Brasil, uma dupla vitória

08/12/2013 - A dupla Vitória do Brasil na OMC, a dupla Derrota da Mídia

- Arnóbio Rocha - em seu blog Política, Economia e Cultura

Em maio de 2013 escrevi um texto (Vitória do Brasil na OMC [Organização Mundial do Comércio], Derrota da mídia local) em que apontava mais uma vez o ódio da mídia brasileira à política externa do Brasil.

Naquele momento o país tinha apresentado a candidatura do Embaixador Roberto Azevedo.

Dias antes os jornais chegaram a divulgar que ele perderia fácil a eleição pois a UE [União Europeia] apoiaria a  candidatura do mexicano ultraliberal Hermínio Blanco, formado em Chicago, a escola dos neoliberais.

No dia da votação a mídia excitada criticava o governo brasileiro, pois dava como certa a derrota.

Todos sabemos que Roberto Azevedo, venceu.

Assim dizia eu, sobre os embates contra a mídia naqueles dias:

“Alertei ontem que a mídia brasileira não se conformaria com a vitória do Brasil na OMC, com a eleição do Embaixador Roberto Azevedo ao cargo mais importante do órgão, que somado ao cargo na FAO [Food and Agriculture Organization - Organização para a Alimentação e Agricultura, da ONU], mostra um novo caminho da diplomacia brasileira no mundo, reforçando uma virada nas relações mundiais, em particular com o advento da Crise 2.0, em que as velhas potências balançaram, abrindo espaço para novos atores como os BRICS."

"O Brasil em especial, tem aproveitando bem este novo momento”.

“Nem deu um dia e começaram a destilar seus ódios."

"Mas é preciso lembrar que um dia antes da eleição os jornalões brasileiros comemoraram a notícia da UE ter decidido pelo voto em Herminio Blanco, mexicano, lançado pelos EUA, afinal ele é um graduado mestre da escola de Chicago, bem em linha com os interesses de Washington, coincidindo com os da mídia tapuia."

"Aqui, [esses jornais] não conseguem entender, ou melhor, aceitar as mudanças mundiais e o protagonismo do Brasil, desde o início do Governo Lula”.

No dia seguinte da vitória vários artigos tratando como uma “quase derrota” ou insinuando que o Brasil havia “comprado o cargo”, mas a mídia permanecia no ataque de que a política externa dos governos do PT era um fracasso, pois não adiantavam as vitórias obtidas pela chancelaria brasileira pois “a tese é de que fazer comércio com outros países, que não os EUA ou a UE é isolamento."

Chegamos às raias do ridículo, uma tese insustentável, pois encerra duas graves mentiras, ou contradições:

Que o Brasil faz política externa “insular”, ora, meus ateus, como se faz política isolacionista e se vence na OMC e na FAO?

Mesmo importante, esta vitória não pode ser usada por Dilma ou pelo governo petista para legitimar a política insular do Brasil, então não se deve comemorar, ou melhor, devemos nos envergonhar de vencer.

Foi vitória maiúscula destes 10 anos de governo petista e derrota vexatória para a mídia estúpida nacional, esta é que é a verdade.

Então, como não se pode contestar, tratemos de relevar a importância, ou a menosprezar afirmando que outros objetivos não foram alcançados, como faz o repórter da Folha no final da matéria sobre a eleição, dizendo que ”O Maior objetivo do país na política externa continua inalcançado: a conquista da vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU”.

Mas a questão não parou por aí, claro.

Roberto Azêvedo, continuou sendo alvo das maledicências de sempre e o auge foi o artigo de Demétrio Magnoli, [foto] que apostou tudo, que jamais sairia um acordo na OMC e escreveu antes do resultado final, um primor de burrice e estupidez, que agora será motivo de gozação eterna.

Segundo Magnoli, em sua coluna na Folha, a OMC seria reduzida à condição de “ente vestigial, um tribunal de contenciosos comerciais”.

E continua na onda negativa:

“O fracasso atinge em cheio o Brasil, evidenciando uma sequência de erros de política externa causados pela subordinação do interesse nacional ao imperativo da ideologia”, escreveu Magnoli, acrescentando que “não faltaram alertas”. (Brasil247.com).

A Folha saiu no sábado pela manhã com estas pérolas, ainda segundo o Brasil247:

"Magnoli conclui sua análise trágica sobre o cenário que não se concretizou falando sobre 'o mito da Ilha-Brasil'".

Segundo ele, "o Império do Brasil, invocando as aventuras dos bandeirantes, “sustentou a ideia de que o território nacional constitui uma 'ilha' na América do Sul, delimitada por fronteiras naturais que estariam apoiadas no traçado das redes hidrográficas”. 

Hoje, finaliza o colunista, "a noção da Ilha-Continente ressurge na forma de uma muralha anacrônica que nos isola dos fluxos da globalização”.

Os “especialistas” da GloboNews, por mera coincidência são todos tucanos aposentados do Itamaraty e que vivem apenas para atacar a chancelaria brasileira.

Eles apostavam no fracasso da rodada de Bali e com um sorrisinho no canto da boca comemoravam o “fracasso da diplomacia brasileira”.

No fundo, todos eles, falam que a diplomacia abandonou a “política” e virou “ideologia”.

Concluo que na verdade estes analistas falam no espelho, aquilo que eles repetem: que é a “ideologia”, a neoliberal, que por acaso foi derrotada no mundo inteiro, mas que no Brasil parece zumbis, que continuam vivos no seio da grande mídia, mesmo que na vida real ela não mais tenha poder.

