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quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Diga PRESENTE!


Não esqueça de fazer sua parte. Apóie a Escola Nacional Florestan Fernandes e entre para a Associação dos Amigos da ENFF.

AAENFF: Rua Abolição, 167, Bela Vista, São Paulo-SP, Cep 01319-030, Brasil. Telefones: (11)3105-0918/9454-9030

Pelo site: www.amigosenff.org.br

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terça-feira, 30 de novembro de 2010

CartaCapital, Idelber Avelar e Azenha: cai de vez a máscara de Hillary, do 'State Department', de Obama, do Império

Um vazamento monstruoso - 250.000 comunicações do Departamento de Estado e serviços de inteligência dos EUA - revelou na noite de ontem, madrugada desta terça no Brasil, que o Império sediado em Washington sabia e apoiou o Golpe de Estado que em 2009 tirou Manuel Zelaya, último presidente constitucional de Honduras, do poder. Revelou ainda que os EUA tentaram impor a Lula e Dilma, já pensando na transição de poder, uma lei "antiterrorismo" radical, destinada explicitamente a atacar o MST. "É impossível fazer uma lei antiterrorismo que não inclua o MST", disse André Luis Woloszyn, consultor procurado pelos estadunidenses interessados em adequar a legislação brasileira a seus interesses. Esperamos que depois desta madrugada histórica o mundo não seja mais o mesmo. (R.B)

Por Cynara Menezes, da "CartaCapital"
As carpideiras do regime militar
Há uma revelação, entre as tantas que estão vindo à tona com a divulgação dos telegramas confidenciais das embaixadas dos Estados Unidos no mundo pelo site WikiLeaks, que me deixou particularmente satisfeita. Trata-se da admissão oficial pela diplomacia americana de que o que viveu Honduras em junho do ano passado foi um golpe de Estado. G-O-L-P-E, em português claro, como escrevemos em CartaCapital. Em inglês usa-se a palavra francesa “coup”. Ninguém utilizou o eufemismo “deposição constitucional” a não ser os pseudodemocratas locupletados em setores da mídia no Brasil.

É a mesma gente que, quando o governo Lula fala da intenção de regular a mídia, vem com o papo furado de que está se querendo cercear a liberdade de expressão. É o mesmo pessoal que ataca cotidianamente um líder democraticamente eleito e reeleito com palavras vis, mas que, ao menor sinal de revide verbal, protesta com denúncias ao suposto “autoritarismo”do presidente. Jornalistas, vejam só, capazes de ir lamber as botas dos militares em seus clubes sob a escusa de que a democracia se encontra “ameaçada” em nosso país.

Pois estes baluartes da liberdade de imprensa e de expressão no Brasil foram capazes de apoiar um regime conquistado pela força a pouca distância de nós, na América Central. Quando Honduras sofreu o golpe, estes falsos democratas saíram em campo para saudar o auto-empossado novo presidente Roberto Micheletti, que mandou expulsar o eleito Manuel Zelaya do país, de pijamas. Dizem-se democratas, mas espinafraram Lula e seu ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, por se recusarem a reconhecer um governo golpista. Quem é e quem não é democrata nessa história toda?

Não se engane, leitor. Disfarçados de defensores da democracia, estes “formadores de opinião” são na verdade carpideiras do regime militar. Choram às escondidas de saudades dos generais. Quando se colocam nas trincheiras da “liberdade de expressão” contra o governo, na verdade estão a tentar salvaguardar o monopólio midiático de seus patrões, não por acaso beneficiados pela ditadura. Dizem-se paladinos da imprensa livre, desde que seja aquela cevada pelas graças do regime militar. Não à toa, elogiam quem morreu do lado dos generais e difamam quem foi torturado e desapareceu lutando contra a ditadura. Mais

Julian Assenge: esse é 'o cara'
Por Idelber Avelar, do Biscoito Fino e a Massa
Wikileaks: O maior vazamento da história, o embaraço de Hillary com o Cablegate e a cumplicidade da imprensa dos EUA
Liberais e conservadores brasileiros, chegou a hora. Depois do 11 de setembro diplomático desencadeado neste fim de semana pelo mais impactante vazamento da história moderna-- 250.000 comunicações, a maioria secretas, entre o Departamento de Estado e embaixadas estadunidenses ao redor do mundo--, e do completo sufocamento do tema na TV dos EUA, não resta fiapo de credibilidade à ideia da imprensa 'mais livre do mundo', com que tantos brasileiros à direita do espectro político se referem aos conglomerados de mídia norte-americanos. Para quem se lembra da extrema docilidade com que as mídias eletrônica e escrita dos EUA replicaram a patacoada das armas de destruição em massa do Iraque em 2003, esta foi a cereja do bolo. Não importa o partido que esteja no poder (Democratas ou Republicanos), quando se trata dos interesses imperiais estadunidenses, não sobrevive na mídia gringa um farrapo de compromisso com a verdade ou com a pluralidade de pontos de vista. Ponto final. Podemos passar para o próximo assunto? Grato. Continuemos.

Como já tratamos amplamente aqui, os poderosos usam dois pesos e duas medidas nos casos de “vazamento”, “grampo” ou qualquer obtenção de informação que ocorre naquela zona cinza entre o legal e o ilegal. Conforme a conveniência, enfocam-se na forma ou no conteúdo. Assim aconteceu com os dossiês dos aloprados petistas sobre a corrupção realmente existente no Ministério da Saúde de José Serra, do suposto, miraculoso e etéreo grampo sobre Gilmar Mendes e Demóstenes, e da quebra de sigilo da filha de Serra (cuja forma só importava até o momento em que apurou-se que foi tucano mesmo). Inacreditavelmente, aqui nos EUA, tanto o governo como o parlamento só reagiram à montanha de revelações do Wikileaks com ameaças pesadas contra Julian Assange e equipe. Sarah Palin, sem perder a chance de usar o episódio eleitoralmente contra Obama, sugeriu que os EUA "cacem Assange como a Bin Laden". Sobre o conteúdo dos documentos, nem um pio. Para isso, contaram com a sempre dócil imprensa norte-americana que, no pronunciamento de hoje de Hillary Clinton, não fez sequer uma única pergunta que tratasse do conteúdo das revelações.

E revelaram-se coisas para todos os gostos. Os EUA disseram à Eslovênia que lhe conseguiriam uma reunião com Obama caso os eslovenos aceitassem receber prisioneiros de Guantánamo, o que demonstra o tamanho da batata quente em que se transformou o campo de concentração paralegal [pdf] instalado por George W. Bush. Na Alemanha, os EUA ficaram em saia justa. Os vazamentos mostram tentativa de espionagem gringa sobre o Democratas Livres (liberais de centro-direita, uma espécie de DEM desagripinizado) e comentários feitos nos telegramas da embaixada se referem ao Chanceler alemão como “vaidoso e incompetente”. Hillary quis bisbilhotar o histórico de saúde mental da Presidenta argentina Cristina Fernández de Kirchner. Revelou-se que Israel fez lobby incessante, permanente por um (na certa irresponsável e catastrófico) ataque americano ao Irã, embora nem só de lobby sionista viva o interesse bélico anti-persa: também o rei saudita, confirmam os documentos do Wikileaks, fez pressão pelo ataque. Aliás, não são só os EUA que ficam mal na fita com esses cabos. Os governos árabes, com sua tradicional combinação de subserviência ante Israel e obscurantismo e truculência ante suas próprias populações, também receberam algumas boas lambadas com os vazamentos.

Até agora, as duas revelações sobre as quais valeria a pena um exame mais detido, pelo menos do ponto de vista brasileiro, são duas bombas: a primeira, a de que o estado espião e desrespeitoso da lei internacional, que se consolidou com Bush, foi mantido com o Departamento de Estado de Hillary sob Obama. A segunda é de que até os EUA sabiam que o golpe em Honduras, com o qual pelo menos setores de sua diplomacia colaboraram, era uma monstruosa ilegalidade. Leia o post completo e fique atento aos links

Por Luiz Carlos Azenha, do Vi o Mundo, com tradução do Coletivo de Tradutores Vila Vudu
'Diplomacia americana sabia que houvera golpe em Honduras' clique e leia os diálogos traduzidos

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Polícia Federal mobiliza mais de 250 agentes para despejar famílias sem terra

Da Agência Petroleira de Notícias
Trabalhadores e trabalhadoras rurais do MST foram despejados e deixados na chuva na última quarta-feira (17), após ação de reintegração de posse na Fazenda Bom Jardim, em Córrego do Ouro, distrito de Macaé, região norte do estado do Rio de Janeiro. Neste dia, as polícias Federal e Militar, a Justiça e a Prefeitura de Macaé demonstraram a pior face da criminalização da pobreza e dos movimentos sociais por parte do poder público. As 180 famílias que ocupavam parte dos 1650 hectares da propriedade não emitiram nenhum tipo de resistência e foram obrigadas a passar uma noite chuvosa desabrigadas.


A ordem de despejo foi emitida pela Juíza Federal de Macaé Angelina de Siqueira Costa. A orientação da Juíza à Polícia Federal foi de retirar as famílias imediatamente e descartar seus pertences. O impasse só foi resolvido quando uma Igreja Católica de Macaé se propôs a receber as famílias por alguns dias. Já a prefeitura da cidade não permitiu, sequer, que mulheres e crianças dormissem naquela noite em um parque de exposições do município.

Desrespeito aos direitos humanos
Representantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Macaé foram destratados pelo delegado da Polícia Federal que chefiava a operação. Um assessor da comissão quase foi retirado à força da área pelos policiais por estar fotografando e filmando, sob acusação de que usaria as imagens contra os agentes da PF. A forma ríspida de tratamento se repetiu com representantes do Incra e da Comissão de Direitos Humanos da Alerj – Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Com as famílias o tratamento foi ainda mais grave. Os mais de 250 agentes da PF e PM exigiram que os acampados retirassem seus pertences em poucos minutos, sob ameaça de terem suas moradias destruídas e seus objetos pessoais incendiados. Os moradores, inclusive crianças, foram colocados em caminhonetes e transportados até a saída da fazenda, sem saber para onde seriam encaminhados. Alguns foram atacados por gás de pimenta.

