Obsessão anti-Dilma ajuda Marina

Por Paulo Moreira Leite*

A atitude generosa dos meios de comunicação diante das dificuldades de Marina Silva para registrar a Rede de Sustentabilidade no TSE só se explica pela obsessão conservadora de impedir de qualquer maneira a reeleição de Dilma Rousseff.

Basta ler as pesquisas eleitorais recentes para constatar o óbvio. Entre tantos concorrentes oposicionistas, o único nome que aparece como concorrente competitiva é Marina Silva.

Outro candidato, Aécio Neves, pode até ganhar fôlego e demonstrar maior musculatura. No momento, enfrenta, mais uma vez, o apetite de José Serra de roubar-lhe a faixa de concorrente.

A obsessão em impedir a reeleição de Dilma cresceu depois que sua recuperação junto ao eleitorado foi confirmada pelo Ibope e ajuda a entender o caráter desonesto da campanha contra a vinda de médicos cubanos.

Numa atitude que demonstra até onde o interesse eleitoral pode chegar, nosso conservadorismo deixa claro que prefere sacrificar a saúde da população mais pobre, sem assistência médica de nenhum tipo, apenas para tentar impedir que Dilma possa apresentar alguma – modesta mesmo, vamos reconhecer – melhoria numa área tão abandonada do serviço público.

Enquanto isso, Marina tem sido tratada a pão de ló.

Agora, ela procura um tratamento preferencial: seus advogados querem ampliar o prazo legal para o exame e aprovação das 492.000 assinaturas necessárias para legalização de seu partido, a Rede de Sustentabilidade.

Certo? Errado?

Não se preocupe. Se for preciso, dá-se um jeito.

Há antecedentes no tratamento especial a Marina.

Numa decisão que mais tarde seria revertida pelo plenário do STF, em abril o ministro Gilmar Mendes fez um momento brusco em benefício da sua candidatura, acolhendo um mandato de segurança que a beneficiava. O Congresso debatia naquele momento uma medida que, ao atrapalhar a criação de novos partidos num universo com 29 siglas já existentes, poderia dificultar a formação da Rede.

Ao justificar uma intervenção insólita no processo, o ministro empregou um argumento de natureza política. Sugeriu que, ao prejudicar a formação do partido de Marina, a medida poderia prejudicar o equilíbrio entre as candidaturas em 2014.

A medida em debate no Congresso até poderia estar errada, vamos admitir. O problema é que, num país onde a Constituição diz que todos os poderes emanam do povo, quem tem o direito de decidir se os pleitos serão equilibrados, desequilibrados, uma barbada ou uma disputa aflita até o último minuto é o eleitor – e mais ninguém.

Capaz de obter a marca respeitável de 20 milhões de votos em 2010, Marina Silva demonstra uma imensa dificuldade para construir uma organização coletiva e estabelecer um projeto coerente de disputa pelo poder político. Sua dificuldade para reunir quase meio milhão de assinaturas certificadas pela Justiça eleitoral não envolve um problema burocrático nem se explica pela má vontade de cartórios eleitorais. A causa é política.

“O que é a Rede?”, podemos perguntar.

Marina já declarou que a Rede não é da situação nem da oposição. Mesmo assim, foi poupada de qualquer crítica impiedosa, ao contrário do que ocorreu com Gilberto Kassab, quando disse que seu PSD não era de direita nem de esquerda.

O fiasco na coleta de assinaturas tem uma causa óbvia. Marina não tem uma máquina política profissional, com um mínimo de articulação nacional, como acontece com todo partido que tem ambições reais de chegar ao poder de Estado.

Tampouco conseguiu construir um movimento social orgânico, estruturado, para bater pernas voluntariamente em busca do apoio do cidadão comum.

Isso acontece porque até agora Marina não conseguiu entrar no debate político real sobre o país.

Existe como mito, o que tem inegável valor eleitoral enquanto permanecer sob proteção dos meios de comunicação.

Mas até agora não formulou um projeto coerente para o país, o que tem seu preço quando se tenta construir um partido, formar alianças, cobrar lealdades, definir prioridades e preferências.

Sua bandeira maior, o ambientalismo, tem um inegável poder de atração, em especial junto a eleitores jovens.

Falta explicar, no entanto, como se pretende combinar o controle ambiental com outras necessidades. Não estamos na Alemanha. (Eu acho que nem na Alemanha as discussões ocorrem como se pensa que elas ocorrem, mas deu para entender, certo?)

Até as crianças sabem que não existe ecologia grátis. Exigências ambientais têm a contrapartida inevitável de reduzir a velocidade do crescimento econômico, o que coloca uma questão essencial, que é saber como Marina pretende combinar um discurso que faz do meio ambiente a prioridade número 1 com a necessidade de o país desenvolver-se, criar empregos e gerar riquezas para garantir uma situação de bem-estar à maioria de sua população.

Economistas de extração tucana e até mais conservadora que hoje cercam a candidata se dão bem com a ecologia porque ela ajuda a falar -- com elegância -- sobre limites naturais para o crescimento, em decrescimento, que é uma recessão programada, e outros eufemismos de quem considera que o desenvolvimento e a criação de empregos deixaram de ser prioridade mesmo no Brasil. Essa aproximação não surpreende, portanto, e ajuda Marina a ser abençoada pelo grande capital financeiro.

Mas economistas disputam votos na academia, costumam brilhar em reuniões fechadas e cobram somas milionárias para fazer profecias em encontros com empresários. Marina irá procurar votos junto ao povão pregando medidas recessivas e corte em gastos públicos e políticas sociais, como reza a cartilha de princípios de austeridade de seus economistas?

Irá dizer que o Estado de Bem-Estar Social é meio caminho andado para a servidão humana, como afirma Friederich Hayek, guru austríaco da maioria deles?

Outro aspecto é que a maior parte dos 20 milhões de votos de Marina são fruto de um casamento que juntou duas conveniências. O cansaço de uma parcela da juventude com o PT e o conservadorismo de setores evangélicos mobilizados contra a legalização do aborto e os direitos dos gays.

Embora candidatos que mobilizam grandes parcelas do eleitorado sejam capazes, normalmente, de conseguir votos em setores diferenciados e mesmo em conflito permanente, estamos falando de um casamento-relâmpago entre parcelas da sociedade que se detestam e se excluem.

Resumindo: foram eleitores de Marina, em grande parte, que organizaram grandes protestos para denunciar Feliciano. São eleitores de Marina, também, que lhe dão apoio.

Como combinar tudo isso e fazer um partido?

Essa é a pergunta.


Fonte:http://contextolivre.blogspot.com.br/2013/08/obsessao-anti-dilma-ajuda-marina.html


*Paulo Moreira Leite
Diretor da Sucursal da ISTOÉ em Brasília, é autor de "A Outra História do Mensalão". Foi correspondente em Paris e Washington e ocupou postos de direção na VEJA e na Época. Também escreveu "A Mulher que Era o Outro General da Casa".

