Chile: duas visões sobre a eleição de domingo

O descanso do condor

do Oleo do Diabo
Arriscado usar, numa crônica sobre política latino-americana, o nome condor. Apesar de ainda ser um símbolo de liberdade e independência, a bela ave das cordilheiras andinas teve seu nome estigmatizado pela homônima operação de contra-insurgência realizada coletivamente pelas piores ditaduras da região. Mas eu insisto. Recuso-me a entregar tão facilmente um arquétipo poderoso e popular às mãos torpes de forças derrotadas. Ave mais nobre e mais livre das Américas, o condor é o maior pássaro do planeta. Suas asas têm envergadura superior a três metros, permitindo que ele voe longas distâncias sem sequer movimentá-las. O condor pode voar até trezentos quilômetros sem descanso. Mas o que isso significa perante a imensidão continental das montanhas onde ele vive? Em algum momento, o orgulhoso pássaro tem que descer e descansar.

A derrota de Eduardo Frei é o descanso do condor. Por mais competente que seja uma agremiação partidária, sempre haverá um período de cansaço, de esgotamento, de ânsia pelo novo. A esquerda chilena não foi derrotada neste domingo. Ganhou um desafio. Haveria derrota se o legado da esquerda chilena fosse um país devastado econômica e socialmente, disso resultando uma vitória eleitoral esmagadora para a oposição. Nada disso aconteceu no Chile. A esquerda entrega um país com índices solidamente positivos e perdeu por poucos milhares de votos. Saiu por cima, com dignidade e respeito. Não se radicalizou. Não caiu em armadilhas maniqueístas, realizando avanços onde devia fazê-los e mantendo políticas que achou sensato conservar.

As grandes mudanças não são necessariamente inversões. Nenhuma instância é mais dialética que a política. Todo governo é simultaneamente continuidade e superação. Ou continuidade e regresso.

É válido comparar o Chile ao Brasil. Os formuladores da campanha de Dilma Rousseff terão à sua disposição o exemplo da derrota da esquerda chilena para se precaverem contra algo semelhante por aqui.

*

A esquerda latino-americana acumulou, nos últimos anos, uma longa série de vitórias. Muito além do que os mais otimistas jamais esperavam. Quem imaginaria, dez ou quinze anos trás, que a esquerda ganharia as eleições presidenciais em quase todos os países do continente? E que a primeira década do novo século, após os trágicos anos 90, assistiriam a um declínio da miséria tão acentuado?

Essas vitórias sucessivas, todavia, são o prefácio de derrotas futuras. É a lei da vida. A derrota no Chile serve à esquerda como advertência de seu próprio declínio. Ingenuidade achar que o PT ou qualquer outro partido de esquerda governará o Brasil indefinidamente. Então achei esse poema de um chileno que ganhou o Nobel de literatura, o socialista Pablo Neruda, que fala da necessidade de cairmos de vez em quando para não perdemos a perspectiva da altura. Ou mesmo por razão nenhuma. Porque há mistérios na vida que não compreendemos e seria arrogância e loucura pretender controlar tudo o que acontece. O poema alude também às desgraças políticas (e humanas) que varreram o continente. "Os copos se enchem e voltam / naturalmente a estar vazios / e às vezes de madrugada / morrem misteriosamente. Os copos e os que beberam."

A esquerda latino-americana não perdeu no Chile, porque sua maior vitória ainda é válida. Os gritos de júbilo pela volta da democracia ainda ecoam nas escarpas de Machu Picchu. As ditaduras direitistas não voltarão mais. E se voltarem encontrarão um ambiente social e institucional muito mais preparado para enfrentá-las.

Os povos latino-americanos são pacientes e fortes. Já enfrentaram séculos de opressão, miséria e totalitarismo. Não será a eleição pontual de um conservador que abaterá o seu espírito endurecido por tantos anos de sofrimento. Sem dúvida, tudo está muito bem; e tudo - diz Neruda - está muito mal.

De qualquer forma, vinte anos no poder é um sonho ainda distante da esquerda brasileira. Lula teve oito. Ainda teremos que nos preparar muito para sermos capazes de voar tão alto e tão longe quanto o condor andino.

O Berlusconi chileno

do Blog do Emir Sader
De tanto considerar-se um país da OCDE, distanciado da América Latina, o “tigre latinoamericano”, o Chile ganhou um Berlusconi. Esse é o molde de Sebastián Piñera, recém eleito presidente do Chile, fazendo com que a direita volte ao governo – depois de ter ocupado violentamente o poder, mediante uma ditadura militar, de 1973 a 1990.

Depois dos ditadores militares que representaram os interesses da direita e dos EUA na região, o neoliberalismo projetou um outro tipo de líder da direita: o empresário supostamente bem sucedido. Roberto Campos, entre outros, já dizia que o Estado e as empresas estatais deveriam funcionar com o mesmo critério das privadas: a busca do lucro, o critério custo-benefício, a competitividade. Empresas estatais deficitárias deveriam ser fechadas ou privatizadas – junto com as rentáveis também, já que não competiria ao Estado essa função.

Berlusconi foi eleito e reeleito, entre outras imagens, por essa: o empresário mais rico, o supostamente mais bem sucedido, da Itália. “Se deu certo dirigindo suas empresas, vai dar certo no Estado” – conforme a pregação liberal. “Vai passar o Estado a limpo”, “Vai cortar os gastos inúteis” (isto é, os não rentáveis economicamente). O Estado funcionar conforme o custo-benefício significa cortar recursos para políticas sociais, paga salários dos fucionários públicos, para investimentos de infra-estrutura. Daí o sucateamento do Estado, as privatizações, a mercantilização das relações sociais.

O empresário de sucesso no mercado seria o melhor agente para “passar a limpo” o Estado, fazer o tal “choque de gestão” – que os tucanos adoram. Aqui mesmo eles já apoiaram Antonio Ermírio de Morais, contra seu atual aliado, Orestes Quércia, para o governo de São Paulo.

No Chile, José Piñera, irmão e sócio do eleito presidente do Chile, foi o introdutor das malditas “reformas laborais”, um dois eixos do neoliberalismo, com seu suposto fundamental: gastar menos com remuneração salarial e elevar a superexploração do trabalho, como outras forma de transferência de recursos para os grandes empresários.

O Grupo Piñera ficou conhecido no Chile como dos que mais fez pela introdução do cartão de crédito no Chile, porém o grosso dos seus esforços esteve concentrada na expansão da Lan Chile, com a criação da Lan Peru e a compra de outras empresas latinoamericanas de aviação. Para se assemelhar mais ainda a Berlusconi, ainda que não seja torcedor do Colo-Colo, comprou o clube, como quem compra uma fábricas de empanadas.

Piñera não esconde suas afinidades com o presidente colombiano, Uribe, com quem tratará de fazer dobradinha, tentando isolar a Equador e a Bolívia na região andina e se apresentar, junto com o Peru, como um pólo ortodoxo neoliberal, intensificando as relações de livre comércio com os EUA. Mal sabe ele que os tempos de auge do neoliberalismo já ficaram para trás, que aventurar-se por esse caminho é deixar a economia chilena ainda mais fragilizada diante dos continuados efeitos da crise internacional, ainda para um pais que tem um TLC com os EUA – eixo dessa crise.

A derrota é muito dolorosa para o povo chileno. Mesmo se não colocássemos os governos da Concertação no bloco progressista na região – porque privilegiaram o Tratado de Livre Comércio com os EUA, mantiveram uma política econômica ortodoxa -, toda a esquerda sai derrotada. Porque, apesar das debilidades dos governos da Concertação – refletido agora no voto majoritário da direita, que incorpora amplos setores populares -, a esquerda não soube construir, nas duas décadas de democratização, uma alternativa antineoliberal no Chile. O povo chileno pagará caro esse erro da esquerda, que agora tem, pelo menos, a possibilidade de colocar em questão o modelo herdado do pinochetismo.

Os momentos de balanço de derrotas como essa se prestam para as divisões, para os oportunismos, para os radicalismos verbais. A esquerda chilena pode olhar para a América Latina para ver distintas expressões de governos populares e de blocos sociais e políticos que levam a cabo esses governos, como referência, para que o Chile volte a assumir seu lugar no processo de integração regional e de construção de alternativas efetivamente de esquerda, nas terras de Allende, Neruda e Miguel Enriquez.

A maldição branca

por Eduardo Galeano*
No primeiro dia deste ano a liberdade completou dois séculos de vida no mundo.

Ninguém se inteirou disso, ou quase ninguém. Poucos dias depois, o país do aniversário, Haiti, passou a ocupar algum espaço nos meios de comunicação; não pelo aniversário da liberdade universal, mas porque ali se desatou um banho de sangue que acabou derrubando o presidente Aristide.

O Haiti foi o primeiro país onde se aboliu a escravidão. Contudo, as enciclopédias mais conhecidas e quase todos os livros de escola atribuem à Inglaterra essa histórica honra. É verdade que certo dia o império que fora campeão mundial do tráfico negreiro mudou de idéia; mas a abolição britânica ocorreu em 1807, três anos depois da revolução haitiana, e resultou tão pouco convincente que em 1832 a Inglaterra teve de voltar a proibir a escravidão.

Nada tem de novo o menosprezo pelo Haiti. Há dois séculos, sofre desprezo e castigo. Thomas Jefferson, prócer da liberdade e dono de escravos, advertia que o Haiti dava o mau exemplo, e dizia que se deveria “confinar a peste nessa ilha”. Seu país o ouviu. Os Estados Unidos demoraram 60 anos para reconhecer diplomaticamente a mais livre das nações. Por outro lado, no Brasil chamava-se de haitianismo a desordem e a violência. Os donos dos braços negros se salvaram do haitianismo até 1888. Nesse ano o Brasil aboliu a escravidão. Foi o último país do mundo a fazê-lo.

O Haiti voltou a ser um país invisível, até a próxima carnificina. Enquanto esteve nas TVs e nas páginas dos jornais, no início deste ano, os meios de comunicação transmitiram confusão e violência e confirmaram que os haitianos nasceram para fazer bem o mal e para fazer mal o bem. Desde a revolução até hoje, o Haiti só foi capaz de oferecer tragédias. Era uma colônia próspera e feliz e agora é a nação mais pobre do hemisfério ocidental. As revoluções, concluíram alguns especialistas, levam ao abismo. E alguns disseram, e outros sugeriram, que a tendência haitiana ao fratricídio provém da selvagem herança da África. O mandato dos ancestrais. A maldição negra, que empurra para o crime e o caos.
Da maldição branca não se falou.

A Revolução Francesa havia eliminado a escravidão, mas Napoleão a ressuscitara:
- Qual foi o regime mais próspero para as colônias?
- O anterior.
- Pois, que seja restabelecido.

E, para substituir a escravidão no Haiti, enviou mais de 50 navios cheios de soldados. Os negros rebelados venceram a França e conquistaram a independência nacional e a libertação dos escravos.

Em 1804, herdaram uma terra arrasada pelas devastadoras plantações de cana-de-açúcar e um país queimado pela guerra feroz. E herdaram “a dívida francesa”. A França cobrou caro a humilhação imposta a Napoleão Bonaparte. Recém-nascido, o Haiti teve de se comprometer a pagar uma indenização gigantesca, pelo prejuízo causado ao se libertar. Essa expiação do pecado da liberdade lhe custou 150 milhões de francos-ouro. O novo país nasceu estrangulado por essa corda presa no pescoço: uma fortuna que atualmente equivaleria a US$ 21,7 bilhões ou a 44 orçamentos totais do Haiti atualmente. Muito mais de um século demorou para pagar a dívida, que os juros multiplicavam. Em 1938, por fim, houve e redenção final.

Nessa época, o Haiti já pertencia aos bancos dos Estados Unidos.