Se todos os desejos da mídia, sua ideologia neoliberal derrotada no mundo, aqui não dá trégua, então a saída é “torturar a realidade”, distorcer, mentir para achar alguma sobrevivência.

Que o governo ignore solenemente os “alertas” de tipos como Magnoli, Rubens Barbosa, [William] Waack [GloboNews-Painel] e tantos tolos de plantão.

Vamos em frente, parabéns ao embaixador Roberto Azevedo [foto] o Brasil está no caminho certo, por isto eles esperneiam tanto.

Fonte:
http://arnobiorocha.com.br/2013/12/08/a-dupla-vitoria-do-brasil-na-omc-a-dupla-derrota-da-midia/

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, pois inexistem no texto original.

Da ABI e Joaquim Barbosa, um fora-da-lei

Nota:

Assinado por Fichel Davit Chagel, presidente interino e Mário Augusto Jakobskind, presidente da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) publicou, nesta quinta-feira, 21/11, em seu site, um manifesto de repúdio "à atitude do Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima da Justiça brasileira, pela ilegalidade cometida por ocasião da prisão de condenados da Ação Penal 470". Ei-lo na íntegra:

21/11/2013 - ABI repudia ilegalidades da Justiça

- site da Associação Brasileira de Imprensa

“A diretoria da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da entidade manifestam repúdio à atitude do Supremo Tribunal Federal(STF),  instância máxima da Justiça brasileira, pela ilegalidade cometida por ocasião da prisão de condenados da Ação Penal 470. Eles deveriam cumprir a pena, logo que se apresentaram à Polícia Federal, em regime prisional semiaberto, mas foram mantidos em regime fechado por pelo menos dois dias.

O plenário do STF, ao decidir pelos Embargos Infringentes quanto ao crime de formação de quadrilha, cujo julgamento se dará apenas em 2014, a prisão em regime fechado, mesmo por um curto lapso temporal, daqueles que aguardam um novo julgamento, como ocorreu, representa uma ilegalidade inaceitável, mormente praticada pela mais alta Corte do País.

A transferência de presos, todos primários com residência fixa, que se apresentaram espontaneamente, para o presídio da Papuda, em Brasília, e ali foram encarcerados em regime fechado, denota uma ação de caráter subjetivo que tangencia as garantias constitucionais e põe em risco o Estado Democrático de Direito.

O entendimento dominante dos Tribunais brasileiros é que tratando-se de réus primários, mesmo persistindo algumas circunstâncias judiciais desfavoráveis, revela-se razoável estabelecer o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena.

A ilegalidade, prejudicial ao processo democrático, não se limitou aos tópicos mencionados. Outra ilegalidade cometida pela Justiça foi colocar os réus condenados em regime semiaberto na penitenciária da Papuda, em Brasília, quando a Lei de Execuções Penais dispõe que o condenado, tão logo passe a cumprir a pena imposta, deve ser colocado em sistema prisional na área de sua residência permanente. E com o direito de voltar à prisão, em horário determinado pelo Juiz que ordena a execução da pena.

A transferência imediata dos réus para Brasília, sem qualquer justificativa fundamentada, assustou membros da própria Corte como o Ministro Marco Aurélio Mello que criticou a decisão do Ministro Joaquim Barbosa, que descumpriu norma contida no artigo 103 da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984, lei de Execução Penal, que prevê a permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar.

A ABI considera extremamente grave a postura da instância máxima da Justiça brasileira, que deveria servir de exemplo para demais fóruns judiciais. Tais fatos, vale sempre repetir, depõem contra o processo democrático.

Silenciar diante de tamanhas irregularidades é de alguma forma compactuar com a subversão jurídica.

Fichel Davit Chagel – Preidente da ABI (interino)

Mário Augusto Jakobskind – presidente da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da ABI.

Fonte:

http://www.abi.org.br/abi-repudia-ilegalidades-da-justica/

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18/11/2013 - Joaquim Barbosa é um fora-da-lei

- Por Breno Altman (*), especial para o Portal Brasil 247

- "Falta alguém na Papuda"

O ministro Joaquim Barbosa tem oferecido fartas provas que seu comportamento, no curso da Ação Penal 470, destoa dos preceitos legais que jurou cumprir e defender.

Mas foi às raias do absurdo nos últimos dias, ao ordenar a prisão de determinados réus através de medidas que confrontam abertamente as próprias resoluções do STF.

A decisão sobre os petistas José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares [foto], entre outros apenados, foi cristalina: deveriam começar a cumprir imediatamente sentenças sobre as quais não há embargos infringentes em discussão.

Como nenhuma dessas condenações excede oito anos, as punições deveriam ser aplicadas, desde o primeiro minuto, em regime semiaberto.

Mas os presos estão sendo vítimas de uma aberrante ilegalidade, submetidos ao sistema mais drástico de execução da pena, em regime fechado.

O mandado de prisão assinado pelo chefe do Poder Judiciário simplesmente não especifica a modalidade carcerária.

Como é de supor que o ministro Barbosa seja mais capacitado que um estudante de Direito, somente se pode concluir que o país assiste a uma solerte manobra, cujo objetivo é humilhar os réus e açular a alcateia de lobos famintos que serve de fã-clube ao douto juiz.

Essa não foi, porém, a única arbitrariedade recentemente cometida por Joaquim Barbosa.

Ao obrigar o traslado dos presos para Brasília, atropelou norma da Lei de Execuções Penais, que concede a qualquer réu o direito de cumprir pena em local próximo a sua moradia, ao seu trabalho e a sua família.