Leia também:http://brasileducom.blogspot.com.br/2013/08/marina-quatro-anos-depois_21.html

Dilma silenciada

16/07/2013 - Paulo Moreira Leite - do blog Com Texto Livre

Amadores e profissionais do mundo político parecem de acordo num ponto: Dilma Rousseff tem problemas de comunicação.

A razão dessa dificuldade é menos clara, porém.

Um conjunto de analistas, dentro e fora do governo, acredita que a presidente não consegue comunicar com clareza aquilo que pensa ou planeja. É como se fosse uma incapacidade congênita, apenas disfarçada pelo período em que as coisas pareciam andar tão bem na economia que não era necessário falar muito.

Ao enfrentar tempos mais difíceis, expressos nos protestos de junho, revelou-se que seria incapaz de conversar com o povão e também com a elite.
Assim, sua mensagem não chega ao eleitor.

Não se trata, é claro, de uma opinião consensual.

Analisando os protestos, o sociólogo Manuel Castells, um dos mais celebrados intelectuais contemporâneos, interlocutor de Fernando Henrique Cardoso e referência do ex-presidente para tantos assuntos, disse a Daniela Mendes, da IstoÉ:

- Ela (Dilma) é a primeira líder mundial que presta atenção, que ouve as demandas de pessoas nas ruas. Ela mostrou que é uma verdadeira democrata.
Na mesma entrevista, Castells deixou claro que tinha entendido qual era o problema da mensagem. Ele disse:

- Ela (Dilma) está sendo esfaqueada pelas costas por políticos tradicionais.
A verdade é que em apenas quinze dias as principais respostas que Dilma ofereceu aos problemas reais colocados pelos protestos passaram no moedor de carne e sobrou pouca coisa.

É certo que, com toda sinceridade, e sem intenções ocultas, muita gente não tinha a menor disposição de prestar atenção na presidente. Como escreveu uma estudante no Twitter: “para quem tem 20 anos, a pergunta é: por que ela só pensou nisso agora?”

Nem todos pensaram da mesma forma, contudo.

O plebiscito e a Constituinte, as principais ideias da presidente para encaminhar a reforma política, tradução quase literal do urro das ruas contra nossas formas de representação e nossos representantes, obtiveram apoio de 68% da população. Difícil falar em problemas de comunicação, certo?

Até um calouro do pior curso de Ciência Política seria capaz de imaginar que, a partir dali, a presidente poderia tentar reconstruir relações políticas com uma fatia do seu antigo eleitorado. Aos trancos e barrancos, havia encontrado uma passagem.

Em poucos dias, para realizar a profecia de Castells, Dilma foi “esfaqueada pelas costas por políticos tradicionais”, sob aplauso dos mesmos veículos de comunicação que celebraram os protestos como o despertar do gigante.

O que se alegou? Que o plebiscito e a Constituinte eram ideias de quem não têm ideias reais e se orientam pelas bolas de cristal dos serviços de marketing.

Considerando que absolutamente todos os políticos brasileiros têm seu consultor de marketing, que costuma exercer sua influência tão notável como decisiva na maioria de suas decisões políticas, cabe abandonar a ingenuidade fingida e mudar a pergunta: o que se temia?

Simples: temia-se que o povo desse palpite – de verdade – nas linhas gerais de formação de um novo sistema político. Não se queria correr o risco de eliminar a influência do poder econômico nos processos políticos. Era preciso garantir a falsa mudança, o processo em que tudo muda para que nada mude. 

As ruas sempre foram úteis para isso, como se sabe desde que essa frase foi escrita, para registrar os limites da luta pela democracia italiana.

No esforço unilateral para desqualificar ideias da presidente, inclusive de grande aprovação popular, inventou-se até que Dilma havia tentado criar uma lei inútil, aquela que transforma a corrupção em crime hediondo, apenas para cultivar a demagogia das massas.

Você pode gostar ou não do projeto. Mas é bom saber que ele só entrou em votação numa ação combinada entre Renan Calheiros e a mais aplicada dupla de inimigos do governo no Senado, Álvaro Dias e Pedro Taques.

Os petistas apenas pegaram carona, até porque, em função de projetos antigos, mantidos na gaveta pela direção do Senado, tinham todo direito de se apresentar como pais da ideia.

O mesmo tratamento se reservou a um projeto ambicioso, prioritário e, mais uma vez, tão necessário ao país que a estudante de 20 anos teria toda razão em perguntar mais uma vez: por que não se fez isso antes?

Estou falando do programa Mais Médicos, destinado a suprir a carência obvia de médicos em boa parte dos municípios brasileiros.

Quem estuda o mercado de trabalho sabe que, em dez anos, nossas faculdades formaram 54.000 médicos a menos do que o número necessário para manter um atendimento razoável no país.

No Rio Grande do Sul, prefeituras em região de fronteira contratam médicos uruguaios para atender à população. Há dois meses, 2.500 prefeitos – que representam metade das cidades do país – apoiaram um abaixo assinado para pedir a contratação de médicos. Cansados de esperar pelos doutores que não vêm, foram até Brasília num ato explícito pela contratação de estrangeiros.

Mas é óbvio que esse projeto foi camuflado pela prioridade de dar voz aos adversários do governo. Cumprindo aquele papel já assumido de auxiliar uma oposição “fraquinha”, em vez de debater os prós e contras do projeto, a maioria dos meios de comunicação deu atenção maior às entidades corporativas dos médicos do que à opinião dos usuários do SUS e lideranças da periferia. Por esse método, seria coerente ouvir apenas Federação Nacional de Jornalistas para falar sobre o diploma da categoria. Ou perguntar somente aos sindicatos dos professores sobre o plano de bônus por produtividade.

Os titulares das entidades médicas foram ouvidos como porta-vozes legítimos de toda sociedade e não de uma parte dela. Veiculou-se como verdade estabelecida a noção de que o governo pretendia enviar médicos para trabalhar em taperas sem estrutura nem condição de trabalho. Falso.

Neste domingo, graças ao Estado de S. Paulo, revelou-se que as carências da saúde pública são imensas, mas ela se encontra em situação oposta. Em cinco anos, o total de equipamentos de saúde registrados pelo governo federal teve alta de 72,3%. O número de leitos hospitalares subiu 17,3% e o de estabelecimentos de saúde, 44,5%. A oferta de médicos, porém, cresceu apenas 13,4% - ou seja, menos do que os principais índices de infraestrutura de saúde.

Posso até concordar que há um problema real na comunicação de Dilma, entre aquilo que ela diz e aquilo que pretende dizer.

E é evidente que o governo possui um problema de articulação essencial, que desconhece inclusive forças que poderiam ajudá-lo, como se viu no debate sobre o plebiscito.

