A resiliência (*) das ideias de Karl Marx

02/04/2013 - por Fred Weston

- extraído do site Esquerda Marxista - da Seção Brasileira da Corrente Marxista Internacional

Quantas vezes ouvimos professores universitários, economistas, políticos e jornalistas declarando que Marx estava errado e que, embora tenha tido algumas percepções de como funciona o capitalismo, fracassou em ver o dinamismo do sistema capitalista e sua capacidade de se recuperar das crises e ir em frente?

No entanto, alguns anos depois, enquanto o sistema mergulha na mais séria crise da história, de vez em quando se ouve comentaristas declarando que Marx estava certo.

O mais recente é um artigo publicado pelo Time Magazine ontem [01/04/2013], intitulado A Vingança de Marx: Como a Luta de Classes se alastra pelo Mundo.

As frases de abertura dos primeiros três parágrafos são: “Supunha-se que Karl Marx estivesse morto e enterrado... Ou era o que pensávamos... Um crescente volume de evidências sugere que ele pode ter acertado”.

O primeiro parágrafo nos informa porque se supunha que Marx estivesse morto e enterrado: o colapso da União Soviética, o abrandamento da luta de classes, a expansão do comércio global, o boom asiático, e assim por diante.

O segundo parágrafo, no entanto, enfatiza a prolongada crise que está afligindo o sistema, causando a elevação dos níveis de pobreza, de desemprego e queda dos salários, e cita Marx, quando ele escreveu sobre a “acumulação de riqueza em um dos polos é, ao mesmo tempo, acumulação de miséria, de trabalho agonizante, escravidão, ignorância, brutalidade e degradação mental, no polo oposto”.

O autor aponta que, “Entre 1983 e 2010, 74% da riqueza criada nos EUA foram para os 5% mais ricos, enquanto os 60% da base sofreram um declínio...”.

Tendo reconhecido que até agora tudo parece indicar que Marx estava certo, o autor então volta para o comportamento padrão, “Isto não significa que Marx estivesse inteiramente certo. Sua ‘ditadura do proletariado’ não funcionou muito bem, tal como planejado”.

Esta é uma clara referência ao colapso da União Soviética. Com isto, espera-se que o público fique avisado para não levar Marx demasiado a sério.

Este é o costumeiro espantalho que se levanta a fim de fazer as pessoas acreditarem que, embora Marx possa ter desenvolvido uma interessante análise das contradições do capitalismo, ele não oferece uma alternativa viável e, portanto, nós pura e simplesmente temos que viver com aquilo que temos: o capitalismo!

O fato de que o que existia na União Soviética não era comunismo é algo que esses jornalistas preferem ignorar. Marx nunca contemplou o socialismo como um sistema que pudesse existir dentro das fronteiras de um só país, para não citar um país atrasado e subdesenvolvido como era a Rússia em 1917.

Lênin, que construiu o partido Bolchevique que levou à Revolução Russa, também nunca teve semelhante ideia. Foi por esta razão que ele gastou tanta energia na construção da Internacional Comunista e porque depositava tantas esperanças na revolução alemã.

Foi Stalin quem desenvolveu a ideia de “Socialismo em um Só País”, rompendo com as ideias fundamentais do marxismo sobre esta questão.

Trotsky explicou o que aconteceu na União Soviética em muitos escritos e, em particular, em seu clássico, "A Revolução Traída", no qual explica as razões objetivas da revolução russa – que começou como uma revolução saudável dos trabalhadores – que finalmente degenerou no monstruoso regime estalinista.

Nos livros escolares e na mídia, nada disto é explicado.

É melhor que a União Soviética sob Stalin seja apresentada como destino inevitável das ideias de Marx, de forma que as futuras gerações não se sintam tentadas a se aprofundar nos escritos de Marx.

Infelizmente para a classe capitalista e todos os seus parasitas, é a severa crise atual que está empurrando cada vez mais trabalhadores e jovens a buscar uma alternativa.

Apesar do que eles dizem as ideias de Marx sempre voltam e hoje mais do que em qualquer outra altura durante décadas. Isto acontece porque a luta de classes está de volta à agenda em escala global.

O artigo de The Time Magazine sinaliza isto: “a consequência dessa maior desigualdade é exatamente aquilo que Marx havia previsto: a luta de classes está de volta. Os trabalhadores do mundo estão crescentemente mais zangados e exigindo sua justa parte da economia global.

Desde o recinto do Congresso dos EUA às ruas de Atenas, às linhas de montagem do Sul da China, os acontecimentos políticos e econômicos estão sendo modelados pelas tensões em ascensão entre capital e trabalho em um grau nunca visto desde as revoluções comunistas do século XX”.

O artigo apresenta alguns pontos interessantes sobre como o conflito de classes se expressa nos EUA mesmo dentro da retórica entre Obama e os Republicanos sobre como os custos para se sair da crise podem ser repartidos entre as diferentes classes na sociedade.

Todas as vezes que Obama levanta a ideia de taxar de forma mais elevada as camadas mais ricas da sociedade estadunidense, os Republicanos o acusam de guerra social, enquanto exercem a sua própria guerra contra os trabalhadores e os pobres!

Contudo, a luta de classes não se confina apenas à América assolada pela crise e à Europa.

O autor salienta que mesmo onde o crescimento tem sido significativo nos anos recentes, como na China, há uma crescente luta de classes:

“Apesar de a renda salarial estar crescendo substancialmente nas cidades chinesas, a distância entre ricos e pobres é extremamente vasta.

Outra investigação de Pew revelou que aproximadamente metade dos chineses pesquisados considera a divisão entre ricos e pobres um problema muito grande, enquanto oito entre dez concordam com a afirmação de que ‘os ricos ficam cada vez mais ricos enquanto os pobres cada vez mais pobres’ na China”.

De forma alguma isto é uma surpresa para os marxistas.

Entendemos que o desenvolvimento da economia sob o capitalismo significa o fortalecimento da classe trabalhadora em termos de seu peso na sociedade, e devido a desigual distribuição da riqueza produzida isto inevitavelmente significa tensão entre as classes, mesmo quando há um boom.

Vimos isto no passado na Europa com as explosivas lutas de classe na França em 1968 e na Itália em 1969, em pleno boom do pós-guerra!

O autor cita um trabalhador chinês, Peng Min:

“As pessoas de fora veem nossas vidas como se fossem fartas, mas a vida real na fábrica é muito diferente... A forma de o rico ganhar dinheiro é através da exploração dos trabalhadores... Estamos ansiosos pelo comunismo... Os trabalhadores se organizarão mais... Todos os trabalhadores devem estar unidos”.

De sua visão geral das crescentes tensões entre as classes no mundo inteiro, dos EUA à China, da Espanha à Grécia e mais além, o autor conclui o seguinte: “Há indícios de que os operários de todo o mundo estão ficando crescentemente impacientes com suas tênues perspectivas.

Dezenas de milhares tomaram as ruas de cidades como Madri e Atenas, protestando pelo desemprego estratosférico e contra as medidas de austeridade que estão tornando a situação ainda pior”.

Em seguida, esperando oferecer algum consolo a algum capitalista que pudesse estar lendo o artigo, ele declara que, “Até agora, de qualquer forma, a revolução de Marx ainda tem que se materializar”.

Nisto, podemos concordar. Ainda não houve uma revolução socialista. Mas o que o autor deseja com veemência é que ela nunca se materialize. Isto é algo que não podemos concordar.

O que ele tenta apresentar é um quadro de trabalhadores que não querem derrubar o sistema, mas simplesmente reformá-lo. Nisto ele pede a ajuda do suposto “expert em marxismo”, Jacques Rancière, da Universidade de Paris.

Rancière (foto) é um exemplo daquela espécie de Professor Universitário que se refere a si mesmo como progressista, mas que, na realidade, gasta seu tempo negando a essência do marxismo.

Isto fica claro quando ele explica que, “Não estamos vendo nos protestos de classes apelos à derrubada ou destruição do sistema socioeconômico atual. Os conflitos de classes que hoje estão se produzindo são apelos para se corrigir os sistemas, de forma que se tornem mais viáveis e sustentáveis no longo prazo através da redistribuição da riqueza criada”.