O latifúndio avaliado como improdutivo pelo Incra, há mais de 2 anos, é de propriedade da Campos Difusora LTDA, empresa de Rádio e TV do norte fluminense que tem como um dos sócios o arrendatário da fazenda José Antônio Barbosa Lemos. Político influente, José Antônio já foi prefeito de um município da região e deputado estadual. De acordo com a Constituição Federal, a propriedade deve ser encaminhada para fins de Reforma Agrária. No dia 2 de setembro, o presidente Lula assinou o decreto de interesse na desapropriação, respaldando a decisão do Incra e a posição do MST em cobrar a reforma agrária daquelas terras. “Existe a avaliação do Incra, existe o decreto do presidente da República e agora vem a juíza descumprir e tomar uma decisão a favor do fazendeiro. Mas não vamos resistir, não queremos conflito”, declarou um coordenador do acampamento.

Solidariedade
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, vereador Danilo Funke (PT), tentou uma autorização do prefeito ou de algum responsável pelo parque para que as famílias pernoitassem junto a suas coisas, que haviam sido levadas para lá. “Esgotamos todas as tentativas. A prefeitura pode até ser contra o movimento, mas é obrigação zelar pela vida e o bem estar das pessoas. A proposta era apenas uma noite e foi negada com veemência”, declarou o único vereador de oposição da cidade.

Após articulação do vereador e sua assessoria, da comissão de Direitos Humanos da Alerj e da coordenação do MST, o padre Mauro ofereceu um espaço que, apesar de pequeno, foi a única saída para que o desfecho não fosse pior para as pessoas. “Fizemos a nossa parte de acolher aquelas famílias que foram negadas por todas as estruturas de governo. Crianças, idosos e gestantes não poderiam dormir na rua de forma alguma. Não temos o melhor espaço, mas somos solidários ao desespero e a luta das famílias por terra e justiça social”, declarou o padre Mauro.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Taí uma das razões de tanta crítica à anulação de 0,06% das provas do Enem

Do Jornal Sem Terra
Escola do MST tem a melhor nota do Enem em Santa Catarina

Na Escola Semente da Conquista, localizada no assentamento 25 de Maio, em Santa Catarina, estudam 112 filhos de assentados, de 14 a 21 anos. A escola é dirigida por militantes do MST e professores indicados pelos próprios assentados do município de Abelardo Luz, cidade com o maior número de famílias assentadas no estado. São 1418 famílias, morando em 23 assentamentos.

A escola foi destaque no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009, divulgado na página oficial do Enem. Ocupou a primeira posição no município, com uma nota de 505,69. Para muitos, esses dados não são mais do que um conjunto de números que indicam certo resultado, mas para nós, que vivemos neste espaço social, é uma grande conquista.

No entanto, essa conquista, histórica para uma instituição de ensino do campo, ficou fora da atenção da mídia, como também pouco reconhecida pelas autoridades políticas de nosso estado. A engrenagem ideológica sustentada pela mídia e pelas elites rejeita todas as formas de protagonismo popular, especialmente quando esses sujeitos demonstram, na prática, que é possível outro modelo de educação.

A Escola Semente da Conquista é sinal de luta contra o sistema que nada faz contra os índices de analfabetismo e do êxodo rural. Mais de 100 filhos de assentados estudam na Semente da Conquista. Espaços culturais são direitos universais, mas que são realidade para poucos.

E mesmo com todas as dificuldades a Escola Semente da Conquista foi destaque entre as escolas do Município. Este fato não é apenas mérito dos educandos, mas sim de uma proposta pedagógica do MST, que tem na sua essência a formação de novos homens e mulheres, sujeitos do seu processo histórico em construção e em constante aprendizado.

Leitura imperdível (utilize os links):
Sobre a privataria na educação e a mídia brasileira, por Idelber Avelar

terça-feira, 12 de outubro de 2010

Guitarrista do Rage Against The Machine homenageia MST e TV Globo corta as imagens

Mais uma demonstração inequívoca do quanto a imprensa brasileira preza a liberdade de expressão, eles mesmos que gritam, "indignados", toda vez que sofrem alguma crítica. Leia o texto abaixo, veja o vídeo com a música dedicada aos trabalhadores sem terra e a foto do guitarrista norte-americano vestindo o boné do MST, imagem que a Globo censurou. Se eles hoje demonstram tanto atrevimento, quando o Brasil tem um governo de centro-esquerda, quando os movimentos sociais estão organizados e em permanente diálogo com as autoridades, imagine o que poderão fazer caso a oposição conservadora retome o poder no pleito do dia 31.

Do site "Virgula"
Na noite de sexta, 9, durante apresentação no festival SWU, em Itu (SP) Zack de la Rocha, vocalista do Rage Against the Machine, dedicou a música "People of the Sun" (em português "Povo do Sol") ao MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. "Esse som vai para os irmãos e irmãs do MST: people of the sun", anunciou de la Rocha.

Em seguida, durante a música Wake Up, o guitarrista Tom Morello colocou um boné do MST e poucos minutos depois a Rede Globo, que transmitia o festival, cortou a transmissão do show.

Um comunicado oficial - falando do apoio da banda ao movimento durante a apresentação - foi divulgado no site oficial do MST. Tom Morello também se pronunciou pelo Twitter: "Se a rede de tv cortou as cenas em que eu aparecia com o boné do MST, é sinal que estamos vencendo", postou o guitarrista do Rage.



Quem assistia à apresentação da banda no Multishow, canal por assinatura da Globo, não viu esta imagem: Tom Morello homenageia o MST.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

'Precisamos conscientizar a população sobre os efeitos dos agrotóxicos'

Por Vanessa Ramos*

Os prejuízos causados à saúde com a utilização exagerada de agrotóxicos ainda são desconhecidos pela maioria da população e pouco discutidos pela sociedade. Por isso, mais de 20 entidades lançaram a campanha nacional contra o uso dos agrotóxicos.

Na semana passada, essas entidades participaram do seminário contra o uso dos agrotóxicos, organizado pela Via Campesina, em parceria com a Fiocruz e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Na atividade, os participantes fizeram um estudo sobre os impactos dos agrotóxicos na economia agrícola nacional, na saúde pública e no ambiente. A partir dessas discussões, a campanha tirou como eixos de atuação informar a sociedade sobre os efeitos da utilização desse “agroveneno” e apresentar uma nova proposta para a agricultura.

Roseli de Sousa, da direção nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Via Campesina, afirma que a meta da campanha é “denunciar esse modelo de produção agrícola, as causas desse veneno e alertar sobre quantas pessoas hoje estão doentes, sobretudo, com câncer, em função do uso desses venenos”.

A seguir, leia a entrevista concedida à Página do MST.

Como você avalia o seminário contra o uso dos agrotóxicos?
O seminário dos agrotóxicos foi um grande passo contra o uso exagerado de venenos na agricultura brasileira. O Brasil já é campeão em consumo de venenos, em consumo de agrotóxicos. Isso gera grandes danos à saúde da população. Nesse momento, em que há grandes avanços do agronegócio, o seminário foi de extrema importância, já que o veneno é parte desse modelo de desenvolvimento de agricultura. Além disso, conseguimos reunir quase 30 entidades e organizações de diversos setores da sociedade. Isso é um grande avanço na tentativa de conscientização contra esse modelo agrícola.

Quem são os maiores prejudicados pelo o uso do agrotóxico na agricultura brasileira?
Quem produz, como os camponeses, os agricultores, os assentados, sofre um efeito maior porque está em contato direto com o veneno. Mas também a população em geral, que consome um produto que não é de boa qualidade, é o maior prejudicado. Assim, as doenças aumentam e aparecem cada vez mais. E quem lucra com isso tudo, sem dúvida, são as empresas.

Quais os objetivos da campanha?
O grande objetivo da nossa articulação contra o agrotóxico e do seminário em si é conseguir traçar um plano, uma estratégia de combate a esse modelo agrícola e ao grande uso de veneno no Brasil. A partir disso, essas articulação vai resultar na campanha nacional contra o agrotóxico no Brasil.

Como será realizada?
A nossa campanha terá dois eixos. O primeiro tem como meta denunciar esse modelo de produção agrícola, as causas desse veneno e alertar sobre quantas pessoas hoje estão doentes, sobretudo, com câncer, em função do uso desses venenos, além de como é que esse veneno tem sido uma das formas do agronegócio ganhar dinheiro. O que as empresas lucram vendendo o veneno é muito grande. Dessa forma, um dos eixos da campanha será a denúncia desse modelo. 

E o segundo eixo da campanha?
Vamos anunciar o que queremos para a sociedade, dentro de um outro projeto de desenvolvimento para a agricultura. Assim, devemos almejar um desenvolvimento baseado na agroecologia, na agricultura saudável, na produção de alimentos para toda a população. Baseado também numa outra sociedade com outros tipos de valores, que valorize uma educação e uma saúde diferente. Certamente, a nossa campanha terá esses dois eixos: denúncia contra o modelo agronegócio e anúncio de qual sociedade nós queremos para o futuro.

Quais setores da sociedade podem se somar nessa luta?
Nós já temos engajados nessa luta os movimentos sociais da Via Campesina, centrais sindicais, setores das universidades, médicos, organizações não governamentais (ONGs). Tivemos também a presença muito importante da atriz Priscila Camargo no seminário. Ela representou os artistas e se colocou à disposição para ajudar a fazer esse grande debate no meio dos artistas.

Temos também o apoio da Fiocruz, sobretudo da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz. Passaram pelo seminário diversos pensadores e professores, que nos ajudaram e que estão se engajando nesse debate. Nós queremos convidar não só esses, mas todos os setores da sociedade para fazer parte desse grande debate, dessa grande conscientização para de fato darmos um outro rumo para a nossa agricultura brasileira. 

Como a sociedade pode se informar sobre o tema dos agrotóxicos e participar da campanha?
Em breve, nós teremos um site e um blog no ar. Os interessados também podem procurar nossos veículos de comunicação de apoio, como o Brasil de Fato, que vai elaborar matérias específicas sobre o tema, além dos movimentos sociais ligados à Via Campesina. Nos seus espaços de trabalho, de militância e de atuação, devem procurar informações sobre as causas dos venenos e ajudar nessa grande conscientização.
O dia 16 de outubro é o Dia Internacional dos Alimentos. É um dia também em que a gente quer fazer debates e ações contra esse modelo e a favor da produção saudável. Certamente, terão outros meios que, logo assim que a gente estruturar melhor a campanha, vai estar à disposição de toda a sociedade a fim de se somar a esse grande debate.

