A cultura como campo de combate

14.05.2012 - por Vladimir Safatle

na Carta Capital

Um dos fenômenos sociais mais importantes dos últimos anos é a transformação da cultura e da modernização dos costumes em setor fundamental do embate político.

Durante os anos 1970 e 1980, a cultura fora um campo hegemônico das esquerdas. Este não é mais o caso. Há de se perguntar o que ocorreu para encontrarmos atualmente um processo de politização da cultura por parte, principalmente, de representantes da direita.

Poderíamos dizer que a direita do espectro político teria compreendido que a população, em especial as classes populares, é naturalmente conservadora nos costumes, pois avessa a questões como aborto, casamento homossexual e políticas de discriminação positiva. Da mesma maneira, ela seria conservadora em cultura, pois mais sensível ao peso dos valores religiosos na definição de nossas identidades e de nossos “valores ocidentais”. É possível, porém, que o movimento em questão seja de outra natureza.



Tom Frank



Em um astuto livro chamado O Que Há de Errado com o Kansas?, o ensaísta norte-americano Tom Frank lembra como o pensamento conservador soube se aproveitar do sentimento de abandono social das classes populares. Frank serve-se do Kansas para perguntar: como um dos estados politicamente mais combativos dos EUA nas primeiras décadas do século XX tornou-se um bastião conservador? Sua resposta é: sentindo-se abandonado pelas elites intelectuais esquerdistas cosmopolitas que, à sua maneira, não foram completamente prejudicadas pelos desmontes neoliberais, as classe populares deixaram que um conflito de classe se transformasse em um conflito cultural.

Em vez de se voltarem contra os agentes econômicos responsáveis por tais desmontes, elas se voltaram contra o modo de vida que representaria as elites liberais. Neste deslocamento, os responsáveis pelo empobrecimento dos setores mais vulneráveis da população apareceram como os portadores dos “verdadeiros valores de nosso povo”.

Desta forma, a direita pode falar menos sobre economia e mais sobre hábitos e cultura.

Ela pode, inclusive, tentar instrumentalizar o anti-intelectualismo, como vimos nas reações caninas contra a Universidade de São Paulo e seus departamentos de Ciências Humanas à ocasião dos conflitos com a Polícia Militar.

Mesmo a discussão europeia sobre a imigração deve ser lida nesta chave. Qualquer pessoa séria sabe que a discussão sobre imigração nada tem a ver com economia. Quem quebrou a Europa não foram os imigrantes pobres que servem de mão de obra espoliada e desprovida de direitos trabalhistas. Na verdade, quem a quebrou foi o sistema financeiro e seus executivos “brancos e de olhos azuis”. A discussão sobre imigração é um problema estritamente cultural. Maneira de deslocar conflitos de classe para um plano cultural.

Hamadi Jebali, líder tunisiano do partido islâmico Ennahda

Este é um fenômeno parecido ao ocorrido em países como a Tunísia após a Primavera Árabe. Feita por jovens esquerdistas diplomados e filhos da classe média tunisiana, a revolução permitiu a vitória de um partido islâmico (Ennahda) porque, entre outras coisas, eles souberam captar a lassidão das classes populares em relação à classe média europeizada de cidades como Túnis e Sfax. Os islâmicos souberam dizer: “O desprezo a que vocês foram vítimas durante todos esses anos é, no fundo, desprezo aos valores que vocês representam, desprezo ao nosso modo de vida de alta retidão moral contra a lassidão dos mais ricos”. Mudam-se os agentes, mas a estrutura do discurso é a mesma.

Contra isso, a esquerda não deve temer entrar no embate cultural e dos costumes.

Devemos quebrar as tentativas de nos fazer acreditar que as classes populares são naturalmente conservadoras e mostrar como a cultura virou uma forma de o capitalismo absorver o descontentamento com o próprio capitalismo. A melhor maneira é mostrar como o modo de vida baseado na modernização dos costumes e da cultura tem forte capacidade de acolher as demandas populares.

Por exemplo, boa parte dos absurdos falados contra o casamento de homossexuais vem do medo de desagregação das famílias em ambientes onde elas aparecem como núcleos importantes de defesa social. Talvez seja o caso de lembrar que nenhum estudo demonstra que famílias homoparentais são mais problemáticas do que famílias tradicionais. Famílias tradicionais também são bons núcleos produtores de neuroses. Ou seja, os impasses e dificuldades da família continuarão, com ou sem famílias homoparentais.

Mostrar a fragilidade de nossos “valores” e “formas de vida” é uma maneira de quebrar a fixação a um estado de coisas que não entrega o que promete.

Exploração mineral: uma ameaça aos índios?

11/05/2012 - blog Opinião e Notícia

por Bolívar Torres

Projeto de Lei pode abrir exploração minerária nas terras indígenas. Lideranças, no entanto, exigem que tema seja votado segundo Estatuto Indígena

(Bolívar Torres)

Depois de anos tramitando no Congresso, o Projeto de Lei 1.610, que regulamenta a exploração minerária em terras indígenas, pode ser aprovado até a primeira quinzena de julho. A previsão é que um substitutivo do texto original seja votado e encaminhado ao Senado, para depois seguir à sanção presidencial. A polêmica proposta levanta suspeitas entre lideranças indígenas, já que, pela Constituição, essas terras destinam-se à posse permanente dos índios.