Em troca dessa dinheirama, a França reconheceu oficialmente a nova nação. Nenhum outro país a reconheceu. O Haiti nasceu condenado à solidão. Tampouco Simon Bolívar a reconheceu, embora lhe devesse tudo. Barcos, armas e soldados lhe foram dados pelo Haiti em 1816, quando Bolívar chegou à ilha, derrotado, e pediu apoio e ajuda. O Haiti lhe deu tudo, com a única condição de que libertasse os escravos, uma idéia que até então não lhe havia ocorrido. Depois, o herói venceu sua guerra de independência e expressou sua gratidão enviando a Port-au-Prince uma espada de presente. Sobre reconhecimento, nem uma palavra.

Na realidade, as colônias espanholas que passaram a ser países independentes continuavam tendo escravos, embora algumas também tivessem leis que os proibia. Bolívar decretou a sua em 1821, mas, na realidade, não se deu por inteirada. Trinta anos depois, em 1851, a Colômbia aboliu a escravidão, e a Venezuela em 1854.

Em 1915, os fuzileiros navais desembarcaram no Haiti. Ficaram 19 anos. A primeira coisa que fizeram foi ocupar a alfândega e o escritório de arrecadação de impostos. O exército de ocupação reteve o salário do presidente haitiano até que este assinasse a liquidação do Banco da Nação, que se converteu em sucursal do City Bank de Nova York. O presidente e todos os demais negros tinham a entrada proibida nos hotéis, restaurantes e clubes exclusivos do poder estrangeiro. Os ocupantes não se atreveram a restabelecer a escravidão, mas impuseram o trabalho forçado para as obras públicas.

E mataram muito. Não foi fácil apagar os fogos da resistência. O chefe guerrilheiro Charlemagne Péralte, pregado em cruz contra uma porta, foi exibido, para escárnio, em praça pública.

A missão civilizadora terminou em 1934. Os ocupantes se retiraram deixando no país uma Guarda Nacional, fabricada por eles, para exterminar qualquer possível assomo de democracia. O mesmo fizeram na Nicarágua e na República Dominicana. Algum tempo depois, Duvalier foi o equivalente haitiano de Somoza e Trujillo.

E, assim, de ditadura em ditadura, de promessa em traição, foram somando-se as desventuras e os anos. Aristide, o cura rebelde, chegou à presidência em 1991. Durou poucos meses. O governo dos Estados Unidos ajudou a derrubá-lo, o levou, o submeteu a tratamento e, uma vez reciclado, o devolveu, nos braços dos fuzileiros navais, à Presidência. E novamente ajudou a derrubá-lo, neste ano de 2004, e outra vez houve matança. E de novo os fuzileiros, que sempre regressam, como a gripe.

Entretanto, os especialistas internacionais são muito mais devastadores do que as tropas invasoras. País submisso às ordens do Banco Mundial e do Fundo Monetário, o Haiti havia obedecido suas instruções sem pestanejar. Eles o pagaram negando-lhe o pão e o sal.

Teve seus créditos congelados, apesar de ter desmantelado o Estado e liquidado todas as tarifas alfandegárias e subsídios que protegiam a produção nacional. Os camponeses plantadores de arroz, que eram a maioria, se converteram em mendigos ou emigrantes em balsas. Muitos foram e continuam indo parar nas profundezas do Mar do Caribe, mas esses náufragos não são cubanos e raras vezes aparecem nos jornais.
Agora, o Haiti importa todo seu arroz dos Estados Unidos, onde os especialistas internacionais, que é um pessoal bastante distraído, se esquecem de proibir as tarifas alfandegárias e os subsídios que protegem a produção nacional.

Na fronteira onde termina a República Dominicana e começa o Haiti, há um cartaz que adverte: o mau passo. Do outro lado está o inferno negro. Sangue e fome, miséria, pestes…

Nesse inferno tão temido, todos são escultores. Os haitianos têm o costume de recolher latas e ferro velho e, com antiga maestria, recortando e martelando, suas mãos criam maravilhas que são oferecidas nos mercados populares.

O Haiti é um país jogado no lixo, por eterno castigo à sua dignidade. Ali jaz, como se fosse sucata. Espera as mãos de sua gente.
*escritor e jornalista uruguaio. Tradução do blog amigo Aos/às Examinadores/as

Você mora no Rio de Janeiro? Diga PRESENTE

E agora? Obama enquadrou o Brasil – 10 mil soldados para o Haiti

por Laerte Braga
E como se não bastasse o controle temporário do aeroporto da capital, Porto Príncipe. Os vários galpões, acampamentos, escolas, igrejas passíveis e possíveis de serem usados como depósito de alimentos, água, remédios, nos pontos atingidos pelo terremoto, ou em setores estratégicos para cobrir toda a área alcançada pela tragédia, estão cheios. O mundo inteiro mandou doações.

O governo de Cuba liberou o seu espaço aéreo para encurtar a distância, permitir que os vôos de socorro cheguem mais rápidos, mas e daí?

Não começou a distribuição regular de alimentos, de remédios, de água, o país continua um caos absoluto e o presidente da Cervejaria Casa Branca vai enviar dez mil soldados ao Haiti.

Para que?

É guerra?

O que fazem os militares brasileiros lá? Acreditaram, eles e Lula, até agora que eram os comandantes de fato da ocupação do Haiti e dos chamados projetos de reconstrução de um dos países mais pobres do mundo?

Foram enquadrados, os comandantes são os norte-americanos com o uniforme da ONU. É barato, transferem custos, dividem custos e mantêm o controle do país segundo seus interesses e conveniências.

O Haiti já teria sido “reconstruído” se essa fosse a intenção dos EUA. Todo o aparato de socorro às vítimas do terremoto já estaria em pleno funcionamento se essa fosse a vontade dos norte-americanos. Não é. Não prestaram socorro adequado e possível às vítimas do furacão Katrina que destruiu New Orleans. É só olhar os jornais da época e ler as críticas ao então presidente Bush. A demora em tomar providências só aconteceram debaixo de forte pressão popular e depois que o presidente da Venezuela Hugo Chávez mandou vender gasolina mais barata na área atingida pelo furacão e o neto de John Kennedy disse publicamente que o seu governo, Bush, deveria agradecer a atitude de Chávez.

Notícia que William Bonner aqui, subalterno, disse que não daria para “não contrariar nossos amigos americanos”.

O xis da questão para o governo branco de Obama não é a existência de 200 mil, ou um milhão de vitimas. São negros, tanto no Haiti como eram a maioria em New Orleans e os Estados Unidos são movidos a interesses políticos e econômicos, não têm a menor preocupação com algo que vá além da população branca e racista, ideologia implícita ao capitalismo.

Quem acreditou no conto do vigário que Obama é negro, acredita que fada Sininho vá aparecer por lá com Peter Pan e Wendy e salvar os haitianos da miséria, da destruição, levando-os para a Terra da Fantasia.

Obama é tão terrorista quanto Bush. O que varia é o estilo.

Mas e aí? Os militares brasileiros, tão pressurosos de sua integridade na questão da tortura, da barbárie nos porões da ditadura militar vão engolir esse chega pra lá dos norte-americanos? O “patriotismo” e o “nacionalismo” dessa gente entram onde?

Não existe. São força auxiliar do império. São comandados de fora. Na prática a tal fusão de forças armadas que Clinton propôs a FHC e FHC disse que era para “esperar um pouco”, é a realidade, como é a realidade desde o golpe de 1964. O general Vernon Walthers era o comandante militar e o embaixador Lincoln Gordon o comandante civil.

Dez mil soldados no Haiti, o que Obama pensa que aconteceu por lá? Uma jornalista da tevê BANDEIRANTES, dessas que acham que além dos tucanos não existe nada, está no tempo em que achavam que a Terra fosse plana, manifestou espanto pela atitude do governo de Cuba de liberar o espaço aéreo. E ainda falam em exigir diploma.

O que há por trás dessa sórdida e traiçoeira manobra dos EUA, danem-se os haitianos, afinal são haitianos, não integram nenhuma raça superior, a deles e os de Israel, é exatamente isso. Não importa o número de vítimas, importa manter o país sobre o controle de Washington seja através de elites submissas (como as nossas), seja através das tais forças da ONU que o Brasil vivia dizendo que tinha o comando, por onda o tal general Heleno comandante em chefe das forças da VALE?

Andou por lá e bebeu toda a ideologia do império, que veio despejar por aqui falando em “patriotismo” e “nacionalismo”. Só que a bandeira é outra.

E Lula? Que no afã de não criar problemas no início do seu governo, acreditou que Bush era vacinado e se deixou morder?

Voltar com o rabo entre as pernas, já está, aliás?

Morreram catorze militares brasileiros lá e aí? Catorze cidadãos brasileiros iludidos na tal história de cumprir o dever da pátria amada.

O ex-presidente do Haiti, deposto por Bush, Jean Bertrand Aristides, exilado na África do Sul, disse que pretendia voltar ao país. Sabe quem definiu o assunto? Obama via Hilary Clinton. A veneranda senhora disse que “esse é um problema do Haiti, mas Aristides não deve voltar”.

Pronto.

Manda quem pode e obedece quem tem juízo. É a lógica das elites haitianas (brasileiras também), é a capitulação do tal “patriotismo acendrado” dos militares brasileiros.

Já na hora de resguardar a turma da barbárie, da boçalidade, da tortura, aí a valentia é impar. Aí a coragem é única. Os torturados e assassinados pela ditadura estavam presos e indefesos.

Qualquer dia Obama manda dez mil soldados aqui para o Brasil. Manda para São Paulo para ajudar o governador e funcionário norte-americano José Collor Serra e mostrar a Lula o que ele de fato quis dizer com esse negócio de “ele é o cara”.

O Brasil tem o dever de ajudar o Haiti. Os haitianos. Mas muito mais que isso, tem o dever de participar do processo de luta dos latinos americanos contra o terrorismo da Cervejaria Casa Branca.

Terminada essa etapa crucial, se restar dignidade a essa gente, deve fazer as malas e compreender que não foram nada além de instrumento do império.

Os dez mil norte-americanos vão para lá com o tarefa de assentar o porrete se a coisa sair do controle.

É a “democracia” sem máscara do terrorismo capitalista.

E esse monte de terra aqui é BRASIL ou é BRAZIL?

II Fórum de Mídia Livre: Luis Nassif abriu o FML, em dezembro

Campus Fórum terá debates sobre marco civil, direito autoral, banda larga e direitos humanos

por Gabriela Agustini, do Fórum Cultura Digital
A terceira edição da Campus Party Brasil, de 26 a 30 de janeiro, em São Paulo, traz uma ótima novidade: o Campus Fórum, um espaço dedicado à reflexão, encontros e debates sobre questões estratégicas para o desenvolvimento da internet no país. A programação está baseada em quatro eixos temáticos: o plano nacional de banda larga, a reforma da lei de direito autoral, o marco civil da internet brasileira e direitos humanos. Os nomes dos participantes ainda não estão fechados, mas já adianto que os principais atores envolvidos nesses processos estarão presentes para mostrar aos campuseiros em que pé estão as discussões.

No espaço da Campus Fórum acontecerão ainda encontros da rede culturadigital.br, dos pontos de cultura e do movimento midialivrista. Confira aqui a programação.


Saudações educomunicativistas

EXCLUSIVO: ameaça de bomba durante exibição de filme sobre Mariguella, no Rio!