Quais serão as ações a serem realizadas no Dia Internacional dos Alimentos?
É tradição da Via Campesina Brasil e Internacional fazer grandes debates em torno dos alimentos saudáveis no dia 16 de outubro. Os estados e os movimentos nas suas regiões devem promover debates e ações. Vamos fazer também 5º Congresso da Coordenação Latino Americana de Organizações do Campo (CLOC), no Equador. Por isso, o dia 16 vai ser um dia de grande debate em toda a América Latina.

Qual a nossa tarefa para o próximo período?
Fica a grande tarefa de entender de fato quem são os grandes prejudicados com o uso de agrotóxico. Enquanto as empresas como a Bayer, a Monsanto, a Syngenta, além de outras, ganham tanto dinheiro, a população está condenada a morrer por doenças adquiridas em função do uso dos agrotóxicos. Neste contexto, o seminário representou passos que devem ser continuados. 

Cada indivíduo desse país precisa fazer a sua parte. Cada um de nós precisa ajudar a desconstruir esse modelo de produção agrícola e construir outro modelo de sociedade, baseado na agroecologia, baseado na vida humana. Nós queremos uma agricultura camponesa que preserve os recursos naturais e que resgate as práticas camponesas de cultivo, que está comprometida hoje com o bem estar de quem produz e de quem consome o alimento. Nós só vamos ter um outro modelo de sociedade se conseguirmos fazer a Reforma Agrária. 

*Matéria originalmente publicada no site do MST

sábado, 17 de julho de 2010

A OFENSIVA DO AGRONEGÓCIO CONTRA O POVO BRASILEIRO

O Brasil é alvo de uma ofensiva do grande capital, articulado pelas empresas transnacionais e pelos bancos, dentro de uma aliança com os latifundiários capitalistas, que criaram um modelo de organização da agricultura, chamado de agronegócio.

A partir da segunda metade da década de 90 - e mais ainda depois da crise do capitalismo internacional -, grandes corporações internacionais, financiadas pelo capital financeiro, passaram a avançar sobre a agricultura brasileira: terras, água e sementes, produção e industrialização de alimentos e na comercialização de agrotóxicos.
Nesse processo, o agronegócio tenta impedir o desenvolvimento da pequena agricultura e da Reforma Agrária e consolidar o seu modelo de produção, baseado na grande propriedade, monocultura, expulsão da mão-de-obra do campo com o uso intensivo de máquinas, devastação ambiental e na utilização em grande escala de agrotóxicos.

Compra de terras por empresas estrangeiras

Dados do Incra apontam que nos últimos anos foram vendidos pelo menos 4 milhões de hectares para pessoas e empresas estrangeiras. Isso prejudica os interesses do povo brasileiro e debilita a soberania nacional sobre os nossos recursos naturais. O governo federal demonstrou preocupação com essa ofensiva, até porque as empresas usam subterfúgios para desrespeitar a legislação em vigor. Um diretor da empresa finlandesa de papel e celulose Stora Enso admitiu que criou uma empresa no Brasil para burlar a lei, comprar ilegalmente 46 mil hectares na fronteira sul do país e implantar o monocultivo de eucalipto.

Só no setor sucro-alcooleiro, por exemplo, empresas transnacionais já compraram 30% de todas as usinas com suas fábricas e terras. No entanto, isso ainda não aparece nos cadastros do instituto, que apresenta números sub-estimados. Esperamos que o governo cumpra a sua promessa e aprove o quanto antes a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para impedir a compra de terras por estrangeiros, inclusive com a anulação dos títulos das terras já vendidos.

Arroz transgênico da Bayer

Nas últimas semanas, o agronegócio tenta avançar com seu projeto para a agricultura brasileira em duas frentes: mudanças no Código Florestal Brasileiro e na liberação do arroz transgênico. Enquanto a flexibilização da lei ambiental viabiliza o desmatamento para a expansão do agronegócio, os transgênicos passam o controle das sementes dos agricultores para a propriedade privada de cinco empresas transnacionais. Com isso, Bayer, Basf, Monsanto, Cargill e Syngenta criam patentes e impõem os royalties àqueles que produzem.

Os movimentos camponeses, ambientalistas e entidades de direitos humanos tivemos uma vitória importante com a pressão social e política contra a liberação do arroz da Bayer, que retirou a proposta da pauta de votação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), nesta quinta-feira. Essa variedade de arroz, por causa do consumo popular, não está liberada em nenhum país do mundo - nem nos Estados Unidos nem na Alemanha (país de origem da Bayer). Felizmente, No entanto, foi um recuou momentâneo da transnacional das suas pretensões e precisamos ficar atentos para acompanhar as suas movimentações.

A aprovação do arroz transformaria o Brasil em uma cobaia. Os impactos de liberação da transgenia no arroz, que está na mesa dos brasileiros no almoço e no jantar, seriam extremamente negativos. Em primeiro lugar, não há estudos que atestem que não há prejuízos à saúde humana do consumo de transgênicos.

Em segundo lugar, os produtores de arroz tradicional poderão ter suas colheitas contaminadas pelo arroz Liberty Link. Nos Estados Unidos, testes contaminaram pelo menos 7 mil produtores de arroz, que processam a Bayer pelos prejuízos. Com isso, poderíamos ter a conversão de todas as lavouras tradicionais de arroz em transgênicas. Além disso, mesmo sem comprar essas sementes, os camponeses teriam que pagar royalties à empresa alemã.

Em terceiro lugar, aumentaria a utilização de venenos nas lavouras do nosso país, que utilizou 1 bilhão de litros no ano passado, ocupando o primeiro lugar no ranking mundial. Há pesquisas que demonstram que o glufosinto, utilizado nas pulverizações da variedade desenvolvida pela Bayer, é tóxico para mamíferos e pode dificultar a atividade do cérebro humano.

O médico Wanderlei Antonio Pignati, doutor em saúde e ambiente, pesquisador da Fiocruz e professor da Universidade Federal do Mato Grosso explica que as grandes indústrias fazem sementes dependentes de agrotóxicos e fertilizantes químicos porque também são produtoras desses venenos.

O recuo da Bayer representa uma pequena vitória da sociedade brasileira, principalmente porque demonstra que é possível enfrentar e impor derrotas às empresas transnacionais.

Mudanças no Código Florestal

Em relação ao Código Florestal, a votação do relatório apresentado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) está prevista para o começo de julho. O texto do projeto de lei beneficia os latifundiários do agronegócio, com a abolição da Reserva Legal para agricultura familiar, a possibilidade de compensação fora da região ou da bacia hidrográfica e a transferência da responsabilidade de definição da legislação ambiental para os Estados e Municípios.

Mais preocupante para a Reforma Agrária é a anistia a todos os produtores rurais que cometeram crimes ambientais até julho de 2008. Áreas que não cumprem a função social e, de acordo com a Constituição, deveriam ser desapropriadas e destinadas para os trabalhadores rurais sem-terra, continuarão nas mãos dos latifundiários. Ou seja, com a aprovação do novo código, o Congresso Nacional modificará a Constituição apenas para atender os interesses daqueles que monopolizam as terras em nosso país.

Enquanto as empresas do agronegócio comemoram discretamente, os ruralistas estão eufóricos com a possibilidade de legitimar o desmatamento já realizado e abrir a fronteira agrícola sobre as nossas florestas e áreas de preservação. O que não se esperava mesmo era que os setores mais conservadores encontrassem nesse ponto um apoiador fora do ninho, que mereceu até mesmo elogios da senadora Kátia Abreu (DEM), que há pouco tempo tentava se cacifar para ser candidata a vice-presidente de José Serra (PSDB). Uma vez que Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e porta-voz do setor mais reacionário dos latifundiários, é a principal defensora dessas mudanças, fica evidente quem se beneficiará com as propostas do deputado Aldo Rebelo.

Até agora, muitas vozes se levantaram contra essa proposta, como as igrejas, entidades ambientalistas, parte importante do movimento sindical e movimentos populares, especialmente a Via Campesina Brasil, que manifestaram repúdio ao projeto. Um abaixo-assinado colheu milhares de assinaturas para sensibilizar o Congresso, parlamentares progressistas pediram vistas ao relatório e o Ministério do Meio Ambiente se colocou contra as propostas. O próprio governo, cujo o partido político do deputado Aldo Rebelo compõe a base parlamentar, veio a público para criticar o projeto.

Esperamos que a pressão da sociedade consiga evitar a destruição da legislação ambiental e a devastação do conceito de função social da propriedade, que determina a realização da Reforma Agrária. Em vez de acabar com o Código Florestal, precisamos manter os seus princípios e aperfeiçoá-lo, preservando a natureza em benefício de toda a população e das gerações futuras.

Fonte: MST

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Agrotóxico é problema de saúde pública

Por Igor Felippe Santos, da Página do MST

O Brasil bateu recorde no consumo de agrotóxicos no ano passado. Mais de um bilhão de litros de venenos foram jogados nas lavouras. O país ocupa o primeiro lugar na lista de países consumidores desses produtos químicos.
Com a aplicação exagerada nas lavouras no Brasil, o uso de agrotóxicos está deixando de ser uma questão relacionada especificamente à produção agrícola e se transforma em um problema de saúde pública.

“Os impactos negativos são no trabalhador, que aplica diretamente, na sua família, que mora dentro das plantações de soja, na periferia da cidade, porque a pulverização é quase em cima das casas. Tem também o impacto no ambiente, com a contaminação por agrotóxicos das águas”, afirma o médico e professor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Wanderlei Antonio Pignati, em entrevista exclusiva à Página do MST.

O pesquisador da Fiocruz, doutor em saúde e ambiente fez estudos sobre os impactos dos agrotóxicos no Mato Grosso, que demonstram que nas regiões com maior utilização de agrotóxicos é maior a incidência de problemas de saúde agudos e crônicos.

Por exemplo, intoxicações agudas e crônicas, má formação fetal de mulheres gestantes, neoplasia, distúrbios endócrinos, neurológicos, cardíacos, pulmonares e respiratórias, além de doenças subcrônicas, de tipo neurológico e psiquiátricos, como depressão.

Abaixo, leia a entrevista com o professor Wanderlei Antonio Pignati.

