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terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

União Europeia promove a privatização da água no Velho Continente

Mali: rejeitemos esse desafio à civilização


Bandeira francesa junto a soldados do Exército do Mali. Foto: AFP

Por Antonio Negri*

A intervenção francesa no Mali reflete uma crise política que tende a generalizar-se na África saariana e subsaariana depois da “Primavera Árabe” do Magreb. “Manifesta-se o lado perigoso da Primavera Árabe”, escreve em manchete o New York Times, e acrescenta: “tinha razão o coronel Kadafi, quando previa que, se ele caísse, o pessoal de Bin Laden chegaria por terra e mar para ocupar as margens do Mediterrâneo”.

Mas, é isso que, realmente, impulsiona à rebelião os novos guerrilheiros nos desertos do Norte da África, ou são impulsionados por miséria cada vez mais feroz e pela lógica sempre destrutiva dos governos da ex-Françáfrica? As zonas rurais dos países do Sahel permaneceram, apesar delas mesmas, nos últimos anos, em situação de miséria profunda, que alimenta o êxodo da população e a desestabilização das grandes cidades. Frente a isso, as estatísticas macroeconômicas mostram a existência de um “falso” desenvolvimento vinculado à atual corrida pela extração de minérios em direção àqueles territórios ricos desses recursos: o Mali, por exemplo, é o terceiro produtor mundial de ouro, rico em urânio, e prevê-se que seja também muito rico em hidrocarbonetos.

O jihadismo entra nesses territórios não pelo fanatismo de alguns e não os submete a partir da ‘barbárie terrorista’ (como dizem à opinião pública ocidental), mas, sim, porque nesses países as instituições continuam a dissolver-se, dada a fragilidade econômica e civil. Por isso, o êxito dos “invasores” que não são invasores está praticamente garantido.

O Mali é só mais um país do Sahel – os demais também estão em situação crítica semelhante. A dúvida sobre o aprofundamento da crise em cada um deles depende só de alguns fatores casuais que ainda contêm o desabamento recém iniciado do “dominó”. No Mali, que em certo momento foi “vitrine da democracia”, o governo estava em crise há bastante tempo, asfixiado pela corrupção, por repetidos golpes de Estado e pela rebelião popular dos tuaregues no norte. Os tuaregues querem a independência do Azawad (vasta região desértica do norte do Mali). Essa revolta encontrou ocasião de triunfar porque, com a queda do governo do coronel Kadafi, muitos tuaregues voltaram ao seu país natal com armas (em grande e sofisticada quantidade) e equipamentos (logísticas regionais e alianças com parte do exército maliense). Deve-se ter em mente que a intervenção francesa (e da OTAN) na Líbia produziu naquele país a implosão de mil facções locais, ideológicas, étnicas, as quais, depois de Kadafi, ficaram sem qualquer autoridade capaz de ostentar força legítima.

A rebelião tuaregue armada encontrou, além disso, apoio forte e provavelmente decisivo em grupos salafistas e jihadistas que já em 2002, ao terminar a guerra civil argelina, haviam instalado os fundamentos da al-Qaeda no Magreb. Há cerca de dez anos, esses grupos vinham construindo (aproveitando a “indústria dos sequestros” e o apoio aos “traficantes’ ilegais que operam nesse amplo território) bases e redes de apoio à guerrilha. O perigo era evidente. Há três, quatro anos, está em andamento uma cooperação bilateral França-EUA para combater o que alguns chamam de “eixo Kandahar-Dakar”. Recentemente, o New York Times revelou que o Departamento de Estado investira cerca de 500 milhões de dólares nessa região, nessa estratégia de antiterrorismo. Já no início de 2012, o comando norte-americano na África, AFRICOM, deu-se conta de que boa parte das tropas malienses adestradas pelos norte-americanos haviam-se unido à revolução no norte do país.

Agora, vimos a intervenção francesa, em resposta a pedido urgente do governo de Bamako (ou do que resta dele) formalmente apoiado por extensa coalizão de países africanos e governos europeus. Mas a guerra francesa já parece estender-se como mancha de azeite para grande número de países vizinhos. O que se viu acontecer na Argélia na última semana, quando a gentil intervenção daquele governo e de seu exército já produziu centenas de assassinatos, é só o começo desse amargo desenvolvimento.

Por enquanto, consolam-se a imprensa e a opinião pública francesa com a crença de que não se trataria de guerra de usura (como a guerra no Iraque ou no Afeganistão) cujos protagonistas movem-se “entre as populações”; tratar-se-ia de guerra clássica no puro deserto, guerra de posições e de movimentos. As coisas não demorarão a mudar muito. Talvez os franceses, com as tropas de outros países africanos (que permanecerão sob comando dos franceses, enquanto os EUA continuarem reticentes e resistirem a envolver-se na mudança) consigam a vitória em campo. Mas em seguida... como governar no deserto, em situação de paz que não é paz, numa “guerra nômade” que começa, em quadro de histeria frente a eventuais ataques terroristas na França continental e, sobretudo, em face da memória da vergonha colonial e do despotismo pós-colonial mantido pela potência francesa? Mas, sobretudo, como considerar, na situação atual e em situação de pós-guerra – aspectos que nos permitimos chamar “aspectos bons” da Primavera Árabe, ou, melhor dizendo, daquela “Primavera Africana” que parecia estar começando a apontar também no Sahel?

É inútil – e vale a pena repetir – culpar o extremismo de um islamismo salafista radical, quando se está sufocando a única alternativa verdadeira que realmente teria chances de concretizar-se: o amadurecimento – já iniciado nesses territórios – de elites jovens, democráticas, anticapitalistas. É necessário atacar as causas socioeconômicas dessa crise.

Se se ouvem os especialistas, dizem que, para desenvolver um programa de reconstrução e de desenvolvimento, seria necessário intervir nesses territórios nos setores agrícolas, de reflorestamento, de criação de animais, na melhoria de estradas e do transporte, no acesso à água, na promoção da energia solar e eólica, etc. E logo reiniciar os programas de produção de algodão e de cereais nessas regiões... Em resumo: tudo. Por fim e especialmente, “as populações devem beneficiar-se da renda da mineração; do ouro, para começar, primeiro produto de exportação”.