Soubemos na tarde deste sábado, por nossa amiga Fátima Lacerda, jornalista da Agência Petroleira de Notícias, que suposto telefonema anônimo informando a colocação de uma bomba motivou a segurança do Centro Cultural da Caixa, no centro do Rio de Janeiro, a interromper a sessão para convidados do filme "Marighella – Retrato Falado do Guerrilheiro", de Silvio Tendler, na noite de sexta, 15. Não foi encontrado nenhum explosivo nas dependências do prédio da Caixa Econômica. Após a sessão, seria realizado um debate sobre a Comissão Nacional da Verdade, prevista pelo novo Programa Nacional de Direitos Humanos. Muitos presentes haviam participado, na sede do Sindipetro-RJ, de uma homenagem a outra vítima fatal da ditadura militar, o jornalista e, assim como Carlos Mariguella, guerrilheiro Mário Alves (veja post). A notícia da ameaça de bomba também chegou ao nosso conhecimento, na mesma tarde de sábado, pelo jornalista, analista político e colaborador frequente do Blog EDUCOM Laerte Braga. Nenhum veículo jornalístico publicou nada a respeito do incidente, de clara relevância política, sobretudo no momento que hoje vivemos em nosso país. Leia a seguir mais uma jóia jornalística produzida por Laerte.

ODETE HOITMAN, MARLON BRANDO, TORTURADORES/TERRORISTAS – “BRASIL MOSTRA A TUA CARA” – VALE TUDO

Laerte Braga

Sexta-feira, dia 15 de janeiro, no auditório da Caixa Econômica Federal, à rua Almirante Barroso, 25, centro da cidade do Rio de Janeiro, estava sendo exibido o documentário do cineasta Sílvio Tendler sobre o ex-deputado e militante revolucionário Carlos Marighella e haveria um debate sobre a COMISSÃO DA VERDADE, constante do PLANO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (vai revelar os documentos secretos da ditadura militar sobre tortura e óbvio, os nomes dos torturadores), quando uma ameaça de bomba no prédio fez com que o evento fosse encerrado e a Polícia chamada a uma “geral”.

Ao final de longa e deliberada verificação (a Polícia é cúmplice desse tipo de atividade, por ação ou omissão, mas é sempre cúmplice), constatou-se que não havia bomba alguma. O vereador Marcelo Santa Cruz, da cidade de Olinda, lembrou-se da bomba explodida por militares ao tempo da ditadura na sede da OAB do Rio de Janeiro e que matou a secretária Lídia Monteiro. O crime permanece impune até hoje e à época foi atribuído a forças que resistiam à barbárie militar.

O senador republicano Joe McCarthy, no final da década de 40 e início da década de 50, século passado, desfechou uma ação contra supostos comunistas nos EUA, chamados de traidores. Os estúdios de Hollywood foram virados de cabeça para baixo e centenas de roteiristas, diretores, atores e atrizes foram acusados de práticas “anti-norte-americanas", banidos do trabalho, dentre eles Charles Chaplin. Saiu do país para não ser preso.

A ação de McCarthy estendeu-se a todos os setores sociais dos Estados Unidos, gerou uma histeria coletiva e muitos cidadãos foram presos por delação movida por razões ou motivos pessoais. Vizinho chato? Com certeza comunista. McCarthy mandava intimar. Era parceiro de J. Edgard Hoover, diretor do FBI por décadas e especialista em chantagens. Grava os seus adversários e em qualquer situação adversa chantageava.

Em 1954, desmoralizado e beirando a loucura plena e absoluta, o inquisidor acabou sendo banido do Senado e demitido de um cargo que ocupava de embaixador pelo então presidente Eisenhower.

O esquema era simples. Quer criar uma situação que complique seu inimigo, seu adversário, alguém que tenha lhe desagradado? Pegue um capitão do exército brasileiro, um sargento, dê-lhes um carro com placa fria e coisa e tal, mande-os ao RIOCENTRO. Levarão uma bomba a um local onde estava ocorrendo um show de música e lógico, com músicos “esquerdistas”. Colocam a bomba, explode a bomba, morrem muitas pessoas e pronto. É o cenário ideal para que os boçais saiam dos quartéis e venham para as ruas garantir a pátria contra o “terrorismo”.

O diabo é que a bomba, por um defeito qualquer, explodiu no colo do sargento e caiu num outro colo, o da extrema-direita alucinada das forças armadas brasileiras, acabou tirando o fôlego para novas ações terroristas, aquele história de momento desfavorável.

O sargento morreu e o capitão salvou-se depois de muitas intervenções cirúrgicas, permaneceu na vida militar, o caso foi abafado, evidente e valeu ao jornal O PASQUIM uma de suas primeiras páginas mais jocosas, acima de tudo, das mais contundentes exibições de imprensa livre e digna contra a ditadura. Tratou da genitália do sargento, decepada pela bomba.

Em Bakersfield, a cem quilômetros de Los Angeles, o aeroporto foi fechado, evacuado e os vôos desviados. Francisco Ramirez, um jardineiro de 31 anos de idade estava com cinco garrafas de “gatorade” contendo um “líquido estranho”.

Preso, levado a interrogatório, já imagino o interrogatório padrão campo de Guantánamo, tudo porque os líquidos fizeram disparar o alarme do aeroporto.

FBI, cães farejadores de explosivos, corpo de bombeiros, uma força tarefa conjunta contra o “terrorismo”, a busca por cúmplice de Ramirez e dois agentes de segurança internados às pressas num hospital. Ao tentar abrir as garrafas, os frascos, sentiram náuseas.

Fim da neurose, os frascos continham mel. As análises comprovaram isso.

Deve ser duro viver num país com a missão divina de salvar o mundo e derrotar o “terrorismo”.

E um detalhe. Os agentes queriam que Ramirez os informasse se o mel que levava era de abelhas muçulmanas.

Um general torturador chamado Geraldo Almendra, desses que vomita “patriotismo” no conceito do pensador inglês Samuel Johnson – “o patriotismo é o último refúgio do canalha –, mandou uma carta a Lula descendo o bambu no presidente da República, acusando-o de comunista, de anarquista, de sindicalista desqualificado, de incitar o País à violência e ao ódio contra as forças armadas e vociferando e rugindo contra o Plano Nacional de Direitos Humanos que vai revelar os documentos da ditadura.

Tipo assim, mostrar que ao tempo em que Almendra, Brilhante Ulstra, Romeu Tuma, Sérgio Paranhos Fleury, prendiam os tais “terroristas” que resistiam à ditadura norte-americana implantada no Brasil sob comando do general Vernon Whalters, disfarçada de defesa da “democracia” e escoimada no tal “patriotismo, as mulheres “terroristas”, para serem “libertadas” do demônio comunista, eram estupradas sistematicamente pelos bravos patriotas.

Exorcismo patriótico. Choque elétrico, pau de arara, estupro e por fim, morriam atropelados/as nas ruas de São Paulo. Os caminhões do jornal FOLHA DE SÃO PAULO, entre outras empresas, pegavam os corpos nos quartéis da tortura e os deixava numa via pública. A família era informada do “atropelamento” e os corpos entregues em caixões lacrados. O doutor Harry Shibata, banido da medicina pelos órgãos específicos da categoria, dava os atestados de óbitos ao sabor das conveniências da ditadura e seus patriotas.

Registre-se que essas pessoas foram brutalizadas, torturadas e assassinados quando estavam indefesas, sem condições de lutar pela própria vida, na “bravura” dos Almendras da vida. Medalha de “heróis da covardia”.

Não querem que a História do Brasil registre esse momento de canalhice e subserviência, de barbárie e terrorismo real dos militares que deram o golpe de 1964 a mando e a soldo dos EUA e das elites econômicas do País.

São patriotas, estão à margem da lei. Não percebem que cometeram crime de lesa humanidade, definidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Os filmes de Hollywood, os western principalmente, tinham uma lógica simples. Mocinho e bandido e no fim o clássico beijo do mocinha na mocinha. Essa sofria o filme inteiro até que John Wayne conseguisse eliminar os rancheiros (latifundiários) que roubavam terras e água (que nem Israel na Palestina) dos pequenos produtores.

De McCarthy para cá essa cultura simples de mocinho e bandido começou a mudar. Começaram a surgir filmes onde o bandido vencia e no final das contas, confundindo a cabeça do incauto espectador, afinal, quem era o bandido? O mocinho? Ou o bandido mesmo?

Hoje é regra geral o bandido vencer.

Chegou (óbvio ululante) a GLOBO e suas novelas. Odete Hoitman (acho que é isso), a mais célebre vilã das novelas. No final, o bandido representado pelo excelente ator Reginaldo Farias, foge com a grana do crime cometido e de dentro de avião, ao som da música de Cazuza, dá uma banana para toda a bela paisagem do Rio vista do alto, debaixo ou do meio.

Brasil, mostra a tua cara...” Tem cara de Almendra, de José Collor Serra, de FHC, de Yeda Crusius, de Nelson Jobim, de Reinold Stephanes, de Gilmar Mendes, de José Roberto Arruda...

Mas... O culpado é o Protógenes, que cismou de prender o bandido. Ora como prender o bandido, Daniel Dantas, se a bandidagem está aí firme e forte espalhada como câncer por todo o tecido das instituições públicas? Do Estado?

A maior parte dos críticos considera que Marlon Brando foi o maior ator cinematográfico de todos os tempos. Se não foi, com certeza é um dos maiores. Ele, Roberto de Niro, Gene Hackman e outros evidentes. Os “blues eyes de Beth Davis”. As fantásticas pernas de Marlene Dietrich. Carregavam e faziam andar o talento, a genialidade. Se fossem só pernas Cid Charisse terminaria empatada com La Dietrich.

Marlon Brando em 2 de maio de 1960 postou-se com milhares de pessoas e muitos deles atores, à frente do “açougue” de San Quentin, chamado penitenciária, para protestar contra a execução de Caryl Chessman na câmara de gás. Quinze anos após a sua condenação. Quando recebeu o “Oscar” mandou sua namorada índia ir buscar a estatueta, trazendo para o centro do espetáculo a causa indígena nos EUA.

E pouco antes de sua morte denunciou que os estúdios de Hollywood estavam fechados a atores como ele, pois eram controlados por grupos de judeus sionistas. Execrado pela mídia, podre como sempre, acabou se desculpando e custaram a perceber que a desculpa dizia respeito ao povo judeu e não aos judeus sionistas.

A “suposta” bomba durante a exibição do documentário de Tendler, a lembrança de Marighella, a ação terrorista dos militares golpistas de 1964, Operação Condor, OBAN, a reação dos militares ao Plano Nacional de Direitos Humanos, tudo isso e mais muitas coisas servem para mostrar que paira sobre o Brasil o mesmo perigo que pairava em 1964 até a consumação do golpe.

As elites não admitem que lhes seja tirado o modelo FIESP/DASLU.

O jogo em 2010 vai ser pesado e muito.

Já imagino quantas vezes Nelson Jobim vai aparecer de “general da banda” nesse enredo tétrico e que precisa ser mostrado para que se saiba que os boçais estão ainda com o porrete nas mãos e continuam boçais.

Quanto ao incauto cidadão, esse precisa aprender que aquele negócio de mocinho matando bandido e terminando com a mocinha é coisa do passado, saudosismo besta. E levar a sério aquele aviso que volta e meia aparece na telinha para que não se tente fazer o mesmo que o caçador de crocodilos ou de serpentes, pois ele é treinado para isso. Inclusive fazer o incauto cidadão de bocó.

No mais, todos atentos, vem aí a primeira eliminação do Big Brother e para evitar maiores problemas a GLOBO dessa vez botou na casa uma PM (policial militar) que além de bater, diz que gosta de apanhar.

Está dando uma baita banana para o Brasil e os brasileiros.

Vem aí o general Almendra em seu alazão branco, ao lado do “general da banda” Nelson Jobim para nos “libertar” a todos dos males do anarco/comunismo/sindicalismo/terrorismo, tudo pago em dólares e em “patriotismo,” moeda dessa gente. Cunhada nos porões da tortura, dos estupros e assassinatos de presos políticos indefesos. Os que resistiam à boçalidade da ditadura no tal golpe de 1964.

Continuam aí. Deram um golpe em Honduras sob as bênçãos do cardeal, entraram em palácio carregando a imagem de Cristo, na canalhice típica da exploração barata e consentida da Igreja Católica.Têm 13 bases militares na Colômbia do narcotraficante Álvaro Uribe e agora brincam de presidente garçom com o branquelo Obama.