Em 2009, o Brasil utilizou mais de 1 bilhão de litros de agrotóxicos. Por que a cada safra cresce a quantidade de venenos jogados nas lavouras?
O consumo de agrotóxicos dobrou nos últimos 10 anos. Passamos a ser o maior consumidor mundial de agrotóxicos. No Mato Grosso, 105 milhões de litros de agrotóxicos foram usados na safra agrícola passada, com uma média de 10 litros por hectare de soja ou milho e 20 litros por hectare de algodão. Tem vários municípios que usaram até 7 milhões de litros em uma safra. Isso traz um impacto muito grande para a saúde e para o ambiente. A utilização tem aumentado porque a semente está dominada por seis ou sete indústrias no mundo todo, inclusive no Brasil. Essas sementes são selecionadas para que se utilize agrotóxicos e fertilizantes químicos. Isso para aumentar a produtividade e os lucros dessas empresas do agronegócio. Paralelamente, vem aumentando também o desmatamento, com a plantação de novas áreas, aumentando a demanda por agrotóxicos e fertilizantes químicos. No Mato Grosso, passou de 4 milhões para 10 milhões de hectares plantados na última safra. O desmatamento é a primeira etapa do agronegócio. Depois entra a indústria da madeira, a pecuária, a agricultura, o transporte e o armazenamento. Por fim, a verdadeira agroindústria, com a produção de óleos, de farelo e a usina de açúcar, álcool, curtumes, beneficiamento de algodão e os agrocombustíveis, que fazem parte do agronegócio. Isso vem se desenvolvendo muito, pela nossa dependência da exportação. Isso tudo fez com que aumentasse o consumo de agrotóxicos no Brasil.

Quanto mais avança o agronegócio, maior o consumo de agrotóxicos?
Sim. As sementes das grandes indústrias são dependentes de agrotóxicos e fertilizantes químicos. As indústrias não fazem sementes livres desses produtos. Não criam sementes resistentes a várias pragas, sem a necessidade de agrotóxicos. Não fazem isso, porque são produtores de sementes e agrotóxicos. Criam sementes dependentes de agrotóxicos. Com os transgênicos, a situação piora mais ainda. No caso da soja, a produção é resistente a um herbicida, o glifosato, conhecido como roundup, patenteado pela Monsanto. Aí o uso é duas ou três vezes maior de roundup na soja. Isso também aumenta o consumo de agrotóxicos.
Mas a CTNBio liberou diversas variedades de transgênicos, com o argumento de que se diminuiria a necessidade de agrotóxicos.. .
É só pegar o exemplo da soja transgênica, que não é resistente a praga nenhuma, para perceber como é mentira. Temos que desmascarar a nível nacional e internacional. A soja transgênica não é resistente a pragas, mas a um herbicida, o glifosato. Então, é ainda maior a utilização de agrotóxicos. Eles usam antes de plantar, depois usam de novo no primeiro, no segundo e no terceiro mês. Dessa forma, aumenta em três vezes o uso do herbicida na soja transgênica. Agora vem o milho transgênico, que também é resistente ao glifosato. Com isso, vai aumentar ainda mais o consumo de agrotóxicos. Em geral, os transgênicos resistentes a pragas ainda são minoria.

Quais os efeitos dos agrotóxicos para a saúde e para o ambiente?
Os impactos negativos são no trabalhador, que aplica diretamente, na sua família, que mora dentro das plantações de soja, na periferia da cidade, porque a pulverização é quase em cima das casas. Tem também o impacto no ambiente, com a contaminação por agrotóxicos das águas. Ficam resíduos dos agrotóxicos nos poços artesianos de água potável, nos córregos, nos rios, na água de chuva e no ar. Isso faz com que a população absorva esses agrotóxicos.

Quais as consequências?
São agravos na saúde agudos e crônicos. Intoxicações agudas e crônicas, má formação fetal de mulheres gestantes, neoplasia (que causa câncer), distúrbios endócrinos (na tiroide, suprarrenal e alguns mimetizam diabetes), distúrbios neurológicos, distúrbios respiratórias (vários são irritantes pulmonares). Nos lagos e lagoas, acontece a extinção de várias espécies de animais, como peixes, anfíbios e répteis, por conta das modificações do ambiente por essas substâncias químicas. Os agrotóxicos são levados pela chuva para os córregos e rios. Os sedimento ficam no fundo e servem de alimentos para peixes, répteis, anfíbios, causando impactos em toda a biota em cima da terra.

Como vocês comprovaram esses casos?
Para fazer a comprovação desses casos, é preciso comparar dados epidemiológicos de doenças de regiões que usam muito agrotóxico com outras que usam pouco. Por exemplo, nas três regiões do Mato Grosso onde mais se produz soja, milho e algodão há uma incidência três vezes maior de intoxicação aguda por agrotóxicos, comparando com outras 12 regiões que produzem menos e usam menos agrotóxicos. Analisando por regiões o sistema de notificação de intoxicação aguda da secretaria municipal, estadual e do Ministério da Saúde, percebemos que onde a produção é maior, há mais casos de intoxicação aguda, como diarréia, vômitos, desmaios, mortes, distúrbios cardíacos e pulmonares, além de doenças subcrônicas que aparecem um mês ou dois meses depois da exposição, de tipo neurológico e psiquiátricos, como depressão. Há agrotóxicos que causam irritação ocular e auditiva. Outros dão lesão neurológica, com hemiplegia, neurite da coluna neurológica cervical. Além disso, essas regiões que produzem mais soja, milho e algodão apresentam incidência duas vezes maior de câncer em crianças e adultos e malformação em recém nascidos do que nas outras regiões que produzem menos e usam menos agrotóxicos. Isso porque estão usando vários agrotóxicos que são cancerígenos e teratogênicos.

Qual o perigo para os consumidores de alimentos? Quais as iniciativas da Anvisa para protegê-los?
A Anvisa está fazendo a revisão de 16 agrotóxicos, desde que lançou um edital em 2008. Quatorze deles são proibidos na União Europeia, nos Estados Unidos e Canadá por serem cancerígenos, teratogênicos, causam distúrbios neurológicos e endócrinos. Nessa revisão, já tem um resumo desses agrotóxicos, que são proibidos lá fora. Mas aqui são vendidos livremente, mesmo se sabendo desses efeitos crônicos. A Anvisa tem o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em alimentos, no qual faz a análise de 20 alimentos desde 2002. Nesses estudos, acharam resíduos nos alimentos, tanto de agrotóxicos não proibidos como acima do limite máximo permito. O endosulfan, por exemplo, é um inseticida clorado, que é cancerígeno e teratogênico, proibido há 20 anos na União Europeia, nos EUA e no Canadá. Não é proibido no Brasil, sendo muito usado na soja e milho. Esse limite máximo de resíduos é questionável, porque a sensibilidade é individual. Para uma pessoa, o limite máximo para desenvolver uma doença é 10 mg por dia e para outra basta 1 mg. Sem contar a contaminação na água, no ar, na chuva, porque devemos juntar todos esses fatores.

Como você avalia a legislação brasileira para os agrotóxicos e o trabalho da Anvisa?
A Anvisa vem fazendo um bom trabalho, com base na legislação. No entanto, todo dia os grandes burlam a lei. Não só a lei nacional sobre agrotóxicos, mas também o Código Florestal, as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (que obrigada a dar os equipamentos aos trabalhadores) , as normas do Ministério da Agricultura (que impede a pulverização a menos de 250 metros da nascente de rios, córregos, lagoas e onde moram animais ou habitam pessoas). No Mato Grosso, passam todos os tipos de agrotóxicos de avião, não respeitando as normas.

Os fazendeiros dizem que, se usar corretamente os agrotóxicos, não há perigo.

Tem problema sim. Se o trabalhador ficar como um astronauta, usando todos os equipamentos de proteção individual necessário, pode não prejudicar a sua própria saúde, mas e o ambiente? Todo agrotóxicos é toxico, tanto da classe um como da classe quatro. Aonde vai o resíduo desse agrotóxico? Vai para a chuva, para os rios, para os córregos, para o ar e evapora e desce com a chuva. Não existe uso seguro e correto dos agrotóxicos para o ambiente. Temos que discutir que o uso de agrotóxicos é intencional. As ditas pragas da lavoura – que eu não chamo de pragas – seja um inseto, uma erva daninha ou um fungo, crescem no meio da plantação. Aí o fazendeiro polui o ambiente intencionalmente para tentar atingir essas pragas. Não tem como ele retirar especificamente as pragas, colocar em uma redoma e aplicar o agrotóxico. Ou seja, ele polui de maneira intencional o ambiente da plantação, o ambiente geral, o trabalhador e a produção. Uma parte dessa agrotóxicos fica nos alimentos.

As indústrias do agronegócio argumentam que é necessário o uso de grandes quantidades de agrotóxicos porque o Brasil é um país tropical, com grande diversidade climática. É verdade?

Não tem uma necessidade maior. Não é que o Brasil precise de mais por conta dessa questão climática. Nas monografias dos agrotóxicos, tem uma temperatura ideal para passar, em torno de 20º e 25º. Onde tem essa temperatura no Mato Grosso, por exemplo? Dá mais de 30 graus. Com isso, essas substâncias evaporam e usam ainda mais. Em vez de usar dois litros, colocam 2,5 litros por hectare. É um argumento falso. Tem que colocar agrotóxico porque a semente é dependente. Existem formas de fazer uma produção em grande escala sem a semente dependente de agrotóxicos e fertilizantes químicos. Há vários exemplos no mundo e no Brasil. Mas 99% de toda a nossa produção agrícola depende das sementes da indústrias, que não faz a seleção para não precisar de químicos.

Dentro dessa quadro, qual é a tendência?
A tendência é aumentar a utilização de agrotóxicos. Por isso, é preciso uma política mais contundente do governo, dos movimentos de agroecologia e dos consumidores, que cada vez mais consomem agrotóxicos. É preciso discutir o modelo de produção agrícola que está ai. Com o milho transgênico, vai se utilizar mais glifosato. Há um clico de aumento dos agrotóxicos que não vai ter fim. Se analisar a resistência das pragas, há ervas daninhas resistentes ao glifosato. No primeiro momento, se aumenta a dose para vencer a praga. Em vez de cinco litros por hectare, usam sete litros. Num segundo momento se usa um herbicida ainda mais forte ou mais tóxico para combater a erva daninha resistente ao agrotóxico mais fraco. Isso não tem fim. Há grandes áreas de ervas daninhas resistentes nos Estados Unidos, na Argentina e está chegando no Brasil, no Rio Grande do Sul, no Paraná e no Mato Grosso. É um modelo insustentável.

