Atlas revira entranhas do trabalho escravo no Maranhão

Elaborado pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH) de Açailândia (MA), Atlas Político-Jurídico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Maranhão reúne informações e análises preciosas para entender o fenômeno

Bianca Pyl, do Repórter Brasil

Apreendidos durante as fiscalizações, os cadernos com anotações de débitos servem normalmente para comprovar sistemas de servidão por dívidas existentes nos casos de trabalho escravo contemporâneo. Não foi diferente na operação trabalhista que libertou 27 pessoas submetidas à escravidão na Fazenda Sagrisa, em Codó (MA), que pertence ao Grupo Maratá, com sede em Lagarto (SE). Em novembro de 2005, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que estiveram no local encontraram oito cadernos na cantina da propriedade no interior do Maranhão.

Além dos registros de dívidas relativas a itens de alimentação, de higiene e até de ferramentas de trabalho, um dos cadernos trazia uma anotação diferente: "um dia de deixação de comer". Desesperado com a situação de endividamento a qual estava submetido, um dos trabalhadores preferiu cortar a própria alimentação para tentar "poupar" recursos e minimizar o tamanho da mordida dos "descontos" no fim do mês.

Entre os libertados, quatro eram adolescentes com idade inferior a 18 anos e uma criança de apenas 11 anos foi também flagrada trabalhando no local. Em depoimento, uma das vítimas declarou que nada recebeu pelo trabalho na Fazenda Sagrisa. Os próprios administradores da propriedade fiscalizada afirmaram na ocasião que os filhos do empresário José Augusto Vieira, dono do Grupo Maratá, administram parte do patrimônio do conglomerado, mas o próprio José Augusto "mantém o controle das decisões".

À Justiça, o "gato" (aliciador de mão de obra) Raimundo Nonato Pereira chegou ainda a confirmar que, quando necessário, comprava ferramentas aos trabalhadores e depois descontava dos salários dos mesmos, ratificando a prática de servidão por dívida. Segundo Raimundo, a água dos empregados realmente era a mesma utilizada pelo gado.

Mesmo com todas essas evidências colhidas pela fiscalização e compiladas pelo Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA), o fazendeiro José Augusto Vieira e o "gato" Raimundo, conhecido como "Anão", foram absolvidos da acusação de crime de trabalho escravo. De acordo com a sentença da 1a Vara Federal de São Luís (confira histórico do processo) publicada em 2009, "a instrução processual não logrou demonstrar com grau de certeza necessária para estribar uma sentença condenatória".

Para a Justiça Federal do Maranhão, "os depoimentos prestados em juízo pelos fiscais [que atuaram nas libertações da Sagrisa] também não apresentam aptidão para darem ensejo a uma condenação, pois apenas confirmam o teor do relatório, o qual não é suficiente para demonstrar a efetiva existência das supostas condições aviltantes de trabalhos".

Uma das justificativas complementares apresentadas pelo Judiciário para absolver o empresário José Augusto foi a extensão do grupo. "O fazendeiro reside no estado de Sergipe e tem mais de doze fazendas no Maranhão o que torna quase impossível a sua presença constante em todas elas", salienta a sentença. O Grupo Maratá mantém empreendimentos nos setores agropecuário (pecuária, sucos, café e tabaco), alimentício, de embalagens e também de educação (Faculdade e Colégio José Augusto Vieira). Só a Fazenda Sagrisa tem cerca de 20 mil hectares.

O MPF/MA recorreu da decisão. Para o órgão, "a decisão de primeiro grau desprezou completamente a palavra das vítimas, que é essencial nessa espécie de delito, bem como a palavra dos fiscais que confirmaram em juízo todo um teor das autuações que lavaram". Por conta da operação, José Augusto Vieira entrou para a chamada "lista suja" do trabalho escravo, cadastro de infratores mantido pelo MTE, em dezembro de 2006. O nome do empresário do Grupo Maratá permaneceu até dezembro de 2007, quando o Judiciário concedeu liminar judicial para a retirada da relação.

Realidades, como a acima retratada, fazem parte do Atlas Político-Jurídico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Maranhão, elaborado pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH) de Açailândia (MA). O documento foi lançado na última quinta-feira (27), como parte dos diversos eventos da Semana Nacional de mobilizações, por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro).

Inédito, o Atlas traz sete capítulos que partem do histórico da região sudoeste do Maranhão até avaliações críticas das políticas direcionadas ao combate à escravidão. A obra contém estudos específicos sobre as vítimas, sobre os empregadores proprietários das terras e sobre os "gatos" intermediários. Há ainda análises das fiscalizações, de processos em andamento no Poder Judiciário e de conexões existentes entre a escravidão e o poder político.

O Atlas compila dados e informações (que constam no acervo do CDVDH e que foram captadas junto a diferentes órgãos públicos), bem como depoimentos de vítimas da escravidão contemporânea que procuraram a entidade.

"Nós entendemos que esse material não deve estar restrito aos militantes de direitos humanos. É preciso divulgar, expor que o Judiciário, o Legislativo e o Executivo deixam a desejar no combate ao trabalho escravo", explica Nonato Masson, advogado do CDVDH e um dos autores do trabalho.

A comparação entre a quantidade de trabalhadores libertados do trabalho escravo nos últimos anos com o baixíssimo número de condenações criminais aparece com destaque no documento. O Atlas Político-Jurídico radiografou apenas 11 sentenças judiciais, com apenas 4 condenações, sendo duas de "prestação de serviço à comunidade". "Essa comparação ilustra bem a morosidade da Justiça. E quando há sentença, ela não é executada porque tramita em primeiro grau", emenda Nonato.

A radiografia da escravidão identificou ainda diversas ameaças aos defensores de direitos humanos e descaso em relação às medidas judiciais por parte dos réus. As vítimas do trabalho escravo, por seu turno, relataram ter medo de se apresentar aos tribunais para confirmar seus depoimentos, em função das ameaças e violências que sofreram.

"A conclusão que chegamos é que não há política de Estado e de governo que de fato mude a vida dos peões. Não há um enfrentamento concreto", opina o advogado do CDVDH. "O Judiciário precisa ser mais rápido e efetivo na eliminação de entraves judiciais para a aplicação da lei com mais celeridade, por se tratar de um crime contra a humanidade; o Executivo precisa ser mais operacional no sentido de fazer avançar a construção de políticas publicas fazendo com que seus planos ganhem efetividade prática. Estes não podem ser apenas intenções políticas", aponta o documento. Leia o post completo e fique antento aos links

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Presidente da Câmara diz que reforma do Código Florestal será votada em março

Nota do EDUCOM: a mudança no Código Florestal pode significar mais tragédias, na cidade e no campo, como a que atinge a Região Serrana do Rio de Janeiro. O que é preciso é respeitar este Código. (Z.F., editora política)

O novo Código Florestal brasileiro será colocado em votação na Câmara dos Deputados em março deste ano, segundo informou na última quarta-feira o novo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), na primeira entrevista coletiva concedida após a eleição da Mesa Diretora da Casa, na noite de terça. Segundo Maia, a discussão sobre o novo Código será feita durante o mês de fevereiro.

"Há, na Câmara, acordo sobre boa parte das matérias e elas serão tratadas no devido tempo. O Código Florestal, por exemplo, temos acordo para a votação, vamos discutir durante todo o mês de fevereiro e colocá-lo na pauta de votações em março", disse.

Maia, novo presidente. Foto: Ag. Câmara

O presidente da Casa, que foi acusado durante a campanha de que, caso eleito, não manteria independência do Legislativo em relação ao Executivo, prometeu construir uma agenda de votações com prioridade para a demanda dos parlamentares.

"Vamos trabalhar para construir uma agenda do parlamento, responder demandas da sociedade a partir da representação dos deputados, essa será nossa prioridade. Mas não estamos descartando a importância de votar matérias do Executivo. Cabe a nós dar condições ao Executivo de executar, mas vamos continuar fazendo nosso trabalho com independência, autonomia e respeitando iniciativas propostas pelos deputados", afirmou.

Segundo Maia, a Câmara vai continuar uma tradição adotada há dois anos de apreciar as medidas provisórias (que trancam a pauta de votações) em sessões ordinárias e os demais projetos de lei em sessões extraordinárias. "Esta é uma prática que funciona bem no parlamento, tanto que em 2010 batemos recorde de votação de proposições nos últimos 20 anos. Foram quase 300, entre elas 20 medidas provisórias", disse.

O presidente da Câmara voltou a defender a votação da reforma política, mas ainda sem prometer prazos. "Não gosto de fazer promessas pro futuro. Se dissermos que vamos fazer uma ampla e irrestrita reforma política vamos chegar ao fim do ano frustrados. Prefiro dizer que vamos fazer ampla discussão e vamos avançar naquilo que for possível", afirmou.

Construção de anexos
Maia defendeu a construção de um novo anexo ao prédio da Câmara dos Deputados, alegando que a ampliação do espaço "para receber o povo" é necessária. Segundo o presidente da Câmara, a Casa sofre com a falta de espaço.

"Temos uma realidade na Câmara muito dura em relação aos espaços, são gabinetes pequenos, não temos salas de reuniões. No ano passado, recebemos mais de um milhão de cidadãos que passaram pelo parlamento. Temos que dar as condições para que sejam bem atendidos quando vierem", disse.

Marco Maia afirmou, ainda, que os recursos para a ampliação do anexo 4 e construção de um quinto anexo já estão garantidos. Segundo ele, R$ 220 milhões estão depositados em uma conta da Câmara dos Deputados, o que não traria despesas adicionais aos cofres públicos.
Fonte: portal Terra

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Battisti: leia editorial do 'Brasil de Fato' que está nas bancas

Senhores Giorgio Napolitano e Silvio Berlusconi,

Brasília não é Addis Abeba

Brasil de Fato 414

03 de fevereiro de 2011

Finda a guerra fria, “o perigo comunista” já não mais funcionava como instrumento de submissão dos povos aos EUA. Logo, porém, fabricou-se um novo flagelo, o “terrorismo internacional”, cujo lançamento envolveu grande pirotecnia: no dia 11 de setembro de 2001, o Mundo amanheceu sob o impacto da derrubada das Torres Gêmeas, o que permitiu, já no mês seguinte, a invasão do Afeganistão; do Iraque, em 2003; as atuais ameaças ao Irã e uma série infindável de desmandos dos EUA mundo afora.

Toda a diplomacia desenvolvida pela chefa do Departamento de Estado Condoleezza Rice, e hoje levada adiante pela senhora Hillary Clinton, tem como alicerce e jogo de cena “o combate ao terrorismo”.

São considerados terroristas todos os que se oponham às regras do grande capital. Em nosso país, os desdobramentos mais visíveis dessa política são: a criminalização e massacre dos movimentos sociais e dos pobres em geral, e a ofensiva contra aqueles que resistiram ao golpe de 1964 e ao regime por ele implantado, antes que os liberais – na segunda metade dos anos 1970 – resolvessem desmontar a ditadura que eles próprios haviam construído.

Sim, somos todos “terroristas”.

Sobre Cesare Battisti

Em termos legais, as acusações contra Battisti e o pedido de sua extradição, já tiveram sua improcedência suficientemente comprovada. Battisti não cometeu os atos pelos quais Roma tenta condena-lo e execra-lo enquanto exemplo para todo o povo italiano e o mundo.