O Haiti, já dizia a música, é aqui. É toda a América Latina.

BA: abuso de poder de fiscal da Anatel em repressão a rádio comunitária

São Luís, 14 de janeiro de 2010

Pessoal,

Ontem (13/1) um fiscal da Anatel, se intitulando dr. Ilton, engenheiro, invadiu uma emissora comunitária vinculada à Abraço Nacional no norte da Bahia e promoveu a apreensão de todos os equipamentos da emissora. O fiscal não tem poder de polícia, ele só pode lavrar auto-de-fiscalização e encaminhar para as providências cabíveis. O pior é que a Abraço havia denunciado uma emissora comercial que coloca um transmissor na frequência das radicom da região só para impedir que a população ouça a emissora. Ao invés de irem ao endereço denunciado, o fiscal foi à emissora comunitária e alegou que a única emissão identificada seria a daquele endereço. O coordenador da emissora mostrou a ele a antena utilizada para a interferência e ele simplesmente desconsiderou, disse que iria apreender os equipamentos. Eu falei com "Dr. Ilton" por telefone e ele me disse que a minha intervenção só iria "piorar" a situação do coordenador da rádio, pois seria a assumissão do crime. A ponderação feita por nós é a de que ele não tinha poder de polícia e que não poderia apreender os equipamentos. Que isso teria que ser feito por meio de mandado de busca e apreensão, emitido pela justiça federal para execução pela Polícia Federal. O "dr. Ilton" solicitou ao juiz da comarca e conseguiu a participação da Polícia Civil baiana. Nosso consultor jurídico falou com o delegado e mesmo assim não teve jeito. Ele disse que estava atendendo solicitação da Anatel. Segundo o coordenador da emissora, o fiscal disse que a Anatel já sabia da Abraço e que a mesma era "uma quadrilha" que organizava o crime.

Entrei em contato com o consultor jurídico do Minicom e comuniquei a ele o que estava ocorrendo.

Favor divulgarem essa denúncia.

José Sóter
Coordenador Executivo - Abraço Nacional
Secretário Geral FNDC
61-9964 8439
www.abraconacional.org
www.fndc.org.br
vicongressoabraco.blogspot.com

TV Câmara transmite ao vivo reunião sobre PNDH-3 nesta segunda, 18

do website da Câmara dos Deputados
A TV Câmara transmitirá ao vivo a reunião pública sobre o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que será realizada na próxima segunda, 18 de janeiro, a partir de 15h, no plenário 9 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, em Brasília.

A reunião é iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) em parceria com o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH) e a Plataforma Dhesca Brasil. Essas três redes reúnem mais de quinhentas organizações da sociedade civil e movimentos sociais que atuam no campo dos direitos humanos e participaram de todo o processo de elaboração do PNDH-3.

O deputado Pedro Wilson (PT-GO), vice-presidente da CDHM, coordenará a reunião. Inicialmente, representantes do MNDH, do FENDH e da Plataforma Dhesca farão exposições acerca do PNDH e da polêmica recente em torno do mesmo. Em seguida, a palavra será franqueada ao público e demais entidades presentes. Por fim, serão respondidas eventuais dúvidas da imprensa.

Sintonize a TV Câmara em sua cidade (é transmitida no estado do Rio de Janeiro pelo canal 10 da Net) ou assista à reunião pela internet (www.camara.gov.br/tv), na segunda-feira, a partir das 15h.


Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Câmara dos Deputados
Tel: (61) 3216.6570 / 3216.6578
cdh@camara.gov.br
www.camara.gov.br/cdh

Assine este Manifesto

e divulgue-o...

III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3)

É AVANÇO NA LUTA POR DIREITOS HUMANOS
EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DOS DIREITOS HUMANOS E DA VERDADE

As entidades e militantes dos Direitos Humanos e da Democracia de São Paulo-SP juntam-se ao Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), rede que reúne cerca de 400 organizações de direitos humanos de todo o Brasil, para manifestar publicamente seu REPÚDIO às muitas inverdades e posições contrárias ao III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), e seu APOIO INTEGRAL a este Programa lançado pelo Governo Federal no dia 21 de dezembro de 2009.

Como o MNDH, entendemos que o PNDH 3, aprovado durante a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos (2008), é um importante passo no sentido de o Estado brasileiro assumir a bandeira dos Direitos Humanos em sua universalidade, interdependência e indivisibilidade como política pública; expressa avanços na efetivação dos compromissos constitucionais e internacionais com direitos humanos; e resultou de amplo debate na sociedade e no Governo.

Por isto, nenhuma instância do Governo Federal pode alegar ter conhecido esse Programa somente depois do ato do seu lançamento público no dia 21 de dezembro e, menos ainda, afirmar que o assinou sem haver lido, sob pena de mentir no primeiro caso e, no segundo, de acrescentar à mentira um atestado de irresponsabilidade.

As reações contra o PNDH 3 estão cheias de conhecidas motivações conservadoras, além de outras que, pela sua própria natureza, são inconfessáveis em público pelos seus defensores. Estas resistências, claramente explicitadas ou não ao PNDH 3, provam que vários setores da sociedade brasileira ainda se recusam a tomar os direitos humanos como compromissos efetivos tanto do Estado, quanto da sociedade e de cada pessoa.

É falso o antagonismo que se tenta propor ao dizer que o Programa atenta contra direitos fundamentais, visto que o que propõe tem guarida constitucional, além de assentar seus alicerces no que é básico para uma democracia, e que quer a vida como um valor social e político para todas as pessoas, até porque, a dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais de nossa Constituição e a promoção de uma sociedade livre, justa e solidária é o objetivo de nossa Carta Política.

Há setores que estranham que o Programa seja tão abrangente, trate de temas tão diversos. Ignoram que, desde há muito, pelo menos desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, direitos humanos são muito mais do que direitos civis e políticos. Vários Tratados, Pactos e Convenções internacionais articulam o que é hoje conhecido como o Direito Internacional dos Direitos Humanos, que protege direitos de várias dimensões: civis, políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais, de solidariedade, dos povos, entre outras. Desconhecem também que o Brasil, por ter ratificado a maior parte destes instrumentos, é obrigado a cumpri-los, inclusive por força constitucional, e que está sob avaliação dos organismos internacionais da ONU e da OEA que, por reiteradas vezes, através de seus órgãos especializados, emitem recomendações para o Estado brasileiro - entre as quais, as mais recentes são de maio de 2009 e foram emitidas pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU. Aliás, não é novidade esta ampliação, visto que o II Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 2, de 2002) já previa inclusive vários dos temas que agora são reeditados, e a primeira versão do PNDH (1996) fora criticada e revisada exatamente por não contemplar a amplitude e complexidade que o tema dos direitos humanos exige. Por isso, além de conhecimento, um pouco de memória histórica é necessária a quem pretende informar de forma consistente a sociedade.

Em várias das manifestações e inclusive das abordagens publicadas, há claro desconhecimento (além dos que apenas fingem desconhecer) do que significa falar de direitos humanos. Talvez seja por isso que, entre as recomendações dos organismos internacionais está a necessidade de o Brasil investir em programas de educação em direitos humanos, para que o conhecimento sobre eles seja ampliado pelos vários agentes sociais. Um dos temas que é abordado no PNDH 3, e que poderia merecer mais atenção dos críticos e demais cidadãos.

O PNDH 3 resulta de amplo debate na sociedade brasileira e no Governo. Fatos atestam isso! Durante o ano de 2008, foram realizadas 27 conferências estaduais que constituíram amplo processo coletivo e democrático, coroado pela realização da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, em dezembro daquele ano. Durante 2009, um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) procurou traduzir as propostas aprovadas pela Conferência no texto do PNDH 3. O MNDH e suas entidades filiadas, além de outras centenas de organizações, participaram ativamente de todo o processo. Há outros seis meses, desde julho do ano passado, o texto preliminar está disponível na internet para consulta e opinião. Internamente no Governo, o fato de ter sido assinado pela maioria dos Ministérios – inclusive o Ministério da Agricultura – é expressão inequívoca da amplitude do debate e da participação coletiva que presidiu sua construção. É claro que, salvas as consultas, o texto publicado expressa a posição que foi pactuada pelo Governo. Nem tudo o que está no PNDH 3 é o que as exigências mais avançadas da agenda popular de luta por direitos humanos esperam. Contém, sim, propostas polêmicas e, em alguns casos, não bem formuladas. Todavia, considerando que é um documento programático, ou seja, que expressa a vontade de realizar ações em várias dimensões, tem força de orientação da atuação nos limites constitucionais e da lei, mesmo quando propõe a necessidade de revisão ou de alterações de algumas legislações. A título de esclarecimento, é prerrogativa da sociedade e do poder público propor ações e modificações, tanto de ordem programática quanto legal. Por isso, não deveria ser estranho que contenha propostas de modificação de algumas legislações. Assim que, alegar desconhecimento do texto ou mesmo que não foi discutido, é uma postura que ignora ou finge ignorar o processo realizado. É diferente dizer que se tem divergências em relação a um ou outro ponto do texto, de se dizer que o texto não foi discutido, ou que não esteve disponível para conhecimento público.

Juntamente ao MNDH, ainda que explicitando alguns outros detalhes que envolvem a integralidade do PNDH 3, nós, organizações, movimentos e militantes de São Paulo, entendemos que as reações veiculadas pela grande mídia comercial, com origem, em sua maioria, nos mesmos setores conservadores de sempre, devem ser tomadas como expressão de que o Programa tocou em temas fundamentais e substantivos, que fazem com que caia a máscara anti-democrática destes setores. Estas posições põem em evidência para toda a sociedade as posturas refratárias aos direitos humanos, ainda lamentavelmente tão disseminadas, e que se manifestam no patrimonialismo – que quer o Estado exclusivamente a serviço de interesses dos setores privados; no apego à propriedade privada – sem que seja cumprida a exigência constitucional de que ela cumpra sua função social; no revanchismo de setores civis e militares – que insistem em ocultar a verdade sobre o período da ditadura militar e em inviabilizar a memória como bem público e direito individual e coletivo; na permanência da tortura – mesmo que condenada pela lei; na impunidade – que livra “colarinhos brancos” e condena “ladrões de margarina”; no patriarcalismo – que violenta crianças e adolescentes, e serve de alicerce para o machismo – que mantém a violência contra a mulher e sua submissão a uma ordem que lhes subtrai o direito de decisão sobre seu próprio corpo (como o direito ao aborto), lhes impõe salários sempre menores que os dos homens, ou a situações de violência em sua própria casa; no racismo – que discrimina negros, indígenas, ciganos e outros grupos sociais; nas discriminações contra outras orientações sexuais que não sejam apenas a heterossexualidade (considerada o único padrão de “normalidade” em termos sexuais) – estigmatizando a homossexualidade (masculina ou feminina), a bissexualidade, os travestis ou transexuais, e todas as demais manifestações de homoafetividade – o que impede o reconhecimento dos casamentos, ligações e constituição de famílias fora das “normas” (atualizadas ou não) do velho patriarcado supostamente sempre heterossexual, monogâmico e monândrico; na falta de abertura para a liberdade e diversidade religiosa – que impede o cumprimento do preceito constitucional da laicidade do Estado; no elitismo – que se traduz na persistência da desigualdade em nosso País como uma das piores do mundo e, enfim, na criminalização da juventude e da pobreza, e na desmoralização e criminalização de movimentos sociais e de defensores de direitos humanos.

Como o MNDH, repudiamos também a tentativa de partidarização e eleitoralização do PNDH 3.