Mas há um esforço para bloquear a comunicação. Procura-se um debate a partir da mentira. Dizem agora que o governo quer “obrigar” estudantes a “doar” dois anos de suas vidas em função da residência em locais onde a presença de médicos é mais necessária – como se não fosse uma atividade remunerada, e que em alguns casos pode chegar a R$ 8.000.

O que se quer, na verdade, é negar à autoridades eleitas o direito de definir prioridades para atender a população. O que se quer é deixar para o mercado a tarefa de organizar a saúde pública – opção histórica de nossas autoridades, que produziu a miséria visível aos olhos de todos.

Não é o exercício da crítica, não é a apuração para mostrar verdades ocultas por trás dos atos do governo. Também não tem a ver com o caráter adequado ou danoso de suas propostas.

É, simplesmente, um esforço para silenciar o governo. Vale tudo, inclusive dizer que não sabe se comunicar.

Fonte:
http://contextolivre.blogspot.com.br/2013/07/dilma-silenciada.html

Juro alto, crescimento baixo

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Em abril, quando o Banco Central debatia a necessidade de elevar a taxa de juros, escrevi aqui neste espaço.
Permita-me recordar alguns parágrafos:

“Derrotados em agosto de 2011, quando o Banco Central jogou os juros para baixo, nossos rentistas não se conformam. Possuem um exército de analistas e consultores em militância permanente para a reabertura do cassino financeiro.

Nos últimos meses, o grande empresariado obteve mais do que imaginava. O governo desonerou a folha de pagamentos. Baixou a conta de luz para consumidores e empresas. Abriu concessões generosas à iniciativa privada na área de infraestrutura. O saldo é um crescimento econômico, sob novas bases, em torno de 3% e 4%. Não é muito, mas pode ser um bom começo.

A questão central do processo é e sempre foi o juro baixo. O consumidor precisa dele para ir às compras. O empresário também conta com isso para novos investimentos. A certeza do dinheiro barato estimula o crescimento. A incerteza inspira a retirada, o medo.

Não é preciso um aumento grande. Basta um movimento na direção aguardada. O impacto negativo será imenso e prolongado.

Não se manipula com expectativas bilionárias impunemente, como num jogo de videogame.

O problema é que o imenso capital improdutivo brasileiro, aquele que é tão poderoso e que tem tantas faces invisíveis - muitas só são reconhecidas quando autoridades aceitam bons empregos ao deixar o governo -, não sabe viver de outra forma. Desfalcado de uma imensa receita assegurada no mercado financeiro, prepara a revanche.

Está conseguindo colocar a inflação como ponto essencial da agenda. Quando isso acontece, o cidadão já sabe. A ‘defesa da moeda’ é a senha cívica para menos empregos, menos crescimento, menos crédito e menos consumo.

Do ponto de vista político, é uma armadilha para Dilma, que dentro de um ano e meio enfrentará as urnas onde vai buscar a reeleição.

Do ponto de vista da sociedade brasileira, é um retrocesso a um modelo concentrador de renda.

Do ponto de vista econômico, é um erro trágico e bisonho, que tem um antecedente mortífero.

Em novembro de 2011, o BC brasileiro cedeu às pressões do rentismo e deu um salto para cima nos juros – jogando a economia, já em declínio em relação ao ano anterior, num mar de incertezas e desconfiança. Erro semelhante, no final de 2008, criou amarras desnecessárias no esforço para livrar o país da catástrofe que se iniciou em 2008. O país recuperou-se em 2010, mas pagou um sofrimento que poderia ter sido evitado.

Ao explicar o colapso europeu dos últimos anos, o Premio Nobel Paul Krugmann vai direto ao ponto. Lembra que o Velho Mundo paga a conta de um Banco Central que fechava os olhos para o crescimento e tinha uma visão obsessiva pela redução da inflação. O resultado foi transformar a Europa num grande cemitério de empregos e esperanças.

Não vamos nos enganar”.

Quando o Banco Central, enfim, decidiu elevar os juros, ainda escrevi que gostaria de estar errado em minhas previsões.

O crescimento magérrimo do primeiro trimestre de 2013 mostra que aquela primeira elevação não contribuiu – como era previsível – para uma queda significativa da inflação e pode ter atrapalhado um esforço para retomar o crescimento.

Se os próximos meses repetirem aquilo que ocorreu neste início do ano, teremos um crescimento anual de 2,4%.

Mas é possível que ocorra uma retração ainda maior, pois o BC acaba de elevar os juros em 0,5%. Ou seja: o dinheiro ficou mais caro, situação clássica para o setor privado mostrar-se ainda mais cauteloso para aplicações em investimentos produtivos – e ainda mais tentado para voltar à ciranda financeira.

Há outros complicadores em frente, também. O juro eleva o gasto do governo com seu financiamento. Tudo se torna mais caro e difícil de pagar.

O problema é menor quando o crescimento se mantém num patamar razoável. As receitas sobem e as contas fecham.

A coisa se complica quando o crescimento diminui. Podemos apostar que, em breve, as pressões contra o “déficit”, a “gastança” e todos esses lugares-comuns irão subir de tom.

Nos próximos dias as pesquisas de confiança do empresário e do consumidor devem apontar uma previsível queda no otimismo.

Aos poucos, os adversários do governo irão chegar aonde sempre quiseram. Poderão questionar a política econômica em sua maior prioridade, que é a distribuição de renda e o estímulo ao consumo das camadas mais pobres. Mas os adversários não descansam. Preparam o momento de dizer que não existe almoço grátis.

Você acha que estou errado?

Fonte: Blog do Miro

Joaquim e seu estilo

Paulo Moreira Leite em seu Blog

Aos poucos, Joaquim Barbosa autoriza o país a identificar um estilo político.

Sabendo do risco de ser adorado pelos conservadores, que tentam enfeitá-lo com o mito de “menino pobre que mudou o Brasil”, agora reproduzido até pela revista Time (se houve tal “menino pobre” nós sabemos quem ele é, como se chama, de onde veio e o que fez, certo?),

Joaquim achou necessário  colocar-se como pessoa de esquerda.

Apenas por isso declarou que a imprensa brasileira é de “direita”.

Tempos atrás, fez questão de revelar seu voto em Lula e Dilma, lembram?

Sempre de olho no povão, xingou o Congresso e disse que temos partidos de mentirinha. Como isso é sempre chato e incomoda quem lê jornais, mandou dizer que falou como acadêmico.

O método de Joaquim Barbosa para construir seu próprio mito político já é conhecido. Consiste em quebrar regras de convívio democrático e respeito entre instituições. Depois, dá uma volta sobre o próprio passo.

Quem procura, de uns tempos para cá, conseguir um lugar na turma do gargarejo finge que não vê a coerência em determinados movimentos apenas porque são duplos.