Leia também: "Campanha em defesa de índios bate recorde" em: http://opiniaoenoticia.com.br/brasil/campanha-em-defesa-de-indios-bate-recorde/

No Brasil, 98,6% da área territorial dos povos indígenas estão localizadas nas Amazônia Legal. Por causa das riquezas minerais detectadas no solo, este território é justamente o mais cobiçado para a mineração. Ao contrário do que foi veiculado recentemente em alguns veículos da imprensa, a exploração de recursos minerais e hídricos no território não é proibida, mas sim condicionada à autorização das comunidades indígenas.

Há, portanto, uma regra de nível constitucional, que garante o direito das populações interessadas em serem ouvidas antes da decisão administrativa sobre a concessão do direito minerário. Como o subsolo pertence à União, é preciso discutir uma regulamentação que se equilibre em garantir os direitos dos indígenas sem perder as riquezas do país. A questão, claro, vai além dos royalties oferecidos (2% e 3% da receita bruta aferida no negócio durante todo o tempo de exploração), já que também diz respeito ao impacto ambiental que colocaria em risco as futuras gerações indígenas.

Rosane Kaingang

 O ponto sensível do PL 1.610 é como se dará a consulta aos povos e se haverá o risco de beneficiar apenas às empresas de mineração. Grupos manifestaram o temor de que somente algumas poucas lideranças sejam ouvidas, e não a maioria dos ocupantes das terras indígenas. Para Rosane Kaingang, Integrante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, os índios não podem ser chamados “apenas para serem pressionados a dizer sim”.

“Estamos sendo pressionados para dizer sim a esse projeto, e não para participar de um debate”, disse Rosane. “E se dissermos não? Nós seremos respeitados?”

O Estatuto dos Povos Indígenas


Kleber Karipuna



Em uma audiência pública realizada na quinta-feira, dia 8 de abril, Kleber Karipuna, liderança indígena no Amapá, e Francisca Novantina Ângelo, liderança indígena no Mato Grosso, foram enfáticos ao dizer que a regulamentação da exploração mineral nas terras indígenas deve ocorrer no âmbito do Estatuto dos Povos Indígenas, parado desde 1991 na Câmara dos Deputados, e não em proposta paralela, como querem os defensores do PL 1.610.



Francisca Novantina Ângelo


“Se a proposta não for regulamentada e inserida dentro do Estatuto dos Povos Indígenas, ficaremos sem garantia alguma”, alerta Francisca em entrevista ao Opinião e Notícia. Segundo a liderança, o atual governo federal tem desrespeitado repetidamente a convenção 169, a Organização Internacional do Trabalho – OIT, ratificada pelo país e confirmada pelo Congresso Nacional, que determina a obrigatoriedade de serem ouvidas as populações tradicionais sempre que houver intervenção nos territórios que ocupam, sendo-lhes garantido, soberanamente, o poder de veto. “Este é o pior momento que já vi para as comunidades indígenas”, acusa. “O governo nunca respeitou a convenção. Garimpeiros estão a todo momento invadindo nossas terras, a corrupção é extrema”.

Parado há mais de duas décadas, o estatuto está sendo “desmantelado” pelo Congresso, segundo Francisca. Há dois anos, quando ela e outras lideranças indígenas trouxeram ao Congresso um Estatuto atualizado, Francisca diz ter ouvido do então deputado Michel Temer que o momento era desfavorável para discutir o texto, já que havia uma maioria “anti-indígena” na casa. “No início, nós acatamos, mas depois percebemos que era uma manobra”, afirma.

 

“Exploração vai acontecer em mais tempo ou menos tempo”

Por sua vez, o relator da comissão especial, deputado federal Edio Lopes (PMDB-RR), defende que a PL seja aprovada separadamente do Estatuto Indígena. “Há quantos anos se discute o estatuto? O estatuto é uma coisa, a exploração mineral é outra, independentemente de ser em terra indígena”, afirmou. Na audiência, Lopes garantiu que “a exploração nas terras indígenas vai acontecer em mais tempo ou menos tempo”, e que regulamentar a mineração pelo Estatuto serviria apenas para manter o impasse sobre o tema. Em entrevista ao Opinião e Notícia, contudo, ele assegurou que a consulta à decisão dos indígenas sempre será um fator preponderante no congresso.

“Jamais se autorizaria explorar uma terra cujos habitantes não desejam esta atividade”, afirmou o deputado. “Qual o empresário que vai colocar milhões de dólares em uma comunidade que é hostil à sua decisão?”

O senador Romero Jucá (PSDB-RR), que apresentou a proposta original do Projeto de Lei (PL) 1610/96, também defende que ela seja votada de forma paralela ao Estatuto. Para o senador, que presidiu a Funai em 1986, durante o governo José Sarney, os setores que defendem uma regulamentação pelo Estatuto, “não querem a votação” e desejam apenas “postergar o projeto”.

“Este é um assunto específico da Constituição, e meu projeto está na Câmara desde 1996 para ser votado”, lembra o senador ao Opinião e Notícia. “É um assunto de interesse do país, e cada uma das comunidades indígenas vai dizer se quer ou não quer”.

“Comunidade será ouvida”

Mesmo sem o Estatuto, Jucá garante que haverá “mecanismos de fiscalização” para proteger os interesses dos índios, e que “a comunidade será ouvida”.

