O mais novo capítulo da obscena perseguição a Julian Assange

16/08/2012 - Paulo Nogueira (*) - do blog Diário do Centro do Mundo

Querem calar esse homem



Tenho escrito, aqui e ali, sobre as crenças fundamentais do Diário. Vou compilá-las, em breve.

Tenho personificado nossas crenças. Pessoas são a melhor maneira de explicá-las. Quando fiz o elogio das bicicletas e dos ciclismos, a imagem usada foi a da medalhista de ouro britânica Vicky Pendleton. Com sua beleza vitoriosa, Vicky tem sido uma inspiração para os ingleses. Ela fez e faz muitos deles trocarem o carro pela bicicleta ao se locomover, para o bem da saúde deles e do planeta. (Um vídeo que vi hoje sobre o caos no trânsito do Cairo reforça minha convicção de que as metrópoles são tanto mais avançadas quanto mais bicicletas circulam nelas).

Pois hoje declaro outro crença fundamental do diário: a transparência, aliada à liberdade expressão.

Não há ninguém que simboliza melhor isso que o australiano Julian Assange, 41 anos, fundador do Wikileaks.

Assange combate o bom combate com seu jornalismo inovador e transformador. As revelações do Wikileaks mostraram ao mundo, espetacularmente, a natureza cuidadosamente escondida das guerras que os Estados Unidos vêm travando no Oriente Médio.

A imagem da garotinha vietnamita correndo nua depois de ter sido alcançada e queimada pelo napalm americano foi o retrato definitivo da Guerra do Vietnã, nos anos 60. O vídeo em que civis são mortos em Bagdá por soldados americanos em helicópteros Apache – publicado pelo Wikileaks – passará para a história como o retrato definitivo da Guerra do Iraque, no início dos anos 2 000.

Assange precipitou a Primavera Árabe quando o Wikileaks expôs detalhes da corrupção abjeta de ditadores encastelados fazia décadas no poder em países como a Tunísia e o Egito.

O Wikileaks fez mais pelo jornalismo investigativo, em seus poucos anos de existência, que todas as marcas tradicionais – do NY Times ao Washington Post – em décadas.

A recompensa para Assange tem sido, paradoxalmente, o tormento, na forma de uma perseguição sem tréguas.

O pretexto – não existe palavra melhor – foram denúncias sexuais de duas mulheres suecas que dormiram, por vontade própria, com ele. Uma soube da outra, e o que seria um caso banal de ciúme acabou se transformando num pesadelo jurídico para Assange, por força da absurda legislação sueca. Um homem pode ser acusado de estupro na Suécia se, por insistência, convencer uma mulher a dormir com ele. Ou se a camisinha se romper. Ou se, no meio da madrugada, apalpar a mulher com quem ele fez sexo algumas horas antes.

Parece mentira, mas é verdade.

Assange já estava fora da Suécia – em Londres — quando as duas mulheres foram à justiça. Mulherengo ele pode ser, mas bobo não: Assange logo percebeu o risco enorme de ser extraditado da Suécia para os Estados Unidos. Lá, o aguardaria uma lei reservada a espiões, a mesma utilizada para matar o casal Rosenberg na Guerra Fria, sob a alegação de que passavam informações para os russos.

Os suecos pediram sua extradição, e enquanto a justiça britânica decidia ele ficou em prisão domiciliar, na casa de campo de um simpatizante.

Quando ele achou que o risco de ir para a Suécia, e de lá para os Estados Unidos, era grande, se refugiou na embaixada do Equador em Londres. O presidente do Equador, Rafael Correa, é um admirador de Assange – e tem muitas restrições à conhecida política americana na América Latina, tratada por décadas como um quintal.

Isso faz quarenta dias.

Agora as coisas se precipitaram. No momento em que o governo do Equador se preparava para anunciar o pedido de asilo, o governo britânico reagiu.

Ao velho modo: longe dos holofotes. Avisou que, mediante uma legislação que virtualmente ninguém conhecia, poderia prender Assange em plena embaixada equatoriana.

A resposta do Equador foi desconcertante: publicou uma carta que o governo britânico definitivamente não gostaria de ver sob os olhos do mundo. Fez um trabalho de vazamento ao estilo do Wikileaks. “Não somos uma colônia britânica”, afirmou o governo no Equador, num gesto de bravura épica.

O Diário acredita na transparência e na livre expressão. E saúda Assange por sua cruzada inspiradora pelo bem da humanidade – ao mesmo tempo que torce intensamente para que ele possa, em Quito ou onde for, retomar o trabalho que só faz mal a quem faz muito mal.

(*) Jornalista e está vivendo em Londres. Foi editor assistente da Veja, editor da Veja São Paulo, diretor de redação da Exame, diretor superintendente de uma unidade de negócios da Editora Abril e diretor editorial da Editora Globo.

