Imprensa e rolezinho

15/01/2014 - Imprensa e rolezinho, machismo e irresponsabilidade

- Por Luciano Martins Costa na edição 781 do Observatório da Imprensa

- Comentário para o programa radiofônico de 15/01/2014

Com exceção da Folha de S. Paulo, os principais jornais de circulação nacional não parecem fazer um grande esforço para compreender o novo fenômeno social, conhecido como “rolezinho”.

Na edição de quarta-feira (15/1), o Globo ignora o assunto e o Estado de S. Paulo se limita a reproduzir manifestações de autoridades da segurança pública e entidades que representam os shopping centers.

A Folha busca as origens do movimento e produz sua própria versão da nova forma de protagonismo de jovens da periferia.

A iniciativa de marcar encontros que podem reunir centenas, milhares de jovens e adolescentes nos espaços abertos dos centros de compra tem origem nas redes sociais digitais e faz parte da consolidação, no espaço físico, de relacionamentos desenvolvidos no chamado ambiente virtual.

O que acontece a seguir é da natureza dos protagonistas: gargalhadas, gritos, movimentos bruscos, manifestações exageradas de entusiasmo.

Farra, muita farra, que pode incluir correrias e longas filas pelos corredores dos shoppings – o antigo “trenzinho”, que agora se chama “bonde”.

Como muitas manifestações culturais que surgiram nas comunidades oprimidas por traficantes e pelo poder corrompido da polícia, os “bondes” representam a mobilização coletiva dos marginalizados.

A expressão foi cunhada por traficantes nas favelas do Rio, com o sentido de blitz, de carga ligeira nos confrontos com seus concorrentes ou contra a polícia.

Daí, a palavra evoluiu para definir os “arrastões” na praia [Ipanema, 11/1 sábado de verão, ao lado] e, em seguida, a formação de grupos que se dirigiam aos bailes funk em áreas inseguras.

Os “bondes” dos jovens paulistanos que desembarcam em multidões nos shopping centers têm simplesmente o sentido da reunião, da ação coletiva cujo propósito é o de apenas realizar fisicamente a interação experimentada nas redes digitais e manifestar a alegria do encontro.

Acontece que esses palácios de consumo foram planejados para explorar a soma dos desejos individuais no ato da compra, e não estão preparados para funcionar como palcos de manifestações massivas.

Elitismo e preconceito
A Folha de S. Paulo produz uma reportagem interessante sobre alguns protagonistas desse movimento, mas ao tentar se aproximar de um universo que seus jornalistas desconhecem, comete uma parcialidade e um erro grave.

A parcialidade consiste em definir os “rolezinhos” apenas como encontros entre meninos muito populares na rede social e suas admiradoras ou “amigas” do Facebook – a interpretação é machista e limitada à ideia de que os meninos, machos, têm a iniciativa e as meninas são apenas as “tietes” que se deslocam para encontrar seus ídolos.

O erro grave consiste em expor a identidade e a imagem de um jovem de 17 anos, inimputável perante a lei, como sendo o “organizador” da concentração ocorrida no Shopping Center Itaquera no sábado (11/1).

O adolescente aparece no alto da primeira página, em fotografia destacada ao lado da manchete do jornal, e na página interna é mostrado novamente, com seu perfil descrito junto ao de outros supostos líderes dos “rolezinhos” entre eles, um menino de 13 anos, apontado como um dos promotores do evento.

Além de submeter esses protagonistas à exibição pública, contrariando as normas legais, trata-se de mau jornalismo, pelo simples fato de que tais concentrações ocorrem numa cadeia de conexões cujo centro é impossível definir.

Ao identificar três ou quatro jovens, e principalmente ao destacar um deles na primeira página, a Folha aponta o dedo e abre a possibilidade de que sejam visados por policiais, agentes de segurança dos shopping centers e até mesmo por criminosos com interesse em promover saques, com as consequências que se pode imaginar.

Aquilo que parece uma interessante sintonia do jornal com o mundo dos adolescentes da periferia não passa de manifestação machista – presente na afirmação de que os “rolezinhos” são feitos por meninas em ato de tietagem, negando a possibilidade de que elas também estejam apenas realizando seu direito de exercer a sociabilidade onde quiserem.