A advogada Ana Paula Caldeira Souto Maior, do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), lembra, no entanto, que antes de aprovar uma lei específica como a da mineração em terras indígenas, seria preciso dar prioridade à atualização do próprio Código da Mineração do país. Por isso, ela não acredita que a PL será votada ainda este ano.

“Na minha opinião, um tema específico não pode ser tratado ao menos que o código geral seja definido”, avalia. “Dentro da proposta o que se busca é uma boa legislação, que haja garantias”.

Para que o Estatuto seja discutido antes da PL, Francisca Novantina Ângelo deposita sua esperança na nova presidente da FUNAI, Marta Azevedo. O diretor do Departamento de Promoção ao Desenvolvimento da Funai, Aloysio Guapindaia, porém, já declarou ao Valor Econômico que é a favor da PL 1.610.

“Acompanhamos o assunto de perto e esperamos que essa solução saia neste ano”, disse ao jornal. Procurada pelo Opinião e Notícia, a assessoria da Funai respondeu que a instituição tem “acompanhado, mas não está dando entrevistas sobre o assunto”.

Liberdade de expressão? Mentira

09/05/2012 - Mentiras em nome da liberdade de expressão

Por Mario Augusto Jakobskind

Extraído do site Rede Democrática

 

Mais uma vez o colunista de O Globo, Merval Pereira (na foto de fardão ao lado de tucanos de alta linhagem), se supera, claro que para baixo.

Agora, em comentário sob o título “Pela Liberdade de Expressão”, o jornalista imortal aborda o tema de forma simplória e tendenciosa.

Ao atacar governos latinoamericanos que julga estarem criando restrições à liberdade de imprensa e de expressão, Pereira abre as baterias, para variar, contra a Presidenta argentina Cristina Kirchner.

Aí o colunista de O Globo menciona o que considera “expropriação” da fábrica de papel que estava sob controle do grupo Clarin. Encerra o parágrafo afirmando que a medida faz parte de “uma já longa disputa pelo controle da informação pelo governo de Cristina Kirchner, prosseguindo o projeto que foi iniciado no governo de seu falecido marido Nestor Kirchner”.

Nesta visível demonstração de desacreditar a Presidenta, como se ela não tivesse iniciativa própria, o jornalista imortal omitiu um fato relevante que ajuda a entender melhor o acontecimento.

A fábrica de papel na época da ditadura era de propriedade de empresários que foram reprimidos com extrema violência, um deles assassinado, pelo general Rafael Videla, hoje cumprindo pena de prisão perpétua pelos crimes cometidos neste período, inclusive sumiço de bebês entregues a famílias vinculadas à repressão. A fábrica de papel mudou de proprietário a força e caiu nas mãos do grupo Clarin.

Merval Pereira não mencionou o fato, limitando-se a protestar repetindo os argumentos apresentados pela Sociedade Interamericana de Imprensa e, claro, pelo grupo Clarin. E quem tiver curiosidade deve consultar a Biblioteca Nacional para verificar qual foi a posição de O Globo sobre a ditadura argentina.

Em relação ao Equador, o perdão de Rafael Correa de uma multa alta decretada pela Justiça contra o jornal El Universal e um ex-editorialista por difamação ao presidente foi considerado por Pereira, não como um ato de grandeza, mas de fraqueza, para atender à pressão internacional. Pereira culpa Correa por tudo, como se decisão da Justiça dependesse dele, dando a entender que o Poder Judiciário no Equador não é autônomo.

Em outro trecho, o colunista não faz por menos e sai em defesa incondicional da revista Veja e do chefe de sucursal de Brasília, Policarpo Junior, envolvido com Carlos Cachoeira de lama.

E, pasmem, Merval Pereira considera ameaça à liberdade de expressão a tentativa de levar a grande imprensa, representada pela revista Veja, à investigaçao na CPI do Cachoeira.

Quer dizer que convocar um jornalista da cúpula de uma revista para esclarecer fatos, inclusive mais de 200 telefonemas trocados com Cachoeira de lama, atenta contra liberdade de expressão?



Policarpo Jr, diretor da Veja e Cachoeira



E parece que o Deputado Miro Teixeira pensa blindar Policarpo Jr, sob a alegação de preservaçao do sigilo da fonte. Se fizer isso, Teixeira estará se equivocando feio. Fica alinhado com Merval Perera, Policarpo é chefe da sucursal e não repórter que teria Cachoeira como fonte. Como bem lembrou recentemente o atual Ministro do Trabalho, Brizola Neto, em sua coluna “Tijolaço”, Policarpo “é alguem, que pelo seu cargo, tem relações diretas com a administração empresarial da revista”.

Tem trechos de papos telefônicos em que Cachoeira de lama falando com Claudio Abreu, um mafioso do time do meliante, fica feliz com matérias da revista Veja, inclusive a que resultou na queda de Luiz Antonio Pagot chefe da diretoria geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), que estava atrapalhando os negócios da construtora Delta. Coincidência?

Civita, da Veja

A Polícia Federal localizou o vínculo ao fazer o grampo, permitido pela Justiça, de Cachoeira de lama. Seria absolutamente normal a convocação de Policarpo, da mesma forma que o dono da publicação, Roberto Civita, em função da gravidade do caso. Nada a ver com algo atentatório à liberdade de expressão.

