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terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Enquanto chove

Laerte Braga, jornalista e analista político
O xerife (ainda existe esse tipo de figura) do Arizona disse a jornalistas que “o estado se tornou a Meca do preconceito e do racismo”. Clarence Dupnik declarou que “os apresentadores de tevê e rádio vão ter que repensar suas atitudes”.

Referia-se a Rush Limbaugh e Glenn Beck, ambos de extrema-direita. Mandam mensagens que são definidas como “iradas” contra adversários políticos, inclusive o dublê de presidente e garçom Barack Obama. No auge das denúncias contra Julian Assange, fundador do WIKILEAKS, chegaram a pedir, junto com outros, que Julian fosse eliminado por algum “patriota”. “Basta um tiro na cabeça”, disse um deles.

É um conglomerado terrorista e o entorno vai ficando cada vez mais doente.

Sarah Palin, a musa da direita, decidiu dar um tempo em suas investidas patrióticas, depois de relacionada ao massacre em Tucson, onde a deputada democrata Gabrielle Giffords foi ferida a tiros e permanece em estado grave. Em estudos posar para uma revista masculina como forma de atenuar o impacto de seus discursos furibundos e irresponsáveis.

Por aqui a extrema-direita, através da OPUS DEI, o governador de São Paulo Geraldo Alckimin prefere usar veículos de uma funerária do cunhado para transportar merenda escolar.

Já nem há mais tanto espanto com o comportamento do primeiro-ministro (extrema-direita) italiano Sílvio Berlusconi. O dito cujo contratou os serviços de uma garota de programa de dezessete anos de idade, hoje com dezoito e se diz muito bem, cheio de vitalidade.

Segundo a moça, Berlusconi é “um solitário”. Karima El Mahroug é marroquina e o primeiro-ministro conseguiu inclusive que fosse solta depois de presa por furto. É conhecida como “Ruby Rubacuori” – Ruby, a ladra de corações. Fatura mais que qualquer sister do BBB e num espaço de tempo bem menor.

Os principais jornais da Itália têm provas – gravações telefônicas – onde Berlusconi é informado pela própria moça que a dita é menor de idade.

Nada deve acontecer, vão continuar achando que “terrorista” é Cesare Battisti.

Anos após a “reconstrução” do Haiti o ex-ditador Jean-Claude Duvalier retorna ao país, é recebido por uma multidão no aeroporto e aparentemente está em segurança. Duvalier não pode ter retornado sem o conhecimento prévio dos EUA. O Brasil tem forças militares no Haiti e nominalmente um general brasileiro comanda o esquema de “reconstrução” e “pacificação”.

É possível que no fundo se ache uma ligação entre isso e a decisão da presidente Dilma Roussef de rever todo o processo de compra de caças para a FAB – FORÇA AÉREA BRASILEIRA –, atendendo a “ponderações” do ministro da Defesa Nelson Jobim e do brigadeiro Juniti Saito, “representantes” da norte-americana BOEING no governo do Brasil.

Dilma teria escrito a senadores dos EUA pedindo garantias de transferência de tecnologia, vale dizer que, pelo menos tudo indica, os franceses (escolha de Lula) dançaram.

Na prática a EMBRAER teria tido condições de desenvolver um projeto de caça com tecnologia nacional, capaz de atender às necessidades da FAB e da segurança do espaço aéreo brasileiro, da soberania nacional, etc, etc, se o governo de Lula e agora o de Dilma tivessem peito para reestatizar a empresa privatizada por FHC, exatamente por ser um excelente negócio para o Brasil e péssimo para os norte-americanos.

A ligação entre esse fato e a volta de Jean Claude? Começam a dizer que lógica não existe, é ficção.

A tragédia que se abateu sobre alguns estados brasileiros por conta de fortes chuvas (Minas, São Paulo e Rio de Janeiro principalmente), causou mais de 630 mortes, deixa desabrigadas milhares de pessoas, destruídas cidades como Teresópolis, Friburgo, Sumidouro e outras, é conseqüência da absoluta falta de política ambiental de governos em todos os níveis (federal, municipal e estadual), incúria de governadores e prefeitos e como disse o pároco de uma dessas cidades em ato religioso celebrado pelas vítimas, “a natureza às vezes busca vingança”.

Milton Temer, ex-deputado, cassado pela ditadura militar, um dos combatentes socialistas de primeira linha, manifesta sua preocupação com o decreto de “estado de calamidade pública” no Rio de Janeiro. Prefeitos que chama adequadamente de “relapsos” passam a ter o direito de usar verbas de emergência ou não, a seu talante, sem licitações, sem qualquer dever de prestação de contas ou debate público.

É hora de criar mecanismos de participação popular para definir critérios, prioridades e exercer o direito de definir e fiscalizar o uso do dinheiro e doações a essas cidades. Do contrário o lucro é de empreiteiras, prefeitos e vereadores (ávidos de leis que favoreçam a “categoria”). Conselhos populares antes que prefeitos joguem dinheiro em vitrines e guardem parte em seus próprios cofres.

E olho vivo no escritório de advocacia da primeira-dama do estado do Rio. Legaliza propriedades em áreas de preservação (como o fez com a casa do apresentador da GLOBO Luciano Huck) e no próprio governador Sérgio Cabral. Doa dinheiro de verbas destinadas a obras de contenção de encostas, saneamento, etc, para a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO.

Um desses parasitas declarou que uma das primeiras providências para “confortar” as vítimas e seus parentes, os desabrigados, seria providenciar aparelhos de tevê para que todos pudessem “minorar seus sofrimentos” vendo suas novelas preferidas e o Big Brother”.

E olha que condenam apedrejamento no Irã no pressuposto que barbárie é privilégio de radicais islâmicos. A propósito o governo daquele país suspendeu (tudo indica) a pena de morte aplicada a Sakineh.

A mulher do ditador Zine El Abidine Ben

Isso tudo enquanto chove e seres que vivem no entorno desses conglomerados maiores ou menores, tratados como objetos na Idade Média da Tecnologia, vão morrendo, sendo largados à própria sorte, mas...

...Tem políticos e empresários que não dormem com a ameaça de um ex-banqueiro suíço de divulgar os nomes dos que têm polpudas contas em bancos daquela empresa (a Suíça é uma empresa).

E entre eles não está Paulo Maluf, padrão de honestidade e ficha limpa. Se seu nome surgir, certamente vai dizer que é um “homônimo” e se o CPF ou a identificação for a mesma, vai dizer que “mera e desagradável coincidência”.

As previsões ainda são de fortes chuvas, pelo menos por mais alguns dias.

A despeito da falta de notícias adequadas, digamos assim, no JORNAL NACIONAL, não se sabe ao certo se a Europa ainda existe, ou se já afundou, a nova Atlântida, em bases militares dos EUA.

Como Berlusconi anda aprontando e conta com o apoio de Gilmar Mendes e Cesar Peluso o continente pode ainda “salvar-se”, quem sabe?

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Caso Battisti: o Judiciário e a mídia sob controle externo

O jornalista e analista político Laerte Braga volta a denunciar a verdadeira contrarrevolução jurídica, com o tempero da esperada histeria pós-eleição de Dilma - o chamado "Terceiro Turno" - que homens como os ministros do STF Gilmar Mendes e Cesar Peluso (foto, cedida pelo blog Mini-Observatório do Governo Dilma) comandam, dentro e fora da Suprema Corte. Como bode expiatório, utilizam o cidadão italiano Cesare Battisti, cuja extradição à Itália foi negada pelo então presidente Lula em 31 de dezembro de 2010. Desde aquela data, Battisti tem status de refugiado político em nosso país. Por essa razão, no raiar de 2011 seus advogados entraram no STF com pedido de soltura, negado pelo presidente Peluso. O mesmo STF que em 2009 deu a Lula autonomia para decidir o destino de Battisti agora insiste em mantê-lo preso, mesmo não havendo qualquer possibilidade legal de que retorne a seu país natal e sem que haja, no Brasil, nenhuma acusação contra sua pessoa.

Antes de ler os novos artigos de Laerte, veja que pouco mais de um ano atrás Boaventura de Sousa Santos já alertava para a contrarrevolução jurídica arquitetada por setores conservadores em toda a América Latina. (R.B., Equipe do EDUCOM). Atualização: relendo a série de textos do nosso compa Laerte decidimos editar o post, abrindo com o artigo antes linkado e que, obviamente, vai mais fundo na guerra que hoje uma espécie de núcleo duro do STF trava contra o Governo Dilma. Saludos. 

O JUDICIÁRIO E A MÍDIA SOB CONTROLE EXTERNO - A Atitude Pusilânime de Peluso
Laerte Braga

Uma das preocupações do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi a de só assinar o ato concedendo refúgio a Cesare Battisti depois de cientificar o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) ministro César Peluso, de sua decisão. O parecer da AGU – ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO – estava alinhavado há algum tempo e qualquer pessoa próxima a Lula ou qualquer analista político com o mínimo de informações sabia que o presidente iria conceder o status de refugiado ao escritor e jornalista italiano.

Já a preocupação de FHC quando presidente da República foi a de calçar todo o processo neoliberal através de armadilhas legais e cortes judiciais dóceis ao modelo. A indicação de Nelson Jobim para o STF num primeiro momento foi para garantir que juízes independentes (caso da hoje desembargadora Salete Macalóes) não iriam criar entraves ao processo de privatização da VALE e da EMBRAER, empresas estratégicas para a soberania e a integridade do território nacional e todo o percurso de entrega do Brasil ao capital internacional.

Garantir banqueiros no caso do PROER (programa de ajuda a bancos falidos, na prática entrega de bancos brasileiros a bancos estrangeiros). Assegurar que magistrados comprometidos com a lei e não com trapaças fossem amordaçados, enfim, domesticar o Judiciário. Não foi idéia de FHC, mas determinação de Washington.

Jobim, hoje ministro da Defesa, citado nos documentos do WIKILEAKS como “amigo dos EUA” e sem o menor respeito com seus colegas de Ministério (fez críticas diretas em conversa com o embaixador norte-americano a Samuel Pinheiro Guimarães e Celso Amorim ainda no governo Lula), continua sendo um dos homens chave de todo o processo de ocupação do Brasil (literalmente ocupação), hoje no Executivo, mas com a cumplicidade de ministros como Gilmar Mendes e Cesar Peluso no STF, além de outros no STJ –SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA –.

A indicação do nome de Gilmar Mendes para o STF, no final do governo de FHC, integrava o Ministério, suscitou reações até de aliados e o então senador Antônio Carlos Magalhães advertiu o presidente que seria difícil aprovar o nome no Senado diante das várias denúncias de corrupção contra Gilmar. Pipocavam na mídia e repercutiu de forma aguda a critica de Dalmo Dallari, jurista de reputação inatacável, publicada em vários jornais.

