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sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Elio Gaspari e, quem sabe, sua última chance

25/12/2013 - A convocação para 2014: Eliooo, o Heitor!
- Saul Leblon - Carta Maior

Em sua coluna natalina, neste 25 de dezembro de 2013, na Folha, o jornalista Elio Gaspari [foto] convoca protestos de rua para  2014.


O panfleto está encartado na Folha e assemelhados. É a sua explícita contribuição à campanha conservadora no próximo ano.

"Em 2014 vem prá rua você também", diz o título da coluna que arremata com a seguinte exortação:

"Em 2014 a turma que paga as contas irá às urnas. Elas poderão ser um bom corretivo, mas a experiência deste ano que está acabando mostra que surgiu outra forma de expressão, mais direta: "Vem pra rua você também".

Gaspari engrossa o coro daqueles que – a exemplo dele (leia a análise de Antonio Lassance, neste link), sabem que só o impulso de acontecimentos anormais pode devolver o poder ao conservadorismo ao qual se filiam, nas eleições do próximo ano.

Reconheça-se no panfleto encartado na Folha o predicado da coerência: Gaspari se mantém fiel à cepa na qual foi cevado e graças a qual deixou o batente das redações para viver das memórias da ditadura.

O artigo é uma extensão dessa trajetória.

É como se o autor psicografasse vozes e agendas às quais serviu como uma tubulação expressa quando a ditadura militar agônica buscava erguer a ponte dos anos 80, para trocar o uniforme pela gravata, sem macular a essência do poder.

Gaspari, sub-chefão de Veja, então, ao lado de Roberto Guzzo, aderiu ao esforço de erguer linhas de passagem sem rupturas de destino.

Da esq. para a dir.: Cel. Heitor de Aquino Ferreira, Elio Gaspari, Roberto Civita, Persio Pisani e, de costas, o Presidente Figueiredo

Secretárias pressurosas emitiam a convocação em sustenidos de urgência pelos corredores da revista nos anos 80: '- "Eliiooooo, o Heitor, o Heitor!."

Era algo religioso.

O telefonema-chave chegava invariavelmente um ou dois dias antes do fechamento da edição semanal.

"Heitor", mais especificamente, o coronel Heitor de Aquino Ferreira, acumulava credenciais do outro lado da linha.

Elas justificavam a ansiedade incontida no trinado das secretárias.

Sua ficha corrida incluía o engajamento, cadete ainda, na conspiração para derrubar Juscelino, em 1955; a ativa participação golpista para derrubar Jango, em 64; a prestação de serviços para injetar músculos no SNI; a ação lubrificante à passagem de Daniel Ludwig, o bilionário do projeto Jari, pelos corredores do poder militar. E assim por diante.

Com base nesse saldo foi nomeado secretário de dois ditadores: Geisel [D] e Figueiredo [E].

Elio e Heitor tinham mais que a cumplicidade na missão específica da travessia do quartel para a urna.

Fluxo e vertedouro identificavam-se num traço de caráter, digamos, olfativo: ambos eram bons farejadores dos ventos da história.

Elio começou a carreira no jornal Novos Rumos, ligado ao Partidão (PCB); rápido sentiu a friagem vinda do polo oposto e foi servir ao colunista social
e reacionário de carteirinha, Ibrain Sued; pós golpe, ascendeu como turbojato na carreira.

A pretensiosidade é outro traço que dá liga à parceria.

Na conspiração golpista de 64, o capitão Aquino Ferreira usava um codinome afetado: "Conde de Oeiras".

Nos telefonemas ao jornalista Elio Gaspari - destinatário dos pressurosos arrulhos das secretárias de Veja nos anos 80, o já coronel Heitor considerava desnecessário o anonimato.

Tampouco Elio recomendava discrição às telefonistas.

Eram tempos em que pertencer a certos círculos fazia bem ao currículo e ao ego.

Ser o mensageiro, a tubulação dos bastidores da ditadura dava prestígio e holerite. Ademais de alimentar uma sensação de impunidade quase cínica.