 

Fonte:

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/?p=9309

Equador concede asilo político ao porta-voz do WikiLeaks

Celso Lungaretti*

Todas as instituições, entidades e cidadãos que defendem a liberdade e o respeito à soberania das nações devem posicionar-se da forma mais contundente possível contra a arrogante e inaceitável chantagem do governo britânico, que ameaçou invadir a embaixada equatoriana em Londres para sequestrar Julian Assange, utilizando como pretexto uma estapafúrdia e retalatória denúncia forjada na Suécia, caso o governo de Rafael Correa tivesse a coragem de conceder-lhe asilo político.

A concessão do asilo foi anunciada às 9 horas desta 5ª feira, 16. Agora saberemos se a ameaça era pra valer ou apenas um vergonhoso blefe para influenciar a decisão de Correa.

É extremamente insultuoso ao Equador que um país do 1º mundo tenha reagido com tamanha virulência ao que, até então, não passava de um boato jornalístico, não confirmado pelas autoridades.

E os equatorianos têm carradas de razão para salvarem o porta-voz do WikiLeaks da tramóia arquitetada por EUA, Reino Unido e Suéca, pois ele nada fez além de expor os podres de altas autoridades, revelando aos cidadãos comuns as monstruosidades cometidas na surdina pelos poderosos.

O ridículo leão desdentado pensa que ainda está rugindo, mas a mensagem entregue à chancelaria do Equador (vide íntegra aqui) não passou de um miado servil, de gatinho que tudo faz para merecer as carícias do amo estadunidense.

Na carta que o chanceler equatoriano não deveria sequer ter-se dignado a receber, devolvendo-a de pronto como desrespeitosa e descabida, os britânicos se disseram dispostos a "cumprir com as nossas obrigações legais, descritas na Decisão Marco relativa à Ordem de Detenções Europeia e à Lei de Extradição de 2003 (Extradition Act 2003), de levar o Sr. Assange à prisão e extraditá-lo à Suécia".

Mas, deixando transparecer que não concretizariam tal bazófia, advertiram também que negariam salvo-conduto para Assange deixar o país. O mais provável é que apenas deixem-no mofando indefinidamente na embaixada.

De qualquer forma, declararam-se prontos para cometer uma flagrante e grotesca violação das leis internacionais, a elas sobrepondo um mostrengo jurídico pactuado unilateralmente pelo Reino Unido com os EUA de George Bush, na onda de histeria e de abusos contra os direitos dos cidadãos subsequente ao atentado contra o WTC.

O mundo precisa dar um basta a esta escalada de arbitrariedades que vem desde o 11 de setembro de 2001. E a hora é agora!

*Celso Lungaretti é jornalista, escritor e mantém o blog Náufrago da Utopia

Fonte: extraído do portal 247

As mídias mentem tentando apagar a legítima luta dos Tupinambá

13/08/2012 - Vilma Almendra - publicado no sítio Índios online

A semana passada alguns indígenas Tupinambá reuniram-se em Santana para analisar as mentiras que as mídias estão divulgando sobre as retomadas que eles reiniciaram no marco da Auto-Demarcaçao da terra Tupinambá.

Ação que se viram obrigados a executar, pela protelação de um governo que nega seus direitos.

Por isso, cansados de esperar uma demarcação incerta, há um mês estão retomando legitimamente seu território.

Alguns dos jovens participantes da Oca Digital procuraram as matérias na internet e as levaram para compartilhar em Santana.

“Nós queremos ler as informações que as mídias estão passando contra o povo Tupinambá, para que vocês conheçam e falem o que pensam disso”,

explicaram ao inicio da reunião. Além das matérias mentirosas, também apresentaram algumas matérias que sim foram respeitosas da palavra dos Tupinambá. Os participantes agradeceram os esforços de quem falou um pouco da sua realidade e rechaçaram as mentiras.

Os jovens leram algumas matérias, evidentemente feitas como o patrocínio dos fazendeiros, porque não é um trabalho de jornalismo sério, senão matérias que só descrevem mentiras, calúnias e absurdos contra o povo Tupinambá. As mídias dizem que as retomadas são feitas com violência e que eles roubam todo, mas se perguntassem apenas aos vigilantes das fazendas, como aconteceram as ocupações, poderiam conhecer a realidade. Se eles pesquisassem para falar a verdade, hoje a sociedade saberia que as retomadas foram baseadas nas conversações e na colaboração dos Tupinambá, para que os vigilantes levassem todas seus pertences.

É terrível a discriminação e a criminalização contra os irmãos Tupinambá, mas não é novo esse tratamento das mídias. Assim mesmo acontece em todo o continente, agora e em especial, na Colômbia e no Chile, onde os governos com seus homens armados atacam as lutas legítimas dos povos, as mídias, só falam mentiras para promover mais ódio e racismo contra os indígenas. Porém, o preconceito e a criminalização contra os Tupinambá é pior, porque até têm a desfaçatez de fechar um aeroporto para protestar pelas ocupações legítimas dos indígenas, em vez de pressionar o governo para que demarque o território Tupinambá, assente os trabalhadores rurais e indenize os supostos donos das fazendas.