Dallari, com todas as letras chamou Gilmar de corrupto e considerou sua indicação uma afronta ao Judiciário e aos brasileiros. Nem FHC e nem Gilmar retrucaram. Trataram apenas de assegurar os votos no Senado (todos sabemos como se faz para assegurar votos no Senado, ou na Câmara, junto a expressivo número de deputados e senadores. Gente tipo Eduardo Azeredo, por exemplo).

O episódio envolvendo o criminoso Daniel Dantas, ex-integrante do governo FHC, serviu para mostrar a verdadeira face de Gilmar, principalmente, a absoluta falta de vergonha e respeito ao que quer que seja que não os interesses que representa. Garantir a impunidade dos bandidos do governo FHC e as trapaças feitas à época do ex-presidente no processo de privatizações (aí, o operador foi Jobim, que tomou posse escandalizando o STF ao dizer-se “líder do governo nesta Casa”.

Lula assinou o ato concedendo o status de refugiado a Cesare Battisti depois de ter recebido a informação direta do presidente do STF, César Peluso, que sua decisão seria cumprida, é a lei e o mandado de soltura de Battisti expedido antes de primeiro de janeiro.

E Lula não pediu isso a Peluso, apenas afirmou que iria assinar o decreto sobre o caso e conceder o refúgio. Peluso fez menção, ele sim, à decisão do STF que dava ao presidente da República a palavra final.

Nesse meio tempo, entre a assinatura, a publicação o ministro César Peluso informou a Gilmar Mendes da decisão presidencial e o gangster de Diamantino determinou ao seu preposto que não soltasse Battisti, esperasse a volta da corte aos trabalhos, pois era preciso anular o ato de Lula, encontrar brechas para extraditar Battisti.

Gilmar Mendes chegou a dizer a Peluso que com Dilma a coisa seria mais fácil, pois a presidente não resistiria a uma pressão muito forte em um caso dessa natureza no início de governo e a mídia estava no bolso (sempre esteve).

Medroso, pusilânime, uma das vergonhas do STF, Peluso disse que não disse, ou não disse, apenas voltou atrás na decisão que havia comunicado ao presidente da República, deixou de cumprir a lei e mostrou que quem manda no STF, pelo menos nele Peluso é Gilmar Mendes.

Gilmar, por sua vez, acionou as autoridades italianas, as principais redes de tevê, rádios, jornais e revistas, para pintar um quadro tenebroso de Cesare Battisti e pôs-se em campo para tentar encontrar a tal brecha que revogue o decreto de Lula, vale dizer, revogue um dispositivo constitucional.

A idéia é criar um conflito entre Judiciário e Executivo, jogar a opinião pública contra Dilma vendendo a idéia que Battisti é um criminoso comum e cair de quatro junto ao governo fascista de Sílvio Berlusconi, justificando o que entrou pela porta dos fundos.

Num período em que boa parte dessa opinião pública vai estar de olhos postos na televisão para saber se um dos integrantes do BBB-11 é de fato transexual ou não, vai ser moleza para os costumeiros agentes norte-americanos tipo os WILLIANS, BONNER e WAACK, vender a idéia que se abrigado no Brasil Cesare vai matar criancinhas e idosos.

É a velha tática dos tempos da guerra fria.

A lei, o julgamento montado e que condenou Cesare sem provas, isso, para esse tipo de gente, é o de menos. Importante é o saldo bancário.

Cair de quatro diante do governo italiano é mais fácil ainda, são geneticamente fascistas.

O cidadão comum brasileiro não faz idéia da dependência de boa parte do Judiciário brasileiro de governos e instituições estrangeiras, no caso o governo dos EUA e o Banco Mundial.

O papel atribuído a magistrados (putz!) sem qualquer escrúpulo é o de ser o indutor do governo aos ditames da nova ordem política e econômica, levar o Brasil a rever políticas de soberania e independência e aceitar o papel de colônia, como aceitaram a Itália, a Grã Bretanha, a Alemanha, a Colômbia e outros mais.

Há uma forte reação a acordos assinados entre o presidente do STJ e o Banco Mundial dentro da magistratura e do quadro de servidores da Justiça. O acordo foi assinado após uma visita a Washington e New York. E o presidente do STJ é aquele que deu um chilique e demitiu um estagiário que estava atrás dele na fila do banco, pois queria ficar sozinho. E fez isso aos berros, no melhor estilo discípulo de Berlusconi/Mussolini.

Esse acordo é outra história. Battisti entra aí de gaiato e vítima da sordidez de Gilmar Mendes e da pusilanimidade de César Peluso.

Um jeito de tentar enquadrar o governo Dilma desde o seu início e evitar danos aos que pagam a esse tipo de gente.

Assegurar a impunidade de criminosos como Daniel Dantas e deles próprios.

Setores capitais do Poder Judiciário estão sob o controle de potência e instituição estrangeiras e a mídia privada então nem se fala. É laranja desses interesses. Há disputa dentro do próprio Judiciário (magistrados sérios não aceitam quadrilhas tomando conta do pedaço) e o caso Cesare Battisti é apenas um exemplo do que essa gente está disposta a fazer para garantir os “negócios”.

Quando foi procurado para explicar porque não estava cumprindo a lei, o presidente (cúmulo da esculhambação!) do STF no melhor estilo covardia, sumiu. Aproveitou os festejos de fim de ano para desaparecer e ter tempo de decorar os textos enviados por Gilmar Mendes sobre o que pode, deve e como vai falar.

É por aí, muito pior que se imagina o nível dos “negócios”.

A subordinação do Judiciário à 'Nova Ordem'
Laerte Braga

Ari Pargendler é o presidente do STJ –SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – em tese e de uma forma simples, uma corte criada pela Constituição de 1988 para desafogar o STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL –. A esse ficariam afetas apenas as questões que implicassem em dúvidas sobre sua constitucionalidade.

O presidente do STJ (é aquele tribunal onde o ministro Medina foi afastado por vender sentenças) nos dias que antecederam o Natal estava num caixa eletrônico na sede da instituição e percebeu que atrás de si havia uma pessoa esperando.

Mandou-a fazer sua operação noutro caixa e recebeu a resposta – educada – que o outro caixa estava sem funcionar e ele esperaria.

Aos berros, “sabe com quem está falando?”. “Saia daqui imediatamente, você está demitido,” demitiu de fato um estagiário – estudante de direito – que ao esperar na fila desagradava sua alteza o magistrado.

Um ou outro veículo da mídia privada e podre tocou no assunto, acabou ficando por isso mesmo, todo mundo preocupado com Papai Noel e compras, mas o caráter fascista do presidente do STJ ficou explícito ali.

Abuso de autoridade, desrespeito a um funcionário, presunção de “sou o maior do mundo”, “aqui sou o dono”.

Quando a GLOBO, cumprindo o determinado em Washington, fabricou Collor de Mello para “abrir os portos”, estava dando seqüência a um projeto de adequar o Brasil aos propósitos norte-americanos (os gestores da Nova Ordem decorrente do fim da União Soviética), dentre os quais, por exemplo, a ALCA –ALIANÇA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS – uma espécie de recolonização da América Latina (o que acontece com o México, tem até muro para separar mexicanos do segundo povo eleito, o primeiro é o de Israel).

Collor falhou e o período em que Itamar Franco ficou segurando a cadeira até FHC chegar, brincando de “amo Aracaju”, foi já o recomeço do processo previsto para o governo Collor.

Duas das primeiras decisões do governo FHC foram o projeto SIVAM (primeira fraude do seu governo, valeu-lhe uma chantagem que teve que ceder) e a Lei de Patentes, votada pelo Congresso antes mesmo de ser traduzida do inglês. O SIVAM é o SISTEMA DE MONITORAMENTO DA AMAZÔNIA, os franceses ganharam a concorrência, os norte-americanos não aceitaram e tomaram conta do pedaço. FHC era presidente exatamente para facilitar esse tipo de dominação.

Em todo o processo de privatizações, de adequação do Brasil, que previa a ALCA em 2005, era necessário moldar o Judiciário para evitar transtornos e obstáculos já que a Constituição e leis complementares e ordinárias poderiam vir a ser pedras no caminho do processo de entrega.

Votar matérias de interesse do grupo no Congresso era simples. Bastava comprar a bancada ruralista, a bancada evangélica, distribuir concessões de rádio e tevê, em alguns casos pagar em dinheiro vivo mesmo (como na compra da reeleição), importante é que os dois maiores países da América do Sul, Brasil e Argentina, FHC e Menem, cumprissem a agenda do Consenso de Washington, atrelando ambos aos interesses norte-americanos.

Os novos e absolutos senhores do mundo.

O Judiciário brasileiro era um obstáculo sério. A maior parte dos juízes de primeira instância, um grande número de desembargadores federais e alguns ministros de cortes supremas, não se deixariam levar pelas malas de dólares que entravam e entram pela porta dos fundos dos gabinetes do padrão Gilmar Mendes.

Era necessário domar esse poder, eliminar esse obstáculo. O primeiro passo foi com Nelson Jobim, então ministro da Justiça de FHC e que foi para o STF com a tarefa de acabar com as resistências ao processo de entrega do Brasil. E o fez. Chegou num momento crítico para o governo e as leis que se danassem, a Constituição também, o próprio ministro havia confessado que na redação final da Carta Magna alguns pontos foram acrescentados e outros alterados sem votação, ele Jobim o fez, para facilitar “os negócios”.

O fato é público e notório. Jobim gosta de se gabar disso. De quebra arrumou um bom cargo para a companheira.

Liquidado o Brasil no neoliberalismo submisso – pleonasmo – de FHC, era necessário calçar as cortes supremas com figuras abjetas como Gilmar Mendes, para garantir o que fora feito. E, claro, assegurar a impunidade dos bandidos.

Nesse período, oito anos, várias decisões de natureza interna do STF amordaçaram juízes e desembargadores federais que teimavam em respeitar a lei, em cumprir suas funções com dignidade e caráter, uma espécie de AI-5 silencioso, com cumplicidade da mídia, principalmente no que dizia respeito a liminares que pudessem paralisar as operações de venda do País.

As mazelas comuns do Judiciário estavam de lado, a prioridade era que o sapatinho de Washington coubesse nos pés dos príncipes do neoliberalismo.

Isso foi feito.

A coisa chegou a um ponto tal, que na ação dos bancos para que fossem excluídos de responsabilidades perante o Código de Defesa dos Consumidores, Jobim trabalhou feito um louco para que isso acontecesse e os bancos pudessem roubar sem ter que explicar ou responder por isso. Perdeu. Nem todos se chamam Nelson Jobim, Cesar Peluso ou Gilmar Mendes.

