quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Comissão Brasileira de Justiça e Paz, órgão da CNBB: 'O MOMENTO POLÍTICO E A RELIGIÃO'

“Amor e Verdade se encontrarão. Justiça e Paz se abraçarão" (Salmo 85)

A Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) está preocupada com o momento político na sua relação com a religião. Muitos grupos, em nome da fé cristã, têm criado dificuldades para o voto livre e consciente. Desconsideram a manifestação da presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil de 16 de setembro, “Na proximidade das eleições”, quando reiterou a posição da 48ª Assembléia Geral da entidade, realizada neste ano em Brasília. Esses grupos continuaram, inclusive, usando o nome da CNBB, induzindo erroneamente os fiéis a acreditarem que ela tivesse imposto veto a candidatos nestas eleições.

Continua sendo instrumentalizada eleitoralmente a nota da presidência do Regional Sul 1 da CNBB, fato que consideramos lamentável, porque tem levado muitos católicos a se afastarem de nossas comunidades e paróquias.

Constrangem nossa consciência cidadã, como cristãos, atos, gestos e discursos que ferem a maturidade da democracia, desrespeitam o direito de livre decisão, confundindo os cristãos e comprometendo a comunhão eclesial.

Os eleitores têm o direito de optar pela candidatura à Presidência da República que sua consciência lhe indicar, como livre escolha, tendo como referencial valores éticos e os princípios da Doutrina Social da Igreja, como promoção e defesa da dignidade da pessoa humana, com a inclusão social de todos os cidadãos e cidadãs, principalmente dos empobrecidos.

Nesse sentido, a CBJP, em parceria com outras entidades, realizou debate, transmitido por emissoras de inspiração cristã, entre as candidaturas à Presidência da Republica no intento de refletir os desafios postos ao Brasil na perspectiva de favorecer o voto consciente e livre. Igualmente, co-patrocinou um subsídio para formação da cidadania, sob o título: “Eleições 2010: chão e horizonte”.

A Comissão Brasileira Justiça e Paz, nesse tempo de inquietudes, reafirma os valores e princípios que norteiam seus passos e a herança de pessoas como Dom Helder Câmara, Dom Luciano Mendes, Margarida Alves, Madre Cristina, Tristão de Athayde, Ir. Dorothy, entre tantos outros. Estes, motivados pela fé, defenderam a liberdade, quando vigorava o arbítrio; a defesa e o anúncio da liberdade de expressão, em tempos de censura; a anistia, ampla, geral e irrestrita, quando havia exílios; a defesa da dignidade da pessoa humana, quando se trucidavam e aviltavam pessoas.

Compartilhamos a alegria da luz, em meio a sombras, com os frutos da Lei da Ficha Limpa como aprimoraramento da democracia. Esta Lei de Iniciativa Popular uniu a sociedade e sintonizou toda a igreja com os reclamos de uma política a serviço do bem comum e o zelo pela justiça e paz.

Brasília, 06 de Outubro de 2010.
Comissão Brasileira Justiça e Paz, Organismo da CNBB

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Leonardo Boff apoia aliança entre Marina e Dilma

O teólogo e socioambientalista Leonardo Boff optou por Marina no primeiro turno. Agora pede que os eleitores da candidata verde votem em Dilma Rousseff. Da Carta Maior

Há dois projetos em ação: um é o neoliberal ainda vigente no mundo e no Brasil apesar da derrota de suas principais teses na crise de 2008. Esse nome visa dissimular aos olhos de todos, o caráter altamente depredador do processo de acumulação, concentrador de renda que tem como contrapartida o aumento vertiginoso das injustiças, da exclusão e da fome. José Serra representa esse ideário. O outro projeto é o da democracia social e popular do PT. Sua base social é o povo organizado e todos aqueles que pela vida afora se empenharam por um outro Brasil. Dilma Rousseff se propõe garantir e aprofundar a continuidade deste projeto. É aquí que entra a missão de Marina Silva com seus cerca de vinte milhões de votos.

Marina Silva pode reforçar o projeto do novo Brasil

Por Leonardo Boff
O Brasil está ainda em construção. Somos inteiros mas não acabados. Nas bases e nas discussões políticas sempre se suscita a questão: que Brasil finalmente queremos?

É então que surgem os vários projetos políticos elaborados a partir de forças sociais com seus interesses econômicos e ideológicos com os quais pretendem moldar o Brasil.

Agora, no segundo turno das eleições presidenciais, tais projetos repontam com clareza. É importante o cidadão consciente dar-se conta do que está em jogo para além das palavras e promessas e se colocar criticamente a questão: qual dos projetos atende melhor às urgências das maiorias que sempre foram as “humilhadas e ofendidas” e consideradas “zeros econômicos” pelo pouco que produzem e consomem.

Essas maiorias conseguiram se organizar, criar sua consciência própria, elaborar o seu projeto de Brasil e digamos, sinceramente, chegaram a fazer de alguém de seu meio, Presidente do pais, Luiz Inácio Lula da Silva. Foi uma virada de magnitude histórica.

Há dois projetos em ação: um é o neoliberal ainda vigente no mundo e no Brasil apesar da derrota de suas principais teses na crise econômico-financeira de 2008. Esse nome visa dissimular aos olhos de todos, o caráter altamente depredador do processo de acumulação, concentrador de renda que tem como contrapartida o aumento vertiginoso das injustiças, da exclusão e da fome. Para facilitar a dominação do capital mundializado, procura-se enfraquecer o Estado, flexibilizar as legislações e privatizar os setores rentáveis dos bens públicos.

O Brasil sob o governo de Fernando Henrique Cardoso embarcou alegremente neste barco a ponto de no final de seu mandato quase afundar o Brasil. Para dar certo, ele postulou uma população menor do que aquela existente. Cresceu a multidão dos excluidos. Os pequenos ensaios de inclusão foram apenas ensaios para disfarçar as contradições inocultáveis.

Os portadores deste projeto são aqueles partidos ou coligações, encabeçados pelo PSDB que sempre estiveram no poder com seus fartos benesses. Este projeto prolonga a lógica do colonialismo, do neocolonialismo e do globocolonialismo pois sempre se atém aos ditames dos paises centrais.

José Serra, do PSDB, representa esse ideário. Por detrás dele estão o agrobusiness, o latifúndio tecnicamente moderno e ideologicamente retrógrado, parte da burguesia financeira e industrial. É o núcleo central do velho Brasil das elites que precisamos vencer pois elas sempre procuram abortar a chance de um Brasil moderno com uma democracia inclusiva.

O outro projeto é o da democracia social e popular do PT. Sua base social é o povo organizado e todos aqueles que pela vida afora se empenharam por um outro Brasil. Este projeto se constrói de baixo para cima e de dentro para fora. Que forjar uma nação autônoma, capaz de democratizar a cidadania, mobilizar a sociedade e o Estado para erradicar, a curto prazo, a fome e a pobreza, garantir um desenvolvimento social includente que diminua as desigualdades. Esse projeto quer um Brasil aberto ao diálogo com todos, visa a integração continental e pratica uma política externa autônoma, fundada no ganha-ganha e não na truculência do mais forte.

Ora, o governo Lula deu corpo a este projeto. Produziu uma inclusão social de mais de 30 milhões e uma diminuição do fosso entre ricos e pobres nunca assistido em nossa história. Representou em termos políticos uma revolução social de cunho popular pois deu novo rumo ao nosso destino. Essa virada deve ser mantida pois faz bem a todos, principalmente às grandes maiorias, pois lhes devolveu a dignidade negada.

Dilma Rousseff se propõe garantir e aprofundar a continuidade deste projeto que deu certo. Muito foi feito, mas muito falta ainda por fazer, pois a chaga social dura já há séculos e sangra.

É aquí que entra a missão de Marina Silva com seus cerca de vinte milhões de votos. Ela mostrou que há uma faceta significativa do eleitorado que quer enriquecer o projeto da democracia social e popular. Esta precisa assumir estrategicamente a questão da natureza, impedir sua devastação pelas monoculturas, ensaiar uma nova benevolência para com a Mãe Terra. Marina em sua campanha lançou esse programa. Seguramente se inclinará para o lado de onde veio, o PT, que ajudou a construir e agora a enriquecer. Cabe ao PT escutar esta voz que vem das ruas e com humildade saber abrir-se ao ambiental proposto por Marina Silva.