Está mais que certo, também, que nos anos 1960-1970 a Itália não era sequer uma democracia conforme entende e diz propor oficialmente o establishment capitalista – exceto se quisermos criar ad hoc o estatuto das “democracias excepcionais”, ou das “democracias emergenciais”.

No entanto, Battisti não é um inocente. É fundamental ficar claro: Battisti era sujeito de um projeto político que – com erros e/ou acertos – se batia contra as injustiças sociais, e no qual a igualdade entre os homens não se subordinava à liberdade. Toda sociedade em que a liberdade se construa às custas da negação da igualdade, será sempre uma sociedade onde a exploração e opressão dos mais fracos pelos mais fortes serão os alicerces da sua legalidade.

Ou seja, do nosso ponto de vista, mais que ilegal, é ilegítima a entrega de Battisti à Itália dos senhores Giorgio Napolitano e Silvio Berlusconi que, hoje, incapazes de invadir Addis Abeba, como o fizeram seus ancestrais políticos em 1935, tentam sitiar Brasília.

As condenações de Cesare Battisti, Alfred Dreyfus (1894), Mata Hari (1917), Ethel e Julius Rosenberg (1951) pertencem todas a uma mesma estirpe de crimes: a criação de bodes expiatórios (seguida de “punição exemplar”) que justifiquem os fracassos das políticas da direita. Os resultados perseguidos e induzidos são sempre as nacional-patriotagens, as ondas de xenofobia, de fascismos etc.

Battisti não é apenas Battisti

Battisti nunca foi apenas Battisti.

Sua condenação e extradição, mais que necessidade do neofascismo italiano, será marco da ascensão da ultradireita em todo o mundo, espetáculo capaz de unificar e fazer crescer essa ultradireita que emerge dos escombros do neoliberalismo.

Extraditar Battisti ou não lhe conceder sua condição plena de asilado (com direito, portanto, à garantia da sua segurança), será mais um modo de legitimar todo esse vergar-se radicalmente para a direita que experimentamos hoje, e que nos traz sempre à lembrança, os anos 1930.

A xenofobia varre a Europa e os EUA, assumindo expressões aparentemente diferenciadas: seja através da aprovação pelo Parlamento italiano de rondas de cidadãos (milícias paramilitares) para denunciar e seqüestrar estrangeiros com entrada ou permanência ilegal no país e entrega-los em seguida à polícia; seja pelas medidas decididas na França, que permitem (ordenam e consumam) a expulsão dos ciganos; ou o muro construído pelos EUA em sua fronteira com o México. Em Portugal, Espanha, Grécia – como na Itália e em toda a Europa Meridional e EUA, a progressiva perda de postos de trabalho e de direitos sociais dos assalariados tem como contrapartida o ódio aos imigrados.

Mas não apenas de xenofobia se alimenta o neofascismo: há poucos anos, o Congresso dos EUA “flexibilizou” o conceito de tortura, e passou a indicar seu uso em “determinadas circunstâncias”.

Nas eleições suecas de 2010, pela primeira vez desde 1945, a ultradireita elegeu representação no Parlamento e, na Holanda, a mesma ultradireita ameaça formar maioria entre os parlamentares. A Itália, no entanto, segue na vanguarda: o Parlamento de Roma fez o senhor Silvio Berlusconi primeiro-ministro, provando que a Liga Norte, famosa pela sua origem fascista, mas hoje considerada de centro-direita (!), retoma seu antigo prestígio e rumo.

Na América Latina, apesar da euforia que despertam governos de centro-esquerda, o Haiti permanece ocupado há quatro anos; o golpe contra o presidente Manuel Zelaya, de Honduras, foi absorvido e naturalizado pela comunidade internacional, do mesmo modo que a não distante invasão do território do Equador por tropas do narco-estado colombiano; as tentativas de golpes contra os governos da Venezuela, Bolívia, Paraguai em anos recentes e, este ano, no Equador. Também a nova política de militarização da Zona do Canal, no Panamá, é “natural”.

Battisti não é apenas Battisti.

E só não enxerga quem não quer.

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Hosni Mubarak - acabou

Laerte Braga, jornalista e analista político
Mubarak era um dos comandantes da força aérea egípcia na Guerra dos Seis Dias, em 1967. Os radares do Egito eram fixos e voltados para Israel. Os comandantes, entre eles Mubarak, não foram capazes de perceber a manobra dos militares de Israel. Como os radares não cobriam 360 graus, os aviões israelenses contornaram-nos e destruíram toda a aviação egípcia em terra.

Nos planos do então presidente Gamal Abdel Nasser um ataque aéreo a Israel equilibraria a guerra e permitiria às forças de seu país e da Jordânia ocuparem parte do território inimigo e principalmente toda a cidade de Jerusalém.

Deu tudo errado. Em seis dias as tropas de Israel sob o comando do nazi/sionista Moshe Dayan tomaram inclusive o canal de Suez.

Nasser foi um dos principais líderes do que se conhecia como países do Terceiro Mundo e desenvolvia intensa colaboração política e econômica com a antiga União Soviética. A monumental represa de Assuan foi construída com financiamento e participação direta de técnicos soviéticos.

Tentou de todas as formas unir os governos do Oriente Médio e chegou a criar a REPÚBLICA ÁRABE UNIDA (Egito e Síria) para enfrentar o que pressentiu desde o primeiro momento. O expansionismo israelense.

Foi Nasser que à frente de um movimento militar – era coronel – derrubou a monarquia no país.

Mubarak virou vice-presidente de Anwar El Sadat, sucessor de Nasser (o presidente morreu no exercício do governo). Sadat foi o responsável pela retomada do canal de Suez na guerra do Yom Kyppur e, na euforia da primeira vitória seus generais cometeram erros primários permitindo ao comandante israelense Ariel Sharon cercar as forças egípcias e alcançar um acordo de paz. Se a guerra prosseguisse teriam perdido Suez outra vez.

A entrada em cena dos EUA se deu após Sadat negociar a devolução do Sinai ao Egito e aceitar um acordo de paz com Israel. O presidente rompeu os acordos com a União Soviética, expulsou os técnicos daquela nação e começa aí a história do Egito como aliado dos EUA.

Num outro momento, no final da década de 50, franceses e ingleses tentaram se contrapor à nacionalização do Canal de Suez e sem o apoio dos EUA (de olho na perspectiva de negócios futuros que acabaram se materializando) saíram do Egito. Naquele momento ingleses e franceses começaram a perceber que não eram mais um império e dependiam, como dependem visceralmente dos EUA (no caso da França, a ascensão de De Gaulle após a queda de René Coty e a fuga do primeiro-ministro de extrema direita George Bidault para o Brasil, a guerra da Argélia, esse país permaneceu durante o período em que foi governado pelo general – Charles Andre Joseph Marie De Gaulle – longe da OTAN – ORGANIZAÇÃO DO TRATADO ATLÂNTICO NORTE).

Sadat foi assassinado por um militar muçulmano durante um desfile em comemoração à recuperação de Suez e do Sinai. O general Anwar El Sadat, logo após o acordo mediado pelos EUA visitou Israel duas vezes e encontrou-se com o primeiro-ministro Menaguem Begin (Einstein e todas as pessoas bem informadas o consideravam terrorista, foi responsável pela explosão de um hotel antes da criação de Israel matando centenas de pessoas).

A vitória na verdade, era outra baita derrota e Hosni Mubarak, o então vice-presidente, em 1971, assume o governo.

A perspectiva de eleições livres e gerais no Egito assustava aos norte-americanos, a Israel e aos donos do poder no pós-Nasser. Em eleições regionais os partidos islâmicos haviam ganho com larga maioria. Por isso Mubarak os tornou proscritos.

O regime de Hosni Mubarak é de barbárie pura e absoluta. De subserviência total aos interesses norte-americanos e colaboração estreita com Israel, inclusive contra palestinos (muitos foram expulsos de campos de refugiados no país, como na Jordânia, outro aliado de Israel).

O descontentamento popular vem de longa data. A revolta na Tunísia serviu para acender o rastilho da indignação dos egípcios contra um governo totalitário, corrupto e que transformou o país numa colônia de interesses dos EUA e de Israel.

Os serviços secretos egípcios trabalham em estreita colaboração com a MOSSAD – organização terrorista que Israel chama de serviço de inteligência –.

Mubarak acabou. Só fica no poder se os militares promoverem um massacre para que isso se torne possível.

O que acontece neste momento no Cairo é uma tentativa de ceder os anéis e salvar os dedos, tudo mediado e dirigido pelos EUA e por Israel, no receio de perder o mais importante aliado na região. Isso poderia significa a curto prazo mudanças na Jordânia (já existem protestos no país), na Arábia Saudita, outros aliados norte-americanos.

O de buscar um governo que pareça restabelecer a democracia, só pareça, mas mantenha intactos os laços com o governo terrorista de Israel.

O grande vencedor dessa encrenca toda é o Irã. A revolução islâmica se sustenta em eleições livres, diretas e ampla participação popular nas questões de governo, a despeito do noticiário contrário da mídia podre e venal do Ocidente.

O longo período de aliança com os EUA transformou o Egito em potência militar quase equivalente a Israel (só não dispõe de armas nucleares como o estado sionista). A idéia de um governo popular que ponha fim à subserviência em relação aos EUA aterroriza Washington. E deixa Tel Aviv de orelhas em pé, temerosos, ambos, que uma espécie de efeito dominó mude a correlação de forças no Oriente Médio.

Não importa que isso não aconteça agora, cedo ou tarde acontecerá.

A luta contra Mubarak diz respeito a todos os povos muçulmanos e do Oriente Médio. O ditador acabou. Milhões de egípcios estão nas ruas exigindo o fim do regime opressivo e colonizado.

E um detalhe sintomático que os EUA estão procurando alternativas confiáveis para suceder Mubarak. A REDE GLOBO, no Brasil, até as 18 horas de segunda-feira e em seus noticiários (no caso do Egito o que for autorizado pelo Departamento de Estado), referia-se a Mubarak como “presidente”. A partir daquele horário virou ditador. É outro sintoma. Foi jogado às feras.

Qualquer que seja a solução que encontrem EUA e Israel sabem que a revolta árabe, do povo muçulmano irá prosseguir. Até que haja uma solução digna para as questões que dizem respeito aos países e povos da região e principalmente para os palestinos. Saqueados, torturados, violados em seus direitos pelo estado terrorista de Israel, parte do conglomerado EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A.

O maior e mais perigoso conglomerado de violência e barbárie em todo o mundo.

Tony Blair apareceu para falar sobre o assunto e buscar a paz? Claro, é o boy da Casa Branca que afirmou ser indispensável a guerra contra o Iraque para destruir armas químicas e biológicas que não existiam (ele mesmo admitiu isso há meses atrás).

Hosni Mubarak acabou. Não tem mais serventia para seus patrões. Se ficar vai ser por conta da barbárie, o mais lógico, no entanto, é que vá viver num paraíso qualquer cercado de um harém, como acontece com o regime brutal da Arábia Saudita.

Comandante militar de fancaria, medalha por tortura, assassinato a sangue frio, traição, tal e qual qualquer militar em qualquer ditadura, inclusive a que nos escravizou no Brasil de 1964 a 1984. Não foi capaz de perceber a fragilidade do sistema de radares de sua força e nem levantou vôo.

Massacrou seu povo por trinta anos.