Não é solução, de fato, cômica? E na risada não aparece, evidente, o cinismo, no mínimo hipócrita, que há em tanto insistir na mesma execrável sede de dinheiro que arrasta esses governos liberais a combater terroristas pelas impiedosas terras desérticas do Sahara e do Sahel como se fossem trunfos a distribuir entre os inimigos (porque é muito difícil identificar quem é terrorista e quem é camponês pobre ou proletário metropolitano agora sublevados). Ainda mais: não lhes parecem lágrimas de crocodilo – e na Itália todos as confundem – as lágrimas que nossos democratas tanto choram?

Pesado fardo de nossa civilização, que nos obriga a intervir! Sagrada obrigação da soberania, dessa vez exercida em nome da Europa! Atenção! Até os EUA já pararam de repetir essas estupidezes, depois das terríveis derrotas no Oriente Médio! Reconheçamos, isso sim, que só modificando radicalmente nossa consciência política, só rompendo radicalmente com formas de governos harmônicas e funcionais em relação ao capital, poderemos voltar a nos orientar corretamente.

No marco da globalização, não se pode raciocinar como raciocinam os Parlamentos nos países da Europa e o Parlamento Europeu, com homens e “mídia ou imprensa-empresa” votando a favor da intervenção francesa (e foi particularmente odiosa, em Estrasburgo, a atitude belicosa dos Verdes europeus).

Gilles Kepel – talvez o maior especialista em temas árabes conhecido no Ocidente – destaca que “o que está em jogo no Mali é um desafio à civilização na época da globalização. O Sahel é, ao mesmo tempo, vítima por excelência e lugar da incandescência”.

Acrescentamos: a resistência e a guerrilha anti-imperialista naquele desesperado local despossuído e devastado são luta anticapitalista. Não gostaremos de ter de reconhecer que os islâmicos têm razão.

*sociólogo e ativista político italiano, é autor, com Michael Hardt, de Império (Record, 2001). Tradução: Vila Vudu.

Leia ainda:
- Não à intervenção colonial no Mali
- Journal du Mali: O Mali, a França e os extremistas

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

A política não é o pasto da fatalidade

30/11/2012 - Saul Leblon - Carta Maior


O mal que desaba sem que se saiba de onde vem nem como evitá-lo e que se multiplica quanto maior é o esforço para domá-lo chama-se tragédia.


Os gregos entendiam de fatalidade.

A política não é uma fatalidade - não deveria ser.


A política deveria ser justamente o espaço da liberdade, sobretudo dos que nunca tiveram espaço, nem liberdade, para se emancipar enquanto indivíduos e como classe. 

A subordinação da política aos desígnios dos mercados sanciona uma rendição que nega o seu apanágio. Ao confundir cordura com submissão, pragmatismo com desistência, a política se transforma no pasto do cavalo xucro que deveria domar; submete-se ao mal que não tem cura em si: é a tragédia econômica.


Há aqui uma boa dose de simplificação, mas estamos falando dos dias que correm e das horas que rugem.

A Europa culta e rica ilustra o custo humano e material da inversão de papéis: o desemprego bate recordes; um exército de 19 milhões de pessoas carecia de trabalho e de tudo o mais que acompanha essa inserção produtiva, na zona do euro em outubro; novas demissões estão previstas para sanear mercados doentes deles mesmos; a fome ronda a Espanha; na 4ª maior economia do euro, a Caritas servirá um milhão de refeições este ano aos novos e velhos pobres espanhóis. A classe média recorre às instituições e caridade para comer.

Há nuances mais próximas com igual peso e envergadura.

A população conjunta da América Latina e Caribe soma 597 milhões de pessoas; a região produz alimentos suficientes para abastecer 746 milhões de bocas, segundo a FAO. E todavia 49 milhões de latino-americanos e caribenhos passam fome nesse momento.


O fracasso da política explica o paradoxo de um planeta em rota de colisão com a sua própria natureza.

Imerso na lógica autorreferente de um sistema de produção à deriva, que se ergue pelos próprios cabelos, o planeta acumula desastres que tem a força impessoal, autônoma e ciclópica das tragédias.


Kioto fracassou.

No período de vigência do protocolo assinado há 15 anos as emissões aceleraram uma curva ascendente: o volume de emissões de gases efeito estufa hoje está 31% acima dos níveis de 1990; sua presença na atmosfera saltou de 2 ppm (partes por milhão) então, para 3 ppm. 


A temperatura média atual no globo já está 14% acima do que deveria atingir em 2020 para não romper o limite de aquecimento de 2 graus neste século - linha vermelha além da qual a ciência enxerga um ambiente clássico de... tragédia.

Eventos naturais extremos ganhariam frequência e gravidade desconhecidas a partir daí gerando energia própria inédita e autopropelida.

Em janeiro de 2013 a humanidade ingressará num desconcertante vazio de pactos ambientais. A política fracassou em construí-los.

Ninguém mais está comprometido com qualquer limite.

A prorrogação de Kioto é uma solução emergencial, insuficiente e incerta.

Depende do que for decidido na 18ª Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas (COP-18), que acontece agora no Qatar.

E da qual pouco se espera. Tragédia.

Quem pode reverter a fatalidade? Ou melhor, o que pode a política hoje? 
Resgatar o seu poder implica antes de mais nada apoderar-se de seus instrumentos indispensáveis: a democracia e os partidos são parte preciosa desse arsenal. 

Esse apoderamento tampouco é teórico. Trata-se de uma disputa. Ela está marmorizada na vida dos dias que correm. Na crise das horas que urgem. E nas arguições que os revezes desnudam.


É imperioso que os partidos da esquerda se assumam e se legitimem como ferramentas dessa emancipação histórica enredada na lógica da tragédia.

Sua captura pela força autorreferente do sistema que deveriam submeter destrói a bússola e perverte suas práticas.

Não é um problema de indivíduos corruptos ou apenas de oportunistas contumazes - embora eles existam, e como.


É pior que isso. A dissipação das referências históricas desencadeia um processo impessoal e autoimune que tritura consciências e valores, assumindo vida própria para subverter a meta e o método originais. É a tragédia.

O antídoto à fatalidade convoca a força da consciência e a consciência de que só a força da mudança pode evitá-la.