O Programa pretende ser uma política pública (e pelo público foi gerado) de Estado, e não de candidato; não pertence a um partido, mas à sociedade brasileira e, portanto, não cabe torná-lo instrumento de posicionamentos maniqueístas. Não faz qualquer sentido pretender que o PNDH 3 tenha pretensões eleitorais ou mesmo que pretenda orientar o próximo Governo. Quem dera que direitos humanos tivessem chegado a tamanha importância política e fossem capazes de, efetivamente, ser o centro dos compromissos de qualquer candidato e de qualquer Governo. Mas compromisso para valer, e não apenas um amontoado de frases demagogicamente esgrimidas nos palanques eleitorais.

Assim, nós – de São Paulo, do mesmo modo que o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), reiteramos a manifestação, publicada em nota no último 31/12/2009, na qual se afirma que cobramos “uma posição do Governo brasileiro, que seja coerente com os compromissos constitucionais e com os compromissos internacionais de promoção e proteção dos direitos humanos. O momento é decisivo para que o País avance em direção de uma institucionalidade democrática mais profunda, que reconheça e torne os direitos humanos, de fato, conteúdo substantivo da vida cotidiana de cada um/a dos/as brasileiros e brasileiras”. Manifestamos nosso APOIO INTEGRAL ao PNDH 3, pois entendemos que o debate democrático é sempre o melhor remédio para que a sociedade possa produzir posicionamentos que sejam sempre mais coerentes e consistentes com os direitos humanos. Ao mesmo tempo, REJEITAMOS posições e atitudes oportunistas que, desde seu descompromisso histórico com os direitos humanos, tentam inviabilizar avanços concretos na agenda, que. quer a realização dos direitos humanos na vida de todas e de cada uma das brasileiras e dos brasileiros.

Juntamente com o MNDH, também manifestamos nosso apoio integral ao ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e entendemos que sua permanência à frente da SEDH neste momento só contribui para reforçar o entendimento de que o PNDH 3 veio para valer. Entendemos ainda que, se alguém tem que sair do Governo, são aqueles ministros – entre os quais o da Defesa, senhor Jobim, e o da Agricultura, senhor Stephanes) – ou quaisquer outros prepostos que, de forma oportunista e anti-democrática, vêm contribuindo para gerar as reações negativas e conservadoras ao que está proposto no PNDH 3.

Em suma, como organizações da sociedade civil, o MNDH e nós, que vivemos e militamos em São Paulo, estamos atentos e envidaremos todos os esforços para que as conquistas democráticas avancem sem qualquer passo atrás.

São Paulo, 14 de janeiro de 2010.

Movimentos, Organizações e Militantes
pelos Direitos Humanos de São Paulo


LISTA DE ENTIDADES QUE SUBSCREVEM ESTA NOTA PÚBLICA:

AÇÃO SOLIDÁRIA MADRE CRISTINA
AETD - ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA TECER DIREITOS
ABGLBT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
AJD - ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA
ANAPI – ASSOCIAÇÃO DOS ANISTIADOS POLÍTICOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
ASSOCIAÇÃO DE FAVELAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DA ZONA LESTE
ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA LUZ E VERDADE
ASSOCIAÇÃO UMBANDISTA E ESPIRITUALISTA DO ESTADO DE SP
ATELIÊ DE MULHER
CASA DA VIDA, DO AMOR E DA JUSTIÇA
CENTRO ACADÊMICO “22 DE AGOSTO' – DIREITO PUC-SP
CENARAB – CENTRO NACIONAL DE AFRICANIDADE E RESISTÊNCIA AFRO BRASILEIRA
CCML - CENTRO CULTURAL MANOEL LISBOA
CIM – CENTRO DE INFORMAÇÃO DA MULHER
CINEMULHER
COLETIVO DE FEMINISTAS LÉSBICAS
COMISSÃO DE FAMILIARES DE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS.
CONGRESSO NACIONAL AFRO BRASILEIRO
CSD-DH - CENTRO SANTO DIAS
CUT – CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
FRENTE NACIONAL PELO FIM DA CRIMINALIZAÇÃO DA MULHER E PELA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
FÓRUM DOS EX-PRESOS E PERSEGUIDOS POLÍTICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
FLO - FRIENDS OF LIFE ORGANIZATION
GTNM-SP GRUPO TORTURA NUNCA MAIS – SÃO PAULO
ICIB - INSTITUTO CULTURAL ISRAELITA BRASILEIRO - SÃO PAULO/SP
ILÊ ASÉ ORISÁ OSUN DEWI
ILÊ ASE OJU OMI IYA OGUNTE – SP
ILÊ IYALASE IYALODE OSUN APARA OROMILADE – PRAIA GRANDE
INSTITUTO LUIZ GAMA
INSTITUTO OROMILADE - INSTITUTO DE PESQUISAS COMUNITÁRIAS, AÇÕES SOLIDÁRIAS E ESTUDOS DE PROBLEMAS ÉTICOS E SOCIAIS
INTERCAMBIO INFORMAÇÕES ESTUDOS E PESQUISA
INTERVOZES - COLETIVO BRASIL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
LBL - LIGA BRASILEIRA DE LÉSBICAS
LS-21 LIGA SOCIALISTA 21
MÃES DE MAIO
MAL-AMADAS CIA DE TEATRO FEMINISTA
MMM - MARCHA MUNDIAL DE MULHERES
MNP.RUA – MOVIMENTO NACIONAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
MST - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA
MOVIMENTO BRASIL AFIRMATIVO
NEV/USP-CEPID - NÚCLEO DE ESTUDOS DA VIOLÊNCIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
NÚCLEO DE MEMÓRIA POLÍTICA
NÚCLEO CABOCLO FLECHA DOURADA
NÚCLEO PENA BRANCA E PAI XANGÔ
NÚCLEO UMBANDISTA CASA DA FÉ
NÚCLEO DE UMBANDA SAGRADA DIVINA LUZ DO ORIENTE
NÚCLEO DE ORAÇÃO UNIÃO E FÉ
NÚCLEO CAMINHOS DA VIDA
NÚCLEO DE UMBANDA MAMÃE OXUM
NÚCLEO SAGRADA FLECHA DOURADA
NÚCLEO YEMANJÁ E SÃO BENEDITO
NÚCLEO OFICINA DA VIDA
NÚCLEO CASA DE OXUM
NÚCLEO GENTIL DA GUINÉ
NÚCLEO OTOCUNARÉ
OBSERVATÓRIO CLÍNICA
OBSERVATÓRIO-SP – OBSERVATÓRIO DAS VIOLÊNCIA POLICIAIS-SP
OUSAS – ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRIMADO DO BRASIL - ORGANIZAÇÃO FEDERATIVA DE UMBANDA E CANDOMBLÉ DO BRASIL
PROJETO MEMÓRIA DA OPOSIÇÃO SINDICAL METALÚRGICA
PROMOTORES LEGAIS E POPULARES
REDE FEMINISTA DE SAÚDE, DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHERES DO PARTIDO DOS TRABALHADORES
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
SINDICATO DOS QUÍMICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
SOF - SEMPREVIVA ORGANIZAÇÃO FEMINISTA
TEMPLO DE UMBANDA ANJO DIVINO SALVADOR
TEMPLO DE UMBANDA PAI JOAQUIM
TEMPLO FORÇA DIVINA
TENDA DE CARIDADE PAI OXALÁ
TENDA DE UMBANDA CAMINHOS DE OXALÁ
TENDA DE UMBANDA CABOCLO PEDRA VERDE
TUPÃ OCA DO CABOCLO ARRANCA TOCO
UBES - UNIÃO BRASILEIRA DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS
UMSP – UNIÃO DE MULHERES DE SÃO PAULO
UNE – UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES
UJR - UNIÃO DA JUVENTUDE REBELIÃO
UPES – UNIÃO PAULISTA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS

www.petitiononline.com/pndh31/petition.html

Haiti – sério demais para Jobim brincar de general

por Laerte Braga*
O jornalista Gilberto Scofield, do jornal THE GLOBE – no Brasil O GLOBO – em contato telefônico com o noticiário EM CIMA DA HORA, edição das 20 horas de quinta-feira, dia 14 de janeiro, disse, entre outras coisas, que não viu as forças “humanitárias” das Nações Unidas coordenando qualquer operação de resgate de vítimas, socorro a desabrigados, feridos, distribuição de alimentos, água, remédios, que o caos é absoluto.

E um detalhe. Segundo o jornalista as forças “humanitárias” estavam guardando propriedades privadas. Não de trabalhadores haitianos, mas de banqueiros, empresários, figuras do governo e latifundiários.

O ministro da Defesa – presidente B do Brasil – Nelson Jobim, desceu de um avião da FAB vestindo um uniforme de campanha. A única campanha que o ministro conhece é a eleitoral. A chegada de Jobim, uma figura repugnante, foi documentada pela TV BRASIL como se fosse a descida de um messias a um país atingido por mais uma tragédia e com centenas de milhares de pessoas entre mortos, feridos e milhões de desabrigados.

Jobim quer ser vice de alguém, ou quer ser, se chance tiver, um eventual candidato a presidente da República. Foi lá para se exibir, ser filmado e não fazer coisa alguma.

O Haiti tem cerca de nove milhões de habitantes, é dominado por potências estrangeiras desde sua descoberta, em 1492 por Cristóvão Colombo e já foi a mais próspera colônia francesa na América.

Marcado por lutas pela independência, que nunca aconteceu na prática, é tratado como quintal pelos norte-americanos. Desde a posse de Lula o Brasil participa com o mais numeroso contingente de soldados que formam as chamadas “forças humanitárias da ONU”. E tem o comando dessas forças.

Os motivos para essa atual força de ocupação foram os de sempre. “garantir a paz mundial” e assegurar a construção de uma “democracia”.

A rigor não existem empresas haitianas, mas laranjas de companhias norte-americanas numa economia primária, onde os principais produtos de exportação são o açúcar, a manga, a banana, a batata doce e alguns poucos mais.

O projeto real de “reconstrução” do Haiti formulado no governo do presidente Bush implicava num centro têxtil com mão de obra barata – escrava – para concorrer com os produtos da indústria têxtil da China. O Brasil é parte desse projeto.

Na segunda metade da década de 50 do século passado o médico François Duvalier foi eleito presidente e instalou no país uma feroz ditadura, com apoio dos EUA (manteve intocados os privilégios de empresas daquele país) e governou até a sua morte em 1971, sendo substituído por seu filho Baby Doc. O pai ficou conhecido como Papa Doc.

Jean Claude Duvalier, o filho, ficou no poder de 1971 a 1986, quando foi deposto em conseqüência de revolta popular e interesses contrariados de militares haitianos. No regime de Papa e Baby Doc ficaram conhecidos os Tonton Macoutes (bichos papões), guarda pessoal dos dois ditadores e ligados ao culto Vudu.

É o país mais pobre das três Américas, um dos mais pobres do mundo e agora é hora dos show internacional humanitário.

O terremoto, evidente, ninguém pode evitar, escapa ao controle do homem, pelo menos por enquanto, mas a pobreza, a fome, as doenças, os altos índices de analfabetismo, toda a miséria poderia ter sido extirpada se as tais intervenções norte-americanas (agora de brasileiros também) tivessem de fato realizado aquilo a que se propunham e que era apenas o pano de fundo de um saque sistemático a um povo dilacerado em todos os sentidos, preservação de poderes e privilégios de elites econômicas estrangeiras.

Uma única guerra dessas que os EUA fazem a cada mês para “libertar” o mundo do “eixo do mal” daria, falo de recursos, para modificar a realidade haitiana.

Evo Morales e Hugo Chávez acabaram com o analfabetismo em seus países em menos de dois anos de programas sérios e vontade política.

Mas não é esse o propósito nem dos EUA e nem dos militares brasileiros. As tropas do Brasil apenas garantem a “ordem”, a propriedade privada, enquanto fazem de sua presença naquele país uma espécie de laboratório para novos métodos de repressão e brutalidade.