“Nós nao temos posibilidades de chegar às mídias para que falem nossa realidade. Quando falam de nós dizem que somos delinquentes. Quando nos escutam, cortam nossa fala e mudam tudo”,

diz uns dos Tupinambá participantes que como muitos outros, já sofreu o “trabalho” das mídias no Brasil. Outra coisa que eles não aceitam é que continuem referindo-se a eles como supostos índios, pois não aceitam que a ideia de índio que as midias promovem, seja só aquela do índio que fica nu e vive apenas da caça e da pesca.

“Como viver agora só da caça e da pesca se os não índios que chegaram às nossas terras seguem matando nossa floresta?”,

expresa um Tupinambá, muito preocupado pela exploracao e morte da Mãe Terra na mãos dos monocultivos dos fazendeiros alinhados às transnacionais.

“Eles tiram as madeiras, desmatam e secam a água. Como nós poderíamos viver da caça e da pesca?”,

segue-se perguntando o povo Tupinambá, cansado do preconceito e da criminalização.

 

Fonte:

http://www.indiosonline.net/as-midias-mentem-tentando-apagar-a-legitima-luta-dos-tupinamba/

Leia também:
Indígenas ocupam sede da AGU em Brasília
Indígenas contra velhos estereótipos

Os minérios e o interesse nacional

12/08/2012 - Mauro Santayana - Carta Maior

As empresas mineradoras, quase todas estrangeiras ou com forte participação de capital externo, ameaçam ir à Justiça contra o governo brasileiro.

Alegam “direitos minerários”. Razão alegada: o governo não têm emitido novas licenças para pesquisas de lavras, nem outorgas de concessão do direito de minerar.

(Mauro Santayana)

As empresas mineradoras, quase todas estrangeiras ou com forte participação de capital externo, ameaçam ir à Justiça contra o governo brasileiro. Alegam “direitos minerários”. Razão alegada: o Ministério de Minas e Energia e o Departamento Nacional de Produção Mineral, a ele subordinado, não têm emitido novas licenças para pesquisas de lavras, nem outorgas de concessão do direito de minerar. Segundo informações oficiosas, e não oficiais, a ordem é do Planalto.

A matéria sobre o assunto, publicada sexta-feira pelo jornal Valor, não esclarece de que “direitos minerários” se trata. Pelo que sabemos, e conforme a legislação a respeito, o subsolo continua pertencendo à União, como guardiã dos bens comuns nacionais. A União pode, ou não, conceder, a empresas brasileiras, o direito de pesquisa no território brasileiro e o de explorar esses recursos naturais, dentro da lei. Nada obriga o Estado a atender aos pedidos dos interessados.

A Constituição de 1988, e sob proposta da Comissão Arinos, apresentada pelo inexcedível patriota que foi Barbosa Lima Sobrinho, havia determinado que tais concessões só se fizessem a empresas realmente nacionais: aquelas que, com o controle acionário de brasileiros, fossem constituídas no Brasil, nele tivessem sua sede e seus centros de decisão.

O então presidente Fernando Henrique Cardoso, com seus métodos peculiares de convencimento, conseguiu uma reforma constitucional que tornou nacionais quaisquer empresas que assim se identificassem, ao revogar o artigo 171 da Constituição, em 15 de agosto de 1995, com a Emenda nº 6.

Ao mesmo tempo, impôs a privatização de uma das maiores e mais bem sucedidas mineradoras do mundo, a nossa Vale do Rio Doce.

É bom pensar pelo menos uns dois minutos sobre a América Latina, seus recursos minerais e a impiedosa tirania ibérica sobre os nossos povos. A prata de Potosi – e de outras regiões mineiras do Altiplano da Bolívia – fez a grandeza da Espanha no século 17. O ouro e os diamantes de Minas, confiscados de nosso povo pela Coroa Portuguesa, financiou a vida da nobreza parasita da Metrópole, que preferiu usar o dinheiro para importar produtos estrangeiros a criar manufaturas no país. As astutas cláusulas do Tratado de Methuen, firmado entre Portugal e a Inglaterra, em 1703, pelo embaixador John Methuen e o Conde de Alegrete, foram o instrumento dessa estultice. Assim, o ouro de Minas financiou a expansão imperialista britânica nos dois séculos que se seguiram.

A luta em busca do pleno senhorio de nosso subsolo pelos brasileiros é antiga, mas se tornou mais aguda no século 20, com a intensa utilização do ferro e do aço na indústria moderna.

Essa luta se revela no confronto entre os interesses estrangeiros (anglo-americanos, bem se entenda) pelas imensas jazidas do Quadrilátero Ferrífero de Minas, tendo, de um lado, o aventureiro Percival Farquhar e, do outro, os nacionalistas, principalmente mineiros, como os governadores Júlio Bueno Brandão e Artur Bernardes.