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Sergio Amadeu: 'Ana de Holanda e ECAD atacam política de Lula'

O movimento de software livre, de recursos educacionais abertos e os defensores da liberdade e diversidade cultural votaram em Dilma pelos compromissos que ela afirmou em defesa do bem comum. No mesmo dia que a Ministra Ana de Holanda atacou o Creative Commons retirando a licença do site, a Ministra do Planejamento Miriam Belquior publicou a normativa que consolida o software livre como a essência do software público que deve ser usada pelo governo. É indiscutível o descompasso que a Ministra da Cultura tem em relação à política de compartilhamento do governo Dilma.

Sergio Amadeu, na Carta Maior*
Os defensores da indústria de intermediação e advogados do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, em resumo, o órgão que arrecada direitos autorais no Brasil) lançam um ataque à política de compartilhamento de conhecimento e bens culturais lançada pelo presidente Lula. Na sua jornada contra a criatividade e em defesa dos velhos esquemas de controle da cultura, chegam aos absurdos da desinformação ou da mentira.

Primeiro é preciso esclarecer que as licenças Creative Commons surgiram a partir do exemplo bem sucedido do movimento do software livre e das licenças GPL (General Public Licence). O software livre também inspirou uma das maiores obras intelectuais do século XXI, a enciclopédia livre chamada Wikipedia. Lamentavelmente, os lobistas do ECAD chegam a dizer que a Microsoft apóia o software livre e o movimento de compartilhamento do conhecimento.

Segundo, o argumento do ECAD de que defender o Cretaive Commons é defender grandes corporações internacionais é completamente falso. As grandes corporações de intermediação da cultura se organizam e apóiam a INTERNATIONAL INTELLECTUAL PROPERTY ALLIANCE® (IIPA, Associação internacional de Propriedade Internacional) e que é um grande combatente do software livre e do Creative Commons. O Relatório da IIPA de fevereiro de 2010 ataca o Brasil, a Malásia e outros países que usam licenças mais flexíveis e propõem que o governo norte-americano promova retaliações a estes países.

Terceiro, a turma do ECAD desconsidera a política histórica da diplomacia brasileira de luta pela flexibilização dos acordos de propriedade intelectual que visam simplesmente bloquear o caminho do desenvolvimento de países como o Brasil. Os argumentos contra as licenças Creative Commons são tão rídiculos como afirmar que a Internet e a Wikipedia é uma conspiração contra as enciclopédias proprietárias, como a Encarta da Microsoft ou a Enciclopédia Britânica.

Quarto, o texto do maestro Marco Venicio Andrade é falso até quando parabeniza a presidente Dilma por ter "restabelecido a soberania de nossa gestão cultural, anulando as medidas subservientes tomadas pelos que, embora parecendo modernos e libertários, só queriam mesmo é dobrar a espinha aos interesses das grandes corporações que buscam monopolizar a cultura". O blog do Planalto lançado pelo presidente Lula e mantido pela presidente Dilma continua com as licenças Creative Commons. Desse modo, os ataques que o defensor do ECAD fez a política dos commons lançada por Gilberto Gil, no MINC, também valem para a Presidência da República.

Quinto, o movimento de software livre, de recursos educacionais abertos e os defensores da liberdade e diversidade cultural votaram em Dilma pelos compromissos que ela afirmou em defesa do bem comum. No mesmo dia que a Ministra Ana de Holanda atacou o Creative Commons retirando a licença do site, a Ministra do Planejamento Miriam Belquior publicou a normativa que consolida o software livre como a essência do software público que deve ser usada pelo governo. É indiscutível o descompasso que a Ministra da Cultura tem em relação à política de compartilhamento do governo Dilma.

*Sergio Amadeu da Silveira é professor da UFABC e doutor em Ciência Política. Foi o primeiro coordenador do Comitê Técnico de Implementação do Software Livre no Governo Lula

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A propósito da carta de Dilma

Laerte Braga, jornalista e analista político
Não houve nem precipitação, tampouco fazer o jogo da direita ao criticar a carta enviada pela presidente Dilma Rousseff ao presidente da Itália (confira o pé deste post), a propósito do caso Cesare Battisti.

O fato da presidente da República pertencer a um partido supostamente comprometido com lutas populares e ter sucedido a um governo – Lula – que malgrado as críticas possíveis e passíveis, superou obstáculos e dificuldades os mais variados, bombas de efeito retardado deixadas pelo governo FHC, é preciso enxergar além de um outro fato, ver o todo, o conjunto.

A carta de Dilma foi resultado de uma discussão ampla sobre o assunto – a extradição de Cesare Battisti – e foi sim um ato de submissão, qualquer que tenha a expressão usada ou o “STF DECIDIR”, ou o “STF MANIFESTAR-SE”.

A corte dita suprema já se manifestou em julgamento anterior e como bem alertou o ministro Marco Aurélio Mello, a competência é do presidente da República. A de extraditar ou não.

Dilma Roussef teve conhecimento da decisão do então presidente Lula e apoiou-a. Mesmo porque fez parte do seu governo até a desincompatibilização para candidatar-se à presidente.

O assunto Battisti virou preocupação dentro do governo federal, o atual, seja pela reação do governo italiano, da carta do presidente da Itália ou pela descabida e lamentável atitude do presidente do STF o ministro Cesar Peluso. Ato contínuo ao decreto de Lula deveria ter sido expedido o alvará de soltura, ou mandado de soltura de Battisti e o ministro iria fazê-lo, cientificou o ex-presidente disso, até que contatado por Gilmar Mendes e o embaixador italiano resolveu participar, dar a partida nessa farsa de tentar um confronto com o Executivo.

A visão pragmática de Dilma levou-a em reuniões com assessores a lamentar o fato num primeiro momento, para em seguida, reclamar, notem bem RECLAMAR da “tardia decisão de Lula que teria deixado a bomba em suas mãos”.

Os que tiverem boa memória hão de lembrar-se de uma reprimenda do ex-presidente ao seu ministro da Fazenda, Guido Mantega – que permanece no cargo – dias antes da posse de Dilma. Mantega anunciou cortes no orçamento e paralisação e suspensão de algumas obras previstas. A reprimenda de Lula foi para lembrar ao ministro que ainda era ele o presidente da República e não havia autorizado nada daquilo que Manteca falara.

Este fato serve para ilustrar a campanha sórdida desfechada por figuras como Marco Aurélio Garcia (pelego petista) contra os ministros Celso Amorim e Samuel Pinheiro Guimarães. E coincidentemente parte dos documentos revelados pelo WIKILEAKS mostram Garcia íntimo dos embaixadores dos EUA, funcionando como uma espécie de consultor.

A luta interna que precedeu a posse de Dilma tinha objetivos claros como manter Jobim na Defesa, afastar Amorim e Samuel Pinheiro Guimarães. O chanceler e o ministro, apesar de todo o esforço de Marco Aurélio Garcia para destruir, construíram uma política externa que transformou o Brasil em protagonista da história que vivemos nos dias atuais.

Neste momento o que poderíamos chamar de lado pragmático do governo Dilma, os que pensam e transformam a economia em fator principal deixando de lado o político, os compromissos de mudanças, fizeram ver a presidente que era necessário entender que se preciso for “sacrificar” Battisti para evitar um confronto com o Judiciário, que Battisti seja sacrificado.

Apostam em convencer ministros do STF a reiterar a competência final do presidente para extraditar ou não, no que estaria convalidado um ato de Lula e isenta Dilma de qualquer responsabilidade no processo.

É evidente que o ex-presidente Lula não vai falar sobre o assunto. Tomou o bonde errado e começa a amargar o abandono de alguns “companheiros” ávidos, sempre, de poder, cargos para ser mais franco.

Vai até o fim da linha, ou enquanto suportar e isso é dele, ninguém pode marcar data para suportar ou não suportar.

As concessões feitas no governo Lula, vamos admitir, por consequência das bombas de efeito retardado deixadas pelo governo FHC foram superadas com êxito. O papel da presidente Dilma seria o de buscar caminhos de mudanças estruturais e avanços efetivos em todas as áreas, mantendo o Brasil, acima de tudo, como o que assumia posição de destaque no primeiro plano mundial, deixava de ser coadjuvante.

O governo da Itália enfrenta uma grave crise. O primeiro-ministro é um banqueiro repulsivo por si e por tudo, precisa exibir um escalpo para suportar pressões entre elas a de evitar que a crise arraste o país a uma situação de desemprego elevado, de quebradeira em alguns setores, enfim, esse momento vivido pelo mundo neoliberal.

A carta de Dilma se insere nesse contexto.

As pressões para entregar Battisti não são apenas da Itália. Diplomatas norte-americanos já “aconselharam” o Brasil a ser “livrar” desse problema.

A mídia privada brasileira é cúmplice dessa ordem mundial. Faz o jogo dos interesses internacionais, dos grandes conglomerados.

O latifúndio aqui não está sendo aquinhoado pelo DEM, mas por trabalhos do líder do PT, deputado Vacarezza (semente terminal), pelo deputado do PC do B Aldo Rebelo (código florestal).

Patrulhar críticas ao governo Dilma tentando rotulá-las de “fazer o jogo da direita, do PIG” é tão somente agarrar-se a achegos num governo que vive uma disputa interna intensa, da qual a presidente não está dando conta, e na qual as forças à direita começam a triunfar.

Ou não perceber todo esse jogo.

É claro que algumas reações ao artigo que escrevi são leais e refletem aspirações de companheiros e camaradas íntegros.

“Lula elege até um poste” foi uma frase do ex-ministro da ditadura Delfim Neto.

Dilma, evidente, não é Lula. Mas é produto dos resultados do governo Lula e dos compromissos assumidos em praça pública quando da campanha eleitoral. Isso está longe do aparelhamento do Estado, ou da doação de partes do Estado a “aliados” que nada têm a ver com os compromissos de avanços políticos, econômicos e sociais.

Não passam nem pelo latifúndio, nem pelos bancos, muito menos, noutra ponta, pelo peleguismo de grupos sindicais.

A política de alianças pode implicar em concessões, evidente, mas nunca em realmente cair de quatro e a expressão não significa nenhuma ofensa à condição de mulher da presidente, pois é usual até em conversas informais, corriqueiras.

O que se pretendeu com a carta, reitero, onde a expressão DECIDIR, ou MANIFESTAR-SE é submissão, o ato final é privativo do presidente, ou da presidente, foi apenas jogar o problema para a frente e em qualquer situação, atribuí-lo a Lula.

Se for o caso de extraditar Battisti uma capitulação e uma traição sem tamanho, embora ache isso difícil, tudo bem (mas não impossível, depende de como vai ser encaminhado). Caso contrário, para o governo da Itália a presidente vai dar de ombros e dizer que o problema foi criado por Lula.

Foi isso que ela fez.

A carta poderia, tranquilamente ter reafirmado os laços que unem Brasil e Itália, mas ao mesmo tempo a soberania do Brasil sobre a matéria, tanto quanto lamentar, no mínimo, a interferência do governo italiano em questões internas do Brasil. O envolvimento de dois lamentáveis ministros do STF no assunto, à revelia, rasgando a constituição.

Ou tentando rasgar.

Por fim, se qualquer crítica a Dilma, dura ou não, for vista como “equívoco”, “conclusão apressada”, expondo o crítico a execrações quaisquer que sejam elas, aí some qualquer prurido ou chance de debate político sério no Brasil.