A análise do Professor Rancière – que os trabalhadores não estão exigindo uma revolução socialista – pode ser um conforto para aqueles que desejam preservar o sistema capitalista.

Ele afirma que, “as perspectivas dos partidos trabalhistas ou socialistas ou dos governos de qualquer lugar de reconfigurar significativamente – e muito menos de virar – o atual sistema econômico são, para falar gentilmente, fracas”.

Ele baseia tudo isto na presente situação do movimento dos trabalhadores, em particular de seus líderes. Se o futuro do movimento internacional da classe trabalhadora dependesse desses líderes, então o Professor teria razão.

A questão que temos de entender é que os líderes não permanecem líderes para sempre. A crise do sistema está colocando todas as ideias em teste. A ideia de que o sistema pode ser reformado está sendo questionada pelo impasse em que se encontra. Não há mais espaço para reformas como no passado.

Pelo contrário, todas as reformas conquistadas em décadas de luta de classes estão sendo destruídas. Os trabalhadores em todas as partes enfrentam a perspectiva de serem lançados de volta às condições sofridas por seus avós.

O que a citação acima do professor não entende é que os trabalhadores não começam com a ideia de que a revolução é o único caminho.

Eles começam com a ideia de oposição aos ataques sobre os salários, condições e bem-estar.

Esperam que uma solução seja encontrada dentro do próprio sistema.

Eles sonham em retornar ao período do boom, quando as reformas eram possíveis, quando a vida parecia tolerável.

Mas a questão que tem de ser sublinhada é que todas essas esperanças serão despedaçadas pela realidade.

A instabilidade política se espalha por toda a Europa e além – na América, no mundo árabe, na África e na Ásia – e se expressa na volatilidade eleitoral.

Partidos antes poderosos, como o PASOK na Grécia, foram esmagados pela pressão da situação. Os trabalhadores estão votando contra qualquer governo que realize medidas de austeridade. Isto significa que os trabalhadores sabem o que não querem. O problema é que eles ainda não descobriram o programa e as políticas que podem combater a austeridade.

Os marxistas sempre falaram a verdade, mesmo quando é difícil de engolir: não há nenhuma solução para o problema que os trabalhadores e os jovens do mundo inteiro enfrentam dentro das fronteiras do sistema capitalista.

Enquanto o poder estiver nas mãos da classe capitalista, ela o usará para manter sua riqueza e privilégios à custa do povo trabalhador. O sistema não pode ser reformado; ele deve ser removido.

Como afirmou o autor do artigo em Time Magazine, “Se os estrategistas políticos não descobrirem novos métodos de garantir oportunidade econômica, os trabalhadores de todo o mundo podem se unir. Marx ainda pode obter sua vingança”.

Acreditamos que Marx estava correto não apenas em sua análise econômica, mas também em suas conclusões políticas.

A crise do sistema inevitavelmente conduz os trabalhadores a tirar conclusões revolucionárias. O que se requer é uma mudança radical das organizações de massa da classe trabalhadora, de seus partidos e sindicatos. Os atuais líderes esperam que esta crise seja afastada e que, mais cedo ou mais tarde, eles possam retornar às confortáveis relações que eles estabeleceram com os patrões no passado. Isto é, uma quimera.

O que enfrentamos são anos de austeridade, com o declínio dramático dos níveis de vida em todos os cantos.

No momento em que se tornar claro que esta crise não está indo embora depois de um curto período de austeridade, no momento em que ficar claro que este sistema não oferece nenhum futuro, então o único caminho será em direção à derrubada revolucionária de todo o sistema.

É para onde a presente situação está levando.

(*) NOTA DO EDITOR: Sobre o conceito de resiliência

Este conceito foi elaborado para definir a capacidade de superar problemas em situações críticas.

Segundo o dicionário Aurélio, é a propriedade de pela qual a energia armazenada em um corpo deformado é devolvida quando cessa a tensão causadora de tal de formação elástica. Este conceito é trabalhado nas mais diversas áreas das ciências como física, psicologia etc.

Pensamos numa bexiga cheia de ar, por exemplo. Apertamos e ela entorta. Quando soltamos ela volta ao normal. Isto significa sua capacidade de resiliência. Mas sabemos que isso também possui um limite. Pois se pegamos a bexiga e apertamos com muita força, certamente ela vai estourar. Nesse momento dissemos que a bexiga perdeu sua capacidade de resiliência.

Outro bom exemplo na ecologia. Chamamos de resiliência ambiental a capacidade de um ecossistema retonar a sua forma normal após uma perturbação. A isso definimos como grau de resistência do ecossistema. Ou seja, uma mudança para que os impactos a um ecossistema não se converta numa situação irreversível. Caso o impacto supere sua capacidade de resiliência ambiental, chamamos de processo de degradação.

E nesta etapa só uma ajuda externa, no caso, através de técnicas de recuperação de áreas degradadas, é que o ecossistema pode retornar a sua forma anterior. Pois sozinho, sem ajuda humana, ele não poderá mais retornar ao normal, já que os impactos que recebeu ultrapassaram sua capacidade de resiliência.

Nesse sentido, Fred Weston, autor do artigo, utilizou muito bem o conceito de resiliência para defender a vitalidade das ideias de Marx. Mostrando como suas ideias econômicas e conclusões políticas são capazes de se reivinventar e ainda se manterem firmes, sem abalos.

Artigo do site da Corrente Marxista Internacional. Para ler o texto original "The resilience of the ideas of Karl Marx", clique AQUI.

Fonte:

http://www.marxismo.org.br/?q=content/resiliencia-das-ideias-de-karl-marx-0

Nota:

A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade e, excetuando uma ou outra, inexistem no texto original.

Dilma cala sobre blogosfera em encontro com a juventude

Brasil de Fato: análise de Renato Rovai(*)

Provocada pelo representante do MST, a presidenta Dilma calou-se sobre a ação orquestrada sofrida por vários blogueiros pelos meios de comunicação tradicional (vulgo PIG). Há um ditado que diz que quem cala consente. Mas, na prática neste caso quem cala concede ao lado mais poderoso o poder de continuar agindo da mesma forma.

A presidente perdeu a oportunidade de dizer, por exemplo, que o recurso judicial é sempre legítimo, mas que ela, por exemplo, em respeito a liberdade de expressão não o utiliza contra veículos que a criticam. E não são poucos. Às vezes, inclusive, de forma muito desrespeitosa. Por isso, lamenta que esse expediente esteja sendo utilizado por veículos de comunicação e por jornalistas contra colegas de profissão. Mas que essa é uma decisão pessoal e de fórum intimo. Mas ela não disse isso. E perdeu a oportunidade de colocar uma importante reflexão para a sociedade brasileira.

Provavelmente isso tem relação com o fato de estar assessorada por gente que prefere o lado de lá do que o lado de cá. A Globo e a Veja são hoje mais bem tratadas pelo governo do que a mídia livre e alternativa. No debate da democratização da comunicação, Dilma escolheu seu lado.



A seguir, matéria publicada na Página do MST

MST denuncia perseguição da blogosfera progressista; Dilma não responde

As organizações que realizam uma jornada da juventude brasileira por mudanças estruturais na sociedade brasileira fizeram uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff, na tarde desta quinta-feira (4/4), no Palácio do Planalto.

Na audiência, o coordenador do Coletivo de Juventude do MST, Raul Amorim, cobrou a apresentação do projeto com o marco regulatório dos meios de comunicação e denunciou as ameaças a jornalistas independentes, citando o exemplo da condenação a pagamento de multa pelo jornalista Luiz Carlos Azenha, em processo movido pelo diretor das Organizações Globo, Ali Kamel.

“Está em curso um processo de criminalização de jornalistas independentes a partir de ações da grande mídia no Poder Judiciário, como é o caso do Luiz Carlos Azenha”, disse Amorim à presidenta.

O coordenador da juventude do MST pediu que o governo encaminhe as deliberações aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009, para que seja respeitado o direito à manifestação do pensamento, à expressão e à informação, como garante a Constituição.