Sonhamos com uma democracia social, popular e ecológica que reconcilie ser humano e natureza para garantir um futuro comum feliz para nós e para a humanidade que nos olha cheia de esperança.

Tenho medo

Tenho medo de quem dissemina mentiras sobre
o Programa Nacional de Direitos Humanos.
Tenho medo de quem é contra o PNDH-3.
Tenho medo de quem é contra uma aspiração da
sociedade brasileira.
Tenho medo de quem acha um pecado Lula ser
contra a opressão do povo brasileiro.
Não seja manipulado. Leia com atenção o PNDH-3.
Zilda Ferreira - Equipe do Blog EDUCOM

Nota complementar da Equipe do Blog: o PNDH-3 não é um conjunto de decretos do presidente da República, mas, ao contrário, o resultado de um amplo processo democrático de consulta aos mais diversos segmentos da sociedade civil organizada. Os artigos que o Plano Nacional de Direitos Humanos contém são indicações de conferências nacionais como a de Direitos Humanos e a de Comunicação, para que o Governo Federal envie projetos a serem debatidos e aprovados (ou não) pelo Congresso Nacional, formado por 513 deputados e 81 senadores eleitos pelo voto direto dos brasileiros.

Confira abaixo, em negrito, comunicado da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência (SEDH) sobre a onda de ataques ao PNDH-3 durante as eleições, em especial o panfleto que vem sendo distribuído pela organização TFP (Tradição, Família e Propriedade), inclusive, o que é lamentável, num recente encontro de cúpula do PSDB:

O Departamento de Divulgação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República pede ao Blog que faça a postagem de alguns complementos sobre o que é o PNDH-3.

Cinco pontos referidos no panfleto:

Aborto: O PNDH-3 não trata da legalização do aborto. Sua redação sobre o tema é: “Considerar o aborto como tema de saúde pública, com garantia do acesso aos serviços de saúde” (Diretriz 9, Objetivo Estratégico III, ação g);

Propriedade: O PNDH-3 trata apenas da questão da mediação de conflitos agrários e urbanos, dentro da previsão legal e procedimento judicial. Eis a redação: “Propor projeto de lei para institucionalizar a utilização da mediação das demandas de conflitos coletivos agrários e urbanos, priorizando a oitiva do Incra, institutos de terras estaduais, Ministério Público e outros órgãos públicos especializados, sem prejuízo de outros meios institucionais para a solução de conflitos” (Diretriz 17, Objetivo Estratégico VI, ação d);


Religião: O PNDH-3 preza pela liberdade e tolerância religiosa. A redação do capítulo sobre o tema diz: “Respeito às diferentes crenças, liberdade de culto e garantia da laicidade do Estado” (Diretriz 10, Objetivo Estratégico VI);

Mídia: O PNDH-3 garante a liberdade de expressão e de comunicação, respeitando os Direitos Humanos. A principal ação prevista neste tema tem a seguinte redação: “Propor a criação de marco legal, nos termos do art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados” (Diretriz 22, Objetivo Estratégico I, ação a). Vale lembrar que o PNDH-2, elaborado em 2002 propunha o controle social dos meios de comunicação.

Impostos: O PNDH-3 observa a Constituição Federal, neste caso o art. 153, VII*. Propõe em seu texto: “Regulamentar a taxação do imposto sobre grandes fortunas previsto na Constituição Federal” (Diretriz 5, Objetivo Estratégico II, ação d).* Art. 153, VII - Compete à União instituir impostos sobre: (...) VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar.

Não se deixe enganar. Vá direto à fonte.
http://portal.mj.gov.br/sedh/pndh3/index.html

terça-feira, 5 de outubro de 2010

Marina... você se pintou?

Por Maurício Abdalla*
“Marina, morena Marina, você se pintou?” diz a canção de Caymmi. Mas é provável, Marina, que pintaram você. Era a candidata ideal: mulher, militante, ecológica e socialmente comprometida com o “grito da Terra e o grito dos pobres”, como diz Leonardo.

Dizem que escolheu o partido errado. Pode ser. Mas, por outro lado, o que é certo neste confuso tempo de partidos gelatinosos, de alianças surreais e de pragmatismo hiperbólico? Quem pode atirar a primeira pedra no que diz respeito a escolhas partidárias?

Mas ainda assim, Marina, sua candidatura estava fadada a não decolar. Não pela causa que defende, não pela grandeza de sua figura. Mas pelo fato de que as verdadeiras causas que afetam a população do Brasil não interessam aos financiadores de campanha, às elites e aos seus meios de comunicação. A batalha não era para ser sua. Era de Dilma contra Serra. Do governo Lula contra o governo do PSDB/DEM. Assim decidiram as famílias que controlam a informação no país. E elas não só decidiram quem iria duelar, mas também quiseram definir o vencedor. O Estadão disse: Serra deve ser eleito.

Mas a estratégia de reconduzir ao poder a velha aliança PSDB/DEM estava fazendo água. O povo insistia em confirmar não a sua preferência por Dilma, mas seu apreço pelo Lula. O que, é claro, se revertia em intenção de voto em sua candidata. Mas “os filhos das trevas são mais espertos do que os filhos da luz”. Sacaram da manga um ás escondido. Usar a Marina como trampolim para levar o tucano para o segundo turno e ganhar tempo para a guerra suja.

Marina, você, cujo coração é vermelho e verde, foi pintada de azul. “Azul tucano”. Deram-lhe o espaço que sua causa nunca teve, que sua luta junto aos seringueiros e contra as elites rurais jamais alcançaria nos grandes meios de comunicação. A Globo nunca esteve ao seu lado. A Veja, a FSP, o Estadão jamais se preocuparam com a ecologia profunda. Eles sempre foram, e ainda são, seus e nossos inimigos viscerais.

Mas a estratégia deu certo. Serra foi para o segundo turno, e a mídia não cansa de propagar a “vitória da Marina”. Não aceite esse presente de grego. Hão de descartá-la assim que você falar qual é exatamente a sua luta e contra quem ela se dirige.

“Marina, você faça tudo, mas faça o favor”: não deixe que a pintem de azul tucano. Sua história não permite isso. E não deixe que seus eleitores se iludam acreditando que você está mais perto de Serra do que de Dilma. Que não pensem que sua luta pode torná-la neutra ou que pensem que para você “tanto faz”. Que os percalços e dificuldades que você teve no Governo Lula não a façam esquecer os 8 anos de FHC e os 500 anos de domínio absoluto da Casagrande no país cuja maioria vive na senzala. Não deixe que pintem “esse rosto que o povo gosta, que gosta e é só dele”.

Dilma, admitamos, não é a candidata de nossos sonhos. Mas Serra o é de nossos mais terríveis pesadelos. Ajude-nos a enfrentá-lo. Você não precisa dos paparicos da elite brasileira e de seus meios de comunicação. “Marina, você já é bonita com o que Deus lhe deu”.
*professor de filosofia da UFES, autor de "Iara e a Arca da Filosofia" (Mercuryo Jovem), dentre outros.

Sem nova proposta dos banqueiros, greve dos bancários completa uma semana

Em greve desde o dia 29 de setembro, bancários de todo o Brasil realizam logo mais rodada de assembleias para definir os próximos passos do movimento. A única proposta de reajuste até o momento apresentada pela Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), no dia 22 de setembro, apenas repõe a inflação (4,29%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC), portanto sem ganho real, e segue sendo rejeitada pelos trabalhadores. Os bancários reivindicam 11% e participação nos lucros.