Repita-se: há aqui uma boa dose de simplificação, mas estamos falando dos dias que correm e das horas que rugem. Há vários perigos nessa travessia.

O maior deles é ignorar a sua urgência.


O outro, não menos delicado por conta da sedução das aparências, consiste em endossar o ardil das 'soluções redentoras', tenham elas o apelo dos tribunais 'faxineiros' de toga ou quepe; ou a ingênua aspiração ao partido puro.

Ambas são incompatíveis com os processos concretos, protagonizados por sujeitos intrinsecamente contraditórios, marcados pelos limites e vícios do sistema contra o qual se insurgem. 

A panaceia dos tribunais 'faxineiros' é conhecida; remete ao sonho conservador de engessamento da história num formol de hierarquia pétrea.

O sonho do partido puro carrega gravidade adicional: soterra no moralismo a tarefa mais difícil da história que é fazer das forças impulsionadas pelas suas contradições, o instrumento político efetivo da sua superação.

Fonte:
http://cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=6&post_id=1149

Imagens: Google Images

Não deixe de ler:
Barbosa pediu a Dirceu para ser Ministro do STF

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Por que a Europa do euro afunda na crise que ela própria alimenta

20/10/2012 - por J. Carlos de Assis(*)
- para o portal Carta Maior


Qualquer pessoa com nível razoável de reflexão é capaz de entender a essência da crise financeira mundial que se concentra, sobretudo, nos países mais ricos do mundo, e principalmente na área do euro.

Entretanto, essa percepção fica comprometida por um bombardeio ideológico de mídia que se manifesta ora pela distorção dos fatos ora pela manipulação de conceitos econômicos tendo em vista a defesa de interesses específicos de grupos.

Vejamos como isso tem funcionado.

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A crise originou-se de uma bacanal especulativa nos Estados Unidos e na Europa pela qual trilhões de dólares emprestados e rolados no mercado virtual de tomadores essencialmente insolventes revelaram-se impagáveis. Diante da quebra iminente, o Governo norte-americano, isto é, o Tesouro e o Fed intervieram no mercado para salvar os bancos ilíquidos. A crise financeira privada migrou para a Europa, forçando os governos locais a também intervirem para salvar os bancos.


A contrapartida do socorro aos bancos foi a absorção das suas dívidas pelos governos. No caso norte-americano, o Fed e o Tesouro atuaram conjuntamente, no primeiro caso através de trilhões de dólares de empréstimos de liquidez, e no segundo através de um programa especial (TARF) adotado ainda no Governo Bush, da ordem de 700 bilhões. Além disso, no caso americano, já no Governo Obama aprovou-se um programa adicional de 767 bilhões de dólares de estímulos fiscais, que em parte funcionou.


Disso tudo resultou um aumento vertiginoso do déficit e da dívida pública norte-americana, esta alcançando cerca de 90% do PIB. Não é uma dívida nada extraordinária, considerando-se o tamanho da recessão e do desemprego. Contudo, é uma dívida muito grande para o Partido Republicano. Tendo este último ganhado as eleições para a Câmara em 2009, tratou imediatamente de bloquear no Congresso um novo programa de estímulo proposto por Obama em 2010 de 400 bilhões de dólares. Portanto, os Estados Unidos poderiam ter perfeitamente insistido no programa de recuperação não fosse a postura fundamentalmente ideológica republicana.


Isso teria custado alguns pontos percentuais adicionais da dívida pública, os quais seriam provavelmente recuperados com uma aceleração do crescimento e da receita pública, como acontece em todos os ciclos de crises. Afinal, a despeito do valor absoluto da dívida, o país continua financiando-a a taxas extremamente baixas (3,5%). De qualquer modo, é preciso esperar o resultado das eleições para especular sobre qual destino os Estados Unidos escolherão levando boa parte do mundo consigo.


Na área do euro a situação tornou-se bem mais complexa. Os governos, para salvar os bancos, tiveram de levar a níveis recordes o déficit e a dívida pública. O que surgiu como crise financeira devida à pornográfica especulação foi transformada em crise fiscal pelos governos neoliberais. Assim mesmo, teria sido possível enfrentar a crise mediante um programa de estímulo fiscal caso esses governos, justamente por serem neoliberais, não estivessem obcecados pela ideia de cortar o déficit e a dívida.


E aqui não se trata apenas de ideologia, mas da institucionalidade européia estabelecida a partir da ideologia neoliberal. A Europa do euro criou um Banco Central independente (BCE) que se subordina aos mercados privados, não aos governos. Quando um governo, digamos, a Espanha, decide captar empréstimos, aumentando a dívida pública, fica exclusivamente em mãos do mercado financeiro, que exige a taxa de juros que quiser. Diferentemente do Fed americano, que irriga o mercado de moeda para facilitar a colocação desses títulos a taxas mais baixas, o BCE mantém rígida a oferta monetária, não prestando qualquer ajuda aos governos.


Mais recentemente, Mario Draghi [foto], o presidente do BCE, anunciou a disposição do banco de adquirir títulos dos governos em dificuldade de forma ilimitada desde que subordinem sua política fiscal a programas de austeridade. Isso ajuda muito pouco. É que a compra será no mercado secundário, criando grande conforto para os investidores, mas não liberando dinheiro diretamente para os governos A hipótese é que os donos privados dos títulos no mercado secundário vendam esses títulos ao BCE criando espaço para a compra de títulos novos emitidos pelos governos. Contudo, atenção: os governos não poderão fazer gastos novos financiados por esses títulos porque estarão limitados pelo programa de austeridade.


Assim, a Europa do euro, pela ideologia de seus dirigentes e por sua institucionalidade, mergulhou nas tramas de um oximoro: com a decisão do BCE, ela pode ter uma maior capacidade de gasto público, sim, mas desde que não use essa capacidade do lado fiscal, já que tem que reduzir o déficit e a dívida pública.






Enquanto isso, a demanda continua estagnada, o desemprego se eleva às nuvens – 13% em média, 25% na Espanha e na Grécia, 50% entre jovens, contração na maioria dos países e queda da taxa de crescimento até na orgulhosa Alemanha, que tem feito tudo para matar o seu mercado impondo-lhe políticas restritivas do gasto público!



