quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Seminário de Desenvolvimento e Educação, hoje e amanhã na Uerj

O Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana (PPFH) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro) realizam o primeiro Seminário "Desenvolvimento e Educação", nos dias 18 e 19 de novembro. O evento será nos auditórios 91 e 93 da Uerj, na Rua São Francisco Xavier, 524, 9° andar, Maracanã. Pesquisadores, intelectuais, políticos, técnicos e gestores vão debater e confrontar criticamente as concepções de desenvolvimento e de educação no âmbito nacional e em relação à América Latina.

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Samuel Pinheiro Guimarães neto, Theotônio dos Santos - do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e da Universidade Federal Fluminense (UFF), Gaudêncio Frigotto - do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação (PPFH) da Uerj, Dermeval Saviani - da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Emir Sader - do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso), Roberto Amaral - do Cebela (Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos), são alguns dos palestrantes do evento.

O seminário "Desenvolvimento e Educação" terá quatro temas: "Concepções de desenvolvimento e de educação e o papel do Estado no Brasil hoje: um balanço crítico", Ciência, tecnologia e o papel da universidade na construção de projeto radicalmente democrático de desenvolvimento no Brasil", "O projeto brasileiro de desenvolvimento e a sua relação internacional, especialmente em relação à América Latina" e "Análise crítica dos indicadores econômico, sociais, educacionais e culturais que qualificam qual desenvolvimento e educação para que sociedade?".

Desenvolvido em parceria entre PPFH/UERJ, Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas (Ceep) e Fundação Ceperj, o seminário terá como eixos centrais: as concepções de desenvolvimento e educação e o papel do Estado; ciência e tecnologia e o papel da universidade na construção de um projeto nacional de desenvolvimento e centrado na busca de respostas às profundas desigualdades sociais e à natureza das relações da sociedade brasileira no plano nacional e, especialmente, com a América Latina; e fecha com uma análise crítica dos indicadores econômicos, sociais, educacionais e culturais que permitam qualificar qual o desenvolvimento, qual educação, para qual sociedade.

O seminário terá duas palestras diárias (manhã e tarde), com a participação de um moderador. Os debates devem se materializar numa coleção de palestras apresentadas em DVD, na edição dos Anais ou de um livro e em um número especial da revista Crítica & Política. "Desenvolvimento e Educação" é coordenado pelos seguintes professores: Zacarias Gama (PPFH/Uerj), Epitácio Brunet (Ceep - Fundação Ceperj), Gaudêncio Frigotto (PPFH/Uerj), Roberto Amaral (Cebela) e Luíz Carlos Barreto Lopes (SEEDUC/RJ).

Programação

Data: 18 de novembro
Local: auditório 91 - Uerj

Mesa 1
Tema: Concepções de desenvolvimento e de educação e o papel do Estado no Brasil hoje: um balanço crítico.
Expositores: Theotônio dos Santos (UFF e Cebela) e Dermeval Saviani (Unicap)
Moderador: Gaudêncio Frigotto (PPFH/Uerj)
Horário: 9h às 12h30

Mesa 2
Tema: Ciência, tecnologia e o papel da universidade na contrução de projeto radicalmente democrático de desenvolvimento no Brasil
Expositores: Laura Tavares (UFRJ) e José Raymundo Romeo (UFF)
Moderador: Antônio Carlos Ritto (PPFH/Uerj)
Horário: 14h30 às 18h

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Data: 19 de novembro
Local: auditório 91 - Uerj

Mesa 3
Tema: O projeto brasileiro de desenvolvimento e a sua relação internacional, especialmente em relação à América Latina
Expositores: Emir Sader (CLACSO / PPFH-Uerj)
Samuel Pinheiro Guimarães Neto (Unb - IRBr/MRE)
Moderador: Roberto Amaral (Cebela)
Horário: 9h às 12h30

Mesa 4
Tema: Análise crítica dos indicadores econômico, sociais, educacionais e culturais que qualificam qual desenvolvimento e educação para que sociedade?
Expositores: Márcio Pochmann (Ipea - Unicamp) e Cândido Grzybowski (Ibase)
Moderador: Luiz Edmundo Aguiar (UFRJ)
Horário: 14h30 às 18h

Carta Aberta ao Exmo. Ministro da Educação do Brasil

Sr. Fernando Haddad

Rio de Janeiro, 5 de novembro de 2010.

Assunto: Parecer do Conselho Nacional de Educação sobre o livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato

Professoras(es), gestoras(es), pesquisadoras(es) e vários setores da sociedade civil parabenizam a iniciativa do parecer 15/2010 que prima pela política de promoção da igualdade racial. Nós estamos de acordo com a recomendação do parecer. Enfatizamos que, numa sociedade democrática e em um ministério da educação que tem se colocado parceiro na luta por uma educação anti-racista, o aprimoramento da análise das obras do programa nacional biblioteca escola (PNBE) está em conformidade com os preceitos legais e constitucionais da nossa sociedade. Está condizente com a garantia da diversidade étnico-racial, o pluralismo cultural, a equidade de gêneros, o respeito as orientações sexuais e às pessoas com deficiência.

Nosso entendimento é de que o parecer 15/2010 em nenhum momento faz menção à censura. Mas, tão somente, ponderações responsáveis e necessárias numa sociedade democrática. Na sociedade brasileira 50,6% da população é negra, o que está confirmado pelos dados do censo do IBGE. Portanto, a discussão do parecer não desconsidera a liberdade de expressão ou a licença poética, muito menos pode ser interpretada como um excesso de didatismo. Trata-se de uma recomendação necessária de contextualização dos autores e suas obras que circulam nas escolas, a qual já tem sido adotada pelas instituições escolares, porém, na maioria das vezes sem considerar o peso da questão racial na formação da nossa sociedade.

Vale registrar que o problema não é a obra de Monteiro Lobato. A questão vai mais além. Entendemos que o que o CNE está propondo é o aprofundamento do estudo sistemático e cuidadoso das obras literárias que já conhecemos e a devida contextualização dos autores no tempo e no espaço, sem perder a dimensão da arte, da criatividade e da emoção que caminham juntos com a boa literatura. Portanto, concordamos que o CNE, quando consultado, é o órgão responsável por orientar educadores e sistemas de ensino sobre procedimentos indispensáveis para garantir uma escola democrática.

O objetivo do parecer é aprimorar ainda mais o trabalho que já tem sido feito na escolha de obras literárias e demais materiais que circulam nas escolas, ou seja, primar pela ausência de preconceitos, estereótipos ou doutrinações. Recomenda-se que este princípio seja realmente seguido para análise de todas as obras do PNBE, quer sejam elas clássicas ou contemporâneas. Caso sejam clássicos e todos reconhecemos a importância do lugar da obra clássica, e estes venham apresentar estereótipos raciais , já discutidos pela produção teórica existente, que os mesmos sejam discutidos na forma de nota explicativa, ou seja, numa contextualização do autor e sua obra. Entendemos que, nesse caso, não há nenhuma censura à obra literária. Há o cuidado com os sujeitos e com a diversidade étnico-racial presente na escola brasileira.

Contando com seu compromisso democrático como educador e cidadão, em favor da diversidade étnico-racial e pela importância do cargo que ocupa como ministro da educação do brasil, esperamos, sinceramente, que o senhor defenda o valor da literatura como bem inestimável da cultura humana e também defenda uma política educacional voltada para a promoção da igualdade racial, homologando o parecer do CNE. É papel do Estado cuidar da democracia, do direito à liberdade de expressão sem discriminação.

Se você concorda com o acima exposto, assine a Carta.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Celso Amorim, sobre a política externa de Lula

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, respondeu a estas perguntas do jornal Folha de S. Paulo. Via blog "Brasil, mostra a tua cara!".

FOLHA - O sr. é candidato a continuar no cargo?

CELSO AMORIM - Fiquei muito contente com a vitória da ministra Dilma, com quem sempre tive relações da melhor qualidade. Isso não significa que eu vá, ou possa, criar algum tipo de constrangimento. Eu seria incapaz de me colocar como candidato a alguma coisa, ou cobrando alguma coisa. Isso não existe.

E, se você olhar sob o ponto de vista da vaidade pessoal, eu passei o Barão do Rio Branco em número de dias no ministério. Sou o ministro mais longo da história do Itamaraty e o segundo mais longevo de todos. Só o Gustavo Capanema ficou mais tempo do que eu.

O "Foreign Affairs" me colocou como o melhor chanceler do mundo. Honestamente, o que mais eu posso querer? É melhor sair no ápice do que esperar acontecer alguma coisa.

O que é o ápice?

Você lê qualquer jornal internacional, mesmo os que são contra a algum aspecto da política externa brasileira, e todos dizem que a importância do Brasil no mundo cresceu.

Claro que atribuem ao crescimento econômico, aos avanços sociais, mas também à ousadia da política externa. Que é do presidente, diga-se, mas eu ajudei.

Se o sr. fosse convidado, ficaria?

Qualquer coisa que eu diga soará mal. Não tenho como responder. Eu me sinto bem, considero minha missão cumprida.

Agora, se alguém me pedir um conselho, estou disposto a dar.

Por exemplo...

Acho que o próximo ministro deva ser um profissional e a gente deve continuar trabalhando na linha da renovação. Precisamos de gente mais nova.

Eu já estou velho, tenho 68 anos, vivi muito.

O sr. apoia o embaixador Antônio Patriota?

Acho que ele tem plenas condições, mas não é o único. Mas não quero discutir nome a nome.

Mas, quando fala em solução profissional, exclui o ministro Nelson Jobim?

Isso não cabe a mim. Mas acho que o Itamaraty se engrandeceu por ter profissionais não apenas na chefia da Casa, mas em todos os cargos diplomáticos, e isso é a primeira vez que acontece na história deste país. As pessoas trabalham com vontade redobrada.

Mas San Thiago Dantas, por exemplo, não era diplomata de carreira e foi um grande ministro, que marcou a história. Nada é absoluto.

Por que o sr. participou tão assiduamente na campanha de Lula em 2006, mas sumiu na de Dilma?

Eu fui três vezes, mas a situação é um pouco diferente, porque eu era ministro do Lula. Minha participação mais direta era mais natural.

E, em 2010, coincidiu que tive uma agenda de viagens mais carregada.

Por que a política externa, diferentemente das expectativas, não foi tema de campanha?

