Contra o PT, show - para o PSDB, missa

11/12/13- Justiça faz show contra o PT e missa para o PSDB

- Eduardo Guimarães em seu blog da Cidadania

Quanto mais se olha para como a Justiça brasileira trata os cidadãos, mais se torna visível como usa critérios e procedimentos diversos para eles dependendo de fatores que, até ontem, restringiam-se a classe social e a situação econômica, mas que, agora, englobam viés político e, o que é pior, viés partidário.

Tal fato fica claro diante de notícia que, aparentemente – e só aparentemente –, soa auspiciosa.

Qual seja, a de que a Justiça Federal encaminhou ao STF o inquérito sobre o cartel envolvendo multinacionais e políticos do PSDB em licitações do Metrô e da CPTM em São Paulo.

Nota da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo sobre o envio do processo a Brasília parece pedir desculpas pela medida e, em tese, deveria significar que esse envio tem como objetivo afastar a investigação de pressões do Judiciário paulista, mas, pelo teor, a medida também pode ser interpretada como resguardo para as autoridades do governo paulista.

Abaixo, a nota.

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NOTA À IMPRENSA SOBRE INQUÉRITO NA 6ª VARA CRIMINAL

São Paulo, 10 de dezembro de 2013

A respeito das informações veiculadas na imprensa sobre o inquérito policial em que são investigados, entre outras práticas criminosas, supostos pagamentos de propina a funcionários públicos no âmbito de licitações relacionadas ao Metrô de São Paulo, cumpre esclarecer:

1 – O inquérito policial corre em segredo de Justiça, tanto pela existência de informações protegidas constitucional e legalmente, como para propiciar maior efetividade às investigações, sendo vedada a divulgação, pelos detentores de dever de sigilo, dos dados nele constantes;

2 – O inquérito policial foi remetido ao Supremo Tribunal Federal em razão de ter sido mencionada a eventual prática de infrações penais por autoridades detentoras de foro por prerrogativa de função perante aquela Corte;

3 – A remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal não implica reconhecimento pelo magistrado responsável pela supervisão do inquérito da existência de indícios concretos de práticas criminosas pelas autoridades referidas, fundamentando-se apenas no entendimento de que compete ao STF supervisionar eventuais medidas investigatórias relacionadas a tais autoridades.

6ª Vara Criminal Federal de São Paulo

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Um dia antes da divulgação dessa nota, um dos mais renomados juristas brasileiros, autor de obras obrigatórias nas faculdades de Direito de todo o país, afirmou, textualmente, que o Supremo Tribunal Federal tratou diferentemente políticos do PT e do PSDB e que, contra os petistas, promoveu “show”, mas contra o PSDB promoveu um tipo de missa.

Em recente entrevista ao programa de Web TV Contraponto – que será divulgada na íntegra por este Blog em breve –, o jurista Dalmo de Abreu Dallari [foto] fez essas e outras considerações preocupantes, chegando a chamar de “nazista” a teoria usada para condenar os réus do mensalão, a famigerada teoria do “domínio do fato”.

Para os que possam atribuir “esquerdismo” ou “petismo” a Dallari – o que, no mundo jurídico, seria considerado uma heresia –, uma sua antítese, o jurista Ives Gandra Martins [foto abaixo], numerário da Opus Dei e um de seus fundadores no Brasil, além de adversário histórico do PT, deu entrevista à Folha de São Paulo na qual afirmou que o ex-ministro José Dirceu foi condenado “sem provas”.

Ambos os juristas reconhecem, por exemplo, que houve tratamento diferenciado quanto a desmembramento dos respectivos mensalões de PT e PSDB.

Para o primeiro, o STF inovou processando réus sem foro privilegiado; para o segundo, remeteu à primeira instância o processo dos que não têm tal foro.

A ritualística da Justiça para casos que envolvam o PSDB, portanto, é legitimamente solene.

Ressalvas mil sobre os direitos dos acusados, sobretudo a um direito que foi sonegado aos réus durante o inquérito do mensalão petista: a presunção de inocência.

Na era do “domínio do fato”, a Justiça presumir inocência, como faz a 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, tornou-se um privilégio.