(*) Economista, professor de Economia Internacional da UEPB, autor, entre outros livros, do recém-lançado “A Razão de Deus”, pela editora Civilização Brasileira.
Esta coluna sai também nos sites Brasilianas e Rumos do Brasil, e, às terças, no jornal carioca “Monitor Mercantil”.

Fonte:
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21114

sábado, 20 de outubro de 2012

A segurança das usinas nucleares europeias em xeque


 18/10/2012 - por Julio Godoy, da IPS (Inter Press Service)
- extraído do site Envolverde

Muitas centrais nucleares da Europa estão fora dos padrões mínimos de segurança.
Foto: Monica S/CC-BY-ND-2.0

Berlim, Alemanha, 18/10/2012

 A chamada “prova de resistência” realizada nas usinas nucleares da União Europeia (UE) confirmaram os piores temores de ambientalistas e opositores às centrais atômicas: que estas não cumprem os padrões mínimos de segurança.

Os testes realizados em 134 reatores nucleares em 14 países do bloco obedeceram à preocupação da população diante da possibilidade de um desastre como o ocorrido na central japonesa de Fukushima Daiichi, em março de 2011.


O informe assegura que “os cidadãos da UE devem ter confiança em que a indústria nuclear da Europa é segura”. Contudo, as conclusões do documento, apresentado no dia 4 em Bruxelas, sugerem o contrário, que os cidadãos da União Europeia têm muitos motivos para sentir medo. Apenas quatro países “contam com sistemas de segurança adicionais, independentes dos normais, localizados em áreas bem protegidas de fenômenos externos”, afirma.

O estudo também conclui que, “em quatro reatores (em dois países diferentes), os operadores têm menos de uma hora para restabelecer as funções de segurança em caso de falhas”. Além disso, “em outros dez ainda não há instrumentos sísmicos instalados no local”, acrescenta o documento.

Apenas sete países contam com um “equipamento móvel, em particular geradores a óleo combustível, necessários em caso de total falta de eletricidade, fenômenos externos ou acidentes graves”, alerta o estudo. Os ativistas questionam que os testes foram quase totalmente teóricos, e que suas conclusões e recomendações não foram legalmente vinculantes.

O próprio informe diz que “grupos de revisão principalmente compostos por especialistas dos países-membros visitaram 24 locais, dos 68 existentes, levando em conta o tipo de reator e sua localização geográfica.” Detalha também que “as visitas a cada país foram concebidas para consolidar a implantação dos testes de resistência, sem invadir as responsabilidades das autoridades nacionais em matéria de inspeções na área de segurança nuclear”.


A catástrofe de Fukushima, considerada a pior deste tipo desde o acidente de 1986 em Chernobil, na Ucrânia, provou que as centrais atômicas precisam estar protegidas contra os fenômenos considerados “altamente improváveis”.

Segundo a própria União Europeia, “o ocorrido em Fukushima revelou elementos muito conhecidos e recorrentes: projetos ruins, sistemas de apoio insuficientes, erros humanos, planos de contingência inadequados e falta de comunicação”.

Os testes de resistência apenas confirmaram o que organizações ambientais e contrárias à energia nuclear temem há anos. Agora, aproveitam as conclusões do estudo para reclamar sua eliminação gradual do continente.

Tobias Muenchmeyer, especialista do escritório alemão do Greenpeace, declarou à IPS que “os testes de resistência confirmam que os sistemas de alerta são insuficientes e que a aplicação das diretrizes em caso de acidentes graves também o é. Nessas situações, as usinas devem ser fechadas. Os testes constituem um sinal de alarme para a eliminação gradual das usinas nucleares em toda a Europa”.



Segundo outros ativistas e dirigentes políticos, pelo menos as conclusões da avaliação devem levar ao fechamento imediato de todas as centrais nas regiões fronteiriças, nas quais os acidentes não teriam impactos apenas na população e no meio ambiente locais, mas também em regiões externas e em seus cidadãos. Tais medidas afetariam instalações de Bélgica, Bulgária, Eslováquia, França, Holanda, Hungria, República Checa e Romênia.

Johannes Remmel, ministro do Meio Ambiente do estado alemão de Renânia do Norte-Westfalia, disse aos jornalistas que todas as centrais nucleares deficientes instaladas nas regiões de fronteira da Europa deveriam ser fechadas ou, pelo menos, não funcionarem após sua “vida operacional”. Segundo Remmel, “um acidente com vazamento radiativo afetaria as populações de vários países”. Ele se referiu em especial às centrais belgas de Tihange e Doel, consideradas particularmente frágeis e localizadas, respectivamente, a 60 e 120 quilômetros do território alemão. Houve reclamações semelhantes na Áustria pelas usinas nucleares de Eslováquia e República Checa.


Os testes de resistência lançaram luz sobre o alto preço que as centrais atômicas podem ter. Contudo, a UE assegurou que “os países participantes começaram a tomar medidas para melhorar a segurança de suas usinas nucleares."

O custo para melhorar a segurança iria de US$ 39 milhões a US$ 258 milhões para cada um dos 132 reatores existentes. Os números se baseiam em estimativas da autoridade de segurança nuclear francesa, que cobre mais de um terço dos reatores da UE e estão sujeitas a confirmação pelos planos nacionais de ação.

Jo Leinen, ex-ministro do Meio Ambiente do Estado alemão de Sarre, considera que poderia ser feito melhor uso desse dinheiro. “Ou a UE e seus membros investem para melhorar as usinas nucleares a fim de torná-las mais seguras, ou as fecham”, disse à IPS o atual deputado do Parlamento Europeu. “Se as melhoras custam, realmente, US$ 32 milhões no total, seria melhor investi-los em fontes alternativas de energia”, ressaltou.


Fukushima também fortaleceu a oposição popular à energia nuclear no mundo. Enquanto isso, numerosas centrais em construção, como Olkiluoto 3, na Finlândia, e Flamanville, na França, incorrem em custos elevadíssimos.

Agora, os testes de resistência feitos pela UE acrescentaram outra pedra no sapato da energia nuclear.

O crescente peso das fontes renováveis na geração de eletricidade revela que é possível e factível um mundo sem energia nuclear, a qual, por outro lado, diminuiu de forma regular em relação ao máximo histórico de 17%, em 1993, para 11% no ano passado.