O ministro não esconde, também nesse ato, sua vontade de criar obstáculos e constrangimentos contra cidadãos pelos quais nutre o ódio dos déspotas.

Não há crime maior, na democracia, que a violação da Constituição e de direitos dos cidadãos por autoridades que têm obrigação de zelar e proteger o bem público.

Cabe ao presidente da Corte Suprema o papel de guardião máximo dessas garantias constitucionais.

Caracteriza-se crime de Estado quando, no desempenho de suas funções, autoridade desse naipe abusa do poder, rompe a legalidade, comanda perseguições e estabelece conduta de exceção.

Os advogados dos réus já ingressaram com petições contra estes ultrajes, que esperam ver revogados nas próximas horas. O que está em jogo, no entanto, são mais que prerrogativas das vítimas de um tirano togado.

A democracia brasileira não pode aceitar atos dessa natureza e deve punir duramente os responsáveis por atentados contra o Estado de Direito.

O ministro Joaquim Barbosa passou dos limites.

Associado ao que há de pior na imprensa e na sociedade brasileiras, produziu um processo farsesco, a revelia de provas e testemunhos, forjando uma narrativa que servia aos interesses da casa grande.

Havia, contudo, alguma preocupação em manter as aparências e em respeitar ao menos as formalidades legais. Dessa vez mandou às favas qualquer cuidado com a lei, a Constituição e o decoro.

A gravidade da situação vai além das obrigações técnicas de defensores profissionais. Diante da tirania, só cabe a repulsa e a indignação. Se necessário, a rebeldia.

Oxalá os pares de Barbosa não subscrevam suas atitudes torpes. Se a coragem fosse um atributo da vida política brasileira, esse homem deveria estar respondendo por seus malfeitos.

Quanto mais passa o tempo, maior a sensação de que falta alguém lá na Papuda.

O país não pode conviver com um fora-da-lei na presidência da Corte Suprema.

(*) Breno Altman é jornalista, diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel.

Fonte:
http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/121066/Falta-algu%C3%A9m-na-Papuda.htm

Nota:
A inserção de algumas imagens adicionais, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem no texto original.

Barrar a venda de Libra

18/10/2013 - Ex-Diretor da Petrobrás quer barrar a venda de Libra

- Brasil 247 - Edição 247 - Mauro Bellesa

O leilão do campo de Libra, marcado para a próxima segunda-feira, ganhou uma nova fonte de preocupação.

 Ontem [17] à noite, o jurista Fabio Konder Comparato (D) e o ex-diretor de energia da Petrobras, Ildo Sauer, entraram com uma ação popular pedindo uma liminar para suspender o leilão do campo que concentra as maiores reservas do pré-sal. "Nenhum país brinca com o petróleo como o Brasil está brincando", diz Sauer.

Professor da USP e um dos formuladores do programa de governo de Lula na área de energia, ainda em 2002, ele defende a tese de que as reservas permaneçam em controle da União e sejam exploradas pela Petrobras, quando isso atender ao chamado interesse nacional.

No leilão, previsto para segunda-feira, grupos chineses devem ser os mais fortes concorrentes.

"Enquanto os Estados Unidos pretendem difundir o "shale oil" e o "shale gas" para países da Ásia, Europa e América Latina e pressionam o México a abrir sua parte do Golfo do México, os presidentes Barack Obama e Dilma Rousseff concordaram em trabalhar juntos para desenvolver vastos recursos da plataforma brasileira no pré-sal", disse Sauer.

"A lógica microeconômica não pode prevalecer em petróleo, só ingênuos fazem isso", disse.

Fonte:
http://www.brasil247.com/pt/247/economia/118168/Ex-diretor-da-Petrobras-quer-barrar-venda-de-Libra.htm

Morre, aos 63, Luiz Gushiken

13/09/2013 - Redacao do Portal Brasil 247

Faleceu, nesta sexta-feira, uma das principais lideranças do PT: o ex-ministro Luiz Gushiken, que, no governo Lula, foi responsável pela Secretaria de Comunicação e pelo comando dos fundos de pensão.

247 - Acaba de falecer, em São Paulo, o ex-ministro Luiz Gushiken (leia aqui perfil escrito por Mônica Bergamo).

"Gushiken, você vive eternamente e permanentemente em nossos corações.

Seu exemplo de vida, coragem e luta estará sempre presente, principalmente nesses momentos difíceis em que a gente vive.

Quero abraçar seus familiares, seus amigos, seus companheiros e companheiras, e gritar: Gushiken vive!", postou José Genoino [foto, no velório], em sua página no Facebook.

Leia ainda o texto de Paulo Nogueira, diretor do Diário do Centro do Mundo, sobre uma das principais lideranças do PT, escrito em sua homenagem, poucos dias antes de sua morte.

Fonte:
http://www.brasil247.com/+6d90p

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13/09/2013 - Gushiken, a mídia e a justiça: uma parábola do país que temos

- por Paulo Nogueira (*) - Diário do Centro do Mundo

O que os anos recentes de um dos grandes líderes sindicais das décadas de 1970 e 1980 contam sobre o Brasil de hoje.

Este texto foi escrito 4 dias antes da morte de Luiz Gushiken

Montaigne escreveu que o tamanho do homem se mede na atitude diante da morte, e citava como exemplos Sócrates e Sêneca.