Ora, porque a oposição não tinha nada a ganhar com isso, porque o povo brasileiro, em sua esmagadora maioria, só tem palavras de apreço à política externa. Eu vejo isso claramente na rua.

Se é assim, por que o governo não se aproveitou disso na campanha?

Porque não precisava, era um ponto pacífico.

E falava-se, sim, no prestígio internacional do Brasil, ao lado do Bolsa Família, crescimento, salário mínimo.

A que se deve esse prestígio internacional? À força de Lula, ao crescimento econômico ou a uma estratégia de política externa?

A personalidade do Lula foi um fator indispensável, obviamente, mas isso foi acompanhado desde o primeiro momento de uma visão de política externa inovadora. E houve uma sucessão de acertos que deu no que deu.

Até a "The Economist", que criticou várias vezes a política externa, agora chama o Brasil de "gigante diplomático". A "Foreign Affairs", o "Le Monde", a "Foreign Policy", "El Pais", todos elogiam.

Mas o Lula e os assessores dele dizem que essas avaliações estrangeiras sobre o Brasil não têm a menor importância. Afinal, têm ou não têm? Ou só têm quando é a favor?

Infelizmente, só sai notícia mais positiva quando a imprensa lá fora publica. É o que a gente chama de "complexo de vira-lata" que o presidente tanto critica. Tem de se trabalhar com ele para vencê-lo, como na psicanálise.

Como o sr. virou chanceler?

Eu nunca soube porque o Lula optou por mim, nunca perguntei a ele. Ele costumava dizer que eu tinha um pouquinho de caspa, então, devia ser um pouco mais popular.

Adivinha qual a primeira pessoa para quem eu liguei quando o Lula foi eleito em 2002? Dá um palpite. Eu nem conhecia o Lula. Foi para o Fernando Henrique Cardoso, com quem eu me dava muito bem. Eu disse que a chegada de Lula ao poder, depois dele, era a consolidação da democracia. E foi, de fato. A estabilidade foi mantida, a inclusão social aprofundada, avançamos na área de clima.

Com o governo acabando, posso falar tranquilamente que o Lula é uma figura excepcional, você vai contar três ou quatro líderes políticos como ele no século. É quase da dimensão do Nelson Mandela, e só não é igual porque a situação lá era mais dramática.

E como vai ser agora, sem Lula?

Sempre me perguntam isso, e eu respondo: Olha, Pelé só teve um, mas o Brasil foi cinco vezes campeão do mundo, algumas vezes sem Pelé. Igual a Lula não vai ter, ele é uma personalidade única na história recente do Brasil.

Mas não quer dizer que a Dilma não vá fazer um governo extraordinário e uma política externa muito boa. É uma mulher presidente do Brasil, e uma mulher que sabe o que quer e sabe comandar. Há quem compare a Dilma com a Margareth Tatcher, mas eu discordo.

A Dilma tem uma sensibilidade social, uma capacidade de ver as necessidades do povo que me dá confiança de que será muito bom para o país.

Qual foi o grande acerto da política externa no governo Lula?

Quando o presidente Lula me indicou publicamente, eu tinha de dizer umas palavras rápidas ali. Eu tinha falado umas duas vezes com Lula, não tinha combinado nada, não tinha estudado o programa do PT, e, aí, eu disse que a política externa seria altiva e ativa.

E essas palavras, que eu disse quase por acaso, acabaram entrando para o programa do PT e da presidente [Dilma]. Era uma questão de atitude. Hoje, eu até trocaria por política externa desassombrada e solidária, sobretudo porque não tem medo da própria sombra.

A política externa antes não era altiva e ativa?

Tenho 50 anos de Itamaraty e vi muita gente muito boa, muito competente, mas com aquela atitude que um secretário-geral de muito tempo atrás traduzia assim: "Política externa dá bolo".

Então, é melhor cuidar da burocracia, fazer uma coisinha ou outra e evitar bolo.

Exemplo do que poderia dar bolo?

Quando nós fizemos o G-20 comercial em Cancún, quando começamos a brigar contra a Alca e todos os vizinhos pareciam muito atraídos pela Alca, inclusive a Argentina.

Mas, veja bem, eu não decidi brigar com a Alca, eu disse: vamos ver, vamos conversar, vamos discutir. E ela morreu em Miami, sabe por quê? Porque foi quando conseguimos chegar a uma Alca que serviria ao Brasil, que não cerceasse a nossa capacidade de escolha de um modelo de desenvolvimento, e aí não interessava mais para os outros.

Era uma Alca que não nos sujeitava a um modelo neoliberal em compras governamentais, em investimento, em proteção à propriedade intelectual, e em agricultura. Os fundamentalistas de lá não quiseram. Então, matamos a Alca sem dar um tiro.

Isso tudo não foi um pouco de teatro? A intenção não era matar a Alca desde o início, por uma questão ideológica?

Olhando em retrospectiva, foi melhor talvez mesmo não ter tido a Alca. A crise nos EUA demonstrou isso. Nós ficamos mais protegidos, tivemos mais liberdade. E pudemos investir numa política Sul-Sul. E nada foi mais importante do que o processo de integração da América do Sul. Os presidentes se falam o tempo todo. Isso é muito importante.

Mas o Brasil ficou sem a Alca, não concluiu a Rodada Doha de comércio e se recusou a fazer acordos bilaterais. O país tirou a Alca e não botou nada no lugar?

Tenho certeza de que a Rodada Doha da OMC será concluída, mais cedo ou mais tarde. E, quando for, as pessoas vão olhar que o germe da conclusão correta foi a criação do G-20 comercial em Cancún, e aí foi o Brasil.

O nosso comércio cresceu com o mundo inteiro. Vão dizer que foi por causa disso, por causa daquilo outro, mas a verdade é que cresceu e o Brasil já é a oitava economia do mundo e já está entre os dez maiores cotistas do FMI.

Não há nenhuma, nenhuma mesmo, negociação comercial para a qual o Brasil não seja chamado. Como a China, a Índia, e isso é tudo resultado de Cancún, em agosto de 2003. Tinha um acordo todo prontinho entre EUA e União Europeia, para nos enganar de novo, como sempre. Só sobravam umas migalhinhas para os outros. Quem disse "não" foi o G-20, e não há quem não reconheça que quem liderou o G-20 foi o Brasil. Mais

Os 'miseráveis' e o automóvel

Por Laerte Braga, do Brasil Mobilizado
Uma jovem francesa de nome Sabrina foi trocada pelos pais como parte do pagamento por um carro usado. À época tinha 23 anos e hoje tem 30. Doente, foi deixada à porta de um hospital em estado lastimável. O fato não aconteceu no Irã, mas na França, na cidade de Melun.

O jornal francês LE POST cita os nomes dos proprietários do carro, Franck Franoux e Florence Carrasco. O valor estimado da prestação paga em forma de Sabrina foi de 750 euros, algo como 1 760 reais.

Sabrina viveu em cativeiro entre 2003 e 2006, acorrentada a um abrigo. Tomava conta dos filhos do casal, foi queimada várias vezes com pontas de cigarros, ferro quente, espancada com barras de ferro e obrigada a manter relações sexuais com outros homens que pagavam ao casal para isso (naturalmente por conta de outras prestações atrasadas).

Quando largada às portas de um hospital em Paris ela não tinha dentes, pesava 34 quilos e foi submetida a várias cirurgias para reconstrução de nariz, orelhas e ainda hoje se encontra em “estado físico e psicológico deploráveis”.

Os pais e os que receberam Sabrina em pagamento estão sendo julgados e podem ser condenados a até 15 anos de prisão, mas dependendo das tais prestações, quem sabe, a pena mínima é de dois anos.

Luís Carlos Prates é um comentarista da RBS/GLOBO em Santa Catarina. Segundo ele “esse governo espúrio popularizou o automóvel e quem nunca leu um livro tem um carro”. Comentava o número de acidentes e mortos no feriadão do dia 15 de novembro. O livro a que se refere deve ser MEIN KAMPF, o único que provavelmente folheou. Leu as orelhas, mas absorveu o espírito. Registre-se que o comentário foi em estilo furibundo, salvador da pátria, faltou só o anauê ao final.

Na opinião do distinto os onze mortos em acidentes no feriadão de finados e os vinte nesse da proclamação da República se devem a isso. Para Luís Carlos Prates as pessoas ficam desatinadas para sair a qualquer custo. Maridos que não se entendem com mulheres, ou vice versa, tentam, através do automóvel, vencer curvas invencíveis na frustração do casamento fracassado. Já imaginou ficar um feriadão olhando a cara metade, ou o cara metade? É o raciocínio do comentarista padrão global.

E é bem o padrão GLOBO, aquele do BBB onde o diretor tem o hábito de jogar água suja nas pessoas que julga vadias. Nem Lúcia Hipólito no dia que estava bêbada.

O comentário do cidadão:


O prefeito da cidade de Detroit, a maior concentração da indústria automobilística em todo o mundo, está abrindo mão de 40% da área do município abandonada por desempregados hoje vivem em abrigos, nas ruas, em trailers, num país onde a taxa oficial de desemprego é de pouco mais de nove por cento, mas o governo nos bastidores admite que ultrapassa a vinte por cento. Qualquer semelhança com manipulação de números durante a ditadura militar ou o governo FHC não é mera coincidência.

É culpa da China.

A consultoria ECONOMATICA fez um levantamento sobre empresas na América Latina e nos EUA e concluiu que a PETROBRAS é a segunda maior empresa latino americana e nos EUA, com um patrimônio líquido de 175,5 bilhões de dólares.

O desespero do comentarista deve ser rescaldo da derrota de José FHC Serra. É que esse patrimônio foi recuperado pelo governo brasileiro e a perspectiva é que a empresa se torne a maior do setor petrolífero do mundo nos próximos anos.

Não vira PETROBRAX como queriam os tucanos.

Breve nos classificados de jornais de alto gabarito aquele anúncio troco filha loura, um metro e setenta, forma física de assombrar, carinhosa e meiga, faz serviços domésticos e de cama, por OPALA em boas condições, tratar pelo telefone 00000000.

O espetáculo “é o momento histórico que nos contém” (DEBORD).

E vai daí que, sem saída, o modelo falido, os norte-americanos decidiram apelar para a máquina de imprimir dinheiro, despejar toneladas de dólares verdadeiros/falsos mundo inteiro, no afã de recobrar o status de Disneyworld dos “miseráveis”, na falácia da “guerra do ópio” neoliberal.

