Como é que alguém pode julgar determinado processo, que faz o governo poupar 20 milhões de dólares, e depois fica implorando uma nomeação para o STF? Como é que um juiz homologa um acordo que beneficia o MST (sem fazer aqui juízo de valor sobre o caso!) e depois pede uma recomendação do Stédile para ser iindicado ministro do STF? Como é que um cara que entra para a magistratura já mirando no STF pode ser confiável?

Tudo muito estranho, parece mesmo um sincericídio como diz a reportagem.

Em campanha para o STF, Fux procurou Dirceu


MÔNICA BERGAMO - COLUNISTA DA FOLHA

O ministro Luiz Fux, 59, diz que desde 1983, quando, aprovado em concurso, foi juiz de Niterói (RJ), passou a sonhar com o dia em que se sentaria em uma das onze cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF).

Quase trinta anos depois, em 2010, ele saía em campanha pelo Brasil para convencer o então presidente Lula a indicá-lo à corte.

Fux era ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o penúltimo degrau na carreira da magistratura. "Estava nessa luta" para o STF desde 2004 - sempre que surgia uma vaga, ele se colocava.

E acabava preterido. "Bati na trave três vezes", diz.

'Pensei que não tinha provas; li o processo do mensalão e fiquei estarrecido', diz Fux

Sérgio Lima/Folhapress: Ministro Luiz Fux no prédio do STF, Brasília

  Naquele último ano de governo Lula, era tudo ou nada.

Fux "grudou" em Delfim Netto. Pediu carta de apoio a João Pedro Stedile, do MST. Contou com a ajuda de Antônio Palocci. Pediu uma força ao governador do Rio, Sergio Cabral. Buscou empresários.

E se reuniu com José Dirceu, o mais célebre réu do mensalão. "Eu fui a várias pessoas de SP, à Fiesp. Numa dessas idas, alguém me levou ao Zé Dirceu porque ele era influente no governo Lula."

O ministro diz não se lembrar quem era o "alguém" que o apresentou ao petista.

Fux diz que, na época, não achou incompatível levar currículo ao réu de processo que ele poderia no futuro julgar. Apesar da superexposição de Dirceu na mídia, afirma que nem se lembrou de sua condição de "mensaleiro".

"Eu confesso a você que naquele momento eu não me lembrei", diz o magistrado. "Porque a pessoa, até ser julgada, ela é inocente."

Conversaram uma só vez, e por 15 minutos, segundo Fux. Conversaram mais de uma vez, segundo Dirceu.

A equipe do petista, em resposta a questionamento da Folha, afirmou por e-mail: "A assessoria de José Dirceu confirma que o ex-ministro participou de encontros com Luiz Fux, sempre a pedido do então ministro do STJ".

Foram reuniões discretas e reservadas.

CURRÍCULO

Para Dirceu, também era a hora do tudo ou nada.

Ele aguardava o julgamento do mensalão. O ministro a ser indicado para o STF, nos estertores do governo Lula, poderia ser o voto chave da tão sonhada absolvição.

A escolha era crucial.

Fux diz que, no encontro com Dirceu, nada disso foi tratado. Ele fez o seguinte relato à Folha:

Luiz Fux - Eu levei o meu currículo e pedi que ele [Dirceu] levasse ao Lula. Só isso.

Folha - Ele não falou nada [do mensalão]?

Ele falou da vida dele, que tava se sentindo... em outros processos a que respondia...

Tipo perseguido?

É, um perseguido e tal. E eu disse: "Não, se isso o que você está dizendo [que é inocente] tem procedência, você vai um dia se erguer". Uma palavra, assim, de conforto, que você fala para uma pessoa que está se lamentando.

MATO NO PEITO

Dirceu e outros réus tiveram entendimento diferente. Passaram a acreditar que Fux votaria com eles.

Uma expressão usual do ministro, "mato no peito", foi interpretada como promessa de que ele os absolveria.

Fux nega ter dado qualquer garantia aos mensaleiros.

Ele diz que, já no governo Dilma Rousseff, no começo de 2011, ainda em campanha para o STF (Lula acabou deixando a escolha para a sucessora), levou seu currículo ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na conversa, pode ter dito "mato no peito".

Folha - Cardozo não perguntou sobre o mensalão?

Não. Ele perguntou como era o meu perfil. Havia causas importantes no Supremo para desempatar: a Ficha Limpa, [a extradição de Cesare] Battisti. Aí eu disse: "Bom, eu sou juiz de carreira, eu mato no peito". Em casos difíceis, juiz de carreira mata no peito porque tem experiência.

Em 2010, ainda no governo Lula, quando a disputa para o STF atingia temperatura máxima, Fux também teve encontros com Evanise Santos, mulher de Dirceu.

Em alguns deles estava o advogado Jackson Uchôa Vianna, do Rio, um dos melhores amigos do magistrado.

Evanise é diretora do jornal "Brasil Econômico". Os dois combinaram entrevista "de cinco páginas" do ministro à publicação.

Evanise passou a torcer pela indicação de Fux.