Envolverde/IPS

Fonte:
http://envolverde.com.br/ips/inter-press-service-reportagens/a-seguranca-das-usinas-nucleares-europeias-em-xeque/?utm_source=CRM&utm_medium=cpc&utm_campaign=18

segunda-feira, 5 de março de 2012

Lições do Sul para uma Europa em crise?

29/fev/2012 - por Rémy Herrera [*] - resisitir.info - Lisboa

Retomar a ofensiva, sair da zona euro, romper com a armadilha neoliberal  


A extrema gravidade da crise que atinge actualmente a Europa, em particular a zona euro por via das dívidas ditas "soberanas", da Grécia à Itália entre outras, leva a colocar a questão: os povos europeus não terão lições a retirar das experiências pelas quais certos países do Sul estão a passar e das estratégias anti-crise que aí foram adoptadas? Porque o que é facto é que, até ao momento, têm sido as receitas do Norte, que se supõe serem universalmente válidas, as que foram na generalidade administradas às economias do Sul – ainda que estas receitas não lhes tenham sido muito convenientes, salvo raras excepções. Mas os tempos mudaram…

A Europa em crise
As soluções neoliberais de austeridade generalizada e de destruição dos serviços públicos hoje propostas (ou melhor dizendo, impostas) para tentar salvar o capitalismo em crise e relançar o crescimento são absurdas; elas constituem a forma mais segura de agravar ainda mais esta crise e de precipitar mais rapidamente o sistema no abismo. E isto ao mesmo tempo que favorecem, por todo o lado, a subida em força das extremas-direitas, racistas, demagógicas e sempre cúmplices da ordem estabelecida.

Neste contexto, a crise que a zona euro atravessa actualmente deve ser entendida como em íntima ligação com as próprias bases do processo da construção europeia. Acreditou-se ser possível criar uma moeda única sem Estado, mesmo o de uma Europa política que na verdade não existe. Havia aqui um erro de base nesta Europa que pretendia fazer convergir à força economias extremamente diferentes sem o reforço de instituições políticas à escala regional nem a promoção de uma harmonização social nivelando por cima. É assim que, de forma lógica, esta "má Europa", voltada contra os povos, anti-social e anti-democrática, é cada vez mais abertamente rejeitada.

Continuar a acreditar num novo "compromisso keynesiano" constituiria, entretanto, alimentar ilusões. O anterior, formulado após a Segunda Guerra mundial, não foi concedido pelos grandes capitalistas, foi alcançado pelas lutas populares, múltiplas e convergentes. Hoje a alta finança, que retomou o poder, não está disposta a nenhuma concessão. O keynesianismo – que poderia de facto desejar-se – não possui nem realidade nem futuro. Doravante, são os oligopólios financeiros quem domina e quem dita a sua lei aos Estados, para fixar as taxas de juros, a criação de moeda ou, quando tal é necessário, para nacionalizar.

Ruptura?
Perante a crise sistémica e os perigos que ela comporta – incluindo o de ver chegar ao poder extremistas de direita – é tempo de as forças progressistas na Europa retomarem a ofensiva, formulando de novo propostas alternativas para uma esquerda radical e internacionalista, orientadas no sentido da reconstrução de projectos sociais e de solidariedades voltadas para o Sul em luta.

Entre os debates urgentes a iniciar figura o da saída da zona euro, nomeadamente para a Europa do Sul, sob certas condições e segundo diferentes modalidades. É evidente que uma tal decisão seria difícil de assumir pelos pequenos países como a Grécia. Constituiria uma falsidade afirmar que desta opção de ruptura não resultariam dificuldades. Mas constituiria igualmente uma falsidade afirmar-se que uma tal via conduziria à catástrofe.

E isto por três razões pelo menos. Em primeiro lugar, há importantes economias europeias que não estão na zona euro, como o Reino Unido. Depois, há países que foram violentamente atingidos pela crise e que estão em vias de recuperar, fora da zona euro, nomeadamente a Islândia. Por fim, e fora do continente europeu, há países do Sul que ousaram a decisão de romper com as regras do sistema monetário internacional actual sem que de tal decisão decorresse qualquer situação de caos. Muito pelo contrário, tem sido precisamente essa via de ruptura – temporária – com os dogmas neoliberais que lhes tem permitido autonomizar-se e recuperar.

Que lições retirar do Sul?
Numerosas experiências recentes a Sul mostraram que a reconquista de elementos de soberania nacional – monetária, entre outras – e o voluntarismo político perante os diktat dos mercados financeiros abriram margens de manobra que permitiram a esses países sair de situações económicas dramáticas provocadas em larga medida pelo próprio funcionamento – injusto e inaceitável – do sistema capitalista mundial. Pensamos aqui, por exemplo, no processo de "desdolarização" em Cuba; ou no distanciamento da Venezuela em relação ao Fundo Monetário Internacional; ou ainda na criação do Banco do Sul (Bancosur), envolvendo países da Aliança Bolivariana para as Américas (ALBA) como a Bolívia e outros, incluindo o Brasil. Mas pode igualmente citar-se o caso de um país com um governo menos radical como a Argentina, que em finais de 2001 declarou a suspensão de pagamentos e que retomou com bastante rapidez o crescimento, sem que tenha ficado isolado em relação as ligações internacionais.

Suspensão de pagamentos, desvalorização da moeda e plano de reconversão da dívida foram as medidas que salvaram a Argentina do desastre neoliberal. Não há dúvida que uma saída do euro seria mais difícil para um país como a Grécia, que possui uma base produtiva e exportadora muito mais fraca do que a da Argentina (que assenta sobre a agro-indústria e a energia); mas certamente que daí não resultaria o "fim do mundo" para o seu povo, como insistem em anunciar os media dominantes. Uma tal decisão é difícil de tomar, tendo em conta as contas públicas deficitárias e o risco de fuga de capitais; mas ela parece doravante necessária como forma de saída da armadilha neoliberal – e isto antes que a Alemanha decida ela própria a exclusão desse país!