E é aí que vamos cair nas mãos da direita.

Dilma não é Lula, repito, mas os compromissos assumidos e o respeito devido a Lula transcendem a jogos e disputas por cargos, vantagens, por aparelhar o Estado num burocratismo economicista que não vai nos levar a lugar algum, a não ser abrir espaços para figuras como Aécio Neves, loucos travestidos de políticos sérios.

Entramos num jogo de clube de amigos e inimigos cordiais.

Vale lembrar as declarações de Marco Aurélio Garcia em 2000, quando do Congresso do PT em Belo Horizonte e as reivindicações de um amplo debate político sobre programa etc.

“A minha base me obedece e não quer saber disso, Nem entende disso”.

Tomara que o governo Dilma não mergulhe no economicismo burocrático desse jogo dito institucional (mas eu duvido, vai cair direitinho, está caindo, nessa armadilha).

A certeza que essa luta não vai ser ganha nesse plano.

E como disse, se criticar Dilma for sacrilégio, que ela seja ungida papisa. A infalível.

Laerte Braga: 'Cai fora Dilma - chega de cair de quatro'

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Justiça para Cesare Battisti e Mário Alves

Países como Argentina, Uruguai, Chile e Peru já instalaram a “Comissão da Verdade” para separar os militares criminosos e torturadores dos verdadeiros militares e servidores da pátria

Por Emanuel Cancella, na Agência Petroleira de Notícias*
Há 41 anos, na madrugada do dia 16 para 17 de janeiro, morria num quartel do Exército Mário Alves de Souza Vieira, jornalista, poliglota, baiano de 47 anos. Mário fazia parte do PCBR, braço armado do partido comunista que se insurgiu contra a ditadura militar.

O crime ocorreu no Rio de Janeiro, dentro da prisão do Doi-Codi na rua Barão de Mesquita, 425. Mário foi espancado barbaramente, empalado com um cassetete dentado, o corpo todo esfolado por escova de arame, por se recusar a prestar as informações exigidas pelos torturadores do 1° Exército e do DOPS, como denunciou sua companheira Dilma Borges.

Sua companheira e a filha Lucia conseguiram que a União, em 1987, reconhecesse a responsabilidade civil pela prisão, tortura, morte e danos morais. Até hoje os brasileiros não conseguiram identificar e responsabilizar os autores desse e de outros crimes dentro de dependências de quartéis, crimes bárbaros que maculam a imagem de nossas instituições já que os autores usaram muitas vezes as dependências das Forças Armadas para seu ritual de torturas.

Em Ibiúna, São Paulo, existe um painel da artista plástica Cristina Pozzobon com 23 mortos pela repressão e do outro lado lista com nomes de 719 presos e torturados pelo regime militar. O livro “Luta das mulheres na ditadura”, livro lançado em Recife em junho de 2010, com a presença do Ministro da Secretaria de Direitos Humanos da República, Paulo Vannuchi registra lista de 45 mulheres entre torturadas, mortas e desaparecidas.

No mesmo Brasil que não conseguimos instalar a “Comissão da Verdade” para apurar os crimes de torturas, identificar os responsáveis por desaparecidos, por prisão arbitrárias, inclusive com igual ou maior violência contra mulheres durante a ditadura militar, neste mesmo país, as mesmas forças que não querem que nada seja apurado também querem que o italiano Cesare Battisti seja extraditado para a Itália para cumprir pena de prisão perpétua pelos mesmos “crimes” que praticaram Mário Alves e tantos outros brasileiros e estrangeiros que, na mesma década de 70, lutaram para que hoje tivéssemos liberdade no Brasil, na Itália, em nosso continente e em grande parte do mundo.

Vale lembrar que países de nosso continente como Argentina, Uruguai, Chile e Peru já abriram à sociedade os arquivos da ditadura. Urge que instalemos a “Comissão da Verdade” para separar os militares criminosos e torturadores dos verdadeiros militares e servidores da pátria, respeitadores de nossa Constituição, pois estes constituem a ampla maioria do efetivo das Forças Armadas.

Também não podemos extraditar Cesare Battisti porque os crimes imputados a ele são de um tribunal de exceção, já que a Itália vivia uma ditadura não declarada; quem o acusa é um ex-companheiro que usa dessa delação em beneficio próprio e os crimes imputados a Cesare são políticos e nenhum em beneficio próprio!
*Emanuel Cancella é secretário-geral do Sindipetro-RJ

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Dilma: 'Transformar o século 21 em século da América Latina'

A presidenta Dilma Rousseff visitou a Argentina no início da semana, antes da posse do nosso novo Congresso e da abertura do Ano Judiciário, uma visita com pouco destaque na mídia mas que trouxe algumas sinalizações importantes sobre a política externa do novo governo, sobretudo para a América Latina.

BUENOS AIRES – Ao lado da presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, a presidenta brasileira, Dilma Rousseff, afirmou que fez questão de eleger o país vizinho como destino para a primeira viagem internacional por considerar que Brasil e Argentina são cruciais para transformar “o século 21 em século da América Latina”.

Duas presidentas na Casa Rosada. Foto: ABr

“E estou falando necessariamente em transformar os povos brasileiro e argentino e também os [demais] da América Latina”, disse Dilma na última segunda-feira, em pronunciamento à imprensa na sede do governo argentino.

O crescimento, aliado à inclusão social dos povos dos países latino-americanos, marcou o discurso das presidentas. Dilma disse se sentir em um momento especial na Argentina e afirmou que os dois países vão aprofundar vínculos para construir um mundo melhor na região.

Cristina Kirchner disse, por sua vez, que as duas mandatárias têm em comum a visão de que a inclusão social deve ter protagonismo na condução das políticas de Estado. “Nós duas achamos que o crescimento e a soberania de uma nação devem ter como protagonista a inclusão social. O crescimento econômico só é bom se atingir a todos por meio da educação, da moradia.”

As presidentas reafirmaram a proximidade entre Brasil e Argentina. Cristina Kirchner lembrou o caminho trilhado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Néstor Kirchner (falecido no ano passado) para aprofundar as relações bilaterais. Agora, acrescentou, elas darão continuidade a essas ações.

“Eles constituíram um relacionamento diferente que deu frutos e deve ser aprofundado como falamos na reunião que tivemos a sós. Isso deve significar também o aprofundamento da integração produtiva entre Brasil e Argentina”, afirmou a presidenta argentina. Ao final do discurso, ela ressaltou que a união Brasil e Argentina será ainda maior.

Dilma afirmou que os acordos assinados entre os dois países, durante sua visita a Buenos Aires, reforçam os vínculos já existentes e que a cooperação vai beneficiar o Brasil e a Argentina. “Abrimos um caminho de cooperação para beneficiar as economias argentina e brasileira, a fim de criar uma integração de plataformas produtivas e de construir cada vez mais o bem-estar de nossos países.”

Acordo para massificar acesso à internet
Os governos do Brasil e da Argentina assinaram hoje (31), em Buenos Aires, um plano de ação conjunta para cooperação bilateral com objetivo de massificar o acesso à internet em banda larga até 2015 nos dois países, por meio da melhoria na qualidade de conexão e ampliação da disponibilidade do serviço.

O plano prevê a implantação de dutos para a passagem de cabos e fibra ótica entre os dois países, a integração das estatais de telecomunicações brasileira e argentina (Telebras e Arsat), a associação estratégica na produção de equipamentos e a troca de informações sobre programas e políticas na área industrial que ampliem o acesso a equipamentos.

Os dois países também devem desenvolver em conjunto conteúdos digitais e interativos e trabalhar em parceria para definir mecanismos de financiamento e acesso a crédito para projetos estratégicos na área sejam públicos ou privados.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que integra a comitiva presidencial que está na Argentina, destacou que o acordo garante o desenvolvimento integrado de políticas na área do acesso à internet e a novas tecnologias.

Também foi estabelecida a intenção de criar um Conselho de Alto Nível, que será integrado, do lado brasileiro, pelo Ministério das Comunicações e do lado argentino, pelo Ministério do Planejamento Federal, Investimento Público e Serviços e pela Comissão de Planejamento e Coordenação Estratégica do Plano Nacional de Telecomunicações Argentina Conectada.
Fonte: Agência Brasil

'Relação com Argentina é especial e estratégica'

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Perseguição implacável

PIG intensifica campanha contra ministro Haddad. Foto:ABr

Do blog Crônicas do Motta
Nos últimos dias se intensificou uma campanha contra o ministro da Educação, Fernando Haddad, que começou quando aumentou a percepção de que algo estava realmente mudando na área, uma mudança estrutural, profunda, que fere muitos interesses - em outras palavras, que vai contra o lucrativo negócio das "UniEsquinas", essas porcarias que se intitulam faculdades.

Pela primeira vez em muito tempo, a educação está sendo tratada, no Brasil, como algo sério. Todos os indicadores melhoram ano a ano, as metas estabelecidas vão sendo batidas, há um planejamento a longo prazo, e, principalmente, se consegue incluir os pobres nesse processo. A democratização do ensino superior, por exemplo, finalmente começa a ocorrer.

Essas coisas todas somadas começaram a incomodar aqueles que transformaram, com o incentivo de governos passados, a educação apenas em um negócio lucrativo. Haddad virou o alvo dessa gente. A imprensa, aliada de sempre do tal "mercado", fez gato e sapato do ministro, atribuiu a ele todos os pecados do mundo. Na campanha eleitoral, essa demonização servia ainda para fustigar o governo Lula e, assim, dar uma ajudazinha ao candidato tucano.

Uma falha no Enem que atingiu 1% dos que prestaram o exame foi transformada numa hecatombe com direito a manchetes diárias - só a tragédia da região serrana do Rio mereceu tantas reportagens, tanta atenção. Para infelicidade geral - dessa turma, claro - Haddad sobreviveu à troca de governo, mas nem por isso deixou de ser vítima da perseguição.

Agora, notas maldosas povoam as colunas escritas por parajornalistas, que tentam de todos os modos intrigá-lo com a presidente Dilma. Um pedido para tirar férias foi considerado o fim do mundo, só porque ocorreu momentos antes de o sistema de informática do SiSu, o revolucionário sistema de seleção para as faculdades federais, dar pau por alguns minutos.

Nada indica que esse processo persecutório, essa campanha baixa,covarde, torpe, vá terminar. O modus operandi de seus inimigos indica o contrário: a artilharia vai ficar cada vez mais pesada, até que a sua situação no ministério fique insustentável.

A única chance de Haddad é a presidente Dilma dar uma indicação clara e inequívoca de que aprova integralmente o seu trabalho. E que não pretende abandoná-lo à sanha dos mercadores do ensino que gostariam de trocá-lo por alguém mais "confiável", mais maleável aos seus interesses.
Alguém como Gabriel Chalita, por exemplo, um "dilmista" de ocasião que sabe navegar como poucos nas águas turvas dos bastidores do poder.

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Blog do Rovai: Nova ministra sinaliza com retrocesso nas políticas de democratização da cultura

Em dois posts oportunos, o jornalista-blogueiro Renato Rovai mostra por que devemos nos preocupar com o Ministério da Cultura sob gestão de Ana de Hollanda.

Ministra da Cultura dá sinais de guerra ao livre conhecimento

A ministra da Cultura Ana de Holanda lançou uma ofensiva contra a liberdade do conhecimento. Na quarta-feira pediu a retirada da licença Creative Commons do site do Ministério da Cultura, que na gestão de Gilberto Gil foi pioneiro em sua adoção no Brasil.