Que história é essa de ressalvar que não há indícios contra figuras carimbadas do PSDB? Se não houvesse indícios eles não estariam arrolados no inquérito remetido – e como investigados, sim.

Nomes do PSDB como os secretários do governo do Estado de São Paulo Aloysio Nunes [E] e José Aníbal [D] constam da denúncia da Siemens sobre corrupção nos negócios que fez com os governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

A investigação da Justiça sobre a denúncia da empresa alemã, portanto, põe sob suspeita do mais alto ao mais baixo membro dessas gestões.

Ou não?

Pelo lado da mídia, não é diferente.

Na semana em que a revista Veja e sua horda de zumbis tentam tornar inquestionável acusações sem provas contra o ex-presidente Lula por parte de um ex-policial demitido do governo Dilma após sofrer grave acusação da Policia Federal de envolvimento com o crime organizado, vemos a mesma revista sugerir que a Justiça suíça e a multinacional alemã Siemens se aliaram ao PT para enxovalhar políticos tucanos.

Mas após o próprio Ministério Público Federal de São Paulo, através do procurador Rodrigo de Grandis [foto], ter engavetado sucessivos pedidos da Justiça suíça para que investigasse as mesmas autoridades que agora figuram na nota da 6ª Vara Criminal de Brasília, a conduta da Veja torna-se até natural.

Na entrevista que o jurista Dalmo Dallari deu a este que escreve na última segunda-feira, ele também disse que não é só no Brasil que acontece essa partidarização da Justiça.

Nos Estados Unidos – de onde é copiado nosso sistema judicial –, os partidos que se revezam no poder indicam juízes claramente identificados consigo, em uma disputa que chega a ser contabilizada publicamente.

Aqui no Brasil, continua-se a praticar o cinismo mais escancarado, segundo Dallari.

Fingimos que não há politização da Justiça e, sobretudo, do Supremo Tribunal Federal.

Chegamos ao cúmulo do cinismo de fazer o Legislativo sabatinar os candidatos à cúpula do Judiciário para como que lhes aferir uma impossível isenção.

Tudo isso e muito mais foi possível extrair da entrevista com o jurista Dalmo de Abreu Dallari.

São considerações assustadoras, pois obrigam a concluir que o modelo de “democracia” que vige no Brasil e até em potências como os Estados Unidos, entre outros, admite que pessoas sejam julgadas pela Justiça sob critérios políticos.

Quem não entender a gravidade dessa nova realidade estará semeando novos abusos no futuro.

Se essa distorção não for corrigida, não tardará e veremos a política travar uma luta sangrenta para aparelhar a Justiça, pois ao grupo político que ora está sendo prejudicado só restará entrar nesse jogo.

Fonte:
http://www.blogdacidadania.com.br/2013/12/justica-faz-show-contra-o-pt-e-missa-para-o-psdb/

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, pois inexistem no texto original.

Justiça, intelectuais, PT-PSDB e suspeitas

01/12/2013 - Jean Menezes de Aguiar (*)

- blog Observatório Geral

Vive-se um descrédito da Justiça brasileira. Com o processo do “mensalão” as coisas pioraram.

Talvez os fatores mais visíveis nem sejam o Judiciário, o Direito ou seus operadores. Mas uma visão crítica e ultraqualificada, alvissareiramente vadia – no melhor dos sentidos - e descolada do pensamento conservador.

Tipicamente intelectual e à deriva, existente no lado de fora.

O Direito brasileiro pós-ditadura não é um formador de intelectuais, críticos ou pensadores.

Passou a ser um conformador de burocratas, crédulos e sisudos.

Os conceitos de transgressão, marginalidade, esquerda, pós-modernidade, sociedade assimétrica, pensamento complexo, marxismo, pensamento anárquico que costumam agradar a intelectuais e pensadores em geral, continuam a amedrontar profissionais do Direito.

Não poucos destes se mostram positivistas, legalistas, obedientes e encapsulados em seus ternos pretos, agora no modelito “mamãe quero dar”.

São os cânones da caretice, do capitalismo e do conservadorismo. Quando não da cepa do autoritarismo.

O sociólogo francês Alain Touraine [foto] esgarça o assunto:

“Eu não sou um legislador, sou um transgressor”. Pura poesia.