Amorim defendeu a implementação de políticas públicas voltadas para a mídia alternativa, de forma a garantir um sistema de comunicação que represente a pluralidade da sociedade.

A presidenta Dilma não respondeu as propostas e preocupações, mas disse que a internet é um espaço democratizador, que deve chegar a todos os brasileiros por meio da implementação do Plano Nacional de Banda Larga.

Os jovens defenderam também a prorrogação das investigações por mais dois anos, maior transparência na divulgação dos relatórios e criação de um processo de participação popular mais amplo por meio de audiências públicas.

“Nenhum dos relatórios realizados até agora foram apresentados para a sociedade. Não há transparência alguma. Não dá para se ter justiça sem que haja o envolvimento da sociedade civil nesse processo”, disse Carla Bueno, do Levante.

A presidenta Dilma prometeu levar à Comissão Nacional da Verdade (CNV) e aos ministérios envolvidos na discussão a proposta de prorrogação das investigações.

Jornada

Os jovens dirigentes das organizações brasileiras que promovem a Jornada Nacional da Juventude Brasileira apresentaram a plataforma das manifestações à presidenta Dilma Rousseff, em audiência realizada nesta sexta-feira (4/4), no Palácio do Planalto.

A jornada organizada por mais de 40 entidades defende mudanças estruturais na sociedade brasileira, como o financiamento público da educação para universalização da educação em todos os níveis,o fim do extermínio da juventude nas grandes cidades, sobretudo negra, a democratização dos meios de comunicação, garantia de trabalho decente, reforma política democrática e a Reforma Agrária.

A jornada, que começou em 25 de março, somará protestos em 16 capitais. Já foram realizadas manifestações em São Paulo, Brasília, Minas Gerais, Paraná, Porto Alegre, Sergipe, Ceará, Manaus, Piauí e Goiás.

A jornada é um marco histórico na luta da juventude brasileira. Há um antes e depois dessa jornada. Isso demonstra a importância da mobilização de rua, que as mudanças estruturais nesse país só se dão com o povo na rua”, disse Raul Amorim, da Coordenação Nacional do Coletivo de Juventude do MST.

“A reunião acontece no contexto das nossas mobilizações. O principal fruto dessa processo foi levar às ruas milhares de jovens e mostrar o protagonismo da juventude tanto nas pautas mais amplas da sociedade quanto as que dizem respeito à juventude”, disse Carla Bueno, do Levante Popular da Juventude.

Paulo Vinicius, secretário de juventude da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), “os temas da juventude são estratégicos para o desenvolvimento do país, dentro de um contexto em que há 60 milhões de jovens que enfrentam variadas dificuldades”.

Para ele, a jornada demonstra a distinção entre o papel do governo e o papel da sociedade, que tem o dever de pressionar para avançar as mudanças. “Ficou evidente a necessidade do povo brasileiro ir às ruas para mudar a realidade deste país. Temos que fazer nossas lutas. A lutas da juventude tendem a crescer. Essa é a nossa tarefa”, acredita.

Educação

De acordo com Manuela Braga, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a educação tem um papel fundamental para o desenvolvimento do país e para a superação da desigualdade.

Os estudantes cobraram de Dilma a destinação de 10% do PIB, 50% do fundo social do pré-sal e 100% dos royalties do petróleo exclusivamente para educação. Segundo Braga, a presidenta declarou apoio à demanda, mas ponderou a necessidade de aprovação no Congresso Nacional da Medida Provisória 592/12, que destina a receita dos royalties do petróleo e recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação.

Para que o país tenha soberania e independência, é preciso uma reformulação da educação. Essa é uma luta do trabalhador e do estudante do campo e da cidade. Isso possibilitará mudar em profundidade o Brasil ”, disse Amorim, do MST.

Os jovens defenderam as cotas raciais nas universidades públicas, mas colocaram à presidenta a preocupação em relação às universidades estaduais, uma vez que parte delas ainda não incorporou esse sistema.

“Muitas das universidades estaduais trabalham numa lógica de exclusão, e não de inclusão. Levamos essa questão à presidenta e esperamos que se faça algo para mudar esse fato”, disse Braga.

Reforma Agrária

Amorim cobrou da presidenta o assentamento imediato das 150 mil famílias acampadas e a ampliação do programa de agroindústrias do governo federal. Ele denunciou também que, nos últimos 10 anos, 1 milhão de jovens saíram do campo brasileiro e migraram para a cidade.

Para o dirigente do MST, o êxodo rural dos jovens é consequência da paralisação da Reforma Agrária e da lentidão para a generalização de políticas de desenvolvimento da pequena agricultura. “As políticas públicas para os jovens do campo são insuficientes”, disse.

A presidenta Dilma não respondeu as colocações relacionadas ao meio rural.

Reforma política

Os jovens defenderam que o governo federal trabalhe para fazer a reforma política, que garanta financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e a regulamentação do artigo 14 da Constituição que trata da realização de referendos e plebiscitos de iniciativa popular.

“Sem a reforma política, a juventude fica fora do debate político, sendo que é 40% do eleitorado. Mulheres e negros também são sub-representados”, disse Amorim. Para ele, as eleições no Brasil são um “processo desleal”, já que quem tem mais dinheiro é beneficiado.

A presidenta disse que a reforma política depende da mobilização da sociedade, para pressionar o Congresso Nacional a aprovar a proposta de mudança.

Quem participa da jornada : Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT); Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG); Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP); Associação Cultural B; Centro de Estudos Barão de Itararé; Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM); CONEM; Consulta Popular; ECOSURFI, Coletivo Nacional de Juventude Enegrecer, Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB), Federação Paulista de Skate, Fora do Eixo, Juventude da CTB, Juventude da CUT, Juventude da Contag, Juventude do PSB, Juventude do PT, Juventude Pátria Livre; Levante Popular da Juventude; Marcha Mundial das Mulheres; Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); Nação Hip Hop Brasil; Pastoral da Juventude, Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP), Rede Ecumênica da Juventude (REJU); Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade (REJUMA); União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES); União Brasileira de Mulheres (UBM), União da Juventude Socialistas (UJS); União Nacional dos Estudantes (UNE); Via Campesina

Fonte: Brasil de Fato edição 527  de 4 a 10 de abril de 2013
(*) Renato Rovai é editor da Revista Fórum

Justiça absolve mandante do crime

por Marcelo Brandão, da Agência Brasil

Brasília – Terminou na noite desta quinta-feira (4) o julgamento dos três acusados de assassinar o casal de trabalhadores rurais José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo. Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento foram considerados culpados pelos jurados. Lindonjonson foi condenado a 42 anos e oito meses de prisão. Já Alberto a 45 anos de prisão. Sua pena foi maior devido ao entendimento dos jurados de que ele foi o responsável por cortar a orelha de José Cláudio. José Rodrigues Moreira, acusado de planejar, financiar e organizar os assassinatos, foi inocentado.

Ana Maria Magalhães de Carvalho, promotora no caso, afirmou que já recorreu da decisão favorável a José Rodrigues. Segundo ela, as provas contra ele são suficientes para uma condenação. “Várias testemunhas mostraram que ele perdeu 100 mil reais porque queria expulsar posseiros da terra, de uma área grilada, que ele comprou de uma forma ilegal.”

Segundo Ana Maria, José Rodrigues tinha comprado a terra de uns grileiros e, no entanto, lá havia trabalhadores rurais, colocados justamente pelo casal de extrativistas. Os dois eram líderes na região. Rodrigues, conforme disse a promotora, tentou a todo custo expulsar os posseiros que estavam na área e, como não conseguiu, decidiu matar os dois. De acordo com Ana Maria, a defesa também recorreu da decisão, em virtude da condenação dos outros dois réus.

Os jurados se reuniram por volta das 16h para decidir pela culpa ou inocência dos réus. No total, foram ouvidas 16 testemunhas, entre defesa e acusação, além dos próprios acusados. Algumas testemunhas foram dispensadas.

O segundo dia de julgamento teve início às 8h30. Ainda pela manhã, defesa e acusação tiveram duas horas e 30 minutos para expor suas argumentações. De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o motivo do crime foi uma disputa por terra, de propriedade de José Rodrigues. Ainda conforme o TJPA, o processo informa que José Cláudio e Maria foram mortos a tiros quando atravessavam uma ponte de moto.

