Contra o PT, show - para o PSDB, missa

11/12/13- Justiça faz show contra o PT e missa para o PSDB

- Eduardo Guimarães em seu blog da Cidadania

Quanto mais se olha para como a Justiça brasileira trata os cidadãos, mais se torna visível como usa critérios e procedimentos diversos para eles dependendo de fatores que, até ontem, restringiam-se a classe social e a situação econômica, mas que, agora, englobam viés político e, o que é pior, viés partidário.

Tal fato fica claro diante de notícia que, aparentemente – e só aparentemente –, soa auspiciosa.

Qual seja, a de que a Justiça Federal encaminhou ao STF o inquérito sobre o cartel envolvendo multinacionais e políticos do PSDB em licitações do Metrô e da CPTM em São Paulo.

Nota da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo sobre o envio do processo a Brasília parece pedir desculpas pela medida e, em tese, deveria significar que esse envio tem como objetivo afastar a investigação de pressões do Judiciário paulista, mas, pelo teor, a medida também pode ser interpretada como resguardo para as autoridades do governo paulista.

Abaixo, a nota.

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NOTA À IMPRENSA SOBRE INQUÉRITO NA 6ª VARA CRIMINAL

São Paulo, 10 de dezembro de 2013

A respeito das informações veiculadas na imprensa sobre o inquérito policial em que são investigados, entre outras práticas criminosas, supostos pagamentos de propina a funcionários públicos no âmbito de licitações relacionadas ao Metrô de São Paulo, cumpre esclarecer:

1 – O inquérito policial corre em segredo de Justiça, tanto pela existência de informações protegidas constitucional e legalmente, como para propiciar maior efetividade às investigações, sendo vedada a divulgação, pelos detentores de dever de sigilo, dos dados nele constantes;

2 – O inquérito policial foi remetido ao Supremo Tribunal Federal em razão de ter sido mencionada a eventual prática de infrações penais por autoridades detentoras de foro por prerrogativa de função perante aquela Corte;

3 – A remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal não implica reconhecimento pelo magistrado responsável pela supervisão do inquérito da existência de indícios concretos de práticas criminosas pelas autoridades referidas, fundamentando-se apenas no entendimento de que compete ao STF supervisionar eventuais medidas investigatórias relacionadas a tais autoridades.

6ª Vara Criminal Federal de São Paulo

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Um dia antes da divulgação dessa nota, um dos mais renomados juristas brasileiros, autor de obras obrigatórias nas faculdades de Direito de todo o país, afirmou, textualmente, que o Supremo Tribunal Federal tratou diferentemente políticos do PT e do PSDB e que, contra os petistas, promoveu “show”, mas contra o PSDB promoveu um tipo de missa.

Em recente entrevista ao programa de Web TV Contraponto – que será divulgada na íntegra por este Blog em breve –, o jurista Dalmo de Abreu Dallari [foto] fez essas e outras considerações preocupantes, chegando a chamar de “nazista” a teoria usada para condenar os réus do mensalão, a famigerada teoria do “domínio do fato”.

Para os que possam atribuir “esquerdismo” ou “petismo” a Dallari – o que, no mundo jurídico, seria considerado uma heresia –, uma sua antítese, o jurista Ives Gandra Martins [foto abaixo], numerário da Opus Dei e um de seus fundadores no Brasil, além de adversário histórico do PT, deu entrevista à Folha de São Paulo na qual afirmou que o ex-ministro José Dirceu foi condenado “sem provas”.

Ambos os juristas reconhecem, por exemplo, que houve tratamento diferenciado quanto a desmembramento dos respectivos mensalões de PT e PSDB.

Para o primeiro, o STF inovou processando réus sem foro privilegiado; para o segundo, remeteu à primeira instância o processo dos que não têm tal foro.

A ritualística da Justiça para casos que envolvam o PSDB, portanto, é legitimamente solene.

Ressalvas mil sobre os direitos dos acusados, sobretudo a um direito que foi sonegado aos réus durante o inquérito do mensalão petista: a presunção de inocência.