Foi quando os bancos mudaram de tática. Passaram a convidar juízes, desembargadores, esposas, companheiras e a fornecer acompanhantes se assim o desejassem, em resorts de luxo para discutir temas como juros por exemplo. Tudo pago, boca livre.

Muitos foram, outros não. Estou dando um pálido exemplo.

O ministro Ari Pargendler assinou em visita a Washington e New York um acordo com o Banco Mundial, onde o servidor do Judiciário é ignorado, como se não existisse e os compromissos do Judiciário brasileiro, pelo menos a corte que preside, passam a ser o de se inserir no processo de uniformização dos interesses dos grupos econômicos multinacionais que operam no País (isso está sendo feito em vários países), mesmo que a Constituição e as leis brasileiras digam o contrário.

Induzir o Poder Executivo a cumprir a agenda do Consenso de Washington, eliminar excessos que possam contrariar esses grupos, juízes que se oponham a essa Nova Ordem, transformar a Justiça brasileira num apêndice de um processo de recolonização do Brasil e que se estende a toda a América Latina, mais ou menos aqueles tempos de América Latrina, quando os militares governavam quase toda a região.

Se hoje não dispõem de generais como em Honduras (o civil é fachada), dispõem de magistrados nas cortes supremas e juízes que aceitam as bocas livres sem limites que promovem mundo afora.

No caso Cesare Battisti querem dar uma demonstração de força, encurralar a presidente Dilma Roussef, mandar a Constituição para o espaço. Exigem, já o fizeram isso durante o governo Lula e Lula não aceitou (Celso Amorim foi visceralmente contra) uma tal lei antiterrorista que, por exemplo, autorizaria a prisão de um cidadão árabe que enviasse algum dinheiro a um parente em seu país de origem, até que provasse que o dinheiro não fora para sustentar organizações “terroristas”.

A maior organização terrorista do mundo é o conglomerado EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A.

Battisti é só o bode expiatório desse processo de compra do Judiciário brasileiro, através de ministros, desembargadores e juízes corruptos.

Há uma luta interna não trazida a público pela mídia dentro desse poder, nem todos os juízes, a maioria, aceitam esse tipo de bandalheira. De submissão, literalmente, de traição.

A farsa da gravação telefônica que não houve no gabinete de Gilmar Mendes para justificar os habeas corpus a Daniel Dantas, agente de grupos estrangeiros e afastar o delegado Protógenes Queiroz. Tentar desmoralizar o juiz De Sanctis, o promotor do caso e ao final condenar Protógenes, tudo isso se insere nesse contexto de subordinação e corrupção que permeia esses setores do Judiciário.

O acordo com o Banco Mundial tem linhas e entrelinhas e as conversas não reveladas entre o presidente do STJ e autoridades norte-americanas, empresários, entre outras coisas criminalizar o MST para garantir o agronegócio (o veneno do transgênico em nossas mesas todos os dias), enfim, ao lado da mídia privada e podre, controlada por esses interesses, um Judiciário dócil e cúmplice desse processo de recolonização.

A aposta dessa gente é que com Dilma será mais fácil. Acreditam que a presidente não terá forças, como tinha Lula, para grandes mobilizações populares impedindo que o Brasil vire BRAZIL.

Como perderam as eleições com Serra, partem para esse caminho.

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Dilma convoca Ministério da Pesca para o combate à pobreza

Em reunião com a presidenta Dilma Rousseff no final da última semana, a nova ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, recebeu a missão de inserir a pasta que comanda no grupo interministerial que criará o Programa de Erradicação da Pobreza Extrema.

A primeira tarefa solicitada pela presidenta é a participação do Ministério da Pesca e Aquicultura nas reuniões e ações que serão definidas pelo grupo. “Temos condições de investir mais nos gargalos que impedem o desenvolvimento desse setor e podemos usar o pescado para garantir mais alimento à mesa dos brasileiros”, disse Salvatti. Além disso, lembrou ela, os pescadores artesanais integram o público alvo do futuro programa.

Segundo a ministra, a presidenta reforçou o desafio de também dar ênfase no potencial pesqueiro e aquícola brasileiro como um setor que pode contribuir para o crescimento econômico e sustentável do país. “Precisamos ampliar a produção e o consumo dessa carne, explorando responsavelmente todo este grande potencial”, destacou Ideli.

Atualmente, o país subiu a produção de 900 para 1,2 milhão de toneladas de pescado, podendo alcançar 20 vezes mais em 10 anos. O brasileiro também aumentou o consumo de 6,5kg para 9kg habitante ano, mas ainda não alcança o recomendado pela OMS, que é de 12kg por pessoa.

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Ministro Lobão desafia Dilma e anuncia licitação no Pré-Sal

Da Agência Petroleira de Notícias
Os movimentos sociais, entre eles o Sindipetro-RJ, defendem por meio do Projeto de Lei 531/09 que a Petrobrás seja 100% pública e o retorno do monopólio estatal do petróleo.

Infelizmente, o ministro de Minas e Energia Edison Lobão anunciou, durante a solenidade que marcou seu retorno, que pretende realizar novos leilões do nosso estratégico petróleo do Pré-sal, para o segundo semestre deste ano. E mais: o ministro se comprometeu a realizar, no primeiro semestre deste ano, leilões do nosso petróleo em terra, sob regime de concessão. A notícia foi veiculada pelo jornal O Estado de S.Paulo (04/01/11).

Ou seja, nosso "passaporte para o futuro", o Pré-sal sofrerá a sua primeira partilha, entre a Petrobrás, empresas privadas nacionais e internacionais. Embora a Petrobrás tenha garantida a participação societária mínima de 30% nas áreas que forem licitadas, os movimentos sociais, entre eles o Sindipetro-RJ, defendem por meio do Projeto de Lei 531/09 que a Petrobrás seja 100% pública e que o monopólio de estatal do petróleo seja restabelecido, com a revogação da atual lei 9478/97.

O PL 531/09 defende, também, que a exploração, produção, refino e o transporte do petróleo e seus derivados sejam realizados por empresas do Sistema Petrobrás. Desta forma, além de proteger as nossas reservas petrolíferas estratégicas, como o Pré-Sal, o projeto dos movimentos sociais (que está tramitando no Senado Federal) visa fortalecer o Sistema Petrobrás 100% estatal.

Será o primeiro leilão da nova legislação do petróleo. Antes, os parlamentares terão que aprovar a nova forma de divisão dos royalties do petróleo.

O anúncio dos leilões foi feito pelo ministro Edison Lobão, que já ocupava o cargo no governo Lula e requererá da sociedade brasileira a retomada das mobilizações em defesa do nosso petróleo.

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Tempo de Dilma, tempo de batalha

'A casa é nossa e estamos em boa companhia'. Foto: F.R. Pozzebom/ABr

Christina Iuppen*

Compas,

Amanhecemos num domingo diferente, um tempo diferente.

Entre amigos, companheiros, gente amada, eu vivi o momento esperado, tão trabalhado e tão longamente temido: nosso presidente Lula finalmente desceu a rampa.

Tudo é novo agora para os militantes, para nosso povo. Natural, atávico temermos o novo.

Eu me pergunto se, para além de todas as nossas teorias, temos a dimensão do que estamos vivenciando.

Porque, enquanto conspurcava a solenidade da cerimônia de posse 'pagando mico' com o nariz escorrendo e os olhos inchados, eu pensava, 'descobria' que ali se cristalizavam os sonhos de gerações de nossa melhor gente: ali estava um operário consagrado pelo povo, passando o poder formal a uma guerrilheira. Legalmente, voluntariamente, em paz. A tão famosa paz que surge do trabalho e do equilíbrio. E, fungando cada vez mais bandeirosamente, não controlei a viagem pela História e vi Manoel Fiel Filho, Vlado Herzog, Stuart, Iara, Honestino, Lyda, Grabois, Lamarca, Mariguela, Tito, Zuzu, vi todo o panteão que nossas gerações celebraram abraçado pela faixa verde-amarela, punhos definitivamente erguidos para a vitória.

O povo, o operariado, a resistência, a guerrilha. Lembra cartilha marxista-leninista versão tupiniquim, mas aconteceu na tarde nublada de ontem, no barro vermelho de Brasília.

Enfim, Lula repousou a cabeça por um momento no peito da companheira Dilma. E desceu. Sem gravata, descabelado, amassado, olhos bem mais inchados que os meus, missão cumprida, feliz, descomposto, desceu para ficar entre nós, os militantes.

Muita, muita batalha espera os que sabemos que é preciso combater a diário, lutar a diário para construir e manter o sonho. Que ainda é preciso muito até para configurar mesmo o sonho. Mas a casa é nossa. Cheia de tranqueiras e sapos, de obstáculos e infiltrações. Mas é nossa casa, nossa conquista, nossa tarefa. E estamos em boa companhia.

Saludos fraternos,

Christina
*professora de idiomas e militante da esquerda no Rio de Janeiro

Governo Dilma: esperanças e interrogações

Dom Luiz Demétrio Valentini*
O primeiro de janeiro de 2011 assinala um fato único na história do Brasil. Pela primeira vez, uma mulher assume a Presidência da República. A Sra. Dilma Rousseff, eleita por voto direto do povo, se torna a primeira mulher Presidente do Brasil.

Ela recebe a faixa das mãos de Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro operário a governar o Brasil, concluindo o seu segundo mandato consecutivo com uma aprovação popular nunca antes registrada.

São fatos por demais significativos para deixar se serem registrados . Constituem-se em sinais eloquentes da mudança de paradigmas, a sinalizarem um novo processo político em andamento,
capaz de alterar em profundidade o futuro do país.

Finalmente se desenham os contornos de um projeto de Brasil, pensado para todos os brasileiros, na valorização das extraordinárias potencialidades colocadas a nossa disposição, na superação de
discriminações e exclusões, preconceitos e desigualdades.

O novo governo da Sra. Dilma se inicia, claramente, sob o signo da continuidade. Isto significa que recebe do governo anterior um cabedal de acertos, que precisam ser bem identificados, para serem devidamente valorizados, no aprimoramento que podem comportar.

Quando mudam os governantes, e ao mesmo tempo se afirma a continuidade, é sinal de que ela contém indicativos evidentes, que favorecem o prosseguimento de iniciativas em andamento, e que afinal são as responsáveis pela credibilidade do governo que as promoveu.

Mas o governo Dilma não tem só a incumbência da continuidade, que poderia parecer falta de inspiração diante da novidade. Ao contrário. O novo governo tem a clara incumbência da consolidação. O novo processo político, impulsionado pelo Presidente Lula, precisou contornar e enfrentar muitas resistências, provindas de setores que usufruíam das vantagens políticas, econômicas , sociais e regionais, derivadas da situação de desigualdade que sempre marcou a fisionomia do país.