Como o poder de manipulação da mídia de mercado é forte, amanhã, se acontecer a convocação de Policarpo pela CPI, protestos vão surgir vindos de diversos lados, não só de Merval Pereira como da Sociedadde Interamericana de Imprensa, por exemplo. Se a CPI for séria mesmo terá de convocar Policarpo e muito mais gente considerada acima de qualquer suspeita, como o governador Sergio Cabral.

No artigo, Merval destila ódio contra a “democratização da comunicação” atribuindo a ideia ao Partido dos Trabalhadores.

Merval desconhece que a democratização dos meios de comunicação é algo em debate há vários anos por inúmeras entidades representativas dos movimentos sociais.

O PT tem todo o direito de apoiar, como outros partidos e parlamentares, como, por exemplo, Brizola Neto, que já se posicionou nesse sentido em sua coluna na internet em várias ocasiões.

Mas se o leitor imagina que as observações do jornalista imortal pararam por aí em matéria de manilpuação, engana-se. O colunista reviveu, por exemplo, a proposta do Conselho Nacional de Jornalismo, atribuindo a ideia, mais uma vez erradamente, ao governo Lula. A proposta, repudiada antes mesmo de ser debatida, foi uma iniciativa da diretoria da Federação Nacional de Jornalistas e não do govenro Lula, como “informou” (só pode ser entre aspas mesmo) Merval Pereria.

Não por acaso, na mesma edição de sexta-feira, 4 de maio, o jornal O Globo publicava na página internacional um artiguete, estilo tijolaço, com o título “Cerco”, apresentando o resultado de uma reunião em Santiago do Chile de associações patronais midiáticas de seis países, entre eles o Brasil, representado pela Associação Nacional de Jornais (ANJ). Foi divulgado então um documento sobre “o agravamento do cerco à liberdade de imprensa” e assim sucessivamente.


Nelson Bocaranda



E também, não por acaso, logo abaixo do comentário aparece matéria procedente de Caracas mostrando que “Chávez tem fratura no fêmur, diz jornalista”. A tônica da “notícia” repete a de outros dias com base nas elocubrações do blogueiro venezuelano Nelson Bocaranda, um jornalista vinculado aos movimentos anticastristas de Miami.



Merval Pereira



Por sinal, Bocaranda de vez em quando escreve “com base no que escreveu Merval Pereira" sobre a doença de Chávez e vice-versa. Os dois se entendem muito bem, só falta agora Bocaranda aparecer no Brasil convidado pelo Instituto Millenium e, quem sabe, proferir uma palestra no Clube Militar, como faz de vez em quando Merval Pereira e é aplaudisíssimo pelos militares da reserva que tinham postos de comando durante a ditadura, alguns deles executores do esquema da repressão.

Por estas e muitas outras, a democratizaçao dos meios de comunicação é uma necessidade, exatamente para que os brasileiros possam ter mais e mais veículos para se informar e formar opinião. Até porque, como o acesso à informação é um direito humano, tudo deve ser feito para o seu aperfeiçoamento, quer queira ou não Merval Pereira e o patronato midiático manipulador.

Na verdade, Pereira mistura propositalmente as bolas.

O que ele defende mesmo é a liberdade de empresa e não a de imprensa.

Desta forma vai tentando enganar incautos, seguindo a linha de seu jornal e das Organizações com o mesmo nome.

Ruralistas querem rever conceito de escravidão

10/05/2012 - PEC do Trabalho Escravo é adiada

Leonardo Sakamoto em seu blog

A votação da proposta de emenda constitucional 438/2001 – que prevê o confisco de propriedades em que escravos forem encontrados e sua destinação à reforma agrária ou ao uso social urbano – foi adiada para o dia 22 de maio.

A decisão foi tomada na noite desta quarta (9/5), pelo presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (PT-RS), depois de pedido feito por Henrique Alves (PMDB-RN), que alegou não haver segurança de vitória.

A bancada ruralista, que chegou a negociar um acordo com a liderança da Câmara, fez forte oposição ao novo instrumento de combate ao trabalho escravo proposto e conseguiu esvaziar a votação. Os ruralistas adotaram como estratégia aproveitar para negociar mudanças profundas quando o texto for para o Senado e usar a PEC 438 para tentar descaracterizar o que é a escravidão contemporânea. Eles devem aproveitar a votação para tentar propor uma nova lei a fim de redefinir o crime.

Com isso, a bancada ruralista promove “insegurança jurídica” no campo e na cidade – expressão que o grupo de parlamentares que defende os interesses de fazendeiros tanto gosta de usar.

Eles afirmam que não há clareza sobre o conceito de trabalho escravo, porque não concordam com o conceito de trabalho escravo.

Mais de 3 mil propriedades foram fiscalizadas por denúncias de trabalho escravo desde 1995, quando o Brasil criou o seu sistema de combate ao crime.

O país tem mais de 4,5 milhões de propriedades rurais. Mais de 42 mil pessoas ganharam a liberdade desde então, em um universo de quase 18 milhões de trabalhadores no campo. Se a grande maioria, no campo e na cidade, segue a lei e não utiliza trabalho escravo, a quem interessa tornar a legislação mais frouxa? Àqueles que promovem a concorrência desleal e o dumping social por buscar cortar custos ilegalmente, ganhando competitividade através da exploração de seres humanos. Ninguém usa escravos porque é mau, aqui não há espaço para discussão moral. Como diria o assessor de Bill Clinton, “é a economia, estúpido!”.