Trabalho escravo ofende Constituição brasileira, diz Ayres Britto

Por Maurício Hashizume

Na abertura do I Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) destacou que combate à escravidão é uma obrigação do poder público e um desafio a sociedade. O trabalho escravo não ofende somente as suas vítimas, mas fere a própria Constituição brasileira. A declaração do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, de que a escravidão contemporânea é um atentado triplo aos preceitos constitucionais da primazia do trabalho, da dignidade da pessoa humana e do desenvolvimento marcou a cerimônia de abertura do I Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, na noite desta terça-feira (25).

Para o ministro do STF, portanto, o poder público tem a obrigação de enfrentar o crime em prol de uma sociedade "livre, justa e solidária" - como previsto na Carta Magna. Ele condenou o "resquício renitente e teimoso" estrutural, histórico e cultural dos "quase quatro séculos de escravidão" e admitiu inclusive a "contaminação" do Poder Judiciário por meio de "interpretações leninentes e frouxas, para não dizer cúmplices" da escravidão.

Na mesma cerimônia que reuniu autoridades dos três Poderes da República, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), lamentou a insistência de determinados "nichos" da sociedade que ainda tentam criar dúvidas relacionadas à ocorrência da escravidão.

A tentativa de confundir trabalho escravo (previsto expressamente no Art. 149 do Código Penal) com irregularidades trabalhistas pontuais foi desacreditada pelo integrante do Executivo, que realçou a importância das jornadas sobre o tema realizadas ainda no governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) no sentido da consolidação da política estatal.

O I Encontro Nacional, adicionou o ministro, pretende inaugurar uma série histórica para o fortalecimento dos esforços para a eliminação do crime nos próximos anos. "Em 2011, 2012 e 2013, mas espero que não em 2020".

A atuação incisiva dos auditores fiscais do trabalho para que o Brasil possa buscar sólida respeitabilidade foi realçada pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, durante a cerimônia. Os ataques aos resultados da repressão à exploração de mão de obra escrava, emendou, reflete a "incompreensá o e radicalização que não compreende a cidadania".

Carlos Lupi repeliu pressões que possam enfraquecer a "lista suja" do trabalho escravo - cadastro com empregadores flagrados pela fiscalização trabalhista - e destacou o envolvimento de agentes poderosos, fortemente articuladas do ponto de vista político e econômico. Conquista da respeitabilidade para o Brasil.

Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no evento, Rolf Hackbart, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), salientou o distanciamento entre o avanço enorme das forças produtivas e o atraso nas relações sociais de produção. A sensibilização de jovens consumidores acerca das origens e dos custos reais embutidos nos produtos pode abrir novos horizontes para a quebra dessa lógica, indicou.

A união dos Poderes (Judiciário, Executivo e Legislativo), acrescentou o senador José Nery (PSol-PA), é essencial não só para denunciar as tentativas de bloqueio ao combate à escravidão, mas também para reforçar o apoio a um instrumento central que permanece parado na Câmara dos Deputados: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que expropria a área onde houver trabalho escravo e destina a mesma para a reforma agrária.

Nesta quarta-feira (26), o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) deve receber um abaixo-assinado com centenas de milhares de adesões pela aprovação da emenda. "Se essa legislatura acabar, ficará uma dívida", comentou o senador, que é presidente da Frente Parlamentar pela Erradicação do Trabalho Escravo e da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo do Senado Federal.

Também participaram da mesa do encontro organizado pela SEDH e pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Gerardo Fontelles, o procurador-geral do Trabalho Otávio Brito e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Milton de Moura França. O ator Wagner Moura foi o mestre de cerimônias e a atriz Vic Militello leu manifesto pela aprovação da PEC 438/2001.

Sonho e realidade

Durante a abertura, foi apresentada uma mensagem gravada de Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia (MT) que denunciou o trabalho escravo pela primeira vez em 1970, há 40 anos. Dom Pedro afirmou aos participantes que a luta contra o trabalho escravo precisa ser estrutural.

"A bancada ruralista, os fazendeiros e as empresas multinacionais não querem ver o rei nu", criticou o religioso. Ele convocou ainda a globalização solidária pela garantia de direitos, o estímulo à consciência com o intuito de "somar forças, sonhos e aspirações".

Diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para América Latina e Caribe, Jean Maninat louvou a decisão fundamental do país de assumir oficialmente o problema do trabalho escravo em 1995, que alavancou sucessivas ações práticas para o combate ao problema. "Mais de 36 mil pessoas recuperaram o status de seres humanos", sublinhou. Mencionou também o "exemplo formidável" do engajamento de companhias privadas que fazem parte do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e se comprometem a cortar relações econômicas com escravagistas. "Não podemos construir a sociedade do século XXI com práticas do século XIX".

A cerimônia contou ainda com a presença de Gulnara Shahinian, relatora especial das Nações Unidas sobre formas contemporâneas de escravidão. Ela frisou a "forte vontade política para erradicar o trabalho escravo" e "lideranças e programas inspiradores" que servem de exemplo para outros países. Na avaliação da relatora, o Brasil tem tudo para erradicar o crime.

O descompasso entre as milhares de libertações e a realidade das escassas condenações fez parte das observações da subprocuradora- geral da República Deborah Duprat. Mesmo com a definição da competência da Justiça Federal para julgar casos de trabalho escravo (que foi colocada em pauta novamente em julgamento no STF) e mudanças recentes no Código Penal, as punições efetivas dos escravagistas, com efeito pedagógico, ainda são muito raras.

A subprocuradora repetiu a necessidade da aprovação da PEC do Trabalho Escravo para que os Poderes Legislativo e Judiciário possam contribuir mais efetivamente para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo.

*O jornalista viajou a convite da organização do I Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo

sexta-feira, 21 de maio de 2010

O primogênito dos sem-terra

Primeiro nascido em um acampamento, Marcos Tiaraju está prestes a se formar em medicina

Por Mauro Graeff Júnior

Seu nome é carregado de simbolismo. Foi escolhido por um grupo de colonos sem-terra em uma reunião realizada sob lonas pretas. Marcos faz referência à palavra marco, início. Tiaraju é uma homenagem a Sepé Tiaraju, o líder dos índios guaranis morto em 1756 na defesa das terras do Rio Grande do Sul contra portugueses e espanhóis.

Marcos Tiaraju Correa da Silva, de 24 anos, foi a primeira criança nascida em um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O jovem perdeu a mãe em um conflito com ruralistas, cresceu em manifestações e hoje estuda medicina em Cuba. Quer voltar ao Brasil em um ano e meio, formado, para continuar a luta iniciada pelos pais.

A história de Marcos entrelaça-se com a trajetória do MST. Ele nasceu em 1º de novembro de 1985 na Fazenda Annoni, no norte do Rio Grande do Sul, na primeira área ocupada pelo recém-criado grupo. O local, para onde migraram 1,5 mil famílias de agricultores pobres, é o berço do movimento e tornou-se símbolo da batalha pela terra.

José Correa da Silva e Roseli Celeste Nunes da Silva, os pais, entraram no MST após ficarem cansados da vida miserável. Chegaram à fazenda de 9 mil hectares com algumas sacolas de roupa, os dois filhos – de 3 e 6 anos – e o sonho de virar donos de um pedaço de chão. Roseli, aos 31 anos, estava grávida de nove meses. “Não tínhamos alternativa”, afirma o pai de Marcos.

O bebê nasceu num hospital perto do acampamento. Viveu os primeiros meses de vida em barracas, amamentado em protestos e ocupações. Sua mãe o levou nos braços em uma marcha de 500 quilômetros que durou 28 dias, entre a Fazenda Annoni e Porto Alegre. Para os colonos, o menino virou um talismã desde o nascimento, lembra o padre Arlindo Fritzen, um dos fundadores do movimento. “Ele é o símbolo da vida, da esperança, para milhares de pessoas que se juntaram pelo sonho da reforma agrária. O sucesso dele é uma vitória, mostra que o sacrifício não foi à toa”, diz Fritzen, que batizou Marcos.

Em 31 de março de 1987, Roseli participava de uma manifestação em Sarandi, também no norte do estado, quando o caminhão de uma empresa agrícola avançou sobre uma barreira de colonos. Rose, como era chamada, morreu esmagada. Virou nome de acampamentos, assentamentos, escolas e brigadas do MST por todo o Brasil. A história dela foi contada nos documentários Terra para Rose e O Sonho de Rose, ambos da carioca Tetê Moraes.

Abalado com a morte da mulher e com três filhos pequenos para criar, o pai de Marcos não suportou a dura rotina nos acampamentos, onde faltava até água para beber. Foi tentar a vida na cidade como pintor de paredes, sem perder os vínculos com os amigos do movimento. A reaproximação com o MST ocorreu em 1996, quando a documentarista preparava o segundo filme sobre Roseli. “Decidimos que o sonho de Rose, o sonho de minha mãe, deveria virar realidade. Ela não poderia ter morrido em vão. Precisávamos ter nossa terra”, conta o estudante.

Convidado por um amigo, o futuro médico morou um ano em um assentamento na região metropolitana de Porto Alegre, longe da família. Lá, aos 14 anos, reencontrou- se com o passado.

Essa temporada reascendeu seus ideais adormecidos, os mesmos que moveram sua mãe. “Ganhei uma camiseta estampada com uma foto dela comigo nos braços e uma frase que ela sempre repetia: ‘Prefiro morrer lutando do que morrer de fome’. Nunca foi fácil aceitar a sua morte e acredito que nunca será. Mas sinto orgulho do que ela fez.”

Em 1999, o sonho foi realizado. A família Silva recebeu 14 hectares em Viamão, nos arredores de Porto Alegre. Não foi fácil para Marcos seguir com os estudos e morar no novo assentamento. Caminhava diariamente 7 quilômetros até o ponto de ônibus mais próximo. Meses depois, ganhou uma bicicleta e passou a pedalar 30 quilômetros por dia para ir e voltar da escola. Pensou várias vezes em trocar os livros pela enxada.

De volta ao convívio com o movimento, passou a envolver-se mais em protestos e ocupações. Morou em acampamentos, pegou em foices e reviveu a rotina dos primeiros meses de vida. O passaporte para mudar de país e de vida veio em 2005, quando engrossou uma marcha de 12 mil sem-terra a Brasília. Acabou convidado a estudar medicina em Cuba. “Senti o compromisso moral de aceitar a proposta, já que diariamente dentro do movimento- levantamos a bandeira da educação e da saúde como forma de melhorar a vida dos mais pobres.”