José Cláudio e Maria foram assassinados a tiros em maio de 2011 em um assentamento em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará. Os dois denunciavam a extração ilegal de madeira na região em que viviam e afirmavam receber constantes ameaças de morte.

O julgamento durou dois dias e foi acompanhado de perto por cerca de 500 militantes de organizações sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que montaram um acampamento em frente ao fórum.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, já havia pedido “punição firme e efetiva” aos acusados.

 Fonte: site Envolverde

 Publicado originalmente no site Agência Brasil.

Direitos da Criadagem, essa afronta

Por Sylvia Debossan Moretzsohn, no Observatório da Imprensa

“Em 1871, quando o Parlamento discutia a Lei do Ventre Livre, argumentou-se que libertando-se os filhos de escravos condenavam-se as crianças ao desamparo e à mendicância. ‘Lei de Herodes’, segundo o romancista José de Alencar.

“Quatorze anos depois, tratava-se de libertar os sexagenários. Outro absurdo, pois significaria abandonar os idosos. Em 1888, veio a Abolição (a última de país americano independente), mas o medo a essa altura era menor, temendo-se apenas que os libertos caíssem na capoeira e na cachaça.

“Como dizia o Visconde de Sinimbu: ‘A escravidão é conveniente, mesmo em bem ao escravo’.”

As referências de Elio Gaspari em artigo sobre as cotas nas universidades, publicado há um ano (25/4/2012), se aplicariam perfeitamente ao alvoroço em torno da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que estabelece para o trabalho doméstico os mesmos direitos das demais atividades assalariadas. Não apenas porque esse trabalho deriva historicamente da nossa herança escravocrata: também, ou talvez principalmente, porque, no campo das relações trabalhistas, notórios “especialistas” são recorrentemente convocados a bater na tecla do direito como um entrave à livre negociação entre as partes, como se essas partes estivessem em pé de igualdade.

Não só na vida privada se recorre a eufemismos para nomear os subalternos: também nas grandes empresas começa a se disseminar o costume de chamar seus empregados por “colaboradores”, o que eventualmente pode sugerir uma alteração na relação contratual, nesses tempos de “flexibilização”, mas não esconde a tentativa de riscar a palavra “trabalhador” do mundo do capital. O que não altera a relação de exploração, mas pode mascará-la por esses artifícios de linguagem.

A lógica invertida

Foi, portanto, previsivelmente por essa lógica invertida – e pervertida – que os principais jornais pautaram suas reportagens sobre a PEC das Domésticas: chamando os “especialistas” de sempre para alertar para o risco de desemprego e o estímulo à informalidade que a lei provocaria, e para o transtorno que as novas obrigações representariam: calcular horas extras, recolher FGTS, pagar auxílio-creche exigiriam a contratação dos serviços de um contador e, consequentemente, mais gastos para o cidadão já massacrado por despesas de toda ordem para manter seu nível de vida – a casa, a escola e as múltiplas atividades dos filhos, o(s) carro(s), a ida a cinemas, restaurantes e shows, a academia, as festas, viagens e demais formas de lazer.

(Não deixa de ser curioso que, nas sucessivas reportagens sobre inadimplência, endividamento, aumento do custo de vida ou mesmo ecologia – sobre o desperdício de água, por exemplo – e estilo de vida, esses mesmos “especialistas” recomendem didática e pacientemente medidas de cortes de gastos ou mudança de hábitos, mas não se tenham lembrado disso no caso dos direitos das domésticas).

Ao mesmo tempo, ao montar um quadro comparativo entre as regras vigentes e as que passarão a vigorar a partir deste mês de abril, cada jornal trabalhou com os números como quis. Assim, O Estado de S.Paulo e Folha de S.Paulo se pautaram pela comparação mais lógica entre os gastos com a empregada contratada, o que evidencia um aumento de menos de 10%. Já O Globo, além desse quadro, elaborou outro para a hipótese de dispensa da empregada, de modo a sustentar o alarme na chamada da primeira página de quinta-feira (28/3): “Doméstica: custo de demissão dobra”, embora o texto informe que esta é apenas uma possibilidade e que a indenização do FGTS ainda depende de regulamentação.

O “espaço sagrado” do (nosso) lar

Na véspera, o mesmo jornal dedicara três páginas para tratar da lei recém-aprovada. Numa delas, destacava a turbulência vivida no “espaço ‘sagrado’ do lar” – o nosso lar, naturalmente, que o das domésticas ninguém sabe onde fica – e o “estresse” pelo qual os empregadores estariam passando. Na matéria, a voz principal é de uma professora “com tese de doutorado sobre relações de consumo” e “especialista” – sempre eles – “no comportamento de empregadas domésticas”. Ela diz: “Passar de uma relação personalista para uma relação impessoal é muito doloroso porque acontece no ambiente doméstico, na casa das pessoas, onde elas estão acostumadas a ter algum tipo de sentimento de dominação” (o grifo é meu).

Acrescente-se, portanto, a terapia como mais uma despesa causada pela nova lei, para tratar de superar esse nefasto sentimento.

Mas o melhor vem a seguir: “Deixar de ter uma empregada é um pequeno grande drama na casa das pessoas porque não temos estrutura social para deixar as crianças”.

Alguém alguma vez se incomodou com a falta de estrutura social para as domésticas deixarem as suascrianças?

O abismo social

Na Folha de quarta-feira (27/3), um notório “especialista” em relações de trabalho e recursos humanos aborda esse tema pelo lado da regulamentação: “Entre os 7 milhões de domésticas do país, muitas são empregadas de um lado e empregadoras do outro – contratam pessoas” – na grande maioria dos casos, informalmente – “para tomar conta de seus filhos e de suas casas enquanto trabalham fora”.

O Globo, ao pé da matéria de domingo (31/3) que reclama de “mais custos” e “mais burocracia”, dá consistência a esse quadro, relatando o caso de Taciane Carolina da Silva, de 18 anos:

“Para trabalhar com babá numa casa da zona norte de Recife, ela deixa a filha de 2 anos, Ingrid Giovana de Moura, durante toda a semana com um pessoa que recebe R$100 por mês. Taciane, que não tem nem o ensino fundamental, soube da lei das domésticas pela televisão, mas confia na amizade para que a sua auxiliar não exija dela os mesmos direitos que sua patroa tem como obrigações.

“Afirma que, se isso ocorrer, terá que deixar o trabalho e se cadastrar no Bolsa Família, porque na cidade de Aliança, onde nasceu e vive sua filha, não há creches:

“– A escola só aceita crianças a partir de três anos.

“Taciana só pega sua filha aos sábados e devolve no domingo à noite, porque às 4h30m da segunda-feira já pega a condução para Recife, para seu trabalho.”

É preciso, portanto, ler uma reportagem até o fim, porque o mais importante pode estar ali.

As pautas ausentes

Uma menina de 18 anos que foi mãe aos 16, de precária formação escolar, que sai de madrugada para cuidar do filho alheio e só vê a própria filha nos fins de semana: não estaria aí um bom ponto de partida para uma pauta sobre esse “outro lado” que tanto descuramos?

Pistas não faltam. Muitas estão, certamente, na própria casa dos jornalistas. Mas também seção de cartas: no Globo, entre tantos protestos contra a “demagogia” do governo com a nova lei, reivindicações por um “sindicato das patroas” e manifestações raivosas contra a boa vida das domésticas ao compartilharem a casa e a mesa da classe média, uma leitora lamenta a provável hipótese de ter de dispensar sua empregada, “uma pessoa ótima”, com seis filhos, cinco dos quais menores de idade. “Minha funcionária não consegue escola para a de 14 anos porque não tem vaga. Onde ela mora, não há creche para os menores”.

Não seria o caso de, finalmente, apresentar as condições de vida dessas pessoas, suas dificuldades, seus sonhos, suas perspectivas de ascensão social?