A versão de que o fenômeno se limita aos encontros de garotas devotadas a “don juans” da internet não é apenas machista: é também elitista, ao abrigar um mal disfarçado preconceito, presente na afirmação de que não há nenhuma “grande ideia” por trás do movimento.

Ora, para quem vive em comunidades com poucas opções de lazer, uma farra no shopping [Itaquera, foto acima] pode ser a melhor ideia da temporada e uma chance rara de protagonismo social.

Fonte:
http://observatoriodaimprensa.com.br/news/view/imprensa_e_rolezinho_machismo_e_irresponsabilidade

O midiativismo se multiplica

Por Luciano Martins Costa em 21/08/2013 na edição 760

Comentário para o programa radiofônico do Observatório, 21/8/2013

     
Nas edições de quarta-feira (21/8), a Folha de S. Paulo e o Globo informam que um policial militar do Rio foi afastado do serviço após ter sido identificado lançando gás de pimenta contra jornalistas e advogados que acompanhavam um protesto no bairro do Catete.

Os dois textos oferecem informações detalhadas sobre a ação do agente público, depoimentos e declarações de autoridades, com as costumeiras promessas de “apuração rigorosa”. Mas há uma diferença fundamental entre as duas reportagens: para o Globo, o vídeo que denuncia a atitude do policial apenas “circula nas redes sociais”. Já a Folha esclarece que as imagens foram produzidas e divulgadas “por um grupo identificado como Coletivo Mariachi” (ver aqui).

Só os editores do jornal carioca podem explicar porque omitem de seus leitores a autoria do material jornalístico que permitiu identificar o perpetrador desse ato abusivo. Mas não é difícil relacionar esse “esquecimento” com o esforço que faz a mídia tradicional para relativizar a importância dos midiativistas, que se notabilizaram recentemente a partir do coletivo chamado Mídia Ninja.

Segundo o site especializado em mídia e publicidade Bluebus (ver aqui), o Coletivo Mariachi éum novo fruto do processo de multiplicação do jornalismo “ninja”, que dinamiza e diversifica o ambiente comunicacional.

Formado originalmente por um documentarista mexicano e dois jornalistas brasileiros, esse novo grupo, segundo o Bluebus, acompanha as manifestações na cidade do Rio de Janeiro para a produção de um documentário que deverá se intitular “Primavera Carioca”.

Enquanto intelectuais discutem o formato dessas iniciativas, “o que seria jornalismo, o que seria narrativa”, diz o site, “o mundo novo da mídia avança sobre a polícia e mostra o absoluto despreparo dos soldados que deveriam zelar pela ordem nas ruas”.

Pode-se discutir em que ponto eclode a violência que tem se seguido às manifestações, se policiais despreparados detonam ou contribuem para acirrar o ânimo dos protestadores, mas não se pode fugir ao fato de que, sem a ação dos midiativistas, todos os dedos estariam apontados para os manifestantes.

Ao omitir a autoria do vídeo que denuncia a arbitrariedade policial, o Globo admite implicitamente que não pode ignorar a informação, mas se sente compelido a omitir a fonte.

Esses tais de ninjas

Esse episódio pode ser compreendido de vários ângulos. Um deles mostra como é patética a tentativa de demonizar a Mídia Ninja apartir de sua ligação com o coletivo de produtores culturais chamado Fora do Eixo. Nesse contexto, torna-se explícito também que o midiativismo não é uma contracorrente, em relação à mídia tradicional: ele acontece à revelia da imprensa clássica. Nem é mesmo resultado de um ânimo contracultural: é a manifestação de uma enorme convergência que se expressa à revelia das instituições.

Trata-se do mais genuíno exercício de liberdade de informação e expressão, aquele que é produzido por muitos, por quem quiser, e publicizado no “não-lugar” das redes, o campo aberto cujos limites ainda não são definidos por interesses desta ou daquela empresa de comunicação.

Há um elemento básico a ser considerado nesse debate, e que vem sendo omitido ou sobrepassado por alguns analistas: o fenômeno do midiativismo ocorre num momento da modernidade em que os conflitos entre capital e trabalho são dissimulados ou abrandados pelo consumo de bens e serviços tecnológicos que, em variados níveis, democratizam a posse ou controle dos meios de produção da comunicação.