Sem nunca ter saído do Brasil e com espanhol precário, o gaúcho desembarcou em 2006 na ilha de Fidel Castro. Cursou os dois primeiros anos de faculdade em Havana e agora está em Camaguey, a oito horas da capital. Suas despesas com estudo, alimentação, higiene pessoal e moradia são custeadas pelo governo cubano. Também recebe auxílio financeiro do MST a cada três ou quatro meses. Se tudo der certo, se graduará em 2012. Ainda não escolheu qual especialização vai seguir, mas tem claro que voltará às fileiras do movimento. Quer usar a medicina para atender “os companheiros” . Diz querer ajudar a reconquistar a simpatia da população em relação aos sem-terra. “Temos de mostrar nossos objetivos e nossas raízes, a luta pacífica pela terra.”

O universitário sabe ser um símbolo da causa. Os filmes que contam a história de sua mãe são exibidos com sucesso nos acampamentos e assentamentos. Os documentários o fizeram conhecido entre os que lutam pela reforma agrária. “A história do Marcos dá uma energia positiva para jovens que passaram tantas dificuldades como ele. É uma mensagem de esperança”, afirma a documentarista Tetê Moraes, que acompanha os passos do estudante desde o nascimento e recentemente fez um curta-metragem sobre o filho de Rose.

Consciente de seu papel histórico para o MST, o futuro médico busca inspiração na própria história para honrar a peleja de Roseli. Com o filho nos braços, em um depoimento do filme Terra para Rose, ela dizia: “Espero que quando ele (Marcos) estiver grande, tudo isso não seja em vão. Que ele tenha um futuro melhor”.

sexta-feira, 19 de março de 2010

Blog da reforma agrária já está no ar

Estreou na última quinta-feira, dia 18, o blog da rede de comunicadores em apoio à reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais. Está foi uma das decisões da reunião de montagem da rede, que ocorreu na semana passada na sede do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e que teve a presença de cerca de 100 pessoas, entre jornalistas, radialistas, blogueiros, estudantes e radiodifusores comunitários.

O endereço é http://www.reformaagraria.blog.br/

Um dos objetivos editoriais do blog é acompanhar os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), instalada no final do ano passado por imposição da bancada ruralista que visa criminalizar os lutam por terra no país. A nova página também servirá para divulgar experiências bem sucedidas de reforma agrária, de assentamentos rurais e de agricultura familiar, que a mídia privada omite. Ela terá sessões fixas, como o raio-x do latifúndio, impactos do agronegócio, quem apóia a reforma agrária, entre outras.

O blog pretende ser um ponto de referência para outros sítios, blogs e publicações que tratam deste tema. Ele é aberto à colaboração de todos os que entendem a urgência da reforma agrária e que não aceitam a criminalização da luta pela terra promovida pelos latifundiários do campo e da mídia. Para aderir à rede de comunicadores basta acessar a página e fazer o cadastro. Contribua com textos, fotos, vídeos.

Os responsáveis pelo blog são os signatários do manifesto de criação da rede. Reproduzo o manifesto abaixo:

Está em curso uma ofensiva conservadora no Brasil contra a reforma agrária, e contra qualquer movimento que combata a desigualdade e a concentração de terra e renda. E você não precisa concordar com tudo que o MST faz para compreender o que está em jogo.

Uma campanha orquestrada foi iniciada por setores da chamada “grande imprensa brasileira” – associados a interesses de latifundiários, grileiros - e parcelas do Poder Judiciário. E chegou rapidamente ao Congresso Nacional, onde uma CPMI foi aberta com o objetivo de constranger aqueles que lutam pela reforma agrária.

A imagem de um trator a derrubar laranjais no interior paulista, numa fazenda grilada, roubada da União, correu o país no fim do ano passado, numa ofensiva organizada. Agricultores miseráveis foram presos, humilhados. Seriam os responsáveis pelo "grave atentado". A polícia trabalhou rápido, produzindo um espetáculo que foi parar nas telas da TV e nas páginas dos jornais. O recado parece ser: quem defende reforma agrária é "bandido", é "marginal". Exemplo claro de “criminalização” dos movimentos sociais.

Quem comanda essa campanha tem dois objetivos: impedir que o governo federal estabeleça novos parâmetros para a reforma agrária (depois de três décadas, o governo planeja rever os “índices de produtividade” que ajudam a determinar quando uma fazenda pode ser desapropriada); e “provar” que os que derrubaram pés de laranja são responsáveis pela “violência no campo”.

Trata-se de grave distorção.

Comparando, seria como se, na África do Sul do Apartheid, um manifestante negro atirasse uma pedra contra a vitrine de uma loja onde só brancos podiam entrar. A mídia sul-africana iniciaria então uma campanha para provar que a fonte de toda a violência não era o regime racista, mas o pobre manifestante que atirou a pedra.

No Brasil, é nesse pé que estamos: a violência no campo não é resultado de injustiças históricas que fortaleceram o latifúndio, mas é causada por quem luta para reduzir essas injustiças. Não faz o menor sentido...

A violência no campo tem um nome: latifúndio. Mas isso você dificilmente vai ver na TV. A violência e a impunidade no campo podem ser traduzidas em números: mais de 1500 agricultores foram assassinados nos últimos 25 anos. Detalhe: levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostra que dois terços dos homicídios no campo nem chegam a ser investigados. Mandantes (normalmente grandes fazendeiros) e seus pistoleiros permanecem impunes.

Uma coisa é certa: a reforma agrária interessa ao Brasil. Interessa a todo o povo brasileiro, aos movimentos sociais do campo, aos trabalhadores rurais e ao MST. A reforma agrária interessa também aos que se envergonham com os acampamentos de lona na beira das estradas brasileiras: ali, vive gente expulsa da terra, sem um canto para plantar - nesse país imenso e rico, mas ainda dominado pelo latifúndio.

A reforma agrária interessa, ainda, a quem percebe que a violência urbana se explica – em parte – pelo deslocamento desorganizado de populações que são expulsas da terra e obrigadas a viver em condições medievais, nas periferias das grandes cidades.

Por isso, repetimos: independente de concordarmos ou não com determinadas ações daqueles que vivem anos e anos embaixo da lona preta na beira de estradas, estamos em um momento decisivo e precisamos defender a reforma agrária.

Se você é um democrata, talvez já tenha percebido que os ataques coordenados contra o MST fazem parte de uma ofensiva maior contra qualquer entidade ou cidadão que lutem por democracia e por um Brasil mais justo.

Secretaria Geral
Escritório Nacional do MST/RJ

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Uma guerra não declarada – brutal e violenta

por Laerte Braga, jornalista e analista político
O que leva um país como a Colômbia a aceitar a presença de militares estrangeiros em seu território? A luta contra o narcotráfico? Ora, o presidente do país iniciou-se na política pelas mãos de Pablo Escobar, um dos maiores traficantes de todos os tempos. É apoiado por grupos paramilitares formados a partir de mercenários (assassinos profissionais) e financiados por latifundiários e grandes empresários, com profundas ligações com o tráfico de droga.

Os relatórios do Departamento antidrogas do governo dos EUA, que acusavam Álvaro Uribe de ligações com o tráfico, sumiram depois de divulgados pela mídia norte-americana. Foi decisão do governo do presidente George Bush. Mais importante que o combate às drogas é a ocupação militar da Colômbia de olho na Amazônia, nas reservas de nióbio (mineral estratégico para armas nucleares, foguetes e aviões) naquela região, de urânio e na necessidade de impedir governos que se oponham ao controle norte-americano prosperem ou consolidem a independência real de países como a Venezuela.

Os Estados Unidos têm a maior dívida pública do mundo. É impagável e o modelo capitalista só faz acentuá-la. A única forma do império sustentar-se é na política de guerras e conquistas, saques, processo de recolonização de países independentes. É o que fazem qualquer que seja o governo, o presidente.

Uma declaração de alta autoridade dos serviços de inteligência dos EUA, publicada no WASHINGTON POST, um dos mais importantes jornais daquele país, fala da autorização concedida a forças de combate ao “terrorismo”, para matar qualquer pessoa em qualquer parte do mundo desde que essa pessoa signifique riscos para os interesses norte-americanos. A declaração foi feita à luz do dia, no governo democrata de Barack Obama e não foi desmentida. Na prática, é uma reafirmação de ordens existentes desde o governo Bush (oficialmente) e vigentes extra-oficialmente desde o fim de segunda grande guerra.

A cidade mineira de Araxá é depósito, digamos assim, de grandes reservas de nióbio. Moradores de Araxá relatam com freqüência que, independente do turismo, da atração exercida pelo Grande Hotel de Araxá (privatizado nos governos Azeredo e Aécio), é grande o número de japoneses e norte-americanos interessados na compra do nióbio.

As reservas descobertas na Amazônia transformam o Brasil em bem mais que o maior detentor de reservas do mineral em todo o mundo. Mas no único exportador. Todo o nióbio usado no resto do mundo sai do Brasil. Entre a quantidade do mineral exportado legalmente e a quantidade real, há uma diferença elevada.

Ou seja, 60 por cento do nióbio brasileiro é contrabandeado.

As FARCs são apenas pretexto dos norte-americanos para consolidar posições na América do Sul, parte do mundo que consideram extensão de seu território e seus interesses.

A base militar dos EUA no Paraguai, ainda ao tempo do governo anterior ao de Fernando Lugo, foi instalada com o pretexto de combater o terrorismo ao Sul dessa parte do mundo. O governo de Bush alegava que a grande colônia palestina na região de Foz do Iguaçu servia de abrigo a terroristas e que por lá já andara inclusive o líder da Al Queda, Osama bin Laden. Está ali o quinto maior reservatório subterrâneo de água doce em todo o mundo, o Aqüífero Guarani.

Os palestinos que residem na região se dedicam ao comércio e o dinheiro que enviam a seu país de origem, o fazem para seus familiares. As vítimas da barbárie sionista e por falta de perspectivas de sobrevivência. Uma das práticas sistemáticas de Israel, além de ter se apropriado da água em territórios palestinos, é destruir a economia da região de Gaza. Ali se produz flores e hortifrutigranjeiros que exportados servem para o sustento dos palestinos. Em tempos normais cerca de 150 mil caixas diárias de tomates, por exemplo, são exportadas para a Arábia Saudita. Israel não permite que isso aconteça mais.