O artigo 149 do Código Penal, que trata do tema, é de 1940, reformado em 2003 para deixar sua caracterização mais clara. Varas, tribunais e cortes superiores utilizam a definação desse artigo. Recentemente, processos por trabalho escravo contra um senador e um deputado federal foram abertos no Supremo Tribunal Federal com base no 149.

Nas falas dos ministros do Supremo, fica clara a compreensão do Judiciário a respeito do que sejam “condições degradantes de trabalho”, uma das características da escravidão contemporânea mais refutadas pelos ruralistas.

Para quem não gosta de ler as leis brasileiras, uma forcinha sobre os elementos que determinam trabalho escravo: condições degradantes de trabalho são aquelas que excluem o trabalhador de sua dignidade. Jornada exaustiva não é aquela que deixa você cansadinho no final do dia, mas a que impede o trabalhador de se recuperar fisicamente e ter uma vida social – um exemplo são as mais de duas dezenas de pessoas que morreram de tanto cortar cana no interior de São Paulo nos últimos anos. Cerceamento de liberdade é reter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, retenção de documentos, ameaças físicas e psicológicas, espancamentos exemplares e até assassinatos. Servidão por dívida é fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele.

Trabalhador libertado mostra água que bebia, a mão machucada por falta de luvas na aplicação de pesticida e o dedo que perdeu na produção (arquivo pessoal)

Durante os debates ontem no plenário da Câmara, utilizou-se o argumento de que fiscais do trabalho consideram como trabalho escravo a pequena distância entre beliches, a espessura de colchões, a falta de copos descartáveis. Seria risível se não partisse de membros da bancada ruralista, que já nos presentou com a flexibilização da legislação ambiental através das mudanças aprovada no Código Florestal. Besteira. Afinal de contas, qualquer fiscalização do governo é obrigada a aplicar multas por todos os problemas encontrados. Mas não são essas as autuações que configuram trabalho escravo. Colega jornalista, se ouvir esse bla-bla-blá, peça para o deputado comentar sobre o teor de outras 30 autuações que o fazendeiro em questão deve ter recebido. Ou solicite-as à Secretaria Nacional de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Vocês vão adorar as fotos da “espessura do colchão” e os depoimentos dos trabalhadores “sem copos plásticos”.

Os ruralistas disseram ontem que querem que o Brasil adote as definições da Organização Internacional do Trabalho sobre trabalho escravo.


Gulnara Shahinian



Ótimo, podem preparar a passagem do diretor geral da organização, que fica em Genebra, na Suíça, que ele vai dizer que apoia a definição brasileira.

Ao mesmo tempo, os ruralistas também estão usando uma declaração descontextualizada da armênia Gulnara Shahinian, relatora para formas contemporâneas de escravidão das Nações Unidas, para afirmar que o Brasil precisa deixar claro a definição de escravidão.

Cascata grossa
A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo recebeu de Gulnara uma explicação de que apoia o conceito brasileiro e a idéia de explicitar foi exatamente de divulgar para que esses grupos contrários entendam, de uma vez por todas, o que crime significa. Ela, inclusive, enviou uma carta solicitando ao Brasil a aprovação da PEC, dizendo que ela é a mais importante lei brasileira para erradicar a escravidão.

E se ainda der aquela preguicinha de entender o conceito de trabalho escravo contemporâneo, mal que não acometeu apenas ruralistas, mas lideranças do governo e do PT, sugiro que leiam o manual produzido pelo Ministério do Trabalho e Emprego do que é levado em consideração durante uma fiscalização por trabalho escravo. Está lá um passo a passo sobre como o 149 é verificado pela administração federal. Para lê-lo, basta clicar aqui.

Para os que não gostam de ler, sugiro que os próximos convocados na CPI do Trabalho Escravo (criada para buscar as razões dos entraves que barram a erradicação da escravidão no país) sejam os ex-presidentes Fernando Henrique e Lula, além da atual ocupante do posto, Dilma Rousseff.

Porque mais de 42 mil trabalhadores foram libertados em seus governos usando as definições de trabalho escravo de que os ruralistas discordavam.

Eles foram os responsáveis políticos, em última instância, por aplicar o conceito de trabalho escravo e por resgatar a dignidade dessas pessoas, tornando o combate à escravidão uma política de Estado e não de governo.

Na manhã de quarta, os integrantes da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), que reúne autoridades envolvidas no combate e representantes da sociedade civil, posicionaram-se – em consenso – contrários a qualquer revisão do conceito sobre o que seja escravidão contemporânea.

A presidência da Câmara dos Deputados fechou um acordo com Marta Suplicy (ver aqui), presidente interina do Senado, para que fossem feitas modificações na câmara alta. Marta Suplicy afirmou que a alteração servirá apenas para discutir como a medida será regulamentada e diz que a PEC não será desfigurada. Vale uma observação: deputados consultados por este blog disseram que é desnecessário incluir a necessidade de lei (regulamentar ou complementar) que trate da PEC no texto da própria emenda. Outros informaram que não é possível regulamentar uma emenda que ainda nem entrou na Constituição ainda. E que isso serviria apenas para alongar o pingue-pongue entre as duas casas.