O jovem que porta um smartphone e com ele capta e distribui imagens do cotidiano não deixa de ser um trabalhador e ou estudante, telespectador e, eventualmente, leitor da imprensa escrita; mas agrega à sua potência individual a possibilidade de ser também mídia. Sua autonomia como indivíduo se amplia exponencialmente, com a apropriação desses bens e serviços tecnológicos.

O propósito de agregar essas expressões, mantendo suas singularidades, é que faz da Mídia Ninja um ponto de ruptura na história da comunicação de massa no Brasil. O conceito que registra a substituição da “mídia de massa” pela “massa de mídias” não poderia ter melhor tradução.

Quem acompanha profissionalmente a evolução das tecnologias digitais de informação e comunicação pode antever o que há logo adiante. A qualquer momento, o fluido que escorre pelas ruas e se expressa nas redes digitais vai acabar se consolidando em nova instituição. Nesse momento, aquilo que costumávamos chamar de imprensa terá encolhido até caber num nicho específico do ecossistema de informações.

Por isso, o Globo precisa reproduzir as imagens da violência policial, mas tenta omitir que os autores são esses tais de “ninjas”.


Fonte: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/o_midiativismo_se_multiplica

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Por que as redes assustam a imprensa – L.M.C. Obsevatório da Imprensa

A linguagem que veio das ruas

Por Luciano Martins Costa em 12/08/2013 na edição 758

Comentário para o programa radiofônico do Observatório, 12/8/2013

   
A análise da mídia requer atenção a detalhes da narrativa, como as escolhas de ícones e a sua distribuição no tempo e no espaço de cada mensagem, de acordo com o meio em que se aplica. Na rotina, as intenções que se escondem sob a falsa objetividade do texto jornalístico podem ser identificadas nos módulos de informação que são destacados nas manchetes e no alto da páginas de jornais, nas capas de revistas e nas “chamadas” reiteradas dos telejornais.

Em todos os casos, os temas sobre os quais a imprensa quer chamar mais atenção ganham mais centímetros por coluna na mídia impressa e mais segundos preciosos na televisão, comumente acrescentando-se personagens e comentários de especialistas, cuja credibilidade é bancada pelo próprio veículo.

Eventualmente, as coisas da vida, como uma doença ou a falta de preparo intelectual ou psicológico, reduzem o valor de um ou outro desses analistas, como no caso de uma protagonista onipresente no rádio e na TV, que costumava ser convocada para falar de tudo, e acabou se atrapalhando num dia em que, tendo ingerido uma quantidade maior de bebida alcoólica, colocou no ar a voz pastosa dos embriagados.

Esse modelo de jornalismo está em recesso, por algumas razões que exigem um pouco mais de esforço do observador. Quase todas essas razões têm relação direta com o conjunto de elementos presentes nas manifestações que paralisaram muitas das grandes cidades brasileiras no mês de junho.

O fato de milhares de cidadãos, na maioria jovens, haver denunciado a falta de representatividade do sistema partidário e a falta de credibilidade das instituições republicanas, de alguma forma levou a imprensa a se distanciar um pouco do objeto central de suas pautas – a política partidária – e abrir o olhar para outros aspectos da vida social. Assim é que proliferam reportagens sobre transporte público, assunto que ganhou centralidade após os protestos liderados pelo Movimento Passe Livre.

Por outro lado, a questão das multiparcialidades, colocada em debate com a grande evidência dada ao coletivo Mídia Ninja a partir dos mesmos eventos que tomaram as ruas, induz os jornalistas a reflexões sobre a bipolaridade que marca o debate político nos últimos anos.

Não por acaso, esse é um dos temas anunciados na primeira página do Estado de S.Paulo na edição de segunda-feira (12/8), sobre um artigo que analisa resultados de pesquisa eleitoral que mostra a recuperação da popularidade da presidente da República.

Detalhes da narrativa

A diluição da bipolaridade entre PT e PSDB, que transformou todos os debates em briga de torcidas, tem uma relação direta com a explicitação de uma complexidade na qual os analistas se veem obrigados e constatar, por exemplo, os limites da mídia tradicional na cobertura de eventos de massa.