Com data-base em 1º de setembro, a categoria iniciou as negociações no dia 24 de agosto, mas após cinco rodadas da mesa, em pouco menos de 30 dias, não houve avanço. A Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) apresentou no dia 11 de agosto às instituições financeiras as seguintes reivindicações:
  • reajuste salarial de 11% (7% de aumento real, mais 4,29% de reposição da inflação medida pelo INPC) 
  • piso salarial de R$ 1,51 mil para portaria, R$ 2,15 mil para escriturário, R$ 2,91 mil para caixas, R$ 3,64 mil para primeiro-comissionado e R$ 4,85 mil para primeiro-gerente 
  • PLR (Participação nos Lucros e Resultados) de três salários mínimos mais R$ 4 mil fixos, aumento para um salário mínimo do valor do auxílio-refeição, mais contratações, medidas de proteção à saúde do trabalhador e ao emprego 
Diante da recusa dos bancos em melhorar sua contra-proposta inicial, na semana anterior à deflagração da greve, no dia 23, o Comando Nacional da Contraf enviou carta à Fenaban solicitando que os bancos apresentassem até o dia 27 nova proposta que contemplasse as expectativas dos bancários. A Fenaban não respondeu a carta.

Para o Comando Nacional dos Bancários, essa intransigência é incompatível com a situação privilegiada dos bancos. O lucro líquido apenas dos cinco maiores (Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e Caixa) somou R$ 21,3 bilhões no primeiro semestre de 2010. É um crescimento do lucro líquido de 32% na média em relação ao mesmo período do ano anterior.
Com informações do Jornal Bancário Rio e do site da Fundação Lauro Campos

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

AO 2º TURNO, EM 31 DE OUTUBRO

A CONVOCAÇÃO DE LULA EM 2002 VALE PARA 2010:

É HORA DO ANZOL


"Até agora nós pescamos com tarrafa; agora é a hora de buscar o voto no anzol; casa a casa; rua a rua; bairro a bairro. De posse dos mapas eleitorais sabemos exatamente onde buscar os apoios que nos faltam para vencer no 2º turno. Duas medidas são decisivas: nenhum candidato da coligação - eleito ou não -, nenhum diretório, nenhum comitê, nenhum núcleo de base deve desmontar sua estrutura de campanha. Ao contrário, essa é a hora de reforçar as estruturas. Em segundo lugar, não temos que brigar com o eleitorado do Serra. Temos que afinar o discurso, torná-lo mais específico, alcançar aqueles que não conquistamos ainda e que reúnem os votos que precisamos para a vitória final."
(Lula, no dia seguinte à apuração do 1º turno, em 2002. O comando que levou à vitória então vale para o 2º turno em 2010; Carta Maior, 4/10)

sábado, 2 de outubro de 2010

ATENÇÃO ELEITOR

“Por decisão do Supremo Tribunal Federal, o eleitor não será impedido de votar caso leve apenas o documento oficial com foto para sua seção eleitoral neste domingo, dia 3. Justiça Eleitoral.”

Esta é a mensagem que o Tribunal Superior Eleitoral está levando ao ar, via televisão e rádio, nas últimas horas antes do início da votação. Confira no site do TSE e acesse aqui um serviço completo da Justiça Eleitoral para orientar sua participação nas eleições gerais deste domingo, dia 3 de outubro.

Vote consciente.

“Esquerda fez opção pela democracia na América Latina”, diz Lula

Esta entrevista de Lula é histórica, por vários motivos.
Mas resolvemos destacar os jornais que a veicularam:
latino-americanos, de esquerda, fortes e respeitados, porém
pouco conhecidos por nós, brasileiros. Confira.
Zilda Ferreira - Equipe do Blog EDUCOM


Lula: nordestino, operário, brasileiro
Por Emir Sader, cientista político e colunista da Carta Capital

Fomos nos acostumando tanto com o sucesso de Lula, seja no seu governo, seja na projeção internacional, que às vezes não temos suficientemente presente todas as dimensões desse fenômeno. Pudemos entrevistá-lo e nos darmos conta do amadurecimento político com que Lula chega ao fim do mandato, o entusiasmo com que termina esses impressionantes 8 anos e as qualidades que lhe permitiram, em uma arquitetura genial, ser o artífice da candidatura da Dilma.

Solicitamos a entrevista, conseguida para três dias antes das eleições, horas depois de Lula ter chegado do penúltimo comício, em Sergipe, e horas antes do último, no ABC (ele promete seguir fazendo passeatas silenciosas – permitidas pela legislação eleitoral).

Quisemos que fosse uma modalidade mais ampla, democrática. Para isso, convidamos os dois principais diários de esquerda do continente – Página 12, da Argentina, que mandou o melhor jornalista argentino da atualidade, Martin Granovski, e La Jornada, do México, que mandou sua notável diretora, Carmen Lira. Ambos tem tiragens importantes – La Jornada é o segundo em tiragem no México, com 8 edições regionais -, com sites com entradas diárias muito grandes, publicações que destoam claramente do resto da imprensa dos seus países, muito similar à nossa.

Por outro lado, quisemos abrir consultas com os leitores sobre as perguntas que gostariam de fazer a Lula, sabendo que seria impossível fazê-las todas, pela quantidade, mas para sentir os temas principais de interesse dos leitores. Eu disse a Lula que, no momento do início da entrevista, já havia mais de 250 perguntas, que nos comprometíamos a fazer-lhe chegar todas por escrito.

Nos reunimos com Lula, os três, alternando as perguntas e às vezes estabelecendo um diálogo. Assistiram ou passaram em algum momento, Gilberto Carvalho, Franklin Martins, Alexandre Padilha e Marco Aurélio Garcia. No final pudemos conversar um pouco em off com o Lula. Na saída já nos entregaram o DVD com a gravação integral da reunião, nos enviaram fotos e mais tarde a entrevista integralmente degravada.

Claramente o tema das comunicações foi dos mais reiterados, como se pode ver pela íntegra da entrevista publicada. Quisemos que fosse publicada na íntegra. Esta também deve ser uma prática da imprensa alternativa, não se dar o direito de selecionar o que parece a editores valer a pena submeter aos leitores. A internet não deve ser só um meio tecnicamente diferenciado, mas uma forma diferente, pluralista, alternativa, de fazer comunicação.

Apesar das intensas atividades e emoções correspondentes, Lula estava com ótimo ânimo, coerente com o tamanho da vitória que se aproxima. Despreocupado se a vitória se dará no primeiro turno – hipótese claramente mais provável – ou no segundo, mas seguro de que termina seu mandato – como disse ele, onde muitos nem começaram – realizando o fundamental com que se comprometeu – a prioridade do social era a substância do discurso na primeira campanha vitoriosa.

Nos acostumamos – como dizia no começo deste texto – com esse sucesso, mas é bom parar um pouco e pensar suas reais dimensões e facetas. Nos esquecemos, de tanto ter incorporado, o verdadeiro peso de Lula ter duas determinações essenciais – imigrante nordestino e operário. Duas marcas discriminadas e marginalizadas no Brasil. Nos meus anos 50, os nordestinos – chamados de "cabeças-chata", "paraíbas" – eram a categoria mais baixa da ordem social. Sua imagem cotidiana era a do trabalhador da construção civil – sem casa, sem identidade, quase anônimo. Pertenciam àquela imensa leva de imigrantes que, com as terríveis secas do nordeste nos anos 50, mais o imenso boom econômico de São Paulo – “A cidade que mais cresce no mundo, constroem-se quatro casas pro hora”, se propalava, orgulhosamente, sem a consciência das monstruosidades que esse crescimento rápido e desordenado estava produzindo.

Mesmo sendo operário, do setor tecnologicamente mais avançado da economia – a industria automobilística chegou a representar, direta ou indiretamente, ¼ do PIB brasileiro -, pertencia a uma categoria que nunca foi devidamente valorizada no Brasil. Foram poucas gerações como a de Lula, com o processo industrial em expansão, com a valorização da imagem do operário. Logo veio a ditadura, depois o neoliberalismo e a desqualificação do trabalhador, do mundo do trabalho, do desenvolvimento econômico.

Pois é Lula, imigrante nordestino, operário, que personificou esses 8 anos importantíssimos para resgatar o Brasil, rebaixado e avacalhado por Collor e FHC. Para resgatar o Estado brasileiro, um modelo de desenvolvimento econômico e social que permite, pela primeira vez, diminuir a desigualdade social no país mais desigual do continente mais desigual do mundo, para levar adiante uma política internacional soberana, centrada no Sul do mundo.