Cavalo de Troia com uma caixa de Pandora
O problema não é o texto da PEC hoje, nem sua regulamentação, mas a possibilidade de, por conta dele, criar lei específica sobre o tema, como defenderam ruralistas e lideranças, para redefinir o que é trabalho escravo.



Ministra Maria do Rosário



A ministra Maria do Rosário, que vem se dedicando à aprovação da PEC, afirmou que o governo federal é contrário a qualquer acordo que envolva a possibilidade de rever o conceito de trabalho escravo.

Por conta de uma alteração no texto ocorrida no primeiro turno de votação na Câmara, em agosto de 2004, a matéria teria que retornar à casa e os senadores são livres para fazer o que quiserem. O problema é o acordo feito pelos dois presidentes ser visto como uma carta branca para mexerem no texto, criando mecanismos como a inserção de lei específica – um cavalo de Troia contendo uma caixinha de pandora. Vale lembrar que uma lei específica sobre trabalho escravo teria precedência sobre lei geral, ou seja, sobre o Código Penal e o artigo 149.

A partir daí, lideranças partidárias, que nunca leram uma linha sobre o que seus próprios governos vêm fazendo no combate ao trabalho escravo, passaram a dar entrevistas no salão verde da Câmara afirmando que o conceito era impreciso – para a incredulidade dos colegas de veículos de imprensa que se perguntavam se aquilo era alguma estratégia maluca ou eles realmente acreditavam naquilo.

A ação no sentido de passar a qualquer preço a proposta de emenda constitucional não surtiu efeito porque a bancada ruralista ignorou o acordo e atuou para frear a votação. Agora, gostaram da idéia de lei específica para tentar redefinir trabalho escravo e vão tentar aprová-la.

 

Parlamentares ouvidos por este blog ontem, e que acompanham a matéria, lamentaram a posição de alguns de seus líderes e disseram que vão atuar para barrar qualquer tentativa de rebaixar direitos de trabalhadores. Se isso acontecer, organizações da sociedade civil presentes na Câmara nesta quarta afirmaram que denunciarão o Brasil aos organismos internacionais. E pega mal a sexta maior economia do mundo ser denunciada por reduzir a proteção ao trabalhador enquando cresce economicamente. Enfim, hoje, o “veta Dilma” é para o Código Florestal. Amanhã, pode ser para um novo conceito bizarro de trabalho escravo.

A PEC 438/2001 está parada na Câmara dos Deputados há sete anos e nove meses. Ela voltou à pauta após forte pressão social. A votação estava inicialmente prevista para terça (8/5), quando houve um ato no auditorório Nereu Ramos, reunindo centenas de pessoas, entre trabalhadores rurais, movimentos sociais, centrais sindicais, artistas e intelectuais, mas acabou adiada após reunião de líderes na Câmara dos Deputados, de onde brotou a ideia do acordo com o Senado.

Maia declarou na tarde de ontem, antes da bancada ruralista furar o acordo para votação, que seria criada uma comissão mista formada por cinco deputados e cinco senadores para debater alterações. Se realmente houver mudanças no Senado, a matéria volta novamente à Câmara para mais duas votações.

Direito inviolável à propriedade

Por mais que a proporção de empregadores que utilizam trabalho escravo contemporâneo seja pequena diante do universo de produtores rurais, como já detalhado acima, e tendo em vista o número reduzido de condenações por esse crime nas Justiças Estadual ou Federal, há representantes políticos contrários à PEC. Pois, para eles, o que está em jogo é a propriedade da terra, considerada inviolável por parte dos seus representados – os proprietários rurais. A sua manutenção e concentração é condição fundamental pois, além de ser capital, é o local onde se acumula mais capital através do trabalho. 



Deputado Ronaldo Caiado



Dessa forma, a PEC 438/2001 é vista (através de uma análise muito simplista) como um risco à existência da própria classe ruralista e, portanto, lutar contra a sua aprovação é fundamental. Isso coloca lado a lado empresários que atuam dentro da lei e os que cometem crimes, os que pagam impostos e os que os sonegam, os que cumprem contratos de trabalho e aqueles que nem os têm. Os que atuam dentro das regras do mercado e os que preferem a anomia.

Se analisarmos o Código Penal brasileiro, veremos que o direito à vida e a dignidade, na média, valem menos que o direito à propriedade. Em março de 2009, Caiado deixou isso muito claro em uma entrevista à imprensa: “Podemos até decretar prisão perpétua nesses casos, mas não podemos colocar em risco o direito de propriedade”. A mesma idéia foi repetido nesta quarta, pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP): (ver aqui)

 

Deputado Nelson Marquezelli



“Se eu, na minha propriedade, matar alguém, tenho direito a defesa. Se tiver bom advogado, não vou nem preso. Mas se der a um funcionário um trabalho que será visto como trabalho escravo, minha esposa e meus herdeiros vão ficar sem um imóvel. É uma penalidade muito maior do que tirar a vida de alguém. A espinha dorsal da Constituição brasileira é o direito à propriedade”, afirmou o deputado, considerando um “crime” a apreciação da PEC.

Só assim, no campo simbólico, é que se pode compreender a importância do trâmite dessa proposta por ambos os lados da questão. Pois, na prática, a aplicação da lei encontraria várias dificuldades nos tribunais, sendo menos ampla do que desejam as entidades que atuam no combate ao trabalho escravo. É uma batalha entre a civilização e a barbárie.