De outra parte, torna-se obrigatório compreender como funcionam os coletivos de mídia, que por sua vez nascem dos coletivos de produção cultural, que por seu lado são resultado de políticas públicas que contornaram o campo dominado pela indústria hegemônica de entretenimento e informação.

Entre os detalhes dessa mudança, registre-se a inclusão da expressão “coletivo” na narrativa jornalística tradicional. Por exemplo, em reportagem publicada domingo (11/8) pelo Estado, sobre projeto da prefeitura paulistana de regularizar a situação de imóveis ocupados por movimentos de sem-teto no centro de São Paulo, há espaço para o registro de uma experiência social de convivência num prédio de treze andares tomado por 170 famílias desde outubro de 2012.

No texto do jornal, há referências à gestão coletiva do imóvel, que reúne famílias sem casa, prostitutas, imigrantes do Haiti, estudantes de arquitetura, intelectuais e ativistas de movimentos sociais (ver aqui). O prédio tem internet coletiva, creche, cozinha comunitária, hortas nas sacadas, biblioteca, sala de cinema, e um conjunto de regras que prioriza o bem-estar coletivo.

Ler no vetusto diário paulista um texto que se refere a “coletivos culturais”, “produtores independentes” e “moradia popular” sem o velho ranço reacionário que caracteriza tradicionalmente a imprensa, é um desses detalhes a ser registrado.

Nos debates que se prolongam nas redes sociais sobre problemas na ação do coletivo Fora do Eixo, que deu origem ao grupo denominado Mídia Ninja,o foco das análises críticas de alguns intelectuais são os desvios. No entanto, até a mídia tradicional começa a ver as possibilidades de uma nova forma de vida comunitária e produção de cultura que não precisa de referências bibliográficas para acontecer.

Fonte: Observatório da Imprensa

http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/a_linguagem_que_veio_das_ruas

Sinais vitais preservados

Por Luciano Martins Costa em 08/08/2013 na edição 758

Comentário para o programa radiofônico do Observatório, 8/8/2013

     
Os principais jornais de circulação nacional parecem revigorados na quinta-feira (8/8), mas não se pode afirmar se por méritos próprios ou por imposição dos fatos. Algumas decisões editoriais apontam para mudanças que já haviam sido notadas por outros observadores, por exemplo, no registro de que a Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo davam sinais de ter desembarcado do apoio incondicional ao partido que governa os paulistas há quase duas décadas (ver “Tucanos começam a ser abandonados”).

Outras escolhas parecem indicar que a imprensa tradicional está sendo obrigada a ampliar a diversidade de interpretações que costuma oferecer aos seus leitores sobre o cotidiano, com a emergência de novas fontes de informações e opiniões no ambiente digital.

Na Folha, surpreende a decisão de inserir o nome do ex-governador José Serra no meio do escândalo detonado pela revelação de que um cartel de empresas comandou as obras do sistema de metrô e trens metropolitanos em São Paulo.

Embora, acertadamente, o jornal tenha oferecido ao ex-governador um espaço generoso para suas explicações, “bondade” que nem sempre contemplou outros personagens de histórias pouco edificantes, sua citação como tendo proposto um acerto entre a alemã Siemens e a espanhola Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles, fornecedoras de trens e equipamentos, para resolver uma licitação, é fato inusitado.

Nesse mesmo assunto, também surpreende a disposição do Estado de S.Paulo de buscar novos elementos informativos em fontes diversas, revelando, por exemplo, como funcionou o sistema de pagamento de propina por parte da francesa Alstom, também envolvida no escândalo, a integrantes do governo paulista e do PSDB. Na parte do esquema que tem a Siemens como epicentro, o Estado revela a existência de conta bancária na Suíça, por meio da qual teriam sido feitos pagamentos a diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos entre 2001 e 2002.

O Globo segue de longe o caso que lança os tucanos paulistas no inferno astral, mas se destaca em outros temas, como nos dados sobre a queda da inflação, assumindo que a menor alta em três anos, para o mês de julho, remete o custo de vida de volta à meta do governo federal.

Interessante observar também que o jornal carioca destaca o fato de que as manifestações de junho foram determinantes para a queda dos indicadores, porque obrigaram muitas prefeituras a congelar as tarifas de transporte público, o que produziu um efeito significativo no resultado geral.