Lula sai mais fresco do que quando entrou no governo. Dinâmico, mais experiência, com ar de estadista, de construtor de um projeto hegemônico, com um profundo sentimento brasileiro e latinoamericano, com amor pela África, com o orgulho de que o povo brasileiro o sinta como um deles, com o sentimento de voltar para São Bernardo e tomar umas biritas com os mesmos amigos que deixou quando veio a Brasília se tornar o primeiro presidente operário, o primeiro a eleger seu sucessor, o primeiro a promover a eleição de uma mulher como presidente do Brasil.

Esse é o Lula que encontramos ontem – cuja entrevista pode ser lida integralmente na Carta Maior -, que vota no domingo em São Bernardo, para onde irá Dilma, depois de votar em Porto Alegre, viajando ambos no final da tarde para Brasília, esperar os resultados que devem consagrar nas urnas o melhor governo que o Brasil já teve e apontar para a consolidação da construção de uma sociedade justa, solidária e soberana. Esse Lula, a encarnação mesma do brasileiro, do que de melhor têm os brasileiros, essa Dilma, que representa a trajetória digna de uma militante da luta contra a ditadura, de construtora desse Brasil pelo qual lutávamos e continuamos lutando, mudando os métodos de luta, mas nunca mudando de lado – como ela gosta de destacar.
Leia aqui a íntegra da entrevista de Lula. Saudações educomunicativistas.

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Exército equatoriano enfrenta rebeldes e presidente Correa volta ao poder

Do Blog Tijolaço
O presidente do Equador, Rafael Correa, foi resgatado por militares do hospital onde ficou mantido por 11 horas por policiais amotinados e fez um discurso ao povo do palácio do governo, onde agradeceu a resistência heróica dos equatorianos, que abortaram uma tentativa de golpe de Estado.

Uma ação militar libertou o presidente do Equador, num enfrentamento com os policiais rebelados, que teria deixado cinco feridos, segundo as Forças Armadas. Parte dos militares chegou a apoiar os policiais sublevados, mas o alto comando acabou se colocando ao lado da ordem constitucional e devolveu o presidente legítimo ao poder.

A revolta começou ontem após a aprovação de uma lei que reduziu benefícios salariais de policiais e militares, com tropas chegando a tomar o aeroporto de Quito. Correa foi a um regimento policial para tentar resolver a crise, mas foi atacado pelos policiais sublevados, ficou ferido e foi levado para um hospital.

O presidente denunciou o levante como golpe de Estado e afirmou que ele tinha raízes mais profundas que a questão salarial. Correa teve a solidariedade da comunidade internacional e até dos Estados Unidos.

Tentativa de golpe no Equador enfrenta forte reação popular

Da Carta Maior
Aeroportos fechados, prédios ocupados por policiais militares, marchas nas ruas. O cenário nesta quinta, 30 de setembro, em Quito, Equador, chamou a atenção de toda a comunidade internacional para o que poderia acenar para um novo Golpe de Estado na América Latina. Governos como o de Hugo Chávez, da Venezuela, declararam que a manifestação policial iniciada hoje, teria, sim, por trás, a intenção de ferir a democracia da nação equatoriana.

O protesto começou quando um grupo de policiais - contrário a negação de Correa ao veto da Lei de Serviço Público - tomou à força o regimento número 1 de Quito. O presidente equatoriano, quem esteve no local para tentar estabelecer um diálogo com os manifestantes, encontrava-se no Hospital da Polícia Nacional, na capital do país, recuperando-se das agressões promovidas pelos policiais, os quais lançaram gases lacrimogêneos.

Para Correa, essas ações são parte de uma tentativa de golpe de Estado que estava sendo preparada há meses pela oposição. Mesmo com os ataques, o mandatário anunciou em Rádio Pública que continuará com suas posições. "Eu não vou retroceder, se querem, venham me buscar aqui, deem-me um tiro e que siga adiante a República, matarão a mim, como dizia Neruda, poderão cortar as flores, mas não impedir a chegada da primavera", afirmou.

As ações protagonizadas hoje pelos policiais não ficaram sem respostas. Logo após a tomada à força do regimento número 1 em Quito, organizações sociais equatorianas, assim como organismos internacionais e autoridades latino-americanas, declararam apoio ao mandatário e demonstraram preocupação com a democracia do país.

Sob o lema "defendemos a democracia e apoiamos a gestão do Presidente da República Rafael Correa", milhares de equatorianos e equatorianas foram na manhã de hoje à Praça da Independência apoiar o chefe de Estado. Além de Quito, movimentos e organizações sociais das províncias de Loja, Pichincha, Imbabura, Pastaza e Chimborazo estão promovendo ações em apoio ao presidente e denunciando a tentativa de golpe de Estado.

A comunidade internacional também está preocupada com a situação do país. A Organização dos Estados Americanos (OEA), por exemplo, convocou para a tarde de hoje uma reunião extraordinária do Conselho Permanente para discutir o caso do país sul-americano. Já a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) declarou estar ao lado de Correa, e convocou uma reunião de urgência para a noite de hoje em Buenos Aires.

Em comunicado, Néstor Kirchner, secretário-geral do organismo, destacou que os países sul-americanos não podem "tolerar, sob nenhum aspecto, que os governos eleitos democraticamente se vejam pressionados e ameaçados por setores que não querem perder privilégios".

Ademais, afirmou "firme compromisso e a mais absoluta solidariedade" ao mandatário do Equador "frente à tentativa de sublevação de setores corporativos das forças de segurança daquele país à ordem constitucional".

Do mesmo modo, o governo da Argentina respaldou o governo de Correa e demonstrou preocupação com o ato promovido por policiais equatorianos no dia de hoje. "A Chancelaria argentina expressa sua profunda preocupação pelos fatos protagonizados hoje (quinta-feira) pelo pessoal policial e militar das forças armadas equatorianas nas cidades de Guayaquil e Quito", ressalta.

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

O Partido da Imprensa Golpista: 1964, as eleições 2010 e o Equador

Diante do golpe de Estado militar contra o presidente Rafael Correa, do Equador, nada melhor que lembrar as ligações entre o que ocorre no cenário político daquele país e o que está em jogo em toda a América Latina neste momento. Quem lê os sites dos grandes jornais brasileiros hoje pode pensar que trata-se de um "protesto" de policiais insatisfeitos com salários baixos, mas nada mais estamos vendo que os mesmos atores utilizando os mesmos estratagemas para solapar a vontade do povo. Em 1964, tudo começou com rebeliões do baixo oficialado, classificadas por jornais como "O Globo", "Folha de S. Paulo" e "O Estado de S. Paulo" de quebra de hierarquia...



Da Carta Maior
Juristas lançam manifesto defendendo governo Lula

Manifesto assinado por nomes como Celso Antonio Bandeira de Mello, Cezar Britto, Dalmo Dallari e Márcio Thomaz Bastos, rebate a tese do "autoritarismo e de ameaça à democracia" que setores da grande imprensa e a oposição vêm tentando imputar ao presidente Lula e ao seu governo, após o presidente ter feito críticas ao comportamento da mídia em relação à candidatura de Dilma Rousseff. Iniciativa é uma resposta ao manifesto lançado por um outro grupo de juristas de direita, ligados ao PSDB e ao DEM, que lançaram texto a pedido dos empresários da mídia atacando o presidente Lula.

Redação

Um grupo de juristas divulgou ontem (27) um manifesto intitulado "Carta ao Povo Brasileiro", onde reafirmam o compromisso do governo Lula com a preservação e a consolidação da democracia no país. Os juristas rebatem a tese do "autoritarismo e de ameaça à democracia" que setores da grande imprensa e a oposição vêm tentando imputar ao presidente Lula e ao seu governo, após o presidente ter feito críticas ao comportamento da mídia em relação à candidatura de Dilma Rousseff. A iniciativa é uma resposta ao manifesto lançado por um outro grupo de juristas de direita, ligados ao PSDB e ao DEM, que lançaram texto a pedido dos empresários da mídia atacando o presidente Lula.

"Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude. Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer críticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República", diz um trecho do documento, assinado por dezenas de personalidades do mundo jurídico, incluindo vários presidentes estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O documento registra ainda que é preciso deixar o povo "tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros".

Veja abaixo a íntegra do manifesto que é assinado, entre outros, por Celso Antonio Bandeira de Mello, Cezar Britto, Dalmo Dallari e Márcio Thomaz Bastos:

Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.

Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.

Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.

Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer críticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.

Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.

Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.

Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.

Assinam o manifesto:

ADRIANO PILATTI - Professor da PUC-Rio

AIRTON SEELAENDER - Professor da UFSC

ALESSANDRO OCTAVIANI - Professor da USP

ALEXANDRE DA MAIA - Professor da UFPE

ALYSSON LEANDRO MASCARO - Professor da USP

ARTUR STAMFORD - Professor da UFPE

CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO - Professor Emérito da PUC-SP

CEZAR BRITTO - Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB

CELSO SANCHEZ VILARDI - Advogado

CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO - Advogado, Conselheiro Federal da OAB e Professor da UFF

DALMO DE ABREU DALLARI - Professor Emérito da USP

DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO - Professor da UFRJ

DIOGO R. COUTINHO - Professor da USP

ENZO BELLO - Professor da UFF

FÁBIO LEITE - Professor da PUC-Rio

FELIPE SANTA CRUZ - Advogado e Presidente da CAARJ

FERNANDO FACURY SCAFF - Professor da UFPA e da USP

FLÁVIO CROCCE CAETANO - Professor da PUC-SP

FRANCISCO GUIMARAENS - Professor da PUC-Rio

GILBERTO BERCOVICI - Professor Titular da USP

GISELE CITTADINO - Professora da PUC-Rio

GUSTAVO FERREIRA SANTOS - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

GUSTAVO JUST - Professor da UFPE

HENRIQUE MAUES - Advogado e ex-Presidente do IAB

HOMERO JUNGER MAFRA - Advogado e Presidente da OAB-ES

IGOR TAMASAUSKAS - Advogado

JARBAS VASCONCELOS - Advogado e Presidente da OAB-PA

JAYME BENVENUTO - Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco

JOÃO MAURÍCIO ADEODATO - Professor Titular da UFPE

JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

JOSÉ DIOGO BASTOS NETO - Advogado e ex-Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo

JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - Professor Titular do Mackenzie

LENIO LUIZ STRECK - Professor Titular da UNISINOS

LUCIANA GRASSANO - Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE

LUÍS FERNANDO MASSONETTO - Professor da USP

LUÍS GUILHERME VIEIRA - Advogado

LUIZ ARMANDO BADIN - Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça

LUIZ EDSON FACHIN - Professor Titular da UFPR

MARCELLO OLIVEIRA - Professor da PUC-Rio

MARCELO CATTONI - Professor da UFMG

MARCELO LABANCA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

MÁRCIA NINA BERNARDES - Professora da PUC-Rio

MARCIO THOMAZ BASTOS - Advogado

MARCIO VASCONCELLOS DINIZ - Professor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFC

MARCOS CHIAPARINI - Advogado

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - Advogado e Presidente da OAB-MA

MÁRIO G. SCHAPIRO - Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário

MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA - Procurador-Geral do Município de Fortaleza e Professor da UNIFOR

MILTON JORDÃO - Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - Professor da USP

RAYMUNDO JULIANO FEITOSA - Professor da UFPE

REGINA COELI SOARES - Professora da PUC-Rio

RICARDO MARCELO FONSECA - Professor e Diretor da Faculdade de Direito da UFPR

RICARDO PEREIRA LIRA - Professor Emérito da UERJ

ROBERTO CALDAS - Advogado

ROGÉRIO FAVRETO - ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

RONALDO CRAMER - Professor da PUC-Rio

SERGIO RENAULT - Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA - Professor Titular da USP

THULA RAFAELLA PIRES - Professora da PUC-Rio

WADIH NEMER DAMOUS FILHO - Advogado e Presidente da OAB-RJ

WALBER MOURA AGRA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco


Nota da Equipe do Blog EDUCOM: acompanhe as atualizações do blog. Logo publicaremos mais informações sobre a tentativa de golpe contra o governo constitucional do Equador.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

'Precisamos conscientizar a população sobre os efeitos dos agrotóxicos'

Por Vanessa Ramos*

Os prejuízos causados à saúde com a utilização exagerada de agrotóxicos ainda são desconhecidos pela maioria da população e pouco discutidos pela sociedade. Por isso, mais de 20 entidades lançaram a campanha nacional contra o uso dos agrotóxicos.

Na semana passada, essas entidades participaram do seminário contra o uso dos agrotóxicos, organizado pela Via Campesina, em parceria com a Fiocruz e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Na atividade, os participantes fizeram um estudo sobre os impactos dos agrotóxicos na economia agrícola nacional, na saúde pública e no ambiente. A partir dessas discussões, a campanha tirou como eixos de atuação informar a sociedade sobre os efeitos da utilização desse “agroveneno” e apresentar uma nova proposta para a agricultura.

Roseli de Sousa, da direção nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Via Campesina, afirma que a meta da campanha é “denunciar esse modelo de produção agrícola, as causas desse veneno e alertar sobre quantas pessoas hoje estão doentes, sobretudo, com câncer, em função do uso desses venenos”.

A seguir, leia a entrevista concedida à Página do MST.

Como você avalia o seminário contra o uso dos agrotóxicos?
O seminário dos agrotóxicos foi um grande passo contra o uso exagerado de venenos na agricultura brasileira. O Brasil já é campeão em consumo de venenos, em consumo de agrotóxicos. Isso gera grandes danos à saúde da população. Nesse momento, em que há grandes avanços do agronegócio, o seminário foi de extrema importância, já que o veneno é parte desse modelo de desenvolvimento de agricultura. Além disso, conseguimos reunir quase 30 entidades e organizações de diversos setores da sociedade. Isso é um grande avanço na tentativa de conscientização contra esse modelo agrícola.

Quem são os maiores prejudicados pelo o uso do agrotóxico na agricultura brasileira?
Quem produz, como os camponeses, os agricultores, os assentados, sofre um efeito maior porque está em contato direto com o veneno. Mas também a população em geral, que consome um produto que não é de boa qualidade, é o maior prejudicado. Assim, as doenças aumentam e aparecem cada vez mais. E quem lucra com isso tudo, sem dúvida, são as empresas.

Quais os objetivos da campanha?
O grande objetivo da nossa articulação contra o agrotóxico e do seminário em si é conseguir traçar um plano, uma estratégia de combate a esse modelo agrícola e ao grande uso de veneno no Brasil. A partir disso, essas articulação vai resultar na campanha nacional contra o agrotóxico no Brasil.

Como será realizada?
A nossa campanha terá dois eixos. O primeiro tem como meta denunciar esse modelo de produção agrícola, as causas desse veneno e alertar sobre quantas pessoas hoje estão doentes, sobretudo, com câncer, em função do uso desses venenos, além de como é que esse veneno tem sido uma das formas do agronegócio ganhar dinheiro. O que as empresas lucram vendendo o veneno é muito grande. Dessa forma, um dos eixos da campanha será a denúncia desse modelo. 

E o segundo eixo da campanha?
Vamos anunciar o que queremos para a sociedade, dentro de um outro projeto de desenvolvimento para a agricultura. Assim, devemos almejar um desenvolvimento baseado na agroecologia, na agricultura saudável, na produção de alimentos para toda a população. Baseado também numa outra sociedade com outros tipos de valores, que valorize uma educação e uma saúde diferente. Certamente, a nossa campanha terá esses dois eixos: denúncia contra o modelo agronegócio e anúncio de qual sociedade nós queremos para o futuro.

Quais setores da sociedade podem se somar nessa luta?
Nós já temos engajados nessa luta os movimentos sociais da Via Campesina, centrais sindicais, setores das universidades, médicos, organizações não governamentais (ONGs). Tivemos também a presença muito importante da atriz Priscila Camargo no seminário. Ela representou os artistas e se colocou à disposição para ajudar a fazer esse grande debate no meio dos artistas.