Um relógio produzido em compartimentos segmentados de trabalho escravo, mão de obra barata e vendido na Quinta Avenida a não miseráveis que concentram todo o poder e riqueza do mundo, enquanto Obama finge que governa alguma coisa.

Leão desdentado é um trem, leão enfurecido é outra coisa, leão fracassado é um perigo maior ainda. O risco de perder a juba torna os EUA um conglomerado doentio e ameaçador.

No chamado vale do silício, na Califórnia, executivos de grandes empresas falidas na crise da soberba capitalista, abençoados por Bento XVI, como o fora por João Paulo II, passam o chapéu e alguns, os que aprenderam, ensaiam acordes em violões desafinados sem a menor sintonia com o sentido João Gilberto de ser.

As empresas? Imensos desertos varridos pela loucura dos arsenais capazes de destruir o mundo cem vezes.

O ser humano?

No filme O INCRÍVEL EXÉRCITO BRANCALEONE, de Mário Monicelli, o notável Vitório Gassman, quando percebe esgotadas todas as tentativas de ascender ao baronato, toma o rumo da Terra Santa. À frente um profeta e um sino à moda daquelas tropas de burros.

O problema todo é que a Terra Santa é propriedade privada do terrorismo sionista, escritura outorgada pelo Todo Poderoso, o deles evidente e lá se cobra ingresso para pedir perdão e para espetáculos de palestinos/palestinas sendo torturados, estuprados. Assassinatos custam um pouco mais caro, afinal os custos são altos e com a crise do patrocinador, os EUA, é preciso fechar o balanço no mínimo empatando a casa das despesas com a das entradas.

MOSSAD. Existem autorizações expressas na lei e nos fundamentos do sionismo para esse tipo de ação. O diabo é depois.

Acaba morto num quarto de hotel em Dubai.

Há anos atrás o programa GLOBO REPÓRTER mostrou uma simulação interessante produzida por uma tevê norte-americana. Se todos os carros saíssem a um só tempo numa determinada cidade, acho que New York, nem haveria como chegar e nem haveria como voltar.

Cerca de 15% da população dos EUA teve dificuldades em colocar comida à mesa no ano de 2009. Passaram fome. Como registra Milton Temer, já imaginou se isso fosse em Cuba onde a saúde e a educação pública de boa qualidade alcançam a totalidade das pessoas?

O que a REDE GLOBO não faria?

Balela? Informação do próprio Departamento de Agricultura do governo do império.

Nos castelos de Wall Street tudo bem, lagosta.

Nos arredores de Detroit quem sabe calangos?

Será que a indignação do comentarista da RBS/GLOBO, assim como alguém que se revolta com uma baita injustiça foi a mesma quando o filho de um diretor da empresa da qual é empregado estuprou com alguns amigos uma colega?

Foi não, enfiou a viola no saco. A indignação com “miseráveis” andando de automóvel é puro preconceito e a dedução sobre maridos e mulheres insatisfeitos é patologia comum a globais de qualquer dimensão. No caso, ele é de quinta ou sexta.

Importante são as receitas de Ana Maria Braga e os passeios de Susana Vieira no shopping com os cãezinhos e o namorado.

Um dia, quem sabe não custa ter esperança, televisão brasileira chega a um estágio em que a debilidade mental que resulta do ódio e do preconceito não seja a regra. Sem robôs como Bonner e sem comentaristas do naipe de Luís Carlos Prates.

Olhe, houve um tempo que num só jornal se juntaram, Nélson Rodrigues, Sérgio Porto, Antônio Maria, Luís Jatobá, isso apesar de Flávio Cavalcanti, mas noutro canal.

Que pena, a invenção de Ford para as elites saírem do pesadelo das diligências acabou nas mãos de “brasileiros miseráveis”, por obra e graça de um governo “espúrio”.

Cretinice não é bem a palavra, nem canalhice, difícil mensurar.

Deve estar pensando em servir em São Paulo, em posição de sentido para o esquema FIESP/DASLU. Só pode. Ou então nas pessoas que comem por conta do “governo espúrio”. Medo de faltar caviar.

50 líderes políticos colombianos mortos em 90 dias de governo Santos

Do portal "Vermelho"
O Partido Polo Democrático Alternativo (PDA) denunciou na quarta-feira (10) que ao menos 50 líderes políticos e sociais foram assassinados na Colômbia nos 90 primeiros dias do governo do presidente Juan Manuel Santos, sucessor do ultradireitista Álvaro Uribe. Segundo a legenda, as mortes são consequência da crise humanitária que vive a nação sul-americana.

A presidente do PDA, Clara Lopes, disse em comunicado apresentado ao Comitê Executivo Nacional (CEN) que as vítimas são políticos de esquerda, sindicalistas, dirigentes sociais, camponeses, indígenas e jovens, assim como defensores dos direitos humanos para a população homossexual e crianças. “Trata-se de uma crise humanitária com números verificáveis e casos constatados.”

De acordo com Clara, o PDA observa com preocupação esse “fenômeno de ameaças e assassinatos”, além de propor a fazer “um seguimento detalhado” sobre “a população vulnerável que não conta com as garantias suficientes por parte do Estado para proteger suas vidas”. Clara enfatizou que a Colômbia “vem sendo vítima de um plano de extermínio” contra os setores sociais e a população vulnerável, “sem que a cúpula do governo reaja” para dar “as suficientes garantias a vida, honra e bens das vítimas”.

Na última sexta, Elizabeth Silva Aguilar, presidente da Associação dos Sem-Teto e Refugiados de Bucaramanga, noroeste da Colômbia, foi assassinada por desconhecidos que invadiram sua casa em um bairro dessa cidade, informou o PDA, que assegurou que esse assassinato foi cometido por “paramilitares supostamente não mobilizados”. Para o PDA, “é um assassinato a mais que se soma a cadeia de crime e intimidações contra essa comunidade”.

Representantes de organizações de refugiados denunciaram que, nos últimos seis meses, ao menos cem líderes de direitos humanos foram assassinados na Colômbia. A guerra “se mantém sobre todo o sul da Colômbia”. Segundo o integrante da Associação de Afrocolombianos Desplazados (Afrodes), Roseliano Riascos, “primeiro chegaram panfletos ameaçadores e logo se deram os assassinatos”.

Riascos enfatizou que “a nova estratégia contra os líderes dos refugiados já não são massacres – e, sim, mortes seletivas e desapropriações”. Segundo a Consultoria para os Direitos Humanos e o Refúgio, desde de 2002 há registro de assassinatos de líderes refugiados na Colômbia.

A ONG colombiana Codhes afirmou nesta terça que 3,7 milhões de pessoas foram vítimas de refúgios forçados, consequência do conflito armado que assola a Colômbia há cinco décadas, transformando-a na nação com maior número de refugiados do mundo.

Com informações da Revista Fórum e da Tele Sur.

Boaventura de Sousa Santos e o G20: 'A História da Austeridade'

Por Boaventura de Sousa Santos*, para Carta Maior
A recente reunião do G-20 em Seul foi um fracasso total. Chegou a ser constrangedora a perda de credibilidade dos EUA, como suposta economia mais poderosa do mundo, e o modo como tentaram acusar a China de comportamentos monetários afinal tão protecionistas quanto os dos EUA. A reunião mostrou que a “ordem” econômico-financeira, criada no final da Segunda Guerra Mundial e já fortemente abalada depois da década de 1970, está a colapsar, sendo de prever a emergência de conflitos comerciais e monetários graves. Mas curiosamente estas divergências não têm eco na opinião pública mundial e, pelo contrário, um pouco por toda a parte os cidadãos vão sendo bombardeados pelas mesmas ideias de crise, de tempo de austeridade, de sacrificos repartidos. Há que analisar o que se esconde por detrás deste unanimismo.

Quem tomar por realidade o que lhe é servido como tal pelos discursos das agências financeiras internacionais e da grande maioria dos Governos nacionais nas diferentes regiões do mundo tenderá a ter sobre a crise econômica e financeira e sobre o modo como ela se repercute na sua vida as seguintes ideias: todos somos culpados da crise porque todos, cidadãos, empresas e Estado, vivemos acima das nossas posses e endividamo-nos em excesso; as dívidas têm de ser pagas e o Estado deve dar o exemplo; como subir os impostos agravaria a crise, a única solução será cortar as despesas do Estado reduzindo os serviços públicos, despedindo funcionários, reduzindo os seus salários e eliminando prestações sociais; estamos num periodo de austeridade que chega a todos e para a enfrentar temos que aguentar o sabor amargo de uma festa em que nos arruinamos e agora acabou; as diferenças ideológicas já não contam, o que conta é o imperativo de salvação nacional, e os políticos e as políticas têm de se juntar num largo consenso, bem no centro do espectro político.

Esta “realidade” é tão evidente que constitui um novo senso comum. E, no entanto, ela só é real na medida em que encobre bem outra realidade de que o cidadão comum tem, quando muito, uma ideia difusa e que reprime para não ser chamado ignorante, pouco patriótico ou mesmo louco. Essa outra realidade diz-nos o seguinte. A crise foi provocada por um sistema financeiro empolado, desregulado, chocantemente lucrativo e tão poderoso que, no momento em que explodiu e provocou um imenso buraco financeiro na economia mundial, conseguiu convencer os Estados (e, portanto, os cidadãos) a salvá-lo da bancarrota e a encher-lhe os cofres sem lhes pedir contas. Com isto, os Estados, já endividados, endividaram-se mais, tiveram de recorrer ao sistema financeiro que tinham acabado de resgatar e este, porque as regras de jogo não foram entretanto alteradas, decidiu que só emprestaria dinheiro nas condições que lhe garantissem lucros fabulosos até à próxima explosão. A preocupação com as dívidas é importante mas, se todos devem (famílias, empresas e Estado) e ninguém pode gastar, quem vai produzir, criar emprego e devolver a esperança às famílias?

Neste cenário, o futuro inevitável é a recessão, o aumento do desemprego e a miséria de quase todos. A história dos anos de 1930 diz-nos que a única solução é o Estado investir, criar emprego, tributar os super-ricos, regular o sistema financeiro. E quem fala de Estado, fala de conjuntos de Estados, como a União Europeia e o Mercosul. Só assim a austeridade será para todos e não apenas para as classes trabalhadoras e médias que mais dependem dos serviços do Estado.