O exemplo do MinC foi àquela época fundamental para que outros sites governamentais seguissem a mesma diretriz e também publicassem seus conteúdos sob essa licença, como o da Agência Brasil e o Blog do Planalto.

A decisão da ministra é pavorosa porque, entre outras coisas, rasga um compromisso de campanha da candidata Dilma Roussef. O site de sua campanha foi publicado em Creative Commons o que denotava compromisso com esse formato.

Além desse ato simbólico, que demonstra falta de compromisso com o livre conhecimento, a ministra pediu o retorno ao Ministério da Cultura do Projeto de Lei de Revisão dos Direitos Autorais, que depois de passar por um debate de sete anos e uma consulta pública democrática no governo Lula, estava na Casa Civil para apreciação final e encaminhamento ao Congresso Nacional.

O que se comenta é que a intenção da ministra é revisar o projeto a partir das observações do ECAD, um órgão cartorial e que cumpre um papel danoso para a difusão da cultura no Brasil.

Para quem não conhece, o ECAD é aquele órgão que entre outras coisas contrata gente para fiscalizar bares e impedir, por exemplo, que um músico toque a música do outro. É uma excrescência da nossa sociedade cartorial.

Este blog também apurou que Ana de Holanda pretende nomear para a Diretoria de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais o advogado Hildebrando Pontes, que mantém um escritório de Propriedade Intelectual em Belo Horizonte e que é aliado das entidades arrecadadoras.

Como símbolo de todo esse movimento foi publicado ontem no site do Ministério da Cultura, na página de Direitos Autorais, um texto intitulado “Direitos Autorais e Direitos Intelectuais”, que esclarece a “nova visão” do ministério sobre o tema. Vale a leitura do texto na íntegra , mas segue um trecho que já esclarece o novo ponto de vista:

“Os Direitos Autorais estão sempre presentes no cotidiano de cada um de nós, pois eles regem as relações de criação, produção, distribuição, consumo e fruição dos bens culturais. Entramos em contato com obras protegidas pelos Direitos Autorais quando lemos jornais, revistas ou um livro, quando assistimos a filmes, ou simplesmente quando acessamos a internet.”

Essa ofensiva de Ana de Holanda tem várias inconsistências e enseja algumas perguntas:

A principal, o governo como um todo está a par desse movimento e concorda com ele?

Afinal a presidenta Dilma Roussef se comprometeu, como Ministra da Casa Civil e candidata à presidente da República, a manter o processo de revisão dos direitos autorais e promover a liberdade do conhecimento. E um desses compromissos foi firmado na Campus Party do ano passado, em encontro com o criador das licenças Creative Commons, Lawrence Lessig.

O atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, quando candidato ao governo de São Paulo, também se comprometeu com esta luta, inclusive numa reunião que contou com a presença deste blogueiro, na Vila Madalena, em São Paulo.

O que a atual presidenta e o ministro Mercadante pensam desta inflexão?

E o pessoal do PT ligado à Cultura, o que pensa disso?

Muitos dos militantes petistas da área comemoraram a indicação de Ana de Holanda.

Alguns entraram em contato com este blog para dizer que os compromissos anteriores não seriam rasgados.

E agora, o que eles pensam dessas decisões da ministra?

Dilma Roussef foi eleita também para dar continuidade ao governo Lula. Se havia interesse em revisar certas diretrizes na área da Cultura e que vinham sendo implementadas com enorme sucesso e repercussão nacional e internacional, isso deveria ter ficado claro. Isso deveria ter sido dito nos diversos encontros que a candidata e gente do seu partido tiveram com esses setores.

Essas primeiras ações do MinC não são nada alentadoras. Demonstram um sinal trocado na política do ministério exatamente no que de melhor ele construiu nos anos de governo Lula.

Não há como definir de outra forma essa mudança rota: é traição com o movimento pela democratização da cultura e da comunicação.

A ministra precisa refletir antes de declarar guerra a esse movimento social.

E o PT precisa assumir uma posição antes que seja tarde.

Porque na hora H, não é com o povo do ECAD e com o da indústria cultural que ele conta.

PS: Conversei com um amigo que entende de conteúdos licenciados em Creative Commons e ele me disse que a decisão da ministra de mudar o licenciamento do site vale exatamente nada no que diz respeito ao que foi produzido na gestão anterior.

Aquele conteúdo foi ofertado em Creative Commons e o Ministério não pode simplesmente revogar a licença de uso.

Se isso for feito, o Ministério infringe a licença Creative Commons e se torna um infrator de direitos.

MinC: O debate é entre o comum e o privado

O texto (acima) sobre a decisão do MinC de retirar do seu site a licença Creative Commons e ao mesmo tempo solicitar à Casa Civil o projeto de Direitos Autorais causou polêmica tanto neste blog quanto em outros espaços que o republicaram.

A maior parte dos internautas manifestou preocupação com as medidas. Um setor menor, mas não inexpressivo, preferiu acusar o autor do texto tanto de estar a serviço de interesses imperialistas como de fazer parte de uma “frente” anti Ana de Hollanda.

A acusação de imperialista cultural por defender o licenciamento em Creative Commons é tão tacanha que me permito não respondê-la.

Em relação ao fato de fazer jogo deste ou daquele grupo, registro que participo de debates culturais há algum tempo e por isso conhecia alguns dos principais colaboradores da gestão anterior no ministério.

Mas também conheço e admiro alguns dos que ganharam espaço com Ana de Holanda.

Ou seja, não é essa a questão. Ela é outra, bem outra…

O fato de o Minc deixar de licenciar o seu site em Creative Commons foi um ato político. Uma declaração de que há uma nova postura no ministério em relação ao debate dos direitos autorais.

A nota que o ministério emitiu alegando que só trocou a licença por uma frase em português liberando o conteúdo não dá conta do problema. Em relação a isso, vale a pena ler a matéria da revista Rede em que o professor Ronaldo Lemos , da Fundação Getúlio Vargas, explica as diferenças.

Há outras tantas que poderiam ser listadas. Quem sabe num outro post…

O ponto central que quero discutir nesse novo texto é que a retirada do CC do site do ministério parece indicar que a política nesta área de direitos autorais vai ser modificada. O que muda muita coisa.

Ao que muda então.

No governo Lula, o MinC foi aliado da luta para garantir que os bens culturais pudessem ser acessados por toda a população e trabalhou no sentido de construir pontes para debater novas formas de financiamento para o produtor cultural.

Isso equivale dizer que o Estado fez seu papel republicano e democratizante e não atuou como um despachante de interesses privados ou de corporações.

Quando se fala em mudar o sinal e reforçar a velha lógica dos direitos autorais o que se está sinalizando? Entre outras coisas que o ministério vai trabalhar entendendo o “direito” do artista (de poucos, diga-se de passagem) como mais relevante do que o da difusão da cultura.

Dá pra dizer também, em outras palavras, que a manutenção da indústria cultural importa mais do que a possibilidade do livre conhecimento para todos.

Quando se fala em livre conhecimento, entre outras coisas se quer dizer que se é contra criminalizar alguém por baixar música da internet ou por fazer uma cópia de um livro na faculdade.

Que se é contra impedir uma banda do interior de executar Tom Jobim porque não recolheu a grana do ECAD.

Que se é contra impedir um grupo de jovens de apresentar um espetáculo de teatro de um autor nacional importante só porque sua família não autorizou.

Ser a favor do livre conhecimento é lutar para que a maior parte dos produtos culturais esteja disponível na rede e que o maior número de brasileiros tenham acesso a eles a partir de um acesso, se possível, público e gratuito à rede.

Isso quer dizer que o livre acesso ao conhecimento não pode se submeter ao interesse comercial e privado de alguns, mas não significa que os artistas não devam ser remunerados pelo seu trabalho.

Mas significa sim que nem eles (artistas) e nem ninguém podem ser censores da difusão da obra cultural.

O que se espera de um MinC de um governo como o de Dilma é que se ele não vier a se associar a esta luta de forma clara, ao menos seja um instrumento de mediação do confronto entre os que defendem a produção cultural como algo privado. E os que a entendem como bem coletivo.

Para os que a entedem como bem coletivo é preciso libertar a produção cultural do todo poderoso mercado e impedir que seja tratada tão somente como mercadoria.

Na opinião desses, esse é o um dos papéis fundamentais do MinC e tem, sim, relação com a posição o ministério vai adotar na questão dos direitos autorais.

Este blog espera que a ministra Ana de Hollanda e os novos gestores do ministério estejam abertos para travar de forma republicana e democrática esse debate.

Ele é um debate central e guarda relação com a sociedade que desejamos construir, a do comum ou a do privado.

Não é perfumaria e nem coisa de imperialista. E quem é intelectualmente honesto sabe disso.

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As causas de tantos desastres ambientais

Editorial publicado na última edição do "Brasil de Fato"
Sofremos mais uma tragédia. Mais de 600 pessoas perderam a vida nos municípios serranos do Rio de Janeiro. Outras dezenas pagaram com a vida em São Paulo, Minas Gerais...

A televisão e os meios de comunicação da burguesia estão cumprindo seu papel: transformaram a desgraça alheia num espetáculo diuturno, em que se assiste a tudo, menos o mais importante, que é debater sobre o por que está acontecendo tudo isso.

Para a televisão não interessa debater as causas. Seu objetivo não é resolver os problemas sociais, é apenas aumentar a audiência. E aumentando a audiência, sobem os pontos para as tarifas da publicidade que cobram das empresas.

Para a classe dominante, a burguesia brasileira e seus representantes no Estado brasileiro, tampouco interessa debater quais as causas destes desastres ambientais. Eles sabem que um debate mais reflexivo, sério e profundo certamente chegaria até eles como os principais responsáveis e causadores dessas tragédias.

Assim, a população brasileira vai vivendo de espetáculo em espetáculo, como uma verdadeira novela. Ou melhor, de tragédia em tragédia. Mas novela é ficção, representação, teatro. E o que está acontecendo não é teatro. Na vida real, milhares de famílias perdem suas casas e tudo o que construíram. Centenas perdem seus entes queridos. Mas quem se importa com isso? As elites dizem: “o povo logo esquece as desgraças...” e a vida se normaliza.

Quem ainda se lembra de quantos morreram na região sul do estado do Rio no ano passado? Quantos se lembram das 13 cidades pobres do sul de Pernambuco e norte de Alagoas que foram soterradas no ano passado? Quantos ainda se lembram que ainda há centenas de desabrigados, na região de Blumenau (SC), dos desastres de dois anos?

Felizmente têm aparecido análises sérias, de estudiosos e especialistas ambientais, que nos levam a entender e a explicar onde estão as verdadeiras causas desses “desastres naturais”, provocados pela ação humana e que têm-se repetido sistematicamente no território brasileiro.

Destas avaliações, podemos enumerar as principais:

1. Houve uma agressão permanente no Bioma da Amazônia e do Cerrado, destruindo a vegetação nativa e introduzindo a monocultura e a pecuária. Isso alterou o regime de chuvas e criou uma verdadeira estrada que traz chuvas torrenciais do Norte para o Sudeste.