Em Brasília, outro réu do mensalão, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), articulava apoio para Fux na bancada do PT.

A movimentação é até hoje um tabu no partido. O deputado Cândido Vacarezza (PT-SP) é um dos poucos que falam do assunto.

Vacarezza - Quem primeiro me procurou foi o deputado Paulo Maluf. Eu era líder do governo Lula. O Maluf estava defendendo a indicação e me chamou no gabinete dele para apresentar o Luiz Fux. Tivemos uma conversa bastante positiva. Eu tinha inclinação por outro candidato [ao STF]. Mas eu ouvi com atenção e achei as teses dele interessantes.

Folha - E o senhor esteve também na casa do ministro Fux com João Paulo Cunha?

Eu confirmo. João Paulo me ligou dizendo que era um café da manhã muito importante e queria que eu fosse. Eu não te procurei para contar. Mas você tem a informação, não vou te tirar da notícia.

O mensalão foi abordado?

Não vou confirmar nem vou negar as informações que você tem. Mas eu participei de uma reunião que me parecia fechada. Tinha um empresário, tinha o João Paulo. Sobre os assuntos discutidos, eu preferia não falar.

Fux confirma a reunião. Mas diz que ela ocorreu depois que ele já tinha sido escolhido para o STF. Os petistas teriam ido cumprimentá-lo.

Na época, Cunha presidia comissão na Câmara por onde tramitaria o novo Código de Processo Civil, que Fux ajudou a elaborar.

Sobre Maluf, diz o magistrado: "Eu nunca nem vi esse homem". Maluf, avisado do tema, disse que estava ocupado e não atendeu mais às chamadas da Folha. Ele é réu em três processos no STF.

CHORO

No dia em que sites começaram a noticiar que ele tinha sido indicado por Dilma para o STF, "vencendo" candidatos fortes como os ministros César Asfor Rocha e Teori Zavascki, também do STJ, Fux sofreu, rezou, chorou.

Luiz Fux - A notícia saiu tipo 11h. Mas eu não tinha sido comunicado de nada. E comecei a entrar numa sensação de que estavam me fritando. Até falei para o meu motorista: "Meu Deus do céu, eu acho que essa eu perdi. Não é possível". De repente, toca o telefone. Era o José Eduardo Cardoso. Aí eu, com aquela ansiedade, falei: "Bendita ligação!". Ele pediu que eu fosse ao seu gabinete.

No Ministério da Justiça, ficou na sala de espera.

Luiz Fux - Aí eu passei meia hora rezando tudo o que eu sei de reza possível e imaginável. Quando ele [Cardozo] abriu a porta, falou: "Você não vai me dar um abraço? Você é o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal". Foi aí que eu chorei. Extravasei.

De fevereiro de 2011, quando foi indicado, a agosto de 2012, quando começou o julgamento do mensalão, Fux passou um período tranquilo. Assim que o processo começou a ser votado, no entanto, o clima mudou.

Para surpresa dos réus, em especial de Dirceu e João Paulo Cunha, ele foi implacável. Seguiu Joaquim Barbosa, relator do caso e considerado o mais rigoroso ministro do STF, em cada condenação.

Foi o único magistrado a fazer de seus votos um espelho dos votos de Barbosa. Divergiu dele só uma vez.

Quanto mais Fux seguia Barbosa, mais o fato de ter se reunido com réus antes do julgamento se espalhava no PT e na comunidade jurídica.

Advogados de SP, Rio e Brasília passaram a comentar o fato com jornalistas.

A raiva dos condenados, e até de Dilma, em relação a Fux chegou às páginas dos jornais, em forma de notas cifradas em colunas - inclusive da Folha.

Pelo menos seis ministros do STF já ouviram falar do assunto. E comentaram com terceiros.

Fux passou a ficar incomodado. Conversou com José Sarney, presidente do Senado. "Sei que a Dilma está chateada comigo, mas eu não prometi nada." Ele confirma.

Na posse de Joaquim Barbosa, pouco antes de tocar guitarra, abordou o ex-deputado Sigmaringa Seixas, amigo pessoal de Lula. Cobrou dele o fato de estarem "espalhando" que prometera absolver os mensaleiros.

Ao perceber que a Folha presenciava a cena, puxou a repórter para um canto. "Querem me sacanear. O pau vai cantar!", disse. Questionado se daria declarações oficiais, não respondeu.

Dias depois, um emissário de Fux procurou a Folha para agendar uma entrevista.

RAIO X - LUIZ FUX, 59

Origem
Rio de Janeiro (RJ)

Família
Casado com Eliane Fux, tem dois filhos: Rodrigo e Marianna, ambos advogados

Formação
Bacharel em direito pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Concluiu doutorado em processo civil, também pela Uerj

Carreira
Atuou por 18 anos no Ministério Público do Rio. Foi juiz em para Niterói (RJ). Passou a desembargador do TJ-RJ em 1997 e, em 2001, foi nomeado pelo então presidente FHC para o STJ. Está no Supremo desde 2011, indicado por Dilma.

- Ahh... se eu te pego...!!!