Joaquim disse em tom de crítica:

 “O Congresso não foi criado para única e exclusivamente deliberar sobre o Poder Executivo. Cabe a ele a iniciativa da lei. Temos um órgão de representação que não exerce em sua plenitude o poder que a Constituição lhe atribui, que é o poder de legislar.”

Sob a presidência de Joaquim, o Supremo inaugurou uma fase na qual tem feito o possível para diminuir o Congresso e interferir em sua atividade.

O Congresso tentou legislar sobre royalties do petróleo. Foi impedido pelo Supremo. Tentou regulamentar a distribuição de verbas públicas e tempo na TV para partidos políticos – Gilmar Mendes assinou uma liminar. O Congresso quer resolver o que fazer com o mandato de deputados condenados no mensalão, como diz a Constituição. O Supremo manda cassar de qualquer maneira.

Já aposentado, o ex-presidente do Supremo, Ayres Britto, justifica a atuação extrajudicial do STF sem muitos pudores.

Diz que “o experimentalismo” do Supremo se explica pela “inércia do legislador.” Ou seja: com este Congresso lento, sem lideranças (quem sabe preguiçoso e corrupto, não é assim?), o STF se acha no direito de fazer mais do que a lei manda. É a Constituição à moda de Ayres Britto.

Eu acho muito estranho que alguém reclame  da omissão do Congresso semanas depois da aprovação de uma lei crucial  para o bem-estar do país -- a legislação que regula o trabalho doméstico, última herança do regime escravocrata.

Considerando que foi uma legislação criada pelos parlamentares e aprovada por eles, após pressões, manobras protelatórias e ataques de todo tipo, que se prolongaram durante anos, pergunto como alguém pode reclamar do Congresso nesses dias, como se fosse possível esquecer um avanço numa área que se encontrava estagnada desde 13 de maio de 1888.

Ou melhor: entendo perfeitamente porque se fala mal do Congresso por esses dias. Uma pena.

Há outras coisas, também.

Jornalistas que integram a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, que possui tantos profissionais respeitáveis em seu quadro de sócios e dirigentes, resolveram convidar o presidente do STF para uma palestra.

Pergunto se aquele jornalista que deveria chafurdar na lama estará na plateia.

E aquele outro, brother, que ousou perguntar pela serenidade do ministro do STF, e foi advertido que isso era visão de branco?

Podemos imaginar, desde já, o próximo release explicando, mais uma vez, que o ministro falou na ABRAJI como acadêmico, num “exercício intelectual”, numa tentativa de disfarce conhecido, pois poder não faz “análise”, nem “sociologia”, nem “psicologia”.

Poder é poder durante 24 horas do dia.

Se isso fosse verdade, não haveria motivo aceitável para um assessor do STF esclarecer opiniões privadas do seu presidente, concorda?

Não custa lembrar que movimentos temerários de aproximação com posturas autoritárias costumam fazer vítimas entre os companheiros de viagem.

Principal trombone do golpe de 64, Carlos Lacerda não demorou a perder seus direitos políticos.  Articulador civil do golpe, o Estado de S. Paulo tornou-se alvo prioritário da censura.

Depois de apoiar centros de tortura, nossos espertalhões de ontem derramam lágrimas de crocodilo quando falam sobre as revelações da Comissão da Verdade.

Aliomar Baleeiro, udenista que foi golpistas em 1954, 1956 e 1964, acabou a carreira no Supremo,  fazendo arrependidas manifestações a favor os direitos humanos e das liberdades públicas.  Tarde demais – mesmo para limpar biografias.

A questão de Joaquim é aqui e agora.

Em maio de 2013, o ambiente em torno do Supremo é outro. O debate sobre embargos irá abrir, necessariamente, uma discussão que ficou abafada durante o julgamento, em torno de falhas e contradições que ajudaram a produzir penas tão severas.

Será difícil repetir aquele ambiente de unanimidade cívica do ano passado.

Mas Joaquim vai tentar.    

http://istoe.com.br/colunas-e-blogs/colunista/48_PAULO+MOREIRA+LEITE

Liberdade de expressão para os outros

Por Paulo Moreira Leite, em seu  blog:

Não é de hoje que nossos políticos descobriram que toda medida capaz de agradar os interesses da mídia é uma ótima maneira de receber um bom tratamento em reportagens e entrevistas.

Em véspera de uma campanha eleitoral, esse costume salta à vista.

Jornais e TVs protegem personalidades com as quais têm uma identidade política e ideológica.

Seria muito natural, não fosse a obsessão de nossos jornais e revistas em denunciar a “troca de favores” entre políticos como uma espécie de crime permanente de nossa vida pública.

Mas o toma lá dá cá também envolve questões que interessam à mídia como negócio.

É isso que move a discussão atual sobre direito de resposta, analisada com maestria por Jânio de Freitas em sua coluna na Folha.

Em debate no Congresso, a regulamentação do direito de resposta concentra, hoje, os últimos direitos da sociedade diante da imprensa.  Depois que o Supremo deu um brinde aos donos de jornal,  eliminando a Lei de Imprensa sem nada colocar no lugar, quem se considera prejudicado por uma reportagem deve ir à luta na Justiça Comum.

Eu acho um pouco estranho.

Com direito legítimo a usufruir de garantias especiais  – pois sua atividade envolve a liberdade de expressão e não se confunde com plantio de batatas ou venda de biscoitos –, não se compreende por que jornais e jornalistas não querem incluir personagens frequentes de sua atividade – as vítimas de  erros de informação --  neste universo diferenciado.

Levando este raciocínio às últimas consequências, uma pessoa poderia concluir que se acredita que a liberdade de imprensa existe para servir aos jornais e jornalistas – e não a toda sociedade.

Em sua última versão, que alterou a essência de um projeto original, do senador Roberto Requião, o resultado é acentuar a banalização dos erros da mídia, garantindo aos jornalistas o conforto de responder a um processo nos ritmos longos, quase infinitos, do sistema judiciário.

É errado.

Toda pessoa que já foi vítima de um erro da imprensa sabe que o direito de resposta é o único instrumento para uma pessoa esclarecer uma ofensa a sua honra e a sua imagem.

Você pode até entrar na Justiça, condenar o jornal e, se tiver sorte e bons advogados, receber um bom dinheiro.

Mas este processo levará anos para ser concluído – tempo suficiente para que a mentira finque raízes na memória  das pessoas e todos já tenham se esquecido do episódio quando a sentença for assinada.

Jânio repara que o novo projeto repete uma velha exigência, de garantir que o direito de resposta tenha o mesmo espaço e a mesma localização da noticia anterior. É a melhor garantia que só haverá reparação para notinhas, observa, com sagacidade.

A questão central no jornalismo não é espaço, mas tempo.  A atividade funciona na velocidade, que define a disputa por sua mercadoria mais importante – o furo.