Os dois morreram serenamente consolando os que os amavam. Sócrates foi obrigado a tomar cicuta por um tribunal de Atenas e Sêneca a cortar os
pulsos por ordem de Nero.

Meu pai jamais se queixou em sua agonia, e penso sempre em Montaigne quando me lembro de sua coragem diante da morte, confortando-nos a todos.

Me veio isso ontem à mente ao ler no twitter a notícia de Luís Gushiken morrera aos 63 anos.

Depois desmentiram, mas ficou claro que ele vive seus dias finais num quarto do Sírio Libanês [ao lado com Eduardo Suplicy], com um câncer inexpugnável.

Soube que ele mesmo se ministra a morfina para enfrentar a dor nos momentos em que ela é insuportável, e para evitar assim a sedação.

Li também que ele recebe, serenamente, amigos com os quais fala do passado e discute o presente.

A força na doença demonstrada por Gushiken é a maior demonstração de grandeza moral segundo a lógica de Montaigne, que compartilho.

Não o conheci pessoalmente, mas é um nome forte em minha memória jornalística.

Nos anos 1980, bancário do Banespa, ele foi um dos sindicalistas que fizeram história no Brasil ao lado de personagens como Lula [foto], no ABC.

Eu trabalhava na Veja, então, e como jovem repórter acompanhei a luta épica dos trabalhadores para recuperar parte do muito que lhes havia sido subtraído na ditadura militar.

Os militares haviam simplesmente proibido e reprimido brutalmente greves, a maior arma dos trabalhadores na defesa de seus salários e de sua dignidade. 

Dessa proibição resultou um Brasil abjetamente iníquo, o paraíso do 1%.

Fui, da Veja, para o jornalismo de negócios, na Exame, e me afastei do mundo político em que habitava Gushiken.

Ele acabaria fundando o PT, e teria papel proeminente no primeiro governo Lula, depois de coordenar sua campanha vitoriosa.

Acabaria deixando o governo no fragor das denúncias do Mensalão. E é exatamente esta parte da vida de Gushiken que me parece particularmente instrutiva para entender o Brasil moderno.

Gushiken foi arrolado entre os 40 incriminados do Mensalão. O número, sabe-se hoje, foi cuidadosamente montado para que se pudesse fazer alusões a Ali Babá e os 40 ladrões.

Gushiken foi submetido a todas as acusações possíveis, e os que o conhecem dizem o quanto isso contribuiu para o câncer que o está matando.

Mas logo se comprovou que não havia nada que pudesse comprometê-lo, por mais que desejassem.

Ainda assim, Gushiken só foi declarado inocente formalmente pelo STF depois de muito tempo, bem mais que o justo e o necessário, segundo especialistas.

Num site da comunidade japonesa, li um artigo de um jornalista que dizia, como um samurai, que Gushiken enfim tivera sua “dignidade devolvida”.

Acho bonito, e isso evoca a alma japonesa e sua relação peculiar com a decência, mas discordo em que alguém possa roubar a dignidade de um homem digno com qualquer tipo de patifaria, como ocorreu.

A indignidade estava em quem o acusou falsamente e em quem prolongou o sofrimento jurídico e pessoal de Gushiken.

O episódio conta muito sobre a justiça brasileira, e sobre, especificamente, o processo do Mensalão.

A história há de permitir um julgamento mais calmo, e tenho para mim que o papel do Supremo será visto como uma página de ignomínia.

Gushiken não foi atropelado apenas pela justiça. Veio, com ela, a mídia e, com a mídia, o massacre que conhecemos.

Um caso é exemplar.

Uma nota da seção Radar, da Veja, acusou Gushiken de ter pagado com dinheiro público um jantar com um interlocutor que saiu por mais de 3 000 
reais. A nota descia a detalhes nos vinhos e nos charutos “cubanos”.

Gushiken processou a revista. Ele forneceu evidências – a começar pela nota e por testemunho de um garçom – de que a conta era na verdade um décimo da alegada, que o vinho fora levado de casa, e os charutos eram brasileiros.

Mais uma vez, uma demora enorme na justiça, graças a chicanas jurídicas da Abril.

Em junho passado, Gushiken enfim venceu a causa. A justiça condenou a Veja a pagar uma indenização de 20  mil reais.

O tamanho miserável da indenização se vê pelo seguinte: é uma fração de uma página de publicidade da Veja.

Multas dessa dimensão não coíbem, antes estimulam, leviandades de empresas jornalísticas que faturam na casa dos bilhões.

Não vou entrar no mérito dos leitores enganados, que construíram um perfil imaginário de Gushiken com base em informações como aquela do Radar. 

Também eles deveriam ser indenizados, a rigor.

Gushiken enfrentou, na vida, a ditadura, as lutas sindicais por seus pares modestos, a justiça e a mídia predadora.

Combateu o bom combate.

(*) O jornalista Paulo Nogueira, baseado em Londres, é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Fonte:
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/gushiken-a-midia-e-a-justica-uma-parabola-do-pais-que-temos/

Governo Dilma: avanços comprovados

09/08/2013 - AVANÇOS COMPROVADOS - José  Dirceu

- no Portal Brasil 247

O discurso derrotista adotado pela oposição de que nada tem sido feito pela Educação no país é facilmente desmontado pelos próprios números do Pnud

Apesar do empenho permanente de alguns setores conservadores, em especial da grande mídia, para, dia após dia, negar os grandes avanços socioeconômicos obtidos nos últimos dez anos, sob os governos do PT, a realidade se impõe: novo estudo trazido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), divulgado na semana passada, mostrou progressos significativos no IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) brasileiro nos últimos anos, em todas as áreas pesquisadas.