Porque é que esta solução não parece hoje possível? Por uma decisão política dos que controlam o sistema financeiro e, indiretamente, os Estados. Consiste em enfraquecer ainda mais o Estado, liquidar o Estado de bem-estar onde ele ainda existe, debilitar o movimento operário ao ponto de os trabalhadores terem de aceitar trabalho nas condições e com a remuneração unilateralmente impostas pelos patrões. Como o Estado tende a ser um empregador menos autônomo e como as prestações sociais (saúde, educação, pensões, previdencia social) são feitas através de serviços públicos, o ataque deve ser centrado na função pública e nos que mais dependem dos serviços públicos. Para os que neste momento controlam o sistema financeiro é prioritário que os trabalhadores deixem de exigir uma parcela decente do rendimento nacional, e para isso é necessário eliminar todos os direitos que conquistaram depois da Segunda Guerra Mundial. O objetivo é voltar à política de classe pura e dura, ou seja, ao século XIX.

A política de classe conduz inevitávelmente à confrontação social e à violência. Como mostram bem a recentes eleições nos EUA, a crise econômica, em vez de impelir as divergências ideológicas a dissolverem-se no centro político, agrava-as e empurra-as para os extremos. Os políticos centristas (em que se incluem os políticos que se inspiraram na social democracia europeia) seriam prudentes se pensassem que na vigência do modelo que agora domina não há lugar para eles. Ao abraçarem o modelo estão a cometer suicídio. Temos de nos preparar para uma profunda reconstituição das forças políticas, para a reinvenção da mobilização social da resistência e da proposição de alternativas e, em última instância, para a reforma política e para a refundação democrática do Estado.
*sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal)

'Utopia e barbárie', de Silvio Tendler, inaugura domingo Ciclo de Cinema Documental da ASA

Nos próximos três domingos, a Associação Scholem Aleichem - ASA - apresenta seu Ciclo de Cinema Documental. Inaugurando a série, neste domingo, 21, Utopia e Barbárie, de Silvio Tendler.

Rodado ao longo de 20 anos, o filme de Tendler mostra protagonistas e personagens da história do século 20, entrevistados em 15 países. O diretor trafega por alguns dos episódios que mais marcaram o século passado, como o bombardeio atômico de Hiroshima e Nagasaki, o Holocausto, a Revolução Bolchevique, o ano 1968 no mundo, a Operação Condor e a queda do Muro de Berlim.

A narração é de Letícia Spiller, Chico Diaz e Amir Haddad. A trilha sonora, especialmente composta para o filme, é assinada por Caíque Botkay, Marcelo Yuka e pelo grupo Cabruêra.

Dia 21 de novembro, domingo, às 18 horas, na sala de vídeo (Rua São Clemente, 155 - Botafogo). Ingressos a R$ 5.

Silvio Tendler estará presente e, depois da exibição, conversará com o público.



terça-feira, 16 de novembro de 2010

Eleições 2010: o velho poeta e a ira dos inconformados

Por Ricardo Kotscho, do Balaio do Kotscho
Eleição para presidente é bom por causa disso: só acontece de quatro em quatro anos, tem dia e hora para acabar. Em pouco tempo, fica-se sabendo quem ganhou e quem perdeu. No dia seguinte, a vida segue seu rumo. Os vencedores escolhem o time que vai governar e os perdedores reorganizam suas tropas para a próxima eleição. Por isso, como vocês sabem, nem pretendia voltar ao assunto.

Nas democracias costuma ser assim, mas não é bem o que está acontecendo no Brasil nestas duas semanas que se passaram desde que fomos às urnas. Em alguns “bolsões sinceros mas radicais”, como se dizia nos tempos dos militares, quando não se podia votar para presidente, nota-se um rancoroso inconformismo com o resultado, especialmente na imprensa e nas redes sociais.

Manifestações diárias deste sentimento podemos encontrar em mensagens e artigos carregados de ira, preconceitos e intolerância que circulam em colunas, editoriais, blogs, celulares, facebooks, twitters e que tais, nas velhas e nas novas mídias impressas e eletrônicas, por toda parte _ hoje como ontem, os mais estridentes redutos do que sobrou da oposição radical. Não são tantos como pensam, mas fazem muito barulho.

Um exemplo patético do que pensa este tipo de eleitor derrotado é o inacreditável artigo publicado domingo na Folha de S. Paulo pelo poeta Ferreira Gullar, sob o título “Ah, se não fosse a realidade!”. De fato, se não fosse a realidade das urnas, ele talvez estivesse hoje mais feliz, menos amargo, escrevendo novos versinhos, mas o voto digitado não tem volta e os resultados oficiais já foram proclamados pelo TSE.

A começar pelo trecho destacado no texto _ “Ninguém imagina que Lula deixe dona Marisa em São Bernardo para instalar-se na alcova de Dilma” _ Gullar destila sua bílis num panfleto carregado de ódio e desrespeito, que não deve fazer bem a quem o escreve, muito menos a quem o lê num final de tarde de domingo como aconteceu comigo.

Viúvo do comunismo de resultados de Roberto Freire, o octogenário poeta ganhou destaque na reta final da campanha eleitoral como uma espécie de líder dos intelectuais de oposição, encabeçando manifestos e abaixo-assinados “em defesa da democracia e da vida”, como se ambas estivessem ameaçadas.

Fez o que pode e o que não pode, como se pudesse, para impedir a vitória de Dilma Rousseff, candidata de um governo que ele abomina desde que tomou posse, em 2003. Por isso, ele até hoje simplesmente não aceita a derrota.

“De fato, como acreditar que uma mulher que nunca se candidatara a nada, destituída de carisma e até mesmo de simpatia, fosse capaz de derrotar um candidato como José Serra, dono de uma folha de serviços invejável, tanto como parlamentar quanto como ministro de Estado, prefeito e governador?

Não obstante, aconteceu (…)”

Gullar faz parte do elenco fixo de intelectuais e “ólogos” em geral sempre requisitados pela imprensa para escrever artigos ou dar entrevistas contra o governo Lula, a presidente eleita e o PT. Até hoje, tem gente que não admite e não se conforma com as vitórias de Lula em 2002 e 2006, e muito menos com a de Dilma este ano.

Premiado porta-letras de um setor da sociedade que o venera nos saraus dos salões elegantes, o poeta é figurinha carimbada, mas agora é hora de renovar o plantel, pois ninguém vai conseguir ler sempre os mesmos lamentos e insultos por muito tempo.

Na semana passada, a mesma Folha recolheu do anonimato dois articulistas do melhor estilo “neocon”, que atribuem aos feios, sujos e malvados as razões de todas as nossas desgraças, e os abrigou em sua terceira página.

Primeiro, foi um rapaz chamado Leandro Narloch. Em seu breve currículo, ele informa já ter trabalhado na Veja e que é autor do livro “Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil”. Sob o título “Sim, eu tenho preconceito”, ele escreveu um texto em defesa da elite branca de Cláudio Lembo e da moça que culpou os nordestinos pela derrota e sugeriu o afogamento deles como solução. É mais um autor “neocon” em busca de um nicho de mercado dominado por “oldcons”.

Pouco importa que, mesmo sem os votos do Norte-Nordeste, Dilma tivesse vencido as eleições do mesmo jeito, com mais de 1,3 milhão de votos de vantagem. A tese dos neocons é que os pobres, doentes e iletrados das “regiões mais atrasadas” ganharam dos sábios, saudáveis e abonados do Sul-Sudeste maravilha, o que para eles é inconcebível.

A segunda a entrar em cena foi a professora doutora Janaina Conceição Paschoal, apresentada ao público como professora associada (de quem?) de Direito Penal na gloriosa Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Na mesma linha, ela publicou o artigo “Em defesa da estudante Mayara” e colocou a culpa pela explosão do “racismo regional” em Lula.

Enquanto a oposição procura juntar os cacos e entender o que aconteceu, sem a participação do seu líder derrotado, que sumiu do mapa e fez apenas uma fugaz e infeliz aparição no Sul da França, o noticiário pós-eleitoral se concentra nas muitas crises entre os partidos aliados na disputa por cargos no novo governo e no superdimensionamento de problemas administrativos enfrentados pela administração federal.

Pelo jeito, boa parcela do eleitorado mais conservador continua sem lideranças na representação político-partidária e no movimento social, embora tenha mostrado sua força na recente eleição, o que leva bispos, poetas, pastores e setores da imprensa a exercer este papel cada vez com maior furor.

Como dizia um velho jornalista dos meus tempos de Estadão, o mestre Frederico Branco, ainda nos anos 60 do século passado: eles não aprendem, não esquecem e não perdoam.

Incêndios em favelas, surto racista, homofobia. Como anda o respeito (ou desrespeito) aos direitos humanos no Brasil

Primeiro, a estudante de direito Mayara Petruso, revoltada com a derrota de José Serra, pediu na internet depois do pleito de 31 de outubro que seus conterrâneos paulistanos afogassem nordestinos, para ela responsáveis pela eleição de Dilma Rousseff. Semanas depois, quatro homossexuais foram covardemente agredidos na Avenida Paulista, coração de São Paulo. Domingo, durante e após a Parada do Orgulho LGBT-Rio, jovens que namoravam na Avenida Atlântica e imediações, como o Arpoador, foram hostilizados, ameaçados e agredidos por militares do Forte de Copacabana. Um rapaz de 19 anos foi baleado. Não se trata de fatos isolados. Acontecendo nas duas metrópoles brasileiras, Rio de Janeiro e São Paulo, demonstram que apesar dos avanços vamos mal no campo dos direitos humanos. Direitos humanos que, para uma parcela da sociedade cuja cabeça é feita pela mídia, são "proteção a bandido e vagabundo". (Rodrigo Brandão, da Equipe do EDUCOM)

Incêndios em favelas e o surto racista
Do Blog do Carlos, professor de Geografia

Há certos assuntos que revolver pode ser assustador porque quanto mais se cava, mais se encontra. Um desses casos é a questão do racismo e da xenofobia que crescem em São Paulo diante de todos – imprensa, polícia, Executivo, Legislativo, Judiciário e a própria sociedade – sem que providências de verdade sejam adotadas, pois o problema só faz crescer.

É aterrador, o que vem agora. Aliás, leitores anteciparam que certa linha de pensamento sobre o assunto seria abordada neste espaço. Até porque, no antigo blog, o Cidadania.com, fora abordada episodicamente e, em seguida, abandonada por falta de convicção em sua consistência.