Por fim, uma sugestão: o sentimento de medo entre ruralistas pode desaparecer se for revogada a Lei Áurea. Acho que seria um pequeno esforço da nação para reduzir a insegurança jurídica no campo.

Com informações de Daniel Santini, da Repórter Brasil.

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Um apelo a Eduardo Paes

09/05/2012 – Por favor, pare com isto Senhor Prefeito!

por Antonio Fernando Araujo

Não porque o Rio de Janeiro seja muito maior do que um condomínio da Barra da Tijuca, onde reina a ordem pasteurizada que floresce quando os cidadãos trocam o livre pulsar da vida comunitária, que implica em produzir arte, cultura, educação e lazer coletivos, por um sentimento de silêncios e disciplina espartanos que julgam indispensáveis para que seus espaços, cercados por muros e cercas eletrificadas e controlados por entidades privadas, lhes garantam uma segurança de fantasia.

Esquecem-se que a maior segurança da qual podem dispor é aquela facilmente encontrável nas praças cheias, nas ruas povoadas de transeuntes.

Foi assim que, ao lado de Suelyemma, que coordenou os debates, o diretor de teatro e produtor cultural Amir Haddad abriu sua fala neste 07/05, diante de um público de cerca de 80 pessoas entre artistas, técnicos, jornalistas, produtores e animadores culturais, acomodadas no salão da sede do grupo "Tá na Rua", um casarão no Largo da Lapa, diante dos Arcos. 

Debateram os rumos da luta contra o veto integral do prefeito Eduardo Paes (PMDB), ao Projeto de Lei 931/2011, que dispõe sobre a apresentação de Artistas de Rua nos logradouros públicos da cidade. 

Alessandro Molon

 



Comandou os trabalhos ladeado pelo deputado federal Alessandro Molon (PT) que em seu discurso defendeu o Projeto como forma de enfrentar a absurda perseguição sofrida pelos artistas de rua, decorrente da política de Choque de Ordem da atual gestão da Prefeitura do Rio, afirmando que “não podemos tolerar a ideia de que a cultura provoca desordem. Só é possível construir o mundo que sonhamos se garantirmos acesso à cultura e a arte de rua é um meio democrático de se produzir cultura para todos”, e do vereador Reimont Otoni (PT), autor do projeto, que iniciou explicando que as manifestações culturais em áreas públicas não precisam de prévia autorização dos órgãos públicos municipais para acontecer, contundente em favor dessa nova etapa da luta, e não tardou a insistir para que voltássemos a debater sobre a realidade política e sociocultural de um Rio, que depois de 27/04 passado, dia do veto, ameaça tornar-se ainda mais carente das iniciativas culturais de cunho eminentemente popular.

E foi daquela plateia, onde pontilhavam moradores de outros municípios da Região Metropolitana do Rio, que veio a informação: prefeitos, vereadores, artistas e produtores culturais, como os de Nova Iguaçu, São Gonçalo e outros já se articulam para produzir leis semelhantes.

Reimont Otoni



E antes de constatarmos que a maioria dos municípios em volta da capital saiu na frente nesse quesito e as aprovaram, deixando para o Rio apenas um vácuo cultural de praças vazias e ruas desertas, sem bancos e nem sequer árvores, como no Largo da Lapa, um Rio oco e medonho, confinado nos Teatros Halls que não levam mais nome de artistas, mas de Bancos ou de telefônicas, cujo carnaval é de uma cervejaria, um Rio sem vida para ser exibido ao resto do Brasil e quiçá, ao mundo, como um espaço onde outrora as pessoas viviam neles, agora transformados em refúgios onde vivem deles, queremos que repercuta pela cidade o brado "dos que trazem dentro de si o sonho da Utopia, dos artistas que, a despeito de suas eventuais contradições, lutam para que permaneça intacta a natureza pública da arte... e sofrem":

- Por favor, pare com isto, senhor Prefeito!

O que fazer agora diante desse quadro em que nosso gestor municipal, aparentemente, tenta criminalizar um tipo de "arte que é produzida e encenada para todos, sem distinção de classes e nenhuma outra forma de discriminação e que por isso, deve ocupar todo e qualquer espaço - como o faziam os saltimbancos, como reza nossa Constituição e prescreve a Lei Orgânica do nosso município -, com a nítida intenção social de organizar o mundo a sua volta, resistindo, para isso, aos modelos ditos, capitalistas de produção - onde tudo está à venda e tudo tem seu preço?", pergunta Haddad.

 

Amir Haddad


"O que pensam agora os artistas que exercitam um fazer artístico considerado o mais pobre, mais incipiente e o menos 'artístico' das atividades culturais, pois é visto e julgado pelos olhos das artes privadas e seu conjunto de conquistas?" E não foi outra a resposta daquela plateia:

- Por favor, pare com isto, senhor Prefeito!

Pareciam dizer que, ainda que possa parecer ingênuo e delirante, senhor prefeito, ajude a nós e, principalmente, a Câmara Municipal a derrubar esse veto, certamente produzido em um instante em que nada do que defendemos foi levado em conta.