Para que este novo processo político possa vingar e se afirmar, será necessária a condução firme e decidida do novo governo, que a Presidente Dilma simboliza e encarna. Não lhe faltará apoio da
grande maioria do povo brasileiro, que percebeu a validade de apostar num projeto de Brasil condizente com sua vocação de grandeza, de convívio fraterno, e de abertura para o mundo.

Aguardam o novo governo alguns desafios e dificuldades, que podem se avolumar. Em primeiro lugar, no contexto internacional, será preciso administrar com prudência e sabedoria os riscos da inserção da economia brasileira no mercado global. Será necessário compatibilizar, com firmeza, a fome de lucro do capital multinacional, que investe no Brasil em vista das grandes vantagens que aqui encontra, com os legítimos interesses do povo brasileiro. Precisamos garantir os investimentos necessários para um desenvolvimento sustentável, compatível com os recursos naturais que o Brasil possui de maneira privilegiada, mas que precisam ser usados com o imprescindível equilíbrio ambiental.

Outra frente de desafios será administrar internamente as forças políticas, de maneira a conseguir, especialmente, com o apoio do Congresso e da opinião pública, o consenso suficiente para levar em frente a administração publica, promovendo algumas reformas estruturais que há tempo vem se mostrando urgentes.

A herança política deixada pelo Presidente Lula, e a firme disposição da Presidente Dilma, nos asseguram a esperança que o povo brasileiro deposita no novo governo, invocando sobre ele abundantes bênçãos de Deus, com os votos de plena realização dos seus sonhos.
*bispo de Jales (SP) e presidente da Cáritas Brasileira

domingo, 2 de janeiro de 2011

Lula, herói do povo brasileiro

Zilda Ferreira, da Equipe do EDUCOM*
BRASÍLIA - A emoção não me permitia entender por que a multidão gritava "Lula, herói do povo brasileiro!". Apenas gritava também, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passava a faixa presidencial a Dilma Rousseff no parlatório. Depois, quando Lula descia a rampa do Palácio do Planalto, o coro era mais forte. Nesse momento, o ex-presidente quebrou o protocolo, atravessou a rua e foi cumprimentar o povo, quase chorando. Todos se acotovelavam para tentar cumprimentá-lo, inclusive eu.

Ainda muito emocionada, quando caminhava pela Esplanada dos Ministérios, vendo aquela multidão cheia de esperança pensava o que escrever. O que significava "Lula, herói do povo Brasileiro"? Eu, que não gostava de heróis, começava a comparar Lula com Getúlio Vargas, que virou mártir em virtude da comoção nacional quando morreu.

Agora, primeiro de janeiro de 2011, após um discurso forte da nova presidente à nação brasileira, a popularidade de Lula afiançava a sua herdeira a esperança de que nenhuma força poderia ter êxito se promovesse um novo golpe e frustrasse a jovem democracia brasileira. Compreendi por que a multidão gritava "Lula, herói do povo brasileiro".

Lula: deixando o Palácio do Planalto após passar faixa a Dilma...
... ou na chegada a S. Bernardo, a cena se repete. Nos braços do povo

*nosso agradecimento ao blog Amigos do Presidente Lula pelas fotos acima

Carta de despedida de Juca Ferreira do Ministério da Cultura

Nota do EDUCOM: uma das grandes perdas do governo após a troca de Lula por Dilma, ao lado de Franklin Martins, Marcio Pochmann e Samuel Pinheiro Guimarães (as duas últimas ainda a serem confirmadas).

Sorte e muito axé para o melhor ministro da Cultura da história. E que o Brasil conquiste a política pública de comunicação social que todos reivindicamos e merecemos.


Postada no blog do ex-ministro
Despeço-me do Ministério da Cultura com a certeza do dever cumprido. Aliás, fomos além do dever e das obrigações. Nos dedicamos de corpo e alma. Mas não me iludo, sei que muito ainda se poderia fazer e que muito precisa ser feito pela cultura de nosso país. Por isto não me considero plenamente satisfeito, mas me considero realizado.

Posso dizer, com tranquilidade, que estivemos à altura da grandeza histórica do governo Lula: tratando as coisas públicas com o máximo respeito, preparando o Ministério da Cultura para atender as necessidades e demandas culturais da sociedade, democratizando as políticas culturais, republicanizando nossas ações e responsabilizando o Estado com a diversidade cultural do país e com os direitos culturais dos brasileiros.

Buscamos nos relacionar com todo o corpo simbólico da nação, sem privilégios nem discriminações. Nos relacionamos positivamente com todos os governos municipais e estaduais, independente da coloração política do dirigente e tratamos a todos os artistas, criadores e produtores culturais de maneira igualmente respeitosa.

Contribuímos para que a cultura fosse incorporada ao projeto de desenvolvimento. A importância que a cultura adquiriu no governo Lula significa que não basta aumentar o poder aquisitivo dos brasileiros. É preciso muitas outras coisas, tais como meio ambiente saudável, educação de qualidade e acesso pleno à cultura.

A cultura em nosso país, na gestão do governo Lula, passou definitivamente a ser tratada como primeira necessidade de todos, tão importante quanto comida, habitação, saúde etc… Esta foi uma grande vitória. Talvez a maior de todas. Colocamos a cultura no patamar superior das políticas públicas no Brasil. E fomos além. Federalizamos, democratizamos e descentralizamos as ações do Ministério da Cultura. Procuramos seguir rigorosamente a orientação do presidente Lula, de atuar dentro dos padrões de um Estado democrático, republicano e responsável com o desenvolvimento cultural do país. Os projetos de lei que ainda tramitam no Congresso, tais como o Procultura e o Vale Cultura, entre outros, complementam essa nova institucionalidade favorável ao desenvolvimento cultural do país.

Estou convencido de que nada disto teria sido possível se não representássemos a vontade de uma grande maioria. Esta grande maioria que deu legitimidade ao convite feito pelo presidente Lula para que Gilberto Gil ocupasse a pasta da Cultura. A quem agradeço o convite para a seu lado caminhar boa parte desta jornada que me levou a ser ministro.

Agradeço, muito especialmente, ao presidente Lula a confiança que em mim foi depositada. A todo seu apoio à nossa gestão. Sem a sua compreensão quanto ao papel estratégico que a cultura ocupa para um projeto de nação, dificilmente teríamos chegado onde chegamos.

Despeço-me agradecendo também ao apoio recebido de tantos artistas, produtores culturais, investidores, profissionais e cidadãos. Consolidamos um novo patamar de participação e inclusão da sociedade na formulação e construção de políticas públicas para a cultura.

Quero também agradecer ao apoio recebido de todos os servidores do Ministério da Cultura, porque sem eles o MinC não teria sido bem sucedido.

Por fim, despeço-me desejando muito sucesso à presidente eleita e a nova ministra, me dispondo a colaborar em tudo o que estiver ao meu alcance para que conquistemos o Brasil que queremos, um Brasil de todos. Até logo.

Brasília, 31 de dezembro de 2010

Juca Ferreira, ministro de Estado da Cultura

“Na Cultura, o século XXI é o século do Brasil”

sábado, 1 de janeiro de 2011

Há imagens que valem mais...

Ficará para sempre nas nossas retinas. Foto: Fabio R. Pozzebom/ABr

BOM DILMA, BRASIL. Discurso de posse da presidenta na íntegra

Já presidenta, Dilma passa tropas em revista. Foto: Antônio Cruz/ABr

Amigo ou amiga educomunicativista, a emoção é grande e torna-se árduo tentar traduzir em palavras o que foi a histórica cerimônia de posse da presidenta Dilma Rousseff.

Baixe o áudio do discurso de Dilma ao povo no Parlatório e sinta a energia desse inesquecível 1º de janeiro de 2011.

Entrevista de Franklin Martins, ministro de Lula, à Rede TV







sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Feliz 2011 para todos nós

Que a presidenta Dilma e o Brasil estejam abençoados. Boas entradas!

Saudações educomunicativistas

Um réquiem para FHC

O artigo foi publicado em novembro, mas como nesta última tarde de 2010 os fogos espocam no céu do Rio de Janeiro...

Gilson Caroni Filho, na Carta Maior
As palavras são as armas. E foi acreditando em sua capacidade de manejá-las com destreza que Fernando Henrique Cardoso tentou atacar o presidente Lula em seu artigo publicado no jornal O Globo, do último domingo. Em sua vaidade desmedida, imaginava-se escrevendo um texto inaugural, um manifesto histórico capaz de desvendar a cena política, retirando a oposição do estado letárgico em que se encontra. O efeito foi exatamente o contrário.

O texto mal escrito, sem sentido em muitos parágrafos, revela um erro de cálculo político sem precedentes. Contrariando seus aliados, que desejavam vê-lo distante da campanha do PSDB para presidente em 2010, FHC trouxe para o próximo pleito a comparação entre a política econômica do governo e a da gestão petista: a única polarização que a direita não queria. Imaginando-se um estrategista, virou um fardo pesado para as possíveis candidaturas de José Serra e de Aécio Neves. Triste para o prestigiado sociólogo, deplorável para o experiente político.

Comparações são ociosas, mesmo porque cada polemista tem o seu tempo na história. Mas não é de hoje que o sonho do“"príncipe dos sociólogos" é ser um Carlos Lacerda redivivo. Vê a si próprio como um panfletário versátil e demolidor, capaz de usar as palavras como metralhadoras giratórias nas mãos de um guerrilheiro. O problema é que seu estilo é tosco e seus escritos ininteligíveis. Não é capaz de açular os medos da classe média, mesmo usando os velhos ingredientes que vão da ameaça de uma república sindicalista a um quadro incontrolável de corrupção. Não aprendeu que, sem o apoio das bases sociais que o acompanham, seu suposto prestígio pessoal conta pouco.

Para criar condições de instabilidade superestrutural não bastam editoriais, artigos e noticiários de jornalistas de direita. É preciso que as classes dominantes se encontrem excepcionalmente reunidas em torno de um só objetivo. Para isso, do outro lado, tem que haver um governo fragilizado, com escassa base de apoio, incapaz de promover crescimento econômico com redistribuição de renda. Reeditar uma“"Marcha da Família com Deus, pela liberdade" não é o troféu fácil que o voluntarismo pedante imagina.