É sintomático, não é por acaso isso não existe, a presença de uma figura repulsiva como o ministro Nelson Jobim vestido de “general” e brincando de socorrer milhões de pessoas que sempre foram tratadas como escravas, gado, ao sabor das conveniências de colonizadores, norte-americanos e agora brasileiros.

O sorriso do ministro ao ser filmado em seu desembarque, imaginando-se um general Patton chegando a Berlim, é um escárnio diante de tanta dor e sofrimento imposto a um povo inteiro em toda a sua história por figuras como Jobim.

Causa asco imaginar que integra o governo Lula. Um Gilmar Mendes com um pouco mais de erudição (Gilmar não tem nenhuma).

A perda de Zilda Arns é dolorosa e traz um grande prejuízo ao Brasil e ao mundo. Irmã do cardeal Paulo Evaristo Arns (resistente contra a ditadura militar) foi responsável pela Pastoral da Criança, surgida nos tempos da teologia da libertação. Quando do governo FHC todos os recursos carreados pelo poder público federal ao grupo – Pastoral da Criança –, responsável entre outras coisas por acentuada queda nos índices de mortalidade infantil no Brasil, o eram via a mulher do ex-presidente, Ruth Cardoso. FHC chegou a dizer publicamente que “A Zilda é uma chata com esse negócio de querer dinheiro para a Pastoral”.

O Haiti é sério demais para que um político desqualificado e sem caráter como Nelson Jobim fique brincando de general. Em seguida às informações do jornalista Gilberto Scofield para o noticiário EM CIMA DA HORA, inclusive de “venda” de sacos de água a cidadãos famintos e sedentos pelas ruas da capital Porto Príncipe, logo após o sorriso de Nelson Jobim, a notícia que sete mil corpos haviam sido enterrados em valas comuns.

E com destaque, o show de Obama, numa das salas da Cervejaria Casa Branca, ao lado de seu vice-presidente e “principais” assessores e secretários. O dinheiro gasto numa guerra para controlar o petróleo do Iraque teria transformado o Haiti num país menos miserável e dado condições ao povo haitiano de construir seu futuro em cima de estruturas políticas, econômicas e sociais dignas.

As tropas estão, no entanto, garantindo a propriedade privada.

Jobim é o “general da banda”.

Pior que isso só o pastor Pat Robertson, republicano que disputou e perdeu as prévias – primárias – do seu partido. Disse na terça-feira, 12 de janeiro, que o Haiti é um “país amaldiçoado”, pois “fez um pacto com o diabo para se ver livre dos colonizadores franceses e o diabo aceitou”. Falou numa “propriedade privada”, sua rede de tevê. Nem William Bonner chegou a tanto, ficou só nas ranhuras das pistas do aeroporto de Congonhas.

Só falta o vereador Tico-Tico para "me ajuuuuudeeeem para que eu possa ajudaaaaar."
*jornalista e analista político

MP: decreto que disciplina ocupação em Angra dos Reis é inconstitucional

publicado no website da Procuradoria Geral da República
De acordo com procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, a modificação da área de preservação ambiental que é tema do decreto deve ser tratada por meio de lei

A procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida liminar, contra o artigo 3º do Decreto nº 41921, editado pelo governador do estado do Rio de Janeiro em junho de 2009 para alterar o Plano Diretor da Área de Proteção Ambiental de Tamoios, no município de Angra dos Reis (RJ).

De acordo com a ação, o decreto afronta disposição constitucional expressa quanto à reserva legal absoluta exigida para alteração dos espaços territoriais especialmente protegidos, presente no artigo 225, parágrafo primeiro, inciso III, da Constituição da República.

Sandra Cureau explica que a área de preservação ambiental de Tamoios é espaço territorial especialmente protegido de grande relevância ecológica. Ela apresenta informações do Instituto Estadual do Ambiente, órgão ambiental do Rio de Janeiro, segundo as quais os ecossistemas protegidos nessa área são representantes de importante patrimônio biológico e responsáveis pela garantia da alta produtividade pesqueira, já que desempenham também o papel de berçário e criadouro de peixes, crustáceos e moluscos.

A área de proteção ambiental foi disciplinada pelo Decreto estadual 20.172/1994, que dividiu o território desse espaço protegido em quatro zonas. Segundo a procuradora-geral da República em exercício, a Zona de Conservação de Vida Silvestre, ao se tornar objeto de alteração do decreto impugnado, passou a contar com menor proteção jurídica. Um dos motivos é o fato de que a zona deixou de ser considerada área não edificante. Além disso, o fracionamento do solo, antes proibido a qualquer tempo, agora somente é vedado a partir da concessão da licença. Há ainda a permissão para que a ampliação dos construções pré-existentes seja superior a 50%, desde que seja respeitado o limite de 10% da área total do terreno.

Para Sandra Cureau, essas alterações deveriam ter sido disciplinadas por meio de lei. “A Constituição da República, atenta à importância da criação e proteção de espaços territoriais especialmente protegidos, para garantia da efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, submeteu a alteração e a supressão desses espaços à reserva absoluta de lei formal”, defende. Ela ressalta que o objetivo do constituinte foi justamente evitar ou dificultar o retrocesso legislativo na garantia à efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

A procuradora-geral da República em exercício acrescenta que “a atual disciplina jurídica da Zona de Conservação da Vida Silvestre possibilita um padrão de degradação ambiental, inexistente anteriormente, o que caracteriza um retrocesso quanto à efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”.

Também foi destacado na ação que o decreto inconstitucional estimula a ocupação desordenada da zona costeira e a especulação imobiliária local, o que pode levar à ocorrência de danos ambientais irreversíveis. Sobre esse ponto, Sandra Cureau enfatiza que a Zona de Conservação da Vida Silvestre da APA de Tamoios abrange um território extenso no município de Angra dos Reis, formado por áreas no continente e por áreas espalhadas em 57 ilhas diferentes, dentre as quais a Ilha Grande, com 193 quilômetros quadrados. “A ocupação desordenada no interior da APA é apontada como um dos fatores que ocasionaram os incomensuráveis prejuízos humanos e sociais, decorrentes dos deslizamentos que atingiram o município de Angra dos Reis”, conclui.



Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria Geral da República
(61) 3105-6404/6408

Decreto de Lula cria grupo de trabalho para instituir Comissão Nacional da Verdade

do Blog do Planalto
Depois de entendimentos entre os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Paulo Vannuchi (Secretaria Especial dos Direitos Humanos), o presidente Lula assinou, na quarta-feira, dia 13, decreto que cria o Grupo de Trabalho para elaborar anteprojeto de lei que instituirá a Comissão Nacional da Verdade. Na reunião ocorrida no gabinete provisório da Presidência da República se chegou ao entendimento que não havia necessidade de alterar o decreto que aprovou o 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH) – conheça aqui mais detalhes sobre o PNDH .


Leia a seguir a íntegra do decreto:
"DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2010.

Dispoe sobre a criação do Grupo de Trabalho para elaborar anteprojeto de lei que institua a Comissão Nacional da Verdade, e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alinea "a", da Constituição, e considerando o disposto na Diretriz 23 do Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009,

DECRETA:

Art. 1º Fica criado o grupo de trabalho para elaborar anteprojeto de lei que institua a Comissão Nacional da Verdade, composta de forma plural e suprapartidaria, com mandato e prazo definidos, para examinar as violações de direitos humanos praticadas no período fixado no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, a fim de efetivar o direito à memoria e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional.

Art. 2º 0 Grupo de Trabalho encaminhará, ate o mês de abril de 2010, ao Presidente da República, o anteprojeto de lei.

Art. 3º O Grupo de Trabalho será integrado pelos seguintes membros:
I - um representante da Casa Civil da Presidência da República, que o presidirá;
II - um representante do Ministério da Justiça;
III - um representante do Ministério da Defesa;
IV - um representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República;
V - o Presidente da Comissão Especial criada pela Lei nº 9.140, de 4 de dezembro de 1995; e
VI - um representante da sociedade civil, indicado pela Comissão Especial criada pela Lei nº 9.140, de 1995;

Paragrafo único. Os representantes de que tratam os incisos I a IV e VI serão indicados no prazo de dez dias, a contar da publicação deste Decreto.

Art. 4º O anteprojeto de lei, com o objetivo de promover o maior intercâmbio de informações e a proteção mais eficiente dos direitos humanos, estabelecerá que a Comissão Nacional da Verdade coordenar-se-á com as atividades desenvolvidas pelos seguintes órgãos:
I - Arquivo Nacional, vinculado à Casa Civil da Presidência da República;
II - Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério da Justiça;
III - Comissão Especial criada pela Lei nº 9.140, de 1995, vinculada à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República;
IV - Comitê Interinstitucional de Supervisão instituído pelo Decreto de 17 de julho de 2009;
V - Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 567/MD, de 29 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Defesa.

Art. 5º O anteprojeto de lei estabelecerá que a Comissão Nacional da Verdade, no exercício de suas atribuições, poderá realizar as seguintes atividades:
I - requisitar documentos públicos, com a colaboração das respectivas autoridades, bem como requerer ao Judiciário o acesso a documentos privados;
II - colaborar com todas as instâncias do Poder Público para a apuração de violações de direitos humanos, observadas as disposições da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979;
III - promover, com base em seus informes, a reconstrução da história dos casos de violação de direitos humanos, bem como a assistência às vítimas de tais violações;
IV - promover, com base no acesso às informações, os meios e recursos necessários para a localização e identificação de corpos e restos mortais de desaparecidos políticos;
V - identificar e tornar públicas as estruturas utilizadas para a prática de violações de direitos humanos, suas ramificações nos diversos aparelhos de Estado, e em outras instâncias da sociedade;
VI - registrar e divulgar seus procedimentos oficiais, a fim de garantir o esclarecimento circunstanciado de torturas, mortes e desaparecimentos, devendo-se discriminá-los e encaminhá-los aos órgãos competentes; e
VII - apresentar recomendações para promover a efetiva reconciliação nacional e prevenir no sentido da não repetição de violações de direitos humanos.

Art. 6º O anteprojeto de lei estabelecerá que a Comissão Nacional da Verdade apresentará, anualmente, relatório circunstanciado que exponha as atividades realizadas e as respectivas conclusões com base em informações colhidas ou recebidas em decorrência do exercício de suas atribuições.

Art. 7º Caso subsistam motivos suficientes para a continuação dos trabalhos do Grupo, a critério do Presidente da República, o prazo fixado no art. 2º poderá ser prorrogado.

Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de janeiro de 2010; 189º da Independência e 122º da República."
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Haiti: estamos abandonados

por Otávio Calegari Jorge, do Grupo de Pesquisadores da Unicamp no Haiti, em 13/1/10
A noite de ontem foi a coisa mais extraordinária de minha vida. Deitado do lado de fora da casa onde estamos hospedados, ao som das cantorias religiosas que tomaram lugar nas ruas ao redor e banhado por um estrelado e maravilhoso céu caribenho, imagens iam e vinham. No entanto, não escrevo este pequeno texto para alimentar a avidez sádica de um mundo já farto de imagens de sofrimento.

O que presenciamos ontem no Haiti foi muito mais do que um forte terremoto. Foi a destruição do centro de um país sempre renegado pelo mundo. Foi o resultado de intervenções, massacres e ocupações que sempre tentaram calar a primeira república negra do mundo. Os haitianos pagam diariamente por esta ousadia.

O que o Brasil e a ONU fizeram em seis anos de ocupação no Haiti? As casas feitas de areia, a falta de hospitais, a falta de escolas, o lixo. Alguns desses problemas foram resolvidos com a presença de milhares de militares de todo mundo?

A ONU gasta meio bilhão de dólares por ano para fazer do Haiti um teste de guerra. Ontem pela manhã estivemos no BRABATT, o principal Batalhão Brasileiro da Minustah. Quando questionado sobre o interesse militar brasileiro na ocupação haitiana, Coronel Bernardes não titubeou: o Haiti, sem dúvida, serve de laboratório (exatamente, laboratório) para os militares brasileiros conterem as rebeliões nas favelas cariocas. Infelizmente isto é o melhor que podemos fazer a este país.