O índice, que é composto por três variáveis —longevidade, educação e renda— e faz parte do Atlas do Desenvolvimento Humano 2013, cresceu 47,5% nos últimos 20 anos, com melhoras mais expressivas entre 2000 e 2010.

O índice geral —medido por uma escala que vai de zero a um, sendo que quanto mais próximo de um, melhor o desenvolvimento do local— saltou de 0,493 ("muito baixo") em 1991 para 0,612 ("médio") em 2000 e para 0,727 ("alto") em 2010.

Em todo o período, 85% dos municípios do Brasil saíram da faixa de "muito baixo desenvolvimento humano".

O componente da longevidade, relacionado à expectativa de vida da população, foi o que apresentou melhor avaliação, passando de 0,662 em 1991 para 0,727 em 2000 e 0,816 na edição atual.

Um dos fatores que contribuiu para essa melhoria foi a queda nas taxas de mortalidade infantil, especialmente nos Estados das regiões Norte e Nordeste.

De acordo com os pesquisadores, 73% dos municípios avançaram acima do crescimento da média nacional, mas se notou que 11% de municípios possuem índice superior à média do país.

A renda mensal per capita aumentou 14,2% no período, o que corresponde a um ganho de R$ 346,31 em 20 anos. Segundo dados apresentadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que também participou da elaboração do atlas, o rendimento domiciliar per capita cresceu 63% acima da inflação na média dos 5.565 municípios brasileiros, entre 2000 e 2010.

Isso significa que, no período governado pelo PT, 80% dos municípios brasileiros assistiram à redução da desigualdade de renda entre seus habitantes.

O levantamento mostrou ainda que a distância que separava os mais ricos dos mais pobres encurtou quase um terço em dez anos. De acordo com o Ipea, o rendimento médio dos 10% mais ricos cresceu 60%, na média de todos os municípios, entre 2000 e 2010. Em contrapartida, a renda dos 20% mais pobres de cada município cresceu quase quatro vezes mais rápido: 217% no período.

A distância entre os indicadores das cidades com maior e menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal também diminuiu. A diferença entre a renda mensal per capita da cidade com maior e com menor IDHM (São Caetano do Sul, SP e Marajá do Sena, MA, respectivamente) chega a quase 21 vezes.

Embora a desigualdade ainda seja gritante, o fosso entre os municípios com melhor e pior desempenho nesse quesito já foi mais largo. Os dados do último Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, referentes ao ano 2000, revelam que, há uma década, o abismo entre os dois extremos do ranking era de 28 vezes.

Em relação à Educação, ainda que tenha sido o subíndice com desempenho mais fraco na composição do IDHM, alcançando 0,637 — enquanto longevidade chegou a 0,816 e renda a 0,739 — foi também o que apresentou maior avanço no período avaliado. Em 1991, a Educação tinha um IDHM 0,279, o que representa um salto de 128% se comparado à pontuação de 2010.

O discurso derrotista adotado pela oposição de que nada tem sido feito pela Educação no país é facilmente desmontado pelos próprios números do Pnud, que refletem melhorias em todas as etapas da Educação no Brasil. Entre 2000 e 2010, a população com 18 anos ou mais que concluiu o ensino fundamental passou de 39,8% para 54,9%.

O ingresso de crianças de 5 a 6 anos na escola aumentou de 71,5% para 91,1%. Já o índice referente às crianças de 11 e 13 anos matriculadas nos anos finais do ensino fundamental subiu de 59,1% para 84,9%. E a população de 15 a 17 anos com o ensino fundamental completo avançou de 39,7% para 57,2%.

Além de programas de atenção à Educação básica, como o de alfabetização na idade certa, as políticas públicas para conter a evasão no ensino médio, a instituição do piso salarial nacional dos professores, a expansão das escolas técnicas federais e da criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), os governos de Lula e Dilma foram os que mais fizeram para a ampliação e democratização do acesso ao ensino superior no Brasil.

O Reuni, o ProUni, os institutos técnicos federais, a Universidade Aberta do Brasil e o Fies são as iniciativas que estão possibilitando a milhares de jovens que concluem o ensino médio a possibilidade de ingressar em uma instituição de ensino superior no país.

Por tudo isso, é incoerente dizer que nada vem sendo feito.

O que se pode, sim, afirmar é que é preciso fazer ainda mais para combinar a expansão do acesso com a melhoria da qualidade do ensino, valorizar e oferecer melhores salários aos professores de todo o país, informatizar as escolas, atualizar os currículos e revisar os conteúdos pedagógicos tanto do ensino urbano quanto do rural, atendendo às suas especificidades, e diminuir as disparidades de acesso à Educação entre as regiões do país.

Os números apresentados pelo estudo, aparentemente frios em sua objetividade, revelam conquistas importantes no desenvolvimento humano das nossas cidades e é preciso afirmá-las, antes para que não se permitam retrocessos, e depois para que se possa seguir adiante, incluindo com mais qualidade milhões de brasileiros marcados por décadas de exclusão.

É possível vencer os muitos desafios que ainda temos no combate às desigualdades, na Saúde, na Educação, no Saneamento, na Infraestrutura, na Inovação e na Tecnologia, se continuarmos neste rumo certo para a construção de um Brasil melhor e mais justo.