O golpe militar em Honduras, montado e financiado pelos EUA, dentro da estratégia de “legitimá-lo” com a farsa de uma eleição de cartas marcadas, cumpriu o papel de evitar a expansão da ALBA – ALIANÇA BOLIVARIANA DA AMÉRICA LATINA – contraponto à transformação dos países latino-americanos em colônias de Washington projeto embutido na proposta da ALCA – ALIANÇA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS.

E ao mesmo tempo cumpre o papel de laboratório para futuros golpes em países latino americanos que se opõem às políticas imperiais dos norte-americanos.

O nível de agressividade dos EUA aumentou desde a eleição de Hugo Chávez, de Evo Morales e Rafael Corrêa na Venezuela, Bolívia e Equador, respectivamente. Da presença de Lula no governo brasileiro. E governos de esquerda no Paraguai e no Uruguai, além das posições nacionalistas de Cristina Kirchner na Argentina.

Os investimentos em partidos políticos fiéis a Washington cresceram de forma significativa diante dessa realidade. Está eleito um antigo colaborador de Pinochet no Chile (Sebastián Piñeira). No Brasil o PSDB, o DEM e o PPS são os braços do capital norte-americano.

A presença de Daniel Ortega na Nicarágua e a de um governo de centro-esquerda em El Salvador acentua a preocupação dos EUA. A proposta de Chávez de formação de um bloco político e econômico latino americano assusta o império.

No Brasil, considerado estratégico para os interesses dos EUA, a política norte-americana tem oscilado entre a prática golpista, 1964, quando a parte das forças armadas brasileiras leais a Washington derrubou o presidente constitucional do País João Goulart e o arremedo de democracia em figuras fabricadas nos laboratórios da mídia que Washington controla a partir, principalmente, do grupo GLOBO de comunicações (jornais, rádios e tevê), não é diferente. Subordinados ao capital estrangeiro vendem diariamente e em doses maciças a alienação enquanto se processa a lenta e gradual ocupação do Brasil. Foi plena no governo de Fernando Henrique Cardoso, funcionário da Fundação Ford.

O doutrina de segurança nacional formulada pela Comissão Tri-lateral – AAA – (América, Ásia e África) foi substituída pelo Consenso de Washington, a globalização definida de forma magistral como “globalitarização” pelo brasileiro Milton Santos.

O que, à época da ditadura, Golbery do Couto e Silva, general da banda do exército brasileiro comandado por Washington, interpretou como sístole e diástole, movimentos de abertura e fechamento segundo as conveniências das elites políticas e econômicas dos EUA.

Elites brasileiras e latino-americanas são apêndices, até porque são apátridas.

Estamos vivendo uma guerra não declarada, mas brutal e violenta e o inimigo é o governo dos Estados Unidos.

Militares brasileiros responsáveis, não subordinados a Washington, têm consciência disso. São minoria, no entanto, diante dos eternos golpistas.

A importância do Brasil em todo esse contexto pode ser medida na frase, sempre permanente, de um ex-presidente dos EUA, Richard Nixon – “para onde se inclinar o Brasil se inclinará toda a América Latina”.

É a razão pela qual vão investir todos os recursos necessários para eleger o atual governador de São Paulo para suceder Lula. Querem um governo dócil e que complete a obra de FHC. E ainda mais agora que o Brasil se revela detentor de uma das maiores reservas de petróleo em todo o mundo, o pré-sal. Privatizar a PETROBRAS é fundamental para os interesses dos EUA.

Os dez mil soldados que Obama enviou ao Haiti para “ajudar” as vítimas do terremoto, entre outras coisas, garantem as reservas petrolíferas daquele país para empresas dos EUA.

Como toda sociedade de um império, num determinado momento, a doença da barbárie, da violência, da boçalidade permeia o tecido social desse império. Tem sido assim historicamente. E não será diferente com os EUA. Vão ruir por dentro. Os Estados Unidos são uma sociedade doente.

Não significa que não seja necessária a resistência.

Há um processo, vamos ficar no Brasil, que ocupa setores estratégicos do Poder Público (do Estado). Essas garras se estendem ao Judiciário ao Legislativo e encontram eco mesmo num governo de centro-esquerda como o de Lula, em ministros como Nelson Jobim, Reinold Stephanes e políticas que não mudam na essência as estruturas políticas e econômicas sob controle de bancos, grandes empresas e latifúndio.

Por essa razão criminalizam movimentos populares de grande peso como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra), cooptam importantes centrais sindicais e criam um pânico disfarçado na população, uma forma de lacerdismo sem a histeria de Carlos Lacerda. Essa é desviada para a lavagem cerebral imposta por novelas de tevê, programas conduzidos por figuras como Xuxa, informações a partir de telejornais mentirosos – JORNAL NACIONAL –, ou os preconceituosos como Boris Casoy (teve um chilique quando viu garis na telinha no ano novo), bordéis transformados em catedrais como o Big Brother, catedrais do sucesso, do dever ser, do aceitar para triunfar.

E nem falei na posição de extrema-direita adotada pela Igreja Católica através de seus principais dignatários desde João Paulo II, acentuada com Bento XVI, ou nas casas chamadas igrejas de estelionatários como Edir Macedo (tem base em Miami, paraíso dos mafiosos do mundo inteiro).

Há uma guerra não declarada, mas presente em cada momento das nossas vidas e em jogo está a independência e a soberania nacionais. O futuro do Brasil vale dizer de nossos filhos, netos.

A opção andar ereto e de cabeça erguida ou cair de quatro e aceitar a realidade que vem imposta de Washington é nossa.

Resistir ou cair.

O senador Artur Virgílio divulgou um comunicado oficial através de sua assessoria que iria levantar-se cedo, está em Washington acompanhado de outro corrupto, Eduardo Azeredo, para tomar café com o presidente Obama.

Em qualquer cidade de porte médio dos EUA. ou New York e Washington, é possível ir a uma loja de fotografia e tirar uma foto ao lado de Obama, como é possível mandar imprimir um jornal com um nome qualquer e publicar a foto na primeira página ao lado do noticiário do dia.

Pego no contrapé o senador Artur Virgílio, agente norte-americano no País, disse que sua assessoria errou ao divulgar que tomaria café da manhã com Obama. Esqueceram de explicar que haviam mais de mil convidados e que mantidos a uma distância segura do presidente dos EUA, tomariam seus cafés em suas mesas enquanto Obama, em rápida aparição iria saudar os presentes (todos comprados e muito bem pagos pelos EUA), tomaria um rápido café, falaria das intenções democráticas de seu país para com a América Latina e o mundo e abençoaria com uma oração os presentes.

É uma das batalhas da guerra. É assim que fazem, contam com políticos venais como Artur Virgílio e Eduardo Azeredo e sonham ter José Collor Serra na presidência a partir de 2011.

Aí viramos BRAZIL. Deixamos de ser um gigante adormecido que está acordando e passamos a ser um gigante dominado e controlado por uma sociedade doente. O império norte-americano.

Em ato contra criminalização, MST anuncia soltura de 20 sem terra

por Cristiano Navarro, do Brasil de Fato
O que seria um ato de protesto contra criminalização foi um pouco mais além na quarta, dia 10, em São Paulo. Com dezenas de pessoas sentadas no chão e outras dezenas de pé do lado de fora da sala, o auditório dos Estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro de São Paulo, com capacidade para 300 pessoas, esteve lotado para o “Ato Pela Libertação dos Presos Políticos do MST e Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais”.

Quando o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Gilmar Mauro, anunciou a soltura dos 20 sem terra que estavam sob prisão preventiva desde o último dia 26 de janeiro, na região de Iaras, universitários, sindicalistas, parlamentares e militantes de movimentos sociais vibraram respondendo em coro, “Liberdade para os presos políticos do MST! Liberdade para os presos políticos do MST!”.

A ordem de soltura foi emitida pelo desembargador Luiz Pantaleão, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Pantaleão acolheu o pedido de habeas corpus feito pela defesa dos sem terra.

Apesar de soltos, os sem terra continuam como réus no processo que investiga uma ocupação realizada na área grilada pela empresa Cutrale no ano passado. Dos 20 militantes com ordem de prisão preventiva, nove se encontravam presos. O processo está na fase de inquérito e outras 55 pessoas ainda podem ser indiciadas.

Apoio à luta
O advogado do MST Roberto Santana, membro da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap), agradeceu ao apoio dos movimentos e militantes manifestados em atos semelhantes. “Nos tivemos uma vitória que foi resultado da atuação de cada um dos que aqui estão presentes”, afirmou o advogado.

Os parlamentares e entidades que em seguida se manifestaram celebraram a ordem de soltura, manifestando apoio premanente às luta pela reforma agrária.

O ato realizado na noite desta quarta-feira (10) foi Organizado pelo Comitê Contra A Criminalização dos Movimentos Sociais, criado para monitorar casos de violências contra as organizações sociais.

O contexto em que lutar é crime
Em sua fala, Gilmar Mauro situou o caso de Iaras em uma conjuntura política maior. “Essa criminalização não se refere apenas ao MST. Trata-se da criminalização dos pobres, feita através de práticas neofascistas”.

Para o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), Plínio de Arruda Sampaio, a violência no campo está ligada ao seu modelo de produção, que expulsa os agricultores de suas terras e concentra grandes extensões sob propriedade de empresas transnacionais. "A terra está sendo entregue às multinacionais, o que exige escala de produção e concentração de terra maiores, na mão de cinco ou seis”.

Plínio usa o caso das terras griladas pela Cutrale como exemplo de favorecimento das grandes empresas dentro deste modelo. “Aquela terra (Fazenda Santo Henrique) foi roubada do Estado, ela é nossa, é do povo brasileiro. Em 1941, Ademar de Barros (interventor do estado) fez usucapião da área com a cumplicidade da justiça. De lá para cá, continua tudo invertido”. (BF)

Movimentos sociais se articulam contra ataques da grande mídia, Judiciário e parlamentares ruralistas à luta pela Reforma Agrária

Na primeira reunião no Rio da rede de solidariedade “Somos Todos Sem Terra” em 2010, dia 9, na sede da organização Justiça Global, representantes de movimentos sociais, além de líderes do MST começaram a definir estratégias e um calendário de lutas. Lançado com atos em capitais há dois meses, como o realizado na ABI (veja post abaixo), o movimento tem por objetivo reagir à campanha sistemática da grande mídia, em aliança com a bancada parlamentar do agronegócio e sua CPMI do MST, que tentam criminalizar a luta pela Reforma Agrária e os movimentos populares em geral.