Temos também o apoio da Fiocruz, sobretudo da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz. Passaram pelo seminário diversos pensadores e professores, que nos ajudaram e que estão se engajando nesse debate. Nós queremos convidar não só esses, mas todos os setores da sociedade para fazer parte desse grande debate, dessa grande conscientização para de fato darmos um outro rumo para a nossa agricultura brasileira. 

Como a sociedade pode se informar sobre o tema dos agrotóxicos e participar da campanha?
Em breve, nós teremos um site e um blog no ar. Os interessados também podem procurar nossos veículos de comunicação de apoio, como o Brasil de Fato, que vai elaborar matérias específicas sobre o tema, além dos movimentos sociais ligados à Via Campesina. Nos seus espaços de trabalho, de militância e de atuação, devem procurar informações sobre as causas dos venenos e ajudar nessa grande conscientização.
O dia 16 de outubro é o Dia Internacional dos Alimentos. É um dia também em que a gente quer fazer debates e ações contra esse modelo e a favor da produção saudável. Certamente, terão outros meios que, logo assim que a gente estruturar melhor a campanha, vai estar à disposição de toda a sociedade a fim de se somar a esse grande debate.

Quais serão as ações a serem realizadas no Dia Internacional dos Alimentos?
É tradição da Via Campesina Brasil e Internacional fazer grandes debates em torno dos alimentos saudáveis no dia 16 de outubro. Os estados e os movimentos nas suas regiões devem promover debates e ações. Vamos fazer também 5º Congresso da Coordenação Latino Americana de Organizações do Campo (CLOC), no Equador. Por isso, o dia 16 vai ser um dia de grande debate em toda a América Latina.

Qual a nossa tarefa para o próximo período?
Fica a grande tarefa de entender de fato quem são os grandes prejudicados com o uso de agrotóxico. Enquanto as empresas como a Bayer, a Monsanto, a Syngenta, além de outras, ganham tanto dinheiro, a população está condenada a morrer por doenças adquiridas em função do uso dos agrotóxicos. Neste contexto, o seminário representou passos que devem ser continuados. 

Cada indivíduo desse país precisa fazer a sua parte. Cada um de nós precisa ajudar a desconstruir esse modelo de produção agrícola e construir outro modelo de sociedade, baseado na agroecologia, baseado na vida humana. Nós queremos uma agricultura camponesa que preserve os recursos naturais e que resgate as práticas camponesas de cultivo, que está comprometida hoje com o bem estar de quem produz e de quem consome o alimento. Nós só vamos ter um outro modelo de sociedade se conseguirmos fazer a Reforma Agrária. 

*Matéria originalmente publicada no site do MST

À NAÇÃO

Por Emir Sader

Em uma democracia nenhum poder é soberano. Soberano é o povo.
É esse povo – o povo brasileiro – que irá expressar sua vontade soberana no próximo dia 3 de outubro, elegendo seu novo Presidente e 27 Governadores, renovando toda a Câmara de Deputados, Assembléias Legislativas e dois terços do Senado Federal.
Antevendo um desastre eleitoral, setores da oposição têm buscado minimizar sua derrota, desqualificando a vitória que se anuncia dos candidatos da coalizão Para o Brasil Seguir Mudando, encabeçada por Dilma Rousseff.
Em suas manifestações ecoam as campanhas dos anos 50 contra Getúlio Vargas e os argumentos que prepararam o Golpe de 1964. Não faltam críticas ao “populismo”, aos movimentos sociais, que apresentam como “aparelhados pelo Estado”, ou à ameaça de uma “República Sindicalista”, tantas vezes repetidas em décadas passadas para justificar aventuras autoritárias.
O Presidente Lula e seu Governo beneficiam-se de ampla aprovação da sociedade brasileira. Inconformados com esse apoio, uma minoria com acesso aos meios, busca desqualificar  esse povo, apresentando-o como “ignorante”, “anestesiado” ou “comprado pelas esmolas” dos programas sociais.
Desacostumados com uma sociedade de direitos, confunde-na sempre com uma sociedade de favores e prebendas.
O manto da democracia e do Estado de Direito com o qual pretendem encobrir seu conservadorismo não é capaz de ocultar a plumagem de uma Casa Grande inconformada com a emergência da Senzala na vida social e política do país nos últimos anos. A velha e reacionária UDN reaparece “sob nova direção”. Em nome da liberdade de imprensa querem suprimir a liberdade de expressão. A imprensa pode criticar, mas não quer ser criticada. É profundamente anti-democrático – totalitário mesmo – caracterizar qualquer crítica à imprensa como uma ameaça à liberdade de imprensa.
Os meios de comunicação exerceram, nestes últimos oito anos, sua atividade sem nenhuma restrição por parte do Governo.
Mesmo quando acusaram sem provas.Ou quando enxovalharam homens e mulheres sem oferecer-lhes direito de resposta.Ou, ainda, quando invadiram a privacidade e a família do próprio Presidente da República.
A oposição está colhendo o que plantou nestes últimos anos.
Sua inconformidade com o êxito do Governo Lula, levou-a à perplexidade. Sua incapacidade de oferecer à sociedade brasileira um projeto alternativo de Nação, confinou-a no gueto de um conservadorismo ressentido e arrogante.
O Brasil passou por uma grande transformação.Retomou o crescimento. Distribuiu renda. Conseguiu combinar esses dois processos com a estabilidade macroeconômica e com a redução da vulnerabilidade externa. E – o que é mais importante – fez tudo isso com expansão da democracia e com uma presença soberana no mundo.
Ninguém nos afastará desse caminho.
Viva o povo brasileiro.

O QUE PRETENDE A MÍDIA COMERCIAL

Texto de  Frei Leonardo Boff(*)

A mídia comercial em guerra contra Lula e Dilma

Sou profundamente pela liberdade de expressão em nome da qual fui punido com o "silêncio obsequioso"pelas autoridades do Vaticano. Sob risco de ser preso e torturado, ajudei a editora Vozes a publicar corajosamente o "Brasil Nunca Mais" onde se denunciavam as torturas, usando exclusivamente fontes militares, o que acelerou a queda do regime autoritário.

Esta história de vida, me avaliza para fazer as críticas que ora faço ao atual enfrentamento entre o Presidente Lula e a midia comercial que reclama ser tolhida em sua liberdade. O que está ocorrendo já não é um enfrentamento de idéias e de interpretações e o uso legítimo da liberdade da imprensa. Está havendo um abuso da liberdade de imprensa que, na previsão de uma derrota eleitoral, decidiu mover uma guerra acirrada contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff. Nessa guerra vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta.

Precisamos dar o nome a esta mídia comercial. São famílias que, quando vêem seus interesses comerciais e ideológicos contrariados, se comportam como "famiglia" mafiosa. São donos privados que pretendem falar para todo Brasil e manter sob tutela a assim chamada opinião pública. São os donos do Estado de São Paulo, da Folha de São Paulo, de O Globo, da revista Veja na qual se instalou a razão cínica e o que há de mais falso e chulo da imprensa brasileira. Estes estão a serviço de um bloco histórico, assentado sobre o capital que sempre explorou o povo e que não aceita um Presidente que vem deste povo. Mais que informar e fornecer material para a discussão pública, pois essa é a missão da imprensa, esta mídia empresarial se comporta como um feroz partido de oposição.

Na sua fúria, quais desesperados e inapelavelmente derrotados, seus donos, editorialistas e analistas não têm o mínimo respeito devido à mais alta autoridade do pais, ao Presidente Lula. Nele vêem apenas um peão a ser tratado com o chicote da palavra que humilha.

Mas há um fato que eles não conseguem digerir em seu estômago elitista. Custa-lhes aceitar que um operário, nordestino, sobrevivente da grande tribulação dos filhos da pobreza, chegasse a ser Presidente. Este lugar, a Presidência, assim pensam, cabe a eles, os ilustrados, os articulados com o mundo, embora não consigam se livrar do complexo de vira-latas, pois se sentem meramente menores e associados ao grande jogo mundial. Para eles, o lugar do peão é na fábrica produzindo.