Pensemos igualmente no Equador, cujo governo realizou uma auditoria à sua dívida externa, anulou as dívidas "odiosas" (ou seja, ilegais e/ou ilegítimas), utilizou a suspensão dos reembolsos para reduzir o peso da dívida pública e libertou dessa forma recursos para as políticas sociais e para as infraestruturas. Em todas estas experiências, em que não se verificou qualquer catástrofe, a reapropriação por parte do Estado do seu poder de decisão política sobre a economia permitiu a cada país libertar-se do atoleiro em que estava mergulhado. Como foi o caso da Malásia, depois da crise asiática de 1998, quando o governo (que não era "de esquerda") colocou limites às imposições do FMI e conduziu a política anti-crise que lhe pareceu mais conveniente.

E porque não, então, na Europa? É certo que as situações diferem de continente para continente, mas as alternativas existem, sob a forma de transições pós-capitalistas, democráticas e sociais, solidárias com o Sul. O que é necessário não é a elaboração de soluções miraculosas ou prontas-a-usar, mas o reabrir dos espaços de debate à esquerda. É portanto mais do que tempo de falar, finalmente, sem tabus nem complexos, de soluções anti-crise colocadas ao serviço dos povos europeus: saída controlada da zona euro, desvalorização monetária (ou de uma eventual nova moeda comum), restabelecimento do controlo das variações dos fluxos financeiros, redefinição do papel político dos bancos centrais, nacionalização do sistema bancário e de certos sectores estratégicos da economia, anulação parcial das dívidas públicas, redistribuição acrescida da riqueza, reconstrução dos serviços públicos, desenvolvimento da participação popular, mas também o relançamento de uma regionalização europeia progressista e aberta ao Sul… Porque, na verdade, são os povos que são soberanos, não as dívidas.

[*] Economista, Investigador do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS)

A versão em português foi extraída de http://www.odiario.info/?p=2397
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ 

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Uma visita à Christiania, uma comunidade sem leis

Antonio Fernando Araujo

Prinsessegade, Copenhague, é a rua de paralelepípedos que vai nos deixar diante da entrada de Christiania. Para um turista desavisado quase não é percebida. Vamos começar a descobrir esse “mundo novo”, que em termos de Ocidente, cristão e civilizado, é de um significado incomparável, dessas coisas singulares manifestadas a cada século e de uma maneira tão especial que a gente custa a crer que sobreviverão por muito tempo.

Meses mais tarde eu haveria de imaginar que Christiania bem que poderia deixar de ser apenas uma "pedra no sapato" da Dinamarca, mas assumisse a dimensão e o alcance de toda uma Europa, imersa em um delírio anarquista que contrariasse a idéia dominante de que a humanidade se auto-destruirá se não existir um controle sobre a liberdade individual. Embora seu enredo possa ser visto como fruto de um devaneio quando apregoa um estilo de vida que propõe uma nova ética de convivência baseada na irrestrita solidariedade e na honestidade a toda prova, Christiania ainda assim, se apresentaria - de um lado - como uma lenda da liberdade na contra-mão da história e - de outro - permanentemente na vanguarda iluminando a Europa e o mundo desse cantinho discreto de Christianshavn, um bairro boêmio-turístico de uma Copenhague fria, de uma Dinamarca há séculos encravada na nobreza feudal, no mercantilismo e no capitalismo europeu.

Seguimos na direção daquela entrada e sob o primitivo e tosco pórtico de madeira escura, entalhada como totens e encimado com o nome CHRISTIANIA em letras douradas, pegamos um folheto e adentramos nesse mundo à parte onde algumas pessoas nos parecem cordiais e outras nem tanto, exibindo uma fisionomia de barbas e cabelos desalinhados capazes de suscitar temores variados, por conta da chegada a um território evidentemente hostil. Decidimos não tirar fotos quando vimos uma placa onde, por sobre o desenho de uma câmera, uma tarja vermelha indicava a proibição. Mas tanto essa impressão quanto a proibição não tardaram a se desfazer e na medida em que percorríamos as ruas coloridérrimas por conta dos imensos painéis pintados nas laterais ou mesmo em algumas fachadas dos prédios e dos adereços de toda sorte pendurados em árvores e alpendres, pelos moradores comuns caminhando pelas ruelas, por alguns dos trajes de jovens e de mulheres, pelos edifícios de tijolinhos aparentes com janelas no nível da rua, pelos jardins bem cuidados diante de casas simples com suas portas escancaradas, pelos sons ardentes de uma música que não entendíamos, pelos ateliês abertos para os olhares de quem passa, pelos triciclos e bicicletas espalhados por toda a parte e que aparentemente substituem aqui os automóveis, pelos bares povoados por figuras andróginas algumas delas desconcertantes, enfim, por tudo o que cada personagem desse universo mágico representa, fomos aos poucos percebendo que, apesar da estupenda diferença cultural, certamente esses homens e mulheres buscam, assim como nós, um círculo de paz e de harmonia, tanto com as outras pessoas quanto com a natureza, longe dos ódios, das guerras, da destruição do verde, do extermínio dos animais e da cada vez mais crescente insegurança das metrópoles.

Mesmo sendo uma sociedade absolutamente livre e aberta, tendo sido criada ao sabor da lucidez e das controvérsias dos movimentos hippies e anarquistas das décadas 60/70 do século passado – e talvez até por isso – hoje o colorido prospecto que distribuem assinala claramente:

“Existem quatro e inquebrantáveis regras em Christiania:

NÃO, às drogas pesadas (haxixe, heroína, cocaína, crack, etc.) e qualquer pessoa pega com elas é sumariamente expulsa da área” - porém a maconha e a erva "skunk", podem,
NÃO, a qualquer comércio que envolva moradias ou áreas residenciais,
NÃO, às armas de qualquer espécie e
NÃO, à violência seja ela de que tipo for.”

E conclui: “Não cremos que os nossos visitantes possam ter qualquer espécie de problema aqui, se obedecerem a essas regras.”