Tudo mudou com o surto de racismo que explodiu em São Paulo. É assustador, mas as ações concretas empreendidas contra nordestinos pobres, favelados e negros podem não estar se restringindo só a insultos pelas redes sociais da internet ou a propostas de segregação racial documentadas e “assinadas” pelos autores.

Não se pode dizer, em hipótese alguma, que os cães que ladram são os mesmos que mordem. Pode-se dizer, contudo, que por conta dos que ladram alguns podem estar sendo estimulados a morder.

Uma breve pesquisa na internet revela que em 2009 contabilizaram-se cerca de 14 incêndios em favelas. Mais


Dois títulos e um só preconceito
Por Eduardo Guimarães, do Cidadania.com

É ilegal, inconstitucional e pervertido o que fez a Folha de São Paulo na quinta (11) e na sexta-feira (12). Publicou dois textos cujos títulos denunciam seus autores. Ambos foram publicados na seção Tendências / Debates, na página A3.

Leandro Narloch (dia 11) é jornalista e autor do livro "Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil" (LeYa). Foi repórter do "Jornal da Tarde" e da revista "Veja". Seu texto tem como título “Sim, eu tenho preconceito”.

Janaina Conceição Paschoal é advogada e professora associada de direito penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Seu texto tem como título “Em defesa da estudante Mayara”.

Para sintetizar, excluindo o monte de bobagens preconceituosas e alguns dados – como descreveu uma leitora – “torturados”, Narloch rebelou-se contra o direito de voto aos nordestinos mais pobres difamados na internet por supostamente não entenderem de política, e Paschoal afirmou que quem inspirou Mayara a pregar assassinato de nordestinos foi Lula, argumentando para que não a punam por isso.

Não importa o que digam para tentarem dizer que não disseram o que efetivamente foi dito. Os títulos dos seus textos denotaram o que pensam. Um tem preconceito e a outra quer defender Mayara. Enfim, ambos distorcem fatos enquanto tentam dissimular o que escancaram num paradoxo absolutamente esquizofrênico.

Qual é o limite para o que um meio de comunicação pode fazer para aparecer e/ou para propugnar as idéias mais degeneradas que acalenta?

Quando a Folha ataca Lula, diz que ele é assassino, estuprador, cachaceiro, “tudo bem”. Lula é o presidente da República e, assim, tem muitos meios de reagir. Muitos mais do que supõe o jornal, como por exemplo um apoio dos “nordestinos” que vai além da idolatria e se fixa na racionalidade e na politização mais completas.

Agora, quando a Folha ajuda a difundir concordância e proteção a idéias racistas, segregacionistas, difamatórias, desumanas, assassinas, no mínimo, aí passa dos limites. De qualquer limite aceitável em uma sociedade que se pretenda civilizada.

O fato é que não se pode concordar mais com esse tipo de atitude.

Na última quinta-feira, na Câmara Municipal de São Paulo, participei de um ato público que ajudei a promover e que fiz de tudo para difundir desde a noite de 31 de outubro, quando o racismo explodiu de vez na internet. Foi um ato de desagravo aos nordestinos.

Não quis propugnar um ato de criminalização, nem de confrontação, nem de politização do problema. No Blog da Cidadania – que, conjunturalmente, encontra-se na UTI virtual por excesso de tráfego, mas que volta ao bom combate na próxima terça –, defendi que fosse um ato de solidariedade. O resultado foi que o racismo recrudesceu e ganhou roupagens de vítima daqueles que o combatem.

Penso que está na hora de o Movimento dos Sem Mídia, Organização que presido, propor atitudes de confrontação ao crime ideológico organizado. Não nos furtaremos ao papel que a história tem nos delegado.

Exército nega disparo contra jovem após Parada Gay do Rio*

RIO - O Comando Militar do Leste (CML) negou, nesta segunda-feira, qualquer envolvimento no caso do jovem Douglas, 19 anos, baleado na noite do domingo na Praia do Arpoador. Segundo o Exército, não houve registro de disparos de armas de fogo por militares de serviço no Forte de Copacabana

Nesta segunda-feira, a Polícia Civil havia solicitado ao Comando Militar do Leste uma lista contendo todos os militares que estavam em serviço na noite deste domingo. O objetivo é identificar quem baleou o estudante. O jovem e a família dele acusam um militar do Exército do Forte de Copacabana, de agressão, discriminação e de ter efetuado o disparo. A família teme sofrer represálias.

De acordo com a mãe de Douglas, a estudante de Direito Viviane, 37 anos, o filho, que é estudante do 3º ano do ensino médio, tinha saído da Parada Gay e seguido para as pedras do Arpoador com um grupo de amigos. O local é conhecido como ponto de encontro de homossexuais e estava lotado. Três militares fardados, do Forte de Copacabana, que fica ao lado, teriam chegado ao local pressionando os frequentadores a sair, mas Douglas teria sido segurado por eles.

Ainda segundo Viviane, o filho contou que os militares pediram a identidade dele e o telefone da família. Após cumprir as exigências, ele disse que os militares perguntaram se seus pais sabiam de sua presença no local e que seria homossexual. O estudante teria respondido que a mãe sabia, o que teria irritado os militares. Em seguida, o jovem teria sido agredido com um soco no rosto por um deles e depois atingido com um tiro de pistola na barriga.

À Polícia Civil, o estudante informou que estava namorando com outro rapaz quando militares começaram a ameaçar levá-los presos, junto com outras pessoas que também estavam namorando no local.

Douglas foi levado por policiais do 23º BPM (Leblon) para o Hospital Miguel Couto (HMC), na Gávea. O tiro perfurou lateralmente o abdome do jovem. O estado de saúde dele é considerado regular e não há risco de vida. A família está tentando a transferência do jovem para um hospital particular. O caso está sendo investigado pela 14ª DP (Leblon). Douglas é aguardado nos próximos cinco dias para prestar depoimento.
*do Portal Terra, via "O Dia On Line"

O Brasil que sai das urnas

A seguir, um resumo de várias análises publicadas no website do Instituto Humanitas Unisinos sobre as eleições de 2010, a partir de entrevistas com gente como Walter Pinheiro, D. Luiz Demétrio Valentini, Ivana Bentes, Ivo Poletto, Emir Sader, Wladimir Safatle, Marcelo Neri e Francisco de Oliveira, além de trabalhos de outros intelectuais e frases de políticos após um dos processos eleitorais mais marcantes do pós-ditadura militar. Confira a apresentação e um sumário de todo o material reunido na seção Notícias do Dia, da página do IHU.

O balanço da sexta eleição presidencial pós-ditadura, e a quinta consecutiva disputada entre o PT e o PSDB, aos poucos vai sendo feito e vai revelando o Brasil que saiu das urnas. Ao mesmo tempo, ganha corpo o debate de como será e quais são os principais desafios que aguardam Dilma Rousseff – no primeiro governo pós-Lula.

Contribuir na interpretação dos principais fatos que fizeram parte da disputa eleitoral 2010 e seus desdobramentos, na análise das forças ganhadoras e perdedores, nas conjecturas de qual projeto sai fortalecido e nos desafios que se apresentam para um governo pós-Lula é o objetivo dessa análise. O ponto de referência de elaboração desta análise é o movimento social, mesmo tendo presente que a leitura e a interpretação dos movimentos sobre as eleições estão em curso e não são unitárias. A nossa análise, portanto, é uma entre outras que se oferece para o debate público.

No balanço preliminar das eleições 2010 algumas constatações ganharam destaque. Entre elas, a mais ouvida e citada, foi a de que Lula foi o grande vitorioso considerando que a sua aposta pessoal – Dilma Rousseff – se transformou em uma candidatura competitiva e vencedora. Ainda mais: Lula conseguiu algo pouco comum no mundo da política que é a transferência de votos.

Entre ganhadores e perdedores do processo eleitoral 2010, além da vitória pessoal de Lula, destacam-se outras afirmações: Marina Silva surpreendeu; o DEM foi fragorosamente derrotado; o PT saiu fortalecido, o PSDB enfraquecido, o PSB emergiu como nova força política; caciques políticos foram expelidos pelas urnas e pela Ficha Limpa; a esquerda programática teve desempenho pífio. Falou-se ainda muito do grau de tensão dessas eleições comparável apenas ao das eleições de 1989 e ao fato da agenda moral religiosa ter assumido uma proporção impensável no debate eleitoral.

Agreguem-se aos aspectos anteriores outros elementos menos comentados, mas nem por isso menos importantes: a ausência de um debate programático mais consistente; o ‘lulismo’ substituindo o debate programático; a confirmação do realinhamento eleitoral verificado em 2006 e o não comparecimento da agenda do movimento social nas discussões. As eleições de 2010 permitem ainda a análise de que o modelo neodesenvolvimentista, protagonizado pelo governo Lula, saiu vitorioso e tende a se consolidar no governo de Dilma Rousseff.

Sumário

O Brasil que sai das urnas
Introdução
Eleições 2010. Surpresas ‘não esperadas’
Estado laico. Sociedade religiosa
Igreja e aborto – polêmica envolve a CNBB
Pronunciamento de Bento XVI, um reforço inesperado
Marina Silva. Onda verde ou onda conservadora?
Eleições despolitizadas?
O ‘lulismo’ substituiu os programas
Raízes sociais e ideológicas do lulismo
Lulismo. Um projeto sem rupturas e pluriclassista
Neodesenvolvimentismo. O conteúdo programático do lulismo
Estado financiador. As grandes transnacionais brasileiras
O Estado investidor. As grandes obras de infra-estrutura
O Estado Social. Mitigação e superação da pobreza
Lulismo + neodesenvolvimentismo = vitória de Dilma
A agenda esquecida
Gênero: forçando mudanças na política
Estereótipos de gênero
Dilma e as rupturas de concepções conservadoras
Desafios para o governo Dilma
Economia. Ventos de mau presságio?
A ‘sombra’ de Lula
Perfil do novo Congresso
Pós-eleição 2010 em frases

Clique aqui e leia a análise. Saudações educomunicativstas.