Fonte:
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/111172/Avan%C3%A7os-comprovados.htm

Leia tambem:http://www.brasileducom.blogspot.com.br/2013/08/agenda-social-consolida-lideranca-de.html

http://altamiroborges.blogspot.com.br/2013/08/sinais-favoraveis-no-cenario-politico.html?spref=tw

Afastamento dos réus do "mensalão" é ato de covardia

19/07/2013 - Por Breno Altman, especial para o Brasil 247

Em análise exclusiva para o 247, o jornalista Breno Altman comenta a decisão da corrente Construindo um Novo Brasil de excluir da relação de candidatos para a direção nacional do PT os nomes de José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha.

"O mínimo que se pode exigir na política é coerência.

Se o comando petista considerou o julgamento da ação penal 470 um ato de exceção, a revelia das provas e das normas constitucionais, não passa de covardia o afastamento de dirigentes históricos que foram vítimas dessa eventual fraude jurídica.

Um partido não pode temer o combate pelo que acha justo e certo", 

argumenta Altman, que vê "bomba de efeito moral" no partido.

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A decisão da corrente “Construindo um Novo Brasil”, principal tendência interna do PT, excluindo José Dirceu, José Genoíno e João Paulo Cunha de sua relação de candidatos para a próxima direção nacional, representa bomba de efeito imoral.

De joelhos diante da pressão exercida pela mídia tradicional e os setores conservadores.

O mínimo que se pode exigir na política é coerência. Se o comando petista considerou o julgamento da ação penal 470 um ato de exceção, a revelia das provas e das normas constitucionais, não passa de covardia o afastamento de dirigentes históricos que foram vítimas dessa eventual fraude jurídica. Um partido não pode temer o combate pelo que acha justo e certo.

Os três réus estão sendo sancionados pelo grupo majoritário antes até que seu processo transite em julgado. A decisão é de rara ignominia.

Possivelmente apavorada por pesquisas, a direção dessa corrente capitula diante dos que trataram de manipular fatos e denúncias para desmoralizar o PT. Ilude-se quem considerar que esse gesto pusilânime saciará a fome dos lobos.

A exclusão dos condenados levará sorrisos aos lábios das correntes mais reacionárias e desânimo às fileiras de esquerda. Há mais de quarenta anos, por todas as formas e meios, a direita pátria busca atirar Dirceu e Genoíno ao ostracismo.

Representantes de primeira linha da geração que combateu a ditadura e construiu o PT, são levados ao altar do sacrifício por alguns de seus próprios companheiros. Está se abrindo uma página indigna na esquerda brasileira.

Não se trata apenas ou principalmente de uma questão ética. Pior que um crime, é um erro.

Não há como o PT fugir de enfrentar a polêmica suscitada pelo chamado “mensalão”, a não ser que seus dirigentes assumam a versão de seus adversários como verdadeira.

Até que esta artimanha esteja desmontada junto à opinião pública, dure o tempo que durar, o partido terá que dar batalha contra a narrativa conservadora.

E só o fará se tiver postura solidária, altiva e corajosa.

Há quem alegue que os estatutos obrigam o afastamento de quem tenha sido condenado pela Justiça. Mas essa cláusula deveria ter validade para um processo considerado arbitrário e ilegítimo?

Além do mais, o parágrafo XII do artigo 231 atribui essa punição para casos de sentença definitiva.

Adotada antes de deliberação sobre embargos infringentes e declaratórios, a opção da chapa Construindo um Novo Brasil é ainda mais ultrajante.

Por fim, qual mensagem passa uma corrente que mantém entre seus candidatos uma figura como Paulo Bernardo, alinhado aos monopólios da mídia e empresas de telecomunicações, e afasta José Dirceu, o mais importante dirigente da história do PT?

Não é uma ironia que seja preservado personagem que se abraça à direita e sacrificado o principal inimigo do reacionarismo?

Um partido que trilha o caminho da concessão e da genuflexão estará sempre diante do perigo de virar navio-fantasma, desprovido de valores e compromissos que lhe deram vida e lugar na história.

Breno Altman é diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel

Fonte:
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/109071/Altman-afastamento-de-r%C3%A9us-do-mensal%C3%A3o-%C3%A9-ato-de-covardia.htm

PT e Governo precisam de uma faxina

23/06/2013 -  Breno Altman (*) - Brasil 247

Em artigo exclusivo para o 247, o jornalista Breno Altman propõe uma séria reflexão ao Partido dos Trabalhadores." A defesa dos interesses populares e da democracia não poderá ser feita, às últimas consequências, sem uma faxina de comportamentos e representantes que favorecem os inimigos do povo no interior das fileiras aliadas", argumenta. Entre os representantes da "quinta-coluna", ele cita o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que atribui ao próprio PT a tentativa de censurar a imprensa, e o governador da Bahia, Jaques Wagner, que seria outro exemplo de "atitude dúbia".

Se a vontade política da presidente Dilma Rousseff e seu partido for realmente enfrentar a onda reacionária que tenta controlar as ruas, há uma lição de casa a ser feita.

O PT e o governo precisam se livrar da quinta-coluna, que representa interesses alheios à esquerda e aos setores populares.

O termo nasceu na guerra civil espanhola, nos anos trinta do século passado. 

Quando Francisco Franco, líder do golpe fascista contra a república, preparava-se para marchar sobre Madri com quatro colunas, o general Quepo de Llano lhe assegurou: “A quinta-coluna está esperando para saudar-nos dentro da cidade.”

Referia-se às facções que, formalmente vinculadas ao campo legalista, estavam a serviço do golpismo.

A maior expressão de quinta-colunismo no primeiro escalão atende pelo nome de Paulo Bernardo e ocupa o cargo estratégico de ministro das Comunicações. 