Quando os telefonemas de Brasília agitavam as pautas e o arremate dos fechamentos de Veja, Heitor servia como homem de confiança e porta-voz do general Golbery do Couto e Silva, chefe da Casa Civil do ditador Geisel [ambos na foto].

Foi nessa condição de emissário e serviçal que ele reuniu as famosas 40 pastas de documentos da ditadura, entregues entre 1982 e 1987 ao jornalista amigo selando um troca-troca feito de empatia e propósitos comuns.

Os arquivos serviriam de lastro aos livros [foto] que Gaspari lançaria com a sua versão sobre o ciclo da ditadura.

Era essa a carga simbólica que os chamados de Heitor propagavam pelos corredores da Veja, um ou dois dias antes do fechamento.

Às vezes no mesmo dia; não raro mais de uma vez ao dia.

O destinatário dos  telefonemas das sombras, a exemplo de outros protagonistas de um enredo à espera de um filme, agora convoca as massas às ruas em 2014.

De certa maneira, presta-se ainda ao papel de duto de Heitor, já morto, psicografando lições, limites e agendas à democracia brasileira.

Teimosa, ela  insiste em afrontar os perímetros sociais e econômicos delimitados nos anos 80, nos gloriosos dias da transição segura e gradual, abraçada pela dupla de democratas.

O artigo deste Natal carrega a ansiedade abusada de quem vê nas urnas de 2014 a última chance de reverter um processo no qual "bruxos" de farda e megalomaníacos de redação perdem a prerrogativa de ditar o que é bom para o país e para a democracia.

Fonte:
http://www.cartamaior.com.br/?/Editorial/A-convocacao-para-2014-Eliooo-o-Heitor-/29877

Nota:
A inserção de algumas imagens adicionais, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem no texto original.

Leia também:
- As almas penadas da ditadura - Leandro Fortes

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Contra o PT, show - para o PSDB, missa

11/12/13- Justiça faz show contra o PT e missa para o PSDB
- Eduardo Guimarães em seu blog da Cidadania

Quanto mais se olha para como a Justiça brasileira trata os cidadãos, mais se torna visível como usa critérios e procedimentos diversos para eles dependendo de fatores que, até ontem, restringiam-se a classe social e a situação econômica, mas que, agora, englobam viés político e, o que é pior, viés partidário.

Tal fato fica claro diante de notícia que, aparentemente – e só aparentemente –, soa auspiciosa.

Qual seja, a de que a Justiça Federal encaminhou ao STF o inquérito sobre o cartel envolvendo multinacionais e políticos do PSDB em licitações do Metrô e da CPTM em São Paulo.

Nota da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo sobre o envio do processo a Brasília parece pedir desculpas pela medida e, em tese, deveria significar que esse envio tem como objetivo afastar a investigação de pressões do Judiciário paulista, mas, pelo teor, a medida também pode ser interpretada como resguardo para as autoridades do governo paulista.

Abaixo, a nota.

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NOTA À IMPRENSA SOBRE INQUÉRITO NA 6ª VARA CRIMINAL

São Paulo, 10 de dezembro de 2013

A respeito das informações veiculadas na imprensa sobre o inquérito policial em que são investigados, entre outras práticas criminosas, supostos pagamentos de propina a funcionários públicos no âmbito de licitações relacionadas ao Metrô de São Paulo, cumpre esclarecer:

1 – O inquérito policial corre em segredo de Justiça, tanto pela existência de informações protegidas constitucional e legalmente, como para propiciar maior efetividade às investigações, sendo vedada a divulgação, pelos detentores de dever de sigilo, dos dados nele constantes;

2 – O inquérito policial foi remetido ao Supremo Tribunal Federal em razão de ter sido mencionada a eventual prática de infrações penais por autoridades detentoras de foro por prerrogativa de função perante aquela Corte;

3 – A remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal não implica reconhecimento pelo magistrado responsável pela supervisão do inquérito da existência de indícios concretos de práticas criminosas pelas autoridades referidas, fundamentando-se apenas no entendimento de que compete ao STF supervisionar eventuais medidas investigatórias relacionadas a tais autoridades.