Bernardes manteve a sua postura quando presidente da República, ao cunhar a frase célebre: minério não dá duas safras. Essa frase foi repetida quarta-feira passada, pelo governador Antonio Anastasia, ao reivindicar, junto ao presidente do Senado, José Sarney, a aprovação imediata do novo marco regulatório, que aumenta a participação dos estados produtores nos lucros das empresas mineradoras, com a elevação dos royalties devidos e que, em tese, indenizam os danos causados ao ambiente.

Temos que agir imediatamente, a fim de derrogar toda a legislação entreguista do governo chefiado por Fernando Henrique, devolver a Vale do Rio Doce ao pleno controle do Estado Nacional e não conceder novos direitos de exploração às empresas estrangeiras, dissimuladas ou não. E isso só será obtido com a mobilização da cidadania.

Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

Fonte:

http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5725

Indígenas ocupam sede da AGU em Brasília pela revogação da Portaria 303

Jornal Brasil de Fato 10/08/2012

Renato Santana

de Brasília

			Lideranças ocupam a sede da AGU - Foto: Ruy Sposati

Mais de 50 lideranças indígenas de todo país ocuparam na manhã desta sexta-feira, 10, a sede da Advocacia Geral da União (AGU) em Brasília. “Exigimos a revogação imediata da Portaria 303”, gritaram os indígenas durante ação pacífica e de protesto.  

Mobilizados pela Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib), organizações regionais como Coiab (da Amazônia brasileira), Arpin-Sul (estados ao Sul do país), Apoinme (Minas Gerais, Rio de Janeiro e estados do Nordeste), Aty Guasu e Arpipan (povos indígenas do Pantanal).

Entre as lideranças, estão Raoni Metuktire Kayapó, Megaron Txucarramãe, cacique Babau Tupinambá, Kleber Apurinã, Lindomar Terena, além de representantes de povos de todas as regiões do país. Os indígenas exigiam uma audiência com o advogado-geral da União, Luís Inácio Almeida Adams, porém não foram recebidos. As lideranças seguiram, então, para o Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de reuniões com os ministros.

A ação realizada pelos indígenas na sede da AGU está articulada com diversas outras que foram estouradas desde ontem. Todas pedem a revogação imediata da Portaria 303. Em Tocantins, cerca de 150 indígenas ocuparam também na manhã desta sexta-feira, a sede da AGU de Palmas. O movimento reivindica a revogação imediata da Portaria 303, publicada no último dia 16 de julho.

A mobilização começou com o trancamento da Avenida Teotônio Figurado, uma das principais artérias da capital tocantinense. Seis povos se articulam na ação: Apinajé, Xerente, Krahô, Javaé, Karajá de Xambioá e Krahô-Kanela.  

“Queremos que a Portaria 303 seja rasgada. É mais violação dos nossos direitos. Queremos nossas terras demarcadas para vivermos nela”, afirma Wagner Krahô-Kanela. Ele explica que cada vez mais querem “detonar” os povos indígenas.

Um dos pontos da portaria é a revisão de demarcações de terras indígenas. Para os indígenas, a demarcação precisa ser feita de acordo com as leis, não como os políticos e seus aliados do agronegócio querem.

Os indígenas exigem a presença do coordenador da AGU de Palmas para que ele ouça os povos e “veja a indignação, porque parece que o governo federal não quer nos ouvir. Não é só aqui, mas em todo país”, diz o indígena.  

Para Wagner e as demais lideranças que estão à frente da ocupação, a Portaria 303 interessa aos grandes latifundiários, aos grandes empreendimentos, caso das hidrelétricas e suas barragens, estradas e exploração de recursos minerais.

“Querem fazer as obras falando em economia e desenvolvimento, mas só vemos destruição, mortes e retiradas de direitos”, ataca Wagner.

Protestos em Cuiabá

Em Cuiabá, capital do Mato Grosso, os povos indígenas também se mobilizaram em protesto pela revogação da Portaria 303. Mais de 150 índios e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) organizaram um ato público em frente ao órgão indigenista estatal.

Entre os povos presentes estavam os Paresi, Chiquitano, Nambikuara e Enauwenê-nawê. “Esse protesto é em repúdio e para pedir a revogação. Num prazo de sete dias, caso não haja uma resposta (positiva), vamos tomar medidas mais radicais, inclusive, fechamento de rodovias”, afirmou Ronaldo Zokezomaiake ao Diário de Cuiabá. Aliderança é Paresi da aldeia Rio Papagaio, em Sapezal.

Dois documentos foram protocolados na Funai, Ministério Público Federal (MPF) e Advocacia Geral da União (AGU) de Cuiabá.

No primeiro, intitulado: Povos indígenas do estado do Mato Grosso: manifesto público, as comunidades externam indignação e repudiam a Portaria 303 da AGU.

“A história da humanidade, que deveria ter como essência e princípio o respeito à pessoa humana, ou seja, cada povo respeitando a cultura, o espaço e a diversidade de cada povo. Mas infelizmente os tempos e as gerações não testemunham esta convivência", diz trecho do manifesto.