Não bastasse vocalizar o lobby das grandes empresas de telefonia e a pauta dos principais grupos privados de comunicação, resolveu dar entrevista às páginas amarelas da revista “Veja” desta semana e subscrever causas do principal veículo liberal-fascista do país.

Na mesma edição na qual estão publicadas as palavras marotas do ministro, também foi estampado editorial que celebra a ação de grupos paramilitares, na semana passada, contra o PT e outros partidos de esquerda, além de reportagem mentirosa que vocifera contra as instituições democráticas e os governos de Lula e Dilma.

Nesta entrevista, Bernardo referenda que se atribua, à militância petista, um programa que incluiria a defesa da censura à imprensa.

Vai ainda mais longe, oferecendo salvo-conduto à ação antidemocrática da mídia impressa e restringindo qualquer plano de regulação a perfumarias que deixariam intactos os monopólios de comunicação, o maior obstáculo no caminho para a ampliação da liberdade de expressão.

De quebra, o ministro chancela o julgamento do chamado “mensalão”, ainda que escolhendo malandramente os termos que utiliza, caracterizando a decisão como um resultado “normal e democrático”.

Por atacar seu partido nas páginas do principal arauto do reacionarismo, recebe de “Veja” elogio rasgado, ao ser considerado “um daqueles raros e bons petistas que abandonaram o radicalismo no discurso e na prática.”

Paulo Bernardo não é, porém, o único que flerta com o outro lado da barricada, apenas o que mais saçarica.

Está longe de ser pequena a trupe de figuras públicas petistas que dormem com o inimigo, a maioria por pânico em enfrentar os canhões da mídia ou desejosos de receberem afagos por bom-mocismo.

O governador baiano, Jacques Wagner, é outro exemplo de atitude dúbia.

Há algumas semanas bateu ponto, na mesma revista, para dar seu aval aos maus-feitos jurídicos de Joaquim Barbosa e seus aliados. Mas não parou por aí.

Quando o presidente do PT, Rui Falcão, estava sob cerrados ataques por chamar sua gente à mobilização, Wagner correu aos jornais para prestar solidariedade. Não ao líder máximo de seu partido, mas aos lobos famintos que se atiravam contra o comandante petista.

Nos últimos dias assistimos incontáveis cenas que igualmente merecem uma séria reflexão.

Não foi bonita ou honrosa a oferta do ministro da Justiça à repressão da PM paulista contra a mobilização social.

Ou o prefeito paulistano fazendo companhia ao governador Alckmin na resposta ao movimento contra o aumento das tarifas de transporte.

Nesses casos, contudo, não houve facada nas costas, mas flacidez político-ideológica que não pode ser relevada.

A questão crucial é que, para avançar na luta contra o reacionarismo e na reconquista das ruas, o PT e o governo precisam restabelecer uma ética de combate.

A defesa dos interesses populares e da democracia não poderá ser feita, às últimas consequências, sem uma faxina de comportamentos e representantes que favorecem os inimigos do povo no interior das fileiras aliadas.

(*) Breno Altman é jornalista e diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel.

Fonte:
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/106245/Altman-PT-e-governo-precisam-de-uma-faxina.htm

O mensalão, as elites e o povo

[Não vemos como não nos curvar diante dessa vitória da mídia patronal. A AP 470 do mensalão petista foi a grande estocada aplicada por ela a favor da desconstrução das imagens de Lula, Dilma e de seus governos, como de resto, de qualquer governo, presente ou futuro, que ostente a estrela do Partido dos Trabalhadores.

Não que não se deva apurar os desvios, processar e julgar os envolvidos, mas quando isso se transforma, nas mãos do que existe de mais retrógrado no país, em uma arma que visa unicamente torpedear um projeto de nação voltado à redução das desigualdades e ao crescimento sustentável e que implica numa tênue redução de privilégios dos 1% do topo da pirâmide, não estamos diante de alternativas, é nossa missão contribuir para reduzir o poder do monstro que desde 2002 nos assombra: a Família GAFE da Imprensa (Globo/Abril/Folha/Estadão).



















Isso se torna mais preocupante quando, diante dos golpes que assistimos em Honduras e no Paraguai, onde a Corte Suprema e Parlamentares funcionaram como legitimadores da quebra da ordem democrática, testemunhamos aqui, esse risco enorme para a nossa democracia que ainda engatinha, o Supremo Tribunal Federal se deixando instrumentalizar a serviço do poder hegemônico ligado ao agronegócio, às mineradoras e ao sistema financeiro nacionais e internacionais, poderes que têm sob suas expensas como porta-voz, essa mesma Família GAFE (centrada no Rio e em São Paulo), seu partido, o PIG (Partido da Imprensa Golpista) disseminado em todas as redações afiliadas e atuante nesse Brasil afora e seu Instituto, o Millenium, com sede no Rio, como o cérebro perverso e defensor intransigente dos privilégios da classe alta que representa, aquela que só enxerga o país como um celeiro de oportunidades para que seus membros se tornem ainda mais ricos e poderosos, tanto no âmbito interno quanto nos foros internacionais.

Para o povão apenas o que for aceitável para que sobrevivam até com certo conforto, para que enfim, deem legitimidade à manutenção da dominação econômica e, portanto social, de uma classe minúscula sobre a grande maioria da população.



Anteontem mesmo, como divulgou o site Brasil 247 e que reproduzimos adiante, "o ex-ministro de FHC, Luiz Carlos Bresser Pereira publicou duro artigo sobre o comportamento das elites ao longo da Ação Penal 470.