Um questionamento que deveria compor o menu é: o que você “quer” ser, um legalista, um ordeiro, um conservador; ou, no lado oposto, um criativo, um transgressor, um artista, um sonhador ou um liberto-libertino?

É claro que as posições não são maniqueístas ou organizadas assim. Mas o princípio é mais ou menos este.

Russel Jacoby [foto] na obra “Os últimos intelectuais” afirma que “Pensar e sonhar requerem um tempo desregulado; os intelectuais perpetuamente postados em cafés e bares ameaçam os respeitáveis cidadãos pelo esforço que colocam – ou pela aparência – em escapar da escravidão do dinheiro e do trabalho duro”.

O Direito ensinado no Brasil perdeu o sonho e a vocação. Foi estuprado pelo capitalismo personalista e portátil do concurso público.

Emprenhou-se de um consumismo provinciano, mas essencialmente ególatra.

Sem sonho não nascem intelectuais.

Relativamente ao processo do “mensalão”, há que se reparar, não foram os chamados operadores do Direito que abriram críticas ao modelo. E não se diga que elas não há.

Ives Gandra, Celso Antônio Bandeira de Mello, até o português Canotilho questionaram.

Mas é numericamente muito pouco.

A crítica massiva e pesada veio de fora. E veio com a legitimidade da intelectualidade espontânea. Revoltada.

Quem contesta a autoridade moral de Aldir Blanc [foto abaixo], Luis Nassif e Wanderley Guilherme dos Santos para desacatarem o pensamento conservador?

Há um vetor sociológico que se empenou.

O Poder Judiciário pós-Constituição de 88, decisivamente influenciado pela Constituição Cidadã conseguiu coisas.

Mas se nas décadas passadas seu pecado era não condenar poderosos, agora é escolher dentre eles quem cumpre pena.

A academia não combateu o macarthismo nos Estados Unidos. O pensamento jurídico brasileiro não está combatendo a discriminação na escolha ideológica de condenados do mensalão a serem presos.

Toda sociedade padece com ondas que agradam a uns e desagradam a outros.

Mas estudar História é saber que algumas dessas ondas terão efeitos negativos no futuro. O continuado silêncio do Supremo Tribunal Federal é ruim.

Não se pode fingir que não há críticas qualificadas do lado de fora.

Nem se diga da imprensa, que no “Dicionário de política” de Norberto Bobbio figura expressamente como Quarto Poder.

Finja-se que o que a imprensa diz e cobra não vale nada, ok.

Mas o ouvido de mercador não funciona diante de críticas equilibradas e contextualizadas. Seja do mundo jurídico, seja da intelectualidade.

Dois fatores são preocupantes.

1) as críticas ultraqualificadas de juristas de que o processo do “mensalão” se deu açodado e político.

2) a especulação sobre a candidatura de Joaquim Barbosa na direita, em oposição ao PT.

Se Barbosa sair do tribunal e confirmar a suspeita de observadores de fora, isto equivalerá a um golpe, cuja caneta terá sido a que elaborou uma sentença judicial e os perseguidos terão sido os que compuseram uma direção política com mandato.

Dificilmente a sociedade enxergaria isso.

O namorador Fernando Henrique Cardoso [foto], o único do PSDB que teria alguma chance contra Dilma, mas jamais concorreria por “chance”, afora a idade, advertiu sobre “salvadores da pátria”.

Joaquim Barbosa foi fabricado por uma imprensa do escândalo como um salvador da pátria.

A História já cansou de mostrar o engodo eficacial que foram os salvadores das pátrias.

Mas ela também mostra que grande parte do povo é uma moça bobinha que adora ser seduzida.

Ficam os críticos e intelectuais berrando já roucos em blogs e jornais; o povo pagando a conta; e a horda sorrindo com seus “salários” de 50 mil reais e meses de férias por ano.

A inteligência ainda não conseguiu reverter este quadro brasileiro.

Se Joaquim Barbosa tiver um pingo de juízo não capitula à política e desmoraliza quem o construiu.

O problema é que quando a mosca azul pica, danou, dizem.