Hoje, dia 13 de janeiro, o povo haitiano está se perguntando mais do que nunca: onde está a Minustah quando precisamos dela?

Posso responder a esta pergunta: a Minustah está removendo os escombros dos hotéis de luxo onde se hospedavam ricos hóspedes estrangeiros.

Longe de mim ser contra qualquer medida nesse sentido, mesmo porque, por sermos estrangeiros e brancos, também poderíamos necessitar de qualquer apoio que pudesse vir da Minustah.

A realidade, no entanto, já nos mostra o desfecho dessa tragédia – o povo haitiano será o último a ser atendido, e se possível. O que vimos pela cidade hoje e o que ouvimos dos haitianos é: estamos abandonados.

A polícia haitiana, frágil e pequena, já está cumprindo muito bem seu papel – resguardar supermercados destruídos de uma população pobre e faminta. Como de praxe, colocando a propriedade na frente da humanidade.

Me incomoda a ânsia por tragédias da mídia brasileira e internacional. Acho louvável a postura de nossa fotógrafa de não sair às ruas de Porto Príncipe para fotografar coisas destruídas e pessoas mortas. Acredito que nenhum de nós gostaria de compartilhar, um pouco que seja, o que passamos ontem.

Infelizmente precisamos de mais uma calamidade para notarmos a existência do Haiti. Para nós, que estamos aqui, a ligação com esse povo e esse país será agora ainda mais difícil de ser quebrada.

Espero que todos os que estão acompanhando o desenrolar desta tragédia também se atentem, antes tarde do que nunca, para este pequeno povo nesta pequena metade de ilha que deu a luz a uma criatividade, uma vontade de viver e uma luta tão invejáveis.

Otávio Calegari Jorge

Quem tem medo da verdade?

por Hildegard Angel*. Publicado originalmente no Jornal do Brasil
CHEGA UMA hora em que não aguento, tenho que falar. Já que quem deveria falar não fala, ou porque se cansou do combate ou porque acomodou-se em seus novos empregos… POIS BEM: é impressionante o tiroteio de emails de gente da direita truculenta, aqueles que se pensava haviam arquivado os coturnos, que despertam como se fossem zumbis ressuscitados e vêm assombrar nosso cotidiano com elogios à ação sanguinária dos ditadores, os quais torturaram e mataram nos mais sórdidos porões deste país, com instrumentos de tortura terríveis, barbaridades medievais, e trucidaram nossos jovens idealistas, na grande maioria universitários da classe média, que se viram impedidos, pelos algozes, de prosseguir seus estudos nas escolas, onde a liberdade de pensamento não era permitida, que dirá a de expressão!…

E AGORA, com o fato distante, essas múmias do passado tentam distorcer os cenários e os personagens daquela época, repetindo a mesma ladainha de demonização dos jovens de esquerda, classificando-os de “terroristas”, quando na verdade eram eles que aterrorizavam, torturavam, detinham o canhão, o poder, e podiam nos calar, proibir, censurar, matar, esquartejar e jogar nossos corpos, de nossos filhos, pais, irmãos, no mar… E MENTIAM, mentiam, mentiam, não revelando às mães sofredoras o paradeiro de seus filhos ou ao menos de seus corpos.

Que história triste! Eles podiam tudo, e quem quisesse reclamar que fosse se queixar ao bispo… ELES TINHAM para eles as melhores diretorias, nas empresas públicas e privadas, eram praticamente uma imposição ao empresariado — coitado de quem não contratasse um apadrinhado — e data daquela época esse comportamento distorcido e desonesto, de desvios e privilégios, que levou nosso país ao grau de corrupção que, só agora, com liberdade da imprensa, para denunciar, da Polícia Federal, para apurar, do MP, para agir, nos é revelado…

De modo cínico, querem comparar a luta democrática com a repressão, em que liberdade era nenhuma, e tentam impedir a instalação da Comissão da Verdade e Justiça, com a conivência dos aliados de sempre… querem comparar aqueles que perderam tudo — os entes que mais amavam, a saúde, os empregos, a liberdade e, alguns, até o país — com aqueles que massacraram e jamais responderam por isso.

Um país com impunidade gera impunidade. A história estará sempre fadada a se repetir, num país permissivo, que não exerce sua indignação, não separa o trigo do joio… TODOS OS países no mundo onde houve ditadura constituíram comissões da Verdade e Justiça. De Portugal à Espanha, passando por Chile, Grécia, Uruguai, Bolívia e Argentina, que agora abre seus arquivos daqueles tempos, o que a gente, aqui, até hoje não conseguiu fazer… QUE MEDO é esse de se revelar a Verdade? Medo de não poderem mais olhar para seus próprios filhos? Ou medo de não poderem mais se olhar no espelho?
*é jornalista, filha de Zuzu Angel e irmã de Stuart Angel Jones, ambos vítimas fatais da ditadura militar

Por outra Segurança Pública

poroutrasegurancapublica.blogspot.com

Mortes no Haiti podem chegar a 50 mil, diz Cruz Vermelha

do Portal Terra, com Agência Reuters. Atualizado às 13h49, de 14/1/10
O total de mortos por causa do terremoto que devastou o Haiti pode ser de 45 mil a 50 mil, e mais 3 milhões de pessoas estão feridas ou desabrigadas, disse uma autoridade da Cruz Vermelha no país nesta quinta-feira. "Ninguém sabe com precisão, ninguém confirma um número. Nossa organização acredita que entre 45 mil e 50 mil pessoas morreram. Nós também achamos que há 3 milhões de pessoas afetadas no país, ou feridas ou desabrigadas", disse Victor Jackson, coordenador-assistente da Cruz Vermelha no Haiti.

Um terremoto de magnitude 7 na escala Richter atingiu o Haiti na terça. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e comandantes do Exército chegaram na noite de quarta, dia 13, à base brasileira no país para liderar os trabalhos do contingente militar brasileiro no Haiti. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil anunciou que o país enviará até US$ 15 milhões para ajudar a reconstruir o país. Além dos recursos financeiros, o Brasil doará 28 t de alimentos e água para a população do país. A Força Aérea Brasileira (FAB) disponibilizou oito aeronaves de transporte para ajudar as vítimas.

Brasil vai sediar conferência ambiental 20 anos depois da Eco-92

por Luana Lourenço, da REBIA
O Brasil vai sediar em 2012 a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, já batizada de Rio+20, em referência a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, cidade que deve receber novamente o evento.

A conferência foi aprovada em dezembro pela Assembléia Geral das Nações Unidas. O encontro havia sido proposto em 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia é avaliar e renovar os compromissos com o desenvolvimento sustentável assumidos pelos líderes mundiais na Eco-92. A Rio+20 tembém discutirá a contribuição da economia verde para o desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza.

Outra tema na pauta da conferência será o debate sobre a estrutura de governança internacional na área do desenvolvimento sustentável. O modelo de consenso, que só permite decisões com a aprovação de todos os países, foi colocado em xeque na 15ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague, que terminou sem acordo por divergências entre os países ricos e em desenvolvimento sobre as ações necessárias para enfrentar o aquecimento global.

CO2, o novo tráfico de indulgências

Uma interessante análise sobre a propalada questão do “efeito-estufa” (ou "efecto-invernadero", em espanhol) e a demonização do CO2. Analisa também a questão do surreal sistema de créditos de carbono. Em programa de televisão recente, ouvi cientistas europeus e americanos afirmarem que, em verdade, o aquecimento global se deve principalmente a um fenômeno astronômico cíclico que provoca aumento da inclinação do eixo da terra, produzindo verões muito quentes no hemisfério Sul e invernos extremamente frios no hemisfério Norte, bem como ciclos de frio e calor. Sustentavam, basicamente, que estudos realizados por paleontólogos e astrônomos confirmam esses ciclos, que duram cerca de 16.000 anos para se completar. Como a terra e a Via Láctea circulam ao redor de outra galáxia maior, sendo a órbita elíptica, a cada 8.000 anos haveria um momento de maior proximidade e de aumento da força atrativa exercida sobre nosso planeta, causando aumento da inclinação e distúrbios climáticos. Esses fatos não são explicitados no artigo, mas o mesmo é muito interessante por apontar causas políticas e econômicas para atribuírem culpa ao CO2 por tudo.
Abraço,
Flávio Prieto

CO2: El nuevo tráfico de indulgencias

Cuba envia médicos ao Haiti para ajudar vítimas do terremoto

Assistindo ao "Jornal Nacional", da TV dos herdeiros de Roberto Marinho, observei detalhes curiosos na cobertura do terremoto que devastou o Haiti terça, dia 12. Um deles: a ajuda de Cuba às vítimas não foi mencionada, nem mesmo quando foram citados os países da América Latina solidários ao vizinho Haiti. Brasil, Chile, Costa Rica... ué, onde estariam os médicos de Cuba? Mais tarde, vendo a TV Brasil, soube que somente ontem 400 médicos foram enviados por Havana. Leia esta reportagem e saiba que antes mesmo da tragédia havia centenas de profissionais de saúde cubanos trabalhando no Haiti, muitos, talvez, a esta hora desaparecidos. E a Venezuela? Por que não consta no noticiário da mídia brasileira nenhum pronunciamento do governo Chávez? Esses países não pertencem mais à América Latina? A propósito, de quantos milhões de dólares foi mesmo a ajuda da Costa Rica? (R.B, da Equipe do Blog EDUCOM)

Da Reuters
HAVANA - Cuba enviou médicos ao Haiti para atender vítimas do forte terremoto que atingiu o país, informou na quarta, dia 13, o chanceler cubano Bruno Rodríguez.

Rodríguez não relatou vítimas entre os 403 cubanos que trabalham em programas sociais no Haiti, entre os quais 344 médicos e paramédicos.

"Estamos trabalhando na ajuda médica de emergência à República irmã do Haiti. Enviamos medicamentos e um grupo adicional de médicos cubanos ao Haiti", disse Rodríguez.

O chanceler não precisou a quantidade de medicamentos nem o número de médicos adicionais enviados ao Haiti.

Rodríguez afirmou que dois cubanos no Haiti sofreram "lesões leves" em Porto Príncipe por causa do terremoto, que derrubou prédios e pode ter deixado milhares de mortos.

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Veja o que diz um liberal (ou neoliberal), o ex-governador de São Paulo Claudio Lembo, sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos nº 3. Publicado originalmente no Terra Magazine.

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por Cláudio Lembo*

De São Paulo

Uma grande celeuma. Por pouco. O Governo Federal editou nos últimos dias de dezembro - mais precisamente no dia vinte e um daquele mês - extenso e estranho documento.

Estranho por indicar, com grandiloqüência, processo que se desenvolve continuamente, graças à instauração da democracia nos anos oitenta. A sua evolução é normal, apesar de núcleos reacionários contrários.

Este documento legal denomina-se PNDH-3. É o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos. Arrola temas comuns nos debates acadêmicos e presentes nos meios de comunicação.

Aqui e ali, utiliza linguagem marcada por uma deformação ideológica oriunda dos anos 60. Isto, porém, não incomoda. Indica, apenas, que seus autores, um dia, procuraram ser agentes da utopia.

Ora, quem lê, sem preconceitos, o documento presidencial constatará que ele enfoca temas que, necessariamente, deverão ser abordados pela sociedade e, depois, analisados pelo Congresso Nacional.

Em uma sociedade com conflitos sociais latentes, onde poucos dominam, pelas mais diversas formas, a grande maioria, preservando-a em situação alarmante, apontar temas para o debate é essencial.

Claro que alguns tópicos arrolados, no documento, à primeira vista, se assemelham descabidos. O uso de símbolos religiosos em recintos públicos da União, por exemplo.