Como o mostrou o grande historiador José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma) "a maioria dominante, conservadora ou liberal, foi sempre alienada, antiprogresssita, antinacional e nãocontemporânea. A liderança nunca se reconciliou com o povo. Nunca viu nele uma criatura de Deus, nunca o reconheceu, pois gostaria que ele fosse o que não é. Nunca viu suas virtudes nem admirou seus serviços ao país, chamou-o de tudo, Jeca Tatu, negou seus direitos, arrasou sua vida e logo que o viu crescer ela lhe negou, pouco a pouco, sua aprovação, conspirou para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que contiua achando que lhe pertence (p.16)".

Pois esse é o sentido da guerra que movem contra Lula. É uma guerra contra os pobres que estão se libertando. Eles não temem o pobre submisso. Eles tem pavor do pobre que pensa, que fala, que progride e que faz uma trajetória ascendente como Lula. Trata-se, como se depreende, de uma questão de classe. Os de baixo devem ficar em baixo. Ocorre que alguém de baixo chegou lá em cima. Tornou-se o Presidene de todos os brasileiros. Isso para eles é simplesmente intolerável.

Os donos e seus aliados ideológicos perderam o pulso da história. Não se deram conta de que o Brasil mudou. Surgiram redes de movimentos sociais organizados de onde vem Lula e tantas outras lideranças. Não há mais lugar para coroneis e de "fazedores de cabeça" do povo. Quando Lula afirmou que "a opinião pública somos nós", frase tão distorcida por essa midia raivosa, quis enfatizar que o povo organizado e consciente arrebatou a pretensão da midia comercial de ser a formadora e a porta-voz exclusiva da opinião pública. Ela tem que renunciar à ditadura da palabra escrita, falada e televisionada e disputar com outras fontes de informação e de opinião.

O povo cansado de ser governado pelas classes dominantes resolveu votar em si mesmo. Votou em Lula como o seu representante. Uma vez no Governo, operou uma revolução conceptual, inaceitável para elas. O Estado não se fez inimigo do povo, mas o indutor de mudanças profundas que beneficiaram mais de 30 milhões de brasileiros. De miseráveis se fizeram pobres laboriosos, de pobres laboriosos se fizeram classe média baixa e de classe média baixa de fizeram classe média. Começaram a comer, a ter luz em casa, a poder mandar seus filhos para a escola, a ganhar mais salário, em fim, a melhorar de vida.

Outro conceito inovador foi o desenvolvimento com inclusão soicial e distribuição de renda. Antes havia apenas desenvolvimento/crescimento que beneficiava aos já beneficiados à custa das massas destituidas e com salários de fome. Agora ocorreu visível mobilização de classes, gerando satisfação das grandes maiorias e a esperança que tudo ainda pode ficar melhor. Concedemos que no Governo atual há um déficit de consciência e de práticas ecológicas. Mas importa reconhecer que Lula foi fiel à sua promessa de fazer amplas políticas públicas na direção dos mais marginalizados.

O que a grande maioria almeja é manter a continuidade deste processo de melhora e de mudança. Ora, esta continuidade é perigosa para a mídia comercial que assiste, assustada, o fortalecimento da soberania popular que se torna crítica, não mais manipulável e com vontade de ser ator dessa nova história democrática do Brasil. Vai ser uma democracia cada vez mais participativa e não apenas delegatícia. Esta abria amplo espaço à corrupção das elites e dava preponderância aos interesses das classes opulentas e ao seu braço ideológico que é a mídia comercial. A democracia participativa escuta os movimentos sociais, faz do Movimento dos Sem Terra (MST), odiado especialmente pela VEJA faz questão de não ver, protagonista de mudanças sociais não somente com referência à terra mas também ao modelo econômico e às formas cooperativas de produção.

O que está em jogo neste enfrentamento entre a midia comercial e Lula/Dilma é a questão: que Brasil queremos? Aquele injusto, neocoloncial, neoglobalizado e no fundo, retrógrado e velhista ou o Brasil novo com sujeitos históricos novos, antes sempre mantidos à margem e agora despontando com energias novas para construir um Brasil que ainda nunca tínhamos visto antes.

Esse Brasil é combatido na pessoa do Presidente Lula e da candidata Dilma. Mas estes representam o que deve ser. E o que deve ser tem força. Irão triunfar a despeito das má vontade deste setor endurecido da midia comercial e empresarial. A vitória de Dilma dará solidez a este caminho novo ansiado e construido com suor e sangue por tantas gerações de brasileiros.

(*) Teólogo, filósofo, escritor e representante da Iniciativa Internacional da Carta da Terra.

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Regiões mais ricas em recursos naturais são palco de conflitos


Patrícia Benvenuti/Brasil de Fato


Enviada a San Juan de Pasto e Barrancabermeja (Colômbia)

Além de aumento da militarização, simbolizado agora pela instalação de sete bases militares estadunidenses em seu território, os colombianos enfrentam outra ameaça não menos agressiva: o avanço de empresas transnacionais no país. Minas repletas de ouro, manganês e outros recursos são algumas das riquezas nacionais que têm atraído corporações de todo o mundo nos últimos dez anos. Segundo o líder do Comitê de Integração do Maciço Colombiano (Cima), Robert Daza Guevara, atualmente há pelo menos 137 transnacionais atuando no país, que recebem concessões para a exploração em todo o território.

As corporações, porém, não vieram desacompanhadas. Junto com elas, veio a intensificação dos conflitos armados no país. De acordo com o dirigente, muitas empresas agem no sentido de expulsar os trabalhadores do campo, a fim de tomar suas terras. Para isso, fazem uso até do patrocínio de grupos paramilitares. “Em Arauca [departamento], há grupos paramilitares que são financiados por empresas multinacionais petrolíferas. É onde há os mais altos índices de assassinatos e violações dos direitos humanos”, destaca.

Para Guevara, a atuação dos paramilitares em certas áreas está mais relacionada com a existência de recursos naturais do que com presença grupos guerrilheiros. O paramilitarismo, segundo ele, faz parte de um esquema articulado por várias frentes. “As corporações transnacionais, em cumplicidade com o governo, com os militares e em aliança com os paramilitares, retiram as pessoas do seu território. E as bases militares vêm a ser um apoio técnico e militar a todas essas estratégias”, enfatiza.

Como exemplo, ele cita a transnacional AngloGold Ashanty, que ganhou concessão de exploração em 26 dos 32 departamentos colombianos. Dos 13 milhões de hectares concedidos pelo Ministério de Minas e Energia, 800 mil já tem permissão de exploração. Ao recusarem vender suas terras, agricultores, indígenas e negros sofrem ameaças que se concretizam em assassinatos.

Forças Públicas

As terras onde há mais concentração com recursos, no entanto, também têm recebido forte aparato das Forças Públicas colombianas. Em uma hora de viagem entre os municípios de Sapuyes e Ricaurto, no departamento de Nariño, é possível observar cinco bases permanentes da polícia, que conta ainda com outras três ocasionais. A área, uma das mais ricas em ouro, também registra altos índices de violência.

Já em Cajamarca, departamento de Tolima, a disputa por uma grande mina de ouro é a causa de violações e massacres, muitos dos quais atribuídos ao próprio Exército colombiano.

Fomigação

A violência direta, porém, não é a única arma usada contra os camponeses. Sob pretexto de erradicar o plantio de coca, é usada a técnica da fumigação, pelo despejo aéreo de glifosato sobre as lavouras. Como a coca já adquiriu proteção ao glifosato, o prejuízo fica sobre lavouras de alimentos básicos aos agricultores, como cacau, arroz e banana.

Somente nos últimos oito anos, cerca de 4,5 milhões de trabalhadores foram expulsos do campo. Hoje, dos 45 milhões de habitantes da Colômbia, apenas 11 milhões vivem nas zonas rurais.

domingo, 12 de setembro de 2010

V FÓRUM DE CULTURA

Programação

15 e 16 de setembro de 2010. 