(*) Jean Menezes de Aguiar, é jornalista e editor do blog Observatório Geral

Fonte:
http://observatoriogeral.com/2013/12/01/justica-intelectuais-pt-psdb-e-suspeitas/

Nota:
A inserção de algumas imagens adicionais, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem no texto original.

Por que só agora Ives Gandra?

22/09/2013 - Por que só agora Ives Gandra disse que Dirceu foi condenado sem provas?

- Paulo Nogueira - Diário do Centro do Mundo

Data vênia, eu gostaria de saber por que só agora, tanto tempo depois, o jurista Ives Gandra [foto] disse publicamente que Zé Dirceu foi condenado sem provas.

A afirmação de Gandra foi o ponto alto de uma entrevista que ele concedeu à jornalista Mônica Bérgamo, da Folha. A entrevista é um dos assuntos mais discutidos neste final de semana na internet.

Gandra teve todas as oportunidades possíveis para dar sua opinião – influente, vistas suas credenciais de jurista e, mais ainda, sua conhecida falta de simpatia pelo PT.

Poderia ser num artigo, poderia ser numa entrevista – chances não faltaram.

Por que agora e não antes?

Lembremos: no final do ano, Dirceu estava com as malas prontas para ir para a cadeia.

Se as coisas seguissem o rumo que parecia que seria tomado, a declaração de Gandra seria um insulto a mais a Dirceu, dada a sua extemporaneidade.

Minha impressão é que Gandra, de alguma forma, sabia que as portas da mídia sempre tão abertas se fechariam para ele caso defendesse Dirceu e acusasse o STF de má conduta.

Se ele pensou isso, estava mais que certo. A mídia tradicional – excetuada, aqui e ali, a Folha – só dá espaço a quem escreve o que os donos querem que seja dito.

Gandra seria posto na geladeira, como provavelmente acontecerá agora. Ou alguém imagina que a Veja vá dar Amarelas com ele para expor seus pontos, entre os quais, aliás, figura um elogio tórrido à “coragem” de Lewandowski em ficar sozinho contra a manada?

Alguém concebe Gandra em qualquer programa de entrevistas da Globonews ou da CBN?

Gandra provavelmente não quis se opor à, bem, à manada comandada pela mídia.

Mas.

Mas há uma questão de consciência que deveria se sobrepor. Foi o que fez Celso de Mello ao acolher – sob massacrante pressão da mídia e de pares como Marco Aurélio de Mello e Gilmar Mendes [acima com Merval Pereira] – os chamados embargos infringentes.

É possível que, de alguma forma, Celso de Mello [foto] tenha inspirado Gandra.

Por isso, ainda que esta seja uma hipótese, seguem aqui os aplausos ao decano do STF.

Clap, clap, clap.

De pé.

Fonte:
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/por-que-so-agora-ives-gandra-disse-que-dirceu-foi-condenado-sem-provas/

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23/09/2013 - de Stanley Burburinho ‏@stanleyburburin, no Twitter

Pq vc acha que todos os veículos da velha mídia deram  espaço para Yves Gandra falar que "domínio do fato não existe"?

Pq vc acha que todos os veículos da velha mídia deram  espaço para Yves Gandra falar que "Dirceu foi condenado sem provas"?

Com a postura do novo PGR [Procurador Geral da República - foto acima] e dos ministros do STF que acataram os embargos, advogados estão preocupados com seus clientes tucanos no STF.

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22/09/2013 - Por que Gandra chutou o balde do STF?

- Paulo Henrique Amorim - Conversa Afiada

Se não foi possível degolar o Dirceu, o “domínio do fato” não pode pegar o Fernando Henrique.

A entrevista de Yves Gandra Martins à Folha (*), aquele jornal que se penitencia, agora, da pesquisinha que fez para amedrontar o Celso de Mello, a entrevista terá efeito devastador sobre o julgamento dos embargos infringentes, que Celso conferiu a Dirceu, Genoino, Delubio e João Paulo Cunha.

Gandra [foto] constrangerá alguns dos que votaram contra a aceitação dos embargos – menos, é claro, o Gilmar  e o Marco Aurelio Vaidoso de Mello.

Esses são impermeáveis.

Luiz Fucks (**), já se percebe, começa a sentir que o mundo girou e a Lusitana rodou.