Na era do “domínio do fato”, a Justiça presumir inocência, como faz a 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, tornou-se um privilégio.

Que história é essa de ressalvar que não há indícios contra figuras carimbadas do PSDB? Se não houvesse indícios eles não estariam arrolados no inquérito remetido – e como investigados, sim.

Nomes do PSDB como os secretários do governo do Estado de São Paulo Aloysio Nunes [E] e José Aníbal [D] constam da denúncia da Siemens sobre corrupção nos negócios que fez com os governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

A investigação da Justiça sobre a denúncia da empresa alemã, portanto, põe sob suspeita do mais alto ao mais baixo membro dessas gestões.

Ou não?

Pelo lado da mídia, não é diferente.

Na semana em que a revista Veja e sua horda de zumbis tentam tornar inquestionável acusações sem provas contra o ex-presidente Lula por parte de um ex-policial demitido do governo Dilma após sofrer grave acusação da Policia Federal de envolvimento com o crime organizado, vemos a mesma revista sugerir que a Justiça suíça e a multinacional alemã Siemens se aliaram ao PT para enxovalhar políticos tucanos.

Mas após o próprio Ministério Público Federal de São Paulo, através do procurador Rodrigo de Grandis [foto], ter engavetado sucessivos pedidos da Justiça suíça para que investigasse as mesmas autoridades que agora figuram na nota da 6ª Vara Criminal de Brasília, a conduta da Veja torna-se até natural.

Na entrevista que o jurista Dalmo Dallari deu a este que escreve na última segunda-feira, ele também disse que não é só no Brasil que acontece essa partidarização da Justiça.

Nos Estados Unidos – de onde é copiado nosso sistema judicial –, os partidos que se revezam no poder indicam juízes claramente identificados consigo, em uma disputa que chega a ser contabilizada publicamente.

Aqui no Brasil, continua-se a praticar o cinismo mais escancarado, segundo Dallari.

Fingimos que não há politização da Justiça e, sobretudo, do Supremo Tribunal Federal.

Chegamos ao cúmulo do cinismo de fazer o Legislativo sabatinar os candidatos à cúpula do Judiciário para como que lhes aferir uma impossível isenção.

Tudo isso e muito mais foi possível extrair da entrevista com o jurista Dalmo de Abreu Dallari.

São considerações assustadoras, pois obrigam a concluir que o modelo de “democracia” que vige no Brasil e até em potências como os Estados Unidos, entre outros, admite que pessoas sejam julgadas pela Justiça sob critérios políticos.

Quem não entender a gravidade dessa nova realidade estará semeando novos abusos no futuro.

Se essa distorção não for corrigida, não tardará e veremos a política travar uma luta sangrenta para aparelhar a Justiça, pois ao grupo político que ora está sendo prejudicado só restará entrar nesse jogo.

Fonte:
http://www.blogdacidadania.com.br/2013/12/justica-faz-show-contra-o-pt-e-missa-para-o-psdb/

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, pois inexistem no texto original.

Siemens insinua que Alckmin “acoberta” corrupção

25/09/13 - Eduardo Guimarães - blog da Cidadania

Enquanto as atenções se concentram no vai-não-vai do julgamento do mensalão e nas crescentes evidências de que o escândalo contra o PT vem sendo tratado com dureza incomum pela mídia nacional, pela Procuradoria Geral da República e pelo Supremo Tribunal Federal, outro escândalo, de dimensões bilionárias e repleto de evidências contra políticos, vai passando batido.

Chegam a bilhões de reais as somas envolvidas em um esquema de corrupção que tornou o transporte público metroviário em São Paulo uma tortura diária para milhões de paulistanos que penam diariamente nos vagões do pior sistema de metrô do mundo em termos de superlotação.

Para que se tenha uma ideia, a pequena rede metroviária paulistana (74,2 km2) transporta até 11 passageiros por metro quadro enquanto a recomendação internacional é de que não passem de 6.

Por conta disso, segundo o jornal Folha de São Paulo o metrô paulistano é o mais superlotado do mundo.