Quando escreve que "é possível escolher ao acaso os exemplos de 'pequenos assassinatos'. Por que fazer o Congresso engolir, sem tempo para respirar, uma mudança na legislação do petróleo mal explicada, mal-ajambrada? Mudança que nem sequer pode ser apresentada como uma bandeira 'nacionalista', pois, se o sistema atual, de concessões, fosse 'entreguista', deveria ter sido banido, e não foi. Apenas se juntou a ele o sistema de partilha, sujeito a três ou quatro instâncias político-burocráticas para dificultar a vida dos empresários e cevar os facilitadores de negócios na máquina pública", seu objetivo é tão claro como raso.

É uma volta ao passado como farsa. Aos tempos em que os nacionalistas lutavam por uma solução independente para extração e refino do petróleo, de importância estratégica para o desenvolvimento do país, enquanto os entreguistas definiam-se abertamente pela exploração do produto pelo capital estrangeiro. Claro que estamos tratando de realidades distintas no tempo e no espaço, mas a motivação da direita é idêntica. E é a ela que a inspiração de FHC se dirige, inebriado como se cavalgasse uma fulgurante carreira política. O desespero e o patético andam sempre de mãos juntas. Ainda mais se lembramos "quem cevou os facilitadores de negócios na máquina pública" no período que vai de 1994 a 2002.

Criticando o que chama de "autoritarismo popular", o candidato a polemista prossegue: "Devastados os partidos, se Dilma ganhar as eleições sobrará um subperonismo (o lulismo) contagiando os dóceis fragmentos partidários, uma burocracia sindical aninhada no Estado e, como base do bloco de poder, a força dos fundos de pensão. Estes são 'estrelas novas'. Surgiram no firmamento, mudaram de trajetória e nossos vorazes, mas ingênuos capitalistas recebem deles o abraço da morte. Com uma ajudinha do BNDES, então, tudo fica perfeito: temos a aliança entre o Estado, os sindicatos, os fundos de pensão e os felizardos de grandes empresas que a eles se associam."

A recorrência aos riscos de uma república sindicalista mostra a linhagem golpista do artigo de FHC, mas a falta de prudência, indispensável para quem pensa estar escrevendo um novo Manifesto dos Coronéis, leva a indagações. O autoritarismo de mercado, marca do seu mandato, é exemplo de democracia? A era da ligeireza econômica, da irresponsabilidade estatal ante a economia fortalecia as instituições do Estado Democrático de Direito? Ou não seria exatamente o oposto? Um bloco de poder composto pelo agronegócio, grandes corporações midiáticas e uma burguesia desde sempre associada, que privilegiava a ampliação crescente das margens de lucro, ignorando os custos sociais que isso implicava. Qual a autoridade política do ex-presidente para interpelar o atual?

O que foi seu governo senão uma tentativa desastrosa de adaptar o aparelho de Estado às exigências criadas pelo neoliberalismo, contendo, a todo custo, as reivindicações dos trabalhadores do campo e da cidade? No final, com uma impopularidade recorde, a superestrutura política entrou em crise e os aliados contemplaram a rota de afastamento. É a isso que FHC nos convida a voltar?

Outra observação interessante pode ser extraída desse trecho: "Por que tanto ruído e tanta ingerência governamental numa companhia (a Vale) que, se não é totalmente privada, possui capital misto regido pelo estatuto das empresas privadas?". Aqui, o lacerdista frustrado ultrapassou qualquer limite da sensatez. Abriu o flanco, ao permitir a inversão da pergunta que faz.

Como destacaram, em 1997, Cid Benjamim e Ricardo Bueno, no "Dossiê da Vale do Rio Doce", "o Brasil levou 54 anos para construir e amadurecer esse gigantesco complexo produtivo. O governo FHC pretende vendê-lo, recebendo no leilão uma quantia que corresponderá, mais ou menos a um mês de juros da dívida interna". Em maio daquele ano, a Vale foi vendida pelo governo federal por R$ 3,3 bilhões. Em 2007, seu valor de mercado estava em torno de R$103 bilhões. Em nenhum outro período a máquina estatal foi usada para transferir recursos públicos para o capital privado como nos dois governos do tucanato. Foi a esse continuísmo que a população deu um basta em outubro de 2002.

O que se pode depreender das linhas escritas pelo tucano que queria ser corvo? FHC se especializou na arte do embarque em canoas onde o lugar do náufrago está antecipadamente destinado ao canoeiro de ocasião. Julgava estar redigindo um artigo que funcionaria como divisor de águas. Mas afundou junto com ele. Escreveu o seu próprio réquiem, levando junto velhos próceres do PSDB. Um trabalho e tanto. Extremamente apropriado para leitura no dia 2 de novembro.

quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Marcio Pochmann: Brasil poderia ter superado pobreza há 20 anos

Nota do EDUCOM: o governo pode estar perdendo um de seus melhores quadros...

Dayanne Sousa, do Terra Magazine
Pochmann, presidente do Ipea. Foto: A. Cruz/ABr
Se as políticas de desenvolvimento social tivessem acompanhado o crescimento da economia há décadas, a pobreza estaria extinta há pelo menos 20 anos, pondera o economista Marcio Pochmann. O presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) avalia que a presidente Dilma Rousseff tem condições de cumprir sua principal promessa de campanha: superar a miséria.

Um estudo do Ipea divulgado no início do ano prevê que a pobreza extrema seja erradicada no Brasil até 2016.
- A possibilidade de superarmos a pobreza é algo que faz parte da agenda de superação do próprio subdesenvolvimento. O que nós estamos vendo agora é um avanço mais rápido do padrão social e por isso que o Brasil consegue ter esse indicativo de superação da pobreza nos próximos cinco ou seis anos.

Em entrevista a Terra Magazine, Pochmann destaca o desenvolvimento dos últimos anos e os programas sociais do governo Lula.
- Eu acho que nós só podemos comparar o desempenho brasileiro deste ano com o que nós vivenciamos na primeira metade da década de 70, com o chamado Milagre Econômico. Mas esse crescimento de agora tem distribuição de oportunidades.

Apesar dos elogios, ele acredita que Dilma terá desafios maiores. Entre eles, lidar com novas características da economia como o aumento da população idosa e o crescimento da importância do setor de serviços. Além disso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega - que continuará na pasta -, já anunciou a necessidade de cortes nos gastos públicos nos próximos anos.

Para Pochmann, o corte deve ser nos gastos improdutivos, como os provocados pelos altos juros.
- Nós vínhamos num ritmo bastante acelerado, crescendo acima de 7% ao ano. E possivelmente teremos um crescimento menor para 2011. Ao redor de 5%, o que já é bastante grande olhando o período recente do Brasil. Uma coisa é o custeio, outra coisa é o investimento. Espero que essas decisões considerem o teor do investimento, que é crucial.

Leia a entrevista na íntegra.

Terra Magazine - A ascensão social e o crescimento da classe C nos últimos anos foram destacados no governo Lula. A que isso se deve?
Marcio Pochmann - Se nós olharmos ao longo do século 20, o Brasil foi uma das nações que mais cresceu do ponto de vista econômico, ampliando a base material que permitiu que deixássemos de ser um país agrícola e nos transformássemos num país industrial. A despeito desse avanço econômico, os avanços sociais foram relativamente pequenos quando a gente olha o conjunto da população. O Brasil não fez o conjunto das reformas que os outros países fizeram, não fez reforma agrária, não fez reforma social, não fez reforma tributária. É natural que sem essas reformas não pudessem ser mais bem distribuídos os ganhos que o Brasil obteve. Apesar dessa característica de um processo muito concentrador, nós sempre tivemos uma forte mobilidade social. É uma característica do capitalismo brasileiro. Mas nas décadas de 80 e 90 essa mobilidade foi reduzida. Era cada vez mais difícil que os filhos de classe média conseguissem reproduzir o padrão de seus pais. O que nós temos nesta primeira década do século 21 é a forte mobilidade social. O desafio do próximo governo é como abrir as oportunidades não apenas para a base da pirâmide social, mas também acima dos níveis intermediários.

Como assim?
Isso depende não apenas do crescimento da economia, mas do tipo e da natureza do crescimento. Porque crescer é importante, mas depende do tipo. O desenvolvimento fundado na produção de commodities permite a economia crescer, mas as oportunidades, a qualidade das ocupações é diminuta. A expansão de setores de maior valor agregado pode permitir a contratação de pessoas com salários maiores.

No final de 2009, o senhor disse em entrevista a Terra Magazine que 2010 seria o melhor ano para o Brasil. Foi, de fato?
Eu acho que nós só podemos comparar o desempenho brasileiro deste ano com o que nós vivenciamos na primeira metade da década de 70, com o chamado Milagre Econômico. Só que esse desempenho de 2010 é diferente daquele. Nós crescemos um pouco menos, mas esse crescimento de agora tem distribuição de oportunidades. Com saída da pobreza de parcela significativa da população e ampliação das oportunidades escolares. Um país que está crescendo sem depender do mercado externo, contrário do que era no Milagre Econômico. É muito mais saudável o que está acontecendo neste ano de 2010. Especialmente pelo número de empregos formais, que é uma coisa impressionante.

A presidente Dilma fez uma promessa de erradicar a miséria. Isso é possível? Como?
Quando nós falamos em nova classe média no Brasil, causamos a falsa impressão de que se trata de uma classe média com padrão de vida europeu. Isso não é verdade, estamos num país que carrega as condições de um país subdesenvolvido. A possibilidade de superarmos a pobreza é algo que faz parte da agenda de superação do próprio subdesenvolvimento. É estranho que o Brasil - já sendo a oitava economia do mundo na década de 70 - tivesse 40% da sua população vivendo na condição de pobreza. Nós poderíamos ter superado a pobreza há 20 anos. É bastante peculiar no Brasil o disparate entre a base material e econômica que o país possui e o padrão social. O que nós estamos vendo agora é um avanço mais rápido do padrão social e por isso que o Brasil consegue ter esse indicativo de superação da pobreza nos próximos cinco ou seis anos. Isso é viável. É evidente que precisa crescer e sofisticar melhor as políticas sociais, mas não é impossível.

E quais os desafios, então?
Cada vez mais a gente vem enfrentando a nova pobreza. Ela é caracterizada, em primeiro lugar, pela transição demográfica que nós estamos vivendo. Um processo acelerado de envelhecimento dos brasileiros. Infelizmente o Brasil ainda não está preparado para lidar com uma parcela significativa da população em condição de pobreza. Temos 3 milhões de pessoas com mais de 80 anos e em 2030 pode ter cerca de 20 milhões de pessoas com 80 anos ou mais. Isso significa considerar um fundo público de políticas nesse segmento e políticas de saúde nessa direção. Também estamos vivendo uma transição do ponto de vista da organização da economia, que está cada vez mais centrada nos serviços. Isso não quer dizer que a indústria e a agricultura não sejam importantes, mas nós vamos gerar emprego é no setor de serviços. Isso pressupõe uma nova forma de olhar essas ocupações, pressupõe olhar o conhecimento como a principal forma de manejo. E nós temos problemas sérios na educação.