2. Houve uma agressão ao não se respeitar o meio ambiente ao redor das cidades, e não há mais áreas de proteção nos cumes das montanhas, nas encostas e margens dos rios. De maneira que, quando aumentam as chuvas, elas se projetam diretamente sobre as moradias e a infraestrutura social existente.

3. Houve uma impermeabilização das cidades, em função do automóvel, para ele andar mais rápido.Tudo é asfaltado. E quando chove, a velocidade das águas aumenta de forma abrupta, em tempo e volume.

4. Há uma especulação imobiliária permanente, que quer apenas lucro, empurrando os pobres para ladeiras, encostas, margens de rios, córregos e manguezais.

5. O modelo de produção agrícola do agronegócio introduziu o monocultivo extensivo, sobretudo com pasto, cana e soja, que desequilibraram o meio ambiente. Destruindo toda a biodiversidade vegetal e animal. Este desequilíbrio provoca alteração no regime de chuvas, na sua intensidade e concentração em determinadas regiões. Ou seja, chuvas torrenciais, concentradas em volume e em determinados dias. Isso é provocado pelo tipo de agricultura, que devastou o equilíbrio que havia na biodiversidade natural. Daí que a agricultura familiar, que pratica agroecologia e agrofloresta é fundamental para o equilíbrio do regime de chuvas, de clima e temperaturas em todo o território nacional, inclusive nas cidades.

6. As cidades brasileiras estão se organizando apenas em função do transporte individual, do automóvel, que apenas dá lucro para meia dúzias de transnacionais instaladas no país. Então se investem volumosos recursos em obras de vias públicas, fazem-se pontes, túneis, viadutos, soterram-se córregos etc. Tudo isso altera o equilíbrio que havia nos territórios hoje urbanizados.

7. A população urbana perdeu o hábito de ter jardins, hortas familiares e defender mais áreas verdes nas cidades, que ainda poderiam amenizar o volume das chuvas e o equilíbrio das temperaturas. Elas também são induzidas a impermeabilizar os arredores de suas casas.

8. Nenhum governante ou agência estatal se preocupa com medidas preventivas, que podem avisar e deslocar as populações para lugares seguros, como se faz na maioria dos países. Basta lembrar que, há dois anos, Cuba sofreu um ciclone de proporções imagináveis, que arrasou o território. Mas eles tiveram apenas três mortos em todo país. Porque, antes, deslocaram milhões de pessoas para abrigos, e o Estado os deu proteção.

O fato é que tudo isto faz parte de um modelo capitalista de organizar a vida social apenas para o lucro, que representa o desastre, a desgraça e o alto custo de vidas humanas cada vez maior. Portanto, enquanto a sociedade e os governantes não se conscientizarem, assumirem suas responsabilidades e tomarem medidas concretas para enfrentar as verdadeiras causas, teremos, infelizmente, a repetição periódica de tragédias ambientais e sociais.

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Mudança no Código Florestal é licença para novas tragédias, alertam ambientalistas

Maurício Thuswohl, na Rede Brasil Atual
RIO - Ainda sob o impacto da tragédia que já provocou mais de 800 mortes e soma quase 500 desaparecidos na Região Serrana do Rio de Janeiro, lideranças do movimento socioambientalista de todo o Brasil alertam que, se aprovadas no Congresso Nacional, as mudanças sugeridas no Código Florestal brasileiro por setores ruralistas servirão como uma espécie de licença para que ocorra em outros pontos do país o mesmo pesadelo que acometeu as cidades fluminenses de Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Bom Jardim e Sumidouro.

Elaborado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o relatório que impõe mudanças no Código Florestal sugere, entre outras coisas, a redução das Áreas de Proteção Permanente (APPs) nas margens dos rios dos atuais 30 metros para apenas cinco metros. Outra mudança proposta é a permissão de supressão de vegetação nos topos de morros (acima da cota 100), assim como a flexibilização da ocupação das encostas para fins de produção agrícola. A relação do texto de Aldo com a catástrofe da Região Serrana do Rio é, portanto, clara e evidente, afirmam os ambientalistas.

"A ligação entre o desastre que aconteceu na Região Serrana e as tentativas de mudança da implementação do Código Florestal em áreas urbanas e rurais propostas pelo deputado Aldo Rebelo é que a aprovação dessas mudanças será uma espécie de licença para sacramentar o acontecimento de novas tragédias como esta que tivemos agora ou a que tivemos em Angra dos Reis e Niterói em 2010", afirma Ivan Marcelo Neves, coordenador-executivo do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente (FBOMS).

Coordenador do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), Renato Cunha segue a mesma linha de raciocínio: "Essa mudança no Código Florestal prevista no substitutivo do Aldo Rebelo realmente nos preocupa muito porque a flexibilização da legislação ambiental, e do Código Florestal especificamente, pode vir a agravar essas conseqüências dos desastres que vêm acontecendo - e que acaba de acontecer na Região Serrana do Rio de Janeiro - porque ele tenta flexibilizar o uso das encostas, das áreas alagadiças, das Áreas de Preservação Permanente, diminuindo esses espaços que devem ser preservados, diminuindo a questão da Reserva Legal das propriedades".

Um dos mais experientes ambientalistas brasileiros, Cunha afirma que tentar flexibilizar o Código Florestal é o oposto daquilo que realmente deveria estar sendo feito no país: "Alterar o código pode ser um marco fundamental para esses desastres virem realmente a ter conseqüências muito maiores. O que a gente tem que aprender no Brasil é a adotar políticas e legislações e planos e projetos para minimizar as causas e os efeitos dessas questões naturais que ocorrem, e não mudar a lei para beneficiar um grupo pequeno como, por exemplo, os empresários do agronegócio", critica.

Outra voz experiente do movimento socioambientalista brasileiro, o líder indígena Marcos Terena também associa a tentativa de mudar o Código Florestal à tragédia da Região Serrana do Rio: "Essa proposta que está no Congresso fere totalmente, do ponto de vista indígena, a questão do respeito à força da natureza. O exemplo clássico disso é a irresponsabilidade de setores governamentais quando permitem que pessoas que não tem onde morar, não tem onde dormir, construam suas habitações em áreas que depois se transformam em áreas de risco", diz.

Marcos Terena também faz um alerta: "A natureza não compromete a vida do ser humano, mas as pessoas constroem situações que afetam sua própria segurança, como aconteceu na Região Serrana do Rio de Janeiro. Então, essa proposta de mudança do Código Florestal que está em Brasília deve ser brecada porque se for aprovada vai aumentar a possibilidade de grandes catástrofes e trazer conseqüências muito agressivas fisicamente e espiritualmente para o povo brasileiro".

'Tragédia anunciada'
Pedro Aranha, ex-coordenador da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) e um dos mais ativos ambientalistas do Rio de Janeiro, ressalta que, para o movimento, a tragédia na Região Serrana não foi algo inesperado: "O que a gente viu na Região Serrana foi a crônica de uma tragédia anunciada. Todo mundo sabia que um dia isso iria acontecer. Nós do movimento ambiental denunciamos há pelo menos dez anos a ocupação do Vale do Cuiabá, em Itaipava, que foi uma das áreas mais devastadas pelas águas. Mas, infelizmente, acabou acontecendo o que a gente previa. Então, a alteração do Código é dizer: olha, vão acontecer várias tragédias iguais a essa e elas vão estar permitidas na lei".

Aranha faz um alerta sobre o discurso, utilizado pelos ruralistas, de que a alteração do Código Florestal servirá apenas para sintonizar a lei com aquilo que já é realidade: "Os ruralistas dizem que querem apenas legitimar algo que já está consolidado, só que o que aconteceu agora na Região Serrana foi o ‘algo consolidado’ em Área de Preservação Permanente, ao qual eles se referem, que desabou todo e matou muita gente. Não podemos mais permitir construção irregular acima da cota 100 ou em margem de rio e ver a população ali achando que aquilo está certo e a prefeitura vir cobrar IPTU e as empresas privadas, atrás de lucros, virem logo instalar água e luz. É uma lógica do capital perverso".

A tragédia na Região Serrana repercutiu até mesmo entre os ambientalistas da Amazônia. Representante em Brasília do GTA (Grupo de Trabalho Amazônico), rede que engloba mais de 600 entidades da região, Vitor Mamede é outro que faz associação entre o ocorrido neste início de ano no Rio de Janeiro e a luta política pela alteração do Código Florestal: "Eu acredito que, devido ao fato de a proteção das encostas não ser mais considerada como Área de Proteção Permanente nessa nova proposta do Código Florestal, isso pode realmente fazer com que novas tragédias aconteçam. Outra questão muito problemática diz respeito às áreas de Reserva Legal, pois essa proposta de alteração do Código Florestal visa a beneficiar mais uma vez os grandes produtores e os agricultores patronais", diz.

Áreas urbanas
A responsabilidade dos administradores públicos também é questionada pelos ambientalistas. Ex-secretário-executivo do Ibama no Rio de Janeiro, o analista ambiental Rogério Rocco lembra que alguns estados e municípios brasileiros já adotaram leis semelhantes às propostas no relatório de Aldo Rebelo: "Os prefeitos são os maiores defensores da abolição do Código Florestal em áreas urbanas. E assim se posicionam em aliança com o mercado imobiliário, que busca a otimização máxima do território para a construção civil. As imagens registram com muita precisão que as áreas atingidas pelas chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro são exatamente as margens de rios, as encostas e os topos de morro, que se constituem sob o regime de preservação permanente".

Pedro Aranha segue na mesma linha de Rocco: "O que os defensores da alteração do código querem hoje é legitimar a ocupação desordenada, principalmente nos espaços urbanos, das Áreas de Preservação Permanente e das margens de rios. Essa lógica absurda que a gente vive hoje tem nas prefeituras suas grandes defensoras, porque elas querem captar os recursos do IPTU, enquanto o imposto rural vai para o governo federal e não para o município. Então, os prefeitos também querem alterar essas áreas de preservação, ocupar esses espaços", acusa.

Ivan Marcelo Neves vai ainda mais longe: "Muita coisa poderia ter sido evitada. Tem que haver responsabilização civil e criminal de alguma forma para todos que contribuíram para essa desgraça. A legislação ambiental vigente pode estar aquém do que a gente almeja para o nosso Brasil, mas ela responderia para minimizar um pouco os efeitos dessa desgraça na população e no meio ambiente como um todo. O que a gente vê é uma ação irresponsável dos legisladores, do Executivo e do Judiciário também, que muitas vezes é conivente com as irregularidades. É um arsenal de demagogia".

O secretário-executivo do FBOMS também criticou o governador Sérgio Cabral: "Estudos acadêmicos já foram enviados ao governo, como, por exemplo, um estudo feito pela PUC. Se o governador é tão preocupado com as áreas de risco como diz ser, não deveria ter baixado decreto abrindo para a especulação imobiliária em Angra dos Reis, assim como ele tem um decreto estadual de 2010 que diminui as faixas de proteção ambiental nas margens dos rios", denuncia.

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As tragédias, a nova mídia e a incompetência governamental

Será que empresários que pedem a cabeça de técnicos e fiscais de órgãos ambientais não tem nada a ver com essas tragédias? Será que deputados que, pressionados pelo poder econômico, retiram projetos de zoneamentos ecológicos não tem nada a ver com essas tragédia? Será que um Judiciário que não pune corruptores não tem nada a ver com essas tragédias? Será que a grande mídia que doura a pilula desses corruptores, culpando sempre o governo e ganhando mais dinheiro com audiência, além de verbas desviadas das obras de contenção de encostas, não tem nada ver com essas tragédias? Normalmente o Poder Executivo é mais pressionado. É mais fácil... deputado ou juiz custa mais. Isto não quer dizer que o executivo não tenha culpa...