O quanto esse "projeto de lei traz em si o reconhecimento de que existe um sentimento público de produção artística, que é anterior ao conceito de arte privada como a conhecemos hoje". Entretanto, senhor prefeito, o que queremos ver renascido, esse algo muito antigo, é o conceito de “Arte Pública” das feiras medievais, aquilo que passa longe da ideia de que "tudo que é dado também pode e deve ser vendido".

"Não queremos que, o que antes eram sentimentos destinados ao usufruto do mundo, passem a ser absolutamente privatizados e de interesse restrito, dependendo da fatia do mercado que queiramos atingir. É a arte pública se realizando no contato direto do artista ou de sua obra com a população, do artista livre e não submetido ao controle público, quando este se põe a serviço do mercado."

E isso só veremos nas praças, nos espaços abertos do mundo inteiro.

Arte, artistas e suas obras, defendidos dessa forma e com veemência pelo mesmo Haddad ao deixar evidente que, existe sim e circunstancialmente, uma Arte Pública em convívio com uma Arte Privada, mas em oposição a ela.

E é a partir dessa constatação que a proposta do “Tá na Rua” assume ares de vanguarda, apontando para a necessidade do Rio de Janeiro sair na frente, visando a construção de um futuro que resgate aquele passado, neste momento em que o presente se mostra sem esperança, aquela mesma que tanto queremos ver renascer.

"O futuro acontecendo no presente", como diziam os gregos antigos e a utopia se renovando e em construção permanente, insiste Haddad.

- Avance conosco, senhor Prefeito!

Queremos estar ao seu lado nessa empreitada e ainda há uma longa jornada pela frente. Utópica e delirante para nós, ousada e desafiante para o senhor, por um Rio de Janeiro que, como finalizou Haddad, não tarde em "restabelecer o conceito de Arte Pública e a enxergar o Teatro de Rua como uma de suas formas mais instigantes, devolvendo a esta forma de expressão artística e social sua condição de cisne reinante nas águas da vida pública.

E será assim, sempre que for comparado com a manifestação das artes privadas." Sem meios-tons, é o que queremos do senhor, embora saibamos "que o Teatro de Rua permanecerá maltratado por todos, por ter os pés feios, como o cisne que se confundia com os patos."

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PS: este apelo está direcionado a Eduardo Paes. Sabemos entretanto que, em última instância, quem decidirá o rumo do Projeto de Lei 931/2011, são os senhores vereadores. Conforme proposto e acordado nesse encontro da Lapa, é preciso fazer chegar a eles nossas mensagens de luta bem como da nossa confiança de que saberão manter a aprovação que já deram à transformação dele numa lei municipal. Eduardo Paes não pode “desvetar”, mas pode, isso sim, “deixá-los à vontade” para votar como quiserem, sem o risco de arranhões na parceria política que mantém. E isso é legítimo. Seja por uma ou outra razão seguem abaixo os emails, endereços e telefones dos vereadores do Rio que podem tomar a iniciativa de negociar com o prefeito, a derrubada que almejamos. Caso queira, faça chegar a eles o link deste texto, num esforço de, sensibilizando-os, consigamos que o veto de Eduardo Paes seja derrubado sem “traumas políticas”.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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- Dr. Eduardo Moura - PSC3 - 814-2466 / 2468 ou cel:7856-5769 - doutor@eduardomoura.com.br - Anexo 902 - 2240-3672;

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- Dr. Jorge Manaia – PDT - 3814-2140/2143/2144/2563 - doutor@jorgemanaia.com.br - Anexo 801;

- Eider Dantas – DEM - 3814-2484/2485 - eiderdantas@camara.rj.gov.br - Palácio 31-B;
- Eliomar Coelho – PSOL - 3814-2005 a 2008 - eliomar@camara.rj.gov.br - Anexo 504 - 2220-5538;
- Elton Babú – PT - 3814-2441/2444/2733 - elton.babu@camara.rj.gov.br - Palácio 38-B - 2220-5017;

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- João Mendes de Jesus – PRB - 3814-2163/2164/2570/2575 - joaomendesdejesus@camara.rj.gov.br - Anexo 804 - 2220-5438;

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- Jorge Pereira - PT do B - 3814-2088 a 2089 - jpereira@camara.rj.gov.br - Anexo 402 - 3814-2470;

- Jorginho da SOS – PMDB - 3814-2231 a 2232 / 2456/ 2457 - jorge.silva@camara.rj.gov.br - Anexo 404;

- José Everaldo – PMN - 3814-2238/2176 - jose.everaldo@camara.rj.gov.br - Anexo 701;

- Leonel Brizola Neto – PDT - 3814-2125/2180/2412 - leonelbrizolaneto@camara.rj.gov.br - Anexo 605;

- Luiz Carlos Ramos – PSDC - 3814-2127 / 2128 / 2131 - lcramos@camara.rj.gov.br - Anexo 601 - 3814-2129;

- Marcelo Piuí – PHS - 3814-2017/2018/2020 - marcelopiui@camara.rj.gov.br - Anexo 704;

- Marcia Teixeira – PR - 3814-2381 / 2384 - marcia.teixeira@camara.rj.gov.br - Anexo 1001;

- Nereide Pedregal – PDT - 3814-2011/2012/2531/2543 - nereide.pedregal@camara.rj.gov.br - Anexo 1005 - 3814-2012;

- Patrícia Amorim – PMDB - 3814-2132 a 2135 - patricia.amorim@camara.rj.gov.br - Anexo 702;



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