6ª Vara Criminal Federal de São Paulo

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Um dia antes da divulgação dessa nota, um dos mais renomados juristas brasileiros, autor de obras obrigatórias nas faculdades de Direito de todo o país, afirmou, textualmente, que o Supremo Tribunal Federal tratou diferentemente políticos do PT e do PSDB e que, contra os petistas, promoveu “show”, mas contra o PSDB promoveu um tipo de missa.

Em recente entrevista ao programa de Web TV Contraponto – que será divulgada na íntegra por este Blog em breve –, o jurista Dalmo de Abreu Dallari [foto] fez essas e outras considerações preocupantes, chegando a chamar de “nazista” a teoria usada para condenar os réus do mensalão, a famigerada teoria do “domínio do fato”.

Para os que possam atribuir “esquerdismo” ou “petismo” a Dallari – o que, no mundo jurídico, seria considerado uma heresia –, uma sua antítese, o jurista Ives Gandra Martins [foto abaixo], numerário da Opus Dei e um de seus fundadores no Brasil, além de adversário histórico do PT, deu entrevista à Folha de São Paulo na qual afirmou que o ex-ministro José Dirceu foi condenado “sem provas”.

Ambos os juristas reconhecem, por exemplo, que houve tratamento diferenciado quanto a desmembramento dos respectivos mensalões de PT e PSDB.

Para o primeiro, o STF inovou processando réus sem foro privilegiado; para o segundo, remeteu à primeira instância o processo dos que não têm tal foro.

A ritualística da Justiça para casos que envolvam o PSDB, portanto, é legitimamente solene.

Ressalvas mil sobre os direitos dos acusados, sobretudo a um direito que foi sonegado aos réus durante o inquérito do mensalão petista: a presunção de inocência.

Na era do “domínio do fato”, a Justiça presumir inocência, como faz a 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, tornou-se um privilégio.

Que história é essa de ressalvar que não há indícios contra figuras carimbadas do PSDB? Se não houvesse indícios eles não estariam arrolados no inquérito remetido – e como investigados, sim.

Nomes do PSDB como os secretários do governo do Estado de São Paulo Aloysio Nunes [E] e José Aníbal [D] constam da denúncia da Siemens sobre corrupção nos negócios que fez com os governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

A investigação da Justiça sobre a denúncia da empresa alemã, portanto, põe sob suspeita do mais alto ao mais baixo membro dessas gestões.

Ou não?

Pelo lado da mídia, não é diferente.

Na semana em que a revista Veja e sua horda de zumbis tentam tornar inquestionável acusações sem provas contra o ex-presidente Lula por parte de um ex-policial demitido do governo Dilma após sofrer grave acusação da Policia Federal de envolvimento com o crime organizado, vemos a mesma revista sugerir que a Justiça suíça e a multinacional alemã Siemens se aliaram ao PT para enxovalhar políticos tucanos.

Mas após o próprio Ministério Público Federal de São Paulo, através do procurador Rodrigo de Grandis [foto], ter engavetado sucessivos pedidos da Justiça suíça para que investigasse as mesmas autoridades que agora figuram na nota da 6ª Vara Criminal de Brasília, a conduta da Veja torna-se até natural.

Na entrevista que o jurista Dalmo Dallari deu a este que escreve na última segunda-feira, ele também disse que não é só no Brasil que acontece essa partidarização da Justiça.

Nos Estados Unidos – de onde é copiado nosso sistema judicial –, os partidos que se revezam no poder indicam juízes claramente identificados consigo, em uma disputa que chega a ser contabilizada publicamente.

Aqui no Brasil, continua-se a praticar o cinismo mais escancarado, segundo Dallari.

Fingimos que não há politização da Justiça e, sobretudo, do Supremo Tribunal Federal.

Chegamos ao cúmulo do cinismo de fazer o Legislativo sabatinar os candidatos à cúpula do Judiciário para como que lhes aferir uma impossível isenção.

Tudo isso e muito mais foi possível extrair da entrevista com o jurista Dalmo de Abreu Dallari.

São considerações assustadoras, pois obrigam a concluir que o modelo de “democracia” que vige no Brasil e até em potências como os Estados Unidos, entre outros, admite que pessoas sejam julgadas pela Justiça sob critérios políticos.