Em outro documento elaborado pelos indígenas, a Portaria 303 é tratada como Porcaria 303. "(...) é praticamente um ato inédito na política indigenista do Brasil recente, que explicitamente e publicamente o Governo Federal age de má fé”, escrevem os indígenas num dos trechos do texto.

Direcionado também ao Supremo Tribunal Federal (STF), o documento foi encaminhado à imprensa regional, nacional e internacional, bem como aos diversos setores da sociedade brasileira, comunidade internacional e às Nações Unidas (ONU).

Retomada no Mato Grosso do Sul

Além de protestos e ocupações, os povos protestam também contra a Portaria 303 fazendo retomadas. Cerca de 400 indígenas Guarani Kaiowá retomaram na madrugada desta sexta-feira parte de área de ocupação tradicional do tekoha Arroio Koral, município de Paranhos, Mato Grosso do Sul.

O território é motivo de conflitos fundiários e judiciais: além das violências cometidas contra os Guarani Kaiowá, a homologação recente da terra indígena foi suspensa pelo STF. O processo, no entanto, ainda não foi votado por todos os ministros e a comunidade exige celeridade na decisão.

De acordo com as lideranças do movimento de retomada, a morosidade na demarcação, homologação e extrusão dos invasores não-índios dos territórios promove a violência contra os Guarani Kaiowá. Por essa razão, decidiram fazer a retomada: com a Portaria 303, avaliam que tal quadro de não cumprimento dos direitos constitucionais deve se agravar.

“Os fazendeiros da faixa de fronteira Brasil/Paraguai, juntos com seus pistoleiros, certamente vão reagir de modo violento contra essas lideranças em manifestação”, declarou nesta manhã Tonico benites Guarani Kaiowá, que pede a presença imediata das autoridades na região e a revogação da Portaria 303 da AGU.

Efeitos da Portaria 303

			Indígenas não foram recebidos pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Almeida Adams - Foto: Ruy Sposati

A portaria pretende estender condicionantes decididas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Judicial contra a Terra Indígena Raposa Serra do Sol para as demais terras indígenas. Porém, a decisão dos ministros ainda não transitou em julgado e essas condicionantes podem sofrer modificações ou serem anuladas.

Justificando “flagrante inconstitucionalidade”, juristas, como Dalmo Dallari, e setores do próprio governo federal se levantaram contra a portaria. Durante o contexto de publicação da medida, a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo, revelou estar sendo pressionada. Para o movimento indígena e indigenista, justamente pelos interesses e interessados que articularam a iniciativa da AGU.

Isso porque a Portaria 303 determina, entre outras medidas, que as terras indígenas podem ser ocupadas por unidades, postos e demais intervenções militares, malhas viárias, empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico, sem consulta aos povos. Por um mero instrumento, a AGU desconstrói o direito constitucional indígena de usufruto exclusivo da terra de ocupação tradicional.  

Desconsidera, assim, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário desde 2004. Para os indígenas, o governo federal é cínico ao não revogar a portaria, publicada no momento em que os povos indígenas são chamados para “dialogar” sobre a promoção e a proteção dos direitos indígenas no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e para regulamentar a Convenção 169.

Por fim, a Portaria 303 determina a revisão das demarcações em curso ou já demarcadas que não estiverem de acordo com o que o STF decidiu para o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol – ou melhor, ainda não decidiu.

Nota da editora do Blog: Há relatos estarrecedores de violência praticada pelos fazendeiros de Mato Grosso do Sul, principalmente da região de Dourados, contra os índios Guarani Kaiowá. No início deste ano, estive na região, mas não pude ir até às aldeias documentar, porque estava gripada.

Instituições federais de educação em greve: o que está em disputa..

André Lázaro*  

         A greve de professores das instituições federais de educação levanta o debate necessário sobre o que está em disputa neste momento na educação brasileira. Após seis anos sem qualquer paralisação por motivos salariais, a maioria das Universidades e boa parte dos Institutos Federais, além do Colégio Pedro II, estão em greve. Trata-se do esgotamento de um modelo antigo ou da crise de um novo modelo que mal se iniciou?

         A educação tem merecido atenção crescente no debate público. A crítica feroz aos resultados atuais dos estudantes da educação básica, no entanto, nem sempre se recorda dos baixíssimos investimentos e péssimo acompanhamento da qualidade que orientaram a política da educação superior nos anos de 1990. Hoje ainda colhemos frutos desses equívocos: baixa qualidade da formação de professores, disputas de mercado entre as instituições privadas com redução de custos por meio da demissão de profissionais qualificados, instituições públicas que ignoram o compromisso com a educação básica.