Primeiro dia:

Horário: 18h 
Local: Auditório da CMRJ

18:00h – Início

18:30h – Vereador Reimont – presidência dos trabalhos

18:40h - Módulo 1: Júlia W. Pereira – Historiadora e Museóloga do Ecomuseu Ilha Grande, UERJ - O que é patrimônio?  O Patrimônio e as formas de preservação no Brasil: uma breve contextualização. Breve Descrição:Noção de patrimônio no Brasil, fundação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Tombamento, iniciativas estaduais e municipais, ampliação das medidas de salvaguarda do patrimônio (inventários, registro de sítios arqueológicos, registro do patrimônio imaterial, Área de Proteção Ambiental, Área de Proteção do Ambiente Cultural, dentre outras).

19:10h – Módulo 2: Guilherme Cruz de Mendonça – Advogado, Doutorando em Meio Ambiente PPGMA – UERJ, Mestre em Direito das Cidades pela UERJ, Especialista em Patrimônio Cultural IPHAN/UNESCO, Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ - Cessão de uso, destinação dos bens tombados. Efeitos jurídicos do tombamento (leis que regem o tombamento nas esferas municipal, estadual e federal). Breve Descrição: Panorama das leis que regem o tombamento nas esferas federal, estadual e municipal.  Lei Municipal n.o 166, de 27 de maio de 1980 e a sistemática do tombamento no Município do Rio. Efeitos jurídicos do tombamento.  Uso e destinação dos bens tombados.


20:00h – Módulo 3: Lúcia Helena dos Santos Torres - arquiteta, subsecretaria de patrimônio cultural, intervenção urbana, arquitetura e design, Prefeitura do Rio de Janeiro - Recursos e incentivos à preservação.

20:30h –Módulo 4: Leoonardo Marques de Mesentier – Arquiteto do IPHAN, professor da Escola de Arquitetura da UFF  Políticas, programas e ações. O corredor cultural. Breve descrição: políticas de preservação do patrimônio: a pesquisa, o tombamento, a conservação, o licenciamento, a fiscalização, o inventário, a promoção e o restauro. O planejamento urbano como instrumento de preservação do patrimônio edificado. O corretor cultural e as APACs no Rio de Janeiro.

21:15h – Considerações finais

21:30h – Encerramento

Segundo dia

Horário: 18h 
Local: Salão Nobre da CMRJ
  
Apresentação do Mapa do Tombamento  na Cidade do Rio (apresentado pela autoridade pública), incluindo os bens imóveis tombamentos pelo INEPAC e pelo IPHAN e debates.  

18:00h - Início

18:30h – Vereador Reimont - presidência dos trabalhos

18:40h – Washington Fajardo, Subsecretário de Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana, Arquitetura e Design – Apresentação do Mapa do Tombamento

19:30h - Intervalo para o café  

19:50h - Abertura para os participantes (blocos de 3 perguntas. Cada pergunta (ou intervenção) será de 3 minutos. A cada 3 perguntas, o subsecretário responde ao plenário)

21:15h - Considerações finais

21:30h – Encerramento




Blogosfera: A Imprensa Alternativa do Século 21


No dia 21 de setembro, das 18h30 às 20h30, com transmissão online pelo
bate-papo do UOL, o Centro Cultural Banco do Brasil realiza o
debateBlogosfera: A Imprensa Alternativa do Século 21? com os jornalistas
Luiz Carlos Azenha, do blog Vi o Mundo, e Mauro Santayana. A mediação do
encontro será feita pelos também jornalistas Mauro Ventura e Oona Castro,
que encaminhará as perguntas dos internautas aos debatedores.

O objetivo do ciclo é o de pensar a Internet como suporte para a informação
e as artes: música, literatura, teatro, artes plásticas, fotografia, num
total de seis encontros. O primeiro debate do ciclo foi dedicado à discussão
da Web Arte e contou com a participação de Ivana Bentes e Giselle
Beiguelman. No segundo, foi discutido o teatro que se faz na rede, com o
diretor Jefferson Miranda e a atriz Renata Jesion.

Até novembro devem participar das discussões os fotógrafos Arthur Omar e
Claudia Jaguaribe; os escritores Daniel Galera e João Paulo Cuenca; o
tecladista do Skank, Henrique Portugal, e o jornalista Irineu Franco
Perpétuo, autor do livro O Futuro da Música Depois da Morte do CD.

Repórter especial da TV Record e editor-chefe do blog Viomundo, Luiz Carlos
Azenha começou a carreira em um jornal do interior de São Paulo, nos anos
70. Em 1980 tornou-se repórter de TV. Foi correspondente da Rede Manchete e
da TV Globo em Nova York, cidade em que viveu durante mais de 15 anos.
Acompanhou eventos internacionais importantes como a queda do muro de
Berlim, o processo de dissolução da União Soviética e a crise que levou à
invasão do Iraque. É colaborador de revista CartaCapital e mais recentemente
dirigiu a série Nova África, da TV Brasil.

Mauro Santayana é jornalista, colunista político do JB Online. Trabalhou em
todos os grandes jornais brasileiros (Diário de Minas, Última Hora, O Globo,
Folha de S. Paulo, Gazeta Mercantil, Diário Popular e Jornal da Tarde), além
das revistas Manchete, Mundo Ilustrado, Alterosa e Revista do Globo. Na
imprensa alternativa e de resistência, trabalhou no Binômio, de Belo
Horizonte, e Pasquim. Foi correspondente do JB (em Praga e em Bonn, de 1968
a 1973) e da Folha de São Paulo (na Península Ibérica e no Norte da África,
de 1979 a 1982). Como correspondente do JB na Alemanha, ganhou o Prêmio Esso
de Reportagem de 1971, com a matéria Assim Começou uma Guerra, sobre as
relações entre o Brasil e Alemanha que levaram à Declaração de Guerra de
1942. Foi ainda consultor político de Tancredo Neves, secretário-executivo e
membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Presidência da República,
que redigiu o ante-projeto da Constituição de 1988, e Adido Cultural do
Brasil em Roma (entre 1987 e 1990). Entre os livros que escreveu estão A
Tragédia Argentina, Poder e Violência, de Rosas a Perón; Dossiê da Guerra do
Saara; Tancredo, o Verbo Republicano e A Política como Razão.

O debate Blogosfera: A Imprensa Alternativa do Século 21? acontece no Teatro
II e as senhas para o evento podem ser retiradas com uma hora de
antecedência, na bilheteria. O CCBB fica na Rua Primeiro de Março 66,
Centro, tel.: (21) 3808-2020. Outras informações podem ser obtidas no site
WWW.bb.com.br/cultura

PARA ROTEIRO
Programa: Arte e Vanguarda na Internet
Patrocínio : Banco do Brasil
Realização: Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro
Curadora: Beatriz Carolina Gonçalves

21 SETEMBRO (com transmissão online pela TV UOL)
BLOGOSFERA: A IMPRENSA ALTERNATIVA DO SÉCULO 21?
Debatedores: Luiz Carlos Azenha e Mauro Santayana
Mediação: Mauro Ventura e Oona Castro
Horário: Das 18h30 às 20h30
Local: Teatro I
Capacidade: 100 lugares
Duração: 120 min.
Recomendação: 12 anos
Entrada gratuita: Retirar senhas na bilheteria uma hora antes do evento
PROGRAMAÇÃO DO CICLO

19 OUTUBRO (com transmissão online pela TV UOL)
MUITO ALÉM DA FOTOGRAFIA
Debatedores: Cláudia Jaguaribe e Arthur Omar
Mediação: Mauro Ventura e Oona Castro

09 NOVEMBRO
LITERATURA NA INTERNET
Debatedores: Daniel Galera e João Paulo Cuenca
Mediação: Mauro Ventura

23 NOVEMBRO MÚSICA E INTERATIVIDADE
Debatedores: Henrique Portugal e Irineu Franco Perpétuo
Mediação: Mauro Ventura
Centro Cultural Banco do Brasil RJ
Rua Primeiro de Março, 66 - Centro.
Informações: (21) 3808-2020
bb.com.br/cultura