Respirando sem aparelhos

Há algo de surpreendente num dia como este, em que as edições dos três principais jornais do país parecem oferecer uma visão mais diversificada da realidade nacional, depois de haverem se dedicado, semana após semana, a incutir na população o veneno do catastrofismo, com manchetes negativas sobre a economia, e após terem produzido uma sucessão de reportagens e artigos tentando vincular o atual governo à insatisfação das ruas.

Teriam os editores dos jornais sofrido uma crise de consciência, após o confronto entre a visão tradicional da imprensa e a perspectiva da multiparcialidade, inserida nos debates públicos por entrevistas dos jovens do Mídia Ninja natelevisão?

Muito improvável. O que parece mais verossímil é uma conjunção de elementos que podem ser coletados nos próprios jornais.

Primeiro, a decisão dos diretórios do PSDB de sacramentar a candidatura do senador mineiro Aécio Neves à Presidência da República no ano que vem passa a exigir de seus correligionários – em especial aqueles colocados em postos importantes da imprensa – uma ação política objetiva. Nesse sentido, é mais conveniente acelerar a apuração do escândalo que envolve o PSDB paulista, ao contrário do que ocorreu no caso do chamado “mensalão”, que foi deliberadamente arrastado como um cadáver insepulto por pelo menos cinco anos.

Segundo, considere-se o soluço dos preços, que a imprensa tentou transformar em inflação galopante e até em “carestia” – expressão absolutamente inapropriada para a situação econômica do Brasil –, propalada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo senador Neves e exaustivamente repetida por jornais e revistas entre abril e junho. Analistas prestigiados pela imprensa tradicional vêm dizendo que a oscilação dos preços faz parte do contexto comum aos mercados emergentes, e que nada indica o risco de uma volta da inflação.

Em terceiro lugar, observe-se que, no caso do escândalo que afeta o núcleo fundador do principal partido de oposição ao governo federal, há sinais claros da ocorrência de “fogo amigo”, ou seja, parte das informações que chegam aos jornais tem origem no próprio PSDB.

Muito mais se poderia dizer, e a complexidade dos fatos desautoriza especulações, mas na quinta-feira, 8 de agosto, o jornalismo parece estar respirando sem ajuda de aparelhos.

Fonte: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/sinais_vitais_preservados

Cobertura rala, redações alienadas

Por Luciano Martins Costa em 24/05/2013 na edição 747

Comentário para o programa radiofônico do Observatório, 24/5/2013

   
O Globo reproduz, na edição de sexta-feira (24/5), resumo de artigo publicado no dia 15/5 na versão digital da revista britânica The Lancet, que os clichês da imprensa chamam de "a Bíblia da medicina". O texto informa que o programa Bolsa Família reduziu a mortalidade de crianças de zero a cinco anos de idade no Brasil, no período de 2004 a 2009.

O artigo, assinado pelos pesquisadores Davide Rasella, Rosana Aquino, Carlos Santos, Rômulo Paes-Souza e Maurício Barreto, está disponível em inglês, gratuitamente, no no site da publicação da publicação, para leitores registrados. Segundo o estudo, o programa social de transferência condicional de renda contribuiu com 17% na redução da mortalidade infantil em todo o Brasil.

Nos 2.800 municípios com maior número de beneficiários, os pesquisadores constataram que houve uma queda de 19,4% no número de óbitos, e uma das conclusões é de que a transferência de renda para a população miserável tem contribuição decisiva para melhorar a expectativa de vida da população em geral, particularmente por diminuir o total de mortes relacionadas à pobreza, como desnutrição e diarreia, além dos casos de problemas respiratórios.

Os pesquisadores consideram que o efeito positivo foi mais forte porque o governo não apenas manteve o programa como aumentou a área de cobertura no período estudado. Com maior visibilidade, as condições de vida da população mais pobre puderam ser melhoradas com outras iniciativas, como a inserção das famílias em programas oficiais de vacinação, acompanhamento pré-natal e outras medidas preventivas.