Quem não entender a gravidade dessa nova realidade estará semeando novos abusos no futuro.

Se essa distorção não for corrigida, não tardará e veremos a política travar uma luta sangrenta para aparelhar a Justiça, pois ao grupo político que ora está sendo prejudicado só restará entrar nesse jogo.

Fonte:
http://www.blogdacidadania.com.br/2013/12/justica-faz-show-contra-o-pt-e-missa-para-o-psdb/

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, pois inexistem no texto original.

terça-feira, 6 de março de 2012

A Justiça avacalhada - CASO "JORNAL PESSOAL"

Por Luciano Martins Costa em 06/03/2012 na edição 684 - do Observatório da Imprensa
Comentário para o programa radiofônico do OI, 6/3/2012

Comentários de autoridades e outras figuras públicas na rede social da internet são sempre uma atitude temerária. São muitos os casos de celebridades que caem em desgraça ou se deslocam para baixo na lista das pessoas mais admiradas por conta de manifestações infelizes, atos falhos e declarações impensadas que revelam convicções que não convém andar espalhando por aí.

Na edição de terça-feira (6/3), a Folha de S.Paulo publica comentário postado na rede de relacionamentos Facebook pelo juiz paraense Amilcar Bezerra Guimarães que merece uma observação mais atenta. Guimarães vem a ser conhecido da imprensa nacional pelo fato de haver condenado o jornalista Lúcio Flávio Pinto a pagar indenização de R$ 8 mil por danos morais a familiares do falecido empreiteiro Cecílio do Rego Almeida.

Lúcio Flávio havia chamado Almeida de “pirata fundiário”, em comentário sobre a apropriação, pelo empresário, de 4,7 milhões de hectares de terras públicas na Amazônia. A Justiça já havia concluído que os documentos do empreiteiro eram ilegais, determinando a devolução das terras, ou seja, a denúncia de Lúcio Flávio se revelava correta e fundamentada, quando o juiz Amílcar Guimarães, em apenas um dia como juiz substituto e com atraso, entregou ao cartório judicial sua decisão num processo de 400 páginas, condenando o jornalista.

O jornalista recorreu da decisão, mas foi derrotado em segunda instância. O caso extrapolou para além das redes de comentários entre jornalistas e integrantes da magistratura do Pará quando Lúcio Flávio, afirmando não ter condições de arcar com novo recurso, desistiu de apelar contra a decisão da Justiça paraense. Seu caso ganhou repercussão nacional a partir de um movimento nas redes sociais intitulado “Somos todos Lúcio Flávio”, que chegou a ser reproduzido no exterior.

Na segunda-feira (5/3), o juiz Amilcar Guimarães, que mantinha silêncio sobre o assunto, resolveu postar na rede de relacionamentos online o que pensa sobre a questão (ver http://somostodoslucioflaviopinto.wordpress.com/2012/03/04/veja-o-que-o-juiz-que-condenou-lucio-flavio-pinto-postou-no-facebook/).

E o que o magistrado convenciona chamar de Justiça mostra a quantas anda o Judiciário. Entre outras coisas, o magistrado se solidariza com o empresário do grupo de comunicações Maiorana, dominante no Pará, que há alguns anos agrediu o jornalista num restaurante, por conta de denúncias publicadas no Jornal Pessoal, e termina pedindo a Lúcio Flávio que o acuse diante do Conselho Nacional de Justiça, para “ganhar” a aposentadoria compulsória.

Isso é o que se chama avacalhação.

Aposentadoria é o prêmio.

As declarações do juiz são tão espantosas que os editores da Folha de S.Paulo chegaram a imaginar a possibilidade de se tratar de um perfil falso criado no Facebook. Mas o juiz, entrevistado pelo jornal paulista, confirmou a autoria das mensagens e se queixou de estar sendo satanizado” pelo jornalista.

Questionado sobre a decisão de condenar Lúcio Flávio e da impossibilidade de haver estudado todo o processo em menos de um dia, ele confessou que tomou a decisão sem ler todos os autos. “O que é que o juiz precisa além de ler a reportagem?”, perguntou, referindo-se ao texto que havia suscitado o processo por danos morais contra o jornalista.