Em agosto, a revista IstoÉ denunciou que o escândalo de superfaturamento nas obras do metrô e na aquisição de trens se arrasta desde o governo Mario Covas [foto], passando pelos governos José Serra e Geraldo Alckmin [foto abaixo].

Porém, as denúncias surgiram em 2008 e, desde então, o governo paulista, responsável pelo setor, não apenas não apurou nada como impediu investigações.

A oposição ao governo Alckmin já pediu cinco CPIs e todas foram barradas por ordem expressa dele.

O escândalo dos trens paulistas envolve empresas como a francesa Alstom e a alemã Siemens, entre outras.

Um dos casos mais impressionantes vem de 2009, um ano após as primeiras denúncias do caso Alstom, o que revela a certeza de impunidade dos governos do PSDB paulista.

Trecho de matéria recente da jornalista Conceição Lemes, que vem fazendo um trabalho investigativo sobre esse escândalo de enorme importância, mostra bem a dimensão da roubalheira:

“(…) Em 2009, no governo Serra, o Metrô abriu concorrência para reformar 96 trens das linhas 1 ( Azul) e 3 (Vermelha) em um valor total de R$ 1,75 bilhão.

Segundo contratos oficiais, um trem novo custava R$ 23 milhões e o reformado saía por R$ 17 milhões. Ou seja, os trens reformados teriam um custo final de 86% de um trem novo (…)”

Nesse tempo todo, a “rigorosa” imprensa brasileira jamais deu nome aos bois de forma adequadamente clara, como faz quando o escândalo envolve o PT – com exceção da revista IstoÉ e de sites e blogs na internet.

Contudo, em agosto deste ano, na falta de investigação oficial, a empresa Siemens tomou iniciativa de ir ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) denunciar que seus controles internos detectaram que alguns de seus altos funcionários haviam corrompido o governo paulista.

O mais escandaloso em todo esse caso é que foi preciso que o corruptor se autodenunciasse em troca de um acordo de delação premiada, no qual a Siemens seria poupada de sanções por ter ido ao Cade revelar as transações obscuras em que se envolveu com as gestões do PSDB paulista.

Depois da porta arrombada, em agosto, após a denúncia da Siemens e das matérias na revista IstoÉ, o governo Alckmin, enquanto orientava sua bancada na Assembleia Legislativa a barrar os pedidos da oposição de Comissões Parlamentares de Inquérito, instalou uma “investigação” no âmbito da Corregedoria Geral de São Paulo, que controla.

A Corregedoria do governo Alckmin, porém, vem fazendo um jogo de cena, com a cumplicidade da grande imprensa.

Nesse aspecto, o Jornal Nacional, da Rede Globo, apresentou matéria, na última terça-feira, que induz a crer que o próprio governo de São Paulo vem se investigando ao lado da Polícia Federal e do Ministério Público.

Na matéria, o corregedor-geral paulista, Gustavo Úngaro, subordinado ao governo Alckmin, tenta iludir o público afirmando que:

“De todas as empresas suspeitas, a única que não está colaborando é a Siemens”, e que “recomendou ao Metrô e à CPTM que iniciassem, imediatamente, processos administrativos contra a empresa para que ela seja proibida de participar de licitações”.

Todavia, a “investigação” que o governo paulista alardeia e que a mídia trata como se fosse séria, não passa de jogo de cena.

Equivale a apresentar o governo Lula como o investigador do escândalo do mensalão.

A Siemens, porém, reagiu com dureza à encenação do governo Alckmin.

Em nota, explica que não prestou depoimentos à corregedoria tucana porque existe uma obrigação legal de sigilo em seu “acordo de leniência” com o Cade, e que está respeitando determinação que é, também, da Polícia Federal e do Ministério Público.

A nota da Siemens é demolidora. Explica que foi ela mesma que denunciou o caso e que a conduta da corregedoria do governo Alckmin – ou seja, do próprio governador – cria “Um ambiente contrário à transparência e ao diálogo e acaba premiando os que decidem acobertar as más práticas”.