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

A falsa polêmica do Enem e o lobby do PIG por Gabriel Chalita no MEC

Apesar de a Justiça Federal já ter caçado todas as liminares que suspendiam o Enem e mesmo após a confirmação pelo MEC de nova prova para os cerca de 2 mil estudantes prejudicados, a imprensa segue fazendo escândalo com os 0,06% de erro nos mais de 3 milhões de testes aplicados. Enquanto atacam o ministro Fernando Haddad, jornais como O Estado de S. Paulo tentam "nomear" Gabriel Chalita, deputado federal eleito pelo PSB e ex-secretário da Educação de Geraldo Alckmin, como ministro da Educação de Dilma Rousseff. Segundo o Estadão, é Gabriel Chalita quem vai mudar e "consertar" o Enem. Leia o post do blog Cloaca News, fique atento aos links, confira outro artigo bastante revelador, da jornalista Avelina Gallego e saiba quem é Chalita.

Ex-tucano quer ser o ministro da falcatrua
Do Cloaca News

O nome dele é Gabriel Benedito Issaac Chalita (foto). Sob sua gestão como Secretário da Educação em São Paulo, mais de R$ 13 milhões foram para o “ar”, disfarçados de antenas parabólicas, entre outras trambicagens.

O sempre tucano Gabriel Chalita, atualmente homiziado nas hostes do PSB, teve seu nome plantado pelo Estadão para ser o ministro da Educação no governo de Dilma Rousseff. Segundo a fuxiquenta nota publicada pela centenária e mafiosa gazeta, Chalita “é considerado um gestor agregador e mobilizador das redes de ensino” e alguém que “deverá promover mudanças significativas no Enem”. O que os zelosos jornalistas ribeirinhos da corporação mafiomidiática não contaram é que o elemento tem uma vistosa ficha corrida em matéria de transações tenebrosas.

O caso mais indecoroso – devidamente reportado no site Transparência Brasil – é o dos contratos assinados por ele, em 2006, para fornecimento de antenas parabólicas para implementação do projeto Canal do Saber – uma das muitas maracutaias tucanas na Educação paulista. Trata-se de uma trama rocambólica, desenrolada magistralmente pelo blog NaMaria News, em 7 de abril deste ano. Respire fundo e clique aqui para conhecer todos os detalhes da tramóia.

Se apenas uma mutreta não for suficiente para deslindar a natureza brejeira do candidato a ministro, experimente esta outra, em que ele “conseguiu” na faixa uma fazenda de 87 hectares do governo de São Paulo para a rede católica Canção Nova, potentado carola – do qual Chalita é prócer – que promove “a evangelização através dos meios de comunicação", e que já conta com editora, rádio e televisão próprias.

Duas vigarices não bastam? Então, clique aqui e conheça a Representação entregue ao Ministério Público denunciando Chalita por crimes contra a ordem tributária e de lavagem de dinheiro (muito dinheiro).

Gabriel Chalita não deu conta da educação de São Paulo, pediu aos educadores que orassem
Por Avelina Gallego, do blog Brasil Mobilizado

Em 2005 os diretores e professores coordenadores da rede pública de São Paulo receberam em suas casas, um exemplar do livro do secretário de educação de São Paulo, Gabriel Chalita.

O "Educar em Oração", junto com o livro impresso um CD com declamações gravadas na voz do próprio Secretário de Educação e autor do livro.

Não vou opinar sobre a qualidade dos textos ou sobre os méritos intelectuais do autor. Cada um tem o direito de escolher suas leituras e de se identificar com as idéias dos autores.
Mas questiono a legitimidade de se impor valores católicos, ou de uma ala da igreja católica, como bons para toda rede pública de educação de São Paulo.

A escola pública tem que oferecer uma educação laica, isto é constitucional e indiscutível.
Ofertar aos alunos educação para a tolerância, para a convivência democrática com todas as crenças e todas as religiões. Esses valores humanísticos podem ser construídos e discutidos através de muitas áreas do conhecimento humano sem ter que, necessariamente, passá-los através desta ou daquela doutrina religiosa.

Ouvi um depoimento de um diretor de escola estadual, que assistia a um curso de capacitação de gestores, que não admitia que uma professora de sua escola iniciasse as aulas rezando com seus alunos a oração "Pai nosso".

Concordei com ele, pois a escola tem que contemplar a todos os alunos e, nem todos são católicos. Este episódio causou uma grande polêmica na sala de aula, pois uma parte dos diretores e professores coordenadores que estavam assistindo ao curso, estavam encantados com as video conferências que assistiam e com livro recebido do secretário Gabriel Chalita. Mais

sábado, 13 de novembro de 2010

Folha demite Amorim e muda política externa brasileira

Por Luiz Carlos Azenha, do "Vi o mundo"
Ontem a Folha de S. Paulo demitiu Celso Amorim do governo. Disse que o ministro foi “desconvidado” do encontro do G20, na Coreia do Sul, pelo próprio governo. Hoje Celso Amorim esclarece que foi ele quem pediu para não ir, já que a ênfase do encontro era nas questões econômicas. A mentira saiu com destaque. O desmentido, miudinho.

A Folha não apenas demitiu Celso Amorim, como tirou o ex-embaixador brasileiro nos Estados Unidos, Antonio Patriota — ligado a Amorim — da lista de ministeriáveis. Colocou no lugar dele o José Viegas Filho e o Nelson Jobim. O Jobim, aliás, está em todas. Hoje, em editorial, a Folha dá uma guinada na política externa brasileira.

Duas coisas me impressionam profundamente neste período pós-eleitoral: 1. a desconexão entre os fatos e o noticiário; 2. o lobby descarado que os jornais fazem em defesa de seus candidatos ao ministério e dos “programa de governo” que formulam. É como se a população tivesse eleito a Folha para governar. Eu não consigo ler mais nenhuma “notícia” sem esperar pelo desmentido dela no dia seguinte.

O nível dos jornais brasileiros é uma lástima. O Valor Econômico, que é o menos ruinzinho, mandou um repórter para o Vietnã, fazer reportagem sobre o plantio de arroz, sob patrocínio da Sygenta! Embora tenha noticiado no pé da “reportagem” que a viagem tinha sido paga pela Sygenta, o jornal não esclareceu o que é a Sygenta. No texto, o repórter atribui parcialmente à ideologia a rejeição de rizicultores vietnamitas aos “pacotes” tecnológicos da Sygenta. Fica parecendo que os pacotes tecnológicos da Sygenta são milagrosos e que os vietnamitas não tem apenas 5 mil anos de desenvolvimento da tecnologia de plantio de arroz. O repórter não reserva uma linha sequer à vasta literatura existente sobre o papel exercido pelas grandes corporações do agronegócio — dentre as quais figuram com destaque a Sygenta e a Monsanto –, que tentam cercar o mercado das sementes, do veneno e dos fertilizantes.

Estamos falando de um jornal que, em tese, deveria servir aos formuladores das políticas públicas brasileiras.

No entanto, serve ao lobby descarado.

Respirar é possível

Para governos 'desalinhados' e para as classes sociais que os levaram ao poder, as eleições no Brasil foram um sinal de esperança

Por Boaventura de Sousa Santos*
As eleições no Brasil tiveram uma importância internacional inusitada. As razões diferem consoante a perspectiva geopolítica que se adote. Vistas da Europa, as eleições tiveram significado especial para os partidos de esquerda. A Europa vive uma grave crise, que ameaça liquidar o núcleo duro da sua identidade: o modelo social europeu e a social-democracia. Apesar de estarmos diante de realidades sociológicas distintas, o Brasil ergueu nos últimos oito anos a bandeira da social-democracia e reduziu significativamente a pobreza. Fê-lo reivindicando a especificidade do seu modelo, mas fundando-o na mesma ideia básica de combinar aumentos de produtividade econômica com aumentos de proteção social.

Para os partidos que, na Europa, lutam pela reforma do modelo social, mas não por seu abandono, as eleições no Brasil vieram trazer um pouco mais de ar para respirar. No continente americano, as eleições no Brasil tiveram uma relevância sem precedentes. Duas perspectivas opostas se confrontaram. Para o governo dos EUA, o Brasil de Lula foi um parceiro relutante, desconcertante e, em última análise, não fiável. Combinou uma política econômica aceitável (ainda que criticável por não ter continuado o processo das privatizações) com uma política externa hostil. Para os EUA, é hostil toda política externa que não se alinhe integralmente com as decisões de Washington. Tudo começou logo no início do primeiro mandato de Lula, quando este decidiu fornecer meio milhão de barris de petróleo à Venezuela de Hugo Chávez, que nesse momento enfrentava uma greve do setor petroleiro, depois de ter sobrevivido a um golpe em que os EUA estiveram envolvidos. Tal ato significou um tropeço enorme na política americana de isolar o governo Chávez.

Os anos seguintes vieram confirmar a pulsão autonomista do governo Lula. O Brasil manifestou-se veementemente contra o bloqueio a Cuba; criou relações de confiança com governos eleitos mas considerados hostis - Bolívia e Equador - e defendeu-os de tentativas de golpes da direita, em 2008 e em 2010. O país também promoveu formas de integração regional, tanto no plano econômico como no político e militar, à revelia dos EUA, e, ousadia das ousadias, procurou relacionamento independente com o governo "terrorista" do Irã. Na década passada, a guerra no Oriente Médio fez com que os EUA "abandonassem" a América Latina. Estão hoje de volta, e as formas de intervenção são mais diversificadas do que antes. Dão mais importância ao financiamento de organizações sociais, ambientais e religiosas com agendas que as afastem dos governos hostis a derrotar, como acaba de ser documentado nos casos da Bolívia e do Equador. O objetivo é sempre o mesmo: promover governos totalmente alinhados.

E as recompensas pelo alinhamento total são hoje maiores que antes. A obsessão de Serra com o narcotráfico na Bolívia (um ator secundaríssimo) era o sinal do desejo de alinhamento. A visita de Hillary Clinton e a confirmação, pouco antes das eleições, de um embaixador duro ("falcão"), Thomas Shannon, são sinais evidentes da estratégia americana: um Brasil alinhado com Washington provocaria, como efeito dominó, a queda dos outros governos não alinhados do subcontinente. O projeto se mantém, mas, por agora, ficou adiado.

A outra perspectiva sobre as eleições foi o reverso da anterior. Para os governos "desalinhados" do continente e para as classes e movimentos sociais que os levaram democraticamente ao poder, as eleições brasileiras foram um sinal de esperança: há espaço para política regional com algum grau de autonomia e para um novo tipo de nacionalismo, que aposta em mais redistribuição da riqueza coletiva.
*sociólogo, professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e autor, entre outros livros, de "Para uma Revolução Democrática da Justiça" (veja post 'Livros')

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Franklin Martins critica propriedade de TVs por políticos

Nota da Equipe do EDUCOM: mais um sinal de que deverão estar na agenda do novo governo a regulação da mídia e a democratização da informação no país.