Apenas o Estadão, e ainda assim por outro enfoque – o da trajetória de trabalhadores domésticos na direção de outro tipo de serviço, mais qualificado ou de melhor status –, investe um pouco nessa linha, ao contar a história de uma jovem do interior da Bahia, que trabalhava na roça desde criança. Como doméstica, começou aos 13 anos e, claro, “não era vista como empregada – era a ‘agregada’ que fazia todo o serviço da casa, outra herança do Brasil escravocrata”. Conseguiu ir para São Paulo, teve o apoio do novo patrão para estudar, formou-se em Letras e hoje é professora e guia de turismo.

Nos artigos, o esclarecimento

A reportagem é o espaço privilegiado do jornal, mas, fora esses breves exemplos, quem não quis se deixar levar pela excitação contra os novos direitos das domésticas precisou se socorrer no espaço de opinião dos jornais paulistas. Na Folha(quinta-feira, 28/3), o advogado Otávio Pinto e Silva (ver aqui) fala na “radical mudança cultural” a ser enfrentada mas mostra que não há motivo para alarde em relação às obrigações trabalhistas:

“É preciso estimular os empregadores domésticos a registrar os contratos de seus empregados, facilitando e desburocratizando os procedimentos relativos ao recolhimento de contribuições previdenciárias e depósitos de FGTS, com o uso da internet. Lembremos que no âmbito residencial não existe um departamento de pessoal ou de RH, encarregado de preencher guias e formulários para pagamentos bancários”.

No Estadão (sábado, 30/3), o artigo do sociólogo Ricardo Antunes (ver aqui) é um tapa na cara da arrogância dos mais ricos:

“Nossa origem escravista e patriarcal, concebida a partir da casa grande e da senzala, soube amoldar-se ao avanço das cidades. A modernização conservadora deu longevidade ao servilismo da casa grande para as famílias citadinas. As classes dominantes sempre exigiram as vantagens do urbanismo com as benesses do servilismo, com um séquito de cozinheiras, faxineiras, motoristas, babás, governantas e, mais recentemente, personal trainers para manter a forma, valets nos restaurantes para estacionar os carros, etc.”

Antunes mostra, ao mesmo tempo, que há divisões entre a classe média – algo de que as reportagens não deram conta:

“Com as classes médias o quiproquó é maior: os seus estratos mais tradicionais e conservadores agem quase como um espelhamento deformado das classes proprietárias e vociferam a “revolta da sala de jantar”: não será estranho se começarem a defender o direito das trabalhadoras domésticas não terem os direitos ampliados. E sua bandeira principal já está indicada: são contrárias à ampliação dos direitos das trabalhadoras domésticas para lhes evitar o desemprego.

“Nos núcleos mais intelectualizados e democráticos das classes médias, há o sentimento de que uma chaga está sendo reduzida. Percebem a justeza destes direitos sociais válidos para o conjunto da classe trabalhadora, ainda que sua conquista altere significativamente seu modo de vida. Mais próxima (ou menos distante) do cenário dos países do Norte, tende a recorrer cada vez mais ao trabalho doméstico diarista em substituição ao mensalista.”

Todo jornal tem seus compromissos de classe, mas ao mesmo tempo não pode se recusar a abrir espaço ao contraditório. Pelo menos no espaço de opinião, é possível perceber a necessidade de enfrentar o abismo social que passeia entre a sala e a cozinha e compreender que nosso bem-estar não pode se sustentar às custas da exploração do outro.

Fonte: Blog do Miro

A sociedade se descola

 Por Luciano Martins Costa (*)


Lembra do tempo quando a opinião pública era a opinião dos donos de jornais? (Aparecido Araujo Lima)
     
Os jornais da quarta-feira (27/03/2013) não trazem um tema impactante, desses capazes de mobilizar as opiniões dos leitores. Mas o conjunto das notícias forma um mosaico interessante para a análise de algumas mudanças que podem ser percebidas na relação da sociedade com a mídia tradicional.

Com exceção do Globo, as manchetes destacam a aprovação do projeto que estende os direitos trabalhistas de empregadas domésticas, tema que já vem sendo debatido nas redes sociais há pelo menos uma semana: a única coisa que o leitor tem de novidade é que agora se tornou lei, e os jornais aproveitam para esclarecer melhor as novas regras.

O Globo prefere usar a manchete para discutir o fechamento do Estádio Olímpico João Havelange, o Engenhão, mas também registra a mudança nas normas trabalhistas. A Folha de S.Paulo ainda encontra espaço para sua recém-inaugurada cruzada contra o novo prefeito de São Paulo, cujo mandato ainda não completou três meses.

De modo geral, parece haver um esforço dos diários para se manter sintonizados com os debates nas redes sociais digitais, onde a natureza do trabalho doméstico produz opiniões muito divergentes. Há reportagens alertando para o risco de centenas de milhares de demissões, a possibilidade de se reduzir o número de empregos domésticos com carteira assinada, e para o possível aumento das demandas na Justiça do Trabalho.

Parte da imprensa também registra o caso do jovem que teve um braço decepado após atropelamento em São Paulo e que se reencontrou com os homens que o socorreram na ocasião do acidente.

Em todos esses temas, é interessante observar como o noticiário da mídia tradicional interage com informações e opiniões postadas autonomamente por participantes das mídias digitais. Assim como acontece com as instituições que regulam a vida pública, como o conjunto dos partidos políticos, comissões do Congresso ou entidades do sistema Judiciário, parece estar em andamento uma diluição do poder da imprensa sobre aquilo que se costumava chamar de “opinião pública”.

Os espaços públicos para a comunicação se expandem sem limites perceptíveis e os temas dos quais se ocupa a sociedade não dependem mais apenas nos meios institucionais de informação e opinião. A questão da violência urbana, por exemplo, ganha outra dimensão nos relatos e comentários publicados nas redes sociais, onde as pessoas podem entender melhor os sentimentos do jovem atropelado ao rever aqueles que salvaram sua vida.

Democracia midiática
Há sinais de que a sociedade em rede se descola rapidamente da imprensa e demais instituições tradicionais. Por outro lado, pode-se notar como a rotina das instituições passa a ser afetada pela dinâmica do ambiente de relações virtuais criado pela tecnologia digital de comunicação.

A nomeação de deputado pastor Marcos Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara provocou uma onda de protestos nas redes sociais. Os jornais de quarta-feira (27) informam que seu partido, o PSC, vai manter sua indicação, mas outros integrantes falam em abandonar a comissão, para obrigá-lo a renunciar.

Não foi certamente um súbito ataque de pruridos morais que provocou a ruptura no corporativismo parlamentar, mas isso parece resultar das pressões de milhares de indivíduos nos grupos de debates online. Claramente, a agenda pública se transfere do ambiente administrado pela mídia tradicional para o amplo e caótico espaço hipermediado, e não há como prever até que ponto as informações e opiniões dispersadas pelas redes poderão criar algum padrão que possa ser analisado objetivamente.

A notícia segundo a qual o fundador do Facebook,Mark Zuckerberg, estaria organizando um grupo político para atuar junto a instituições americanas merece uma observação cuidadosa. Trata-se de um movimento que segue a estratégia de iniciativas como o Avaaz.org, que organiza campanhas comunitárias por todo o mundo e tem ajudado a congregar ativistas dispersos nas redes sociais.

O que Zuckergerg pretende, segundo informe distribuído pelo Facebook,é criar um fundo destinado a financiar mobilizações por reformas legislativas nos Estados Unidos. Com cerca de US$ 50 milhões, ele planeja juntar especialistas para levar um pouco de racionalidade aos debates parlamentares sobre a política de imigração e estimular projetos de reforma do sistema educacional americano. Além disso, o projeto prevê investimentos em pesquisas, também com objetivo de reduzir a distância entre o conhecimento científico e as normas legais.

No Brasil, as mobilizações ainda dependem da vontade de militantes dispostos a doar seu tempo para campanhas, mas, ainda que faltem recursos e organização, tais iniciativas já produziram, por exemplo, a lei da Ficha Limpa.