         Os investimentos públicos no ensino superior nos anos de 1990, sua expansão e interiorização, foram frutos dos esforços das universidades estaduais. A política que vigorou até o início dos anos 2.000 apostava no fortalecimento da iniciativa privada em educação, deixando as instituições federais à mingua. A partir do início da década passada o Governo Federal passou a investir na visão sistêmica da educação e tomou diversas iniciativas para fortalecer a educação superior, inclusive em sua articulação com a educação básica. Em destaque, a reestruturação das universidades federais pelo Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), que significou mais recursos de investimento e de custeio e contratação de professores e técnicos, tanto para suprir as deficiências herdadas da década anterior quanto para sustentar a expansão em curso. Do mesmo modo, a rede de educação profissional e tecnológica, negligenciada na década de 1990, recebeu novos recursos de investimento e de custeio e contratação de pessoal. Em parceria com diversas instituições de educação superior, a Universidade Aberta do Brasil foi ampliada e a educação a distância chega a municípios bastante afastados das cidades universitárias. São iniciativas de grande porte que demandam sustentação de longo prazo e políticas de Estado para lhes darem o tempo de maturação necessário. Construir é mais demorado do que desmontar...

         Por outro lado, o Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) ganhou consistência e consequência: mesmo instituições federais foram advertidas quando seus resultados estavam aquém do necessário. E, pela primeira vez na história do país, foram fechadas vagas em cursos de baixo rendimento, tanto em pedagogia quanto em medicina e direito.

         Hoje os estudantes no nível superior, pouco mais de 6,3 milhões, estão distribuídos entre instituições privadas, com 74,2% das matrículas, e instituições públicas, com 25,8%. As instituições públicas, no entanto, têm papel a cumprir: foram as que iniciaram ações afirmativas para inclusão da diversidade, são elas que seguem abrindo campi no interior do país, são elas que oferecem a maioria dos cursos de pós-graduação, que desenvolvem pesquisas e extensão universitárias.

         A atual expansão da educação superior recoloca questões que já estavam à mesa, mas agora se tornam urgentes visto o papel estratégico que as Instituições passam a ter no modelo que se pretende fortalecer no país. A carreira que está em debate na greve precisa ser reformulada em valores e em estrutura. É preciso valorizar adequadamente a dedicação exclusiva, oferecer as adequadas condições para as pessoas que dedicam a vida a produzir conhecimento novo (pesquisa), formar as novas gerações (ensino) e a disseminar o conhecimento pela sociedade (extensão), além de levar esse conhecimento ao setor produtivo, numa via de mão dupla (inovação tecnológica). Isso não se faz sem professor ou sem os técnicos.

         Portanto, a greve em curso deve ser lida no contexto do crescimento e da expansão, diferente de como se dava nos anos de 1990, quando havia um contexto de agonia e esfacelamento da rede federal frente ao fortalecimento do setor privado.

         Após a década de 90, repleta de greves e impasses, as negociações caminhavam para consolidar um rumo e etapas a serem cumpridas. No entanto, mudanças de governo e o trágico falecimento do secretário do planejamento que conduzia as negociações, Duvanier Ferreira (cuja morte por negligência motivou a lei recente que criminaliza a exigência de cheque caução nos hospitais) trouxeram consequências inesperadas. Parece que se perdeu o rumo da prosa e o horizonte da carreira.

         Vivemos um novo momento e a greve expressa exatamente essa tensão entre o novo e o velho. A greve atual, por mais forte que seja e mais ampla que possa se tornar, representa a necessidade de superar definitivamente tanto um desenho de carreira inadequado quanto um padrão de negociação burocratizado. A dedicação que se espera das Instituições Federais de educação superior não pode estar sujeita a variações anuais. A educação é investimento de longo prazo, inclusive – e talvez principalmente – para professores e pesquisadores que necessitam de tempo e condições para desenvolver o trabalho de ensino, pesquisa e extensão.

         O país ainda está construindo as soluções que foram negadas na década de 90. Como todo percurso histórico, o atual tem suas tensões e contradições, mas tem também uma direção: dotar o Brasil de um parque de instituições capaz de produzir inteligência e inovação, ser inclusivo de sua diversidade étnico-racial, social e cultural e se distribuir por todo o território, visando à superação das históricas desigualdades regionais.

         Este texto é uma contribuição do autor ao projeto Grupo Estratégico de Análise da Educação Superior (GEA-ES), realizado pela FLACSO-Brasil com apoio da Fundação Ford.

      *   - André Lázaroé  Professor da Faculdade de Comunicação Social da UERJ e Coordenador Executivo do GEA-ES (Grupo Estratégico de Análise da Educação Superior no Brasil) da Flacso-Brasil. Foi Diretor no MEC de 2004 a 2006 e Secretário de 2006 a 2010.

Universidades federais: o governo vai contratar novos grevistas

*Leonardo Sakamoto

Não se discute a necessidade urgente do país produzir mão de obra qualificada e pesquisa de ponta. Mas, ao mesmo tempo, não queremos investir para que isso aconteça, como se avanços educacionais, científicos e tecnológicos acontecessem por geração espontânea. O governo federal afirma que chegou ao seu limite e não quer mais negociar com os professores das universidades em greve. Apresentam números para mostrar que a categoria não tem o que reclamar.