Se a notícia é sempre para ontem, a correção deve ser para hoje – no mínimo.

Não é difícil. Minha experiência em redações ensina que basta uma consulta honesta e isenta às partes envolvidas que 99% das histórias podem ser esclarecidas em 24 horas.

Da mesma maneira que um editor publica uma reportagem – questionando os dados dos repórteres, conferindo versões e assim por diante –, é possível fazer a engenharia reversa da notícia e apurar se houve um erro, quando foi cometido, e garantir que o distinto público seja informado.

Um outro aspecto é interno à  profissão. Jogar uma resposta para as calendas é a melhor forma de colocar a sujeira embaixo do tapete.

E isso estimula o sentimento de impunidade,  primeiro passo para alimentar a arrogância – e novas injustiças -- de toda corporação que não precisa prestar contas de seus atos.

Numa experiência como jurado do Prêmio Esso, assisti à vitória de uma reportagem que, menos de uma semana depois de ter sido publicada, já fora desmentida em vários aspectos. Nem a foto principal  correspondia ao que estava escrito na legenda.

Ninguém sabia disso, entre os jurados, mas a informação acabou chegando a nós durante os debates, antes da premiação ser resolvida.

Candidata ao prêmio nacional, após muito debate interno a reportagem foi rebaixada. Ganhou um prêmio regional. Ou seja: bem ou mal, foi vitoriosa numa disputa daquele que era considerado o mais importante prêmio da imprensa brasileira. Chato, né?

Leia também : "O dia em que adoramos ver a TV Globo" e veja no texto de abertura como o STF ajudou enterrar o direito de resposta.

http://brasileducom.blogspot.com.br/2012/11/o-dia-em-que-adoramos-ver-tv-globo.html

O IBOPE e o Supremo Tribunal Federal

27/03/2013 - Decisões de olho no Ibope?

- Antônio Escosteguy Castro - Sul21

Até o momento me abstive de comentar o julgamento do Mensalão.

Muito já foi dito sobre o tema e novos comentários só terão sentido após a publicação do acórdão e o exame mais detalhado das razões de decidir de nossa Suprema Corte.

Mas se fazem necessárias algumas considerações sobre os julgamentos do STF após o mensalão.

A intensa polêmica que envolveu este julgamento trouxe, uma vez passada a cobertura midiática que sem dúvida não teve paralelo na história mundial, toda uma série de contestações que põem em xeque a qualidade mesma do julgamento.

Raimundo Pereira (foto), um dos mais notáveis jornalistas do Brasil impugnou a existência de dinheiro público no esquema com farta documentação e não foi contestado.

Paulo Moreira Leite apontou em livro best-seller (abaixo) diversas inconsistências e não foi respondido.

O professor de Direito Alaor Leite, (foto adiante) em conferência na FGV, criticou a aplicação da hoje famosa “teoria do domínio do fato” em crimes do grupo de delitos de dever, como é a corrupção, e não foi contrariado.

É claro que “juiz fala nos autos” (ou pelo menos deveria ser assim….) e justamente se aguarda a publicação do acórdão para ver as justificativas do STF quanto a estas impugnações jurídicas.

Mas enquanto este não é publicado, no lento tramitar de nosso Judiciário, o STF tem tirado do armário julgamentos que aguardavam há bastante tempo e parece que tem buscado manter a empatia com a opinião pública decidindo pela tese que é mais simpática no Ibope…

São os melhores exemplos recentes a ADIN da Emenda 62, a PEC do Calote, relativa ao pagamento dos precatórios e o Recurso Extraordinário que tratava da obrigatoriedade das estatais justificarem os atos de demissão de seus empregados.

Ambas as teses vencedoras são altamente simpáticas, seja a defesa das “velhinhas tricoteiras”, credoras dos precatórios, seja a garantia do emprego dos funcionários que fizeram concurso público para entrar nas estatais.

A opinião pública aplaude e o Bonner dá a notícia com um belo e amplo sorriso no Jornal Nacional.

Mas será mera coincidência que ambos eram processos que se arrastavam há anos, com seguidos pedidos de vista, e foram trazidos à pauta de uma hora para outra?

Será mera coincidência que foram agora julgados numa só sessão, sem novas interrupções, como seria, feliz ou infelizmente, o normal em julgamentos tão complexos e com tantas conseqüências para o país?

Aliás, examinando estes casos ora em concreto, não restem dúvidas de que o STF acertou ao exigir que as estatais e sociedades de economia mista sejam obrigadas a motivar os atos de demissão de seus empregados que fizeram concurso público para serem admitidos.

Ao permitir a “despedida imotivada” nestes casos, autoriza-se o administrador público a agir de forma que na prática frauda a seleção pública e lhe concede um poder de escolher quem trabalha na empresa.

Mas em relação à Emenda Constitucional nº 62, a decisão do STF criou uma situação gravíssima.

A Emenda permitiu o avanço dos pagamentos dos precatórios nos últimos anos, já que vinculou um determinado percentual do orçamento (entre 1 e 2% da receita corrente líquida) ao seu pagamento.

Poderia ser lento, mas vinha sendo pago. Agora, voltamos ao estágio anterior.

A obrigação é “pagar no próximo orçamento”: 87 bilhões?

Com que dinheiro?

Mas nem um só centavo é vinculado a este pagamento, chancelando, na verdade, a inadimplência.

Teria feito melhor o Supremo se pensasse mais um pouco, se tivesse mais uns dois pedidos de vista para refletir…

Decidir pela tese mais simpática não significa, a priori, decidir certo ou errado.

Mas pode uma Corte Suprema de Justiça, que é a guardiã da Constituição num pais, ter esta motivação para decidir?

O mensalão colocou o STF na roda viva da opinião pública, da opinião publicada, dos editoriais de jornal, das demonstrações nas ruas.

É da vida, é da política, dirão alguns, mas se o sorriso do Bonner passar a pautar o Supremo…

Fonte:
http://www.sul21.com.br/jornal/2013/03/decisoes-de-olho-no-ibope/

Leia também:
- Ministro, agora entendemos porque fatiar - Cristiana Castro
- A criminalização do PT e do povo - Ligia Deslandes
- A Outra História do Mensalão - o livro - Eduardo Guimarães
- Na ABI, o retrocesso do judiciário, o lulismo e o interior profundo deste país - Rede  Universidade Nômade
- Na ABI, a fala emocionada de Hildegard Angel - Antonio Fernando Araujo

E mais:
- Por que isso teve que acontecer? - Antonio Fernando Araujo
- A verdade o absolverá - Lia Imanishi e Raimundo Rodrigues Pereira
- A encenação do mensalão e um assassinato sem o morto - Revista Retrato do Brasil
- STF: mais um erro? Ou uma história exemplar? - Lia Imanishi e Raimundo Rodrigues Pereira
- O mensalão, as elites e o povo - Luiz Carlos Bresser-Pereira

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade e, excetuando uma ou outra, inexistem no texto original.