Toda a população atingida deveria seguir o exemplo do atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Cesar Peluso, que acionou e ganhou, em primeira instância, uma ação contra a prefeitura de São Paulo porque seu automóvel foi atingido pela enchente, depois de uma forte chuva. Esse fato ocorreu há muitos anos. Mas a lei deve ser para todos... aqui no Rio de Janeiro todas as autoridades, inclusive as empresariais podem ser acionadas por omissão, conforme a Lei de Crimes Ambientais.

O governador Sergio Cabral está no segundo mandato. Além disso foi o principal fiador dos governos Garotinho e Rosinha, no Legislativo. Carlos Minc, secretário estadual de Meio Ambiente, está no poder há mais ou menos 20 anos. Antes no Legislativo e agora no Executivo. O vice-prefeito e secretário de Meio ambiente do município do Rio de Janeiro, Carlos Alberto Muniz, está na área ambiental há mais ou menos 30 anos. Foi presidente da antiga FEEMA - outrora principal órgão ambiental do Estado, hoje integrada ao INEA (Instituto Estadual do Ambiente), consultor para várias empresas e assessor do presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani. Presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) há dez anos, o engenheiro ambiental Fernando Almeida foi antes presidente da FEEMA, é consultor empresarial e o maior lobista ambiental do Rio de Janeiro.

Cabe lembrar que, além da Lei de Crimes Ambientais, o Código Civil também prevê punições, conforme fundamentou o hoje presidente da Suprema Corte, Cesar Peluso, quando ganhou acão contra a prefeitura de São Paulo. (Zilda Ferreira, editora política do EDUCOM)

As tragédias, a nova mídia e a incompetência governamental
Luiz Carlos Azenha, do Vi O Mundo

Descobri na internet que houve, em 1967, uma tragédia tão grave quanto a que afeta a região serrana do Rio de Janeiro.

Foi na serra das Araras, no Rio de Janeiro (foto, de arquivo), mas atingiu também Caraguatatuba, no litoral paulista.

Os detalhes dependem das pessoas que testemunharam, já que aparentemente não há estatísticas confiáveis. Houve muita chuva e desmoronamentos. O número de mortos é estimado, já que muitos nem mesmo foram resgatados.

O fato é que quarenta anos se passaram. Os governos brasileiros pouco aprenderam sobre prevenção desde então.

Qual a grande diferença entre as duas tragédias?

De cara, o fato de que vivemos numa sociedade altamente midiatizada. Com as câmeras dos telefones celulares, todo desabrigado é um repórter em potencial. As imagens se disseminam com uma rapidez impressionante. As chances de um evento catastrófico — ou pelo menos de uma imagem simbólica dele — ser capturado em foto ou vídeo são altíssimas. No caso da tragédia do Rio, é a imagem da senhora sendo resgatada com o cãozinho.

Logo as pessoas passam a tratar os personagens da tragédia como se fossem parte de suas próprias famílias: em algumas horas sabe-se quase tudo a respeito deles.

Ou seja, experimentamos as tragédias de hoje em dia como se estivéssemos lá, não apenas pela profusão de sons, imagens e depoimentos, mas pela expressão de sentimentos que nos aproximam das vítimas.

Hoje as pessoas trocam informações nas redes sociais em um ritmo alucinante. As demandas são feitas velozmente, mas a reação do aparato público é lenta.

É bobagem aquela história, que já li aqui ou ali, que diz que “se os repórteres conseguiram chegar rápido, como é que o estado demorou?” Tolice. O estado precisa chegar com máquinas, com comida, com vacinas, precisa desimpedir estradas, limpar ruas e procurar os soterrados. O repórter precisa de uma câmera, quando precisa.

O fato é que temos uma vaga lembrança da tragédia de 1967, mas vivemos a de 2011.

Nos Estados Unidos, George W. Bush foi “atropelado” politicamente pelo furacão Katrina, em Nova Orleans, justamente por não ter se dado conta dessa diferença de velocidade.

Os estadunidenses dispõem de um serviço meteorológico sofisticado. Os Estados Unidos tem defesa civil. Os Estados Unidos tem bombeiros treinados e equipados, especialmente depois do 11 de setembro. Os Estados Unidos tem uma infraestrutura muito melhor que a brasileira. Mas Washington demorou um ano-luz (24, 48 horas?) para se engajar de fato em Nova Orleans.

Além de revelar de forma dramática a miséria americana, o Katrina também revelou o descompasso entre a urgência dos que se afogavam e a lentidão governamental.

O despreparo demonstrado pelas autoridades brasileiras no Rio de Janeiro não é propriamente uma novidade. Os transbordamentos do rio Tietê, em São Paulo, já foram incorporados ao dia-a-dia dos cidadãos. É só perguntar a qualquer taxista de São Paulo: quando chove, eles correm para casa.

A velocidade na transmissão de informações apenas acentuou a percepção da incompetência. O que é bom, já que o custo político de não agir aumenta (você deve ter notado que não espero solidariedade genuína da parte de nossos eleitos).

A capa da Vejinhapaulistas, presumivelmente), de acordo com a chamada de capa, é a pessoa que coloca o lixo na rua fora de hora. Ou seja, antes de colocar o lixo na rua combine com São Pedro! Ou, como escreveu um internauta, peça autorização ao patrão para voltar para casa e colocar o lixo na rua na hora em que o caminhão de coleta passa…

Sabemos que o PIG pretende afogar Lula e Dilma nas águas do Rio de Janeiro, ao mesmo tempo em que faz-de-conta que não entende nada de gerenciamento das represas paulistas, por exemplo. Fica até parecendo que a Sabesp é uma grande patrocinadora!

De qualquer forma, soluções de fato — tanto nas encostas do Rio quanto nas ruas de São Paulo — custam competência técnica e dinheiro, muito dinheiro.

Não dá para cobrar dos governos com a mão esquerda e com a direita levantar um cartaz e pedir estado mínimo (ou apontar para o impostômetro).

Eu cobri os efeitos do trágico terremoto no Chile. O governo chileno levou dias para se organizar e levar ajuda aos atingidos. O governo chileno precisou emprestar telefones via satélite, levados pessoalmente pela secretária de Estado americana Hillary Clinton, para garantir a comunicação do alto escalão. O governo chileno foi alertado pelos Estados Unidos de que haveria maremoto, mas não agiu para alertar a população. Foi um gigantesco fiasco, que passou quase batido por causa do clima de união nacional atrás do qual a presidenta Bachelet se escondeu.

O estado “enxuto” do Chile se estatelou inapelavelmente nas ruas de Concepción.

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Enchentes do RJ: a marota forma de ajuda de apresentador global

Nota do EDUCOM: preste atenção no link do pé do post e, caso ainda não a conheça, esteja apresentado à "Lei Luciano Huck"...

A marota forma de ajuda de Luciano Huck
do Luis Nassif On Line*

Sinceramente, não sei o que pensar sobre isso. Peço ajuda.

Luciano Huck é sócio do Peixe Urbano, um site de compras coletivas. Em dezembro último, o apresentador da Globo usou o Twitter para tentar bater o recorde de vendas de cupons no site:

"O apresentador Luciano Huck – agora sócio do site de compras coletivas Peixe Urbano - usou pela primeira vez o Twitter para impulsionar a venda de cupons de desconto – e quase conseguiu o que queria: superar o recorde de vendas do site."

idgnow.uol.com.br/internet/2010/12/08/luciano-huck-ja-usa-o-twitter-para-vender-seu-peixe

No dia 15 de janeiro, Huck postou esta mensagem no Twitter:

"Quer ajudar, e muito, as vítimas da serra carioca [sic]. Via @PeixeUrbano, vc compra um cupom e a doação esta feita. http://pes.ca/gZ2Ibb"

twitter.com/#!/huckluciano/status/26377814122962944

A compra dos cupons, segundo o site, reverterá em benefício de duas ONGs que estão ajudando as vítimas das enchentes. Parece bonito, mas não é.

Primeiro, é necessário ir ao site do negócio de Luciano.

Depois, é preciso se cadastrar no site. E então comprar um ou mais cupons de R$10.

Ganha Luciano porque divulga o seu negócio (mais de 7.000 RTs até agora), cadastra milhares de novos usuários em todo o Brasil, familiariza esses usuários com os procedimentos do site, incentiva o retorno e aumenta absurdamente o número de cupons vendidos – alavancando o Peixe Urbano comercial, financeira e mercadologicamente. Além do ganho de imagem por estar fazendo um serviço público (li vários elogios nos RTs).

Sabe-se lá como será contabilizado ou fiscalizado o total recebido como doação e repassado para as duas organizações parceiras. O usuário não tem nem terá acesso a esses dados internos.

Supondo que todo o montante arrecadado chegue às vítimas, se for mesmo o que estou entendendo, trata-se da mais sórdida exploração da desgraça alheia que já presenciei em toda a minha vida.

As pessoas que estão doando seu dinheiro, seus produtos, seu tempo, suas habilidades e sua atenção aos desabrigados e às vítimas não estão pedindo nada por isso, não estão ganhando nada com seu gesto de solidariedade, não estão usando essa tragédia para obter nenhuma forma de lucro pessoal. Fazem o bem porque são humanas, ficaram chocadas com as imagens e as informações, se sensibilizaram com o sofrimento alheio. Ajudam por solidariedade, empatia e até por desespero.

E a maioria delas não tem quase nada na vida, em comparação com o apresentador da Globo.

De todas as iniciativas já divulgadas até o momento, só a de Luciano Huck visa primeiramente ao lucro pessoal, para depois, secundariamente, resultar numa ajuda social.

Quando um tsunami matou 200 mil pessoas no sudeste da Ásia, em 2004, recebi um e-mail de um escritor inglês pouco conhecido, no qual se fazia a oferta: "Compre um dos meus livros, e eu doarei 30% do valor para as vítimas da tragédia". Saí da lista do explorador barato na hora, mas a favor dele contava o número reduzido de destinatários da mensagem.

Luciano Huck tem 2.600.000 seguidores no Twitter: é este o público-alvo do seu apelo interesseiro. Pode não bater o recorde de cupons, desta vez, mas temo que tenha batido o recorde da safadeza. Aceito argumentos que me provem o equívoco dessa suspeita.

Depois dos R$24 milhões entregues pelo Estado à Fundação Roberto Marinho, dinheiro originalmente destinado à contenção de encostas e às obras de drenagem, mais esta. Turma da Globo, vocês pensam que estão apenas lucrando com as águas, mas na verdade podem estar brincando com fogo.
*reprodução de comentário de leitor do blog

Governador Sergio Cabral favoreceu Luciano Huck em Angra

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Desastres causados por chuvas podem aumentar se novo Código Florestal for aprovado

Danilo Augusto, da Radioagência NP
SÃO PAULO - As tragédias causadas pelas chuvas que atingem o Brasil podem aumentar se forem aprovadas as propostas de mudanças no Código Florestal. A afirmação é do engenheiro florestal e integrante da Via Campesina, Luiz Zarref. Entre os pontos polêmicos, o texto que propõe mudanças no atual Código, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), deixa de considerar topos de morros como áreas de preservação permanente. Esses locais foram os mais afetados por deslizamentos de terra no Rio de Janeiro.