Na medida em que as redes socais aumentam sua distância das mídias tradicionais e seu vicioso processo de controle da comunicação, é possível que estejamos assistindo à consolidação de uma forma muito interessante de democracia midiática.

http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/a_sociedade_se_descola

(*) REDES SOCIAIS - A sociedade se descola - Por Luciano Martins Costa em 27/03/2013 na edição 739 - Comentário para o programa radiofônico do Observatório, 27/3/2013

Presidenta, crie corvos e eles bicarão teus olhos

Por Maria Luiza Tonelli*

 "Queremos o barulho da democracia, mas com uma mídia democratizada"

O Brasil teve a mais longa ditadura da América Latina: 21 anos. Passamos por um período de redemocratização iniciado em 1985 e, finalmente, em 1988, com a Constituição chamada por Ulysses Guimarães de constituição cidadã, entramos efetivamente num sistema político de democracia, sob o Estado Democrático de Direito. Nossa democracia ainda é muito jovem, considerando que pela primeira vez o Brasil desfruta de um período de democracia ininterrupta, sem golpes no meio do caminho.

Às vésperas de completar 49 anos do golpe militar que contou com o apoio das classes privilegiadas, da imprensa, de intelectuais de direita, de grande parte da classe média brasileira e dos EUA, ainda estamos longe de viver numa verdadeira democracia em termos de efetiva igualdade de todos perante a lei e do respeito à dignidade humana, corolário da nossa Constituição.

O Brasil é um país constitucionalista, ou seja, um Estado no qual ninguém está acima da lei, nem governantes nem governados. Significa que nenhuma lei pode estar em contradição com a Constituição, bem como a nenhum cidadão ou grupo de indivíduos cabe, sob qualquer pretexto, agir de modo tal que contrarie o que diz nossa Lei Maior, mesmo quando percebemos que há colisão entre direitos.

Isso quer dizer que nenhum direito é absoluto. O direito à liberdade de expressão não é absoluto a ponto de violar o direito à imagem, à privacidade e à dignidade humana. Mesmo quando se trata de figuras públicas, o direito mínimo à privacidade deve ser garantido. Estar na condição de agente público não exclui direitos fundamentais e direitos humanos do político como indivíduo e como cidadão.

De modo simplificado, o que podemos dizer sobre a dignidade humana é que todo ser humano deve ser tratado como um fim em si mesmo, não como um meio, segundo a fórmula kantiana.

A dignidade humana é um valor intrínseco ao ser humano, um direito constitucional a ser respeitado e um direito humano que tem como pressuposto o fato de que, por sermos humanos,  todas as pessoas devem ser tratadas com igual respeito.

Trata-se de um valor supremo. Direitos humanos são universais, para todos, pelo simples fato de fazermos parte da espécie humana. É uma conquista da civilização o direito de não ser tratado de forma humilhante e degradante. O direito a não sofrer tratamento cruel, física ou psicologicamente. Mesmo um prisioneiro, pelo simples fato de pertencer à espécie humana, deve receber tratamento digno de modo a ter preservada a sua integridade física e mental.

Foi durante os 21 anos de estado de exceção que surgiram e fortaleceram-se, em termos econômicos e políticos, os grandes meios de comunicação hegemônicos deste país. Mesmo que a Constituição Federal vede o monopólio dos meios de comunicação, apenas seis famílias dominam a chamada grande mídia, concentrada fundamentalmente no eixo Rio-São Paulo.

Além disso, foi durante o período da ditadura que concessões de rádio e TV foram distribuídas para políticos que apoiavam o regime militar. Como verdadeiros latifúndios eletrônicos, através de rádios e TVs pelo Brasil afora, principalmente no Nordeste do Brasil, políticos perpetuam-se no poder, que é passado de pai para filho. Temos então num país de dimensões continentais uma grande mídia nas mãos de seis famílias e seus tentáculos nos estados da federação.

Isso, tudo junto e misturado, significa que quando a mídia se assume oposicionista ela atua fora dos marcos do parlamento, uma vez que além de atuar como porta voz dos partidos de oposição, também se constitui num verdadeiro partido político na defesa de seus interesses e de sua ideologia. Uma mídia que se arvora em ser representante dos interesses da sociedade, como se fosse um quarto poder na república.

Não é por acaso que os donos dos meios de comunicação querem nos fazer crer que regulação da mídia é sinônimo de censura. Não admitem a democratização dos meios de comunicação porque querem manter o monopólio a fim de conservar o poder político e aumentar cada vez mais  sua força econômica. Vale lembrar sempre que os meios de comunicação privados são empresas comerciais; logo, regidas pela lógica do mercado, embora apregoem que atuam na defesa da democracia, em nome da liberdade de expressão e de imprensa. Liberdade de imprensa não é sinônimo de liberdade de expressão. Além disso, devemos nos lembrar que empresas de comunicação são concessões públicas que, portanto, estão sujeitas a regras e normas constitucionais.

A longa preleção acima presta-se, principalmente, a uma questão: pode um meio de comunicação, em nome da liberdade de expressão e de imprensa, através de um programa pretensamente humorístico, expor uma pessoa a um tratamento humilhante, degradante, aviltante, em nome da liberdade de expressão e de imprensa, como fez o CQC com o deputado José Genoíno, sem considerar que se trata de um ser humano com direitos a serem respeitados? Uma mídia que hipocritamente fala tanto em moral e valoriza tanto os “valores da família” não considera que José Genoíno também tem uma família que sofre com tamanho linchamento moral?

Estamos às vésperas de completar 49 anos de um golpe militar que nos impôs 21 anos de ditadura, quando muitos foram mortos, outros perseguidos, presos, torturados barbaramente, simplesmente porque lutavam contra o regime de exceção e defendiam a democracia que nos foi solapada quando um presidente legitimamente empossado no cargo foi deposto pelos militares, saudados pela imprensa em seus editoriais no dia seguinte ao golpe.

José Genoíno, preso e torturado, foi um dos que teve a coragem de lutar contra a ditadura. Pelo mesmo motivo foi perseguida, presa e torturada a mulher que hoje preside este país. Genoíno, hoje achincalhado, é torturado psicologicamente pela mesma mídia que agora defende a democracia.


Maria Luiza Tonelli: Presidenta, crie corvos e eles bicarão teus olhos - publicado em 27 de março de 2013 às 14:02 - por Maria Luiza Tonelli (*), especial para o Viomundo

http://www.viomundo.com.br/politica/maria-luiza-tonelli-presidenta-dilma-crie-corvos-e-eles-bicarao-teus-olhos.html

Dilma, a mídia e o enigma

por Mino Carta *

 Extraído do Jornal Correio do Brasil

Leio o ensaio de Luiz Dulci, Um Salto para o Futuro, recém-publicado pela Editora Fundação Perseu Abramo. Destina-se a demonstrar que o governo Lula, do qual o autor participou ativamente, colocou o país no rumo do desenvolvimento. E demonstra. “Nem por isso os conservadores ressentidos – escreve Dulci – deixam de negar o óbvio.

Democratizar a sociedade nunca será uma operação consensual. E já dizia Tocqueville que preconceitos de classe são antolhos formidáveis (…) Não espanta que se recusem a admitir o êxito deste plebeu impenitente”.

E mais adiante: “Com efeito, o governo Lula inovou – e inovou profundamente. No conteúdo e na forma de governar. Implementou, na verdade, um novo modelo de desenvolvimento, inteiramente distinto do neoliberal, ainda que não se tenha preocupado em teorizá-lo, e outra modalidade de inserção no Brasil e no mundo”.

Observo que o governo de Dilma Rousseff seguiu pelo mesmo caminho, e de certos pontos de vista avançou mais ao desafiar os interesses das oligarquias financeiras, enquanto esboça, juntamente com os governos do BRICS, a definição de uma área econômica e comercial livre das influências do ex-Primeiro Mundo. As pesquisas de opinião mais recentes provam com toda a nitidez que a presidenta iguala hoje a popularidade de Lula nos seus tempos de governo.

Dilma não é uma plebeia impenitente. Mesmo assim, as palavras de Luiz Dulci a respeito das reações dos “conservadores ressentidos” a Lula valem também para a sucessora. O substantivo conservadores me soa, contudo, muito condescendente, e até generoso. Há conservadores e conservadores, e sempre houve, alguns notáveis. No Brasil trata-se é dos senhores da casa-grande e dos aspirantes que vivem na mansarda. Qualquer tentativa de demolir de vez a senzala eles a encaram como ataque frontal. Aliás, segundo meus solertes botões, a demolição está apenas no começo.