Ao declarar que gostaria de ser denunciado ao CNJ, o magistrado afirma que a aposentadoria compulsória “não seria uma punição, seria um prêmio”. A Folha consultou a direção do Tribunal de Justiça do Pará e ouviu que as declarações do juiz são consideradas “de caráter pessoal”, e por isso não haveria comentários oficiais a respeito.

A não ser que o próprio Conselho Nacional de Justiça se interesse pela questão, vai ser assim mesmo: o corporativismo continua imperando, dominado pelos setores mais reacionários da Justiça, que segue na direção contrária à da evolução da sociedade.

Lúcio Flávio é um desses protagonistas solitários da imprensa regional, que se tornou conhecido nas duas últimas décadas por suas reportagens denunciando o desmatamento da Amazônia e as alianças entre os poderosos locais, entre os quais costuma alinhar os controladores do grupo O Liberal, que, entre jornais e emissoras, domina as comunicações no Pará.

Por conta de suas atividades jornalísticas, sofreu mais de trinta processos, e o caso julgado pelo juiz Amílcar Guimarães, além de puni-lo com uma multa que ele afirma não poder pagar, retira sua condição de réu primário, tornando-o absolutamente vulnerável à ação de seus desafetos.

Mais do que a absurda decisão judicial que condena por danos morais um jornalista por haver publicado informação que a própria Justiça veio a confirmar, chama atenção o deboche do magistrado sobre a própria Magistratura.

sábado, 18 de fevereiro de 2012

O MUNDO DOS “ZUMBIS”

 Laerte Braga




O incêndio numa prisão em Honduras matou perto de 400 presos. O “presidente” Pepe Lobo foi à tevê e em rede nacional disse que ia determinar a apuração dos fatos, punir os responsáveis e assistir às famílias dos mortos. A mídia domesticada – corrupta – não fala em presos políticos, mas em criminosos comuns.

No extinto estado do Espírito Santo, hoje dirigido por um fantoche do líder da principal máfia política local, um estudante foi preso por protestar contra o aumento das tarifas dos transportes coletivos urbanos e levado para um presídio de segurança máxima onde ficou por sete dias.

Foi preso pelos “bravos” soldados da PM – uma aberração em se tratando de polícia – e acusado da posse de explosivos. Não existiam esses. A transferência para um presídio de segurança máxima é a típica atitude de “autoridade H2o”. Ou o “teje preso”.

Honduras, com a deposição do presidente Manoel Zelaya vive um regime de terror imposto pelas elites que governam o país desde sua fundação e hoje se subordinam aos EUA. Nos arredores de Tegucigalpa, capital, está a maior base norte-americana na América Latina, conhecida como “escola de golpes”.

Lá foram planejados e montados golpes militares em vários países latino-americanos, um governo fora dos parâmetros traçados por Washington – caso de Zelaya – seria um complicador sem tamanho para os Estados Unidos.

Pepe Lobo é o típico representante de uma elite tacanha, bisonha e que ainda não descobriu nem a roda e nem o garfo e a faca. O fogo sim. Usa-o para eliminar inimigos do regime, misturados a uns poucos presos comuns (que são seres humanos e têm direitos básicos) e aí, em rede de tevê, contando com a cumplicidade da mídia domesticada – caso GLOBO no Brasil, RECORD, BAND, Folha de São Paulo, Veja, etc –, vende a idéia cristã e democrática que de fato preside Honduras e manda alguma coisa. Pode até mandar, mas depois de consultar o comandante da base norte-americana no país.

É mais ou menos como aqueles sargentos vendidos em massa pelos filmes patrióticos de Hollywood. Ironizados num anúncio de determinada marca de canos. Quem entra por esse tipo de cano são presos políticos. A avenida da “democracia” é pavimentada sobre corpos de adversários políticos e abençoada pelo crucifixo que criminosamente Pepe Lobo coloca ao alto do fundo que se presta ao seu discurso de “líder” cristão e democrático.

O governo de ultra-direita do Chile foi chamado a fornecer peritos para identificar os corpos carbonizados. O relatório final já está pronto, os “especialistas” vão apenas sacramentar a explicação do governo para a chacina.