Mas eles não ficam só nisso. Outras normas, com o passar do tempo, foram sendo incorporadas, até para estabelecer certa disciplina na conduta de cerca de um milhão de visitantes que a cada ano passam por aqui. Êi-las:

- Christiania é uma vila aberta ao tráfego de automóveis, embora não sejam benvindos e onde você estaciona nas ruas; mas, o melhor mesmo é pegar o metrô e descer em Christianshavns Torv ou o ônibus da linha 66 (na direção da Refshaledøen) descendo na Prinsessegade.
- Aqui é proibido trafegar de motos e assemelhados.
- Bicicletas são permitidas e estimuladas até, mas lembrando sempre: em qualquer circunstância a prioridade é do pedestre.
- O lixo é todo separado e classificado: orgânico, vidros, papéis, inflamáveis, plásticos, baterias, etc.
- Toaletes: use as públicas, não a natureza; procure-as no mapa ou então, pergunte.
- Respeite a privacidade: não entre nas casas e nem nos jardins sem ser convidado. Existem muitas áreas arborizadas aonde você pode sentar-se e saborear seu almoço em paz e gozando da quietude desses lugares.
- Fotografar: tente perturbar o mínimo possível e peça permissão às pessoas antes de fotografá-las.
- Animais: não traga seus animais domésticos mesmo sendo eles dóceis e mansos.
- Não discrimine ninguém.

Dessa maneira todos são bem-vindos a Christiania, garantem. E mais: pode-se caminhar livremente por suas calçadas e alamedas e quando alguma delas passar próximo das janelas, não se acanhe, pode-se bisbilhotar para dentro e observar o que fazem seus moradores. Isso não é considerado “invasão de privacidade” e ponto final.

Falando em moradia: sempre que uma é desocupada, põe-se um anúncio e a Cooperativa que administra os imóveis reúne os interessados e os vizinhos mais próximos e escolhem os novos moradores. Não corre dinheiro nem por cima e nem por baixo da mesa. É feito às claras levando-se sempre em conta o bem estar dos moradores e a filosofia de vida dessa "Cidade Livre", como eles se autodenominam, e que já acumula mais de 40 anos de história.
Christiania, essa original mistura de um estilo de vida tipicamente dinamarquês com um modo livre e progressista de organizar uma comunidade com cerca de mil habitantes, já se tornou conhecida em vários cantos do mundo. Não é à toa que várias organizações internacionais e estudiosos do comportamento social a visitam para conhecer essa experiência inédita e vitoriosa, que abriga não só pessoas, social e economicamente bem sucedidas, como, jovens desempregados, mães solteiras e sem teto, vagabundos e desafortunados de vários quilates. Novamente: todos são benvindos a essa mistura mágica de aldeia secular com metrópole de vanguarda e que tanto põe a nu seus valores artísticos e culturais e a exuberante criatividade do conjunto de seus moradores.

Basta ver o projeto arquitetônico de algumas de suas moradias, admirado e estudado até pela vizinha Escola de Arquitetura de Copenhague, as apresentações de música ao vivo, teatro e exposições de pintura e de esculturas, para se ficar de acordo com o rótulo, inúmeras vezes atribuído a Christiania, de que ela é uma “ilha de cor cercada de arte” e de se ter a convicção de que consagra um capítulo inteiro do seu senso comum à contínua valorização dessas atividades, não apenas agora, mas ao longo de toda sua incerta existência. Essa existência de cores, longa e recheada de batalhas, vitórias e derrotas é a história incomum dessa comunidade que um dia sonhou com uma vida plena de liberdade e com a idéia de um lugar regulado e administrado por seus próprios habitantes.

Christiania nasceu em 1970 a partir de uma invasão hippie junto com jovens desempregados a uma antiga base da OTAN, na ocasião desativada, visando a construção de uma sociedade alternativa, cujo lema principal seria a mais ampla liberdade. Até hoje, quando já possuem representantes no Parlamento, ainda vivem às turras com o Ministério da Defesa, o legítimo proprietário da área. Muitos daqueles que viram Christiania nascer, não estão mais aqui, mas parece que os ideais desses pioneiros não se perderam, ao contrário, se atualizaram e se mostram mais vivos do que nunca: continua sendo uma comunidade sem leis (apesar daquelas regrinhas) mas com um senso comum altamente desenvolvido. Se hoje seu futuro promete passar distante dos utópicos mandamentos propostos por seus idealizadores, pois muitas de suas características se perderam no tempo, pelo menos permanece intacto seu status de santuário contemporâneo da paz, do amor e da liberdade. Os problemas são debatidos e resolvidos em cada Conselho de Cidadãos – por consenso e não por maioria -, o que faz com que as decisões sejam demoradas, mas permitem um grau maior de satisfação.

Como ninguém é proprietário de sua moradia, cabe também ao chamado Conselho Comum tomar as providências junto ao Conselho de Christianhavn, um bairro vizinho e do qual Christiania participa, à Prefeitura de Copenhague e ao Governo da Dinamarca, que dizem respeito ao fornecimento de água, eletricidade, gás, pavimentação, esgotos, telecomunicação, paisagismo, etc. Já aos moradores restam aquelas atividades econômicas que os aproximam: mercados, padarias, jardins da infância, escolas, creches, casa comunitária de banhos, prestadores de serviços diversos, de marceneiros aos técnicos de informática, bares e cafés, artesãos da madeira, metais e tecidos nos mais variados produtos, plantadores de ervas, produtores de chá, cosméticos, pastas de dente, produtos homeopáticos e por aí vai. A educação infantil compõe um capítulo todo especial, cuja ênfase aponta para um mundo político e ecologicamente mais correto e mais de acordo com o futuro livre e saudável da comunidade, muitas vezes até contrária às posições oficiais assumidas pelo governo.

Algumas empresas se instalaram aqui e utilizam com sabedoria a mão de obra local. Tais empresas são aquelas que, pela natureza de seus produtos, exigem um alto grau de inventividade, como as dos segmentos de telefonia móvel, as de eletroeletrônica, as de som e imagens, etc. Foi essa inventividade que produziu a moeda local, a Løn – equivalente a 50 krones (cerca de 20 reais), aceita apenas aqui dentro e fez nascer, lá pelos idos de 1984, uma indústria tipicamente local, levada adiante por habilidosos serralheiros, cujos produtos, seguros e de alta qualidade, projetados para durar e atender necessidades específicas tornou Christiania ainda mais conhecida: o das bicicletas e triciclos com bagageiros. Projetadas em estreita cooperação com os usuários, hoje são vistas em toda a Dinamarca – como as bicicletas-táxi de Copenhague – e até exportadas. Christiania ainda se orgulha de ter sido um dos primeiros lugares do país a utilizar a “banda larga” a baixo custo permitindo assim o emprego da internet pela grande maioria de seus moradores. E mais: da reciclagem da sua água, do uso da energia solar em larga escala e de vários outros projetos de natureza ecológica e que se voltam para um estilo de vida cada vez mais saudável.