O artigo também observa que, mesmo um subsídio de baixo valor, como é o caso do Bolsa Família, produz efeitos significativos porque representa um reforço substancial, proporcionalmente à renda das famílias mais vulneráveis. Por outro lado, os pesquisadores consideram que foi possível produzir um estudo consistente pela grande disponibilidade de informações de qualidade adequada em muitos municípios atendidos pelo Bolsa Família. Além disso, concluem que a exigência de que os beneficiários do programa levem as crianças regularmente aos postos de saúde e as gestantes façam o acompanhamento pré-natal, como condições para receber a ajuda financeira, teve um efeito educativo de largo espectro sobre as famílias mais pobres.

De olhos vendados

O artigo foi publicado na revista científica há mais de uma semana. O Globo foi o único dos grandes jornais a dar algum espaço para o assunto, que foi tema de seminário em Brasília na quinta-feira (23/5). De modo geral, a imprensa tem evitado confrontar os resultados de certas políticas públicas adotadas a partir de 2003, como o Bolsa Família, a diplomacia menos dependente dos Estados Unidos, o fortalecimento dos bancos estatais como estratégia para estimular a concorrência no sistema financeiro, pela oferta de crédito, e outras mudanças que fazem a diferença entre o modelo adotado após o Plano Real e as políticas implementadas na última década.

Mesmo considerando que a mortalidade infantil começou a cair mais fortemente há quinze anos, o que faz justiça a medidas tomadas ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, os jornais não parecem interessados em analisar as políticas sociais. Nem mesmo para reconhecer o trabalho desenvolvido pela falecida ex-primeira dama Ruth Cardoso, que deu uma contribuição fundamental para a compreensão dos efeitos econômicos e políticos de programas sociais: seu livro intitulado Comunidade Solidária: fortalecendo a sociedade, promovendo o desenvolvimento, publicado em 2002, é tido como inspirador de alguns dos autores do Bolsa Família.

Além disso, têm acontecido desde 2006 importantes seminários anuais sobre os resultados econômicos das políticas de distribuição condicional de renda, muitos deles promovidos por um instituto cultural ligado a um dos grandes bancos privados do país, com sucessivas demonstrações de que a orientação social da economia reduz desigualdades e produz mais riqueza do que o modelo inspirado na absoluta liberdade do mercado.

Curiosamente, é o Valor Econômico, principal jornal especializado em economia e negócios, que tem dado mais destaque a essa questão. A imprensa generalista hegemônica segue achando que o Bolsa Família é uma herança das políticas clientelistas tradicionais – sendo que esse cordão umbilical já havia sido cortado por Ruth Cardoso ao oficializar o papel das organizações não-governamentais no desenvolvimento econômico-social.

Agarradas a dogmas do mercado, as redações se alienam da realidade.

Fonte: Observatório da Imprensa

A Justiça atrapalhada - CRISE NO JUDICIÁRIO

29/03/2012 - Luciano Martins Costa, na edição 687 do Observatório da Imprensa

Comentário para o programa radiofônico do OI, 29/3/2012

A Justiça é tema da imprensa nas edições de quinta-feira (29/3), em um par de decisões polêmicas e manifestações desastradas. No conjunto, fica cada vez mais claro que os representantes da Magistratura, de modo geral, carecem de porta-vozes qualificados e não têm se dedicado à necessária reflexão sobre seu papel na sociedade democrática.

Deixando de lado os fatos objetivos que têm produzido continuamente notícias negativas para o setor nos últimos quatro meses, chega a surpreender a capacidade que o Judiciário demonstra de criar, alimentar e permanecer em crise.

Uma irregularidade é revelada, a imprensa cumpre seu papel de explorar o assunto e, na hora de prestar contas à sociedade, os porta-vozes da magistratura acabam lançando ainda mais combustível na polêmica.

Legislação e Direito

Em geral, os comunicadores que trabalham com prevenção e gestão de crise poderiam resumir a origem desse comportamento destrutivo da própria reputação a certa arrogância e a um alto grau de isolamento entre a instituição, representada pelo conjunto de seus integrantes, e a própria sociedade.

O certo é que, em poucos meses, presidentes de tribunais, dirigentes de associações de magistrados e juízes comuns têm composto uma força-tarefa de alta competência dedicada à missão de destruir a reputação de um dos pilares do sistema republicano.