A necessidade já anunciada pelo ministro Guido Mantega de fazer cortes nos gastos públicos pode prejudicar os investimentos na área social?
Nós vínhamos num ritmo bastante acelerado, crescendo acima de 7% ao ano. E possivelmente teremos um crescimento menor para 2011. Ao redor de 5%, o que já é bastante grande olhando o período recente do Brasil. Uma coisa é o custeio, outra coisa é o investimento. Espero que essas decisões considerem o teor do investimento, que é crucial uma vez que o investimento é a melhor política para conter a inflação. O investimento permite ampliar a capacidade produtiva gerando mais produtos e serviços e evitando uma inflação de demanda.

O senhor acha que seja necessário reduzir os gastos públicos?
Sim. Se olharmos o gasto como um todo, incluída a despesa com juros, eu não tenho dúvida. Nós temos todas as condições de reduzir a despesa pública, especialmente aquela que é improdutiva para o país: a despesa com os juros. O Brasil está gastando de 5% a 6% do PIB. Isso é um gasto elevadíssimo, um absurdo.

A economia já cresce o suficiente para que seja possível haver ajuste fiscal sem que isso afete o crescimento da economia?
Eu acredito que nós já abandonamos essa fase de ajuste fiscal. Essa política sofreu uma derrota nas últimas três eleições. O Brasil, de uns tempos para cá, trocou o ajuste fiscal pelo desenvolvimento. O que está em jogo neste momento é: quais são as condições macroeconômicas para garantir o desenvolvimento brasileiro. As finanças públicas são o meio, não o fim. Nos anos 90, o ajuste fiscal era o fim. O governo estava organizado para o ajuste fiscal. E lamentavelmente o que nós vimos foi um aumento do endividamento público, especialmente comparado ao PIB. E o aumento da carga fiscal. Hoje o que estamos verificando é que a dívida pública caiu. E não porque teve ajuste fiscal, mas porque a produção cresceu mais rapidamente.

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

O Governo Lula

Frei Betto*
Anunciada a vitória de Lula nas eleições de 2002, publiquei em O GLOBO (28/10/2002) o artigo ‘O amigo Lula’. Encerrei-o com a frase: "Sobrevivente da grande tripulação do povo brasileiro, Lula é, agora, um vitorioso".

Apoiado por ampla maioria da opinião pública brasileira (hoje, 87%), Lula governa o país há oito anos. Surpreendeu a aliados e opositores. Lula é, também agora, um vitorioso – posso parafrasear-me.

Vivi sempre de meu trabalho, como recomenda o apóstolo Paulo. Por breves períodos mantive vínculo empregatício com a iniciativa privada. Recusei nomeações do poder público. Por considerar compatível com minha atividade pastoral, aceitei convite do presidente Lula para integrar, em 2003, sua assessoria especial no gabinete de Mobilização Social do Programa Fome Zero, ao lado de Oded Grajew.

Ali permaneci dois anos. Tive oportunidade de implantar dois programas de ampla capilaridade nacional e ainda vigentes: a Rede de Educação Popular, que atua segundo o método Paulo Freire na formação cidadã de beneficiários do Bolsa Família; e o Escolas Irmãs, que estabelece conexões solidárias entre professores e alunos de instituições de ensino.

Minha tarefa principal consistia em mobilizar a sociedade civil em prol do Fome Zero, sobretudo os Comitês Gestores que, eleitos democraticamente nos municípios, cuidavam do cadastro dos beneficiários e supervisionavam o cumprimento das condicionalidades do programa de erradicação da miséria.

Muitos prefeitos reagiram. Queriam a si o controle do Fome Zero. Temiam o despontar de novas lideranças locais via Comitês Gestores. Exigiam decidir, por razões eleitoreiras óbvias, quem entra e sai do cadastro. Por sua vez, o lobby do latifúndio – cerca de 200 parlamentares do Congresso – pressionava para o Fome Zero não efetivar a reforma agrária, que lhe asseguraria caráter emancipatório e constituía cláusula pétrea do programa do PT.

A Casa Civil deu ouvidos aos insatisfeitos. Tratou de substituir o Fome Zero por um programa de caráter compensatório e, até hoje, sem porta de saída, cujo cadastro é controlado pelos prefeitos: o Bolsa Família. Oded Grajew regressou a São Paulo, o ministro Graziano foi substituído e eu, em dezembro de 2004, pedi demissão. Voltei a ser um feliz ING – Indivíduo Não Governamental.

Às vésperas de encerrar o governo Lula, avalio-o como o mais positivo de nossa história republicana. O Brasil mudou para melhor.

Entre 2001 e 2008, a renda dos 10% mais pobres cresceu seis vezes mais que a dos 10% mais ricos. A dos ricos cresceu 11,2%; a dos pobres, 72%. No entanto, há 25 anos, de acordo com o IPEA, metade da renda total do Brasil permanece em mãos dos 10% mais ricos. E os 50% mais pobres dividem entre si apenas 10% da riqueza nacional.

Sob o governo Lula, os mais pobres mereceram recursos anuais de R$ 30 bilhões; os mais ricos, através do mercado financeiro, foram agraciados, no mesmo período, com mais de R$ 300 bilhões, o que impediu a redução da desigualdade social.

Faltou ao governo diminuir o contraste social por meio da reforma agrária, da multiplicação dos mecanismos de transferência de renda e da redução da carga tributária nas esferas do trabalho e do consumo. E onerar as do capital e da especulação.

Hoje, os programas de transferência de renda do governo representam 20% do total da renda das famílias brasileiras. Em 2008, 18,7 milhões de pessoas viviam com menos de ¼ do salário mínimo. Não fossem as políticas de transferência, seriam hoje 40,5 milhões. Isso significa que o governo Lula tirou da miséria 21,8 milhões de pessoas.

É falácia alardear que, ao promover transferência de renda, o governo "sustenta vagabundos". Isso ocorre quando não pune corruptos, nepotistas, licitações fajutas, malversação de dinheiro público. No entanto, a Polícia Federal prendeu, por corrupção, dois governadores.  

Mais da metade da população do Brasil detém menos de 3% das propriedades rurais. E apenas 46 mil proprietários são donos de metade das terras. Nossa estrutura fundiária é idêntica à do Brasil império! E o empregador rural não é o latifúndio nem o agronegócio, é a agricultura familiar: ocupa apenas 24% das terras e emprega 75% dos trabalhadores rurais.

A inflação manteve-se abaixo de 5%, cerca de 11,7 milhões de empregos formais foram criados e o salário mínimo corresponde, hoje, a mais de US$ 200. Isso permitiu ao consumidor planejar melhor suas compras, facilitado por uma política de créditos consignados e a longo prazo, malgrado as elevadas taxas de juros.

O governo Lula não criminalizou movimentos sociais; buscou o diálogo, ainda que timidamente, com lideranças populares; melhorou as condições dos quilombos; demarcou terras indígenas como Raposa Serra do Sol.

Ao rechaçar a ALCA e zerar as dívidas com o FMI, Lula afirmou o Brasil como país soberano e independente. O que lhe permitiu manter confortável distância da Casa Branca e se aproximar da África, dos países árabes e da Ásia, a ponto de enfraquecer o G8 e fortalecer o G20, do qual participam países em desenvolvimento. Estreitou relações com a África do Sul, a Índia e a China, valorizou a UNASUL e rompeu o "eixo do mal" de Bush ao defender a autodeterminação de Cuba, Venezuela e Irã.

O governo termina sem que, nos oito anos de mandato, tenham sido abertos os arquivos das Forças Armadas sobre os anos de chumbo, nem apoiado iniciativas para entregar à Justiça os responsáveis pelos crimes da ditadura. O país continua sem qualquer reforma estrutural, como a agrária, a política, a tributária etc.

Na educação, o investimento não superou 5% do PIB, quando a Constituição exige ao menos 8%. Embora o acesso ao ensino fundamental tenha se universalizado, o Brasil se compara, no IDH da ONU, ao Zimbábue em matéria de qualidade na educação. Os professores são mal remunerados, as escolas não dispõem de recursos eletrônicos, a evasão escolar é acentuada. Os programas de alfabetização de adultos fracassaram e o MEC se mostrou desastrado na aplicação do ENEM. De positivo, a ampliação das escolas técnicas e das universidades públicas, o sistema de cotas e o ProUni.

O SUS continua deficiente, enquanto o atendimento de saúde é progressivamente privatizado. Hoje, 44 milhões de brasileiros estão inscritos em planos de saúde da iniciativa privada. Mais de 50% dos domicílios do país não possuem saneamento, os alimentos transgênicos são vendidos sem advertência ao consumidor, os direitos das pessoas portadoras de deficiências não são devidamente assegurados.

Governar é a arte do possível. Implica imprevistos e exige improvisos. Lula soube fazê-lo com maestria. Espero que o governo Dilma possa aprimorar os avanços da administração que finda e corrigir-lhe as falhas, sobretudo na disposição de efetuar reformas estruturais e ampliar o rigor na preservação ambiental. Tomara que a presidente consiga superar a deficiência congênita de sua gestão: o matrimônio, por conveniência eleitoral, entre o PT e o PMDB.

PS: O poder não muda ninguém, faz com que as pessoas se revelem.
*escritor e assessor de movimentos sociais

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

PESSOAS E FATOS DIFÍCEIS DE ENTENDER

Laerte Braga, jornalista e analista político
A mídia privada e dita grande sumiu com o noticiário sobre os documentos liberados pelo site WIKILEAKS. Não interessa contrariar os interesses norte-americanos quando essa mídia é parte do que Julian Assange chama de “tentáculos da elite norte-americana”.

É a elite que sustenta essa mídia.

A prisão de Assange é um escândalo, uma flagrante violação da liberdade de expressão. Mas, muito mais que a prisão, o conteúdo dos documentos mostra a verdadeira face dos EUA. Um conglomerado terrorista. Chantagem, extorsão, assassinatos, torturas, estupros, a barbárie com todos os requintes da tecnologia mais avançada possível.

Os documentos vazados e que revelam uma descarada intervenção nos negócios internos do Brasil, por si só, são motivo de interpelação ao governo dos Estados Unidos sobre esse tipo de atividade.

Lobby para se apossar do pré-sal a partir de braços disfarçados em institutos, coisas do gênero, compromisso assumido pelo candidato José Serra de mudar as regras que garantem à PETROBRAS os direitos sobre o pré-sal (18 trilhões de dólares), negociações para a privatização da Previdência e outros setores do Estado, enfim, aberta e traiçoeira interferência no Brasil em função de interesses colonizadores.