Para ministro, setor virou 'terra de ninguém' e parlamentares usam 'subterfúgios' para ter emissoras*

BRASÍLIA - O ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social do governo federal, criticou nesta terça-feira, 9, a propriedade de canais de televisão por políticos. Ele citou principalmente as emissoras de televisão que têm senadores e deputados como donos. "Todos nós sabemos que deputados e senadores não podem ter televisão", disse. Segundo ele, o setor virou "terra de ninguém" e os parlamentares usam "subterfúgios" para comandar emissoras. "A discussão foi sendo evitada e agora é oportunidade para que se discuta tudo isso", observou. O ministro disse ainda que os "fantasmas" não podem comandar o processo de regulação de mídias no Brasil. O maior "fantasma", segundo ele, seria a tese de que o governo quer ameaçar a liberdade de imprensa ao levantar o debate sobre o tema. "Essa história de que liberdade de imprensa está ameaçada é bobagem, fantasma, é um truque. Isso não está em jogo", disse.

As declarações foram dadas durante a abertura do seminário internacional "Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias", evento organizado em Brasília pelo governo para discutir o anteprojeto de regulação do setor que o Palácio do Planalto pretende enviar ao Congresso até o fim do ano.

"Não haverá qualquer tipo de restrição. Mas vamos com calma. Isso não significa que não pode ter regulação. Isso (ameaça à liberdade) entra na discussão para não se entrar na discussão. Liberdade de imprensa não quer dizer que a imprensa não pode ser criticada, observada", afirmou Franklin Martins. "Liberdade de imprensa quer dizer que a imprensa é livre, não necessariamente boa. A imprensa erra", ressaltou. O ministro abriu o seminário. Defendeu um novo marco regulatório nos setores de radiodifusão e telecomunicações e mandou um recado aos adversários: "Nenhum grupo tem o poder de interditar a discussão. A discussão está na mesa. Terá de ser feita, num clima de enfrentamento ou entendimento".

O ministro afirmou que as críticas são frutos de "fúrias mesquinhas". "Os fantasmas passeiam por aí arrastando correntes", disse. "Os fantasmas, quando dominam nossas vidas, nos impedem de olhar de frente a realidade. Os fantasmas não podem comandar esse processo. Se comandarem, perderemos uma grande oportunidade", afirmou. Segundo ele, a intenção do governo é dar uma atenção especial ao setor de radiodifusão na discussão sobre o novo marco regulatório do setor. "O governo federal tem consciência de que nesse processo de convergência de mídia é necessário dar proteção especial à radiodifusão", afirmou.
*publicado originalmente pela Agência Estado

Nordestinos convidam estudante que mostrou preconceito no Twitter a conhecer cultura da região

Da Rede Brasil Atual
SÃO PAULO - Tiago Bernardes, assessor do Centro de Tradições Nordestinas (CTN) de São Paulo, convidou a estudante Mayara Petruso a conhecer a cultura nordestina. Ele representou a entidade em ato de desagravo aos nordestinos realizado na Câmara de Vereadores da capital paulista na noite de ontem, dia 11. Diversas entidades subscreveram um manifesto contra o preconceito, motivado pela onda antinordestinos em redes sociais na internet, como o Twitter.

No dia 31 de outubro, logo após a divulgação do resultados da eleição presidencial, Mayara publicou, em seu perfil no Twitter e no Facebook, declarações preconceituosas contra nordestinos. A frase foi apontada como pivô de uma série de manifestações semelhantes, produzidas por diversos outros usuários dessas redes.


No ato de desagravo aos nordestinos, Bernardes lembrou que o preconceito é reflexo do desconhecimento e que a ação da universitária provavelmente se deu por falta de desconhecimento da cultura nordestina. “Se ela passar pelo CTN, vai se apaixonar”, garantiu. Na próxima sexta-feira (19), o centro realiza a “Festa da Paz, diga não ao preconceito”.

O blogueiro Eduardo Guimarães, do Movimento dos Sem Mídia, também presente ao ato, alertou para a gravidade das ações que incitam o ódio entre regiões. “Não é um ato destrambelhado de uma jovem de 21 anos. Não foi só essa moça”, detectou.

Ele citou que as pessoas se sentiram livres para desabafar o que pensam acerca da migração no Brasil. “Entre outras coisas propuseram separar Sul e Sudeste do Nordeste com muros”, condenou.

Guimarães analisa que a grande imprensa contribuiu com manifestações discriminatórias por ter difundido a tese de que os eleitores do presidente Lula seriam de baixa escolaridade e majoritariamente do Nordeste. “Acuso formalmente a imprensa brasileira”, ressaltou. Ele também citou o "Movimento São Paulo para os Paulistas" que recebeu mais de 1.600 assinaturas em apoio um abaixo-assinado pela internet que defende a expulsão de nordestinos do estado.

Na visão do blogueiro, se São Paulo tivesse dono, seriam os índios. “Essa terra não pertence a nenhum de nós. Pertence aos índios”, lembrou. “Se fosse assim, todos teriam de sair dos Jardins, de Moema, do Centro”, elencou.

Educação
Osvaldo Bezerra, coordenador político do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Plásticas de São Paulo e região, adiantou que durante a assembleia de encerramento da campanha salarial da categoria, nesta sexta, também haveria um ato de repúdio ao preconceito contra nordestinos.

O dirigente sindical engrossou o coro de que a estudante Mayara é vítima da falta de educação de qualidade. “A educação sem qualidade forma jovens sem consciência da riqueza multicultural do Brasil”, salientou.

No mesmo sentido, Renato Zulatto, da direção da CUT-SP, recordou que a construção de São Paulo foi feita com trabalhadores de diversas partes do país. “Somos aguerridos e viemos construir com gaúchos, bolivianos, japoneses, coreanos”, disse o dirigente sindical.

Elites controlam o sistema judicial, mostra pesquisa da USP

Da Rede Brasil Atual
SÃO PAULO – Há, no sistema jurídico nacional, uma política entre grupos de juristas influentes para formar alianças e disputar espaço, cargos ou poder dentro da administração do sistema. Esta é a conclusão de um estudo do cientista político Frederico Normanha Ribeiro de Almeida sobre o judiciário brasileiro. O trabalho é considerado inovador porque constata um jogo político “difícil de entender em uma área em que as pessoas não são eleitas e, sim, sobem na carreira, a princípio, por mérito”.

Para sua tese de doutorado A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil, orientada pela professora Maria Tereza Aina Sadek, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Almeida fez entrevistas, analisou currículos e biografias e fez uma análise documental da Reforma do Judiciário, avaliando as elites institucionais, profissionais e intelectuais.

Segundo ele, as elites institucionais são compostas por juristas que ocupam cargos chave das instituições da administração da Justiça estatal, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça, tribunais estaduais, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Já as elites profissionais são caracterizadas por lideranças corporativas dos grupos de profissionais do Direito que atuam na administração da Justiça estatal, como a Associação dos Magistrados Brasileiros, OAB e a Confederação Nacional do Ministério Público.

O último grupo, das elites intelectuais, é formado por especialistas em temas relacionados à administração da Justiça estatal. Este grupo, apesar de não possuir uma posição formal de poder, tem influência nas discussões sobre o setor e em reformas políticas, como no caso dos especialistas em direito público e em direito processual.

No estudo, verificou-se que as três elites políticas identificadas têm em comum a origem social, as universidades e as trajetórias profissionais. Segundo Almeida, “todos os juristas que formam esses três grupos provêm da elite ou da classe média em ascensão e de faculdades de Direito tradicionais, como o Faculdade de Direito (FD) da USP, a Universidade Federal de Pernambuco e, em segundo plano, as Pontifícias Universidades Católicas (PUCs) e as Universidades Federais e Estaduais da década de 60”.

Em relação às trajetórias profissionais dos juristas que pertencem a essa elite, Almeida aponta que a maioria já exerceu a advocacia, o que revela que a passagem por essa etapa "tende a ser mais relevante do que a magistratura”. Exemplo disso é a maior parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), indicados pelo Presidente da República, ser ou ter exercido advocacia em algum momento de sua carreira.

O cientista político também aponta que apesar de a carreira de um jurista ser definida com base no mérito, ou seja, via concursos, há um série de elementos que influenciam os resultados desta forma de avaliação. Segundo ele, critérios como porte e oratória favorecem indivíduos provenientes da classe média e da elite socioeconômica, enquanto a militância estudantil e a presença em nichos de poder são fatores diretamente ligados às relações construídas nas faculdades.

“No caso dos Tribunais Superiores, não há concursos. É exigido como requisito de seleção ‘notório saber jurídico’, o que, em outras palavras, significa ter cursado as mesmas faculdades tradicionais que as atuais elites políticas do Judiciário cursaram”, afirma o pesquisador.

Por fim, outro fator relevante constatado no levantamento é o que Almeida chama de “dinastias jurídicas”. Isto é, famílias presentes por várias gerações no cenário jurídico. “Notamos que o peso do sobrenome de famílias de juristas é outro fator que conta na escolha de um cargo-chave do STJ, por exemplo. Fatores como estes demonstram a existência de uma disputa política pelo controle da administração do sistema Judiciário brasileiro”, conclui Almeida.

Com informações da Agência USP

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Ato de apoio aos migrantes nordestinos hoje à tarde na Câmara Municipal de São Paulo

Do Blog da Cidadania
Cumpre ao Blog da Cidadania expor a sua proposta-base de agendamento da realização de um ato público de solidariedade a migrantes nordestinos, nortistas, negros e índios por estes estarem sendo vítimas de perseguições de todo tipo – retóricas e, supostamente, até por meio de violência física, como no caso dos freqüentes incêndios em favelas – no Estado de São Paulo, sobretudo na capital.

Em primeiro lugar, considera-se importante que o ato em questão não tenha o menor viés político-partidário, evitando responsabilizar partidos e lideranças políticas pelos fatos lamentáveis que ganharam maior visibilidade na noite de 31 de outubro deste ano, mas que vêm ocorrendo já faz tempo.