A Outra História do Mensalão - o livro

06/02/2013 - Livro sobre ‘mensalão’ pode virar novo best-seller político

- Eduardo Guimarães - do blog Cidadania

O blogueiro recebe da “Geração Editorial” release de livro que está para ser lançado e que, por razões que serão explicadas adiante, pode reeditar o sucesso de obra anterior publicada pela mesma editora, “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., que, entre o fim de 2011 e início de 2012, tornou-se o maior best-seller político do século XXI no Brasil.

Trata-se de “A Outra História do Mensalão”, do jornalista Paulo Moreira Leite (foto), ex-colunista da revista Época e atual colunista da revista IstoÉ. Como bônus, a obra ainda tem prefácio do jornalista Jânio de Freitas, colunista da Folha de São Paulo e um dos maiores – e escassos, na grande mídia – críticos dos excessos do julgamento do mensalão.

Basicamente, o livro reúne colunas de Moreira Leite no blog que tinha hospedado no portal da Globo na internet, o qual teve que abandonar após ser boicotado pela revista Época por estar divergindo da linha editorial da publicação. O autor, porém, inseriu textos novos para encadear as postagens de seu antigo blog.

Os exemplares de “A Outra História do Mensalão” chegarão da gráfica para a editora no próximo dia 18 e, no dia seguinte, já deverão começar a ser despachados para livrarias de todo país.

Detalhe: a livraria Saraiva e a “Livraria da Folha” já abriram pré-venda do livro de Moreira Leite. Na Saraiva, em preço promocional, custa R$ 27.

O campeão de vendas anterior da Geração Editorial, o “A Privataria Tucana”, cumpriu um ritual antes de chegar às livrarias que parece estar se reeditando. Vale relembrar a trajetória impressionante de um livro que se transformou em best-seller com base exclusiva em repercussão antecipada na internet.

Com exceção da revista Carta Capital e da TV Record, o resto da mídia, em um primeiro momento, ignorou solenemente o lançamento do “A Privataria Tucana”, mas só até o dia 15 de dezembro.

Carta Capital, Record e blogs de esquerda acusaram a imprensa corporativa de boicotar a obra para não prejudicar José Serra, personagem central do livro.  A despeito do boicote, “Privataria” teve uma repercussão que nenhum livro amplamente divulgado pelos grandes meios obteve.

Para que se possa mensurar o sucesso daquela obra, os 15 mil exemplares de sua 1ª edição se esgotaram no primeiro dia em que foram distribuídos às livrarias, em dezembro de 2011.

Nos dois meses seguintes, “Privataria” alcançaria a marca impressionante de 120 mil exemplares vendidos. Livro de denúncias políticas análogo, o “Pais dos Petralhas”, de Reinaldo Azevedo, colunista e blogueiro da revista Veja, vendeu apenas 30 mil exemplares em seu primeiro ano.

Naquele dezembro de lançamento do “Privataria”, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (foto), outra personagem central do livro, chegou a cancelar evento de autógrafos de seu novo livro de memórias e todos os seus eventos de fim de ano, adiantando suas férias. Foi praticamente impossível falar com José Serra até várias semanas após o lançamento da obra.

Vale outra medida de comparação sobre a supremacia da obra: o livro de não-ficção mais vendido no Brasil em 2011, “Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil”, lançado em 2009 pelo jornalista Leandro Narloch, vendera 71 mil cópias em todo o ano. Tanto este quanto “Petralhas” tiveram enorme divulgação da grande mídia, enquanto que “Privataria” virou best-seller com divulgação apenas em blogs e redes sociais.

Após o boicote inicial à obra, porém, o interesse comercial falou mais alto e a grande mídia passou a incluir o fenômeno de vendas em suas listas de livros mais vendidos.

Passados 19 dias da chegada de “A Privataria Tucana” às livrarias, do alto de uma busca ensandecida de leitores por exemplares em todo país a obra foi inserida na lista de Veja. O Globo, no caderno Prosa & Verso, colocou o livro em primeiro lugar, à frente do livro de Steve Jobs, que ficou em segundo.

“A Privataria Tucana”, com 120 mil exemplares vendidos, chegou ao topo da lista geral de vendas da primeira semana de 2012. “Steve Jobs” e “As esganadas”, de Jô Soares, fecharam em segundo e terceiro lugar, respectivamente.

“A Privataria Tucana” também foi um dos finalistas da 54ª edição do Prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, o prêmio mais prestigiado da literatura brasileira, na categoria Reportagem.

Eis que, agora, experiência pessoal do blogueiro – que, na última terça-feira (5/2), divulgou a obra em primeira mão no Facebook, ao mesmo tempo em que mais alguns poucos outros blogueiros que também receberam o release da Geração Editorial – mostra que o fenômeno pode se repetir.

A postagem naquela rede social anunciando o lançamento da obra do jornalista Paulo Moreira Leite, em algumas horas foi “compartilhada” por 1.178 pessoas, o que quem conhece o Facebook sabe que é muita coisa, sobretudo em se tratando de lançamento de um livro.

Os comentários dos leitores de tal postagem no FB dão a medida do sucesso que o livro pode vir a ter. Vale a pena ler.

Mostram que importante setor da sociedade está sequioso por ver contada a versão dessa história que a grande imprensa brasileira sonegou amplamente no âmbito de sua tentativa de condenar o governo Lula e desmoralizar o PT.

Fonte:
http://www.blogdacidadania.com.br/2013/02/livro-sobre-mensalao-pode-virar-novo-best-seller-politico-2/

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05/02/2013 - Da redação do jornal Correio do Brasil - Rio de Janeiro

O livro disseca os meandros políticos do julgamento mais polêmico dos últimos anos.

Neste livro corajoso, A Outra História do Mensalão – as contradições de um julgamento político, independente e honesto, o jornalista Paulo Moreira Leite, que foi diretor de Época e redator-chefe de Veja, entre outras publicações, ousa afirmar que o julgamento do chamado ‘mensalão’ foi contraditório, político e injusto, por ter feito condenações sem provas consistentes e sem obedecer a regra elementar do Direito segundo a qual todos são inocentes até que se prove o contrário.

Os acusados estavam condenados – por aquilo que Moreira Leite chama de opinião publicada, que expressa a visão de quem tem acesso aos meios de comunicação, para distinguir de opinião pública, que pertence a todos – antes do julgamento começar.

Naquele que foi o mais midiático julgamento da história brasileira e, possivelmente, do mundo, os juízes foram vigiados pelo acompanhamento diário, online, de todos os seus atos no tribunal.

Na sociedade do espetáculo, os juízes eles se digladiaram, se agrediram, se irritaram e até cochilaram aos olhos da multidão, como num reality show.