Esta é a síntese da Christiania dos dias atuais: uma experiência que o governo, pressionado pela União Européia, quer acabar porque incomoda a grande indústria. Experiência que insiste em ficar distante daquele modelo de um mercado consumidor, que ela, a grande corporação, prefere ver estruturado para se manter sempre igual e disciplinado e não para ficar dando "maus exemplos", criando e oferecendo alternativas comunitárias, fora de uma cartilha padrão preconizada por um mundo que se pretende global, único, uniforme. Algo que parece ter saído de um conto de fadas ainda que saibamos que fadas não costumam fumar maconha.

Ainda terei que viver muitos anos com a esperança de que apenas a intuição me ensine a navegar com destemor nos pantanais e nos alpendres floridos dessa comunidade imprevisível, de saias rodadas e franzidas, de tranças longas até a cintura, sem uma bússola e contra a corrente do mundo ajuizado que não se arrisca fora do leito banal da existência. Confesso ainda sentir dificuldade em discorrer sobre Christiania e sobre o impacto ou o desconforto intelectual que me causou. Esse mundo, situado no outro extremo da nossa galáxia, não pode ser inteiramente percebido em uma visita turística de 40 minutos. Contudo aquelas coisas que penetram logo pela retina, que tocam de imediato nossa pele e entram pelos nossos ouvidos ao primeiro contato, me levam a imaginar a exuberante aldeia, aquela que um dia foi preconizada pelos anarquistas do século 19. No crisol onde costumam arder todas as utopias, quiçá ela possa nos servir como um magnífico norte, um exemplo a ajudar-nos a dar uma guinada - não mais apostando inteiramente “de que a Ciência [e os banqueiros] haverá de nos dar a Terra Prometida” -, aquela mudança de rumo e de estilo que, logo de cara, nos convença de que estaremos caminhando firmemente na direção de um novo código de conduta para o homem, de uma nova moralidade, modernos, mais justos e mais fraternos, para a Humanidade se reorganizar e continuar povoando essa terra-mãe.

Hoje, quando europeus encontram-se socialmente fragmentados, financeiramente moídos, triturados em suas camadas mais pobres pelas ambições de um sistema que a cada crise se revela algoz de parcelas cada vez mais consideráveis da humanidade "vale, então, apostar numa atitude de confiança e de entrega radical (é o sentido bíblico de fé) de que o mundo é salvável e o ser humano resgatável a ponto de descobrir a irmandade universal até com as formigas do caminho,” assinalou Leonardo Boff.

Christiania, com tudo o que essa pequena vila significou para mim – tenha eu apreendido ou não os sinuosos e insondáveis meandros do seu enredo essencialmente humano - vai ficar, em caráter permanente e antes que a União Européia e a Dinamarca a varram sem remorsos do mapa, catalogada num lugar dos mais serenos e reservado a futurologias da série Lugares Inesquecíveis, pois dela ainda haverão de soprar ventos ainda mais promissores de uma rebeldia que proponha contornos novos para uma sociedade menos injusta.

"O movimento hippie chegou ao fim junto com os anos 70. Na ocasião, escrevi no jornal Aktuelt, do Partido Socialista Dinamarquês, que deveríamos utilizar o melhor do seu legado: a busca da sabedoria, a luta pela liberdade, a procura da integridade com a natureza, a simplicidade no trajar, as comunidades familiares, a guerra a preconceitos odiosos e assim por diante. Ocorreu exatamente o contrário. (...) Nos últimos 35 anos, vem se tentando destruir o pensamento em favor do lucro. Quem pensa não compra o que lhe é imposto, e quem não compra o que é imposto é inútil para o sistema. (...) É verdade que, para os que tinham algum dinheiro, a vida melhorou bastante, pois o cérebro pouco exigente nada mais pede que casa, carro e novela de TV." Se vivo fosse, Fausto Wolff testemunharia o quanto de seu presságio se constata na Europa dos nossos dias, meia destroçada pela ganância de alguns e ainda assim e por suas elites, apostando o que lhe resta em um modelo econômico onde a solidariedade, a paz e a harmonia não são levados em conta.
 Quando deixamos a Pusher Street (a "Rua do Traficante") e voltamos a cruzar o mesmo umbral de madeira, onde, agora no seu reverso, se lê, "estamos de volta à Comunidade Européia" e a percorrer a Prinsessegade, regressando ao nosso planeta em Christianshavn, o relógio já assinalava 5 da tarde. Seguíamos na direção da parada do ônibus dessa vez margeando a Overgaden Oven Vandet, uma rua povoada de bares com mesas nas varandas e calçadas, apinhados de gente e o Christianshavn Kanal, o anfitrião que hospeda centenas de barcos ancorados nas margens permitindo que alguns, transportando turistas, naveguem placidamente por suas águas. Alheios a esse burburinho todo Christiania, ali ao lado, preparava-se para mais uma noite sem iluminação nas ruas, exceto as luzes provenientes dos bares, ateliês, oficinas e mercadinhos, de reuniões de moradores em seus respectivos Conselhos, sem a necessidade das leis que controlem a organização social, de construção, enfim, de uma vida comunitária sem a presença de um governo "caretamente" institucionalizado. Com uma temperatura em torno de 15ºC, podíamos nos dar por satisfeitos, pois apesar do céu meio encoberto não chovia e não sentíamos o vento gélido que, não raro, sopra do Mar do Norte. 

Nos despedimos de Christianshavn com essas imagens todas, de um sonho que por enquanto ainda não acabou, de uma utopia que ainda está dando certo. Sua vizinhança com Christiania bem que a faz merecedora de boa parte da brisa saudável que já sopra daquelas bandas e chega até aqui. O chope que tomamos em pé no balcão de um dos bares funcionou como um inesquecível brinde a esse passeio - repleto de surpresas - por este lado luminoso de uma surpreendente Copenhague.