A tradição cultural brasileira sempre aceitou - sem contestação, ainda porque a imensa maioria da sociedade pertencia a uma única religião - a afixação de símbolos religiosos em locais oficiais de trabalho.

Hoje, a formação da sociedade alterou-se. São inúmeras as confissões religiosas e as novas crenças que se acresceram ao cenário social do País. Antes que conflitos surjam, é bom que um Estado laico trate do tema.

Outros assuntos versados também parecem extravagantes. A verdade, no entanto, que eles permeiam a sociedade, apesar de alguns poucos quererem vê-los como descabidos.

Examinem-se alguns poucos. A situação das prostitutas no contexto social. Marginalizadas. Usadas como objetos. Repudiadas como seres fora da normalidade. Posição anti-social inaceitável.

A questão da homo-afetividade, já tratada por muitos países, inclusive pelos seus parlamentos - como aconteceu na última semana na Assembléia da República portuguesa - e na penumbra por aqui.

Há temas que causam aflição e desconforto permanente. Nem por isto não devem ser trazidos à tona e debatidos, a partir das inúmeras posições religiosas e visões, morais.

A eutanásia não pode ser esquecida. Até onde vai a vontade de familiares e médicos em manter a vida vegetativa? É moral manter a vida de quem se encontra condenado pela plena falência biológica?

O aborto criminalizado pela nossa lei penal e, assim, levando, particularmente, à mulher todo o ônus da condição humana, deve ser cinicamente omitido entre os problemas da sociedade?

Claro que estes assuntos, no campo moral, sempre causam repulsas. Nem por isto, porém, devem deixar de ser examinados e debatidos pela sociedade. Permanecer estagnados é que se mostra grave.

No campo político, o documento legal mostra-se limitado. Quer analisar o Estado Novo e os acontecimentos de 1964. Bom e oportuno. Mas violência ocorre no Brasil desde 1500. A colonização foi um ato de força.

São tantas e tão diversas as questões inseridas no Terceiro Programa Nacional dos Direitos Humanos que se torna difícil uma análise mais abrangente de seu conteúdo.

Contudo, oportuno notar que sua formatação não contém nenhuma força coercitiva. Trata-se apenas de um roteiro para futuros exercícios de cidadania.

Os professores, acostumados a ler os trabalhos contemporâneos de seus alunos, constatarão que o documento parece produto de uma tarefa própria de um exercício de informática.

Origina-se de uma longa atividade de coleta de dados, sem que isto aponte para qualquer vício cometido pelos seus autores. Na verdade eles foram a trabalhos concretizados pela União Européia, ultimamente.

Antes, contudo, nos anos sessenta, os temas consolidados mereceram grande explicitação nas universidades norte-americanas e, por aqui, em vários organismos privados de pesquisa e extensão.

O melhor, no caso do decreto n. 7.037, de 21 de dezembro de 2009, é o acesso ao texto integral pelo cidadão responsável. Faça este a sua própria análise do documento.

Ganham os direitos humanos, afastam-se as interpretações facciosas. Não ouça terceiros. Vá à fonte. É melhor e mais seguro.
*é advogado e professor universitário. Foi governador de São Paulo de março a dezembro de 2006

Terremoto destruiu maioria dos hospitais no Haiti, diz Organização Mundial de Saúde

do Portal Terra
A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmou nesta quarta que os tremores que atingiram o Haiti na terça, 12, provocaram a "destruição em larga escala em hospitais e centros de saúde", segundo informações divulgadas pela Rádio das Nações Unidas. (na foto da Agência Reuters, detalhe do cenário trágico)

A OMS alertou ainda que doenças como diarreia e infecções respiratórias serão um dos grandes motivos de preocupação nos próximos dias, devido à precariedade das instalações sanitárias do país, e que já está ajudando o governo haitiano a coordernar a assistência de saúde na ilha.

Em comunicado publicado no seu site, a OMS também informou que está coletando dados do impacto do terremoto com o objetivo de "disseminar as informações para outras instituições humanitárias". Além disso, já designou 12 agentes de saúde e especialistas em logística para atuar no Haiti.

Terremoto
Um terremoto de magnitude 7 na escala Richter atingiu o Haiti terça, às 16h53 no horário local (19h53 em Brasília). Com epicentro a 15 km da capital, Porto Príncipe, segundo o Serviço Geológico Norte-Americano, o terremoto é considerado pelo órgão o mais forte a atingir o país nos últimos 200 anos.

Dezenas de prédios da capital caíram e deixaram moradores sob escombros. Importantes edificações foram atingidas, como prédios das Nações Unidas e do governo do país. No entanto, devido à precariedade dos serviços básicos do país, ainda não há estimativas sobre o número de vítimas fatais nem de feridos. O Haiti é o país mais pobre do continente americano.

Adeus, Zilda Arns

do Blog da Maria Frô
Hoje é um dia de luto. Luto para todos os humanistas.

No Brasil o Plano Nacional de Direitos Humanos III corre riscos de perder os avanços que representa, porque a ala mais conservadora da sociedade - parcela da Igreja Católica, parcela dos militares e parcela da mídia golpista - unem-se e ganham eco nos principais meios de comunicação concentrados nas mãos de poucas famílias que deturpam os princípios fundamentais que o plano carrega.

É vergonhoso assistir a este espetáculo de barbárie, desumano, de desinformação deformada, que expõe o que a cultura brasileira conservadora tem de pior: seus preconceitos contra os pobres, os negros, os homossexuais, as prostitutas, os indígenas os sem terra… que expõe a nossa veia autoritária que nega às pessoas uma vida plena de direitos. Vergonhoso querer negar aos brasileiros o direito à verdade de um tempo tão sombrio onde a truculência, a tortura e a exceção foram a regra.

Como se tudo isso não bastasse hoje, pela manhã, soube da trágica morte da Dra. Zilda Arns no terrível terremoto que abateu milhares de vidas no Haiti e afetou cerca de 3 milhões de pessoas em um país já tão destruído.

Soube também que um amigo de luta pela igualdade racial está enfrentando um câncer, a doença deste século e que não poupa aqueles que dedicam sua vida contra as injustiças. As tragédias não têm ideologia.

Comecei meu ativismo nas comunidades de base em fins da década de 1970 e princípios dos anos 1980. Convivi com padres humanistas que me emprestavam livros e tinham a paciência das pessoas sabidas em ouvir os mais jovens, orientá-los e ajudá-los na dolorida travessia da puberdade ao mundo adulto. Foi na igreja que fizemos reuniões contra a ditadura militar e em solidariedade aos mais pobres e necessitados e na luta por um planeta sustentável. Fiz parte da pastoral da juventude, quando a igreja estava respirando o sangue novo da teologia da libertação.

Foi também no contato com padres humanistas que me dei conta de que a dura realidade poderia ser transformada. Não tenho mais a fé genuína que tinha na adolescência, mas as lições humanistas permaneceram. O Cristo que me foi apresentado era um Cristo transformador, rebelde contra as injustiças, sempre ao lado dos mais pobres, não para conformá-los, mas para libertá-los para que lutassem contra a exclusão. Foi na pastoral da juventude que conheci a pastoral da criança.

Sempre acompanhei o trabalho de Zilda Arns que usou sua experiência profissional para junto com Dom Geraldo Majella combater a desnutrição infantil. Bons projetos são capazes de transformar as realidades mais duras: em 25 anos de existência a Pastoral da criança, presente em quase todos os municípios brasileiros, atendeu quase dois milhões de crianças e cerca de 1,5 milhão de famílias pobres.

Várias das práticas empreendidas pelos milhares de voluntários da Pastoral da Criança inspiraram projetos transformadores em prefeitos humanistas como a do médico Davi Capistrano, prefeito do primeiro governo petista de Santos.

Um destes projetos era o médico de família, que realizava visitas domiciliares, humanizava os enfermos, orientava as famílias e promovia uma recuperação mais rápida, diminuindo drasticamente o risco de infecção hospitalar.

Acompanhei de perto essas práticas na casa de minha mãe. Meu irmão Coca que devido a imensidão de remédios que toma e a falta de exercícios pela sua condição de cadeirante vivia e vive acometido de infecções. Estava grávida de minha filha, visitando a família em Santos e vi, várias vezes, como se dava a visita do médico de família. Um primor! Poucas vezes me senti tão cidadã como naqueles dias: delicadeza, atenção, competência, cuidados, médicos e auxiliares sem ranços, sem discurso competente imposto pelo saber inacessível aos pobres mortais.

Davi Capistrano e Zilda Arns, ambos médicos, ambos humanistas, ambos defensores dos direitos humanos, ambos militantes da saúde pública no país, lutadores pela implementação do SUS e que provaram que a medicina humanista é capaz não apenas de salvar vidas, mas de ampliar a cidadania.

Eles se foram cedo demais para tanta luta que temos pela frente, mas suas trajetórias nos deixam preciosas lições inspiradoras. Minha homenagem a esses seres de luz.

Informações referentes a cidadãos brasileiros no Haiti poderão ser obtidas junto ao Núcleo de Assistência a Brasileiros, nos seguintes telefones: (061) 3411.8803/ 8805 / 8808 / 8817 / 9718 ou 8197.2284

Zilda Arns morre em terremoto no Haiti

por José Maria Mayrink. Publicado originalmente em "O Estado de S. Paulo"
SÃO PAULO - A médica Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança, e mais quatro militares brasileiros morreram em um terremoto na tarde (hora do Haiti) de terça, 12, no Haiti. Outros cinco membros da força de paz que atua no Caribe ficaram feridos.

Irmã do arcebispo emérito de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, Zilda Arns estava no Haiti como parte de uma série de visitas a países da região e teria morrido após escombros caírem sobre ela enquanto caminhava na rua.

Ao saber da notícia, Dom Paulo Evaristo rezou missa pelas vítimas do Haiti e afirmou que "ela (sua irmã) morreu de uma maneira muito bonita, morreu na causa que sempre acreditou".

O velório e enterro da dra. Zilda ocorrerão em Curitiba, onde moram seus quatro filhos Heloisa, Nelson, Rogério e Rubens. Dom Evaristo já notificou que não poderá comparecer e que enviará Dom Pedro Stringhini, bispo de Franca, em seu lugar.

Militares mortos
O Comando do Exército divulgou os nomes dos militares mortos no terremoto de terça, 12, no Haiti. De acordo com o Exército, os militares mortos são: 1º tenente Bruno Ribeiro Mário, 2º sargento Davi Ramos de Lima e os soldados Antônio José Anacleto e Tiago Anaya Detimermani, todos do 5º batalhão de Infantaria Leve, sediado em Lorena, no interior de São Paulo.

Eles estavam fora da base principal no momento do terremoto, segundo o Comando do Exército. Os militares estavam no país desde agosto de 2009. Outros cinco militares ficaram feridos.

Os militares brasileiros que participam da Missão de Paz no Haiti atravessaram a madrugada desta quarta-feira, 13, segundo o Ministério da Defesa, tentando resgatar companheiros soterrados em desabamentos de edificações e no auxílio à população local e às autoridades do País. Uma dessas instalações, denominada "Ponto Forte 22", um sobrado de três andares, desabou completamente.

Zilda Arns
Zilda era médica pediatra e sanitarista, tinha 75 anos e foi fundadora da Pastoral Da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa. Presente em todos os estados do Brasil e em mais 20 países, a Pastoral da Criança tem mais de 240 mil voluntários capacitados atuando em 40.853 mil comunidades, em 4.016 municípios. Acompanha quase 95 mil gestantes e mais de 1,6 milhão de crianças pobres menores de seis anos.

DO BLOG VI O MUNDO, por Luiz Carlos Azenha

Zilda Arns e 4 militares brasileiros morrem em tremor no Haiti.

Em nota, Ministério da Defesa diz que membros da força de paz procuram sobreviventes do terremoto no país.