22/03/2013 - por Zilda Ferreira (*)
O Brasil é o país mais rico em água do planeta. Mas, não tem políticas públicas adequadas que possam gerir esses recursos, em benefício do Estado e da população.
As dificuldades do povo, principalmente o mais carente, para ter acesso à água potável, em alguns municípios, mesmo em cima de aquíferos, denunciam essa má gestão dos recursos hídricos que tem priorizado o mercado em detrimento do bem estar social.
A Resolução da ONU 64/292 determina como direito humano a água e o saneamento, mas ela não é cumprida. Por isso, não temos nada para comemorar, hoje, Dia Internacional da Água.
Para se ter ideia como a gestão das águas tem priorizado o mercado, basta viajar por este país.
Não se precisa de teoria e nem de uma literatura sobre o assunto, os dados e os fatos saltam aos olhos, principalmente onde o abastecimento é feito por concessões às empresas privadas.
A água é cara, quem não pode pagar não tem acesso, além da contaminação presente nela por falta de investimentos.
Na região Norte, durante um seminário de geologia, na
UFPA (
Universidade Federal do Pará), denunciou-se que em
Manaus a água é a mais cara do país A concessionária é uma empresa francesa do
grupo Suez e muitas pessoas pobres tiveram a água cortada por falta de pagamento.
Manaus fica na extremidade oeste do aquífero Alter do Chão, provavelmente, o maior do mundo em volume de água.
Em
Belém, segundo alguns estudantes presentes, estão tentando privatizar a água da cidade e por isso o abastecimento tem sido precário para que a ideia de privatização da empresa
Cosanpa seja vendida como a tábua de salvação.
Em
Campo Grande, Mato Grosso do Sul, situada sobre o
aquífero Guarani, a concessionária pertence a grupos políticos, não identificados.
Lá, conhecemos uma senhora que, ganhando salário minimo pagava uma conta de água de R$ 100,00 (cem reais). Embora ela passasse o dia fora e suas duas crianças ficassem na creche.
O
Nordeste brasileiro é detentor do maior volume de água represado, em regiões semi-áridas do mundo. São 37 bilhões de metros cúbicos estocados em cerca de 70 mil represas de portes variados.
A água existe, mas falta aos nordestinos uma política coerente de distribuição desses volumes para o atendimento de necessidades básicas.
Estes dados constam de um depoimento recente de
João Suassuna, um dos maiores especialistas na questão hídrica nordestina.
Em
Santarém, Pará (foto), em plena região dos maiores rios do Brasil, às vezes, não é possível tomar banho, necessidade primordial em virtude do calor e da poeira, porque não há água nas torneiras.
Essa maravilhosa cidade, às margens do
Tapajós, fica no coração do aquífero
Alter do Chão (foto).
Durante a
Rio+20, a água foi o assunto principal, até nas filas para pegar o ônibus para o
Riocentro, onde acontecia a Conferência...
Um engenheiro sanitarista comentava com uma jornalista:
- No Rio Grande do Norte não há perigo de privatizar a água.
- Por que? indagou ela.
- O processo de fornecimento lá, fica caro, temos que buscar (bombear) água de longe. Além disso, temos vários programas sociais de abastecimentos às populações carente. Não dá lucro. Por isso, não há demanda por concessões para prestar esse serviço, respondeu o sanitarista.
O mesmo não acontece no norte de
Mato Grosso, onde cada município tem uma concessionária, a demanda é grande, mas todas pertencem ao mesmo grupo.
A água é abundante e o abastecimento é precário e oneroso à população, informou uma pesquisadora da
Universidade do Amazonas, explicando que essa região fica na chamada
Amazônia Legal.
A ONU lançou 2013 como o Ano Internacional da Cooperação pela Água.
O objetivo da iniciativa é incentivar o relacionamento social positivo das pessoas e comunidades, a partir da água como instrumento de relação.
A ideia é boa, mas a política brasileira de gestão das águas, que prioriza o mercado em detrimento da população não permite essa cooperação.
Dizem que a atual ministra do
Meio Ambiente,
Izabella Teixeira (foto), não vai conseguir entregar toda a água do país, porque é demais.
Tampouco toda a
biodiversidade existente em nossas terras, sem dúvida a maior megabiodiversidade do planeta..., não haveria tempo suficiente para isso.
Mas com o
MMA ela vai acabar.
Aliás já começou o desmonte do ministério.
Nesta última terça feira, dia 19, ela propôs o fim do
CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), instituído pela Lei 6938/81, que revolucionou a política ambiental brasileira e gerou o Art. 225 da
Constituição Federal.
Para quem não lembra, a
ministra Izabella Teixeira foi, há mais de quinze anos, a
Coordenadora do PDBG - Programa de Despoluição da Baia de Guanabara que, ao final, redundou em um notório fracasso a exalar até os dias de hoje, o cheiro fétido, que os moradores do
Complexo da Maré tão bem conhecem, de tanta incompetência.
A política ambiental do país é um espelho da do
Rio de Janeiro, onde desastres ambientais em cascata, fruto de duas décadas de gestão do mesmo grupo político mentor da atual
ministra do Meio Ambiente, escancaram cenas como - mais uma vez - a da recente mortandade de quase 100 toneladas de peixes da
lagoa Rodrigues de Freitas, na zona sul da cidade.
Algo semelhante ao terror que assombra os moradores da região serrana a cada anúncio de chuvas, com as vidas ceifadas a cada verão, como as praias e rios poluídos, cujas imagens percorrem o mundo sem revelar a extensão desse drama.
Como as agressões - do que ainda sobra -, seja à Mata Atlântica ou à Floresta da Tijuca.
Luto e luta para saudar o Dia Internacional da Água. Mas nada pra comemorar.
(*) Zilda Ferreira é jornalista e editora deste blog
Não deixe de ler:
- Privatização da Água: o 'fracasso' melhor financiado - Revista Fórum - original do Envolverde
- A luta pelo direito à água na Rio+20 - Zilda Ferreira
- A centralidade da água - Mônica Bruckman
E mais:
- Quem são os donos dessas águas? - Antonio Fernando Araujo
- Água não se nega a ninguém - Carlos Walter Gonçalves
- Um mundo de águas, minérios e nomes que parecem poemas - Antonio Fernando Araujo
Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade.