Interessa-me sublinhar que o instrumento empregado pela casa-grande para manifestar suas resistências e ojerizas irreparáveis, quando não ódio no estado puro, é a mídia nativa, única no mundo por sua capacidade de se unir de um lado só, qual fosse o Forte Apache, e de mandar às favas a verdade dos fatos, como lamenta Luiz Dulci. Penalizado, entretanto, sou forçado a experimentar amiúde a estranha sensação de que autoridades situacionistas, inclusive parlamentares, gostam, com indisfarçável sofreguidão, de aparecer no vídeo da Globo, nas páginas dos jornalões e nas amarelas da Veja.

Situação contraditória. Ou não? A mídia ataca noite e dia, se for o caso inventa, omite e mente, e nem por isso tem êxito junto à maioria dos brasileiros. Haja vista os tais índices de popularidade. Se eleições fossem convocadas hoje, Dilma levaria no primeiro turno. É de estranhar, portanto, que o malogrado aparato comunicador fascine graúdos alvejados e goze de mesuras, afagos e contribuições em matéria. Polpudas. Aconselho aos interessados a leitura da reportagem de capa desta edição, sem se esquecer de passar os olhos sobre os números da publicidade governista garantida aos maiorais da mídia nativa. À Globo, uma enxurrada de grana. Uma enchente.

CartaCapital, que não hesitou em criticar com a devida aspereza a presidência de Fernando Henrique Cardoso, definiu seu apoio, a exemplo do que acontece em países civilizados e democráticos, antes a Lula, depois a Dilma. Escolha sincera, voltada em boa-fé aos interesses do país e dos leitores, normal por parte de uma publicação que não vende a alma. Por causa disso, fomos apresentados à plateia da casa-grande como “revista chapa-branca”.

Talvez fosse conveniente saber a opinião das damas e cavalheiros que se incumbem da distribuição das benesses publicitárias governistas. Aposto em surpresas. A categoria fecha com quem agride o governo, em nome de critérios “técnicos” habilitados a transformar os agressores, estes sim em autênticos chapas-brancas. Ao menos, desse específico ponto de vista, iluminado pelo brilho do dinheiro.

Neste ínterim, deletam-se alegremente os planos do ex-ministro Franklin Martins, democraticamente empenhado em limitar os alcances dos oligopólios midiáticos. Não falta à mudança o pronto aval das piscadelas do ministro Paulo Bernardo, personagem da capa (da edição atual da revista).

(*) Mino Carta é jornalista e escritor, editor-chefe da revista Carta Capital.

Fonte:
http://correiodobrasil.com.br/noticias/opiniao/mino-carta-dilma-a-midia-e-o-enigma/594529/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=b20130330

Dia de luto!

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Fonte: Sergio Luiz Bertoni... Do mural de Danilo Abreu

Água como Direito Humano - salve o 31 de março

Por Zilda Ferreira

O 31 de março não se repetirá como há 49 anos. Muito menos o 1º de abril. Já existem meios bem mais sofisticados para que se promova um golpe de estado seguido de uma ditadura. Basta que se apropriem de nossos recursos vitais: água e ar.

Ora, os países pobres possuem 80% dos ativos ambientais da Terra e apenas a América Latina cerca de 40% de toda a água doce do mundo. Como essencial à vida, o direito a ela e ao saneamento básico foram considerados pela ONU, em 2010, como mais um dos Direitos Humanos, algo que, sem dúvida, já pode ser catalogado como a maior conquista da humanidade no alvorecer desse século XXI. Trata-se de um valor supremo.

A dimensão dessa conquista, que não deixa de ser uma vitória da civilização, iguala o direito à àgua ao direito universal do ser humano de não ser, por exemplo, torturado, física ou psicologicamente. Não é pouca coisa se levarmos em conta que ainda subsistem dois bilhões de humanos que não tem acesso à àgua potável e ao sanemento básico.

Essa foi a grande batalha travada durante a Rio+20, quando, na ocasião, Reino Unido, Canadá e União Européia tentaram enfraquecer, para logo em seguida derrubar essa resolução. Até aí dá para entender... O que não é compreensível é que na Semana Internacional da Água, a mídia brasileira especializada, como a Folha do Meio Ambiente e uma revista do porte de Carta Capital, não divulgarem uma linha sequer sobre esse direito. Isso é muito grave, porque quando uma publicação especializada abre quatro páginas sobre o tema e não faz qualquer referência a um direito humano intrínseco ao acesso da população à água potável e ao saneamento básico deixa de cumprir seu papel de informar, esclarecer e conscientizar a população sobre essa prerrogativa inalienável.

Incomoda-me pensar que tais veiculos já possam estar comprometidos com as grandes corporações européias e americanas que estão se apropiando da água doce do mundo. Basta lembrar que hoje, o império da francesa Vivendi Universal é composto de duas divisões: Vivendi Environment e Vivendi Comunications. A de meio ambiente é considerada a número um no mundo em serviços ambientais: água, energia, gerenciamento de resíduos e transportes; a de comunicações é a segunda do mundo em serviços audiovisuais, composta por seis subdivisões - televisão, filmes, publicações, equipamentos de telecomunicações, provedores e demais serviços de Internet. A GVT, que já opera no Brasil, pertence à Vivendi. Entretanto, o carro chefe gerador de recursos ainda são as empresas de água.

Dessas megacorporações fazem parte grandes ONGs, como a CI - Conservação Internacional, que tem como membros bancos de porte transnacional, principalmente europeus, e delas participa, por exemplo, um conjunto de poderosos executivos como o vice-presidente da Coca-Cola Internacional, entre outros, todos, de alguma forma ligados às empresas com interesses em negócios de água, tais como a Nestlé, a Suez, a PepsiCo, a Bechtel. O que têm em comum? Todos, invariavelmente contrários à Resolução da ONU 64/292 que determina que esse bem público, a água seja considerado "um Direito Humano", assim como o ar que respiramos, um bem universal, tal e qual, como no passado, foi para os índios as terras onde habitavam antes do advento do europeu.

Dilma enfrenta a Pátria rentista: mídia uiva

Por Saul Leblon*

Uma dia de estupefação e revolta no circuito formado pelos professores banqueiros, os consultores e a mídia que os vocaliza.

Na reunião dos Brics, na África do Sul, nesta 4ª feira, 27 de março ,  a presidenta Dilma afirmou que não elevará a ração dos juros reivindicada pelos batalhões rentistas, a pretexto de combater a inflação.

A reação instantânea das sirenes evidencia a cepa de origem a unir o conjunto à afinada ciranda de interesses que arrasta US$ 600 trilhões em derivativos pelo planeta.

Equivale a dez voltas seguidas no PIB da Terra.

Trinta e cinco vezes o movimento das bolsas mundiais.

Os anéis soturnos desse garrote reúnem – e exercem – um poder de extorsão planetária, capaz de paralisar governos e asfixiar nações.

Gente que prefere blindar automóveis a investir em infraestrutura. O Brasil tem a maior frota de carros blindados do mundo.

E uns R$ 500 bi estocados em fundos de curto prazo; fora o saldo em paraísos fiscais.

Carros blindados, dinheiro parado, paraísos fiscais e urgências de investimento formam a determinação mais geral da luta política em nosso tempo.

Em Chipre, como lembra o correspondente de Carta Maior em Londres, Marcelo Justo, o capital a juros compunha uma bocarra equivalente a 67 bilhões de euros, uns US$ 90 bilhões de dólares.

Três vezes o PIB. De um país com população menor que a de Campinas.

A fome pantagruélica desse organismo requeria rações diárias indisponíveis no ambiente retraído da crise mundial.

A gula que quebrou Chipre é a mesma que já havia quebrado a Espanha, Portugal, Irlanda, Islândia e alquebrado o mercado financeiro dos EUA.

A falência cipriota assusta o mundo do dinheiro não por suas dimensões.