O que significou, afinal, esse julgamento? O início de uma nova era na luta contra a corrupção no Brasil, como afirmaram com tanta ênfase elites conservadoras, ou, antes, um momento em que essas elites lograram afinal impor uma derrota a um partido político que vem governando o país há dez anos com êxito?"



Por conta disso, nossa luta contra essa poderosa Família e seus tentáculos adquiriu um emblema especial neste 2012 e deve ser objeto de batalhas mil em 2013: neutralizar ou destruir, ainda que parcialmente, esse processo AP 470 é apenas a faceta de uma delas. Dele só deve restar aquilo que comprovadamente se configurar como um delito, sujeito, portanto, às penas da lei, tal e qual rezam nossa Constituição, o Código Penal, ritos e jurisprudência.

Essa é a razão de termos começado o ano com o pé direito, abordando exatamente esse tema: queremos reduzi-lo ao que ele realmente merece. Por uns dias, vamos prosseguir nele e voltar sempre que a oportunidade se mostrar favorável. Não esqueceremos. (Equipe Educom)]

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Depois da ruína neoliberal, o "moralismo liberal".

Ex-ministro de FHC, Luiz Carlos Bresser-Pereira (foto abaixo) publica duro artigo sobre o comportamento das elites ao longo da Ação Penal 470.

"O que significou, afinal, esse julgamento?"


"O início de uma nova era na luta contra a corrupção no Brasil, como afirmaram com tanta ênfase elites conservadoras, ou, antes, um momento em que essas elites lograram afinal impor uma derrota a um partido político que vem governando o país há dez anos com êxito?"

A Ação Penal 470 foi um julgamento político.

O momento em que as elites brasileiras, após a ruína neoliberal, decidiram se apegar ao velho moralismo liberal.

A tese é do cientista político Luiz Carlos Bresser Pereira, ex-ministro de FHC, que publicou artigo na Folha.

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31/12/2012 - O mensalão, as elites e o povo

- por Luiz Carlos Bresser-Pereira

- site Brasil 247

Depois do fracasso da aventura neoliberal, as elites se prendem ao velho moralismo liberal.

O fato político de 2012 foi o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do processo do mensalão e a condenação a longos anos de prisão de três líderes do Partido dos Trabalhadores com um currículo respeitável de contribuições ao país.

O que significou, afinal, esse julgamento?

O início de uma nova era na luta contra a corrupção no Brasil, como afirmaram com tanta ênfase elites conservadoras, ou, antes, um momento em que essas elites lograram afinal impor uma derrota a um partido político que vem governando o país há dez anos com êxito?

Havia um fato inegável a alimentar o processo e suas consequências políticas.

O malfeito, a compra de deputados e o uso indevido do dinheiro público existiram. Mas também é inegável que, em relação aos três principais líderes políticos condenados, não havia provas suficientes - provas que o direito penal brasileiro sempre exigiu para condenar.

O STF foi obrigado a se valer de um princípio jurídico novo, o domínio do fato, para chegar às suas conclusões.

Se, de fato, o julgamento do mensalão representou grande avanço na luta pela moralidade pública, como se afirma, isso significará que a Justiça brasileira passará agora a condenar dirigentes políticos e empresariais cujos subordinados ou gerentes tenham se envolvido em corrupção.

Acontecerá isso? Não creio.

Como explicar que esse julgamento tenha se constituído em um acontecimento midiático que o privou da serenidade pública necessária à justiça?

Por que transformou seu relator em um possível candidato à Presidência (aquele, na oposição, com maior intenções de votos segundo o Datafolha)?

E por que, não obstante sua repercussão pública, o Datafolha verificou que, se a eleição presidencial fosse hoje, tanto Dilma Rousseff quanto o ex-presidente Lula se elegeriam no primeiro turno?

Para responder a essas perguntas é preciso considerar que elites e povo têm visão diferente sobre a moralidade pública no capitalismo.

Enquanto classes dominantes adotam uma permanente retórica moralizante, pobres ou menos educados são mais realistas. Sabem que as sociedades modernas são dominadas pela mercadoria e pelo dinheiro.

Ou, em outras palavras, que o capitalismo é intrinsecamente uma forma de organização econômica onde a corrupção está em toda parte.

O Datafolha nos ajuda novamente: para 76% dos brasileiros existe corrupção nas obras da Copa.

Hoje, depois do fracasso da aventura neoliberal no mundo, as elites, inclusive a classe média tradicional, estão desprovidas de qualquer projeto político digno desse nome e se prendem ao velho moralismo liberal.

Já os pobres, pragmáticos, votam em quem acreditam que defende seus interesses. Não acreditam que elites e o país se moralizarão, mas, valendo-se da democracia pela qual tanto lutaram, votam nos candidatos que lhes inspiram mais confiança.

Não concluo que a luta contra a corrupção seja inglória.

Ela é necessária, e sabemos que quanto mais desenvolvido, igualitário e democrático for um país, mais altos serão seus padrões morais.

Terem havido condenações no julgamento do mensalão representou avanço nessa direção, mas ele ficou prejudicado porque faltou serenidade para identificar crimes e estabelecer penas.

Fonte:
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/89352/Depois-da-ru%C3%ADna-neolibeal-o-moralismo-liberal.htm

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STF: mais um erro? Ou uma história exemplar?

Nota:

A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade e, excetuando uma ou outra, inexistem no texto original.