Líderes católicos, entidades de direitos humanos denunciam a farsa e o crime hediondo. A mídia tradicional silencia.

O julgamento de Lindemberg Alves, um criminoso comum, vira manchete prioritária em todo o Brasil, na ânsia de alimentar a alienação dos “zumbis” conduzidos ao estilo Big Brother.

A prisão de um estudante em flagrante violação à lei num presídio de segurança máxima foi tão somente a costumeira tentativa de intimidar, coagir e assim buscar que os protestos contra o fantoche que imagina governar alguma coisa (Paulo Hartung governa o extinto Espírito Santo hoje um condomínio de máfias chamadas empresas), não aconteçam, os desmandos sejam acatados.

Notícias desse tipo de fato só fora da mídia de mercado. O silêncio é absoluto sobre assuntos assim. Tanto na mídia nacional, quando na estadual. São braços das quadrilhas.

Isso equivale a tratar o cidadão como objeto de segunda categoria na mentira de cada dia em redes de tevê, jornais e revistas.

Se listados os abusos – e são muitos os relatórios que condenam o Brasil por procedimentos abusivos de autoridades e polícia militar principalmente – contra direitos humanos, a quantidade de papel a ser gasta será absurda.

Pior que isso é o incitamento direto e indireto, via mídia, que direitos humanos são eufemismo para proteger criminosos. Abre espaços para barbáries em Honduras, no extinto Espírito Santo, em Guantánamo – campo de concentração montado pelos EUA em território ocupado de Cuba – e assim por diante. Mas vira “bandeira” quando um robô/jornalista defende assassinatos seletivos.

A afirmação feita pela presidente do Brasil, Dilma Roussef que “direitos humanos não podem ser uma arma ideológica”, a despeito dos rumos do governo, é precisa, correta.
Chegou-se a um ponto que o robô/jornalista – Caio Blinder – defende publicamente numa rede de tevê via satélite a validade e a necessidade dos assassinatos seletivos praticados por serviços secretos norte-americanos e israelenses, como forma de defender a “democracia”, a “paz”. E é secundado por um foragido da justi
ça brasileira o jornalista Diogo Mainardi. Não há espanto e nem indignação por um disparate desses.

A dose de anestesia aplicada pela mídia paralisa o que William Bonner chamou de “Homer Simpson, o público/vítima desse tipo de informação.

É o grande desafio das forças populares. Acordar, despertar desse estado as pessoas que a cada dia mais marcham como “zumbis” numa ordem desordenada que mantém intactos privilégios e leva o ser humano a uma condição de objeto/abjeto.

Os ataques do governo sírio contra rebeldes e mercenários financiados pelos norte-americanos vão ser sempre violação dos direitos humanos e o são numa boa medida (pelo caráter ditatorial do governo). A destruição da Líbia em nome de interesses de empresas e bancos do cartel ISRAEL/EUA TERRORISMO S/A foram divulgados como “missão libertadora”. A desordem na Líbia após a “ajuda humanitária” da OTAN (braço do terror capitalista) é de tal dimensão que as tribos brigam entre si e forças remanescentes do governo de Kadafi começam a ganhar espaço.

Na Grécia, um levante popular, protestos e luta contra pacotes impostos por bancos e grandes corporações, que sugam mais ainda os trabalhadores são vistos como manifestações de inconformismo diante do “estupro inevitável”. A necessidade de salvar a Comunidade Européia. O que é isso a não ser um arranjo das classes dominantes?

Cada vez mais, em países considerados “democráticos”, o poder popular é menor. Limita-se ao voto na presunção que isso é o bastante e ato contínuo os governantes entram na imensa bolha do capitalismo e só retornam ao mundo dos “zumbis” quando for novamente a hora de votar.

Não há quem seja “zumbi” por vontade própria, pelo menos nessa condição. Mas há um claro processo de formação de legiões de “zumbis” dóceis, servis à ordem dominante e em caso de reação a borduna. Seja em Honduras, no extinto Espírito Santo, no Egito, em qualquer canto do mundo onde prevaleça a informação que defende “assassinatos seletivos” pela “paz” e pela “democracia”.