Há pouco a se dizer do comportamento da imprensa. As declarações de autoridades do Poder Judiciário, algumas delas inaceitavelmente entremeadas de ameaças a jornais, jornalistas e à própria liberdade de imprensa, demonstram que falta na formação dos juízes a qualificação para se comunicar fora do âmbito forense.

As trapalhadas são tão grotescas e frequentes que se pode afirmar que o melhor para a Justiça seria que alguns de seus representantes fossem proibidos de se manifestar fora dos autos.

Uma análise ligeira do discurso recorrente de magistrados nas controvérsias recentes publicadas pela imprensa revela que eles não têm a mais primária noção de comunicação institucional – ou, como preferem certos autores, comunicação organizacional ou corporativa.

É preciso considerar, em primeiro lugar, a dificuldade inerente à tradução do pensamento jurídico para o linguajar e o entendimento comuns.

De forma geral, o cidadão considera função da Justiça impor sanções correspondentes aos delitos, de modo que se possa perceber uma relação clara entre o grau do ato delituoso e a punição correspondente.

Da mesma forma, entende o cidadão comum que, havendo uma lei que responde a certas demandas da sociedade pela solução de problemas emergentes, o Judiciário responda automaticamente a esse processo de correção, aplicando com presteza a lei.

Mas não é assim que funcionam as instituições republicanas, e, se a imprensa eventualmente não consegue esclarecer certas sutilezas da relação entre legislação e Direito, a culpa não é do Judiciário.

Decisões polêmicas

No caso da decisão do Superior Tribunal de Justiça que deixa sem efeito, na prática, a “lei seca”, ao acabar com a validade de testemunhos e exames clínicos como prova de delito, a percepção do público é de que o “governo” – ou seja, o poder Executivo, que propôs a lei, e o Legislativo, que a aprovou – estão sendo boicotados pelo Judiciário.

O que fez o STJ foi simplesmente lembrar o princípio constitucional segundo o qual ninguém pode ser obrigado a produzir provas contra si mesmo. A lei é que precisa ser aperfeiçoada.

Na vida real, vale o que diz um promotor ouvido pelos jornais: “A lei seca está enfraquecida, a não ser que a pessoa, com todo respeito, seja muito otária, e se submeta ao bafômetro”.

Também continua merecendo comentários escandalizados na imprensa a decisão do mesmo Tribunal Superior de Justiça de inocentar um homem acusado de estuprar meninas de doze anos de idade, com o argumento de que elas eram prostitutas.

Entidades como a Associação Nacional de Procuradores da República e a ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos precisaram lembrar aos magistrados que, muito além dessa interpretação da lei, não se pode ignorar que meninas de doze anos, mesmo que eventualmente prostituídas, devem ser consideradas em sua circunstância de exclusão social e vulnerabilidade.

Evidentemente, uma decisão desse teor, tomada por um órgão superior da Justiça, remete todo o poder Judiciário ao ambiente social do século 19.

Considere-se, então, as demais polêmicas produzidas pelo abuso no gozo de privilégios discutíveis, como a pretensão de desembargadores paulistas de receber licenças-prêmio correspondentes ao período em que atuaram como advogados. Isso, então, corresponde a um insulto à cidadania.

A conclusão a que se chega, com a leitura dos jornais, é de que a magistratura perdeu a noção de si mesma.

A Justiça avacalhada - CASO "JORNAL PESSOAL"

Por Luciano Martins Costa em 06/03/2012 na edição 684 - do Observatório da Imprensa

Comentário para o programa radiofônico do OI, 6/3/2012

Comentários de autoridades e outras figuras públicas na rede social da internet são sempre uma atitude temerária. São muitos os casos de celebridades que caem em desgraça ou se deslocam para baixo na lista das pessoas mais admiradas por conta de manifestações infelizes, atos falhos e declarações impensadas que revelam convicções que não convém andar espalhando por aí.

Na edição de terça-feira (6/3), a Folha de S.Paulo publica comentário postado na rede de relacionamentos Facebook pelo juiz paraense Amilcar Bezerra Guimarães que merece uma observação mais atenta. Guimarães vem a ser conhecido da imprensa nacional pelo fato de haver condenado o jornalista Lúcio Flávio Pinto a pagar indenização de R$ 8 mil por danos morais a familiares do falecido empreiteiro Cecílio do Rego Almeida.