Mas porque ressoa o uivo cavernoso de uma bancarrota, só anestesiada a um custo insustentável na UTI mundial das finanças desreguladas.

No Brasil o mesmo uivo assume o idioma eleitoral ao gosto do dinheiro graúdo: ‘dá para fazer mais’.

O governo Dilma acha que sim.

Mas com a expansão do investimento produtivo. Não com arrocho e choque de juros.

O país ampliado por 12 anos de políticas progressistas na esfera da renda e do combate à pobreza, não cabe mais na infraestrutura concebida para 30% de sua gente.

A desproporção terá que ser ajustada em algum momento.

Como o foi, com viés progressista e investimento pesado, durante o ciclo Vargas.

Sobretudo no segundo Getúlio, nos anos 50.

Mas também o foi em 64.

Em versão regressiva feita de arrocho e repressão contra as reformas de base de Jango, no golpe que completa 49 anos neste 31 de março.

O que se assiste hoje guarda uma diferença política importante em relação ao passado.

Nos episódios anteriores, o conflito de classe entre as concepções antagônicas de desenvolvimento seria camuflado pela vulnerabilidade externa da economia.

Um Brasil estrangulado pelo desencontro entre a anemia das exportações e o financiamento das importações colidia precocemente com o seu teto de crescimento.

O gargalo do investimento se realimentava no funil das contas externas. E vice versa.

Era um prato cheio para o monetarismo posar de arauto dos interesses da Nação. E golpeá-la, com as ferramentas recessivas destinadas a congelar o baile.

'Quem está fora não entra; quem está dentro não sai'. 
Durante séculos, essa foi a regra do clube capitalista brasileiro.

Hoje, embora a pauta exportadora se ressinta de temerária concentração em commodities, não vem daí o principal obstáculo ao investimento.

O país dispõe de reservas recordes (US$ 370 bi). Tem crédito farto no mercado internacional. O relógio econômico intertemporal é favorável ao financiamento de um ciclo pesado de investimentos em infraestrutura.

Quem, afinal, veria risco em financiar a sétima economia do planeta, que, em menos de uma década, estará refinando a pleno vapor as maiores descobertas de petróleo do século 21?

O desencontro entre o Brasil que somos e aquele que podemos ser deslocou-se do gargalo externo, dos anos 50/60/80 para o conflito aberto entre os interesses da maioria da sociedade e os dos detentores do capital a juro.

Assim como em Chipre, na Espanha, nos EUA ou em Paris, o rentismo aqui prefere repousar num colchão de juros reais generosos, blindado por esférico monetarismo ortodoxo.

Migrar para a esfera do investimento produtivo, sobretudo de longo prazo, como requer o país agora, não integra o seu repertório de escolhas espontâneas.

Cabe ao Estado induzi-lo.

Dilma começou a fazê-lo cortando as taxas de juros.

A pátria rentista reclama:no primeiro trimestre deste ano, praticamente todas as aplicações financeiras perderam para a inflação. Ficou difícil multiplicar lucros e bônus sem botar a mão na massa da economia produtiva.

É essa prerrogativa estéril que os professores banqueiros do PSDB cobram pela boca e pelo teclado do jornalismo econômico, escandalizado com a assertiva defesa do desenvolvimento feita pela presidenta Dilma.

Presidenciáveis risonhos que se oferecem untados em molhos palatáveis às papilas monetaristas e plutocráticas vão aderir ao jogral.

“Esse receituário que quer matar o doente em vez de curar a doença está datado; é uma política superada", fuzilou Dilma.

Previsível, o dispositivo midiático tentou desqualificar o revés como se fora uma demonstração de ‘negligência com a inflação’.

Um governo que trouxe 50 milhões de pessoas para o mercado de consumo minimizaria a vigilância sobre a inflação?

Sacaria contra o futuro do seu maior patrimônio político?

A sofreguidão conservadora esmurra a própria coerência de sua análise sobre a força eleitoral do governo.

O governo Dilma optou por abortar as pressões inflacionárias imediatas com desonerações. E enfrentar o desequilíbrio estrutural com um robusto ciclo de investimentos.

Entende que o desafio da produtividade, indispensável à progressão dos ganhos reais de salários, deve ser vencido com infraestrutura e inovação. Não com arrocho, como se fez nos anos tucanos.

São lógicas dissociadas da receita rentista.

Aqui e alhures, a obsessão mórbida pela liquidez descolou-se da esfera patrimonial para a dos rendimentos financeiros. Não importa a que custo social ou político.

Sua característica fundamental é a preferência parasitária pelo acúmulo de direitos sobre a riqueza, sem o ônus do investimento físico na economia.

A maximização de ganhos se faz à base da velocidade e da mobilidade dos capitais, sendo incompatível com o empenho fixo em projetos de longa maturação em ferrovias, hidrelétricas ou portos.

Durante a década de 90, as mesmas vozes que hoje disparam contra o que classificam como ‘intervencionismo da Dilma’, colocaram o Estado brasileiro a serviço dessa engrenagem.

A ração dos juros oferecida no altar da rendição nacional chegou a 45%, em 1999.

Um jornalismo rudimentar no conteúdo, ressalvadas as exceções de praxe, mas prestativo na abordagem, impermeabilizou essa receita de Estado mínimo com uma camada de verniz naval de legitimidade incontrastável.

A supremacia dos acionistas e dos dividendos sobre o investimento –e a sociedade-- tornou-se a regra de ouro do noticiário econômico.

Ainda é.

A crise mundial instaurou a hora da verdade nessa endogamia entre o circuito do dinheiro e o da notícia.

Trata-se de uma crise dos próprios fundamentos daquilo que o conservadorismo entende como sendo ‘os interesses dos mercados’. Que a mídia equipara aos de toda a sociedade.

Dilma, de forma elegante, classificou essa ilação como uma fraude datada e vencida. De um mundo que trincou e aderna, desde setembro de 2008.

A pátria rentista uiva, range e ruge diante de tamanha indiscrição.

Fonte: Carta Maior- Blog das Frases por Saul Leblon*   
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Brasil e China comercializarão em suas moedas

Em movimento que dá importante impulso nas relações comerciais entre os dois países, China e Brasil firmaram novo acordo bilateral para usarem as respectivas moedas nacionais no comércio bilateral, acordo que cobrirá o equivalente de mais de 30 bilhões de dólares em trocas comerciais por ano, por três anos.

O anúncio precedeu a reunião crucial dos chefes de Estado dos cinco países BRICS, que aconteceu em Durban, na África do Sul.

O acordo foi assinado pelos presidentes dos bancos centrais chinês e brasileiro e pelos ministros das Finanças dos dois países, ontem, (dia 26 de março)

A presidenta do Brasil, Dilma Rousseff reuniu-se com os presidentes dos países BRICS em Durban. O Brasil reconhece a China como parceiro-chave para a economia latino-americana.

“Brasil e China trabalham para ampliar o comércio entre os dois países. Para tanto, assinaram acordo mediante o qual o comércio entre os dois países passará a ser feito nas moedas locais, para proteger-se das flutuações do dólar” – disse Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil. “A China é o maior parceiro comercial do Brasil e desejamos ampliar nosso portfólio de exportações para a China.” 

O ministro Pimentel conclamou o Fundo Monetário Internacional a modernizar sua estrutura de governança. Para o ministro brasileiro, “os países em desenvolvimento devem ter papel mais permanente no sistema de comando daquela organização.” 

“Os Brics são bloco econômico e diplomático que se foi consolidando cada vez mais a cada nova reunião. O Brasil acreditamos que já constituímos um bloco econômico permanente na arena internacional” – disse o ministro brasileiro. 

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[1] The Brics Post é publicado por BRICS Media Network Ltd., organização não comercial, sem finalidades de lucro, registrada na Inglaterra e Wales, em julho de 2012 (http://thebricspost.com/about-us/#.UVGlxxesiSo) [NTs]. 

26/3/2013, The BRICS Post – http://thebricspost.com/Brasil-china-sign-deal-to-trade-in-own-currency/#.UVGaKxesiSp

Traduzido pelo Coletivo Vila Vudu

Fonte:Rede Democrática 26/03/2013