Foi ponto de partida para o surgimento do “Somos Todos Sem Terra” a manipulação, comandada pela Rede Globo de Televisão, dos fatos ligados à ocupação por sem terra de uma fazenda da fábrica de sucos Cutrale no interior de São Paulo, seguida da criação da CPMI. Esta semana, o MST comemora a libertação de 20 sem terra que eram mantidos presos em São Paulo. Mas no Rio Grande do Sul a situação permanece crítica. Atualmente, sete militantes e dirigentes do MST estão presos naquele estado, tendo sido denunciados pela Procuradoria com base na Lei de Segurança Nacional. Foram criadas pelo Ministério Público estadual quatro zonas de emergência na zona rural gaúcha, onde o MST sequer pode circular, mesmo tendo o Movimento arrendado terras – um dos fazendeiros que arrendou terras aos lavradores responde a processo.

Os ativistas elegeram o Fórum Urbano Mundial, entre os dias 22 e 26 de março, na zona portuária do Rio, como data e local das primeiras manifestações de rua da campanha. Para acontecer paralelo e em espaço físico próximo ao Fórum Urbano, reunindo chefes de Estado, o FSM e outros setores das esquerdas estão organizando o Fórum Social Mundial Urbano. Esse Fórum deverá contar com militantes do “Somos Todos Sem Terra” em mesas de debate.

A campanha deve produzir material de propaganda, como camisetas com mensagens em solidariedade aos sem terra, e buscar apoios ao MST nos meios intelectual, jurídico, artístico, entre ativistas das mais variadas causas populares, jornalistas e na comunidade internacional. O objetivo é conquistar reconhecimento à luta pela Reforma Agrária na sociedade brasileira e somar forças para a disputa ideológica contra o agronegócio e a mídia. (R.B, equipe do Blog EDUCOM)

9 de dezembro de atos pró-MST deve ser ponto de partida para rede de solidariedade

Escola Florestan Fernandes faz 5 anos e luta para continuar transformando o Brasil pela educação

Por Rodrigo Brandão, da equipe do Blog EDUCOM, de Guararema (SP)
Ao receber sábado, dia 6, centenas de sem terra, militantes de diversos movimentos sociais do Brasil e da América Latina, intelectuais, professores universitários, políticos de esquerda, juízes de direito, advogados, juristas, jornalistas e personalidades da sociedade brasileira para celebrar cinco anos de existência, a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) lançou um apelo, durante ato público (foto) na plenária de seu campus, em Guararema (SP): está lutando para continuar aberta e para isso precisa da ajuda de todos nós. Continuar funcionando, para a ENFF e para quem acredita em uma revolução socialista no Brasil, significa manter vivo o sonho da transformação, da verdadeira democracia e da emancipação do povo brasileiro.

Em dezembro, foi criada a Associação dos Amigos da ENFF, uma organização formada por dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ativistas de outros movimentos sociais, intelectuais e professores que hoje lecionam voluntariamente na Escola, mantida com sacrifício pelo MST e seus parceiros desde 2005. A Associação vai lutar durante todo o ano de 2010 para angariar apoio político e financeiro, na tentativa de permitir a continuidade do projeto. Sediada numa área de Mata Atlântica nativa de 12 hectares, a 65 quilômetros da cidade de São Paulo, a ENFF tem 2.400 metros quadrados de sua planta ocupados por edifícios pedagógicos, salas de aula para mais de 200 pessoas e biblioteca com 40.000 títulos. Mais de 1.000 sem terra e militantes de organizações do Brasil e do mundo já passaram por seus mais de 14 cursos superiores (como Agroecologia, Agronomia, Geografia, História, Letras e Administração), 8 de pós-graduação (entre os quais Filosofia, Educação de Jovens e Adultos e Mestrado em Sociologia Rural), além de 6 cursos técnicos e 8 cursos livres.

“Estamos interrompendo a tradição de continuidade da opressão, que se manifesta na mídia, na educação tradicional, de corte capitalista”, pontuou na cerimônia de aniversário Ademar Bogo, integrante da Direção Nacional do MST e diretor da Florestan Fernandes. Segundo Bogo, a educação do MST “não separa o dirigente, o militante e o formador de quadros. É a militância, a prática da luta de classes que apresenta as contradições e a necessidade da formação. Organizamos os trabalhadores para lutar pela superação dos problemas da sua vida cotidiana e despertamos em cada um a necessidade de estudar, de refletir, de se aprimorar. Porque a exigência diária do nosso direito à terra e à dignidade é que nos leva à necessidade de se formar. A ENFF permite que os militantes que aprendem na praxis e apenas ouviram falar de Marx, Lênin, Che Guevara e outros grandes revolucionários e pensadores comunistas possam se encontrar em nosso campus e aprender mais sobre eles”, disse Bogo.

Dois intelectuais que lecionam na ENFF completaram a mesa de debates do seminário “O papel da formação política e ideológica no atual momento histórico: desafios e possibilidades”. Eles representaram simbolicamente os mais de 500 professores-voluntários dos cursos de graduação, pós-graduação e técnicos ministrados na Florestan. A filósofa e educadora cubana Isabel Monal fez um balanço atual e um histórico das lutas dos movimentos populares na América Latina. O educador e historiador Luiz Carlos de Freitas, da Unicamp, destacou a importância de a ENFF trazer um novo modelo de educação, que rompe com os espaços-salas de aula da escola capitalista. Freitas notabilizou-se por publicar estudos sobre a política pública de educação dos primeiros anos da Revolução Russa de 1917.

Participe da Associação de Amigos da ENFF
Após o seminário, o intelectual Paulo Arantes transmitiu o cargo de presidente da Associação dos Amigos da ENFF ao jornalista José Arbex Jr. Arbex fez um balanço dos primeiros movimentos da Associação e apresentou as metas do projeto, destacando que a ENFF buscará apoios em duas frentes: política e financeira. Cada um dos presentes recebeu dos representantes da Associação de Amigos este comunicado, com recomendação de que fosse distribuído e propagado ao máximo. Leia:

Participe da Associação de Amigos da Escola Florestan Fernandes

Prezado(a) companheiro(a),

Vivemos hoje um momento de festa e de luta.

Festa porque a Escola Nacional Florestan Fernandes completa o seu quinto ano de existência com um histórico pleno de realizações importantes que nos enchem de orgulho e alimentam nossa disposição de prosseguir na empreitada.

Luta porque os setores mais reacionários e conservadores do Brasil estão ampliando sua escalada de ataques aos movimentos sociais e às organizações dos trabalhadores, especialmente o MST. As críticas dos meios de comunicação de massa são constantes e cada vez mais violentas e virulentas. Refletem o ódio, o preconceito e a deliberada intenção das classes dominantes de impedir que os trabalhadores sejam autores soberanos do seu próprio caminho.

Precisamente neste momento de festa e de luta, resolvemos criar a Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes. Nossa ambição é conquistar o máximo de apoio junto aos setores da sociedade que se disponham a contribuir para o fortalecimento, ampliação e desenvolvimento das atividades de formação da nossa Escola. Este apoio é um ato político da mais alta relevância porque expressa o nosso repúdio à campanha de criminalização dos movimentos sociais orquestrada pela mídia em aliança com o grande capital, como também expressa a nossa mais profunda solidariedade às atividades da Escola, neste momento em que ela mais precisa de nós.

É com este espírito que nos dirigimos a você! Venha fazer parte da nossa associação! Você pode contribuir com uma taxa de R$ 20,00 (vinte reais) mensais e, se quiser assumir um encargo maior, pode aderir às contribuições solidárias. Aproveitamos para convidar todos os associados, especialmente os que já fazem parte do quadro de professores e de colaboradores da Escola, para que se integrem ativamente às atividades da nossa Associação; precisamos da sua ajuda para a elaboração de propostas, para a organização de eventos, de atividades de solidariedade, sugestões, críticas etc.

Nosso primeiro objetivo é conquistar 500 adesões até o final de fevereiro e acreditamos que vamos conseguir superar esse número, que é o mínimo necessário, embora longe de ser suficiente, para assegurar o desenvolvimento do nosso plano de trabalho ao longo de 2010.

Caso você concorde e queira se associar, por favor, procure a secretaria executiva através dos telefones: (11) 3105-0918, 9572-0185 e 6517-4780 ou do correio eletrônico: associacaoamigos@enff.org.br.

Contamos com você na Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes!
Venha nos ajudar a ampliar nossas forças e a aprofundar nossa frente de lutas e de festas.

Conselho de Coordenação
José Arbex Júnior
Maria Orlanda Pinassi
Carlos Duarte

Conselho Fiscal
Caio Boucinhas
Delmar Mattes
Carlos de Figueiredo

Secretaria Executiva
Magali Godoi

Rua da Abolição n° 167 - Bela Vista - São Paulo – SP – Brasil - CEP 01319-030 - Telefone: (55-11) 3105-0918 - Correio eletrônico: associacaoamigos@enff.org.br

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Justiça de Santa Catarina manda soltar três integrantes do MST

do Brasil de Fato
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina mandou libertar no sábado, 30, três integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Acusados de serem suspeitos de planejar ocupações, Altair Lavratti, Rui Fernando da Silva e Marlene Borges foram presos na última semana em Imbituba (SC). Os três já estão em liberdade.

Segundo a PM catarinense, as prisões foram preventivas, para evitar supostas ações ilegais. Mas de acordo com o MST, a passagem dos três pela prisão foi injusta, já que eles não tinham cometido crimes.

Desde dezembro, reuniões do movimento eram investigadas, classificadas como suspeitas pela PM. O MST justificou dizendo que há mais de dez anos promove encontros com a comunidade local para discutir com as famílias sobre seus direitos.

Na sexta, mais de 50 entidades participaram de um ato de apoio ao MST de Santa Catarina. A atividade condenou a prisão dos três sem terra.

Durante o ato, os representantes das entidades assinaram uma moção de repúdio à ação da Polícia Militar e do Judiciário, que efetuaram as prisões dos integrantes do MST.