Domar e dominar o País para saquear, regra geral do comportamento dos norte-americanos.

Os documentos mostram que o ministro da Defesa Nelson Jobim negociou com norte-americanos situações de privilégios na sua área, criticou ministros do governo Lula (Samuel Pinheiro Guimarães e Celso Amorim) e em várias situações telegramas de embaixadores, funcionários outros, os EUA ironizaram e criticaram posições brasileiras em organismos internacionais, a última delas na Conferência de Copenhague sobre meio-ambiente.

Motivos mais que suficientes para cobrar uma explicação sobre todas essas atividades de um país que se diz amigo.

Ao contrário, a presidente eleita substitui os ministros apontados como “anti-norte-americanos”, caso de Samuel Pinheiro Guimarães e Celso Amorim e confirma o agente dos EUA Nelson Jobim no Ministério da Defesa. Ato contínuo ao vazamento de documentos ligando Jobim aos norte-americanos a presidente eleita deixou a poeira passar e agora confirma Jobim ministro da Defesa.

De quebra critica o voto do Brasil sobre as sanções propostas contra o Irã na ONU (voto do governo ao qual ela pertenceu e do qual se beneficiou sendo eleita presidente do Brasil).

E para a Secretaria Nacional de Assuntos Estratégicos exuma o cadáver político de Moreira Franco, um político envolvido em escândalos vários, corrupção a torto e direito, para dar e vender.

É difícil entender um trem desses.

Os EUA tem sido pródigos em ações terroristas pelo mundo afora (controlam a maior parte da Europa Ocidental – transformada em bases militares –), sustentam uma guerra perdida e suja no Afeganistão, governos corruptos e ligados ao narcotráfico como foi o de Álvaro Uribe na Colômbia e ressuscitam campos de concentração onde colocam “suspeitos de terrorismo”, sem qualquer respeito aos princípios internacionais de direitos humanos que usam como escudo para jornadas de barbárie e boçalidade.

O grande feito do WIKILEAKS está sendo o de mostrar ao mundo a face real dos Estados Unidos. Seus interesses, seus objetivos, principalmente a forma como agem em função desses interesses e objetivos, sem respeito a nada e a ninguém.

Têm presença no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, permeiam o Estado brasileiro através de figuras como Nelson Jobim, deputado Henrique Alves, senador Romero Jucá, senador Eduardo Azeredo e outros invisíveis.

Controlam o comandante da Força Aérea Brasileira, brigadeiro Juniti Saito e boa parte dos militares brasileiros (um dos documentos revelados pelo WIKILEAKS mostra que “os militares latino-americanos são de fácil cooptação).

Nada acontece, ou ao contrário, Jobim é mantido ministro da Defesa.

Nelson Jobim, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e envolvido em escândalos no processo de privatizações do governo FHC, do qual foi ministro da Justiça e notório agente de interesses dos EUA no Brasil.

O que Dilma Roussef talvez não tenha entendido é algo bem simples. Imagine que ao invés de ter sido ungida por Lula como candidata a presidente em torno de um programa e objetivos, tivesse sido candidata a deputada federal no Rio Grande do Sul, onde tem domicílio eleitoral. Teria que brigar voto a voto para ser eleita e não seria uma eleição fácil.

Ao aceitar ser candidata a presidente, sabendo que Lula elegeria um poste (afirmação de Delfim Neto) e sabendo-se um dos postes mais pesados que o presidente poderia ter escolhido, aceitou e, implicitamente, a continuidade das políticas do atual governo.

É mais fácil, no entanto, acomodar-se aos interesses das elites conservadoras e imaginar-se capaz de vôo próprio. Não percebe que está sendo engolida antes de tomar posse.

Num plano menor, mas de grande importância, difícil entender a posição do deputado Aldo Rebelo, do Partido Comunista do Brasil (PC do B), defensor intransigente da posição da bancada ruralista (latifundiários) na questão do Código Florestal. Quer alargar as fronteiras – às custas de nossas florestas – para o agronegócio e o latifúndio, em detrimento da reforma agrária.

A importância da reforma agrária não está só na divisão justa e equitativa da terra. Funde-se a aspectos maiores, à medida que anula o avanço de grandes empresas multinacionais sobre o Brasil não só na agricultura, como na tomada do subsolo rico em minerais estratégicos e fundamentais ao Brasil se é que o País tem desejo de ter futuro como nação soberana e independente.

Ou o PC do B mudou e transformou-se em sub-braço das elites que Assange fala, ou Aldo Rebelo está no lugar errado.

Fatos como esse, provocados por atitudes de pessoas que, aparentemente, estão de um lado, ou falam numa direção e agem noutra, são difíceis de compreender, sob qualquer argumento, inclusive o de comer o mingau pelas beiradas para depois alcançar os reais objetivos.

Parece aquela história surrada de meia virgindade. Não existe isso.

Há sim um processo de dolorosas concessões e submissão.

Os EUA devem explicações ao mundo inteiro sobre as práticas terroristas reveladas nos documentos vazados pelo WIKILEAKS. E ao que me consta o Brasil faz parte desse “mundo inteiro”.

Neste momento, a crise é aguda, apenas disfarçada pela mídia venal e privada, a tarefa de lutar é dos movimentos sociais (o movimento sindical está falido com raras exceções), dos partidos não comprometidos com esse processo vergonhoso que mantém uma figura repulsiva como Nelson Jobim no Ministério da Defesa (o erro começou com Lula nomeando-o).

A sobrevivência do Brasil e das conquistas alcançadas no governo Lula que permitem entrever uma nova etapa no processo político de avanços em todos os setores não passa pelo institucional, uma espécie de clube de amigos e inimigos cordiais.

Passa pela organização, formação e pressões populares, do contrário vamos mergulhar num retrocesso sem tamanho, pois os primeiros passos de Dilma começam a mostrar um grande equívoco. Ou a esperteza é tanto que escapa ao entendimento de mortais comuns.

Não se pode nem falar em PT, um partido plantado na máquina estatal e com profundas semelhanças com o PSDB (agora refundado por Aécio Neves – é verdade não é piada não).

É visível isso, Dilma não é Lula. O presidente atual é capaz de malabarismos prodigiosos em cima de seu carisma, seu prestígio, mas a presidente eleita não.

Esperar para ver? Tudo bem, vá lá um crédito de confiança. Mas com Jobim e Moreira Franco? É pouco provável.

Breve nos céus os F-18 fabricados pela BOEING e o Brasil na contramão da história. FHC vai arrancar os poucos cabelos que lhe restam ao perceber que foi eleito presidente num corpo de mulher.

Pode ser que eu esteja enganado, tomara. Mas cada dia parece mais difícil de entender.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

CARTA ABERTA À NAÇÃO BRASILEIRA

As entidades e pessoas abaixo assinadas, representativas da
diversidade do audiovisual brasileiro independente e com capilaridade
em todo o território nacional, vêm a público manifestar sua
discordância em relação a matérias publicadas nos últimos dias na
grande imprensa brasileira a titulo de análise das políticas
executadas pela atual administração do Ministério da Cultura para o
setor audiovisual.

Como pano de fundo das referidas matérias, encontramos a anacrônica
divisão entre cinema comercial e cinema cultural, um debate superado
pelo menos há uma década e que levou as indústrias culturais a serem
utilizadas como moeda de troca nas negociações da Organização Mundial
do Comércio. O mundo inteiro, à exceção de dois países, rejeitou
liminarmente essa visão ao retirar a cultura do âmbito da OMC e
colocá-la sob a chancela da Convenção da UNESCO que hoje promove e
protege a diversidade das expressões culturais.

O Brasil foi um dos países mais influentes na campanha pela aprovação
da referida Convenção, ocorrida em 2005, que hoje se constitui num
compromisso internacional das nações de todos os continentes,
inclusive o nosso. Coerente com essa visão abrangente da cultura, e,
portanto do audiovisual, as duas últimas administrações do Ministério
da Cultura atuaram no sentido de promover e fomentar a diversidade de
nossas manifestações culturais. O resultado dessa iniciativa foi que o
audiovisual brasileiro é hoje uma atividade que se faz presente em
todas as unidades da federação, com a multiplicação de núcleos de
criação, produção e difusão, devolvendo assim ao cinema e ao
audiovisual a sua dimensão cidadã, como expressão de um povo, e
superando a concepção mercadológica que vê no homem apenas um
consumidor.

A estrutura mercantil do cinema elitizou-se numa estreita faixa do
nosso território e atinge menos de 10% da população, submetidos a uma
oferta que só inclui filmes brasileiros por força de uma cota de tela
estabelecida por lei. Ao mesmo tempo, e como efeito das políticas de
descentralização de recursos e de regionalização da produção de
conteúdos, a maioria da sociedade, especialmente a que vive nas
periferias das grandes cidades e no interior do país, volta a ter
contato com nossos filmes e com nossa cultura graças à proliferação
dos pontos de cultura e de exibição, dos cineclubes, dos festivais e
mostras e inúmeras outras iniciativas.

As forças que hoje se manifestam contra essa democrática orientação,
com o objetivo indisfarçado de influenciar a escolha do próximo
titular do Ministério da Cultura por parte do governo recém eleito,
são as mesmas que impediram a aprovação da criação da ANCINAV,
protelaram as discussões sobre a Lei Geral das Comunicações,
arquivaram a Lei de regionalização das programações de televisão e
procuram descaracterizar o PLC 116/2010 em tudo o que ele tem de
defesa do conteúdo nacional. São enfim as mesmas forças que vêem na
universalização da banda larga uma ameaça e não um instrumento da
evolução social.

Por todas essas razões, vimos manifestar nosso repúdio a tais
manifestações e nossa certeza de que o Ministério da Cultura
continuará atuando para que a cultura que seja cada vez mais a
expressão de um povo e não de minorias e para que a sociedade seja a
protagonista de sua história e não apenas uma massa consumidora de
conteúdos que não lhe dizem respeito.