E nada melhor que pessoas que mexem com números para detalhar melhor a bomba-relógio que estamos armando. Pedi a Ricardo Summa e Gustavo Lucas, professores do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, um texto sobre demandas que estão sendo apresentadas pelos grevistas para evitar que o futuro das universidades federais brasileiras seja tão sombrio quanto o que se desenha no horizonte. Segue:

Perdas reais: o professor ingressante e o futuro das universidades federais

A maioria das universidades federais se encontra em greve há quase 80 dias. Além das precárias condições de trabalho, a remuneração é um motivo de insatisfação para grande parte dos docentes, principalmente aqueles que estão nas maiores universidades, nos grandes centros urbanos. O governo federal, não contente com esse cenário, ainda pretende mandar um projeto ao Congresso Nacional que confere perda real para os novos professores ingressantes e um rebaixamento funcional destes.

O secretário de educação superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, considerou que a proposta do governo de reajuste salarial e reformulação da carreira para os professores federais tornaria a profissão atraente, no sentido de incentivar profissionais qualificados a ingressar e permanecer na vida acadêmica (ao invés de buscarem maiores remunerações em outros empregos públicos ou privados). De fato, conseguir bons quadros para as universidades federais é de grande importância para que, pelo menos, seja mantida a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão ali realizados. Mas, em nossa avaliação, esse objetivo será mais difícil de ser alcançado do que já é hoje caso o governo ignore o apelo da maioria das instituições que ainda estão em greve e envie o projeto de lei ao Congresso. São duas as razões para isso: uma relativa à remuneração e outra à carreira em si.

Remuneração: o aumento para o professor ingressante com doutorado que o governo propõe é inferior à inflação. Supondo que esta será igual a 4,5% nos próximos anos, valor da meta perseguida pelo governo, em termos reais (ou seja, o aumento do salário nominal descontado pela inflação) o que ocorre são perdas de salário para os professores doutores recém-contratados em relação ao que recebiam em 2010 (a data inicial de julho de 2010 foi escolhida por ter sido o último reajuste com ganhos reais). No gráfico abaixo, a linha azul representa a evolução do salário nominal com reajustes que cobrem apenas a inflação (em outros termos, representa a evolução do salário nominal de forma a manter o salário real constante), e a linha vermelha representa a evolução do salário nominal com os reajustes propostos pelo governo.

 

Quando a linha azul está acima da vermelha, significa que o salário do ingressante em termos de poder de compra real está abaixo do que era em julho de 2010. Percebemos, portanto, que em nenhum momento o ingressante conseguirá recuperar a situação de julho de 2010. Quando uma universidade federal em março de 2015 quiser contratar um ingressante com doutorado, terá que atraí-lo com uma remuneração 7% menor em termos reais do que o fazia em 2010. Isso sem contar que, caso a inflação fique acima do centro da meta, fato que ocorreu nos anos de 2010 e 2011, essa perda será ainda maior.

Carreira: um problema importante da proposta é que esta promove um rebaixamento do cargo inicial de professor doutor. No modelo atual para o plano de carreira, ele entra como professor Adjunto I. No modelo proposto pelo governo, o professor doutor recém-contratado entraria como professor auxiliar, e teria que passar três anos para chegar à condição de Adjunto I. Entraria, portanto, ainda mais longe do topo da carreira.

Devido a esses dois elementos mais gerais, nos parece bastante claro que a carreira de professor universitário federal tornar-se-á cada vez menos atrativa. O problema só tende a se agravar porque o governo já criou para os próximos três anos 19.569 novas vagas apenas para professores do magistério superior. Considerando que hoje a quantidade de professores em atividade das universidades federais consiste em um pouco mais de 68 mil, isso representa uma expansão de quase 30% do quadro docente.

Foi divulgado nos principais meios de comunicação que a contratação de professores ocorrida no passado recente (em que a abertura de concursos foi muito menor do que a que está prevista para o futuro) para algumas áreas e universidades deu-se com dificuldades, devido à falta de profissionais com a qualificação requerida pelos concursos. Na verdade, a razão para esse fenômeno é muito simples: o salário inicial e as condições de trabalho afastam os melhores candidatos, muitas vezes antes mesmo de completar o doutorado, que acabam em empregos de melhor remuneração tanto no setor público quanto no setor privado.

Esperamos que o governo desista de enviar esse projeto e corrija esse grave problema, para evitar que esses novos 19.569 futuros ingressantes não sejam os novos insurgentes daqui a três anos.

Fonte: Blog do Sakamoto

Indígenas contra velhos estereótipos

*por Isabelle de Grave, da IPS

A melhor maneira de preservar uma cultura oral é através do filme. Jovens Kuikuro documentam a cultura e as lendas de seu povo. Foto: Dal Marcondes.

Nova York, Estados Unidos, 9/8/2012 – A importância dos meios de comunicação comunitários, para se contraporem a determinados estereótipos que sofrem as etnias originárias e defender seus direitos, é destacada por ocasião da celebração, hoje, do Dia Internacional dos Povos Indígenas. O tema deste ano, Meios de Comunicação Indígenas: Dando Poder às Vozes Indígenas, faz parte da Segunda Década Internacional das Populações Indígenas do Mundo (2005-2015), dedicada à ação e à dignidade. A conferência que acontece hoje na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, pretende destacar a importância da mídia indígena na luta contra os estereótipos, a projeção de sua identidade, a comunicação com o mundo exterior e sua capacidade de influir na agenda política e social.