O projeto já foi aprovado em uma Comissão Especial e está pronto para ser votado pelo Plenário. Para Zarref, a proposta de redução de 30 para 15 metros das áreas de preservação nas margens de rios provocará erosão, ampliando os alagamentos.

“Sem essa área, rapidamente uma tromba d'água se forma. Isso porque a chuva cai em uma área que está desprotegida, fato que aumenta rapidamente o nível do rio. Essas quantidades anormais de água crescem muito mais rapidamente, de que quanto se tem uma área protegida, como está no Código atual."

Ainda segundo Zarref, a tragédia que até o momento já vitimou quase 700 pessoas no Rio é um reflexo da não preservação das áreas com vegetação.

“O que aconteceu no Rio de Janeiro não é só por causa da degradação do topo do morro, de fato foi um nível de chuva muito alto. Porém, com certeza, foi agravado pela devastação, principalmente nas áreas de preservação permanente. A natureza que antes comportava até mesmo uma tempestade, hoje não comporta mais."

Zarref também enfatiza que mesmo com as áreas ocupadas irregularmente, há estudos que mostram que ainda existem soluções para o problema, sem a necessidade de remoção das famílias.

“Em algumas áreas você pode fazer trabalhos de drenagem, galerias pluviais ou até mesmo recuperação florestal. Agora existem áreas de instabilidade geológicas que de fato vai ter que ser construído juntamente com a comunidade um reassentamento das famílias. Essas famílias foram empurradas historicamente para essas regiões. A maioria dessas pessoas são pobres. Então tem que haver uma solução que respeite esse processo histórico."

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Enquanto chove

Laerte Braga, jornalista e analista político
O xerife (ainda existe esse tipo de figura) do Arizona disse a jornalistas que “o estado se tornou a Meca do preconceito e do racismo”. Clarence Dupnik declarou que “os apresentadores de tevê e rádio vão ter que repensar suas atitudes”.

Referia-se a Rush Limbaugh e Glenn Beck, ambos de extrema-direita. Mandam mensagens que são definidas como “iradas” contra adversários políticos, inclusive o dublê de presidente e garçom Barack Obama. No auge das denúncias contra Julian Assange, fundador do WIKILEAKS, chegaram a pedir, junto com outros, que Julian fosse eliminado por algum “patriota”. “Basta um tiro na cabeça”, disse um deles.

É um conglomerado terrorista e o entorno vai ficando cada vez mais doente.

Sarah Palin, a musa da direita, decidiu dar um tempo em suas investidas patrióticas, depois de relacionada ao massacre em Tucson, onde a deputada democrata Gabrielle Giffords foi ferida a tiros e permanece em estado grave. Em estudos posar para uma revista masculina como forma de atenuar o impacto de seus discursos furibundos e irresponsáveis.

Por aqui a extrema-direita, através da OPUS DEI, o governador de São Paulo Geraldo Alckimin prefere usar veículos de uma funerária do cunhado para transportar merenda escolar.

Já nem há mais tanto espanto com o comportamento do primeiro-ministro (extrema-direita) italiano Sílvio Berlusconi. O dito cujo contratou os serviços de uma garota de programa de dezessete anos de idade, hoje com dezoito e se diz muito bem, cheio de vitalidade.

Segundo a moça, Berlusconi é “um solitário”. Karima El Mahroug é marroquina e o primeiro-ministro conseguiu inclusive que fosse solta depois de presa por furto. É conhecida como “Ruby Rubacuori” – Ruby, a ladra de corações. Fatura mais que qualquer sister do BBB e num espaço de tempo bem menor.

Os principais jornais da Itália têm provas – gravações telefônicas – onde Berlusconi é informado pela própria moça que a dita é menor de idade.

Nada deve acontecer, vão continuar achando que “terrorista” é Cesare Battisti.

Anos após a “reconstrução” do Haiti o ex-ditador Jean-Claude Duvalier retorna ao país, é recebido por uma multidão no aeroporto e aparentemente está em segurança. Duvalier não pode ter retornado sem o conhecimento prévio dos EUA. O Brasil tem forças militares no Haiti e nominalmente um general brasileiro comanda o esquema de “reconstrução” e “pacificação”.

É possível que no fundo se ache uma ligação entre isso e a decisão da presidente Dilma Roussef de rever todo o processo de compra de caças para a FAB – FORÇA AÉREA BRASILEIRA –, atendendo a “ponderações” do ministro da Defesa Nelson Jobim e do brigadeiro Juniti Saito, “representantes” da norte-americana BOEING no governo do Brasil.

Dilma teria escrito a senadores dos EUA pedindo garantias de transferência de tecnologia, vale dizer que, pelo menos tudo indica, os franceses (escolha de Lula) dançaram.

Na prática a EMBRAER teria tido condições de desenvolver um projeto de caça com tecnologia nacional, capaz de atender às necessidades da FAB e da segurança do espaço aéreo brasileiro, da soberania nacional, etc, etc, se o governo de Lula e agora o de Dilma tivessem peito para reestatizar a empresa privatizada por FHC, exatamente por ser um excelente negócio para o Brasil e péssimo para os norte-americanos.

A ligação entre esse fato e a volta de Jean Claude? Começam a dizer que lógica não existe, é ficção.

A tragédia que se abateu sobre alguns estados brasileiros por conta de fortes chuvas (Minas, São Paulo e Rio de Janeiro principalmente), causou mais de 630 mortes, deixa desabrigadas milhares de pessoas, destruídas cidades como Teresópolis, Friburgo, Sumidouro e outras, é conseqüência da absoluta falta de política ambiental de governos em todos os níveis (federal, municipal e estadual), incúria de governadores e prefeitos e como disse o pároco de uma dessas cidades em ato religioso celebrado pelas vítimas, “a natureza às vezes busca vingança”.

Milton Temer, ex-deputado, cassado pela ditadura militar, um dos combatentes socialistas de primeira linha, manifesta sua preocupação com o decreto de “estado de calamidade pública” no Rio de Janeiro. Prefeitos que chama adequadamente de “relapsos” passam a ter o direito de usar verbas de emergência ou não, a seu talante, sem licitações, sem qualquer dever de prestação de contas ou debate público.

É hora de criar mecanismos de participação popular para definir critérios, prioridades e exercer o direito de definir e fiscalizar o uso do dinheiro e doações a essas cidades. Do contrário o lucro é de empreiteiras, prefeitos e vereadores (ávidos de leis que favoreçam a “categoria”). Conselhos populares antes que prefeitos joguem dinheiro em vitrines e guardem parte em seus próprios cofres.

E olho vivo no escritório de advocacia da primeira-dama do estado do Rio. Legaliza propriedades em áreas de preservação (como o fez com a casa do apresentador da GLOBO Luciano Huck) e no próprio governador Sérgio Cabral. Doa dinheiro de verbas destinadas a obras de contenção de encostas, saneamento, etc, para a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO.

Um desses parasitas declarou que uma das primeiras providências para “confortar” as vítimas e seus parentes, os desabrigados, seria providenciar aparelhos de tevê para que todos pudessem “minorar seus sofrimentos” vendo suas novelas preferidas e o Big Brother”.

E olha que condenam apedrejamento no Irã no pressuposto que barbárie é privilégio de radicais islâmicos. A propósito o governo daquele país suspendeu (tudo indica) a pena de morte aplicada a Sakineh.

A mulher do ditador Zine El Abidine Ben

Isso tudo enquanto chove e seres que vivem no entorno desses conglomerados maiores ou menores, tratados como objetos na Idade Média da Tecnologia, vão morrendo, sendo largados à própria sorte, mas...

...Tem políticos e empresários que não dormem com a ameaça de um ex-banqueiro suíço de divulgar os nomes dos que têm polpudas contas em bancos daquela empresa (a Suíça é uma empresa).

E entre eles não está Paulo Maluf, padrão de honestidade e ficha limpa. Se seu nome surgir, certamente vai dizer que é um “homônimo” e se o CPF ou a identificação for a mesma, vai dizer que “mera e desagradável coincidência”.

As previsões ainda são de fortes chuvas, pelo menos por mais alguns dias.

A despeito da falta de notícias adequadas, digamos assim, no JORNAL NACIONAL, não se sabe ao certo se a Europa ainda existe, ou se já afundou, a nova Atlântida, em bases militares dos EUA.

Como Berlusconi anda aprontando e conta com o apoio de Gilmar Mendes e Cesar Peluso o continente pode ainda “salvar-se”, quem sabe?

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A mídia ignorando a História

Carlos Eduardo Campanha, no Luis Nassif On Line
A mídia que muda a História?

A Revista Brasileira de Geografia Física publicou, em julho do ano passado, a lista das maiores catástrofes por deslizamento de terras ocorridos no país. O episódio da Serra das Araras, com seus 1700 mortos estimados, supera de longe qualquer outro acidente do gênero no país.

Mas o episódio da Serra das Araras parece ter sido apagado da memória do país e, especialmente, da imprensa. O noticiário dos veículos de comunicação enfatiza que a tragédia da Região Serrana do Rio superou o desastre de Caraguatatuba em março de 1967. O caso da Serra das Araras, ocorrido em janeiro daquele mesmo ano, sequer é citado.

www.brazilia.jor.br/content/deslizamento-maior-tragedia-brasil-foi-serra-araras

Deslizamento: Maior tragédia do Brasil foi na Serra das Araras

Uma cruz de 10 metros na subida da Serra das Araras (Piraí-RJ), no local conhecido por Ponte Coberta, marca o início de um enorme cemitério construído pela natureza. Lá estão cerca de 1.400 mortos (fora os mais de 300 corpos resgatados) vítimas de soterramento pelo temporal que atingiu a serra em janeiro de 1967. Foi a maior tragédia da história do país, superando o número de mortos da atual tragédia na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, hoje acima de 500.

No episódio da Serra das Araras, suas encostas praticamente se dissolveram em um diâmetro de 30 quilômetros. Rios de lama desceram a serra levando abaixo ônibus, caminhões e carros. A maioria dos veículos jamais foi encontrada. Uma ponte foi carregada pela avalanche. A Via Dutra ficou interditada por mais de três meses, nos dois sentidos.

A Revista Brasileira de Geografia Física publicou, em julho do ano passado, a lista das maiores catástrofes por deslizamento de terras ocorridos no país. O episódio da Serra das Araras, com seus 1700 mortos estimados, supera de longe qualquer outro acidente do gênero no país.

Para se ter uma idéia do que ocorreu na Serra das Araras basta comparar os índices pluviométricos. A atual tragédia de Teresópolis ocorreu após um volume de chuvas de 140mm em 24 horas. Na Serra das Araras, em 1967, o volume de chuvas chegou a 275 mm em apenas três horas. Quase o dobro de água em um oitavo do tempo.

Mas o episódio da Serra das Araras parece ter sido apagado da memória do país e, especialmente, da imprensa. O noticiário dos veículos de comunicação enfatiza que a tragédia da Região Serrana do Rio superou o desastre de Caraguatatuba em março de 1967 (ver abaixo). O caso da Serra das Araras, ocorrido em janeiro daquele mesmo ano, sequer é citado.

Até a ONU embarcou na história e colocou a tragédia atual entre os dez maiores deslizamentos de terras do mundo nos últimos 111 anos. Mais

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