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Ler esses textos agora, terminado o julgamento, nos causa uma pavorosa sensação. O Supremo Tribunal Federal Justiça, guardião das leis e da Constituição, cometeu injustiças e este é sem dúvida um fato, mais do que incômodo, aterrador.

Como no inquietante O Processo, romance de Franz Kafka, no limite podemos acreditar na possibilidade de sermos acusados e condenados por algo que não fizemos, ou pelo menos não fizemos na forma pela qual somos acusados.

Num gesto impensável num país que em 1988 aprovou uma Constituição chamada cidadã, o STF chegou a ignorar definições explícitas da Lei Maior, como o artigo que assegura ao Congresso a prerrogativa de definir o mandato de parlamentares eleitos.

As acusações, sustenta o autor, foram mais numerosas e mais audaciosas que as provas, que muitas vezes se limitaram a suspeitas e indícios sem apoio em fatos.

A denúncia do “maior escândalo de corrupção da história” relatou desvios de dinheiro público mas não conseguiu encontrar dados oficiais para demonstrar a origem dos recursos. Transformou em crime eleitoral empréstimos bancários que o PT ao fim e ao cabo pagou.

Culpou um acusado porque ele teria obrigação de saber o que seus ex-comandados faziam (fosse o que fosse) e embora tipificasse tais atos como de “corrupção”, ignorou os possíveis corruptores, empresários que, afinal, sempre financiaram campanhas eleitorais de todos, acusados e acusadores.

Afinal, de que os condenados haviam sido acusados? De comprar votos no Congresso com dinheiro público, pagando quantias mensais aos que deveriam votar, políticos do próprio PT – o partido do governo! – e de outros partidos.
Em 1997 um deputado confessou em gravação publicada pelo jornal Folha de S. Paulo que recebera R$ 200 mil para votar em emenda constitucional que daria a possibilidade de o presidente FHC ser reeleito.

Mas – ao contrário do que aconteceu agora – o fato foi considerado pouco relevante e não mereceu nenhuma investigação oficial. Dois pesos, duas medidas.

Independentemente do que possamos aceitar, nos limites da lei e de nossa moral, o fato é que, se crimes foram cometidos, os criminosos deveriam ter sido, sim, investigados, identificados, julgados e, se culpados, condenados na forma da lei.

Que se repita: na forma da lei.

É ler, refletir e julgar. Há dúvidas – infelizmente muitas – sobre se foi isso o que de fato aconteceu.

Fonte:
http://correiodobrasil.com.br/destaque-do-dia/paulo-moreira-leite-lanca-outra-historia-do-mensalao/578325/

Nota:
A inserção de algumas imagens adicionais, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem nos textos originais.

Todo mundo sabe como certos desastres terminam

Nota de atualização do EDUCOM: o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, deu na tarde desta segunda o voto de Minerva que cassou os mandatos de três deputados federais condenados na Ação Penal 470. Antes de votar, Mello ameaçou quem resistisse ao cumprimento desta decisão. Após a sessão do STF, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) disse a repórteres que não vai entregar os mandatos dos colegas.

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15/12/2012 - Paulo Moreira Leite

- Coluna Vamos Combinar - Revista Época

A descoberta de que em 1995 o ministro Celso de Mello proferiu um longo voto no qual defendia que apenas o Congresso tinha poderes para cassar o mandato de um parlamentar ilumina vários aspectos do julgamento do mensalão.

Decano do STF, em 1995 o ministro sustentou, com base no artigo 55 da Constituição, que:

“A norma inscrita no art. 55, § 2o, da Carta Federal, enquanto preceito de direito singular, encerra uma importante garantia constitucional destinada a preservar, salvo deliberação em contrário da própria instituição parlamentar, a intangibilidade do mandato titularizado pelo membro do Congresso Nacional, impedindo, desse modo, que uma decisão emanada de outro poder (o Poder Judiciário) implique, como conseqüência virtual dela emergente, a suspensão dos direitos políticos e a própria perda do mandato parlamentar.”


“(…) É que o congressista, enquanto perdurar o seu mandato, só poderá ser deste excepcionalmente privado, em ocorrendo condenação penal transitada em julgado, por efeito exclusivo de deliberação tomada pelo voto secreto e pela maioria absoluta dos membros de sua própria Casa Legislativa.”

“Não se pode perder de perspectiva, na análise da norma inscrita no art. 55, § 2o, da Constituição Federal, que esse preceito acha-se vocacionado a dispensar efetiva tutela ao exercício do mandato parlamentar, inviabilizando qualquer ensaio de ingerência de outro poder na esfera de atuação institucional do Legislativo.”

Vamos prestar atenção:

Celso de Mello (foto) está dizendo com todas as letras que, “salvo deliberação em contrário da própria instituição parlamentar,” o mandato possui a garantia constitucional da intangibilidade, impedindo que “uma decisão emanada de outro poder (o Poder Judiciário), implique a suspensão dos direitos políticos e a própria perda do mandato.”

Diz ainda o ministro que o mandato só pode ser cassado “por efeito exclusivo” de uma deliberação “tomada pelo voto secreto e pela maioria absoluta dos membros de sua própria Casa Legislativa.”

Precisa mais?
Precisa. Em outra passagem daquele voto, Celso Mello (foto) faz questão de estabelecer diferenças entre a Carta em vigor, a de 1988, e a Emenda Constitucional anterior, de 1969, que procurava formatar as  leis da ditadura nascida com o AI-5. Era um cuidado importante.

A carta da ditadura, que autorizava o funcionamento de um Congresso controlado, onde o presidente da República divulgava lista de cassados sem o menor pudor, dizia em seu artigo 149 que o “Presidente” e o “Poder Judiciário” poderiam cassar mandatos.

Os próprios parlamentares estavam excluídos dessa decisão. Compreende-se. Mesmo num regime sem liberdade partidária, e imensa repressão sobre as organizações populares, em especial dos trabalhadores, eles poderiam causar dores de cabeça.

Neste aspecto, a ditadura era coerente. Subtraia dos representantes do povo – mesmo eleitos naquelas circunstâncias difíceis de um regime militar – o direito de deliberar sobre a cassação de um mandato. Examinando as duas cartas, Celso Mello conclui que uma decisão de outro poder – fala explicitamente do Poder Judiciário – poderia representar uma “tutela” ao “exercício do mandato parlamentar” e que a finalidade do artigo 55 era inviabilizar “qualquer ensaio de ingerência” sobre o Legislativo.

Precisa mais?
Precisa. O voto de Celso Mello (foto) em 1995 está longe de ser um caso isolado. Até muito recentemente, era um ponto pacífico para vários ministros da casa. Vários votaram no mensalão – para sustentar que o Supremo tem o direito de cassar mandatos.