Representações estereotipadas afligem os povos aborígenes há tempos, pois costumam apresentá-los com um grupo homogêneo arraigado no passado e incapaz de mudar dentro dos países, os quais continuam passando por cima de seus direitos para que funcionem as políticas estatais. Duncan McCue, jornalista da Corporação de Radiodifusão do Canadá (CBC) desde 1998, expressou seu desejo de que os grandes meios de comunicação compreendam a importância de atender o tema dos estereótipos dos povos indígenas.

No contexto de sua tarefa com professor-adjunto da Faculdade de Jornalismo da Universidade da província de Colúmbia Britânica, McCue criou no ano passado o curso Informando sobre Comunidades Indígenas, bem como o site riic.ca, para promover uma cobertura justa sobre as questões indígenas. “Certa vez um ancião me disse que a única forma de um indígena aparecer no noticiário era se ele ou ela estivesse dentro dos quatro D: drumming, dancing, drunk or dead (batendo tambores, dançando, bêbado ou morto)”, escreveu no site o jornalista, que é membro dos chippewas da província canadense de Ontário, uma das maiores comunidades aborígines da América do Norte.

“Os povos aborígenes estão mal representados nas notícias. Quando aparecem, costumam ser vítimas e guerreiros ou manifestantes”, pontuou MacCue à IPS. A última fotografia sobre “povos não contatados” na Amazônia peruana prova a tendência dos grandes meios de comunicação ao sensacionalismo e ao espetáculo quando informam sobre questões aborígenes. Diante deste caso, Sheila Aikman, especialista em educação e desenvolvimento da britânica Universidade de East Anglia, declarou que “a mídia local se concentrou no que considerou que era notícia ou que chamaria a atenção, pelo menos em termos de impacto visual e de nota sensacionalista”.

Se detiveram “na confirmação da existência de povos não contatados, pessoas nuas e pintadas de vermelho disparando flechas contra os aviões”, detalhou Aikman à IPS. Imagens exóticas acompanharam artigos sobre as dificuldades vividas pelo povo maschco piro, que habita a região peruana de Alto Purus. Contudo, para esta especialista em educação intercultural e movimentos indígenas, a cobertura da imprensa “se concentrou nos estereótipos mais básicos”.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, exortou os “Estados-membros e os grandes meios de comunicação a criarem e manterem oportunidades para que os povos indígenas possam articular suas perspectivas, prioridades e aspirações”. McCue considera que iniciativas como o site riic, aberto a todos os jornalistas do mundo, é um ponto de partida para melhorar a cobertura. A tarefa de melhorar a cobertura em um setor que depende do mercado, limitado por tempo e recursos e com a constante pressão de elaborar notícias que sejam vendáveis, encontra uma considerável dificuldade.

No entanto, McCue se mostra otimista. “Estou convencido de que a capacitação de jornalistas vai melhorar a cobertura sobre as questões indígenas”, afirmou. “Nosso site é escrito para jornalistas, por um jornalista e do ponto de vista de que há dificuldades diárias na hora de informar, mas que podemos adaptar nossas práticas e nossos enfoques para que se ajustem aos indígenas sobre os quais informamos, o que só vai melhorar as matérias”, enfatizou à IPS.

Além disso, há o desafio de manter a iniciativa riic, criada com poucos recursos e apoio da Knight Fellowships, da norte-americana Universidade de Stanford, e de várias comunidades aborígenes. Além de melhorar a cobertura jornalística, McCue aponta a necessidade de maior disponibilidade de empregos para os próprios indígenas do Canadá. “A situação melhorou. Há mais jovens jornalistas aborígines do que quando comecei, há 14 anos, mas ainda estamos mal representados”, ressaltou Mccue.

Além do mais, “as faculdades de jornalismo do Canadá não fazem o suficiente para incentivar os estudantes indígenas a se dedicarem a esta profissão”, acrescentou. Há opções como a Rede de Televisão dos Povos Aborígines (ATP), lançada em 1999, a primeira no mundo que oferece uma plataforma para que os povos aborígines, inuit e mestiços compartilhem suas histórias.

Ao ser consultado sobre o papel da mídia na luta pela autodeterminação dos povos aborígines, McCue opinou que, “em última instância, cabe a nós, como indígenas, honrar nossos ancestrais e seus ensinamentos, vivendo e respirando a autodeterminação todos os dias. A luta pela autodeterminação tem muitas faces, e os meios de comunicação são uma ferramenta poderosa, tanto os nossos quanto as grandes redes, para compartilhar nossas histórias, promover o entendimento e cobrar a responsabilidade dos governos e de nossas próprias autoridades”. Envolverde/IPS

Fonte: Site Envolverde

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