Lúcio Flávio havia chamado Almeida de “pirata fundiário”, em comentário sobre a apropriação, pelo empresário, de 4,7 milhões de hectares de terras públicas na Amazônia. A Justiça já havia concluído que os documentos do empreiteiro eram ilegais, determinando a devolução das terras, ou seja, a denúncia de Lúcio Flávio se revelava correta e fundamentada, quando o juiz Amílcar Guimarães, em apenas um dia como juiz substituto e com atraso, entregou ao cartório judicial sua decisão num processo de 400 páginas, condenando o jornalista.

O jornalista recorreu da decisão, mas foi derrotado em segunda instância. O caso extrapolou para além das redes de comentários entre jornalistas e integrantes da magistratura do Pará quando Lúcio Flávio, afirmando não ter condições de arcar com novo recurso, desistiu de apelar contra a decisão da Justiça paraense. Seu caso ganhou repercussão nacional a partir de um movimento nas redes sociais intitulado “Somos todos Lúcio Flávio”, que chegou a ser reproduzido no exterior.

Na segunda-feira (5/3), o juiz Amilcar Guimarães, que mantinha silêncio sobre o assunto, resolveu postar na rede de relacionamentos online o que pensa sobre a questão (ver http://somostodoslucioflaviopinto.wordpress.com/2012/03/04/veja-o-que-o-juiz-que-condenou-lucio-flavio-pinto-postou-no-facebook/).

E o que o magistrado convenciona chamar de Justiça mostra a quantas anda o Judiciário. Entre outras coisas, o magistrado se solidariza com o empresário do grupo de comunicações Maiorana, dominante no Pará, que há alguns anos agrediu o jornalista num restaurante, por conta de denúncias publicadas no Jornal Pessoal, e termina pedindo a Lúcio Flávio que o acuse diante do Conselho Nacional de Justiça, para “ganhar” a aposentadoria compulsória.

Isso é o que se chama avacalhação.

Aposentadoria é o prêmio.

As declarações do juiz são tão espantosas que os editores da Folha de S.Paulo chegaram a imaginar a possibilidade de se tratar de um perfil falso criado no Facebook. Mas o juiz, entrevistado pelo jornal paulista, confirmou a autoria das mensagens e se queixou de estar sendo “satanizado” pelo jornalista.

Questionado sobre a decisão de condenar Lúcio Flávio e da impossibilidade de haver estudado todo o processo em menos de um dia, ele confessou que tomou a decisão sem ler todos os autos. “O que é que o juiz precisa além de ler a reportagem?”, perguntou, referindo-se ao texto que havia suscitado o processo por danos morais contra o jornalista.

Ao declarar que gostaria de ser denunciado ao CNJ, o magistrado afirma que a aposentadoria compulsória “não seria uma punição, seria um prêmio”. A Folha consultou a direção do Tribunal de Justiça do Pará e ouviu que as declarações do juiz são consideradas “de caráter pessoal”, e por isso não haveria comentários oficiais a respeito.

A não ser que o próprio Conselho Nacional de Justiça se interesse pela questão, vai ser assim mesmo: o corporativismo continua imperando, dominado pelos setores mais reacionários da Justiça, que segue na direção contrária à da evolução da sociedade.

Lúcio Flávio é um desses protagonistas solitários da imprensa regional, que se tornou conhecido nas duas últimas décadas por suas reportagens denunciando o desmatamento da Amazônia e as alianças entre os poderosos locais, entre os quais costuma alinhar os controladores do grupo O Liberal, que, entre jornais e emissoras, domina as comunicações no Pará.

Por conta de suas atividades jornalísticas, sofreu mais de trinta processos, e o caso julgado pelo juiz Amílcar Guimarães, além de puni-lo com uma multa que ele afirma não poder pagar, retira sua condição de réu primário, tornando-o absolutamente vulnerável à ação de seus desafetos.

Mais do que a absurda decisão judicial que condena por danos morais um jornalista por haver publicado informação que a própria Justiça veio a confirmar, chama atenção o deboche do magistrado sobre a própria Magistratura.