Em 2011, no julgamento de um deputado condenado pelo STF por esterilização ilegal de mulheres no interior do Pará, os ministros também votaram sobre a cassação de mandatos. Alguns votos são significativos, conforme levantamento feito pelo repórter Erick Decat, divulgado dias atrás por Fernando Rodrigues:

Luiz Fux

Luiz Fux, revisor – página 173 do acórdão: “Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados e oficie-se a Câmara dos Deputados para os fins do art. 55, § 2º, da Constituição Federal."

Marco Aurélio Mello

Marco Aurélio – página 177 do acórdão: “Também, Presidente, ainda no âmbito da eventualidade, penso que não cabe ao Supremo a iniciativa visando compelir a Mesa diretiva da Câmara dos Deputados a deliberar quanto à perda do mandato, presente o artigo 55, inciso VI do § 2º, da Constituição Federal. Por quê? Porque, se  formos a esse dispositivo, veremos que o Supremo não tem a iniciativa para chegar-se à perda de mandato por deliberação da Câmara”.

Gilmar Mendes

Gilmar Mendes – página 241 do acórdão: “No que diz respeito à questão suscitada pelo Ministro Ayres Britto, fico com a posição do Relator, que faz a comunicação para que a Câmara aplique tal como seja de seu entendimento."

Ayres Britto (já aposentado) – página 226 do acórdão: “Só que a Constituição atual não habilita o Judiciário a decretar a perda, nunca, dos direitos políticos, só a suspensão”.

Ayres Brito

Cezar Peluso

Cezar Peluso (já aposentado) – página 243 do acórdão: “A mera condenação criminal em si não implica, ainda durante a pendência dos seus efeitos, perda automática do mandato. Por que que não implica? Porque se implicasse, o disposto no artigo 55, VI, c/c § 2º, seria norma inócua ou destituída de qualquer senso; não restaria matéria sobre a qual o Congresso pudesse decidir. Se fosse sempre consequência automática de condenação criminal, em entendimento diverso do artigo 15, III, o Congresso não teria nada por deliberar, e essa norma perderia qualquer sentido”.

Vamos ler de novo?
Fux não manda cassar. Pelo contrário: manda oficiar a mesa para “os fins do artigo 55”, que exige deliberação por voto secreto e maioria absoluta – da cassação. Para Marco Aurélio, “não cabe ao Supremo a iniciativa visando compelir a Mesa diretiva da Câmara dos Deputados a deliberar quanto à perda do mandato, presente o artigo 55, inciso VI do § 2º, da Constituição Federal.” Gilmar Mendes pede que se comunique a decisão à Câmara para que a “aplique tal como seja de seu entendimento.”

Claro que ninguém está impedido de mudar de opinião ao longo da vida. Muitas vezes, essa mudança é indispensável e positiva. Quem pode julgar?


O voto de Celso de Mello (foto) em 1995 está longe de ser uma analise conjuntural. Aponta para traços permanentes que distinguem a Constituição cidadã de 1988, sem “ingerência de outro poder”, daquela de 1969, que previa cassação de mandatos pelo poder judiciário, como o Supremo fez com Chico Pinto em 1976.

Parece óbvio que ele – e outros colegas do STF – mudaram de opinião com o passar do tempo. Ao julgar o mensalão do PT, concluíram que o artigo 55 está errado.

Passaram a ter receio de que os parlamentares não cassem o mandato dos deputados condenados à pena de prisão.

Concordo que pode ser absurdo, mas está na lei e é um direito deles. E se os parlamentares concluírem, após ampla defesa, que o mandato não deve ser cassado? É feio? Escandaloso? Imoral?

Repito: feio, escandaloso e imoral é romper a Constituição, desastre que todos sabem como começam e, para evitar reações em contrário, fingem  não saber como terminam. (Todos sabem como terminam, não é?)

Em 2012, pelo menos quatro ministros do STF dizem que essa prerrogativa está errada. Dizem que ela pode criar o inconveniente de ter um político na cadeia – com o mandato no bolso.

Embora os juízes tenham mudado de opinião, a Constituição permanece a mesma. Passou por várias reformas, recebeu emendas, mas o artigo 55 permanece lá, em seu formato original. O texto é o mesmo, com todos os seus parágrafos e vírgulas. Temos então, um debate político — e não jurídico. A discussão é de outra natureza.

Quem quer mudar a Lei Maior, só precisa respeitar o artigo primeiro, que diz que todo poder emana do povo e será exercido por seus representantes eleitos – e aprovar uma emenda constitucional.

Não vale dizer que a Constituição é aquilo que o Supremo diz que ela é.

Sabe por que?
Isso pode ser válido nos Estados Unidos, país que criou uma democracia aristocrática, com voto indireto, sem uma Assembléia Constituinte, colocando  acertos de cúpula acima da manifestação popular.

Não custa lembrar que George W. Bush foi empossado por decisão da Suprema Corte.

No caso do Brasil, essa visão ignora a história do país. Os brasileiros conquistaram sua soberania no fim da ditadura ao eleger uma Constituinte pelo voto direto e secreto, rejeitando emendões, remendos e monstrengos variados que se queria impor a partir do alto.

A Constituinte foi a resposta democrática contra as tentativas de fazer uma recauchutagem na ditadura.

Traumatizados por mandatos cassados conforme as conveniências dos generais, os constituintes fizeram questão de reforçar suas prerrogativas.

Todo mundo adora Raul Seixas mas ninguém precisa cair no rock da metamorfose ambulante nessa matéria. E a tal segurança jurídica?

A Carta pode ser modificada, sim. Mas a palavra final está no artigo primeiro, aquele que diz que todo poder emana do povo, que o exerce através de seus representantes eleitos.

Esta é a questão.

Padre Lopes Gama, o Carapuceiro

Por fim, uma observação. É curioso que uma descoberta relevante sobre um dos ministros mais influentes e respeitados do STF tenha sido obra de um tuiteiro anônimo. Não foi assim uma revelação bombástica. O voto estava lá, nos arquivos do STF.

O tuiteiro se apresenta com o pseudônimo de Stanley Burburinho, e deve ter lá seus motivos para não revelar a identidade.

O Brasil do início dos séculos XVII e XIX possuía vários personagens dessa natureza, que se escondiam atrás de nomes falsos e apelidos estranhos. O mais conhecido era um padre do Recife, chamado de O Carapuceiro, que publicava um panfleto com notícias políticas e denúncias.

Mas vivíamos sob o absolutismo, da Coroa portuguesa e depois sob a Constituição promulgada sob a espada de Pedro I.

A Censura era vista como um dado normal da vida pública, assim como o trabalho escravo.

Nada a ver com os tempos da Constituição de 1988, concorda?

Fonte:
http://colunas.revistaepoca.globo.com/paulomoreiraleite/#post-4485
Nota:

A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade e, excetuando uma ou outra, não constam do texto original.