Tanto a Globo como o resto da grande imprensa – sobretudo da imprensa paulista – sabem muito bem que a Siemens não pode dar ao governo tucano as informações que ele quer porque seu acordo com o Cade a obriga a manter tais informações fora do alcance justamente do governo que está sendo investigado, mas que, com uma desfaçatez revoltante, tenta posar de “investigador”.

Fonte:
http://www.blogdacidadania.com.br/2013/09/siemens-insinua-que-alckmin-acoberta-corrupcao/

Corruptores também financiam "ONGs da honestidade"

13/08/2013 - Siemens e Alstom patrocinam o Instituto Ethos

- Fernando Brito - Tijolaço

Curiosamente, as empresas que estão envolvidas em escândalos de propina no Metrô de São Paulo patrocinam a entidade que visa combater "a utilização do tráfico de influência e o oferecimento ou o recebimento de suborno ou propina por parte de qualquer pessoa ou entidade pública ou privada"; organização participará ainda do Movimento Transparência, a convite de Alckmin, para apurar as investigações sobre o caso, mas nega conflito de interesses.

247 - No olho do furacão de denúncias sobre propina a políticos para favorecimento em licitações de grandes obras no Brasil, as multinacionais alemã Siemens e francesa Alstom patrocinam nada menos que o Instituto Ethos.

A organização, segundo ela própria, visa combater "a utilização do tráfico de influência e o oferecimento ou o recebimento de suborno ou propina por parte de qualquer pessoa ou entidade pública ou privada". O fato foi lembrado pelo blog Tijolaço, de Fernando Brito.

Fonte acima:
http://por1novobrasil.blogspot.com.br/2013/08/tijolaco-siemens-e-alstom-patrocinam-o.html

Leia o post abaixo:
A ética da jabuticaba: Siemens e Alstom patrocinam o Ethos

O nosso país não é uma maravilha...

A Siemens e a Alstom, duas campeãs mundiais no pagamento de suborno (clique aqui e aqui para ver o currículo global de suborno de cada uma) patrocinam, no Brasil, ninguém menos que o Instituto Ethos, uma organização que tem como objetivo, diz ela, combater "a utilização do tráfico de influência e o oferecimento ou o recebimento de suborno ou propina por parte de qualquer pessoa ou entidade pública ou privada".

E o Ethos, convidado pelo Governador Geraldo Alckmin, vai integrar a "Comissão Pró-Transparência" do escândalo do metrô e dos trens paulistas superfaturados com a Siemens e a Alstom!

Jabuticabas, por favor!

O vice-presidente do Ethos, Paulo Itacarambi, disse não haver conflito de interesses no fato de ser patrocinado pelas duas empresas.

E disse à Folha que recebe 'apenas" R$ 18 mil e R$ 14 mil ao ano da Alston e da Siemens, respectivamente. Não é verdade.

Só a Siemens destinou US$ 3 milhões para um dos projetos do Ethos, os "Jogos Limpos".

Não foi o Banco Mundial que selecionou os projetos aos quais seria destinado dinheiro das sanções sofridas pela empresa por corrupção. O Banco Mundial apenas acompanha, com direito de veto, a escolha dos programas.

A Alstom também não é uma mera sócia contribuinte. Foi, ao lado da Siemens e de outras empresas, a patrocinadora, pasmem da edição de uma revista sobre responsabilidade das empresas em relação às eleições.

Aliás, como organizador do Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção, o Ethos também não sabia das condenações da Siemens e da Alstom por distribuírem propina a rodo, mundo afora e das denúncias aqui e convidou as raposas para tomarem conta do galinheiro?

Parece que o pessoal do Ethos é tão desentendido como o Alckmin, que não sabia de nada e se deparou com 45 investigações do Ministério público Estadual.

A ética da jabuticaba lembra aquela história do mafioso que mandava matar e levava flores ao enterro.

Aqui, roubam e com um trocado deste dinheiro financiam as ONGs da "honestidade".

E ainda é dedutível no Imposto de Renda!

Fonte:
http://www.tijolaco.com.br/index.php/a-etica-da-jabuticaba-siemens-e-alstom-patrocinam-o-ethos/