Para subscrever esta carta mande um e-mail para
comunicacoes@cbcinema.org.br

Assinam:

ENTIDADES NACIONAIS:

CBDC – Coalizão Brasileira pela Diversidade Cultural
CBC – Congresso Brasileiro de Cinema
UNINFRA - União Nacional da Infraestrutura Cinematográfica
ABPA – Associação das Produtores Brasileiras de Audiovisual
APRO – Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais
APIJOR – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual dos Jornalistas
ABDn – Associação Brasileira de Documentaristas
CNC – Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros
FÓRUM DOS FESTIVAIS
CPCB – Centro de Pesquisadores do Cinema Brasileiro
AR – Associação dos Roteiristas

ENTIDADES ESTADUAIS E REGIONAIS:

SINDCINE - Sindicato dos Trabalhadores na Industria Cinematográfica
Audiovisual dos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio
Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e
Distrito Federal
SANTACINE – Sindicato da Indústria Cinematográfica de Santa Catarina
SINTRACINE - Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Cinematográfica
e do audiovisual de Santa Catarina
SIAV RS - Sindicato da Indústria Audiovisual do Rio Grande do Sul
APROCINE - Associação dos Produtores e Realizadores de Longas
Metragens de Brasília
APROECE - Associação das Empresas e Produtores de Cinema do Ceará
APCNN – Associação dos Produtores de Cinema do Norte e Nordeste
AMC – Associação Mineira de Cineastas
FUNDACINE - Fundação de Cinema Rio Grande do Sul
SATED MG - Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de
Diversão do Estado de Minas Gerais
ABDeC ES – Associação Capixaba de Documentaristas e Curtametragistas
APTC / ABD RS - Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos
do Rio Grande do Sul
ABD MG – Associação Curta Minas
ABD / APECI - Associação Brasileira de Documentaristas – Seção
Pernambuco e Associação Pernambucana de Cineastas
ABDeC PA – Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas
– Seção PA
ABD MA - Associação Brasileira de Documentaristas – Seção Maranhão
ABCV DF - Associação Brasiliense de Cinema e Vídeo
ABCV BA - Associação Baiana de Cinema e Vídeo - Seção Bahia
ACCV - Associação Cearense de Cinema e Vídeo
AMV / ABD MT - Associação dos Profissionais de Cinema e outras
Tecnologias Audiovisuais de Mato Grosso
ABDeC AP - Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas – Amapá
ACV MS – Associação de Cinema e Vídeo do Mato Grosso do Sul
AVEC / ABD PR – Associação Brasileira de Documentaristas – Seção Paraná
FPC – Federação de Cineclubes do Estado de São Paulo
ASCINE RJ – Associação de Cineclubes do Rio de Janeiro
UCB – União de Cineclubes da Bahia
FEPEC – Federação Pernambucana de Cineclubes
ASCINES – Associação de Cineclubes do Espírito Santo
FECIRS – Federação de Cineclubes do Rio Grande do Sul
PARACINE – Federação Paraense de Cineclubes
ALDEIA - Agência de Desenvolvimento Cultural (CE)

ENTIDADES MUNICIPAIS:

ACVV – Associação de Cineclubes de Vila Velha (ES)
Associação de Difusão Cultural de Atibaia (Atibaia, SP)
Instituto Nangetu de Tradição Afro-religiosa e Desenvolvimento Social
(Belém, PA)
CISANE- Centro de Integração Social Amigos de Nova Era

FESTIVAIS E MOSTRAS:

FAIA – Festival de Atibaia Internacional do Audiovisual (Atibaia, SP)
CINE CEARÁ (Fortaleza, CE)
JORNADA INTERNACIONAL DE CINEMA DA BAHIA (Salvador, BA)
SMVC – SANTA MARIA VÍDEO E CINEMA (Santa Maria, RS)
FESTIVAL GOIAMUM AUDIOVISUAL (Natal, RN)
FESTIN – Festival de Cinema Itinerante da Língua Portuguesa (Lisboa, PT)
FESTIVAL DE CINEMA NA FLORESTA (Alta Floresta, MT)
TUDO SOBRE MULHERES (Chapada dos Guimarães, MT)
CURTA SANTOS (Santos, SP)

TVS COMUNITÁRIAS:

TV Cidade Livre – Canal Comunitário de Rio Claro (Rio Claro, SP)

CINECLUBES:

CREC – Centro Rioclarense de Estudos Cinematográficos (Rio Claro, SP)
Difusão Cineclube (Atibaia, SP)
Cineclube Guadala (Vila Velha, ES)
Cineclube Juparanã (Linhares, ES)
Cineclube Irmão Sol, Irmã Lua (Ijuí, RS)
Cineclube Atlântico Negro (Rio de Janeiro, RJ)
Cineclube Embu das Artes (Embu das Artes, SP)
Cineclube Lanterninha Aurélio (Santa Maria, RS)
Cineclube da ABDeC/ES (Vitória, ES)
Cine Teatro 14 Bis (Guaxupé, MG)
Cineclube Abelin Nas Nuvens (Caçapava, RS)
Cineclube Paraty (Paraty, RJ)
Cineclube SMVC (Santa Maria, RS)
Cineclube Natal (Natal, RN)
Cineclube Laguna (Laguna, SC)
Cineclube Amoeda Digital (Recife, PE)
CineolhO (Niterói, RJ)
Cineclube Vozes do Morro (Vila Velha, ES)
Cineclube Imaginário (Salvador, BA)
Cineclube Projeto Kalu (Altamira, MA)
Cineclube Central (Vila Velha, ES)
Cine Gastro (Fortaleza, CE)
CineOca (Porto Velho, RO)
Cineclube Aquiry (Rio Branco, AC)
[Rede Aparelho] (Belém, PA)
Cineclube Ideário (Maceió, AL)
Tela Tudo Clube de Cinema (Maceió, AL)
Cineclube Tela Crítica (Marília, SP)
Cineclube Clã Periférico (Salvador, BA)
Cine + Alto do Moura (Caruaru, PE)
Uni-Escola Cinema (Belém, PA)
Cineclube Floresta (Alta Floresta, MT)
Cineclube Aymoré Digital (Nova Iguaçu, RJ)
Cineclube AMBM (Nova Iguaçu, RJ)
Cineclube Nagetu (Belém, PA)
Cineclube Cultura Jorge Comasseto (Rio Pardo, RS)
Estação Cineclube (Rio Grande, RS)
Cineclube Argonautas (Belém, PA)
Cineclube de Santa Rosa (Santa Rosa, RS)
Cineclube Ibiapina, Barro (CE)
Cineclube de Getúlio Vargas (Getúlio Vargas, RS)
Cine Clube Araucária de Bom Jesus (Bom Jesus, RS)
Cineclube Gaia (Esteio, RS)
Cineclube Seriense (Sério, RS)
Cineclube Bom Retiro (Bom Retiro do Sul, RS)
Cineclube O Marisco (Cidreira, RS)
Cineclube Jaguarão (Juaguarão, RS)
Cineclube Cinema nos Bairros (Lins, SP)
Cineclube Gioconda (RS)
Cine Clube Armação (Florianópolis, SC)
Cine Mofo (Rio de Janeiro, RJ)

PONTOS DE CULTURA:

Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC/GT AMAZONICO
Ponto de Cultura Cinema de Animação (Olinda, PE)
Ponto de Cultura 14 Bis (Guaxupé, MG)
Ponto de Cultura Minha Vila Filmo Eu (Curitiba, PR)
Pontao de Cultura Rede Juvenil (Belém, PA)

APOIOS INTERNACIONAIS:

FICC – Federação Internacional de Cineclubes


Pessoas Físicas

Geraldo Moraes, cineasta (BA)
Rosemberg Cariry, cineasta (CE)
Guido Araújo, cineasta (BA)
Vladimir Carvalho, cineasta (DF)
Manfredo Caldas, cineasta (DF)
Geraldo Veloso, cineasta (MG)
Orlando Bonfim Neto, cineasta (ES)
Bhig Villas Boas, cineasta (SC)
Jorge Alfredo Guimarães, cineasta (BA)
Lula Oliveira, cineasta (BA)
Solange Lima, produtora (BA)
Antonio Claudino de Jesus, cineasta e presidente da FICC (ES)
Edna Fujii, presidente da UNINFRA (SP)
João Baptista Pimentel Neto, jornalista e produtor cultural (SP)
Jorge Moreno, produtor (MG)
Wolney Oliveira, cineasta (CE)
Marcio Cury, cineasta e produtor (DF)
Cícero Aragon, produtor (RS)
Magdalena Rodrigues, atriz (MG)
Guigo Pádua, documentarista (MG)
Pedro Pablo Lazzarine, fotógrafo (SP)
Paulo Cannabrava Filho, jornalista e escritor (SP)
Beto Rodrigues, cineasta e produtor (RS)
Cesar Cavalcanti, cineasta e produtor (SC)
Carla Osório, jornalista e documentarista (ES)
Maria Clara Fernandez, produtora (SP)
Carlos Brandão, pesquisador e crítico (RJ)
Mirna Brandão, pesquisadora (RJ)
João Paulo Furtado, documentarista (MA)
Saskia Sá, documentarista (ES)
Petrus Cariry, cineasta (CE)
Glauber Filho, documentarista (CE)
Ursula Dart, documentarista (ES)
André Luiz de Oliveira, cineasta (DF)
Dani Franco, documentarista (PA)
Cynthia Falcão, documentarista (PE)
Carol Araujo, documentarista (MT)
Jaime Lerner, cineasta (RS)
Cibele Amaral, cineasta (DF)
Daniela Fernandes, jornalista (MG)
Antonio Leal, produtor cultural (RJ)
Luis Alberto Cassol, cineasta (RS)
Francisco Weyl, carpinteiro de poesia e cineclubista (PA)
Flávio Machado, cineclubista (RJ)
Cândido Alberto da Fonseca, documentarista (MS)
Ana Vidigal, documentarista (AP)
Marcio Moraes, diretor de animação (DF)
Guto Pasko, cineasta (PR)
Oscar Daniel Morales - Pró Reitor de Extensão Adjunto UFSM (RS)
Mateus Damasceno, documentarista (BA)
Roberto Sabóia, documentarista (PI)
Duarte Dias, documentarista (CE)
Denise Fontousa, roteirista e montadora (RJ)
Ana Paul, roteirista (SP)
Lucila Maia, cineasta (SP)
Arnaldo Galvão, cineasta de animação (SP)
Maria de Fátima Guimarães, documentarista (PI)
Calebe Pimentel, cineclubista e documentarista (SP)
Luiz Cavalari, jornalista (SP)
Nikole Kubli, artista plática e produtora cultural (SP)
Gilvan Dockhorn, professor Universitário e cineclubista (RS)
Lauro Monteiro, artista plástico e cineclubista (RJ)
Mariza Teixeira, cineclubista (ES)
Gleciara Ramos, cineclubista (BA)
Nelson Marques, pesquisador e cineclubista (RN)
Carolline Vieira, cineclubista e produtora cultural (CE)
Simone Norberto, jornalista e cineclubista (RO)
Télsio Brezolin, gestor cultural (RS)
Gê Carvalho, cineclubista (PE)
David Alexandriski, cineclubista e gestor cultural (RJ)
Jorge Conceição, professor universitário e cineclubista (BA)
Isidoro Cruz Neto, professor universitário e cineclubista (MA)