Clique aqui para ler “Acabaram as bombas atômicas da Globo”. 

Até porque o relator, nesse caso, terá a importância do Mano Menezes na seleção do Felipão.

Por que Gandra, demiurgo do sistema conservador, chutou o balde do STF?

Porque não há provas contra Dirceu.

Mas, também, porque as bombas atômicas da Globo acabaram.

Se, com toda a pressão, todos os mervalicos pigais, todos os 18′ do jn nacional, com todas as luzes da global ribalta, o artigo de Marco Aurelio, o Vaidoso, inacreditável, no Globo, NO GLOBO!, com todas as pesquisinhas do Otavinho – com tudo isso, se, com tudo isso, o Direito foi reestabelecido e atenuadas algumas condições do “julgamento de exceção”, de um julgamento essencialmente político, partidário (porque anti-PT), se com tudo isso não será possível degolar o Dirceu para o jn, é porque, de fato, a Lusitana girou. 

Com este Supremo e com o próximo, não se dará mais o Golpe.

De Estado nem no Direito.

É nesse ambiente político renovado que se deve entender a entrevista que chuta o balde.

Se não foi possível pegar o Dirceu, o que acontecerá se o “domínio do fato” sobreviver ?

Agora, a se acreditar nas promissoras entrevistas do Procurador Janot, o pau que dá em Francisco também dá em Chirico.

E, aí, com o Supremo revigorado e o pau em Chirico, o que será do PSDB, do Aécio e sua emissora de rádio, do Principe de Privataria e do clã Cerra ?

Quer dizer que o Dirceu tinha o domínio do fato, mas o Príncipe não tinha sobre a compra de voto?

O Padim Pade Cerra não tinha domínio sobre os fatos que cercam o enriquecimento de sua clã, como demonstrou o Amaury Ribeiro Junior?

É preciso reestabelecer o Direito, rapidamente.

Antes que o Presidente Barbosa legitime a Satiagraha e a Castelo na Areia tucana.

Já imaginaram o “domínio do fato” em vigor na hora em que o pau der em Chirico ? 

Um domínio sem fato bater na porta da casinha que a filha do Cerra empresta ao pai?

A tropicalização do “domínio do fato”, que o Supremo transformou no turbante da Carmen Miranda, só serve para pegar petista.

Agora, chega !

Se não enforcou o Dirceu, agora temos que esquece-lo.

Fazer que não existiu.

O professor Gandra Martins chutou o balde por uma questão de honestidade intelectual.

Ele leu a peça contra o Dirceu e não viu um fiapo de prova.

O advogado Gandra Martins ainda terá de voltar ao Supremo muitas vezes.

Chutar o balde terá sido uma decisão difícil.

Sergio Bermudes, que diz ligar para o Gilmar duas vezes ao dia, provavelmente, não ousaria tanto.

Mas, o professor Gandra é tão ingenuo na política quanto seu irmão, o renomado pianista João Carlos Martins.

Os dois conhecem a partitura.

Sabem Bach de cor.

(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a  Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

(**) Fucks é a singela forma de Ataufo Merval de Paiva (**) se referir ao juiz que vive fora do sistema solar, onde “a verdade é uma quimera”. O ansioso blogueiro ouviu de três pessoas diferentes que, para ser Ministro do Supremo, ele prometeu “matar no peito” as acusações contra Dirceu no mensalão (o do PT).

(***) Ataulfo de Paiva foi o mais medíocre – até certa altura – dos membros da Academia. A tal ponto que seu sucessor, o romancista José Lins do Rego quebrou a tradição e espinafrou o antecessor, no discurso de posse. Daí, Merval merecer aqui o epíteto honroso de “Ataulfo Merval de Paiva”, por seus notórios méritos jornalísticos,  estilísticos, e acadêmicos, em suma.
Registre-se, em sua homenagem, que os filhos de Roberto Marinho perceberam isso e não o fizeram diretor de redação nem do Globo nem da TV Globo. Ofereceram-lhe à Academia. E ao Mino Carta, já que Merval é, provavelmente, o personagem principal de seu romance “O Brasil”.

Fonte:
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/09/22/por-que-gandra-chutou-o-balde-do-stf/