O que se pretende com esse ato é fazer um alerta a setores da sociedade (ainda não mensurados estatisticamente) de que o que estão praticando é um legítimo crime contra cidadãos brasileiros em pleno gozo de seus direitos civis – e que, portanto, têm direito a proteção do Estado contra os agressores.

O alerta se faz necessário porque tais grupos sociais desconhecem a lei de forma consciente e inconsciente. Ao grupo inconsciente, o alerta deve servir para tentar evitar que a lei tenha que ser aplicada sem um mínimo de tolerância; ao grupo consciente de que está delinqüindo, o alerta é o de que há cidadãos de outros estratos sociais menos fragilizados dispostos a lutar pelos desvalidos que não têm consciência de seus direitos.

Também se pretende chegar aos atingidos pela violência retórica e física, os quais, muitas vezes, não têm idéia de que podem exigir proteção do Estado e de que têm como denunciar o que sabem sobre os métodos e as identidades de seus agressores.

Por último, a intenção desse ato público é a de mostrar ao resto do Brasil que essas manifestações odiosas de racismo e de xenofobia, bem como as agressões físicas aos migrantes nordestinos (sobretudo), estão longe de ser regra em São Paulo, sendo meras exceções praticadas por criminosos ou por ignorantes que, por serem bem aquinhoados, pensam estar acima da lei.

Data, hora e local do ato
Diante da exigência da situação de se dar um caráter institucional a um ato de garantia e defesa de direitos constitucionais e de reafirmação da supremacia das leis e do Estado Democrático de Direito, o Blog da Cidadania considera que aproveitar iniciativa da Câmara Municipal de São Paulo de propor receber esse ato público em seu Plenário é a melhor solução.

Haverá convite a autoridades das esferas federal, estadual e municipal da área de direitos humanos e a parlamentares, bem como à imprensa, a movimentos sociais e a sindicatos. Diante da Câmara Municipal de São Paulo poder-se-á exibir faixas por manifestantes de forma ordeira e respeitando o direito de ir e vir, tudo de acordo com a lei e com as autoridades municipais.

A data CONFIRMADA para a realização do evento é 11 de novembro, PRÓXIMA 5A-FEIRA, a partir das 17 HORAS, no Plenário da Câmara, no primeiro andar. Por ser dia útil, haverá afluxo de parlamentares da Casa e, portanto, maior atenção da cidade, que, nesse horário, estará fervilhando. Por favor difundam o evento.

Governador Sergio Cabral favoreceu Luciano Huck em Angra

Quem acompanha o blog há mais tempo lembra que já trazíamos a denúncia desse escândalo em janeiro...

Cabral favoreceu Luciano Huck em Angra*

RIO - Alvo de ação civil pública movida pelo município de Angra dos Reis, litoral do Rio de Janeiro em outubro de 2007 por supostos danos ambientais e construções irregulares em sua casa de veraneio, o apresentador de TV Luciano Huck é representado pelo escritório de direito do qual é sócia a primeira-dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo Cabral.

Huck, entre Adriana Ancelmo e Cabral: troca de favores
Seu marido, o governador Sergio Cabral (PMDB), editou, em junho do ano passado, o Decreto 41.921, que alterava a legislação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Tamoios, na Baía de Ilha Grande. A medida, cuja constitucionalidade é questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República, beneficiaria proprietários de residências consideradas irregulares na região – caso de Huck e sua casa na Ilha das Palmeiras.

Ambientalistas contrários às mudanças determinadas por Cabral se referem ao decreto como “Lei Luciano Huck”. Na Ação 2007.003.020046-8, que tramita na 2ª Vara Cível de Angra, o apresentador é representado por dois integrantes do escritório Coelho, Ancelmo e Dourado Advogados. O município obteve liminar, em maio de 2008, que obrigou Huck a paralisar as obras em sua casa, que incluíam a construção de bangalôs, decks, garagem de barcos e muro para criação de praia artificial, “o que pode ocasionar danos ambientais irreversíveis, assim como agravar os já existentes” – conforme despacho do juiz Ivan Pereira Mirancos Junior.

Desde domingo, o jornal O Estado de S. Paulo vem mostrando a atuação da primeira-dama e de seu escritório de advocacia em ações judiciais, como a defesa do Metrô Rio e do grupo Facility, um dos maiores fornecedores do governo Cabral.

Procurado, o governo do Estado indicou o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para comentar o caso. Cabral e Adriana estão em Londres, na Inglaterra, e não foram localizados. Em nota, o Inea informou que a licença ambiental para a casa de Luciano Huck foi concedida em junho de 2004 e o Estado “desconhece a existência de ação do município de Angra contra o apresentador e os motivos que fizeram com que o município movesse a ação citada”. Segundo o Inea, Huck nunca fez pedido ao Estado com base no decreto.

Por sua assessoria, Luciano Huck informou que o escritório da primeira-dama “atua há vários anos como correspondente de Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados”, seus advogados em São Paulo, desde antes da gestão Cabral. “Não tínhamos conhecimento, até o momento, de que a primeira-dama do Rio de Janeiro era sócia desse escritório”, informou a assessoria. O advogado Sérgio Coelho não quis comentar o caso e informou apenas que representa Huck e seus sócios desde 2002.
*publicado em O Estado de S. Paulo de ontem, 10.11.10

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Moçambique: Lula volta a defender Enem, mas diz que prova pode ser refeita

Da Agência Brasil
MAPUTO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, dia 10, que qualquer problema ocorrido nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não invalida os resultados alcançados e que o processo vai continuar. “O Enem é um exemplo de uma coisa bem-sucedida. Se tem problemas, vamos consertar”, afirmou. Lula falou com os jornalistas na Base Aérea de Malavane, minutos antes de deixar a capital moçambicana rumo à Coreia do Sul, onde participa da reunião do G20.

O presidente garantiu que a Polícia Federal vai investigar para saber o que ocorreu efetivamente no exame e que nenhum jovem vai ficar sem cursar a universidade. “Se for necessário fazer uma prova, faremos; se forem necessárias duas, faremos. Mas o Enem vai continuar a ser fortalecido. É isso.”

Paralisação de obras pelo TCU
Sobre a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) de paralisar 32 obras públicas por irregularidades graves, Lula disse que o ato é uma questão administrativa. Do total, 18 são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O relatório foi entregue ao Congresso Nacional, que decidirá se aceita a recomendação.

“Se o TCU encontrou alguma irregularidade, na lógica dele, numa obra, pode ficar certo que o ministério atingido vai entrar com recursos e isso certamente será resolvido”, afirmou Lula. “No fundo, faz parte da normalidade administrativa do nosso país”.

Sobre a prisão de um dos chefes da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, e mais 22 pessoas, por suspeita de fraudar importações, o presidente disse que o fato mostra a seriedade do trabalho da polícia brasileira. “Seja quem quer que seja – do presidente ao menor servidor público – só tem um jeito de não ser molestado: é andar na linha.”

No último compromisso antes de deixar Moçambique, o presidente Lula visitou as futuras instalações de uma fábrica de remédios anti-Aids que está sendo montada com patrocínio do governo brasileiro. Depois de uma espera de sete anos, a primeira máquina foi instalada para treinamento.

A mineradora brasileira Vale anunciou que irá ajudar o governo moçambicano a completar o valor necessário (U$ 4,5 milhões, aproximadamente R$ 7,6 milhões) para a adequações do prédio que vai abrigar os laboratórios. O investimento do governo brasileiro foi de R$ 13,6 milhões. A meta é produzir 250 milhões de comprimidos até 2012.

A comitiva do presidente deixou Maputo logo depois do meio-dia, hora local (8h em Brasília). A aeronave fará uma escala para abastecimento nas Ilhas Maldivas e desembarca em Seul ao meio-dia de hoje (11), pelo horário local.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Vídeo: controle social da mídia em debate na TV Câmara

O programa "Comitê de Imprensa" convidou os jornalistas Antônio Carlos Queiroz e Luiz Carlos Azedo para discutir o tema. Colunista do Correio Braziliense, Azedo defendeu a posição política da ANJ e da Abert, organizações representativas do patronato da mídia, que tentam barrar a criação do Conselho Nacional e dos conselhos estaduais de Comunicação Social. Mas ACQ, do Sindicato dos Jornalistas do DF, desconstruiu a retórica dos empresários, lembrando que os conselhos, o projeto de lei complementar que regulamenta o direito de resposta e demais iniciativas para alterar a regulação da mídia buscam garantir o direito constitucional à informação, apontando para a desconcentração do domínio econômico no setor e obrigando detentores de concessões públicas a respeitarem a própria Carta de 1988. Assista.

Taí uma das razões de tanta crítica à anulação de 0,06% das provas do Enem

Do Jornal Sem Terra
Escola do MST tem a melhor nota do Enem em Santa Catarina

Na Escola Semente da Conquista, localizada no assentamento 25 de Maio, em Santa Catarina, estudam 112 filhos de assentados, de 14 a 21 anos. A escola é dirigida por militantes do MST e professores indicados pelos próprios assentados do município de Abelardo Luz, cidade com o maior número de famílias assentadas no estado. São 1418 famílias, morando em 23 assentamentos.

A escola foi destaque no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009, divulgado na página oficial do Enem. Ocupou a primeira posição no município, com uma nota de 505,69. Para muitos, esses dados não são mais do que um conjunto de números que indicam certo resultado, mas para nós, que vivemos neste espaço social, é uma grande conquista.

No entanto, essa conquista, histórica para uma instituição de ensino do campo, ficou fora da atenção da mídia, como também pouco reconhecida pelas autoridades políticas de nosso estado. A engrenagem ideológica sustentada pela mídia e pelas elites rejeita todas as formas de protagonismo popular, especialmente quando esses sujeitos demonstram, na prática, que é possível outro modelo de educação.

A Escola Semente da Conquista é sinal de luta contra o sistema que nada faz contra os índices de analfabetismo e do êxodo rural. Mais de 100 filhos de assentados estudam na Semente da Conquista. Espaços culturais são direitos universais, mas que são realidade para poucos.

E mesmo com todas as dificuldades a Escola Semente da Conquista foi destaque entre as escolas do Município. Este fato não é apenas mérito dos educandos, mas sim de uma proposta pedagógica do MST, que tem na sua essência a formação de novos homens e mulheres, sujeitos do seu processo histórico em construção e em constante aprendizado.

Leitura imperdível (utilize os links):
Sobre a privataria na educação e a mídia brasileira, por Idelber Avelar